ID: 52485879
21-02-2014
Tiragem: 17461
Pág: 15
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 14,00 x 25,73 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Paulo Alexandre Coelho
Nuno Crato levou o diploma
dos novos cursos superiores
a Conselho de Ministros
para aprovação,
no dia 6 deste mês.
Governo em pé de guerra por
causa do ensino profissional
Conflito Crato quer encerrar Cursos de Especialização Tecnológica nas
escolas profissionais e no IEFP. Mota Soares e Pires de Lima não concordam.
O Governo está em guerra devido
ao ensino profissional. Em causa
está a intenção do ministro
da Educação, Nuno Crato, de
encerrar os Cursos de
Especialização Técnológica (CET),
em funcionamento nos politécnicos,
escolas profissionais, IEFP e nos
centros de qualificação profissional
(CQEP). A ideia é que sejam
substituídos pelos novos cursos
superiores de dois anos. Mas tanto
o ministro da Economia como
o ministro da Segurança Social
e do Emprego opõem-se à medida,
apurou o Económico, tendo mesmo
levado a um ‘chumbo’ da proposta
inicial de Crato no Conselho de
Ministros. “O Ministério da Educação
não teve força perante os outros
ministérios para encerrar já os CET”,
revelou a mesma fonte, frisando que
“há muitos interesses instalados”
da parte do IEFP “que recebe mais
dinheiro para a formação do que
o ensino superior”, de sindicatos
e de empresas. Por isso, Crato terá
adoptado uma estratégia diferente:
“Encerrar os CET por fases”. Para já
estes cursos vão ser encerrados nos
institutos politécnicos, deixando de
funcionar por completo em 2016,
“para mais tarde virem a ser
encerrados no IEFP e nas escolas
profissionais”.
Em causa pode estar também
a disputa dos ministérios pelos
fundos comunitários, já que, no novo
quadro (Portugal 2020), as verbas
serão atribuídas por objectivos,
que neste caso será a
empregabilidade dos cursos.
A estratégia não está a agradar
os presidentes dos politécnicos
que se recusam a leccionar os novos
cursos caso os CET continuem
em funcionamento. Desta forma,
“há uma duplicação inconsistente
da oferta” sendo que os novos
cursos - aprovados pelo Governo
no início deste mês para entrar
em funcionamento no próximo
ano lectivo - “nada vêm acrescentar
aos cursos de especialização
tecnológica”, dizem os presidentes
dos politécnicos. O Conselho
Coordenador dos Politécnicos diz
que o Governo ainda não enviou
ALUNOS
5 mil
Número anual de alunos que
o Governo estima que venham
a frequentar os novos cursos
superiores de dois anos.
para as instituições o diploma,
que aguarda a luz verde de Cavaco.
No entanto, do que sabe, através
das reuniões que tem vindo a ter
com a tutela, o CCISP defende que
os novos cursos superiores de dois
anos – os chamados cursos técnicos
superiores profissionais – não
conferem grau académico, duram o
dobro dos CET (que são de um ano)
e têm a mesma classificação
de qualificações a nível europeu,
o nível 5. No entanto, os cinco mil
alunos que o Governo estima que
venham a frequentar os novos
cursos superiores – que terão um
financiamento comunitário de 140
milhões de euros até 2020 – vão
receber um diploma com a categoria
de técnico superior profissional, e
são reconhecidos como diplomados,
sendo contabilizados para a meta de
Portugal atingir 40% de diplomados
em 2020. Este é um novo braço
de ferro para Nuno Crato que ainda
pode levar algum tempo a ser
resolvido. À contestação dos
politécnicos, soma-se o parecer
negativos dos alunos que enviaram,
ontem, uma carta a Cavaco a apelar
ao veto do diploma em apreciação.
Questionados pelo Económico tanto
o MEC como o MSESS limitaram-se
a dizer não existir “qualquer
desentendimento”. A.P.