Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda
Segunda-Feira, 30 de março de 2015"
ANTES DA ORDEM
ORDEM DO DIA
01- E-mail emanado da Banda Filarmónica de Magueija
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara, realizada no dia 23 de março de 2015
Apreciação e deliberação
02- Pedido de retificação de fatura de água
Proposta de deliberação n.º 292/01/15, do senhor Vice-Presidente
Vice
da Câmara
03- Pedido de retificação de fatura de água
Proposta de deliberação n.º 293/01/15, do senhor Vice-Presidente
Vice
da Câmara
04- Pedido de retificação de fatura de água
Proposta de deliberação n.º 294/01/15, do senhor Vice-Presidente
Vice
da Câmara
05- Pedido de pagamento em prestações da dívida de água
Requerente: Rodrigo
drigo Monteiro Carlos Guedes
Proposta de deliberação n.º 295/01/15, do senhor Vice-Presidente
Vice
da Câmara
06- Pedido de pagamento em prestações da dívida de água
Requerente: Natasha Furtado Braz Filipe
Proposta de deliberação n.º 296/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
07- Pedido de integração dos consumos de água no tarifário social
Requerente: António de Araújo Moreira
Proposta de deliberação n.º 297/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
08- Pedido de integração de consumos de água no tarifário social
Requerente: Centro Social e Paroquial de Lalim
Proposta de deliberação n.º 315/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
09- Denúncia do contrato de fornecimento de água
Consumidor: Externato Santo António de Fafel, Lda.
Proposta de deliberação n.º 298/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
10- Pedido de pagamento em prestações da concessão da sepultura
Requerente: Conceição Natália Nunes da Silva
Proposta de deliberação n.º 299/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
11- Pedido de pagamento em prestações da concessão da sepultura
Requerente: Maria Seabra Rodrigues
Proposta de deliberação n.º 300/15/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
12- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: Tiago Manuel Gomes dos Reis
Proposta de deliberação n.º 301/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
13- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: Dimas Pereira Rodrigues
Proposta de deliberação n.º 302/17/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
14- Instauração de processo de contraordenação
Arguido: Dimas Pereira Rodrigues
Proposta de deliberação n.º 303/17/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
15- Minuta de protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Estudantes da
ESTGL
Proposta de deliberação n.º 304/20/15, da senhora Vereadora da Cultura, Educação e
Desporto
16- Parecer Prévio Vinculativo – Prestação de Serviços – Criação de um Evento de
Promoção e Divulgação do Centro de Estágios de Lamego
Proposta de deliberação n.º 305/27/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
17- Licença para realização de queimada - ratificação de despacho
Requerente: Caves da Raposeira, S.A.
Proposta de deliberação n.º 306/51/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
18- Licença para realização da Queima de Judas 2015 - Lalim - ratificação de
despacho
Requerente: Junta de Freguesia de Lalim
Proposta de deliberação n.º 307/51/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
19- Autorização previa para lançamento de fogo-artificio - Queima de Judas Lalim
Requerente: Junta de Freguesia de Lalim
Proposta de deliberação n.º 308/51/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
20- Pedido de isenção do pagamento das licenças relativas ao evento da Queima de
Judas
Requerente: Junta de Freguesia de Lalim
Proposta de deliberação n.º 309/51/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
21- Licenciamento de publicidade
Requerente: Enif. Publicidade Exterior, Lda.
Proposta de deliberação n.º 310/53/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
22- Pedido de pagamento em prestações da licença de publicidade
Requerente: Soltagia - Publicidade, Lda.
Proposta de deliberação n.º 316/51/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
23- Autorização de corte de trânsito - ratificação de despacho
Requerente: Fernando Cruz
Proposta de deliberação n.º 311/62/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
24- Colocação de sinalização de trânsito
Proposta de deliberação n.º 312/62/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
25- Colocação de sinalização de trânsito
Requerente: União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões
Proposta de deliberação n.º 313/62/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
26- Pedido de dois lugares de estacionamento reservados à Cáritas Diocesana
Requerente: Cáritas Diocesana de Lamego
Proposta de deliberação n.º 314/62/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
27- Reconstrução e ampliação de uma habitação
Requerente: Joaquim Sérgio Gonçalves Trindade
Proposta de deliberação n.º 317/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
28- Reconstrução de um edifício para habitação
Requerente: Carla Maria Teixeira Morais Silva
Proposta de deliberação n.º 318/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
29- Reconstrução e ampliação de uma habitação unifamiliar
Requerente: Carla Maria Teixeira Rebelo Derré
Proposta de deliberação n.º 319/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
30- Construção de uma habitação
Requerente: Sara Filipa Faustino Gonçalves
Proposta de deliberação n.º 320/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
31- Obras de reconstrução e ampliação de uma habitação unifamiliar e garagem
Requerente: Hugo Manuel Pereira Machado
Proposta de deliberação n.º 321/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
32- Propriedade horizontal
Requerente: Maria Isabel Silva Carneiro Lima
Proposta de deliberação n.º 322/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
33- Constituição de um edifício em propriedade horizontal
Requerente: Nuno Miguel Ferreira Faustino
Proposta de deliberação n.º 323/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
34- Certidão de compropriedade
Requerente: Mário Duarte da Silva
Proposta de deliberação n.º 324/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
35- Operação de loteamento
Requerente: ETI - Empreendimentos Turísticos, S.A.
Proposta de deliberação n.º 325/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
36- Casa em ruína - homologação do auto
Requerente: Belmiro António M. Correia de Carvalho
Proposta de deliberação n.º 326/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
37- Vistoria por três técnicos - homologação do auto
Requerente: Município de Lamego
Proposta de deliberação n.º 327/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
38- Pedido de vistoria - homologação do auto
Requerente: Maria Rosa de Jesus Oliveira Fernandes
Proposta de deliberação n.º 328/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
39- Construção de uma habitação - legalização
Requerente: Manuel dos Santos
Proposta de deliberação n.º 329/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
40- Alteração de uso de um espaço de café para arrumos
Requerente: Arménio dos Santos Monteiro Caetano
Proposta de deliberação n.º 330/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
41- Pedido de colocação de capoto e pintura
Requerente: Joana Proença da Silva Vieira Alves
Proposta de deliberação n.º 331/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
42- Pedido de vistoria a imóvel
Requerente: Junta de Freguesia de Samodães
Proposta de deliberação n.º 332/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
43- Pedido de colocação de prumos
Requerente: Óminus
Proposta de deliberação n.º 333/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
44- Pedido de vistoria a casa em ruína
Requerente: Maria Aldina Duarte Pereira Rodrigues Magalhães
Proposta de deliberação n.º 334/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara