4 DE MAIO DE 2015 – SEGUNDA-FEIRA – ANO 24 – Nº 4.644
Seis cidades do interior do Estado
recebem atividades das comissões
Seis cidades do interior do
Estado recebem, nesta semana, atividades das comissões
da Assembleia Legislativa.
De hoje até sexta-feira (8),
os deputados vão a Jequitaí
e Montes Claros (ambas no
Norte), São Sebastião do Paraíso (Sul), Pompéu (Região
Central), Uberaba e Frutal (as
duas no Triângulo). Na sede
da ALMG, em Belo Horizonte, a programação também é
­extensa. Confira a seguir.
Hoje (4) – As duas atividades
de comissões marcadas para
hoje ocorrem às 10 horas. A
Comissão de Minas e Energia
visita Jequitaí para verificar o
andamento das obras na barragem de mesmo nome. Em
São Sebastião do Paraíso, a
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo discute problemas da
Rodovia MG-050.
Amanhã (5) – Três atividades
estão marcadas para as 15
horas. Em Pompéu, a Comissão de Educação visita escola
que é alvo de depredações.
No Plenarinho III, a Comissão
de Turismo debate a suspensão de protocolos de intenção para instalação de novas
empresas em Minas. No Auditório, a Comissão de Transporte se reúne para analisar
o plano de desenvolvimento
do Aeroporto da Pampulha.
Às 16 horas, no Teatro,
a Comissão de Prevenção e
Marcelo Metzker – 17/5/13
São Sebastião do Paraíso é uma das cidades a serem visitadas pelas comissões, nesta semana
Combate ao Uso de Crack e
Outras Drogas discute o trabalho das igrejas evangélicas
na recuperação de dependentes químicos.
Quarta-feira (6) – No Auditório, às 9 horas, a Comissão
de Direitos Humanos discute
a situação das ocupações urbanas em Belo Horizonte. No
mesmo horário, no Teatro, a
Comissão do Trabalho debate
medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha
dos conselheiros tutelares
em Minas.
Às 10h30, a Comissão
de Segurança Pública visita o
Departamento de Operações
Especiais da Polícia Civil para
verificar as condições de trabalho no local.
Quinta-feira (7) – A primeira
reunião do dia é às 9 horas,
em Uberaba, onde a Comissão
de Política Agropecuária realiza audiência durante a Exposição Internacional de Raças
Zebuínas (Expozebu), com a
finalidade de discutir as políticas para o desenvolvimento
do agronegócio no Estado.
No Plenarinho IV, às
9h30, a Comissão de Educação discute as mudanças de
regras no Fies e o atraso nos
repasses do Pronatec.
Às 17 horas, a Comissão
de Segurança Pública visita a
Procuradoria-Geral de Justiça
para debater recomendações
relativas à adoção de filhos
de mães usuárias de drogas.
Sexta-feira (8) – Na sexta-feira, estão programadas duas
reuniões para as 10 horas. Em
Frutal, a Comissão Extraordinária das Águas discute as
ações do projeto Cidade das
Águas. Em Montes Claros, a
Comissão de Direitos Humanos debate denúncias relativas à execução do programa
Minha Casa, Minha Vida.
ALMG prepara Seminário das Águas
A discussão de temas e metodologias de trabalho pautou a
terceira reunião preparatória
do Seminário Legislativo das
Águas, na quinta-feira (30/4).
O encontro contou com a
participação de representantes de órgãos públicos, movi-
mentos sociais e entidades da
área ambiental.
Foram apresentadas propostas de estruturação do
evento a partir de eixos temáticos já debatidos na reunião
anterior. Entre eles, estão a discussão de políticas públicas pa-
ra o setor, o enfrentamento da
crise hídrica, o uso e a racionalização da água, a implementação de novas tecnologias e a
dimensão social da água.
A reunião foi comandada
pelo presidente da Comissão
Extraordinária das Águas, de-
putado Iran Barbosa (PMDB),
que ressaltou a importância
da construção coletiva do seminário. A próxima reunião
preparatória está marcada para quinta-fera (7), às 15 horas,
no Plenarinho I. O seminário
ainda não tem data definida.
2 • segunda-feira – Assembleia Informa
HOMENAGEM
4 de maio de 2015
Empresário recebe título de Cidadão
Clarissa Barçante
O empresário Antônio José
Vieira, diretor-presidente da
Higident do Brasil, foi homenageado com o título de Cidadão
Honorário de Minas Gerais, em
Reunião Especial de Plenário
na noite de quarta-feira (29/4).
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que requereu
a homenagem, parabenizou
Vieira por sua contribuição
para o desenvolvimento social do Sul de Minas, com empreendimentos que geram 4
mil empregos.
O empresário, em seu
discurso, disse ter orgulho de
dirigir um grupo 100% minei-
ro e de ter, em seu quadro de
colaboradores, principalmente mulheres.
Antônio José Vieira é natural de Monte Aprazível (SP)
e foi professor de Física e Matemática, além de produtor
rural. Atualmente preside a
Higident, que fabrica sabonetes, cosméticos e outros produtos de higiene pessoal. A
empresa tem sede em Itajubá
(Sul de Minas).
O 1º-vice-presidente da­
­ALMG, Hely Tarqüínio (PV),
representou na reunião o
presidente Adalclever Lopes
­(PMDB).
COMISSÕES
Consórcio busca fortalecimento do café
Em reunião com mais de 500
participantes, a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial participou do lançamento, na quinta-feira (30/4),
em Nova Resende (Sul), de
dois instrumentos que visam
ao fortalecimento da cafeicultura na região e no Estado:
o Consórcio Regional para o
Desenvolvimento do Café no
Sul e Sudoeste de Minas e a
Frente Parlamentar em Defesa
da Cafeicultura. A audiência foi
requerida pelo deputado Emidinho Madeira (PTdoB), presidente da frente parlamentar.
Madeira explicou que a
proposta do consórcio está
sendo construída coletivamente, com a participação
de prefeitos, de produtores
rurais e de deputados que
apoiam a cafeicultura. Segundo ele, 155 municípios do Sul
do Estado têm na produção
de café sua principal atividade econômica.
O deputado avaliou que o
eventual sucesso da proposta poderá servir de exemplo
para a criação de consórcios
em outras regiões cafeeiras,
como a Zona da Mata e o
Cerrado. “Com o consórcio,
também vamos trabalhar o
marketing do café brasileiro e
nos contrapormos ao café da
Colômbia, país que investe R$
50 milhões por ano na divulgação do produto”, declarou.
Mesmo apoiando a causa da cafeicultura, alguns deputados fizeram ressalvas à
criação do consórcio público.
“Tirar dinheiro do produtor,
que já é sacrificado, para fazer um hospital é uma coisa.
Agora, tirar do produtor para
fazer marketing, mexer em
um ramo que não é de ninguém, isso é outra coisa”, disse Dilzon Melo (PTB).
Mesmo afirmando apoiar
a criação do consórcio, Cássio
Soares (PSD) disse achar uma
injustiça os produtores, já sobrecarregados, terem que assumir responsabilidades que
são do setor público. “Se o
governo fizesse a sua parte, o
produtor rural ficaria menos
sobrecarregado e poderia se
organizar melhor para desenvolver ações de marketing
para o café”, afirmou.
Em resposta, Emidinho
Madeira disse que não é por
falta de cobrar que os governos não agem. Segundo ele,
há entraves burocráticos. E
acrescentou: “O pronunciamento de Dilzon veio como
uma luva. Porque se ele, com
vários mandatos na Assembleia, ocupando cargos na
Mesa, não conseguiu levantar
recursos para o café, eu sozi-
Guilherme Bergamini
Na reunião, também foi lançada a Frente Parlamentar da Cafeicultura
nho é que não vou conseguir.
Por isso é que temos que unir
nossas forças”, disse ele, recebendo aplausos do público.
Apoios – O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha,
elogiou a proposta do consórcio e o lançamento da Frente
Parlamentar da Cafeicultura.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins, e o subsecretário da pasta, Odiel de Souza,
também apoiaram o projeto.
Falando em nome dos
prefeitos, o chefe do Poder
Executivo de Cabo Verde,
­Edson José Ferreira, foi outro
a manifestar apoio ao consórcio e à frente.
O deputado Ulysses Gomes (PT) destacou que cerca
de 70% dos municípios do Estado têm o café como principal
atividade econômica. “Na política, é natural que em alguns
momentos tenhamos disputa,
mas nos unimos em favor de
boas causas”, afirmou.
Também Antônio Carlos
Arantes (PSDB) destacou a
união dos esforços em prol da
causa. Os deputados Nozinho
(PDT) e Fábio Avelar Oliveira
(PTdoB) apoiaram a criação
do consórcio e da frente.
4 de maio de 2015
COMISSÕES
quarta-feira – Assembleia Informa • 3
Comissões ouvem Cemig sobre razões
para aumentos na tarifa de energia
Em reunião conjunta realizada na quinta-feira (30/4),
as Comissões de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte e de Minas e Energia ouviram a Cemig e discutiram os
recentes reajustes na conta
de luz. De maneira geral, os
parlamentares defenderam
medidas para minimizar o
impacto dos aumentos sobre
os consumidores, sobretudo
residenciais.
O gerente de Tarifas da
Cemig, Ronalde Xavier Moreira Júnior, apresentou dados sobre o custo da energia
no País e no Estado. Segundo
ele, a tarifa residencial de
energia elétrica em 2005 era
de R$ 386 por megawatt/hora e atualmente é de R$ 509,
um aumento de 32% em dez
anos. No mesmo período,
ainda de acordo com Moreira, a inflação foi de 72%.
O representante da C
­ emig
afirmou que o custo da energia começou a aumentar
substancialmente em 2013,
mas naquele momento não
foi repassado ao consumidor
devido a um aporte de recur-
Ricardo Barbosa
Parlamentares defenderam medidas para minimizar impacto do reajuste sobre consumidores
sos do governo federal, que
agora começa a ser cobrado.
Ele também justificou
a revisão tarifária extraordinária, que aumentou em
21,4% o custo para as residências mineiras em março deste ano. Ele explicou
que o principal motivo foi
o custo de manutenção da
Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), um fundo
que cobre, por exemplo, os
subsídios a consumidores de
baixa renda.
O representante da Cemig
destacou, porém, que metade
dos consumidores mineiros
paga menos de R$ 90 mensais
na conta de energia.
A grande carga de impostos na conta de luz foi
objeto de críticas de parlamentares e da representante
do Movimento das Donas de
Casa e Consumidores, Solange Abreu. “Nessa parte, sem
pressão política, nós consumidores podemos gritar e gritar
que nada vai mudar”, disse.
Procons reivindicam transparência
Os representantes de órgãos
de defesa do consumidor,
Marcelo Barbosa, do Procon
ALMG, e Christiane Pedersoli,
do Procon Estadual de Minas
Gerais, salientaram que o
grande problema do aumento recente da energia elétrica
foi a falta de transparência.
“Nunca recebemos uma planilha explicando o porquê
daquele aumento”, disse Barbosa, que solicitou que a Cemig envolvesse as entidades
de defesa dos consumidores
em discussões futuras sobre
o assunto.
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que
a energia elétrica aumentou
40% para os consumidores residenciais, apenas em
2015. Para ele, faltou plane-
jamento no setor, e os recentes aumentos seriam consequência da redução da tarifa
feita pelo governo federal em
2013, o que ele chamou de
“medida demagógica”.
Os deputados João Leite
(PSDB) e Sargento Rodrigues
(PDT) acusaram a presidente
Dilma Rousseff e o governador Fernando Pimentel de
terem feito promessas de
redução das tarifas que não
foram cumpridas. Rodrigues
afirmou que vai trabalhar para que o Ministério Público
inicie uma ação civil pública
contra os aumentos.
O deputado Elismar Prado (PT) disse que a questão
é séria, já que se trata de um
serviço essencial à população, e que é preciso discuti-la
deixando de lado a política
partidária.
O deputado Bosco ­(PTdoB)
afirmou que o Brasil tem uma
das tarifas mais altas do mundo, o que diminui a competitividade da indústria.
O deputado Glaycon Franco (PTN) disse que é preciso
levar o debate para o Congresso e fazer uma grande
mobilização nacional. Para o
deputado Arnaldo Silva (PR),
é preciso ampliar a discussão
e falar também da qualidade
dos serviços prestados.
Os deputados Gil Pereira (PP), Dalmo Ribeiro Silva
­(PSDB), Noraldino Júnior
(PSC) e Douglas Melo (PSC)
afirmaram que o foco da atuação da ALMG deve ser buscar
soluções para aliviar a conta
para os consumidores, principalmente os residenciais.
IPVA – Em outra reunião realizada ontem, a Comissão de
Defesa do Consumidor e do
Contribuinte opinou a favor
da aprovação, em 1º turno,
do Projeto de Lei 118/15, dos
deputados Fred Costa (PEN) e
Paulo Lamac (PT). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, no boleto
de pagamento do IPVA, a alíquota adotada para o cálculo
e o valor atribuído ao veículo.
O relator, Elismar Prado (PT),
recomendou a aprovação na
forma do substitutivo n°1, da
Comissão de Constituição e
Justiça, que faz adequações
na técnica legislativa.
O projeto está pronto para ir a Plenário.
4 • segunda-feira – Assembleia Informa
COMISSÕES
4 de maio de 2015
Repúdio à ação da polícia contra os
professores do Paraná marca reunião
Alair Vieira
Comissão de Direitos Humanos aprovou manifestações contra violência policial no Paraná
O repúdio à violência da polícia contra professores no
Paraná marcou audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos, na quinta-feira
(30/4). Os docentes paranaenses foram atacados pela
Polícia Militar daquele estado, na quarta-feira (29/4), em
manifestação contra projeto
que altera a previdência dos
servidores públicos.
Para simbolizar a indignação com o que ela chamou
de “massacre dos professores paranaenses”, a presidente do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação
de Minas Gerais (Sind-UTE),
Beatriz Cerqueira, distribuiu
rosas brancas aos participantes da reunião.
“O que se viu no Paraná é
um retrato do que não pode
acontecer”, disse o deputado
Rogério Correia (PT), autor
do requerimento de audiência. Ele disse que o projeto
do governador paranaense
Beto Richa, do PSDB, é igual
ao que afetou a previdência
dos servidores mineiros no
ano passado, de autoria do
governo do PSDB no Estado.
“Sangramos junto com os
professores do Paraná”, declarou a presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais ­(Asthemg),
Mônica Abreu.
O coordenador nacional
do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andrioli, fez uma comparação
entre os comportamentos
do governo do Paraná e do
governo de Minas. “Aqui tem
diálogo; no Paraná, sangue”,
lamentou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Cristiano Silveira
(PT), reforçou a indignação
também com a prisão de 17
policiais paranaenses que
se recusaram a participar da
operação contra os professores: “Nosso respeito à dignidade desses policiais”.
No fim da reunião, os
deputados aprovaram requerimentos de manifestação de
repúdio ao governo do Paraná e de apoio aos professores
em greve e aos policiais que
se recusaram a participar da
repressão aos grevistas.
Stédile – A condecoração
do líder do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), João Pedro Stédile, com a Grande Medalha
da Inconfidência, em 21 de
abril, foi outro assunto que
mobilizou os participantes da
audiência. Todos eles se mostraram indignados com as críticas direcionadas ao sindicalista pela homenagem.
A reunião de quinta-feira
foi uma prévia do 6º Encontro dos Movimentos Sociais,
marcado para ocorrer na Assembleia de sexta-feira até
ontem. Também participaram da audiência a deputada Marília Campos (PT) e o
deputado Professor Neivaldo
(PT), além do deputado federal Padre João (PT-MG).
Proteção de animais será discutida
Em sua primeira reunião, a
Comissão Extraordinária de
Proteção dos Animais aprovou, na quinta-feira (30/4),
requerimento de visita à Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag). O objetivo
é discutir o Plano Estadual
de Proteção aos Animais.
Também foi aprovado requerimento de audiência para
discutir com a Seplag e com
outras secretarias as políticas do Estado nessa área.
Os autores do pedido são os
deputados Roberto Andrade (PTN), Noraldino Júnior
(PSC), Agostinho Patrus Filho
(PV), Ricardo Faria (PCdoB) e
Fred Costa (PEN) e a deputada Ione Pinheiro (DEM).
Águas – Outra comissão extraordinária, a das Águas, aprovou na quinta-feira (30/4) a
realização de audiência sobre
denúncia de contaminação
por óleo diesel da água de um
bairro de Santos Dumont. O
requerimento é do deputado
Leandro Genaro (PSB).
Segurança – Na Comissão de
Segurança Pública, foi aprovada a realização de audiência sobre denúncia de deten-
ção arbitrária de 20 trabalhadores da construção civil, em
Sabará. O requerimento é do
deputado João Leite (PSDB).
A comissão também aprovou audiência em Conceição
das Alagoas para debater o
aumento dos índices de criminalidade, por solicitação
do deputado Luiz Humberto
Carneiro (PSDB). Do deputado Sargento Rodrigues (PDT),
foi aprovado requerimento de
visita a unidades da Polícia Militar na Capital, para verificar
as condições de trabalho dos
policiais.
Participação – A Comissão de
Participação Popular aprovou
os seguintes requerimentos de audiência: de Doutor
­Jean Freire (PT), sobre o
abastecimento de água e
esgoto em Araçuaí; de Professor Neivaldo (PT), para
discutir a reforma política
com estudantes de Uberlândia; de Marília Campos
(PT), para debater situações
relativas a despachantes mineiros; e de Fábio Cherem
(PSD), sobre a política de
combate à exploração de
crianças e ­adolescentes.
COMISSÕES
4 de maio de 2015
quarta-feira – Assembleia Informa • 5
Participantes de audiência pedem mais
atenção às comunidades de hansenianos
A história das comunidades de
hansenianos no Estado vem
sendo marcada pela resistência a uma política contrária
aos direitos humanos dos
doentes. A afirmação foi feita
pela diretora da Associação
Sindical dos Trabalhadores
em Hospitais de Minas Gerais
(Asthemg), Mônica Abreu, em
audiência pública realizada
na quinta-feira (30/4) pelas
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos. O objetivo da
reunião foi discutir a situação
da Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Para ela, o governo não
considera as necessidades
das comunidades e as especificidades das pessoas que ali
vivem. Ela também disse que
a atuação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) no amparo aos
hansenianos retrocedeu. Mônica Abreu deu como exemplo os uniformes fornecidos
pela fundação aos pacientes,
que têm calças amarradas por
cordas. “Mas 98% dos pacientes não possuem dedos”, relatou a diretora da Asthemg.
Ela acrescentou que situações
como essa comprometem a
já reduzida autonomia dos
­hansenianos.
Mônica Abreu também
reivindicou a construção de
espaços nos quais os idosos
com a doença possam ser
assistidos pelo Estado, mas
sem serem separados do
convívio familiar.
Para o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores
de Saúde (Sind-Saúde), Eni
Carajá Filho, as diversas colônias construídas no Estado,
apesar de terem se constituí­
do em grandes comunidades,
separaram o paciente do
convívio social. Ele também
apontou dificuldades de conseguir funcionários para trabalhar nesses locais.
A vice-coordenadora do
Movimento de Reintegração
das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase (Morhan), Inhana
Olga, afirmou que a colônia,
pela estrutura de hospital e
pelos profissionais da saúde
que possui, tem potencial de
ser um centro de referência
em reabilitações, com um
possível foco para as pessoas
com hanseníase.
Para a diretora assistencial da Fhemig, Yara Ribeiro,
a questão das colônias de
hanseníase é intersetorial,
não se restringindo apenas à
área da saúde. Em relação à
Casa de Saúde Santa Izabel,
Pollyanna Maliniak
Comissões debateram situação da Colônia Santa Izabel, em Betim
ela disse que a estrutura do
local é bem-montada, dando
suporte não apenas aos pacientes com hanseníase, mas
também à comunidade do
entorno. Segundo Yara Ribeiro, a ­Fhemig já iniciou as discussões sobre os problemas
verificados no local.
Exclusão – O deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou
a reunião, lembrou que o
histórico da doença é marcado pelo preconceito e pela
discriminação. Segundo ele,
as colônias de hanseníase
foram criadas para excluir as
pessoas, tirando-as do convívio social. Ele defendeu que
a Fhemig crie uma diretoria
específica para cuidar das co-
lônias de hansenianos.
O parlamentar afirmou
que a saúde tem sido, nas últimas décadas, um dos grandes
problemas sociais do Brasil.
Apesar disso, ele destacou os
avanços observados na área
a partir da implementação do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o deputado Arlen
Santiago (PTB), a saúde continua sendo um dos principais
problemas do País. Ele também lamentou os recursos
escassos para a área em 2015.
Os deputados Geraldo Pimenta (PCdoB) e Doutor Jean
Freire (PT) defenderam a valorização dos trabalhadores
que atuam nas colônias de
hansenianos.
ACONTECE NA SEMANA
Segunda-feira (4/5)
10 horas
• Comissão de Minas e Energia (Jequitaí) – visita para verificar o andamento das obras da Barragem de Jequitaí. Requerimento: deputado Carlos
Pimenta
• Comissão de Turismo (São Sebastião do Paraíso) – debater, com a presença de convidados, o impacto dos problemas da Rodovia MG-050 no
turismo e no desenvolvimento econômico regional. Requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes
20 horas
• Segunda Musical (Teatro) – duo pianístico Alvim e Canton
Terça-feira (5/5)
9 horas
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho I)
10 horas
• Comissão de Assuntos Municipais (Auditório)
10h30
• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho IV)
11 horas
• Comissão de Esporte (Plenarinho II)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Comissão de Meio Ambiente (Plenarinho I)
14h30
• Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
(Plenarinho II)
• Comissão de Administração Pública (Plenarinho IV)
15 horas
• Comissão de Turismo (Plenarinho I) – debater, com a presença de convidados, os efeitos da Resolução 4.751, de 2015, da Secretaria de Estado
de Fazenda, que dispõe sobre a padronização dos tratamentos tributários diferenciados. Requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva
• Comissão de Transporte (Auditório) – debater, com a presença de convidados, o plano de desenvolvimento do Aeroporto da Pampulha e a
transferência dos voos regionais para o Aeroporto de Confins. Requerimento: deputados Ivair Nogueira, Isauro Calais, Bonifácio Mourão, Carlos Pimenta e Deiró Marra
• Comissão de Educação (Pompéu) – visita à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, para verificar suas condições de funcionamento. Requerimento: deputado Douglas Melo
15h30
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plenarinho I)
6 • segunda-feira – Assembleia Informa
ACONTECE NA SEMANA (cont.)
16 horas
• Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
(Teatro) – debater, com a presença de convidados, o trabalho de recuperação de dependentes químicos realizado pelas igrejas evangélicas.
Requerimento: deputado Leandro Genaro
Quarta-feira (6/5)
9 horas
• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) – debater, com a presença
de convidados, a situação das ocupações urbanas em Belo Horizonte e
Região Metropolitana. Requerimento: deputado Cristiano Silveira
• Comissão do Trabalho (Teatro) – debater, com a presença de convidados,
medidas de aperfeiçoamento da escolha dos conselheiros tutelares. Requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos da Escola Estadual Vinícius de Morais, em Contagem
das 9 às 21 horas
• 32º Congresso da Associação Mineira de Municípios (Expominas) – a
ALMG terá estande no local
10 horas
• Comissão de Minas e Energia (Plenarinho III)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV)
• Reunião preparatória do fórum técnico Plano Estadual de Educação (GPI)
10h30
• Comissão de Meio Ambiente (Plenarinho I)
• Comissão de Segurança Pública (Belo Horizonte) – visita ao Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) para verificar as condições de trabalho no local. Requerimento: deputado Sargento Rodrigues
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
14h30
• Comissão do Trabalho (Plenarinho I)
• Comissão de Redação (Plenarinho II)
15 horas
• Comissão de Saúde (Plenarinho IV)
• Comissão de Política Agropecuária (Auditório)
16 horas
• Comissão de Cultura (Plenarinho III)
19 horas
• 1º Ciclo de Administração Tributária e Justiça Fiscal (Teatro) – cessão de
espaço
Quinta-feira (7/5)
9 horas
• Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho I)
4 de maio de 2015
• Comissão de Política Agropecuária (Uberaba) – debater, com a presença
de convidados, as políticas públicas e o desenvolvimento do agronegócio em Minas Gerais, durante a Expozebu. Requerimento: deputado Antônio Lerin
das 9 às 21 horas
• 32º Congresso da Associação Mineira de Municípios (Expominas) – a
ALMG terá estande no local
9h30
• Comissão de Educação (Plenarinho IV) – debater, com a presença de
convidados, as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse
do Pronatec pelo governo federal. Requerimento: deputado Carlos
Pimenta
10 horas
• Comissão de Participação Popular (Auditório)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos da Unifenas, em Belo Horizonte
17 horas
• Comissão de Segurança Pública (Belo Horizonte) – visita à Procuradoria-Geral de Justiça para discutir com o procurador-geral, Carlos André
Mariani Bittencourt, recomendações das Promotorias de Saúde e da
Infância e da Juventude relacionadas à adoção e ao acolhimento de
filhos de mães usuárias de substâncias entorpecentes. Requerimento:
deputados Sargento Rodrigues e João Leite e deputada Celise Laviola
20 horas
• Reunião Especial (Plenário) – homenagem ao Instituto de Formação de
Líderes. Requerimento: deputado Gustavo Valadares
Sexta-feira (8/5)
das 9 às 21 horas
• 32º Congresso da Associação Mineira de Municípios (Expominas) – a
ALMG terá estande no local
9h30
• Reunião preparatória do ciclo de debates sobre drogas (Plenarinho I)
10 horas
• Comissão Extraordinária das Águas (Frutal) – debater, com a presença de
convidados, os programas e ações do projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex. Requerimento: Deputados Arnaldo Silva e João Alberto
• Comissão de Direitos Humanos (Montes Claros) – debater, com a presença de convidados, denúncia de violação dos direitos humanos na
execução do programa Minha Casa, Minha Vida. Requerimento: deputado Cristiano Silveira
12 horas
• Zás (Teatro) – show da banda Dolores 602
TV ASSEMBLEIA
0hZás – Cantora Ana Cristina
0h30 Palestra – Gestão de processos, de desempenho e de
competências na administração pública, com Cláudio Medeiros
2h20 Pensando em Minas – Informação, aprendizagem e inovação
nas câmaras municipais
4h15 Curso Vereadores – Responsabilidade Fiscal, com Carlos
Alberto Nunes
6h TV Escola – Orçamento Público e Cidadania – Teleaula 9
(Aprenda a ler as leis orçamentárias)
6h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Sala de Imprensa – Crise hídrica
7h30 Brasil Eleitor
8h Mundo Político
8h30 Via Justiça – Redução da maioridade penal
9h Assembleia Notícia (ao vivo)
9h30 Comissão de Segurança Pública – Prorrogação dos contratos
dos agentes penitenciários
12h20 Minas é Muitas – Sem Peixe
MESA DA ASSEMBLEIA
Deputado Braulio Braz
3º-vice-presidente
Deputado Adalclever Lopes
Deputado Ulysses Gomes
Presidente
1º-secretário
Deputado Hely Tarqüínio
Deputado Alencar da Silveira Jr.
1º-vice-presidente
2º-secretário
Deputado Lafayette de Andrada Deputado Doutor Wilson Batista
2º-vice-presidente
3º-secretário
13hGeração – Ator Saulo Laranjeira
13h30 TV Escola – Orçamento Público e Cidadania – Teleaula 9
(Aprenda a ler as leis orçamentárias)
13h45 Assembleia Notícia (ao vivo)
14h15 Comissão de Assuntos Municipais – BR-381
17h30 Segunda Musical – I Virtuosi de Minas
18h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Sala de Imprensa – Crise hídrica
19h Assembleia Notícia (ao vivo)
19h30 Estado de Direito (inédito) – Programa da Associação Mineira
do Ministério Público
20hPalestra – Opinião pública: práticas de comunicação, influência e
riscos, com Daniel Reis
22h Assembleia Notícia
22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas
sobre a movimentação política no País
23h Assembleia Debate – Redução da maioridade penal
• programação sujeita a alterações
SECRETARIA
Cristiano Felix dos Santos
Diretor-geral
Carlos Navarro
Secretário-geral da Mesa
ASSEMBLEIA INFORMA
Editado pela Diretoria de
Comunicação Institucional
da ALMG
Diretor: Rodrigo Lucena
Gerente-geral de Imprensa e
Divulgação: Cristiane Pereira
Edição: Ricardo Bandeira
(editor-geral)
Revisão: Rafael Pires
Diagramação: Clarice Maia
End.: R. Martim de Carvalho, 94 –
7º andar – CEP: 30190-090 – BH
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