OFERTA OI FIXO
DDD
ILIMITADO
COM
TELEMAR
NORTE
LESTE
S.A.,
concessionária do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), com sede na Rua General
Polidoro, 99 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
33.000.118/0001-79, doravante denominada
simplesmente “Oi”, oferece a “Oferta Oi Fixo
Ilimitado com DDD” nos termos deste
Regulamento:
1. Elegibilidade da Oferta:
1.1. Esta Oferta é destinada a novos assinantes
residenciais que habilitarem um Oi Fixo
500 (PA 159) entre os dias 01/06/2013 a
31/08/2013, e aderirem ao
Plano
Alternativo de Longa Distância Nacional DDD 31 Simplificado (PA-LDN Nº 114ª).
1.2. Oferta válida para os seguintes Estados:
Rio de Janeiro, Minas Gerais (exceto para os
municípios de Araporã, Araújo, Campina
Verde, Campo Florido, Campos Altos,
Canápolis,
Capinópolis,
Carmo
do
Paranaíba,
Carneirinhos,
Centralina,
Comendador
Gomes,
Conceição
das
Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da
Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci,
Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú,
Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar,
Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira
D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte
Alegre de Minas, Monte Santo de Minas,
Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará
de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis,
Pequi,
Perdigão,
Pirajuba,
Pitangui,
Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio
Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São
Francisco de Sales, São José da Varginha,
Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União
de Minas e Vazante), Espírito Santo,
Sergipe, B a h i a ,
Alagoas, Pernambuco,
Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará,
Piauí, Pará, Roraima, Amazonas e Amapá.
2. Período de Benefícios da Oferta:
2.1. Os novos assinantes Oi Fixo que
aderirem a esta Oferta terão direito aos
benefícios relacionados no item 3 deste
Regulamento pelo período de 12 meses,
contados a partir da data de sua adesão.
3. Descrição da Oferta:
3.1. Esta Oferta consiste na aquisição
conjunta dos serviços que a compõem.
3.2. Promocionalmente o valor mensal
total da oferta será de R$38,90 (trinta e
oito reais e noventa centavos), válido até
30/09/2013.
3.2.1. Após o período promocional citado no
item 3.2. o valor mensal total da oferta
passará a ser R$ 59,90 (cinquenta e nove
reais e noventa centavos).
3.3. A Oi concede ao assinante por ocasião
desta Oferta os seguintes benefícios:
3.3.1. Desconto no valor da assinatura do
Plano Oi Fixo 500 (PA 159), pelo período
informado no item 2.1 deste Regulamento.
3.3.2. A franquia de minutos para ligações de voz
fixo-fixo é composta de 1.000 minutos locais
em ligações para qualquer operadora e/ou
para uso de internet discada de qualquer
provedor, exceto salas de bate-papo “chats”,
centrais de atendimento, resgate de mensagens
em caixas postais e serviços de notícias e
entretenimento via telefone. Após o consumo
desses 1.000 minutos, as ligações locais para
terminais fixos da Oi serão Ilimitadas, mas as
ligações para fixos de outras operadoras e o uso
de internet discada de qualquer provedor serão
tarifadas de acordo com as tarifas não
promocionais do plano. O consumo superior a
5.000 (cinco mil) minutos, poderá ser
considerado como uso indevido.
3.3.3. Possibilidade da realização mensal de
até 5.000 (cinco mil) minutos em ligações de
Longa Distância Nacional – DDD destinadas
a telefones fixos. As referidas ligações podem
ser efetuadas todos os dias da semana, finais
de semana e feriados, sem restrição de horário.
Promocionalmente, enquanto durar a
presente oferta, as ligações que excederem a
franquia do plano que a compõe não serão
tarifadas.
3.4. O valor mensal total da presente
Oferta,
considerando
os
descontos
aplicáveis, será de R$ 59,90 (cinquenta e
nove reais e noventa centavos).
4. Cancelamento da Oferta:
4.1. A presente Oferta será rescindida em caso
de:
(i) inadimplência;
(ii) descumprimento
das
obrigações
contratuais;
(iii) migração para outro Plano de Serviço
Oi Fixo que não dê direito aos benefícios
desta Oferta;
(iv) transferência da titularidade;
(v) adesão a outras promoções não
cumulativas com a presente Oferta;
(vi) uso indevido dos benefícios concedidos
através da presente oferta, incluindo-se,
mas não limitado a, utilização acima de
5.000 (cinco mil) minutos/mês em ligações
fixo-fixo por mais de 3 (três) meses
consecutivos.
(vii) pedido de cancelamento ou suspensão
temporária do Oi Fixo que integra a
presente Oferta; e
(viii) mudança de endereço para qualquer
localidade não prevista no item 1.2 deste
Regulamento.
5. Disposições gerais:
5.1. São permitidas até 3 ativações na
presente Oferta para a mesma pessoa física
(CPF).
5.2. Esta Oferta é para uso pessoal e
intransferível, pelo participante, e exclusiva
para a prestação de serviços Oi, não podendo,
sob qualquer hipótese, ser resgatável em
moeda corrente, ser utilizada em quaisquer
outros serviços prestados pela Oi ou por
outra operadora.
5.3. Esta Oferta é válida somente para
pessoas físicas, não sendo admitida a
transferência de titular, no uso e gozo dos
serviços nas condições estabelecidas neste
Regulamento, seja a que título for.
5.4. A Oi, dentro das determinações legais,
poderá monitorar, cancelar ou suspender,
imediatamente os benefícios desta oferta, caso
seja constatado consumo ou utilização
fraudulenta e/ou indevida dos mesmos,
incluindo-se, mas não se limitando a, repasse
e/ou comercialização de minutos.
5.5. Os benefícios desta oferta não são válidos
para ligações para portais de voz, provedores
de internet, centrais de atendimento, resgate de
mensagens em caixas postais e serviços de
notícias e entretenimento via telefone.
Chamadas locais ou de longa distância
destinadas a estes serviços serão tarifados de
acordo com os valores praticados no plano
básico.
5.6. O não atendimento a qualquer destas
condições impossibilita a adesão do Cliente
à Oferta.
5.7. Para consultar outras informações,
acesse o site da Oi por meio do endereço www.oi.com.br ou ligue g r a t u i t a m e n t e
para 10331.
Anexo I – Preços promocionais
Até 30/09/2013
Assinatura
Assinatura do Franquia Plano Longa
Plano
do Plano
Distância
Nacional
R$
19,00
R$
9,90
R$
10,00
Valor
total da
oferta
Assinatura
do Plano
R$
38,90
R$
19,00
Após de 30/09/2013
Assinatura
Franquia
Plano Longa
do Plano
Distância
Nacional
R$
25,90
R$
15,00
Valor total da
oferta
R$
59,90