DESPACHO ESTSP/P
ESTSP/P – 14/2013
14/2013
Assunto:
Eleição para Presidente da
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Mandato 2013/2017
Considerando:
1.
Os Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, conforme Despacho normativo nº 5/2009,
publicado no Diário da República, 2ª série - nº 22, de 2 de fevereiro;
2. Os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, conforme Despacho nº
15836/2009, publicado no Diário da República, 2ª série - nº 132, de 10 de julho,
designadamente o nº 1 e nº 2 do artigo 13º;
3. A Deliberação IPP/CG-03/2010, de 26 de janeiro, do Conselho Geral do Instituto
Politécnico do Porto;
4. Que o mandato do atual Presidente termina a 15 de novembro de 2013;
5. Que se deve promover o envolvimento da comunidade académica da ESTSP no processo
eleitoral.
Determino:
1.
É iniciado o procedimento eleitoral para a eleição do Presidente da ESTSP, definindo-se o
calendário eleitoral em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante;
2. Nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 13º dos Estatutos da ESTSP, e do artigo 4º e 5º
da Deliberação IPP/CG-03/2010, o Professor Decano da Escola deverá organizar e
superintender o procedimento eleitoral, fixando e divulgando os respetivos termos;
3. Para apoio administrativo à Comissão eleitoral, designo o trabalhador, Luís Manuel
Cerqueira Crispim, Assistente Técnico da ESTSP;
4. O local para a entrega de candidaturas é no Secretariado dos Órgãos de Gestão;
5. A votação decorrerá no hall de entrada da ESTSP – piso 0, para os Estudantes e no hall
de entrada dos gabinetes dos docentes – piso 1, para o pessoal Docente e Não Docente da
ESTSP.
ESTSP.004.MO.59.01
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, 3 de julho de 2013
O Presidente da ESTSP
Agostinho Cruz
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ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO [ESTSP] DO
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO [IPP]
Em observância do artigo 13º dos Estatutos da ESTSP e do nº 1 e 2 do artigo 3º da Deliberação
IPP/CG-03/2010, de 26 de janeiro, é fixado o seguinte calendário leitoral, para a eleição do
Presidente da ESTSP
Afixação do calendário eleitoral
19.08.2013
Afixação dos cadernos eleitorais provisórios
07.10.2013
Período de reclamação sobre os cadernos eleitorais provisórios
08 a 11.10.2013
Decisão sobre as reclamações dos cadernos eleitorais provisórios
14.10.2013
Afixação dos cadernos eleitorais definitivos
14.10.2013
Apresentação das candidaturas
15.10.2013
Análise dos processos de candidatura
16.10.2013
Suprimento de irregularidades detetadas nas candidaturas
21.10.2013
Afixação provisória das candidaturas admitidas
22.10.2013
Reclamações sobre as candidaturas provisórias
24.10.2013
Decisão sobre as reclamações das candidaturas provisórias
25.10.2013
Afixação definitiva das candidaturas admitidas/notificação de inexistência de candidaturas
28.10.2013
Campanha eleitoral
29.10.2013 a 05.11.2013
Constituição das mesas de voto
05 e 06.11.2013
Realização das eleições
07 e 08.11.2013
Afixação dos resultados provisórios das eleições
09.11.2013
Reclamação sobre os resultados provisórios das eleições
11.11.2013
Decisão sobre eventuais reclamações dos resultados provisórios das eleições
12.11.2013
Afixação dos resultados definitivos das eleições e envio dos resultados para homologação
13.11.2013
ESTSP.004.MO.59.01
Vila Nova de Gaia, 3 de julho de 2013
O Presidente da ESTSP
Agostinho Cruz
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