Impresso
Especial
3365/2005-DR/RS
SINDISAÚDE-RS
CORREIOS
João Guimarães, 41
Porto Alegre/ RS 90630-170
Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS - Ano VII - nº 56 out/06
Hospital Montenegro: Sindisaúde-RS, Sindisaúde-Caxias e FEESSERS querem que prefeitura assuma o hospital
Trabalhadores estão em Greve
por causa do atraso de salários
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
Nesta edição
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Atividades
Sindisaúde
em agosto
Fotos: Heliege De Nardi
Os trabalhadores do hospital de Montenegro preocupados
com os constantes atrasos de salários deflagraram uma
greve que iniciou em 26 de setembro. O hospital possui
um conjunto de irregularidades que foram denunciadas as
autoridades como: Funcionários com férias vencidas, que
gozaram as férias e não receberam; não recolhimento de
encargos sociais; funcionários trabalhando sem contrato;
adulteração de cartão; falta de materiais e equipamentos
entre outros
Além de procurar garantir o
recebimento dos salários, os
trabalhadores estão solicitando ao Prefeito que entre com
um decreto municipal requisitando os bens e serviços do
Hospital. Com esta medida a
Prefeitura passaria a gerir o
hospital por um tempo determinado, até equilibrar a situação financeira. Enquanto isto
as dívidas ficariam congeladas e os trabalhadores receberiam os salários em dia. “Esta
é a única maneira que estamos
vendo para que o hospital funcione”, esclareceu o presiden-
te da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e
Serviços de Saúde (Feessers),
Miltom Kempfer
Na quinta-feira 22, os trabalhadores realizaram uma
caminhada pelas principais
vias da cidade até a Prefeitura. No percurso eles recolheram assinaturas da comunidade para o abaixo-assinado
que solicita ao prefeito a Requisição dos bens e serviços
do Hospital.
O prefeito até então não
havia se posicionado em relação a tal requisição, mas pe-
Trabalhadores foram até a Prefeitura para sensibilizar o Prefeito
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Medicina do
Trabalho no
Mãe de Deus
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Caminhada dia 28 de setembro pelo centro de Montenegro
rante as assinaturas e relatos do
que vem sofrendo os trabalhadores do estabelecimento de
saúde, mostrou-se sensível à
possibilidade de realizar tal
decreto. Esta medida já foi tomada em hospitais de outros
municípios como Santa Bárbara, Santana do Livramento e São Luiz Gonzaga, sendo que este último está há
cinco anos se mantendo com
esta forma de administração.
A Feessers, o Sindisaúde-RS,
Sindisaúde Caxias do Sul e
os diretores do Sindisaúde
do município deram total
apoio ao movimento.
Além da solicitação ao
Prefeito, na terça-feira, 3 de
outubro, os trabalhadores foram até a Câmara de Vereadores entregar o documento,
que apontam os problemas
do hospital, levantados pelos
trabalhadores, e solicitando
que a Requisição de Bens e
Serviços seja pautada e discutida pela Câmara.
Cansados de esperar
Na medida em que a situação dos atrasos começou a
se agravar os trabalhadores
também começaram a se organizar. Os trabalhadores estavam desde 14 de julho em
estado de greve, quando a
categoria, na assembléia geral do dia 22 de setembro,
decidiu pela a greve. Até a
assembléia do dia 22, o hospital pagou quase 25% do
salário de agosto e no dia 28
de setembro o hospital depositou o percentual que totalizou o pagamento de 45%
da folha de agosto.
Por isto, os trabalhadores
continuam mobilizados, mantendo o hospital funcionando
com 30% dos funcionários.
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Trabalhadores
mudam
carga horária
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Destituída
direção do
Hospital Fátima
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MP 316
Trabalhador não
precisa provar
doença ocupacional
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Seminário sobre
trabalhadora
da Saúde
Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
AGENDA
Acompanhe: Acompanhe as atividades que a diretoria do Sindicato e fique sabendo onde o Sindisaúde-RS está atuando
Ações do Sindisaúde-RS em agosto
Dia 1: Inauguração da Unidade de Gripe Aviária no GHC – Campanha de
Sindicalização no Hospital Ernesto
Dorneles – Fórum do Grito dos Excluídos – Reunião com Sindihospa – Reunião com direção GHC – Reunião com
delegados Sindicais do Instituto de
Cardiologia.
Sindicalização Hospital Fêmina – Assembléia hospital Alvorada – Reunião
Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador – Assinatura convênio Hospital Cristo Redentor com Ufrgs – Reunião com
Hospital Espírita – Panfleteação Hospital Mãe de Deus - Reunião ajuizamento dissídio Santiago
Dia 2: Campanha de Sindicalização no
Hospital Ernesto Dorneles – Reunião coletivo de Saúde da CUT – Panfleteação
no Hospital Mãe de Deus – Organização
da Comissão de Saúde do Trabalhador
do Conselho Municipal de Saúde.
Dia 9: Eleições do Sindicato de Vigilantes de Caxias do Sul - Reunião Comissão Eleitoral de Lajeado – Campanha de Sindicalização no hospital
Fêmina – Audiência Canoas - Audiências pública sobre hospital de Viamão
- Reunião com a Comisão de avaliação
e Desembpenho do GHC – Assembléia
em Cachoeirinha – Reunião do Núcleo
do Conselho Municipal de Saúde
Dia 3: Reunião do Conselho hgestor do
GHC - Campanha de Sindicalização Hospital Ernesto Dorneles – Seminário na
DRT sobre as Informações Estatísticas
da RAIS e do Caged no mundo do Trabalho – Reunião com Fehosul – Reunião com Coordenação de Enfermagem
HCPA – Plenária Ordinária Conselho Municipal de Saúde.
Dia 4: Atividade nos hospitais de
Taquara e Bom Princípio – Palestra “A
saúde dos trabalhadores em educação”
em São Luiz Gonzaga
Dia 7: Eleições do Sindicato dos Vigilantes Caxias do Sul – Reunião de Planejamento da Diretoria – Reunião Ministério Público do Trabalho – Panfleteação Hospital Mãe de Deus – Reunião Conselho Municipal de Saúde de
Alvorada – Palestra no Senac - Planejamento de ações da direção do Sindisaúde/Pelotas
Dia 8: Eleições do Sindicato dos Vigilantes de Caxias do Sul – Campanha de
Dia 10: Posse Cipa Beneficência Portuguesa – Campanha de Sindicalização
Hospital Fêmina – Audiência Sindisaúde X PUC – Reunião com Banrisul –
Assembléia Instituto Cardiologia – Reunião com Procuradora da República –
Assembléia Geral Cruz Alta
Dia 11: Curso de Formação delegados e
dirigentes sindicais – Assembléia Hospital Montenegro
Dia 14: Seminário Dia Municipal de
Conscientização sobre Anemia Falciforme
– Audiência Justiça do Trabalho – Visita ao GHC – Reunião Conselhos Municipais de Saúde de Canoas e Porto Alegre
Dia 15: Assembléia Geral Instituto de
Cardiologia, hospitais Alvorada e Padre Jeremias – Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador – Seminário Grito
dos Excluídos – Campanha sindi-
ATENÇÃO SÓCIO
Gestão 2004/2007
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calização do Hospital Cristo Redentor
Dia 16: Seminário Dia Municipal de
Conscientização sobre Anemia Falciforme
– Seminário Estadual de Conselho de Previdência Social – Panfleteação Hospital
Mãe de Deus – Mesa Estadual de Negociação do SUS – Palestra Escola Lafaiete
– Reunião Conselho Gestor GHC
Dia 17: Palestra sobre saúde do trabalhador, Cruz Alta – Reunião Coordenação Movimentos Sociais – Plenária Conselho Estadual de Saúde – Reunião com
Hospital Moinhos de Vento – Plenária
Conselho Municipal de Saúde
Dia 18: Reunião Conselho Representantes Feessers – Audiência Pública Medida Provisória 316
Dia 21: Reunião Planejamento – Conselho Municipal de Saúde Alvorada –
Plenária Regional Marcha dos Sem
Dia 22: Audiência Justiça do Trabalho
Pelotas – Reunião do Fórum Sindical
de Saúde do Trabalhador – Reunião com
Hospital de Feliz – Reunião com direção do Hospital Montenegro – Eleições
Sindicato dos Aeroviários
Dia 23: Audiência Fórum de Cruz Alta
– Reunião da Comissão Eleitoral do
Sindisaúde de Lajeado – Reunião equipe organizadora VIII Encontro dos Trabalhadores da Saúde – Reunião Conselho gestor GHC – Mesa estadual de
negociação do SUS – Panfleteação
HCPA e HMD – Eleição do Sindicato
dos Aeroviários
Dia 24: Reunião com CUT/GHC – Reu-
nião com Instituto de Cardiologia – Reunião com Jurídico – Reuião com Sindberf
– Seminário Igualdade de Oportunidades no Mundo do Trabalho – Curso de
capacitação de conselheiro da CMS –
Panfleteação Hospital Moinhos de Vento
– Eleição do Sindicato dos Aeroviários
Dia 25: XI Marcha dos Sem - Seminário
Igualdade de Oportunidades no Mundo
do Trabalho – Reunião com Associação
dos Funcionários Municipais (AFM)
Dia 26: Curso de formação do Fórum
Estadual Sul, Passo Fundo
Dia 28: Curso de formação do Fórum Estadual Sul, Passo Fundo - Reunião de
Planejamento diretoria Sindisaúde-RS Conselho Municipal de Saúde, Alvorada
- Reunião do Conselho Fiscal CMS /POA
Dia 29: Curso de formação do Fórum
Estadual Sul, Passo Fundo - Curso de
formação do Fórum Estadual Sul, Passo
Fundo - Vistoria nas obras da Colônia
de Férias – Reunião com Instituto de
Cardiologia – Audiência Justiça do Trabalho Pelotas – Reunião Fórum Sindical
de Saúde do Trabalhador – Conselho
Municipal de Saúde/Alvorada
Dia 30: Reunião Conselho Gestor Saúde do Trabalhador – Panfleteação Hospital Mãe de Deus – Reunião do Conselho Gestor do GHC – Reunião da Comissão de Saúde do Trabalhador
Dia 31: Curso de formação para delegados sindicais e dirigentes – Plenária
ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) – Reunião com a PUC – Assembléia em Cruz Alta.
Atualize seu endereço pelo fone: 3330-5511 (secretaria)
ou pelo e-mail [email protected]
Presidente: João Roberto Menezes - Vice-Presidente: Maria Geneci Macedo da Silveira - Secretário-Geral: Danilo Toio Farias Tesoureiro: Marco Antonio Plá
- Diretor Jurídico e de Formação Sindical: Gilnei Rachinhas Borges - Diretora de Imprensa e Divulgação: Heliege Wivianne de Azeredo Missel De Nardi Diretor de Cultura, Esporte, Lazer e Saúde do Trabalhador: Joselito Adriano Ferreira - Diretor de Patrimônio e Assuntos do Interior: Albino Ferreira da
Silva - Suplentes da Diretoria: Alair Rosinete da Silva, Julio Cesar Duarte, Carlos Eduardo Silveira Gomes, Vander Luis Nascimento Charmes, Maria Lúcia
Schäffer, Genilda Gomes de Souza - Conselho Fiscal: Ricardo Souza Martins (1º Conselheiro), Edson Clatino de Souza (2º Conselheiro), José Ricardo Paz
Neves (3º Conselheiro) - Suplentes: José Antonio Luiz de Mello (1º Conselheiro), Julio Cesar Jesien (2º Conselheiro), Maristela Bernadete de Moura (3º
Conselheiro) - Delegados junto à Federação: Rosa Anacleta Soares Vaz Carvalho (1ª), Gilmar França (2º) - Suplente: Emerson Cordeiro Pacheco
Esta publicação é de responsabilidade do Sindisaúde-RS - Rua João Guimarães 37 e 41 – Santa Cecília – Porto Alegre/RS – CEP 90630-170 – (51)3330.5511 – 3330.5503 –
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Edição, redação e fotos: Luis Henrique Silveira DRT/RS 7998 – [email protected] - Projeto gráfico e diagramação: Marcelo Souza - Engenho Comunicação e Arte Ltda (51)3217.2493 – Impressão: VT Propaganda e Mídia – Tiragem: 10 mil exemplares
POR DENTRO
Mãe de Deus: Sindicato questiona problemas no setor de medicina no trabalho
Sindisaúde-RS reverte
demissões após retorno do INSS
A diretoria do SindisaúdeRS em reunião com a direção do hospital Mãe de
Deus conseguiu modificar
alguns procedimentos que
estavam sendo adotados
pelo hospital. Os problemas estavam ocorrendo na
área de Medicina do Trabalho. Duas situações chegaram até o Sindicato e
com as mesmas características: Os funcionários
quando retornavam ao trabalho, devido a afastamento por benefícios, o médi-
Foto: Ique Silveira
co do trabalho atestava que
a pessoa estava apta e
quando esta voltava ao seu
posto de trabalho, num prazo de dois a cinco dias
eram demitidas.
Só que este procedimento não é correto, pois o
trabalhador ao retornar da
alta do INSS tem um prazo
de 30 dias para entrar com
recurso, caso ainda não esteja apto para exercer a sua
função. O Sindicato não
homologou as demissões e
solicitou uma reunião com
o hospital.
A partir de agora, nestes
casos, o hospital não vai
mais demitir dentro do prazo de recurso do INSS que
são 30 dias. Os atestados
médicos que também estavam sendo questionados em
algumas situações, serão
aceitos e ficou combinado
uma visita conjunta entre o
Sindicato e a Coordenação
de Serviços Médicos ao Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, para ver
como funciona este setor.
Hospital São Vicente de Paulo (Osório)
Negociações chegaram
a um impasse
O Sindisaúde-RS estava
prestes a fechar Acordo
Coletivo com o hospital
São Vicente de Paulo, de
Osório, quando as negociações chegaram a um
impasse.
Os trabalhadores que
não têm acordo coletivo
desde 2001 em assembléia
geral realizada dia 15 de
setembro, no auditório do
hospital aprovaram a contra-proposta patronal. No
entanto, das 47 cláusulas
do Acordo Coletivo, cinco
estavam em discussão para
ser aprovadas ou não, três
foram aprovadas e duas
rejeitadas. Uma tratava da
multa pelo descumprimento do acordo e a outra
sobre a redução da hora
extra de 100 pra 75%.
Na reunião de negociação com a direção do
Hospital, no dia 3 de outubro, a direção concordou em garantir 100%
das horas extras, mas não
aceitou a cláusula de
multa por descumprimento, gerando impasse.
Ulbra Orienta para
demitir por justa causa
O jurídico da ULBRA
orientou chefias, coordenadores e supervisores
sobre quais os procedimentos que devem cumprir para caracterizar demissões por justa causa.
Esta orientação, feita via
correio eletrônico, busca
garantir que sejam
efetuados os procedimentos contidos no art. 482 da
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Cuidado com as advertências
Em caso de você sofrer uma advertência por escrito e não concordar faça o seguinte: assine em duas
vias e escreva abaixo da assinatura o motivo da
discordância e exija a segunda via. É seu direito ficar com uma cópia.
Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
FIQUE
Sindicato estabelece diálogo com a direção do hospital
Faltas às consultas
Odontológicas
prejudicam outros
sócios
O Sindisaúde-RS está contatando os sócios que utilizam o consultório dentário para sensibilizá-los da
importância de desmarcarem seu horário com antecedência de 48 horas, caso por algum motivo não
puderem comparecer à consulta. Num levantamento recente cerca de 300 consultas deixaram de ser
realizadas por falta de comparecimento.
Desde que iniciou esta gestão, em 2004, a diretoria se empenhou para aumentar o número de atendimentos. De um total de 900 consultas realizadas por
mês, anteriormente, passaram para 1200 atendimentos/mês, com seis dentistas atendendo em dois consultórios, no horário das 8h às 20h, de segunda a
sexta. Mesmo assim, a procura ainda é maior que a
demanda. Quando um sócio falta o outro deixa de ser
atendido.
O Sindicato quer continuar oferecendo um bom
serviço aos sindicalizados, no entanto é importante
que os trabalhadores também façam a sua parte
desmarcando com antecedência caso não possa comparecer.
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Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
CATEGORIA
Hospital Padre Jeremias: Depois de muitas mobilizações, trabalhadores conseguem mudança da carga horária
Instituto de
Cardiologia (IC-FUC)
Trabalhadores mostram
que é possível mudar
Advertências
vão parar
Os trabalhadores da higienização do hospital Padre Jeremias de Cachoeirinha que trabalhavam 8 horas por dia
propuseram para a direção da instituição uma mudança de carga horária, que beneficiou a todos.
O s trabalhadores conseguiram reduzir a carga horária de 8 para 6 horas por
dia, com plantão no final de
semana de 12 horas e, durante a semana, dividiram
a jornada de trabalho em
dois turnos e em duas turmas. Uma turma trabalha
pela manhã e a outra no turno da tarde/noite. Assim
eles passaram a aproveitar
melhor o tempo e garantiram o funcionamento da
instituição. Todos ganharam neste processo.
Conhecimento dos
direitos reverte
suspensão
Outro caso interessante
foi a participação dos trabalhadores na Assembléia
Geral da categoria, realizada no dia 15 de agosto. A
orientação dada pelo sindicato foi dos trabalhadores se organizarem nos locais de trabalho para comparecerem. O SindisaúdeRS, colocou ônibus a disposição para levar e trazer
a categoria. No entanto
ocorreu de um trabalhador
receber uma suspensão de
um dia, mesmo tendo se
organizado junto aos demais colegas e comunicado sua chefia.
O trabalhador não abriu mão de seu direito e
solicitou a interveniência
Foto: Ique Silveira
Assembléia do dia 15 de agosto no pátio do IC
do Sindicato que em reunião com a direção do Pa-
dre Jeremias conseguiu reverter a suspensão.
Hospital Moinhos de Vento
Sindisaúde vai acompanhar a realização de novo laudo
A direção do hospital Moi- retirada a insalubridade dos clusão desse trabalho não ha- tirar o adicional que vinha innhos de Vento comunicou que
iria retirar os adicionais de
insalubridade de todos os administrativos. Diante desta situação o Sindisaúde-RS reuniu-se com a gerência de Recursos Humanos para buscar
esclarecimentos. Na reunião
que ocorreu dia 17 de agosto
ficou encaminhado que seria
trabalhadores lotados no Centro Administrativo do hospital, tipo RH, Financeiro.
Para os demais trabalhadores do administrativo será
contratada uma empresa para
realizar laudos técnicos e estabelecer a necessidade, ou
não, e o percentual de insalubridade. Portanto até a con-
verá alteração neste item.
O setor de RH ficou de informar o sindicato qual empresa realizará o trabalho bem
como a relação atual dos trabalhadores que percebem o
adicional para acompanhamento e avaliação.
Lamentamos que após tantos anos a direção decide re-
tegrando o orçamento familiar de cada trabalhador. No
entanto, a legislação vigente,
Portaria 3.214, NR 15 permite
que isto ocorra. O Sindicato
está acompanhando o processo e solicitou aos trabalhadores que comuniquem qualquer
atitude diferente do que foi
acordado.
Hospital Nossa Senhora do Livramento (Guaíba)
O Hospital administrado pelo Grupo Vida está em decadência
S egundo relato dos médicos, que já ameaçaram
entrar em greve, falta material e os equipamentos
necessários para o atendimento dos pacientes, os
trabalhadores estão sendo
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demitidos sem pagamento
da rescisão.
A população da cidade
corre o risco de não ter
resolutividade nas situações
de emergência e urgência e
com isto o hospital perdeu
O Sindicato recebeu
uma série de denúncias sobre os problemas
de relações de trabalho do Instituto de
Cardiologia. Em contato com a gerência de
Recursos Humanos, a
diretoria do Sindisaúde-RS tem buscado estabelecer um diálogo
para melhorar as condições de trabalho.
Desta forma, está revertendo a lógica que
existia dos trabalhadores receberem advertência por qualquer
motivo.
uma verba de R$ 60 mil
mensais do programa Samu
Salvar. Este recurso encaminhado pelo Governo Federal, gerido pelo Estado e
Prefeitura, que já fez a
destinação para o hospital.
No entanto, a instituição não
oferece condições para atender o projeto e nem para efetuar o pagamento dos salários dos trabalhadores em
dia. Até quando esta situação irá permanecer?
.
Hospital de Clínicas
de Porto Alegre
Assédio
Sexual: a pizza
foi servida
A Sindicância interna e posteriormente
um processo administrativo que colheu vários e fartos depoimentos, concluiu o seu trabalho. Os membros da
instância chegaram a
conclusão que existe
algo suspeito no ar,
que tem pulga atrás da
orelha, tem pedra no
sapato e com grande
exatidão concluiu que
o processo deveria ser
remetido para a Reitoria da UFRGS.
Enfim, a pizza ficou
tão grande que deveria
ser compartilhada com a
Reitoria.
Atenção trabalhadores do Hospital de Alvorada: estamos coletando denúncias sobre atos da Chefia de Enfermagem
A Justiça tarda, mas não falha: diretor administrativo da Sociedade Médica, Ricardo de Albuquerque Guedes da Luz é afastado
Ministério Público
intervém no Hospital Fátima
O Hospital Nossa Senhora de Fátima
(Sociedade Médica Ltda.) não paga os
salários há seis meses, não cumpre as
decisões judiciais e está com problemas
de movimentação financeira.
No dia 16 de agosto em
audiência na Vara do Trabalho de Cruz Alta, o Juiz
Paulo Cezar Herbst, decidiu pelo afastamento do
diretor administrativo da
Sociedade Médica, Ricardo de Albuquerque Guedes da Luz e sua Vice-Diretora Carmem Isabel Mossi Oliveira.
O Juiz também determinou a expedição de mandado de indisponibilidade
de valores constantes de
aplicações financeiras de
Ricardo de Albuquerque
Guedes da Luz e Carmem
Isabel Mossi Oliveira; relativamente à conta de poupança, deverão ser tornados indisponíveis os valores existentes acima de R$
5.000,00, de cada um dos
titulares, considerando-se
todas as contas.
De outro lado, expediu
o mandado de arrolamento
e avaliação de bens dos três
requeridos (bens imóveis,
veículos, móveis e ativos
depositados junto a instituições financeiras), também
em caráter de urgência.
Novo administrador Na audiência da Justiça do
Trabalho, dia 26 de setembro de 2006, ficou determinado que José Inácio
Ferreira Pires será o administrador judicial, auxiliado por um Conselho formado por: Márcio Teixeira
Barbosa, indicado pelo
Sindiesca; José Martins,
indicado pelo Município de
Cruz Alta; João Sergio
Rosa, indicado pela 9ª
CRS; e Oracélia Cândida
Freitas Cunha, indicada
pelos demandados. Ficou
facultada, ainda, a indicação de um membro pelo
Conselho Municipal de
Saúde de Cruz Alta.
O administrador judicial ficou investido de todos
os poderes necessários
para administrar e gerir o
Hospital. O Conselho terá
atribuições consultivas e
Foto: Ique Silveira
Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
CATEGORIA
O diretor administrativo, Ricardo de
Albuquerque da Luz foi afastado do cargo
fiscais. O administrador
judicial e os conselheiros
firmaram termo de compromisso assumindo o car-
Hospital Beneficência Portuguesa
go pelo prazo de um ano,
com a possibilidade de
prorrogação, mediante
a anuência das partes.
Foto: Ique Silveira
Salários voltam a atrasar e
situação fica difícil para hospital
O
s salários dos trabalhadores do hospital Beneficência
voltaram a atrasar. Apesar de
terem conseguido êxito com
a greve de 32 dias no início
do ano, a situação do hospital não foi solucionada e até
o próximo ano a tendência é
continuar difícil. Os recursos
de R$ 1 milhão obtidos junto ao Banrisul já foram todo
utilizado para colocar os salários atrasados em dia e pagar os fornecedores.
O serviço aumentou, porém
o hospital só recebe depois de
60 dias. No último mês a instituição pagou somente 50%
dos salários.
Na assembléia geral realizada no dia 26 de setembro,
onde participou também a direção do hospital, foi esclarecida a situação para os trabalhadores que já estavam
inconformados pensando em
fazer alguma mobilização. Depois dos esclarecimentos fo-
ram encaminhadas algumas
propostas para tentar solucionar o problema. Para evitar
que o banco fique com o dinheiro dos trabalhadores a direção irá providenciar contasalário. Será buscada uma medida jurídica para impedir que
o recurso que entra do Ipê vá
todo para o pagamento de credores e dívidas trabalhistas.
Outra solução será tentar junto ao Governo Federal um empréstimo a fundo perdido. A
Assembléia reuniu os trabalhadores e a direção do Hospital
administração também se comprometeu em buscar outras formas como elaborar projetos
para buscar recursos. Os traba-
lhadores não gostaram muito
da idéia, mas compreenderam
a situação, apesar das dificuldades que estão passando.
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Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
SINDICAL
Saúde do Trabalhador: Medida Provisória 316 atende reivindicação histórica dos trabalhadores.
Trabalhador não precisa mais
provar que tem doença ocupacional
O trabalhador, com carteira assinada, não precisa
mais provar que tem doença ocupacional, segundo o
texto da Medida Provisória (MP) 316, anunciada no
dia 11 de agosto. Antes, se o empregador não
registrasse uma Comunicação de Acidente de
trabalho (CAT), o funcionário afastado receberia
benefícios comuns da Previdência e não teria
vantagens adicionais, como uso do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) e estabilidade por 12
meses após o retorno ao trabalho.
A s novas regras sobre
acidentes de trabalho e prevenção da saúde do trabalhador esta junto com a
mesma MP que fixou em
5,01% o reajuste para aposentados e pensionistas que
recebem mais de um salário mínimo. Agora, essa
medida terá que ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, para
que não perca a validade.
Antes da MP, as regras
estabeleciam que caberia
ao trabalhador provar que
adquiriu a doença em função de sua atividade, e a
empresa deveria confirmar
que a doença estava relacionada à atividade desenvolvida pelo trabalhador. A MP
inverte o ônus da prova.
A medida é uma conquista dos trabalhadores,
que desde 2003 discutiam
com o governo a alteração
da forma de concessão do
seguro de acidente de trabalho. O próprio governo
havia anunciado, em novembro de 2005, durante
a 3ª Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador,
que a medida estaria em
fase final e seria publicada
naquele mesmo ano.
Para Gabas, a MP vem
atender uma das reivindicações históricas dos trabalhadores, que é o reconhecimento do ônus da
prova na caracterização
dos acidentes de trabalho.
A medida é positiva também para os empresários
Foto: Ique Silveira
que investem em segurança e para o INSS, pois
a partir do registro real,
que distingui o acidente
de trabalho, como doença ocupacional, a previdência será capaz de cruzar dados.
Movimento Sindical
terá que se mobilizar
para garantir a
aprovação da MP316
Para garantir que a Medida Provisória seja votada sem alterações a CUTRS, em parceria com o
Fórum Sindical Saúde do
Trabalhador, realizou na
quinta-feira (14) de setembro, um seminário sobre A
MP 316. O encontro lotou
as dependências do salão
da igreja Pompéia, em Porto Alegre, e decidiu como
encaminhamento que o
Movimento Sindical irá
organizar uma grande caravana à Brasília para pressionar o Congresso a votar na proposta como ela
está elaborada.
Seminário reuniu sindicalistas de todo o Estado
O que é Nexo Epidemiológico?
Consiste na obrigatoriedade do registro automático como doença do trabalho, de determinada patologia, em razão de sua alta incidência em um ambiente
de trabalho específico. A proposta, segundo Gabas,
trará solução para o problema da subnotificação, além
de garantir aos trabalhadores os direitos que a lei prevê em caso de ocorrência de acidente de trabalho.
O que é Fator Acidentário
Previdenciário?
É um mecanismo, baseado no mesmo princípio que,
em razão da maior ou menor incidência de doenças e
acidentes de trabalho, irá penalizar as empresas com o
aumento em até 100% da alíquota do Seguro Acidente
de Trabalho. Ou reduzi-la em até 50%, caso os números do INSS indiquem que determinada empresa apresentou redução significativa em suas ocorrências, e que,
portanto, investiu na eliminação dos fatores de risco.
(Fontes Agência Brasil e CUT)
Sindisaúde-RS exige respeito à vida de todos os cidadãos
O Sindisaúde-rs repudia atos de violência
contra médicos peritos, taxistas, bancários,
mendigos, policiais, trabalhadores da saúde, em
fim contra qualquer cidadão.
Q
ueremos registrar também que o respeito à vida
deve ser mútuo entre os cidadãos, pois a violência
vem de todas as formas e
é fruto de uma sociedade
capitalista que promove
desigualdades extremas.
Assim como ocorreu
6
uma agressão física contra
um médico perito, o mesmo
ocorre de forma imoral e
indigna nos atendimentos
dispensados aos segurados
do INSS levando-os ao desespero e a revolta pelas
humilhações a que são
submetidos. Cotidiana-
mente, ficam em intermináveis filas, muitos mutilados ou afetados por doenças graves, peregrinando em busca de um atendimento, de uma solução.
O movimento sindical
criou um Fórum de debate
exclusivamente para tratar
da precariedade no atendimento das perícias médicas
e das injustiças sofridas
pelo trabalhador. São centenas de denúncias indican-
do um atendimento com
desrespeito e desprezo por
parte de uma parcela de
peritos do INSS.
Para avaliar esta situação foi elaborada uma ficha de denúncia sobre a
Perícia do INSS e encaminhada para todos os sindicatos a fim de registrarem
as ocorrências.
A partir desta ficha, passamos a conhecer casos em
que peritos não examinam
o paciente e já dão alta,
não relacionam a doença
com o trabalho do segurado, debocham da segurada que apresenta-se maquiada para a consulta, tratam com estupidez e ofensivamente duvidam do relato de dor do segurado.
O sindicato convoca a
população usuária do INSS
para denunciar as situações
de mal atendimento e a
procurar o seu Sindicato.
Esta matéria foi veiculada no jornal Zero Hora, no dia 22 de setembro, página 40
Seminário de Gênero: Encontro de trabalhadores discute Igualdade de Oportunidades no Mundo do Trabalho
Trabalhadores da Saúde discutem
a situação das mulheres
Nos dias 24 e 25 de agosto a Federação do
Empregados em Estabelecimentos e Serviços de
Saúde do RS (Feessers) promoveu em parceria
com o Internacional do Serviço Público (ISP) e a
Fundação Friedrich Ebert (FES) o Seminário
Igualdade de Oportunidades no Mundo do
Trabalho.
O evento ocorreu em Porto
Alegre e contou com a participação de mais de 80 pessoas representantes dos 26 sindicatos filiados à Feessers. No
final foi formado um coletivo composto por duas pessoas, entre suplentes e titulares,
de cada uma das seguintes regiões do Estado: Nordeste,
Fronteira-oeste, Grande Porto Alegre, Planalto Alto Uruguai, Sul e Serra. Este coletivo irá fomentar a discussão e
o debate sobre gênero nestas
regiões.
O Seminário foi importante porque elaborou uma política de gênero para ser implementada pelos Sindicatos dos
Trabalhadores da Saúde de
todo o Estado. Entre os pontos a serem encaminhados por
este coletivo está a formação,
através da realização de seminários regionais sobre gênero
e negociação coletiva. Também foram discutidas as cláusulas que deverão constar nos
próximos dissídios coletivos de
todos os Sindicatos da Saúde.
Entre elas destaca-se a questão da licença-maternidade,
auxílio creche, assédio moral
que são as principais bandeiras de lutas dos sindicatos.
O presidente da federação,
Milton Kempfer, lembrou que
80% dos trabalhadores em
saúde são mulheres. Elas respondem por 51% da mão de
obra brasileira, mas ainda têm
rendimentos até 30% menores do que os dos homens. Na
programação constaram oficinas de sensibilização e pai-
néis sobre “Gênero um projeto de transformação social
e político”, “Mulheres e homens: diferenciais de remuneração nos serviços públicos”, “As mulheres no mercado de trabalho” e uma plenária final que elaborou e
aprovou as propostas políticas sobre gênero.
É fundamental discutir
as diferenças para
buscar igualdades
Em dois dias de reflexão,
debates e painéis sobre gênero, as mulheres e homens presentes chegaram a uma única
conclusão: todos já saíram diferentes, com uma nova orientação e postura em relação
às rotinas. Este é um processo lento que transforma, assegura a painelista Cleoci Machado, terapeuta e facilitadora
em formação sindical e que
também atua como consultora em saúde, gênero e trabalho. É fundamental discutir as
diferenças para buscar igualdades, principalmente lutar
pela dignidade no trabalho,
Encontro reuniu os dirigentes sindicais do interior e da capital
disse o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de
Saúde do RS, Milton Kempfer, organizador do evento
através da Secretaria de Formação Sindical.
A maioria da população
brasileira é formada por mulheres, num percentual de
50,78%, totalizando em média 86 milhões e 223 mil pessoas. No entanto, pelos cálculos atuais, as mulheres recebem 77,2% do salário dos
homens, segundo o Dieese.
A cada ano, cresce a presença da mulher, que somente
levaram a Internacional de
Serviços Públicos - ISP Brasil
a adotar a campanha mundial pela Equidade de Remuneração Já, que busca garantir que a igualdade de oportunidades e de tratamento
sejam atividades centrais dos
sindicatos. Nenhum país alcançou a equidade de remuneração, atesta Waldeli Melleiro, coordenadora do programa sindical da Fundação
Friedrich Ebert (FES/Brasil).
A campanha é uma
parceria entre a Organização
Internacional do Trabalho –
OIT e a ISP e conta com a
adesão da CUT no Brasil que
desde 2002 também está empenhada no debate sobre gênero e remuneração. Alguns estados brasileiros já iniciaram
esta discussão e no Rio Grande do Sul o destaque ficou para
a Federação da Saúde, pioneira em levantar este tema, já que
a categoria dos trabalhadores
em saúde no estado está em
torno de 80% de mulheres.
No momento, a campanha está tomando forma através de comitês regionais que
estão se formando e que deverão compor em 2007, um Comitê Nacional, composto por
25 pessoas escolhidas nas regiões. A pauta da campanha é:
salário igual para trabalho de
igual valor; equidade de remuneração (equidade salarial);
diferença salarial baseada no
gênero.
Apesar de ser uma experiência nova, segundo Milton
Kempfer, a decisão final do seminário foi excepcional, porque
apontou para a criação de um
Comitê Paritário envolvendo representantes dos sindicatos e
prefeituras, visando discutir os
locais de trabalho e promover
uma avaliação sobre os postos
de trabalho sob o olhar de gênero. Desta forma, com apoio da
ISP Brasil, que já disponibilizou
uma cartilha de orientação sobre Avaliação de Postos de Trabalho, será possível mexer na
no âmbito familiar, em uma
década, assumiu o comando
dos lares em 32,1%. Além disso, as pesquisas mostram que
independente de atuarem fora
de casa ou não, ainda se dedicam aos trabalhos domésticos
em torno de 40 horas e os homens 6 horas semanais (dados
da Fundação Perseu Abramo).
A responsabilidade na orientação ou execução das tarefas,
do cuidado com filhos, idosos
e doentes está “na conta” da
mulher, enquanto ao homem,
cabem algumas horas do seu
dia para este tipo de envolvimento.
Foto: Ique Silveira
Equidade de Remuneração Já
Estes entre outros fatores
Foto: Ique Silveira
Jornal Emergência - nº 56 - Outubro/06
MULHERES
Feessers foi pioneira na discussão da igualdade de salário
estrutura do mundo do trabalho hoje vigente, observa Milton. A avaliação se propõe a aferir a realidade, sem desqualificar
o trabalho, apenas com o intui-
to inicial de diagnosticar a forma como mulheres e homens
estão atuando em seus campos
profissionais. (Reportagem
Inara Claro)
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