5/9/2012 Experiências Negativas MESA REDONDA ALCONPAT BRASIL: Ed. Areia Branca (PE) - 2004 Considerações sobre Leis de Inspeção e Manutenção Predial Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho LEME/UFRGS ALCONPAT INTL / ALCONPAT Brasil Ed. Itália São José do Rio Preto (SP) - 1997 Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Experiências Negativas Experiências Negativas RIO DE JANEIRO 2011 Ed. Santa Fé (Capão da Canoa) 2009 Estação Pinheiros – Linha 4 Metrô SP - 2007 7 Mortos Evacuação de 212 pessoas 94 imóveis interditados 21 demolidos ou condenados Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Existe um problema sistêmico de Segurança das Construções no Brasil???? NÃO!!!!! Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) MOMENTO DE ENGENHARIA Fonte: ZH Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Fatores contribuintes para as falhas • • • • • Problemas de Projeto Construção Inadequada Uso Inadequado Ações Inesperadas Ausência de uma Cultura de Conservação Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 1 5/9/2012 Problemas de Projeto Gênese dos Problemas • Falta de tempo e preço reduzido • Problemas de Integração de Projetos (Resolução de Interferências) • Pouca Interdisciplinaridade • Modelos de cálculo inadequado • Erro na estimativa de cargas capacidade • Problemas de detalhamento • Ausência de visão de ciclo de vida • Desconsideração/subestimação/desconhecim ento de fenômenos de degradação importantes – Importância do cobrimento – Aceleradores de pega – Vibrações em estádios – RAA Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Problemas de Execução Casos Extremos: Falhas Locação Inadequada de elementos Falta de Cobrimento Ninhos e falta de cobrimento Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Uso Inadequado Ações Extremas (não previstas em projeto) Santa Catarina Deslizamentos de Encostas Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 2 5/9/2012 Ventanias Enchentes e Impactos Ponte km 93 BR-392 entre pelotas e canguçu Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Aumento da Frequência Vermelho = terremoto, tsunami, erupção vulcânica; Verde = tormenta; Azul = inundação Amarelo = temperatura extremas e movimento de massas (incêndio florestal ou avalanches) (Fonte: MUNICH RE, 2007). Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Falta de Manutenção Problemas Recorrentes REVER CRITÉRIOS Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Qualidade da Intervenção ISSO NÃO É MANUTENÇÃO!!!!!! Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 18 3 5/9/2012 Ausência de Políticas Efetivas de Conservação Demandas de Evolução - Mudança de Paradigma Mental (visão de longo prazo) - Capacitação - Revisão estrutura de ensino - Definição de estratégias adequadas de manutenção em nível de projeto - Monitoramento e intervenção (Conservação) - Aumento da Percepção de Risco pelos Usuários - Leis de Inspeção Metro Porto Alegre Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Inspeção Predial Funções - Detecção de problemas - Acompanhamento da evolução de processos patológicos - Detecção de problemas - Acompanhamento da evolução de processos patológicos - Registro de problemas pré-existentes (escavações, explosões, etc) - Registro de problemas pré-existentes (escavações, explosões, etc) - Estabelecimento de provas para ações judiciais - Estabelecimento de provas para ações judiciais Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Leis de inspeção predial Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) O caso de Porto Alegre • Muitas cidades já possuem Leis de inspeção de edificações ou suas partes. Marquise Banco Lloyd’s – (Porto Alegre, 1986) • Cada cidade elabora leis conforme suas principais deficiências locais (fundações, instalações elétricas, fachadas, elementos afetados pela maresia) 7h40 min 1 morto • Muitas vezes surgem como resposta a falhas trágicas Lojas Arapuã (Porto Alegre, Outubro de 1988) Peso 4.5 toneladas – Leis de Inspeção de Fachadas – Leis de Incêndio Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Dia da Criança 65 feridos 9 mortos 4 5/9/2012 Lei Ordinária 6.323 (Dezembro 1988) Evolução Leis de Inspeção Brasil Compete aos proprietários a manutenção e conservação dos elementos construtivos e/ou apostos às fachadas dos mesmos - responsabilidade síndicos ou proprietários - prédios com marquises sobre logradouros públicos - Laudo de Estabilidade Estrutural (cada 3 anos) fissuras, deformações, manchas de infiltração, defeitos de impermeabilização, cargas adicionais e outras anomalias recomendar as medidas necessárias - Habite-se só com laudo - Multa e interdição Olinda (2004) Pernambuco (2006) Salvador (1990, 2001) Brasília (2005) Ribeirão Preto (2004) Santos (2002) Camboriú (2008) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Porto Alegre, 1988 Prazo 2009 para até 1987 Projetos de Lei Nacional de Inspeção Predial Projeto de Lei 1229 SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO (Senador MARCELO CRIVELLA) Nº 491, DE 2011 Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei cria a exigência da inspeção prévia e periódica em edificações, destinada a verificar as condições de estabilidade, segurança construtiva e manutenção. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, edificação é o conjunto formado por qualquer obra de engenharia da construção, concluída e entregue para uso, com seus elementos complementares, como sistemas de ar-condicionado, geradores de energia, elevadores, escada rolante, subestação elétrica, caldeiras, instalações elétricas, montacargas, transformadores, entre outros. Art. 3º Toda edificação está sujeita às inspeções de que trata essa Lei, exceto barragens e estádios de futebol, por estarem abrangidos por legislação específica. Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Fev/2009 (CCJ/Câmara) PLS 491/2011 Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Situação Porto Alegre Art. 4º O objetivo da inspeção é efetuar o diagnóstico da edificação por meio de vistoria especializada, utilizando-se de laudo para emitir parecer acerca das condições técnicas, de uso e de manutenção, com avaliação do grau de risco à segurança dos usuários. Art. 5º A periodicidade das inspeções nas edificações será determinada em função de seu tempo de construção, e obedecerá ao seguinte parâmetro: a cada cinco anos, para edificações a partir de trinta anos. Parágrafo único. O órgão responsável pela fiscalização e controle das inspeções, estabelecidas no art. 1º desta Lei, determinará os casos em que a periodicidade das inspeções poderá ser ampliada ou reduzida. Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 5 5/9/2012 Repercussões Situação Porto Alegre • 02/abril/2012 Assinado decreto que regulariza laudo de inspeção para edificações Foi assinado pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário de Obras e Viação, Cássio Trogildo na última segunda-feira, 2 de abril, o decreto que regulamenta a obrigatoriedade de apresentação do laudo técnico de inspeção predial. O documento foi formulado em parceria entre a prefeitura municipal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e entidades do setor. De acordo com Fortunati essa medida tem por objetivo proteger os cidadãos “Com o apoio das entidades do setor, estabelecemos uma regulamentação que define prazos, responsabilidades e critérios técnicos para identificar as necessidades de manutenção dos prédios, a fim de preservar a segurança dos cidadãos”. A exigência deve entra em vigor assim que o decreto for publicado no Diário Oficial, na próxima semana. ??? Laudos em até 180 dias Melhor uma lei limitada que nenhuma lei!!! Desafios e cuidados na implementação Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 1º Desafio: Conhecimento Técnico Disponível Efeitos da Falta de Conhecimento Técnico Ex: Inspeção Marquises em Porto Alegre Tendência à demolição Necessidade de centenas de laudos 3.265 marquises registradas (1998) Falta de preparo do meio técnico Desequilíbrio oferta x demanda Tendência ao Superdimensionamento Problemas de confiabilidade e qualidade nos laudos Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Efeitos da Falta de Conhecimento Técnico Podem ser a gota de água que derruba uma estrutura em condições de risco Intervenções Inadequadas Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Intervenções Inadequadas PROVA DE CARGA!!!!!! Falta de conhecimento técnico do funcionamento de estruturas e mecanismos de degradação!!!!!! Capão da Canoa Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Areia Branca 6 5/9/2012 Visão Escalonada de Envolvimento 2º. Desafio: FISCALIZAÇÃO Criação de estrutura nas secretarias para analisar/ fiscalizar laudos Gravidade do Problema Usuário ESCLARECIMENTO PAPÉIS Síndico / Administradora Perito (Cínico Geral) FORMAÇÃO RH Desabamento marquise 2000 Patólogo (especialista) Laudo emitido em 1999 • Habilitação específica Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) – Quem/como fornecer? – Quem/como regular? – Quem como cobrar/fiscalizar? Efeitos Fiscalização 2001 – Vistoriados 900 imóveis (zona central) 24 notificações (2.6%) 2002 – Vistoriados 3.135 imóveis (zona central e avenidas principais) 383 notificações (12.2%) 115 marquises 65 sacadas 203 fachadas Efeito Benéfico Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 3º. Desafio: Viabilização Econômica • Custo • Custeio • Acesso a certos elementos – Revestimentos – Fundações – Fachada – Acesso a áreas privativas Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 4º. Desafio: Escopo Desafio: Escopo • Escopo • Foco em elementos de maior risco – Inspeção de todos os sistemas da edificação? – Eficiência? Análise dos dados? – Desempenho vs Segurança pilares garagem (ou mais carregados) / elementos de fachada / fundações / instalações elétricas e hidráulicas / outros?? • Um laudo ou vários laudos (estrutural / hidráulico / elétrico) – Coordenação / Responsabilidade Técnica? Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 7 5/9/2012 5º. Desafio: Periodicidade 6º. Desafio: Aceitação Custos TESE: Profa. CRISTIANE OLIVEIRA (UFRGS) • Cadastral • Rotineira 0% 23% Você é favorável que no condomínio sejam incluídas despesas como manutenção preventiva, ou seja, um plano de manutenção periódico? – 6 meses a 2 anos – Visual • Especial / Principal – 2 anos a 10 anos (5 anos) – Apoio ensaios – Exames mais detalhadas Desfavoráveis Favoráveis nulo 77% 1% 27% • Emergencial / Monitoramento Desfavoráveis Favoráveis nulo QUAL O PERÍODO ADEQUADO NO BRASIL?? Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 72% Você é favorável que o condomínio inclua nas despesas gastos com inspeções periódicas, realizadas por um profissional da área, que levantassem possíveis problemas no edifício? Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Caso medidas de manutenção preventiva e inspeções periódicas fossem adotados pelo condomínio, você aceitaria um aumento de quanto no valor mensal pago por cada condômino para custear estas despesas? 78% aceitam menos que 5% de aumento!!!! 2% a- Até 2% 29% 26% b - De 2 a 5% c - De 5 a 10% d - De 10 a 20% e- De 20 a 50% 0% 7º. Desafio: Definição Clara da Responsabilidade Técnica Times Multidisciplinares. ART única? • • • • Conjunta? Superpõe a do projetista? Incide sobre toda a obra? Como se divide com a responsabilidade sobre as operações de manutenção (previstas no manual)? f- Mais de 50% 1% g - Não aceitaria qualquer aumento no valor do condomínio Nulo 3% 16% 23% Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Decreto 17.720 / 2012 • Laudo emitido por profissional habilitado junto ao CREA ou CAU • Atestar condições de segurança das edificações, indicando patologias (manifestações patológicas) ou risco de acidentes e recomendações a serem adotadas; • Sistemas complementares (elevadores, escadas rolantes, caldeiras, instalações de gás, prevenção contra incêndio, acústica, caldeiras, instalações hidrossanitárias, pára-raio, entre outros) poderão receber laudo específico Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Decreto 17.720 / 2012 • Periodicidade – Comércio, serviços automotivos, locais de reunião, serviços de saúde e institucionais, industrial, atacadista e depósito: Cada 5 anos – Demais: cada 10 anos – Isentas: unifamiliares e multifamiliares até 4 economias, com até 2 pavimentos • Prazo de ajuste > 30 anos: em 180 dias Entre 15 e 30 anos: em 270 dias Entre 10 e 15 anos: em 360 dias Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 8 5/9/2012 Decreto 17.720 / 2012 • Prazo de realização dos serviços – 120 dias, prorrogável com cronograma e justificativa – Laudo técnico conclusivo • Fiscalização – DCON/SMOV – Faculta convênio • Multas – 100 a 1400 UFMs – falta de laudo inicial ou conclusivo – 100 por cada manifestação não tratada que afete o uso Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Pontos para o debate: Decreto 17.720 / 2012 • Risco e(i)minente – Interdição total ou parcial, conforme LTIP, que deverá incluir orientações sobre lindeiros e logradouro público – Expensas do proprietário (inclusive manutenção dos equipamentos) até eliminação do risco • Alteração de Uso ou Atividade – Deverá ter LTIP vigente Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Lições de Sucesso Fundamental preparar profissionais e esclarecer usuários Programa de Conservação de Obras de Arte PMPA/UFRGS ENSINO PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES, PERÍCIAS DE ENGENHARIA e CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS (desde início da década de 90) Necessários operacionalizar fiscalização Inspecionar é caro!!!! Necessita de recursos especializados!! Foco nos sistemas de maior risco!!!! Inspeção é exame por amostragem (Cuidado com expectativas exageradas) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (LEME/UFRGS) 52 9