Mensagem: 2011/1410893 Emissora 160509 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTO
de 07/10/11 as 11:58 por GENILDO PERES
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Assunto: SERVIDOR CIVIL - DESCENTRALIZAçãO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CIV
Texto : DO OD CPEX
PARA: TODAS AS UNIDADES GESTORAS - UG COM ENCARGOS DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES E PENSIONISTAS CIVIS DO COMANDO DO EXéRCITO
MSG 015-S3.A/CPEX, DE 07 OUT 11
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE DESCENTRALIZAçãO
SERVIDORES CIVIS E PENSIONISTAS CIVIS DO COMANDO DO EXéRCITO.
DE PAGAMENTO DE
2. EM COMPLEMENTO à MSG SIAFI 2011/1383149, DE 03 OUT DE 2011 E A FIM DE DIRIMIR
DúVIDAS SURGIDAS POR DIVERSAS OM, INCUMBIU-ME O CHEFE DO CENTRO DE PAGAMENTO DO
EXERCITO INFORMAR O SEGUINTE:
A. O PROJETO DE DESCENTRALIZAçãO CITADO NO ITEM 1. é UM ESTUDO QUE ESTá SENDO
REALIZADO SEM DATA PARA A SUA IMPLEMENTAçãO OU NãO;
B. OS OBJETIVOS DESSA POSSíVEL DESCENTRALIZAçãO SãO PROPICIAR àS UGS A
CELERIDADE NA AUTONOMIA DA ANáLISE E PROCESSAMENTO DO PAGAMEN
TO, COM
CONSEQUENTE REDUçãO NO ENVIO DE DOCUMENTOS, MELHOR CUMPRIMENTO DOS PRAZOS
PREVISTOS NO CRONOGRAMA MENSAL DE PAGAMENTO DISPONíVEL NO SíTIO DO SIAPENET,
EVITAR PREJUíZOS NA GERAçãO DE DIREITOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS CIVIS E AO
ERáRIO, ENTRE OUTRAS.
BRASíLIA -DF, 07 DE OUTUBRO DE 2011.
LEONARDO GONçALVES DA SILVA - TEN CEL
OD CPEX
" ACADEMIA MILITAR: DOIS SéCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXéRCITO "
Mensagem: 2011/1405603 Emissora 170999 COORDENACAO GERAL DE CONTABILIDADE
de 06/10/11 as 18:31 por CECILIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
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Assunto: ATUALIZAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30 - DEPRECIAÇÃO
Texto : PREZADOS GESTORES,
INFORMAMOS A TODOS QUE A MACROFUNÇÃO 02.03.30 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR
RECUPERÁVEL, DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO - FOI ALTERADA NOS SEGUINTES ASPECTOS:
DETALHAMENTO NOS ITENS:
- AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO IMOBILIZADO;
- AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS;
- CONFORMIDADE CONTÁBIL.
INCLUSÃO DOS ITENS:
- CESSÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS;
- EXEMPLOS MAIS DETALHADOS E EXEMPLOS NOVOS.
RECOMENDAMOS A ATENTA LEITURA E ESTUDO DO SEU CONTEÚDO.
O MANUAL SIAFI WEB PODE SER ACESSADO PELO LINK:
HTTP://MANUALSIAFI.TESOURO.FAZENDA.GOV.BR/
ATENCIOSAMENTE,
CCONT/STN
Mensagem: 2011/1428264 Emissora 160509 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTO
de 11/10/11 as 11:08 por GENILDO PERES
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Assunto: SERVIDOR CIVIL - MIGRAçãO DAS PENSõES TIPO 51 PARA PENSãO TIPO 54
Texto : DO OD CPEX (UG 160063)
PARA: TODAS AS UNIDADES GESTORAS - UG COM ENCARGOS DE PAGAMENTO DE SER
VIDORES E PENSIONISTAS CIVIS
MSG 016-S3.I/CPEX, DE 10 OUT 11
REF: MSG SIAPE 547697, DE 07 OUT 2011 - MINISTéRIO DO PLANEJAMENTO.
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE A MIGRAçãO DAS PENSõES TIPO 51 PARA A
PENSãO TIPO 54, EM FACE DA APURAçãO ESPECIAL DAS PENSõES REALIZADA PELO MINISTéRIO DO
PLANEJAMENTO, ORçAMENTO E GESTãO.
2. EM COMPLEMENTO àS ORIENTAçõES CONSTANTES DAS MENSAGENS SIAFI 2010/0055853
E 2010/0055856 - DESTE CENTRO DE PAGAMENTO DO EXéRCITO, MSG SIAPE 541398, DE 5 OUT 10 E,
POR úLTIMA, A MSG SIAPE "547697", DE 07 OUT 11 - DO MINISTéRIO DO PLANEJAMENTO,
ORçAMENTO E GESTãO, O ENCARREGADO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS
CIVIS DESSA UG, DEVERá ADOTAS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
A) VERIFICAR AS PENSõES QUE ESTAVAM CADASTRADAS COMO TIPO 51 (SãO AQUELAS
EM QUE NA FICHA FINANCEIRA ESTAVAM COM A RUBRICA 596 -PENSãO CIVIL, NA SEQUêNCIA 1);
B) PARA A VERIFICAçãO DO VALOR BASE BRUTA (úLTIMO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR
EM VIDA) E BASE REAJUSTADA (INCLUíDO OS íNDICES DO RGPS), DE VERá UTILIZAR A TRANSAçãO
SIAPE >CDCOPSDABE (CONSULTA DADOS BENEFíCIO)
C) NA HIPóTESE DE INCORREçãO NOS VALORES APURADOS PELO SISTEMA SIAPE NA
BASE BRUTA OU NA BASE REAJUSTADA, A UG DEVERá SOLICITAR A ESTE CENTRO A CORREçãO
POR MEIO DE UMA APOSTILA DO TíTULO DE PENSãO ATUALIZADA;
D) NOS CASOS DE PAGAMENTO A MAIOR, A UG DEVERá DAR CIêNCIA AO BE
NEFICIáRIO DE PENSãO, BEM COMO OBSERVAR O QUE DISPõE O ARTIGO 46 DA LEI 8.112/90;
E) NOS CASOS EM QUE O BENEFICIáRIO VINHA RECEBENDO A MENOR, SOLICITAR POR
MEIO DE CAPEADOR DE MOVIMENTAçãO FINANCEIRA O SAQUE DOS VALORES ATRASADOS
REFERENTES AO CORRENTE ANO.
BRASíLIA - DF, 11 DE OUTUBRO DE 2011.
LEONARDO GONçALVES DA SILVA - TEN CEL
OD DO CPEX
"ACADEMIA MILITAR: DOIS SéCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXéRCITO"
Mensagem: 2011/1427788 Emissora 160998 D CONT - SETORIAL CONTABIL
de 11/10/11 as 10:01 por JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
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Assunto: MACROFUNçãO DA DEPRECIAçãO
Texto : DO DIRETOR DE CONTABILIDADE AOS SRS CH ICFEX(RETRANSMISSãO)
"PREZADOS GESTORES
INFORMAMOS A TODOS QUE A MACROFUNÇÃO 02.03.30 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR
RECUPERÁVEL, DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO - FOI ALTERADA NOS SEGUINTES ASPECTOS:
DETALHAMENTO NOS ITENS:
- AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO IMOBILIZADO;
- AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS;
- CONFORMIDADE CONTÁBIL.
INCLUSÃO DOS ITENS:
- CESSÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS;
- EXEMPLOS MAIS DETALHADOS E EXEMPLOS NOVOS.
RECOMENDAMOS A ATENTA LEITURA E ESTUDO DO SEU CONTEÚDO.
O MANUAL SIAFI WEB PODE SER ACESSADO PELO LINK:
HTTP://MANUALSIAFI.TESOURO.FAZENDA.GOV.BR/
ATENCIOSAMENTE,
CCONT/STN"(MSG 2011/1405603, DE 06/10/11)
DO EXPOSTO, ORIENTO QUE AS ICFEX TOMEM CONHECIMENTO E PROVIDêNCIAS, CONSIDERANDO
A RECOMENDAçãO DE UMA ATENTA LEITURA E ESTUDO DO SEU CONTEúDO, MANTENDO ESTA
DIRETORIA INFORMADA DAS DEMANDAS ADVINDAS.
BRASíLIA - DF, 10 DE OUTUBRO DE 2011
GEN BDA OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
Mensagem: 2011/1436183 Emissora 160070 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
de 13/10/11 as 14:01 por SERGIO EDGAR SILVEIRA FERNANDES
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Assunto: EXAMES PERIÓDICOS DOS SERVIDORES CIVIS DO CMDO EX
Texto :
DO DIRETOR DE CIVIS,INATIVOS,PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO: SR ORDENADORES DE DESPESAS
ASSUNTO: EXAMES PERIÓDICOS DE SERVIDORES CIVIS DO CMDO EX
REF: - DECRETO NR 6856, DE 25 MAIO 09;
- PORTARIA NORMATIVA NR 4, DE 15 SET 09, DO MPOG;
- PORTARIA NR 783, DE 07 ABR 11, DO MPOG;
- MSG SIAFI DCIPAS.40, DE 06 SET 11.
"URGENTÍSSIMO"
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE EXAMES PERIÓDICOS A SEREM RE
ALIZADOS PELOS SERVIDORES CIVIS DO COMANDO DO EXÉRCITO.
2. NA MSG SIAFI DCIPAS.40, DE 06 SET 11, FOI SOLICITADA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ESTABELECIDO COMO DATA LIMITE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
3. CONSIDERANDO A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXÍGUO PRAZO PARA A
REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES, REITERO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
A. DETERMINAR AOS SERVIDORES CIVIS A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS EXAMES
SUPRACITADOS, ESTABELECENDO 30 DE OUTUBRO COMO DATA LIMITE;
B. OS SERVIDORES DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO AGENTE MÉDICO PERICIAL (AMP)
A QUEM CABE SOLICITAR OS EXAMES NECESSÁRIOS;
C. FAZER CONSTAR NO OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO DO SERVIDOR AO AMP QUE PARA A
REALIZAÇÃO DOS EXAMES DEVERÃO SER UTILIZADOS OS RECURSOS DA AÇÃO 20CW E PI
D5SACIVOCSA; E
D. CASO OS SERVIDORES SE RECUSEM A FAZER OS EXAMES, DEVERÁ SER REGISTRADA
A RECUSA, EM TERMO FORMAL, CONFORME O ART. 12 DO DEC NR 6856, DE 25 MAIO 09, E ART. 12
DA PORTARIA NORMATIVA NR 4, DE 15 SET 09.
GEN BDA CARLOS ALBERTO MAAS
DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mensagem: 2011/1442975 Emissora 160998 D CONT - SETORIAL CONTABIL
de 14/10/11 as 13:16 por ABILIO BARBOSA DOS SANTOS
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Assunto: UTILIZAÇÃO DE SITUAÇÃO NO CPR/SIAFI
Texto : DO DIRETOR DE CONTABILIDADE
AO CH ICFEX
1. TRATA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE LIQUIDAÇÃO DE BENS FIXOS DE USO NO
SUBSISTEMA CONTAS A PAGAR E RECEBER - CPR/SIAFI.
2. ESTA DIRETORIA VERIFICOU QUE A UTILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO "O20 DESPESA COM
AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS PERMANENTE SEM CENTRO DE CUSTO" POSSIBILITA AO USUÁRIO A
APROPRIAÇÃO COM ERRO DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL.
A FIM DE MINIMIZAR ESSES ERROS, ESTA DIRETORIA SUGERE A UTILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO
"Q65 DESPESA AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS PARA ESTOQUE" NAS LIQUIDAÇÕES DE MATERIAL
PERMANENTE.
3. EM FACE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE AS ICFEX ORIENTEM SUAS UNIDADES VINCULADAS
PARA O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO.
BRASÍLIA, 14 DE OUTUBRO DE 2011.
____________________________________________
GEN BDA OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
Mensagem: 2011/1454107 Emissora 160073 DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA
de 17/10/11 as 11:31 por CARLOS ANTONIO DA SILVA
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Assunto: DESCENTRALIZAÇÃO CDT MAT PERMANENTE - SGS/DGO - 160073
Texto : 1.INFORMO AOS SRS OD QUE FOI REALIZADA, UMA DESCENTRALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (DESPESAS DE CAPITAL - ND 449052)
RELACIONADOS À VIDA ADMINISTRATIVA, CUJO VALOR CORRESPONDERÁ A 02 (DUAS) PARCELAS
MENSAIS DE FUNADOM.
2. O PRAZO PARA O EMPENHO SERÁ O DIA 02 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA A POSSÍVEL
NECESSIDADE DE REDISTRIBUÍÇÃO, POR ESTA DIRETORIA, DOS CRÉDITOS NÃO APLICADOS
DENTRO DO PRAZO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA EMPENHO
PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO.
3. EM RELAÇÃO À DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, REALIZADA EM 18 MAIO DO CORRENTE ANO, CUJO PRAZO PARA EMPENHO
CONSTANTE DA NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC) FOI DE 30 DE SETEMBRO, ESTA
DIRETORIA ADIOU O RECOLHIMENTO DOS SALDOS NÃO EMPENHADOS PARA O PRÓXIMO DIA 31
DE OUTUBRO.
BRASILIA, DF, 17 DE OUTUBRO DE 2011
____________________________________
GEN BDA LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO
DIRETOR DE GESTãO ORçAMENTáRIA
Mensagem: 2011/1525610 Emissora 160998 D CONT - SETORIAL CONTABIL
de 28/10/11 as 08:48 por JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
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Assunto: NOVO PORTAL DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE
Texto : DO DIRETOR DE CONTABILIDADE
AOS SRS CHEFES DE ICFEX
ASS: NOVO PORTAL DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE.
1. TRATA O PRESENTE MENSAGEM DE INFORMAçãO SOBRE O NOVO PORTAL DA DIRETORIA
DE CONTABILIDADE.
2. SOBRE O ASSUNTO, INFORMO A ESSA ICFEX QUE ESTA DIRETORIA REFORMULOU SEU
PORTAL, NA INTRANET, APRESENTANDO VáRIAS FUNCIONALIDADES úTEIS AOS AGENTES DA
ADMINISTRAçãO.
3. DO EXPOSTO, SOLICITO QUE ESSA CHEFIA DIFUNDA àS SUAS UG VINCULADAS O NOVO
PORTAL DA D CONT, NA INTRANET, DISPONíVEL EM:
<HTTP://DCONT.SEF.EB.MIL.BR>.
BRASíLIA, 28 DE OUTUBRO DE 2011
GEN BDA OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
Mensagem: 2011/1564679 Emissora 160509 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTO
de 03/11/11 as 17:28 por WILLIAMS CARVALHO PESSOA
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Assunto: AVALIAÇÃO DE REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - A2/SEF.
Texto : DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AO SR CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VICE-CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
SUBCOMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES E SUBCOMANDANTE LOGÍSTICO.
REF: - DECRETO Nº 7.592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011; E
- PORTARIA MINISTERIAL Nº 258, DE 22 DE ABRIL DE 1992- APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO
DE CONVÊNIOS NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (IG 10-48).
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE A AVALIAÇÃO DE REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (FUNDAÇÕES DE APOIO, ENTRE OUTRAS), DE
ACORDO COM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO DA REFERÊNCIA.
2. INCUMBIU-ME O SENHOR SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DE INFORMAR A ESSE ÓRGÃO DE
DIREÇÃO SETORIAL (ODS), O QUE FAÇO POR INTERMÉDIO DE V EXA, QUE A AVALIAÇÃO DE REGULARIDADE DA
EXECUÇÃO
DEVERÁ SER REALIZADA POR ESSE ÓRGÃO NO PRAZO DE ATÉ TRINTA DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE
OUTUBRO DE 2011, PERÍODO NO QUAL FICAM SUSPENSAS AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA.
3. TAMBÉM DEVERÃO SER OBJETO DE AVALIAÇÃO, NO CASO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, OS CONVÊNIOS
ENCERRADOS, DESDE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS AINDA NÃO TENHA SIDO APROVADA POR ESSE ODS,
CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO CAPÍTULO VIII - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARTIGOS 30 A 39,
DAS IG 10-48.
4. INCUMBIU-ME, AINDA, O SR SECRETÁRIO DE INFORMAR QUE NOS CASOS EM QUE O PROJETO, ATIVIDADE OU
SERVIÇO OBJETO DO CONVÊNIO JÁ SEJA REALIZADO ADEQUADAMENTE MEDIANTE COLABORAÇÃO COM A MESMA
ENTIDADE HÁ PELO MENOS CINCO ANOS E CUJAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS TENHAM SIDO
DEVIDAMENTE APROVADAS,A TRANSFERÊNCIA (LIBERAÇÃO DE RECURSOS) DEVERÁ SER JUSTIFICADA POR PRÉVIO
PARECER TÉCNICO DEVIDAMENTE APROVADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA. PARA TAL, OS PARECERES
TÉCNICOS EMITIDOS PELOS ODS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO GABINETE DO COMANDANTE DO
EXÉRCITO.
5. DIANTE DO EXPOSTO, A DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT), COMO ÓRGÃO SETORIAL DE PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA, SOMENTE PROCEDERÁ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS APÓS SER INFORMADA DA AVALIAÇÃO REALIZADA
PELO ODS CONCEDENTE E DA CONSEQUENTE APROVAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA.
BRASÍLIA-DF,03 DE NOVEMBRO DE 2011
GEN DIV GERSON FORINI
RESP P/ EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
"ACADEMIA MILITAR: DOIS SÉCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXÉRCITO"
**********************************************************************
* RETRANSMISSAO DA MENSAGEM 2011/1564620 - SEF,DE 03 NOV 2011.*
**********************************************************************
Mensagem: 2011/1569529 Emissora 160505 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL-GESTOR
de 04/11/11 as 08:41 por ADRIANO FELIX BRAGA DE QUEIROZ
Pag. 01/03
Assunto: EXECUçãO DOS RECURSOS DO DGP - CIRCULAR
Texto :
DO: VICE-CHEFE DO DGP
AO: SR OD
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE EXECUçãO DOS RECURSOS DE SAúDE A CARGO
DESSA UNIDADE GESTORA.
2. SOBRE O ASSUNTO EM EPíGRAFE, CONSIDERO OPORTUNO RELEMBRAR OS
PROCEDIMENTOS PARA APLICAçãO DOS RECURSOS DE SAúDE DESCENTRALIZADOS PELO DGP,
CONFORME SEGUE:
A. A APLICAçãO DO RECURSO DEVERá OBEDECER RIGOROSAMENTE A FINALIDADE PARA O
QUAL O MESMO FOI DESCENTRALIZADO, VISTO QUE DESVIO DE FINALIDADE DE RECURSO
PúBLICO é CRIME PREVISTO EM LEI;
B. ESPECIAL ATENçãO DEVERá SER DADA AOS RECURSOS PROVENIENTES DE DESTAQUE
OU EMENDA PARLAMENTAR, VISTO QUE TAIS RECURSOS SãO DESIGNADOS EM LEI, NãO CABENDO
RECOLHIMENTO OU REMANEJAMENTO DOS MESMOS;
C. O MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MDD) FAZ PARTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO, DEVENDO ESTE DOCUMENTO SER CONSULTADO PARA VERIFICAçãO DA
FINALIDADE DA NOTA DE CRéDITO QUE DESCENTRALIZOU O RECURSO CONSTANTE DAQUELE
DOCUMENTO; E
D. O ORDENADOR DE DESPESAS é O AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSáVEL PELA
CORRETA EXECUçãO ORçAMENTáRIA, DEVENDO O MESMO RESPONDER, PERANTE OS AGENTES
DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PELOS ATOS PRATICADOS NO âMBITO DE SUA UG.
3. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE TODOS OS ESFORçOS SEJAM ENVIDADOS NO
SENTIDO DE UM CORRETO ENCERRAMENTO DO PRESENTE EXERCíCIO FINANCEIRO, PAUTADO
NUMA CORRETA EXECUçãO ORçAMENTáRIA, EVITANDO POSSíVEIS DANOS à UG, BEM COMO à
IMAGEM DO EXéRCITO BRASILEIRO.
GEN DIV MARCO ANTONIO DE FARIAS
VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Mensagem: 2011/1563137 Emissora 160073 DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA
de 03/11/11 as 13:38 por CLODSON IVO FERNANDES CAIXETA
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Assunto: ORIENTAçõES PARA ENCER EXC FINANCEIRO-SGS/DGO-160073
Texto : AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS.
EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
CORRENTE ANO, ESTA DIRETORIA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÃO 2000 DO PAA, APRESENTA AS
PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES GERAIS E POR TIPO DE DESPESAS:
A) ORIENTAÇÕES GERAIS
1) NA NE QUE ANULAR O CRÉDITO PARA RECOLHIMENTO, AS UG DEVERÃO FAZER
CONSTAR NA NE O MOTIVO DA ANULAÇÃO (EXEMPLO: ANULAÇÃO DESTE EMPENHO PARA
RECOLHIMENTO E/OU TRANSPOSIÇÃO PELA DGO).
2) ANTES DO ENVIO DE MENSAGENS DE TRANSPOSIÇÃO DEVERÁ SER ANULADO O
CRÉDITO A SER TRANSPOSTO;
3) SOMENTE DEVERÃO SER MANTIDOS, EM 31 DE DEZEMBRO, OS SALDOS EMPENHADOS
A LIQUIDAR DAS DESPESAS CUJA COMPETÊNCIA SEJA O MÊS DE DEZEMBRO (CONCESSIONÁRIAS
E CONTRATOS), QUE ESTEJAM EM LIQUIDAÇÃO,COM O FIM DE EVITAR A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA E
DESNECESSÁRIA EM RESTOS A PAGAR
4) OBSERVAR E CONTROLAR OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O EMPENHO, NO CAMPO
OBSERVAÇÃO DAS NC;
5) REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS CRÉDITOS DISPONÍVEIS,
PRAZOS PARA EMPENHO, DOS SALDOS EMPENHADOS A LIQUIDAR E ANDAMENTO DAS
LIQUIDAÇÕES; E
6) AS MENSAGENS EXPEDIDAS E ENDEREÇADAS A ESTA DIRETORIA DEVERÃO SER
SEPARADAS POR ASSUNTOS (CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, MATERIAL DE CONSUMO E DESPESAS ESPECIAIS) E POR NECESSIDADE
(ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E RECOLHIMENTOS) E DEVERÃO SEGUIR OS
MODELOS CONSTANTES DAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
B. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1) LEVANTAR OS VALORES EMPENHADOS A LIQUIDAR E DISPONÍVEIS, POR PI, E
CONFRONTÁ-LOS COM AS PARCELAS MENSAIS A SEREM PAGAS:
NA EXISTÊNCIA DE DÉFICIT (SALDO EMPENHADO A LIQUIDAR E DISPONÍVEL INFERIOR AS
DESPESAS A SEREM PAGAS), SOLICITAR AS PARCELAS MENSAIS AINDA NÃO RECEBIDAS, APÓS
VERIFICAR A SITUAÇÃO EM RELAÇÃO AO CADASTRO NO SIASG/SICON;
3) NA EXISTÊNCIA DE SUPERAVIT, DISPONIBILIZAR O CRÉDITO EXCEDENTE E SOLICITAR O
RECOLHIMENTO A DGO,POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA.
4) NÃO SERÃO AUTORIZADAS TRANSPOSIÇÕES PARA MATERIAL DE CONSUMO OU
SERVIÇOS DOS CRÉDITOS EXCEDENTES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; E
5) CASO SEJA NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO EM RP, OS VALORES DEVERÃO SER
COMPATÍVEIS A MÉDIA MENSAL LIQUIDADA;
C. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1) FAZER A PREVISÃO DE GASTOS POR PI, PARA AS PARCELAS MENSAIS ATÉ O MÊS DE
DEZEMBRO, PERMANECENDO COM O SALDO EMPENHADO A LIQUIDAR DO VALOR NECESSÁRIO
PARA ATENDER AS DESPESAS ATÉ O FINAL DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO;
2) NA EXISTÊNCIA DE DÉFICIT (SALDO EMPENHADO A LIQUIDAR E DIS- PONÍVEL INFERIOR
AS DESPESAS A SEREM PAGAS), SOLICITAR AS TRANSPOSIÇÕES DE CRÉDITO ENTRE
CONCESSIONÁRIAS, DE ACORDO COM O MODELO CONSCONSTANTES DAS ORIENTAÇÕES AOS
AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
3) CASO A UG NÃO POSSUA DISPONIBILIDADE EM OUTRO PI PARA TRANSPOSIÇÃO,
PODERÁ SOLICITAR SUPLEMENTAÇÃO DE ACORDO COM O
MODELO CONSTANTE DAS
ORIENTAÇÕES, COM AS NECESSÁRIAS JUSTIFICATIVAS;
4) NA EXISTÊNCIA DE SUPERAVIT, DISPONIBILIZAR O CRÉDITO EXCEDENTE PARA
RECOLHIMENTO OU SOLICITAR A TRANSPOSIÇÃO PARA MATERIAL DE CONSUMO OU SERVIÇO,
CUJA AUTORIZAÇÃO DEPENDERÁ DA ANÁLISE DESTA DIRETOR; E
5) CASO SEJA NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO EM RP, OS VALORES DEVERÃO SER
COMPATÍVEIS AO VALOR MENSAL CONTRATADO;
D. MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS
1) NA EXISTÊNCIA DE SALDOS
EMPENHADOS A LIQUIDAR
RESIDUAIS OU
DESNECESSÁRIOS, ANULAR OS EMPENHOS E SOLICITAR O SEU RECOLHIMENTO;
2) QUANDO A UG TIVER REALIZADO DETAORC (TRANSPOSIÇÃO DO ED 30 PARA 39),
ESTORNAR A REFERIDA TRANSPOSIÇÃO PARA QUE SEJA EFETIVADO O SEU RECOLHIMENTO, CUJA
AUTORIZAÇÃO É RESTRITA AO PI I3DAFUNADOM; E
3) SOLICITAR O RECOLHIMENTO, POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA, DOS SALDOS QUE
NÃO SERÃO EMPENHADOS.
E. DESPESAS ESPECIAIS (SEGURO OBRIGATÓRIO, RECARGA DE EXTINTORES, TAXAS,
DESINSETIZAÇÃO,ETC)
1) LEVANTAR OS VALORES EMPENHADOS A LIQUIDAR OU DISPONÍVEIS E CONFRONTAR
COM O VALOR DAS DESPESAS A SEREM PAGAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO OU QUE OS SERVIÇOS
ESTEJAM SENDO REALIZADOS;
2) NÃO SERÃO AUTORIZADAS TRANSPOSIÇÕES PARA MATERIAL DE CONSUMO OU
SERVIÇOS DOS CRÉDITOS EXCEDENTES NESTES PI;
3) NA EXISTÊNCIA
DE SALDOS EMPENHADOS
A LIQUIDAR RESIDUAIS OU
DESNECESSÁRIOS, ANULAR OS EMPENHOS, COM A OBSERVAÇÃO NA NC DE QUE A ANULAÇÃO
FOI FEITA PARA RECOLHIMENTO; E
4) COM O OBJETIVO DE QUE TENHAMOS UM ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
COM EXCELENTES RESULTADOS, COM A EFICAZ E EFICIENTE APLICAÇÃO DOS CREDITOS, ESTA
DIRETORIA ENCONTRA-SE PRONTA PARA SANAR AS DÚVIDAS QUE SURGIREM E SOLICITA AOS
SRS. OD QUE, A PARTIR DESTA DATA, FAÇAM CONSTAR DA PAUTA DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS MENSAL OS ASSUNTOS DE QUE TRATAM ESTA MENSAGEM.
BRASILIA, DF, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
_____________________________________
GEN BDA LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO
DIRETOR DA DGO