26 de Setembro de 2013 O conteúdo das matérias é de inteira responsabilidade dos meios de origem A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira MINISTRO DIZ QUE OUTORGAS FORAM RETOMADAS Em entrevista durante o 15o Congresso Brasileiro de Mineração, que está sendo realizado em Belo Horizonte, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que as outorgas de novos títulos minerários, que estavam represadas por conta do processo de proposição de um novo marco regulatório, “foram totalmente retomadas, tanto as portarias de lavra quanto as licenças de pesquisa". Fonte: Brasil Mineral On Line Data: 26/09/2013 DILMA RETIRA URGÊNCIA DE CÓDIGO DE MINERAÇÃO Por causa do regime de urgência, código estava trancando a pauta da Câmara. Por isso, os deputados ameaçavam rejeitar a proposta A presidente Dilma Rousseff retirou o regime de urgência constitucional do projeto de lei que estabelece o novo Código de Mineração, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 4 de agosto. O apelo pela retirada da urgência foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), que assumiu o compromisso com o governo de votar o projeto, na comissão especial, no dia 15 de outubro e, no plenário da Casa, na semana seguinte. Segundo Henrique Alves, o acordo para a retirada da urgência e votação em outubro da proposta foi feito depois de ouvir os governadores do Pará, de Minas Gerais e de Goiás que têm interesse direito no tema. Henrique Alves argumentou código ainda está em debate e urgência constitucional tranca a pauta da Casa e impede a apreciação de outros projetos. Só podem ser votadas medidas provisórias e Propostas de Emenda Constitucional. O projeto enviado pelo Executivo cria o Conselho Nacional de Política Mineral, a Agência Nacional de Mineração e tem por objetivo planejar o setor e elevar a arrecadação de royalties com a atividade mineral. A proposta eleva para até 4% a alíquota da Contribuição Financeira sobre a renda bruta das atividades e cria a possibilidade de o governo promover leilões em blocos onde houver grande potencial de extração, como ocorre no setor petrolífero. E garante autonomia para alterar royalties e incentivar determinado segmento- como queria o setor siderúrgico _ e cria uma espécie de partilha sobre o resultado das empresas, por meio de "participação do resultado da lavra". O governo demorou a ceder e a retirar a urgência porque queria a garantia de que o projeto enviado será votado. Para liberar a pauta, Henrique Alves chegou a dizer ao lídere que se a urgência não fosse retirada, a Câmara poderia derrubar o texto do governo, apresentando outro projeto de teor idêntico, para poder liberar a pauta. O Código da Mineração é relatado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que já realizou diversas audiências públicas para debater a proposta. Quintão pediu mais prazo para debater o projeto. Autor(a): Isabel Braga Fonte: O Globo Data: 23/09/201 DEBATEDORES QUEREM QUE MUNICÍPIOS VIZINHOS RECEBAM ROYALTIES DA MINERAÇÃO Os participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia defenderam que parte dos royalties da mineração seja destinada aos municípios que sofrem impactos com a exploração localizada em cidades próximas. Hoje, os royalties contemplam apenas os municípios onde estão as lavras e o novo Código da Mineração (PL 5807/13 , apensado ao PL 37/11), apesar de dobrar os repasses, não muda isso. Os royalties são compensações pagas pelas empresas mineradoras por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O pagamento é dividido entre União, estados e municípios. Para o ex-prefeito de Itabirito (MG), Waldir Salvador, 20% da arrecadação deveria ser destinada aos municípios que comprovadamente sofrem impactos, o que poderia ser verificado pelo órgão de licenciamento ambiental. Mas o prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro, ressaltou que esta análise tem que ser bastante criteriosa. “De repente o impacto sobre a cidade vizinha é positivo. Porque as pessoas que vão trabalhar nas mineradoras, diretores e gerentes, vão procurar qualidade de vida em uma cidade próxima que não tenha o impacto sonoro da locomotiva ou poeira. Agora, onde tem uma represa de rejeito, aí tudo bem”, ponderou. Waldir Salvador também defendeu uma fiscalização maior da aplicação dos recursos dos royalties, que deveriam ser destinados ao desenvolvimento econômico das cidades, evitando a queda da arrecadação após a exaustão da mineração. Segundo ele, a maioria das municípios mineradores mineiros não está preparada para isso. “Eles não teriam condições sequer de manter os princípios básicos de gerenciamento de uma prefeitura. Mal, mal suportariam a folha de pagamento e a varrição de rua”, alertou. Na avaliação do prefeito, “dinheiro deve ser rotulado, carimbado, e financiar programas de infraestrutura e programas de fomento à diversificação econômica”, afirmou. Aplicação dos recursos Segundo o deputado Vitor Penido (DEM-MG), nos últimos 45 dias de 2012, os prefeitos de Minas Gerais receberam R$ 400 milhões em royalties; mas, segundo ele, não há evidências da aplicação do dinheiro. Os representantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Pará afirmam que também cobram dos governadores relatórios sobre a aplicação da parte estadual. Vitor Penido disse que, mesmo o governo tendo retirado a urgência para a votação do projeto do novo Código de Mineração, o prazo atual, 15 de outubro, não é suficiente. “Acho que é precipitação. Não há necessidade para em 45 dias - um negócio que se fala em não sei quantos anos - tomar uma decisão aqui, e dar recibo, e aprovar; e o País pagar o resto da vida por um negócio que não é correto”. Penido vai buscar a votação de um requerimento que desmembra o texto do código para que sejam votados agora apenas as mudanças nas compensações financeiras e a criação da Agência Nacional de Mineração. Autor(a): Sílvia Mugnatto Fonte: Agência Câmara Notícias Data: 25/09/2013 PAÍS INVESTE POUCO EM PESQUISA GEOLÓGICA O Brasil investe em pesquisa de novas jazidas menos do que países menores ou com dimensões e formação geológicas semelhantes. Embora ocupe território sete vezes maior, o país destinou em 2011 cerca de 60% do valor investido pelo Peru em investigação geológica, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Elevar os recursos destinados à pesquisa de novas reservas está fora dos planos de grandes investidores. "Trata-se de uma atividade de alto risco sem nenhum mecanismo de financiamento disponível", explica a gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram, Cinthia de Paiva Rodrigues. Os investimentos mundiais em exploração mineral foram estimados em US$ 10,7 bilhões pelo Metals Economic Group (MEC). A participação do Brasil nesse volume é de apenas 3%, enquanto o Canadá e a Austrália, com dimensões e formação geológicas similares às brasileiras, lideram o ranking de investidores, com 19% e 12% respectivamente. Os EUA ocupam a terceira posição, com 8%. O Brasil fica não só atrás da China (4%) e Rússia (4%) como também do México (6%) e do Peru (5%). Para cada mil áreas pesquisadas, Cinthia calcula, que apenas uma vira mina. Dos requerimentos de pesquisa apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), menos de 1% acabam em registro de extração. O DNPM recebeu no ano passado 20.463 requerimentos de pesquisa e efetivou 136 registros de extração. "O risco fica todo para a iniciativa privada", afirma. Os investimentos em investigação de novas reservas são baixos, mas podem superar os US$ 321 milhões estimados pelo MEC, ressalva o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini. É que o levantamento exclui, segundo ele, os metais ferrosos, urânio e também manganês, que, segundo ele, tem sido bem explorado no Brasil. "O estudo exclui também os investimentos de pequenas mineradoras que investem pouco, mas que formam um grupo de até 20 mil empresas", explica. A ausência de linhas de financiamento é um dos desestímulos à pesquisa. Mas o diretor da Adimb aponta outros fatores importantes para estimular a investigação de novas reservas: incentivos fiscais, garantias e estabilidades jurídicas com menor cobrança de royalties, e menor custo Brasil. No Canadá, ele lembra, os investidores em ações de empresas mineradoras nas bolsas de valores podem abater até 15% do valor no imposto de renda. "É uma forma indireta de o setor público investir na exploração mineral", avalia. O alto custo Brasil, segundo ele, está afugentando até o beneficiamento das commodities. Muitas empresas, ele relata, fazem esse serviço no exterior. "Procuram países como o Peru, por exemplo, que tem energia elétrica duas vezes mais barata do que a do Brasil." Novas pesquisas esbarram ainda na falta de infraestrutura. A Amazônia e o Leste do Brasil, ele avalia, seriam mais bem exploradas se houvesse maior oferta de energia elétrica, hidrovias e rodovias. Falta também informação geológica, mapas geológicos precisos e mais detalhados para facilitar o trabalho e reduzir os gastos. O Brasil avançou nessa área, mas, segundo ele, está longe de ter uma cartografia geológica como as dos distritos minerais do Canadá e Austrália. "Os mapas canadenses são de alta qualidade e o investidor sabe onde estão todos os tipos de minerais", diz. As maiores investidoras nessa área devem manter ou reduzir os investimentos. Os recursos para financiar a pesquisa de novas jazidas da Votorantim Metais no Brasil e no exterior, como Argentina, Colômbia, Peru, Canadá e mais recentemente em países do continente africano estão estimados em R$ 100 milhões e saem do caixa da empresa, segundo o diretor de Exploração Mineral do grupo Votorantim, Jones Belther. Com o foco principal na alocação de capital, privilegiando investimentos com maior retorno aos acionistas, a Vale tem reduzido os investimentos em P&D, informa a assessoria de imprensa da Vale. No ano passado, a empresa investiu US$ 1,6 bilhão dos US$ 2,35 bilhões previstos para essa área. Este ano, será investido US$ 1 bilhão, equivalente a 7% do valor projetado para 2013. Desse total, US$ 382 milhões devem financiar programa de exploração mineral, US$ 645 milhões estudos conceituais, de pré-viabilidade e de viabilidade e US$ 206 milhões os novos processos e inovações tecnológicas. Autor(a): Salete Silva Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 MINÉRIO AINDA É A ESTRELA DA PAUTA O minério de ferro continua sendo o principal mineral brasileiro. Corresponde a 63,3% (US$ 32,4 bilhões) da produção mineral nacional, que atingiu US$ 51 bilhões em 2012. O Brasil tem um mercado consolidado, boa disponibilidade do produto para atender à clientela internacional e empresas com know how tecnológico para produzir e atender a demanda. Mas outros produtos, como os chamados agro minerais, o NPK (nitrogênio, potássio e fosfato), utilizados como fertilizantes, além da cadeia do alumínio (bauxita, alumina e alumínio), do cobre e do nióbio, por exemplo, estão numa escala crescente de investimentos e devem melhorar a posição do país no ranking mundial. "O Brasil é um país riquíssimo em outros bens minerais. Se investir mais em pesquisas, para ampliar o atual mapeamento geológico, poderia expandir as reservas, como fizeram outros países, e alcançar uma posição estratégica no mundo da mineração, bem melhor do que temos hoje", confia Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), 14.390 mineradoras operam no país (eram 8.870 em 2011), em regime de concessão de lavra e de licenciamento, com 2,5 milhões de trabalhadores, dos quais 192,7 mil empregos diretos. Nove mil mineradoras estão em atividade plena, mas apenas um grupo de cerca de 20 grandes companhias nacionais e multinacionais, como a Vale, Votorantim Metais, Samarco, Anglo American, CSN, CBMN, entre outras, respondem pela maior parte da produção, que este ano deve cair para US$ 48 bilhões por causa da queda dos preços de minérios e metais no mercado internacional. Na balança comercial, minério de ferro, ouro (em barras), nióbio (ferronióbio) e cobre são os quatro maiores. Só o minério de ferro respondeu por US$ 30,9 bilhões das exportações brasileiras no ano passado, de US$ 242,6 bilhões, de acordo com o Ibram. Em 2011, a receita bruta proveniente das exportações do minério alcançou US$ 41,8 bilhões. A China é o grande comprador, com mais de 45% de nossas exportações. Mas os outros minerais devem avançar, indica Cinthia. De US$ 75 bilhões de investimentos previstos até 2016, mais de 10% serão destinados à exploração do potássio, no Amazonas e Sergipe. "As mineradoras fornecedoras de insumos para fertilizantes (nitrogênio, potássio e fosfato) estão empenhadas em tornar o Brasil menos dependente da importação desses minerais. Por isso, devem ampliar a produção interna para atender a crescente demanda da agricultura brasileira", destaca. De acordo com agentes do mercado, a Vale mantém planos para retomar os investimentos no Projeto Carnalita, em Sergipe, onde possui uma mina de potássio em operação por meio de contrato de arrendamento que foi renovado em abril do ano passado com a Petrobras. E a Anglo American iniciou um estudo de pré-viabilidade para expansão da produção de fosfato, nas plantas de beneficiamento, em Catalão (GO) e Cubatão (SP), a partir do ano que vem, informa Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios nióbio e fosfato da multinacional. Para Martiniano Lopes, sócio-diretor da KPMG, no entanto, a expectativa é que os novos investimentos sejam feitos com cautela. "O mercado sofre da repressão dos preços. Mas há outros fatores, como a discussão do novo modelo regulatório para o setor, que podem influir na confiança do empresariado, por exemplo, em investir em pesquisa mineral." Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 TERRAS-RARAS Rússia investe US$ 1 bilhão em terras-raras até 2018 Com o objetivo de reduzir a dependência em relação à China, que detém mais de 90% da oferta mundial de terras raras, a Rússia anunciou investimento de US$ 1 bilhão até 2018. Os Estados Unidos, Japão e União Européia já apresentaram queixa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o controle do setor feito pela China. A alegação é de que os chineses usam sua maior oferta para elevar os preços e ganhar uma vantagem competitiva. O investimento bilionário russo acontecerá através da parceria entre a Rostec e o grupo IST, uma empresa de investimentos pertencente ao magnata russo Alexander Nesis. A Rostec visa cobrir a demanda da Rússia por essas matérias-primas em 2017. O presidente Vladimir Putin e o governo criaram uma força-tarefa para expandir a produção de terras raras. A TriArkMining, uma joint venture entre Rostec e IST, ganhou o direito de adquirir 82.653 t de concentrado de monazita, armazenados em armazéns da estatal Uralmonatsit, na região de Sverdlovsk dos Urais. A joint venture pretende extrair cerca de 40 mil t de terras raras a partir do concentrado de monazita armazenado ao longo de sete ou oito anos a partir de 2015, informaram as empresas. O estoque é rico em terras raras pesadas, como disprósio e térbio, cruciais para ímãs de alta potência necessários para as indústrias de energia limpa e defesa. Fonte: Revista Brasil Mineral Data: 19/09/2013 PERU PODE SE TORNAR DESTINO PARA INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO As recentes ações do governo peruano, junto às mineradoras, podem significar uma redefinição das regras para o setor mineral. O Peru, que tem hoje um rating de investimento maior do que o Brasil, pode ser um importante destino para investimentos em mineração, se tornando um competidor. Em entrevista ao The Gold Report, o presidente da Kallpa Securities, Alberto Arispe, e o diretor administrativo, Ricardo Carrión, explicam o estado atual da mineração no Peru e discutem a exploração de companhias. Com um rating de investimento maior do que Brasil e México, o Peru deve estar em alta na lista dos investidores, mas a confiança pode ter sido abalada nos últimos anos quando o governo revogou algumas licenças de mineradoras. Em entrevista ao The Gold Report (TGR), o presidente da Kallpa Securities, Alberto Arispe, e o diretor administrativo da companhia, Ricardo Carrión, falam sobre a atual situação da mineração, no Peru. De acordo com os especialistas as recentes ações do governo podem significar uma redefinição das regras para o setor mineral. Hoje o governo atua como mediador entre as mineradoras e as comunidades locais, nos projetos de mineradoras. “O governo peruano percebeu que a mineração é um item muito importante na agenda e é também uma fonte de dinheiro. O Peru está atualizando a regulamentação da mineração e simplificando o processo”, disse Ricardo Carrión. “O governo tem desenvolvido uma nova estratégia para evitar situações como a da Minas Conga. Podemos observar essa nova estratégia com Minera IRL, Sulliden Gold e o projeto Corani, da Bear Creek Mining. O governo tem apoiado o projeto Corani ao trabalhar com a mineradora na estruturação da avaliação dos impactos ambientais. O que não significa que o governo aprovará imediatamente o projeto, mas ele quer dar a comunidade um projeto justo”, completou Carrión. Ricardo Carrión destaca três companhias que estão no radar dos investidores, no processo final para conseguir as aprovações das licenças. “Sulliden acabou de receber a aprovação para o projeto de ouro Shahuindo e a Bear Creek tem o projeto Corani, um projeto de larga escala de prata e chumbo. A Minera IRL também está em processo de conseguir a aprovação para o projeto de ouro, Ollachea”, disse Carrión. De acordo com o TGR, o banco central do Peru disse que espera ver mais de US$ 40 bilhões em investimento privado entre 2013 e 2015, com a implantação de uma das maiores minas de cobre sendo construídas no país. De acordo com Ricardo Carrión, “uma das minas mais importantes é a de Las Bambas, controlada pela GlencoreXstrata, que gastou cerca de US$ 4 bilhões. A mina Cerro Verde da Freeport, está em expansão e terá custo de outros US$ 4 bilhões. A Minas Conga da Newmont está na lista de espera, que é um investimento de US$ 5 bilhões. E tem também projetos menores como o Toromocho, controlado pelo Aluminum Corporation of China (Chinalco) e o projeto da Anglo American, Quellaveco, com US$ 3 bilhões”. Os investidores ficaram surpresos, quando em junho de 2011, foi revocada a licença da Bear Creek Mining para o projeto de prata de Santa Ana. O incidente de Santa Ana e aconteceu logo depois que Ollanta Humala foi eleito presidente do Peru e mancharam a reputação do país como destino para investimentos em mineração. “O governo de Alan García revogou a licença do projeto de Santa Ana e Humala herdou a situação. Newmont Mining suspendeu o projeto Minas Conga que era uma bandeira do governo peruano por causa de problemas sociais e políticos. Esperamos que esse projeto seja retomado nos próximos dois ou três anos”, explicou Ricardo Carrión. De acordo com a classificação do Standard & Poor (S&P), a economia peruana ultrapassou as economias brasileiras e mexicanas, oferecendo ambiente mais seguro para investimentos. O Peru atingiu a classificação BBB+, em agosto, graças aos investimentos no setor de mineração, que impulsionam a economia. Mas muitos investidores ainda preferem investir seus dólares em mineração em outros lugares. “Peru é um país menor do que México e Brasil e não está no radar dos investidores. Além disso, a maioria da mineração no Peru é em altas altitudes, que são as áreas mais pobres do país. O risco da mineração nessas regiões é maior do que nas áreas ao redor de Lima. Tem muita desigualdade nas regiões de altitude, que leva a choques culturais. Por isso algumas companhias tem problemas com comunidades locais nas regiões de altitude”, explicou Alberto Arispe. “Por exemplo, Bear Creek está trabalhando com o governo das comunidades locais com bastante sucesso no projeto Corani, mas a mineradora fez um trabalho relativamente ruim com o governo em Santa Ana. Newmont também fez um trabalho ruim ao lidar com a comunidade local em Cajamarca, mas McMoRan Cooper & Gold foram projetos que estão indo adiante com boas relações com a comunidade e têm outros projetos que não estão indo adiante por causa de um mau trabalho em lidar com a comunidade local”, completou Arispe. Segundo Alberto, isso depende da companhia e do tipo de relacionamento que ela estabelece com a comunidade. Fonte: Notícias de Mineração Brasil Data: 17/09/2013 SERRA PELADA VOLTA MECANIZADA E SEM POLUIÇÃO No lugar onde aventureiros se amontoavam em torno de uma cratera cada vez mais funda em busca de ouro no Sul do Pará, entra em operação uma mina industrial subterrânea, 100% mecanizada. No mesmo ponto onde, 25 anos atrás, garimpeiros armados de pás e picaretas revolviam a terra em busca do metal precioso, trabalharão máquinas modernas, operadas por funcionários com carteira assinada, protegidos por normas e equipamentos de segurança, em ambiente não degradado. Um quarto de século depois, Serra Pelada - palco da maior corrida de ouro a céu aberto do mundo, de onde se extraiu, oficialmente, 30 toneladas de minério entre 1980 e 1987 - volta a operar. Segundo Claudio Mancuso, CEO da Colossus Mineração, empresa canadense parceira da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), autorizada pelo governo a explorar os recursos da região a partir de 2007, "com a assinatura do contrato que deu origem à sociedade inédita no setor mineral brasileiro e resultou na criação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), tudo muda em relação ao garimpo de antigamente": no complexo mineral de cerca de 5 mil hectares localizado nos arredores do município paraense de Curionópolis, o emprego formal desbanca o garimpo e "todos os 1.500 colaboradores, diretos e indiretos, são contratados de acordo com a legislação brasileira". Mais: a nova mina industrial de Serra Pelada aposenta técnicas poluentes, em prática na época, e aciona complexos processos não poluentes de decantação, flotação e fundição para produzir barras de ouro de 25 quilos com 80% de pureza. A recuperação e a preservação do meio ambiente também estão entre as medidas adotadas na nova gestão do negócio. Consoante à legislação ambiental brasileira, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), instituído a partir de 2010 em área antropizada, prevê o reflorestamento com espécies nativas, assim como a recuperação da cobertura de encostas e topos de montanhas. "O Prad já reflorestou mais de 45 hectares com espécies da floresta amazônica, sendo que mais de 150 mil mudas estão sendo cultivadas por técnicos da empresa no próprio viveiro do Centro de Controle Ambiental (CCA)", explica Mancuso. Ao todo, são cerca de R$ 20 milhões desembolsados pela mineradora somente em projetos socioambientais: "Recuperamos mais de 1,5 km de margens de rios, além de nascentes; reformamos escolas e postos de saúde, doamos ambulância e estamos finalizando a construção do primeiro ponto de fornecimento de água potável para os moradores de Serra Pelada", enumera o executivo. Além disso, "levamos para o vilarejo atividades do Senai e do Sebrae e oferecemos cursos profissionalizantes e de capacitação gratuitos, o que permite implantar uma nova dinâmica social e econômica na localidade": com uma folha salarial equivalente a cerca de R$ 4 milhões mensais e 65% da mão de obra da mineradora canadense contratada na própria vila, um novo ambiente começou a tomar forma no local, onde residem cerca de 7 mil pessoas desde o fechamento do garimpo, na década de 80. "O comércio local reapareceu, muitos puderam adquirir seu próprio transporte, as famílias têm acesso a bens de consumo. Serra Pelada se tornou um lugar no qual vale a pena acreditar", afirma Claudio Mancuso. De acordo com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Serra Pelada ainda reserva cerca de 50 toneladas de ouro. Embora a Colossus não confirme o dado antes do primeiro trimestre de 2014, se o cálculo for este, haverá mais minério por extrair futuramente do que se produziu no garimpo artesanal de outrora. Ocorre que o ouro remanescente, em pó, está espalhado numa camada de solo argiloso, a 200 metros de profundidade, a Sudoeste da cratera aberta nos anos 80 - o que dificulta a extração. A média confirmada até agora é de 20 gramas de ouro por tonelada de terra. Em Paracatu, no Estado de Minas Gerais, a maior mina em operação no Brasil produz cerca de 0,45 grama por tonelada. Autor(a): Marleine Cohen Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 DEMANDA FAZ BRASIL IMPORTAR FERTILIZANTES O Brasil vai continuar dependente da importação de fertilizantes no longo prazo, mesmo com investimentos de US$ 13 bilhões programados pelo setor até 2018 visando aumentar a produção nacional. A expectativa de analistas e executivos do setor é de que a demanda interna pelo produto continuará se expandindo nos próximos anos fazendo com que os investimentos apenas amenizem os volumes importados. "Existe uma intenção dos empresários em reduzir as importações de fertilizantes porque a dependência externa é elevada, mas os investimentos programados não irão alterar a condição de importador líquido do Brasil", afirma Giovana Araújo, analista de agribusiness do Itaú BBA Securities. O Brasil importa, em média, 70% do nitrogênio, fósforo e potássio que o Brasil consome em fertilizantes, de acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Dos três insumos, a dependência maior de importação é do potássio, que beira os 93%. O Brasil produz 325 mil toneladas e consome 4,3 milhões de toneladas de potássio. Até 2018, a demanda deve subir para 5,2 milhões de toneladas e a produção se manter nos níveis atuais. Segundo o diretor executivo da Anda, David Roquetti Filho, há poucos investimentos de curto prazo na exploração de potássio. A Vale deve começar a produzir um novo sítio em Sergipe, mas a produção de lá vai substituir uma velha mina da Vale que está se esgotando, sem alterações significativas na produção. Em relação ao fósforo, o Brasil produz 2,2 milhões de toneladas e consome 4,3 milhões de toneladas, precisando importar perto de 50% do total. A expectativa é de que em 2018 a produção atinja 4 milhões de toneladas ante uma demanda de 5,2 milhões de toneladas, reduzindo as importações para 23% do total. No caso do nitrogênio, a produção deve passar de 880 mil toneladas para 2 milhões de toneladas no período analisado, enquanto a demanda vai crescer de 3,5 milhões para 4,2 milhões de toneladas, com a necessidade de importação caindo de 75% para 55%. Roquetti ressalta que esta redução acontecerá se os investimentos forem concretizados e se novos projetos aparecerem. "Os investimentos têm que ser contínuos, senão voltamos a perder terreno para as importações", afirma. Mas existem alguns entraves que podem ameaçar os investimentos. Segundo Jefferson Carvalho, analista do Food & Agribusiness Research do Rabobank, o cenário mundial é de excesso de aumento de produção de fertilizantes diante de uma desaceleração na demanda. "A China e a Índia reduziram seu consumo de fertilizantes em um momento de maior produção, fazendo com que os estoques mundiais cresçam e os preços caiam", diz. Para Giovana Araújo, com um cenário mundial de preços baixos, investimentos em produção no Brasil poderão ser postergados até que se tenha maior visibilidade de quando a relação entre oferta e demanda ficará mais justa. Para o presidente da unidade de fosfatos e nióbio da Anglo American, Ruben Fernandes, os investimentos em produção não devem ser adiados porque existe a demanda interna por fertilizantes deve ser fortalecida. Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 MINÉRIO COM 62% DE FERRO ALAVANCA PRODUÇÃO NA MINA POSSE DA CRUSADER Minério com teor de 61,8% Fe aumentou a produção de minério de ferro e o fluxo de caixa na mina Posse, em Minas Gerais, explorada pela mineradora Crusader Resources. Os resultados foram indicados pelos testes preliminares metalúrgicos realizados em finos de minério de ferro. Os testes metalúrgicos preliminares em finos de minério de ferro, que estão sendo armazenados na mina de minério de ferro Posse, apresentam teor de 61,8% Fe. O resultado, divulgado hoje pela mineradora, alavanca a produção da mina e o fluxo de caixa. A mina Posse fica próxima de Belo Horizonte e é explorada pela australiana Crusader Resources. A mina Posse apresentou finos de minério com 61,8% de ferro da produção com mais de 60% de recuperação, em testes de separação magnética a seco. Testes metalúrgicos secos demonstram um potencial de produção de mais de 68% Fe. A produção e as vendas de agosto ultrapassaram as expectativas. Um total de 67.161 toneladas foram tratadas na planta, a previsão era de 65 mil toneladas. As vendas de minério de ferro granulado e de hematitinha totalizaram 22.740 toneladas, acima da previsão de 21.125 toneladas. “Esses resultados são muito significativos pois oferecem à Crusader opções para elevar o fluxo de caixa na mina Posse, num curto período de tempo. O volume recuperada pelos testes de separação magnética a seco e os altos teores resultantes significam que a implementação e custos para o estágio 2 podem ser reduzidos de forma significativa. Igualmente importante é que outras licenças não serão necessárias para começar a separação magnética a seco. No curto prazo, estamos considerando o acréscimo de uma tela adicional para separar novos menos 6mm, mais 2mm, de produto que são chamados feijão no mercado local, que podem produzir um material de alto tero com 62% Fe que tem demanda forte” explicou Rob Smakman, diretor administrativo da Crusader, em comunicado enviado hoje ao mercado. A mineradora diz que não há necessidade de outros licenciamentos para produção por processamento magnético a seco. Todos os produtos apresentaram baixo nível de impurezas. Os finos de minério de ferro não processados, gerados durante a produção para embarque direto, tem um mercado limitado e são atualmente armazenados no site. Os finos de minério de ferro estão programados para ser melhorados no estágio 2 do projeto Posse. Os testes metalúrgicos recentes indicam que há possibilidades de processamento disponíveis que devem apresentar implicações de capex positivo, prazo, licenciamento e fluxo de caixa. Os testes metalúrgicos foram realizados em 1.500kg de amostras compostas de finos de minério de ferro de Posse. Esses testes são mais completos que os testes anteriores, de 2011, e são baseados na alimentação atual que será tratada pela planta em construção. Essa amostra foi testada por métodos de separação gravimétrica úmida (espirais e jigues), separação magnética úmida e separação magnética seca por vários laboratórios brasileiros especializados. Os resultados, mesmo sendo preliminares, são considerados excelentes para a maioria das possibilidades de processamento e todos produzem produtos comercializáveis. Outros testes estão a caminho para ajudar a otimizar a folha de fluxo, levando em consideração a logística do site, implicações para licenciamento, custos de capital e operacional, assim como recuperação e especificações de produto. A mina Posse opera por meio de Guia de Utilização, que autoriza o aproveitamento do minério antes da outorga de concessão de lavra, com produção máxima de 300 mil toneladas por ano. A mina fica a 32 quilômetros de Belo Horizonte, possui 4,83 milhões de toneladas de recursos indicados e 31,1 milhões de toneladas de recursos inferidos @43,5% Fe, segundo dados de abril. Em maio, a empresa recebeu a concessão combinada da licença prévia (LP) e da licença de instalação (LI). O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), já foi aprovado pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), a empresa espera obter a LO. A capacidade nominal da planta de beneficiamento é de 400 mil toneladas por ano. Fonte: Notícias de Mineração Brasil Data: 20/09/2013 ESPECIALISTAS CRITICAM O TEOR DO MODELO PROPOSTO O novo modelo de licitação e chamada pública para concessão de jazidas minerais no país, previsto no projeto do novo código da mineração, é considerado por empresários, analistas do setor e advogados especializados como não apropriado para a atividade mineral. Eles acreditam que, se for adotado, deve frustrar as expectativas do governo porque não deverá contar com interessados. O governo erra, argumentam, em transpor para a mineração um sistema que funciona no setor de petróleo, que conta com apenas dois produtos - petróleo e gás -, enquanto a mineração produz mais de 60 commodities, cada uma com sua especificidade. Apontam também que, ao contrário do petróleo, não há conhecimento geológico suficiente para embasar o sistema proposto. "Há um grau elevado de desconhecimento do objeto que se quer licitar, ou seja, desconhecem-se noções fundamentais, como quantidade da reserva mineral, teores e outras características de cada mineral", diz Fernando Mendes Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil (Anepac). A seu ver, pequenos e médios mineradores tendem a ser desestimulados, ao mesmo tempo em que empresas estrangeiras deverão priorizar outros países. "O governo vai se frustrar e no longo prazo viveremos um apagão de investimentos e descobertas", prevê o consultor Luis Azevedo, sócio da FFA Legal & Support Mine/Oil Companies e conselheiro da Associação das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). Segundo ele, o modelo proposto é adotado apenas por Filipinas, Afeganistão e Hungria, enquanto países como Canadá, Chile, Austrália, e Estados Unidos, grandes produtores, utilizam o princípio em vigor no Brasil, o da anterioridade. "Vamos afastar investimentos e acentuar a dependência do minério de ferro na balança comercial", afirma Azevedo. Em vez de mudança tão radical, muitos defendem só pequenos ajustes. "O atual marco regulatório é sólido e reconhecido internacionalmente", diz Jones Belther, diretor de exploração mineral da Votorantim Metais. "Nos últimos dez anos a atividade cresceu 550% e para os próximos cinco anos, a previsão de investimento é de US$ 75 bilhões. São evidências de que o marco atual é muito bom." Segundo José Mendo Mizael de Souza, da J. Mendo Consultoria, o sistema proposto está sendo interpretado no setor como um freio de arrumação muito violento, que pode levar à paralisação da atividade. Autor(a): Gleise de Castro Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/201 CENÁRIO INSTÁVEL Mesmo num cenário em que a indústria mineral brasileira exibe os maiores investimentos de sua história, o ambiente que reina entre os empresários da mineração é de instabilidade. A razão é uma só: a demora de uma definição clara sobre o novo marco regulatório do setor, o que, avaliam, inviabiliza o planejamento antecipado de negócios para as próximas décadas, frente à crescente demanda mineral induzida pelo processo de urbanização do planeta. Para o período de 2012 a 2016 foi anunciada a aplicação de US$ 75 bilhões em projetos de mineração - dos quais US$ 46 bilhões apenas em minério de ferro -, o que torna a mineração um dos setores privados que mais investem no país, com investimentos de US$ 15 bilhões por ano até 2016. Segundo Cinthia Rodrigues, responsável pela área de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é de se supor que alguns planos de mais longo prazo fiquem congelados porque as empresas não sabem quais serão as normas que regerão a abertura de futuras minas. "São justamente as minas as peças-chave para a retomada de projetos em operação e investimentos em novas unidades da indústria mineral", diz, acrescentando que o gargalo mais temido pelo setor é o da burocracia. "Não consideramos a questão ambiental, por exemplo, como um gargalo", acrescenta. Em sua visão, as mineradoras fracas no quesito "sustentabilidade ambiental" tendem a desaparecer. Cinthia observa que uma das medidas propostas pelo governo para a concessão de exploração de uma jazida é a de substituir o direito de prioridade (que garante ao primeiro interessado a obtenção dos direitos de mineração) pelo da modalidade de licitação. "A dúvida é saber se uma empresa que já tinha desenhado com bastante antecedência o modelo de negócio de um determinado projeto de investimento - e vier a ganhar a licitação - irá conseguir explorar a nova mina dentro dos padrões por ela traçados." A especialista do Ibram esclarece, no entanto, que os projetos em anunciados para o período de 2012 a 2016 estão mantidos. O Ibram apura o valor dos investimentos para intervalos de cinco anos porque as empresas costumam fazer projeções por períodos. "Não estamos ainda trabalhando os dados de investimentos para 2013-2017 porque falta uma sinalização segura de que com as regras a serem aprovadas - talvez em outubro - haverá respeito aos contratos, aos direitos adquiridos e uma efetiva atratividade em relação a novos projetos", afirma a executiva. Entre as mudanças propostas pelo governo para o novo código está a extinção do Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) e a criação da Agência Nacional de Mineração, que cuidaria de garantir o equilíbrio do mercado. Os contratos de concessão tanto para pesquisa quanto lavra, teriam um título único para as duas atividades. O prazo de concessão seria de 40 anos, renováveis por 20 anos, haveria a exigência de conteúdo local e uma fase de pesquisa com prazo definido. O governo propõe, além disso, dispensar de licitação a exploração de minérios destinados à construção civil, como argilas para tijolos, telhas, rochas ornamentais, água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura. Nestes casos a concessão teria prazo de dez anos, renováveis por mais dez. Em relação à polêmica compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), o governo propõe que a nova base de cálculo considere a receita bruta da venda, com dedução dos tributos efetivamente pagos. A variação dos valores das alíquotas seria de 0,5% a 4% e as alíquotas específicas para cada bem mineral seriam definidas pela regulamentação. O critério de distribuição da CFEM continuaria o mesmo: 65% para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União. Os maiores investimentos do período 2012 a 2016 estão programados para Minas Gerais, Estado que produz mais da metade do minério que é extraído em solo brasileiro. São US$ 26,16 bilhões, 34,8% do total a ser investido no país. Os recursos serão aplicados nos segmentos de minério de ferro, bauxita, alumina, fosfato, ouro e logística. Em segundo lugar vem o Estado do Pará, com US$ 18,12 bilhões (24,17% do total de inversões) a serem alocados em projetos de minério de ferro, alumina, bauxita, manganês, cobre, níquel e ouro. O Pará é também o segundo produtor brasileiro de minérios, com 30,38% do total. O terceiro é o Espírito Santo (13,84%), em função das pelotas de minério de ferro. Em investimentos programados até 2016, o Estado é o quinto colocado, com US$ 2,77 bilhões (3,7% do total). Na prática, os investimentos de 2012 a 2016 vão permitir acréscimos expressivos na produção mineral brasileira. O minério de ferro, por exemplo, cuja produção foi de 369 milhões de toneladas em 2011, passará para 820 milhões de toneladas em 2016 (expansão de 122%). No caso do potássio, a produção em 2011 foi de 290 mil toneladas, que devem saltar para 2,4 milhões de toneladas em 2016 (728% a mais). Além do minério de ferro, segmento que vai concentrar 61,38% dos investimentos programados até 2016, o potássio também merece destaque: vai atrair 10,5% dos recursos para seus novos projetos. Em terceiro lugar aparecem as terras-raras, com US$ 3,74 bilhões (4,99% do total). Terras-raras são elementos essenciais na fabricação de eletrônicos de alta tecnologia, como tablets, smartphones e telas de LCD. A China concentra 97% da produção de terras-raras do mundo e em 2010 passou a restringir suas vendas. O maior projeto da indústria de minério de ferro em curso é a expansão do Sistema Norte da Vale (S11D), no Pará. Segundo Jamil Sebe, diretor de Projetos Ferrosos Norte da Vale, o S11D é também o maior projeto da história da empresa. "Quando estiver em plena capacidade, o projeto S11D vai produzir 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro por ano, elevando a produção total no Pará para 230 milhões de toneladas por ano", diz, acrescentando que o investimento total é de US$ 19,67 bilhões, sendo US$ 11,58 bilhões destinados para infraestrutura logística e US$ 8,09 bilhões para mina e usina. O diretor da Vale informa que até junho, já haviam sido investidos US$ 2,18 bilhões na construção de infraestrutura básica, como estradas de acesso e instalações para empregados. Uma das inovações do projeto é a aplicação do conceito de mineração sem caminhões ("truckless"). Com o processo haverá redução de 77% no consumo de diesel e as emissões vão cair de 146,3 mil para 33,7 mil ton/ano de CO2. "O corte equivale à emissão de 75 mil carros populares pequenos." Autor(a): Juan Garrido Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 IMPACTO DA CRISE É MAIOR NOS PREÇOS DO QUE NA DEMANDA O Brasil é um importante player na indústria mineral mundial: ocupa o primeiro lugar na exportação de nióbio, o segundo posto nos embarques de minério de ferro, manganês, bauxita e tantalita, o terceiro em grafite e o quarto em rochas ornamentais. Mas o país ainda é dependente de alguns minerais estratégicos, como no caso dos fertilizantes. O Brasil, apesar de ser o quarto maior consumidor do planeta, é responsável por apenas 2% da produção mundial. Com isso o país importa 91% do potássio e 51% do fosfato necessários à produção dos fertilizantes. A China é o grande comprador do minério de ferro brasileiro - absorve 45% das exportações. Pelos estudos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) espera-se que até 2020 os chineses estejam importando mais de 400 milhões de toneladas/ano: 50% a serem supridos pela Austrália e ao menos 30% pelo Brasil. Para efeito comparativo, a produção total de minério de ferro no país em 2012 foi de 400 milhões de toneladas (o que deve subir para 415 milhões de toneladas até o final deste ano). Segundo José Fernando Coura, presidente do Ibram, o setor tem grande capacidade de produção de ferro, cobre, agregados, cimento, cal e outros minerais essenciais à construção de casas e ao atendimento do mercado interno em seu esforço de aprimorar a infraestrutura e reduzir o custo Brasil. O Ibram estima que o preço do minério de ferro deva oscilar entre US$ 110 e US$ 120 por tonelada nos próximos três anos. Segundo Cinthia Rodrigues, responsável pela área de pesquisa da entidade, a crise mundial afeta mais os preços do que a demanda. "Esse mineral é matéria-prima para 'n' cadeias produtivas das economias nacionais, o que torna muito difícil afirmar que uma crise possa afetar de imediato a mineração deste ou daquele país", diz. "Acho que a China continuará sendo o nosso maior mercado importador de minérios por alguns anos." (JG) Autor(a): Juan Garrido Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 VALE MANTÉM A APOSTA NA CHINA Presidente da empresa diz que estudo mostra que urbanização do país asiático está no começo e redução do ritmo não assusta Na direção oposta à das frequentes análises pessimistas do mercado financeiro sobre o crescimento da China, o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, vê um caminho de expansão firme da segunda maior economia do mundo pelos próximos 15 anos e que vai alimentar as exportações brasileiras de produtos minerais e metálicos. “Não apostem contra a China. É perda certa”, afirmou o executivo, ontem, em Belo Horizonte, onde falou sobre o futuro da indústria mineral no 15º Congresso Brasileiro de Mineração, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Ainda na análise do cenário mundial, Murilo Ferreira informou que a companhia está negociando contrato de fornecimento de pelotas de ferro para os Estados Unidos, sinal de recuperação da economia americana. Segundo o presidente da Vale, só quem conhece, como ele, o interior da China tem a noção da grande necessidade que o país asiático ainda tem, da mesma forma que a Índia, de investir em infraestrutura para abrigar a população rural em processo de mudança para as cidades. Estudos encomendados pela mineradora indicam que não passa de 35% o contingente de chineses que moram, hoje, em áreas urbanas. Em 15 anos, a tendência seria de surgimento de seis metrópoles para atender à transformação motivada pelo processo de urbanização. Um dos sinais destacados por Murilo Ferreira é a construção cada vez mais frequente, em Tóquio, de prédios residenciais acima de 35 andares, num mercado antes típico de edificações com seis níveis. “A China, há muito tempo, persegue uma economia moderna e, para isso, é preciso ter uma grande infraestrutura urbana. É demanda que veio para ficar porque se trata de um processo de inclusão social”, afirmou. Apesar da redução do nível de crescimento chinês da casa de dois dígitos para os atuais 7,5% ao ano, o presidente da Vale disse que a expansão do país e as de outras nações emergentes exigirão novos projetos da indústria da mineração. Expansão mineira A Vale pôs em teste as novas instalações que ampliam a produção de minério de ferro de Itabira, na Região Central de Minas Gerais, compreendida no projeto Conceição Itabiritos 2, orçado em US$ 1,1 bilhão. Até o fim do ano o novo complexo, em áreas das antigas reservas de Conceição e do Cauê, vai produzir 1 milhão de toneladas para, em 2014, entrar no ritmo pleno de 12 milhões de toneladas anuais de material de alta qualidade, informou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos da companhia, Lúcio Gallon Cavalli. Com outros dois projetos em andamento no município que foi o berço das atividades da mineradora, a produção de Itabira vai crescer dos atuais 40 milhões de toneladas de ferro por ano para 57 milhões de toneladas anuais a partir de 2015. Os investimentos totais no estado chegarão a US$ 5,7 bilhões na exploração da chamada terceira safra de minério pobre, do tipo itabirito na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas. Tecnologia desenvolvida pela Vale permitirá à companhia produzir minério com alto teor de ferro (68%), quando, na natureza, as rochas pobres têm 40% a 42% de ferro e grande quantidade de contaminantes, como sílica e alumina. Parte do processo depende dos 16 moinhos gigantescos adquiridos pela companhia. O acréscimo de produção atenderá tanto as usinas produtoras de pelotas da Vale no Espírito Santo quanto clientes da mineradora em Omã, no Oriente Médio, e outros mercados no exterior. O diretor Lúcio Cavalli observou o aumento da demanda da China nos últimos cinco anos foi determinante para viabilizar o comércio do minério de Itabira, que antes se transformava em rejeito acumulado em barragens. “Não fosse isso, a companhia teria trabalhado com as previsões de 2008, que indicavam uma redução de até 50% da produção de Itabira”, afirmou. Autor(a): Marta Vieira Fonte: Estado de Minas Data: 25/09/2013 JAZIDA DE INCERTEZAS NO CÓDIGO MINERAL Cada dia com sua agonia - a de hoje certamente é ouvir as empreiteiras e fazer os ajustes necessários para destravar o pacote de concessões de infraestrutura -, mas faria bem o governo em aumentar seu estoque de aspirinas. A próxima dor de cabeça deve surgir em outubro, com o projeto de lei do novo código de mineração, lançado pela presidente Dilma Rousseff em meados de junho e tramitando no Congresso Nacional. O projeto até perdeu o regime de urgência, mas ainda é um ponto nervoso com riscos de explodir, assim que posto novamente à luz do sol. Político jovem e cheio de fôlego, disposto a percorrer uma dúzia de Estados no mesmo mês para colher sugestões e críticas, o relator do código na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), cogita mudanças importantes no texto enviado pelo governo. Ele pretende garantir "algum direito de prioridade" na exploração de minérios por empresas que se dedicaram às atividades prévias de pesquisa e não descarta incorporar, em seu parecer, a fixação de alíquotas para os royalties pagos no setor. É tudo o que o Ministério de Minas e Energia gostaria de evitar. No texto do governo, um dos pontos mais polêmicos envolve o estabelecimento de uma licença única, por 40 anos (podendo ser renovados), que serve tanto para os trabalhos de pesquisa como para a extração dos minérios. Hoje, essas duas fases são divididas. Centenas de empresas de pequeno ou médio porte se dedicam à pesquisa e na maioria dos casos, quando obtêm sucesso, vendem os direitos de exploração aos pesos-pesados do setor. No novo código, a proposta do governo é instituir um sistema de leilões de áreas e chamadas públicas, o que deixa os menores descontentes. O receio é de que haja predomínio das gigantes nos leilões e uma concentração das atividades de pesquisa nas mãos da estatal CPRM, além da falta de investimentos em trabalhos d riscos. "A tendência é que a gente suma do mapa", reclama o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão. Basta ver a pirâmide desenhada por Salomão para entender do que se está fazendo. Analisando a evolução dos títulos minerários no Brasil, entre 2002 e 2011, ele lembra que houve 217 mil requerimentos de pesquisa no período. Eles geraram 146 mil alvarás, que resultaram em 12 mil relatórios de pesquisa aprovados pelo governo, até chegar ao topo da pirâmide: 3.178 portarias de lavra. Ou seja, apenas 1,5% de tudo o que se explora tem chance de ser retirado do subsolo. Sem estímulo à pesquisa, não há produção de minérios. O relator do novo código se diz "sensível" ao diagnóstico. "O sistema de licitações, puro e simples, pode levar à evasão dos investimentos em pesquisa mineral", opina Quintão, já convencido. Em seu parecer, ele pretende garantir a essas empresas um prazo específico para a exploração de potenciais jazidas, com direito de prioridade caso queiram participar das concorrências públicas para a fase de produção. Quintão também sofre pressões para incluir, no relatório, alíquotas já definidas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). "É uma demanda dos Estados, dos municípios e das empresas", afirma o deputado. O projeto enviado ao Congresso eleva o teto da Cfem de 2% para 4%, mas sem definir alíquotas específicas para cada um dos minérios. "O grande debate é se colocamos isso no texto da lei ou fica para o decreto de regulamentação. Esse é o ponto mais delicado", admite o deputado, sem ter firmado ainda convicção sobre o tema. Na avaliação do governo, o assunto só deve ser tratado por decreto. "Isso dá maior flexibilidade para mudanças que forem necessárias por causa da variação de preços no mercado internacional", defende o secretário de geologia e mineração do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira. Se as alíquotas estiverem fixadas em lei, seria preciso submeter ao Congresso qualquer nova calibragem nos royalties, alega o secretário. As empresas argumentam que isso gera imprevisibilidade nos negócios. Para prefeitos de municípios onde há grandes jazidas, aumenta a dificuldade estimar a arrecadação com os royalties e planejar gastos. Nas mãos do relator, que pretende apresentar seu texto à comissão especial do código de mineração na primeira quinzena de outubro, estão decisões que inegavelmente vão desagradar muita gente. Há uma solução à vista para levar adiante o programa de concessões de estradas federais. Depois do fracasso no leilão da BR-262, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, grandes empresas avisam que há problemas graves a resolver em pelo menos outros três trechos: a BR-101 (Bahia), a BR-163 (Mato Grosso) e a BR-153 (Goiás e Tocantins). Os problemas vão de subestimativa do volume de investimentos necessários nas obras a projeções exageradamente otimistas do fluxo de veículos. Para consertá-los, seria preciso aumentar a previsão de gastos e diminuir o cálculo de receitas das futuras concessionárias, o que joga para cima as tarifas máximas de pedágio nos leilões. Como fazer, então, para garantir a atratividade das concessões sem extrapolar a capacidade dos usuários em pagar pedágio? No caso de rodovias onde a tarifa já parte de um patamar relativamente alto, como na BR-262 e na BR-101, cogita-se a possibilidade de uma espécie de subsídio direto aos vencedores dos leilões. O governo bancaria parte das obras necessárias, deixando a execução sob responsabilidade das próprias concessionárias. Evita-se, assim, dar mais atribuições ao Dnit e enfrentar a lentidão da autarquia federal para duplicar rodovias. Também se conseguiria assegurar o interesse dos consórcios nas licitações e driblar o risco de pedágios muito altos. A injeção direta de recursos do Tesouro na concessionária parece estranha, mas está prevista na Lei 8.987 (Lei de Concessões) e já foi usada em casos pontuais, como na concessão municipal da Transolímpica, corredor expresso no Rio de Janeiro, atualmente em obras. Autor(a): Daniel Rittner Fonte: Valor Econômico Data: 25/09/2013 AGNELLI CRITICA NOVO MODELO REGULATÓRIO NA MINERAÇÃO Segundo o executivo, ex-presidente da Vale, o modelo proposto pelo governo tira o interesse da iniciativa privada de investir em pesquisa de novas áreas O ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, criticou nesta segunda-feira (23/09), o modelo proposto pelo governo para o novo código de mineração no país. Segundo o executivo, o modelo "tira o interesse da iniciativa privada" de investir em pesquisa de novas áreas. Agnelli afirmou ainda que a demora na apreciação do tema "atrapalha o investimento da indústria". "A mudança no código tem que aclarar rapidamente o que vai acontecer com a atividade de mineração no Brasil. Acho que a partir do momento que se tomou a iniciativa de mudar a regulação, tinha de fazer o mais rapidamente possível. Ficar na expectativa, e todo mundo imaginando o que vai mudar, atrapalha o investimento na indústria", afirmou o atual controlador da AGN Participações, após palestra em evento sobre empreendedorismo, no Rio. Para Agnelli, a proposta do governo inibe investimento em novas áreas de exploração de minério no país. "Se você faz a pesquisa, toma o risco da exploração, deveria ter o direito de explorar e tocar o empreendimento à frente. Isso estimula a corrida por novas áreas, por pesquisa, mas o fato de só ser ressarcido do investimento e terceiros poderem ficar com a área que você se dedicou a pesquisar, tira um pouco do interesse do empreendedor e da iniciativa privada", avalia o executivo. "Vai cair no Estado a obrigação de correr atrás de investir na pesquisa dessas áreas. E vai caber à agência fazer os investimentos iniciais para se achar uma nova área a ser explorada", avalia. A proposta de criação de uma nova agência, prevista no projeto do novo código, também foi criticada. "A nova agência não acelera em nada. É só mais uma agência, que vai acompanhar mas não sabemos se terá efetivamente autonomia para agir como uma agência", afirmou Agnelli. Durante o evento que homenageou, na Associação Comercial, o bicentenário do Visconde de Mauá, o executivo também alfinetou o empresário Eike Batista. Agnelli afirmou que "o verdadeiro empreendedor não busca ficar rico, busca deixar um legado a seu país", em resposta a uma comparação, feita por um integrante da platéia, entre a trajetória de Eike e a do Visconde de Mauá. Mais tarde, indagado sobre seu interesse em alguns negócios do grupo EBX, especialmente os voltados à mineração e logística, Agnelli limitou-se a dizer que não iria comentar o assunto. Autor(a): Antonio Pita Fonte: Estado de São Paulo Data: 23/09/2013 PAÍS TENTA REFAZER CADEIA PRODUTIVA DE TERRAS-RARAS O Brasil corre atrás para reconstruir a cadeia produtiva da exploração de terras-raras, conjunto de 17 elementos químicos bastante utilizados na indústria de alta tecnologia e que são encontrados em minerais. Empregados na produção de monitores de vídeo, discos rígidos de computadores, telas de celulares, diodos de emissão de luz (LED), ligas metálicas e superímãs, as terras-raras se tornaram um mercado estratégico para a indústria eletroeletrônica mundial. O Brasil foi um produtor pioneiro de terras-raras em escala industrial e chegou a ocupar o posto de maior produtor mundial entre as décadas de 1940 e 1950. Hoje a China responde por cerca de 85% da produção mundial. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata, afirma que a China se aproveita de sua posição e restringe a oferta, o que provoca grande oscilação de preços. "Os países entenderam que não podem ficar dependendo da China", afirma. Em 2011, o governo incluiu as terras-raras na lista de minerais estratégicos para o Brasil em função de sua associação com as novas tecnologias, de acordo com o Plano Nacional de Mineração 2030. Como gerador de divisas, o mercado ainda é pequeno, com vendas mundiais registradas em torno de US$ 3 bilhões em 2011 e com estimativa de atingir US$ 10 bilhões no médio prazo, diz Prata. O Brasil teria uma fatia de US$ 40 milhões do total. "Comparado a outros mercados, como de petróleo e minério de ferro, é um mercado pequeno, mas é um mercado estratégico", afirma. Segundo Prata, a intenção do governo é recuperar a competência do Brasil em terras-raras do ponto de vista industrial e de negócios, mas também de desenvolvimento tecnológico. O governo acabou de lançar um edital de R$ 9 milhões em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para financiar projetos de pesquisa sobre terrasraras. O objetivo é recompor toda a cadeia, desde a extração dos minerais até a obtenção de óxidos e a partir destes óxidos a produção de ligas, que são utilizadas na indústria de eletroeletrônicos. Um dos projetos mais adiantados associado à exploração de terras-raras é o da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), localizada em Araxá (MG). Segundo o presidente da CBMM, Tadeu Carneiro, a empresa já produz em escala industrial 1.200 toneladas por ano de óxidos de terras-raras na forma de sulfato duplo. Além deste produto, a CBMM está investindo R$ 60 milhões para o desenvolvimento de tecnologia necessária para a obtenção de produtos finais de terras-raras em escala piloto. Carneiro ressalta que o principal desafio da cadeia é o desenvolvimento de tecnologia para a obtenção dos diferentes produtos finais de terras-raras e sua implementação em escala industrial. Segundo ele, os minérios de terras-raras estão longe de ser raros. Os 17 elementos são encontrados de forma abundante no Brasil, com reservas existentes em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí e Amazonas. Ao contrário de outros minérios, estes elementos encontram-se na natureza de forma mais dispersa, o que dificulta sua exploração. "Raro é o conhecimento tecnológico para transformá-los em produtos de maior valor agregado. No caso dos óxidos de neodímio e praseodímio, duas das terras-raras, a companhia está desenvolvendo a tecnologia para a obtenção dos metais a partir destes óxidos para fabricação de superímãs", diz. A pesquisa está sendo feita em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Outros projetos em andamento no Brasil são da Mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), que prevê investir R$ 1,2 milhão em dez anos, com início das operações previsto para 2016, e da canadense Mbac Fertilizantes, também em Araxá. Com investimento inicial de US$ 406 milhões, a Mbac planeja explorar óxido de terras-raras e produzir ímãs a partir de 2016. A produção inicial deverá ser de 8,75 mil toneladas de óxidos de terras-raras por ano, devendo dobrar após 5 anos. A iniciativa brasileira ainda é pequena perto da Austrália. Apenas em um projeto, da Lynas Corporation, US$ 800 milhões estão sendo investidos para a produção de 20 mil toneladas anuais. No Brasil, as jazidas conhecidas de terras-raras apontam reservas de 40 mil toneladas. O Serviço Geológico do Brasil deve divulgar um novo estudo em 2014 e a expectativa é de que p volume aumente. Autor(a): Eduardo Magossi Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DEVERIAM SER MAPEADAS Como o projeto do governo federal do novo Marco da Mineração não define como será feito o licenciamento ambiental dos novos contratos, o Instituto Socioambiental (ISA) acredita que isso poderá trazer insegurança jurídica, problema que a entidade considera "muito grave". De acordo com Raul Silva Telles do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, o novo marco ignora etapas fundamentais na definição de áreas para novas explorações, que constam no regime atual, como o licenciamento ambiental, que podem levar empresas derrotadas em licitações a contestações judiciais, inviabilizando todo o processo. "A falta do licenciamento ambiental pode inviabilizar uma concorrência. Se isso é pedido depois, outras empresas, que perderam, podem entrar na Justiça alegando modificações nas condições do edital. E se o licenciamento vem antes da avaliação do impacto ambiental, pode não servir para nada. Esse é um ponto bastante nebuloso que vemos com muita preocupação", disse Raul do Valle. A proposta do ISA é que o momento do licenciamento ambiental seja anterior ao da avaliação do impacto e que essas fases do projeto sejam exigidas antes da definição do contrato de concessão. "No contrato devem constar as obrigações ambientais, sociais e as condições necessárias para a exploração." Outra proposta é o zoneamento socioambiental para mostrar os locais onde é possível haver exploração, definindo áreas de preservação, como de água para consumo, indígenas, quilombolas. A mesma ideia é defendida por Aldem Bourscheit, especialista em políticas públicas do WWF Brasil. "O zoneamento vai definir onde estão as áreas prioritárias. Isso vai tornar o licenciamento mais fácil e barato e vai haver menos impactos ambientais." Autor(a): Adauri Antunes Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 AUMENTO DE ROYALTIES MARCA O NOVO CÓDIGO Depois de anos de discussão, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto do novo marco regulatório da mineração no país. "O setor mineral convive ainda hoje com uma regulamentação frágil e burocrática. Problemas que começam agora a ser enfrentados com transparência e determinação. Com esse novo Marco da Mineração estamos criando as condições para que a pesquisa, a exploração e a comercialização dos recursos minerais se transformem numa atividade mais eficiente, mais rentável e mais competitiva", resumiu a presidente Dilma Rousseff, no ato de entrega da proposta, o projeto de lei 37/2001, aos parlamentares em junho último. Conforme promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o relatório da Comissão Especial do Código de Mineração (PL 37/11) deve ser votado até 15 de outubro. A garantia, segundo ele, foi obtida em conversas com os governadores do Pará, de Goiás e de Minas Gerais, principais Estados produtores de minério, para assegurar que não haverá demora na apreciação do projeto. Presidente da comissão, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) afirma que tem procurado caminhos para criar "o melhor projeto possível", o que significa, segundo ele, "garantir tributação justa, sem diminuir a competitividade das empresas e com empenho na fiscalização ambiental". As mineradoras, segundo Guimarães, reclamam do aumento da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM), os "royalties" da mineração, que hoje são de até 3% e a proposta prevê que seja até 4%. "A reclamação contra o aumento é natural. Nunca vi alguém ficar feliz com isso. Também é natural que o Estado tenha o objetivo de arrecadar mais. Mas não é o desejo da Câmara nem da Presidência da República taxar além do que as empresas suportam. Por isso, debater com o setor é importante. A minha defesa é que atinjamos o valor máximo possível da CFEM, mas sem prejudicar a competitividade ou a arrecadação dos Estados e municípios", afirma. Grande parte das emendas, de acordo com o presidente da comissão especial da mineração, é sobre a CFEM. Vários tipos de emendas foram apresentadas: a que prevê a definição da CFEM por lei (o texto da presidente prevê que seja por decreto), a que propõe majoração além dos 4% e a que cria uma participação especial nas jazidas de maior valor. "Já avançamos em um ponto: hoje, a CFEM é cobrada sobre o valor líquido (do lucro da empresa). Mas o líquido tem dedução, além de tributos, das despesas com transporte e seguros. Já há consenso na Câmara de mudar esse cálculo para que seja em cima do valor bruto", adianta Gabriel Guimarães. De acordo com o projeto do governo, o critério de distribuição da CFEM permanece o mesmo: 65% para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União. A manutenção dessa regra é um dos pontos considerados positivos pelo empresário Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comim) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "A unificação dos títulos minerários na pesquisa e na lavra, a extinção do regime jurídico de licenciamento ou registro de licença, a extinção da guia de utilização e, também, a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, com atribuições de propor diretrizes para o planejamento da atividade de mineração, assegurando o suprimento de bens minerais às gerações futuras, são outros pontos de destaque positivo", aponta. "Ao mesmo tempo que se propõe criar um ambiente propício a investimentos, expõe o intervencionismo do Estado já na pesquisa mineral, no avanço tributário e na criação de pelo menos quatro outras figuras de contribuições e taxas, com valores não explicitados", critica. Autor(a): Adauri Antunes Fonte: Valor Econômico Data: 23/09/2013 CRISE DA MMX DEIXA RASTRO DE PERDAS NA GRANDE BH Empreendedores de São Joaquim de Bicas investiram para atender a expansão da empresa na Serra Azul, mas hoje amargam prejuízos e dívidas com a desaceleração da mineradora O discurso visionário na tevê associado ao sobe e desce de caminhões abarrotados de minério de ferro bem pertinho de casa era tido para a população de um povoado pacato como a oportunidade certeira para que eles também multiplicassem seus ganhos. O homem do ‘X’ dizia ser capaz de se tornar o mais rico do mundo, aguçando as expectativas daqueles que poderiam se beneficiar, por tabela, do sucesso. Em São Joaquim de Bicas, na Grande BH, o intitulado projeto Serra Azul atraía gente dos quatro cantos do globo para atuar na extração do itabirito (minério de ferro de baixo teor). Canadenses, norte-americanos e japoneses se misturavam aos desconfiados 27 mil moradores da cidade. O declínio do império do empresário Eike Batista, um dia o sexto homem mais rico do planeta, no entanto, fez com que o município acompanhasse o fluxo, deixando de sonhar com o paraíso para viver em uma realidade amarga de prejuízos, dívidas e investimentos sem retorno. De início, a MMX, braço minerário do grupo EBX, dividia a atuação entre Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Igarapé, mas os trabalhos eram feitos majoritariamente na primeira cidade, tradicional polo mineral onde está instalada a mina. O projeto Serra Azul era a promessa de multiplicar o volume explorado, passando das atuais 8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para quase 30 milhões de toneladas, além de prever a criação de uma unidade de tratamento de minério, terminal de cargas, mineroduto e barragem de rejeitos. Isso tudo em São Joaquim de Bicas. No Rio, o porto de Itaguaí seria responsável pela exportação da produção. Em cinco anos, R$ 4,8 bilhões seriam investidos. Na prática, para a população, os resultados imediatos seriam dois: a invasão de milhares de pessoas ávidas por consumir a serra e, em contrapartida, o aumento do fluxo de recursos tanto para os cofres municipais quanto para aqueles que vislumbrassem uma oportunidade de ganho. A primeira reação foi de repúdio contra a destruição do patrimônio natural, mas, sob a égide do progresso, a possibilidade de ganhos despertou o interesse da maioria. Sonho Desfeito O casal Maria Lúcia Maia e Manoel Moreira, o conhecido Mané Pão, dono de bar de mesmo nome, foi convencido que o investimento na ampliação do estabelecimento, antes restrito a poucas mesas, teria retorno garantido com as refeições servidas aos trabalhadores contratados para construir o projeto. O quintal da casa foi transformado em um restaurante com churrasqueira ao custo aproximado de R$ 50 mil. “Eles nos diziam: ‘Vocês não vão aguentar atender a todo mundo’”, relata o proprietário. De fato, por um período até 300 pratos eram servidos por dia. A sugestão então foi que comprassem um veículo apropriado para a entrega. Lá se iam mais R$ 40 mil e outros tantos reais na aquisição de embalagens. Mas o sonho durou pouco devido aos problemas financeiros do grupo e o sumiço dos visitantes ilustres. “Usamos o carro só por oito dias. Depois eles cancelaram tudo. A Doblò (carro exigido pela diretoria da empresa, segundo eles) está parada aqui em frente. Se vendemos 100 refeições, estamos arrebentando”, diz Maria Lúcia, corrigindo que o normal tem sido servir não mais que 50. “Se fosse ouvi-los teria derrubado a casa toda. Não foi pior porque temos os pés no chão”, diz ela. Tamanho era o sonho de todos que as filhas decidiram abrir duas filias do restaurante – uma em Igarapé e outra no Centro de São Joaquim de Bicas. O insucesso da segunda foi ainda maior. A filha já teve que demitir parte dos funcionários e está prestes a fechar as portas. Projetos ficam no papel A expansão do projeto minerário da Serra Azul garantiria a São Joaquim de Bicas um aumento de aproximadamente 50% no orçamento com a arrecadação de impostos. Poderia ser a oportunidade de ouro para o município pelo menos iniciar a urbanização de 63 dos 83 bairros desprovidos de iluminação pública, rede de esgoto, drenagem e pavimentação. Com a suspensão do início do projeto, o volume previsto para ser arrecadado deve cair de R$ 64 milhões para pouco mais de R$ 40 milhões, comprometendo bastante os projetos da prefeitura. Por enquanto, 100 servidores foram demitidos. A expectativa é que no pico da obra 3 mil pessoas trabalhassem para tirar do papel o que planejou o empresário Eike Batista e sua equipe. “Criou-se uma grande expectativa. Onde vendia 10 refeições passou a vender 300. Teve gente que mudou para uma casa menor para alugar o imóvel para os funcionários”, relata o secretário municipal de Obras, Marcos Vinícius Ribeiro do Amaral. Além disso, um termo de compromisso assinado pela MMX com a prefeitura garantia o repasse de R$ 20 milhões devido aos impactos da obra apenas neste ano. O montante deveria ser usado para obras de infraestrutura de saúde e trânsito. Até mesmo uma pista de cooper com 1,8 mil metros de extensão estava entre as obras prometidas pela companhia. O município, no entanto, alega que R$ 5,5 milhões não foram repassados. A empresa já teria sido notificada e, segundo o secretário, o próximo passo será acionar o Ministério Público. “O município está com sérios problemas financeiros. Ia dar para solucionar boa parte dos problemas da cidade. Mas em vez disso fizemos cortes de 10% do pessoal em todas as áreas. Só ficamos com a poeira e a lama”, afirma o secretário, que, na gestão passada era secretário da mesma pasta em Brumadinho, onde a receita era maior que a despesa. A solução para os percalços tanto da MMX quanto de São Joaquim de Bicas podem estar em uma possível negociação com grupos estrangeiros, possibilitando assim aumentar o capital da empresa para viabilizar a expansão da mineração na Serra Azul. A definição deve se dar ainda este ano, no entanto, um possível aumento da extração mineral em Minas deve ser decidido somente em 2015. Procurada, a MMX não se manifestou até ontem. Apostas sem retorno Iludida pela suposta chegada do progresso, a empresária Helenita Andrade aceitou expandir a pousada e restaurante Kafundó. Pelos planos traçados pela MMX, em vez de seis chalés seriam 37, além de academia de ginástica e outros espaços. Todos exclusivos para os funcionários de alto escalão da empresa e de parceiros envolvidos no projeto de expansão da mineradora na Serra Azul. Oito foram construídos aos moldes exigidos pela empresa, parte deles com escritório e sala de reunião. Com isso, o empreendimento antes voltado para as famílias nos fins de semana passou a ter outro foco. Inclusive, o restaurante deixou de funcionar domingos e feriados para abrir de segunda a sexta-feira. Os trabalhadores da Serra Azul garantiam faturamento mensal de R$ 25 mil por seis meses. De abril para cá, sumiram. “Era tanto projeto que não cabia em uma pasta. Mas ficaram no máximo seis meses. Sabe como é ir do céu para o inferno?”, afirma a empresária. Até empréstimo para viabilizar o negócio teria sido ofertado, o que ela negou, evitando assim dívidas. O lugar bucólico, onde os apaixonados pela pesca esportiva iam em busca de peixes de até 30 quilos, sofre com o ostracismo. Até a lagoa azul hoje tem cor de barro. “Tenho que ligar para os clientes antigos para tentar restabelecer meu público”, relata Helenita. A poucos metros dali, um prédio comercial destoa da arquitetura horizontal de uma comunidade interiorana. Também atraídos pelos novos vizinhos, o casal Adair e Maria Aparecida da Silva teve a ideia de erguer um edifício de quatro andares em uma parte do lote onde moram para que servisse de acomodação, enquanto na parte térrea funcionaria um pequeno shopping. O hotel não deu certo, mas os quartos foram logo alugados e convertidos em escritórios dos prestadores de serviço da MMX. Por mês, a dona de casa e o agricultor recebiam R$ 5 mil pelos seis apartamentos alugados. Em julho, eles saíram, deixando para trás estragos. Segundo Maria, o piso foi danificado, as paredes foram furadas e a soleira da escada quebrada pelos funcionários. “Hoje só funciona a loja de roupa da minha filha. O povo olha, mas quer pagar pouco”, afirma ela, que, além dos valores gastos com a construção, é obrigada a arcar com os custos de manutenção do prédio. Autor(es): Pedro Rocha Franco e Alice Maciel Fonte: Estado de Minas Data: 23/09/2013 MIBA DEMITE 65 EMPREGADOS EM MINAS GERAIS A Mineração Minas Bahia (Miba),do grupo ENRC, demitiu na semana passada 65 funcionários, informou uma fonte ao site NMB. Segundo a fonte esses seriam os empregados que restaram da demissão em massa que aconteceu no início do ano. Diferente do que disse a fonte, a assessoria de comunicação da empresa informou que o número de demitidos foi de 13 empregados. A Mineração Minas Bahia (Miba), que pertence ao grupo Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), demitiu na semana passada 65 funcionários, informou uma fonte ao site NMB. Segundo a fonte, que trabalhou na empresa, esses seriam os funcionários que restaram da demissão em massa que aconteceu no início do ano. Já a assessoria de comunicação da empresa disse que o número de funcionários demitidos foi bem menor que o informado pela fonte. De acordo com a companhia, foram 13 demitidos na última semana. “Segundo a secretaria de Industria Comércio e Mineração de Minas Gerais essa seria a empresa que iria alavancar o polo de desenvolvimento do Norte de MG, mas pelo visto não aconteceu e nem vai acontecer”, disse o ex-funcionário, que preferiu não se identificar. “Infelizmente somos mais de uma dezena de profissionais da mineração que estamos engrossando a fila do segurodesemprego”, lamentou. Procurado pela reportagem, o presidente da Miba, que é o porta-voz da companhia, não foi encontrado para comentar o assunto até o momento da publicação. A assessoria de comunicação informou que o presidente está em uma mina. A Miba tem projetos de minério de ferro nas cidades de Grão Mogol e de Rio Pardo de Minas, ambas em Minas Gerais. Num protocolo de intenções assinado pela empresa, em 2010, com o governo do estado, a empresa anunciou investimentos de mais de R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 857 milhões em mineração de ferro na região, R$ 1,86 bilhão para a construção de uma usina de concentração e R$ 900 milhões para a criação de um corredor logístico para transporte da produção, que começaria em 2015. O grupo ENRC também é dono da Bahia Mineração (Bamin), que possui operações de minério de ferro em Caetité, na Bahia. A Bamin iniciou produção de minério, em seu projeto Pedra de Ferro, no final do ano passado. Apesar de ter capacidade instalada de 1 milhão de toneladas por ano, a empresa possui licença para produzir apenas 300 mil toneladas por ano. O projeto da Bamin pretende produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, até o 10º ano de operação. A produção será de 1 milhão de toneladas do primeiro ao terceiro ano e 10 milhões de toneladas do quarto ao nono ano. O investimento total esperado é de cerca de US$ 3 bilhões. A empresa informou que não se pronunciará a respeito. Fonte: Notícias de Mineração Brasil Data: 24/09/2013 LEGISLAÇÃO DESFAVORÁVEL PODE AFASTAR ANGLO DO BRASIL Mark Cutifani, CEO da Anglo American, disse hoje que o país deve ser cauteloso com alterações na legislação mineral. “O Brasil não é um país barato para se operar, [o país] compete com outros por investimentos. Espero que não repitam o erro trágico que o governo da Australia fez”, disse hoje durante entrevista coletiva, na Exposibram 2013. O executivo referiu-se à decisão do governo da Austrália que, há três anos, aumentou de forma significativa os custos de novos projetos, afastando investimentos do país. Cutifani enfatizou que acredita no potencial do país onde, segundo ele, a empresa já investiu mais de US$ 8 bilhões desde 2007. Contudo, o CEO alertou quanto a uma possível retirada da empresa de alguns negócios, caso o ambiente se torne desfavorável. “Fosfato há em outros lugares”, afirmou o CEO. Há dois meses a Anglo confirmou investimentos nos negócios de Nióbio e de Fosfatos. “Essas duas commodities tem grande futuro. Não temos interesse em vender esses negócios, queremos mantê-los e fazê-los crescer”, disse Cutifani. A Anglo tem ativos de níquel, minério de ferro, nióbio e rocha fosfática em Goiás, Minas Gerais e Amapá. Fonte: Notícias de Mineração Brasil Data: 24/09/2013 ANGLO AMERICAN FINALIZA VENDA DE MINA NO AMAPÁ POR US$ 136 MILHÕES A compradora é a suíça Zamin Ferrous que opera desde 2005 no Brasil A mineradora Anglo American, que pretendia vender 70% de uma mina de ferro no Amapá à suíça Zamin Ferrous, que opera no Brasil, decidiu por fechar o negócio em 100%, anunciou nesta quarta-feira a companhia britânica. Em 28 de março, as infraestruturas do porto de Santana, utilizado para carregar o mineral de ferro extraído desta mina, foram destruídas por uma onda e um deslizamento de terra que causou a morte de seis pessoas. Depois deste incidente, a Anglo American assinou um acordo com seu sócio Cliffs Natural Resources para comprar sua parte de 30% da mina e assim assumir 100%. O grupo pôde então modificar o acordo assinado com a Zamin através do qual devia vender 70% da mina para entregar a ela finalmente sua totalidade. A Anglo American receberá inicialmente 136 milhões de dólares por esta operação, que deverá finalizar ao final do ano. Zamin poderá chegar a entregar até 130 milhões em cinco anos em função do preço do mineral de ferro. A Anglo American adquiriu, em 2008, 70% do Amapá dentro de uma transação de 5,5 bilhões de dólares que também permitiu assumir o controle de 100% da mina da Minas-Rio, e com 49% da operadora portuária LLX Minas-Rio. Especializado em ferro, Zamin Ferrous possui ativos de mineração em Brasil e no Uruguai. Autor(a): Mac Margolis Fonte: Isto É - Dinheiro Data: 22/09/2013 LEGISLAÇÃO ESTÁVEL ATRAI INVESTIMENTOS PARA O PERU O segredo para o sucesso do Peru no mercado mundial de mineração é ter legislações regulatória e tributária clara e estável. Assim disse Hans Flury, exministro de Energia e Minas do Peru, hoje durante palestra no segundo dia do 15o Congresso de Mineração, que acontece na Exposibram 2013. Nos últimos dois anos, os investimentos em mineração no país andino saltaram de US$ 2 bilhões para quase US$ 7 bilhões ao ano. O setor mineral representa, atualmente, 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e responde por 14% das compras no país. Estima-se que, em 2012, o setor mineral gerou valor total de US$ 21,6 bilhões para o produto interno do país. Segundo Flury, não basta ter recursos minerais de classe mundial se não forem criadas condições para se atrair mineradoras. Dessa forma, permitir que o segmento de desenvolva, uma vez que se trata de investimento de longo prazo, o que demanda ações para se estabelecer um bom relacionamento de longo prazo entre investidores, governo e outras partes interessadas. Flury diz ainda que não há exonerações ou privilégios para as mineradoras. Elas pagam os mesmos impostos que as demais empresas. “Essas ações e um governo competente contribuíram para a redução do risco país”, disse o político. Há um ano, o Peru foi promovido pela empresa de rating Moody's para o nível Baa2, o mesmo obtido pelo Brasil. Fonte: Notícias de Mineração Brasil Data: 25/09/2013 ANGLO AMERICAN REVÊ PRODUÇÃO DE NÍQUEL EM BARRO ALTO-GO Segundo presidente da mineradora, produção neste ano deve ficar entre 20 mil e 25 mil toneladas de níquel A produção do projeto Barro Alto, em Goiás, da Anglo American, deverá atingir uma produção de 36 mil toneladas de níquel em junho de 2016. A estimativa é do presidente da Anglo American Níquel Brasil, Walter De Simoni. Segundo o executivo, a produção neste ano deve ficar entre 20 mil e 25 mil toneladas de níquel. O executivo explicou que a empresa teve problemas em dois fornos elétricos, o que a obrigou refazer o projeto. Um dos fornos ficará parado por 6 a 8 meses em 2014, o que afetará a produção. O segundo forno sofrerá manutenção em 2015, relatou De Simoni. O executivo disse que a companhia ainda não possui um número fechado sobre os investimentos para a manutenção. O executivo destacou que a empresa está sempre atenta a oportunidades de aquisições, mas descartou que haja algo "contemplado neste momento". "Nós continuamos olhando para todas as oportunidades", frisou. Sobre o preço do níquel, o executivo observou que analistas projetam uma melhora do preço da commodity em 2016. "Essa é uma das possibilidades", disse Simoni, que participou nesta segundafeira, 23, do Congresso Brasileiro da Mineração, que acontece até quinta, 26, na capital mineira. Autor(a): Fernanda Guimarães Fonte: Estado de S. Paulo Data: 23/09/2013 Para maiores informações: http://www.geosudeste.com.br/