CIÊNCIA
O QUE NICOLELIS ESTÁ FAZENDO PARA UM PARAPLÉGICO ANDAR NA ABERTURA DA COPA
retrato
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doBRASIL
WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 11,00 | NO 82 | MAIO DE 2014
PETROBRAS
Em ano eleitoral,
a compra de
Pasadena, uma questão
menor para a estatal,
vira um escândalo
ELEIÇÕES
Em São Paulo,
o PT lança Padilha
para enfrentar
o PSDB, no poder há
quase duas décadas
SETOR ELÉTRICO
Governo e bancos
aplaudem o plano
para fazer a grande
massa pagar pelos
desatinos do modelo
A DISPUTA DA
UCRÂNIA
Soldado ucraniano ameaça
manifestantes pró-Rússia na
entrada de base aérea em
Kramatorsk, na região de Donetsk
Depois da Crimeia, virão Donetsk e Luhansk? A Rússia reage aos
esforços de EUA e União Europeia para ampliar as fronteiras da Otan
WIKIPÉDIA
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COMO A ENCICLOPÉDIA ON-LINE PARTICIPATIVA MUDOU A CONSULTA A OBRAS DE REFERÊNCIA
05/05/14 11:54
retrato
dobrasil
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5 Ponto de Vista
a conta mal contada
O governo achou uma saída – com claros
ganhadores – para as distribuidoras de
energia. Faltou explicá-la aos perdedores
8 padilha, o desafiante
Para desalojar o PSDB do governo
paulista, ocupado pelos tucanos desde
1995, Lula aposta no ex-ministro da Saúde
[Tânia Caliari]
14 a batalha do
financiamento
Empresas podem financiar campanhas
eleitorais? O STF diz que não. No
Congresso, há articulações contra e a favor
[Lia Imanishi]
24 jogo duro
Só a Rússia tem a perder no jogo
geopolítico com EUA e UE envolvendo a
Ucrânia, limite oriental da Otan
[Sônia Mesquita]
30 Sinal de fumaça
para uma nova física
Ondas gravitacionais vindas dos instantes
iniciais do Universo vão compatibilizar
Relatividade e Mecânica Quântica?
[Álvaro Caropreso]
34 grandes esperanças,
grandes desafios
Na Copa, o neurocientista Nicolelis quer
mostrar os avanços de seu projeto para
fazer com que paraplégicos voltem a andar
[Lia Imanishi]
16 pavio aceso
Problema menor da Petrobras, a compra
da refinaria de Pasadena virou escândalo
midiático em ano de eleições
[Téia Magalhães]
22 pé no freio, lucro acelerado
Demissões, alta do spread e redução do
Reprodução
crédito: assim os bancos alcançaram os
maiores lucros já obtidos no Brasil
[Lia Imanishi]
40 arte, política, religião
Livro do historiador italiano Carlo
Ginzburg interpreta as conexões entre
criação artística e o mundo moderno
[Maurício Cardoso]
42 a enciclopédia viva
Entenda como funciona a Wikipédia e como
seu surgimento mudou os hábitos com
relação à consulta de obras de referência
[Thiago Domenici]
cartas à REDAÇÃO
[email protected]
praça da república, 270 - sala 108 - centro
cep 01045-000 são paulo - sp
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REPRESENTANTE EM BRASÍLIA
Joaquim Barroncas
ADMINISTRAÇÃO
Mari Pereira • Mariluce Prado
DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS
Global Press
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Ponto de Vista
A conta
mal contada
Na história do empréstimo bilionário para empurrar o desastre do setor elétrico
para frente, sabe-se quem ganha. Falta explicar, a quem perde, o porquê
É sem dúvida um empréstimo estranho. São 11,2 bilhões de reais tomados de
dez grandes bancos por uma empresa
minúscula, a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), a rigor um
clube de acerto de negócios, cujo orçamento anual é um centésimo desse valor.
Sua direção é formada por cinco pessoas.
Só duas assinaram o contrato, e três se
demitiram, alegando razões “pessoais”.
Eram altos executivos, com passagens pelas maiores empresas do setor. Na CCEE,
sabe-se, ganhavam salários em torno
de 50 mil reais mensais. O governo, que
nomeou os dois dirigentes restantes, diz
que os demissionários teriam ajudado a
negociar o empréstimo e não o assinaram
pelo temor de consequências sobre seus
patrimônios. Diz também que esse risco
não existe.
Mas há motivos para duvidar dessa
avaliação. O empréstimo foi tomado para
pagar contas das distribuidoras, contraídas ao comprar energia elétrica para
fornecimento público. As contas serão,
portanto, repassadas. Pelas leis do setor,
a distribuidora tem cerca de um mês para
pagar, e o repasse ao consumidor demora
até um ano. E como houve uma explosão
nos preços da eletricidade – só a conta de
fevereiro chegou a 4,7 bilhões de reais –,
as distribuidoras corriam o risco de quebrar. O empréstimo foi feito para empurrar o problema para frente, 2015 e além.
E a aí vem o primeiro sinal de confusão: a
CCEE pode passar para os consumidores
de energia do futuro um aumento feito
nas contas de energia dos consumidores
de hoje? Nota-se, como diria um jurista,
fumaças de ilegalidade nesse acerto.
O governo aplaudiu o negócio. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal
entraram com quase metade (21,9% do
total, cada) do dinheiro emprestado. Mas
os outros oito bancos são privados: os
dois grandes brasileiros (Bradesco e Itaú-Unibanco, que assumiram 17,9% cada),
um médio (BTG Pactual, da nova estrela
ascendente do mercado financeiro local,
André Esteves, 3,5%) e cinco gigantes
globais (Santander, 8,9%; Citibank, 4,5%;
Merrill Lynch, 1,8%; J.P. Morgan, 0,9%; e
Credit Suisse, 0,9%). A entrada dos grandes privados, segundo o diário O Estado de
S. Paulo, ajudou a melhorar a “percepção
do mercado” sobre a operação.
A presidente Dilma Rousseff parece
querer, acima de tudo, agradar os credores da dívida do País: parafraseando
o título de artigo do destacado jornalista
Ribamar Oliveira, publicado pelo diário
Valor Econômico no mês passado, o único
compromisso do governo é com o superávit primário. Como se sabe, a alegria dos
credores é ver que, no orçamento público,
há todo ano uma razoável parcela do produto nacional, algo como 3%, destinada
ao pagamento dos juros da dívida. Mas o
governo andou capengando ultimamente
e, neste ano, está com dificuldades para
entregar metade disso, 1,55% do PIB,
algo como 110 bilhões de reais. Se tivesse de pagar os 11,2 bilhões no lugar das
distribuidoras, teria de tirar do quinhão
dos credores.
Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
(MME), vinha repetindo que não pagar a
conta das distribuidoras equivaleria ao
mal supremo, à “ruptura dos contratos”.
O governo foi quem decretou no início de
abril, para o pagamento do empréstimo,
que a CCEE criasse a Conta no Ambiente
de Contratação Regulada – Conta ACR. E
foi também, quem, pelo mesmo decreto,
incumbiu a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) de repassar, mensalmente, às distribuidoras, por meio dessa
conta, os valores a serem retirados das
contas pagas pelos consumidores. Antes,
o governo vinha repassando dinheiro às
distribuidoras pela manipulação de contas
de fundos do setor elétrico (como CDE,
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|
5
RGR, Coner). E foi atacado pela grande
mídia, que denunciou as operações
como subsídios. Zimmermann contestou,
dizendo que o governo estava apenas
emprestando dinheiro às distribuidoras
para defender os consumidores, para
“amortizar o choque” em que resultaria
o aumento integral de suas contas de
eletricidade neste ano.
Também os bancos consideraram o
empréstimo um ótimo negócio – e com
razão. O dinheiro será emprestado em
três parcelas até o fim deste ano, a primeira das quais, de 4,8 bilhões de reais,
depositada já no final deste mês na Conta
ACR – aberta, diga-se de passagem, na
conta de um dos emprestadores, não na
da Eletrobras, a tradicional repassadora
de fundos do setor elétrico. O empréstimo
será pago em três anos, com carência para
o principal; mas os juros – de 1,9% anual
acima da taxa CDI, dos depósitos interfinanceiros – já estão correndo e serão
pagos mensalmente. Pode-se calcular o
lucro dos bancos com a operação em mais
de meio bilhão de reais.
Resumindo: o governo da presidente Dilma empurra o problema do setor
elétrico para frente porque quer ganhar
as eleições; os bancos se empenham em
concretizar o empréstimo malcheiroso
porque lucram com isso. Mas, e a grande
maioria, que tem a ganhar se o governo
agrada credores e esconde dificuldades,
especialmente neste ano de eleições,
quando se deve discutir com clareza os
grandes problemas nacionais?
Cinco governos, dois do PSDB e três
do PT, podem ser responsabilizados pelos
descaminhos causadores da crise atual.
Os de Fernando Henrique Cardoso, porque
tentou enfiar o setor elétrico do País num
modelo liberal mal copiado. Os de Luiz
Inácio Lula da Silva, porque, após várias
campanhas eleitorais denunciando esse
modelo, assinou a “Carta ao povo brasileiro”, prometendo honrar todos os compromissos assinados por seu antecessor.
Lula poderia comandar o aprimoramento
do modelo nacional existente, uma grande
conquista da política e da engenharia do
País – que tinha problemas, o principal dos
quais era o fato de os governos militares
dos anos 1964-1985, ao final, terem usado
as estatais para esconder a inflação. Mas
Lula mudou de rumo. Interveio no grupo
que o acompanhava há tempos e onde
estavam líderes da construção do modelo
nacional do setor elétrico e nomeou Dilma,
recém-chegada ao PT, como a principal
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dirigente do setor, com a missão de achar
um meio-termo entre o modelo liberal e
o nacional.
A Editora Manifesto, através de
Retrato do Brasil e outras publicações
que editou, há mais de dez anos critica o
modelo liberal dos tucanos e o remendo
feito nele pelos petistas. Quatro textos
que publicamos nesse período resumem
nossas principais conclusões:
1. Em “Ascensão e desgraça do Mercado Atacadista de Energia” dissemos que
FHC implantou a fantasia de um modelo de
mercado livre, no qual produtores e consumidores independentes, em negociações
diretas, longe da tutela do governo, criariam uma oferta ampla e barata de energia
elétrica no País. A matéria, publicada pela
revista semanal Reportagem, em janeiro
de 2002, saiu logo após o governo ter
decidido fechar seu extravagante mercado.
O governo diz que a
operação do sistema é
normal. Mas não está
na operação o
problema. Está nos
“mercados”: são três
– o cativo, o livre e o
spot – e todos são, no
mínimo, extravagantes
A seguir, no entanto, FHC o ressuscitou, remendado. O remendo principal: ao batizar
a energia das estatais de “energia velha”,
ele visou criar condições para que elas, com
preços muito baixos, não prejudicassem o
“mercado livre”.
2. Com o título de “A escolha de
Dilma”, Reportagem publicou, em março
de 2004, matéria contando as manobras
feitas sob o comando da atual presidente
para remendar o remendo de FHC, mantendo viva a ideia de um mercado livre.
Na preparação dessa reforma e logo após
ela, as geradoras de Furnas e da Chesf,
as duas maiores do sistema Eletrobras,
foram forçadas a vender energia a preços
irrisórios, e assim se começou a criar o tal
mercado livre.
3. “O espectro liberal”, produzido
em agosto de 2007, pela associação da
Editora Manifesto com a Editora Con-
fiança, se refere a uma conjuntura como
a atual, quando o espectro de um apagão
produzia manchetes nos jornais e gerou
divergências no governo, especialmente
entre dirigentes da Petrobras e Dilma,
já então na Casa Civil e presidente do
Conselho de Administração da Petrobras.
O principal motivo da divergência: Dilma
queria que a estatal garantisse o fornecimento de gás às termelétricas construídas
no fracassado plano de FHC para tentar
evitar o apagão, mesmo sem a estatal ter
contratos de longo prazo assinado com
elas. A Petrobras se recusava, como dizia
Ildo Sauer, um de seus diretores na época,
a pagar “a farra dos consumidores livres”.
No artigo, contamos como, numa
reunião do Conselho Nacional de Política
Energética, presidida pelo próprio Lula, os
planejadores do MME admitiram que, se
o País crescesse acima dos 4,8% ao ano
previstos, a despeito do novo sistema de
contratação de geração de energia – não
mais como imaginava FHC, pela oferta de
produtores independentes, pelas leis do
mercado, mas sob comando do governo –,
se houvesse atraso nas obras o abastecimento só poderia ser garantido pela contratação de termelétricas caras e poluentes, como as movidas a óleo combustível
e diesel. Como se vê, a partir das ameaças
de racionamento dos dois últimos anos e
do fato de as térmicas caras e poluentes
estarem ligadas de modo praticamente
ininterrupto desde então, a pior das previsões é a que se está vivendo agora.
4. “Medida provisória, perdas definitivas”, publicada em Retrato do Brasil em
junho do ano passado, escrita por Roberto
d’Araujo, um dos maiores especialistas do
País no assunto, conta como foi forçada a
redução das tarifas de energia com a Medida Provisória 579, de setembro de 2011.
O governo manipulou os números dos
balanços das estatais responsáveis pela
maior parte da geração e transmissão,
para concluir terem sido já praticamente
amortizados os investimentos feitos
por elas. E, com base nisso, impôs-lhes
um corte de cerca de 20% nas tarifas e
ofereceu-lhes indenizações inferiores às
que teriam direito por renovar as concessões antecipadamente. Parte das estatais,
em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, não
aceitou o negócio. E o setor mergulhou
em grande confusão, agravada por um
período de chuvas escassas e pelo fato de
o governo, por motivos eleitoreiros, não
ter tomado qualquer providência para a
redução do consumo.
Dez anos de crítica à reforma liberal do setor elétrico feita pelos tucanos e aos remendos
feitos nela pelos petistas: “A escolha de Dilma” é de 2004; “O espectro liberal”, de 2007
Voltando ao ponto de partida: por que
as distribuidoras tiveram um aumento tão
brutal na energia comprada? O governo
se exime de qualquer culpa. Diz que fez
tudo certo e que a culpa é dos tucanos
não terem aceitado a renovação das concessões a preços mais baixos, deixando
as distribuidoras obrigadas a comprar no
mercado à vista em circunstâncias ruins.
O modelo liberal reformado, insiste o
governo, vai bem e tem dado conta, perfeitamente, inclusive do enorme consumo
provocado por um calor excepcional,
combatido por aparelhos de ar condicionado, mesmo nas camadas mais pobres.
Quando, no ano que vem, no vencimento
de novas concessões, novos cortes de tarifa forem feitos, tudo voltará ao normal.
No que o governo tem razão? A
operação do sistema elétrico brasileiro
é, de fato, espetacular. Mesmo na atual
conjuntura de excepcional estresse hídrico, o sistema tem operado normalmente.
Como se conta numa das reportagens
citadas, de uma visita à sala de operações
do Operador Nacional do Sistema (ONS),
as usinas necessárias ao equilíbrio do
conjunto continuam a ser despachadas, a
qualquer momento, como sempre se fez,
por “ordem de mérito”, ou seja, entram
primeiro as hidrelétricas, mais baratas,
e, por último, as térmicas a diesel e óleo
combustível, as mais caras. E o produto
oferecido a todos, pobres e ricos, de um
modo geral, de Norte a Sul, é absolutamente o mesmo, o quilowatt-hora.
O problema do setor elétrico brasileiro, no entanto, não está na operação, mas
no sistema de preços, definidos, pode-se
dizer, em três mercados extravagantes:
“cativo”, “livre” e “spot”. O cativo, apesar
do nome, é o único no qual existe concorrência de fato, se bem que de forma
parcial, sob controle do Estado. Nele estão, de um lado as distribuidoras, uma em
cada estado, como a Eletropaulo, a Light,
a Cemig. E de outro, a imensa maioria, todos os consumidores residenciais e quase
todos os comerciais e industriais. A concorrência não envolve os consumidores,
no entanto é promovida pelo governo, em
leilões periódicos para empresas construírem usinas e fornecerem eletricidade ao
conjunto das distribuidoras, em contratos
de longo prazo.
O mercado chamado de “livre” é o de
uma minoria de cerca de 600 grandes
empresas que compram em torno de 25%
do total consumido no País a preços mais
baixos em contratos de médio e longo
prazo, não porque existam produtores
independentes que lhes fornecem energia
mais barata, no momento necessário, mas
graças ao fato de quase 80% da geração
ser hidrelétrica e em grande parte de
“energia velha” de estatais que, como
vimos, foram muitas vezes manipuladas
exatamente para ajudar a criar esse
mercado.
Por último, há o spot, em que se acertam os grandes que tinham ou contratado
menos energia do que consumiram ou
fornecido menos energia do que tinham
garantido em contrato. E no spot não há
também nada de livre: não se trata de
um preço instantâneo como o nome su-
gere e que flutua ao sabor da oferta e da
procura. O preço do spot é o PLD – Preço
da Liquidação das Diferenças. Ele vem
da adaptação de um número resultante
de contas feitas a partir de estudos do
Centro de Pesquisas da Eletrobras, que
projetava mensalmente as afluências
dos rios a partir dos dados correntes e
de séries dos 70 anos anteriores. Assim
se procurava medir o “valor” da água
armazenada. Esse número hoje é definido
semanalmente e veio se transformando,
com a reforma liberal do setor elétrico e
os remendos posteriores, no que é agora:
o valor em megawatt-hora da energia dos
acertos a posteriori, como o feito pelas
distribuidoras que tiveram de comprar
energia por estarem descontratadas, a
partir do início de 2013.
Em função da redução dos estoques
de água armazenada no sistema, esse
número-preço foi oscilando, cada vez
mais para o alto: no final de 2012 subiu e
chegou a mais de 400 reais em janeiro de
2013; com a estação chuvosa relativamente boa do ano passado, caiu para cerca
de 150 reais em agosto. Mas, depois, foi
subindo: para 300 reais em outubro; para
400 reais em janeiro deste ano, quando
pulou para os 822,83 reais por megawatt-hora em que se manteve nas ultimas 13
semanas até o final do mês passado.
As distribuidoras tinham cerca de 3 mil
megawatts de seu fornecimento descontratados nesse período. Como dissemos, no
ano passado o governo conseguiu emprestar-lhes o dinheiro para pagar a diferença
entre os preços que tinham contratado, de
cerca de 100 reais por megawatt-hora dos
leilões, e os PLDs, que tiveram de pagar.
Para 2014, além de acossado pela grande
mídia, o governo viu que a conta tinha se
tornado muito pesada – chegou aos 11,2
bilhões de reais do empréstimo tomado no
final de abril. O jeito foi montar a fórmula
para repassá-la para a turma do cativeiro,
do mercado cativo.
Qual o sentido dessa conta? Os liberais argumentam que esse é o chamado
“custo marginal de expansão” do atual sistema. Os 822,83 reais por megawatt-hora
são aproximadamente o custo de geração
de uma usina que utiliza diesel ou óleo
combustível. Mas que maluco imaginaria
expandir a geração do sistema brasileiro
dessa forma, quando o País tem, só no seu
potencial de hidrelétricas e usinas eólicas
possíveis, de geração mais barata e não
poluidora, muito mais do que a sua atual
capacidade instalada?
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