PROGRAMAÇÃO
A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de
um grupo de professores de Universidades Públicas e Privadas da América e Europa que nos envolvemos em um
projeto institucional-pessoal a fim de interagir sinergicamente para desenvolver a docência e a pesquisa em temas
de Direito Administrativo que respondam às necessidades locais e globais. O que nos impulsiona é a certeza de que
as instituições e os docentes devem assumir suas responsabilidades nesses tempos de ritmos frenéticos, de escala e
de transformação social global, que encurralam um majoritário grupo de pessoas sem respeito aos seus direitos
fundamentais. Esse é o nosso norte.
Justo Reyna
Universidad Nacional del Litoral
Membro fundador da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo
22.02.2011
18h – Credenciamento
18h30 – Mesa de abertura: Romeu Felipe Bacellar Filho (Coordenação do Congresso), Justo Reyna (Membro
Fundador da REDOEDA - UNL), Irmgard Elena Lepenies (UNL), Márcia Carla Pereira Ribeiro (Coordenadora do
PPGD-PUCPR), Maristela Denise Marques de Souza (Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR), Paulo Roberto
Ferreira Motta (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo)
Globalização, pluralidade sistêmica e Direito Administrativo
19h - Conferência de abertura: Justo Reyna (UNL)
Presidente de mesa: Daniel Wunder Hachem (IDRFB)
19h45 – Lançamento das obras Direito à moradia no Brasil: política urbana e acesso por meio da regularização
fundiária (Lígia Melo) e Direito Administrativo e Interesse Público: Estudos em homenagem ao Professor Celso
Antônio Bandeira de Mello (Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem – Coordenadores), Editora
Fórum.
Desenvolvimento urbano e o direito fundamental à cidade
20h – Painel: Adriana Taller (UNR), Rogério Gesta Leal (UNISC), Angela Cassia Costaldelo (UFPR)
Presidente de mesa: Lígia Melo (IDRFB)
23.02.2011
Direito fundamental à saúde, reserva do possível e eficiência do controle pelo Poder Judiciário
8h30 - Conferência: Clèmerson Merlin Clève (UniBrasil)
Presidente de mesa: Estefânia Maria Queiroz Barboza (UniBrasil)
Desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao meio-ambiente equilibrado
9h45 – Painel: Raquel C. Alianak (UNR), Juan José Pernas García (ULC), Janriê Rogrigues Reck (UNISC)
Presidente de mesa: Osório Nascimento (Mestrando – PUCPR)
--Globalização, direitos fundamentais e contratos administrativos
18h30 – Painel: Juan Carlos Cardona (UNR), Antonello Tarzia (UCLB), Luiz Alberto Blanchet (PUCPR),
Presidente de mesa: Amélia do Carmo Sampaio (PUCPR)
Direitos fundamentais e processo administrativo democrático
20h – Painel: Federico José Lisa (UNL), Enrique Omar Aragón (UNL), Ana Cláudia Finger (IDRFB)
Presidente de mesa: Paola Nery Ferrari (IDRFB)
24.02.2011
Desenvolvimento econômico, inclusão tecnológica e democracia
9h – Painel: Cláudio Martin Viale (UNC), Carol Proner (UniBrasil), Eneida Desiree Salgado (IDRFB)
Presidente de mesa: Guilherme Amintas Pazinato da Silva (IDRFB)
Serviços públicos e atividade econômica como meios de desenvolvimento
10h – Painel: Vivian Cristina L. L. Valle (PUCPR), Adriana da Costa Ricardo Schier (IDRFB)
Presidente de mesa: Luciano Reis (Mestrando - PUCPR)
--Tratados internacionais de direitos humanos e Administração Pública democrática
18h30 – Painel: Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono (UNComahue), Regina Maria Macedo Nery Ferrari (IDRFB),
Larissa Ramina (UniBrasil)
Presidente de mesa: Eduardo Biacchi Gomes (UniBrasil)
O direito fundamental à boa Administração Pública no Direito Administrativo Global
19h30 – Conferência de encerramento: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz (ULC)
Presidente de mesa: Emerson Gabardo (PUCPR)
20h30 – Encerramento: entrega do Prêmio e da homenagem a Roberto Linhares da Costa
COORDENAÇÃO GERAL DO CONGRESSO
Romeu Felipe Bacellar Filho (PUCPR)
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Carol Proner (UniBrasil) / Daniel Wunder Hachem (IDRFB) / Emerson Gabardo (PUCPR)
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz (ULC) / Justo Reyna (UNL)
REALIZAÇÃO
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR / Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar – IDRFB
Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
PROMOÇÃO
Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo
Universidad da Coruña – UC (ESP) / Universidad de Huelva – UH (ESP) / Universidad Nacional del Litoral – UNL
(ARG) / Universidad Nacional de Rosario – UNR (ARG) / Universidad de Salamanca – US (ESP) / Universidade de
Santa Cruz do Sul – UNISC (BRA) / Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (BRA) /Instituto de
Direito Romeu Felipe Bacellar – IDRFB (BRA)
PARTICIPAÇÃO
Universidade Federal do Paraná – UFPR (BRA) / Università Commerciale Luigi Bocconi – UCLB (ITA)
Universidad Nacional de Comahue – UNComahue (ARG) /Universidad Nacional de Córdoba – UNC (ARG)
PATROCÍNIO
CAPES / Fundação Araucária / Editora Fórum
PROCAD/CAPES - Sociedade de Informação: Desenvolvimento, democracia e inclusão tecnológica