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Santiago incentiva educação tributária por meio de premiações
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Santiago incentiva educação tributária por meio de
premiações
Setembro 15, 2015
Publicado por Pamella Cajano
Publicado em Negócios
Foto: Divulgação
Programa Nota Fiscal de Serviços Educadora implantado pela Prefeitura promove gincanas escolares estimulando a
cidadania fiscal
Com o objetivo de estimular a cidadania e educação tributária, a Prefeitura de Santiago, em
parceria com a Infisc, implantou no município o Programa Nota Fiscal de Serviços
Educadora. Instituído por meio de lei municipal, incentiva a comunidade a solicitar nota fiscal
de serviços sempre que contratarem qualquer serviço na cidade, além de promover gincanas
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escolares com premiações e dar desconto no IPTU.
As Secretarias da Fazenda e da Educação de Santiago criaram o Grupo de Educação Fiscal,
que realiza a Gincana Fiscal Cidadão nas escolas do município, com atividades como a
Conscientização Fiscal. Realizada por meio de uma campanha de mobilização e
sensibilização desenvolvida pelos alunos na comunidade escolar, a ação é voltada à
conscientização a respeito da Nota Fiscal de Serviços Educadora. Os alunos promovem uma
blitz estimulando os prestadores de serviços a disponibilizar a nota de serviços, citando os
benefícios do programa: o desconto no IPTU para o contribuinte e créditos fiscais para a
empresa.
Após as Blitzes, os estudantes entregarão as Secretarias relatórios com as atividades
realizadas, além de fotos de registro da campanha. Os alunos participantes serão premiados
com tablets, enquanto os professores orientadores e o munícipe mais atuante em
arrecadação de notas de serviço ganharão aparelhos GPS.
Os cidadãos que solicitam notas fiscais de serviço em estabelecimentos de Santiago
recebem créditos fiscais relativos à parte do ISS incidente nessas notas, 20% no caso de
pessoas físicas e 5% para pessoas jurídicas. Tais créditos são utilizados para abatimento do
IPTU de qualquer imóvel situado no município, em até 50% do valor para pessoas físicas e,
até 30% para pessoas jurídicas. Para participar é necessário que solicite a inserção de CPF
ou CNPJ nas notas fiscais de serviço e que se realize cadastro em: https://dmse.pmsantiago.com.br/site/index.php/inicio­consumidor
Segundo o secretário da Fazenda, Sérgio Luiz Perufo, eventos como a Gincana Fiscal
Cidadão demonstram que é possível levar até os jovens temas sérios como a questão de
impostos. “É importante levar para a sala de aula a discussão de algo tão importante para
todos nós cidadãos como a cobrança de tributos, para que possamos banir a sonegação e
contribuir para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma.
O secretário ainda destaca que tem percebido o interesse e empenho dos jovens estudantes
e da comunidade nas ações da Gincana. “O total envolvimento dos participantes nos motiva
a continuar este trabalho tão significativo, que vem sendo reconhecido pelo desenvolvimento
de ações simples e práticas, envolvendo toda a comunidade escolar, fortalecendo a
cidadania”, conclui.
(Redação ­ Agência IN)
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