SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Luiz Edmundo Costa Leite e
Carlos Sabóia Monte
15/09/2006
Análise de Situação
• 30 milhões de brasileiros não tem
abastecimento de água potável
• 90 milhões não contam com esgotamento
sanitário adequado
• Aterros sanitários representam só 12,6% e
os aterros de resíduos especiais 2,6
• Problemas de enchentes freqüentes nas
cidades
• Poluição de ar em muitas áreas urbanas,
especialmente em São Paulo
Conseqüencias
• Doenças
de
veiculação
hídrica
respondem por 2/3 das internações do
SUS
• 56% dos óbitos de crianças de 0 a 6
anos em 2005 foram causados por
àgua contaminada
• Cada
R$ 1,00 empregado
em
saneamento é possível economizar de
R$ 4,00 a R$ 5,00 em gastos com
saúde pública, (OMS)
Causa: falta de investimentos
• Nos últimos três anos, 2003, 2004 e
2005 os investimentos somados em
saneamento básico com origem no OGU
e no FGTS foram de pouco mais de 500
milhões anuais em media, o que
corresponde a menos de 0,04 do PIB
Os números dos investimentos
Investimentos em gráfico
Recursos Existem !
• Existem recursos do FGTS e do BNDES
(o PPA 2004/2007 previu 7,2 bilhões e
6,3 bilhões de reais respectivamente)
• Alem disso, existe geração de caixa das
empresas
de
saneamento
(principalmente se desonerados de
impostos excessivos)
e existem
financiamentos externos disponíveis.
Reflexões
• O grande obstáculo ao desenvolvimento do
saneamento básico no Brasil, alem da óbvia
carência de recursos para investimentos, é a
falta de um marco regulatório que estabeleça
diretrizes nacionais para o setor de saneamento
• A tentativa de se estabelecer uma lei geral para
o saneamento básico passou por diversas
tentativas legislativas nos últimos anos, sempre
esbarrando em dificuldades de resolver
questões institucionais, relativas principalmente
à titularidade dos serviços.
Recomendação
•
O novo marco regulatório deverá considerar
que as CESBs:
 Apesar dos problemas recentes, tem um histórico
de grande sucesso
 Promovem subsídios entre regiões de rendas
diferentes
 Possuem grande acervo de conhecimento tecnico
e empresarial
 A simples extinção das CEBs criaria um caos
administrativo e operacional
Expectativa de solução
• Em face da indefinição provocada pelo texto
constitucional de 1988, sobre a responsabilidade
sobre a gestão do abastecimento de água e da
coleta e tratamento de esgotos, é necessário
impulsionar o PLS 219/06, já aprovado no Senado
da República e encaminhado à Câmara dos
Deputados
• Este Projeto de Lei, foi produzido após uma
negociação com intermediação de diversas
instituições publicas, privadas e da sociedade civil,
substituindo o PLS 155/05 do senador Gerson
Camata e o PL 5291/05 oriundo do executivo
Esperança atual
• A engenharia nacional espera que o novo
marco regulatório do saneamento seja
capaz de impulsionar as soluções de
financiamento do setor para cumprir o
programa
de
desenvolvimento
do
saneamento ambiental que a engenharia
propõe, centrado na gestão de água,
esgotos e resíduos sólidos.
Resíduos Sólidos
• É muito importante que se estabeleça
uma Política Nacional de Resíduos Sólidos
a partir de uma lei federal que
regulamente
o
setor,
incentivando
reciclagem e protegendo trabalhadores
• Deve ser aproveitada a oportunidade de
enquadrar
aterros
sanitários
na
modalidade de projetos de MDL, conforme
Protocolo de Quioto
Propostas e Projetos
• Legislação indutora de políticas públicas
para aumentar a reciclagem
• Aumentar os níveis de cobertura dos
sistemas de coleta nas zonas pobres
• Desenvolver um programa de destinação
final adequado através da implantação de
aterros sanitários com o aproveitamento da
energia do biogás gerando, ao mesmo
tempo, certificados de emissões reduzidas
• Buscar incentivos para transformação da
fração orgânica em composto para a
agricultura
Recursos Hídricos
• Como já existe um excelente marco
jurídico, isto é, a Lei 9.433 de 8 de janeiro
de 1997 o esforço (que não é
pequeno)
resume-se a implantar os
diversos mecanismos de gerenciamento e
preservação previstos na lei em todo o
território nacional.
Outras questões relevantes
• Transposição do São Francisco
• Remanejamento populacional
• Redução do uso de combustíveis fósseis
• Revitalização do Tietê e do Paraíba do Sul
• Preservação de Mananciais
• Redução de desmatamento e queimadas
Prioridades
• É fundamental que se estudem
diretrizes para um novo modelo
tarifário
a
ser
introduzido
e
simultaneamente disciplinar a
concessão de subsídios exigidos
para possibilitar o atendimento às
populações de menor renda.
Conclusões (1)
• A
melhoria
da
infra-estrutura
saneamento básico depende:
do
• de vontade política
• de um novo marco regulatório,
• da capacidade de investimento público.
• A engenharia nacional tem competência
para apresentar soluções adequadas para
todos os problemas técnicos do Setor.
Conclusões (2)
• A universalização do saneamento básico,
isto é, sistemas públicos de água e
esgotos e de coleta e disposição dos
resíduos sólidos resolve a maioria dos
problemas ambientais, com grandes
repercussões na saúde pública e na
geração de trabalho e renda, alem,
naturalmente de promover obras de
engenharia e adequar a infra-estrutura
necessária ao desenvolvimento do país.
Conclusões (3)
• Para que isto seja alcançado é necessário
portanto que se aumente o volume de
recursos empregados, que se estabeleçam
regras de financiamento adequadas e que
sejam asseguradas por mecanismos
sólidos e permanentes as correspondentes
fontes
de
recursos
indispensáveis,
prioritariamente
públicas
e,
complementarmente,
segundo
regras
claras, o aporte de capital privado de risco.
Propostas (1)
 Ampliar substancialmente os investimentos
públicos no setor, com aumento dos
recursos fiscais e remoção de barreiras
desnecessárias ao financiamento;
 Priorizar as ações do Governo Federal no
atendimento aos mais pobres, que
constituem a parcela mais vulnerável da
população, promovendo a equidade e a
justiça distributiva, através de um sistema
de subsídios diretos;
Propostas (2)
• Integrar ações de saneamento a outras ações
de desenvolvimento territorial, local ou
regional, e de erradicação da pobreza, visando
criar uma sinergia que aumente a eficiência
das intervenções;
• Propor e construir mecanismos eficazes de
cooperação entre governos, sociedade e setor
privado;
• Estimular o uso de tecnologias apropriadas,
adaptando-as às condições peculiares de cada
região;
Propostas (3)
• Incentivar
a
participação
da
sociedade na gestão de serviços
públicos
• Prestar
assistência
técnica
sanitária, através da Funasa
e
• Incluir o saneamento na agenda de
trabalho dos agentes de saúde
Propostas (4)
• Apoiar e incentivar a modernização
dos
prestadores
públicos
dos
serviços de saneamento
• Rever tributos incidentes sobre
prestadores
de
serviços
de
saneamento
• Incentivar
eficiente
gestão
transparente
e
Propostas (5)
• Desenvolver, parcerias apropriadas a cada
realidade local e regional, visando a
universalização
e
a ampliação
dos
investimentos,
e
o
desenvolvimento
tecnológico.
• Estimular
a
eficiência
como
meio
fundamental para ampliar investimentos e
reduzir custos
• Usar
programas
de
investimentos
financiados e fiscais como fatores indutores
da eficiência.
Conclusão Prioritária
• Para alcançarmos a universalização nos
próximos cinco anos, isto é, até 2011, o
governo federal deverá aplicar cerca de
R$ 123 bilhões, uma média de R$ 24
bilhões ao ano, um valor muito superior ao
que vem sendo aplicado.
Investimentos Necessários em Saneamento
ESTA DO /A NO
A cre
A mapá
A mazonas
Pará
Rondonia
Roraima
Tocant ins
A lagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraiba
Pernanbuco
Piaui
Rio Grande do Nort e
Sergipe
Espirit o Sant o
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Sant a Cat arina
Dist rit o Federal
Goiás
Mat o Grosso
Mat o Grosso do Sul
Tot al em R$ bilhões
2007
2008
2009
2010
2011
Tot al
1 1 4 ,6 5 8 1 1 4 ,6 5 8 1 1 4 ,6 5 8 1 1 4 ,6 5 8 1 1 4 ,6 5 8
5 7 3 ,2 9
9 3 ,3 8 2
9 3 ,3 8 2
9 3 ,3 8 2
9 3 ,3 8 2
9 3 ,3 8 2
4 6 6 ,9 1
5 4 8 ,8 2 6 5 4 8 ,8 2 6 5 4 8 ,8 2 6 5 4 8 ,8 2 6 5 4 8 ,8 2 6 2 7 4 4 ,1 3
8 2 4 ,7 7 4 8 2 4 ,7 7 4 8 2 4 ,7 7 4 8 2 4 ,7 7 4 8 2 4 ,7 7 4 4 1 2 3 ,8 7
2 7 9 ,5 7 6 2 7 9 ,5 7 6 2 7 9 ,5 7 6 2 7 9 ,5 7 6 2 7 9 ,5 7 6 1 3 9 7 ,8 8
8 5 ,9 8 2
8 5 ,9 8 2
8 5 ,9 8 2
8 5 ,9 8 2
8 5 ,9 8 2
4 2 9 ,9 1
2 9 5 ,1 1 2 2 9 5 ,1 1 2 2 9 5 ,1 1 2 2 9 5 ,1 1 2 2 9 5 ,1 1 2 1 4 7 5 ,5 6
3 1 8 ,1 7
3 1 8 ,1 7
3 1 8 ,1 7
3 1 8 ,1 7
3 1 8 ,1 7 1 5 9 0 ,8 5
1 5 4 7 ,0 5 61 5 4 7 ,0 5 61 5 4 7 ,0 5 61 5 4 7 ,0 5 61 5 4 7 ,0 5 6 7 7 3 5 ,2 8
8 4 4 ,7 7 2 8 4 4 ,7 7 2 8 4 4 ,7 7 2 8 4 4 ,7 7 2 8 4 4 ,7 7 2 4 2 2 3 ,8 6
6 2 9 ,6 7 8 6 2 9 ,6 7 8 6 2 9 ,6 7 8 6 2 9 ,6 7 8 6 2 9 ,6 7 8 3 1 4 8 ,3 9
3 5 4 ,3 6 6 3 5 4 ,3 6 6 3 5 4 ,3 6 6 3 5 4 ,3 6 6 3 5 4 ,3 6 6 1 7 7 1 ,8 3
8 5 5 ,6 1 6 8 5 5 ,6 1 6 8 5 5 ,6 1 6 8 5 5 ,6 1 6 8 5 5 ,6 1 6 4 2 7 8 ,0 8
3 1 5 ,5 4
3 1 5 ,5 4
3 1 5 ,5 4
3 1 5 ,5 4
3 1 5 ,5 4
1 5 7 7 ,7
3 3 0 ,9 2
3 3 0 ,9 2
3 3 0 ,9 2
3 3 0 ,9 2
3 3 0 ,9 2
1 6 5 4 ,6
2 6 7 ,6 3 8 2 6 7 ,6 3 8 2 6 7 ,6 3 8 2 6 7 ,6 3 8 2 6 7 ,6 3 8 1 3 3 8 ,1 9
4 2 2 ,2 8 6 4 2 2 ,2 8 6 4 2 2 ,2 8 6 4 2 2 ,2 8 6 4 2 2 ,2 8 6 2 1 1 1 ,4 3
2 4 2 7 ,7 3 2 4 2 7 ,7 3 2 4 2 7 ,7 3 2 4 2 7 ,7 3 2 4 2 7 ,7 3 1 2 1 3 8 ,6 5
2 0 9 1 ,7 9 2 0 9 1 ,7 9 2 0 9 1 ,7 9 2 0 9 1 ,7 9 2 0 9 1 ,7 9 1 0 4 5 8 ,9 5
5 1 2 8 ,0 5 5 1 2 8 ,0 5 5 1 2 8 ,0 5 5 1 2 8 ,0 5 5 1 2 8 ,0 5 2 5 6 4 0 ,2 5
1 7 7 7 ,6 4 61 7 7 7 ,6 4 61 7 7 7 ,6 4 61 7 7 7 ,6 4 61 7 7 7 ,6 4 6 8 8 8 8 ,2 3
1 7 9 0 ,8 4 1 7 9 0 ,8 4 1 7 9 0 ,8 4 1 7 9 0 ,8 4 1 7 9 0 ,8 4
8 9 5 4 ,2
1 0 7 3 ,7 0 61 0 7 3 ,7 0 61 0 7 3 ,7 0 61 0 7 3 ,7 0 61 0 7 3 ,7 0 6 5 3 6 8 ,5 3
3 0 8 ,1 2 6 3 0 8 ,1 2 6 3 0 8 ,1 2 6 3 0 8 ,1 2 6 3 0 8 ,1 2 6 1 5 4 0 ,6 3
1 1 1 8 ,8 9 21 1 1 8 ,8 9 21 1 1 8 ,8 9 21 1 1 8 ,8 9 21 1 1 8 ,8 9 2 5 5 9 4 ,4 6
4 3 4 ,9 5 4 4 3 4 ,9 5 4 4 3 4 ,9 5 4 4 3 4 ,9 5 4 4 3 4 ,9 5 4 2 1 7 4 ,7 7
4 3 2 ,0 7 6 4 3 2 ,0 7 6 4 3 2 ,0 7 6 4 3 2 ,0 7 6 4 3 2 ,0 7 6 2 1 6 0 ,3 8
2 4 ,7 1 2 1 62 4 ,7 1 2 1 62 4 ,7 1 2 1 62 4 ,7 1 2 1 62 4 ,7 1 2 1 6
1 2 3 ,6 2
(1 ) B as ea do no e s tudo " D ime ns io na mento das nec e s s idades de inve s timento pa ra a
unive rs ali za ç ão dos s e rviç o s de a bas tec imento de água e de c o leta e tratmento de
es goto s s anita rios no B ra s il " P M S S , 2 0 0 3 , aplic ando inves time ntos de 2 0 0 7 a té o
ho rizo nte de
O ri gem do s inves time ntos : O rç ame nto G e ral da U ni ão, F undo de G a ra ntia e T e mpo de
S erv iç o , emprés timo s de agenc ias de c redito bi- latera is e multilate rais , inv es timentos de
ris c o privados , s a ldos de c a ixa dos empree ndi mentos public o s e priva do s
Obrigado pela atenção
Luiz Edmundo H.B. da Costa Leite
Carlos Sabóia Monte
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