13 de julho de 2012
Saldo de fundo esquecido por brasileiros sobe para R$ 1,5 bilhão. Saiba como sacar.
Dependentes de cotistas de fundo da década de 60 também podem retirar grana
O trabalhador que declarou Imposto de Renda entre 1967 e 1981 e aplicou parte do tributo no
fundo de investimento, batizado de 157, pode ter um dinheiro extra à sua espera. O R7 apurou
que ainda existem 2,6 milhões de aplicações que somam R$ 1,5 bilhão para resgate, informou a
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) — órgão do governo que regula o mercado financeiro.
O saldo do fundo passa por constante atualização monetária. Há dois anos, o valor era de R$ 800
milhões. De acordo com especialistas, entre as explicações para a falta de procura, está o
esquecimento por parte do trabalhador e, até mesmo, morte do titular da aplicação. Porém, nos
casos de cotistas mortos, seus dependentes diretos podem recuperar o dinheiro — saiba como
no quadro abaixo.
À época, para incentivar o mercado de capitais, o governo ofereceu a oportunidade de direcionar
uma média de 10% do IR para o Fundo 157, que foi criado mediante decreto de mesmo número,
em 1967. O fundo foi extinto em 1983 e milhões de contribuintes se convenceram de que haviam
perdido o dinheiro.
O direito ao benefício não prescreve, ou seja, o saldo pode ser resgatado a qualquer momento. O
cotista também pode manter a aplicação para resgatar no futuro, já que se trata de um
investimento e o saldo continua rendendo.
Especialista em mercado de capitais do Salusse Marangoni Advogados, Marcelo Lapolla observa
que muitos dos rendimentos do Fundo 157 podem ter "virado água", já que a rentabilidade está
sujeita à volatilidade do mercado.
— Pode acontecer de o banco haver concentrado o investimento em apenas um ou poucos
títulos que, com o tempo, sofreram desvalorização. Há histórias de sucesso de retiradas de R$ 30
mil, por exemplo, mas também há casos decepcionantes de apenas R$ 4 disponíveis para saque.
Consulta
Não é preciso sair de casa para saber se o cotista tem direito ao Fundo 157. Dá para fazer a
consulta pela internet, por meio do site da CVM (www.cvm.gov.br) com o número do CPF do
titular do investimento.
A busca informa, inclusive, o banco em que o valor está disponível. Com o passar dos anos,
muitas cotas foram transferidas para outras instituições financeiras. Quem mantinha a aplicação
no extinto Banco Bamerindus, por exemplo, deve sacar o saldo no HSBC.
Vale ressaltar que as informações são baseadas em dados de abril de 1996, fornecidos pelos
próprios bancos. Quem sacou depois desse período não tem mais direito. Mais informações
também podem ser obtidas pelo 0800 722 5354.
Cuidado com intermediários
A CVM alerta quanto a oportunistas, que se apresentam como representantes da entidade e
cobram para “auxiliar” o cotista no processo.
Eles chegam a exigir, segundo a entidade, depósito antecipado que seria utilizado para
pagamento de impostos ou taxas referente à operação, o que não existe.
O órgão esclarece que ninguém está autorizado a intermediar o resgate da aplicação. Somente o
próprio cotista ou representante legal pode resgatar a grana do Fundo 157.