SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFICIÊNCIA E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dias 10 e 11 de agosto de 2015 Realização: PPGD/PUCPR – Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná NINC/UFPR – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná Mestrado/UniBrasil – Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil Apoio: CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura Informações: www.ninc.com.br PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Dia 10/08/15 UNIBRASIL: Rua Konrad Adenauer, 442, Curitiba-PR – Bloco 6 – Auditório Cordeiro Clève 09:30: Painel de Abertura – Gestão eficiente e ética na efetivação de serviços públicos relativos a direitos sociais Presidente: Daniel Wunder Hachem (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Federal do Paraná) Ramon A. Huapaya Tapia (Pontificia Universidad Católica del Perú) Jussara Borges Ferreira (Universidade Estadual de Londrina) Estela B. Sacristán (Universidad Católica Argentina) PUCPR: Rua Imaculada Conceição, 1155, Curitiba-PR – Bloco Vermelho – Salão Nobre da Escola de Direito 19:00 – Painel 01 – Participação privada nos negócios públicos e mecanismos de controle ético e de resultado Presidente: Eduardo Biacchi Gomes (UniBrasil Centro Universitário) Miguel Pérez-Moneo (Universitat de Barcelona) Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Universidade de São Paulo) Flávio Pansieri (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Dia 10/08/15 UFPR: Praça Santos Andrade, n. 50, Curitiba-PR – Prédio Histórico, 3º andar, Sala Lamartine Corrêa 14:00 – Sessão de Apresentação de Comunicados Científicos Presidente: Vivian Cristina Lima Lopez Valle (Doutoranda na UFPR) Membros: Alexandre Godoy Dotta (Doutorando na PUCPR), Ana Cláudia Santano (Pós-doutoranda na PUCPR), Cláudia Oliveira Cruz Carvalho (Mestranda na UniBrasil), Eloi Pethechust (Mestrando na PUCPR), Saulo Lindorfer Pivetta (Doutorando na UFPR). OBS: ver regulamento de apresentação e publicação no site: www.ninc.com.br/editais.php Dia 11/08/15 PUCPR: Rua Imaculada Conceição, 1155, Curitiba-PR – Bloco Vermelho – Salão Nobre da Escola de Direito 09:30 – Painel 02 – Impacto da ineficiência e da corrupção no processo de desenvolvimento nacional Presidente: Marcia Carla P. Ribeiro (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) Richard Albert (Boston College Law School) Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil Centro Universitário) Ozias Paese Neves (Universidade Federal do Paraná) PUCPR: Rua Imaculada Conceição, 1155, Curitiba-PR – Bloco Vermelho – Salão Nobre da Escola de Direito 19:00 – Painel 03 – Aprimoramento da gestão e combate ao patrimonialismo na Administração Pública Presidente: José Osório do Nascimento Neto (UniBrasil Centro Universitário) Andrés Fernando Ospina Garzón (Universidad Externado de Colombia) Eneida Desiree Salgado (Universidade Federal do Paraná) Mônia Clarissa Hennig Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul) Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes (Universidade Federal do Paraná) Coordenação: PUCPR: Prof. Dr. Emerson Gabardo e Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet UFPR: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem e Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado UniBrasil: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes e Prof. Ms. Marco Antonio Berberi EVENTOS PARALELOS AO SEMINÁRIO UFPR: 11 de agosto – 14:30 – Café Cultural: Políticas públicas no Estado Contemporâneo Mediador: Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (UFPR e PUCPR) Prof. Dr. Andrés Fernando Ospina Garzón (Universidad Externado de Colombia) Local: Praça Santos Andrade, n. 50, Curitiba-PR – Prédio Histórico, 3º andar, Sala Lamartine Corrêa Realização: PPGD/PUCPR, NINC/UFPR, Mestrado/UniBrasil, CAHS, CAPES Coordenação: Eneida Desiree Salgado e Daniel Wunder Hachem UFPR: 12 de agosto – 10:00 – Reforma Constitucional no Direito Comparado Presidente: Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR e PUCPR) The informal amendment of formal amendment rules – Prof. Dr. Richard Albert (Boston College Law School) Reformas constitucionales: aspectos positivos y negativos – Prof. Dr. Ramón A. Huapaya (Pontificia Universidad Católica del Perú) Local: Praça Santos Andrade, n. 50, Curitiba-PR – Prédio Histórico, 1º andar, Salão Nobre da Faculdade de Direito Realização: PPGD/PUCPR, NINC/UFPR, Mestrado/UniBrasil, CAPES Coordenação: Emerson Gabado e Daniel Wunder Hachem Tribunal Regional Eleitoral 12 de agosto – 14:00 – Recrutamento dos Candidatos e Democracia Interna dos Partidos Presidente: Desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen (TRE/PR) Prof. Dr. Miguel Pérez-Moneo (Universitat de Barcelona) Ministro Henrique Neves (Tribunal Superior Eleitoral) Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado (UFPR) Local: Tribunal Regional Eleitoral Realização: PPGD/PUCPR, NINC/UFPR, Mestrado/UniBrasil, Tribunal Regional Eleitoral, CAPES Coordenação: Eneida Desiree Salgado e Emerson Gabardo