SEMINÁRIO DE PESQUISA:
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO
Projeto de Pesquisa Rede Novo Constitucionalismo LatinoAmericano – PROSUL
CNPq/CES-AL/UFMG
Manaus – Amazonas, 11,12, e 13 de agosto de 2011
Local: CENTRO CULTURAL PALÁCIO DA JUSTIÇA
APRESENTAÇÃO:
O Centro de Estudos Sociais América Latina, instituição com sede na
Universidade Federal de Minas Gerais executará, com financiamento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, o projeto de
pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-americano envolvendo Brasil,
Argentina, Chile, Bolívia, Equador e Colômbia. O projeto objetiva congregar
estudiosos do tema na América Latina para convergir ações de pesquisa.
Como atividade inicial do projeto, será realizado em Manaus, Amazonas,
Brasil, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2011, o primeiro SEMINÁRIO DE
PESQUISA CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO, com a
presença de pesquisadores envolvidos diretamente no Projeto e, tambem,
aqueles que desenvolvem trabalhos ou atuam no campo do constitucionalismo
democrático.
As atividades do Seminário serão organizadas em cinco Reuniões de
trabalho com as seguintes temáticas: formação de rede de pesquisadores sobre o
constitucionalismo latino-americano; história do Estado na América Latina:
reconstitucionalização
x
continuidade
política;
constitucionalismo
latinoamericano: processos, sujeitos e conteúdos dos direitos; o
constitucionalismo
latino-americano
como
paradigma
jurídico
e
teórico/metodológico no processo de reconhecimento de direitos:
institucionalidades, territorialidades e poderes locais e, como parte da proposta
metodológica de convergir pesquisas, a última reunião será configurada como
espaço aberto para convergência de idéias, temas e propostas sobre o
constitucionalismo latino-americano, momento em que se pretende que cada
participante seja protagonista na definição do complexo temático.
Ao final do evento será elaborado um documento circunstanciado de
participantes individuais e institucionais que integrarão a Rede de Pesquisa
Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Do mesmo modo, serão
arrolados os eixos temáticos e as respectivas linhas de pesquisa decorrentes dos
diálogos e debates realizados durante o seminário, a sistematização da agenda
de pesquisa, bem como a organização dos próximos encontros.
COORDENAÇÃO:
Leonardo Avritzer (UFMG)
Fernando Antonio de Carvalho Dantas (CES-AL/PUC PR/FAMETRO)
Cássio Hissa (UFMG)
Lilian Gomes (CES-AL)
PÚBLICO ALVO:
Pesquisadores, estudantes e operadores do direito que desenvolvam
pesquisa ou tenham atuação no campo do direito e areas afins e,
preferencialmente, em relação ao constitucionalismo latinoamericano.
Serão abertas 80 vagas para participação, cujo preenchimento deverá
atender a seguinte ordem de critérios: a) pertinência institucional e individual
no campo temático da rede; b) professores e pesquisadores de pós-graduação e
graduação do direito, ciência política, antropologia, sociologia e outras areas
afins; c) estudantes de pós-graduação e graduação nas areas acima mencionadas.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para maiores informações e inscrições, favor escrever para:
[email protected]
PROGRAMA:
Dia: 11 de agosto de 2011
19:00 horas
Abertura:
DISCURSO DE BOAS VINDAS: “AMAZÔNIA ESPAÇO DE CONVERGÊNCIAS”
Robério dos Santos Pereira Braga
Secretário de Estado da Cultura do Estado do Amazonas
“A REFUNDAÇÃO DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA”
Leonardo Avritzer (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos
Sociais América Latina - Brasil)
Cesar Rodriguez Garavito (Universidad de Los Andes – Colômbia)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do
Paraná – Brasil)
Dia 12 de agosto de 2011
09:00 horas
PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO: REDE DE PESQUISADORES SOBRE O
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
DO PROJETO PROSUL
Leonardo Avritzer (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos
Sociais América Latina - Brasil)
Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Centro de Estudos Sociais América
Latina / Pontifícia Universidade Católica do Paraná /FAMETRO - Brasil)
Cássio Hissa (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos Sociais
América Latina - Brasil)
Dia 12 de agosto de 2011
10:00 horas
SEGUNDA REUNIÃO DE TRABALHO: HISTÓRIA DO ESTADO NA AMÉRICA
LATINA: RECONSTITUCIONALIZAÇÃO X CONTINUIDADE POLÍTICA
Carlos Gaviria Díaz (Universidad de Antioquia – Colômbia)
John Ackerman (Universidad Autónoma do México – México
Leonardo Avritzer (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos
Sociais América Latina - Brasil)
Roberto Viciano (Universidad de Valencia – Espanha)
Dia 12 de agosto de 2011
15:00 horas
TERCEIRA
REUNIÃO
DE
TRABALHO:
CONSTITUCIONALISMO
LATINOAMERICANO: PROCESSOS, SUJEITOS E CONTEÚDOS DOS DIREITOS.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Centro de Estudos Sociais América
Latina/Pontifícia Universidade Católica do Paraná /FAMETRO - Brasil)
Gina Esmeralda Chávez Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales –
Equador)
Juan Ramos Mamani (Universidad Boliviana – Bolívia)
Marcelo Alegre (Universidad de Buenos Aires/Palermo - Argentina)
Patrícia Alejandra Albornoz Guzmán (Universidad Bolivariana – Chile)
Ricardo Sanín Restrepo (Pontificia Universidad Javeriana – Colômbia)
Dia 12 de agosto de 2011
18:30 horas
QUARTA REUNIÃO DE TRABALHO: O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO COMO PARADIGMA JURÍDICO E TEÓRICO/METODOLÓGICO NO
PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS: INSTITUCIONALIDADES,
TERRITORIALIDADES E PODERES LOCAIS
Alfredo Wagner Berno de Almeida (Projeto Nova Cartografia Social da
Amazônia/Universidade do Estado do Amazonas/Universidade Federal do
Amazonas - Brasil)
Carlos Eduardo Marques (Universidade de Campinas/ Centro de Estudos Sociais
América Latina - Brasil)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do
Paraná – Brasil)
Lilian Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos Sociais
América Latina - Brasil)
Marcus Abílio (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos Sociais
América Latina - Brasil)
Dia 13 de agosto de 2011
09:00 horas
QUINTA REUNIÃO DE TRABALHO:
ESPAÇO ABERTO PARA CONVERGÊNCIA DE IDÉIAS, TEMAS E PROPOSTAS
SOBRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
André Rubião (Centro de Estudos Sociais América Latina - Brasil)
Fernando Antonio de Carvalho Dantas (Centro de Estudos Sociais América
Latina/Pontifícia Universidade Católica do Paraná /FAMETRO - Brasil)
Gina Esmeralda Chávez Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales –
Equador)
Helena Dolabela (Centro de Estudos Sociais América Latina - Brasil)
Leonardo Avritzer (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos
Sociais América Latina - Brasil)
Nilma Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Estudos Sociais
América Latina - Brasil)
REUNIÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA AGENDA DE PESQUISA DA REDE DE
PESQUISADORES
CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO.
AGENDAMENTO DE NOVO ENCONTRO.
13:00 Encerramento:
REALIZAÇÃO:
Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
PATROCÍNIO:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
APOIO:
Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Amazonas
Observatório da Justiça Brasileira
Universidad de Buenos Aires/Palermo
Universidade de Antioquia
Instituto de Altos Estudios Nacionales do Equador
Pontifica Universidad Javeriana
Universidad de Los Andes
Universidad Central do Chile
Univerdidad Bolivariana
Universidad Boliviana
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Red Constitucionalismo Democratico Latinoamericano
Universidade Federal do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas
Faculdade Metropolitana de Manaus
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
Universidad de Valencia – Espanha
Universidad Autónoma do México