ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 193
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 38
Ministério da Fazenda..................................................................... 105
Ministério da Integração Nacional ................................................. 122
Ministério da Justiça ....................................................................... 125
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 128
Ministério da Previdência Social.................................................... 128
Ministério da Saúde ........................................................................ 131
Ministério das Cidades.................................................................... 142
Ministério das Comunicações......................................................... 142
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 149
Ministério de Minas e Energia....................................................... 149
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 154
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 155
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 156
Ministério do Esporte...................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 157
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 158
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 159
Ministério do Turismo .................................................................... 161
Ministério dos Transportes ............................................................. 161
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 164
Ministério Público da União .......................................................... 164
Tribunal de Contas da União ......................................................... 166
Poder Legislativo............................................................................. 167
Poder Judiciário............................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 180
Ineditoriais ....................................................................................... 186
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 145/2013 - UASG 110001
Processo n o- 00140.000265/2013-36. PREGÃO n o-o 39/2012. Contratante: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ n - 00.394.411/000109. Contratada:
SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n o- 10.359.163/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de
organização de eventos - Apoio
na realização de Audiências Públicas.
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/202. Vigência: 27/09/2013 a
29/11/2013. Valor Total: R$ 295.000,00. PTRES 065461; Natureza
Despesa 339039 - 2013NE801513 e 2013NE801510. Data de Assinatura: 26/09/2013.
o-
Processo n 00088.000720/2013. PREGÃO SISPP N 39/2013 . Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
09270460000104. Contratado: G.S.A. COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. Objeto: Fornecimentoo de produtos alimentícios não perecíveis. Fundamento Legal: Lei n - 10.520/2002. Vigência: 3/10/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$15.326,07. Data de Assinatura:
3/10/2013.
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 14/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 19/09/2013. Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico
das instalações existentes, elaboração de Projeto de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico, incluindo Sistema de Proteção Contra
Descarga Atmosféricas - SPDA...na IMPRENSA NACIONAL.
RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 110245-00001-2013NE000001
IM
(SICON - 03/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 110001
Processo n o- 00088001330201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na fabricação de produtos de panificação para fornecimento, sob demanda. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 48/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: D´COLAR
GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - ME, CNPJ n o- 16.640.717/000138, Grupo 1, no valor global de R$
257.924,50; HELO - GRAFICA
E EDITORA LTDA-EPP, CNPJ n o- 10.902.174/0001-01, Grupos 3 e
4,_no valor global de R$
41.621,00; RELEVO GRAFICA RAFAELA
LTDA - EPP, CNPJ n o- 00.337.048/0001-90, Grupo 5, no valor global
de R$ 397.929,00;
PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA-ME,
CNPJ n o- 26.966.242/0001-28, Grupo 6, no valor global de R$
76.775,00; SEGGRAF
IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDAEPP,C NPJ n o- 04.553.637/0001-66, Grupo 7, no valor_global de R$o
79.700,00; GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ n 37.056.108/0001-06, Grupo 8,_no valor global de R$ 470.203,66;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400001
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MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
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(SIDEC - 03/10/2013) 110001-00001-2013NE800276
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2013 - UASG 110001
o-
JAC COPIADORA EIRELI - ME, CNPJ n o- 09.647.756/0001-00,
Grupo 9, no valor global de R$ 9.030,00; NJOBS COMUNICAÇÃO
EIRELI-EPP, CNPJ n o- 17.066.555/0001-39,_Grupo 10, no valor global de R$ 999.770,00; e ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ n o- 02.717.866/0001-43, Grupo 11, no valor global de R$
611.955,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 110120
Contrato n o- 526/2012. Processo n o- 01180000749/2012. PREGÃO
SISPP N o- 65/2012 . Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA- ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 03496130000155.
Contratado: BANCA OPCAO COMERCIO DE JORNAIS &-REVISTAS LTDA-ME. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira -Do Objeto
e a Cláusula Sexta - Do Preço, referente ao Contrato n o526/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes, tendo
em vista o reequilíbrio econômico financeiro do valor do instrumento
original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷ 5º da lei n o8.666/93. Vigência: 23/09/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$322,01.
Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO N o- 10/2013
Processo n o- 004620.000066/2012-12 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ n o03.559.037/0001-42, CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO MARANHÃO - SFA/MA - CNPJ n o- 00396.895/0017-92. Objeto:
Cessão de bens permanentes classificados como ociosos constantes do
Termo de Cessão n o- 002/2013. Data da assinatura: 27.09.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 110096
Contrato n o- 25/2012. Processo n o- 00587000856201383. PREGÃO
SISPP N o- 32/2012 . Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado:
29739737003713. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência e proceder o
reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 atualizada.
Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total: R$12.476,40. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110096
o-
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO
o-
Contrato n 39/2009. Processo n 0041100086200985. PREGÃO
SISPP N o- 17/2009 . Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado:
03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - EPP. oObjeto: Proceder à repactuação contratual.
Fundamento Legal: Lei n - 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/10/2013
a 3/08/2014. ValorTotal:R$3.247,10. Data de Assinatura: 1/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 110097
Contrato on o- 11/2012. Processo n o- 00588000286201211. PREGÃO
SISPP N - 12/2012 . Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
10439655000114. Contratado: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Supressão de dois
postos de recepção da Superintendência de Administração/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 01/10/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$39.046,96. Data de Assinatura: 19/09/2013.
CO
ME
(SICON - 03/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
RC
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação CGU/ESAF n o- 13/2013 firmado entre
a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/000103 - UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão
170009/00001. Valor: R$ 7.458,22 (sete mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e vinte e dois centavos). Objeto: implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização
do curso SIAFI Gerencial, nos
termos do Projeto Interno ESAF n o- 22.22.01.22177.13.13. Programa
de Trabalho: 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República, Ação: 2D58 - Fiscalização e Controle da
Aplicação dos Recursos Públicos Federais. Vigência: Até 31 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 01/10/2013. Signatários: pela
CGU/PR, Carla Baksys Pinto-Diretora de Gestão Interna; pelao
ESAF/MF, Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo n 00190.020105/2013-18.
ESPÉCIE: Termo de Adesão n o- 08/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência. OBJETO: Termo de Adesão do Estado do Rio Grande
do Sul ao Programa Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. VIGÊNCIA: O Termo de
Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à partir da publicação no
DOU. SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA ASo MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, CNPJ/MF n - 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília, Distrito Federal, neste ato representada por sua titular,
a Ministra de Estadoo Chefe ELEONORA MENICUCCI, RG n o- 78494114SSP/SP, CPF n 174442096-34, o GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, CNPJ/MF n° 87.934.675/0001-96, com sede na
Praça Marechal Deodoro, s/n, Porto Alegre, RS, CEP: 90.010-282,
neste ato representado por seu titular,
o Governador TARSO FERNANDO HERZ GENRO, RG n o- 1000567287 - SSP/RS, CPF n o044.693.210-87; a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, CNPJ/MF n° 92963560/0001-60, com sede na Praça Montevideo, 10, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90010-170,
neste ato representada por seuo titular, o Prefeito JOSÉ ALBERTOo
REUS FORTUNATI, RG n - 1005888928 - SSP/RS, CPF n 200.434.650-72, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO,
CNPJ/MF n° 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, 422, Jaguarão, RS, CEP: 96.300-000, neste ato representada
por seu
titular, o Prefeito JOSÉ CLAUDIO FERREIRA MARTINS,
RG n o- 8028812918 - SSP/RS, CPF n o- 523.537.960-87, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT`ANA DO LIVRAMENTO,
CNPJ/MF n° 88.124.961/0001-59, com sede na Rua Rivadávia Corrêa, 858, Centro, Sant`Ana do Livramento, RS, CEP: 97573-470,
neste ato representadoo por seu titular, o Prefeito GLAUBER
GULARTE LIMA, RG n - 4037108729 - SSP/RS, CPF n o- 728.835.02072, o TRIBUNAL DE JUSTIÇAo DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - TJRS, CNPJ/MF n - 89.522.064/0001-66, com sede na
Avenida Borges de Medeiros, 1565, Porto Alegre, RS, CEP: 90.110906, neste ato representado por seu
titular, o Presidente MARCELO
BANDEIRA PEREIRA, RG n o- 8003870691 - SSP/RS, CPF n°
217.260.940-49, o MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - MPRS, CNPJ/MF n o- 93.802.833/0001-57, com
sede na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, Torre Sul, 14º
andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP 90.050-190,
neste ato representado por seu titular, o Procurador-Geral
de Justiça
em exercício IVORY
COELHO NETO, RG n o- 8009749543 oSSP/RS, CPF n 428.408.300-78, e a DEFENSORIA PÚBLICA DOo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF
n74.704.636/0001-50, com sede na Rua Sete de Setembro, n o- 666, 7º
andar, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP: 90.010-190, neste
ato representada por seu titular, o Defensor
Público-Geral em exercício MARCELO DADALT, RG n o- 1056066821-SSP/RS, CPF n o627.913.620-53 ;
AÇ
ÃO
PR
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BID
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Emergencial
de Fornecimento de Jornais e Revistas
EBC/COORD-CM/N o- 0049/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda. Objeto: fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas, contemplando todas as edições
extras, cadernos especiais e fascículos promocionais, assim como a viabilização de acesso ao conteúdo on line dos veículos contratados, a serem
entregues em Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/Rj e São
Luís/MA, em caráter emergencial, por meio de assinatura. Do valor total:
R$ 125.354,33. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003913.
Emissão: 17/09/2013. Valor: R$ 85.240,95.Programa de Trabalho:
24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do
Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003914. Emissão: 17/09/2013. Valor: R$ 40.113,38. Vigência: início em 25/09/2013 e
término em 23/03/2014. Assinatura: 25/09/2013. Processo: 2890/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/N o0072/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: C F G LOPES JUNIOR - ME. Objeto: prestar os serviços
de checking para monitoramento dirário e contínuo de todos os programas e interprogramas exibidos na grade de programação do canal
de televisão NBR, registro de ocorrências e monitoramento das trans-o
missões ao vivo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n 038/2013. Valor mensal: R$ 3.666.66. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE003730. Emissão: 03/09/2013. Valor: R$
14.666,64. oVigência: 3/10/2013 a 3/10/2014. Assinatura: 2/10/2013.
Processo n - 0493/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção da série audiovisual denominada
"Miracle Body 3", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC e a NIPPON HOSO KYOKAI. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto n o- 6.505/08, art.
64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 02/10/2013. Rogério Brandão. Diretor de Produção. Ratificação de Inexigibilidade em
02/10/2013. José Eduardo Castro. Diretor-Geral, em razão de de-o
legação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente n 434/2013. Valor Global: US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos). Processo n o- 1.961/2012
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
PO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00005/2013 ao Convênio n o- 715342/2009.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADOo
DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n 01.742.414/0001-59. Prorrogação da vigência do convênio por mais
12 meses.. Valor Total: R$ 2.680.032,18, Valor de Contrapartida: R$
314.009,02, Vigência: 28/12/2009 a 24/10/2014. Data de Assinatura:
23/09/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF
n o- 736.960.210-91, oConvenente : REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF n - 145.387.502-63.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2013 ao Convênio n o- 750583/2010.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:o
110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ n 63.606.479/0001-24. Solicitação aditivo de prazo. Valor Total: R$
294.444,50, Valor de Contrapartida: R$ 29.444,50, Vigência:
30/12/2010 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n o- 736.960.21091, Convenente
: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF n o- 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2013 ao Convênio n o- 750597/2010.
Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
DA CRIANCA
E DA FAMILIA CIDADA - FUNCICNPJ n o- 74.175.381/0001-86.
INFORMAMOS INICIALMENTE QUE ESTE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO FOI INSERIDO TEMPESTIVAMENTE NO SICONV,
PORÉM NA ABA AJUSTES DO PT. SUPERADO ISTO, O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO N . 750.597/2010 QUE PASSARÁ A SER VIGENTE
ATÉ 30/06/2014.. Valor Total: R$ 461.601,80, Valor de Contrapartida: R$ 31.601,80, Vigência: 31/12/2010 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013.
Signatários: Concedente: PATRICIA BARCELOS, CPF n o- 736.960.210-91,
Convenente : KARLO MEIRELES
oKARDOZO, CPF n 241.758.973-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
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pelo código 00032013100400002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 135/2013 - UASG 682010
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 50300001715201304 . Objeto: Prestação de serviços postais não exclusivos e venda de produtos, entre a ANTAQ e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. Total de Itens oLicitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n - 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Para ontinuidade dos serviços de entrega de
encomendas às UAR s,regulados, órgãos, entidades governamentais e
sociedade. Declaração de Dispensa em 27/09/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendende de Administração e Finanças .
Ratificação em 30/09/2013 . PEDRO BRITO DO NASCIMENTO .
Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2013) 682010-68201-2013NE000153
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 10/2013 - UASG 682010
Processo n o- 50300001713201315 . Objeto: Celebração de contrato
para a prestação de serviços postais exclusivos, entre a ANTAQ e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Total deo Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n - 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: A contração visa a manutenção da continuidade de serviços em prol do interesse público e a sociedade em
geral. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administração e Finanças .
Ratificação em 26/09/2013 . PEDRO BRITO DO NASCIMENTO .
Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$ 295.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2013) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2013
Processo n o- 386/2012. Interessado: CODEBA - Companhia das Docas
do Estado da Bahia. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de medicina do trabalho e saúde ocupacional -PCMSO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Favorecido: Assessoria da Saúde do Trabalhador e Serviços Médicos
Ltda-Labor CNPJ: 42.112.490/0001-68. Prazo: 12 meses. Valor: R$o
161.843,98. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei n 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Em 26/09/2013, por José Muniz Rebouças - Diretor Presidente
o-
sentações Ltda., em conformidade com decisões consignadas em Atas
disponibilizadas no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br.
Maiores informações pelos telefones 85 3266.8920 e 85 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 23/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 6/2013
RETIFICAÇÃO
o-
Processo n 371/2012. Interessado: CODEBA - Companhia das Docas
do Estado da Bahia. Objeto: Licenciamento de uso, sem caráter de
exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica
e financeira, disponibilizado à Licenciada por meio da internet. Valor:
R$ 4.655,14. Favorecido: Fundação Getúlio
Vargas-FGV. Fundamento
Legal: Art.
24, inciso II, da Lei n o- 8.666/1993. PARECER JURÍoDICO: n 230/13 -Dispensa de Licitação, de 11/9/2013. RATIFICAÇÃO: Em 26/9/2013, por José Muniz Rebouças, Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
Contratação de serviços para recepção de turistas no Porto Organizado de Salvador, durante a temporada 2013/2014, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A abertura das
propostas e sessão de lances, anteriormente prevista para 11/10/2013,
foi TRANSFERIDA PARA 14/10/2013, reposto totalmente o prazo
de divulgação, conforme prevê a legislação. ABERTURA DAS PROPOSTAS às 9h e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 9h30min
(HORÁRIO LOCAL), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Comunicamos a suspensão temporária da sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo documentação de habilitação e proposta de preços, relativos ao procedimento licitatório
em epígrafe, anteriormente prevista para ser realizada em 04/10/2013,
por motivos técnicos.
Salvador-BA, 2 de outubro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
No Extrato de Contrato
da Lógica Assessoria Contábil publicado no Diário Oficial
n o- 188, de 27.09.2013, Seção o3, página 03,
oonde se lê: "Contrato n 37/2013", leia-se: "Contrato n - 58/2013".
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epigrafado torna público o resultado da Pontuação Final da licitante
habilitada SESMA ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP - Pontuação Final = 80 (oitenta pontos). A
licitante foi declarada vencedora. Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador-BA, 2 de outubro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 52/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação doo
serviço de acesso à internet 3G. FUNDAMENTO:
No processo n 20130159, na Resolução
da Direxe n o- 211/2013, datada de
o06.09.2013, e na Lei n 8.666/93.VALOR: R$ 22.998,00. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 meses.o DATA DE ASSINATURA: 03.10.2013. Processo Administrativo n - 20130159.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público,
para conhecimento
dos interessados, que na Concorrência n o- 04/2013, cujo objeto é a
Contratação dos Serviços de Manutenção Elétrica em todo o Porto de
Fortaleza, a Comissão Permanente de Licitações divulga o resultado
final do procedimento, tendo sido vencedora do certame a Empresa
Gertece Engenharia Ltda., em conformidade com as decisões consignadas em Atas disponibilizadas no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. Maiores informações pelos telefones 85
3266.8920 e 85 3266.8921.
o-
CONCORRÊNCIA N 5/2013
A Companhia Docas do Ceará -CDC, sociedade de economia
mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República,
com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de
Fortaleza, no Estado do Ceará, tornao público, para conhecimento dos
interessados, que na Concorrência n - 05/2013, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Manutenção Mecânica dos Equipamentos e
Instalações do Porto de Fortaleza, a Comissão Permanente de Licitações divulga o resultado final do procedimento, tendo sido vencedora do certame a Empresa CJS Manutenção Industrial e Repre-
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
Processo n o- 29000/08-58 - Concorrência n o- 05/2009. Espécie: Quinto
Aditamento, datado de 12/09/2013, ao Contrato DP/46.2009, de
14/09/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, sem alteração de valor, com inclusão deo
cláusula rescisória. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1608ª Reunião (ordinária), de 22/08/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. Valter Leocádio da Rocha, Diretor da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 50/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 2593/2013. , publicada no D.O.U de 20/09/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa serviços de apoio de terra
para atracação e desatracação de navios nas unidades portuárias da
Companhia Docas do Pará, em conformidade com edital, seu termo
de referência e demais anexos. Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00
às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 Centro Campina-BELEM-PA Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
P
M
I
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2012
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/2012; Partes:o
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ n 34.040.345/0001-90 e PETROBRASo DISTRIBUIDORA S.A, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ n - 34.274.233/0001-02; Objeto do
Contrato: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL PARA CONSUMO NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 03
(três) meses; Data da Assinatura: 11/09/2013; Signatários: PEDRO
TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e FAUSTO VICENTE GOMES FILHO, pela Contratada.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013
Processo n o- 0370/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o supracitado certame destinado à execução dos serviços de
"Avaliação de Risco, revisão, ajuste e atualização dos Planos de
Segurança Pública Portuária do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais implementação, treinamento e auditoria
de implementação do PSPP foi HOMOLOGADO em 30/09/2013, à
empresa MD CONSULTORIA,
AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA ME-CNPJ/MF n o- 09.588.010/0001-64, que venceu o certame
com proposta adjudicada no valor de R$37.689,00 (trinta e sete mil
seiscentos e oitenta e nove reais). Informações adicionais no
(84)4005-5316 e/ou [email protected]. Aviso assinado em
02/10/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
os
49/2013 E 52/2013
PREGÕES ELETRÔNICOS NA Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que os Pregões Eletrônicos 049/2013-Processo 0536/2013 destinado à
aquisição de óleo diesel para consumo no Terminal Salineiro de Areia
Branca/RN e 052/2013-Processo 0487/2013 destinado à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação
do fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado a
cartão, restaram DESERTOS, apesar da ampla divulgação, conforme
publicado no licitações-e. Autos à disposição de quaisquer interessados. Informações no (84)40055359 ou pregã[email protected]. Assinado em 02/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400003
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 89/2013
Reabertura
L
A
N
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD n o- 089/2013, Projeto "Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise - Trabalho e Renda". PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/10/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 25/10/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
O
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LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
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EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/9/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
Brigada de Incêndio diurna e noturna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 03/10/2013) 399005-39814-2013NE243900
3
ISSN 1677-7069
NA
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n o- 132/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, e o Município de Tatuí-SP. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Tatuí (SDTF),
localizado naquele Município, com a seguinte localização geográfica:
23º 19'55" S / 47º 52'48" W. PROCESSO: 00055.002117/2012-34.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei n o- 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei n o- 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e, pelo Município de Tatuí-SP, Jose Manoel Correa Coelho-Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n o- 133/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Cristiano Ferreira Valella (SNBM), localizado no Município de Muriaé-MG, com a seguinte localização geográfica: 21º07'34" S / 42º23'40" W. PROCESSO: 00055.000647/2011-67. RECURSOS: Não implica em repasse de
recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n o- 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n o- 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado
de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia-Governador.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONCESSÃO
1) ESPÉCIE: Contrato de Concessão; 2) PROCESSO:
00058.076293/2013-63; 3) CONCEDENTE: a União, por intermédio
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) CONCESSIONÁRIA: Trip Linhas Aéreas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n o02.428.624/0001-30; 5) OBJETO: exploração do serviço de transporte
aéreo público de passageiro e carga, regular, doméstico e internacional, em todo território nacional e nos países com os quais o Brasil
mantenha tratados, acordos ou convenções que reconheçam esse direito em seu território; 6) DATA DE ASSINATURA: Brasília, 3 de
outubro de 2013; 7) VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, desde que atendidas
pela concessionária as condições legais e técnicas exigidas pela Constituição, pelas leis, decretos e atos normativos da ANAC; 8) SIGNATÁRIOS: Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da
ANAC, e Victor Rafael Rezende Celestino, procurador da Trip Linhas
Aéreas S.A.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 02.2013.015.0027; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Diretor Comercial, Geraldo Moreira Neves, e Superintendente de Negócios Comerciais, Claiton Resende Faria; Contratada: EWS Estacionamento Salvador S.A. (SPE
constituída pelas empresas Wellpark e Hora Park); Representante
Legal: Luiz Henrique Nougués Wargaftig e Jorge Marcos Soares de
Novaes; Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, totalizando
43.350,00 m², localizadas na área externa do Aeroporto Internacional
de Salvador/BA - Deputado Luis Eduardo Magalhães, destinadas à
exploração comercial da atividade de Estacionamento de Veículos;
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) meses a partir de 01/10/2013;
Preço mensal: R$1.250.000,00;
Preço Global: R$300.000.000,00;
Fundamento Legal: Lei n o- 12.462/2011. Data da assinatura:
1/10/2013.
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal n o- 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara
Federal
0014063-16.2012.403.6105
6ª
0005576-55.2009.403.6105
8ª
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nome do(s) Réu(s)
Espécie: SEGUNDO
ADITAMENTO N o- 136-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato N o- 103-PS/2011/0001. CONTRATANTE: Empresao
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ N 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO, e o Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas: ROBERTO CELSO HABBEMA DE MAIA. CONTRATADA: COMPASS CONSULTORIA
DE EMPRESAS E ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ N o- 07.689.497/0001-46. REPRESENTANTE LEGAL: JACKSON TONG. RESUMO DO OBJETO: a) acréscimo de 25% no valor
do contrato, alterando o valor global atualizado de R$ 4.062.371,12
para R$ 5.077.963,40; b) prorrogação do prazo de vigência contratual
em 5 (cinco) meses a contar da emissão da 2ª Ordem de Serviço; c)
alteração da forma de pagamento especificada no subitem 3.2.6 do
Termo de Contrato, conforme redação exarada no item 1.4 na Cláusula Primeira do presente TA; e d) acréscimo de 1715 horas de
consultoria no Termo de Contrato. VALOR DO ADITAMENTO: R$o
1.015.592,28. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário n o001.31107.030-1.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: RCLI e Lei n 8.666/93, conforme discriminado na Cláusula Quinta do presente TA.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
INEXIGIBILIDADE N o- 033/ADSP/SBSP/2013. Objeto: "UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO DA INFRAERO, PARA ABRIGAR EQUIPAMENTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS
PELA ANATEL PARA ATUAR NO SEGMENTO DE TELEFONIA
MÓVEL, PRESTANDO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP)". Razão social da contratada: TNL PCS S/A., CNPJ 04.164.616/0001-59
pelo preço fixo mensal de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) e pelo
preço global de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, sem prorrogação. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, "caput"
da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 01.10.2013. Ratificação da
Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 01.10.2013.
Descrição
do(s)
Lote(s)
JARDIM NOVO ITAGUA- 12
ÇU
JARDIM INTERNACIO- 04
NAL
22
05
09
40
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
AVISO DE CONVOCAÇÃO N o- 6/ADSP/SRSP/2013
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas
vinculado à Superintendência Regional de São Paulo, com o objetivo
de abrigar equipamentos das Prestadoras de Comunicação Multimídia
(SCM) autorizadas pela ANATEL, cujo objeto do contrato será: "Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações da INFRAERO, para
abrigar equipamentos das Prestadoras de Comunicação Multimídia
(SCM)", conforme condições contratuais contidas no processo de
Convocação Pública n o- 006/ADSP/SRSP/2013, e podem ser retiradas,
sem ônus, no seguinte site: http://infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Gerencia Comercial do Aeroporto de São Paulo/Congonhas, no prazo de 90 dias,
contados a partir da data de publicação da presente convocação. O
documento de intenção deverá ser entregue no Protocolo Geral da
INFRAERO, do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Informações:
Gerência Comercial e Logística de Carga Regional de São Paulo,
Tel.: (0XX11) 5033-3883.
ÃO
PR
OI
BID
descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Ato Administrativo n o- 0628/CMCO/2013. Data de Assinatura: 03/10/2013. Fundamento Legal: Item VII, subitens 23 e 23.12 do Termo de Contrato,
Item V do Termo de Confissão de Dívida n o- 3/2012/SRCO c/c Art.
78, Inciso I, Art. 79, Inciso I e Art. 87, Inciso III da Lei n o8.666/93.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços
relativa ao Pregão Eletrônico n o- 093/ADCO/SRCO/2013: Ata n o028/ADCO/SRCO/2013, contendo os seguintes preços registrados pela Empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, CNPJ:
12.215.178/0001-39, Lote 01: R$ 253.675,00; Lote 02: R$ 24.420,00;
Lote 03: R$ 128.325,00 e Lote 04: R$ 123.615,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na
Coordenação de Licitações - ADCO-4. Informações: [email protected]
CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA
Pregoeiro
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
PO
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços n o022/ADSP/SRSP/2013 relativa ao Pregão-e n o- 027/ADSP/SRSP/
2013, contendo os preços registrados pela empresa SERIAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ:
02.271.722/0001-06, vencedora do LOTE 02, pelo valor R$
13.751,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação
no DOU. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N o- 021/ADSP/SRSP/2013. Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA
INFRAERO". Razão social da contratada: CLÍNICA DE OLHOS
DR. MOACIR CUNHA LTDA, CNPJ: 61.028.916/0001-44, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de
Administração, em 02.10.2013. Ratificação da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Superintendente Regional de
São Paulo em exercício, em 03.10.2013.
Nº
da Quadra
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei n o- 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de outubro de 2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 136-PS/2013/0001
Nome do Loteamento ou
Nº da Propriedade Rural
MARIA JOSÉ BERTOGA - ESPÓLIO, por sua herdeira OSCARINA BERTOGNA
MAYBA THOMÉ ALDO - ESPÓLIO representada por seus
herdeiros YEDA ZAIRA ABDO LEITE DO AMARAL,
MOACYR ADONIRAM LEITE DO AMARAL, ANA MARI
NATAL ABDO, MARIA FLAVIA ABDO LEITE DO
AMARAL, MARIA VALÉRIA ABDO LEITE DO AMARAL,
LUÍS FELIPE ABDO LEITE DO AMARAL, LUÍZ FERNANDO NATAL ABDO, ANA CLÁUDIA NATAL ABDO E ANNA CRISTINA ABDO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 125-SF/2013/0001
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N o- 0125-SF/2013/0001 ao Termo de Contrato N o- 030-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresao
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero, CNPJ N 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Segurança Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA, e
o Gerente de Desenvolvimento da Segurança Aeroportuária: PELAUDIR MOURA ANDRADE. CONTRATADA: SOS SUL RESGATE
COMÉRCIO Eo SERVIÇO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ N - 03.928.511/0001-66. REPRESENTANTE LEGAL:
JOÃO CARLOS TRENTIN JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: a)
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias,
com início em 13/09/2013 e término em 11/11/2013; b) alterar os
locais de destino de 03 (três) conjuntos de Desencarceradores Hidráulicos, conforme planilha constante da Cláusula Primeira do presente TA. VALOR DO ADITAMENTO: O valor global do Contrato
permanece inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, incisoso
I e II, e § 2º, bem como no art. 65, inciso I, letra "a", todos da Lei n 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 02.2013.019.0032
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/ADNE/SBFZ/2013
RT
ER
CE
IRO
S
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n o- 221/ADNE/SBFZ/2013 foi homologado pela Gerente de
Manutenção da SRNE, em 01/10/2013, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 33224063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 241/ADNE/SBPL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n o- 241/ADNE/SBPL/2013 foi homologado pela Gerente de
Manutenção da SRNE, em 03/10/2013, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: João Marcos Coelho Soares e Alexsander
Leonardo Xavier. Dependência: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Representante: Marcelo Brulotti Ferrari. Objeto: Concessão de uso de
área para operação única e exclusivamente às atividades de Carga
Doméstica no Terminal de Cargas Nacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Área AE/EX: 92,61m². Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Preço Fixo Mensal: R$ 624,88. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7.565/86, Art. 1.º da Lei 5.332/67, Art.
34 - Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
e Dispensa de Licitação n o- 066/CYAF/SBCY/2013. Data da assinatura: 30/09/2013.
Objeto: "Contratação de empresa para desmontagem e montagem dos
vidros dos túneis telescópicos das pontes de embarque e desembarque
do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/10/2013 às 09:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 260/ADNE/SBFZ/COM/2013
Rescisão do Termo de Contrato n o- 02.2012.019.0006 com a aplicação
da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12
(doze) meses. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga. Dependência: Aeroporto
Internacional Marechal Rondon - Várzea Grande/MS. Concessionário: CHC TÁXI AÉREO LTDA-EPP. CNPJ: 02.835.198/0001-59. Representante(s): Francisco Salvador de Mattos - Procurador. Motivo:
Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PVA04002COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, destinada à instalação de quiosque para comercialização de produtos alimentícios regionais. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/10/2013 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/ADNE/SBRF/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 0075-EG/2013/0025 (Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0035-EG/2012/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e
Adelcio Correa Guimarães Filho, Gerente de Empreendimentos. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: TECON - TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 05.502.281/0001-02. Representante: Nilson José Lima de Paula - Sócio. Objeto: Prorrogação
Contratual por mais 30 dias e Alteração Contratual. Valor Global: R$
19.838.000,00. Código Orçamentário: 025/313.01.001.4-7/20.130-9.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 1º, e Art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o § 1º,
inciso III, do Art. 111, e o inciso I, alínea "b", § 1º do Art. 119, todos
do RLCI. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/ADNR/SBBV/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma
da central de resíduos sólidos do Aeroporto Internacional de Boa
Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Horário, Data e
Local de Abertura: 10h30min do dia 17 de outubro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 0130-ST/2013/0001. Segundo Aditamento ao Contrato n o- 0076-ST/2011/0001 do Processo
58/DALC/SRNO/2009, modalidade pregão eletrônico lei n o10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth
Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra.
Mariza Falcão da Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Aite Gestão em Saúde Ltda. CNPJ:
06.292.009/0001-08. REPRESENTANTE: Sr. Marciano Carlos Rossato de Almeida. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do
Norte. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/09/2013 e término em
25/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como art. 111, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. VALOR
GLOBAL Acumulado: R$ 1.035.000,07. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 345.000,00. EXERCÍCIO 2013 - R$ 91.041,67 / EXERCÍCIO 2014 - R$ 253.958,33; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.022-3. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2013.
o-
Espécie: TERMO ADITIVO N 0132-PA/2013/0046. Nono Aditamento ao Contrato N o- 0069-PA/2009/0046 da Licitação N o- 047/ADNO/SRNO/2009, Pregão Eletrônico - Lei N o- 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins
Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Top
Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-deCans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Prorrogação contratual por mais
doze meses, com início em 28/10/2013 e término em 27/10/2014;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, bem
como no art. 111, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos
da INFRAERO; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
3.774.320,07; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2013.
No Extrato de Termo de Contrato n o- 02.2013.006.0008, publicado no D.O.U. de 01 de outubro de 2013, Seção 3, número 190,
Página 4. Onde se lê: (...) Vigência: 01/10/2013 à 30/09/2013. Leiase: (...)Vigência: 01/10/2013 à 30/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
DL N 175/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Contratação de fornecimento
de Energia Elétrica para unidade consumidora (UC) n o- 3996700 para
o EPTA Porto de Moz. Contratado: Centrais Elétricas do Pará S/A,
CNPJ: 04.895.728/0001-80. Prazo de Entrega: 12 (doze) meses, com
valor global de R$12.5160,00 (doze mil quinhentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Inciso XXII do artigo 34 RLC. Autorização: Em
03/10/2013 por Franney Carvalho de Oliveira, Coordenador de Meio
Ambiente. Ratificação: Em 03/10/2013 por Abibe Ferreira Júnior,
Superintendente Regional do Norte.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 0097-EE/2013/0004. Primeiro Aditamento ao Contrato N o- 0106-EE/2012/0004 da Dispensa de Licitação
N o- DL 046/ADNO/SBBE/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93,
Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr.
Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/A. CNPJ: 04.985.782/0001-80. REPRESENTANTE: Sr. Francisco Tiago Oliveira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO:
Supressão de 90% no valor mensal, a partir de 24/06/2013.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c os §§ 1º e 2°,
inciso II do mesmo artigo da lei n o- 8.666/93 e Art. 119, Inciso I,
Alínea "b", c/c os §§ 1º e 2° do mesmo artigo, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VALOR GLOBAL
ACUMULADO: R$ 6.363,00; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 0123-EE/2013/0031. Segundo Aditamento ao Contrato N o- 0104-EE/2012/0031, referente a licitação N o167/ADNO/SBMQ/2012, modalidade Dispensa de Licitação, Lei
8.666/93, Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente
e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA:
Companhia de Eletricidade do Amapá. CNPJ: 05.965.546/0001-09.
REPRESENTANTES: Sr. José Ramalho de Oliveira - Presidente e Sr.
Azolfo Gemaque dos Santos - Diretor Administrativo e Financeiro.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 38,55% sobre o valor global
inicial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c os
§§ 1° e 2° do mesmo artigo da Lei n o- 8.666/93. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA:
30/8/2013.
o-
IM
CONTRATO N INFRAERO 0048-EE/2013/0063 e N o- AMPLA
CF/AMP/003-11. CONSUMIDOR: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente
Regional do Rio de Janeiro, Wilson Brandt Filho e o Coordenador de
Meio Ambiente da Superintendência Regional do Rio de Janeiro,
Fued Abrão Junior. Dependência: Aeroporto de Campos dos Goytacazes. CONCESSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS
S.A. Representante: Cláudia Cristina Barreto Guimarães, Responsável
Atendimento Governo e Giovanni Mascarenhas Araujo, Responsável
Grandes Clientes. OBJETO: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para a unidade consumidora 1361-7. Prazo: 12 meses, a partir
da data da assinatura contratual. Valor Global Estimado: R$
171.843,72. Contratação decorrente da Dispensa de Licitação
052/ADRJ/SBCP/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
063.311.06.002.3-20513-0. Data da Assinatura: 27.09.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo n o- 019.2013(III)/0061 ao Contrato
de Concessão de Uso de Área n o- 02.2007.061.0023. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representante da Aditada: Fernando
Luiz Schettino Moreira - Sócio Administrador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Resumo do Objeto: Remanejamento de Área. Fundamento
Legal: Art. 58, I, cc Art. 65, Alínea "a", da Lei n o- 8.666/93. O
presente instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partir de
01/10/2013, ficando ratificadas as demais condições do contrato ora
aditado, no que não colidirem com o presente termo. Assinatura:
01/10/2013.
Espécie: Sexto Aditamento n o- 0111-SV/2013/0061 ao Contrato n o0066-SV/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e do gerente de Operações e Segurança da
Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Benetti Ribeiro. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante Legal: Gilson Pinto Corrêa. OBJETO: Repactuação contratual, Supressão do escopo contratual e prorrogação por mais 12
meses com início em 27.09.2013 e término em 26.09.2013. Valor
Global: R$ 79.482.997,80. Exercício Orçamentário 2013: R$
18.592.740,76 e 2014: 11.515.639,71 . Fundamento Legal: artigo 40,
inciso XI e 55, inciso III da Lei 8.666/93 c/c artigo 5º do Decreto n o2.271 de 07 de julho de 1997, Aline "b", inciso I, artigo 65, c/c § 2º
do artigo retro e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: 061.311.05.012-1.20128-5. Data da assinatura:
26.09.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hygroclips para
utilização meteorológicas de superfície, pelo sistema de registro de
preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 18 de
outubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área n o- 06.2013.038.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste, e Eliana Márcia dos Santos Abreu Gerente Comercial e de Logística de Carga. Concessionário: Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais. Representante: Cel Pm Marcio
Martins Sant'ana - Cmte Geral da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Objeto: "Cessão de uso de área, não edificada, medindo em
sua totalidade 3.200,00 m² (três mil e duzentos metros quadrados),
localizada no Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. Cesar Bombato, destinada única e exclusivamente a construção e operação do
Batalhão de Rádio Patrulhamento Aéreo da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais". Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2018. Data de Assinatura: 20/09/2013. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação
n o- 031/ADSE/SBUL/2013.
L
A
N
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C
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NA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 0042-EG/2013/0005 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Luis Nogueira de Araújo
- Gerente de Engenharia da SRSE e Sadi Peixoto da Silva - Coordenador de Gestão de Segurança da SRSE. Contratada: Construtora
J. Câmpara Ltda. Representante da Contratada: José Renato Câmpara
- Sócio. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de engenharia referente à reforma do passeio e contenção de
enconsta/estabilização de talude pelo método de gabião com construção de muro, em parte da divisa patrimonial do SBBH. Valor
global do contrato: R$ 266.949,00 (duzentos e sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e nove reais). Valor a ser pago no exercício
2013: R$ 221.037,16 (duzentos e vinte e um mil, trinta e sete reais e
dezesseis centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 45.911,84
(quarenta e cinco mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Prazo de vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n o105/ADSE/SBBH/2013. Código Orçamentário: 005/313.01.0047/20130-9 - Ação 2201 - Programa 0122 - Item 50623. Data de
Assinatura: 03/10/2013.
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
5
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n o- 019/SRSE-D/SBCF/2013. Contrato N o02.2008.058.0044. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Maria Edwirges
Madeira, Superintendente, e Sra. Inez da Silva Afonso, Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Concessionário: Restaurante Trattoria Grill Ltda. CNPJ 02.849.661/0001-11. Representantes: Sócias Sra. Rosamelia Pedrosa Ferreira, Sra. Irene Bauer Ferreira. Objeto: Distratar o TC n o02.2008.058.0044 a partir de 30/09/2013. Fundamento Legal: Subitem 18.3 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura
30/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL n o- 184/ADSU/SBLO/2013 - Objeto: Contratação remanescente de empresa para execução dos serviços auxiliares de
transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil, no
Aeroporto de Londrina Governador José Richa, em Londrina/PR.
Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS EIRELI. Valor global estimado: R$ 1.119.784,40
(um milhão cento e dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais
e quarenta centavos). Vigência: 10 (dez) meses, prorrogáveis conforme legislação. Fundamento Legal: Inciso XI do Art. 24º da Lei
8.666/93. Autorização de Dispensa de Licitação em: 02/10/2013 EDUARDO RENATO LUDWIG - Gerente Regional de Operações e
Segurança. Ratificação em: 02/10/2013 - CARLOS ALBERTO DA
SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Processo DL N o- 180/ADSU/SBLO/2013 - Objeto: Concessão de uso
de área para atividades de despacho de aeronaves, passageiros e
respectivas bagagens (check in), contemplando as seguintes subatividades: Check-in, BVRI, Back-Officce, LL e Serviços de Manutenção de Linha, no Aeroporto de Londrina - Governador José
Richa. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Valor global
estimado: 26.488,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
damento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 c/c Art.º 40º da Lei 7.565/86.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2013 - LEILA
MARTINEZ TOLDO - Gerente Regional Comercial de Logística de
Carga em Exercício. Ratificado em 02/10/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
Processo DL N o- 183/ADSU/SBLO/2013 - Objeto: Concessão de uso
de área destinada para atividade de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in), contemplando as seguintes subatividades: Check-in, BVRI, Back-Officce, LL e Serviços de
Manutenção de Linha, no Aeroporto de Londrina - Governador José
Richa. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global
estimado: 24.165,84 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 c/c Art.º 40º da Lei
7.565/86. Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2013 LEILA MARTINEZ TOLDO - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga em Exercício. Ratificado em 02/10/2013 - CARLOS
ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Contrato n o- 100/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n o- 47/2013. Partes: CEASAMINAS e Extermine Controle de
Pragas Urbanas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização
e desratização na Unidade de Juiz de Fora. Prazo: 12 meses a partir
da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$9.690,00. Data da
assinatura: 23/09/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
Processo IL N 034/ADSU/SBFL/2013 - Objeto: Concessão de acesso
às áreas restritas do aeroporto para executar os serviços de atendimento de aeronaves, no Aeroporto Internacional de Florianópolis.
Beneficiária: WORLD SERVICE DO BRASIL - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Valor global estimado: R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 35 do
RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 01/10/2013 - LEILA MARTINEZ TOLDO - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga
em Exercício. Ratificado em 02/10/2013 - CARLOS ALBERTO DA
SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
CO
ME
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/ADSU/SBLO/2013
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas J.A.M. COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA - CNPJ
on 17.696.326/0001-06, para o item 01, no valor de R$ 745,00 e DR
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, CNPJ n o14.229.359/0001-40, para o item 02, no valor de R$ 3.000,00, estando
o procedimento licitatório devidamente homologado pela autoridade
competente.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013)
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/10/2013, às
14h00min, para contratação de empresa especializada na terceirização
de serviços, com o fornecimento de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação,
áreas de carga, áreas de descarga e estacionamentos; coleta de lixo
conteinerizada; transporte de resíduos; e serviços de lavação, nos
termos do Anexo I do Edital. Os serviços serão executados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 3 de outubro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
EXTRATOS DO CONTRATOS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO N o- 174/2013
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
258.020 kg de produtos diversos para composição de cestas de alimentos, envolvendo leite em pó, arroz beneficiado, feijão, farinha de
mandioca, óleo de soja, açúcar e macarrão, nos Estados de Mato
Grosso e Rio Grande do Sul. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO:
Leilão Eletrônico da Conab. DATA: 14.10.2013 às 9 horas.(Horário
de Brasília). REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
o-
Processo n 1670/2003 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB. Contratada: EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços
especializados em classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nas operações de formação,
manutenção, movimentação e comercialização dos estoques governamentais vinculados e/ou de propriedade do Governo Federal. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25,
caput e 61 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Contrato: 18 de
setembro de 2013. Vigência do Contrato: 18 de setembro de 2013 a
18 de setembro de 2014. Elemento de Despesa: 45.90.00. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pela EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO
E ANÁLISE LTDA EPP: Paulo José Kramer, Sócio Administrador.
AÇ
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 264/ADSU/SBBI/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para exploração comercial de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes
de aviação, no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de outubro de 2013, às 14h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c n o- 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
ÃO
PR
OI
Processo n o- 21000007943201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa/instituição especializada para a prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso
público, com capacidade técnica a nível nacional, para provimento de
cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sedeterreo BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Maiores informações encontram-se no edital
BID
Processo n o- 21200.001946/2013-86 - LICENCIANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 LICENCIADA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do AMAPÁ, CNPJ: 10.820.882/0001-95 - Objeto: Uso gratuito da
cópia do software "SISTEMA DE AUDITORIA INTERNA - SIAUos
DI". Fundamento Legal: Leis n8.666/1993, 9.609/1998 e
9.610/1998 - Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17.09.2013. Assinam pela Contratante: Rubens
Rodrigues dos Santos - Presidente e Sílvio Isopo Porto - Diretor da
Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada:
Emanuel Alves de Moura, Reitor.
A
Processo n o- 21200001040201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para para prestar, por meio rodoviário e
aéreo, serviços de transporte de impressos padronizados, equipamentos diversos e materiais de consumo, da CONAB Matriz para suas
Superintendências Regionais, de acordo com o edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de
download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 135100-22211-2013NE000307
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa BANCA OPÇÃO COMÉRCIO DE JORNAIS & REVISTAS LTDA-ME, CNPJ
03496130/0001-55, para o item 1, no valor de R$16.736,97, cujos
procedimentos de homologação foram efetuados pela autoridade competente.
TATIANA LEÃO DE FIGUEIREDO
Pregoeira
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013-135.141
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N o- 4 2012. Processo n o21209.000405/2012-23. Número do ACORDO COLETIVO DO
TRABALHO 04/2012. Número do Processo Administrativo CONAB
21209.000405/2012-23 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE GOIANIA-SINTRAMERC-GO.,
CNPJ - 02.415.511/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do
acordo coletivo por 12 meses, a contar do dia 25/09/2013 A
24/09/2014. regendo-se pela Lei 12023/2009,. Data da Assinatura:
27/09/2013. Assinado por: CONAB/Contratante: Eurípides Malaquias
de Souza/Superintendente - CPF:083.703.621-68 e Vicente Teixeira
Silva - GEOPE e pela CONTRATADA: Marciano Rodrigues de Souza - CPF 131.301.611-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013-135.141
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N o- 1 2012. Processo n o21209.000405/2012-23. Número do ACORDO COLETIVO DO
TRABALHO 01/2012. Número do Processo Administrativo CONAB
21209.000405/2012-23 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE RIO VERDE/GO.-SINTRAM.,
CNPJ - 02.362.119/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do
acordo coletivo por 12 meses, a contar do dia 18/09/2013 a
17/09/2014 e alteração dos valores unitários da tabela de braçagem do
Sindicato, regendo-se pela Lei 12023/2009,. Data da Assinatura:
15/09/2013. Assinado por: CONAB/Contratante: Eurípides Malaquias
de Souza/Superintendente - CPF:083.703.621-68 e Vicente Teixeira
Silva - GEOPE e pela CONTRATADA: Djalma Domingos dos Santos
CPE: m169.797.701-44.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 135100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 130005
(SIDEC - 03/10/2013) 130005-00001-2013NE800771
PREGÃO N o- 18/2013
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de engenharia para ampliação e reforma do edifício administrativo e
instalações da navegação aérea do Aeroporto de Londrina - Governador José Richa. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 05 de
novembro de 2013, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, localizado no Terminal de Passageiros
2 do Aeroporto
Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, n o- 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$50,00o (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 33073, c/c n - 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
.
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - 135.141
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N o- 2 2012. Processo n o21209.000405/2012-23. Número do ACORDO COLETIVO DO
TRABALHO 01/2012. Número do Processo Administrativo CONAB
21209.000405/2012-23 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE BRASILIA-DF., CNPJ 09.179.089/0001-70. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo coletivo por 12 meses, a contar do dia 18/09/2013 a 17/09/2014.e
alteração dos valores unitários da tabela de braçagem do Sindicato,
regendo-se pela Lei 12023/2009,. Data da Assinatura: 15/09/2013.
Assinado por: CONAB/Contratante: Eurípides Malaquias de Souza/Superintendente - CPF:083.703.621-68 e Vicente Teixeira Silva GEOPE e pela CONTRATADA: Djalma Domingos dos Santos CPE:
169.797.701-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - 135.141
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N o- 3 2012. Processo n o21209.000405/2012-23. Número do ACORDO COLETIVO DO
TRABALHO 03/2012. Número do Processo Administrativo CONAB
21209.000405/2012-23 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E DESCARGAS DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS-SINCADE., CNPJ - 02.180.877/0001-37.
Objeto: Prorrogação da vigência do acordo coletivo por 12 meses, a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
contar do dia 28/09/2013 a 27/09/2014.e alteração dos valores unitários da tabela de braçagem do Sindicato, regendo-se pela Lei
12023/2009,. Data da Assinatura: 25/09/2013. Assinado por: CONAB/Contratante: Eurípides Malaquias de Souza/Superintendente CPF:083.703.621-68 e Vicente Teixeira Silva - GEOPE e pela CONTRATADA: Wilson Vieira dos Santos CPF / 169.776.451-72
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 21211.000901/2010-176- Especie: Termo Aditivo n o- 03
ao Contrato n o- 13/2010 -Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
-Contratada:
A.
Barbosa
PecegueiroCNPJ:
07.517.893/0001-96 - Objeto: alterar o período de vigência do contrato de credenciamento de 26/09/2013 para 26/09/2015 - Programa
de Trabalho: 05.292.982/0001-56 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50
- PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57
da Lei 8.666/93 - Data da assinatura: 24/09/2013 - Assinam pela
CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de
Paiva respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Antonio Barbosa
Pecegueiro - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 21207.000363/2011-60 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0078-60 Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - CNPJ:
61.600.839/0001-55 - Especie: Segundo Termo Aditivo ao contrato
original. Objeto: Alterar do valor do contrato de R$ 83,33 (Oitenta e
três reais e trinta e três centavos) para R$ 55,00 ( Cinquenta e cinco
reais) por estudante, conforme negociação realizada entre as partes.
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura:
01.09.2013. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional CONAB e Eduardo da Silva Cordeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sérgio
Alencar da Silva/Gerente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU n o13800.13/0005-9 Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CNPJ:
00.394.676/0001-07; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 04/10/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do DGP, pela Embrapa
e o Marcelo Aguiar - Representante Legal da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal .
EMBRAPA AGROENERGIA
CONTRATO DE COMODATO
Processo n o- 21203.002517/2012-79 - Contrato: 030/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: COCANE - Cooperativa Central Agrícola do Nordeste CNPJ/MF: 10.937.167/0001-37 - Objeto : Credenciamento para prestação dos serviços relativos ao processamento de carnes de ovinos e
caprinos, para atender as necessidades da Superintendência Regional
da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Resolução do Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos n o- 48, Nota
Técnica SUPAF/GEPAF n o- 06/2012, caput do Art. 25, da Lei
8.666/93 e Decreto n o- 30.691/1952. Natureza de Despesas : 33.90.39.
Programa de Trabalho: 067153. Vigência do Contrato : 01/10/2013 a
31/12/2013. Data da assinatura: 01/10/2013. Assinam pela CONAB :
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Antônio Elizaldo
de Vasconcelos e Sá - Gerente de Operações. Assina pela Contratada:
Aluísio de Freitas Almeida - Presidente.
Processo n o- 21203.001611/2013-91 - Contrato: 029/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda-ME CNPJ/MF: 10.793.836/0001-44 - Objeto : Credenciamento para fornecimento de água mineral, botijão de 20 litros. Fundamento Legal:
caput do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas :
33.90.39. Programa de Trabalho: 01688. Vigência: 27/09/2013 a
26/09/2014. Data da assinatura: 27/09/2013. Assinam pela CONAB :
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Siddhartha Lira de
Oliveira Guedes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Alesandra Medeiros Alves - Sócia-Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21206.000603/2011-36 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratada: Cerealista Lederes Ltda.
CNPJ: 92.502.703/0001-81 CDA: 76.4243.0004-4. Objeto: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab n o- 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Espécie: Rescisão Contratual do
CDA 76.4243.0004-4 do Contrato de Depósito firmado em
08/11/2011 publicado no DOU em 28/11/2011, conforme solicitação
do armazenador através de Carta datada de 12/09/2013. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000;
Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Data da Assinatura: 23/09/2013 Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente
Regional e Aldair Costa da Silva - Gerente de Operações - Pela
Depositária: Paulo Cezar Silva Lederes - Sócio-Administrador - José
Oracio Silva Lederes - Sócio Quotista - Luis Fernando Silva Lederes
- Sócio Quotista e Paulo Cezar Silva Lederes - Fiel Depositário.
insignificante, para atividades de pesquisa em piscicultura em área de
3600 m2, com ponto de captação de coordenadas 11° 52' 02,40" S e
55° 36' 08,22" W, com vazão Q95 (m3/s) de 0,1854; vazão Qdisp.
(m3/s) de 0,1297 e vazão Qsolic. (m3/s) de 0,0015 suficientes para
atender à demanda do projeto.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135022
Processo n o- 332013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção predial, constituído de reparos em sistema de escoamento de águas pluviais nas
instalações da Embrapa Agrossilvipastoril,incluindo mão de obra e
aplicação de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h59 . Endereço: Mt 222
Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 135022-13203-2013NE800012
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.13/0024-8). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
26/09/13 a 26/09/15. Data da assinatura: 26/09/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 135004
Processo n o- 75/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para a Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Embrapa Agroenergia Parque
Estação Biológica Pqeb S/n o- , Av. W3 Norte (final) Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Patrimônio e Suprimentos Embrapa Agroenergia, pelo telefone (61) 3448-4845, e-mail [email protected], no site www.cnpae.embrapa.br, ou ainda no site
www.comprasnet.gov.br. QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE AS
ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS NO SIASG/CATMAT E ESTE EDITAL, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESSE EDITAL.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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ISSN 1677-7069
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PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 135022
Processo n o- 75/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente e de processamento de dados. Total de Itens
Licitados: 00100 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona
Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
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MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135004-13203-2013NE000045
JOÃO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135022-13203-2013NE800012
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PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 135022
Processo n o- 91/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de apoio ao acompanhamento e à fiscalização de obras promovidas pela Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TENISSON WALDOW DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de Serviço Telefonia Fixa Comutada
nas modalidades serviço local, serviço de longa distância nacional
(LDN) e serviço de longa distância internacional (LDI); Partes Contratantes: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A - Embratel; Objeto: A Contratada obriga-se à
prestação de Serviço Telefonia Fixa Comutada nas modalidades serviço local, serviço de longa distância nacional (LDN) e serviço de
longa distância internacional (LDI) para as chamadas (ligações telefônicas) originadas na Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-Ceará; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 011/2013,
realizado na data de 10/06/2013; Valor Global: O valor global estimado R$ 1.083,40 Data de Assinatura: 01/10/2013; Vigência:
01/10/2013 a 01/10/2014; Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres; Paulo Werther de Araujo e Nelson Barbosa Queiroz pela Embratel.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o Município de Eldorado
dos Carajás CNPJ: 84.139.633/0001-75; Objeto: Fortalecimento da
parceria visando ao estabelecimento de transferência de tecnologia
para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis no estado
do Pará; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data da assinatura: 26.08.2013; Signatários: Sr. Austrelino Silveira
Filho -Chefe Geral, pela Embrapa e Sr. Divino Alves Campos Prefeito, pelo Município.
Espécie: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículos
automotores terrestres; Partes Contratantes: Embrapa Agroindústria
Tropical e Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A.; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da
Frota da Embrapa Agroindústria Tropical, com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com
cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade
que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo período de 12(doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n o- 010/2013 - CNPAT, realizado em 10.06.2013; Valor Global Estimado: R$ 9.141,00 Data de Assinatura: 01/07/2013; Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014; Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres; Roberto Chateaubriand Filho e Thomas Kelly Batt pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o Município de ToméAçu CNPJ: 05.196.530/0001-70; Objeto: Capacitação de técnicos e
agricultores de mandioca sobre técnicas de preparo de área sem uso
de fogo, utilizando ferramentas manuais e sobre sistema de produção
de mandioca no trio da produtividade; Modalidade de licitação: Não
se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Sem ônus;
Vigência: 01 (um) ano; Data da assinatura: 25.09.2013; Signatários:
Sr. Austrelino Silveira Filho - Chefe Geral, pela Embrapa e Sr. Josehildo Taketa Bezerra - Prefeito, pelo Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Cooperação Técnica;
Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Agropecuária Aruanã CNPJ: 04.407.979/0001-78; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato original; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: sem ônus;
Vigência: Até 31.03.2014; Data da assinatura: 13.09.2013; Signatários: Sr. Austrelino Silveira Filho - Chefe geral, pela Embrapa e Sr.
Sérgio Vergueiro - Diretor-Presidente, pela Agropecuária.
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 135006
Requerimento de Outorga d'água.
A Embrapa Agrossilvipastoril, localizada no km 2,5 da Rodovia MT-222, Zona rural de Sinop/MT, torna público que requereu
junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso SEMA, outorga de direito de uso de água na modalidade de captação
Processo n o- 0762013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Seguro para sete (7) veiculos da Embrapa Amazônia Oriental Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Embrapa - Marco. BELEM-PA . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As informações gerais estão contidas no edital de
licitação
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135006-13203-2013NE001001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento do Pregão 036/2013 que tem comoobjeto a Aquisição de
Condicionador de Ar tipo Split com instalação para Embrapa Amazonia Oriental. Empresa vencedora: David Moreira & Cia Ltda
R$610.000,00
CO
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135006-13203-2013NE001001
ME
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 20200.12/0054-9. Partes: Embrapa Arroz e Feijão (contratante) e Confederal Vigilância e
Transporte de Valores Ltda. -CNPJ: 31.546.484/0003-64 (Contratada);
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada e motorizada
noturna e diurna nas dependências da Embrapa CNPAF. Período de
vigência: 25.9.2013 à 24.9.2014. Data de assinatura: 25.9.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante o Sr. Maurício Pereira
Duarte, pela Contratada.
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LIZ
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Gabriela Byzynski Soares, CPF n o- 332.532.588-23; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Óxidos semicondutores: influência de defeitos nas propriedades fotocatalíticas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 02.09.2013 a 30.06.2014; Data da assinatura:
02.09.2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Gabriela Byzynski Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Caio Gomide
Otoni, CPF n o- 092.168.576-92; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanobiocompósitos poliméricos comestíveis à base de
HPMC e colágeno contendo polpa de pêssego e incorporados com
nanofibras de celulose para aplicação na indústria de embalagens";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19.09.2013 a
31/07/2015; Data da assinatura: 19.09.2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Caio Gomide Otoni, bolsista.
Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n o- 00.348.003/0001-10, Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ n o45.358.058/0001-40 e Universidade de São Paulo - USP, CNPJ n o63.025.530/0001-04; Objeto: Conjugação de esforços para analisar a
promoção, organização e operacionalização de uma Unidade Mista de
Pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura: 20/09/2013; Vigência: 05 anos; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa, Targino
de Araujo Filho - Reitor da UFSCar e João Grandino Rodas - Reitor
da USP.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013 - UASG 135050
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 135015
Processo n o- 197 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos na Pecuária, conforme Anexo I do Edital Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA-MG . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no COMPRASNET-CATMAT e as
especificações constantes do Edital-Termo de Referência, prevalecerão, as últimas.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 135015-13203-2013NE800900
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 198/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
para execução de Serviços Gráficos.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 135015-13203-2013NE800034
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Marco Aurélio de Menezes Franco, CPF n o- 105.262.886-98; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Correção de linha de base e normalização de espectros LIBS de
amostras de solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12.09.13 a 31/07/2014; Data da assinatura: 12.09.13; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Marco Aurélio de Menezes Franco, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Andressa de
Zawadzki, CPF n o- 316.837.928-07; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Caracterização Química e Qualidade da Carne em Relação
A Dieta do Animal"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 23.09.2013 a 05/07/2016; Data da assinatura: 23.09.2013.
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Andressa de Zawadzki, bolsista.
Processo n o- 083/2013 . Objeto: Contratação de empresa especialista
para ministrar o curso APG Sênior Programa de Gestão Avançada,
promovido pela Amana-Key Desenvolvimento e Educação Ltda para
as Chefias Adjunta de Administração e Transferência Tecnologia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme atestado
SINDELIVRE/FENAC a empresa é detentora da exclusividade em
âmbito nacional sendo única a ministrar objeto Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . VERA LUCIA JOAO TELLES . Chefe
Adjunto de Administração Substituta . Ratificação em 03/10/2013 .
MATEUS BATISTELLA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 25.500,00
CNPJ CONTRATADA : 67.129.833/0001-28 AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 03/10/2013) 135050-13203-2013NE000001
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
A
desempenho de crescimento e de podução de reprodutores da raça
Angus no ambiente do Campos Sulbrasielros por meio da realização
anual da Prova de Avaliação a Campo de Reprodutores - PAC. O
projeto propõe transferir tecnologia e ferramentas de melhoramento
genético para identificar reprodutores comprovadamente superiores
dentro da raça Angus no ambiente dos Campos Sulbrasileiros; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura;
Data da assinatura: 01/09/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella
- Chefe-Geral do CPPSUL, Paulo de Castro Marques - Presidente da
ANGUS e Ney Fernandes Lopes - Diretor-Presidente da FAPEG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Licitação: Não se aplica;
AIC/AJU: 22200.13/0141-9; Objeto: Estabelecer o compromisso de
confidencialidade de informações técnicas e institucionais de ambas
as partes para a discussão de colaborações futuras; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Floresteca Brasil;
Data da assinatura: 30/09/2013; Vigência: 10 (dez) anos; Signatários:
Mauro Carneiro pela EMBRAPA, e Luiz Fernando G. C. Lanza e
Jussara Tomie Ono pela Floresteca Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2013 - UASG 135038
Processo n o- 128/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de abrigo para Grupo Gerador da COLBASE na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
conforme projetos anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sain
Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA- DF .
Entrega das Propostas: 11/10/2013 às 10h00
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Adjunto de Administrção
(SIDEC - 03/10/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 135001
Processo n o- 13.196 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estantes Manual de Metal p/ Almoxarifado. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural - PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Preço CIF
Porto Velho. Favor atender as especificações do Edital.
PO
Espécie: Termo Aditivo n 3 de Contrato; Partes: Embrapa Pantanal,
Gomes & Azevedo; Objeto: Contrato de execução de obra de reforma
e adequação da casa sede da Fazenda Nhumirim, casas funcionais e
construção de galpão de compostagem, na região da Nhecolândia,
município de Corumbá-MS; Prazo de Execução: 26/10/2013; Vigência do Contrato: 26/01/2014; Data da assinatura: 03/10/2013; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal, e
Erson Gomes de Azevedo, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RT
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CE
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CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua Unidade
denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sul-Brasileiros - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e a empresa Sistemas Eletrônicos Tack Ltda. - CNPJ: 02.423.803/0001-84; Objeto:
Estabelecer as condições básicas para cooperação técnica entre a
Embrapa, através de sua Unidade Descentralizada Centro de Pesquisa
de Pecuária dos Campos Sul-Brasileiros, e a Cooperante para o desenvolvimento de uma plataforma portátil para pesagem de bovinos e
outros equipamentos de manejo de bovinos, no âmbito do projeto
"Boas Práticas Agropecuárias", código SEG 04.09.06.009; Vigência:
03 (três) anos a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura:
03/09/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do
CPPSUL, e Adraino Tollens Cauduro - Diretor da empresa Sistemas
Eletrônicos Tack Ltda.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica-Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada
denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sul-Brasileiros - Embrapa Pecuária Sul, a Associação Brasileira de Angus CNPJ: 98.418.205/0001-96, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: Estabelecer uma parceria entre Embrapa, ABA e FAPEG, no âmbito do projeto "Ferramentas e métodos
quantitativos para utilização de informações genômicas no melhoramento e em sistemas de produção animal" (SEG
01.11.07.002.07.00), para a execução de trabalhos de pesquisa e
transferência de tecnologia agropecuária consistentes em avaliação do
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2013
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
28/2013 - Aquisição de fertilizantes químicos. Vencedores: Fernando
Bacchin Agrp LtdaCNPJ 04423260/0001-20, itens 12 e 14 - R$
3.579,00; F.I. Com em geral Eireli CNPJ 07999951/0001-65, itens 7,
8, 23,27,31,35,36,3738 - R$ 74.130,03; Teca Tecnologia e Com Ltda
CNPJ 11163447/0001-06 - R$ 4.429,16. Demais itens cancelados na
aceitação.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 042/2013, que tem por objeto a
Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos pela Contratada, nas dependências da Embrapa Suínos e Aves; Empresa Vencedora: Aironserv Serviços Integrados Ltda., CNPJ: 07.809.721/000196, Valor Global: R$ 245.300,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 047/2013, que tem por objeto a
prestação dos serviços de vigilância armada e monitoramento eletrônico de alarmes nas dependências da Embrapa Suínos e Aves, em
regime de empreitada por preço global; Empresa Vencedora: Inviosat
Segurança Ltda., CNPJ 07.168.169/0001-05, Valor Global: R$
276.489,96.
FERNANDO LUÍS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 135032
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Processo n 189/2013 . Objeto: Aquisição de sistema de automação
para coleta de dados ambientais. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição via importação direta. Trata-se de equipamentos para complementar estrutura já existente,devem se compatíveis. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . OSVALDO
VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 03/10/2013 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 53.885,60 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC.
(SIDEC - 03/10/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 135033
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013 - UASG 130058
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
o-
Processo n 21181000070201380. PREGÃO SISPP N 15/2013 .
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07664483000178. Contratado: AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E -AMBIENTAL
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, com
fornecimento de produtos químicos e equipamentos, necessários à
execução do contrato, visando atender às necessidade do LANAGRO/MG, com execução mediante o regime de menor preço global,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Leis n o- s
8666/93,8212/91 e 10520/02,LC n o- 123/06,Decretos n o- s 2271/97,
5450/053722/01, 6204/2007,Dec. Lei n o- 200/67 e IN 02/08.Vigência:
13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total: R$35.253,00. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SIDEC - 03/10/2013) 135033-13203-2013NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 21160000521201327., publicada no D.O.U de 23/09/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução integrada de segurança de trânsito de
rede-FIREWALL, que possibilite a visibilidade e controle de tráfego,
filtragem de conteúdo Web, prevenção contra ameaças de rede modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede,
compreendendo: fornecimento de equipamento e software integrados,
appliance; serviços de configuração, instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico, Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1
- Cruzeiro Sudoeste - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Processo n o- 21181000117201313. DISPENSA N o- 58/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11414831000126. Contratado : ALBANOS ROCHA CONSTRUTORA E -PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de recuperação da tubulação da rede deabastecimento
central e da rede pluvial, em proveito do LANAGRO/MG, estabelecidos na proposta n o- AR0054/2013 da CONTRATADA e na Nota
Técnican o- MAN/009-2013, juntadas aos autos do processo. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei n o- . 8.666/1993. Vigência:
01/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.778,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Processo n o- 21028001016201324. PREGÃO SRP N o- 3/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07369995000101. Contratado : MOREIRA & ZACHARKO LTDA - ME -Objeto: Fornecimento
de 325 (trezentos e vinte e cinco) caixas de cha com 40 (quarenta)
gramasda marca Capimar. Fundamento Legal: Leis 8666/93,
10520/02, Decreto 3555/00 e 3693/00. Vigência: 09/09/2013 a
08/09/2014. Valor Total: R$825,50. Data de Assinatura: 09/09/2013.
I
Processo n o- 21181000123201362 . Objeto: Aquisição de insumos para
o Laboratório de Biologia Molecular, visando à rotina de análise e
validação de métodos para diagnóstico de febre aftosa e doenças
vesiculares. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de continuidade nos testes de diagnóstico animal,que atualmente estão sendo realizados pelo LBM rotineiramente. Declaração
de Dispensa em 03/10/2013 . CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
do Lanagro/ Mg . Ratificação em 03/10/2013 . PEDRO MOACYR
PINTO COELHO MOTA . Coordenador Substituto do Lanagro/Mg
Valor
Global:
R$142.495,00.
CNPJ
CONTRATADA:
01.334.250/0001-20 QIAGEN BI OTECNOLOGIA BRASIL LTDA..
Valor: R$ 85.421,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88
LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 57.074,00
(SIDEC - 03/10/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 130103
o-
Processo n 21043000601201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para as unidades laboratoriais e administrativas do
LANAGRO/RS Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta
Grossa - 3036 Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 03/10/2013) 130103-00001-2013NE800063
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130102
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 21053000180201226. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2012 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
30280358000186. Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total:
R$70.419,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Cerrados - Centro de
Transferência e Tecnologias de Raças Zebuínas com Aptidão Leiteira
(CTZL). Processo: 21000.007320/2013-93. Objeto: Apoiar a implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF). Vigência: 03/10/2013 a
27/12/2013. Data de assinatura: 03/10/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário -SDC/MAPA - CPF: 228.546.57004 e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES - Chefe Geral - CPF:
376.697.967-15.
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(SICON - 03/10/2013) 130056-00001-2013NE800423
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 65/2013 - UASG 130058
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
(SICON - 03/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 - UASG 130056
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 130011-00001-2013NE800143
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013 - UASG 130058
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LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
Espécie: Convênio N o- 786667/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130137, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS
CAFEICULTORES DA REGIAO DE PATROCINIO, CNPJ n o22.238.745/0001-26. 21 Seminário do Café da Região do cerrado
Mineiro - 2013. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60649, Fonte Recurso:
0180013203, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800010. Vigência:
23/09/2013 a 23/11/2013. Data de Assinatura: 23/09/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA, CPF n o- 152.480.206-97, Convenente: MARCELO QUEIROZ,
CPF n o- 555.082.516-34.
(SICON - 03/10/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SICON - 03/10/2013) 130058-00001-2013NE800007
Processo n o- 21206000697201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO De EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA
A EMBRAPA UVA E VINHO Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição
- BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 130021
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 21038000435201268. PREGÃO
SISPP N o- 6/2011 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
03506307000157. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Termo de Aditivo Contratual co Serviço de Gerenciamento de frotas com manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para os
veiculos oficiais da SFA/Pi, pelo periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a 10/10/2014.
Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 130021-00001-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
O pregoeiro oficial da SFA/RS torna público o resultado do
pregão 04/2013 - Prestação de serviço de reprografia - locação de
equipamento de reprodução. A empresa SULSISTEM DIGITAL LTDA - EPP, sagrou-se vencedora com o valor global anual de R$
134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
(SIDEC - 03/10/2013) 130074-00001-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 130072
Processo n o- 21050003500201220. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10581285000155. Contratado : WS
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação
de serviço continuado de mão-obra interna terceirizada para prestação
de serviço de coperagem, jardinagem e servente de serviço braçal
visando atender as necessidades desta sfa/sc. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e 10520/02 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$151.690,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 130072-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
n o- 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho
de 2010, e em conformidade com o disposto no Parágrafo 2º do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Artigo 103 do Anexo do Decreto n o- 6296, de 11 de dezembro de
2007, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:
ACANI IND. E COM. DE TORTA DE ALGODÃO LTDA.
- ME, CNPJ 04.803.807/0001-13, n o- do registro SP- 59215, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de São Paulo a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento
de n o- SEFAG/AA/SP 119/2010, de 30/07/2010, Notificação de Julgamento 1ª Instância n o- SP-20036-00276-9/2010, de 10/08/2010 e a
Guia de Recolhimento de n o- 1285101-20036-00276, referente ao Auto de Infração n o- 002/2008/MAR, de 30/05/08 (Processo n o21052.012633/2008-91).
NUTRI SAFE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA. EPP, CNPJ 68.293.380/0001-33, n o- do registro SP- 05240, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de São Paulo a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento
de n o- SEFAG/AA/SP 100/2010, de 30/06/2010, Notificação de Julgamento 1ª Instância n o- SP-20036-00266-9/2010, de 05/07/2010 e a
Guia de Recolhimento de n o- 1285101-20036-00266, referente ao Auto de Infração n o- 002/2008-CPS, de 20/02/08 (Processo n o21052.004760/2008-16).
AGRO LEAL CAPÃO BONITO DE REPRES. LTDA.,
CNPJ 72.774.003/0004-36, n o- do registro SP- 05417, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento de n oSSP/071/2008, de 17/12/2008, Notificação de Julgamento 1ª Instância
n o- SP-20036-00115-9/2008, de 08/01/2009 e a Guia de Recolhimento
de n o- 1285101-20036-00115, referente ao Auto de Infração n o07/2005-FI, de 19/10/05 (Processo n o- 21052.001355/2006-84).
NUTRIMENTTO AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ
05.945.161/0001-71, n o- do registro SP- 59269, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo a
fim de tomar ciência do Termo de Julgamento de n o- SEFIP/AA/SP
166/2010, de 03/11/2010, Notificação de Julgamento 1ª Instância n oSP-20036-00332-9/2010, de 08/12/2010 e a Guia de Recolhimento de
n o- 1285101-20036-00332, referente ao Auto de Infração n o007/2006/IPA, de 29/11/06 (Processo n o- 21052.005446/2007-70).
Ficam os autuados cientificados de que poderão recorrer em
2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, localizada na Rua Treze de Maio, 1558 - 4º andar - Bela Vista - São
Paulo/SP, CEP 01327-002, acompanhada das provas que entender
necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação, sob pena
de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional,
para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem
prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com
vistas ao cumprimento do julgamento em primeira Instância.
CO
ME
RC
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LIZ
AÇ
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 5/2013
01/10/2013 , Seção 3, Pág. 190. Onde se lê:
24/09/2014 Leia-se : Vigência: 26/09/2013 a
Assinatura: 24/09/2013 Leia-se : Assinatura:
publicado no DOU de
Vigência: 24/09/2013 a
26/09/2014 Onde se lê:
26/09/2013
(SICON - 03/10/2013) 130018-00001-2013NE800088
.
2. DOS REQUISITOS PARA INDICAÇÃO
2.1. Poderão indicar profissionais as Sociedades Protetoras
de Animais legalmente estabelecidas no País.
2.2. Os profissionais indicados deverão ser cidadãos brasileiros, com grau acadêmico de doutor ou equivalente, nas áreas de
ciências agrárias e biológicas, saúde humana e animal, biotecnologia,
bioquímica ou ética, de notória atuação e saber científicos e com
destacada atividade profissional nestas áreas, na forma do art. 9º do
Decreto nº 6.899, de 2009.
3. DO PRAZO E FORMA DE INDICAÇÃO
3.1. As indicações deverão ser feitas por qualquer entidade
integrante da Sociedade descrita no item 2.1 deste Edital, no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União.
3.2. A indicação de profissionais deverá ser feita mediante a
apresentação dos seguintes documentos:
3.2.1. ofício de indicação formal de representante da entidade interessada;
3.2.2. curriculum lattes do indicado, com cópia dos diplomas
de graduação e pós-graduação, reconhecidos pelas respectivas entidades de classe;
3.2.3. cópia autenticada do Estatuto Social da entidade, devidamente registrado, bem como suas alterações posteriores;
3.2.4. cópia do comprovante de inscrição da entidade no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
3.2.5. cópia autenticada do alvará de licença de localização e
funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal; e
3.2.6. cópia autenticada da ata de designação dos representantes legais da entidade e sua última alteração.
3.3. As indicações deverão ser encaminhadas para a Secretaria-Executiva do CONCEA/MCTI, situada no SPO - Área 5,
Quadra-03, Bloco "E", 1º andar, sala-117, CEP 70.610-200, Brasília/DF, com a seguinte identificação no envelope: "Secretaria-Executiva do CONCEA/MCTI - Indicação de Representante da Sociedade Protetora de Animais para o CONCEA".
3.4. As correspondências enviadas deverão conter, obrigatoriamente, no campo de remetente, a identificação completa da entidade que encaminhou a indicação.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. As indicações feitas com base no presente Edital não
geram qualquer direito à designação de representantes das Sociedades
Protetoras de Animais junto ao CONCEA, tendo em vista a discricionariedade conferida ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pela Lei nº 11.105, de 8 de outubro de 2008, e
pelo Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 11 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, que
lhe atribui competência para escolher um representante da Sociedade
Protetora de Animais legalmente constituída no País, para compor o
quadro de membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, a partir de lista tríplice elaborada por
Comissão ad hoc integrada por três membros externos ao CONCEA
e considerando o baixo número de interessados que se apresentaram
até o momento, torna pública, por intermédio deste Edital, a abertura
de prazo para que referidas entidades indiquem profissionais que
preencham os requisitos abaixo especificados, com vistas à sua eventual designação para o CONCEA.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital busca oportunizar a indicação de profissionais que venham a representar a Sociedade Protetora de Animais
junto ao CONCEA.
1.2. Os profissionais indicados, que preencherem os requisitos estabelecidos neste Edital e no Decreto nº 6.899, de 2009, terão
seus nomes submetidos a uma Comissão ad hoc, a ser constituída
pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma
do art. 11 do referido Decreto.
ÃO
PR
MARCO ANTONIO RAUPP
OI
EDITAL N o- 71/2013
BID
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/071/2013
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais ou internacionais e
planejamento estratégico. Desejável experiências na articulação de
projetos cooperativos entre Instituições de Ciência e Tecnologia e
empresas.
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando: (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes dos Centros de Inovação e empresas com projetos cooperativos contratados, contendo: (a) a estratégia e perspectivas da captação de projetos cooperativos, (b) o
perfil das empresas, (c) o conteúdo tecnológico dos projetos de cooperação com as empresas, (d) a representatividade e participação das
instituições da Rede nos projetos cooperativos, (e) a sobreposição ou
complementariedade da utilização de instrumentos da política de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas beneficiárias, (f) a
qualidade do fluxo operacional e financeiro para contratação e execução dos projetos cooperativos, (g) as dificuldades identificadas na
contratação e execução dos projetos cooperativos, (h) a qualidade do
atendimento da Rede às demandas empresariais, (i) a percepção de
satisfação das empresas com os serviços prestados pela Rede, (j) as
consequências das ações governamentais na contratação e execução
dos projetos cooperativos, (k) proposição de iniciativas para ampliar a
quantidade de projetos cooperativos contratados pelas Redes e (l)
outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação
do SIBRATEC do MCTI e da FINEP. Documento Técnico n° 3 Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes, descrevendo:
(a) a participação e contribuição das instituições das Redes em sua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400010
A
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
governança e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e
gestão das Redes, (c) as boas práticas aplicadas pelas Redes, (d) as
ações das Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de suas instituições, (e) as consequências das ações governamentais na governança e gestão das Redes, (f) proposição de
iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes, (g) as
razões pelas quais a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade
da Rede e (h) outras avaliações e ações objeto de recomendações da
Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto deve conter: Síntese dos documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e
da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos a serem abordados com
representantes do Núcleo de Coordenação das Redes; Descrição do
conteúdo para desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3.
O Documento Técnico nº 1 finalizado deve ser entregue em duas
cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo
digital aberto como, por exemplo, no formato Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto 2 - Documento Técnico - Avaliação dos
serviços prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Centros de
Inovação. O Documento Técnico nº 2 deve conter: Comentários sobre
a estratégia e perspectivas da captação de projetos cooperativos pela
Rede; Diagnóstico do perfil das empresas prospectadas, interessadas e
contratadas; Comentários sobre o conteúdo tecnológico dos projetos
de cooperação das empresas propostos e contratados pela Rede; Descrição sobre a representatividade e participação das instituições da
Rede nos projetos cooperativos; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades
de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas beneficiárias, tais
como Lei do Bem, Lei da Informática, Subvenção Econômica e
Editais da FINEP e CNPq; Comentários sobre a qualidade do fluxo
operacional e financeiro para contratação e execução dos projetos
cooperativos; Descrição sobre dificuldades identificadas na contratação e execução dos projetos cooperativos; Avaliação da qualidade
do atendimento da Rede às demandas empresariais; Comentários sobre a percepção de satisfação das empresas com os serviços prestados
pela Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na contratação e execução dos projetos cooperativos;
Proposição de iniciativas para ampliar a quantidade de projetos cooperativos contratados pelas Redes; Outras avaliações e ações objeto
das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O anonimato das
entrevistas da consultoria deve ser garantido, podendo algumas das
entrevistas serem acompanhadas por técnicos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento Técnico nº 2 finalizado
deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto
com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no
formato Word. Prazo de execução: 60 dias. Produto 2 - Documento
Técnico - Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes
SIBRATEC de Centros de Inovação. O Documento Técnico nº 3 deve
conter: Descrição da participação e contribuição das instituições das
Redes em sua governança e gestão; Comentários sobre os resultados
e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre
as boas práticas aplicadas pelas Redes e aquelas que devem ser
evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das ações das
Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de
suas instituições; Avaliação das consequências das ações dos agentes
governamentais na governança e gestão das Redes; Proposição de
iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes; Comentários sobre as razões pelas quais a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de
continuidade da Rede; Outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP,
previstas no Documento Técnico nº 1. O Documento Técnico nº 3
finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas
ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI,
junto com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo,
no formato Word. Também deve ser entregue um Relatório Executivo
com a síntese das informações mais relevantes dos três Documentos
Técnicos, bem como deverá ser realizada apresentação dos resultados
do Projeto para a Coordenação do SIBRATEC do MCTI e a FINEP.
Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação e
empresas.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 10 de
outubro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja de-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 72/2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/072/2013
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais e/ou internacionais
e planejamento estratégico. Desejável experiências em laboratórios de
ensaios de produtos.
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes de Serviços Tecnológicos, contendo: (a) a estratégia e perspectivas para captação de empresas para
ensaios, (b) o perfil das empresas clientes, (c) a representatividade e
participação das instituições na Rede, (d) as razões que justificam a
necessidade do apoio governamental às atividades da Rede, (e) sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de
apoio a atividades de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas,
(f) a qualidade do fluxo operacional e financeiro para execução do
Projeto, (g) as dificuldades identificadas na contratação e execução
dos serviços prestados pela Rede, (h) a qualidade do atendimento da
Rede às demandas das empresas, (i) a percepção de satisfação das
empresas com os serviços prestados, (j) as consequências das ações
dos agentes governamentais na execução do Projeto, (k) proposição
de iniciativas para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela
Rede e (l) outras avaliações e ações objeto das recomendações da
Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no
Documento Técnico nº 1. Documento Técnico n° 3 -Avaliação do
modelo de governança e gestão das Redes, descrevendo: (a) a participação e contribuição das instituições das Redes em sua governança
e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e gestão das
Redes, (c) as boas práticas aplicadas pelas Redes, (d) as ações das
Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de
suas instituições, (e) as consequências das ações governamentais na
governança e gestão das Redes, (f) proposição de iniciativas para
melhorar a governança e gestão das Redes, (g) as razões pelas quais
a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede e (h) outras
avaliações e ações objeto de recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto: Síntese dos documentos recebidos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos a serem abordados com representantes
do Núcleo de Coordenação das Redes; Descrição do conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. O Documento
Técnico nº 1 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas
encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da
SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto
2 - Documento Técnico - Avaliação dos serviços prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Serviços Tecnológicos. O Documento Técnico nº 2 deve conter: Comentários sobre a estratégia e
perspectivas para captação de empresas para ensaios de seus produtos
na área temática da Rede; Diagnóstico do perfil das empresas clientes
na área temática da Rede; Descrição sobre a representatividade e
participação das instituições na Rede; Descrição sobre as razões que
justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da
Rede em sua área temática; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, como os da FINEP,
CNPq e BNDES; Comentários sobre a qualidade do fluxo operacional
e financeiro para execução do Projeto; Descrição sobre dificuldades
identificadas na contratação e execução dos serviços prestados pela
Rede; Avaliação da qualidade do atendimento da Rede às demandas
das empresas por ensaios em sua área temática; Comentários sobre a
percepção de satisfação das empresas com os serviços prestados pela
Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na execução do Projeto; Proposição de iniciativas para
melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Rede; Outras avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico nº
1. O anonimato das entrevistas da consultoria deve ser garantido,
podendo algumas das entrevistas serem acompanhadas por técnicos
da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento
Técnico nº 2 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas
encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da
SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Prazo de Execução: 60 dias. Produto
3 - Documento Técnico - Avaliação do modelo de governança e
gestão das Redes SIBRATEC de Serviços Tecnológicos. O Documento Técnico nº 3 deve conter: Descrição da participação e contribuição das instituições das Redes em sua governança e gestão;
Comentários sobre os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre as boas práticas aplicadas pelas
Redes e aquelas que devem ser evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das ações das Redes para acompanhamento e
avaliação de sua produtividade e de suas instituições; Avaliação das
consequências das ações dos agentes governamentais na governança e
gestão das Redes; Proposição de iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes; Comentários sobre as razões pelas quais
a Rede desenvolve bom desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede; Outras
avaliações e ações objeto das recomendações da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico
nº 1. O Documento Técnico nº 3 finalizado deve ser entregue em duas
cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo
digital aberto como, por exemplo, no formato Word. Também deve
ser entregue um Relatório Executivo com a síntese das informações
mais relevantes dos três Documentos Técnicos, bem como deverá ser
realizada apresentação dos resultados do Projeto para a Coordenação
do SIBRATEC do MCTI e a FINEP. Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 10 de
outubro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
A
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E
T
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A
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operacional e financeiro para execução do Projeto, (g) as dificuldades
identificadas na contratação e execução dos atendimentos prestados
pela Rede, (h) a qualidade do atendimento da Rede às demandas das
empresas, (i) a percepção de satisfação das empresas com os atendimentos prestados pela Rede, (j) as consequências das ações dos
agentes governamentais na execução do Projeto, (k) proposição de
iniciativas para melhoria da qualidade dos atendimentos prestados
pela Rede e (m) outras avaliações e ações objeto das recomendações
da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP. Documento
Técnico n° 3 - Avaliação do modelo de governança e gestão das
Redes, descrevendo: (a) a participação e contribuição das instituições
das Redes em sua governança e gestão, (b) os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes, (c) as boas práticas
aplicadas pelas Redes e aquelas que devem ser evitadas para atingir
melhores resultados, (d) as ações das Redes para acompanhamento e
avaliação de sua produtividade e de suas instituições, (e) as consequências das ações dos agentes governamentais na governança e
gestão das Redes, (f) as iniciativas para melhorar a governança e
gestão das Redes (g) as razões pelas quais a Rede desenvolve bom
desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede e (h) outras avaliações e ações
objeto das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI
e da FINEP.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento Técnico - Planejamento
do Projeto. O Documento Técnico nº 1 deve conter: Síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP; Relação das recomendações recebidas da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e da FINEP; Roteiro das entrevistas e tópicos
a serem abordados com representantes do Núcleo de Coordenação das
Redes; Descrição do conteúdo para desenvolvimento dos Documentos
Técnicos nº 2 e nº 3. O Documento Técnico nº 1 finalizado deve ser
entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador
Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma
cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no formato
Word. Prazo de execução: 30 dias. Produto 2 - Documento Técnico Avaliação dos atendimentos prestados às empresas pelas Redes SIBRATEC de Extensão Tecnológica. O Documento Técnico nº 2 deve
conter: Comentários sobre a estratégia e perspectivas de atendimento
das empresas pela Rede; Diagnóstico do perfil das empresas clientes
da Rede; Comentários sobre a participação das instituições que integram a Rede em suas decisões; Descrição sobre as razões que
justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da
Rede; Descrição da sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, como os da FINEP, CNPq e BNDES;
Comentários sobre a qualidade do fluxo operacional e financeiro para
execução do Projeto; Descrição sobre dificuldades identificadas na
contratação e execução dos atendimentos prestados pela Rede; Avaliação da qualidade do atendimento da Rede às demandas das empresas; Comentários sobre a percepção de satisfação das empresas
com os atendimentos prestados pela Rede; Avaliação das consequências das ações dos agentes governamentais na execução do Projeto;
Proposição de iniciativas para melhoria da qualidade dos atendimentos prestados pela Rede; Outras avaliações e ações objeto das
recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O anonimato das entrevistas da consultoria deve ser garantido, podendo algumas das
entrevistas serem acompanhadas por técnicos da Coordenação do
SIBRATEC do MCTI e FINEP. O Documento Técnico nº 2 finalizado
deve ser entegue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto
com uma cópia em arquivo digital aberto como, por exemplo, no
formato Word. Prazo de Execução: 60 dias. Produto 3 - Documento
Técnico - Avaliação do modelo de governança e gestão das Redes
SIBRATEC de Extensão Tecnológica. O Documento Técnico nº 3
deve conter: Descrição da participação e contribuição das instituições
das Redes em sua governança e gestão; Comentários sobre os resultados e desempenho da governança e gestão das Redes; Comentários sobre as boas práticas aplicadas pelas Redes e aquelas que
devem ser evitadas para atingir melhores resultados; Descrição das
ações das Redes para acompanhamento e avaliação de sua produtividade e de suas instituições; Avaliação das consequências das ações
dos agentes governamentais na governança e gestão das Redes; Proposição de iniciativas para melhorar a governança e gestão das Redes;
Comentários sobre as razões pelas quais a Rede desenvolve bom
desempenho ou é deficiente em seus objetivos, assim como perspectivas de continuidade da Rede; Outras avaliações e ações objeto
das recomendações da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, previstas no Documento Técnico nº 1. O Documento Técnico
nº 3 finalizado deve ser entregue em duas cópias impressas encadernadas ao Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC/MCTI, junto com uma cópia em arquivo digital aberto como,
por exemplo, no formato Word. Também deve ser entregue um Relatório Executivo com a síntese das informações mais relevantes dos
três Documentos Técnicos, bem como deverá ser realizada apresentação dos resultados do Projeto para a Coordenação do SIBRATEC do MCTI e a FINEP. Prazo de execução: 30 dias.
7 - Local de Trabalho: Haverá necessidade de viagens nacionais para entrevistas com as equipes do núcleo de coordenação.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 10 de
outubro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 73/2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/073/2013
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação, Física, Administração
ou Economia. Português - Nível avançado em interpretação e redação.
4- Experiência Profissional: Dois anos de experiência na
avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação,
elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais e/ou internacionais
e planejamento estratégico. Desejável experiências de extensão tecnológica no atendimento a empresas.
5 - Atividades: Reunião Preliminar - Executar reunião do
consultor com a equipe técnica da Coordenação Geral de Serviços
Tecnológicos da SETEC/MCTI em Brasília/DF e realizar reunião com
a Coordenação do Programa SIBRATEC e equipe da FINEP no Rio
de Janeiro/RJ. A finalidade da reunião preliminar é a definição do
escopo e objetivos a serem alcançados durante o projeto, bem como
entrar em contato com as pessoas que estão à frente do Projeto.
Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e
definição do cronograma de atividades, apresentando (a) síntese dos
documentos recebidos da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da
FINEP, (b) as recomendações recebidas da Coordenação do SIBRATEC do MCTI e da FINEP, (c) o roteiro das entrevistas e tópicos a
serem abordados com representantes das Redes e (d) o conteúdo para
desenvolvimento dos Documentos Técnicos nº 2 e nº 3. Documento
Técnico n° 2 - Resultados das entrevistas presenciais nas visitas aos
Núcleos de Coordenação das Redes de Extensão Tecnológica, contendo: (a) a estratégia e perspectivas de atendimento das empresas
pela Rede, (b) diagnóstico do perfil das empresas clientes da Rede,
(c) a participação das instituições que integram a Rede em suas
decisões, (d) as razões que justificam a necessidade do apoio governamental às atividades da Rede, (e) a sobreposição ou complementariedade da utilização de instrumentos de apoio a atividades de
C,T&I pelas instituições da Rede e empresas, (f) a qualidade do fluxo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400011
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013
UASG 245209
N o- Processo: 01213002354201389.
DISPENSA N o- 44/2013 . Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 87376968000286. Contratado : CENTRO DE COPIAS ROSARIO LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento de carimbos, sob demanda da CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/09/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$9.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CO
Processo nº 01200.004187/2013-50.
Espécie: Contribuição da anuidade para a Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), referente ao exercício 2013, aprovado
pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) / Secretaria-Executiva.
Objeto: Anuidade referente a contribuição do exercício 2013, prevista
no PPA e efetuada pelo MCTI, com a finalidade de assegurar as
despesas de funcionamento.
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.00F7 - Contribuição à Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC).
Código da UG: 240101/00001 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
Valor Total: R$ 2.682.500,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e
dois mil, quinhentos reais), Nota de Empenho nº 2013NE000303 e
Ordem Bancária nº 2013OB803474.
Data da Assinatura: 24/09/2013.
Assinam: Ana Lúcia Delgado Assad - Secretária-Executiva, Substituta,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CPF
185.188.181-68 e Helena Boncini Nader - Presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), CPF 586.545.938-49.
ME
RC
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 132/2013 - UASG 245209
N o- Processo: 01213000568201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Workstations Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO N o- 139/2013 - UASG 245209
N o- Processo: 01213.003123/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços em assessoria
e consultoria para serviço técnico especializado em Tecnologia da
Informação. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/10/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 240101
N o- Processo: 01200002458201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, incluindo o assessoramento e contratação de seguro
para viagens internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail
e telefone) e de Posto de Atendimento, a ser instalado nas dependências do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO NA TAXA DE AGENCIAMENTO DATA:
15/10/2013 HORÁRIO DE ABERTURA: 09:00 horas. ENDEREÇO:
http://www.comprasnet.gov.br
ÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013
UASG 245209
N o- Processo: 01213001836201311.
PREGÃO SISPP N o- 117/2013 . Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10554263000104. Contratado : RAUPP & FERNANDES LTDA - ME -Objeto: Aquisição e instalação de duas salas em gesso
acartonado na sede da CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/12/2013. Valor Total:
R$66.999,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
Ata nº 48/2013 - Registrados itens: 35, 36, 37, 38, 39, 57, 61, 75 CNPJ: 17.779.003/0001-78 - F L DA SILVA - PAPELARIA - EPP,
Valor Global: R$ 284.460,00.
Ata nº 49/2013 - Registrados itens: 52, 53, 55 - CNPJ:
07.065.015/0001-87 - REPROSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO
EM INFORMÁTICA LTDA, Valor Global: R$ 8.700,00.
Pregão Eletrônico SRP nº 23/2013
Processo nº 01341.001179/2013-47 Objeto: aquisição de material de
consumo e de manutenção para equipamentos de informática, para
repor o estoque do Almoxarifado da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN/Sede, por um período de 12 meses. Vigência das
Atas: 30/09/2013 a 29/09/2014 Órgão Gerenciador: UASG 113201 Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - CNPJ
00.402.552/0001-26. Ata de Registro de Preços nº 57/2013 - Registrado: Itens 1, 8, 9, 15, 26, 10, 13, 14, 23, 24 e 25 - CNPJ
08.593.528/0002-04 - IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-ME - Valor
Global da Ata: R$ 42.220,37. Ata de Registro de Preços nº 56/2013
- Registrado: Itens 16, 17, 19 e 22 - CNPJ 01.115.345/0001-53 MULTREDE DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Global da Ata: R$
8.284,00.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GERTI.F-2013/09/00037. Contratada: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de
treinamento e atualização, com fornecimento de software. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, I, da Lei 8.666/1993.
Declaração do Ato: Valmir Fernando da Silva, Gerente de Tecnologia
da Informação. Ratificação: Flávio Gay da Cunha, Diretor de Finanças e Administração, em 30/09/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SIDEC - 03/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
OI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
BID
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Projeto que entre si celebram a Comissão Nacional de
Energia Nuclear, CNEN e o Centro Belga de Pesquisas Nucleares,
SCK.CEN, no âmbito do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Industrial entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica.
Objeto: O presente Acordo de Projeto tem por objetivo a caracterização e teste de material com solda de reforço, em relação à
corrosão sob tensão pela água do primário de reator nuclear de potência. Signatários:Angelo Fernando Padilha - Presidente da CNEN e
Eric Van Walle - Diretor Geral da SCK.CEN.
A
N o- Processo: 0134400084222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto detalhado para construção de rede de fibras ópticas de interligação de
prédios da CNEN/CDTN, localizado no Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha
BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 113205-11501-2013NE800325
COORDENAÇÃO-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas 46 a 51 de 2013 referentes ao Pregão 12 de 2013 Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2013 - Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo diversos para reposição de
estoque do Almoxarifado da CNEN/Sede, Processo nº
001341.001411/2012-66 (UASG nº 113201-Sede/CNEN), disponível
no
http://www.comprasnet.gov.br;
Vigência:
28/08/2013
a
27/08/2014.
Ata nº 46/2013 - Registrados item: 32 - CNPJ: 03.452.072/0001-68 DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIME, Valor Global: R$ 1.665,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400012
1) AF 1.099/13, de 09.09.2013, Contratada: FORLAB COMÉRCIO
DE EQUIP. E MATERIAIS PARA LAB. LTDA EPP; CNPJ:
12.655.453/0001-35; Objeto: Refrigerador Vertical para o Laboratório
Ambiental da FCN Resende; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica
GESUP.F 18/13; Processo: COMAP.P 2013/07/00004; Vigência:
09/09/2013
à
04/12/2013;
E.D.:
344905242,
P.
T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE011407 Data do Empenho
09/09/2013; Valor: R$ 15.650,00 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Paulo
Sérgio da Conceição Luz.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 438/2013 - UASG 113205
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 240101-00001-2013NE800007
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
PR
Ata nº 47/2013 - Registrado itens: 33, 47,56, 59, 70, 76, 77, 78, 80,
81 - CNPJ: 10.925.615/0001-82 - MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, Valor Global: R$
125.216,00.
Ata nº 50/2013 - Registrado item: 96 - CNPJ: 72.491.905/0001-12 NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, Valor Global: R$ 6.707,50.
Ata nº 51/2013 - Registrados item 138 - CNPJ: 26.976.381/0001-32 MULTPAPAER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, Valor Global: R$ 201.878,00.
(SICON - 03/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
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2) AF 1.100/13 de 03/09/2013; Contratada: LCS DESENVOLVIMENTO NEGOCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ:
09.284.973/0001-74; Objeto: Contratação de empresa para a manutenção de 50 (cinquenta) licenças do Software Clientes Citrix XenApp 6.5 Advanced; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.057/2013;
Processo: GERTI.F 2013/01/00004; Vigência: 01.10.2013 à
30.09.2018; E.D.: 333903908, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2013NE011468; Data do Empenho: 09/09/2013; Valor: R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e José Claudio Rocha Guimarães.
3) AF 1.103/13, de 16.09.13 Contratada: WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.; CNPJ:
07.910.191/0001-78; Objeto: Bombas peristálticas para a ETA; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.066/2013; Processo: CPLAC.N
2013/05/00005;
Vigência:
21.09.2013
a
30.10.2013;E.D.:344905228,P.T.:19.662.2059.2482.0001,
NE:
2013NE011895, Data do Empenho: 16.09.2013; Valor: R$38.580,00
(trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
4) AF 1.104/13 de 09/09/2013; Contratada: ADELCO SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA; CNPJ: 61.693.461/0001-81; Objeto: Serviço
de comissionamento em 09 (nove) retificadores/carregadores de baterias; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CICOM.E
2013/08/00006; Vigência: 16.09.2013 à 26.12.2013; E.D.:
344905228, P.T.: 19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2013NE011413; Data
do Empenho: 09/09/2013; Valor: R$ 31.217,00 (Trinta e um mil,
duzentos e dezessete reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Bruno Luciano Depentor.
5) AF 1.112/13 de 29/09/2013; Contratada: LECO INSTRUMENTOS
LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Aquisição de peça de
reposição para manutenção corretiva de analisador térmico; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I,
do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N 2013/08/00009;
Vigência: 29.09.2013 à 09.10.2013; E.D.: 333903025, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012401; Data do Empenho:
24/09/2013; Valor: R$ 16.791,15 (Dezesseis mil, setecentos e noventa
e um reais e quinze centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
6) AF 1.117/13 de 26/09/2013; Contratada: EMPRESA JUNIOR DE
ENGENHARIA DA UERJ RESENDE; CNPJ: 01.594.040/0001-71;
Objeto: Patrocínio para realização da PRODUFAT; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo
25 da Lei 8.666/93; Processo: COACO.P 2013/08/00006; Vigência:
30.09.2013
à
04.10.2013;
E.D.:
333903986,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE012497; Data do Empenho:
26/09/2013; Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Helena Beltrão.
7) AF 2.071/13, de 23.09.13 Contratada: SUPRITEC SUPRIMENTOS TÉCNICOS LTDA-EPP; CNPJ: 15.360.996/0001-13; Objeto:
Absorvente industrial em microfibra; Fundamento Legal: Dispensável
a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/08/00024; Vigência: 25.09.2013
a 14.10.2013; E.D.:333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE012347, Data do Empenho: 23.09.2013; Valor: R$8.700,00
(oito mil e setecentos reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
8) AF 2.073/13, de 19.09.13; Contratada: PARAFUSOS RUDGE
RAMOS LTDA.; CNPJ: 96.221.486/0001-67 Objeto: Fitas adesivas e
setas fotoluminescentes; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2013/08/00023; Vigência: 21.09.2013 a
10.10.2013; E.D.:333903044, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE012108, Data do Empenho: 19.09.13; Valor: R$15.490,00
(quinze mil quatrocentos e noventa reais); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
9) AF 2.074/13, de 27.09.13 Contratada: PROJECT SERVICE LTDA-ME.; CNPJ: 14.495.341/0001-90; Objeto: Emissão de laudo Segurança em circuitos elétricos; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/09/00032; Vigência: 02.10.2013
a 30.12.2013; E.D.:333903501, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE012515, Data do Empenho: 27.09.2013; Valor: R$9.880,00
(nove mil oitocentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
10) AF 2.075/13, de 24.09.13 Contratada: RACITEC HIDRÁULICA
LTDA.; CNPJ: 32.216.244/0001-00; Objeto: Válvulas reguladoras;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/09/00034; Vigência: 25.09.2013 a 08.11.2013; E.D.:333903025,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012350, Data do Empenho:
24.09.2013; Valor: R$11.500,10 (onze mil quinhentos reais e dez
centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio
Sobral da Costa.
16) AF 5.096/13, de 01.10.2013, Contratada: PHYSICAL ACOUSTICS SOUTH AMERICA LTDA; CNPJ: 01.096.463/0001-61; Objeto: Contratação de serviço de inspeção interna e externa de tanque
de ácido; Fundamento Legal: Pregão Ura 25-2013; Processo:
GPROT.M-2013/03/00006; Vigência: 01.10.2013 a 17.10.2013; E. D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012736, Data
do Empenho: 01.10.2013; Valor R$ 23.500,00 (vinte e três mil e
quinhentos reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
25) CT- 2/13/021, de 02/10/2013; Contratada: AVACO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.494.302/000180; Objeto: Aquisição de uma unidade compacta para análise do gás
hélio em varetas combustíveis; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.076/2013; Processo: CLABI.N 2013/06/00006; Vigência:
02.10.2013
à
30.01.2014;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012771; Data do Empenho:
02/10/2013; Valor: R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil
reais); Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da
Cunha e pela Contratada; Carlos Rodrigo Ozorio Valentim.
17) AF 5.097/13, de 01.10.2013, Contratada: TECBRIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.062.201/0001-49; Objeto: Aquisição de brindes para SIPATMIN 2013; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: CADMT.M-2013/09/00079; Vigência: 01.10.2013
a 01.11.2013; E. D.: 333903023, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE012745, Data do Empenho: 01.10.2013; Valor R$ 12.444,00
(doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), Signatários: pela
INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
26) SUPL. I-AF-1.093/13 de 02/09/2013; Contratada: ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITO SANTO CULTURA, CNPJ: 02.593.957/0001-14; Objeto:
Alterações de cláusulas contratuais referente à autorização de fornecimento original; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
ASCI.P 2013/06/00017; Vigência: 23/09/2013 à 15.11.2013; E.D.:
333903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Helena Beltrão.
18) AF 6.007/13, de 13/09/13, Contratada: RETESP INDÚSTRIA DE
VEDANTES LTDA.; CNPJ: 62.125.836/0001-70; Objeto: ANÉIS
METÁLICOS para Válvulas de Processo; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação; Processo: COMAN.E 2013/08/0011; Vigência:
13/09/13 a 27/11/13; E.D.: 333903025, P.T: 60274 FABRICAÇÃO
DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR, NE: 2013NE11840, Data do Empenho 13/09/13; Valor: R$ 6.060,95,00 (seis mil, sessenta reais e
noventa e cinco centavos); Signatários: pela INB: Martha Lucia da
Silva Gomes Pouman e Washington Rondon Caiado.
27) Aditamento n° 01 a AF 5.088/13, de 05.09.2013, Contratada:
Tuiuti Equipamentos de Segurança Ltda; CNPJ: 57.558.918/0001-78;
Objeto: Camisas em malha PV para brigadistas, prorrogação de prazo
de entrega até o dia 09.10.2013; Fundamento Legal: Dispensável em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93;
Processo: CADMT.M-2013/07/00065; E.D.: 333903023, P. T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE011024, Data do Empenho:
05.09.2013; Valor: R$ 3.087,70 (três mil, oitenta e sete reais e setenta
centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
19) CT- 4/13/045, de 20/09/2013; Contratada: MB CONSULTORES
LTDA; CNPJ: 29.183.498/0002-38; Objeto: Serviço de neutralização
e limpeza de tanque de ácido sulfúrico na INB-URA; Fundamento
Legal:
P.E.
CADMT.M
21/2013;
Processo:
GPROT.M
2013/03/00004; Vigência: 20.09.2013 à 07.10.2013; E.D.:
333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012229; Data
do Empenho: 20/09/2013; Valor: R$ 76.900,00 (setenta e seis mil,
novecentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Luiz Barroso Magno Junior, e pela Contratada; Maria Letizia Brogi
Beer.
12) AF 2.078/13, de 27.09.13 Contratada: PRESTCA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA.; CNPJ: 03.593.979/0001-47; Objeto:
Fabricação de dispositivo para testes mecânicos em grades; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GEACO.N
2013/08/00002; Vigência: 01.10.2013 a 14.11.2013; E.D.:344905228,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012575, Data do Empenho:
27.09.2013; Valor: R$4.585,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e
cinco reais); Signatários: pela INB, Luciano Martins Sadde e Sergio
Sangiovanni.
13) AF 5.093/13, de 19.09.2013, Contratada: L & Z ILUMINAÇÃO
E ELETRICIDADE LTDA; CNPJ: 02.644.184/0001-58; Objeto: Fornecimento de contactores e disjuntores; Fundamento Legal: Pregão
Ura 35-2013; Processo: CMANT.M-2013/06/00018; Vigência:
19.09.2013
a
19.10.2013;
E.D.:
333903026,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012164, Data do Empenho:
19.09.2013; Valor: R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais),
Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
14) AF 5.094/13, de 24.09.2013, Contratada: IMBIL INDÚSTRIA E
MANUTENÇÃO
DE
BOMBAS
ITA
LTDA;
CNPJ:
51.482.776/0001-26; Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para
bombas imbil itap; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade
com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
CMANT.M-2013/09/00027; Vigência: 24.09.2013 a 24.10.2013; E.
D.: 333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012389,
Data do Empenho: 24.09.2013; Valor R$ 8.093,75 (Oito mil, noventa
e três reais e setenta e cinco centavos), Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
15) AF 5.095/13, de 26.09.2013, Contratada: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.064.528/0001-85; Objeto: Aquisição de conexões em PEAD; Fundamento Legal: Pregão
Ura 40-2013; Processo: CADMT.M-2013/04/00040; Vigência:
26.09.2013
a
26.10.2013;
E.
D.:
333903025,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE012482, Data do Empenho:
26.09.2013; Valor R$ 60.999,69 (Sessenta mil, novecentos e noventa
e nove reais e sessenta e nove centavos), Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
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C
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28) Aditamento n°01 ao CT- 2/13/007, de 20/09/2013; Contratada:
GLOBAL
TEC
CONSTRUÇÕES
LTDA
EPP;
CNPJ:
66.993.437/0001-81; Objeto: Acréscimo contratual e prorrogação do
prazo de execução dos serviços; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c
65, § 1° e 57, § 1°, IV da Lei n° 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/08/00028; E.D.: 333903916; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE012247; Data do Empenho: 20/09/2013; Valor: 130.992,05
(cento e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Renato Vieira
da Costa, e pela Contratada; Fernando Torres Gonçalves.
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20) CT- 4/13/039, de 20/09/2013; Contratada: WANG MAQ LTDA;
CNPJ: 10.579.560/0001-04; Objeto: Aquisição de 2 (duas) empilhadeiras; Fundamento Legal: P.E. GEDEC.M 3.001/2012; Processo:
GEDEC.M 2011/11/00024; Vigência: 20.09.2013 à 30.09.2013; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012251; Data
do Empenho: 20/09/2013; Valor: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e
cinco mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Luiz Barroso Magno Junior, e pela Contratada; Ranses Milton de
Toledo.
29) SUPL. I-AF-3.020/13 de 24/09/2013; Contratada: DDO CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÕES, PAISAGISMO E MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ: 14.228.465/0001-09; Objeto: Acréscimo e Supressão;
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, "B" c/c § 1° da Lei 8.666/93;
Processo: COSIN.M 2013/08/00029; Vigência: NIHIL; E.D.:
333903916, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012396; Data
do Empenho: 24/09/2013; Valor: 1.600,00 (mil e seiscentos reais);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Luiz Barroso
Magno Junior.
21) CT- 2/13/020, de 25/09/2013; Contratada: QUIMITEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; CNPJ: 29.126.752/0001-85; Objeto:
Fornecimento parcelado de 264.000 kg's de amônia anidra liquefeita;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.064/2013; Processo: COMAC.N
2013/03/00023; Vigência: 25.09.2013 à 24.09.2016; E.D.:
333903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE012400; Data
do Empenho: 24/09/2013; Valor: R$ 949.382,71 (novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um
centavos); Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Flavio
Gay da Cunha e pela Contratada; Carolina Simões Tavares.
30) SUPL. I-AF-1.155/13 de 25/09/2013; Contratada: QUICKNET
TELECON LTDA ME, CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: Cancelamento parcial do serviço de fusão de fibra óptica com fornecimento
de material; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, "B" c/c inc. II do
§ 2° da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2013/08/00029; Vigência:
NIHIL; E.D.: 333903995, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: NIHIL;
Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 1.120,00 (Mil e cento e vinte
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio
Príncipe.
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11) AF 2.076/13, de 27.09.13 Contratada: C. P. PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.; CNPJ: 11.803.935/0001-22; Objeto: Pneu para empilhadeira Hangcha com montagem; Fundamento Legal: Dispensável
a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/09/00037; Vigência: 27.09.2013
a 01.11.2013; E.D.:333903039, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE012516, Data do Empenho: 27.09.2013; Valor: R$6.178,20
(seis mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos); Signatários:
pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
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ISSN 1677-7069
22) CT- 05/13/008, de 26/09/2013; Contratada: REFRITEC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP; CNPJ:
61.786.034/0001-48; Objeto: Implantação de 1 (um) sistema térmico
para purificação de UF6; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei
n°8.666/93; Processo: GIATE.E 2013/07/00005; Vigência: 06.09.2013
à 05.02.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.572.2059.1393.0030, N.E.:
2013NE012514; Data do Empenho: 26/09/2013; Valor: R$
556.712,56 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e doze
reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aquilino
Senra Martinez e Arthur Paraizo campos, e pela Contratada; Carlos
Max Salewski.
23) CT- 4/13/048, de 01/10/2013; Contratada: BAQUARA LTDA;
CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: Serviços de apoio as atividades
administrativas e operação de veículos e máquinas pesadas; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o
inciso XI do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COSIN.M
2013/08/00028; Vigência: 01.10.2013 à 08.05.2018; E.D.:
333903701; P.T.: 19.543.2059.2013.0, N.E.: 2013NE012571; Data do
Empenho: 27/09/2013; Valor: R$ 901.280,95 (Novecentos e um mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos); Signatários: pela
INB, Flavio Gay da Cunha e Marcos Antonio de Oliveira, e pela
Contratada; Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
24) CT- 4/13/043, de 01/10/2013; Contratada: LOBECK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 04.148.551/0001-58; Objeto:
Serviços de apoio para a Unidade de Minerais Pesados - UMP;
Fundamento Legal: P.E. CADMB.M 07/2013; Processo: GPROB.M
2013/04/00006; Vigência: 01.10.2013 à 01.10.2015; E.D.:
333903701; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2013NE012761; Data
do Empenho: 01/10/2013; Valor: R$ 1.277.418,48 (Um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e
oito centavos); Signatários: pela INB, Marcos Antonio de Oliveira e
Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; André Gomes Nunes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400013
31) Aditamento n°02 ao CT- 3/10/023, de 25/09/2013; Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; CNPJ: 33.530.486/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo
de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2013 até 21/10/2014 ; Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da lei 8.666/93; Processo: GESEG.F - 2013/04/00014;
E.D.:
333903958;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
N.E.:
2013NE012457; Data do Empenho: 25/09/2013; Valor: 152.666,52
(cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos); Signatários: pela INB, Flavio Gay da
Cunha e Renato Vieira da Costa, e pela Contratada; Aldo Zubcov
Grimaldi e Marcus Vinicius Violento.
32) Aditamento n°01 ao CT- 2/12/028, de 27/09/2013; Contratada:
SFS WERKZEUGMASCHINEN & KUNDENDIENST GmbH;
CNPJ: NIHIL; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com término em 04/02/2014; Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N
2013/07/00007;
E.D.:
333903025;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Renato
Vieira da Costa, e pela Contratada; Mr. Dieter Schucht.
33) Aditamento n°03 ao CT- 3/10/020, de 30/09/2013; Contratada:
ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
CNPJ: 18.981.068/0001-64; Objeto: Repactuação de preços e Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços por um período
de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2013 até 01/10/2014;
Fundamento Legal: Art. 55, inc. III, da Lei n° 8.666/93 e art. 3°, § 1°,
da Lei n° 10.192/01 e Art. 57, inciso II da lei 8.666/93; Processo:
GESEG.F - 2013/07/00030 e GESEG.F - 2013/06/00021; E.D.:
333903916; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE012699 e
2013NE012708; Data do Empenho: 30/09/2013; Valor: 2.221.348,01
(dois milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito
reais e um centavo); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez
e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Cesar Augusto Mercadante Santana e Gabriela Jayme Mercadante Santana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ÁREA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1.103/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 16
de outubro de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
será realizada nesse mesmo dia às 10:00 horas, visando à contratação
de serviços de transporte rodoviário e de estufagem de Contêineres de
20' open top com até 60 cilindros 30B, no percurso compreendido
entre a INB- Resende/RJ e o Porto do Rio de Janeiro ou o Porto de
Itaguaí, em conformidade com o Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CO
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CÔRTE
Pregoeiro
ME
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.110/2013
RC
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 17 de Outubro de 2013, às 10:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de coleta de amostras e análise microbiológica de coliformes
em galões de água mineral e bebedouros pelo período de 12 (doze)
meses na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
IA
LIZ
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.791/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/08/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de
água enriquecida. Apresentação: 140 Frascos com 50 gramas cada,
total 7.000 gramas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 (administração) - Térreo Butantã SAO PAULO - SP. . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 14h00.
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 (administração) - 2¨ Andar
Butantã - SAO PAULO - SP.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 64/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000887201351 . Objeto: Aquisição de Osciloscópio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: 16/10/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP
. Informações Gerais: Convite Internacional.
(SIDEC - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.112/13
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.,
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 16 de
outubro de 2013, às 9h30, e a sessão de disputa de preços no mesmo
dia, às 10h30, visando a aquisição de uma Máquina de Curvar Tubos
com Controle Numérico Computadorizado, seu ferramental e sobressalentes, a ser instalada no Centro Experimental de Aramar (CEA),
do Centro Tecnológico da Marinha - CTMSP, no município de Iperó,
estado de São Paulo, em conformidade com o Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 25/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Physical Acoustics South America Ltda foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 25/2013, cujo objeto é a
contratação de serviço de inspeção interna e externa de tanque de
ácido sulfúrico, posto CIF na Unidade de Concentrado de UrânioURA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004520/2013-21
Requerente: Futuragene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Av. Dr. Jose Lembo, 1010, Sala A, Jardim Bela
Vista, Itapetininga - SP
Assunto: Liberação planejada de eucalipto geneticamente
modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente
modificado com gene que confere aumento do volume da madeira. Os
experimentos serão realizados em Angatuba - SP, Itararé-SP, Araraquara-SP e Caravelas-BA. A área total dos experimentos será de
5,62 ha e a área contendo OGM será 3,72 ha.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria 373/11 foi
concedido a manutenção do pedido de sigilo para o Anexo 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CONVITE N o- 67/2013 - UASG 113202
FLÁVIO FINARDI FILHO
N o- Processo: 01342000843201321 . Objeto: Aquisição de Sistema
para revestimento via pulverização catódica. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 23/10/2013 às
14h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Convite
Internacional
AÇ
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ÃO
(SIDEC - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PR
CONVITE N o- 68/2013 - UASG 113202
OI
N o- Processo: 01342000614201314 . Objeto: Aquisição de sonda para
detector de radiação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar
Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Carta-Convite
(internacional). Mais informações no sitio http://www.comprasnet.gov.br
BID
A
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
O Sr. Coordenador da Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 001192/2013-96
adjudicado à empresa: CRQ-Produtos Químicos Ltda-EPP-CNPJ:
11.984.532/0001-27, no valor de R$ 325,45, lote 02, objeto desta
licitação.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 70/2013 publicado no D.O. de
12/09/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 12/09/2013 a
11/09/2014 Leia-se : Vigência: 12/09/2013 a 11/10/2013 Onde se lê:
Assinatura: 11/09/2013 Leia-se : Assinatura: 12/09/2013
(SICON - 03/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 29/2013
UASG 113204
Número do Contrato: 20/2012.
N o- Processo: 358/12.
DISPENSA N o- 62084/2012 . Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 20/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000289/2001-62
Requerente: Instituto Nacional do Câncer-INCA
CQB: 139/01
Próton: 41906/13
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto NB-2
Ementa: A presidência da Comissão Interna de Biossegurança da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio para a execução de projeto de Nível de Biossegurança 2/NB-2 a ser executado
em área já credenciada pela CTNBio como NB-2, assim denominado:
"Papel diferencial das isoformas do fator de transcrição NFAT2 na
transformação celular". O projeto foi enviado contendo as informações concernentes à biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 128/2013
(SICON - 03/10/2013) 113204-11501-2013NE800033
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.792/2013
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.793/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001182/1997-49
Requerente: Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo/Unifesp
CQB: 028/97
Próton: 40375/13
Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de CQB / NB2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB para incluir a área referente ao Biotério da disciplina de
parasitologia, de NB-2, para finalidade de pesquisa em regime de
contenção. O responsável pela unidade operativa declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo descreve as
condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas
de biossegurança propostas para as instalações e a qualificação da
equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas
no processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.794/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000289/2001-62
Requerente: Instituto Nacional do Câncer-INCA
CQB: 139/01
Próton: 41889/13
Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de CQB / NB1, NB-2 e NB-3
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB para incluir a área referente às Salas de manipulação de amostras ou cultivo de células (pavimentos 2, 3, 4, 6 e 7 da CPQ),
Laboratórios do banco de sangue do cordão umbilical e placentário
do INCA e Laboratórios do Centro de transplante de medula óssea de
NB-1; Salas de cultura (pavimentos 5 e 6 da CPQ) e Sala de cultivo
celular do Centro de transplante de medula óssea, de NB-2; e Biotério
do prédio da CPQ (pavimento 7), de NB-3 para finalidade de pesquisa em regime de contenção. O responsável pela unidade operativa
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para as instalações e a
qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem
como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
da Dengue, Aedes aegypti, evento OX513A" O responsável técnico
declara que os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e
pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.797/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.004338/2013-70
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas 12.901, 04578-910, São Paulo, SP
Assunto: Liberação planejada (RN8) e importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de algodão resistente
a insetos e tolerante ao glifosato MON 15985 × COT102 × MON
88913 e para importar 10,88 kg de algodão MON 15985 × COT102
× MON 88913 e 2,72 kg de algodão convencional de Porto Rico. Os
ensaios serão conduzidos na Estação Experimental da requerente em
Campo Novo do Parecis/MT, Rondonópolis/MT, Sorriso/MT e Uberlândia/MG. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o
público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações
deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da
CTNBio.
o-
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000100/1998-20
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/
Ufrgs
CQB: 060/98
Próton: 39841/13
Assunto: Solicitação de Parecer para Importação
Ementa: A presidência da Comissão Interna de Biossegurança da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio para a importação de linhagens de Escherichia coli extraintestinais (ExPEC)
GM aviárias e humanas. A solicitação foi enviada contendo as informações concernentes à biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003401/2013-51
Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B Salas 221-224, Bl. A, Ed.
Athenas, Brasília, DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, autorização para
conduzir liberação planejada milho geneticamente modificado resistente a insetos e importar 102,48 kg de sementes, sendo 97,44 kg de
sementes (GM) e 5,04 kg de sementes (não-GM) provenientes dos
EUA, Havaí e/ou Porto Rico. Os ensaios serão conduzidos em Passo
Fundo/RS, Toledo/PR, Itumbiara/GO, Brasília/DF, Sorriso/MT e Palmas/TO.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.796/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL LTDA.
CQB: 357/2013
Próton: 0038307/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado
de Qualidade em Biossegurança para instalações da instituição para
atividades em nível de biossegurança NB-2.
Ementa: O Responsável Legal pela empresa OXITEC DO
BRASIL LTDA, Sr. Jobelino Vitoriano Locateli, solicita à CTNBio
parecer técnico para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para desenvolver atividades de pesquisa em regime de
contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, descarte e
armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe
de risco II. A unidade operativa para a qual se solicita a extensão de
CQB está localizada no seguinte endereço: Condomínio Techno Park,
Rodovia Anhanguera, km 14, Rua James Clerk Maxwell, Edifício
Graham Bell, Cloco C3, CEP 13069-310, Campinas SP. Os organismos a serem manipulados nessas instalações são mosquitos geneticamente modificados, Aedes aegypti da linhagem OX513A. O
projeto a ser desenvolvido nessa unidade operativa é denominado
"Criação massal, em regime de contenção, do mosquito vetor do vírus
IM
EXTRATO PRÉVIO N 3.798/2013
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Processo
000028/2013-4. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico-CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Herbalife International do Brasil LTDA - Herbalife, CNPJ
00.292.858/0001-77. OBJETO: Propiciar o apoio da Herbalife ao
CNPq na qualidade de agência executora do Programa Ciência sem
Fronteiras, instituído pelo Decreto Federal nº 7.642, de 13/12/2011,
que visa propiciar a formação e capacitação de pessoas com elevada
qualificação em universidades, instituições de educação profissional e
tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência além de
atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de
elevada qualificação, em áreas de conhecimento definidas como prioritárias. RECURSOS FINACEIROS: A Herbalife oferecerá complementações do valor de bolsas nas modalidades doutorado sanduíche
no exterior, bem como complementos relacionados a despesas extras
no laboratório (taxa de bancada) ou taxas escolares, no valor global
de US$ 132.000,00, entre 2014 e 2016. A forma de pagamento, a
destinação dos recursos e os respectivos prazos serão detalhados em
plano de trabalho específico, ficando o auxílio vinculado, de qualquer
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400015
modo, à aceitação, pela Herbalife, dos candidatos apresentados pelo
CNPq para fazer jus às bolsas. Caso seja de desejo da Herbalife, um
valor adicional de recursos poderá ser repassado aos bolsistas ou às
instituições estrangeiras por meio de novos acordos das partes. O
CNPq se compromete a repassar à Herbalife a lista de bolsistas
aprovados nas chamadas abertas para escolha dos candidatos que
poderão ser financiados pela empresa. Para estabelecer esta obrigação
e sendo de interesse do bolsista, a Herbalife assinará um Termo de
Compromisso com à aqueles que concordarem em ter uma bolsa
complementada pela empresa. Vigência: O Acordo de Cooperação
vigorará pelo prazo de 36 meses a partir da data de sua publicação.
Data da assinatura: 20/09/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius
Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83; pela Herbalife: Gioji Okuhara - Diretor Geral, CPF 684.123.048-53 e Marcos Roberto Barbosa Diretor de Operações, CPF 105.216.368-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Registro SICONV nº 704475/2009. Processo: 610006/2009-6
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Médica do Rio Grande
do Sul - FMRS, CNPJ nº 94.391.901/0001-03. Interveniente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ nº
92.969.856/0001-98. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o convênio o Valor global de R$5.203.119,85,
sendo R$3.973.016,82 referentes ao Convênio original e
R$1.230.103,03 referentes ao aporte deste Aditivo. O Concedente
disponibilizará a importância de R$5.151.119,85, sendo
R$3.933.016,82 referentes ao Convênio original e R$1.218.103,03,
referentes ao aporte deste Aditivo referente a itens de custeio e
capital, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira,
em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o
Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida (co-participação), a importância de R$52.000,00 na forma
de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de desembolso, sendo
R$40.000,00 referentes ao convênio original e R$12.000,00 referentes
ao aporte deste Aditivo. Os recursos referentes às bolsas de longa
duração, não estão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas
indicados pelo Executor. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 03/10/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Marcelo Zubaran Goldani
- Presidente, CPF 438.799.690-00. Interveniente: Carlos Alexandre
Netto - Reitor, CPF 346.005.820-04.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.795/2013
15
ISSN 1677-7069
AVISOS
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/Ação Transversal - Lei/CNPq nº 82/2013 - Segurança Alimentar e Nutricional no
Âmbito da UNASUL e ÁFRICA, cuja íntegra encontra-se disponível
na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos,
e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante
da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a
projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País. São objetivos
da chamada: a) Identificação e fomento a núcleos e grupos de ensino,
pesquisa, extensão nas cinco regiões brasileiras com expertise na área
de segurança alimentar e nutricional que possam apoiar a geração e
difusão de conhecimento e tecnologias na área; b) Integração da
investigação científica em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
à Política na mesma área, de modo a estimular que a produção do
conhecimento considere as necessidades sociais e da gestão, e o
conhecimento produzido na academia possa promover o desenvolvimento social, a segurança alimentar e nutricional, a inclusão social;
c) Formação de rede de instituições que promovam intercâmbio de
conhecimento e tecnologias e monitoramento contínuo da situação de
segurança alimentar e nutricional, incluindo a produção da agricultura
familiar, o abastecimento alimentar e compras institucionais até um
consumo saudável. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos
projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de
julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros:
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 4.000.000,00, sendo oriundos do FNDCT/Fundos
Setoriais, a serem liberados em duas parcelas, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor máximo
a ser financiado por proposta será de R$ 200.000,00. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq: 04/10/2013; Data limite para submissão das propostas:
04/11/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq na internet: A partir 25/11/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir de 25/11/2013.
Brasília, 3 de outubro de 2013
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério do Esporte - ME por intermédio do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada ME/CNPq nº 91/2013 - Seleção pública de
projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, voltados
para o desenvolvimento do Esporte em suas diferentes dimensões,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, que
determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos
financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos
recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios
de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e
demais informações necessárias. Objetivos específicos: a) Estimular a
produção e difusão de conhecimentos científicos, tecnológicos e de
inovação relacionados à área do Esporte em todas as suas dimensões;
b) Incentivar a constituição e desenvolvimento de grupos de pesquisa;
c) Estimular o desenvolvimento, aplicação e transferência de metodologias e tecnologias inovadoras voltadas ao esporte como instrumento de desenvolvimento social; d) Apoiar projetos de pesquisa
voltados ao acompanhamento e à avaliação das políticas públicas de
Esporte; e) Estudar o impacto da realização dos megaeventos esportivos na perspectiva da compreensão do legado social, educacional
e econômico; f) Contribuir para o avanço científico, tecnológico e de
inovação do Esporte nacional. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de
até R$ 18.000.000,00, sendo R$ 13.700.000,00 destinados a custeio e
bolsas e R$ 4.300.000,00 destinados a capital, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Valor total estimado para o financiamento dos projetos para cada linha de pesquisa:
a) Linha 1 : Legados de Megaeventos Esportivos até R$
5.000.000,00; b)Linha 2: Políticas Públicas e Gestão no Esporte e
Lazer até R$ 5.000.000,00; c)Linha 3: Esporte de Alto Rendimento
até R$ 2.000.000,00. d) Linha 4 : Esporte, Lazer e Desenvolvimento
Social até R$ 2.000.000,00; e) Linha 5 : Equipamentos para Esporte
e Lazer até R$ 2.000.000,00; f) Linha 6: Saúde e Medicina Esportiva
até R$ 2.000.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 04/10/2013; Data de
CO
ME
RC
IA
LIZ
Início para submissão das propostas: 04/10/2013; Data limite para
submissão das propostas: 04/11/2013; Divulgação dos resultados no
Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de
dezembro/2013; Interposição de recursos: A partir de dezembro/2013;
Resultado de julgamento dos recursos: A partir de dezembro/2013;
Apoio às propostas aprovadas: A partir de dezembro/2013.
Brasília, 3 de outubro de 2013
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
em exercício
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - oCNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada N - 46/2012 - Linha I - Núcleos de Estudo em Agroecologia
e Produção. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6917439897607048
Em 3 de outubro de 2013
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 93, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
Pelo presente fica notificado o Sr. DOUGLAS RIFF GONÇALVES, CPF: 039.682.476-55, Processo Técnico nº 40.1843/20106, Processo Administrativo nº 01300.002016/2013-68, por encontrarse em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
a recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 126.878,07 (cento e vinte e
seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sete centavos) pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que, ficam assegurados, o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, CF 88)
e que o não atendimento desta notificação o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9246.
AÇ
ÃO
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
PR
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OI
BID
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Pedro Lagerblad de Oliveira
Antonio Salvio Mangrich
Processo
573959/2008-0
474095/2009-6
Ass: Eletronica
22/12/2009
18/12/2009
Termino do vigência
28/12/2014
21/12/2014
A
Data de Firmatura
03/10/2013
03/10/2013
Termo
8º
3º
Processo
401809/2010-2
401795/2010-1
550405/2011-9
558142/2009-5
563935/2010-3
554590/2010-7
561917/2010-8
Ass: Eletrônica
19/10/2010
19/10/2010
05/10/2011
17/12/2009
17/12/2010
08/10/2010
05/11/2010
Termino do vigência
24/10/2014
24/03/2014
09/04/2014
21/12/2013
22/04/2014
20/10/2014
10/05/2014
Data de Firmatura
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
Termo
2º
2º
1º
4º
2º
2º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - , Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Mauricio Lima Barreto
Processo
573786/2008-9
Ass. Eletrônica
Valor Adicional
131.309,54
Valor Global
131.309,54
Firmatura
03/10/2013
Termo
1º
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico; Ed 042010 CTEner L1. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão e aceitação. Signatários: Pelo
CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Beneficiário
Brigida Ramati Pereira da Rocha
Ruth Pastôra Saraiva Leão
Processo
554609/2010-0
554597/2010-1
Prorrogação
03/10/2014
03/10/2014
Firmatura
03/10/2013
03/10/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - , Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Roberto Kant de Lima
Processo
574010/2008-4
Ass. Eletrônica
17/04/2009
Valor Adicional
41.660,54
Valor Global
1.041.660,54
Firmatura
03/10/2013
Termo
5º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira -Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Teresa Cristina da Silveira Anacleto
Processo
563868/2010-4
Valor Total
3.467,04
Nota de empenho
2013NE028675
Data de Início do Aditivo Data de Firmatura
24/12/2010
03/10/2013
Termo
3º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira -Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Bianca Borsatto Galera
Processo
564560/2010-3
Valor Total
R$52.015,83
Sandra Mara Alves da Silva Neves
564595/2010-1
R$ 25.000,00
Empenho
2013NE028667
2013NE028666
2013NE028664
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400016
Data de Firmatura
03/10/2013
Termo
3º
03/10/2013
3º
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
25/02/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Walter Lindolfo Weingaertner. Processo: 550928/2011-1. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 08/12/2014, para da continuidade ao projeto
intitulado: "REDEMETAL Data da Firmatura: 01/10/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral - de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS
TECNOLÓGICOS E DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Fabiana Carnaúba Medeiros, Processo: 520137/2009-4 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 28/02/2014, FIRMATURA:
02/10/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa
Lima/Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Rosidalva Lopes Feitosa da Paz, Processo: 520267/2006-0 - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 28/02/2014, FIRMATURA: 02/10/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Fernando Carneiro
Pessoa Lima/Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de
Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88259095
N o- 40.11.0010.01; Espécie: Contrato de locação; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 (locatária), PANORAMA ADMINISTRAÇÃO
DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 62.209.663/0001-78
(locadora) e LUIZ CARLOS DE ULHÔA MENDES CALDEIRA,
CPF nº 116.232.478-37 (locador); O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação de uma das partes locadoras, tendo em vista o
término do inventário judicial de Alice de Ulhôa Mendes Caldeira
(Processo nº 0316565-45.2009.8.26.0100 - 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo), outrora representado por Luiz
Carlos de Ulhôa Mendes Caldeira, agora detentor da fração de 50%
(cinquenta por cento) do imóvel, e a alteração dos depósitos relativos
ao aluguel, que passarão a ser realizados desta forma: 50% serão
depositados na conta indicada na Cláusula Terceira, item 3.6, do
contrato inicial e 50% serão depositados na conta indicada pelo Sr.
Luiz Carlos de Ulhôa Mendes Caldeira; Assinatura em 01/10/2013.
PO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Silane Aparecida Ferreira da Silva Caminha
Reinaldo José Bertini
Ruth Janice Guse Schadeck
Paulo Nobre
Miriam Teresa Paz Lopes
José Antonio Huamaní Coaquira
Osvaldo Ryohei Kato
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública - Cooperação Empresa - ICT - Tecnologia
Assistiva - 01/2011. Ref. 0294/12; Data da Assinatura: 26/09/2013;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: "Projeto,
Fabricação e Avaliação da Segurança de Implantes Bioabsorvíveis
para Bucomaxilofacil e Crânio"; Valor total: R$ 860.005,50 (oitocentos e sessenta mil, cinco reais e cinquenta centavos) sendo R$
650.485,50 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto e R$ 209.520,00 (duzentos e nove mil quinhentos e
vinte reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a
serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Aporte: O interveniente Cofinanciador
MDT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a forma de recursos
financeiros e R$ 868.760,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) sob a forma de recursos não-financeiros;
nota de empenho: 2013NE003223 e 2013NE003224; Fonte: Ações
Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0894/11;
Data da Assinatura: 03/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP; CNPJ n.º 03.585.986/0001-05 e
outros; Objeto: inclusão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e da Universidade Federal do Paraná - UFPR na
qualidade de Executoras do projeto objeto do Convênio
01.11.0286.00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
N o- Processo: 01240.000344/2013.
PREGÃO SISPP N o- 15/2013 . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
04079402000184. Contratado : BENTEL COMERCIO SERVICOS
DE -TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do sistema de telefonia composto pela central
telefônica (PABX-CPA-MD110) versão BC-08 - ERICSSON e sua
infraestrutura de cabeamento incluindo todos os aparelhos analógicos
e digitais, bem como a operação do ambiente de telefonia IP do INT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$98.890,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
o-
A pregoeira/equipe de apoio do IBICT, tornam publico o
resultado do Pregão nº 6/2013. Empresa:RB GRAFICA DIGITAL
EIRELI ME. Valor: R$ 3.485,99.
EXTRATO DE CONTRATO N 85000/2013
UASG 240104
ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA
Chefe
(SIDEC - 03/10/2013) 240121-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
(SICON - 03/10/2013) 240104-00001-2013NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 45/2013 - UASG 240105
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 240104
N o- Processo: 012800000463/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender solicitação da LEEM Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Administração . Ratificação em 26/09/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 68.737,50 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TCS SCIEN TIFIC.
(SIDEC - 03/10/2013) 240105-00001-2013NE800003
N o- Processo: 01240-000927/2013 . Objeto: Serviço referente a retribuição junto ao INPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . FABIOLA PEREIRA DE CASTRO .
Chefe da Dint. . Ratificação em 03/10/2013 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 47/2013 - UASG 240105
(SIDEC - 03/10/2013) 240104-00001-2013NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
No- Processo: 012800000387/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da ADAPTAAMAZONIA Declaração de Dispensa em 16/08/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 16/09/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$ 85.498,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SELLEX IN C.
(SIDEC - 03/10/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 292/2013 - UASG 240128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013
UASG 240105
Número do Contrato: 19/2010.
N o- Processo: 01280000021/2013.
PREGÃO SISPP N o- 7/2010 . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
08697631000113. Contratado : LC CONSERVACAO, LOGISTICA E
-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 . Vigência: 08/09/2013
a 08/09/2014. Valor Total: R$2.943.396,72. Data de Assinatura:
06/09/2013.
(SICON - 03/10/2013)
DE
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R
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Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O.U de 30/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013,
às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para atender às
diversas coordenações, reservas e estações experimentais do INPA
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
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DA
(SIDEC - 03/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 240128
Número do Contrato: 17/2012.
N o- Processo: 01204000197201203.
PREGÃO SISPP N o- 17/2012 . Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 17/2012 que tem por objeto o fornecimento de serviços terceirizados de Supervisor de Cozinha e Cozinheiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/92, Art. 57, Inc II; IN 2/2008.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$105.914,52. Data
de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
o-
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO
FILHO
Coordenador
(SIDEC - 03/10/2013) 240105-00001-2013NE800004
SERVIÇO DE COMPRAS, RECEBIMENTO
E IMPORTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 395/2013 - UASG 240106
o-
N Processo: 01340000942201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Atualização da Licença de Software Orcad 15.7 para
16.5 ou superior. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe
(SIDEC - 03/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013
UASG 240128
Número do Contrato: 158/2011.
N o- Processo: Lei 8.666/93 Art.
PREGÃO SISPP N o- 18/2011 . Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 18/2011 que tem como objetivo o
fornecimento de serviços terceirizados de conservação e limpeza no
Observatório Pico dos Dias. Fundamento Legal: 57 Inc II; ON MPOG
02/2008 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$112.510,80. Data de Assinatura: 03/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2013
UASG 240125
N o- Processo: 01205000093201281.
PREGÃO SRP N o- 15/2012 . Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83875377000111. Contratado :
GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP -Objeto: Serviços, sob
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pelo código 00032013100400017
demanda, de impressão gráfica, publicações científicas, de impressão/plotagem de painéis e banners de material informativo institucional para divulgação das atividades do MCTI/MPEG. ASSINAM:
pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pela GTR Gráfica e Editora
Ltda:Mathias Afonso de Menezes Júnior. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total:
R$96.725,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2013
UASG 240125
N o- Processo: 01205000093201281.
PREGÃO SRP N o- 15/2012 . Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 11934707000191. Contratado :
NSA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Serviços, sob demanda, de impressão gráfica, publicações científicas, de
impressão/plotagem de painéis e banners de material informativo institucional para divulgação das atividades do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pela NSA Papelaria
e Informática Ltda: Eder Cruz Castelo Branco. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total:
R$5.750,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
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(SICON - 03/10/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013
UASG 240125
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Número do Contrato: 94/2010.
N o- Processo: 01205000094201063.
PREGÃO SISPP N o- 15/2010 . Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 03940283000140. Contratado :
CARAJAS SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12(doze) meses contados a partir do dia
05/10/13 a 04/10/13. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior e pela Carajás Ltda-EPP: Oswalter da Silva Montenegro. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 05/10/2013 a 04/10/2014.
Valor Total: R$1.162.278,96. Data de Assinatura: 01/10/2013.
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N o- Processo: 1204292/2013-80 . Objeto: Contratação de curso tema:
aprimoramento relacionamento interpessoal Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de profissional de notória
especialização e curso a ser ministrado indoor nas dependências do
LNA. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO . Coordenador . Ratificação em
03/10/2013 . BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor . Valor
Global: R$ 3.500,00 . CPF CONTRATADA : 564.318.996-87 CLAUDIO FRANCI SCO DE MORAIS NEVES.
17
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 03/10/2013) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO N o- 8/2013
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 008/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Roberta Zecchine Cantinho, aprovada em primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação
1
2
3
Candidatos
Roberta Zecchine Cantinho
Eduardo Santos
Mauro Ricardo Roxo Nóbrega
Total de pontos
53
41
27
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 240224
N o- Processo: 012003243/2013-39 . Objeto: Prestação de serviços em
todo território nacional e internacional pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender necessidades do CEMADEN Declaração de
Dispensa em 02/10/2013 . CARLOS ALBERTO PEREIRA . Pregoeiro . Ratificação em 03/10/2013 . CARLOS AFONSO NOBRE .
Secretário Seped/mcti . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2013) 240224-00001-2013NE000007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 240224
N o- Processo: 012004661/2013-43 . Objeto: Prestação de serviços exclusivos em todo o território nacional e internacional de serviços
postais via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender necessidade do
CEMADEN Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2013 . CARLOS
ALBERTO PEREIRA . Pregoeiro . Ratificação em 03/10/2013 .
CARLOS AFONSO NOBRE . Secretário Seped/mcti . Valor Global:
R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2013) 240224-00001-2013NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2013 ao Convênio n o- 761926/2011.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ
n o- 08.032.567/0001-51. Prorrogar a vigência do convênio n
761926/2011 de 31/12/2013 para 31/07/2014.. Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência:
20/03/2012 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 03/10/2013. Signatários: Concedente: MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF n o- 003.131.037-04, Convenente : SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, CPF n o- 167.121.374-20.
CO
ME
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
RC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
IA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
LIZ
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as
seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
CINEMIX CINE BAR LTDA - ME, CNPJ 09.431.166/000137, Processo N o- 01580.036384/2012-20: Decisão que concluiu pela
aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais);
CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ
10.332.265/0001-40, Processo N o- 01580.034063/2012-91: Decisão
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
01.243.263/0001-94, Processo N o- 01580.025082/2011-45: Decisão
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais);
CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ
92.894.054/0001-66, Processo N o- 01580.025454/2011-33: Decisão
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais);
A contar da data da efetivação desta intimação, as empresas
terão 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuarem o
pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN n o- 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que os pagamentos fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretarão a devida atualização dos
débitos.
Poderão ser concedidos parcelamentos dos débitos, desde
que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento das multas dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo
contra as decisões ora proferidas. Como consequência da renúncia,
serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Ficam estas empresas advertidas desde logo que o não pagamento das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) das
empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) dos valores das multas sem
desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os
acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede aos interessados
obterem: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e
(ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA destas empresas perante a ANCINE,
impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas
pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes
financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6173.
Espécie: Termo de Cooperação. Processo FBN 01430.000.646/201312. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL- CNPJ N o40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
(UFF) - CNPJ N o- 28.523.215/0001-06. Objeto: O presente Termo tem
por objeto a realização de debates, oficinas, pesquisas e trocas nacionais e internacionais na área de tradução e da divulgação do livro
e da literatura brasileira no exterior, com o objetivo de aperfeiçoar as
técnicas de tradução, ampliar o índice de obras brasileiras traduzidas
e o número de tradutores brasileiros no exterior, por meio de assinatura do presente Termo de Cooperação. Dos recursos: A Fundação Biblioteca Nacional efetuará a transferência de recursos financeiros de ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: a
partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2013. Data de
Assinatura: 01/07/2013.
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL EDIÇÃO 2013
O presidente em exercício da Fundação Biblioteca Nacional,
no uso das atribuições legais torna público que a partir do dia
04/10/2013 no sítio da FBN link: http://www.bn.br estará disponível o
Edital público para os prêmios literários da Fundação Biblioteca Nacional Edição 2013. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, premiar autores, tradutores e projetistas gráficos em reconhecimento à
qualidade intelectual e estética de suas obras, publicadas e impressas
no período de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013, no
Brasil, em língua portuguesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos da Lei Orçamentária Anual - LOA/FBN, Ação 20 ZF. 0004 Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica, com aporte de R$
202.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), dos
quais R$ 112.500,00 (cem e doze mil e quinhentos reais) serão concedidos em prêmios e R$ 90.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
serão destinados ao pagamento dos jurados. INSCRIÇÕES: As inscrições iniciam no dia 04 de outubro de 2013 e encerram no dia 05 de
novembro 2013. Serão aceitas inscrições postadas até o dia 04 de
novembro de 2013 - valendo como comprovante de envio a data de
postagem que consta no carimbo da agência expedidora. As inscrições devem chegar ao endereço indicado no subitem 2.10.2.
AÇ
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2013.
TULIO FARACO
ÃO
PR
MARISTELA RANGEL
OI
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
CNPJ n o- 14.045.546/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 254.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.920,00, Vigência:
18/10/2012 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ANGELO OSWALDO
DE ARAUJO SANTOS- PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 423002
Processo n o- 01415001858201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de forma contínua, de serviços de
recepção, apoio administrativo, secretária executiva, secretária executiva bilíngue e encarregado, para atendimento das demandas do
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no Edifício Sede, em Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 Ed. Cnc Iii - 16º Andar -Df BRASILIA-DF . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 343016
Processo n o- 01438000448201389. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 . Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 10884434000155. Contratado : SANTA TEREZINHA
ART' SACRA -RESTAURACOES LTDA - ME. Objeto: Contração
de serviços técnicos especializados a serem prestados por pessoa
jurídica visando o fornecimento e instalação de cúpulas de vidro nas
galerias de exposição de longa duração do Museu Histórico Nacional.
Fundamento Legal: Leis n o- 8666, 10.520 e LC 123, Decs. 2271,
3722, 5450 e 6204, INs. 02/2010 e 02/2008. Vigência: 26/09/2013 a
24/11/2013. Valor Total: R$12.344,00. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 423002-42207-2013NE800010
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 343016
o-
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 344001
o-
Contrato n 46/2011. Processo n o- 01550000128201171. PREGÃO
SISPP N o- 9/2011 . Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 01229958000111. Contratado : ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 1/09/2013 a 1/09/2014. Valor Total: R$14.838,84.
Data de Assinatura: 29/08/2013.
A
(SICON - 03/10/2013) 344001-34201-2013NE800002
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 344001
Contrato n o- 63/2010. Processo n o- 01550000128201090. PREGÃO
SISPP N o- 17/2010 . Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 35855733000192. Contratado : TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS-LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e supressão do item 2 do
Pregão Eletrônico n o- 17/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$3.768,96. Data de
Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 344001-34201-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 344001
Processo n o- 059/2013-67 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
dedetização com monitoramento permanente. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo - RIO DE
JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Agendar vistoria.
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 344001-34201-2013NE800002
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00001/2013 ao Convênio n o772101/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400018
Processo n o- 01438000294201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a realização dos serviços
de Produção do Volume 45 dos Anais do Museu Histórico Nacional,
ano 2013. Periódico científico e principal veiculo de divulgação do
MHN, bem como do Livro do Seminário Internacional do Museu
Histórico Nacional, 90 anos do Museu Histórico Nacional em debate
- 1922-2012, coletânea de artigos dos participantes do Seminário
Internacional realizado em outubro de 2012, com fornecimento de
todo o material necessário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca
Marechal Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível somente no site www.comprasnet.gov.br após
divulgação.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE PEREIRA IGNACIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO
Comunicação para efeito de Registro do Bem Cultural de
Natureza Imaterial, denominado "Festividade do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó", Estado do Pará, como Patrimônio
Cultural Brasileiro.
Na forma e para os fins do disposto no § 5º do art. 3º do
Decreto n o- 3.551, de 04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
dirige-se a todos os interessados para
AVISAR que está em trâmite no âmbito deste Instituto o
processo administrativo n o- 01450.010235/2008-30, que se refere à
proposta de registro das "Festividade do Glorioso São Sebastião na
região do Marajó", estado do Pará, como Patrimônio Cultural Brasileiro, apresentado pelo Museu do Marajó, pela solicitação de apoio
feita pela Irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do
Arari ao Ministro da Cultura e anuências advindas das localidades de
Soure, Pedral, Afuá, Rio de Piraioara e Cacoal. A região do Marajó é
composta por dezesseis municípios: Cachoeira do Arari, Chaves,
Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure,
Afuá, Anajás, Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Portel,
Gurupá, Melgaço e Breves. Em pelo menos quatorze desses municípios existem, atualmente, festividades em honra a São Sebastião,
nos demais existem a referência apenas em memória. A existência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
dessa devoção na região remonta ao período de colonização e a ação
missionária no século XVI. São Sebastião é tido como protetor e
advogado na região do Marajó, assim como associado às virtudes de
guerreiro, que o aproxima de características identitárias dos marajoaras. A imagem de São Sebastião está sempre presente nos altares
das casas e também das igrejas, quando da realização das festividades
esses são ornamentados por fitas e flores nas cores do santo: verde,
vermelho e branco. A realização das festividades em devoção a São
Sebastião compõe um calendário de homenagens e agradecimentos
por graças alcançadas. Inicia-se com um período de esmolação, que
pode durar de agosto a dezembro, consiste na peregrinação da Comissão de foliões pelas regiões entorno do local da festa coletando
donativos para o santo. Na chegada desses grupos nas casas e fazendas são executadas as folias e ladainhas, principais expressões
associadas à Celebração. As folias e ladainhas possuem repertórios
próprios específicos para cada situação, são transmitidos geração a
geração e atualmente também por meio de oficinas. Possuem algumas
características que as consolidam enquanto repertório: a forma, o
instrumental e suas funções em relação aos componentes da comissão
e a peregrinação. Os momentos de execução das mesmas estão imbuídos de sentimento de fé, respeito e carinho por São Sebastião, as
músicas e rezas dão o tom de sacralidade e alegria que compõe as
festividades. Entre os dias 10 e 20 de janeiro ocorrem às festividades
propriamente ditas, marcadas pelo ciclo de levantação e derrubada do
mastro. Ao longo desses dias ocorrem procissões, ladainhas, festas
dançantes nos barracões e arraiais, que são o ponto certo de encontro
das pessoas da região. O frito do vaqueiro, o leite de onça e a luta
marajoara são outros bens associados à realização desta celebração
que a torna, juntamente com as especificidades dessa região, singular
frente a outras festas de santo. O trabalho produzido para a instrução
do processo contém elementos que motivaram a emissão de parecer
favorável à inscrição das Festividades do Glorioso São Sebastião na
região do Marajó no Livro de Registro das Celebrações. A presente
comunicação tem por finalidade tornar público o ato que se quer
praticar, e permitir que, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta
publicação, qualquer interessado apresente a sua manifestação.
AMPARO LEGAL: Constituição da República Federativa do
Brasil, de 05 de outubro de 1988, art. 216 (inciso II); Lei n o- 8.029 de
12 de abril de 1990; Lei n o- 8.113, de 12 de dezembro de 1990;
Decreto n o- 6.844, de 07 de maio de 2009 e Decreto n o- 3.551, de 4 de
agosto de 2000.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS:
30 (trinta) dias.
CORRESPONDÊNCIA PARA: Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Presidente - SEPS Quadra 713/913 Sul / Bloco D
- 5º andar - CEP. 70.390-135 - Brasília/DF.
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
19
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n o- 022/2009 - Processo n o- 01450.006577/2009-36. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056/0001-71. Contratado: IVAN
PAOLO DE PARIS FONTANARI - CPF: 944.039.700-44. Objetivo:
Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a contar de 03 de outubro de 2013, por solicitação
do próprio contratado. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.
L
A
N
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
O
I
C
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 5/2013 - DPI
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS
NA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL torna público o resultado preliminar
da fase de seleção de projetos do Edital de Chamamento Público n o- 5/2013 - seleção de projeto de pesquisa e documentação da Arte Kusiwa - pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, em atendimento ao item 2 e 7,
subitem 7.3 do referido Edital.
Foram encaminhadas 23 propostas ao programa Siconv 2041120130018 referente a este edital. As seguintes propostas foram desabilitadas e não foram avaliadas por não serem válidas, tendo usado este
programa como plataforma de treinamento: 056162/2013, 056127/2013, 056048/2013, 055947/2013, 055916/2013, 055909/2013, 055903/2013, 055902/2013, 055900/2013, 055889/2013, 055887/2013, 055886/2013,
055885/2013, 055884/2013, 055883/2013, 055882/2013, 055880/2013, 055879/2013, 055878/2013, 055877/2013, 055876/2013, 053381/2013. A única proposta válida que atendia ao objeto do edital, abrangência e
recursos financeiros foi a proposta 061007/2013.
O resultado preliminar da seleção de projeto realizada pela Comissão Técnica do Iphan/Comissão de Avaliação é como se segue:
A
S
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Instituição proponente
Sociedade de Amigos do Museu do Índio
Título do Projeto
Pesquisa e documentação da Arte Gráfica Kusiwa
A
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T
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A
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M
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IM
N° proposta SICONV
061007/2013
Situação
Aprovado com restrições
O projeto aprovado com restrição deverá atender às diligências da Comissão Técnica do Iphan/Comissão de Avaliação, conforme item 7.2.6 do edital. O proponente deverá procurar o Departamento do
Patrimônio Imaterial para informações sobre a diligência solicitada pela Comissão Técnica do Iphan/Comissão de Avaliação. O projeto somente será considerado aprovado após a entrega das respostas e/ou adequações
solicitadas pela Comissão Técnica do Iphan/Comissão de Avaliação entre os dias 4 a 15 de outubro (prazo estabelecido pela Comissão Técnica do Iphan/Comissão de Avaliação durante a habilitação/avaliação do
projeto).
O prazo para recurso das decisões proferidas pela Comissão de Avaliação é de 04 a 09 de outubro de 2013, conforme item 8, subitem 8.5 e item 2. Não serão aceitos recursos em formato diferente do
especificado no item 8 do Edital.
Os resultados referentes aos recursos administrativos e o resultado final da seleção serão publicados no site do Iphan no dia 18 de outubro de 2013 (subitem 8.6 do edital e item 2).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013 - UASG 343001
o-
o-
Contrato n 3/2010. Processo n 01490000104201092. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02958777000199. Contratado : CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA --ME. Objeto: Servicos de Restauracao, Conservacao e Readequacao do Antigo Prédio do Tesouro, Armazem 15,
Trapiche do Armazem 15 e Areas Externas, imoveis pertencentes ao
Conjunto Arquitetonico e Paisagistico do Porto de Manaus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência:
11/09/2013 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 10/09/2013.
RÍVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul informa que o Pregão Eletrônico 12/2013, cujoobjeto é a prestação de
serviços de tecnologia da informação por meio de 2 postos de serviço
presencial, apresentou como vencedora a empresa OTHER SOLUTIONS INFORMÁTICA ME, CNPJ 10.438.318/0001-02, com valor
global da proposta de R$82.999,80 (oitenta e dois mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos).
EDUARDO HAHN
Superintendente
(SIDEC - 03/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 03/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Superintendente do Iphan/SE torna público o Resultado da
Tomada de Preços N o- . 05/2013,Obje-to:Serviços de Conservação no
Sobrado do Iphan em São Cristóvão/SE,cuja Vencedora foi a Empresa"Potência Construtora Ltda - EPP",CNPJ: 04198561/0001-06,no
Valor Global de R$ 57.790,86 (cinquenta e sete mil,setecentos enoventa reais e oitenta e seis centavos).
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 12/2013 - UASG 343012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 343006
Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 01512001041201258. TOMADA
DE PREÇOS N o- 3/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92839281000199. Contratado : PATRIMONIUM ARQUITETURA E RESTAUROLTDA - EPP. Objeto: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade prorrogar os prazo de execução e de
vigen cia do contrato 10/2012, firmado em 17.12.2012, pelo periodo
de 120 dias, passando o prazo de execução a compreender o periodo
de 10/01/13 a 09/02/14 e o prazo de vigencia o periodo de 10/01/13
a 09/03/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/11/2013 a
09/03/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013.
Processo n o- 01500004011201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para produçõação do evento de capitação denominado " III Seminario estadual para preservação de bens móveis e
integrados" Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro Centro-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 03/10/2013) 343006-40401-2013NE800015
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400019
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. N o- do Processo
01400.030358/2012-69. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ n o- 92969856/0001-98. Objeto:
Prorrogação de vigência para realização do Curso de Extensão em
Administração Pública da Cultura. Vigência: em vigor até 30 de maio
de 2014. Data da assinatura: 23/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, Secretário de Articulação Institucional Substituto, CPF n o- 200.072.966-72; Universidade
Federal Rio Grande do Sul, CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF:
346.005.820-04, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60090001179201224, publicada no D.O.U de 16/09/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e toner para
impressoras coloridas e monocromáticas, por meio de sistema de
registro de preços, para atender, por demanda, as necessidades das
unidades administrativas do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia. Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Asa
Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
IA
LIZ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/COMARA/2013-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/COMARA/2013-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 061/COMARA/2013, cujo
vencedor foi á empresa RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA
- ME, CNPJ 03.424.667/0001-00, com valor R$ 225.625,00 (Duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Maiores
informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/COMARA/2013-SRP
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA;
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços
para Aquisição de DETONADOR MONTADO, por meio do Pregão
Eletrônico SRP No 032/COMARA/2013, através da Ata de Registro
de Preços no 032/COMARA/2013, NUP Nº 67202.008218/2013-30
Valor Total do Registro: R$ 181.620,00; Empresa Vencedora: PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS LTDA, Item: 1, Valor R$
181.620,00. Validade do Registro de Preço: 29/09/2014. A referida
Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na
Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/COMARA/2013-SRP
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA;
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços
para Aquisição de Passagens de Transporte Fluvial, por meio do
Pregão Eletrônico SRP No 061/COMARA/2013, através da Ata de
Registro de Preços no 061/COMARA/2013, NUP Nº
67202.011671/2013-23 Valor Total do Registro: R$ 225.625,00; Empresa Vencedora: RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA ME, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, Valor R$ 225.625,00. Validade
do Registro de Preço: 01/10/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BARF/2013
Processo n 67210.0059911/2012-71.
Pregão Eletrônico nº 018/I COMAR/2012.
O Ordenador de Despesas Delegado do Primeiro Comando
Aéreo Regional, usando das atribuições que lhe confere o Art. 87,
Inciso III, da Lei n° 8.666/93, resolve aplicar à empresa J. B. A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
N° 15.264.839/0001-04, as penalidades de MULTA de R$ 2.474,68
correspondente a 30% (trinta por cento) do valor dos materiais constantes na Nota de Empenho 2012NE801515, de 12/11/12, conforme
previsto no subitem b.4, da Cláusula 13ª da Ata de Registro de
Preços, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar no
âmbito do Comando da Aeronáutica pelo prazo de 03 (três) meses, no
período de 07/10/2012 a 06/01/2014, tendo em vista a inexecução
total da entrega do objeto constante da mencionada Nota de Empenho.
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife comunica aos interessados que realizará, às 10 horas (horário local) do
dia 21 de outubro de 2013, a Tomada de Preços nº 004/BARF/2013,
na Av. Maria Irene, s/nº, Jordão, Recife, licitação na modalidade
Tomada de Preços, tipo maior oferta, cujo objeto é a cessão de uso
onerosa para a exploração de serviços de lanchonete. O Edital poderá
ser retirado na Seção de Licitações pelos interessados, mediante apresentação de dispositivo eletrônico ("cd", "pen drive", etc.), de segunda à quinta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, e sextafeira das 9 às 11 horas.
Cel Av RENATO QUEIROZ PRATA
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Cel Int MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2013
Processo n o- 67221.014723/2012-12. Contratante: Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Fortaleza. Contratado: NATACHA MENEZES
MARQUES,
CPF
953.628.002-72,
CNPJ
nº
18.311.231/0001-81. Objeto: Cessão de Uso para Atividades de
Apoio de uma área de 26,00 m², localizada no Clube F-80, cadastrada
na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica - SDPA, sob o nº
CE.010-67221-E-004 (benfeitoria), para exploração exclusivamente
de serviços de cantinas, de acordo com o Laudo de Avaliação de
Imóvel nº 041/SERENG-2/2012. Vigência: 03/10/2013 a 10/11/2014.
Valor Total: 2.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2013.
AÇ
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 032/COMARA/2013, cujo
vencedor foi á empresa PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS
LTDA, CNPJ 09.368.844/0001-64, com valor R$ 181.620,00 (Cento e
oitenta e um mil seiscentos e vinte reais). Maiores informações pelo
telefone (91) 3204-9291/9260.
I COMANDO AÉREO REGIONAL
o-
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 110511-00001-2013NE800009
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ÃO
BASE AÉREA DE NATAL
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: MRC-2004 MANUTRENÇÃO E REPAROS DE
CONTAINNER`S LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 3º Termo
Aditivo, referente ao Contrato de Despesa nº 013/BASC/2010;
FINALIDADE: Prorrogação de Prazo Contratual;
AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 16.306,44;
PROGRAMA: 05122210820000001 / NATUREZA DA DESPESA:
339039;
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000236 DATA: 27/09/2013;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 4.076,61 e Exercício de 2014: R$ 12.229,83;
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013;
VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 e Término: 01/10/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material de informática, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 036/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas
de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: TECSUPRI MÁQ. SUPRIMENTO
E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 03.743.073/0001-61 - Ata n°
36.1/BANT/2013 - R$ 2.233,00); INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 56.215.999/0012-01 - Ata n° 36.2/BANT/2013 - R$
16.015,08); ÁFRICA COM. DE EQUIP. E SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ Nº 07.806.993/0001-32 - Ata n°
36.3/BANT/2013 - R$ 1.639,30); MAXSUPRI COM. E DISTRIB. E
SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº 10.925.615/0001-82 - Ata n°
36.4/BANT/2013 - R$ 1.180,00); TOTAL DISTRIB. E ATACADISTA LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.986.234/0001-03 - Ata n°
36.5/BANT/2013 - R$ 5.817,50); CNHS INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ Nº 11.932.777/0001-00 - Ata n° 36.6/BANT/2013 - R$
22.215,00); BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME (CNPJ Nº
16.403.724/0001-16 - Ata n° 36.7/BANT/2013 - R$ 5.199,00); INFORMATICA QUALITY COM. E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ
Nº 10.807.978/0001-13 - Ata n° 36.8/BANT/2013 - R$ 19.779,18);
L.A DOMINGUES - INFORMÁTICA - ME (CNPJ Nº
11.690.544/0001-49 - Ata n° 36.9/BANT/2013 - R$ 1.530,00); RAR
COM. E SERVIÇOS DE PROD. TECNOLOGICOS LTDA - ME
(CNPJ Nº 69.145.761/0001-38 - Ata n° 36.10/BANT/2013 - R$
1.075,70); INFORMATIC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP
(CNPJ Nº 03.596.103/0001-54 - Ata n° 36.11/BANT/2013 - R$
20.000,00); FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA EPP (CNPJ Nº 15.479.225/0001-40 - Ata n° 36.12/BANT/2013 - R$
30.145,11); ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP (CNPJ Nº
24.208.480/0001-49 - Ata n° 36.13/BANT/2013 - R$ 4.000,00); NATAL TECH LTDA - ME (CNPJ Nº 04.191.666/0001-25 - Ata n°
36.14/BANT/2013 - R$ 2.880,20); HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME (CNPJ Nº 14.600.648/0001-03 - Ata n°
36.15/BANT/2013 - R$ 4.359,00); FORMATO DISTRIBUIDORA
LTDA - ME (CNPJ Nº 06.224.292/0001-22 - Ata n°
36.16/BANT/2013 - R$ 1.275,00); G P MATTARA SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA - ME (CNPJ Nº 05.114.599/0001-08 - Ata n°
36.17/BANT/2013 - R$ 50.309,07); INTERLABEL ETIQUETAS E
ROTULOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 13.036.294/0001-53 - Ata n°
36.18/BANT/2013 - R$ 536,60).
PR
OI
BID
A
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: PAG 17954/12.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado :
TNL PCS S/A -Objeto: Acréscimo de 5 (cinco) linhas de telefone.
Fundamento Legal: LEI N 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a
18/02/2014. Valor Total: R$3.294,00. Data de Assinatura:
01/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 120029
Nº Processo: 37BAAF2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Total de
Itens Licitados: 00114 . Edital: 07/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 15h30 . Endereço: Praca General Aranha, 20 - Campo Dos
Afonsos Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120101
(SICON - 03/10/2013) 120101-00001-2013NE800080
BASE AÉREA DOS AFONSOS
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/10/2013) 120029-00001-2013NE800399
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120039
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 596-SC/2011.
PREGÃO SISPP Nº 79/2011 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 63554067000198. Contratado :
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA -Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por 12(doze) meses e reajuste de 6,22% na valor
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/09/2013
a 25/09/2014. Valor Total: R$2.018.180,00. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 120039-00001-2013NE800100
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 173/V COMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para contratação de empresa habilitada em prestação de serviços de Limpeza de Esgotos, Limpeza de fossa, desobstrução de tubulação com hidrojateamento, limpeza de caixas de
inspeção/passagem. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
21
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE CANOAS
RETIFICAÇÃO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
No aviso publicado na pág. 20, Seção 3, da Edição 192 do
DOU, em 03/10/2013, onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 5/BAFL/2013", Leia-se: "CONVITE Nº 5/BAFL/2013".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120082
Processo: n.º 67271.000356/2013-57. Pregão Eletrônico nº 015/BACO/2013. Objeto: Registro de preços para eventual execução dos serviços de manutenção de edificações e adaptação de instalações em
proveito da BACO e Unidades Sediadas, descritos no item 3 da Ata,
conforme detalhamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), no Edital e demais anexos. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 04.542.982/0001-02 - Construbasa Planejamento e Construções Ltda-EPP. Valor Total Registrado na
Ata: R$3.439.618,70. A ata com os preços unitários e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na Seção de
Licitações da Base Aérea de Canoas, rua Augusto Severo, nº 1700,
Nossa Sra. das Graças, CEP 92.110-390, Canoas/RS ou pelo fone (51)
3462-5186 / fax (51) 3462-5185, no site http://www.comprasnet.gov.br.
Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 29/08/2013.
Airton Miguel Yasbeck Júnior Cel Av - Ordenador de Despesas
Processo: n.º 67271.000670/2013-30. Pregão Eletrônico nº 017/BACO/2013. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, em proveito da Base Aérea de Canoas e
Unidades Sediadas, descritos no item 3 da Ata, conforme detalhamento,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), no Edital e demais anexos. Ata de Registro de
Preços: 039/BACO/2013; Empresa Adjudicatária: CNPJ nº
02.436.011/0001-44 - Sudelmaq - Comércio de Equipamentos Ltda EPP. Valor Total Registrado: R$522.235,00. Ata de Registro de Preços:
040/BACO/2013; Empresa Adjudicatária: CNPJ nº 03.080.479/000101 - Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda. Valor Total
Registrado: R$66.180,00. Ata de Registro de Preços: 041/BACO/2013;
Empresa Adjudicatária: CNPJ nº 05.088.420/0001-95 - Cana Indústria
e Comércio Ltda-ME. Valor Total Registrado: R$3.109.514,60. Ata de
Registro de Preços: 042/BACO/2013; Empresa Adjudicatária: CNPJ nº
05.942.903/0001-05 - Ouro Preto Alimentos Comércio Ltda-ME. Valor
Total Registrado: R$363.919,40. Ata de Registro de Preços: 043/BACO/2013; Empresa Adjudicatária: CNPJ nº 15.776.968/0001-81 - Força
Total Distribuidora e Serviços Especializados Ltda-ME. Valor Total Registrado: R$1.716.292,00. Ata de Registro de Preços: 044/BACO/2013;
Empresa Adjudicatária: CNPJ nº 39.818.737/0001-51 - Horto Central
Marataizes Ltda. Valor Total Registrado: R$48.353.915,98. Ata de Registro de Preços: 045/BACO/2013; Empresa Adjudicatária: CNPJ nº
88.978.242/0001-03 - Veiga & Jobim Ltda-ME. Valor Total Registrado:
R$5.517,00. A ata com os preços unitários e demais especificações
encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na Seção de Licitações da
Base Aérea de Canoas, rua Augusto Severo, nº 1700, Nossa Sra. das
Graças, CEP 92.110-390, Canoas/RS ou pelo fone (51)3462-5186, fax
(51)3462-5185, no site http://www.comprasnet.gov.br. Vigência:
02/10/2013 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 003 ao Contrato de Despesa Nº. 018/VI COMAR/2010.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesas Nº 018/VI COMAR/2010, com fundamento na Cláusula
Nona do referido Contrato, Inciso IV, Art. 57 da Lei Nº
8.666/1993.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05151062329130001/339039.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000629, de 11 JUL 2013.
DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de 2013.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 4 de outubro de 2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 033/VI
COMAR/2013. Empresas vencedoras: PMH PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.740.696/0001-92, para os itens
001,002,013,020 e 022 pelo valor global de R$ 132,10 (cento e trinta
e dois reais e dez centavos),a empresa POLIDERM COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ 01.264.836/0001-66,para o
item 037 pelo valor global de R$ 2.489,70(cento e trinta e dois reais
e dez centavos), a empresa SANTA RITA COMERCIAL EIRELI
CNPJ 01.907.181/0001-05, para os itens 004,028 e 030 pelo valor
global de R$ 1.367,40 (mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos),a empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP CNPJ 04.724.729/0001-61,para os
itens 006,012,015,016 e 041 pelo valor global de R$ 346,20(trezentos
e quarenta e seis reais e vinte centavos),a empresa NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
09.641.828/0001-01,para
os
itens
003,005,021,023,025,026,027,029,031,032,033,034 e 035 pelo valor
global de R$ 5.420,80(cinco mil quatrocentos e vinte reais e oitenta
centavos),a empresa SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA
ME
CNPJ
13.248.009/0001-68,para
os
itens
007,008,010,011,014,017,036,038,039 e 040 pelo valor global de R$
1.412,85(mil quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos)e a
empresa MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
- EIRELI - EPP CNPJ 37.131.679/0001-68,para o item 045 pelo valor
global de R$ 3.760,00(três mil setecentos e sessenta reais).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.000670/2013-30, relativo ao Pregão Eletrônico nº
17/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 24/09/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel Av AIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120075-00001-2013NE800303
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271001134201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
impermeabilização dos containers metálicos do Sistema Radar TPS-B34 do
2º/1º GCC, em proveito da Base Aérea de Canoas e Unidades Sediadas,
seguindo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo,
1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
PREGÃO Nº 34/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 034/VI
COMAR/2013. Empresas vencedoras: DROGARIA OLHAR SAUDE
LTDA - ME CNPJ 09.048.926/0001-21, para os itens
001,008,012,032,038, 043,054 e 056 pelo valor global de R$ 2.330,10
(dois mil trezentos e trinta reais e dez centavos) e a empresa DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA
CNPJ
09.468.387/0001-80,
para
os
itens
003,004,005,006,009,010,011,014,015,017,022,023,
025,029,030,033,036,037,040,055,057,058,059,060 e 065 pelo valor
global de R$ 7.550,80 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta
centavos).
Cel Int JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS
(SIDEC - 03/10/2013) 120003-00001-2013NE800106
(SIDEC - 03/10/2013) 120075-00001-2013NE800303
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000344201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais de limpeza (produtos novos), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00064 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120073-00001-2013NE800178
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 120080
Nº Processo: 67281031141201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, para atender ás necessidades da Base
Aérea de Anápolis Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414
Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120080-00001-2013NE800171
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400021
(SIDEC - 03/10/2013) 120082-00001-2013NE800018
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/VII COMAR/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 2/VII
COMAR/2013, cujo objeto é a cessão onerosa de bem imóvel para
instalação de alfaiataria no Terninal de Passageiros de Ponta Pelada,
encontra-se regularmente desenvolvida e teve como vencedor a empresa GRAZIELA MEROLA, CNPJ: 12.640.098/0001-20, com o valor de R$ 422,45 (quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco
centavos) mensal.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 03/10/2013) 120003-00001-2013NE800106
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
Nº Processo: 67292005564201302 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em nobreak de marca HDS, conforme descrito no Projeto
Básico, folha 04 dos autos do NUP 67292.005564/2013-02, bem
como, descrito em proposta comercial constante das folhas 12,13 e 14
do referido PAG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Empresa exclusiva habilitada para manutenção do serviço em apreço.
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas da Bamn . Ratificação em 03/10/2013 . MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional . Valor Global: R$
23.358,19 . CNPJ CONTRATADA : 01.682.761/0001-33 CRIAR
SOL UCOES PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
NA
Cel Int SERGIO MACHADO DE ANDRADE
Presidente da Comissão
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006419/2013-81. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ 11.488/0001-34 Objeto: Termo de
Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 047/DCOM/13 do
Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico de
São Paulo, referente ao motor GEJ-85-21. Numero de série E225082,
da aeronave F-5- NORTHROP. Valor: R$ 25.220,00 (Vinte e cinco
mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 16 de setembro de
2013. Vigência: 09/09/2013 a 13/09/2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006418/2013-37. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ 11.488/0001-34 Objeto: Termo de
Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 044/DCOM/13 do
Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico de
São Paulo, referente ao motor GE J85-21, número de série E225881,
da aeronave F-5 - NORTHROP.. Valor: R$ 25.220,00(Vinte e cinco
mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 16 de agosto de
2013. Vigência: 02/09/2013 a 06/09/2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006311/2013-99. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ 11.488/0001-34 Objeto: Termo de
Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 043/DCOM/13 do
Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico de
São Paulo, referente ao motos GE J85-21. Número da série E225760,
da aeronave F-5- NORTHROP. Valor: R$ 25.220,00 (Vinte e cinco
mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19 de agosto de
2013. Vigência: 26/08/2013 a 30/08/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Grupamento de Apoio Logístico - GAL, por intermédio do
seu Ordenador de Despesas, vem tornar sem efeito a publicação
constante do Diário Oficial da União nº 191, seção 3, página 22, de
02/10/2013, referente ao extrato de Contrato de Despesas nº
01/DTI/2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 674401004912012DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material utilizado em Cirurgia Ortopédica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de
Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 03/10/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
(SIDEC - 03/10/2013) 120096-00001-2013NE000093
Nº Processo: 67438000438201351.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08577112000111. Contratado :
LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com
manutenção preventiva e corretiva, de equipamento automatizado para análises clínicas, com o fornecimento dos respectivos reagentes.
Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 01/10/2013 a 01/10/2014.
Valor Total: R$123.330,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 03/10/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PRECOS
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife; ESPÉCIE: Atas
de Registro de Preços n° 134 e 135/HARF/2013; OBJETO: SRP para
eventual aquisição de mesas cirugicas, pelo período de 1 (um) ano;
n.° Processo 67437.000208/2013-01 (PAG 065/HARF/2013); PREGÃO: 23/HARF/2013; DATA DE ASSINATURA: 30.08.2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30.08.2013 a 30.08.2014; PREÇOS: de acordo
com o menor preço ofertado, registrado conforme tabela anexa às
Atas de Registro de Preços supracitadas, disponível no site
www.fab.mil.br; EMPRESAS VENCEDORAS: BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.836.248/0001-12,
ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 31.000,00; MECSUL INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.189.780/0001-58, ITEM: 2,
VALOR TOTAL: R$ 32.800,00; INFORMACOES: na Secao de Licitacoes, de 2 a 5, das 07:30 as 16:30 h, no HARF ou pelos telefones
(81) 3322.6444/6375.
(SIDEC - 03/10/2013) 120021-00001-2013NE800102
EDITAL Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 172/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 24418/DACTA3/2013 . Objeto: Aquisição de Combustível automotivo na localidade de Caicó/RN para utilização na operação Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2013), conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º 001/AETR/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os
preços contratados são compatíveis com os preços praticados no mercado. Declaração de Dispensa em 03/10/2013 . GUILHERME RUY
ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 45.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.634.597/0002-68 WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA.
AÇ
REGISTRADOR: Hospital de Aeronautica de Recife; ESPECIE: Atas
de Registro de Precos n° 124 a 129/HARF/2013; OBJETO: SRP para
eventual aquisicao de condicionadores de ar, pelo periodo de 1 (um)
ano; n.° Processo 67437.005120/2013-77 (PAG 163/HARF/2013);
PREGAO: 22/HARF/2013; DATA DE ASSINATURA: 21.08.2013;
PRAZO DE VIGENCIA: 21.08.2013 a 21.08.2014; PRECOS: de
acordo com o menor preco ofertado, registrado conforme tabela anexa
as Atas de Registro de Precos supracitadas, disponível no site
www.fab.mil.br; EMPRESAS VENCEDORAS: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ 02.338.597/0001-04, ITENS: 2, 11
e 12, VALOR TOTAL: R$ 160.742,00; PLANALTO INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO - CNPJ
09.338.838/0001-64, ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 31.170,00; DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI-EPP - CNPJ
09.617.964/0001-58, ITENS: 3, 4, 7, E 8, VALOR TOTAL: R$
70.304,00; R.A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME - CNPJ
14.262.495/0001-31, ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 43.424,10, M S
CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - CNPJ
16.558.693/0001-72, ITENS: 6 e 13, VALOR TOTAL: R$ 66.704,00;
NARDOTO COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA-EPP - CNPJ
16.723.460/0001-88, ITENS: 5 e 9, VALOR TOTAL: R$ 26.560,00;
INFORMACOES: na Secao de Licitacoes, de 2 a 5, das 07:30 as
16:30 h, no HARF ou pelos telefones (81) 3322.6444/6375.
Conforme Despacho Jurídico nº 418/JJAER/MFLC, de 12 de
junho de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar seu recurso, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação
de Decisão expedida, referente ao Processo nº 60860.017807/200849, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência,
Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta
de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria
DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 196/GER6-DSA/2008 - THIAGO
VIEIRA DE SOUZA DORIELO.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
(SIDEC - 03/10/2013) 120021-00001-2013NE800102
ÃO
EDITAL Nº 13, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 173/2013 - UASG 120021
PR
Nº Processo: 24418/DACTA3/2013 . Objeto: Aquisição de Combustível automotivo na localidade de Sousa/PB para utilização na operação Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2013), conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º 001/AETR/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os
preços contratados junto à empresa são compatíveis com os praticados no mercado Declaração de Dispensa em 03/10/2013 . GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 9.139,67 . CNPJ CONTRATADA : 08.320.251/0001-65 DERIVADOS DE PETROLEO
CHABOCAO LTDA.
OI
BID
A
(SIDEC - 03/10/2013) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 174/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 24418/DACTA3/2013 . Objeto: Aquisição de Combustível automotivo na localidade de Pau dos Ferros/RN para utilização
na operação Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2013), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º
001/AETR/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Os preços contratados junto à empresa são compatíveis com os praticados no mercado Declaração de Dispensa em 03/10/2013 . GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 8.546,28 . CNPJ CONTRATADA : 09.117.268/0001-82 POSTO SEG UNDO MELO LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 175/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 67445001902201176.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08957883000134. Contratado :
GUMODAC LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigencia
do contrato nr 004/harf/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$117.770,00. Data de
Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 120019-00001-2013NE800321
(SIDEC - 03/10/2013) 120021-00001-2013NE800102
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pelo código 00032013100400022
Conforme Despacho Jurídico nº 400/JJAER/MFLC, de 28 de
maio de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação
de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67615.022682/201034, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência,
Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta
de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria
DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 235/JJAER/2012 - ISMAEL FARIAS
DE OLIVEIRA.
PO
Nº Processo: 24418/DACTA3/2013 . Objeto: Aquisição de Combustível automotivo na localidade de Açu/RN para utilização na operação
Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2013), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º 001/AETR/2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços contratados junto à empresa são compatíveis com os praticados no mercado Declaração de Dispensa em 03/10/2013 . GUILHERME RUY
ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 8.210,40 . CNPJ CONTRATADA :
07.543.171/0001-06 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120019
Nº Processo: 24418/DACTA3/2013 . Objeto: Aquisição de Combustível automotivo na localidade de São José do Egito/PE para utilização na operação Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2013), conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
n.º 001/AETR/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços contratados junto à empresa são compatíveis com
os praticados no mercado Declaração de Dispensa em 03/10/2013 .
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 8.500,67 . CNPJ CONTRATADA : 00.479.987/0001-79 RODOANGEL O COMERCIAL
LTDA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 120066
CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 176/2013 - UASG 120021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 67423012406201287.
PREGÃO SRP Nº 72/2012 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado : T S W
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de armário de aço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/09/2013 a 20/09/2014. Valor Total: R$221.078,20. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Conforme Despacho Jurídico, de 02 de outubro de 2013,
pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67615.015961/2010-41, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 438/JJAER/2012 - W & J TÁXI
AÉREO LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Conforme Despacho Jurídico, de 02 de outubro de 2013,
pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67615.015940/2010-26, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 82/JJAER/2013 - MARCUS ANTONIO DA COSTA FONTOURA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EDITAL Nº 16, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120008
Conforme Despacho Jurídico, de 02 de outubro de 2013,
pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67614.019790/2010-30, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 142/JJAER/2012 - A. P. SANTOS
MILHO.
Nº Processo: 67612021061201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de display touchscreen interativo, com tela de 55 e suporte,
tipo pedestal, a serem utilizados no CINDACTA I e no DTCEA-BR
(Brasília). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal
09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Conforme Despacho Jurídico, de 02 de outubro de 2013,
pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67615.015961/2010-41, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 264/JJAER/2013 - AERO WAL TÁXI
AÉREO LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENNA
Presidente da JJAER
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 01/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Substituição de cabos de média tensão de
saída dos dois transformadores de 2MVA da subestação principal do
PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
(SIDEC - 03/10/2013) 120048-00001-2013NE800216
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612012009201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de gás hidrogênio, a ser
utilizado na Estação Meterológica de Altitude de Brasília (EMA-BR).
O presente registro de preços visa atender exclusivamente ao órgão
gerenciador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal
09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 120008
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900165201290 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mesas e cadeiras plásticas Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos
Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção
de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela
Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/CINDACTA II/2013
(SIDEC - 03/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
Habilitação 2
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 012/CINDACTA II/2013 cujo objeto é Serviço de reparo geral nos PNRs 1011, 1025 e 1041 da Vila dos Oficiais de
Curitiba e 2004 e 2015 da Vila dos SO/SGT de Curitiba. Após análise dos
recursos interpostos, foram habilitadas as empresas: NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA; TJ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP; CONSTRUTORA MESSINA LTDA e CONSTRUCON CONSTRUCOES LTDA. Permanecem inabilitadas, conforme relato na Ata
nº 002/TP 012 de 28 de agosto de 2013, as empresas: VARPEC ENGENHARIA LTDA; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA EPP e UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/CINDACTA II/2013
P
M
I
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CINDACTA II/2013
1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de
proposta de preços. Foram desclassificadas as empresas: VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ 04.343.328/0001-61, no item 1; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 05.301.567/0001-11, em todos os itens;
e RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 15.617.289/0001-60,
no item 2, por deixarem de atender ao item 6.1 letra b do edital, não
apresentando a demonstração da composição analítica do BDI. Foram
declaradas vencedoras as empresas: RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ 15.617.289/0001-60, para os itens 1 e 3; NORMANDIE
INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ
75.718.932/0001-73, para os itens 2 e 5; e CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.430.974/0001-66, para o item 4, conforme
mapa comparativo, com BDI verificado sem discrepâncias. Sendo que, a
empresa CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA deverá corrigir o
cronograma com a última parcela igual ou superior a 10% (dez por cento)
do valor total do serviço, conforme item 19 do projeto básico (anexo I do
edital). Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109
da LEI 8666/93, referente à fase de proposta de preços.
Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 67612018084 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamento OTDR e de analisador de rede portátil, a serem
utilizados no CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/10/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar
/ Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 3418/ICEA/2013 . Objeto: Publicação de matérias referentes a licitações, no período de 12 meses no Diário Oficial da
União, seção 3. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Imprensa Nacional é o Órgão Público Federal que tem exclusividade
para publicação de matérias oficiais no DOU. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2013 . LEANDRO COSTA DE ANDRADE .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/10/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$
25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 03/10/2013) 120008-00001-2013NE800326
(SIDEC - 03/10/2013) 120067-00001-2012NE800256
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400023
L
A
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GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 120016
O
I
C
Nº Processo: 67720017277201269.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 . Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14523411000176. Contratado :
JATOSERV CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Construção de
dois abrigos para transformadores e outros dispositivos de energia
elétrica. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a
03/03/2014. Valor Total: R$83.412,36. Data de Assinatura:
13/09/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 03/10/2013) 120016-00001-2013NE802765
RE
1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 14/CINDACTA II/2013 cujo objeto é
Serviço de modernização dos sistemas elétricos da Estação de Apoio de
Controle de Espaço Aéreo Morro do Urucum (EACEA-MUM), com fornecimento de materiais, teste, treinamento, garantia e sistema de supervisão. Empresa habilitada: NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 75.718.932/0001-73. Empresa inabilitada: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 26.415.117/0001-20, por deixar de cumprir o item 5.7.2
do Edital, comprovação do responsável técnico indicado: Daniel Bermudez Souto de Oliveira. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis,
conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de habilitação.
A
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EX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
23
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Editoração e Impressão Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 24/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/GIA-SJ/13
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio - SJ através do
Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 005/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de
193,86 m2 (cento e noventa e três metros e oitenta e seis centímetros
quadrados), destinada exclusivamente à exploração, de atividades
bancárias, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues
ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 05 de
novembro de 2013 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão
de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação
(DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:00 às 11:30
horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou
fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ,
Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José
dos Campos/SP.
CONCORRÊNCIA Nº 10/GIA-SJ/13
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio - SJ através do
Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 010/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de
123,35 m2 (cento e vinte e três metros e trinta e cinco centímetros
quadrados), destinada exclusivamente à exploração, de atividades de
cantina, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues
ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 05 de
novembro de 2013 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão
de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação
(DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:00 às 11:30
horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou
fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ,
Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José
dos Campos/SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 120016
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
Nº Processo: 67720010724201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de cabos telefônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 120024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 714000
Nº Processo: 67530012147201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de adequação do banheiro da Capela do CIAAR, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I, no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Santa Rosa, n o- 10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
No- Processo: 61272000408201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de telefonia móvel Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todas as referências de tempo no Edital,
no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
KATIA MARIA MODESTO FERREIRA DA COSTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 714000-00001-2013NE000158
(SIDEC - 03/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 120024
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/AFA/2013
CO
A Academia da Força Aérea através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº
01/AFA/2013, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão onerosa de uma área de 2,0 m² da Edificação E-006 para a utilização de uma Estação de Radiobase (Telefonia Celular) da AFA, por um período de 12 meses, conforme
condições estabelecidas no Projeto Básico. DOCUMENTAÇÃO: Os
envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, no dia 04 de novembro de 2013 às 09:00 horas, na sala
de reuniões da Seção de Licitações da Academia da Força Aérea,
situada na Estrada de Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga/SP.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os licitantes poderão retirar o
edital, munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE diariamente na
Seção de Licitações da AFA, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (019) 35657160 ou fax (019)3565-7003.
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 67530009348201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas:
21/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
A Academia da Força Aérea através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº
002/AFA/2013, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão onerosa de uma área de 4,78 m² da Edificação E-006 para a utilização de uma Estação de Radiobase (Telefonia Celular) da AFA, por um período de 12 meses, conforme
condições estabelecidas no Projeto Básico. DOCUMENTAÇÃO: Os
envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, no dia 04 de novembro de 2013 às 14:00 horas, na sala
de reuniões da Seção de Licitações da Academia da Força Aérea,
situada na Estrada de Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga/SP.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os licitantes poderão retirar o
edital, munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE diariamente na
Seção de Licitações da AFA, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (019) 35657160 ou fax (019)3565-7003.
Pirassununga, 3 de outubro de 2013.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1061/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67510.12754/13-56, publicada no D.O.U de 16/09/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preço para
Contratação de Empresa Especializada para Sonorização Interna para
o Ginásio de Esportes da AFA. Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530009492201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de centrífuga de bancada para laboratório, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer
a este último.
ÃO
PR
OI
BID
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2013 - UASG 120054
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1011/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- GOVERNE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Valor: R$ 273.277,00. Valor Global
da Ata: R$ 273.277,00. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC - 03/10/2013) 120060-00001-2013NE000055
Nº Processo: 293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade de ensino superior para a prestação de serviços de MBA em
Gestão Hospitalar, para os oficiais matriculados no Curso de Política
e Estratégia Aeroespaciais, da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Mal Fontenelle,
1200 - Campo Dos Afonsos/rj Sulacap - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 120054-00001-2013NE000014
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2432/2013 - UASG 720301
N o- Processo: 63128002432201361 . Objeto: Prestação de serviços
especializados em engenharia para apoio às atividades de pesquisas
referentes à Fase II do desenvolvimento da Mina de Fundo. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
16/09/2013 . EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . HUMBERTO MORAES RUIVO
Diretor . Valor Global: R$ 1.657.692,00 . CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA.
(SIDEC - 03/10/2013) 720301-00001-2013NE000106
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400024
(SIDEC - 03/10/2013) 791000-00001-2012NE000154
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 791800
N o- Processo: 63105005257201241 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, referente a obras de reforma do piso de
concreto do ginásio de esportes, para futura instalação de duas quadras poliesportivas, compreendendo uma área de 2.080,00 m2, na
Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue
S/nr./rj Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 04/11/2013
às 09h00
PO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
(SIDEC - 03/10/2013) 120060-00001-2013NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1011/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 62084001163201315. , publicada no D.O.U de
13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente LICITAÇÃO é a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) Tecnologia GSM. Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
16h30 . Endereço: Ilha de Mocanguê, S/nº Centro - NITEROI - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
AÇ
CONCORRÊNCIA N o- 2/AFA/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 20/2013
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
p/Equipe de Apoio
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/10/2013) 791800-00001-2013NE000319
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 781000
N o- Processo: 62002000921201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens comuns, nos termos do art. 1º, Parágrafo Único, da
Lei 10.520/2002 relativo a materiais de Informática, que visam melhorar e aperfeiçoar o uso dos sistemas computacionais por parte dos
usuários do Comando do 1º Distrito Naval, permitindo-lhes com
maior poder de processamento, diminuindo as vulnerabilidades e,
sobretudo despendendo menor custo com manutenção. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atentarse para específicações dos itens. De acordo com o Edital e seus
anexos.
CAMILA ANTUNES GODDE
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/10/2013) 781000-00001-2013NE000396
2º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013; Manuntencao de
programa de software de computador denominado SYSHOP (Sistema
de controle hospitalar) prestacao de servicos de suporte tecnico, instalacao e treinamento de usuarios, na area do comando do 2° Distrito
Naval.; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, art.25. caput; Processo: n° 63067.001915/2013-19; Autorização: em 30.09.2013, por
CMG (Md) CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA - Diretor; Ratificação: em 30.09.2013, por Vice-Almirante,ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS Comandante do 2° Distrito Naval.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE REUMÁTICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA-EPP. Espécie: Termo de
Credenciamento n° 82700/13-075/00. Objeto: Prestação de serviços
médios aos usuários do SSM, na área do Comando do 2º Distrito
Naval. Data da assinatura: 10/09/13. Prazo de vigência: 10/09/14.
Credenciado: CARLOS ADRIANO CHAVES-ME. Espécie: Termo
de Credenciamento nº 82700/13-077/00. Objeto: Prestação de serviços de prótese odontológica aos usuários do SSM, na área do
Comando do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 11/09/13. Prazo de
vigência: 11/09/14.
Credenciado: AMAT-ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE
ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS LTDA.. Espécie: Termo de
Credenciamento nº 82700/13-091/00. Objeto: Prestação de serviços
terapêuticos aos usuários do SSM, na área do Comando do 2º Distrito
Naval. Data da assinatura: 06/09/13. Prazo de vigência: 06/09/14.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
O Diretor do Hospital Naval de Salvador, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que constam no processo nº.
63067.001839/2013-33 , acatando o julgamento do pregao eletronico
N o- 009/2013, com a finalidade de efetivação de seus efeitos legais e
expirado os prazos recursais; resolve:HOMOLOGAR os atos do pregoeiro e Adjudicar: a contratação de empresa para fornecimento de
materiais farmacêuticos Conforme necessidades do Hnsa pelo valor
de R$ R$ 1.346.335,08 ( um milhão e trezentos e quarenta e seis mil
e trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos). A adjudicação se
justifica por ter a empresa supra mencionada apresentado proposta
mais vantajosa para a Administração Pública.
CF(MD) CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrada: HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,
CNPJ nº 60.042.686/0001-05, Item 65 - R$ 73,00; Ata nº 027/2013 Empresa Registrada: EDUAR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
SOLDA LTDA, CNPJ nº 60.187.903/0001-55, Item 06 - R$ 1,35,
Item 45 - R$ 0,50; Ata nº 028/2013 - Empresa Registrada: FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº
90.346.644/0001-29, Item 10 - R$ 76,99, Item 14 - R$ 119,99, Item
15 - R$ 78,99, Item 23 - R$ 38,00. Data da assinatura: 01/07/2013.
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Contratada: MAUES ENDOSCOPIA TERAPEUTICA S/S LTDAGASTROCLINICA - CNPJ: 03.524.943/0001-01 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84700/2013-163/00. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
02/10/2013 a 01/10/2014. Data da Assinatura: 02 de outubro de
2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFATIL S/S LTDA-EPP CNPJ: 01.069.112/0001-61 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-121/00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e
especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 02/10/2013 a
01/10/2014. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2013.
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratado: FEMAR - Fundação de Estudo do Mar; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2010013/03; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de
apoio ao desenvolvimento e a atualização da atividade de construção
naval, por meio de promoção de estudos, pesquisas, cursos, seminários e outras atividades congêneres para formação, especialização e
aperfeiçoamento do pessoal da Base Naval; Prazo de Execução:
01/10/2013 à 30/03/2014; Prazo de Vigência: 01/10/2013 à
30/09/2014; Data de assinatura: 30/09/2013.
Termo Aditivo nº 84800/2012-015/01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 84800/2012-015/00, por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/10/2013, encerrando-se em 30/09/2014, para a
prestação de serviços para coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos do Complexo Naval de Val-de-Cães. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Data de assinatura: 30/09/2013.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 006/2013 - Registro de Preços para a aquisição
de materiais e equipamentos de proteção individual; Ata nº 015/2013
-Empresa Registrada: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 04.051.013/0001-40, Item 12 - R$ 6,26, Item 42 - R$ 30,00;
Item 44 - R$ 0,99, Item 46 - R$ 0,79; Ata nº 016/2013 - Empresa
Registrada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA,
CNPJ nº 05.049.432/0001-00, Item 62 - R$ 0,37; Ata nº 017/2013 Empresa Registrada: ATHENAS COM. DE MAT. ELÉTRICOS E
EPI LTDA-ME, CNPJ nº 06.972.824/0001-00, Item 27 - R$ 12,00,
Item 29 - R$ 430,00, Item 31 - R$ 12,00, Item 32 - R$ 33,00, Item
35 - R$ 14,00, Item 37 - R$ 35,00, Item 38 - R$ 19,00, Item 39 - R$
16,00, Item 43 - R$ 29,98, Item 49 - R$ 19,00, Item 51 - R$ 53,30,
Item 58 - R$ 180,00, Item 59 - R$ 58,00, Item 60 - R$ 96,00, Item
61 - R$ 8,00; Ata nº 018/2013 - Empresa Registrada: TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA,
CNPJ nº 08.568.311/0001-63, Item 16 - R$ 12,60, Item 17 - R$ 6,20,
Item 18 - R$ 1,44, Item 47 - R$ 0,70; Ata nº 019/2013 - Empresa
Registrada: ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
nº 10.745.622/0001-00, Item 05 - R$ 1,69, Item 28 - R$ 10,90, Item
30 - R$ 5,00, Item 50 - R$ 9,49, Item 52 - R$ 9,27, Item 57 - R$
18,99; Ata nº 020/2013 - Empresa Registrada: GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ nº
10.833.311/0001-95, Item 01 - R$ 2,05; Ata nº 021/2013 - Empresa
Registrada: GKSEG EPI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAME, CNPJ nº 11.191.946/0001-07, Item 02 - R$ 2,49, Item 20 - R$
58,00, Item 21 - R$ 20,00, Item 24 - R$ 7,00, Item 26 - R$ 9,00, Item
33 - R$ 319,99, Item 40 - R$ 5,60, Item 48 - R$ 5,99; Ata nº
022/2013 - Empresa Registrada: COMERCIAL BRASIL DE EPI
LTDA-EPP, CNPJ nº 11.509.243/0001-76, Item 03 - R$ 2,52, Item 11
- R$ 3,64, Item 13 - R$ 74,97, Item 22 - R$ 119,99; Ata nº 023/2013
- Empresa Registrada: VESTLINE ROUPAS DE PROTEÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 14.773.854/0001-15, Item 41 - R$ 11,40; Ata nº
024/2013 - Empresa Registrada: C E Z VASCONCELOS & CIA
LTDA-ME, CNPJ nº 16.747.373/0001-60, Item 04 - R$ 13,69, Item
07 - R$ 44,45, Item 08 - R$ 34,60, Item 09 - R$ 33,55, Item 36 - R$
21,98; Ata nº 025/2013 - Empresa Registrada: F. C. DE S. PALHETA-ME, CNPJ nº 17.200.149/0001-17, Item 25 - R$ 36,80, Item
34 - R$ 2.500,00, Item 64 - R$ 1.500,00; Ata nº 026/2013 - Empresa
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N ? 84700/2013-007. Objeto:
Material médico cirúrgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa:
01.399.246/0001-40 GUILBER FARMACEUTICA COMÉRCIO LTDA , contrato número: 84700/2013-131/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N ? 84700/2013-007. Objeto:
Material médico cirúrgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa:
33.348.467/0004-29 SHALON FIOS CIRURGICO LTDA , contrato
número: 84700/2013-140/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
O Ordenador de Despesas da Capitania dos Portos do Piauí
- torna público que, em 01/01/2013, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 001/2013, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de
R$ 60.895,00, para aquisição de combustível (óleo diesel comum,
óleo diesel especial (S-10), gasolina comum, gasolina aditivada, óleo
lubrificante, graxa automotiva e aditivo para óleo diesel), em favor da
empresa V. Machado & CIA LTDA, CNPJ - 06.703.805/0001-88;
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N ? 84700/2013-007. Objeto:
Material médico cirúrgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa:
06.091.618/0001-90 CN PLUS COMERCIAL LTDA , contrato número: 84700/2013-127/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
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ANTONIO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
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PREGÃO N o- 02/2013 UASG 783601 Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material de consumo para a área de saúde.
Ata nº 07/2013, empresa registrada: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.667.561/0001-98, itens 01 e 02; valor total:
R$ 187.460,00. Ata nº 08/2013, empresa registrada: SERPRONTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP,
CNPJ: 09.213.630/0001-19, itens 06 e 07; valor total: R$ 13.440,00.
Ata nº 09/2013, empresa registrada: SAMUEL GONDIM DA SILVA
EPP, CNPJ: 07.961.470/0001-60, itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13; valor
total: R$ 18.204,90.
25
ISSN 1677-7069
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 784810
o-
N Processo: 63396000967201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Defensas, para proteção
das embarcações nos momentos de atracação e desatracação e nas
abordagens a outras embarcações durante as inspeções navais realizadas pelas equipe de Fiscalização do Tráfego Aquaviário. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Valde-cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 784810-00001-2013NE000335
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 784810
N o- Processo: 63396000941201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de um Grupo Motor Gerador, um painel de
distribuição de energia e um painel de monitoramento no comando da
lancha para a AgEFlut AJURI II, pertencente a Capitania dos Portos
da Amazônia Oriental (CPAOR), conforme especificações no Termo
de Referência anexo A do Edital 41/2013 Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N ? 84700/2013-007. Objeto:
Material médico cirúrgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data
da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa:
83.345.405/0001-99 ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP , contrato número: 84700/2013-122/00. Por:
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 22.968.028/0001-50
-MEDICINAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP, Itens: 114
e 173. Empresa: 48.240.709/0001-90 - ORTOSINTESE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Item: 126. Empresa: 59.233.783/0001-04 SERCON-INDUS E COM DE APARELHOS MED E HOSPITALARES LTDA, Itens: 124, 125 e 212.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 61.100.244/0001-30
-FANEM LTDA, Itens: 273 e 274. Empresa: 63.736.714/0001-82 DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Item:
20. Empresa: 78.380.987/0001-04 - SISMATEC IND COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 31, 130, 131 e 132.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 78.589.504/0001-86
-INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, Item: 279. Empresa: 92.792.530/0001-38 - PHONAK DO BRASIL-SISTEMAS AUDIOLOGICOS LTDA, Itens: 175, 176 e 177. Empresa: 94.069.580/0001-17 - MICMMED LTDA - EPP, Item: 166.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 95.433.397/0001-11
-COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, Itens: 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 21, 32, 43, 139,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
160, 162, 163, 164, 174 e 215. Empresa: 96.260.369/0001-02 - CELSO LOPES MARTINS LTDA-EPP, Item: 158.
Contratada: HJA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
18.421.161/0001-14 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-164/00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 02/10/2013 a
01/10/2014. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2013.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 01.652.620/0001-78
- SOCIBRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELE, Item:
264. Empresa: 02.860.705/0001-04 - M S DISTRIBUIDORA LTDAEPP, Itens: 02 , 45, 47 e 119. Empresa: 03.391.625/0001-10 - COMPOX TECNOLOGIA LTDA, Item: 258.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 784810-00001-2013NE000335
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 03.956.283/0001-38
- WJ-GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Itens:133,
136 e 256. Empresa: 03.983.817/0001-15 - TK SERVICE LTDA EPP, Item: 277. Empresa: 04.166.932/0001-60 - K.M. SAMPAIO E
CIA LTDA - EPP, Itens: 03 e 55.
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 04.187.384/0001-54
- LEISTUNG EQIPAMENTOS LTDA, Item: 138. Empresa:
04.469.133/0001-62 - OMNIMED LTDA, Item: 05. Empresa:
04.896.671/0001-33 - FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME,
Itens: 269 E 270.
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02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 04.910.323/0001-73
- MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES, Itens: 66, 69, 128 e 129. Empresa:
05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA, Item: 127.
CO
ME
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02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 05.293.504/0001-60 METALURGICA 2002 LTDA - EPP, Itens: 01, 19, 30, 46, 48, 49, 50,
51, 53, 54, 56, 68, 137 e 178. Empresa: 05.364.996/0001-38 - PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA - ME, Itens: 25 e 26.
RC
IA
LIZ
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 05.375.249/0001-03 DENTAL ALFA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA, Itens: 205, 207, 229, 246, 249, 251, 252 e 253.
- CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME, Itens: 13, 15, 16, 17,
23, 24, 42 e 216. Empresa: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL
COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICO
LTDA, Item: 247. Empresa: 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE
MACHADO 17544837807, Itens: 116, 122, 161, 165, e 257. Empresa: 13.550.569/0001-72 - JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
- ME, Itens: 04, 27, 33, 34, 40 e 117.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 784700
N o- Processo: 63061008571201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos, com fornecimento de peças para o Hospital Naval de
Belém. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua do Arsenal 200 BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 784700-00001-2013NE000142
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-245, Pregão Eletrônico nº 06/2013 Processo nº 63.17.1000.1091/2013-81. Objeto serviços de ônibus. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e
suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa LUA
TUR TURISMO LTDA - ME, - CNPJ nº 04.047.851/0001-40 - Representante: LEONARDO ODI LOPES - Valor Global: R$
146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta
reias).
AÇ
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 05.439.877/0001-05
- X RAY MEDICAL INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS, Item: 135. Empresa: 05.701.680/0001-94 HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP, Itens: 22, 52, 71 e 134.
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02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 05.756.359/0001-07
- SANDERS DO BRASIL LTDA - EPP, Itens: 210 e 211. Empresa:
05.891.642/0001-41 - COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO LTDA - ME, Item: 271.
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 06.091.618/0001-90 CN PLUS COMERCIAL LTDA - ME, Itens: 59, 60, 61, 70, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 97, 98, 109, 110, 179, 213, 217 e 218. Empresa:
06.207.441/0001-45 - PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTADORA E EXPORTACAO LTDA, Itens: 118, 120 e 121.
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001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 06.350.070/0001-56
- DMI BRASIL - IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, Item: 275. Empresa: 08.378.126/0001-06 - TRAT
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP,
Itens: 208, 209, 214, 219, 220, 221, 228, 230, 233, 237, 238 e 244.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 08.432.701/0001-01
- ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP,
Itens: 57 e 58. Empresa: 10.765.308/0001-81 - USINOX SERVICE
LTDA - ME, Item: 67. Empresa: 11.092.846/0001-15 - STARLAB
COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP,
Item: 28. Empresa: 11.349.876/0001-64 - AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO LTDA,
Itens: 104, 105, 106, 107 e 108.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 11.674.540/0001-77
- EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME, Item: 44. Empresa:
11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, Itens: 276 e 278.
Registrador HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, Espécie ARP número
001. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos. Pregão Eletrônico SRP número 009/2013, assinatura 02/10/2013. Validade
02/10/2013 à 01/10/2014. Registrados: Empresa: 12.467.992/0001-40
ÃO
PR
OI
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-203, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa COMERCIAL CAMARGOP IMPORTADO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, - CNPJ nº 00.488.292/0001-53- Representante: JOSÉ DE PAULA CAMARGO- Valor Global: R$ 3.581,50 (trêz mil quinhentos e
oitenta e um reais e cinquenta centavos).
BID
A
tarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa POLYPRINT - INFORMÁTICA LTDA - EPP, - CNPJ nº
03.747.149/0001-27 - Representante: ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA - Valor Global: R$ 5.176,60 (cinco mil cento e setenta e seis reais
e sessenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-214, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa PH
MIDIA INFORMÁTICA LTDA - EPP, - CNPJ nº 08.255.734/000123 - Representante: CELSO AROLDO DA SILVA - Valor Global: R$
646,40 (seissentos e quarenta e seia reais e quarenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-215, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa
GUAXINIM COMÉRCIO LTDA - ME, - CNPJ nº 08.459.500/000106 - Representante: MARCELO PEREIRA MARTINS - Valor Global: R$ 403,00 (quatrocentos e trêz reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-216, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa S &
L COMÉRCIO E IND. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA, - CNPJ
nº 08.631.112/0001-98 - Representante: LUCIANO VIEIRA DA SILVEIRA- Valor Global: R$ 345.006,52 (trezentos e quarenta e cinco e
seis reais e cinquenta e dois centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-217, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa ZIP
TECH - INFORMÁTICA LTDA - ME, - CNPJ nº 08.923.710/000103 - Representante: JOÃO ARNALDO PORTELA- Valor Global: R$
4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
PO
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-204, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, - CNPJ nº
01.114.326/0001-02 - Representante: JOSÉ LUIZ BUONO - Valor
Global: R$ 7.260,00 (sete mil e duzentos e sessenta reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-207, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa A
VIA TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
INF. LTDA, - CNPJ nº 03.646.050/0001-39 - Representante: JOSÉ
LUIZ BUONO - Valor Global: R$ 29.997,00 (vinte e nove mil novessentos e noventa e sete reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-208, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Ca-
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-224, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, - CNPJ nº
12.598.622/0001-42 - Representante: CLARICE BRESOLIN SOMACAL - Valor Global: R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta
reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-229, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa
HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME, - CNPJ nº
14.600.648/0001-03 - Representante: JULIA PEREIRA NEUMANN
- Valor Global: R$ 17.205,00 (dezessete mil duzentos e cinco
reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-231, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
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3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa LICITTECH - INFORMÁTICA LTDA - EPP- ME, - CNPJ nº
15.011.615/0001-90 - Representante: JANETE PINTO - Valor Global:
R$ 269.433,50 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta
e trêz reais e cinquenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-232, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIP. LTDA - ME, - CNPJ nº
15.812.762/0001-60- Representante: THIAGO OLIVEIRA GUIMARAES - Valor Global: R$ 3.060,62 (trêz mil e sessenta reais e sessenta e dois centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-235, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa SGD
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFO EIRELI - ME, - CNPJ nº
12.337.104/0001-99- Representante: ELVIS FRANCISCO LEAO Valor Global: R$ 3.487,00 (trêz mil e quatrocentos e oitenta e sete
reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-236, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 23/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa
MULTISUPRIMENTOS SUP. E EQUIP. LTDA, - CNPJ nº
39.119.656/0001-63- Representante: ALONSO ALVES CIRINO - Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 122, 123, 124, 125, 127, 128,
132 e 133. Valor Total Registrado: R$ 519.385,50 (quinhentos e
dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-063/00, Empresa Registrada: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
01.907.181/0001-05. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema de Registro de preços
- SRP - visando atender as necessidades do Comando do 7° Distrito
Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades
estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 12/2013. Itens: 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121 e 129. Valor Total Registrado: R$ 21.646,00 (vinte e um mil
seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência: 04/10/2013 a
03/08/2014.
(SIDEC - 03/10/2013) 788820-00001-2013NE999999
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-064/00, Empresa Registrada: CAMPESCA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS,
DERIVADOS, CNPJ nº 05.195.619/0001-12. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema de Registro de preços - SRP - visando atender as necessidades
do Comando do 7° Distrito Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme
especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2013. Item: 82.
Valor Total Registrado: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-065/00, Empresa Registrada: TRIMAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ
nº 07.865.747/0001-51. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema de Registro
de preços - SRP - visando atender as necessidades do Comando do 7°
Distrito Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do
Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2013. Itens: 27 e 60. Valor Total
Registrado: R$ 13.290,00 (treze mil duzentos e noventa reais ). Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-240, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa F L
DA SILVA PAPELARIA - EPP, - CNPJ nº 17.779.003/0001-78 Representante: FERNANDA LOURENÇO DA SILVA - Valor Global: 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-062/00, Empresa Registrada: UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 00.543.061/0001-03. Objeto: Registro de preços
para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema
de Registro de preços - SRP - visando atender as necessidades do
Comando do 7° Distrito Naval e de todas as Organizações Militares
da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2013. Itens: 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
IM
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-067/00, Empresa Registrada: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME, CNPJ nº
11.020.389/0001-53. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema de Registro de preços
- SRP - visando atender as necessidades do Comando do 7° Distrito
Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades
estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 12/2013. Itens: 1, 57, 130 e 131. Valor Total
Registrado: R$ 17.591,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e um
reais ). Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-068/00, Empresa Registrada: EMPORIO LESTE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E EMB LT, CNPJ nº 38.019.360/0001-08. Objeto: Registro
de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, pelo
Sistema de Registro de preços - SRP - visando atender as necessidades do Comando do 7° Distrito Naval e de todas as Organizações
Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2013.
Item: 47. Valor Total Registrado: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos
e oitenta reais). Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 87700/2011-095/02, CONTRATADO: PLANALTO
SERVICE LTDA, CNPJ: 02.843.359/0001-56; CONTRATANTE:
Hospital Naval de Brasília; OBJETO: Repactuação do acordo inicial
referente a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização técnico-hospitalar; Passa a ter valor mensal de R$ 45.093,31
e anual de R$ 541.119,71. VIGÊNCIA: 07/12/2013.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 110/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2013/110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de confecção de placas inox BtlOpRib. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400027
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2013/004 . Objeto: Reforma da Capela Naval
Nossa Senhora dos Navegantes Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 21/10/2013 às 10h00
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 731000
NA
N o- Processo: 63181000693201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Baterias para VTR SK 105A2S. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha
Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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P
Ata de Registro de Preços nº 87000/2013-066/00, Empresa Registrada: G.S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
09.270.460/0001-04. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de gêneros alimentícios diversos, pelo Sistema de Registro de preços
- SRP - visando atender as necessidades do Comando do 7° Distrito
Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades
estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 12/2013. Itens: 26, 31, 62, 79, 87, 97 e 126.
Valor Total Registrado: R$ 28.244,00 (vinte e oito mil duzentos e
quarenta e quatro reais). Vigência: 04/10/2013 a 03/08/2014.
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EX
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-238, Pregão Eletrônico nº 05/2013 Processo nº 63.17.1000.788/2013-35. Objeto material de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450,
de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892,
de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 23/09/2013.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa
ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, - CNPJ nº
85.240.869/0001-66- Representante: ALCIDES DE BRIDA NETO Valor Global: 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos
reais).
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/10/2013) 631000-00001-2013NE000004
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 731000
N o- Processo: 63181000725201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Viatura de transporte especializado 5 TON 6X4 com prancha de transporte lateral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha Das Cobras S/n
- Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 631000-00001-2013NE000004
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA;
Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Termo Aditivo nº 71100/2012-040/01; Objeto: Alteração das
Cláusulas: Nona (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima
(DO PREÇO), Décima Segunda (DO PAGAMENTO), Décima Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Sexta (DA GARANTIA) do acordo
inicial, passando a ter a sua vigência prorrogada até 17/03/2014.
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2013
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 129/2012 - UASG 771300
N o- Processo: 129/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode
Gêneros Alimentiicos (ARROZ BRANCO E PARBOILIZADO) Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ACELI JOSE DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/10/2013) 771300-00001-2013NE200015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 119/2013
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 779000/13-03/00; Contratante: União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha CNPJ:
00.394.502/0192-44; Contratada: Empresa André Victor Agencia de
Viagens e Turismo LTDA CNPJ: 05.685.530/0001-34; Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos para a DPHDM. Valor
total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Vigência: 12
meses a partir da assinatura do contrato; Data da Assinatura
29/05/2013.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
MAXLIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP. Pregão Eletrônico: nº. 12-0226/08-3. Termo Aditivo nº. 41.000/09-079/06. Objeto: Alteradas a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a
Cláusula Décima (Do Preço), a Subcláusula Segunda da Cláusula
Décima Segunda (Do Pagamento), a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta (Da Fiscalização) e a Subcláusila Primeira da
Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos), do Acordo Inicial. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 96.418,35.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
13/09/2013. Prazo de execução: 365 dias.
Objeto: Fabricação de tanques e vasos, com classe de segurança
nuclear e requisitos sísmicos, para a planta do LABGENE. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 29 de outubro de 2013, às 14h00 (Quatorze horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CO
o-
Espécie: CONTRATO N 51500/2013-17/07, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa APML DO BRASIL COMER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME Objeto: Cordoalha de aço
galvanizado, cabo de cobre, cabo de aço, manilhas, clips e sapatilhas.
Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerrado em
01/10/2014, Data de Assinatura: 01/10/2013.
ME
RC
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2013-20/02, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa NOELI PATULSKI EIRELI Objeto: MADEIRAS, COMPENSADOS, COLAS, FÓRMICAS, LIXAS E VERNIZES. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerrado em 01/10/2014, Data de Assinatura: 01/10/2013.
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4163/2012 - UASG 741000
N o- Processo: 401632012 . Objeto: Serviço de reparo em compressores
de refrigeração, sistemas de ar condicionado e sistemas do frigorificas
para os Navios da Marinha do Brasil e Extra Marinha (Navios Mercantes e Off-Shore) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 06/11/2013 às 09h30
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2013-10/03, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa USIPETRO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP. Objeto: Sobressalentes e filtros para grupos motor
gerador - MWM 3 C. Prazo de vigência: iniciada na data de sua
assinatura e encerrado em 01/10/2014, Data de Assinatura:
01/10/2013.
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2013-12/03, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Sobressalentes e filtros para grupos motor gerador - MWM 3 C. Prazo de vigência: iniciada na data
de sua assinatura e encerrado em 25/09/2014, Data de Assinatura:
26/09/2013.
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2013-09/03, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa DIESEL TRACTOR PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Objeto: Sobressalentes e filtros para grupos motor
gerador - MWM 3 C. Prazo de vigência: iniciada na data de sua
assinatura e encerrado em 25/09/2014, Data de Assinatura:
26/09/2013.
o-
Espécie: CONTRATO N 51500/2013-15/03, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa COMERCIAL LUBI LTDA. Objeto: Sobressalentes e filtros para grupo motor gerador - MWM 3 C. Prazo de
vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerrado em
23/09/2014, Data de Assinatura: 24/09/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Objeto: Registro de Preços.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2013(SRP).
Data assinatura: 26/09/2013.
Vigência: 25/09/2014.
Preços registrados conforme a seguir:
a)Ata nº 07/2013: CNPJ:30.248.108/0001-69.
Empresa Registrada: COMERCIAL LUBI LTDA.
Item registrado: 03, 15, 21, 22, 23, 33, 43, 46, 49, 50, 62, 64 E 65.
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Objeto: Registro de Preços.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2013(SRP).
Data assinatura: 26/09/2013.
Vigência: 25/09/2014.
Preços registrados conforme a seguir:
a)Ata nº 04/2013: CNPJ:10.974.880/0002-31.
Empresa Registrada: R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA.
Item registrado: 02, 69 E 72.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 83/2013
Objeto: Contratação de serviços de engenharia consultiva para pesquisa (estudos técnicos) e desenvolvimento de serviços técnicos especializados, de pesquisa, desenvolvimento e apoio para integração de
sistemas para propulsão naval com reatores nucleares. Empresa vencedora: Moody International Brasil Ltda. Valor da proposta: R$
2.202.716,64.
CMG (EN) CLAUDIO EDUARDO DOS S. VELASCO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
EDITAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
(SIDEC - 03/10/2013) 741000-21911-2013NE999999
CONCORRÊNCIA N o- 40095/2013 - UASG 741000
o-
N Processo: 400952013 . Objeto: Prestação de serviço técnico de 01
(um) Chiller da marca Mc Quay de 125 TR, conforme especificações
técnicas contidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/11/2013 às 09h30
AÇ
Espécie: CONTRATO N o- 51500/2013-26/19, celebrado entre o CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES REGO - CAMR e a Empresa APML DO BRASIL COMER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME Objeto: Seção de torre galvanizada de seis metros cada modelo 360 - tipo TECNASA com
acessórios. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e
encerrado em 01/10/2014, Data de Assinatura: 01/10/2013.
CC (EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
ÃO
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
PR
OI
(SIDEC - 03/10/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
BID
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
REGISTRADA:Optolink Indústria e Comércio Sociedade Ltda, para
o item 18 no valor total de R$ 14.730,00;Competitividade Informática
Ltda, para os itens 9, 10,12 a 15, 17, 44 e 45 no valor total de R$
34.774,50;A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática, para os itens 31, 32 e 52 no valor total de R$ 129.053,70;
Aceplus Brasil Ltda, para os itens 19, 20 e 21 no valor total de R$
41.397,75;Kioto Comércio de Equipamentos e Produtos Medicos, para os itens 11 e 16 no valor total R$ 14.616,00; Imagem Informática
Ltda, para os itens 24 e 25 no valor total de R$ 21.013,20;WZ União
Montagem e Instalações Industriais Ltda, para os itens 2, 3 e 8 no
valor total de R$ 1.407,60; DAMASO Comércio e Serviços Ltda,
para o item 50 no valor total de R$ 12.559,10; Total Distribuidora e
Atacadista Ltda, para o item 27 no valor total R$ 2.682,00; BBR
Soluções Comércio e Serviços Ltda, para o item 33 no valor total de
R$ 9.714,00; Click Data Soluções Informática Ltda, para o item 28
no valor total de R$ 10.800,00; Maximus Rio Comercio e Serviços
Ltda, para os itens 40 a 43 no valor totatl de R$ 42.727,00; Ziul
Comercio de Suprimentos de Informática Ltda, para os itens 29 e 30
no valor total de R$ 23.158,00;Amplasoft Computação Corporativa
Ltda, para os itens 34 e 51 no valor total de R$ 63.517,30; Fox
Quality Security Serviços de Segurança Ltda, para os itnes 35 e 47 no
valor total de R$ 95.234,40; Temmax Comercila Serviços e Tecnologia Ltda, para o item 1, no valor total de R$ 1.951,56; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2013-034ARP/00; OBJETO: Aquisição de Acessórios para Informática; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/10/2014; DATA DE ASSINATURA:01/10/2013.
Sob a forma de treinamento em serviço para Enfermeiros, nos moldes
de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD) em 2013.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão supervisor, torna público que, no período de 07/10/13 a
25/10/13, estarão abertas as inscrições do Concurso Público destinado
ao preenchimento de 20 (vinte) vagas na área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirurgia Geral.
O C-EENF do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) é
resultante de convênio entre a Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto e a
Marinha do Brasil - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a
duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais.
A modalidade de ensino será realizada na Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO e a modalidade de Treinamento em
Serviço será realizada no Hospital Naval Marcílio Dias.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, e no Posto de Inscrição da
DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I e abaixo relacionadas:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EVENTO
01
02
03
04
05
06
DATA
ATIVIDADES
07/10/13 a 25/10/13 Período de Inscrições.
A partir de 14/11/13 O candidato deve consultar a página da DEnsM, na
Internet, ou o Posto de Inscrição (pessoalmente ou
através do telefone (0XX21 2104-6006) para obter o
endereço do local onde realizará a prova escrita e o
material suplementar necessário à realização da mesma.
Data a ser definida. Prova escrita objetiva de conhecimentos profissioConsultar evento ante- nais.
rior
Data a ser definida. Divulgação dos gabaritos na Internet à disposição dos
Consultar evento ante- candidatos nas ORDI e Internet. Após a realização da
rior
prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da DEnsM, ou através das ORDI a divulgação
dos gabaritos.
A partir de 13/01/14 Divulgação do Resultado Final do Concurso Público
na Internet e por BONO.
24/02/14
Apresentação dos candidatos classificados, aprovados
e reservas para a verificação de documentos e matrícula.
07
08
09
06/03/14
18/03/14
28/03/14
PARAPARA
Início do Curso.
1ª Reclassificação.
2a Reclassificação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 130/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO DE MÉDICOS NO
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM-MD) EM 2013
Objeto: Fornecimento e montagem inspeções um conversor estático
CC/CA. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 06 de novembro de 2013, às
10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente
no endereço acima mediante a apresentação de um CD ROM, para
que os arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às
16h30.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, resolve retificar o Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U nº 185, de 24/09/2013, conforme abaixo discriminado:
- Incluir na tabela do "ANEXO I":
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400028
Santa Maria / RS. (1)
Curitiba / PR. (1)
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito
Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio
Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106. (2)
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/30243411. (2)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
- Incluir a baixo da tabela do "ANEXO I":
(1) No ato da inscrição os candidatos que escolherem estas
cidades realizarão a prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e a redação nas respectivas cidades de escolha: Santa Maria/RS ou Curitiba/PR. Os candidatos que realizarem as provas em
Santa Maria/RS estarão vinculados ao Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval e os que realizarem as provas
em Curitiba/PR estarão vinculados à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), ORDI responsáveis por tais
áreas geográficas.
(2) Os candidatos aprovados e convocados para os Eventos
complementares realizarão suas etapas nas cidades das ORDI as que
estiverem vinculadas.
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL
MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão supervisor, torna público que, no período de 07/10/13 a
25/10/13, estarão abertas as inscrições do Concurso Público destinado
ao preenchimento de vagas nas especialidades abaixo discriminadas:
ESPECIALIDADES COM ACESSO DIREDURAÇÃO
TO
(ANOS)
ANESTESIOLOGIA
3 anos
CIRURGIA GERAL
2 anos
CLÍNICA MÉDICA
2 anos
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
3 anos
MEDICINA NUCLEAR
3 anos
NEUROCIRURGIA
5 anos
NEUROLOGIA
3 anos
OFTALMOLOGIA
3 anos
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
3 anos
OTORRINOLARINGOLOGIA
3 anos
PATOLOGIA
3 anos
PEDIATRIA
2 anos
PSIQUIATRIA
3 anos
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
3 anos
IMAGEM
TOTAL
VAGAS
2
2
1
3
1
2
1
4
5
2
2
1
3
2
07
08
06/03/14
13/03/14
14/03/14
09
31/03/14
Início do Curso.
1ª Reclassificação para as especialidades de Cirurgia Geral, Medicina Nuclear, Gastroenterologia, Neurocirurgia,
Radiologia e Diagnóstico por Imagem, R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Pediatria, e Anestesiologia.
1ª Reclassificação para as especialidades de Ginecologia
e Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Urologia, Patologia,
Clínica Médica, Psiquiatria, Neurologia, Ortopedia e
Traumatologia, Coloproctologia, Cirurgia Plástica e Oftalmologia.
2ª Reclassificação para todas as especialidades.
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 762000
ALDNER PERES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DURAÇÃO
(ANOS)
2 anos
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO
EM CIRURGIA GERAL
CIRURGIA PLÁSTICA
UROLOGIA
COLOPROCTOLOGIA
TOTAL
DURAÇÃO
(ANOS)
3 anos
3 anos
2 anos
VAGAS
R3 OPCIONAL
DURAÇÃO
(ANOS)
1 ano
VAGAS
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
TOTAL
VAGAS
2
2
2
2
2
6
1
1
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, e no Posto de Inscrição da
DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I e abaixo relacionadas:
EVENTO
01
02
03
04
05
06
DATA
07/10/13 a
25/10/13
A partir de
14/11/13
ATIVIDADES
Período de Inscrições.
O candidato deve consultar a página da DEnsM, na Internet, ou o Posto de Inscrição (pessoalmente ou através
do telefone 0XX21 2104-6006) para obter o endereço do
local onde realizará a prova escrita e o material suplementar necessário à realização da mesma.
Data a ser defi- Prova escrita de Conhecimentos Profissionais.
nida. Consultar
evento anterior
Data a ser defi- Divulgação dos gabaritos na Internet à disposição dos
nida.
candidatos nas ORDI e Internet. Após a realização da
prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico
da DEnsM, ou através das ORDI a divulgação dos gabaritos.
A partir de
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público na
13/01/14
Internet e por BONO.
25/02/14
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Medicina Nuclear, Neurologia, Gastroenterologia, Coloproctologia e Neurocirurgia.
26/02/14
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Ginecologia e Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e
Traumatologia, Urologia, Psiquiatria e R3 em Angiorradiologia/ Cirurgia Endovascular.
27/02/14
Apresentação, verificação de documentos e Matrícula dos
candidatos titulares e reservas das seguintes clínicas: Clínica Médica, Patologia, Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, Anestesiologia, Pediatria e Oftalmologia.
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 62013/2013 - UASG 762300
N o- Processo: 63141001594201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de processamento de
roupas (lavagem, secagem e passagem), utilizando os equipamentos
da lavanderia do Colégio Naval e a mão de obra necessária à execução dos serviços, com execução mediante o regime de empreitada
por preço global, para atender às necessidades deste Colégio Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista
Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 762300-00001-2013NE000171
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Útil Refrigeração Ltda.;
CNPJ nº 33.409.921/0001-61: Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2012-0022/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial;Valor do Termo: 24.366,00; Prazo
de Vigência: 24/09/2013 a 11/04/2014; Data de Assinatura:
24/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 218002
N o- Processo: 67 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina
de Eletroerosão por Penetração com Controle Numérico do Eixo Z e
no Movimento Orbital na Eletroerosão, conforme detalhado no Termo
de Referência, anexo A deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 218002-91081-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400029
N Processo: 0732013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
plataforma com lança articulada elétrica, conforme as características
no item 3.1 do Termo de Referência, ou similares. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo
Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor verificar o Termo de Referência, Anexo A.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE CITAÇÃO
Processo nº 27.619/2012 - Prazo 20 dias
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.619/2012, acidente da navegação envolvendo a L/M "CARMEN
HAGE" e o B/M "AMARILIS", não inscrito, ocorrido na foz rio
Guamá, nas proximidades do Iate Clube de Belém, Pará, em 01 de
outubro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado o Sr. GILCILEI MONTEIRO RIBEIRO, conhecido pelo apelido de "GIL", brasileiro, em união estável, lavrador, Identidade nº 5389449 PC/PA, CPF 857.630.472-49,
residente na margem do rio Guamá, Ilha do Combú, Belém-PA, CEP:
66000-000, o qual está sendo considerado um dos possíveis responsáveis pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"
(Abalroação), ocorrido em 1º de Outubro de 2011, por volta das 17
horas, nas proximidades do Iate Clube de Belém, foz do Rio Guamá,
da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 27 de setembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS,
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 03/10/2013) 762000-00001-2013NE000221
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO
EM CLÍNICA MÉDICA
GASTROENTEROLOGIA
TOTAL
PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 218002
o-
(SIDEC - 03/10/2013) 218002-90181-2013NE999999
N o- Processo: 63008001824201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam
outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações , para
prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço
Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema digital póspago, mediante o fornecimento de 86 (oitenta e seis) acessos móveis,
com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de
comodato, oferecendo o serviço de ligações locais VC1, além de
serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à
internet, com tarifas intragrupo zero e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia
conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência para a
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), Diretoria de Ensino
da Marinha (DEnsM), Diretoria de Assistência Social da Marinha
(DASM) e Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM). Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/nº, Edf. Alte
Tamandaré, 5º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
Processo nº 27.932/2013 - Prazo 30 dias
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.932/2013, referente ao acidente da navegação envolvendo o N/M
"MSC REGINA", de bandeira panamenha, ocorrido na baía de Todos
os Santos, Salvador, Bahia, em 12 de setembro de 2012, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e os representados BLAZO DRESIC, de nacionalidade Montenegrina casado, nascido em 27/08/1979, Carteira Marítima nº CT 639693, Passaporte nº E53KU1309, Imediato da embarcação e DMYTRO SOLOVYOV, ucraniano, casado, nascido em 27/11/1962, Carteira Marítima nº CTB 266115, Comandante do "MSC REGINA", tendo como
Agente Consignatário no Brasil a Pessoa Jurídica Mediterranean
Shipping do Brasil LTDA, situada a Avenida Magalhães Neto, 1752,
CEP: 41.810-011, Salvador - BA, o 1º representado está sendo responsabilizado por imprudência e negligência para com suas funções a
bordo, eis que assumiu a manobra, sem conhecer a exata posição do
navio, principalmente levando-se em consideração a área de águas
restritas em que navegava, incorrendo, assim, em erro de manobra.
Quanto ao 2º representado é tido como responsável pelo fato da
navegação previsto no art. 14, letra "a" da Lei nº 2.180/54, tendo em
vista que procedeu de modo imprudente e imperito, no momento em
que autorizou a navegação da embarcação sob seu comando, sem a
presença do Prático a bordo, em zona cuja praticagem é obrigatória,
incorrendo, ainda, em erro de manobra, sem ter tido o cuidado de
verificar as condições de calado, não agindo, com a devida precaução
e prudência que se espera de um profissional qualificado para o
exercício de tal função. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de setembro 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
GERALDO DE ALMEIDA PADILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013
Nº Processo: 64046.007757/2012-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
63/2012. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ 07.546.073/0001-22. Contratado: H P Pereira Construtora LTDA - ME, CNPJ 01.213.934/0001-74. Objeto: Serviço de transporte
nas obras da BR 163. Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor: R$
913.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS BIOMEDICOS LTDAITEM 01 VALOR R$ 197.106,50
- LOTE 01 VALOR R$ 430.927,00 - LOTE 02 VALOR R$
40.800,00, VAORL GLOBAL ATA R$ 668.833,50 - VALIDEDE 01
ANO.
(SIDEC - 03/10/2013) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
CO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo medico hospitalar para o Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados: 00676 Novo Edital:
04/10/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praca
Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160166-00001-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160103
Nº Processo: 64045.007.148/201.
PREGÃO SRP Nº 32/2013 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de emulsão asfáltica (CAP-50/70).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$441.045,00. Data de
Assinatura: 01/10/2013.
BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160103-00001-2013NE800019
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Em sessão pública realizada às 10:00h do dia 02 Out 13
foram habilitadas todas as empresas participantes deste certame por
terem cumprido com todas as exigências editalícias quanto a esta
fase. Em seguida foram apresentadas as propostas de preços. A empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL apresentou valor de
R$303.135,89 e foi considerada vencedora do Item 1. A empresa A3
ENGENHARIA apresentou valor de R$314.126,28 e foi considerada
como vencedora do Item 2. A empresa THT CONSTRUÇÕES apresentou valor de R$319.206,02 e foi considerada vencedora do item 3.
A empresa MM DE OLIVEIRA apresentou valor de R$312.687,07 e
foi considerada vencedora do item 4. A empresa CÍRIO CONTRUTORA foi considerada vencedora dos itens 5, 6 e 7 por apresentar
propostas no valor de R$310.564,37, R$310.172,39 e R$308.177,94
respectivamente.
(SIDEC - 03/10/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64046007170201302. , publicada no D.O.U de
24/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de empresas, objetivando uma futura aquisição
de gêneros de alimentação e gás liquefeito, para prover o efetivo do
8º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital: 04/10/2013
das 08h00 às 11h40 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PA Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160171-16017-2013NE800541
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 64581019172201379.
INEXIGIBILIDADE Nº 125/2011 . Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05826250000107.
Contratado : CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicoshospitalares e exames de alta complexidadade na modalidade de Oncologia. CONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO
AMAZONAS LTDA/CENUSAFundamento Legal: Inciso II do artigo
57 da Leinº 8.666/93, no artigo 103 das IG 12-02 e nos PARÁGRAFOS 1¨ e 3¨ do TC n¨ 19/2011/HMAM. Vigência: 22/09/2013 a
21/06/2014. Data de Assinatura: 22/09/2013.
(SICON - 03/10/2013)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005.5642013.
PREGÃO SRP Nº 18/2013 . Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
08666201000134. Contratado : MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOESLTDA. Objeto: Aquisição Brita nº 1. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$65.280,00. Data de Assinatura:
01/10/2013.
ÃO
(SICON - 03/10/2013) 160001-00001-2013NE800029
PR
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 23/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de
instrumentos para Banda de Música.
NILSON GOMES VIEIRA JUNIOR
Chefe da Salc
(SIDEC - 03/10/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160018
OI
Nº Processo: 019-SALC.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 . Contratante: 12 BATALHAO DE SUPRIMENTO - -EXERCITO BRASILEIRO. CNPJ Contratado:
68699008000121. Contratado : BPS SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Serviço de confecção de armários desli-zantes. Fundamento Legal: Art.61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a
12/11/2013. Valor Total: R$1.071.105,00. Data de Assinatura:
12/08/2013.
BID
(SICON - 03/10/2013) 160018-00001-2013NE800012
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 35 . Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
dentro de limite de preço Declaração de Dispensa em 01/10/2013 .
AGENOR CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação
em 01/10/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 6.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
84.520.493/0001-80 IMAGEM CO MERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 160020-00001-2013NE080004
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 64581019173201313.
INEXIGIBILIDADE Nº 103/2011 . Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 04666863000153.
Contratado : HOSPITAL SANTA JULIA LTDA -Objeto: Renovação
vigencial da contratação de serviços médicos-hospitalares (nebulização aerosol, taxas de oxímetro de pulso por hora, material endourológico, cistoscopia,uretero, nefrol,percut, entre outros) e exames
especializados.CONTRATADA: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Leinº 8.666/93 e no
Parágrafo Primeiro da Cláusula 6ª do Termo de Contrato nº
014/2011/HMAM. Vigência: 22/09/2013 a 21/09/2014. Data de Assinatura: 22/09/2013.
(SICON - 03/10/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160020
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 64581019171201324.
INEXIGIBILIDADE Nº 112/2011 . Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 08858519000117.
Contratado : DOCTOR FISIO CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA
- ME. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares (Fisioterapia: avaliação postural, crochetagem, pilates em
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001966201316 . Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à Construção de um Pavilhão PE e um Pavilhão de
Comunicações, incluindo a Infraestrutura dos Pavilhões, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta
Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 04/11/2013 às
14h00 . Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser retirados, gratuitamente, na sede da CRO/12, mediante apresentação de
um dispositivo de armazenamento tipo "pendrive" e de um carimbo
com a identificação completa da pessoa jurídica.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160020
Cel CLOVIS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 03/10/2013)
(SICON - 03/10/2013) 160001-00001-2013NE800029
AÇ
Nº Processo: 64118007601201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gerador a Diesel de 300Kva Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova
Imperatriz - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
suspensão, acupuntura, fisioterapia domiciliar, entre outros) eexames
especializados, em complementação ao atendimento prestado aos
usuários do SAMMED/FuSEx.CONTRATADA: DOCTOR FISIO
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da LeiLei nº 8.666/93, no aetigo 103 das IG 12-02 e nos
PARÁGRAFOS 1¨ e 3¨ do TC n¨ 015/11-HMAM. Vigência:
22/09/2013 a 21/09/2014. Data de Assinatura: 22/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160020
JÂNIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/10/2013) 160017-00001-2013NE800039
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001981201356 . Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à Construção da Pavimentação do 3º Batalhão de
Infantaria de Selva (3º BIS), em Barcelos/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 08h00 .
Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser retirados,
gratuitamente, na sede da CRO/12, mediante apresentação de um
dispositivo de armazenamento tipo "pendrive" e de um carimbo com
a identificação completa da pessoa jurídica.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 160014
Nº Processo: 64321013272201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de expediente (material de consumo)
Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 04/10/2013 de 11h00 às
13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155,
Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVISON MARQUES FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160014-00001-2013NE800443
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
31
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160291
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 292013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Grupo Gerador para atender as necessidades do CFSOL/8ºBIS Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64219.006765/2013.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013 . Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 17820876000187. Contratado : FENIX PAISAGISMO E PLANTAS LTDA --ME. Objeto:
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global,
para a execução de serviço de fornecimento e plantio de grama tipo
São Carlos, na Área 1, na Área 2 e na Guarda, do Centro Tecnológico
do Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
01/10/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$270.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Nº Processo: 64219013944201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160024-00001-2013NE800213
(SICON - 03/10/2013) 160291-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64448003349201350.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 . Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE
ARMAMENTO -CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado :
KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: Termo de contrato de
prestação de serviço de coleta e transporte de lixo. Fundamento Legal: art 40 lei 8666/13. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Valor
Total: R$3.185,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160304-00001-2013NE800058
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160296
(SIDEC - 03/10/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64298011034201347 . Objeto: Aquisição de licença de
software de orçamentação eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2013 . AGOSTINHO LIMA DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/10/2013 . ROBERTO
ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global: R$ 7.802,76 . CNPJ
CONTRATADA : 02.144.891/0001-85 AUDATEX B RASIL SERVICOS LTDA.
Nº Processo: 64308008092201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes e gases e
outros materiais engarrafados para atender o Cmdo 2ª Bda Inf Sl e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00068 . Edital:
04/10/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Área
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nº Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 160296-00001-2013NE800001
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - SRP
Registrado para as EMPRESAS: MANA EMPREENDIMENTOS LTDA -MECNPJ 01.725.358/0001-44, valor de R$ 19.225,00;H.G.C.
TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP,CNPJ
05.258.798/0001-90, valor de R$ 120.754,00;M L COMERCIAL
AGRICOLA LTDA - ME, CNPJ 08.208.008/0001-50, valor de R$ R$
206.744,62,FORT SA--FE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS
LTDA - ME, CNPJ08.208.924/0001-90, valor de R$ 9.204,00; SUL-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME,CNPJ 08.893.615/0001-04, valor de R$ 64.510,19;OLITHIER
COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIASLTDA - ME,
CNPJ 09.630.087/0001-55, valor de R$17.352,90; JASP COMERCIO
DE MATERIAL ESCOLARLTDA - ME, CNPJ 12.663.839/0001-99,
valor de R$25.973,00; FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO--ELETRONICO LTDA - EPP, CNPJ 14.839.801/0001-50, valor
de R$ 11.198,00; BOARD-NET INDUSTRIA EE COMERCIO DE
QUADROS EIRELI, CNPJ 71.959.431/0001-28, valor de R$
15.086,32.
P
M
(SIDEC - 03/10/2013) 160515-00001-2013NE000003
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277007814201331 . Objeto: Fornecimento de água
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2013.
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS . Ordenado de Despesas . Ratificação em 03/10/2013 . JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU .
Comandante . Valor Global: R$ 427.061,82 . CNPJ CONTRATADA:
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 03/10/2013) 160297-00001-2013NE800140
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.006952/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 . Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04234285000186. Contratado : ESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a execução de serviço de conservação das fachadas do pavilhão
central, nas dependências do Centro Tecnológico do Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/10/2013 a 01/08/2014.
Valor Total: R$270.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160291-00001-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160241
Nº Processo: 64616003705201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços executados de forma contínua de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, no regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Praça da República,123 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:[email protected]
L
A
N
O
I
C
A
S
N
P
M
NA
JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160241-00001-2013NE800012
RE
I
Número do Contrato: 1/2008.
Nº Processo: 281/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2/2007 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza Técnica Hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 07/10/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$56.778,48. Data de Assinatura:
18/09/2013.
E
T
N
A
N
SI
AS
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de despesas
E
X
E
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 160239
(SIDEC - 03/10/2013) 160515-00001-2013NE800003
R
A
L
(SIDEC - 03/10/2013) 160291-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160304
Nº Processo: 64307.008312/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carga para extintores de incêndio, para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente
vinculadas.Processo
Administrativo/NUP:
64307.008312/2013-22. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
04/10/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr
- Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DE
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
DA
(SICON - 03/10/2013) 160239-00001-2013NE800017
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Registrado: Item 1: S. FRANCO DE SOUZA - ME, CNPJ
11.014.473/0001-64 - Valor Total R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil
e trezentos reais). Responsável pelo julgamento: José Carlos da Costa
- 1º Tenente, Pregoeiro.
Cel MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160118-00001-2013NE801025
4ª REGIÃO MILITAR
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviços continuados de poda de grama de
uma área de aproximadamente 20.732,20 m2 (vinte mil setecentos e
trinta e dois vírgula vinte metros quadrados), coroamento de todas as
espécies existentes na área gramada, erradicação de todas as ervasdaninhas existentes, adubação mineral e orgânica, sempre que se fizer
necessário (sem material), controle de pragas, através de tratamento
fitossanitário, compostagem de todo resíduo produzido pelas atividades, com execução mediante o regime de empreitada global, para
atender às necessidades da Escola de Instrução Especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/10/2013 das 09h30 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua
Marechal Abreu Lima N. 450 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às
10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160317-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160261
Nº Processo: 64601004168201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Link dedicado de internet Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Praça Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias - 7º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO CESAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160261-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160114
Nº Processo: 64301005221201212.
PREGÃO SRP Nº 25/2012 . Contratante: 10º BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado : ALCA TELECOM E MULTIMIDIA COMERCIOE SERVICOS LTDA ME. Objeto: ,ervico de fornecimento de internt ADSLBanda Larga
2Mbps e 5Mbps, de acordo com as espcificacoes do Termo de Referencia (Anexo I) do Edital do Pregao Eletronico SRP 025/2012-Div
Sup, do Cmdo da 4ª Bda Inf Mtz Inf Mtz. Fundamento Legal: Paragrafo unico, art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2013 a
21/08/2014. Valor Total: R$41.988,00. Data de Assinatura:
22/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160114-00001-2013NE800558
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64585003537201311. , publicada no D.O.U de
18/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de controle de pragas mediante desinsetização, desratização e descupinização de área do Hospital Geral de Salvador Novo Edital: 04/10/2013
das 08h00 às 17h59 . Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 Brotas SALVADOR - BA Entrega das Propostas: A partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160039-00001-2013NE800057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160179
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64491000999201318 . Objeto: Abastecimento de água para
consumo humano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
de Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2013 . ALBERTO PEREIRA
JORGE NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/09/2013 .
JOAO CARLOS DE JESUS CORREA . Comandante da 7ª Rm/7ªde .
Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 03/10/2013) 160179-00001-2013NE000003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160188
Nº Processo: 64028001316201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação do serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender às necessidades do 4¨
Batalhão de Comunicações e demais Órgãos Participantes. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br 101 Sul Km 73 Tejipió - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do edital a partir da data de divulgação do aviso de licitações no site comprasnet.gov.br
ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]
CO
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PAULO SERGIO REIS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160188-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160340
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Nº Processo: 64093003318201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de
uso de espaço reservado para funcionamento de um Bazar Militar Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 04/10/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av Hermes da Fonseca, 1355 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES
RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160340-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64257000079201372. ANTONIO FELIPE DA SILVA, CPF 380.797.714-72 para Item 2 valor
R$95,0000MANOEL FELIPE DA SILVA FILHO, CPF 352.505.18400 para Item 1 valor R$92,0000.
SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/10/2013) 167084-00001-2013NE000027
PREGÃO Nº 2/2013
Foram vencedoras do pregão 02/2013 as seguintes empresas:
KEYPPY DEDETIZACOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.457.343/0001-05
(Item 03); HN SAUDE AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ:
05.875.209/0001-12 (Itens 01, 04 e 05); IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 10.363.235/0001-00
(Itens 02 e 08); SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA-EPP, CNPJ:
12.882.148/0001-86 (Itens 06 e 07).
ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160184-00001-2013NE800031
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002166201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da farmácia
do HGuJP. Total de Itens Licitados: 00217 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 160139-00001-2013NE800001
CONTRATO 09/2013
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09534290000128, neste ato representado pelo Sr
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel CPF
905.207.937-49, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11
(DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante denominado simplesmente
CONTRATANTE, Homologou em 15 SETEMBRO 13 os contratos
com pipeiros prestadores de serviços de transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado(Carro-Pipa) que se seguem: SILVIO ROMERO M. DO REGO BARROS 535097814-49 EMERSON
ARAUJO DA SILVA 050778714-50 REGINALDO BEZERRA DE
MELO 099615504-04 REGINALDO GONCALVES LEITE
191651104-04 GERALDO MENDES DA SILVA 355828714-20
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 238908004-91 MARCELO
CORDEIRO DE SOUZA 943458994-00 JOSE CICERO DA SILVA
080487974-53 JOSINALDO GONÇALVES LEITE 258785224-20
FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FREITAS 509873214-04 SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE 558883134-91 JOSE
PAULO SILVA SERAFIM 510405654-68 ALUIDSON SIQUEIRA
BATISTA 011535304-65 LUCILIO CORREIA DOS SANTOS
665693114-68 JOSÉ JOSEILDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO
454879524-34 CÉLIO ROBERTO BARROS MANDÚ 782195074-20
EDMILSON VITAL DA SILVA 630591774-49 EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 030830754-21 RINALDO BARROS BARBOSA
114647475-04 ARMANDO DA SILVA GUSMÃO 212272924-49
GENIVALDO JOSE DA SILVA 026723894-03 FRANCISCO DE
ASSIS DA ROCHA GALINDO 030540994-82 JOSE ELINALDO
DE ANDRADE CARVALHO 074738954-35 VAGNER ESPINDOLA
DE FRANÇA 052946094-79 FRANCISCO RODRIGUES LIBERAL
FILHO 355643774-00 LUCIANO ALVES DA SILVA 358956164-53
JONE VALDECIO BELIZARIO DUARTE 497304954-91 JOSE
FERREIRA DA SILVA NETO 153455804-72 LEONARDO ALMEIDA SOUZA 069237304-73 ADALBERTO PEREIRA DE MELO
460831034-87 ERIBERTO PEIXOTO DE MELO 589273364-53 JOSE HENRIQUE IRMAO 226436304-59 CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO 139729398-50 LUIZ GONZAGA CARDOSO JUNIOR
039224784-41 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA 066419314-55
WELLINGTON SILVA PIMENTEL 045635034-95 RICASSIO LEITE DE SIQUEIRA 152548284-04 MANUEL HONORATO DOS
SANTOS NETO 283198854-34 ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO 010020724-33 DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA
738090204-00 RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE
040028674-20 NIERE DE SOUZA CABRAL 920459954-53 LUIZ
IVANILDO DOS SANTOS 007078448-51 OLIVAN ANDRE
462346834-87 GENECI CORDEIRO DA SILVA 125614284-00 ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 385893974-91 SEVERINO
DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 611711314-53 JOSÉ ADERALMIR DE MORAIS 286215654-04 RICARDO ALEXANDRE
PEREIRA DO AMARAL 029480144-84 GENILSON BEZERRA
DA SILVA 091247274-07 JOSÉ FREDSON BARBOSA BARROS
035163834-29 MADEILDO ALVES CAMBOIM 601674914-15
AFRANIO SERGIO MARQUES VALENTIM 028229314-02 JOSE
RIVALDO NUNES 643520804-20 MÁRIO NUNES DE SOUSA
790240094-72 JOSE JAILSON BARROS DO NASCIMENTO
043824054-59 JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 079789504-33
JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 783058104-53 DARIO ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 222928518-14 CICERO GOIZ PEREIRA 029708744-40 EDSON BATISTA TAVARES 022645814-84 GERALDO ARAUJO VIEIRA 507905954-00 ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA 034750784-06 LABONIO LEITE DE OLIVEIRA
900613224-15
GLEBSON
SIDNEY
LIMA
VANDERLEI
042674824-70 JOSE EDSON GOMES DA SILVA 418444914-04
JOSE CARLOS DA SILVA 174135324-68 JOSE JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA 719445834-91 ANTONIO DE FREITAS
SOUZA 141334074-15 VAGNO CADETE DE CARVALHO
746799024-34 JOSÉ DILSON GOMES CAVALCANTE 46142827415 VALDISON PESSOA CARVALHO 009193194-08 FLAVIA
SOUZA DA SILVA 933744104-72 JUAREZ JADSON SILVA DE
ANDRADE 180845594-00 GEORGE BEZERRA DE LIMA
775008064-34 CÍCERO VITORINO VERAS 563909801-59 RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA ARCOVERDE 024085104-81 PAULO
RODRIGO SANTOS CADETE 314008388-27 EDUARDO DE MORAIS ROCHA 060578394-20 PAULO CAMILO CABRAL
728337004-82 MARCELO LUIZ DE SOUZA 4036318403 MARINALDO VICENTE XAVIER 019259165-70 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 872592738-87 DIMAS RAUL GONÇALVES
398397534-87 JOSE LUCENILDO DOS SANTOS SILVA
404740148-00 NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS 49107887434 MANOEL GUIMARAES DE LIRA 027332124-27 JOSE MARTINS NETO 993806414-00 LUIZ HENRIQUE DE LUCENA COSTA 627457271-68 HUMBERTO LIMA DE MOURA 092818894-98
JOSE ADAILTON DE CARVALHO 060338108-13 VALTER MENDES DA SILVA 039155508-17 ALEXANDRE RODRIGUES IZIDIO 059037824-42 IZAEL JOSE DA SILVA 288967688-96 JOSE
BEZERRA BERNARDINO 844704964-72 JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 543945384-91 SÉRGIO CORDEIRO CAVALCANTI
055749294-73 DAMIÃO MÁRIO DA SILVA 052715654-08 LUCINALDO NUNES DE SOUZA 179285708-07 JOSIAS TIMÓTEO
DOS SANTOS 599688184-53 CICERO SENILDO ELOI DA SILVA
473011044-72 JOSÉ AGOBAR FERREIRA DE PONTES
250086254-20 JOSE JANAILSON TEIXEIRA DE CRVALHO
030104114-80 ANGELINO BEZERRA DA SILVA 809861964-87
MANOEL AMERICO DA SILVA 772351344-53 JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA 189155314-34 ROBSON ALEX DOS
ÃO
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
SANTOS SILVA 080494124-66 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA 100694704-30 IRANDIR SERAFIM DA SILVA
280607094-53 SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS 418060774-34
LEONILDO LUIZ TAVARES 858327664-15 JOSE JADIEL DA SILVA 074260864-61 CICERO DA SILVA SANTANA 067554994-98
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA 799153534-72 SIDRAILTON FERREIRA DA SILVA 045412314-09 KLEITON FARIAS DE BRITO
919129464-91 JOSÉ MARCONI DE ARAÚJO OLIVEIRA
273416348-98 ADEGILSON ARAUJO DE MELO 026973794-44
RENATO DA SILVA GODOI 107352104-46 JOSE ALDO DE SÁ
FERRAZ 728243014-49 CRISTIANO DO NASCIMENTO FERREIRA 061654034-50 CELSO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA
082791164-51 EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA
038870804-24 ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA 497761349-04
ABDIAS MIGUEL DA SILVA 658350184-87 ERALDO FREIRE DE
SA 300286634-20 MANOEL DIONIZIO LUCIANO NETO
078861334-04 ROBERTO ROLDÃO GUIMARÃES 487474244-00
MAURICIO ALEXANDRE BORGES 038470954-04 JOAO VIANEZ DA SILVA 146849424-49 ALBERTO FERREIRA PAES DE
LIRA 935565514-20 JOAO PAULO SILVA DE ARRUDA
097812604-16 JOSE AUDIR DA SILVA 225166974-49 JEFFERSON
RAFAEL CAVALCANTI DUARTE 076121544-12 JOSÉ ADEILSON DE SOUZA TORRES 074204534-03 ANDRE DE OLIVEIRA
CAVALCANTI 041046364-79 JOÃO ROSAS ESPÍNDOLA
308245244-20 RAMON WALFRIDO PONTES LEITE 04698015499 PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER 039820994-47 ALUIZIO
PAULINO BATISTA 080482234-49 JOSE VAILDON DE LIRA
783161704-34 ISMAEL GOMES DE MOURA 882275024-15 JOSE
APARECIDO LOPES DA SILVA 418469404-78 ERONIDES GOMES DOS SANTOS 310762894-87 COSME ERALDO DA SILVA
652306554-53 JOSE VALDO BEZERRA 263879448-13 MARCELO
VECENTE DOS SANTOS 045190954-25 IZAQUE BESERRA DA
SILVA 030944714-39 JOZELITO ALVES DE SOUZA 71953957404 ROMULO DE MELO ANUNCIADO 743085994-15 MARCOS
DOMINGOS DE LIRA 557257594-15 GENILDO MANOEL DA
SILVA 847355034-04 BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
103025074-00 JOSE VALDO TORRES 561961564-20 GENILSON
COSTA DA SILVA 103579464-05 JOSENILDO DA SILVA LIMA
000434964-40 ROBERTO DA SILVA ROCHA 380760394-87 ERIVAN AZEVEDO DE LIMA 021999754-36 JOSE MARIO DA SILVA ARAÚJO 027484224-65 WILSON ROBERTO HASS
684917008-20 TIAGO FERREIRA DA SILVA 083995424-74 JOSE
ADALBERTO DA SILVA 149566404-04 CLAUDIO JOSE E SILVA
JUNIOR 053187674-86 JOÃO KENNEDY DE BARROS
600709354-91 ADRIANO PONTES DE GODOI 072705704-93 JOSE EDSON MARTINS 011145824-25 EZAU LINS DE ANDRADE
075270054-59 ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 143301134-49
JOSENALDO DE LIMA 038916794-08 VALENTIM PEREIRA DO
NASCIMENTO NETO 452915004-68 JOSE ROBERTO RIVELINO
DA SILVA BARBOZA 879300804-04 LUIZ GONZAGA DE MELO
125234278-00 ADEMIR ROCHA DE MELO 034320134-85 JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS 044891064-08 LUIZ
CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS 811214074-04 FABIO DA
SILVA PEREIRA 094832104-02 JOSE JUNIOR NETO 02417455439 FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 095292308-42 DECIO
BEZERRA DE LIMA 212056714-04 FRANCISCO OLIVEIRA
FERRO 304958224-34 GUSTAVO FORTES FEITOSA 92555209468 EDNALDO LIBERATO DA SILVA 043268954-03 CASSIO
NASCIMENTO DE ARAUJO 084161874-79 JOSÉ CLAUDIO DE
SOUZA SILVA 051919274-51 LUCIMARIO MOTA DOS SANTOS
011580924-40 GILBERTO JOSE CARNEIRO DE ANDRADE
172258844-68 JOSE ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
045864904-03 FABIO JOAO SILVA SANTOS 057346594-01 MARCILIO BARBOSA DA SILVA 046043964-26 CICERO LUIZ SOARES DE ALBUQUERQUE PINTO 892322594-00 AUGUSTO CESAR RAMOS 047229124-67 JOSEILDO PEREIRA DE MELO
487771534-72 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS 286466304-04
ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO 843458534-00 JOSE PEREIRA DA COSTA IRMAO 022810598-63 RODOLFO EMANUEL
DE SOUZA 074505254-10 JOSE ALUIZIO DE CARVALHO
279424998-39 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO 811941534-53
JOSUE PEDRO DE SOUSA 630508894-20 EDSON BARBOSA
COELHO 023070798-07 RAMON NUNES DE SOUZA 26211632894 FLAVIANO TENORIO MARTINS 029643524-45 LUCIVALDO
RODRIGUES DA SILVA 446902404-00 FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE JUNIOR 065050394-57 AGNALDO MARQUES
VASCONCELOS 375808924-72 MARCOS JOSE SANTANA DA
SILVA 051007794-38 LUIS FABRICIO DO NACIMENTO
680792654-53 ARNALDO HENRIQUE DA SILVA 174634164-53
CICERO RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA 100971564-00
AMBROZINO LOPES DA SILVA 149761964-53 JOSE ALDO DA
SILVA DOMINGOS 065806914-41 AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA
MONTEIRO 103020154-42 JADEILSON MONTEIRO DA ROCHA
961030864-34 JOARSON DE REZENDE MELO 084913364-51
WILSON BESERRA DELGADO 024563054-69 EVALDO HONORIO DE ALMEIDA 023971744-99 ADEMAR JOSE DE BRITO
MENDES 077054534-36 JOSE CARLOS BATISTA PAULINO
026954334-17 JOSE NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR
031962904-09 JOSE WEDSON DA SILVA 099542734-84 FRANCISCO LUIZ DO AMARAL 880032568-87 MARCOS PEREIRA
JUNIOR 045865514-70 JOSENILDO CORDEIRO SILVA
439152054-00 JOSE EUDES DE MEDEIROS FREITAS 16791991453 JOSE GENILDO AMARAL RAMOS 560820454-91 JOSE HILDO DA NASCIMENTO 248742304-82 JOSE LUCIANO DE FRANCA 046112234-00 JOSE MARCELON DE ALMEIDA 73409316434 CELSO FIGUEIREDO SILVA 010196324-61 EZIO GALINDO
CORDEIRO 021594324-40 ROMILSON CONRADO SILVA
456363544-87 CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS 51006863400 JOSE GERALDO GOMES JUNIOR 012135254-46 EDENILSON
DOS SANTOS MONTANHAS 039246954-58 ANTONIO DJALMA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
137403854-72 EDILSON FLORENTINO DA SILVA 097354464-30
ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO 774242124-00 EDIMAR
RODRIGUES DA SILVA 082082534-48 GERALDO EDES DE MEDEIROS 018505594-06 GERALDO VIEIRA DA SILVA 49120107404 JOSE AMILTON DE MEDEIROS 696055724-00 JOSE CARLOS
LEANDRO DE MORAES 028162824-65 JOSE ERNANDO XAVIER 192516454-34 JOSE RICARDO SIQUEIRA FONTES
030105084-84 JOSE ROLDAO DE SIQUEIRA 214110264-20 LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 059794774-03 LEONEL RODRIGO
BARBOSA DE GOES 054066464-27 LUCINDO MARQUES DE
SOUZA 052856924-40 LUIZ JARDIM 129376118-42 MANOEL
LUCAS DA SILVA NETO 660428524-34 NATIVO DA TIVIDADE
DA COSTA 149651005-49 RAIMUNDO MAURICIO DE SOUZA
755445554-00 RICARDO FERNANDES DA SILVA 076585044-32
ROGACIANO ALVES DO NASCIMENTO 290014298-90 CICERO
GALDINO DOS SANTOS FILHO 049013024-00 JOSE GREMY
DA SILVA JUNIOR 782676764-49 CICERO ROMERO DA SILVA
238554284-68 ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 838336928-04
ROBSTEVANIO JOSE DE MEDEIROS 030551544-60 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 056999214-19 JOSE MARCOS DA SILVA 614571164-72 JOSE PAULO DA SILVA 038536174-25 FRANCISCO EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 583771401-44 JOPSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 054241664-66 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 728879234-04 ELIAS ALVES MARIANO 072888081-49 MANOEL MESSIAS LEANDRO DE MORAES 448427244-04 EVANDRO CESAR MAGALHÃES
682668804-25 ERISVALDO ROSA DA SILVA 104806764-53
FAUSTO GALINDO SERENO 066869728-86 ALEX PINHEIRO DE
OLIVEIRA 341731408-94 MACIEL DA COSTA BEZERRA
630816364-34 WALDIR DASILVA 449636704-10 JOSE ANTONIO
DO NASCIMENTO 426336644-15 SHILDREN DALIFANY FREITAS DOS SANTOS 861905634-49 ADELMO FREIRE BEZERRA
DO NASCIMENTO 741949174-72 THIAGO SOARES DA SILVA
066253924-99 GETULIO JOÃO DA SILVA 072058634-81 EDNALDO CAETANO DE FRANÇA 131504298-38 JOSE AIRTON CAMPOS DA SILVA 038439274-13 JOSE FLAVIO ALVES SILVA
019260064-88 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS 033163304-37
JOSE LENILDO GOMES DA SILVA 023728614-92 ALENADRO
PASCOAL DE CARVALHO 092646884-71 EDIMILSON ABEL DA
SILVA 793048504-87 SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA
027642314-31 MARCONES BARRETO DE MORAES 00781379423 HELTON MAGALHÃES DA SILVA 041950994-12 JOSE PEREIRA DA SILVA 562128364-34 JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA
318751558-48 MARCOS AURELIO DOS SANTOS 943698014-00
MARCIO DA SILVA PEREIRA 104934364-64, EMITIDO NA MODALIDADE 08 (NÃO SE APLICA) EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE AINDA SE ENCONTRAR EM
FASE DE DESENVOLVIMENTO ANÁLISE PELA AGU. CONFORME ACORDÃO 1933/2009 PLENÁRIO TCU, na cidade de
Garanhuns-PE.
MACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46: itens
83, 121, 162, 197 e 217, valor total R$ 6.372,00; FÓRMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA ME, CNPJ
07.316.691/0001-86: item 51, valor total R$ 4.083,00; MUNDIFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01: itens 2, 16, 17, 25, 37, 53,
75, 78, 145, 147, 175, 178, 191, 195 e 229, valor total R$ 27.150,20;
NORPROD DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
07.803.384/0002-00: itens 47 e 245, valor total R$ 577.247,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA ME,
CNPJ 08.676.370/0001-55: itens 3, 4, 22, 27, 41, 48, 52, 81, 87, 89,
92, 94, 129, 130, 151, 155, 160, 161, 173, 179, 198, 208, 224, 234,
248, 252 e 255, valor total R$ 39.727,80; ONCOEXO DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 08.958.628/0001-06: itens158
e 159, valor total R$ 1.470,00; IMPERIALMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 09.102.813/0001-67:
itens 60, 61, 100, 106 e 169, valor total R$ 31.195,00; AGF MEDICAL LTDA ME, CNPJ 09.511.423/0001-40: item 180, valor total
R$ 6.646,50; KLIMA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,
CNPJ 11.011.226/0001-04: itens 144, 152, 153 e 194, valor total R$
1.168,00; SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42: itens 5, 10, 14, 18,
21, 43, 49, 50, 70, 76, 93, 99, 103 a 105, 116, 122, 163, 164, 186,
188, 189, 225 a 227, 231 e 254, valor total R$ 32.412,00; LOTUS
COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 14.125.318/0001-03: item 110, valor total R$
9.996,00; EXCLUSIVA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA ME,
CNPJ 14.905.502/0001-76: itens 11, 24, 30, 34, 40, 54, 56, 58, 63,
65, 71, 74, 77, 79, 82, 125 a 127, 141, 143, 148, 174, 181, 204, 205,
209, 211, 218, 223, 233, 239 e 247, valor total R$ 28.560,90; EREFARMA PROD. PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39:
itens 1, 6, 8, 9, 12, 20, 26, 28, 36, 38, 39, 45, 46, 57, 59, 62, 67, 84,
85, 95, 102, 108, 111, 113, 120, 128, 137 a 140, 156, 157, 166, 167,
177, 199, 200, 210, 219, 220, 230, 235, 238, 244, 246 e 249, valor
total R$ 50.761,10; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21: itens 7, 86, 88 e
119, valor total R$ 2.568,00; CRISFARMA COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.734.295/0004-69: itens 31 a
33, valor total R$ 13.801,40; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ 33.009.945/0002-04: item 35, valor
total R$ 6.536,40 e CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51: itens 19, 29, 55, 68, 69,
72, 96, 107, 112, 114, 165, 170, 171, 172, 187, 212, 214 e 236, valor
total R$ 123.150,50. Valor Global da Ata: R$ 1.590.905,30. Pregoeiro: JOSÉ APRÍGIO VALE JÚNIOR - 2º TEN.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160044
Nº Processo: 64022006862201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção
de bens imóveis, não contínuos, visando atender às necessidades do
23º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. 13 de Maio,1589 Fátima - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160044-00001-2013NE800008
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº19/2013. Empresas vencedoras: CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/000196: itens 117 e 243, valor total R$ 24.432,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.483.928/0001-08: itens 131, 202, 203 e 241,
valor total R$ 51.213,90; GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ
02.513.899/0001-71: itens 13 e 132, valor total R$ 158.500,00; LICIMED DIST. DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PROD.
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.071.245/0001-60:
item 101, valor total R$ 6.800,00; HEALTH TECH FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ 04.238.160/0001-24: item 237, valor
total R$ 441,90; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.106.015/0001-52: itens 80, 90,
134, 150 e 228, valor total R$ 10.687,00; SELLENE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 05.329.222/0001-76: item 115, valor
total R$ 3.000,00; EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 05.598.984/0001-78: item 215, valor total R$ 912,00; AGILA
MARKETING E DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 05.656.727/0001-45: item 201, valor total R$ 15.960,00; EXPRESSA
DIST.
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
06.234.797/0001-78: itens 15, 23, 64, 73, 91, 133, 190, 221, 222 e
240, valor total R$ 356.112,70; FARMACE IND. QUÍMICO-FAR-
PREGÃO Nº 20/2013
IM
L
A
N
O
I
C
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160143
A
S
N
Nº Processo: 64577007322201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Próteses Auditivas Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 03/10/2013) 160143-00001-2013NE800321
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº20/2013. Empresas vencedoras:
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.447.737/0001-10: itens 1, 2, 4 a 7, 10 a 16, 19 e 21 a
23, valor total R$ 24.635,76; MEDI-SAÚDE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 02.563.570/0001-15: item 18, valor
total R$ 815,00; STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ
02.966.317/0001-02: itens 33 e 38, valor total R$ 100.293,65; DENTAL COM. E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 05.391.378/0001-87:
item 66, valor total R$ 135.363,50; MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICADA LTDA EPP, CNPJ 05.897.431/0001-16: itens
24 e 29, valor total R$ 2.663,50; ROSSATO & BERTHOLD LTDA
ME, CNPJ 06.977.683/0001-18: item 65, valor total R$ 3.738,00;
C.M.H. COM. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ
07.344.742/0001-83: item 57, valor total R$ 1.070,00; MED IMAGEM EQUIP. HOSPITALARES, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 07.592.708/0001-28: itens 47 a 51, 53 a 56 e 58, valor
total R$ 16.037,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00: item 59, valor total
R$ 7.500,00; ASAP - INDÚSTRIA MÉDICA LTDA, CNPJ
08.443.089/0001-72: item 46, valor total R$ 225.000,00; DENTAL
MARIA LTDA ME, CNPJ 09.222.369/0001-13: item 61, valor total
R$ 36.674,40; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ
10.518.694/0001-07: itens 34, 40, 41 e 43, valor total R$ 19.640,00;
JD
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA
ME,
CNPJ
13.550.569/0001-72: item 60, valor total R$ 15.680,00; FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30: item 44, valor total R$ 102.224,00;
DIXTAL BIOMÉDICA IND. E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
63.736.714/0001-82: itens 35 e 36, valor total R$ 60.073,00 e CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA EPP,
CNPJ 72.046.881/0001-92: itens 3, 20, 26, 27, 30 a 32 e 45, valor
total R$ 17.324,06. Valor Global da Ata: R$ 768.731,87. Pregoeira:
ANDRÉA BRAGA BRASIL - CAP.
Cel DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160050-00001-2013NE800208
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013
CREDENCIAMENTO N o- 2/2013 - UASG 160204
EB Nº 64024.002360/2013-83, ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO, para
fins do que estabelece o Caput do Art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro
no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, tendo
em vista o prévio Credenciamento nº 002/2013 - EB nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400033
64024.002360/2013-83, para a contratação dos prestadores de serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
nordestino, conforme abaixo: Lote 11, cidade de Bonfim do Piauí-PI:
Gilvan Antonio de Assis, R$ 36.395,03; Salvador Ribeiro Soares, R$
35.986,36; Luiz Carlos de Sousa, R$ 44.982,43. Lote 16, cidade
Campo Alegre de Lourdes-BA: Raimundo Martins dos Santos, R$
35.550,48; Jaelson Castro Araújo, R$ 35.997,13; Luciano Marques
dos Santos, R$ 34.584,57; Célio Roberto Alves Vieira, R$ 35.116,54;
José Ribeiro de Sousa, R$ 35.703,36; Marcos José da Silva, R$
35.963,49. Lote 17, cidade Fartura do Piauí-PI: Geraldo Gomes Andrade, R$ 38.644,13. Lote 28, cidade Dirceu Arcoverde-PI: Fabiano
de Sousa Santos, R$ 32.465,67; Raimundo Ramos Lima de Aguiar,
R$ 32.897,45; Ademilton dos Santos Santana, R$ 31.580,93; Aloísio
Ribeiro Café, R$ 31.629,31. Lote 30, cidade Dom Inocêncio-PI: Gilbem Dias de Souza, R$ 28.751,08; Genivaldo da Silva Coelho, R$
30.386,31. Lote 65, cidade São Braz do Piauí-PI: Fabriciano José da
Silva, R$ 37.837,15. Lote 72, cidade São Raimundo Nonato-PI: Lousinildo da Silva Souza, R$ 38.327,58; Francisco Adriano da Silva, R$
38.394,00; Serafim de Sousa Santos, R$ 35.997,70. Lote 76, cidade
Várzea Branca-PI: Maia César de Jesus Silva, R$ 36.467,68; Antonio
Pereira de Souza, R$ 36.311,67. Lote 82, cidade São Lourenço do
Piauí-PI: José Wilkes Rubem de Macedo, R$ 35.607,61; Edizon de
Souza Oliveira, R$ 35.607,61; Waldemar de Oliveira Assis, R$
35.866,80; Tárcio Leal Pimentel, R$ 35.866,80; Paulo da Silveira
Bastos, R$ 35.607,61. Valor total do credenciamento: R$ 958.526,48
(Novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e
quarenta e oito centavos).
E
R
P
(SIDEC - 03/10/2013) 160050-00001-2013NE800208
33
ISSN 1677-7069
9ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000985201337 . Objeto: Obra de construção do
Posto de Abastecimento Lavagem e Lubrificação 17¨ R C Mec, em
Amambai/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
09h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
04/11/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O valor do objeto é R$
1.314.546,21. Os anexos 1 e 2 do edital deverão ser retirados nesta
Comissão de Obras, por conta do tamanho do arquivo (trazer pendrive). Para dúvidas e esclarecimentos quanto ao projeto tratar com a
Seção Técnica no (67)33684313. Para dúvidas e esclarecimentos
quanto aos demais componentes do edital, tratar com o Setor de
Licitações no (67)33684310.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160141-00001-2013NE800214
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310010136201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de veículos, em proveito do Comando da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h40 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160158-00001-2013NE800152
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013 UASG 160157
Contrato de Cessão de Uso nº 01/2013-9º BEC. Partícipes: Ministério
da Defesa - Comando do Exército por intermédio do 9º Batalhão de
Engenharia de Construção, CNPJ: 07.529.010/0001-68, representado
pelo seu Comandante, Sr Coronel Paulo Afonso Bruno de Melo, Idt
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
nº 022778463-4 MD/Ex, CPF nº 940.097.677-15, denominado Cedente e o Sr Jesus da Luz Mercado, Idt nº 412.790 - SSP/MT e CPF
408.918.441-04, denominado Cessionário. Objeto: Cessão de uso de
imóvel da União Federal, sob jurisdição do Comando do Exército, a
título oneroso, situado nas dependências do 9º BEC, para funcionamento de uma barbearia. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2013 à 15/09/2014. Valor
total: R$ 7.800,00. Data de assinatura: 16/09/2013."
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO - Cel - Ordenador de Despesas 9° BEC.
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64031000038201169.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 . Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
65057333000100. Contratado : W K RADIOLOGIA LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2011, para prestação de
serviço especializados de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Art. 61, Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2013 a 19/09/2014. Valor
Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 03/10/2013) 160477-00001-2013NE800003
RC
IA
(SIDEC - 03/10/2013) 160473-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160477
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64031000037201114.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011 . Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 30254832881.
Contratado : SIMONE GUEDES ZICARDI -Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 05/2011, para prestação de serviço na área de
Psicologia. Fundamento Legal: Art. 61, Lei 8666/93 . Vigência:
19/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
Nº Processo: 64538.002263/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha (consumo) para o setor de
aprovisionamento do 2 Grupo de Artilharia Antiaérea e participantes
(SFC). Total de Itens Licitados: 00195 . Edital: 04/10/2013 de 09h30
às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01
- Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 160473-00001-2013NE800003
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160478
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160477
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160058
Nº Processo: 64561000053201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 . Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Serviço de Publicidade Legal na área doDistrito Federal, pela
Empresa Brasil de Comunicações - EBC para o 32¨ GAC. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$542,88. Data de Assinatura:
18/09/2013.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64031000033201136.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011 . Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 31134712812.
Contratado : DANILO LUIS MOUASSAB BOTTON -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2011, para prestação de serviço
na área de nutrição. Fundamento Legal: Art. 61, Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$1.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2013.
AÇ
(SICON - 03/10/2013) 160058-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 50/2013-CRO/11.
PREGÃO SRP Nº 12/2013 . Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02344826000101. Contratado : GEOTTEC ENGENHARIA S/S -Objeto: Serviços técnicos,
na área de Engenharia e Arquitetura. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014.
Valor Total: R$5.492.795,88. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160547
Nº Processo: 64061007758201360 . Objeto: Contratação de empresa
para especializar 28 militares da unidade em cursos de formação de
profissionais de trânsito. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa vencedora da presente inexigibilidade é a única
empresa que atende a demanda desta unidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . ROBERTO ADRIANO DORNELES
DE MATOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/09/2013 .
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da
11ª Região Militar . Valor Global: R$ 19.605,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.341.617/0001-45 INSTITUTO TOCANTINENSE DE
APRENDIZAGEM E ESTUDOS ESPECIAIZADOS EM TRANSITO LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 160547-00001-2013NE800353
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160066
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 88/2012-CRO/11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 . Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Alteração da razão social da contratada DVT Engenharia
Ltda para Ômega Engenharia Ltda, cujo objeto é a obra de adequação
das instalações do Pavilhão Rancho do Complexo Militar do Planalto/11ª Região Militar, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
20/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160066-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64538.002262/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente (consumo) para atender às necessidades desta OM e participantes, SFC, pelo período de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00138 . Edital: 04/10/2013 de 09h30 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160473
(SICON - 03/10/2013) 160477-00001-2013NE800003
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160473
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160477
Espécie: Termo Aditivo N o- 3/2013 ao Contrato N o- 1/2012 celebrado
entre o 17º Batalhão de Fronteira e a Sra Luciana Mendonça Alves
(PROFESP)
Nº do Processo: 64055.004071/2013-51. INEXIGIBILIDADE N°
12/2012. Contratante: 17° Batalhão de Fronteira CNPJ Nº
09.632.016/0001-91. Contratada: Luciana Mendonça Alves - CPF N°
018.188.509-31. Objeto: reajuste no valor mensal do Professor do
PROFESP, durante a vigência de 23 de junho de 2013 a 22 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei Nr 8666, de 21 de junho
de 1993, em sua atual redação. Valor mensal reajustado para R$
1.200,00 para os próximos seis meses, perfazendo um total de R$
7.200,00 - 2013NC011581 e 2013NC11540 (NC referentes a pagamento de encargos e salário, respectivamente). Data de Assinatura:
16/08/2013.
CO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ÃO
PR
(SICON - 03/10/2013) 160477-00001-2013NE800003
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160477
BID
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64031000054201071.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 . Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
04388452000143. Contratado : ECONLIFE SAUDE LTDA - EPP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2010, para prestação de serviço médico-hospitalar/ambulatorial e exames auxiliares e
laboratoriais de toda a natureza. Fundamento Legal: Art. 61, Lei
8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$125.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
A
(SICON - 03/10/2013) 160477-00001-2013NE800003
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64031000052201081.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 . Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
11709882000185. Contratado : GARCIA FIGUEIREDO FISIO CLIN
LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2010,
para prestação de serviço na área de Fisioterapia. Fundamento Legal:
Art. 61, Lei 8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160477-00001-2013NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 03/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de combustível, pelo maior
percentual de desconto, visando atender as necessidades da 14ª Circunscrição de Serviço Militar e das Delegados de Serviço Militar,
sediadas no município de Avaré, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Itapetininga, Itapeva, Itu, Jau, Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim,
Piracicaba, Rio Claro e Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00012
Novo Edital: 04/10/2013 das 08h30 às 11h30 . Endereço: Av.senador
Roberto Simonsen Nr 150 - Santa Rosalia Santa Rosália - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 160499-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400034
GIOVANNI FURLAN DE ALCANTARA SOUZA
Chefe da Salc
(SIDEC - 03/10/2013) 160478-00001-2013NE800015
6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 160477
JOSE PAULO BARBOSA
Pregoeiro
Nº Processo: 64682001207201385 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à Reforma das instalações do Setor de Aprovisionamento, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais
Anexos do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Newton Prado,
2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 09h30 . Informações
Gerais: Edital a partir de 07/10/2013: O edital e seus anexos poderão
ser obtidos preferencialmente por meio de download no site
www.comprasnet.gov.br , ou lidos e/ou obtidos na forma digital no
órgão; Vistoria até 25/10/2013 - credenciamento até 08:00 de
28/10/2013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
ACORDO DE COOPERAÇÃO NUP 64225.003309/2012-41 - EME
13-064-00 que celebram entre si a UNIÃO, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 2ª REGIÃO MILITAR
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS/SP. OBJETO: Funcionamento e manutenção da 17ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR/6ª CSM, com sede na cidade e comarca de Assis, Estado de São
Paulo. Data da Assinatura: 3 de outubro 2013; Vigência: 05 (cinco)
anos; Signatários: Comandante da 2ª Região Militar - Gen Div JOÃO
CAMILO PIRES DE CAMPOS e a Prefeitura do Município de Assis/SP, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr RICARDO
PINHEIRO DE SANTANA.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 64084.002448/2013-91 - Inexigibilidade de Licitação nº
05/2013 - Edital de Credenciamento nº 01/2013. Contratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve (UG/FUSEx) - CNPJ: 09.605.603/0001-91.
Contratada: Intermédica Sistema de Saúde S/A. - CNPJ:
44,649,812/0078-17. Objeto: Serviços continuados de assistência e
atendimento médico-hospitalar e ambulatorial em clínica geral e especializada, diagnose e terapia para exames e diagnósticos complementares e de clínica cirúrgia aos beneficiários do FUSEx, PASS e
SAMMED. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61, da Lei nº
8.666/93, com nova redação dada pela Lei nº 8.883/94. Vigência:
02/10/2013 a 02/10/18. Data de assinatura: 02/10/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160385
Nº Processo: 64027001515201334.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 . Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços de Serviço de __Telefonia
Fixa Comutada (STFC), na modalidade Local Longa Distância Na-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
cional (LDN). Fundamento Legal: Art. 61, ÷ único, da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$6.494,40. Data de
Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160385-00001-2013NE800022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 91/2013 - UASG 160367
Nº Processo: 64032008996201330 . Objeto: Brita nº 01 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para uso nas obra do BTL Declaração de Dispensa em 02/10/2013 . PAULO HENRIQUE RODRIGUES . Fical Administrativo . Ratificação em 02/10/2013 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Comandante Militar do Sul . Valor
Global: R$ 12.468,18 . CNPJ CONTRATADA : 04.724.192/0001-30
MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 160367-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 64594000589201157.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 . Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
87683041000108. Contratado : CLINICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA-Objeto: Prestação de serviços na especilaidade de nefrologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data
de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160416
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64594000320201090.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011 . Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
03094594000135. Contratado : HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
na especialidade de cardiologia intervencionista. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2013 a
16/08/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000932201385 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de Construção do Pavilhão de Manutenção de
Blindados no 4º Batalhão Logístico (4¨ B Log), em Santa Maria RS
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 07/11/2013 às 13h30 . Informações Gerais: Email: [email protected]
(SIDEC - 03/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160216
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Hospital de Guarnição de Santa Maria - Pregão Eletrônico
SRP 18/2013, NUP 64594.003346/2013-32. Empresa DENTAL
MEDSUL
ART.
ODONTOLÓGICOS
LTDA.,
CNPJ
02.477.571/0001-47, Grupo 3; itens: 108; 109; 110; 111; 112; 113;
114; 115;121;127;129;130; 131 e 139, valor total: R$108.722,34. Empresa J. PINHEIRO MATTERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, CNPJ 07.010.532/0001-39, grupos 9 e 10, valor
total: R$278.010,00. Empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E
MAT. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.978.004/0001-98, grupos 2 e 5. Itens: 107; 116; 117; 118; 119; 125; 126; 133; 135; 137;
138, valor total: R$48.057,44. Empresa FILMEX PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 09.020.873/0001-30,
grupo 4, valor total: R$34.149,80. Empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DEW VOLTA REDONDA LTDA-EPP, CNPJ
72.046.881/0001-92, itens: 120; 122; 123; 128; 132 e 134, valor total:
R$ 55.006,88. Empresa DENTÁRIA E DISTRIB. HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA., grupo 1;6;7;8 e 11. Itens: 124;136,
valor total: R$1.030.109,76. JOSÉ CARLOS PASCOTINI - 1º Ten Pregoeiro.
Cel - LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
Empresa Digiplus Tecnologia LTDA, itens 01, 02, 08, 27,
valor total: R$ 143.550,00. Empresa Apoio Informática LTDA, item
07, valor total: R$ 1.099,80. Empresa Bio Bids Comercio Atacadista
de Produtos Médicos, itens 38, 40, valor total: R$ 18.700,00. Empresa Real Industria e Comercio LTDA, item 15, valor total: R$
2.895,00. Empresa Sulmatel - Comercio de Materiais e Equipamentos, item 12, valor total R$ 9.567,58. Empresa RC Teive Comercio e
Distribuição, itens 16, 17, 26. valor total R$ 13.509,80. Empresa
Ferramentaria Carrara, item 36, valor total: R$ 2.819,80. Empresa
Ferreira & Da Silva, itens 30, 31. valor total: R$ 24.356,00. Empresa
Inovamax Teleinformática, item 09, valor total: R$ 25.078,90. Empresa Unimoveis - Industri e Comercio de Moveis Escolares, item 24,
valor total: R$ 4.680,00. Empresa Proclean Distribuidora, itens 14,
20, 21, 22. valor total R$ 23.913,26. Empresa Comercial Vida Santa,
item 11, valor total: R$ 5.676,00. Empresa FVX Maquinas e Ferramentas, item 33, valor total: 50.000,00. Empresa Office do Brasil
Importação e Exportação, item 18, valor total: R$ 1.428,00. Empresa
Denteck Ar Condicionado, item 4, valor total: R$ 124.542,00. Empresa TDV Facility, item 35, valor total: R$ 42.670,46. Empresa
Atena Comercio de Moveis, item 03, valor total: R$ 114.457,00.
Empresa SCR Serviços, item 10, valor total: R$ 5.962,00. Empresa
Saúde e Tecnologia, item 41, valor total: 897,90. Empresa Oliveira e
Rohr, item 09, valor total: R$ 8.674,22. Empresa Comserdant Comercio, Serviços em Equip. item 25, valor total: R$ 38.500,00. Empresa J.B.A Comercio e Serviços, item 37, valor total: R$ 26.850,00.
Empresa KD Comercio Atacadista, item 28, valor total: R$
19.276,81. Empresa Maser Equipamentos e Serviços, itens 32, 42,
valor total: R$ 24.722,00. Empresa Marte Equipamentos para Laboratório, item 39, valor total R$ 5.952,00. Empresa Refrifoz Refrigeração, item 05, valor total: R$ 139.160,00. Empresa Veiga e
Jobim, item 29, valor total: R$ 25.909,77. Empresa Luis Cesar Reis,
itens 19, 23, valor total: R$ 50.412,00. Valor total Registado: R$
955.260,30. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto
Canto - Ordenador de Despesas.
IM
PREGÃO N o- 39/2012
Nº Processo: 64327000933201320 . Objeto: Construção do Pavilhão
de Manutenção de Blindados e Rampa de Lavagem no 4º Regimento
de Cavalaria Blindado (4¨ RCB), em São Luiz Gonzaga - RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: 06/11/2013 às 13h30 . Informações Gerais:
Email: [email protected]
Empresa Disbral - Distribuidora Brasileira de Alimentos LTDA, itens 04, 05, 11, 12, valor total: R$ 2.349.410,00. Empresa
Industria e Comercio de Alimentos Supremo, item 01, valor total: R$
226.000,00. Empresa Casa da Merenda Comercio de Alimentos, itens
02, 10, valor total: R$ 1.011.850,00. Empresa Maria Suzana Thamara
de Jesus, itens 03, 07, 09, valor total: R$ 325.350,00. Empresa Itália
Cafés Especiais Eireli, item 06, valor total: R$ 459.000,00. Empresa
Eduardo Luiz Stangherlin, item 08, valor total: R$ 822.600,00. Valor
total registrado: R$ 5.194.210,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre-RS, 3 de outubro de 2013.
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160432
Nº Processo: 64551002258201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico, conforme
especificações discriminadas no ANEXO I em proveito do 16º GAC
AP, 18º BI Mtz, 9º RCB. Total de Itens Licitados: 00117 . Edital:
04/10/2013 de 08h30 às 16h00 . Endereço: Av Theodomiro Porto da
Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160432-00001-2013NE080056
(SICON - 03/10/2013) 160216-00001-2013NE800299
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64317013242201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Material Permanente para o Comando da 5ª
Região Militar 5ª Divisão de Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 10h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
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C
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133007295201345.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013 . Contratante: 15 BATALHAO
LOGISTICO -CNPJ Contratado: 03328973000142. Contratado :
MUNDUS NOVUS INDUSTRIA E COMERCIO-DE MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Confecção e instalação de armários roupeiros nos
apartamentos do Cond Hab Gomes Carneiro (CGHC). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$83.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160524-00001-2013NE000127
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400035
LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 03/10/2013) 160219-00001-2013NE800000
A
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
E
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CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 160396
Ten Cel - LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64520000547201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 . Contratante: 5 ESQUADRAO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 76484013000145.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA-SANEPAR. Objeto: Prorrogação de contrato de fornecimentode água e
coleta de esgoto por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 86666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$59.778,48. Data de Assinatura: 31/08/2013.
PREGÃO 23/2013
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EX
(SICON - 03/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
35
ISSN 1677-7069
Pregão nº 024/2013, registrados: Comercial Mello Martins Ltda-ME,
valor R$ 2.499,98, JD Equipamentos Médicos Ltda-ME, valor R$
34.360,00, Troiana Equipamentos Ltda-ME, valor R$ 22.999,80, Agnus Comércio de Má quinas e Equipamentos Ltda-ME, valor R$
40.112,00, Philips Medical Systems Ltda, valor R$ 135.000,00 e
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, valor
R$ 11.200,00.Responsável pelo julgamento: David Vital de Oliveira Maj (Pregoeiro)
Cel - JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160445-00001-2013NE800010
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004803201380.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 . Contratante: 3 REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa de telefonia
fixa local. Fundamento Legal: Conforme parágrafo único do artigo 61
da Lei 8666/93. Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total:
R$22.562,06. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160207-00001-2013NE800324
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009; Nº PROCESSO: 64677.000195/2009-64; OBJETO: Cessão de Uso para funcionamento de Cantina; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e alterações. CONTRATANTE: 7º RC Mec; CNPJ:
09.551.850/0001-52; CONTRATADO: J & V Comercial de Alimentos Ltda ME, CNPJ: 03.744.944/0001-61. VALOR: R$ 46.129,08;
VIGÊNCIA: 1º/10/2013 a 30/09/2014 PAULO MAURICIO RIZZO
RIBEIRO, OD do 7º R C Mec; Data de Assinatura: 30/09/2013.
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000001/2010-73. contrato de cessão de uso Nr
01/2010 . Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ Contratado: 87.586.327/000175. Contratado: VALDIR
LEITE SOARES. Objeto: Cessão de uso de imóvel para o funcionamento de uma alfaiataria para uso dos militares da OM e seus
dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/08/2012 a 1/08/2013. Valor Total: R$
6..596,52. Data de Assinatura: 20/07/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2013
Número de Processo 64129.003951/2013-08. Objeto: Retificação do resultado.O Licitante vencedor do Lote 38 foi o Sr. BONADARC DE ASSIS RODRIGUES NETO, CPF 813.985.220-15 e
não o Sr. BRUNO F. BINS NETO, CPF: 470.161.160-34, Valor de
Arremate: R$ 7.000,00.
OSVALDO NOGUTI FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2013-DEC. Empresa COMERCIAL
BRASÍLIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 7.
Valor total do item: R$ 299.985,00. Empresa JM EQUIPAMENTOS
TOPOGRÁFICOS LTDA-ME. Item: 6. Valor total do item: R$
179.850,00. Empresa VINIMAX - COMÉRCIO DE ARTEFATOS
DE PLÁSTICOS LTDA - EPP. Itens: 1; 2; 3; 4; 5. Valor total dos
itens: R$ 1.798.740,00. Luiz Carlos Medeiros -ST. Pregoeiro
CO
ME
Cel - ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
RC
2.247,50; J. MENDONÇA COM. DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA-ME, CNPJ: 06.251.822/0001-21, os itens nr 23 e 38 com valor
total de R$ 15.700,00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDAME, CNPJ: 10.242.466/0001-57, o item nr 39 com valor total de R$
1.183,00;
C.S.
DOS
SANTOS
MINIATURAS,
CNPJ:
11.152.933/0001-10, o item nr 43 com valor total de R$ 2.250,00;
DOLCIMAR ANTONIO TESTA-ME, CNPJ: 11.701.780/0001-13, o
item nr 36 com valor total de R$ 2.238,20; NOVA SICILIANO IND.
E COM. DE PLACAS METÁLICAS, CNPJ: 12.441.715/0001-69, os
itens nr 05,07,08,10,11,12,18,19,21 e 22 com valor total de R$
122.682,19; D.D. DE SOUZA COM. ECONFECÇÕES-ME, CNPJ:
12.713.364/0001-06, o item nr 02 com valor total de R$ 7.990,00;
FM10 SERV. DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA-ME,
CNPJ: 13.229.355/0001-07, os itens nr 03, 26, 28, 29 e 30 com valor
total de R$ 49.844,00; WANDERLEI AHCKE MASSANEIRO &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 13.821.476/0001-35, os itens nr 27 e 34 com
valor total de R$ 3.140,80; RAFTI IMPORTS LTDA-ME, CNPJ:
15.598.315/0001-50, os itens nr 04, 13, 35, 41 e 42 com valor total de
R$ 15.213,40; REZENDE DA ROSA & COMPANHIA LTDA-ME,
CNPJ: 17.219.880/0001-94, o item nr 01 com valor total de R$
5.570,00; TUFICK COM. E REPR. LTDA-ME, CNPJ:
28.039.386/0001-64, os itens nr 06, 14, 15, 16, 20, 25 e 31 com valor
total de R$ 158.220,00; INCORPAST IND. E COM. DE PASTAS
LTDA-EPP, CNPJ: 78.459.443/0001-32, os itens nr 32 e 33 com valor
total de R$ 15.612,00.
Cel - ROGÉRIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SIDEC - 03/10/2013) 160067-00001-2013NE800339
IA
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa nº 20/2013 - Fundamento Legal: Inciso V do Art.
24, Lei nº 8.666/1993 Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE - CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: AAA Arsenic Arquitetos
Associados Ltda-ME - CNPJ: 09.059.360/0001-33. Objeto: Contratação
para a elaboração, pelo regime de empreitada global de material e mão de
obra, de Projetos Básico e Executivo, bem como a correspondente aprovação nos órgãos competentes, de edifício residencial, a ser construído na
Estrada do Pau Ferro nº 1.322, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$ 339.001,84 (trezentos e trinta e nove mil, um real e oitenta e quatro centavos). Código de Ação: 124.1992. Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias. Autorização: Cláudio Rogério Pinto - Diretor Administrativo. Ratificação: Deliberação de Diretoria nº 63/2013, de 02/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 168001
Nº Processo: 232013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de tratamento acústico na
Sala de Gravação com a disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, situada no Auditório do Edifício Sede da FHE, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h
às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
LIZ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2013
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160129
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 64511000475201007.
PREGÃO SISPP Nº 61/2010 . Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual paraprestação
de serviços na modalidade longa dis- tância (VC2 E VC3). Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2013 a 02/10/2014. Valor Total: R$20.894,16. Data de
Assinatura: 01/10/2013.
AÇ
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 64615003408201311.
WELLINGTON VILELA BARCELOS, CPF 557.207.227-34 para
Item 3 valor R$3.541,8400. PAULO ROBERTO BRAGA DE ARAUJO, CPF 264.872.927-53 para Item 4 valor R$2.273,5400. ROGERIO
VIANA DA SILVA, CPF 995.998.217-34 para Item 5 valor
R$1.123,5900. HENRIQUE SANT ANNA FERREIRA, CPF
762.176.557-72 para Item 1 valor R$6.523,7100. SANDRA MARIA
NUNES DOS SANTOS, CPF 461.763.497-53 para Item 2 valor
R$4.973,9100.
ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/10/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ÃO
PR
OI
(SICON - 03/10/2013) 167129-00001-2013NE800007
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
BID
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64511010340201394. , publicada no D.O.U de
05/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de consumo (Informática) Novo Edital: 04/10/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,
N¨ 628 Centro - TRES CORACOES - MG Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 03/10/2013) 160129-00001-2013NE800070
Nº Processo: 64000529041201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de recuperação e manutenção de Espadins do Duque de Caxias com bainha, em proveito da Academia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2013 - SRP
Processo Administrativo Nr 64000.528296/2013-34, objeto:
Registro de Preços para eventual aquisiçãode brindes e souveniers em
proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: J.R. MACHADO COM. E SERV.
ME, CNPJ: 01.756.582/0001-01, o item nr 17 com valor total de R$
34.500,00; UNIFORVEL PROD. PROMOCIONAIS LTDA-ME,
CNPJ: 03.148.895/0001-02, o item nr 40 com valor total de R$
600,00; MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM-ME, CNPJ:
04.743.532/0001-70, os itens nr 09 e 24 com valor total de R$
5.900,00; MAGIC PLACE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA-ME,
CNPJ: 06.207.221/0001-11, o item nr 37 com valor total de R$
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado
do pregão eletrônico nº 58/2013: PAULO SÉRGIO DE SOUZA CPF
789.253.126-20 - EPP,CNPJ 07.192.771/0001-77: itens 39 e 41, ao
valor contratado de R$ 2.946,75; GUAXINIM COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 08.459.500/0001-06: itens 35 e 36, ao valor contratado de
R$ 3.716,08; CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90:itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15,16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26, ao valor contratado
de R$ 4.221,76; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME, CNPJ
10.843.769/0001-25: itens 32 e 37, ao valor contratado de R$
3.435,72; J. C. A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP, CNPJ 11.686.277/0001-36: item 34, ao valor contratado de R$
1.111,50; VSDC ROLAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ 11.870.079/0001-28: itens 2, 18 e 25, ao contratado de
R$ 1.100,10; CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
11.932.777/0001-00: item 28, ao valor contratado de R$ 1.889,46;
PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME, CNPJ 12.210.110/0001-67:
item 4, ao valor contratado de R$ 3.555,00; JOVIC COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 15.464.751/0001-36: itens 43 e 44,
ao valor contratado de R$ 4.741,00; COMERCIAL TRIUNFO LTDA
- ME, CNPJ 17.344.558/0001-97: itens 27 e 38, ao valor contratado
de R$ 37.572,00; LUIZ CARLOS ALBERTO CPF 351.792.529-20,
CNPJ 17.473.920/0001-20: item 31, ao valor contratado de R$
2.398,86; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP: itens 40 e 42, ao valor contratado de R$ 1.162,70.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 160129-00001-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400036
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Carta Contrato: N.º 007/2013. Objeto: aquisição de 030 (trinta) câmeras digitais de vigilância. Contratada: Federal Security Comércio
Eletro-Eletrônico Ltda - EPP. Valor Total: R$5.119,80. Data da vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93.
Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Rafael Cardoso Abdo, pela firma. Data de assinatura: 16 de
setembro de 2013.
Carta Contrato: N.º 008/2013. Objeto: Aquisição de material permanente de informática(microcomputadores). Contratante: Fundação
Osório. Contratada: Qualyteck Tecnologia em Informática Eireli EPP. Valor Total: R$22.490,00. Data da vigência: 16/09/2013 a
15/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Marcos
Antonio Hollinger da Silva, pela firma. Data de assinatura: 16 de
setembro de 2013.
PO
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 160249
(SIDEC - 03/10/2013) 168001-27201-2013NE000001
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O.U de 09/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações),
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SPM, através
da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 15(quinze) acessos móveis,no período de 12(doze)meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 164204-16204-2013NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 406/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E ASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, com execução mediante o regime de empreitada global(mão
de obra e material) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 168004-16501-2013NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000140.
DISPENSA Nº 140/2013 . Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02055500000156. Contratado : PALERMENDES USINAGEM LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de Calibres de Rosca. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total:
R$17.922,30. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Permanente (ALICATE TERRÔMETRO). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 10/2013
Sagrou-se vencedora dos 07 itens licitados a empresa MAXFER METAIS LTDA, CNPJ 66.553.298/ 0001-75. Valor total: R$
62.530,00.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(SIDEC - 03/10/2013) 160076-00001-2013NE800023
PREGÃO Nº 13/2013
Sagrou-se vencedora a empresa: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A CNPJ: 33.065.699/0001-27. Valor Global da Ata: R$ 29.860,00. Vigência: 30/09/13 à 29/09/14.
(SIDEC - 03/10/2013) 168006-16501-2013NE800045
PREGÃO Nº 19/2013
Sagraram-se vencedoras as empresas: 04.632.355/0001-54 Grupo 4, itens 48 e 55; 11.094.173/0001-32 - Item 59;
11.196.124/0001-00 - Grupo 5; 11.247.915/0001-12 - Grupo 10;
13.036.294/0001-53 - Item 56; 13.169.585/0001-10 - Item 61;
13.487.742/0001-35 - Item 46; 14.968.227/0001-30 - Grupos 6, 7, 11
e item 53;15.274.112/0001-08 - Grupos 8 e 9; 48.925.960/0001-99 Grupo 3; 66.553.298/0001-75 - Grupo 1. Valor Global da Ata: R$
128.514,74 Vigência: 27/09/2013 à 26/09/2014.
(SIDEC - 03/10/2013) 168006-16501-2013NE800045
PREGÃO Nº 31/2013
Sagrou-se vencedora a empresa Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda. CNPJ 19.451.038/ 0001-09. Valor total R$
196.704,00.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTRO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 011/2013/FE. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada:
Para Raios Comércio e Serviços Ltda- EPP. Objeto: Instalação do
Sistema de proteção Contra Descargas Atmosféricas. Valor: R$
209.400,00 ( duzentos e nove mil e quatrocentos reais). Vigência:
25/09/2013 a 24/11/2013. Data da Assinatura: 24/09/2013. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada
- Jair Alves Rodrigues.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada
no D.O.U de 24/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2013, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Serviço de limpeza de fossas e saumidouros com retirada de
esgoto em caminhão combinado de 8 m e silver jet com desobstrução e
desentupimento de tubulações.
ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO
Pregoeiro do Caex
(SIDEC - 03/10/2013) 160237-00001-2013NE800092
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 444/2012-DCT.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2012 . Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Alterar cláusulas e condições
contratuais avençadas em face do Contrato nº 15/2012-DCT objetivando a alteração dos prazos de entrega das parcelas 02,03 e 04, a
alteração do local e condições de entrega e execução do pacote
logístico, além da realização de atividades complementares de desenvolvimento. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
IM
Nº Processo: 64222022379201318 . Objeto: Inscrição de 1 (um) militar do 7¨CTA no curso de PostgreeSQL, aberto à participação de
terceiros, que será realizado na cidade de Brasília/DF entre os dias 14
e 16 de outubro de 2013. Conforme parte req n¨ 21-SLC/DA/7¨CTA
de 29 de abril de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidor (militar) em curso ministrado por
empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas do Citex . Ratificação em 03/10/2013 . EDUARDO WOLSKI .
Dirigente Máximo Substituto . Valor Global: R$ 1.250,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.828.248/0001-57 DEXTRA TR EINAMENTOS
EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222023540201362 . Objeto: Inscrição de 3 (três)
militares no curso Furukawa Professional Master, aberto à participação de terceiros, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de novembro de
2013 na cidade de Brasília/DF. Conforme parte requisitória n¨ 12SORD/DO/CITEx de 10 de junho de 2013 e DIEx requisitório n¨ 17SLC/DA/7¨CTA de 29 de abril de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas do Citex . Ratificação
em 03/10/2013 . EDUARDO WOLSKI . Dirigente Máximo Substituto . Valor Global: R$ 3.825,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222022727201349 . Objeto: Inscrição de 3 (três)
militares no curso Furukawa Certified Professional, aberto à participação de terceiros, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de novembro
de 2013 na cidade de Brasília/DF. Conforme parte req n¨ 11SORD/DO/CITEx de 10 de junho de 2013 e DIEx Requisitório n¨ 16SLC/DA/7¨CTA de 29 de abril de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva na prestação do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . HELIO RICARDO
BARROSO . Ordenador de Despesas do Citex . Ratificação em
03/10/2013 . EDUARDO WOLSKI . Dirigente Máximo Substituto .
Valor Global: R$ 3.510,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
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DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O
I
C
A empresa 02.125.249/0001-59 - PRESTES COMERCIO DE
MATE-RIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - EP foi vencedora dos ítens 5,
6, 32, 33, 37, 56, 64, 65 e 91,valor total R$ 194.405,30; A empresa
02.176.635/0001-70 - PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE
PAPEL LTDA - ME foi vencedora do item 42, valor total R$ 1.735,950; A empresa
05.950.564/0001-09 - INJETON PLASTIC LTDA - ME foi vencedora dos
item 45, valor total R$ 2.700,00; A empresa 06.062.059/0001-90 - MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME foi vencedora
dos itens 58 e 59 valor total
R$ 112.880,30; A empresa 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME foi vencedora
dos itens 1, 2, 3, 15, 16, 17, 18, 19, 34, 35, 36 ,38, 39, 44, 66, 73, 74, 83, 85
e 87 valor total R$ 91.474,83; A empresa 08.583.283/0001-53 - SANTOS &
SANTOS LTDA - ME foi vencedora do ítem 53,valor total R$ 5.940,00; A
empresa 09.105.910/0001-03 - SUPREMA-VEDA COMERCIAL LTDA EPP foi vencedora dos ítens 75, 76, 77, 78 e 79,valor total R$ 7.550,80; A
empresa 11.639.729/0001-29 - GEPEL PAPELARIA E INFOR-MATICA
LTDA - ME foi vencedora dos itens 25, 26, 27 e 31, valor total R$ 793,35;A
empresa 11.934.707/0001-91 - NSA - PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA - ME foi vencedora dos itens 43 e 81 valor total R$ 1.220,00; A
empresa 13.794.184/0001-50 - COMSERGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME foi vencedora do item 20. valor total R$
3.951,00; A empresa14.951.477/0001-67 - JOAO MARIA MAURI-CIO
DE SOUZA 27478459404 foi vencedora dos ítens 29, 61 e 88,valor total R$
8,182,91; A empresa 91.824.383/0001-78 - ASTOR STAUDT - ME foi
vencedora dos ítens 4, 7, 8, 11, 12, 13, 28, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 62, 80, 84,
86 e 89 ,valor total R$ 23.296,55; A empresa 92.067.073/0001-19 - TAVI
PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFOR-MATICA LTDA
foi vencedora dos ítens 14, 40, 41, 55, 57, 60, 63, 67 e 82,valor total R$
24.806,65;A empresa 92.783.380/0001-04 - J DUARTE & CIA LTDA ME foi vencedora dos ítens 30, 69,70, 71 e 72,valor total R$ 530,30. Valor
Global da Ata: R$ 479,107,94.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160091
(SIDEC - 03/10/2013) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160076
A
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T
N
A
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I
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S
A
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EX
(SIDEC - 03/10/2013) 168006-16501-2013NE800045
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 021517/2013-39DCT . Objeto: Inscrição de militares da Assessoria Especial do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) nos
Cursos de Operacionalização do SICONV I, Operacionalização do SICONV II, Elaboração e Análise de Projetos de Convênios, Fiscalização e
Acompanhamento de Convênios, Entendendo a nova Legislação de Convênios PI nº 507/2011. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa com capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . PAULO HENRIQUE GABRIEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/10/2013 . SINCLAIR JAMES
MAYER . Chefe do Dct . Valor Global: R$ 25.260,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CON SULTORIA LTDA - EPP.
37
ISSN 1677-7069
Em, 3 de outubro de 2013
MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE PENALIDADE N-o 1/2013-MD
O Ministério da Defesa aplicou a COPATT COMERCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ-10.432.571/0001-59, a
penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a
contar de 19 de maio de 2013, com base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc III. A
penalidade é o resultado da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão nº
36/2011, mediante processo Administrativo nº 60000.018017/2011-14.
FERNANDO BAUER
Diretor do Departamento de Administração Interna
AVISO DE PENALIDADE N-o 2/2013-MD
O Ministério da Defesa aplicou a ENGEWATT ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 08.816.505/0001-30, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2013, com
base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc III. A penalidade é o resultado da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão nº 29/2012, mediante processo
Administrativo nº 60585.003692/2011-15.
FERNANDO BAUER
Diretor do Departamento de Administração Interna
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE PENALIDADE N-o 3/2013-MD
SECRETARIA-GERAL
O Ministério da Defesa aplicou a JEL COMÉRCIO E SERVIÇO DE
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 12.216.142/0001-70, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 3 de julho de 2013, com
base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc III. A penalidade é o resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no Pregão nº 35/2011, mediante processo Administrativo
nº 60000.018015/2011-17.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
FERNANDO BAUER
Diretor do Departamento de Administração Interna
AVISO DE PENALIDADE N-o 4/2013-MD
O Ministério da Defesa aplicou a C & D COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.759.265/0001-94, a penalidade de suspensão temporária
de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 2 (dois) anos, a contar de 3 de julho de 2013, com base na Lei nº
8666/93, art. 87, inc III. A penalidade é o resultado da apuração de irregularidade
ocorrida no Pregão nº 35/2011, mediante processo Administrativo nº
60000.018018/2011-51.
CO
FERNANDO BAUER
Diretor do Departamento de Administração Interna
ME
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 110404
IA
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 770372/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 481.631,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.631,00, Vigência: 14/12/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Nº Processo: 60330000277201355 . Objeto: Serviços de acesso às normas técnicas internacionais, para a disponibilização às Forças Armadas e à Administração Central do Ministério da Defesa, por meio da intranet das respectivas
Forças. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade da empresa no acesso às
normas técnicas internacionais. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 .
RUI ALENCAR ANDRADE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
03/10/2013 . FERNANDO BAUER . Diretor do Deadi . Valor Global: R$
450.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANAMERIC AN TECHNOLOGY GROUP S.A..
LIZ
(SIDEC - 03/10/2013) 110404-11040-2013NE800117
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 769462/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA,CNPJ nº 63.762.033/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 510.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.780,00, Vigência:
22/06/2012 a 24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS
DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 770742/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
833.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.333,33, Vigência: 06/07/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
AÇ
ÃO
PR
OI
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 60586000218201032.
PREGÃO SISPP Nº 40/2010 . Contratante: MINISTERIO DA DEFESA CNPJ Contratado: 08454128000137. Contratado : MULTI SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inc II, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$25.717,47. Data de Assinatura: 20/09/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774961/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA,
CNPJ nº 04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 28/12/2012 a
26/09/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICON - 03/10/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 60043000170201261. FSB DIVULGACAO LTDA, CNPJ
01.764.969/0001-00 para Item 1 valor R$4.187.857,8100.
MONICA CATANHO LOPES
Presidente da Comissão
BID
A
Nº Processo: 60585000828201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
04/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 775016/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO,
CNPJ nº 63.761.977/0001-41. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.122,45, Valor de Contrapartida: R$ 6.122,45, Vigência: 07/12/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 776638/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DO OESTE, CNPJ nº 04.380.507/0001-79. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 510.999,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.999,65, Vigência: 13/12/2012
a 26/09/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SIDEC - 03/10/2013) 110404-00001-2013NE800117
Processo n¨ 60585.000746/2013-44, empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 02.430.968/0003-45, pelo valor global de R$ 93.480,00.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 781049/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
833.333,40, Valor de Contrapartida: R$ 33.333,40, Vigência: 28/12/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 UASG 150002
Nº Processo: 23000014543201332 . Objeto: Aquisição de peça para
equipamento de inspeção de Raio X, para atender necessidades do
Ministério da Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam
ser fornecidos por produtor, representante exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . CLEUBER LOPES ALVES . Coordenador Geral de Compras e Contratos-substituto . Ratificação em
03/10/2013 . ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA . Subsecretário
de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 13.877,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.099.243/0001-70 SMITHS DE TECTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/10/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 101/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002078201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento e instalação de portas de vidro para a UnED
Angra dos Reis Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N.
229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no
DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã,
mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um
custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no
endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA - PREGOEIRO
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 153010
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 780464/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA,
CNPJ nº 04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 26/12/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PO
(SIDEC - 03/10/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 110404
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 780463/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA, CNPJ nº 63.787.071/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 21/12/2012 a
26/09/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2013 - UASG 110404
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 778005/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Vigência: 13/12/2012 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Nº Processo: 23063001551201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 12h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá
ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou
no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
PREGÃO N o- 129/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002168201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N.
229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma,
e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no
endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 41/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 41/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP e o item
02 à empresa D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA
LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/DiretorGeral
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 46/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 46/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
60 e 61 à empresa L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, o item 33 à empresa BLUE PARTS LICITACOES LTDA ME, o item 34 à empresa CNHS INFORMATICA LTDA - ME, o item 36
à empresa FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA -, os itens 42 e 46 à empresa TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA - ME, o item 43 à empresa
COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME, os itens 57, 58 e 63 à empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS
LTDA - ME e os itens 59 e 62 à empresa DECLER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRO. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143201248.
DISPENSA Nº 851/2012 . Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Alteração dos quantitativos de profissionais servente de limpeza, limpador de vidros e jardineiro; acréscimo de 08
encarregados para diversos campi e 02 serventes de limpeza para Nepomuceno, além da ampliação da área de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Valor Total: R$567.652,66. Data de Assinatura:
30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2013 - UASG
153015
Nº Processo: 23062002492/13-71 . Objeto: Compra de máquinas Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o inciso XXI
do artigo. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . MARCIO SILVA
BASILIO . Diretor Geral . Ratificação em 03/10/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestão .
Valor Global: R$ 76.960,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.258.068/0001-38 INTERMEDI UM SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 56/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 56/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ME, o item 02 à empresa PONTO
COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - e
o item 03 à empresa MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 60/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨
60/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 61/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 61/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01 e 02 à empresa
EDWARDS VACUO LTDA. e o item 03 à empresa MILLIMINAS
LIMITADA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 03/10/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23062006657/11-88.
PREGÃO SISPP Nº 120/2012 . Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - -ME. Objeto: Alteração de um posto diurno de
Timóteocom acréscimo 1,59%, ou seja, R$3.813,05. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
Programa de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Alimentos.
Equipamento solicitado: Analisador de Textura - Texturômetro (Plataforma básica padrão para alinhamento da amostra, Conjunto de Lâminas para Teste de Cisalhamento, Conjuntos de Ponta de Provas de
diferentes diâmetros, Suporte Circular para posicionar amostras redondas, Ponta de Prova cilíndrica, Software Texture, Peso Padrão para
Calibração do Texturômetro). O texturômetro é um equipamento utilizado para analisar a textura por meio dValor Total: R$ 78.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800357. Vigência: 24/09/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Concedente :
JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : BRUNO ADEMAR MENTGES, CPF nº 355.930.160-20.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 784542/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, CNPJ nº 93.005.494/000188. Plataforma Jump System Pro: equipamento desenvolvido para medir
tempo de contato e tempo de vôo em salto vertical. Permite a realização
de saltos individuais ou contínuos. Acompanha software que permite a
determinação de: tempo de contato, tempo de vôo, altura atingida, Dinamômetro Leg Press: avaliação de força muscular dos membros inferiores. Transferência de dados para o Excel. Visualização de gráficos
em tempo real. Possui configuração de: tempo regressivo para início da
amostragem, tipo de teste (Contínuo.Valor Total: R$ 69.600,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
44504, Num Empenho: 2013NE800361. Vigência: 27/09/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente :
JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : ADRIANE FERRO DA SILVA, CPF nº 565.635.820-87.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 783380/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, CNPJ nº 17.178.195/0001-67. A presente proposta compreende dois sub-projetos de pesquisa que serão desenvolvidos nas áreas de ciências biológicas e da saúde, visando a consolidação de grupos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-graduação em Zoologia de Vertebrados e ao Programa de Pós-graduação
em Odontologia. Os sub-projetos serão desenvolvidos na área de genética molecular e estão vinculados às seguintes linhas de pesquisa: 1)
Desenvolvimento de códigos genéticos identificadores (Barcode) (vinculada à área de concentração em EcologiValor Total: R$ 485.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800342. Vigência: 24/09/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Concedente :
JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, CPF nº 181.639.80630.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 784758/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : SOC CARIT E
LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE, CNPJ nº
95.606.380/0022-43. Estruturação de programas de pós-graduação stricto-senso do Centro Universitário Franciscano, visando a melhora na
qualidade do ensino, pesquisa e produção cientítica, no âmbito da pesquisa experimental em Nanociências e Ensino de Física e Matemática..
Valor Total: R$ 42.285,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800376.
Vigência: 30/09/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013.
Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : IRANI RUPOLO, CPF nº 225.514.25034.
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Espécie: Convênio Nº 784537/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE
CATOLICA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.847.721/0001-95. No
âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, o projeto
contempla a atualização do equipamento de ultrassom USN60 para
realização de ensaios não destrutivos em elementos de alvenaria, concreto e madeira, mediante aquisição de transdutores com uma variada
faixa de frequência. Os modelos a serem adquiridos são os de baixa
frequência, a seguir descritos: transdutor K 0.25 G com frequência de
0.25 MHz, transdutor K 0.16 com frequência de 0.1 MHz, transdutor B
0.05 NN com frequência de 0.05 MHz com os rValor Total: R$
83.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800359. Vigência:
27/09/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários:
Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.84791, Convenente : LUCIANO JOSE PINHEIRO BARROS, CPF nº
818.616.994-68.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 784834/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09. O projeto ?QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS? tem por objetivo a implantação de novas estruturas
de apoio à pesquisa e a modernização da infraestrutura existente em
áreas estratégicas vinculadas a Programas de Pós-Graduação da PUCRS. A PUCRS caracteriza-se como uma Universidade de Pesquisa
com destacada curva ascendente nos resultados obtidos nas avaliações
pelos Ministérios da Educação (CAPES) e da Ciência, Tecnologia e
Inovação (CNPq). Em função desses resultadValor Total: R$
687.719,66, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800377. Vigência:
27/09/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários:
Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.84791, Convenente : INACIO NESTOR ETGES, CPF nº 163.793.81015.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 784539/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCI,
CNPJ nº 04.008.342/0001-09. Aquisição de equipamentos destinados à
melhoria da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação recomendados pela Capes.. Valor Total: R$
70.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800360. Vigência:
27/09/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários:
Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.84791, Convenente : CARLOS CANDIDO DA SILVA CYRNE, CPF nº
586.571.260-87.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 784540/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA, CNPJ nº 96.216.841/0001-00. Equipamentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400039
Espécie: Convênio Nº 785121/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
DOM AGUIRRE, CNPJ nº 71.487.094/0001-13. A presente proposta
visa ao fortalecimento da Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade
de Sorocaba, focando, neste momento, nos Programas de Comunicação
e Cultura e de Ciências Farmacêuticas. O fortalecimento desses dois
Programas com cursos de Mestrado Acadêmico é de suma importância
para a Instituição, neste momento, tendo em vista que nosso Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI prevê a elaboração e o envio para
CAPES das propostas de doutorado para ambos. Nesse sentido, o subprojeto do Curso de MestValor Total: R$ 64.524,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504,
Num Empenho: 2013NE800380. Vigência: 27/09/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente :
EDUARDO BENES DE SALES RODRIGUES, CPF nº 088.643.57653.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 785374/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FACULDADES
CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. O objetivo geral do projeto é a melhoria da infraestrutura para pesquisa dos programas de Pósgraduação e Pesquisa da PUC-Rio nas seguintes áreas: Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Física, Informática,
Química, Design e Psicologia. O presente projeto foi elaborado privilegiando a interdisciplinaridade. Os 4 subprojetos apresentados beneficiam as demandas estabelecidas no PDI da PUC-Rio por dois ou
mais programas de pós-graduação e pesquisa da Universidade, a saber:
- Sub-projeto LaValor Total: R$ 854.679,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800389. Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 01/10/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JOSAFA CARLOS DE SIQUEIRA, CPF nº 056.010.531-20.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 785447/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : ASSOCIACAO
PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGOCNPJ nº
91.693.531/0001-62. A participação da Universidade Feevale no Edital
CAPES 051/2012, Pró-Equipamentos Comunitárias, vem ao encontro
das políticas institucionais de incremento da pesquisa e da pós-graduação stricto sensu. Visa, portanto, o fortalecimento dos grupos e
linhas de pesquisa, por meio da aquisição de equipamentos que permitam aos docentes e discentes o desenvolvimento de investigações
científico-tecnológicas de caráter avançado e inovador. Nessa perspectiva, a Universidade Feevale participa com 4 subprojetos ligados aos
sValor Total: R$ 113.798,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721,
Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho:
2013NE800403. Vigência: 27/09/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : LUIZ RICARDO
BOHRER, CPF nº 296.661.470-68.
CO
ME
RC
IA
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
LIZ
Espécie: Convênio Nº 785492/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA, CNPJ nº
33.495.870/0001-38. Dentre os objetivos especificados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para os programas de Pós-Graduação, citamos os seguintes: a)formar pesquisadores e/ou docentes habilitados a atuar em serviços e instituições públicas ou particulares a fim
de desenvolver atividades de ensino,pesquisa, consultoria, assessoria e
prestação de serviços; b) promover e apoiar a internacionalização por
meio do intercâmbio acadêmico com outros programas e centros de
excelência de pesquisa congêneres às áreas de concentraValor Total: R$
62.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800401. Vigência:
27/09/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/09/2013. Signatários:
Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.84791, Convenente : RAIMUNDO JUSTINIANO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF nº 812.386.228-87.
(SICONV(PORTAL) - 03/10/2013)
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL nº 035/2013
PROGRAMA CAPES/ITA
Processo nº 23038.003604/2013-17
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 02.03.2012, torna público o resultado preliminar da seleção
das propostas submetidas ao Edital nº 35/2013, publicado no DOU de
14.06.2013, seção 3, pág. 31.
O resultado completo encontra-se disponível no sítio da Capes
no seguinte endereço: www.capes.gov.br.
AÇ
ÃO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EDITAL N o- 72/2013
PROGRAMA CAPES/NSF
PROCESSO: 23038.000694/2013-86
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de projetos de cooperação internacional, no âmbito do National Science Foundation NSF.
Período de inscrição: até 02 de dezembro de 2013.
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES:
www. capes. gov. br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL 061/2013
PROGRAMA PIBID
Processo nº 23038.006264/2013-78
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna público a prorrogação do prazo de inscrição
de projetos no âmbito do Edital 61/2013, publicado no DOU de
02.08.2013, seção 3, pág. 39.
Prorrogado até às 23h59 do dia 09.10.2013.
O cronograma atualizado está disponível no endereço:
http://www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
PR
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FABIANO LARENTIS
DANIELA GAMBA GARIB CARREIRA
HERTEZ WENDEL DE CAMARGO
IGOR JOSE DE RENO MACHADO
CARLOS ALBERTO MENDES MORAES
MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO E
MENDONÇA
ELGA IVONE PEREZ LABORDE LEITE
RUBEN CAIXETA DE QUEIROZ
MARTA SILVA DOS SANTOS GUSMAO
SILVANA TEREZINHA WINCKLER CASAGRANDE
MOISES DE MATTOS DIAS
LILIA NEVES GONÇALVES
LILLIAN MARIA ARAUJO DE REZENDE ALVARES
FABIO LUIS ZABOTTO
LORENA ALMEIDA GILL
PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO
MONICA LIMA E SOUZA
OI
CPF
766495710-91
180922788-73
246397868-67
962466186-34
543546509-59
080830964-15
Processo
23038.007856/2013-15
23038.006364/2013-02
23038.007907/2013-09
23038.007957/2013-88
23038.007164/2013-69
23038.006982/2013-44
Programa
PAEP 2536/2013
PAEP 2512/2013
PAEP 2513/2013
PAEP 2539/2013
PAEP 2537/2013
PAEP 2507/2013
488134861-20
534228306-00
240454892-15
540315910-04
23038.006112/2013-75
23038.008544/2013-11
23038.008653/2013-38
23038.008638/2013-90
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
388358510-68
629971906-06
484394601-04
23038.006484/2013-00
23038.008648/2013-25
23038.007340/2013-62
PAEP 2535/2013
PAEP 2534/2013
PAEP 2533/2013
12.000,00
8.000,00
20.000,00
217374348-14
498812560-20
296978832-20
691448857-68
23038.007155/2013-78
23038.008406/2013-31
23038.008541/2013-87
23038.007344/2013-41
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
7.000,00
14.000,00
25.000,00
13.000,00
2508/2013
2509/2013
2510/2013
2511/2013
Valor R$
13.000,00
17.000,00
5.000,00
14.000,00
33.000,00
16.000,00
BID
2532/2013
2531/2013
2530/2013
2529/2013
A
30.000,00
25.000,00
20.000,00
24.000,00
Vigência
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
De: 20/09/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
Nota de Empenho
2013NE007602
2013NE007597
2013NE007598
2013NE007599
2013NE007601
2013NE007592
De:
De:
De:
De:
A:
A:
A:
A:
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
2013NE007593
2013NE007594
2013NE007595
2013NE007596
PO
20/09/2013
20/09/2013
20/09/2013
20/09/2013
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
2013NE007639
2013NE007640
2013NE007641
De:
De:
De:
De:
20/09/2013
20/09/2013
20/09/2013
22/08/2013
2013NE007642
2013NE007643
2013NE007644
2013NE007645
RT
ER
CE
IRO
S
A:
A:
A:
A:
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
22/02/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES
CPF
285306086-15
Processo
23038.007836/2013-36
Programa
PAEP 2538/2013
Valor R$
50.000,00
Vigência
De: 12/09/2013 A: 12/03/2014
Nota de Empenho
2013NE007600
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
Nacional de Pós-Doutorado, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 - Educação Superior
- Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de assinatura: 10/08/2013. Vigência: 10/08/2013 até 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GOIANO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
UNIVERSIDADE FEEVALE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
INSTITUTO SIRIO-LIBANES DE ENSINO E PESQUISA
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO
PRETO
CNPJ
Processo
Representante Legal
13927934/0001-15
75095679/0001-49
13031547/0001-04
61015087/0008-31
10651417/0001-78
23038.008127/2013-78
23038.008229/2013-93
23038.008119/2013-21
23038.008158/2013-29
23038.008351/2013-60
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
ZAKI AKEL SOBRINHO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
SUSANA DE JESUS FADEL
CLAUDECIR GONÇALVES
54409461/0001-41
91693531/0001-62
21195755/0001-69
42441758/0001-05
23038.008288/2013-61
23038.008331/2013-99
23038.008216/2013-14
23038.008170/2013-33
GUSTAVO JACQUES DIAS ALVIM
RAMON FERNANDO DA CUNHA
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
23070659/0001-10
17879859/0001-15
61590410/0001-24
00326036/0001-60
23038.008220/2013-82
23038.008227/2013-02
23038.008228/2013-49
23038.008328/2013-75
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA
GONZALO VECINA NETO
DULCIMAR DONIZETI DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
CENTRO DE PESQUISAS ODONTOLOGICAS SÃO LEOPOLDO MANDIC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE MAURILIA
UNIVERSIDADE POSITIVO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
FACULDADE DE MEDICINA DO ABC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA IPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS
SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
41
ISSN 1677-7069
02014035/0001-05
23038.008198/2013-71
JOSE LUIZ CINTRA JUNQUEIRA
210400001/0001-30
44351146/0001-57
66495110/0001-80
78791712/0003-25
40738999/0001-95
78640489/0001-53
00038174/0001-43
57571275/0007-98
34868257/0001-81
04378626/0001-97
83661074/0001-04
13526884/0001-64
63025530/0100-96
22078679/0001-74
93005494/0001-88
83899526/0001-82
87248522/0002-76
29403763/0001-65
23038.008213/2013-81
23038.008307/2013-50
23038.008326/2013-86
23038.008260/2013-24
23038.008126/2013-23
23038.008230/2013-18
23038.008353/2013-59
23038.008190/2013-12
23038.008082/2013-31
23038.008077/2013-29
23038.008292/2013-20
23038.008276/2013-37
23038.008280/2013-03
23038.008215/2013-70
23038.008332/2013-33
23038.008274/2013-48
23038.008334/2013-22
23038.008183/2013-11
CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA
MARCIO DE MORAES
PAULO ROBERTO TEIXEIRA MICHELONE
JOSE PIO MARTINS
ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
NADINA APARECIDA MORENO
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
ADILSON CASEMIRO PIRES
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
MARCIA PERALES MENDES SILVA
GILDO VOLPATO
ANTONIO HERONALDO DE SOUSA
JOAO GRANDINO RODAS
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
ROBERTO PONTES DA FONSECA
ROSELANE NECKEL
TELMO RUDI FRANTZ
ANADIR CORDEIRO HERDY
60453032/0001-74
34008227/0001-03
75101873/0001-90
17220203/0001-96
23038.008293/2013-74
23038.008199/2013-15
23038.008256/2013-66
23038.008239/2013-29
MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
MARCIO SILVA BASILIO
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
JORDANA DE ALMEIDA 056902638-50
NOGUEIRA
Processo
23038.007100/2011-04
Programa
PNPD
2896/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
30/09/2013
O
I
C
Nota de Empenho
2012NE007625
Valor R$
36.000,00
NA
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WILLIAN GOMES VALE
ELIZABETH GIESTAL DE ARAUJO
ANDREA VIEIRA ZANELLA
JOSE FALCAO SOBRINHO
CPF
021476022-72
506647867-15
605921179-87
245960433-53
Processo
23038.005884/2013-90
23038.007342/2011-90
23038.002408/2013-17
23038.005990/2013-73
Programa
PAEP 2404/2013
PNPD 2422/2011
PAEP 875/2013
PAEP 2186/2013
Termo Aditivo
01/2013
01/2013
01/2013
01/2013
N
E
R
P
M
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
I
SA
Data da Assinatura:
02/10/2013
30/09/2013
23/09/2013
01/10/2013
Nota de Empenho
2013NE007609
2013NE007591
2013NE007647
2013NE007646
Valor R$
30.000,00
36.000,00
20.000,00
7.000,00
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ
MOREIRA
FRANKLINA MARIA BRAGION DE TOLEDO
MOISES BASTOS NETO
CPF
413931479-68
Processo
23038.007771/2013-29
110058678-44
23038.007735/2013-65
819756513-91
23038.007762/2013-38
RONALDO ANGELINI
139580138-05
23038.007781/2013-64
SIMONE GONÇALVES CARDOSO
506419990-20
23038.007783/2013-53
YARA GALVÃO GOBATO
141021798-10
23038.007785/2013-42
JOSE CARLOS DA SILVEIRA OSORIO
242204000-44
23038.007747/2013-90
Programa
CSF-PVE's
2523/2013
CSF-PVE's
2524/2013
CSF-PVE's
2522/2013
CSF-PVE's
2528/2013
CSF-PVE's
2527/2013
CSF-PVE's
2526/2013
CSF-PVE's
2525/2013
Valor R$
202.600,35
Vigência
De: 01/09/2013 A: 30/08/2016
Nota de Empenho
2013NE007658
112.256,73
De: 26/09/2013 A: 30/08/2016
2013NE007659
209.817,41
De: 26/09/2013 A: 30/06/2016
2013NE007664
203.272,47
De: 23/09/2013 A: 30/06/2016
2013NE007663
165.596,00
De: 26/09/2013 A: 30/06/2016
2013NE007662
214.567,32
De: 23/09/2013 A: 30/06/2016
2013NE007661
256.548,90
De: 23/09/2013 A: 30/06/2016
2013NE007660
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO APESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PEDRO ALBERTO SELBACH
CPF
241613900-25
Processo
23038.005622/2013-25
VANICLEIA SILVA SANTOS
920331645-00
23038.005640/2013-15
JOAO NILDO DE SOUZA VIANNA
014182892-72
23038.005644/2013-95
EDVALDO CESAR MORETTI
056038748-21
23038.005609/2013-76
WILMAR DA ROCHA D'ANGELIS
559995228-20
23038.005616/2013-78
ROSA MARIA VICARI
175706380-34
23038.005610/2013-09
Programa
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2500/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2499/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2498/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2550/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2548/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2549/2013
Valor R$
66.678,00
Vigência
De: 23/09/2013 A: 31/05/2015
Nota de Empenho
2013NE007587
43.807,61
De: 18/09/2013 A: 31/05/2015
2013NE007586
54.110,96
De: 18/09/2013 A: 31/05/2015
2013NE007585
52.739,10
De: 24/09/2013 A: 31/05/2015
2013NE007667
44.567,68
De: 26/09/2013 A: 31/05/2015
2013NE007668
39.189,03
De: 01/06/2013 A: 31/05/2015
2013NE007669
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão
Macedo - Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOAO CHANG JUNIOR
CPF
007737118-64
Processo
23038.000627/2013-61
HENRY LOUIS SPACH
233575419-04
23038.007383/2013-48
HENRIQUE MELLO RODRIGUES DE
FREITAS
CLAUDIO NAHUM ALVES
222239910-68
23038.007019/2013-88
263082312-15
23038.001504/2013-48
MARIA LUCIA CALIJURI
919902978-20
23038.006937/2013-90
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Programa
BRAFITEC
2544/2013
CAFP/BA
2540/2013
CAFP/BA
2541/2013
COFECUB
2542/2013
BRANETEC
2547/2013
Valor R$
7.993,70
Vigência
De: 24/09/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE007633
13.846,52
De: 26/09/2013 A: 31/12/2017
2013NE007637
40.998,00
De: 27/09/2013 A: 31/12/2017
2013NE007636
24.308,40
De: 30/09/2013 A: 31/12/2015
2013NE007635
28.874,14
De: 24/09/2013 A: 31/08/2016
2013NE007638
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário(a)
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
CPF
167062854-04
Processo
23038.005789/2013-96
BETTINA STEREN DOS SANTOS
644485760-00
23038.004946/2012-65
GRACE GOSMANN
403616160-15
23038.004952/2012-12
LUIZ WAGNER PEREIRA BISCAINHO
760841917-20
23038.004955/2012-56
Programa
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2321/2013
UDELAR
1458/2012
UDELAR
2012/2012
UDELAR
1666/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
18/09/2013
Nota de Empenho
2013NE007584
Valor R$
23.355,46
01/2013
26/09/2013
2013NE007590
9.639,11
01/2013
26/09/2013
2013NE007629
18.396,12
01/2013
30/09/2013
2013NE007628
19.115,49
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora - Geral
de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SANDRO CAMPOS AMICO
CPF
671082614-72
Processo
23038.004967/2012-81
ANDRE AVELINO PASA
368488919-91
23038.004944/2012-76
FLAVIO ROBERTO MELLO GARCIA
RICARDO RALISCH
570801780-53
23038.004948/2012-54
083322008-06
23038.007874/2011-27
CO
ME
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
RC
EXTRATO DE CONTRATO
IA
Espécie: Contrato celebrado em 16 de setembro de 2013, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e a
EFACEC ENERGY SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.056.296/0001-49;
decorrente da Inexigibilidade nº 050/2013. Objeto: contratação de
Pessoa jurídica para execução de serviços de instalação de protótipo
cabeça de série, para uso em Laboratórios e Protótipo para aplicação
Industrial. Valor: R$ 266.868,61. Fonte de recursos: CONTRATO Nº
27/11 FADE/UFPE/CELPE. Profª. Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
LIZ
Programa
UDELAR
1175/2012
UDELAR
2272/2012
UDELAR
1459/2012
BRAFAGRI
1474/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 76/2013
Objeto: aquisição de uma bomba hidráulica para atender ao projeto
intitulado "rede desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de
tratamento terciário de esgotos sanitários". Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: Netzsch do
Brasil Ind. E Com. LTDA., inscrita no CNPJ nº 82.749.987/0001-06,
Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO nº 101/10 FADE/UFPE/FINEP. Valor: R$ 13.220,00. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
o-
Data da Assinatura:
23/09/2013
Nota de Empenho
2013NE007632
01/2013
23/09/2013
2013NE007631
7.750,99
01/2013
30/09/2013
2013NE007630
13.678,64
01/2013
26/09/2013
2013NE007634
36.638,60
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Universidade Federal de Sergipe(UFS). Abertura das propostas: 17/10/2013
às 14h - Disputa de Lances: às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 04/10/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações: [email protected].
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 49/2013
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013
ÃO
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 063/2013, destinado a aquisição de switch, no-break e
servidores para o Departamento de Física da UFPE.. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 105/2008 FADE/UFPE/FINEP. No qual foram julgadas vencedoras as empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ n° 03.874.953/0001-77 (Lote 01 no valor total de R$
R$ 2.508,73; Lote 3 no valor total de R$ R$ 2.190,00; Lote 4 no
valor total de R$ 2.424,04; Lote 5 no valor total de R$ R$ 1.502,99
e GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA CNPJ nº
01.259.682/0001-14 Lote 02 no valor total de R$ 2.700,00.
PR
OI
BID
A
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 82/2013
Objeto: aquisição de reagentes para atender ao projeto intitulado
"prospectar genes e proteínas visando o desenvolvimento de biotecnologias que possibilitem o incremento econômico dos elos produtivos e a promoção social da caprinocultura, mediante exploração
sustentável dos recursos naturais". Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil, inscrita no CNPJ nº 01.334.250/0001-20, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: FINEP nº 01.08.0403.00. Valor: R$
78.283,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
SECRETARIA EXECUTIVA
Valor R$
15.993,25
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013
AÇ
o-
Termo Aditivo
01/2013
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 150224-15256-2013NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8999 - FUB /
UNIVERSIDADE DE ESTRASBURGO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de Estrasburgo.
Objetivo: Fortalecer suas relações, e contribuir com o desenvolvimento do ensino superior e de pesquisas.
Assinatura: 06/09/2013.
Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Alain Beretz
Presidente da Universidade de Estrasburgo.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2013 - UASG
154039
Nº Processo: 23105.005018/2013 . Objeto: Contratação direta da empresa SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME para a locação de uma UTI
móvel, juntamente com uma equipe composta por 01 médico, 01
enfermeiro e 01 condutor socorrista, visando dar suporte médico à
realização do X Jogos Universitários, no período de 10/10/13 a
18/10/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação
deserta. Declaração de Dispensa em 03/10/2013 . RICARDO JOSE
BAPTISTA CAVALCANTE . Pró-reitor de Administração e Finanças
. Ratificação em 03/10/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA
. Reitora . Valor Global: R$ 14.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.298.073/0001-13 SAUL EDRI S LOPEZ RUIZ - ME.
(SIDEC - 03/10/2013) 154039-15256-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 23/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de edificações prediais,
equipamentos eletrônicos e mecânicos, motorista e ascensoristas de
elevadores com fornecimento de mão-de-obra especializada e ferramentas adequadas para o trabalho nas dependências do Hospital
Universitário Getúlio Vargas, Prédio Anexo, Almoxarifado e Ambulatório Araújo Lima, para um período de 12 meses.
AVISO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154040
Número do Contrato: 908/2012.
Nº Processo: 23106037928201143.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 225/2011 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
38006011000151. Contratado : CONSTRUTORA HAMILTON LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo no Contrato nº. 908/2012 - CEPLAN/FUB, no valor de R$ 187.070,47 (cento e oitenta e sete mil,
setenta reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/08/2013 a 05/12/2013. Valor
Total: R$187.070,47. Data de Assinatura: 02/08/2013.
o-
Objeto: Aquisição de um sistema integrado de prevenção de incêndio
e segurança com instalação para o Departamento de Física da UFPE.
Abertura das propostas: 18/10/2013 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 04/10/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2013
Objeto: aquisição de 5 ventiladores para no-break chlorid 70net de 60
kva e 1 modulo para ventiladores para o Centro de Informática da
UFPE. Convênio nº 48/12 Motorola. Abertura das propostas:
23/10/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 04/10/2013 às
15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
EDITAL N 26/2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS FUA, mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, torna público, especialmente para conhecimento daqueles que se inscreveram
no certame anunciado pelo Edital nº 026/2013, de 30 de junho de
2013, retificado por outro de 22 de agosto de 2013, com correção
implementada no dia 30 de agosto do mesmo ano, que os candidatos
que lograrem classificação e forem nomeados e desde que tenham a
respectiva profissão regulamentada por lei, deverão apresentar por
ocasião da posse e como condição para concluí-la, documento comprobatório de regular registro no Conselho de Fiscalização profissional que guarde relação com o requesito de escolaridade exigida
para o provimento do cargo disputado, de nível superior.
Manaus, 3 de outubro de 2013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitora
da UFAM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400042
(SICON - 03/10/2013)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 205/2013
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da
Tomada de Preços nº. 205/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilitadas as empresas: 1 - F M G CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ 05.243.015/0001-02, e 2 - CQO CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ
06.224.599/0001-23; e habilitadas as demais empresas participantes
do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/10/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
43
ISSN 1677-7069
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 121/2013,
de 17/06/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma da Prova Escrita de Conhecimentos referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto
"A", Nivel 1, na área História da Arte, Filosofia e Ciência da Linguagem.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética) 10021608 Alessandro Zir; 10020986 Biagio Dangelo; 10020919 Cinara Barbosa de Sousa; 10021587 Fabio Raddi Uchoa; 10021653
Flor Marlene e Lopes; 10021159 Claudia Maria Busato;10021588 Florence Marie Dravet; 10020908 Paula Francineti da Silva; 10021501 Walter Romero Menon Junior.
2. Cronograma de provas:
DATA
21/10/2013
EVENTO
1. Prova Escrita de Conhecimentos
HORÁRIO
9h
LOCAL
Universidade de Brasília, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Instituto de Artes, Departamento de
Artes Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa Norte, CEP:
70910-900, Brasília - DF.
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de Conhecimentos, serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que atingirem o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos
pontos estabelecidos, não considerando o seu peso.
6. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos e o cronograma de convocação dos candidatos
aprovados na 1ª fase para realização das demais etapas do Concurso Público com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no mínimo.
L
A
N
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
I
C
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 410
DOU de 03/09/2013
Unidade Acadêmica
FEF - Faculdade de Educação Física
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Área
Candidatos Aprovados
Políticas Públicas de Educação Física, Es- 1. Carolina Nascimento Jubé
porte e Lazer
2. Bruna Pereira Avelar
A
S
N
(SIDEC - 03/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16713/2013 - UASG
154040
Nº Processo: 231060167132013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 20/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 24/09/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato . Valor Global: R$ 2.798,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16730/2013 - UASG
154040
Nº Processo: 231060167302013 . Objeto: Curso de qualificação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do limite previsto. Declaração de Dispensa em
20/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 25/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 2.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.398.430/0001-64 VERSATIL -TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
(SIDEC - 03/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Resultado Final nº446, datado de
18/09/2013, publicado no DOU n. 182, de 19/09/2013, seção 3, página 38.
Onde se lê: "Candidatos(as) aprovados(as): "1. Jacqueline
Ramos de Andrade Antunes".
IM
Leia-se: "Candidatos(as) aprovados(as): "1. Jacqueline Ramos de Andrade Antunes Gomes".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16710/2013 - UASG
154040
Nº Processo: 231060167102013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 20/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 26/09/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato . Valor Global: R$ 4.565,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.949.449/0001-01 INTERPRIS E INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA.
E
R
P
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106011076201319.
PREGÃO SISPP Nº 239/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05388674000633. Contratado : STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA-Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora marca Xerox, modelo XC1000. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2014. Valor Total: R$416.880,00. Data de Assinatura:
03/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106011156201366.
PREGÃO SISPP Nº 249/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05642646000196. Contratado : COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de refeições tipo marmitex. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 03/10/2013
a 02/10/2014. Valor Total: R$610.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL N o- 3, DE DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE E
MULTIPROFISSIONAL 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicas a republicação das tabelas de vagas constantes dos itens
2, 3, 4 e 5, bem como a retificação do subitem 7.2.1, para exclusão
dos programas de Farmácia e de Serviço Social, do Edital nº 1/2013
- Residência Médica Unificada 2014, de 18 de setembro de 2014,
conforme a seguir especificado.
[...]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400043
NA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
2 DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS POR ÁREA
DA SAÚDE
2.1 Serão oferecidas, para cada área profissional da saúde, as
vagas relacionadas no quadro a seguir, para as quais corresponde
igual número de bolsas de estudo.
Área profissional
Número de vagas
Enfermagem
108
Nutrição
48
Odontologia
3
Psicologia
6
Fisioterapia
16
TOTAL
181
3 DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS POR MODALIDADE DE RESIDÊNCIA
3.1 Serão oferecidas para cada modalidade de residência as
vagas relacionadas no quadro a seguir.
Modalidade de residência
Número de vagas
Residência em área profissional da 181
saúde
Residência multiprofissional
9
TOTAL
190
4 DAS VAGAS POR PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
4.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE:
Para os programas de residência em área profissional da
saúde, serão oferecidas as vagas relacionadas no quadro a seguir.
4.1.1 DURAÇÃO, CARGA HORÁRIA E REGIME DE
TREINAMENTO
4.1.1.1 Os programas de residência em área profissional da
saúde terão a duração dois anos, carga horária de 60 horas semanais
e regime de dedicação exclusiva, conforme a Lei nº 11.129/2005 e ao
disposto na Resolução CNRMS nº 2/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
4.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ENFERMA-
5.1.1.7 Hospital Regional da Asa Norte - ENFERMAGEM
Psicologia
GEM
2
Programa
Serviço Social 1
Programa
Vagas disponíveis
Vagas disponíveis
TOTAL
Enfermagem em Clínica Cirúrgi- 9
ca
5 DAS VAGAS POR PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E
POR INSTITUIÇÃO
5.1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
5.1.1 Programas de Residência em área profissional da saúde
5.1.1.1 Hospital de Base do Distrito Federal - ENFERMAGEM
Enfermagem em Clínica Médica 12
Enfermagem em Terapia Intensi- 22
va
Enfermagem em Emergência
Enfermagem em Clínica Cirúrgica 3
9
12
Enfermagem em Bloco Cirúrgico 3
Enfermagem em Clínica Médica
3
Enfermagem em Terapia Intensiva 3
Enfermagem em Emergência
3
Enfermagem em Queimados
3
TOTAL
15
5.1.1.8 Hospital Regional da Asa Norte - NUTRIÇÃO
Enfermagem em Neurocirurgia
3
Programa
Enfermagem em Nefrologia
6
Enfermagem em Bloco Cirúrgico 3
Programa
Vagas disponíveis
Enfermagem em Obstetrícia
21
Enfermagem em Clínica Cirúrgi- 3
ca
Nutrição Clínica
16
Enfermagem em Neonatologia
8
TOTAL
16
CO
ME
Enfermagem em Pediatria
Enfermagem em Queimados
Enfermagem em Ortopedia
TOTAL
Enfermagem em Clínica Médica 3
RC
Enfermagem em Terapia Intensi- 6
va
3
3
IA
LIZ
4.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO
48
TOTAL
48
3
Enfermagem em Neurocirurgia
3
Enfermagem em Nefrologia
3
TOTAL
24
ÃO
Nutrição Clínica
GIA
TOTAL
Vagas disponíveis
Enfermagem em Clínica Médica
LOGIA
3
Vagas disponíveis
12
OI
Programa
4.1.5 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM PSICOLOGIA
3
Enfermagem em Terapia Intensiva 3
12
BID
5.1.1.3 Hospital de Base do Distrito Federal - ODONTO-
Cirurgia e Traumatologia Bucoma- 3
xilofacial
TOTAL
PR
Vagas disponíveis
Enfermagem em Clínica Cirúrgica 3
5.1.1.2 Hospital de Base do Distrito Federal - NUTRIÇÃO
Programa
4.1.4 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ODONTOLO-
Programa
Enfermagem em Emergência
AÇ
Vagas disponíveis
Nutrição Clínica
Programa
5.1.1.9 Hospital Regional de Taguatinga - ENFERMAGEM
6
108
Programa
Vagas disponíveis
Vagas disponíveis
Cirurgia e Traumatologia Bucoma- 3
xilofacial
A
Enfermagem em Emergência
3
Enfermagem em Obstetrícia
3
Enfermagem em Ortopedia
3
Enfermagem em Neonatologia
2
Enfermagem em Nefrologia
3
TOTAL
23
5.1.1.10 Hospital Regional do Gama - ENFERMAGEM
PO
Programa
Vagas disponíveis
Enfermagem em Clínica Médica
3
RT
ER
CE
IRO
S
Enfermagem em Terapia Intensiva 4
Programa
Vagas disponíveis
Psicologia Hospitalar
6
TOTAL
6
TOTAL
3
5.1.1.4 Hospital de Base do Distrito Federal - PSICOLOGIA
4.1.6 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM FISIOTERA-
Programa
Vagas disponíveis
Psicologia Hospitalar
6
TOTAL
6
PIA
Programa
Vagas disponíveis
Fisioterapia Hospitalar
16
TOTAL
16
5.1.1.5 Hospital de Base do Distrito Federal - FISIOTERAPIA
4.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
Programa
Vagas disponíveis
Fisioterapia Hospitalar
16
TOTAL
16
Enfermagem em Emergência
3
Enfermagem em Obstetrícia
6
TOTAL
16
5.1.1.11 Hospital Regional da Ceilândia - ENFERMAGEM
Programa
Vagas disponíveis
Enfermagem em Obstetrícia
3
Terapia Intensiva
3
TOTAL
6
5.1.1.12 Hospital Regional da Ceilândia - NUTRIÇÃO
Para os programas de residência multiprofissional, serão oferecidas as vagas relacionadas no quadro a seguir.
4.2.1 DURAÇÃO, CARGA HORÁRIA E REGIME DE
TREINAMENTO
4.2.1.1 Os programas de residência multiprofissional terão a
duração de dois anos e carga horária de 60 horas semanais e regime
de dedicação exclusiva conforme Lei nº 11.129/2005 e o disposto na
Resolução CNRMS nº 22/2012.
GEM
Programa
Número de
Vagas
por
Área
Programa
Vagas disponíveis
Enfermagem em Obstetrícia
6
Programa
Vagas disponíveis
2
Enfermagem em Neonatologia
6
Enfermagem em Obstetrícia
3
Nutrição
2
Enfermagem em Pediatria
6
Enfermagem em Terapia Intensiva 3
Odontologia
2
TOTAL
18
TOTAL
5.1.1.6 Hospital Materno Infantil de Brasília - ENFERMA-
Programa
Vagas disponíveis
Nutrição Clínica
8
TOTAL
8
5.1.1.13 Hospital Regional do Paranoá - ENFERMAGEM
Área
Multiprofissional em Atenção Onco- Enfermagem
lógica
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pelo código 00032013100400044
6
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
[...]
7.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela
área da saúde para a qual deseja concorrer, isto é, Enfermagem,
Nutrição, Odontologia, Psicologia, ou Fisioterapia, bem como pela
modalidade de residência, se em área profissional da saúde ou multiprofissional, e pelo local de realização do programa.
5.1.1.14 Hospital de Santa Maria - NUTRIÇÃO
Programa
Vagas disponíveis
Nutrição
12
TOTAL
12
Programa
Área
Multiprofissional em Atenção On- Enfermagem
cológica
Número
vagas
área
2
Odontologia
2
Psicologia
2
Serviço Social
1
TOTAL
(SIDEC - 03/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
IVAN MARQUES TOLEDO CAMARGO
Reitor da Universidade de Brasília
de
por
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
2
Nutrição
criada antes da vigência da L. 8666/93 Declaração de Dispensa em
02/10/2013 . JOSE CARLOS DUGO . Coord. Geral de Suprimentos e
Aquisições . Ratificação em 03/10/2013 . MARCOS JOEL RUBIA .
Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 22.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 57.604.530/0001-66 SERVICO M UNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE- SEMASA.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal
5.2 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
5.2.1 Programas de Residência Multiprofissional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG
154503
Nº Processo: 23006001726201393 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de coleta, transporte e disposição
final de resíduos infectantes dos grupos "A" e "E", para os Laboratórios
e Biotério da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor praticado pelo SEMASA é compatível com o mercado e é uma autarquia municipal,
9
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
até 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas
aplicáveis. Vigência: 28/09/2013 a 27/12/2013. Data de Assinatura:
17/09/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 03/10/2013) 154215-15278-2013NE800020
EDITAL N o- 19, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772,
de 31 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Retificar, com base em mandado de segurança, processo nº 2957-64.2013.4.01.3100, que trata do caráter classificatório da prova de títulos, a homologação do Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá, Área 06, nos termos do Anexo I do Edital UNIFAP nº 014/2012, conforme
discriminado abaixo:
Onde se lê:
Área de Conhecimento
6. Anatomia Humana
Nº Vagas
01
Classe/RT
Auxiliar I/DE
Classificação
1º
2º
3º
Nº Vagas
01
Classe/RT
Auxiliar I/DE
Classificação
1º
2º
3º
4º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A UFCSPA, através de sua CPL torna público o resultado do julgamento das propostas da
Tomada de Preços 001/2013. Após analisadas as propostas e emissão do Parecer de Assessoria de
Engenharia da Universidade, a Comissão decidiu pela desclassificação da concorrente PORTAL Constr.
Ltda por desatendimento ao exposto no subitem 7.2.1 do Edital. Já as demais licitantes restaram
classificadas na seguinte ordem LISBOA E CUNHA LTDA, ao preço de R$ 266.411,55 e TOWER
Constr. e Reformas Ltda,ao preço de R$ 296.241,29, conforme a Ata de n¨04 do Certame.
TIAGO PITREZ FALCÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/10/2013) 154032-15270-2013NE800346
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 36, de 01/10/2013, publicado no DOU de 02/10/2013, Seção 3, páginas 45 a 47,
na vaga do Departamento de Educação e Informação em Saúde, Área de conhecimento Espanhol, onde
consta: "... Departamento: Informação e Educação em Saúde e Regime de Trabalho: 20 horas", deve
constar: "... Departamento: Educação e Informação em Saúde e Regime de Trabalho: 40 horas".
MARIA TEREZINHA ANTUNES
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 013741201391.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 26/2010 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº01/2011-CEL/PRECAM SIDEC nº02/2011, que entre si celebram a UFMA e a empresa LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução da obra de Construção do Prédio do Centro de Convenções no Campus do Bacanga por mais
45 (quarenta e cinco) dias, contados de 25/09/2013 à 08/11/2013 a prorrogação da execução da obra, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400045
E
R
P
Hugo Antônio Ribeiro de Sousa
Wagner Barros Bento
Arialdo Martins da Silveira Júnior
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Leia-se:
Área de Conhecimento
6. Anatomia Humana
A
S
N
Candidato
Nota Final
18,77
17,90
17,31
Candidato
Nota Final
18,77
17,90
17,31
16,16
IM
Hugo Antônio Ribeiro de Sousa
Wagner Barros Bento
Arialdo Martins da Silveira Júnior
Cezar Augusto Tchaikovski
ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em exercício
de 03/10/2013 à 16/11/2013 a prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: art.57, parágrafo
1º, II e III, e parágrafo 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a 16/11/2013. Data de Assinatura:
30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 56/2010.
Nº Processo: 013737201323.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 11004413000160. Contratado : GOMES SODRE ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº24/2010-CEL/PRECAM - SIDEC nº56/2010, que
entre si celebram a UFMA e a empresa GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA., para prorrogação do
prazo de vigência contratual e de execução da obra de Restauração e Requalificação do Conjunto
Edificado da Antiga Fábrica Santa Amélia por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: art.
57, parágrafo 1º, III e parágrafo 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a 29/03/2014. Data de
Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154041-15258-2013NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 244, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo
39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital no. 157/2013 - PROEN e homologados pelos
respectivos Conselhos de Centro.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1Departamento de Odontologia II
Área / Subárea do Concurso
Endodontia
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Érick Miranda Souza - 1º lugar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
1.2Departamento de Ciências Fisiológicas
3.Centro de Ciências Humanas - CCH
3.1Departamento de Geociências
Área / Subárea do Concurso
Fisiologia
Classe
Assistente A
Nutrição e Dietética
Adjunto A
Área / Subárea do Concurso
Ensino de Geografia
Candidato(s) Aprovado(s)
João Victor Leal Salgado - 1º lugar
Bruno Araújo Serra Pinto - 2º lugar
Ahirlan Silva de Castro - 3º lugar
Karla Frida Torres Flister - 4º lugar
Helma Jane Ferreira Veloso - 1º lugar
Nayra Anielly Lima Cabral - 2º lugar
Área / Subárea do Concurso
Lógica e Epistemologia
Candidato(s) Aprovado(s)
Samarone Carvalho Marinho - 1° lugar
Marcio José Celeri - 2° lugar
Classe
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
César Frederico dos Santos - 1° lugar
Danilo Citro - 2° lugar
4.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
4.1Departamento de Tecnologia Química
2.1Departamento de Economia
Área / Subárea do Concurso
Termodinâmica e Operações Unitárias
Área / Subárea do Concurso
Teoria Macroeconômica, Economia
Monetária e Financeira e Economia
Internacional.
ME
Classe
Adjunto A
3.2Departamento de Filosofia
2.Centro de Ciências Sociais - CCSO
CO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Classe
Adjunto A
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Consuelo Cristina Gomes Silva - 1° lugar
Audirene Amorim Santana - 2° lugar
Candidato(s) Aprovado(s)
Não Houve Aprovação
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL Nº 245, DE 3 DE OUTUBRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 240/2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos Processos
Seletivos para ingresso na carreira do magistério superior nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o Edital nº 240/2013 - PROEN, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013, seção 3, páginas
42 e 43:
ONDE SE LÊ:
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
Área/Subárea
Pré-Requisitos
RT
Nº de Vagas
do Seletivo
Fundamentos e Metodologia do Ensino do Basquetebol
Graduação em Educação Física, com Mestrado em qualquer área.
CCBS/Departamento de Educação Física
40h
01
Fundamentos e Metodologia do Ensino do Handebol
Graduação em Educação Física, com Mestrado em qualquer área.
CCBS/Departamento de Educação Física
40h
01
Graduação em Ciências Sociais ou Filosofia
CCSST/Coordenação do Curso de Ciências
Sociologia/Antropologia/Filosofia
40h
01
Contábeis
RC
IA
LEIA-SE:
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
CCBS/Departamento de Educação Física
LIZ
AÇ
ÃO
Área/Subárea
do Seletivo
Fundamentos e Metodologia do Ensino do Basquetebol
PR
Pré-Requisitos
Graduação em Educação Física, com Mestrado em qualquer área.
OI
BID
RT
Nº de Vagas
40h
01
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL Nº 246, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 241/2013
A
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 241/2013 - PROEN, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, de 27/09/2013, conforme a seguir:
NO ANEXO I, ONDE SE LÊ:
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de VaExigências de:
Regime de Trabaga(s)
lho
FORMAÇÃO
TITULAÇÃO
Departamento de Odontologia I
Prótese
Adjunto A
01
Graduação em Odontologia
Doutorado em Odontologia
Dedicação Exclusiva
Departamento de Farmácia
Análises Clínicas/Imunologia e MiAdjunto A
01
Graduação em Farmácia
Doutorado em Ciências da Saúde.
Dedicação Exclucrobiologia
siva
Coordenação do Curso de Enge- Matemática
Adjunto A
01
Graduação em Matemática
Doutorado em qualquer área
Dedicação Exclunharia de Alimentos
siva
Coordenação do Curso de Enfer- Nutrição, Bioquímica e BioestatístiAssistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Dedicação Exclumagem
ca.
siva
PO
RT
ER
CE
IRO
S
LEIA-SE:
Sub-Unidade Acadêmica
Departamento de Odontologia I
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Prótese
Adjunto A
01
Medicamentos /Farmacologia e Farmácia Clínica
Adjunto A
01
Adjunto A
01
Nutrição, Bioquímica e Bioestatística.
Assistente A
01
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Coordenação do Curso de Pedagogia (Imperatriz)
Fundamentos e Metodologias do
Ensino de Matemática
Auxiliar A
01
Departamento de Farmácia
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos
Coordenação do Curso de Enfermagem
Matemática
Exigências de:
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Especialização em Prótese e Doutorado com área Dedicação Exclude concentração em Prótese
siva
Graduação em Farmácia
Doutorado em Ciências da Saúde.
Dedicação Exclusiva
Graduação em Matemática ou Física Doutorado em qualquer área
Dedicação Exclusiva
Graduação em Enfermagem ou Nutri- Mestrado em qualquer área
Dedicação Exclução
siva
FORMAÇÃO
Graduação em Odontologia
NO ANEXO II, ONDE SE LÊ:
Exigências de:
FORMAÇÃO
Pedagogia
Graduação em Matemática
TITULAÇÃO
Especialização em Educação Matemática
OU
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Especialização em Educação
LEIA-SE:
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Coordenação do Curso de Pedagogia (Imperatriz)
Fundamentos e Metodologias do
Ensino de Matemática
Auxiliar A
01
Exigências de:
Regime de Trabalho
FORMAÇÃO
TITULAÇÃO
Graduação em Pedagogia ou Matemá- Especialização em Educação Matemática ou Dedicação Exclutica
Educação
siva
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400046
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3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 23115002949201370.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 69414167000103. Contratado : ENGEPEC ENGENHARIA GEREN
PLANEJ DECONSTRUCOES LTDA - E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 16/10/2013 a
15/10/2014. Data de Assinatura: 03/10/2013.
47
ISSN 1677-7069
CARGO: DIRETOR DE PRODUÇÃO/RADIALISMO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
PRISCILLA CRISTINA DE ANDRADE DEL LLANO
THAYANA BRUNO NOGUEIRA BORGES RIBEIRO
KARINA FIGUEREDO SOUZA
ANDRESSA MIRELLI MONÇALE ANDRESSA
RODIVALDO RIBEIRO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
(SICON - 03/10/2013) 154072-15258-2013NE800816
CARGO: ECONOMISTA
VAGA(S): 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 3265201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (instrumental cirúrgico e outros). Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e
de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital.
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
RUBIANE PRADO SCHOENHERR
FÁBIO DE MORAES QUITO
ÁLEX LUNA PRATES
IGOR RAONI DE CERQUEIRA RONDON
FABRÍCIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
(SIDEC - 03/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO Nº 145/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 4083201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços tipo (análises físico-química e microbiológica da água) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227
- Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no projeto básico do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 03/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Nome
JARDEL ADVERSI
FERNANDO VIECELI MAIA
MARIA BIANCRA SILVA DE SOUSA
ADILSON DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR
AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS
DANIEL BARROS DA SILVA
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS
RAFAEL DALLA LIBERA BEN
A
S
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.701216/13-5.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 05023681000127. Contratado : ADEMIR MULLER & CIA LTDA
- ME -Objeto: Prestação dos serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e
acabamento, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do Campus de Sinop para a exploração de atividade comercial.
Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$85.689,00. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
Ordem
1º
EDITAL N o- 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria
Administrativa e da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Edital N.º 009/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. nº. 131, de 10/07/2013, seção 3, pag. 38 a 46
e complementares, RESOLVE, nos termos do item 15 e seguintes do Edital n.º 009/PROAD/SGP/2013,
HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, de acordo com o subitem 15.3.1 do Edital N.º
009/PROAD/SGP/2013, apresentando a relação dos APROVADOS e CLASSIFICADOS no concurso,
conforme o número de vagas ofertadas e o Anexo II do Decreto n.º 6.944/2009, obedecida a ordem de
classificação:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
NÍVEL: E "SUPERIOR"
CARGO: ARQUIVISTA
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
Nome
FÁBIO FERNANDO VIEIRA DA SILVA
JULIANO CIEBRE DOS SANTOS
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
GILVANE MARIA DE OLIVEIRA
THALES DIAS CRUZEIRO
NADJA GLÓRIA BRITO DA PAIXÃO
MICHELLE MORAES SANTOS
EDINILZA DE OLIVEIRA TOLEDO
Nome
LUCIANE SILVA DE SOUZA PRUDENTE
JOEL MARTINS LUZ
SANDRA MONTEIRO DE BARROS SANTOS
CARINE MACHADO DA SILVA
GIZELE DE SOUZA MACHADO
IM
Situação
APROVADO
CARGO: MUSEÓLOGO
VAGA(S): 2
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Situação
RYANDDRE SAMPAIO DE SOUZA
APROVADO
SÍLVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAGÃO
APROVADO
MAISA CAROLINE CARVALHO DOS ANJOS LACER- CLASSIFICADO
DA
MARIANA GONZALEZ LEANDRO NOVAES
CLASSIFICADO
TARSO CRUZ FERREIRA
CLASSIFICADO
JULIANNA LUZIA DE SANT'ANA PAES
CLASSIFICADO
REJANE SOUZA DA PAZ
CLASSIFICADO
ESTEFANNI PATRICIA SANTOS SILVA
CLASSIFICADO
GUSTAVO ANDRE CAIXETA CAMPIOTO
CLASSIFICADO
CARGO: PEDAGOGO
VAGA(S): 2
Ordem
1º
2°
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
ANA LIA RODRIGUES DA SILVA
ARLENE FERREIRA ZEFERINI
LILIAN LEANDRO DA FONSECA
ANTONIETTE CAMARGO DE OLIVEIRA
LEANDRO ELIAS DOS SANTOS
JAQUELINE FREIRE BISPO
VERA LÚCIA FERNANDES ARAGÃO TANUS
PAULA TEREZA BODNAR CÉSAR DE AGUIAR
HELONEIDE ALCANTARA MATOS
Situação
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: PEDAGOGO - PCD
VAGA(S): 1
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
LEUILSON DA SILVA MEIRELES
Situação
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
O
I
C
NA
E
R
P
CARGO: ESTATÍSTICO
VAGA(S): 1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
L
A
N
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
VAGA(S): 2
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
ALICE GBARIELA CAMPOS DE ALMEIDA
MARIZANE COSTIN
ANA CIRLENE FERREIRA
MAYSE FERNANDA DOS SANTOS CAMPOS
JANE MAMORÉ FERREIRA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: PRODUTOR CULTURAL
VAGA(S): 1
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400047
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
TAIS MARIE UETA
LUZO VINICIUS PEDROSO REIS
WANESSA PRADO DE SOUZA
NAINE TERENA DE JESUS
RAQUEL MÜTZENBERG ANDRADE
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
6º
7º
CARGO: PROGAMADOR VISUAL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
TÁSSIA RUIZ
NILSON NEI NARDELLI FILHO
NEEMIAS SOUZA ALVES
TATIANE HIRATA
8º
9º
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Ordem
1º
2º
Nome
JHÉSSICA FAUSTINO DA SILVA
PEDRO FELIPE FURLANETO NAVA
CRISTIANI DEBACKER
HELOISA LIMA DE CARVALHO
PÂMELA CRISTINA DA ROCHA
LUCIANE LAURA GODOY LEITE
WASHINGTON PAULO SOARES
PAULA POUBEL
FELIPE DOUGLAS PEREIRA FRANÇA
CO
ME
Situação
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
RC
Nome
ANDREIA CARINE PREUSSLER DO NASCIMENTO
ROSELI TERESINHA DOS SANTOS GELATI
CLAITON SOUZA CAVALCANTE
MARLENE MASSON
GISLANE APARECIDA SILVA FERREIRA
IA
CARGO: TÉCNICO EM SECRETARIADO
VAGA(S): 4
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
LIZ
NOME
ANA PAULA DOS SANTOS
LUANA REGINA MACHADO
GESIEL DA SILVA LEONEL
DENILZA DA SILVA ALMEIDA
SILVANA SANTOS DA CRUZ
ANNA DARRYGE SILVA SOUZA
GABRIEL ARCANJO DA SILVA FILHO
JESSICA FERNANDA DE LIMA MONGE
JOSE RICARDO GONÇALVES DUARTE
MARINA CALMON CERISARA
SABRINA RIPOLI BIANCHI
JÉSSICA MARIA DA SILVA
DANIELLE SAMPAIO CUNHA DA SILVA
GREICE DE SOUZA ARRUDA
VANESSA PEREIRA DE ARAÚJO
RENATA APARECIDA RIBEIRO DORILEO
RAQUEL GOMES SOARES
MÍRIAM ROSA ALVES
Ordem
1º
Ordem
1º
2º
3º
AÇ
Nome
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
FÁBIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR
SERGIO PEREIRA MAIOLINI
MARLIZE CHRISTINA WOLF JAUNE
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA DE JESUS IRALA
RAYANE THAYNARA SANTOS
JIM DA SILVA SOUZA
Situação
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE (lotação provisória no campus de Cuiabá)
NÍVEL: E "SUPERIOR"
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
NATALIA GABRIELLE CHRUN SILVA
ERLANI DE SOUZA BRAUNA PORTO
THAYSSA SILVA ALMEIDA
MARILEUZA SOUZA SANTANA
TATIANE ROPCK FÉLIX MENDES DE OLIVEIRA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Nome
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA
IGOR YURE RAMOS MATOS
VALQUIRIA CHAVES BARBIERI
GILSON SOARES DE ARAUJO
SUELEN NEVES
Nome
CRAMER MORAES DE ALMEIDA
Situação
APROVADO
Nome
ÉDER DE FREITAS BARBOSA
VANUSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
DANIEL IPPOLITO PELUFO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Nome
ANDREA REGINA KANEKO KOBAYASHI
Situação
APROVADO
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
OI
Nome
JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
DENIZE DA SILVA MESQUITA
DANIELLE DA TRINDADE SILVA SANTOS
ESTEFANI RAIANE DE FREITAS
MELISE DEL GROSSI VITURINO
BID
A
CARGO: PEDAGOGO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
PO
Nome
SANDRA JUNG DE MATTOS
ELIENE COSTA SILVA
EDLAINE ARAUJO DA SILVA
SHEILA DIAS DA SILVA
LUCIANA DE AGUIAR MELO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
RT
ER
CE
IRO
S
NÍVEL: D "MÉDIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
VAGA(S): 1
Ordem
1º
Nome
NILSA TAUMATURGO DE SÁ DE SOUZA
Situação
APROVADO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA/BARRA DO GARÇAS (CUA)
NÍVEL: E "SUPERIOR"
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
REYGIANE DA SILVA SOUSA
LAURA CRISTINA NOBRE BARROS
AWÁRA MÉRI BARROS DIAS DA SILVA
SARA CÍNTIA F. DA SILVA
KELLY CRISTINA PEREIRA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
NÍVEL: D "MÉDIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
VAGA(S): 2
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
VAGA(S): 1
PR
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
VAGA(S): 3
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Nome
LEONARDO DE OLIVEIRA MORAES
JEFFERSON LEONE E SILVA
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE TRANSPORTES
VAGA(S): 1
Ordem
1º
ÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA QUÍMICA
VAGA(S): 1
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE MINAS
VAGA(S): 1
NÍVEL: D "MÉDIO"
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
DOUGLAS DE FARIA RIOS
ROSA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
ELVIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO
VERA LUCIA MENDES DA SILVA
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
VAGA(S): 1
CARGO: PSICÓLOGO
VAGA(S): 2
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Situação
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400048
VAGA(S):
1Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Situação
LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA
SOLANGE DIAS RIBEIRO
TATIANA MARLLA DE LIMA MORAES
ZILDAELEI MARIA SANTANA
PRISCILA FERREIRA DA SILVA
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 154045
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS (CUR)
NÍVEL: E "SUPERIOR"
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
RAYSA KAROLINNE DE OLIVEIRA
HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO
DILMA FERREIRA LEITE SILVA
EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES
MIRIAM PERES DE MOURA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Nº Processo: 23108.042028/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
registro de preços, do tipo menor preço por LOTE, para futura e contratação de empresa especializada
para prestação de serviços editoriais de diagramação e arte de miolo, criação de capa e gráficos para
impressão, visando atender as demandas da Editora Universitária da FUFMT, no período de 2013/2014.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Item 197 do Edital do Certame: No caso de
eventual divergência existente entre as informações constantes no comprasnet e no Instrumento Convocatório, prevalecerão às disposições do Instrumento Convocatório.
CARGO: FARMACÊUTICO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
Nome
ALYNA ARAÚJO E MARCONDES
WEILER DE SOUSA BEZERRA
JOSÉ HENRIQUE FRANCISCO ROMA
DANIEL LIMA E SILVA MIGUEL
MARILLIN DE CASTRO CUNHA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
ALINE PEREIRA MARQUES
JOÃO GABRIEL GUIMARÃES LUZ
LUDIELE SOUZA CASTRO
APARECIDA RIOS SOARES
LISIE SOUZA CASTRO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
NÍVEL: D "MÉDIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
49
ISSN 1677-7069
Nome
CAMILA SANCHINE NOGUEIRA
NARGILA GABRIELA MOURA BONFIM
(SIDEC - 03/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502985/13-0.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos e hospitalares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013 a
09/09/2014. Valor Total: R$50.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
L
A
N
(SICON - 03/10/2013) 154070-15262-2013NE800005
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502816/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras e
eventuais contrataç~~oes de serviços de análise histopatológica pós biopsia renal Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe
P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
N
E
R
NA
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 154070-15262-2013NE800005
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP (CUS)
NÍVEL: E "SUPERIOR"
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
VAGA(S): 1
Nome
HELLEN CRISTINA XAVIER DA CONCEIÇÃO
ANA CLEÓPTA BEZERRA DA SILVA
CICERO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA LOPES DE AZEVEDO
ARIANI DOS SANTOS SOARES
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: BIOMÉDICO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
DÉBORAH GIOVANNA CANTARINI
RACHEL CRUZ ALVES
RAQUEL KUMMER
JACKSON DE LIMA GARCIA
KARINALINE APARECIDA DE QUEVEDO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
VAGA(S): 1
Ordem
1º
Nome
MARIANA TOMELIN CURADO
Situação
APROVADO
I
EDITAL Nº 4, DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
P
M
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental, Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo
de16/09/2013, publicado no D.O.U. de 18/09/2013, - seção 3, página 37, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato(a)
Jacqueline de Souza Lemos
Ildisneya Velasco Dambros
Área
Resultado
Saneamento Ambiental: Controle de Aprovado
Poluição das Águas e Química Ambiental
Saneamento Ambiental: Controle de Classificado
Poluição das Águas e Química Ambiental
Nome
JEANDSON DA SILVA CARNEIRO
MORENNA ALANA GIORDANI
JULIANA DEFACI MIOTTO
MAYCON DE PAULA RIBEIRO TORRES
CAROLINE BRASILIENSE ZANINI
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
JULIA YUMI MURAOKA
LIVIA TEIXEIRA OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO HASSEGAWA SIQUEIRA
ANDERSON ALVES VALLE
CAMILA DA SILVA TURINI COLOMBO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
2ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARGO: FARMACÊUTICO
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Classificação
1ª Lugar
GERSINA NOBRE DO CARMO JUNIOR
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 134/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104005609201335. ,
publicada no D.O.U de 02/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para laboratórios didáticos
de Física. Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÍVEL: D "MÉDIO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
VAGA(S): 1
Ordem
1º
2º
3º
Nome
MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH
LUCINÉIA ROSA SOARES
ROSA CAROLINA SILVA DE GOUVEIA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2013
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão
139/2013 as seguintes empresas vencedoras: Neli Oliveira da Silva Química ME e Damarfe Produtos
Químicos Ltda.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS DO PANTANAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pedagogia (CCHS)
- Não houve candidato aprovado
Odontologia - Saúde Coletiva (FAODO)
- Não houve candidato aprovado
Profilaxia e Higiene Zootécnica e Tópicos Avançados em Diagnóstico Médico Veterinário (FAMEZ)
- Luiz Carlos Louzada Ferreira
1º
Aprovado
Semiologia Veterinária; Prática Hospitalar (FAMEZ)
- Não houve candidato inscrito
Matemática (INMA)
- Não houve candidato aprovado
AQUIDAUANA (MS)
Pedagogia/Educação (CPAQ)
- Luciane Ravaglia Cuandú
1º
Aprovado
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 61/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº 23447.000530/2013-37,
celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa SANTACOTEX
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Valor: R$ 20.200,00. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Data de Assinatura: 10/09/2013. Assinam: Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 62/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº 23447.001228/2012-15,
celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa A.P. TORTELLI
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES e OUTRAS. Valor: R$ 782.407,60.
Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Data de Assinatura: 09/09/2013. Assinam: Diretor Geral Cláudio
Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e os representantes legais das empresas.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 63/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº 23447.000553/2013-41,
celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa M.S. DIAGNÓSTICA LTDA Valor: R$ 195.558,40. Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Data de Assinatura:
05/09/2013. Assinam: Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e o representante legal
da empresa.
CORUMBÁ (MS)
História (CPAN)
- Não houve candidato inscrito
Geografia (CPAN)
- José Marcio Soares Mendes
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL N o- 48, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
CO
RC
IA
LIZ
Divulgação do gabarito definitivo (após análise dos recursos)
Divulgação da homologação do Resultado final
Ao invés de:
Divulgação do gabarito definitivo (após análise dos recursos)
Divulgação da homologação do Resultado final
Aprovado
Letras/Língua Portuguesa (CPAN)
- Não houve candidato aprovado
Administração/Economia (CPAN)
- Felipe Proença de Azambuja
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto 3.298, de 20 de dezembro 1999, no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, Lei nº 12.319, de 1 de
setembro de 2010, na Portaria MEC n 1450, de 17 de dezembro de 2012, e na Portaria RTR n 853/2012,
torna público a retificação do Edital nº 25, de 17 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho de 2013, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da UFMS:
ANEXO IV - DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Para que se leia:
ME
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Aprovado
1º
1º
PARANAÍBA (MS)
Ciências Biológicas (CPAR)
- Diego Sá Antunes Ribeiro
Aprovado
Ciências Humanas e Sociais (CPAR)
- Samara Marino
Aprovado
1º
1º
15-10-13
18-11-13
AÇ
01-10-13
15-10-13
HENRIQUE MONGELLI
ÃO
PR
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e
9.849/99; e Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados
do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº 228/2013:
Música (CCHS)
- Melissa Azevedo Nogueira
Educação Física (CCHS)
- Rafael Presotto Vicente Cruz
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Aprovado
1º
2º
Aprovado
1º
Aprovado
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e
9.849/99; e Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados
do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG nº 230/2013:
OI
EDITAL N o- 238, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
CAMPO GRANDE (MS)
Administração (CCHS)
- Eliud Josafat Lima
- Lucirlene Maciel Cavalheiro Quintana
EDITAL N o- 239, DE DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
BID
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOMES DOS CANDIDATOS
FINAL
CAMPO GRANDE (MS)
Enfermagem (CCBS)
- Erica Prevital Nery de Lima
1º
Aprovado
- Eliza Miranda Ramos
2º
Aprovado
Filosofia (CCHS)
- Leandro Picoli Nucci
1º
Aprovado
Letras (CCHS)
- Não houve candidato inscrito
Anatomia Patológica II, Tópicos Avançados em Manejo Profilático e Sanitário de Ruminantes (FAMEZ)
- Dyego Gonçalves Lino Borges
1º
Aprovado
TRÊS LAGOAS (MS)
Sistemas de Informação (CPTL)
- Não houve candidato inscrito
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
1º
Aprovado
HENRIQUE MONGELLI
Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-3006/201359.
DISPENSA Nº 87/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07904799000190. Contratado :
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE DE VETORES E P. Objeto: Prestação de serviços de retirada de abelhas,
marimbondos e insetos das dependências da UFOP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência:
27/09/2013 a 26/11/2013. Valor Total: R$7.658,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109003160201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Utensílios Diversos. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109003207201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Construção e Manutenção de Bens Imóveis
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas
enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de
atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
(SIDEC - 03/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400050
PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005143201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Arquivo Deslizante. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei
nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o
objeto desta licitação.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000870201389 . Objeto: Aquisição de um imóvel localizado na Sesmaria Rocha, 1º
distrito da cidade de Itaqui (RS), matrícula nº 11.251. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento das finalidades
precípuas da Administração. Declaração de Dispensa em 16/04/2013 . CLEBER MAUS ALBERTO .
Diretor do Campus Itaqui . Ratificação em 02/10/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 350.000,00 . CPF CONTRATADA : 012.955.430-87 ARNALDO FINGER.
(SIDEC - 03/10/2013) 154359-26266-2013NE080001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Processo nº 23110.002528/2013-02.
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na referida licitação, que tem como objeto
a Concessão Onerosa de Espaço Físico destinado a instalação de Terminal de Autoatendimento Bancário
Eletrônico, sito à Rua Gomes Carneiro, 01, Campus Porto, Bairro Centro, Pelotas - RS, participaram as
Empresas Banco do Brasil SA e Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Ambas licitantes foram
habilitadas e renunciaram expressamente da possibilidade de interposição de recurso. Assim sendo,
procedeu-se à abertura dos envelopes de propostas de preços, sendo declarada vencedora a Empresa
Banco do Brasil SA, com o valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) mensais.
51
ISSN 1677-7069
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução nº
09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório; 4.2. Prova de
Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a complementação documental fora
do prazo de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88,
incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será indicado à contratação apenas o
candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado
a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para
assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5. Havendo
desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o
número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição
nesse processo seletivo ao candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em
Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação
ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário
Oficial da União; 6.8 É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.
O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
L
A
N
O
I
C
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
Em 3 de outubro de 2013.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 739/2013 - UASG 154042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 12, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até
12 (doze) meses, sendo 01 (uma) vaga em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) e 01
(vaga) em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada
pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o
Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a Resolução
Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 07 a 18/10/2013 (dias
úteis), no horário de 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente, por meio
de procuração ou por SEDEX, desde que a postagem ocorra dentro do período de inscrição.1.2. Local:
Universidade Federal do Piauí - Centro de Ciências da Educação - Departamento de Música e Artes
Visuais - Sala 402, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 - Teresina (PI). Tel. (86) 3213-5816.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao departamento, áreas de
conhecimento, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no
quadro abaixo:
Departamento de Música e Artes Visuais
N o- Processo: 23116006301201378. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e verificação de
performance em equipamentos instalados no laboratório da FURG em Santo Antônio da Patrulha. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Empresa representante exclusiva para venda e realização de serviços em equipamentos
Cromotógrafos com a marca PerkinElmer. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . ELENISE
RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em 03/10/2013 . MOZART
TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
29.718,87 . CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
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M
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EX
Área
CANTO
TECLADO
Nº de
Requisitos
Regime de Trabalho
Vagas
01
Graduação em Música, com comproTP-20h
vação de experiência na área.
01
Graduação em Música ou áreas afins,
TI - 40h
com comprovação de experiência na
área.
Remuneração
Taxa de inscrição
R$ 1.914,58
R$ 47,86
R$ 2.714,89
R$ 67,87
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
com visto permanente; 3.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento de
Música e Artes Visuais, devidamente preenchido e assinado; 3.3. Curriculum Vitae acompanhado de
documentação comprobatória; 3.4. Duas fotos 3x4; 3.5. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6.
Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.7. Cópia de quitação
com o Serviço Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação comprobatória do
requisito para a inscrição na Área de Conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da
inscrição, mediante apresentação do documento original. 3.9. Para a comprovação da titulação (item 3.8)
serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou
por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos
cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10. Para inscrição por procuração, o procurador
deverá entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador, autenticada
em cartório ou acompanhada do original para conferência no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira
responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do
mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante
de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
para os candidatos em regime de Tempo Integral - TI-40 e R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e
seis centavos) para os candidatos em regime de Tempo Parcial - TP-20, a ser paga no Banco do Brasil,
através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400051
E
R
P
IM
(SIDEC - 03/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 750/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116006388201383. Objeto: Aquisição de software para a utilização no desenvolvimento
de projetos de engenharia na área de estruturas de concreto armado, instalações hidrossanitárias e
instalações elétricas para a DOB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa é a única representante no Brasil autorizada
a comercializar em todo território nacional a Solução Altoqi. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em
26/09/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração .
Valor Global: R$ 59.471,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOL OGIA E
TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116006381201361. Objeto: Aquisição de refratômetros, agitadores, termo higrômetro,
estufa, bomba centrífuga, multímetro digital, banho maria e kit medidor de glicose Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km
08 - Carreiros RIO GRANDE-RS Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 03/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO N o- 132/2013
Processo Administrativo: 23116.004546/2000-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG. Contratada: CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2000. Fundamento legal:
art.57, inc. II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 09.09.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 8/GR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011- PUBLICADO NO D.O.U Nº 227, DE 28.11.2011, SEÇÃO 3, PÁGINAS 47 A 53
Errata III
A Magnífica Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro Efetivo dos TécnicoAdministrativos, Edital nº. 008/GR/2011, retifica a seguir:
onde se lê:
NÍVEL MÉDIO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D'
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRICA
CAMPUS
Campus de Porto Velho
01 vaga
COLOCAÇÃO
1º
Nº INSCRIÇÃO
42181
CANDIDATO
JÉSSYCA MARTINS DE SENA
PONTUAÇÃO
61,5
Situação
Aprovado
2º
46846
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
59,5
Classificado
leia-se:
NÍVEL MÉDIO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D'
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRICA
CAMPUS
Campus de Porto Velho
01 vaga
CO
COLOCAÇÃO
1º
Nº INSCRIÇÃO
42181
CANDIDATO
JÉSSYCA MARTINS DE SENA
PONTUAÇÃO
61,5
Situação
Aprovado
2º
46846
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BRAGA
59,5
Classificado
ME
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154055
IA
Número do Contrato: 45/2012. Nº Processo: 23118002434201274.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
04900474000140. Contratado : ARAUNA SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA- EPP. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nr
45/2012 de R$ 3.038.660,04 (tres milhoes trinta e oito mil, seiscentos
e sessenta reais e quatro centavos) para R$3.220,425,12 (Tres milhoes
duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em razão da Convenção Coletiva de 2013, com efeitos finacneiros a contarde 01/01/2013 em conformidade com o disposto
naClausula Sexta - Repactuação do referido Conrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2013 a 18/12/2013. Valor Total:
R$181.765,08. Data de Assinatura: 27/09/2013.
Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 23112002065201270.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05671713000109. Contratado : VENTO REGINATO ARQUITETURA E -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias a contar do anteriormente previsto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/07/2014. Data de Assinatura: 03/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154055-15254-2013NE800001
Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 23112003616201212.
DISPENSA Nº 378/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo e prorrogação dos prazos d eexecução e vigência (6 meses). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/10/2013 a 30/07/2015. Valor Total:
R$1.068.622,62. Data de Assinatura: 02/10/2013.
LIZ
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2013
Empresa vencedora:
168.775,00.
ELETRISUL
COM.E
REP.
valorR$
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 03/10/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112000805201314. PREGÃO SISPP Nº 111/2013 .
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 04078456000125. Contratado : SOPHO
BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS
L. Objeto: Locação incluindo serviços de manutenção e instalação
total de sistemas de comutação telefônica, interligando via link MPLS
os campi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, sendo
que todos os sistemas(equipamentos instalados) deverão obedecer ao
disposto no Anexo I do edital, que passa a ser parte integrante do
presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/10/2013 a 01/10/2017. Valor Total: R$3.755.151,84. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: JULIANA PANINI SILVEIRA. RESCISÃO: à partir de 16/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº. 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.001497/2013-44. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2013. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Juliana Panini Silveira.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154049
ÃO
(SICON - 03/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PR
EDITAL N o- 148, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, torna pública a prorrogação até 11/10/2013, do período
de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto-A-DE do Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS - Campus Sorocaba, Edital nº 123 de 13/09/2013, publicado
no D.O.U. de 16/09/2013, seção 3, página 40, Área: Matemática;
Sub-área: Geometria.
MAURO ROCHA CÔRTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
OI
BID
(SICON - 03/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 03/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 105/2013
PO
Nº Processo: 23112002036201399 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, CPD 105/2013, na área de MATEMÁTICA APLICADA À BIOENGENHARIA, para o Departamento de Engenharia de Biossistemas - DEPEB, realizado no dia 1º
de outubro de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MARIA FERNANDA LOUSADA ANTUNES.
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Em 3 de outubro de 2013
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 135/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113018380201390. DISPENSA Nº 90044/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de
serviços postais diversos.Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$165.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL N o- 124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem:
Processo
Disciplinas
Resultado Final
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400052
Departamento de Letras Vernáculas/Campus Prof. José Aloísio de Campos
23113.016816/2013-14
Língua Portuguesa
1º Lugar: KLEYSE GALDINO FRANCISCO - 78,00
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 25, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01
(um) ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pelas Resoluções nº 06/99/CONSU/UFS e nº 28/2013/CONSU e pela Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexos I, II, III e IV.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico
que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 07 de outubro de 2013
até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de outubro de 2013 (horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente,
prorrogadas por 10 (dez) dias.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a
garantia de que a sua inscrição foi realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por
apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 17/10/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página
do edital), até o dia 17/10/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não
deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal
da UFS, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar
recurso contra eventual não deferimento de inscrição.
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da
GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo
estabelecido no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 22/10/2013.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior
título apresentando pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que
segue:
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu
currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento
da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos
para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a
todos os membros da Comissão Examinadora.
5.9 Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em
cada uma das etapas.
5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas
pelos três examinadores.
5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova
didática.
5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas
fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática.
5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta)
pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal
de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto
nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho
Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no
prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para, no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames
necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser renovado, desde que não
exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 01(hum) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por
lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores
de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de
compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por
tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a
24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
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EX
Classe
A
Cargos oferecidos neste Edital
Denominação
Nível Regime de Vagas
Trabalho
Auxiliar
Auxiliar
1
1
20h
40h
09
06
Venc.
Básico
1.914,58
2.714,89
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Retribuição por Titulação
Aperfeiçoamento Especialização
69,82
152,35
110,22
253,13
Mestrado
428,07
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras
serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico
para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos
da Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora,
conforme disposto nos Anexos I, II, III e IV deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução nº
06/99/CONSU/UFS;
53
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s) Carga horária semanal
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
LIBRAS: Aspectos Fonológicos/Quirológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos e
pragmáticos das LIBRAS
(79) 2105-6757
Campos de atuação profissional do Bacharel em Educação Física
(79) 2105-6537
Educação
02
40h
(ME) LIBRAS
Auxiliar
Educação Física
01
20
(ME) Fundamentos Pedagógicos da Educação Física e do Esporte; (D) Estágio
Supervisionado I e II
(ME) Geologia de Campo IV e Geotectônica e Geologia do Brasil
(D) Fundamentos da Educação Musical,
Metodologia do Ensino de Música, Percepção Musical e Flauta Doce
Auxiliar
Auxiliar
Licenciatura em Letras/LIBRAS e/ou em Letras LIBRAS/Língua Portuguesa como
segunda língua e/ou Graduação
em qualquer
licenciatura com certificação do
MEC: "PROLIBRAS", para o
ensino dessa Língua e/ou Pósgraduação em LIBRAS
Graduação em Educação Física
e Especialização em Educação
Física
Graduação em Geologia
Auxiliar
Graduação em Música
(ME) Cálculo; (D) Cálculo I, II e III,
Matemática Básica, Vetores e Geometria
Analítica, Matemática Financeira
(ME) Ciências Nutricionais, Alimentação
Institucional, Ciências dos Alimentos,
Atividades de Estágio e Trabalho de
Conclusão de Curso; (D)
Auxiliar
Graduação em Matemática
Auxiliar
Graduação em Nutrição ou em
áreas afins
Geologia
01
40h
Música
01
40h
Matemática
02
40h
Nutrição
01
20h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400053
Evolução Geotectônica da Província Borborema
Os Métodos A e a Educação Musical
(Além da prova didática o candidato deverá executar (02) duas peças para flauta
doce de livre escolha, dentro do tempo
estipulado da prova didática)
O Teorema do Valor Médio para Derivadas
Recomendações Nutricionais, Guias Alimentares
(79) 2105-6300
(79) 2105-6891
(79) 2105-6707
(79)2105-6662
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Nutrição Básica, Estágio Supervisionado
em Saúde Coletiva, Estágio Supervisionado em Alimentação Institucional
ANEXO II - Campus da Saúde/HU
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s) Carga horária semanal
Enfermagem
01
20h
Enfermagem
01
20h
Enfermagem
01
20h
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
(ME) Assistência de Enfermagem I e II; (D)
Assistência em Enfermagem Hospitalar
(ME) Assistência de Enfermagem I e II; (D)
Introdução à Enfermagem
(ME) Assistência de Enfermagem da Mulher e
da Criança; (D) Enfermagem em Obstetrícia e
Ginecologia
Auxiliar
Ponto da Prova Didática
Graduação em EnfermaAcreditação Hospitalar
gem
Graduação em Enferma- Assistência de Enfermagem no tratagem
mento de feridas
Graduação em Enferma- Atenção humanizada na Assistência ao
gem e Especialização na
Parto Eutrófico
área de saúde
Auxiliar
Auxiliar
Contato
(79) 2105-1750/ 21051813
(79) 2105-1750/ 21051813
(79) 2105-1750/ 21051813
ANEXO III - Campus de Laranjeiras
Departamento/
Núcleo
CO
N° Vaga(s) Carga horária semanal
Arquitetura e Urbanismo
01
ME
RC
20h
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
(ME) Tecnologia; (D) Materiais de
Construção, Instalações e Equipamentos
I e II, Sistemas Estruturais I e II, Topografia I, Processos Construtivos I e
II, Resistência dos Materiais
Auxiliar
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Auxiliar
Graduação em Ciências da
Saúde e Especialização em
Ciências da Saúde reconhecida
pelo MEC
Graduação em Arquitetura e Instalações Hidráulicas - Dimensionamento e
Urbanismo ou Engenharia Ci- suas relações com o Projeto de Arquitetura
vil
Contato
(79) 3281-2939
ANEXO IV - Campus de Lagarto
Departamento/
Núcleo
Medicina
Medicina
N° Vaga(s) Carga horária semanal
02
01
IA
20h
LIZ
20h
(ME) II Ciclo de Medicina (sessões tutorias, aulas práticas de histologia humana) com ênfase em Histologia
AÇ
ÃO
(ME) II Ciclo de Medicina (sessões tutorias, aulas práticas de anatomia humana, habilidades médicas, práticas de ensino na comunidade) com ênfase em
Anatomia Humana
Auxiliar
PR
Ponto da Prova Didática
Tecido Muscular: Panorama Geral; Classificação histológica; Conceitos e particularidades
histológicas dos músculos liso, esquelético e
cardíaco; Considerações funcionais: modelo
dos filamentos
deslizantes, metabolismo e isquemia dos músculos; e Correlações clínicas: Distrofia Muscular e Miastenia Grave.
Graduação em Ciências da Anatomia Humana com ênfase em Aparelho
Saúde e Especialização em digestório, sistema Cardiovascular e sistema
Ciências da Saúde reconhecida músculo - esquelético
pelo MEC
OI
Contato
(79)8867-5490 (79)
3631-7199
(79)8867-5490 (79)
3631-7199
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/10/2013 foi alterado. Objeto: Concessão para
a utilização de 01 (uma) área, pertencente à Universidade Federal de
Sergipe, localizada na Cidade Universitária Prof. Alberto Carvalho,
Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para fins de administração
e exploração de Serviços de Lanchonete Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE. . Entrega das Propostas: 06/11/2013 às
10h00.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23113002243/13-33, publicada no D.O.U de 30/08/2013.
Objeto: Execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para
a obra de CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: 12/11/2013 às 10h00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 304/2013 UASG 154421
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 03/10/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE ITENS - ATA SRP N o- 20/2012
BID
A
PO
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 03/10/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Fica cancelado o registro dos itens 26 e 34 da empresa Três
Leões Mat. Hospitalar Ltda , da Ata SRP nº 15/2012 referente ao PE
nº 50/2012, Processo nº 23113.010841/12-24, Objeto: Aquisição de
Agulhas, Seringas, Cortantes e Equipos, devido a recusa da licitante
em reduzir os preços dos referidos itens aos valores registrados nas
Ata SRP 34/2012 e Ata SRP 17/2013 provenientes do PE 04/2012 da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) .
ÂNGELA MARIA DA SILVA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2013 - UASG 154050
o-
N Processo: 23113006728/13-04. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o Núcleo de Farmácia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho da UFS (relançamento devido a um código CATMAT desativo da IRP 12/2013/UFS) Total de Itens Licitados: 00062
. Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 03/10/2013) 154050-15267-2013NE800100
N o- Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP N o- 20/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado
: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) colmeia para refletor, concentra e direciona a
luz, tamanho 180mm com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor
Total: R$129,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de
Registro de Diplomas que entre si celebram a Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT e a Fundação Municipal de Ensino
Superior de Colinas do Tocantins.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviço de Registro de Diplomas.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.
VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2014, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT, Regiane da Alcântara Silva
Moraes - Presidente da FECOLINAS e Marisete Tavares Ferreira Diretora da FIESC.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 306/2013 UASG 154421
N o- Processo: 23402001218201387. PREGÃO SRP N o- 78/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 04110643000149. Contratado
: B & C INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 20
(vinte) liquidificadores, dimensões aproximadas de 23x39x18cm, peso líquido aproximadamente 1,5kg, alimentação 220v, com serviços
de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$1.639,80. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 307/2013 UASG 154421
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 29/2013 UASG 154419
Número do Contrato: 23/2010. N o- Processo: 23101001104201089.
PREGÃO SISPP N o- 8/2010 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação,
artífice de jardinagem, artífice de manutenção, copeiragem, garçonaria, trabalhador rural e encarregado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Valor Total:
R$6.724.814,46. Data de Assinatura: 09/09/2013.
N o- Processo: 23402001698201386. PREGÃO SRP N o- 7/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10453573000124. Contratado:
AGROVETERINARIA RM LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 02
(duas) réplicas em polirresina de crânio de gato doméstico adulto e 02
(duas) réplicas de fósseis de morcego palaeochiroperyx, com serviços
de assistência técnica para UNIVAASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$353,50. Data de Assinatura:
30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SICON - 03/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
55
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 45, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012 e considerando o teor do processo nº 23402.001501/2013-17, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO que realizará concurso público para provimento de 16 vagas para o cargo de professor efetivo, para a Classe Assistente A e para a Classe Adjunto A, nível I, conforme disposições contidas
neste edital.
1. Das normas do concurso:
1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento no Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução nº 07/2013 - CONUNI/UNIVASF,
que estará disponível no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br).
2. Da lotação, do exercício do cargo, das vagas, das áreas de conhecimento, das áreas de atuação, da formação profissional exigida, do regime de trabalho e do valor da taxa de inscrição:
2.1 O cargo a ser provido será exercido no regime de trabalho de 40 horas, em dedicação exclusiva, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi,
conforme disposto no quadro abaixo:
Vagas
01
01
Área de Conhecimento
Sistemas Distribuídos e Sistemas
Operacionais
Pesquisa Operacional e Sistemas de
Gestão e da Informação
01
Simulação e Logística
01
Educação Física Escolar
01
Educação Física para Pessoas com Necessidades Especiais
01
Ginástica Artística e
Ginástica Rítmica
01
01
Química
Topografia e Geoprocessamento
Matemática
Área de Atuação
Sistemas Distribuídos, Sistemas Operacionais, Sistemas de Tempo
Real, Introdução à Engenharia de Computação, Informática Básica,
Algoritmos e Programação e Participação em Núcleos Temáticos.
Modelagem, Simulação e Otimização; Programação Matemática;
Processos Decisórios; Processos Estocásticos; Teoria dos Jogos; Inteligência Computacional; Gestão da Informação; Redes de Empresas; Gestão da Inovação; Gestão da Tecnologia; Gestão do Conhecimento; Participação em Núcleos Temáticos.
Modelagem; Simulação e Otimização; Programação Matemática;
Processos Decisórios e Estocásticos; Teoria dos jogos; Logística de
Suprimentos; Gestão da Cadeia de Suprimentos; Logística de Distribuição; Participação em Núcleos Temáticos.
Educação Física Escolar; Metodologia e Didática da Educação; História da Educação; Núcleos Temáticos; Estágios Curriculares; TCC e
Projetos de pesquisa e extensão.
Educação Física para Pessoas com Necessidades Especiais; Educação Física adaptada na Escola; Núcleos Temáticos; Estágios Curriculares de Licenciatura e Bacharelado; Projetos de pesquisa e extensão.
Ginástica Artística e Ginástica Rítmica; Introdução à Educação Física; Núcleos Temáticos; Estágios Curriculares; TCC; Projetos de
pesquisa e extensão.
Formação Acadêmica
Colegiado Valor da Inscrição
Acadêmico
Graduação em Matemática ou Ciência da Computação ou Engenharia Engenharia de
112,00
de Processamento de Dados ou Análise de Sistemas ou Sistemas da Computação
Informação, com mestrado na área de atuação do concurso.
Graduação em Engenharia com Doutorado e/ou Mestrado na área de Engenharia de
112,00
atuação.
Produção
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado); com
Doutorado em Educação Física ou Ciências do Movimento Humano
ou Ciências da Motricidade ou Ciências do Esporte ou Educação.
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado); e
Doutorado em Educação Física ou Ciências do Movimento Humano
ou Ciências da Motricidade Humana, Biodinâmica do Movimento ou
Ciências do Esporte.
Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado); com
Doutorado em Educação Física ou Ciências do Movimento Humano
ou Ciências da Motricidade ou Ciências do Esporte ou Ciências da
Saúde.
Ensino de Ciências e ensino de Química; Instrumentação para o En- Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura em Ciências da Nasino da Química; Química Orgânica; Química Geral; Físico-Quími- tureza, com Mestrado em ensino de ciências, ou educação, ou Quíca; Estágio, TCC; Núcleo Temático, Ciência no Cotidiano; Interpremica.
tação de textos científicos; Estágio; Pesquisa e extensão.
Desenho Técnico; Topografia; Geoprocessamento; Introdução a En- Graduação em Engenharia de Agrimensura, ou Engenharia Cartográgenharia Agronômica; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); Nú- fica, ou Engenharia Agrícola, ou Engenharia Agrícola e Ambiental,
cleos Temáticos; e Estágio.
ou Engenharia Agronômica, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia
Civil, ou Geografia, com mestrado em Engenharia, ou Cartografia, ou
Geografia e Cartografia, ou Ciências Geodésicas, ou Geoprocessamento, ou Sensoriamento Remoto
Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra Linear; Geometria Analítica; Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), ou Matemática Aplicada,
Variáveis Complexas; Calculo Numérico e Participação em Núcleos
ou Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Engenharia; e
Temáticos.
Mestrado em Matemática ou Matemática Aplicada.
Administração Geral; Teoria Geral da Administração; Estudos OrGraduação em Administração com Mestrado em Administração
ganizacionais; Sistemas Organizacionais; Processo Decisório; Ética
na Administração e Responsabilidade Social; Teoria dos Jogos; Estratégia Organizacional e Participação em Núcleos temáticos Interdisciplinares.
Biologia Celular e Molecular, Bioquímica, Genética, Microbiologia Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Farmácia/bioquíe Imunologia. Metodologia de Pesquisa. Orientação de trabalho de mica, com Doutorado na área de Biologia Celular ou Biologia Moconclusão de curso. Participação em núcleos temáticos, projetos de
lecular ou Genética ou Bioquímica.
pesquisa e extensão.
Ensino de Ciências Sociais; Metodologia de Projeto de Intervenção
Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Pedagogia e
Social; Pesquisa em Educação; Estágio; Núcleo Temático; TCC.
Mestrado ou Doutorado em Áreas da Educação.
Estradas, Pavimentação e Sistemas de Transportes. Núcleos Temá- Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil
ticos.
ou Engenharia de Transporte.
Evolução dos Conceitos da Física e seus laboratórios, Introdução à Graduação em Física ou Astronomia; com Doutorado em Física, ou
Astronomia, Física Moderna, Trabalho de Conclusão de Curso, Es- Astronomia, ou Ensino de Ciências, ou Ensino, Filosofia e História
tágio e Participação em Núcleo Temático.
das Ciências, ou Ensino de Física, ou Educação em Ciências.
Preservação Patrimonial I e II; Introdução à Antropologia; História Graduação em Arqueologia ou História ou Antropologia ou Ciências
do Brasil Colonial; História Indígena I e II; História da Arte; ParSociais, com Mestrado em Arqueologia ou História ou Preservação
ticipação em Núcleo Temático.
Patrimonial ou Conservação Patrimonial ou Patrimônio Cultural ou
Ciências Sociais.
SA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
01
01
Estratégia e Organizações
01
Bases Morfofisiológicas e Processo
Saúde Doença
01
01
01
Educação e Intervenção Social
Estradas e Transportes
Ensino de Física
01
História/Preservação
Patrimonial
01
Instrumentação Industrial
Instrumentação e Automação. Eletrônica de Potência. Sistemas digitais e analógicos. Participação em Núcleos Temáticos.
3. Das Inscrições e do programa:
3.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 04 de
outubro de 2013 às 23 horas e 50 minutos do dia 21 de outubro de de
2013, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico
(http://www.concurso.univasf.edu.br), observado o horário de Brasília-DF.
3.2 A taxa de inscrição será cobrada de acordo com os
valores da tabela constante no item 2.1, e deverá ser recolhida no
Banco do Brasil, através do formulário (GRU), emitido no momento
da realização da inscrição, conforme se segue: Unidade Favorecida:
154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Número de
Referência 10041909, Competência 10/2013.
3.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificarse de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no
cargo/área de conhecimento para o qual pretende concorrer, conforme
item 2.1 deste edital.
3.4 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento dos dados solicitados na inscrição.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da administração.
3.7 O candidato poderá se inscrever e concorrer a uma única
área de conhecimento, uma vez que as provas serão realizadas no
mesmo dia e horário.
3.8 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 22 de outubro
2013 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas
e 50 minutos do dia 21 de outubro de 2013.
N
E
R
I
Educação Física
O
I
C
Educação Física
NA
P
M
Graduação em Engenharia Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica ou de
Telecomunicações, com Doutorado em Engenharia Elétrica ou áreas
afins.
3.9 A confirmação da inscrição poderá ser verificada através
do site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 25 de
outubro de 2013.
3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF
(http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.
3.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes a este
concurso público, no Diário Oficial da União, na imprensa local e na
página eletrônica mencionada no item anterior.
3.12 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, ou de inscrições confirmadas, para
determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a
classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cronograma das provas.
4. Da isenção da taxa de inscrição:
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição
desde que:
4.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
4.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
decreto acima.
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante preenchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400055
L
A
N
Graduação em Engenharia com Doutorado e/ou Mestrado na área de Engenharia de
atuação.
Produção
Educação Física
Colegiado de
Ciências da
Natureza SRN
Engenharia
Agronômica
Administração
Administração
Enfermagem
112,00
180,00
180,00
180,00
112,00
112,00
112,00
112,00
180,00
Ciências Sociais
Engenharia
Civil
Ciências da
Natureza - SB
180,00
Arqueologia e
Preservação
Patrimonial
112,00
Engenharia
Elétrica
180,00
112,00
180,00
que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de
06 de setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Prédio da Reitoria), Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, PetrolinaPE, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com
intervalo para almoço, das 12 às 14h, entre os dias 04 de outubro de
2013 a 11 de outubro de 2013.
4.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com
Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no
seguinte endereço: SGP/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 56304205, Petrolina - PE, somente será aceito QUANDO O RECEBIMENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE
PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de
isenção (11 de outubro).
4.5 A Comissão Organizadora do Concurso analisará o pedido de isenção do candidato e irá informá-lo acerca do deferimento
ou não do seu pedido.
4.6 Caso não seja deferido o pedido, para participar da seleção o candidato deverá pagar a taxa de inscrição.
5. Das provas:
5.1 O concurso constará de:
5.1.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter
eliminatório;
5.1.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
5.1.3 Prova de defesa de memorial, valendo até 40 (quarenta)
pontos, de caráter classificatório;
5.1.4 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de
caráter classificatório.
5.2 A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre tema
sorteado de uma lista elaborada pela banca examinadora e constituída
com base no Programa do Concurso, sorteado pelo presidente da
Banca Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes
do início da prova. Será eliminado o candidato que não participar do
sorteio do tema da prova escrita.
5.2.1 Após o sorteio do tema, o candidato disporá de 01
(uma) hora para consulta individual em material bibliográfico de sua
livre escolha, no local de realização da prova, e imediatamente após,
de outras 03 (três) horas para a realização da prova escrita.
5.2.1.1 Durante o período para consulta individual, não será
permitida a comunicação entre os candidatos, bem como o uso de
calculadoras, telefones celulares ou outros instrumentos de cálculo,
agendas eletrônicas ou similares, MP3, MP4, ipod, iphone e similares,
máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Não será permitido também o uso de óculos escuros e bonés,
sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações.
5.2.2 Durante a realização da prova escrita não será permitida a comunicação entre candidatos bem como consulta a livros,
revistas, folhetos e anotações (incluídas as anotações provenientes do
período de consulta); o uso de calculadoras, telefones celulares ou
outros instrumentos de cálculo, agendas eletrônicas ou similares,
MP3, MP4, ipod, iphone e similares, máquina fotográfica, gravador
ou qualquer outro receptor de mensagens. Não será permitido também
o uso de óculos escuros e bonés, sendo eliminado do concurso o
candidato que descumprir estas determinações.
5.2.3 Para efeitos de pontuação na prova escrita serão observados os seguintes aspectos:
a) Conhecimento sobre o assunto;
b) Clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;
c) Uso da linguagem correta e adequada; e
d) Atualização do candidato em relação ao estado de arte da
área de conhecimento para a qual é candidato.
5.2.4 A Banca examinadora formulará um espelho referente
ao tema sorteado para correção da prova escrita que será divulgado
pela Comissão Gestora de Concurso antes do início da correção.
5.3 A prova de aptidão didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto sorteado, sendo
realizada em sessão pública. A aula deverá ter duração mínima de 40
e máxima de 50 (cinquenta) minutos. Somente participarão dessa
etapa os candidatos aprovados na prova escrita.
5.3.1 O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será
realizado logo após o término da prova escrita, independentemente do
resultado da prova escrita, para todos os candidatos. Será eliminado o
candidato que não estiver presente no sorteio do ponto da prova de
aptidão didática.
5.3.2 A data e horário da prova de aptidão didática serão
divulgados posteriormente, e observará o prazo mínimo de 24 horas
após o sorteio do ponto.
5.3.3 Inicialmente, o candidato sorteará a ordem de apresentação perante a banca examinadora e os demais candidatos. Será
eliminado o candidato eu não estiver presente no sorteio da ordem de
apresentação.
5.3.4 O candidato deverá elaborar um plano de aula e entregar à Banca Examinadora, em três vias, no momento do sorteio da
ordem de apresentação da prova de aptidão didática. No caso da não
entrega do plano de aula, o candidato será penalizado com atribuição
de nota 0 (zero) no item: e) elaboração e execução do plano de
aula.
5.3.5 Poderá haver gravação da prova de Aptidão Didática
em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.
5.3.6 Para efeitos de pontuação na prova de aptidão didática
serão observados dos candidatos:
a) Conhecimento sobre o assunto;
b) Clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;
c) Linguagem correta e adequada;
d) Utilização adequada do tempo;
e) Elaboração e execução do plano de aula.
5.4 A defesa do memorial será realizada apenas para os
candidatos aprovados na prova de aptidão didática, respeitado o intervalo de 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prova
didática.
5.4.1 A exposição escrita do memorial consistirá em um
texto redigido na primeira pessoa do singular, com tamanho entre 4
(quatro) e 8 (oito) páginas, contendo trajetória profissional e acadêmica e evidenciando expectativas em relação à sua atuação na
universidade.
5.4.2 A prova de defesa de memorial consistirá em uma
exposição escrita e oral pelo candidato, e deverá abordar (contendo)
os seguintes itens:
a) Trajetória acadêmica e profissional;
b) Produção científica, técnica, artístico/cultural e de extensão do candidato relacionada à área de conhecimento do concurso;
c) Plano de trabalho para as áreas de ensino, pesquisa e
extensão no âmbito da Univasf;
d) Afinidade entre o plano de trabalho do candidato para as
áreas de ensino, pesquisa e extensão e os objetivos da Univasf nas
atividades de graduação e pós-graduação e de consolidação nos planos regional e nacional de desenvolvimento.
5.4.3 A versão escrita do memorial deverá ser entregue imediatamente após a realização da prova de aptidão didática. A não
entrega da versão escrita do memorial para todos os membros da
CO
ME
RC
IA
LIZ
banca examinadora implicará na atribuição da nota 0 (zero) na prova
de defesa de memorial do candidato
5.4.4 Cada candidato sorteará a ordem de apresentação da
defesa oral de memorial perante a banca examinadora e os demais
candidatos imediatamente antes da realização da prova de defesa de
memorial.
5.4.5 Nessa etapa, o candidato irá dispor de um prazo máximo de 30 (trinta) minutos para a exposição oral do memorial e os
membros da banca examinadora irão dispor de até 20 (vinte) minutos,
cada um, para seus questionamentos, sendo garantido ao candidato
tempo equivalente para suas respostas.
5.4.6 No julgamento do Memorial, os membros da banca
examinadora elaborarão um parecer justificando a pontuação atribuída
aos seguintes itens:
a) A relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;
b) A coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua
vida acadêmica e profissional no que tange aos aspectos relacionados
à área objeto do concurso;
c) O domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do
concurso; e
d) A capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.
5.4.7 Poderá haver gravação da Defesa do Memorial em
áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.
5.4.8 Será eliminado do concurso o candidato que não participar da prova de defesa de memorial.
5.5 Imediatamente após o término da prova de defesa de
memorial, os candidatos deverão apresentar currículo, modelo Lattes,
devidamente comprovado, para efeitos de pontuação na prova de
títulos.
5.5.1 A prova de títulos será realizada pela Banca Examinadora logo após a defesa do memorial, apenas para os candidatos
que obtiverem aprovação na prova didática. O exame de titulação
recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato, aferindo-se
a pontuação conforme Barema do Anexo I da Resolução nº 07/2013
- CONUNI/UNIVASF. Os documentos não anexados ao currículo não
serão analisados pela Banca Examinadora.
5.6 Das datas e horários prováveis de realização das provas
5.6.1 A prova escrita será realizada provavelmente no dia 05
de novembro de 2013, das 09h00 às 13h00.
5.6.2 As datas e horários das demais etapas do concurso
serão posteriormente divulgados.
5.6.3 As provas poderão ser realizadas no Campus de Petrolina no endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, CEP 56.304-917 e/ou no Campus
Juazeiro no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 510, Bairro
Santo Antônio, Juazeiro-BA, CEP 48902-300. Os locais definitivos e
os números das respectivas salas estarão disponíveis no endereço
eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), a partir
do dia 25 de outubro de 2013.
5.6.4 O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado
para o seu início, munido de documento de identidade original e de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
5.6.5 Serão considerados documentos de identidade com foto
para os fins deste concurso público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como
identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de
setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 1997).
6. Dos recursos:
6.1 Os candidatos poderão requerer à Comissão Gestora de
Avaliação e Concurso, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
banca examinadora, a substituição de qualquer membro desta, caso
haja comprovação de conflito de interesse, de acordo com o estabelecido no § 5º do Art. 24 da Resolução nº 07/2013 - CONUNI/UNIVASF.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
6.1.2 O pedido de impugnação de membro da banca examinadora deverá ser encaminhado à Comissão Gestora do Concurso,
e deverá conter, obrigatoriamente, a identificação, a assinatura do (a)
impugnante e a matéria de fato e/ou de direito, objeto da impugnação.
6.1.3 A Comissão Gestora terá até 2 (dois) dias para se
manifestar, por escrito, quanto à solicitação supracitada e, caso necessário, substituir algum membro da banca examinadora.
6.1.4 No prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a
partir da divulgação do resultado parcial do concurso pela Comissão
Gestora, o candidato poderá apresentar, desde que fundamentado,
pedido de vistas da correção das provas escrita e didática e revisão de
julgamento de qualquer prova à banca examinadora.
6.1.5 A banca examinadora terá prazo de até 02 (dois) dias
úteis para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
6.1.6 Após manifestação da banca examinadora a respeito do
julgamento dos pedidos de revisão, o candidato poderá apresentar,
desde que fundamentado, solicitação de reconsideração do recurso à
Comissão Gestora do Concurso, no prazo máximo de 1(um) dia
útil.
6.1.7 A Comissão Gestora terá prazo de até 2 (dois) dias
úteis para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido de
reconsideração do candidato.
6.2 Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço
eletrônico: [email protected], ou entregues na PróReitoria de Ensino - PROEN (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá
Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, no horário de 8:00 às 12:00 e 14 às 18:00.
6.3 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados,
indicando, com precisão, os pontos a serem revisados e constar do
mesmo o nome do candidato, área a que está concorrendo, endereço
eletrônico, telefone e endereço para correspondência.
7. Da classificação:
7.1 A média final de cada prova será calculada pela média
aritmética dos valores individuais emitidos pelos membros da banca
examinadora.
7.2 Havendo mais de 1 (um) candidato classificado, a comissão julgadora indicará a respectiva ordem de classificação, em
função da soma das médias alcançadas nas provas escrita, de aptidão
didática, defesa de memorial e a nota da prova de títulos.
7.3 Será eliminado do concurso o candidato que não alcançar, pelo menos, a média de 70 (setenta) pontos nas provas escrita
e de aptidão didática, independente dos pesos atribuídos a essas
provas.
7.4 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
Comissão Examinadora, na prova escrita, poderá participar da prova
de aptidão didática.
7.5 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão
didática, participará da terceira etapa do concurso (Defesa de Memorial). A nota da prova de defesa de memorial é apenas classificatória.
7.6 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão
didática, terão os títulos avaliados. A nota da prova de títulos é
apenas classificatória.
7.7 Em caso de empate no resultado final terá preferência o
candidato que tiver sucessivamente:
a) Maior número de pontos na prova escrita;
b) Maior número de pontos na prova de aptidão didática;
c) Maior número de pontos na prova de defesa de memorial;
d) Maior número de pontos na prova de títulos; e
e) Maior idade.
7.8 A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma
dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de aptidão didática, na
prova de defesa de memorial, e na prova de títulos.
7.9 A Comissão Gestora publicará o resultado parcial da
classificação dos candidatos no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.
7.10 No resultado final, será homologado, por ordem de
classificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com
previsão de apenas 1 (uma) conforme disposto no Anexo II do Decreto nº. 6.944/2009.
PO
RT
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CE
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S
8. Da Remuneração, regime jurídico e descrição do cargo
Classe
Regime de trabalho
Assistente A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Vencimento básico (R$) Retribuição por Ti- Remuneração Total (R$)
tulação (R$)
3.594,57
1.871,98
5.466,55
3.594,57
4.455,20
8.049,77
8.1 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e
demais regulamentações pertinentes.
8.2 O cargo de professor de 3º é regido pela Lei nº. 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
8.3 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a
atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas,
conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho
a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor.
9. Da nomeação e investidura no cargo:
9.1 O candidato aprovado no concurso público objeto deste
edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400056
9.2 A entrega da documentação será aceita em sua totalidade
e deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas da
UNIVASF (telefone: 87 2101-6737) até 05 dias antes do prazo final
para posse.
9.3 São requisitos para investidura no cargo, comprovados na
data da posse:
9.3.1 Ter sido aprovado no respectivo concurso público.
9.3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso
de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional;
9.3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais (para candidatos de ambos os sexos) e obrigações militares (para os do sexo
masculino).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
9.3.4 Estar com idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse.
9.3.5 Possuir comprovante de titulação exigida para ingresso
no cargo/área de conhecimento a que concorrer, conforme consta nos
itens 2.1 deste edital.
9.3.6 Apresentar atestado médico comprovando aptidão, física e mental, para o exercício do cargo, mediante avaliação médica
realizada pelo serviço médico da instituição.
9.3.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n°. 8.112/90;
9.3.8 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas,
exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido
para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.
9.3.9 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso
XVI, da Constituição Federal.
9.4 A entrega dos exames somente será aceita em sua totalidade e deverá ser agendada junto a Unidade do SIASS/UNIVASF
(telefone: 87 2101-6745) até 05 dias antes do prazo final para posse.
9.5 Poderão ser exigidos outros exames, a depender da avaliação durante a Inspeção Médica.
9.6 As declarações emitidas com prazo superior a 2 (dois)
anos não serão aceitas para fins de comprovação de titulação.
10. Das disposições gerais:
10.1 A Comissão Organizadora não disponibilizará quaisquer
tipos de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização
da prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato
deverá providenciá-los.
10.2 O concurso terá prazo de validade de até 01 (um) ano,
contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado
por igual período conforme a Lei 8.112/90.
10.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.4 O currículo devidamente comprovado entregue pelo
candidato na ocasião da prova de títulos, não será devolvido ao
candidato.
10.5 Os candidatos nomeados e empossados, poderão a critério da Administração, ministrar outras disciplinas, além das previstas para a área de conhecimento/ área de atuação descritas no item
2.1 deste edital, desde que na sua área de formação.
10.6 Os candidatos aprovados e nomeados para regime de
trabalho estabelecido no edital só poderão pedir alteração de regime
após aprovação em estágio probatório.
10.10 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato
deverá entrar em contato com a SGP da UNIVASF, no telefone:
(87)2101-6737 ou através do e-mail: [email protected].
10.11 Poderá haver gravação da prova didática e da prova de
memorial, para consulta posterior, conforme disposto na Lei n° 5.433, de
8 de maio de 1968 e seu Decreto regulamentador, Decreto Nº 1.799, de 30
de janeiro de 1996, bem como a microfilmagem das provas escritas para
consulta posterior, conforme disposto na Lei n° 5.433, de 8 de maio de
1968 e seu Decreto regulamentador nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996.
10.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora do Concurso.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 538/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 15498/2013. Objeto: Eletrodomésticos, Equip. eletrônicos: Freezer, Microondas, Home theahter e outros. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 553/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 015490/2013 . Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, madeiras, ferramentas e outros. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Firmas vencedoras: Aaker Solut. Com. Manut. Instr. Med. Ltda (item
04); DMI Brasil Imp. Exp. Com. Produtos (03); Marq Lab. Ind. Com.
Vidros Ltda (05,07); Nativa Lab. Prod.Lab. Ltda (02,06); Solab Lab.
Ind. Com. Eireli (01).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
PREGÃO N o- 496/2013
Firma vencedora: Laitano Ind. Com. Ltda (item 01).
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 44/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 014811/2013. Objeto: Licença pelo uso do software,
ambiente de simulação gerencial, computadorizado, para fins acadêmicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O software
que será empregado no curso de Administração, é exclusivo da empresa BERNARD SISTEMAS LTDA ME. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/10/2013 . ROGERIO
DUARTE TORRES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
13.548,00 . CNPJ CONTRATADA : 85.344.356/0001-03 BERNARD
S ISTEMAS LTDA - EPP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 348/2013 - UASG 154052
IM
N o- Processo: 011518/2013. Objeto: Aquisição de refratômetro, destilador e outros. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818
- Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 495/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 013967/2013 . Objeto: Aquisição de computador e estabilizador de tensão Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL-MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 520/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 014828/2013 . Objeto: Aquisição de monitor de frequência cardíaca, compasso dobra cutânea, trena eletrônica e outros.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG .
L
A
N
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES
SANTOS
Pregoeira
O
I
C
NA
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 566/2013 - UASG 154052
A
S
N
N o- Processo: 015996/2013. Objeto: Confecção e instalação de cortinas tipo painel Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818
- Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 567/2013 - UASG 154052
o-
N Processo: 015992/2013 . Objeto: Contratação de serviço não continuado de MANUTENÇÃO E REPARO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06
- Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 569/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 015994/2013. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de calçamento poliédrico e assentamento de meio fio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
Empresa vencedora deste certame: LESSA ENGENHARIA LTDA
140/2013
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
142/2013
Parasitologia Humana, Enfermagem
e Saúde Coletiva I e Enfermagem e
Saúde Coletiva II
Engenharia de Segurança do Trabalho, Gestão da Inovação Tecnológica, Sistemas de Produção, Ergonomia e Projeto de Trabalho
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
N o- Processo: 015719/2013 . Objeto: Aquisição de sofá, refrigerador,
fogão a gás e outros Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
AN
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 548/2013 - UASG 154052
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 552/2013 - UASG 154052
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
TE
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
(SIDEC - 03/10/2013) 154052-15268-2013NE800490
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
DA
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 015594/2013 . Objeto: Aquisição de bateria, disco de
freio, filtro, óleo lubrificante e outros Total de Itens Licitados: 00008
. Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
N
I
S
S
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PREGÃO N o- 471/2013
57
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400057
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Graduação em Enfermagem
Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 015838/2013)
Graduação em Engenharia de ProduCampus Rio Paranaíba
ção, Administração de Empresas ou (Processo nº 014658/2013)
áreas afins
Nº VAGAS
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e
das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e
3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6
de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso
na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
CO
ME
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
RC
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 85/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
IA
LIZ
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- Campus FLORESTAL:
1.1- Edital de Seleção nº 124/2013 - Área: Biologia, Microbiologia e Parasitologia (Processo nº 13-013270)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Daisymara Priscila de Almeida Marques
Renata Dornelas de Andrade
Selma D´arc da Silveira
Espécie: Termo de Compromisso PAC205249/2013. Processo nº
23400006016201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA,
CNPJ/MF nº 13650403000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.520,79 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650971, de 20/09/2013, no valor de R$
203.808,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05283/2013. Processo nº
23400005896201339.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Independência/CE,
CNPJ/MF nº 07982028000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.937,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651107, de 20/09/2013, no valor de R$
203.975,09.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,44
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630427, de 18/09/2013, no valor de R$
229.557,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,04
2º
7,31
3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05368/2013. Processo nº
23400006272201339.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sousa / PB, CNPJ/MF nº
08999674000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.696.189,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630400, de 18/09/2013, no valor de R$
424.047,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05374/2013. Processo nº
23400006302201315.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Conde / PB, CNPJ/MF nº
08916645000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 918.231,98 do orçamento
do FNDE.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC205291/2013. Processo nº
23400005904201347.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Redenção/CE,
CNPJ/MF nº 07756646000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.154,13 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650917, de 20/09/2013, no valor de R$
203.261,55.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.882,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651163, de 24/09/2013, no valor de R$
203.552,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205390/2013. Processo nº
23400006882201332
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São João del Rei/MG,
CNPJ/MF nº 17749896000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 499.592,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651166, de 25/09/2013, no valor de R$
199.837,11.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05398/2013. Processo nº
23400006996201382.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carrapateira/PB,
CNPJ/MF nº 08924003000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.241,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651172, de 25/09/2013, no valor de R$
203.696,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205460/2013. Processo nº
23400007997201344.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01598550000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.756,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651245, de 30/09/2013, no valor de R$
73.902,41.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05289/2013. Processo nº
23400005902201358.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ocara/CE, CNPJ/MF
nº 12459616000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650990, de 20/09/2013, no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205341/2013. Processo nº
23400006555201381
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG,
CNPJ/MF nº 17709197000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.846,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651158, de 24/09/2013, no valor de R$
203.538,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205347/2013. Processo nº
23400006565201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ/MF
nº 08944092000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400058
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC205461/2013. Processo nº
23400007999201333.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA, CNPJ/MF nº 01578554000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651254, de 30/09/2013, no valor de R$
74.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205462/2013. Processo nº
23400008003201315.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA, CNPJ/MF nº 06014005000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651253, de 30/09/2013, no valor de R$
74.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205466/2013. Processo nº
23400008011201353.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, CNPJ/MF
nº 06218572000128.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 179.307,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651249, de 30/09/2013, no valor de R$
71.722,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205478/2013. Processo nº
23400008012201306.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA,
CNPJ/MF nº 06018568000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.748,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651248, de 30/09/2013, no valor de R$
73.899,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205485/2013. Processo nº
23400008015201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itinga/MG, CNPJ/MF
nº 18348748000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651256, de 30/09/2013, no valor de R$
74.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701785/2010. Processo nº 23400.010436/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 24.851.503/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/10/2013 até 08/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, AILTON PARENTE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 881.565.407-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702471/2010. Processo nº 23400.012656/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CNPJ/MF nº
01.612.512/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/10/2013 até 12/2/2014.
Data e Assinaturas: 03/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALYSON JOSE
DA SILVA AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 010.102.214-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703643/2010. Processo nº 23400.009722/2010-01
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 03/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, SÁGUAS MORAES SOUSA - Secretário, CPF nº 286.381.151-72.
RETIFICAÇÃO
A
D
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S
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R
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P
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EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 705009/2010. (Processo nº
23400.007913/2010-20).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NILÓPOLIS/RJ, CNPJ/MF nº 29.138.286/0001-58.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 19/09/2013 até 17/03/2014.
Data e Assinaturas: 18/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ALESSANDRO
ALVES CALAZANS - Prefeito, CPF nº 006.881.737-13.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657611/2009. (Processo nº
23400.015489/2009-53).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO SANTA CATARINA UDESC/SC, CNPJ/MF nº
83.891.283/0001-36.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 17/10/2013 até 16/10/2014.
Data e Assinaturas: 01/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTONIO HERONALDO DE SOUSA - Reitor, CPF nº 467.577.244-72.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806032/2007. Processo nº 23400.005519/2007-51
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE
SERGIPE/SE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/11/2013 até 31/10/2014.
Data e Assinaturas: 03/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO
CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830359/2007. Processo
nº 23400.000304/2007-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, CNPJ/MF nº
46.362.927/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/09/2013 até 17/03/2014.
Data e Assinaturas: 18/09/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ORLANDO
PEREIRA BARRETO NETO - Prefeito, CPF nº 714.606.328-34.
P
M
I
(SIDEC - 03/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034014796201319. PREGÃO SRP Nº 67/2012 . Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado :
SERVIX INFORMATICA LTDA -Objeto: Expansão e atualização
tecnológica da solução de armazenamento de dados Network Appliance do FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total: R$3.313.584,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034007060201394. INEXIGIBILIDADE Nº 175/2013
. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157. Contratado :
EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição de livros didáticos para o
PNLD Campo 2014. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total:
R$19.090.793,40. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129587 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
2.997,04; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 3.207,60;
Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 38,03; Genesio A Mendes &
Cia.Ltda - R$ 389,60; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima
Ltda - R$ 4.830,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$
3.148,44; Linefarma Imp. e Dist.Med.e Mat.Med. Hospitalar - R$
2.199,80; Ciamed Dist.Medicamentos Ltda - R$ 12.300,00; Victória
Com.Produtos Hospitalares Ltda - R$ 5.264,40; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.322,80.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 25/09/13 - Ratificação: 30/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129554 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 57.674,64;
Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 17.600,00; Genesio A Mendes &
Cia.Ltda - R$ 1.493,83; Alminhana Comércio e Representação Ltda R$ 5.069,70; Dimed S/A Dist. Medicamentos - R$ 3.589,68; Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda - R$ 8.000,00; Medicom Comércio
de Medicamentos Ltda - R$ 100.206,00; Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 130.655,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda R$ 45,68; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 141,57; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 5.736,00; Artemisia Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 210,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$
96,94; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 198,62.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 25/09/13 - Ratificação: 30/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129599 - Aquisição de Equipo p/Admsol.parent.20GTS=1ml;Tubo Extensor 08FR c/120cm, Priming máximo
1,6ml.
Contratada: Hosp Med Produtos Médicos Ltda - R$ 7.360,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/09/13 - Ratificação: 01/10/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto.
L
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INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 152004
Número do Contrato: 26/2011. Nº Processo: 23119000185201353.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 . Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01413201000183. Contratado : SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVELDO RIO DE JANEIRO
LT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato pelo
período de 20/07/2013 a 19/07/2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total:
R$14.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 03/10/2013) 152004-00001-2013NE800144
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000258201315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
companhia seguradora para prestação de serviços de seguro total dos
veículos que compõem a frota do Instituto Benjamin Constant-IBC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000416201329. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
mobiliário escolar para atender necessidades do Departamento de
Educação do IBC, com apresentação de Certificação do INMETRO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
Torna nula as publicações dos Extratos do Terceiro e Quarto
Termos Aditivos ao Convênio nº 700112/2010, do MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, publicados na Seção 3 do
D.O.U., do dia 10/09/2012, página 45 e 23/01/2013, página 43, pois
não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400059
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RE
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 192/2013 publicada no
D.O.U de 01/10/2013, Seção 3 Pág. 42 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 25/09/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação de Dispensa em 26/09/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Leia-se: Declaração de Dispensa em 30/09/2013.RAFAEL PEREIRA TORINO.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação de Dispensa em
30/09/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde.
59
ISSN 1677-7069
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA
MONTALVÃO
Coordenadora de Convênios
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 002022/2013-70 . Objeto: Análise de resíduo de agrotóxicos no solo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Coronel José
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitação
(SIDEC - 03/10/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: DANIEL LEITE VIANA COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.010652/2013-02; VIGÊNCIA: 12.09.2013 a 11.09.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Daniel
Leite Viana Costa - Contratado.
CO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ME
Processo nº: 23041.100438/2012-58/2012-58.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 05/2013.
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
7.892/2013.
Data da Homologação: 25/09/2013.
Fornecedor: ECOLOGIKA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 18.208.374/0001-62.
Itens ganhos: 02, 03, 04 05 e 07.
Total do fornecedor: R$ 621.215,2200.
RC
IA
LIZ
07 de Março de 2013 e na Portaria nº 2153/GR de 13/09/2013 Normatização de organização e funcionamento do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL.
2. DAS OFERTAS E ATIVIDADES
2.1 SUPERVISOR
São atividades previstas para o SUPERVISOR (de acordo
com o Inciso III do Art. 13º da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 de 16
de Março de 2012), com alterações da Resolução CD/FNDE nº 06 de
12/03/2013:
2.1.1 SUPERVISOR LOCAL
a) coordenar a pesquisa de demanda de necessidades de
cursos, considerando características socioeconômicas, culturais e políticas do município sede do Câmpus, levando-se em conta a opinião
dos órgãos competentes para análise dos dados geoprocessados, que
efetivamente contribuam para definição das áreas de interesse regional;
b) participar, efetivamente, juntamente com o demandante,
do processo de aproximação e diálogo com a comunidade das mulheres a serem beneficiadas, identificando suas necessidades, desafios
e interesses, objetivando a definição das políticas e diretrizes para os
critérios de busca, seleção e ingresso, respeitando as condições de
elegibilidade estabelecidas pela metodologia do Programa Mulheres
Mil;
c) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos
cursos em conformidade com o Guia PRONATEC de Cursos de
Formação Inicial e Continuada, de acordo com as especificidades e
metodologia do Programa Mulheres Mil;
d) coordenar a elaboração da proposta de implantação dos
cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e sugerir as ações de
suporte tecnológico necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao coordenador-adjunto;
e) coordenar o planejamento de ensino;
f) coordenar as ações de reconhecimento dos saberes e coleta
de dados sobre as características identitárias das alunas beneficiárias
do Programa para elaboração do Perfil Situacional das turmas;
g) articular as ações de acompanhamento pedagógico relacionadas ao acesso, à permanência, ao êxito e à inserção sócioprofissional;
h) acompanhar as atividades e a frequência das alunas,
atuando em conjunto com os demais profissionais, para prevenir a
evasão e aplicar estratégias que favoreçam a permanência;
i) articular com as demais redes de ensino e programas para
estimular e viabilizar a elevação da escolaridade das alunas;
j) promover atividades de sensibilização e integração entre as
alunas e equipes da Bolsa-Formação;
l) coordenar e articular ações de inclusão produtiva para
geração de renda e inserção das alunas no mundo do trabalho;
m) desenvolver ações de acompanhamento e desempenho
das egressas no mundo do trabalho;
n) prestar serviços de atendimento, apoio acadêmico e acessibilidade para a plena participação das alunas com deficiência;
o) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho das alunas;
p) elaborar relatório sobre as atividades de ensino para encaminhar ao coordenador-adjunto ao final de cada semestre;
q) ao final do curso, adequar e sugerir modificações na
metodologia de ensino adotada, realizar análises e estudos sobre o
desempenho do programa;
r) supervisionar a constante atualização, no SISTEC, dos
registros de frequência e desempenho acadêmico das beneficiárias;
s) realizar a manutenção do Banco de Dados do sistema de
dados do Programa Mulheres Mil;
t) intermediar junto às agências bancárias a abertura de contas das alunas;
u) acompanhar os processos de recebimento dos materiais
empenhados;
v) acompanhar os processos de pagamento junto ao Departamento Financeiro da Reitoria;
x) exercer, quando necessário, as atribuições de apoio às
atividades acadêmicas e administrativas.
2.1.2 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO:
a) participar de estudos de política organizacional, diagnosticando e efetuando análises situacionais, propondo soluções e mudanças à sistematização e operacionalização do Programa Mulheres
Mil/IFAL, integrando com equipe multi profissional;
b) auxiliar a Coordenação-adjunta nos trabalhos administrativos e procedimentais dos Câmpus que ofertam turmas do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL, tais como:
orientação para formalização de processos administrativos em geral,
verificação em conjunto com os Supervisores Locais, das condições
estruturais das Unidades Remotas e, fazendo cumprir, quando necessário, o que está estabelecido nas normas para este fim;
c) interagir com a Coordenação-adjunta, Supervisão Local e
Apoio Administrativo e Acadêmico dos Câmpus, auxiliando e orientando nos procedimentos administrativos, acompanhando o andamento da gestão e da logística de acordo com os procedimentos adotados
pelo sistema de acesso, permanência e êxito do Programa Mulheres
Mil;
d) apresentar ao Coordenador-adjunto, relatório mensal das
atividades delegadas sob a sua responsabilidade;
e) auxiliar ao Coordenador-adjunto na prestação de contas,
coleta de informações, digitação dados, organização de relatórios a
serem encaminhados a Coordenação-geral do PRONATEC/BOLSA
FORMAÇÃO/IFAL;
f) acompanhar e executar atividades da Gestão de Suprimentos que compõe a logística de compras, auxiliando a equipe
sistêmica, quando necessário;
AÇ
Processo n°: 23041.102249/2012-10.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP n° 09/2013
Objeto: Aquisição de material de consumo (DTI).
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nº.
7.862/2013.
Data da Homologação: 31/07/2013.
Fornecedor: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI
CNPJ: 02.644.184/0001-58.
Itens ganhos: 05, 06, 13, 14, 16, 17, 28, 29, 30, 31 e 32.
Total do fornecedor: R$ 43.250,7000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041012311201363. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Locação de Banheiros e
Sanitários Químicos durante os Jogos dos Institutos Federais - JIF's
2013 - Etapa Estadual organizado pelo Instituto Federal de Alagoas
para o ÓRGÃO GERENCIADOR abaixo identificado. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL N o- 15/2013/PRONATEC/IFAL DE 2 OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, usando das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008
e no Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, faz saber aos
interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para selecionar candidatos servidores ativos ou inativos
do IFAL, como também servidores Públicos externos das esferas
Municipal, Estadual ou Federal, para ocupar as funções de Supervisor
e Apoio as atividades acadêmicas e administrativas nos cursos do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL, no âmbito
da Bolsa Formação, observadas as normas estabelecidas na Resolução
CD/FNDE nº 04 de 16/03/2012, com alterações da Resolução
CD/FNDE nº 06 de 12/03/2013, na Lei nº 12.513/2011, com alteração
na Portaria nº 168 de 07 de Março de 2013 e na Portaria nº 2153/GR
de 13/09/2013 - Normatização de organização e funcionamento do
PRONATEC/IFAL/BOLSA FORMAÇÃO e PORTARIA/MEC Nº
1.015, DE 21.07.2011, que institui o Programa Nacional Mulheres
Mil.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A presente seleção será regida por este Edital e será
executada pelo Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia de
Alagoas, através de comissão local instituída pelo Magnifico Reitor.
1.2 As bolsas serão financiadas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), de responsabilidade do Ministério da Educação, durante o período da oferta dos cursos detalhados no Termo de Cooperação Financeira.
1.3 Os bolsistas selecionados para os cargos descritos deverão apresentar disponibilidade de carga horária de até 20 horas
semanais, recebendo uma bolsa de acordo com o estabelecido pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2012, com alterações da Resolução
CD/FNDE nº 06, de 12/03/2013, com alteração na Portaria nº 168 de
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400060
PR
OI
BID
A
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
g) supervisionar e elaborar procedimentos para otimizar os
trabalhos inerente a área administrativa do PRONATEC/BOLSA
FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL;
h) executar outras tarefas correlatas.
i) participar de eventos do IFAL que envolvam assuntos de
interesse do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/IFAL, inclusive,
reuniões e cursos no território nacional.
2.2 APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
São atividades previstas para o profissional de APOIO AS
ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS (de acordo
com o Inciso V do Art. 13º da Resolução CD/FNDE Nº 4 de 16 de
Março de 2012).
2.2.1 APOIO SECRETARIA:
a) apoiar a gestão acadêmica das turmas;
b) acompanhar e auxiliar a atuação dos professores;
c) acompanhar as frequências, entrega e controle dos diários
de classe aos professores;
d) alimentar o SISTEC, nas datas previstas, com as frequências das alunas;
e) organizar e realizar às atividades de Secretaria, tais como:
matrículas das estudantes, emissão de certificados, histórico Escolar,
redigir e digitar documentos, atas de reuniões, controle de agenda,
arquivar a documentação referente aos registros escolares, reconhecimento de saberes, mapas da vida, das comunidades e portfólios das
alunas e preparar os ambientes para desenvolvimento das atividades
acadêmicas;
f) realizar a organização de pagamentos dos bolsistas;
g) prestar apoio técnico em atividades laboratoriais ou de
campo;
h) registrar os resultados da aprendizagem em formulários
próprios;
i) realizar a manutenção do Banco de Dados do Sistema de
Informações/Perfil das alunas do Programa Mulheres Mil;
j) prestar auxílio na utilização do SISTEC;
l) prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às
pessoas com deficiência;
m) consolidar a relação das alunas que estão frequentando as
aulas para que seja encaminhada solicitação para pagamento de bolsas;
n)consolidar as informações de pagamento de bolsa dos participantes do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL;
o) conciliar a frequência assinada pelos professores com o
horário planejado pela Coordenação;
p) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo
coordenador adjunto;
q) conciliar a frequência assinada pelos professores com o
horário planejado pela Supervisão Local.
r) executar outras tarefas correlatas;
s) substituir, quando necessário, o Supervisor Local em suas
faltas e ausências;
t) participar de eventos do IFAL que envolvam assuntos de
interesse do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/IFAL, inclusive,
reuniões e cursos no território nacional.
2.2.2 APOIO ADMINISTRATIVO:
a) apoiar a gestão administrativa da Coordenação-adjunta;
b) acompanhar e auxiliar a alimentação do SISTEC, nas
datas previstas, com as frequências das alunas;
c) organizar e realizar às atividades de Secretaria, tais como:
auxílio nas matrículas das estudantes, emissão de certificados, redigir
e digitar documentos, atas de reuniões, controle de agenda, orientar e
auxiliar o arquivamento da documentação referente aos registros escolares, reconhecimento de saberes, mapas da vida, das comunidades
e portfólios das alunas e preparar os ambientes para desenvolvimento
das atividades acadêmicas;
d) auxiliar na organização de pagamentos dos bolsistas;
e) acompanhar e auxiliar o registro dos resultados da aprendizagem em formulários próprios;
f) auxiliar e orientar a realização a matrícula das alunas, a
emissão de certificado e do Histórico Escolar das alunas;
g) realizar a manutenção do Banco de Dados do Sistema de
Informações/Perfil das alunas do Programa Mulheres Mil;
h) alimentar as informações contidas nas redes sociais do
Programa Mulheres Mil;
i) prestar auxílio na utilização do SISTEC;
j) consolidar as informações de pagamento de bolsa dos
participantes do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL;
l) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo
coordenador-adjunto;
m) executar outras tarefas correlatas.
n) participar de eventos do IFAL que envolvam assuntos de
interesse do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL., inclusive, reuniões e cursos no território nacional.
2.2.3 APOIO CONTÁBIL:
a) auxiliar a Coordenação adjunta/Supervisão Local a coordenar os trabalhos administrativos e executar procedimentos de
digitação, análise, controle e regularização de lançamentos contábeis
nas fases de liquidação e pagamento mensal de bolsa de auxílio as
alunas, pagamentos de colaboradores e professores do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL e fornecedores
de mercadorias e serviços destinados ao programa;
b) interagir com a coordenação adjunta, supervisão e apoio
administrativo dos Câmpus e da Reitoria, auxiliando nos procedimentos administrativos e contábeis pertinentes;
c) auxiliar nas áreas contábil, orçamentária, compras, planejamento, contratos e licitações em procedimentos extraordinários
que demandem um volume maior de trabalho em ações que envolvam
o PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
d) apresentar ao Coordenador-adjunto, quando solicitado, relatório mensal das atividades delegadas sob a sua responsabilidade;
e) auxiliar na prestação de contas, coletando e digitando dados, levantando e corrigindo diferenças;
f) auxiliar nos procedimentos quando do recebimento de materiais comprados para o PRONATEC/BOLSA
FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL na contagem e conferência da conformidade com o
instrumento convocatório;
g) auxiliar em trabalhos demandados pela coordenação geral do PRONATEC/IFAL, inclusive na
participação de eventos deste Programa.
3 - DAS VAGAS
As vagas para preenchimento dos bolsistas PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, estão assim distribuídas:
3.1 REITORIA
TURNO DE TRABALHO
MATUTINO
VAGAS
PRÉ-REQUISITO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
ENCARGO
01
APOIO CONTÁBIL
MATUTINO
01
APOIO ADMINISTRATIVO
VESPERTINO
01
Graduação em Administração ou
Economia
Técnico em Contabilidade/ Graduação em Contabilidade ou Ciências
Contábeis
Formação de Nível Médio
CARGA HORÁRIA
TURNO DE TRABALHO
VESPERTINO
VESPERTINO
VAGAS
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA
01
01
Formação de Nível Superior
Formação de Nível Superior
20 horas semanais
20 horas semanais
20 horas semanais
20 horas semanais
20 horas semanais
3.2 CAMPUS MACEIÓ
ENCARGO
SUPERVISOR LOCAL
APOIO SECRETARIA
3.3 UNIDADE REMOTA DO CAMPUS MACEIÓ EM PARIPUEIRA-AL (Fazenda Manganzála)
ENCARGO
SUPERVISOR LOCAL
APOIO SECRETARIA
TURNO DE TRABALHO
VESPERTINO
MATUTINO
VESPERTINO
VAGAS
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA
01
01
01
Formação de Nível Superior
Formação de Nível Superior
20 horas semanais
20 horas semanais
3.4 UNIDADE REMOTA DO CAMPUS MARAGOGI EM PORTO CALVO-AL
ENCARGO
SUPERVISOR LOCAL
APOIO SECRETARIA
TURNO DE TRABALHO
VESPERTINO
MATUTINO
VAGAS
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA
01
01
Formação de Nível Superior
Formação de Nível Superior
20 horas semanais
20 horas semanais
TURNO DE TRABALHO
VESPERTINO
VESPERTINO
VAGAS
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA
01
01
Formação de Nível Superior
Formação de Nível Superior
20 horas semanais
20 horas semanais
5. DAS INSCRIÇÕES
5. 1 As inscrições de candidatos para as funções estabelecidas neste Edital serão gratuitas e
realizadas nos dias 03, 04 e 07 de outubro de 2013, nos Câmpus - onde houver a vaga solicitada, na sala
da Coordenação do PRONATEC/IFAL, de acordo com o horário de funcionamento do referido Câmpus.
Os candidatos só poderão se inscrever no Câmpus de sua lotação.
5.2 Os candidatos para as vagas da Reitoria - PRONATEC/Programa Mulheres Mil, deverão
inscrever-se na Sala 703 - Programa Mulheres Mil - localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria do
IFAL. No horário das 9h às 12h e 14h às 16h.
5.3 Obedecendo ao disposto na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, ART 14 § 4º "as atribuições
e a carga horária dos bolsistas que são servidores não poderão conflitar com suas atividades e sua carga
horária regular, nem comprometer a qualidade, o bem andamento e o atendimento do plano metas da
instituição, conforme § 1º do art. 9º da lei 12513/2011".
5.4. O candidato só poderá se inscrever em apenas uma (01) das funções ofertadas.
5.5. É vedada a inscrição neste processo seletivo:
a) de servidores lotados em Câmpus fora do seu Município de lotação.
§ 1º Os candidatos às vagas da Unidade Remota de Porto Calvo, só poderão inscrever-se se
lotados no Campus Maragogi.
§ 2º Para a Unidade Remota do Campus Maceió em Paripueira, poderão inscrever-se, os
servidores lotados na no Campus Maceió e da Reitoria do IFAL.
b) de servidores afastados ou em licença com ônus para o IFAL.
5.6 No ato da inscrição o candidato deverá obrigatoriamente protocolar a seguinte documentação:
a) Ficha de Inscrição, devidamente preenchida conforme Anexo I;
b) Curriculum Vitae, devidamente preenchido conforme Anexo II;
c) Cópias dos documentos de Identidade e CPF;
d) Cópia de Diploma ou Certificado que atenda os requisitos mínimos, referentes a titulação de
formação profissional, exigidas neste edital;
e) Cópias dos certificados dos cursos realizados;
e) Anexo III - Termo de Compromisso, assinado pelo candidato, assumindo o compromisso de
compatibilidades entre sua carga horária com as atividades executadas na função que exerce no Câmpus
e as atividades que exercerá no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL em
2013;
f) Anexo IV
g) Anexo V
h) Anexo VI
i) Anexo VI A (em duas vias)
5.7 O candidato que não apresentar a documentação obrigatória completa ou deixar de apresentá-la no ato da inscrição não será considerado participante do processo seletivo.
5.8 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação
incompleta, nem através de correspondência postal, fax símile ou via Internet.
5.9 Será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato
que, em qualquer tempo:
a) Cometer falsidade ideológica com prova documental;
b) Utilizar-se de procedimentos ilícitos, devidamente comprovados por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico;
c) Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no
Processo Seletivo; ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao processo Seletivo;
e) Os servidores que assumem funções gratificadas - FG, só poderão se candidatar para exercer
as atividades aqui descritas, para horário divergente das 8 horas de trabalho regular que a função
requer.
d) Os servidores que assumem Cargos de Direção - CD, não poderão se candidatar para exercer
as atividades do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL, descritas neste edital.
6. DA HOMOLOGAÇÃO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.
6.1. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo Reitor/Diretor do Campus;
6.2. Para efeito de homologação da inscrição serão considerados válidos, apenas os candidatos
que atendam os requisitos constantes no quadro do item 3 deste Edital;
6.3. A classificação será realizada em fase única através da análise de currículo, segundo pontuação
discriminada no item 6.7 deste edital, apenas para os candidatos homologados, conforme o item 6.2 deste edital;
6.4. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos
obtidos;
6.5. Em caso de empate, serão considerados os critérios abaixo, na seguinte ordem:
a) Maior Idade, conforme o artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03;
b) Lotação no Câmpus onde está concorrendo à vaga;
c) Maior tempo de serviço no IFAL;
6.6 Para efeitos de preenchimento das vagas presentes deste edital será utilizada a lista de classificação em ordem decrescente dos servidores inscritos e homologados, conforme o item 6.4 deste edital.
6.7 Para as Funções descritas neste Edital o candidato deverá ter comprovada atuação compatível com a função a ser desempenhada, conforme estabelece a descrição:
1) Descrição A para Supervisor Administrativo
2) Descrição B para Apoio Contábil
3) Descrição C para Apoio Administrativo
4) Descrição D para Supervisor Local
5) Descrição E para Secretaria
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3.5 CAMPUS PIRANHAS
ENCARGO
SUPERVISOR LOCAL
APOIO SECRETARIA
4 - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS:
4.1 SUPERVISOR:
4.1.1 SUPERVISOR LOCAL
a) Serão aceitas as inscrições de servidores que possuam possuam escolaridade de nível superior
da categoria de Técnico Administrativo e Professor, ativo, inativo do IFAL, como também Servidores
Públicos das esferas Municipal, Estadual ou Federal.
b) Ter horário disponível, para trabalhar no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, de acordo com o disposto neste Edital, comprovado por declaração assinada pela Diretoria
de Gestão de Pessoas e pelo Diretor do Câmpus do IFAL, onde desempenha suas atividades profissionais
e dos chefes responsáveis das Instituições Públicas onde desempenha suas funções.
4.1.2 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
a) Serão aceitas as inscrições de servidores que possuam Graduação em Administração ou
Economia da categoria de Técnico Administrativo, ativo, inativo do IFAL, como também Servidores
Públicos das esferas Municipal, Estadual ou Federal.
b) Ter experiência comprovada em formalização e fluxo de processos administrativos.
c) Ter horário disponível, para trabalhar no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, de acordo com o disposto neste Edital, comprovado por declaração assinada pela Diretoria
de Gestão de Pessoas e pelo Diretor do Câmpus do IFAL, onde desempenha suas atividades profissionais
e dos chefes responsáveis das Instituições Públicas onde desempenha suas funções.
4.2 APOIO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS:
4.2.1 APOIO SECRETARIA
a) Serão aceitas as inscrições de servidores que possuam escolaridade de nível superior da
categoria de Técnico Administrativo, ativo, inativo do IFAL, como também Servidores Públicos das
esferas Municipal, Estadual ou Federal.
b) Ter horário disponível, para trabalhar no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, de acordo com o disposto neste Edital, comprovado por declaração assinada pela Diretoria
de Gestão de Pessoas e pelo Diretor do Câmpus do IFAL, onde desempenha suas atividades profissionais
e dos chefes responsáveis das Instituições Públicas onde desempenha suas funções.
4.2.2 APOIO CONTÁBIL
a) Serão aceitas as inscrições de servidores que possuam o Curso Técnico em contabilidade ou
Graduação em Contabilidade ou Graduação em Ciências Contábeis da categoria de Técnico Administrativo, ativo, inativo do IFAL, como também Servidores Públicos das esferas Municipal, Estadual ou
Federal.
b) Ter horário disponível, para trabalhar no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, de acordo com o disposto neste Edital, comprovado por declaração assinada pela Diretoria
de Gestão de Pessoas e pelo Diretor do Câmpus do IFAL, onde desempenha suas atividades profissionais
e dos chefes responsáveis das Instituições Públicas onde desempenha suas funções.
4.2.3 APOIO ADMINISTRATIVO
a) Serão aceitas as inscrições de servidores que possuam escolaridade mínima de Nível Médio
da categoria de Técnico Administrativo, ativo, inativo do IFAL, como também Servidores Públicos das
esferas Municipal, Estadual ou Federal.
b) Ter horário disponível, para trabalhar no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO/MULHERES
MIL/IFAL, de acordo com o disposto neste Edital, comprovado por declaração assinada pela Diretoria
de Gestão de Pessoas e pelo Diretor do Câmpus do IFAL, onde desempenha suas atividades profissionais
e dos chefes responsáveis das Instituições Públicas onde desempenha suas funções.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400061
61
ISSN 1677-7069
NA
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R
P
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DESCRIÇÃO A - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
01- Cursos de Graduação
02 - Titulação (Especialista, Mestre ou Doutor).
03- Tempo de serviço no IFAL.
04 - Participação em Oficina da Metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil - Carga Horária de 40 (quarenta)
horas. Promovida pela Coordenação do Programa Mulheres Mil/DIR/SETEC/MEC.
05- Experiência comprovada em atividades desenvolvidas no Programa Mulheres Mil (Função de expertise com o público-alvo) como: docente, atividade administrativa ou membro da equipe multidisciplinar do Câmpus ou Gestão Institucional do IFAL. Não acumulável sendo pontuada a atividade de maior número de pontos.
06- Cursos de capacitação na área de Educação de Jovens e adultos realizados
nos últimos 05 anos
07- Experiência comprovada em formalização e fluxo de processos administrativos.
08- Atividades registradas de extensão realizadas no IFAL, dentro da sua cargahorária de trabalho normal de atividades semanais.
PONTUAÇÃO
1,0 (um ponto) por curso. Não é acumulável - máximo 2,0 (dois) pontos.
1,0 (um ponto) para Especialista, (dois) pontos para
Mestre e 3 (Três) pontos para Doutor. Não é acumulável, sendo considerada a maior pontuação.
1,0 (um ponto por semestre de serviço completo).
Máximo 4 (quatro pontos).
10 (dez pontos)
Docente: 1,0 (um ponto) para cada cinco horas/aula
ministradas. Máximo 5,0 pontos.
Atividade Administrativa: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
Equipe Multidisciplinar: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
0,5 (meio ponto) para cada curso até 2 pontos.
1,0
4,0
1,0
3,0
(um ponto) por ano de experiência. Máximo de
(quatro pontos)
(um ponto) por atividade de extensão. Máximo
(três pontos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DESCRIÇÃO B - APOIO CONTÁBIL
05 - Experiência comprovada em atividades desenvolvidas no Programa MuDocente: 1,0 (um ponto) para cada cinco horas/aula
lheres Mil (Função de expertise com o público-alvo) como: docente, atividade ministradas. Máximo 5,0 pontos.
administrativa ou membro da equipe multidisciplinar do Câmpus ou Gestão Institucional do IFAL. Não acumulável sendo pontuada a atividade de maior número de pontos.
Atividade Administrativa: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
Equipe Multidisciplinar: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
06 - Cursos de capacitação na área de Educação de Jovens e adultos realizados 0,5 (meio ponto) para cada curso até 2 pontos.
nos últimos 05 anos
07 - Atividades registradas de extensão realizadas no IFAL, dentro da sua car- 1,0 (um ponto) por atividade de extensão. Máximo
ga-horária de trabalho normal de atividades semanais.
3,0 (três pontos).
PONTUAÇÃO
01- Cursos de Técnico de Contabilidade
1,0 (um ponto)
01- Curso de Graduação
1,0 (um ponto) por curso. Não é acumulável - máximo 2,0 (dois) pontos.
02 - Titulação (Especialista, Mestre ou Doutor).
1,0 (um ponto) para Especialista, (dois) pontos para
Mestre e 3 (Três) pontos para Doutor. Não é acumulável, sendo considerada a maior pontuação.
03- Tempo de serviço no IFAL.
1,0 (um ponto por semestre de serviço completo).
Máximo 4 (quatro pontos).
04 - Participação em Oficina da Metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil - Carga Horária de 40 (quarenta)
horas. Promovida pela Coordenação do Programa Mulheres Mil/DIR/SETEC/MEC.
10 (dez pontos)
05- Experiência comprovada em atividades desenvolvidas no Programa Mulheres Mil (Função de expertise com o público-alvo) como: docente, atividade administrativa ou membro da equipe multidisciplinar do Câmpus ou Gestão Institucional do IFAL. Não acumulável sendo pontuada a atividade de maior número de pontos.
Docente: 1,0 (um ponto) para cada cinco horas/aula
ministradas. Máximo 5,0 pontos.
7. DOS RESULTADOS
7.1 O resultado da análise do currículo será divulgado no dia, 09/10/2013 na página do site do
IFAL: www.ifal.edu.br e Fan Pages Facebook: Pronatec/IFAL e Mulheres Mil/IFAL.
8. DOS RECURSOS
8.1.O Candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da etapa única (análise de
currículo) poderá fazê-lo até 24 (vinte e quatro horas) contadas a partir da divulgação do resultado,
dando entrada na sua solicitação no setor de protocolo do local onde se inscreveu com o preenchimento
do Anexo IV (MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO) de acordo com as instruções nele
constantes;
8.2.O Candidato deverá consultar, no site do IFAL no dia e horário a ser definido, o parecer da
Comissão de Seleção;
8.3 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão nos cursos do PRONATEC/BOLSA
FORMAÇÃO/MULHERES MIL/IFAL obedecerá aos parâmetros contidos no Artigo 15º da Resolução
CD/FNDE nº 4 de 16 de Março de 2012, observada a carga horária de dedicação semanal requerida por
este Edital;
9.2 ATIVIDADES DE SUPERVISOR
Atividade Administrativa: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
CO
Equipe Multidisciplinar: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
06- Cursos de capacitação na área de Educação de Jovens e adultos realizados
nos últimos 05 anos
0,5 (meio ponto) para cada curso até 2 pontos.
07- Experiência comprovada em formalização e fluxo de processos administrativos.
1,0 (um ponto) por ano de experiência. Máximo de
4,0 (quatro pontos)
ME
RC
07- Atividades registradas de extensão realizadas no IFAL, dentro da sua carga- 1,0 (um ponto) por atividade de extensão. Máximo
horária de trabalho normal de atividades semanais.
3,0 (três pontos).
IA
DESCRIÇÃO C - APOIO ADMINISTRATIVO
01- Cursos de Graduação
02 - Titulação (Especialista, Mestre ou Doutor).
LIZ
03- Tempo de serviço no IFAL.
04 - Participação em Oficina da Metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil - Carga Horária de 40 (quarenta)
horas. Promovida pela Coordenação do Programa Mulheres Mil/DIR/SETEC/MEC.
05- Experiência comprovada em atividades desenvolvidas no Programa Mulheres Mil (Função de expertise com o público-alvo) como: docente, atividade administrativa ou membro da equipe multidisciplinar do Câmpus ou Gestão Institucional do IFAL. Não acumulável sendo pontuada a atividade de maior número de pontos.
AÇ
06- Cursos de capacitação na área de Educação de Jovens e adultos realizados
nos últimos 05 anos
07- Atividades registradas de extensão realizadas no IFAL, dentro da sua carga- 1,0 (um ponto) por atividade de extensão. Máximo
horária de trabalho normal de atividades semanais.
3,0 (três pontos).
02 - Titulação (Especialista, Mestre ou Doutor).
03- Tempo de serviço no IFAL.
PONTUAÇÃO
1,0 (um ponto) por curso. Não é acumulável - máximo 2,0 (dois) pontos.
1,0 (um ponto) para Especialista, (dois) pontos para
Mestre e 3 (Três) pontos para Doutor. Não é acumulável, sendo considerada a maior pontuação.
1,0 (um ponto por semestre de serviço completo).
Máximo 4 (quatro pontos).
15 (quinze pontos)
04 - Participação em Oficina da Metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil - Carga Horária de 40 (quarenta)
horas. Promovida pela Coordenação do Programa Mulheres Mil/DIR/SETEC/MEC.
05 - Experiência comprovada em atividades desenvolvidas no Programa MuDocente: 1,0 (um ponto) para cada cinco horas/aula
lheres Mil (Função de expertise com o público-alvo) como: docente, atividade ministradas. Máximo 5,0 pontos.
administrativa ou membro da equipe multidisciplinar do Câmpus ou Gestão Institucional do IFAL. Não acumulável sendo pontuada a atividade de maior número de pontos.
Atividade Administrativa: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
Equipe Multidisciplinar: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
06 - Cursos de capacitação na área de Educação de Jovens e adultos realizados 0,5 (meio ponto) para cada curso até 2 pontos.
nos últimos 05 anos
07 - Atividades registradas de extensão realizadas no IFAL, dentro da sua car- 1,0 (um ponto) por atividade de extensão. Máximo
ga-horária de trabalho normal de atividades semanais.
4,0 (três pontos).
VALOR DA BOLSA
R$ 36,00 (Trinta e seis reais) por hora trabalhada;
9.3 ATIVIDADES DE Apoio as atividades Acadêmicas e Administrativas
ATIVIDADES
APOIO SECRETARIA
APOIO CONTÁBIL
APOIO ADMINISTRATIVO
PR
Docente: 1,0 (um ponto) para cada cinco horas/aula
ministradas. Máximo 5,0 pontos.
Atividade Administrativa: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
Equipe Multidisciplinar: 3,0 (três pontos) para cada
mês trabalhado. Máximo 10 pontos.
0,5 (meio ponto) para cada curso até 2 pontos.
DESCRIÇÃO D - SUPERVISOR LOCAL
01- Cursos de Graduação
ATIVIDADE
SUPERVISOR LOCAL
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
PONTUAÇÃO
1,0 (um ponto) por curso. Não é acumulável - máximo 2,0 (dois) pontos.
1,0 (um ponto) para Especialista, (dois) pontos para
Mestre e 3 (Três) pontos para Doutor. Não é acumulável, sendo considerada a maior pontuação.
1,0 (um ponto por semestre de serviço completo).
Máximo 4 (quatro pontos).
10 (dez pontos)
ÃO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
VALOR DA BOLSA
R$ 18,00 (Dezoito reais) por hora trabalhada.
9.4 A carga horária máxima é de 20 (vinte) horas semanais, ficando a cargo da CoordenaçãoGeral/Adjunta definir a quantidade de horas semanais que o colaborador dedicará ao Programa, respeitando o limite máximo acima descrito.
10. DOS IMPEDIMENTOS
10.1 Para cumprir as funções descriminadas, é necessário ter disponibilidade equivalente a carga
horária requerida, respeitando o disposto na Resolução CD/FNDE Nº 04 de 23/2012 do FNDE que
estabelece em até 20 horas semanais a atuação dos servidores nas atividades especificadas no presente
Edital.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - A presente seleção destina-se à contratação de colaboradores no âmbito do PRONATEC
apenas para ano de 2013;
11.2 - A referida bolsa poderá ser suspensa a qualquer momento se o desempenho do colaborador não for satisfatório conforme avaliação do Coordenador Adjunto dos Câmpus e da Coordenação-geral, e previsto na Resolução CD/FNDE 04 de 16 de março de 2012, em seu artigo 15º, §
5º, "As instituições da rede Federal do EBCT deverão elaborar instrumento próprio para a avaliação
(Relatórios, Análise de desempenho e Questionários) dos bolsistas envolvidos na implantação dos
cursos, com aplicação de avaliações semestrais, sendo o seu resultado fator determinante para a permanência do bolsista em suas atividades".
11.3 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à concessão
da bolsa, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração da Coordenação Geral do PRONATEC/IFAL
BOLSA-FORMAÇÃO no IFAL e da disponibilização financeira, da rigorosa ordem de classificação e do
prazo de validade do processo seletivo;
11.4 A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente,
eliminará o candidato do processo seletivo, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua
inscrição. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de
cumpri-las;
11.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos resultados do
processo seletivo;
11.6 Em qualquer etapa do processo seletivo, será excluído o candidato que utilizar meio
fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das inscrições ou
análise dos currículos;
11.7 Os colaboradores poderão ser alocados para execução de qualquer atividade no âmbito do
que demandem um volume extra de trabalho, desde que acompanhados por outro colaborador da
área.
11.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
o-
o-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 54, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
DESCRIÇÃO E - SECRETARIA
01- Cursos de Graduação
02 - Titulação (Especialista, Mestre ou Doutor).
03- Tempo de serviço no IFAL.
04 - Participação em Oficina da Metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito do Programa Mulheres Mil - Carga Horária de 40 (quarenta)
horas. Promovida pela Coordenação do Programa Mulheres Mil/DIR/SETEC/MEC.
PONTUAÇÃO
1,0 (um ponto) por curso. Não é acumulável - máximo 2,0 (dois) pontos.
1,0 (um ponto) para Especialista, (dois) pontos para
Mestre e 3 (Três) pontos para Doutor. Não é acumulável, sendo considerada a maior pontuação.
1,0 (um ponto por semestre de serviço completo).
Máximo 4 (quatro pontos).
12 (doze pontos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400062
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º, inciso X do Artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do
comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 22/2013, publicado no
D.O.U de 26/04/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 29 de
20/06/2013, DOU de 24/06/2013, seção 3, página 58, retificado no DOU de 02/08/2013, seção 3, página
56.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
CANDIDATO
ÁREA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
ERICA APRIGIO DE ALBUQUERQUE
DESENHO
MACEIÓ
PRAZO DE CONTRATO
01 ANO
63
ISSN 1677-7069
8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do
comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 21/2012, publicado no
D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 09 de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 54.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 56, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
CANDIDATO
ÁREA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
FLÁVIA BONFIETTI IZIDORO
BIOLOGIA
MACEIÓ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º, inciso X do Artigo 2º da Lei nº
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
O IFAL torna público para quem possa interessar que a
empresa V.L. Carvalho EIRELI - ME, CNPJ 04.745.673/0001-21 foi
a vencedora do certame.
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158380-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 UASG 158445
N o- Processo: 23042000934201383. INEXIGIBILIDADE N o- 15/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 90347840001602. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Conservação e assistência técnica com emprego de peças em 01 (um) elevador localizado no CDI do Campus Manaus Centro. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor
Total: R$10.050,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
o-
N Processo: 2304300055201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e equipamentos para o setor de saúde do Campus
Manaus Distrito Industrial, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme quantidade e especificações constantes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro
Distrito Industri Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2013
Processo n.º 23385.000204/2013-00. Espécie: Convênio n.º 01/2013.
1º CONVENENTE: CNPJ 10.792.928/0009-67 - CAMPUS TABATINGA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM. 2º CONVENENTE:
CNPJ 04.619.821/0001-61 - DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. Objeto: Concessão por parte do 2º CONVENENTE de um laboratório de
biotecnologia, para reprodução de plantas em cultura de tecidos - in
vitro, destinado para aulas práticas dos cursos técnicos em Agropecuária e Piscicultura. Estabelecimento de ações voltadas ao estímulo e realização de programas de cooperação científica, técnica e
cultural, visando a desenvolver ações conjuntas de ensino, pesquisa e
extensão, formação e treinamento de recursos humanos, fomento e
participação em atividades socioculturais, respeitando a competência
legal privativa das partes signatárias. Vigência de 02/10/2013 a
01/10/2015 (24 meses), prorrogável até o limite de 60 meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94;
Dec. n.º 93.872/86. Responsabilidades Financeiras: o presente Convênio não prevê repasse de recursos financeiros entre as partes, respondendo cada uma pelas obrigações que assumir.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 158444
N o- Processo: 23073000863201351. Objeto: Construção do Centro de
Treinamento de Cão Guia do IFAM-CMZL. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Www.cmzl.ifam.edu.br Link "licitações" MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 09h00
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria Nº 990, de 26/10/2012 e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço Interno do mês de outubro
de 2012, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU do dia subsequente e em atendimento à
Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, Decreto Nº. 7.824 de 11 de
outubro de 2012 e a Portaria Normativa Nº. 18, de 11 de outubro de
2012 e suas retificações, torna público o Edital Nº 94, de 07 de
agosto de 2013, do Processo Seletivo para ingresso de estudantes em
2013.2, nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Subsequente, na modalidade a distância, em convênio com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, suas
Retificações, e período de rebertura das inscrições: 07 de outubro de
2013 a 11 de outubro de 2013, nos polos: Itacaré, ofertando 40 vagas
no curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Itapetinga, ofertando 40 vagas no curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde;
Itororó, ofertando 40 vagas no curso Técnico em Agente Comunitário
de Saúde; Jaguarari / Pilar, ofertando 40 vagas no curso Técnico em
Agente Comunitário de Saúde; Nazaré, ofertando 40 vagas no curso
Técnico em Hospedagem, 40 vagas no curso Técnico em Transações
Imobiliárias; Pintadas, ofertando 40 vagas no curso Técnico em
Agente Comunitário de Saúde; Santo Estevão, ofertando 40 vagas no
curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Teixeira de Freitas,
ofertando 40 vagas no curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde, 40 vagas no curso Técnico em Transações Imobiliárias; Valença, ofertando 40 vagas no curso Técnico em Agente Comunitário
de Saúde; Remanso, ofertando 07 vagas no curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde, 17 vagas no curso Técnico em Hospedagem e
17 vagas no curso Técnico em Transações Imobiliárias. A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: concursos.ifbaiano.edu.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 154618
IM
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158442
Nº Processo: 23330000289201353. PREGÃO SISPP Nº 42/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 13398015000100. Contratado : JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA --ME. Objeto:
Contratação de empresa para execução deserviços de construção de
cerca no terreno doado pela Codevasf no perímetro do estreito, no
município de São Sebastião Laranjeiras/BA. Fundamento Legal: Lei.
8666/93 . Vigência: 26/09/2013 a 26/01/2014. Valor Total:
R$225.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158442-26404-2013NE800334
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 - UASG 154579
Nº Processo: 23327002436201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos e em serviços de hospedagem para realização do Seminário de Práticas Pedagógicas Inovadoras deste Instituto Federal Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Rouxinol, 115
Imbuí - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE TOURINHO MATOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 158129-26404-2013NE800324
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400063
Nº Processo: 23337000145201337 . Objeto: Contratação dos serviços
de postagem de documentos para o Campus Governador Mangabeira
visando proporcionar condições necessárias para o atendimento da
demanda do Campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de prestador exclusivo do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . JOSIMAR SANTOS DE AVILA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 03/10/2013 .
VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA . Diretor Geral Pro Tempore . Valor Global: R$ 645,08 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
L
A
N
O
I
C
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(SIDEC - 03/10/2013) 154618-26404-2013NE800324
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
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SEBÃSTIO EDSON MOURA
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 158444-26403-2013NE800002
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EDITAL N o- 94, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
REGINALDO DA CONCEICAO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158446-26403-2013NE800051
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
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P
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158446
PRAZO DE CONTRATO
01 ANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2013 UASG 152254
Nº Processo: 23348000951201386. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00748569000130. Contratado : ESCRIMATE COMERCIAL E SERVICOS DE-INFORMATICA - EIRELI. Objeto: Aquisição de material permanente Programa
Mulheres Mil - 2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
07/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$2.943,00. Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158125
Número do Contrato: 107/2012. Nº Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02255187000108. Contratado : TPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo
período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), bem como
atualização dos valores pelo índice INPC, conforme cláusula contratual. Fundamento Legal: art. 65, ÷1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$18.450,34. Data de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158125
Número do Contrato: 108/2012. Nº Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02255187000108. Contratado : TPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo
período de 365 dias, bem como atualização dos valores pelo índice
INPC, conforme cláusula contratual. Fundamento Legal: art. 65, ÷1º,
da Lei 8.666/93Vigência: 04/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total:
R$15.161,09. Data de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158125
Número do Contrato: 109/2012. Nº Processo: 23348000614201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02255187000108. Contratado : TPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo
período de 365 dias, bem como atualização dos valores de acordo
com o índice INPC, conforme cláusula contratual. Fundamento Legal:
art. 65, ÷1º, da Lei 8.666/93Vigência: 04/09/2013 a 04/09/2014. Valor
Total: R$17.919,99. Data de Assinatura: 24/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158125-26422-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EDITAL N o- 228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
CAMPUS MARACANAÚ
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011
e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus
SOMBRIO, instituído pelo Edital nº 214/IFC/2013, de 05/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2013, seção 3.
Área: Pedagogia - 40h
Processo: 23354.000596/2013-66
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
-
Candidato
JOSIANE EUGENIO PEREIRA
RITA DE CASSIA DA ROSA SILVA
MARISTELA MACHADO WALTRICK
MARIA ELIDIA DE SOUZA
ELIANDRA SILVA MODEL
Pontuação Final
8,55
8,40
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS IBIRAMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 152253
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 00021/2013, que trata da
aqusição de material de consumo para execução do Programa Mulheres Mil no Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Sagraram-se vencedoras: HW COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME para os itens 02 e 21. LPK LTDA - ME para
os itens 05,06,20 e 27. BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para os itens 15 e 18. AP
OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP
para
os
itens
28,29,30,37,39,40,41,42,45,46,48,54,56,58,64,65,66,67 e 71. ACT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para os itens 01,17 e 26.
MLJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS
LTDA para o item 11. COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA
- ME para os itens 03,04,07 e 16. ALEXSANDRO AVILA DE
OLIVEIRA para os itens 31,32,43,50,51,55,62 e 69. INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP para os itens 12,22,23,24 e 25. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados para vista.
CO
ME
Nº Processo: 23474000042201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para laboratórios didáticos referente ao
edital 134/2013, de apoio à infraestrutura dos projetos de pesquisa
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Ibirama Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Getulio Vargas, 3.006 Bela Vista IBIRAMA - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
AÇ
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 152253-26422-2013NE800008
CAMPUS LUZERNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 152663
Nº Processo: 23352000532201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para
atender às necessidades curso de automação industrial do Instituto
Federal Catarinense Câmpus - Luzerna. Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 .
Endereço: Rua Sao Roque, 41 Centro Centro - LUZERNA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 152663-26422-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 152663
Nº Processo: 23352000551201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para atender as demandas do curso
técnico em mecânica do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rua Sao Roque, 41 Centro
Centro - LUZERNA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 152663-26422-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico (SRP) nº00015/2013 que tratado registro de preços para eventual aquisição de material permanente para atender às necessidades do setor de Infraestrutura e Almoxarifado do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Sagraram-se vencedoras: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP, para os itens 01,02 e 13. SANTO ANTÔNIO
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME para os itens 03 e 05.
AMÉRICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para o
item 04. AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME,parao item 06. ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME, para o item 07. GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA - EPP, para o item 15. EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS,para o item 16 e
PERSIANAS CRISDAN LTDA - ME para o item 17.Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vista.
(SIDEC - 03/10/2013) 152663-26422-2013NE800006
ÃO
PR
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
OI
(SIDEC - 03/10/2013) 152663-26422-2013NE800006
Nº Processo: 23259.015427.2013-17. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 022/2013 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e a empresa: RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 04.368.344/0001-09: Item 1 (R$
16.606,08). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual
contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
locação de máquina copiadora/impressora multifuncional digital nova,
para reproduções de documentos (fotocópias) e impressões monocromáticas e policromáticas, cobradas por franquia, utilizando-se do
sistema de compensação de cópias para o excedente, estando incluído,
treinamento para o operador indicado pela contratante, manutenção
preventiva e corretiva da máquina, com fornecimento e substituição
de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza e com o fornecimento de todo material necessário ao regular
processamento das cópias e impressões, tais como: tonalizador, revelador, cilindros, etc, exceto papel, para o PRONATEC nas dependências do IFCE- Campus Maracanaú. VIGÊNCIA: 06/09/2013 a
05/09/2014.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Extrato de 4º Termo de Aditivo Ao Contrato Nº 42/2009 - Nº do
Contrato: 42/2009. Nº Processo: 23045.004365/2010-72. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: D e L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME. CNPJ Contratado: 09.172.237/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses, conforme Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2013 a 17/08/2014.
Data da assinatura: 16/08/2013.
Extrato de 5º Termo de Aditivo Ao Contrato n o- 24/2010 - Nº do
Contrato: 24/2010. Nº Processo: 23259.000459/2011-48. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: CNS CENTRO DE SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA. CNPJ Contratado: 05.487.219/000180. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses, conforme
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Data da assinatura: 30/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158319
CAMPUS VIDEIRA
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
A
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec nologia Catarinense - Câmpus Videira, por inte rmedio da pregoeira torna público o resultado do pregão eletrônico n23/2013 que trata da con
tratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de publicações nacionais e estrangeiras disponiveis no mercado interno, a
fim de atender as necessidades do IF Catarinense - Câmpus Videira e
Câmpus Fraiburgo. Sagrou-se vencedora a empresa GD Distribuidora
de Livros Ltda.Os autos encontram-se à disposição dos interessados
para vista.
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23259010224201245.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07975820000148. Contratado : VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA - MEObjeto: Prorrogação da vigencia por mais 12
meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/09/2013 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 24/09/2013.
PO
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 158379-26422-2013NE800033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, por intermédio da pregoeira torna público
o resultado do pregão eletrônico n 24/2013 que trata do registro de
preço para eventual aquisição de material permanente para o Laboratório de Física do IF Catarinense Câmpus Videira. Sagrou-se
vencedora a empresa MRA Indústria de Equipamentos Eletrônicos
Ltda para o item 01. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vista.
JOSIANE BONETTI
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 14/2010 - OBJETO: Nº
Processo: 23045.010102/2010-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: ELLO SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA LTDA. CNPJ da contratada: 06.888.220/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original pelo período
de 12 meses. Nota de Empenho: 2013NE800302. Fundamento Legal:
Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 3/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400064
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 03/10/2013) 158319-26405-2013NE800025
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 10/2013
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFCE, no uso de
suas atribuições e considerando o que dispõe a Orientação Normativa
nº 07/SRH, 30 de outubro de 2008, resolve baixar o presente Edital
com vistas à seleção de estudantes, para o Programa de Estágio
Remunerado. 1. O IFCE - Campus Maracanaú selecionará estagiários
dos cursos de: Administração (01 vaga); Contabilidade (01 vaga);
Pedagogia (01 vaga) e Educação Física (02 vagas). O estágio destinase aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos vinculados a este Instituto Federal e às Instituições de
Ensino de nível superior conveniadas com esta Instituição: Universidade Estadual do Ceará; Universidade Federal do Ceará; Universidade de Fortaleza; Faculdade Farias Brito; Faculdade Integrada do
Ceará; Faculdade Sete de Setembro; e Faculdade Católica do Ceará.
2. Inscrições: 16 a 31/10/2013, de segunda a sexta-feira, no horário
das 8h às 17h na Recepção Central no Campus de Maracanaú, situada
na Avenida Parque Central, S/N, Distrito Industrial I, MaracanaúCeará
IVAM HOLANDA DE SOUZA
CAMPUS QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06-2013, declarando vencedoras, as empresas: MECANSOLO - COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOSEIRELI-ME (Itens 1, 2, 4, 5, 7, 12, 13, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31,
33, 36 - R$ 36.871,77); JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO
LTDA (Item 9 - R$ 15.741,01); ELIANE CRISTINA DOS SANTOS
DE PAULA-ME (Item 17 - R$ 7.440,00); ECE - ENGENHARIA
CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 06, 10, 11, 18,
26, 34 - R$ 9.602,66); TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
TAÇÃO ANALÍTICA LTDA (Item: 16 - R$ 2.200,00); ACESSÓRIOS E MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Itens: 3, 8, 19,
20, 35 - R$ 33.929,00) e LOIDIA MARIA MOREIRA-ME (Item 15
- R$ 9.151,80), sendo-lhes adjudicados e homologados o respectivo
objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: Casa Nobre Material De Construção
Eireli - Epp, CNPJ:03.005.339/0001-79, com um valor total de
R$36.609,12(trinta e seis mil e seiscentos e nove reais e doze centavos); Brasfemm Comercial Ltda - Me, CNPJ:03.245.766/0001-24,
com um valor total de R$1.999,00(hum mil e novecentos e noventa e
nove reais); Fergavi Comercial Ltda - Epp, CNPJ:14.968.227/000130, com um valor total de R$659,67(seiscentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e sete centavos).
LEANDRO MARQUES JUBINI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158429-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO(A): ALESSANDRA DAS GRAÇAS
CAETANO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/09/2013 à 18/03/2014; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2013;
CARLOS CÉZAR DE OLIVEIRA BETTERO, pela contratante e
ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA pelo(a)
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 158505
Nº Processo: 23240000417201297. PREGÃO SRP Nº 6/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 97178339000114. Contratado : ALTMIR FRANCISCO HARTMANN - ME -Objeto: Contratação de Serviços de Impressão Gráfica. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total:
R$3.597,40. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158505-26420-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 006/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e REGINA SONIA DOS SANTOS:
modificação da cláusula segunda, prorrogando o referido contrato até
12 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei 8.745/93, com nova redação
dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2013.
P
M
(SICON - 03/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
I
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23319002809201311 . Objeto: A presente Licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE URBANIZAÇÃO CONSTANDO DE, REDE DE ESGOTO, REDE DE
ÁGUA, REDE ELÉTRICA, ARRUAMENTO, JARDINAGEM, ETC,
DA NOVA ÁREA DO CAMPUS CAMPOS-GUARUS DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Doutor Siqueira, Nº 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS
GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 03/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
Nº Processo: 23322002853201371 . Objeto: A presente Licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ACADÊMICO INDUSTRIAL DO CAMPUS
ITAPERUNA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira, Nº 273 Parque
Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das
Propostas: 06/11/2013 às 09h00
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013 - UASG 158274
(SIDEC - 03/10/2013) 158421-26406-2013NE800022
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158427
Nº Processo: 23187000563201212. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01396975000143. Contratado : HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA - -EPP. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão, e fiscalização das obras de construção e pavimentação das dependências do Campus Vila Velha do Ifes. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014.
Valor Total: R$241.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158427-26406-2013NE800002
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23319002403/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balança de piso digital e outros. Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza
Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão
- CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
Nº Processo: 23318002295/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE AGITADOR MAGNÉTICO E OUTROS EQUIPAMENTOS para utilização nas aulas práticas do Curso Técnico de Química
do CAMPUS CAMPOS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE (IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00029 .
Edital: 10/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Siqueira,
273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 158274-26434-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23319002404/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assadeira e outros Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota, 350 Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
RE
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23152000861201382 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de serviços de instalação e montagem
de gradil sobre a mureta da divisa do terreno do Ifes - campus
Cariacica com a Rod. Gov. José Sette. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Emergencial para garantir segurança da
comunidade acadêmica, do patrimônio público contra invasões e dos
pedestres locais Declaração de Dispensa em 04/09/2013 . YURI
BLANCO E SILVA . Diretor em Adm. . Ratificação em 04/09/2013
. LODOVICO ORTLIEB FARIA . Diretor Geral . Valor Global: R$
120.850,10 . CNPJ CONTRATADA : 13.764.189/0001-30 MAJ
CONST RUTORA LTDA - ME.
Nº Processo: 23319002287/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de refrigeração e outros. Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota,
350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23044004254/2011. PREGÃO SISPP Nº 81/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
05969976000190. Contratado : PLANO CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de reforma e adaptação de espaço
para implantação de Laboratórios e espaço saúde nas dependências do
Campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. O valor do
contrato fica acrescido o montante de R$ 12.181,45, correspondendo
um incremento percentual de 24,40%, em virtude de aceitação de
acréscimos dos serviços solicitados, preceituado pelo artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, e ratificado pal Cláusula Décima Terceira, alínea "d", do Termo de Contrato nº 06/2012. Fundamento
Legal: Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993. Vigência:
24/08/2013 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 24/08/2013.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 UASG 158421
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 UASG 158139
A
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A
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S
A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
65
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23319002511/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema integrado de instrumentos virtuais para laboratório
educacional e outros. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota, 350 Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23319002599/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leitor de código de barras e outros. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza
Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão
- CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158386
Nº Processo: 23310002746/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de água mineral. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza
Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes Parque Fundão
- CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES FALCAO
Direção Geral do Campus Guarus
(SIDEC - 03/10/2013) 158386-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 158667
Nº Processo: 23220000311201311 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Construção de um
laboratório de agroindústria na fazenda do Instituto Federal Goiano Câmpus Iporá, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. St. Santa
Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: 06/11/2013 às
09h00
(SIDEC - 03/10/2013) 158667-26407-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 158667
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Nº Processo: 23220000156201324 . Objeto: Contratação de empresa
Sagrou-se vencedor deste certame a seguinte empresa: Ata
30 - Empresa SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES CNPJ:
18.910.831/0001-66, Com o item 01, totalizando o valor de R$
70.761,00.
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Construção de um
laboratório de agronomia na fazenda do Instituto Federal Goiano -
RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES
Chefe do Setor de Licitação e Compras
Câmpus Iporá, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 10h30 e de
(SIDEC - 03/10/2013) 158667-26407-2013NE800001
EDITAL N o- 25, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. St. Santa
Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às
09h00
O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Goiano Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
180 de 08/08/2011, publicada no DOU de 09/08/2011, tendo em vista
os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°
6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO,
RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES
Chefe do Setor de Compras e Licitação
CO
(SIDEC - 03/10/2013) 158667-26407-2013NE800001
ME
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o
Processo nº 23220.000299/2013-36, nos termos do art. 2º, inciso IV
da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 04/10/13 a 14/10/2013.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 04/10/13 a
09/10/13.
Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 22/10/2013.
Resultado Final: 24/10/2013.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da
Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
ANEXO I
Área
Engenharia de Alimentos
Regime de Trabalho
40 horas
Vagas
01
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL N o- 8, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RC
O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de
20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro
da Educação n°s 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23218.000739/2013-02, nos termos do art. 2º, X da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período de Inscrições: 04.10.2013 a 08.10.2013
Data de deferimento das Inscrições: 09.10.2013
Valor da Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
Data do Sorteio do Ponto: 10.10.2013 às 08 h na Sala 11 do Pavilhão Pedagógico I, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 11.10.2013
Resultado Final: 15.10.2013
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3620-5605, (64) 3620-5618 e 3620-5641.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio www.rioverde.ifgoiano.edu.br/concursos.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
ANISIO CORREA DA ROCHA
OI
ANEXO I
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho
Professor Substituto
Área
ADMINISTRAÇÃO
Área de atuação
Número de Vagas
20h
Técnicas Secretariais / Empreendedorismo / Marketing
01
- Bacharelado em Administração.
40h
Instalações Prediais Hidrossanitárias / Construção de Redes de Esgoto / Topografia-Altimetria /
Geologia
Microbiologia / Genética / Anatomia Animal / Forragicultura
01
- Bacharelado em Engenharia Civil
01
- Bacharelado em Zootecnia.
- Bacharelado em Medicina Veterinária.
Álgebra / Geometria / Cálculo
01
- Licenciatura em Matemática.
- Bacharelado em Matemática.
ENGENHARIA CIVIL
40h
ZOOTECNIA
MATEMÁTICA
BID
Regime de
Trabalho
40h
Escolaridade Exigida/ Titulação (*)
A
PO
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158610
Nº Processo: 23469000645201343. PREGÃO SRP Nº 5/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10705386000190. Contratado
: SIRENA PRESTACAO DE SERVICOS DE -LIMPEZA E CONSERVACAO E. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de
obra para serviços de recepção e copeiragem ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Campus Aparecida de
Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2013 a
18/09/2014. Valor Total: R$106.199,40. Data de Assinatura:
19/09/2013.
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 27.09.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e JOÃO CARLOS VASQUES MOTA ,
pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003499/2013 . Objeto: Contratação de empresa
jurídica para a construção das instalações físicas do Campus Alta
Floresta/MT, integrante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso- IFMT, conforme Edital, Projeto Básico e
demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Comandante
Costa, 1.144 - Ed. Tarcom - Centro Sul CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: 05/11/2013 às 10h00
GLAUCIA MARA DE BARROS
Pró-reitora de Administração do Ifmt.
(SIDEC - 03/10/2013) 158144-26414-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 111/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: JOÃO CARLOS VASQUES MOTA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus SÃO VICENTE. Prazo:
27.09.2013 a 26.03.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23191000459201251.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 11482408000163.
Contratado : GECON GESTAO EM ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Alteração do valor do contrato, referente
a acrescimo contratual, extra-contratual e decréscimo. Fundamento
Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158334-26414-2013NE800003
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158498
(SICON - 03/10/2013) 158430-26429-2013NE800137
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na publicação do texto do Extrato do Termo Aditivo nº 04
ao Contrato nº 009/2011 de Professor Temporário, Publicado no DOU
de 03.10.2013, página 56, seção 03, que trata da prorrogação do
Contrato da Professora Substituta Patrícia Costa de Arruda. Onde se
lê: (?) Prazo da Prorrogação: 02/08/2013 a 01/03/2014 (...). Leia-se:
(?) Prazo da Prorrogação: 02/09/2013 a 19/10/2013 (...)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400066
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23196002440201036.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 76535764032932. Contratado : OI S.A. -Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar por
um periodo de 12 meses a vigencia do contrato 10/2011. Fica também
repactuado o contrato, com valor original de R$ 342.669,94, reajustado em 3,354%, o que representa um acrescimo de R$11.493,149,
passando o valor global vigente para R$354.163,08. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014.
Valor Total: R$354.163,08. Data de Assinatura: 03/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158498-26414-2013NE800018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 2.5/2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL,
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
De ordem do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o item 9 do Edital nº
002/2013 - CCP - IFMS, de 10 de setembro de 2013, do Concurso
Público para provimento de cargos do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna
público, o resultado das inscrições DEFERIDAS, conforme relação
em anexo disponível no site: www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 151/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 104/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: EDSON BATISTA
DE SENA. CPF: 048.848.046-94. Objeto: Contratação de Professor
Substituto em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração
Mensal: R$ 2.959,02 (dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais
e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Edson Batista de Sena - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2013.
Contrato nº 152/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 104/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ARIELA WERNECK DE CARVALHO. CPF: 061.625.546-27. Objeto: Contratação
de Professora Substituta em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 2.959,02 (dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Ariela Werneck de
Carvalho - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
01/08/2013.
Contrato nº 154/2013. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: CLEYTHON GERALDO GONÇALVES DA SILVA. CPF: 064.115.276-01. Objeto:
Contratação de Professor Temporário em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil e setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Cleython Geraldo Gonçalves da Silva - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 61/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: EDSON JUNIOR DOS SANTOS. CPF: 103.671.556-64.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 61/2013 de 21 de agosto de 2013
até 19 de outubro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 21/08/2013 a 19/10/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Edson Junior Dos
Santos - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
20/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158122
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 73/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: LUANA STELLA SILVA PEREIRA. CPF: 088.050.10650. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 73/2013 de 01 de setembro de
2013 até 31 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luana Stella Silva
Pereira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
30/08/2013.
Número do Contrato: 203/2012.
Nº Processo: 23208022552012DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00355785000115. Contratado : CONSTROI GOMES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o Contrato 203/2012, de 26 de agosto
de 2013 até 23 de desembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 26/08/2013
a 23/12/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 86/2013 - UASG 158122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 216/2013
Nº Processo: 23208012592013dv . Objeto: Taxa de alvará para construção da unidade de Ribeirão das Neves do IFMG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não é possível licitar, já que o
prestador dos serviços é um órgão da Administração Pública direta.
Declaração de Dispensa em 01/10/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 02/10/2013 . CAIO MARIO
BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 8.599,50 . CNPJ CONTRATADA : 18.314.609/0001-09 MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
(SICON - 03/10/2013) 158122-26409-2013NE800395
O IFMG torna público o resultado do pregão 216/2013. Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores, destinados aos Campi do
IFMG. Itens 04, 05, 06, 07, 08 e 09: DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME. Item 11: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP. Item 01: LOJA ELETRICA
LIMITADA. Itens 02 e 03: J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Item 10: CASA DESIGN
DISTRIBUIDORA LTDA - ME
L
A
N
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 03/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SIDEC - 03/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
NA
EDITAL Nº 152, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - CAMPUS FORMIGA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada
no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
1. DOS REQUISITOS
1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros
e Portugueses, nos termos do §1° do art. 12 da Constituição Federal.
1.1.1. De conformidade com o disposto no §1º do art. 207 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 11/96,
e na Lei nº 9.515, de 20/11/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no processo seletivo, com apresentação do visto permanente.
1.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato
temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital.
1.3. Possuir a habilitação mínima exigida para a área de atuação, de acordo com o quadro I, obtida em instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação.
1.3.1. Os diplomas e ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil,
conforme dispuser a legislação vigente.
1.4. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não
comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste edital.
1.4.1. À época da contratação, poderão ser solicitados outros documentos além dos citados neste edital, os quais o candidato se
compromete a fornecer.
Quadro I: Especificação da vaga e habilitação mínima exigida
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contrato nº 153/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GILMARA LACERDA PIMENTA. CPF: 149.159.698-86. Objeto: Contratação de
Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil e setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Gilmara Lacerda
Pimenta - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
01/08/2013.
67
ISSN 1677-7069
Área de atuação
Nº de vagas
Jornada de trabalho
Habilitação mínima exigida
Disciplinas a serem ministradas
Tema para prova didática
E
R
P
IM
LIBRAS
01 (uma)
20 (vinte) horas semanais
Graduação em Libras; ou
Graduação com Especialização em Libras; ou
Graduação com Certificado de proficiência em Libras obtido por meio de exame promovido pelo
Ministério da Educação
Libras;
Tendências Pedagógicas Inclusivas
"Introdução à Libras e tendências pedagógicas inclusivas"
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: 04 a 15 de outubro de 2013.
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
2.4. É vedada a inscrição condicional e/ou por correspondência.
2.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por
solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas
de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da
internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
2.6. O candidato deverá ler atentamente o presente edital e
seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio
www.ifmg.edu.br e transmiti-lo.
2.7. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o
candidato deverá imprimir o boleto bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o primeiro dia útil
após o término das inscrições, em horário de expediente bancário.
2.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do
processo seletivo por conveniência do IFMG.
2.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no
item 2.7.
2.10. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
2.11. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400067
2.12. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e o contrato dos candidatos, se verificada a falsidade em
qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em
documentos apresentados.
2.13. A lista final de inscrições deferidas será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br a partir do dia 21/10/2013.
2.14. A partir do citado no subitem anterior, o candidato
deverá retornar ao sítio e imprimir seu comprovante definitivo de
inscrição, que será de porte obrigatório no dia das provas.
2.15. O candidato que necessitar de condições especiais para
realização da prova deverá encaminhar à Comissão Organizadora do
Processo Seletivo, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro
São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG, até a data de encerramento das inscrições, conforme subitem 2.1, o Anexo V, juntamente
com laudo médico que comprove a necessidade relatada.
3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição: 04 a 11 de outubro de 2013.
3.2. Conforme o Decreto nº 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de
pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no
âmbito do Poder Executivo Federal, este benefício poderá ser concedido ao candidato que:
3.2.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135 de 26/06/07;
3.2.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135 de 2007.
3.3. A isenção deverá ser solicitada no sitio
www.ifmg.edu.br, contendo:
3.3.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS),
atribuído pelo CadÚnico; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
3.3.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.2.
3.4. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará
sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
3.6. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pelo IFMG, sendo que não haverá
recurso contra seu indeferimento.
3.7. A relação das solicitações de isenção deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, a
partir de 14 de outubro de 2013. Após esta divulgação:
3.7.1. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção deferido deverão imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14.
3.7.2. Os candidatos que tiveram seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa de
inscrição, conforme subitem 2.7, e imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do
subitem 2.14.
4. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES E DA REMUNERAÇÃO
4.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor
Temporário, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme quadro II.
4.2. São atribuições do Professor Temporário: ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG
Campus Formiga em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas a sua área de formação ou
afins, constantes nas matrizes curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções
inerentes as suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do item
4.1.
Quadro II: Remuneração detalhada, em R$
CO
ME
Área de atuação: LIBRAS
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
b) cópia autenticada do documento de identificação com foto utilizado no processo de inscrição;
e
c) curriculum lattes atualizado.
6.5.1. Mesmo os candidatos que não possuírem títulos a apresentar deverão entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, conforme subitem 6.5.
6.5.2. Os candidatos poderão trazer os originais e as cópias dos documentos para serem
autenticadas na instituição, conforme item 6.3.2.
7. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
7.1. O processo seletivo simplificado será realizado conforme o cronograma constante no
quadro III.
7.2. O IFMG se reserva o direito de efetuar alterações no cronograma, comprometendo-se a
divulgá-las antecipadamente no sítio www.ifmg.edu.br.
Quadro III: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado
Data
04/10/2013
15/10/2013
04/10/2013
11/10/2013
A
partir
14/10/2013
16/10/2013
A
partir
21/10/2013
Horário
a 24 horas
a
Procedimento
Período de inscrições, exclusivamente no sítio
www.ifmg.edu.br
24 horas
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição,
exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
24 horas
Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e
indeferidos no sítio www.ifmg.edu.br
Até 23h59min
Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição
24 horas
Divulgação da lista de inscrições deferidas e retirada do
comprovante
definitivo
de
inscrição
no
sítio
www.ifmg.edu.br
09h00min
Sorteio da ordem de apresentação (presença obrigatória)
Início da Prova Didática (presença obrigatória)
09h30min até o início da Entrega dos documentos comprobatórios de inscrição
última prova didática
Entrega dos documentos da Prova de Títulos
24 horas
Início da divulgação dos resultados, respeitados os prazos
de recurso constantes no item 9
de
de
24/10/2013
24/10/2013
Auxilio alimentação
R$ 186,50
RC
Total
R$ 2.101,08
A
partir
24/10/2013
5. DA JORNADA DE TRABALHO
5.1. A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos
diurno e/ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (duas) fases:
1ª fase - Prova Didática (classificatória e eliminatória); e
2ª fase - Prova de Títulos (classificatória).
6.2. A Prova Didática possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula
sobre tema único constante no quadro I, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40
(quarenta) minutos. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 15 (quinze) minutos para
arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões referentes a sua
trajetória acadêmica e profissional.
6.2.1. A Prova Didática ocorrerá nas dependências do IFMG Campus Formiga, localizado à Rua
Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, conforme item 7, podendo ser estendida por
período maior em função da quantidade de candidatos presentes e a critério da Comissão Examinadora.
6.2.2. A Prova Didática será ministrada perante Comissão Examinadora composta por 3 (três)
membros e avaliada conforme o Anexo I.
6.2.3. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio
realizado no horário previsto para o início da prova, conforme item 7, sendo obrigatória a presença de
todos os candidatos.
6.2.4. Todos os candidatos, inclusive os que ficarem para apresentação no dia seguinte, caso
ocorra, deverão entregar todo o material (físico e virtual) a ser utilizado na sua Prova Didática imediatamente após a realização do sorteio da ordem de apresentação. O plano de aula deverá ser entregue
em 3 (três) vias, sendo uma para cada examinador.
6.2.5. A instituição disponibilizará aos candidatos quadro branco, pincel, computador com
programa aplicativo BrOffice versão 3.3, Adobe Reader X 10.1, Windows 7 e projetor multimídia.
6.2.5.1. O IFMG Campus Formiga se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e ou
incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados.
6.2.6. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção
dos candidatos concorrentes.
6.2.7. As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas
com 1 (uma) casa decimal, sem arredondamentos.
6.2.8. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos
avaliadores.
6.2.9. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
6.2.10. Somente terão acesso aos locais de realização das provas os candidatos que apresentarem documento de identificação original com foto e documento utilizado na inscrição (ou outro que
contenha seu número).
6.2.10.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar registro da
ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação. São considerados documentos oficiais
de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública,
pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público
e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na
forma da lei (com foto); carteira de trabalho e certificado de reservista. Os documentos deverão estar em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação e dados do candidato.
6.3. A Prova de Títulos consiste na pontuação da experiência acadêmica e profissional do
candidato conforme Anexo III deste edital e terá caráter classificatório.
6.3.1. Somente serão classificados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova
Didática, conforme subitem 6.2.9.
6.3.2. Os títulos serão entregues pelo candidato no primeiro dia da Prova Didática, conforme
item 7, sendo necessárias cópias autenticadas dos títulos acadêmicos e cópias simples dos demais
documentos e certificados.
6.3.3. O candidato deverá preencher o Anexo II com a relação de todos os títulos entregues e
anexar este formulário, em duas vias, para conferência e protocolo da comissão organizadora.
6.3.4. Todos os documentos a serem pontuados na Prova de Títulos deverão estar organizados
na ordem descrita pelo candidato no Anexo II.
6.3.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por documentos apresentados fora das
especificações contidas neste item, nem por documentos originais.
6.3.6. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar a documentação para a Prova de
Títulos.
6.4. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das Provas Didática e de
Títulos.
6.5. Juntamente com os documentos para a Prova de Títulos, o candidato deverá entregar a
documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, a saber:
a) cópia autenticada do diploma ou certificado da habilitação mínima exigida, conforme quadro I;
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400068
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
PR
de
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios
para desempate:
a) Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo
Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
b) Maior pontuação na Prova Didática.
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
8.2. Além dos critérios de desempate previstos no subitem 7.1, os critérios de classificação deste
Processo Seletivo Simplificado obedecerão ao §1º, Art. 7º do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005.
9. DO RESULTADO E RECURSOS
9.1. A classificação final dos candidatos se dará em ordem decrescente de pontos obtidos, após
aplicados os critérios de desempate, se necessário.
9.2. Os resultados de cada fase e final serão divulgados no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br a
partir do dia 28/10/2013, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas.
9.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das Provas Didática e de Títulos
deverá protocolizar o recurso junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Rua
Padre Alberico, 440, bairro São Luiz - Formiga-MG, até o próximo dia útil ao da divulgação do
resultado, no horário de 09:00 às 16:00. Os recursos serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.4. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial da União.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG Campus Formiga, da rigorosa ordem de
classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária
aprovada pelo órgão competente.
10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado.
10.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações,
somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a
data deste edital.
10.4. O candidato classificado será convocado pelo e-mail constante da Ficha de Inscrição e
deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:
a) responder a este email confirmando seu interesse em assumir a vaga; ou
b) responder a este email informando sua desistência em assumir a vaga, obrigando-se a fazêlo também por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, através do Anexo IV, encaminhando este
documento ao Setor de Recursos Humanos do IFMG Campus Formiga-MG, no endereço Rua Padre
Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG.
10.4.1. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas de
sua convocação via email permitirá ao IFMG Campus Formiga convocar o próximo candidato.
10.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Candidato:
Área de atuação: Libras
Tema: Introdução à Libras e tendências pedagógicas inclusivas
Critérios
Valor
Notas
Avaliador
I
Avaliador
II
Inscrição:
Avaliador
III
Final
Plano de aula
10,00
Organização lógica e clareza de ideias
15,00
Domínio de conteúdo
25,00
Recursos audiovisuais
15,00
Utilização do tempo e cumprimento dos 15,00
objetivos propostos no plano de aula
Equilíbrio emocional e postura
20,00
Total:
100,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
69
ISSN 1677-7069
Participação, como ouvinte, em cursos na área de Libras e/ou Inclusão na 1,00/curso
área de Educação
(limitado ao total de 5 pontos)
Participação, como ouvinte, em palestras na área de Libras e/ou Inclusão na 1,00/palestra
área de Educação
(limitado ao total de 5 pontos)
Total:
Formiga-MG, __ de outubro de 2013.
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
Avaliador II
Membro da Comissão Examinadora
Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora
ANEXO II
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Formiga
RELAÇÃO E PROTOCOLO DE TÍTULOS ENTREGUES
Candidato/a:
Inscrição:
Área: Libras
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Local e data:
Assinatura do candidato
Protocolo de recebimento: Comissão Organizadora Edital 152/2013
___/___/2013
No grupo I será considerado apenas aquele de maior valor.
No grupo II não será contado tempo concomitante.
Formiga-MG, __ de outubro de 2013.
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
Avaliador II
Membro da Comissão Examinadora
Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora
ANEXO IV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________, portador(a)
do CPF _______________________________, candidato(a) com nº de inscrição _____________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos
para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus Formiga, na área de Libras, homologado através do Edital nº ____/2013, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha
desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
L
A
N
O
I
C
ANEXO III
Candidato:
Área de atuação: Libras
Grupo I - Títulos
Graduação em Libras
Especialização em Libras
Certificado de proficiência em Libras obtido por meio de exame promovido
pelo Ministério da Educação
Grupo II - Experiência docente
Magistério (docência em sala de aula)
(limitado a 2,0 pontos por ano e ao total de 10 pontos)
Grupo III - Participação em cursos e palestras
Ministração de cursos na área de Libras e/ou Inclusão na área de Educação
(limitado ao total de 3 pontos)
Ministração de palestra na área de Libras e/ou Inclusão na área de Educação
(limitado ao total de 3 pontos)
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 161/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 83/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Etna Cristina de Castro. CPF: 480.234.506-20. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração
Mensal: R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e
nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
08/07/2013 a 07/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Etna Cristina de Castro- Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 08/07/13.
Termo de Compromisso de Estágio nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Estagiária: Marianna Poeta Felix. CPF: 076.124.376-35. Objeto: Prestação de Estágio no IFMG - Reitoria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 04/09/2013 a 04/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº
E
R
P
Auditiva
Outras. Especificar.
Inscrição:
Valor
20,00
15,00
10,00
Pontuação
Valor
0,20/mês
Pontuação
Valor
1,00/curso
Pontuação
1,00/palestra
Motora
Visual
IM
Condições especiais:
Especifique quais as condições especiais serão necessárias para a realização da sua prova.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O IFMG torna público o resultado do pregão 216/2013. Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores, destinados aos Campi do
IFMG. Itens 04, 05, 06, 07, 08 e 09: DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME. Item 11: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP. Item 01: LOJA ELETRICA
LIMITADA. Itens 02 e 03: J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Item 10: CASA DESIGN
DISTRIBUIDORA LTDA - ME
A
S
N
Necessidade especial:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 216/2013
NA
ANEXO V
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Formiga
REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
Nome:
CPF:
Inscrição:
Área de atuação:
Este requerimento deve ser acompanhado de laudo médico com indicação do CID atestando a
necessidade relatada.
Local e data
Nome e assinatura do/a candidato/a
11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Marianna Poeta Felix
- Estagiária. Data da assinatura: 04/09/13.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 177/2013,
assinada com a empresa: Ata 468/2013, LS Climatizações LTDA-ME,
R$ 358200,00; Vigência da Ata: 15/09/2014.
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 181/2013,
assinada com a empresa: Ata 469/2013, Supermercado Bicalho &
Bicalho LTDA-ME, R$ 101836,00; Vigência da Ata: 15/09/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 199/2013,
assinadas com as empresas: Ata 511/2013, LKP LTDA-ME, R$
5245,98; Ata 512/2013 Repal Pinheirinho LTDA-ME, R$ 827,28;
Vigência das Atas: 16/09/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 229/2013,
assinadas com as empresas: Ata 493/2013, Top Line Forros e Divisorias LTDA-ME, R$ 15834,83; Ata 494/2013, L3A Divisórias e
Forros LTDA, R$ 3270,00; Vigência das Atas: 19/09/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 162/2013,
assinadas com as empresas: Ata 462/2013, Carlindo Fialho da Silva
ME, R$ 2624,94; Ata 463/2013, WF Licitações LTDA-ME, R$
18000,00; Ata 464/2013, Hagnus Comércio e Serviço LTDA ME, R$
5904,00; Ata 465/2013 AIQ Ferramentas e Instrumentos LTDA EPP,
R$ 9360,00; Ata 466/2013 Weaspe Comercial LTDA EPP, R$
8049,90; Ata 467/2013 Skill Tec Com e Manutenção de Inst de
Medição LTDA EPP, R$ 1857,00. Vigência das Atas: 08/09/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 31/2013,
assinadas com as empresas: Ata 144/2013, Ruraltech Produtos Agropecuários LTDA, R$ 12300,00; Ata 145/2013, A. N. Rota -EPP, R$
10199,37; Ata 146/2013, Veterinária Sul Catarinense LTDA-EPP, R$
24105,30; Ata 147/2013, E.R. Felix - Prod. Agrop. ME, R$ 11701,92;
Ata 148/2013 Minas Rural Agro Negócios LTDA, R$ 3151,20; Ata
149/2013 Vetbrasil Agroveterinária LTDA ME, R$ 1478,58; Ata
150/2013 Comercial Cedro LTDA ME, R$ 9317,58; Ata 151/2013
BR Comercial de Produtos Veterinários LTDA ME, R$ 3506,40.
Vigência das Atas: 03/07/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 38/2013,
assinadas com as empresas: Ata 278/2013, RPF Comercial LTDAEPP, R$ 1163,97; Ata 279/2013, Fergavi Comercial LTDA EPP, R$
85,68; Ata 280/2013 Comercial Conquista de Equipamentos LTDA
ME, R$ 4920,75; Ata 281/2013 Loja dos Ourives Comércio de Ferramentas LTDA ME, R$ 20601,18; Ata 282/2013 Concorre Comércio
LTDA EPP, R$ 24210,00; Ata 283/2013 Poligemas LTDA, R$
185517,60; Vigência das Atas: 30/07/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 146/2013,
assinadas com as empresas: Ata 380/2013, Rodrigo Tolosa Rico EPP,
R$ 5158,00; Ata 381/2013, Estação Esporte Industria e Comercio de
Materiais Esportivos, R$ 3489,94; Ata 382/2013 Bellsub Comércio de
Materiais Esportivos LTDA ME, R$ 1247,88; Ata 383/2013 Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos LTDA ME, R$ 17689,14; Ata
384/2013 Maria de Fátima Guizi ME, R$ 25146,60; Ata 385/2013
MMS Artigos Esportivos Eirelli ME, R$ 951,84; Ata 386/2013 Bom
Jardim Varejo de Calçados LTDA EPP, R$ 4615,76. Vigência das
Atas: 13/08/2014.
AVISOS DE PENALIDADES
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 189/2013,
assinadas com as empresas: Ata 404/2013, Agroveterinária RM LTDA-ME, R$ 53600,01; Ata 405/2013, Garra Comércio e Serviços
LTDA ME, R$ 101394,00; Vigência das Atas: 28/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400069
Processo Administrativo nº 19/2012. Protocolo nº 23208.00979/2013DV. Penalizada: CONSULT OPERACIONAL LTDA, CNPJ nº
10.900.050/0001-89.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Professor Caio Mário Bueno Silva,
no uso de suas atribuições legais, DECIDE pela revogação da habilitação da empresa e a rescisão unilateral do Contrato nº
150/2011.
Processo Administrativo nº 09/2013. Protocolo nº
23208.00378/2013-DV. Penalizada: STRATO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.289.488/0001-32.
O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Professor Caio Mário Bueno Silva,
no uso de suas atribuições legais, DECIDE aplicar a empresa a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFMG pelo
prazo de 2 (dois) anos cumulada com multa de 20% (vinte por cento)
do valor da Nota de Empenho, correspondendo a R$ 73.881,53 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos) para o Contrato nº 102/2011 e R$ 81.807,76 (oitenta e um
mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos) para o Contrato
nº 19/2011.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Salinas, observado o prazo de validade do
processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Salinas na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Salinas deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 38-3841.7000) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CO
EDITAL N o- 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000692/2013-52,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS SALINAS, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
IA
LIZ
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23391.000101/2013-58. Ata 03/2013. Pregão SRP 10/2013
Objeto: Aquisição de Combustíveis e aditivos automotivos para uso
do IFNMG - Campus Araçuaí. Empresa Registrada: Posto Franklin
Rezende Ltda, CNPJ 02.056.229/0001-73, Grupo 01, Grupo 02 e Item
03 - R$ 92.969,72. Data de Assinatura: 03/10/2013. Vigência:
03/10/2013 a 02/10/2014. A Ata 03/2013 está disponível na Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (33) 3731-2389. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí.
AÇ
CAMPUS JANUÁRIA
Área de Atuação Vaga C.H Habilitação Mínima Exigida
Engenharia
de 01 40H Graduação em Engenharia de AliAlimentos
mentos; ou Graduação em Tecnologia
de Alimentos; ou Graduação em
Ciência e Tecnologia de Alimentos;
ou Graduação em
Ciência de Alimentos; ou Graduação
em Farmácia; ou Graduação em Economia Doméstica; ou Licenciatura em
Ciências Agrárias.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 07/10/2013 a 14/10/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Fazenda Varginha, Km 02 da Rodovia MG-404, Salinas/MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 14/10/2013,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia 16/10/2013, admitindo-se neste caso,
também, a inscrição de candidatos detentores de graduação em qualquer área, com mestrado e/ou doutorado na área de Alimentos.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Salinas deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
16/10/2013, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 15/10/2013, às 08h00min, no Câmpus Salinas do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda Varginha, Km 02 da Rodovia MG-404, Salinas/MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número
de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 17/10/2013, às 09h00min, no Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 18/10/2013, a partir das 08h00min, no Câmpus
Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 168/2013, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 158378
ÃO
Nº Processo: 23393000433201317.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10841536000193. Contratado : ELETRO FERRAGENS DIVINOPOLIS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento e instalação de
alambrado para campo de futebol do IFNMG-Campus Januária , com
fornecimento de material e serviços de serralheria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência:
26/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$64.786,96. Data de Assinatura: 26/09/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 03/10/2013) 158378-26410-2013NE800004
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158378
gístico, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens e mão-de-obra, independentemente da prestação de
serviços concomitante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e art. 22,
Dec. 7892/13. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$6.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158306-26416-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 59/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ Nº 10.783.898/000175. Contratada: STAR TUR TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº
08.008.031/0001-09 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de hospedagem, para o II ENEX, na cidade de João Pessoa,
Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2013 a
31/12/2013. Valor R$ 35.284,00.
Espécie: Contrato nº 60/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ Nº 10.783.898/000175. Contratada: STAR TUR TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº
08.008.031/0001-09 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de organização de eventos e/ou hospedagem, para organização da 2ª Conferência Estadual de Educação do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2013 a
31/12/2013. Valor R$ 206.295,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013- UASG 158138
Nº Processo: 23381003962201310.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 05219643000144. Contratado : CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Contrução do Campus de Itaporanga do IFPB.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/09/2013 a 30/09/2015.
Valor Total: R$13.298.336,58. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158138-26417-2013NE800002
EDITAL N o- 303, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, designado pela Portaria n.º 1.193
- Reitoria, de 28/09/2010, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado Final - PNE do Processo de Seleção Pública
Simplificada para o encargo de Bolsista Professor do PRONATEC no
Campus Campina Grande, regido pelo Edital n.º 208/2013, conforme
a seguir determinado:
1. Resultado Final - PNE, na seguinte ordem: curso / disciplinas / nome do candidato, pontuação e classificação.
CURSO: AGRICULTOR FAMILIAR - Agroecologia - ROGÉRIO BARBOSA BEZERRA, 2,5, 1º; Produção Vegetal - ROGÉRIO BARBOSA BEZERRA, 2,5, 1º; GESTÃO E ASSOCIATIVISMO RURAL - ROGÉRIO BARBOSA BEZERRA, 2,5, 1º.
PO
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23393000599201252.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos serviços de telefonista e de reprografia (operador de fotocopiadora).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em
vigor. Valor Total: R$7.451,80. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158378-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 - UASG 158308
Nº Processo: 23051015939201300 . Objeto: Contratação Integrada de
Empresa para Prestação de Serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Projeto Básico e Executivo de Engenharia E Execução das
Obras De Construção da Infraestrutura PARA o Desenvolvimento do
Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPA ? Campus Castanhal Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlandia - CASTANHAL - PA . Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 09h00
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/10/2013) 158308-26416-2013NE800056
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158306
Nº Processo: 23051016647201386.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARÁ - CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado: 08989588000160.
Contratado : DIRECAO PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de EVENTOS INSTITUCIONAIS a serem realizados pelo IFPA - Campus
Belém, sob demanda, abrangendo planejamento operacionalapoio lo-
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
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PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
CAMPUS DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23170002183201374.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Aditivo de vigência ao Contrato nº 09/2012, que tem como
objeto a prestação de serviços de passagens aéreas nacional para o
Campus Cabedelo do IFPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Data de Assinatura:
16/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158474-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23381005679201314.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08560898000164. Contratado : COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA-Objeto: Acréscimo de 8,895% ao valor
previsto no Contrato nº 15/2012 que tem como objeto a construção do
Bloco Administrativo e Biblioteca doCampus Cabedelo do IFPB.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$327.487,95. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158474-26417-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
CAMPUS DE PICUÍ
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 158009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Nº Processo: 23413000222201307 . Objeto: Empenho para atender
despesa para a participação no congresso 10¨ SLACA Latin American
Symposium of Food Science pela servidora Tatiana Colombo Pimentel de 03/11 a 06/11/2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . MARCELO RODRIGUES DA SILVA . Pro
Reitora de Gestao de Pessoas . Ratificação em 26/09/2013 . JESUE
GRACILIANO DA SILVA . Reitor Pro Tempore Ifpr . Valor Global:
R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.172.777/0001-50 ASSOCIACA O LATINO AMERICANA DE CIENCIA DE ALIMENTOS
- SLCA.
Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem o menor preço, os licitantes: TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME (item 7), MAXIM QUALITA COMERCIO LTDA ME (itens 3, 4, 5, 6 e 8), ANTONIO
LEONARDO FERREIRA SANTOS ME (item 2), e SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME (item 1).
KLÉBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158473-26417-2013NE800001
(SIDEC - 03/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 158009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158279
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23000000655201314.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 02735064000166. Contratado : HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2013 para
28.10.2013 referente aos serviços de perfuração de poços do IFPB Campus Sousa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores.
Vigência: 30/09/2013 a 28/10/2013. Data de Assinatura: 27/09/2013.
Nº Processo: 23411003679201385 . Objeto: Empenho para atender despesa para a participação dos servidores Edson Junior Acordi, Rodrigo
Barrivieira e thiago Henrique Santos no XI Simposio Brasileiro de
Automação Inteligente, organizando pela Sociedade Brasileira de Automatica - SBA a se realizar de 13 a 17/10/2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 26/09/2013 . MARCELO RODRIGUES DA
SILVA . Pro Reitora de Gestao de Pessoas . Ratificação em 26/09/2013
. JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor Pro Tempore Ifpr . Valor
Global: R$ 2.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.948.858/0001-06
IKONE PRO MOCOES E EVENTOS LTDA - EPP.
(SICON - 03/10/2013) 158279-26417-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158279
(SIDEC - 03/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
Nº Processo: 23000001617201371 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DO BLOCO Administrativo/Pedagógico do curso superior em AGROECOLOGIA do IFPB, CAMPUS
SOUSA conforme projetos arquitetônicos e complementares, especificações técnicas e planilhas orçamentárias constantes no edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h
às 17h00 . Endereço: Travessa Presidente Tancredo Neves Jardim Sorrilandia - SOUSA - PB . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 14h30
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº Processo: 23000001599201327 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realizar a construção de 01 (um) reservatório subterrâneo de água com capacidade 200.000 litros de água no IFPB Campus
Sousa, localizado no Distrito de São Gonçalo Sousa - PB, conforme
especificações constantes do Anexo II deste ato convocatório. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h
às 17h00 . Endereço: Travessa Presidente Tancredo Neves Jardim Sorrilandia - SOUSA - PB . Entrega das Propostas: 14/10/2013 às 14h30
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(SIDEC - 03/10/2013) 158279-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23399000388201341 . Objeto: Empenho para atender despesa com recarga de extintores para o Campus Paranagua - IFPR Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação deserta Declaração de
Dispensa em 03/10/2013 . ROBERTO TEIXEIRA ALVES . Diretor
Geral do Campus Paranaguá . Ratificação em 03/10/2013 . GILMAR
JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 4.140,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.848.878/0001-70
GERALDO B ELARMINO EXTINTORES - ME.
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FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
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Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23357010366201113.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Acréscimo no valor do Contrato nº 01/2012 em
21,77%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 03/10/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$65.220,60. Data de Assinatura:
03/10/2013.
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 158279
DA
(SICON - 03/10/2013) 151911-24418-2013NE800016
CAMPUS IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158463
Nº Processo: 23296013268201281 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café torrado e moído, açúcar cristal e adoçante líquido,
visando atender às necessidades do IFPE - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- Campus de Ipojuca. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rdv Pe
60 Km S/n Califórnia - IPOJUCA - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO PEREIRA DUARTE
Coordenador de Compras
(SIDEC - 03/10/2013) 158463-26418-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
(SIDEC - 03/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 158009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158354
Nº Processo: 23411003589201394 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a inscrição de servidores do IFPR, para a participação
no XIV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado de 07 a 09/10/13 na cidade de Curitiba.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Invibilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013 . MARCELO
RODRIGUES DA SILVA . Pro Reitora de Gestao de Pessoas . Ratificação em 27/09/2013 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor
Pro Tempore Ifpr . Valor Global: R$ 14.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.178.206/0001-80 IDEHA - I NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA- ME.
Nº Processo: 23173000710201386 . Objeto: Contratação de pessoa
física: o chef Masayoshi Matsumoto para realização do evento "Gastronomia Internacional: Estudo de aprimoramento de diferentes culturas" realizado entre os dias 05 e 08 de outubro de 2013 no IFPI Zona Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O contratado é um profissional de notória especialização conforme atestado
pelo seu currículo anexado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE
VASCONCELOS JUNIOR . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 03/10/2013 . FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 2.513,88 . CPF
CONTRATADA : 038.930.494-87 MASAYOSHI MATS UMOTO.
(SIDEC - 03/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SIDEC - 03/10/2013) 158354-26431-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158356
Nº Processo: 23177000250201356 . Objeto: Contratação de servico
de pessoa jurídica (pagamento de taxa de inscrição não subsidiada - X
Semana Orçamentária, etapa Brasília II) em favor de servidor do IFPI
Campus Picos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço prestado por empresa de notória especialização na capacitação de servidores públicos. Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2013 . GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES . Chefe Dep. Administração . Ratificação em 02/10/2013 . MARCUS VINICIUS
DANTAS LINHARES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 800,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 03/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 387/2013 - UASG 158375
Número do Contrato: 184/2012.
Nº Processo: 23135010447201217.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03538129000146. Contratado : MAC DE MELO - EPP -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 184/2012, tendo como termo
incial em 26 de setembro de 2013 e termo final em 25 de setembro de
2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
26/09/2013 a 25/09/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 151911
(SIDEC - 03/10/2013) 158279-26417-2013NE800003
71
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/10/2013) 158375-26435-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 400/2013 - UASG 158375
Número do Contrato: 183/2010.
Nº Processo: 23135011876201211.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº183/2010, tendo como termo incial em 01 de
outubro de 2013 e termo final em 30 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014.
Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158375-26435-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002005201393.
DISPENSA Nº 179/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
74704008000175. Contratado : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Conjunção de esforços
entre os partícipes objetivando a execução dos processos seletivos
2014/1, 2014/2 e 2015/1 para ingresso nos Cursos do IFRS nas
modalidades: Concurso Vestibular para cursos superiores e processo
seletivo para ingresso nos cursos de nível médio integrado concomitante e subsequente. Fundamento Legal: Art. 61, paragrafo unico
da Lei 8666/93. Vigência: 19/09/2013 a 18/03/2015. Valor Total:
R$53.910,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158141-26419-2013NE800017
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do IFRS, no uso de suas atribuições e em vista do
que consta nos autos do processo nº 23000.087229/2009-92, resolve:
aplicar à empresa COSTA AZUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
02.813.724/0001-80, a sanção administrativa de "Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com o
IFRS", nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93, pelo prazo de 2
(dois) anos.
Bento Gonçalves, 3 de outubro de 2013
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158325
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 23363000255201381.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 34/2012, referente aquisição e gerenciamento de combustíveis para o Câmpus
Erechim, por 20 meses.Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único, da Lei 8666/96. Vigência: 08/10/2013 a 07/06/2015. Data de
Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158325-26419-2013NE800045
CAMPUS PORTO ALEGRE
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EDITAL N 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
CO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.
8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no
DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no
DOU de 26/12/11, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 91/2013, de 12/09/13, publicado no
Diário Oficial da União de 13/09/13.
Administração
ME
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
RC
IA
Candidato
Adriana Toledo Mendes
Larisse Kupski
Janaína Mortari Schiavini
Aline Louise Kerch
Bruna de Campos Muller
Telmo Machado de Souza
Mariana Becker Gomes
Lidiane Witt Nunes
Rosemary da Silva Lopes
Gonçalves
Maurício Pozzebon de Lima
Aletéia de Moura Carpes
Gabriel Silva Cogo
Giovane Leivas Floriano
Larissa Brandelli Bucco
Thobias Bassotto Zani
Nota final
78,00
70,00
63,17
62,33
58,33
57,67
55,00
46,67
42,67
LIZ
4,00 *
*
*
*
*
*
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Após homologado o pregão SRP 02/2013 pela autoridade
competente, foram vencedoras as empresas:JM RIBEIRO, CNPJ:
00.880.462/0001-40 para os itens 03, 06, 28, 30, 31, 34 e 75 no valor
total de R$ 248, 50; GERALUX, CNPJ: 02.590.407/0001-41 para os
itens 36, 40, 42, 46, 53, 58, 63, 64, 70 e 71 no valor total de R$
25.666, 10; CENTER SPONCHIADO, CNPJ: 04.418.934/0001-07
para os itens: 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 25, 27, 33, 39, 47, 51, 55, 56,
59, 65, 68 e 69 no valor total de R$ 2.228, 30; JJ VITALLI, CNPJ:
08.658.622/0001-13 para os itens 04, 19, 20, 21, 24, 48 e 49 no valor
total de R$ 1.721, 63; WZ UNIAO, CNPJ:08.772.301./0001-45 para
o item 77 no valor total de R$ 310, 24; PASCOAL COMERCIO,
CNPJ: 10.575.987/0001-26 para os itens 01, 05, 07, 08, 09, 12, 16,
29, 32, 41, 43, 50, 52, 57, 66 e 76 no valor total de R$ 4.630, 94;
COMETA MATERIAIS, CNPJ: 10.759.917/0001-28 para os itens 44
e 62 no valor total de R$ 1.475, 00; PAULO CESAR DOS SANTOS,
CNPJ:12.795.418/0001-11 para o item 74 no valor total de R$
10.619, 00; COMERCIAL PARANAIBA, CNPJ: 13.855.653/0001-02
para o item 61 no valor de R$ 2.262, 00; OLIVEIRA E ROHR,
CNPJ: 14.835.686/0001-45 para os itens 18 e 26 no valor total de R$
314, 90; JG DISTRIBUIDORA, CNPJ: 29.455.409/0001-84 para os
itens 37 e 38 no valor total de R$ 371, 70; PROSEL, CNPJ:
58.833.195/0001-30 para o item 60 no valor total de R$ 370, 00;Itens
cancelados ou desertos: 22, 23, 35, 45, 54, 67, 72 e 73 Valor Global
da ata: R$ 50.218, 26
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000287201386 . Objeto: Participação do servidor
João Batista da Silva em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação em software QiCad V4
(Curso a distância com duração máxima de 90 dias.). Declaração de
Inexigibilidade em 01/10/2013 . HELTON RODRIGO DE SOUZA
SERENO . Coordendor de Curso . Ratificação em 01/10/2013 . ALEXANDRE MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 210,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOL OGIA E
TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 158488-26433-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158341
Nº Processo: 23243002533201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Grupo Gerador e Tranformador Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO
OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ COBINIANO DE MELO FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 03/10/2013) 158482-26433-2013NE800023
(SIDEC - 03/10/2013) 158341-26421-2013NE800089
PREGÃO Nº 7/2013
AÇ
Após homologado o pregão SRP 07/2013 pela autoridade
competente, foi vencedora a empresa: Gateway Security, CNPJ:
06.324.830/0001-50 para o grupo 01 no valor de R$ 33.330,00; Valor
Global da ata: R$ 33.330,00
ÃO
PR
OI
BID
CAMPUS NILÓPOLIS
PAULO ROBERTO SANGOI
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 158326
Nº Processo: 2336900029021341 . Objeto: Conclusão dos blocos edificações, laboratórios e implantação do Câmpus Restinga. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h30 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Diretriz 7121, Nº 285 Distrito Ind da
Restinga. PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 05/11/2013
às 09h00
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 158326-26419-2013NE800017
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158262
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23000011519201007.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS
LTDA -Objeto: Renovação da vigência contratual pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência:
08/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$47.002,05. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158262-26419-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
A
Pregão cancelado na aceitação devido a impossibilidade de
se obter proposta compativel com o valor de referência, conforme
registro em ata.
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000053201335.
PREGÃO SRP Nº 54/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10814468000173. Contratado : ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao
de servicos de Elaboracao de Projetosde Engenharia e Arquitetura,
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de referencia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 2.271/97, IN 02/08 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a
30/09/2017. Valor Total: R$324.976,88. Data de Assinatura:
30/09/2013.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158482-26433-2013NE800023
*Desclassificado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PO
(SIDEC - 03/10/2013) 158483-26433-2013NE800004
CAMPUS VOLTA REDONDA
DIRETORIA GERAL
(SICON - 03/10/2013) 158152-26437-2013NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Foi vencedora do certame a empresa EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMÁTICA LTDA - ME (R$ 478,00).
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 44/2013 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000278201395 . Objeto: Aquisição de material
educativo Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa
é a única a fornecer o material. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2013 . MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL . Diretora
de Pós-graduação . Ratificação em 30/09/2013 . ALEXANDRE
MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 5.697,50 . CNPJ CONTRATADA : 04.115.617/0001-03 SEMINA PR ODUTOS EDUCATIVOS E SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 158488-26433-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158141
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 158488
Número do Contrato: 00035/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000684201111.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - -EPP. Objeto: Renovação da vigência contratual
pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93 .Vigência: 20/10/2013 a 19/10/2014. Valor Total:
R$428.349,48. Data de Assinatura: 23/09/2013.
Nº Processo: 23274000288201321 . Objeto: Participação do servidor
João Batista da Silva em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação em instalações elétricas
residenciais (Curso à distância com duração máxima de 90 dias).
Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2013 . HELTON RODRIGO
DE SOUZA SERENO . Coordendor de Curso . Ratificação em
01/10/2013 . ALEXANDRE MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 420,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN
TECNOL OGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SICON - 03/10/2013) 158262-26419-2013NE800002
(SIDEC - 03/10/2013) 158488-26433-2013NE800009
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CAMPUS BOA VISTA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 024/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e ERIC GOMES DA SILVEIRA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 20 (vinte) horas, Modalidade
de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no
D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no D.O.U de
03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93
combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU
de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU de
15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 02/10/2013 a
01/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 025/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e GRACINETE MOURÃO DA FONSECA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 20 (vinte) horas,
Modalidade de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no
D.O.U de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no
DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 02/10/2013 a
01/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 026/2013, entre o
Instituto Federal de Roraima e WESLLEY DANNY DANTAS FORMIGA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 20 (vinte) horas,
Modalidade de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no
D.O.U de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no
DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 02/10/2013 a
01/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000797201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos alimentícios
para o Campus Florianópolis-Continente e Reitoria do IFSC. Total de
Itens Licitados: 00128 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 03/10/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23439000118201316 . Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico do campus Hortolândia do IFSP, destinado à
exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda de produtos
alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 05/11/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito.
(SIDEC - 03/10/2013) 158154-26439-2013NE800017
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Suzano
Área
Gestão
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 03/10/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Área
Gestão
Formação Exigida
Bacharelado em Administração ou Economia ou Ciências Contábeis.
Campus
Suzano
Endereço
Avenida Mogi da Cruzes, 1501 - Parque Suzano
CEP 08673-010 - Suzano - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EDITAL Nº 349, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
Nº Processo: 23439000105201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para instalação de condicionadores
de ar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP Campus Hortolândia, de acordo com
as especificações do termo de referência anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Thereza Ana Cecon - Vila São Padro
Vila São Pedro - HORTOLANDIA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
DENISE HIROSE
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 158578-26439-2013NE800017
P
M
I
CAMPUS BIRIGUI
Nº Processo: 23311000050201310.
PREGÃO SISPP Nº 108/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12652261000175. Contratado : 318 VALENTES SEGURANCA E -VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EP. Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviço de Vigilância Armada e Des armada e Segurança Patrimonial para o Campus S ão
João da Boa Vista. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$327.375,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 03/10/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001382201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação do
serviço de oferecimento de curso de inglês, em nível básico e em
nível intermediário. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia Jardins ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158392
Nº Processo: 23289000302201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Veículos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também estará disponível no endereço eletrônico:
www.ifs.edu.br no link: Acesso à informação > Licitações > Pregões
> Ano 2013.
MARISA RODRIGUES ANTUNES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/10/2013) 158392-26423-2013NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2013 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.000084/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para o campus Birigui do IFSP, conforme especificações do termo de referência, anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 04/10/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709 Portal da Pérola 2
- BIRIGUI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
ROBSON DE MIRANDA SOARES
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 158525-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400073
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158346
RE
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013 - UASG 158578
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
07/10/2013 a 11/10/2013 das 08h às 12h e das 13h às 17h, (exceto
sábado e domingo) conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba.
Contratado(a): Júlio Cézar Romero
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Informática, carga 20(vinte) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II Data da Rescisão: 01 de outubro de 2013.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
Tabela 2 - Formação Exigida:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001308201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão de jornal institucional: - Quantidade total de
72.000 unidades, sendo seis edições diferentes com 12.000 mil unidades cada (periodicidade bimestral agosto/setembro (2013), outubro/novembro (2013), janeiro/fevereiro (2014), março/abril (2014),
maio/junho (2014) e julho/agosto (2014). - 12 páginas; - 3 lâminas; Papel couche brilhante 120 g/m2; - 4x4 cores; - Formato aberto: 420
x 300 mm; - Formato fechado: 210 x 300 mm; - Acabamento: dobrados, intercalados, refilados, dois grampos, embalados em pacotes
com 100 unidades (PVC); - Prova contratual que simule a impressão,
com fidelidade de cor, em relação ao resultado final esperado, comprovando repetibilidade, reprodutibilidade e durabilidade do material
a ser impresso. OBS.: deverá ser comprovado que o papel utilizado é
proveniente de árvore de reflorestamento. - O conteúdo das edições
será alterado a cada edição. As artes serão entregues finalizadas pelo
IFSP, de acordo com as configurações da gráfica. - A data prevista
para entrega dos arquivos para a gráfica é o dia 20 anterior ao mês da
circulação, para que o material seja produzido e enviado em até 10
dias corridos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital gratuito.
Vagas
3
73
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000569201218.
PREGÃO SRP Nº 24/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17204757000108. Contratado : WF - CONSULTORIA EM
RH LTDA - EPP-Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Reitoria do IF Sertão/PE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$156.694,92. Data de Assinatura:
20/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158149-26430-2013NE800043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS PETROLINA
Nº Processo: 23415000420201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod Br 407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 03/10/2013) 158499-26430-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
Extrato de Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 64/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: Ricardo Resende Bressan
ÁREA: Ciências humanas
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 09/09/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Mestrado.
RC
Extrato de Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 65/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: Igor de Oliveira Costa
ÁREA: Letras/Lingüística
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 09/09/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Mestrado.
IA
Nº 127/2013 - Processo nº 23343.000578/2013-11. Pregão nº
15/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Item:
36 e 50 Valor global: R$426,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 27/08/2013. Vigência: 12 meses.
Nº 129/2013 - Processo nº 23343.000578/2013-11. Pregão nº
15/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME. Item:
33. Valor global: R$ 831,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 27/08/2013. Vigência: 12 meses
LIZ
Extrato de Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 66/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: Junio Vasconcelos Soares
ÁREA: Ciências sociais aplicadas
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 10/09/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Especialização.
Nº 126/2013 - Processo nº 23343.000578/2013-11. Pregão nº
15/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP Itens: 26, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 44, 45, 46 e 47. Valor global: R$ 775,50. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 27/08/2013. Vigência: 12
meses.
Nº 128/2013 - Processo nº 23343.000578/2013-11. Pregão nº
15/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ALAXO BRASIL COMERCIO HOSPITALAR LTDA - ME Item: 2, 3, 15 e 16.
Valor global: R$ 519,50 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 27/08/2013. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ME
CAMPUS MUZAMBINHO
Nº 113/2013 - Processo nº 23343.000544/2013-19. Pregão nº 11/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ANALÍTICA LTDA.
Itens: 23. Valor global: R$ 650,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/08/13. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158499
CO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Nº 133/2013 - Processo nº 23343.000544/2013-19. Pregão nº
11/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME. Item: 61. Valor global:
R$ 1.680,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 18/08/2013. Vigência: 12 meses.
AÇ
Extrato de Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 67/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: André Leandro Fonseca Pimentel.
ÁREA: Design de moda
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 10/09/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação.
Extrato de Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 68/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Muriaé
CONTRATADO: Thatiane Felício de Freitas
ÁREA: Ciências humanas
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 12/09/2013 a 12/09/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001103201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o Laboratório de Edificações Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e seus anexos.
CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 158137-26412-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 109/2013 - Processo nº 23343.000544/2013-19. Pregão nº
11/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITORIO Itens: 90, 91, 92, 93, 95, 96, 112, 115, 122, 123, 127, 128,
140, 141, 142, 146, 147, 154 e 161 Valor global: R$ 6.101,90 Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/08/13. Vigência: 12 meses.
Nº 137/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: R.S. DE PAULA INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA - EPP. Item: 95. Valor global: R$ 6.600,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 20/09/2013. Vigência: 12 meses.
ÃO
PR
Nº 138/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INFORMATIC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP Item: 25. Valor global: R$
1.530,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
20/09/2013. Vigência: 12 meses.
OI
BID
Nº 140/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA Item: 39 e 41 . Valor global: R$ 6.821,94. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 20/09/2013.
Vigência: 12 meses.
A
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 31/2013,
Processo: 23346.000500/2013-69; Validade 12 meses 02/10/2013 a
01/10/2014; objeto: Aquisição de Veículos, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: RDM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS
LTDA; CNPJ Nº 00.197.406/0001-06; VALOR TOTAL R$
74.000,00
Fornecedor: MULTIFORÇA IND. E COMER. DE IMPLEM. RODOVIARIOS; CNPJ Nº 04.973.661/0001-54;VALOR TOTAL
R$142.596,00
Fornecedor: SANTA EMILIA CAMINHÕES E ONIBUS LTDA;
CNPJ Nº 54.921.580/0001-89;VALOR TOTAL R$310.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000510201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de totens Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº
196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Matemática. VAGAS: (01) uma. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 07/10/2013 a 11/10/2013.
Horário: Segunda, quinta e sexta-feira - das 12h às 18h;
Terça-feira das 8h às 14h;
Quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 11/10/2013, as inscrições serão prorrogadas até os dias
16, 17 e 18/10/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
PO
Nº 141/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ANDREZA REGINA DE
ALMEIDA DE PAULA-ME Item: 10 e 119 . Valor global: R$
7.097,75. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
20/09/2013. Vigência: 12 meses.
Nº 145/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: RUY CARVALHO JUNIOR. Item: 120. Valor global: R$ 2.475,00. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 20/09/2013. Vigência: 12
meses.
Nº 147/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: L. H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS - EPP Item: 1, 2, 3, 9, 29, 30, 34,
37, 50, 51 e 105, . Valor global: R$ 9.073,45. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 24/09/2013. Vigência: 12
meses.
Nº 148/2013 - Processo nº 23343.00647/2013-89. Pregão nº 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: VITEC COMERCIO,
MNUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE. Item: 89.
Valor global: R$ 2.750,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 25/09/2013. Vigência: 12 meses.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 034/2013;
PROCESSO: 23344.000527/2013-71; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; UASG: 158305; OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora
de serviços de confecção de porta diplomas; VIGÊNCIA: 12 meses;
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo: fornecedor, CNPJ, Item adjudicado e o valor total (R$): MJR EDITORA
GRÁFICA LTDA - EPP (01.988.028/0001-41) Item: 1 (56.025,00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400074
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
RT
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IRO
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RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL Nº 192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o
processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área determinada a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013.
QUÍMICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena
em Química; Bacharel em Química com formação Pedagógica; Engenheiro Químico com formação Pedagógica. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 08/10/2013 a 09/10/2013.
Horário: Das 14h às 17h;
Local: Campus Bagé situado na Av. Leonel de Moura Brizola, 2501 · Bairro Pedra Branca - Sala da Coordenadoria de Registros Acadêmicos - telefone (53) 3247-3237.
O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das
quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para os
cursos de mecânica e mecatrônica
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DO EDITAL Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 12/2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União, de 16 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que não houve interposição de recursos em face
do resultado parcial da Prova de Desempenho Didático e de Títulos, torna pública, nesta data, a homologação do resultado final da Prova de
Desempenho Didático e de Títulos do Processo Seletivo Simplificado 2013/2 para Contratação de Professor Temporário para o Campus
Dianópolis/IFTO, em conformidade com o disposto a seguir:
1. RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS
1.1. INFORMÁTICA - 1. Redes de computadores, 2. Programação para microcomputadores e 3. Manutenção e suporte em informática.
Candidato
(SIDEC - 03/10/2013) 158340-26436-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 11/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancadas didáticas conforme
pedido 60537.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000093201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de construção. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 09h00 às 15h00 e de 16h às 17h59 . Endereço: Estrada
Perimetral Leste, 150 - Bairro Leste São Cristóvão 2 - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Glauber Claudino Pinheiro de Lima
José Nunes de Moura
Mauro Cesar Lima Inácio
Prova de Desempenho Prova de Títu- Total de Pontos
Didático
los
9,33
6
15,33
7,50
0
7,50
3,33
0
3,33
(SIDEC - 03/10/2013) 158338-26436-2013NE800007
CAMPUS PELOTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000663201382 . Objeto: Contratação de empresa
para reforma do prédio do Câmpus Patos de Minas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770
UBERABA - MG . Entrega das Propostas: 11/10/2013 às 09h00
ANE CAROLINE APARECIDA
CHAGAS VIEIRA
Presidente da CPL
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 158467-26436-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Torna público o resultado do Pregão 20/2013 comSistema de
Ragistro de Preços. Logrando vencedoras as empresas: AGNALDO
VIEIRA - ME, nos itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16,
19, 26, 34, 35, 39, 43 e 46; COMERCIAL SANTOS LTDA: 03, 18
e 47; PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA: 05, 09, 12, 13, 25, 41, 42 e 45; VETEMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA: 17; LICITAR COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA: 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 33 e 44;
GONZAGA E CAMPOS LTDA: 24 e 36; LOIDIA MARIA MOREIRA - ME: 30 e 31; NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA:
37, 38 e 40; WALDOMIRO DOS SANTOS AGUIAR - ME: 48.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2013) 158337-26424-2013NE800043
Situação
1º
2º
3º
Aprovado
Aprovado
Eliminado
CAMPUS ITUIUTABA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000243201308 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE
AULA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro Ituiutaba, conforme especificações técnicas e projetos anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Belarmino Vilela
Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das
Propostas: 04/11/2013 às 09h00
TIAGO MOREIRA BORGES
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/10/2013) 158311-26413-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
OBJETIVO: estabelecimento dos termos da cooperação técnico-científica a serem desenvolvidos por meio de projetos ou ações, conforme
definidos na Cláusula Terceira, cujo conteúdo seja compatível com as
políticas estabelecidas na Cláusula Segunda.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2013
VIGÊNCIA: 27/09/2015
ASSINARAM: RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS (ViceReitora, no exercício da Reitoria/UFAL) e CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA (Prefeita/MUNICÍPIO DE ARAPIRACA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 68/2013
UASG 153037
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23065019613201041.
PREGÃO SISPP N o- 78/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Data de Assinatura:
17/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de PNEUS. Processo nº
23065.003961/2013-94 PE/SRP nº 023/2013. Prazo de vigência:
13/09/2013 à 13/09/2014. Empresas registradas: FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA=ME, CNPJ nº 06.224.292/0001-22, Valor total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400075
L
A
N
R$ 1.184,00; CHEVROMAIS-COMERCIO DE PEÇAS,ACESSORIOS E LUBRIFICANTES, CNPJ nº 09.017.325/0001-51, Valor total
R$ 4.232,16; HC PEÇAS S/A, CNPJ nº 38.046.843/0001-00, Valor
total R$ 2.752,24.
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
NA
EDITAIS DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em
sua 85ª Reunião, realizada em 02-10-2013, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal
desta Universidade.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 03/10/2013) 158099-26413-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000561201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo: botas de segurança, chaves, rebolos, cabos, chuveiro, tomada e outros. Pregão 44/2013 Total de
Itens Licitados: 00091 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Classificação
JONAS REGINALDO DE BRITTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALEXANDRE PITOL BOEIRA
Diretor-Geral
75
ISSN 1677-7069
Nº 165/2013, referente ao Edital nº 166/2012 - 2ª Reabertura, publicado no DOU de 23 de julho de 2013, Seção 3, fls. 51 e 52.
Área de atuação: atuar nas Unidades Curriculares relacionadas aos
Núcleos das Engenharias e Projetos de Integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas Unidades de Operações Unitárias
de Transferência de Calor, Fundamentos da Engenharia, Introdução à
Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Supervisionado.
Candidatos
Rafael Firmani Perna
Maurielem Guterres Dalcin
Diener Volpin Ribeiro Fontoura
Nota Final
36.3000
31.9200
30.6800
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Nº 166/2013, referente ao Edital nº 112/2013, publicado no DOU de
27 de Junho de 2013, Seção 3, fl. 57.
Disciplina: Anatomia.
Candidatos
Evelise Aline Soares
Flávia da Ré Guerra
Fábio César Prosdócimi
Nota Final
37.1600
29.6900
27.3300
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Nº 167/2013, referente ao Edital nº 111/2013, publicado no DOU de
27 de Junho de 2013, Seção 3, fls. 55 e 56.
Disciplinas: Anatomia e Neuroanatomia.
Candidatos
Flávia da Ré Guerra
Nota Final
37.0000
Classificação
1º Lugar
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Nº 168/2013, referente ao Edital nº 115/2013, publicado no DOU de
25 de Junho de 2013, Seção 3, fl.122 .
Disciplinas: Histologia Animal.
Candidatos
Rômulo Dias Novaes
Manuella Carvalho da Costa
Angélica de Oliveira Gomes
Evandro Luís de Oliveira Niero
Max Pereira Gonçalves
Nota Final
34.6530
33.3010
32.9530
32.9360
27.8100
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 2ª REABERTURA
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, torna público
que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e
Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto:
a) Unidades Curriculares: Atuar nas unidades curriculares
relacionadas ao Núcleo de Engenharia de Minas, ligada a Geologia,
particularmente nas Unidades Geologia, Mineralogia e Petrologia. b)
Escolaridade mínima: Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica ou Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado obtido
em programa de Pós-Graduação avaliado na Grande Área de Engenharias ou na Grande Área de Ciências Exatas e da Terra ou na
Grande Área de Ciências Agrárias ou na Grande Área de Ciências
Sociais Aplicadas ou na Grande Área de Ciências Humanas ou na
Grande Área Multidisciplinar, conforme classificação da CAPES, disponível em http:/www.capes.gov.br. c) Área do Processo Seletivo:
Subárea de Engenharia de Minas da grande área de Engenharias e
subáreas da Geociências da grande área de Ciências Exatas e da
Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em
http:/www.capes.gov.br. d) Área Correlata do Processo Seletivo:
Grandes áreas das Engenharias, conforme classificação da CAPES,
disponível em http:/www.capes.gov.br. e) N o- Vagas: 01 f) Localização: UNIFAL-MG-Campus de Poços de Caldas-MG g) Inscrições:
A partir das 08 horas do dia 04-10-2013 até o dia 14-10-2013, às 18
horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de R$
4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não
será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do
contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo:
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DORA LEAL ROSA
o-
EDITAL N 12, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, da Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013 e da Portaria
Interministerial do MP nº 182, de 20/05/2013, que estarão abertas as
inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo
determinado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), conforme Termo de
Cooperação Técnica, celebrado pelo Ministério da Educação e a UFBA para implantação da UFOB, criada pela Lei nº 12.825, de
05/06/2013, no período de 07 a 16/10/2013 e processo seletivo simplificado no período de 17, 18 e 21/10/2013, para atuarem na UFBA,
no Campus Salvador/BA, nas Unidades de Ensino e Departamentos, a
seguir relacionados: ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Mecânica - 01 vaga; Construção e Estruturas - 02 vagas; Transportes - 03
vagas; Engenharia Química - 01 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE - Ciências da Biorregulação - 01 vaga; FACULDADE
DE MEDICINA DA BAHIA - Medicina Interna e Apoio Diagnóstico
- 02 vagas; Pediatria - 01 vaga; Saúde da Família - 03 vagas; ESCOLA
DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Processos Gerenciais - 01 vaga;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO - Fundamentos e
Processos Informacionais - 01 vaga; ESCOLA DE TEATRO - Fundamentos do Teatro - 01 vaga; e no Campus Anísio Teixeira, Vitória
da Conquista/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - 02 vagas. E, na UFOB, no Campus Barreiras/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 10 vagas.
As informações serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações
Acadêmicas da Unidade de Ensino a que estiver vinculada a seleção,
assim como as inscrições que serão apenas presenciais. A taxa relativa
à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 22/10/2013, através de
divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação
Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior
publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de validade
do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação
do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação
temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em
vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus
de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
AÇ
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 109/2013 - UASG 153028
FACULDADE DE FARMÁCIA
DEPARTAMENTO: MEDICAMENTO
Área de Conhecimento: Gestão e Planejamento de Saúde
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT:DE Vagas:01
Titulação: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências
Farmacêuticas e/ou Saúde Coletiva com Tese na área de Gestão,
Planejamento e Avaliação de serviços de Saúde.
Área de Conhecimento: Farmacocinética
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT:DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Farmácia e experiência mínima de
02 anos em Serviço ou Unidade de Farmacocinética. Doutor em
Farmácia ou Ciências Farmacêuticas.
Nº Processo: 23087006375201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços ao CEAD (Centro de Educação
Aberta e à Distância), na área administrativa. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153028-15248-2013NE800001
PREGÃO N o- 114/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006876201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada e de supervisão de segurança. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 230660450281387 . Objeto: Contratação da FEP com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Encontro Regional de Higiene
Ocupacional 2013". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em
13/09/2013 . EDNA MADEIRA NOGUEIRA . Coordenadora do
Projeto . Ratificação em 30/09/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 12.962,50 . CNPJ CONTRATADA :
15.255.367/0001-23 FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA
BAHIA.
(SIDEC - 03/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 13 AO EDITAL N o- 1/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 182, DOU de
21/05/2013, resolve:
Reabrir o período de inscrição de 07/10 a 21/10/2013 dos
Concursos abaixo relacionados, objeto do Edital 01/2013, publicado
no DOU de 19/08/2013, S. 3, págs. 57 a 61 e do Edital de Inclusão
nº 03, DOU de 28/08/2013, Seção 3, págs. 77 e 78.
ÃO
PR
OI
BID
A
cente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, sito à Rua
Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones:
Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC - 03/10/2013) 153040-15223-2013NE800008
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066043309/13-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Agulhas, Luvas e Seringas para o Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana,s/n - Canela Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de
Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de
Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela
- Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71)
3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral
pró-Tempore
(SIDEC - 03/10/2013) 153040-15223-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 874/2013
N o- Processo: 23066.043790/13-00. Convenentes:. UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR. CNPJ: 15.208.341/0001-24. Objeto: "Estágio". Vigência: 01.10.2013 a 30.09.2015. Data de Assinatura: 01.10.2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1.1. Pregão Eletrônico N o- . 21/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de
preços, por 12 (doze) meses para eventual aquisição de INSUMOS
COM COMODATO DE DOIS (02) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOENZIMÁTICOS, visando atender às
necessidades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA
FACULDADE DE FARMÁCIA, unidade de saúde integrante do
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de
Preços é: MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E - CNPJ nº 08.395821/0001-86 - Grupo 1: Valor Total: R$ 879.818,00. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/10/2013
a 01/10/2014.
PO
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013
UASG 150247
Nº Processo: 230660296821399.
PREGÃO SRP N o- 25/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado :
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Locação de um Equipamento para determinação automatizada dos parâmetros que compões o hemograma completo, para o Laboratorio de
Analises Clinicas da Faculdade de Farmácia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total:
R$32.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 150247-15223-2013NE800034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066041081/13-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura
aquisição de gás liquefeito (GPL), de forma parcelada, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº
Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Do-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400076
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
1.1. Pregão Eletrônico N o- . 35/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de
preços, por 12 (doze) meses para eventual aquisição de por consignação de materiais de órteses e próteses para cirurgia de BUCOMAXILO -FACIAL com disponibilidade de instrumentais, para atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade de saúde
integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE (CHS/UFBA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência e neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do
Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o
extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa
detentora do Registro de Preço é: EMO -COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EIREL - CNPJ
09.814.087/0001-05 - Itens: 01 (R$ 307,54), 02 (R$ 307,54) e 03 (R$
977,64) - Valor Total: R$ 91.212,48. Fundamento legal: nº 7.892 de
23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
02/10/2013 a 01/10/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 94/2013
UASG 153038
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 23066060951/12-02.
DISPENSA N o- 140/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo de
Pesquisa - Avaliar o Efeito do Programa Bolsa Família nas Estimativas de Morbi - Mortalidade por Tuberculose e na Adesão ao
Tratamento da Tuberculose nos Municípios Brasileiros", até
15/04/2015. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/09/2013 a 15/04/2015. Data de
Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 95/2013
UASG 153038
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 23066060952/12-67.
DISPENSA N o- 139/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Curso de
Extensão em Produção e Análise de Indicadores Epidemiológicos e
Demagráficos", até 12/04/2014.Fundamento Legal: Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/09/2013 a
12/04/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
EDITAL N o- 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, área de conhecimento Olericultura, devidamente autorizado pelo
10.973/04 e 11.123/05, pela
Magnífico Reitor e em conformidade com ao Lei N o- 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03,
Lei nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução N - . 002/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N o- 12.772/12 alterada pela Lei N o12.863, de 24.09.2013 e disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas nos dias úteis no período de 09 a 16 de outubro de 2013 nos horários de 07 às 11 horas e de 13 às 17
horas na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus Pombal. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
Unidade
Ciências Agrárias
Área
Olericultura
Regime
T- 40
Titulação Mínima Exigida
Graduação em Agronomia
ou Agroecologia
Vagas
01
Classe
Auxiliar
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e na internet (www.ccta.ufcg.edu.br;
www.ufcg.edu.br).
RETIFICAÇÃO
ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
No Extrato de Contrato N o- 153/2013 publicado no D.O. de
17/09/2013 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Vigência: 07/08/2013 a
05/12/2013 Leia-se : Vigência: 11/09/2013 a 09/01/2014 Onde se lê:
Assinatura: 07/08/2013 Leia-se : Assinatura: 11/09/2013
(SICON - 03/10/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
DIVISÃO DE COMPRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 158301
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2013
PRADM/UFC SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO
UNIVERSITARIO
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EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 30/2012
Nº Processo: 23096040480/13-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
03943091000197. Contratado : ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA -Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada
para o Campus de Campina Grande. Fundamento Legal: Art. 78, I e
II e Art. 79, I da Lei 8.666/1993 Data de Rescisão: 04/10/2013 .
N Processo: 23096021815/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas do CCTA/UFCG. Total de Itens Licitados: 00142
. Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Jario Vieira Feitosa, 1770 Bairro Jairo Vieira Feitosa POMBAL
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL WTHAN DE QUEIROZ PEQUENO
Chefe
o-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2013
A Universidade Federal e Campina Grande, através de Convênio FINEP/PAQTC/UFCG/CTINFRA/ N o- 01.12.0560.00, torna público a quem interessar os dados da inexigibilidade de licitação n°
005/2013.
Objeto: Dilatômetro Automático para análises termomecânicas com ajuste de amostra horizontal.
Fundamento: Art. 25, da Lei 8.666/93.
Fornecedor: à Empresa NETZSCH.
Valor: USD 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos dólares)
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Campina Grande, 3 de outubro de 2013.
KILMA SILENE SILVA FENANDES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 150154
N o- Processo: 23096.030240/1321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Física do Centro
de Educação e Saúde da UFCG. Total de Itens Licitados: 00103 .
Edital: 04/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural CUITE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MOURA NOBREGA
p/ Equipe de Pregão
(SIDEC - 03/10/2013) 150154-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
Licitante FERNANDA FERREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n¨ 10.140.642/0001-40, foi vencedora do Grupo 1 de Itens, com
o valor global da ata de R$ 12.624,40. Cuité, 03 de Outubro de
2013.
(SIDEC - 03/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante MOTA & LIMA LTDA ME, foi considerado vencedor da presente licitação.
(SIDEC - 03/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 51/2013
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: ALESSANDRA
NUNES LORDS ME 01,04,08,09,13,14,15,18,19 e 20; BELLSUB
COM. DE MATERIAISESPORTIVOS LTDA ME 03 e 11; SPORT'S
MAGAZINE LTDA EPP 02,12,16,17 e 21; RENATA IAFRATE
TRAVISANI EPP 22 e 23; ROCA COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME 05,06,07 e 10.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013
UASG 158197
N o- Processo: 23096041650/13-98.
PREGÃO SISPP N o- 10/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10867184000145. Contratado : JURACY BEZERRA PONCHET ME -Objeto: Contratação de Empresa Especializada emManutenção
Preventiva Corretiva de Equipamentosde Refrigeração com Fornecimento de Peças, conforme especificações constantes no edital do
Pregão Eletrônico nº 10/2013, seus anexos. Fundamento Legal: LEI
N o- 8666/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 158197-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400077
NA
A
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N
PROF.JESUALDO PEREIRA FARIAS
Reitor
EDITAL N o- 358, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 320/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Ciências do Solo/CA
Setor de Estudo
Regime
Levantamento e Classifi40 h
cação dos Solos
Classificado
1° Raul Shiso Toma
2º Benedito de Brito Cardoso
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096010803/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cortinas tipo persiana. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC CONVIDA os interessados a apresentarem proposta nos termos estabelecidos na chamada pública nº 07/2013-PRADM/UFC - Programa
Nacional Fortalecimento dos Conselhos Escolares. OBJETO: Selecionar entidades privadas sem fins lucrativos, devidamente credenciadas no MEC, com capacidade técnica e gerencial para o apoio à
gestão administrativa e financeira do projeto "Oferta do curso de
Extensão a distância Formação para conselheiros Escolares (CFC)".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
04/10/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/10/2013. O presente
edital de chamamento público encontra-se disponível no sistema SICONV (WWW.convenios.gov.br) e no site da Universidade Federal
do Ceará(WWW.ufc.br).
E
R
P
(SIDEC - 03/10/2013) 158301-15281-2013NE000002
(SICON - 03/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SIDEC - 03/10/2013) 158195-15281-2013NE000002
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ISSN 1677-7069
o-
EDITAL N 359, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral,
objeto do Edital 320/2013, conforme discriminado abaixo:
Curso
Medicina
Setor de Estudo
Bioética/ Deontologia Médica/ Medicina
Legal
Regime
20 h
Classificados
1º Fabiano Fazanaro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 136/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 11426/13-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento
de pombos e morcegos, em todas as áreas pertencentes à Universidade Federal do Ceará, distribuídas nesta capital e no interior do
Estado do Ceará, conforme especificado nos anexos deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315
Bloco Iitérreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/10/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 150244
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 254/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 124/2010.
N o- Processo: 17792/13-06.
PREGÃO SISPP N o- 22/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01940597000117. Contratado : LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA -Objeto: A vigencia do contrato fica prorrogada (3ª) po identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência:
04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$17.010,00. Data de Assinatura: 03/10/2013.
N o- Processo: 23068016019201231 . Objeto: Armazenagem Infraero
de equipamentos importados, a saber: Centrifuga Refrigerada, MultiLeitor de Placa e Incubadora CO2, conf. memo 110/2012 PRPPG/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Direitor do Departamento
de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 03/10/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 9.390,32 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0001-10 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SICON - 03/10/2013) 150244-15224-2013NE800637
(SIDEC - 03/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013
UASG 153046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 150244
CO
Número do Contrato: 130/2010.
N o- Processo: 16719/13-72.
PREGÃO SISPP N o- 23/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06712971000140. Contratado : ACAO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - -EPP. Objeto: A
vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores.
Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$9.984,00. Data de
Assinatura: 03/10/2013.
ME
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 4/2010.
N o- Processo: 23068.11591/09-16.
PREGÃO SISPP N o- 132/2009 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 12/11/2013 até 12/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014. Data de Assinatura:
02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SICON - 03/10/2013) 150244-15224-2013NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 153049
AVISO
SELEÇÃO UNIFICADA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO
ESTADO DO CEARÁ - SURCE 2014
AÇ
Avisamos aos interessados que a data prevista para publicação do edital da SURCE 2014, incluindo a data da realização do
concurso, foi adiada até que o sistema bancário normalize suas atividades.
N o- Processo: 23068016925201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de laboratório e vidraria. Total de Itens Licitados: 00350 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo
Litorâneo - SAO MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em www.comprasnet.gov.br
ÃO
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013
UASG 150246
N o- Processo: 23000012888201271.
PREGÃO SRP N o- 3/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 82641325004377. Contratado :
CREMER S.A. -Objeto: O presente contrato tem como objeto a
aquisiçao parcelada de Produtos para Saude 02, referente aos itens 66,
67, 68 do Pegao Eletronico nº 03/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 30/09/2013 a
25/09/2014. Valor Total: R$1.610.640,00. Data de Assinatura:
27/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 150246-15224-2013NE800637
PR
OI
SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA
Coordenador-Geral da SURCE
DANIELLE MATOS GONCALVES
Pregoeira
BID
(SIDEC - 03/10/2013) 153049-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 113/2013
A
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 10/2013
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo N o- 23068.009989/2013-61. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES e Universidade Católica de Temuco. Objeto: Estabelecer as bases para a realização de atividades conjuntas
voltadas à superação acadêmica, formação e capacitação profissional,
entre outros. Data de assinatura: 30/09/2013. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de assinatura.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 14/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de 30.000 (trinta mil) galões de 20 (vinte)
litros de água mineral para abastecimento do consumo de água da
UFES, durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento
parcelado, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico 14/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 14/05/2013;
Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014; Fornecedor: 05.287.012/0001-62
- AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA - EPP. Item
1- R$5,88. Proc. Adm. 23068.000308/2013-07
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2013
UASG 153046
N o- Processo: 23068.11890/13-29.
PREGÃO SISPP N o- 54/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
02237480000134. Contratado : M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA-E IMPORTADORA DE LIVR. Objeto: Contratação de
livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 02/04/2014.
Valor Total: R$166.044,18. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153046-15225-2013NE800001
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 22/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split
(sem instalação) atendendo a diversos setores da UFES, com fornecimento parcelado, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 22/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
14/06/2013; Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014; Fornecedoras:
08.433.729/0001-63 - BARCELOS E BARCELOS LTDA-ME - Item:
2 - R$4.278,99; 02.421.684/0001-20 - ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA - Item: 7 - R$790,00; 76.487.032/0040-31- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Itens: 1-R$4.140,00 e 6-R$3.189,99;
66.110.404/0003-08 - GLOBAL AR COM. DE REFRIGERACAO
LTDA - Item: 4 - R$1.820,00 e 5 - R$990,00; 05.040.156/0001-10 TACARUNA COM. E SERVICOS LTDA - EPP - Item: 3 R$1.649,00. Proc. Adm. 23068.004219/2013-21.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400078
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 174/2012-CL/DA/UFES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Nobreaks,
atendendo à demanda de diversos setores da UFES, com validade de
Ata por 12 (doze) meses, conforme especificações do Edital e dos
Anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº 174/2012-CL/DA/UFES;
Data de Assinatura: 12/11/2012; Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013;
Fornecedoras: 02.699.847/0001-31 - LACERDA SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA: item 04 - R$1.780,00 e item 05 - R$1.764,00;
07.108.509/0001-00-SCHNEIDER E. BRASIL IND. E COM. EQ:
item 06 - R$2.580,00; 12.215.178/0001-39 - VLP IND. ELETRONICA LTDA - EPP: item 01 - R$ 280,00; item 03 - R$ 700,00; item
08- R$2.299,00; item 09-R$2.299,00; 48.715.759/0001-87 - SMS
TEC. ELETRONICA LTDA: item 02 - R$445,00. Proc.Adm.
23068.001462/2012-15.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 220/2012-CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de CONTROLADORES ELETRÔNICOS
DE PONTO, com autenticação biométrica e autenticação por cartão
com identificação por rádio freqüência (RFID), câmeras IP para monitoramento dos Controladores, leitoras de impressão digital de mesa,
incluídos os serviços de instalação de equipamentos, serviços de suporte de implantação e customização, serviços de manutenção preventiva e reativa e demais componentes e materiais necessários, com
garantia mínima de 36 meses e contrato de assistência técnica-gratuita, atendendo à demanda do Núcleo de Processamento de Dados/
UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial
Descritivo do PE 220/2012-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
06/12/2012; Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Fornecedor:
27.053.735/0001-30 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA ME: LOTE I: item 01 - R$1.500,00; item 02 - R$4.000,00; item 03
- R$3.500,00; item 04 - R$64.000,00; item 05-R$7.000,00. Proc.
Adm. 23068.008255/2012-83.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 14/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de 30.000 (trinta mil) galões de 20 (vinte)
litros de água mineral para abastecimento do consumo de água da
UFES, durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento
parcelado, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico 14/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 14/05/2013;
Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014; Fornecedor: 05.287.012/0001-62
- AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA - EPP. Item
1- R$5,88. Proc. Adm. 23068.000308/2013-07
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 22/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split
(sem instalação) atendendo a diversos setores da UFES, com fornecimento parcelado, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 22/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
14/06/2013; Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014; Fornecedoras:
08.433.729/0001-63 - BARCELOS E BARCELOS LTDA-ME - Item:
2 - R$4.278,99; 02.421.684/0001-20 - ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA - Item: 7 - R$790,00; 76.487.032/0040-31- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Itens: 1-R$4.140,00 e 6-R$3.189,99;
66.110.404/0003-08 - GLOBAL AR COM. DE REFRIGERACAO
LTDA - Item: 4 - R$1.820,00 e 5 - R$990,00; 05.040.156/0001-10 TACARUNA COM. E SERVICOS LTDA - EPP - Item: 3 R$1.649,00. Proc. Adm. 23068.004219/2013-21.
PO
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 08.334.592/0001-90 - BRASIL 3B SCIENTIFIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 4; 60.834.272/0001-19 CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3; 02.599.224/0001-97 - DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - 5; 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME - 1; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR
SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP - 2.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 174/2012-CL/DA/UFES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Nobreaks,
atendendo à demanda de diversos setores da UFES, com validade
de
Ata por 12 (doze) meses, conforme especificações do Edital e dos
Anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº 174/2012-CL/DA/UFES;
Data de Assinatura: 12/11/2012; Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013;
Fornecedoras: 02.699.847/0001-31 - LACERDA SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA: item 04 - R$1.780,00 e item 05 - R$1.764,00;
07.108.509/0001-00-SCHNEIDER E. BRASIL IND. E COM. EQ:
item 06 - R$2.580,00; 12.215.178/0001-39 - VLP IND. ELETRONICA LTDA - EPP: item 01 - R$ 280,00; item 03 - R$ 700,00; item
08- R$2.299,00; item 09-R$2.299,00; 48.715.759/0001-87 - SMS
TEC. ELETRONICA LTDA: item 02 - R$445,00. Proc.Adm.
23068.001462/2012-15.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 220/2012-CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de CONTROLADORES ELETRÔNICOS
DE PONTO, com autenticação biométrica e autenticação por cartão
com identificação por rádio freqüência (RFID), câmeras IP para monitoramento dos Controladores, leitoras de impressão digital de mesa,
incluídos os serviços de instalação de equipamentos, serviços de suporte de implantação e customização, serviços de manutenção preventiva e reativa e demais componentes e materiais necessários, com
garantia mínima de 36 meses e contrato de assistência técnica-gratuita, atendendo à demanda do Núcleo de Processamento de Dados/
UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial
Descritivo do PE 220/2012-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
06/12/2012; Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Fornecedor:
27.053.735/0001-30 - EBALMAQ COM. E INFORMATICA LTDA ME: LOTE I: item 01 - R$1.500,00; item 02 - R$4.000,00; item 03
- R$3.500,00; item 04 - R$64.000,00; item 05-R$7.000,00. Proc.
Adm. 23068.008255/2012-83.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAIS
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 35/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de molha dedo lubrificante de cera e outros materiais para atender os Setores, Administrativos, Enfermagem e Laboratório do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 35/2013
HUCAM/UFES, Vigência, 30/09/2013 a 29/09/2014. Processo nº
23068.011227/13-43. Empresas: Agaprint Industrial Comercial de
Formulários Ltda., CNPJ/MF 15.167.428/0001-09, itens 7-R$ 55,64,
8-R$ 89,79 e 9-R$ 85,81; Brothers Produtos e Serviços Ltda.-ME,
CNPJ/MF 10.764.690/0001-09, item 12-R$ 107,15; Cescopel Atacado
Distribuidor Ltda., CNPJ/MF 13.015.883/0001-55, item 1-R$ 1,60, 2R$ 5,00, 3-R$ 4,00, 4-R$ 5,20, 6-R$ 7,30 e 59-R$ 0,25; Copy Center
Com. de Produtos de Informática Ltda., CNPJ/MF 10.508.381/000178, itens: 35-R$ 283,27 e 51-R$ 156,87; Dolcimar Antônio Testa,
CNPJ/MF 11.701.780/0001-13, item 63-R$ 13,93; GP Mattara Suprimentos de Informática ME, CNPJ/MF 05.114.599/0001-08, itens:
31-R$ 0,69, 36-R$ 26,50 e 37-R$ 24,91; Ideal Dist. Soluções em
Impressão e Tecnologia Ltda.-ME, CNPJ/MF 13.449.663/0001-30,
itens: 25-R$ 24,99, 33-R$ 19,00, 34-R$ 19,00 e 38-R$ 38,99; Imperial
Suprimentos de Informática Ltda.-ME, CNPJ/MF 09.163.698/000130, itens:16-R$ 24,98, 17R$ 14,94 e 26-R$ 14,94; JVS Comercio e
Serviço de Informática Ltda-ME, CNPJ/MF 10.190.265/0001-53, itens
56-R$ 175,00, 60-R$ 170,00 e 61-R$ 210,00; Katiane Silva Gonçalves - ME, CNPJ/MF 10.589.285/0001-00, itens 5-R$ 4,19, 13-R$
22,00, 14-R$ 19,68, 15-R$ 22,00 e 53-R$ 2,89; Marumbi Tecnologia
Ltda.-ME, CNPJ/MF 08.528.684/0001-00, itens: 40-R$ 157,00 e 41R$ 129,00; Patricia Dezordi - Informatica, CNPJ/MF
11.901.991/0001-08, itens: 11-R$ 21,00, 18-R$ 17,00, 28-R$ 17,00,
32-R$ 16,00 e 39-R$ 60,00; Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., CNPJ/MF 08.228.010/0001-90, itens: 20-R$ 50,82, 24R$ 50,82, 27-R$ 45,80, 29-R$ 38,11, 30-R$ 50,82, 42-R$ 172,42, 43R$ 174,42, 44-R$ 174,42, 45-R$ 190,83 e 66-R$ 250,00; Scorpion
Informática Ltda., CNPJ/MF 04.567.265/0001-27, itens: 57-R$ 134,00
e 58-R$ 18,29; S.O.S Suprimentos para Informática Ltda-ME,
CNPJ/MF 11.794.684/0001-67,, itens: 10-R$ 110,00 e 23-R$ 28,00;
Total Distribuidora e Atacadista Ltda. - EPP, CNPJ/MF
10.986.234/0001-03,, itens: 52-R$ 0,59, 62-R$ 6,88, 64-R$ 14,35 e
65-R$ 13,93. Itens cancelados/desertos: 19, 21, 22, 50, 54 e 55.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação de
inscrições até o dia 16/10/2013, das áreas de conhecimento a seguir
relacionadas: Gestão Ambiental, Biotecnologia, Impactos Ambientais
de Atividades Produtivas; Proteção de Sistemas Elétricos de Potência;
Serviço Social, Questão Social e Projeto Profissional; Serviço Social
e Política Social; Análise Toxicológica; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia
Torácica; Organização e Recuperação da Informação do Conhecimento; Criação e Produção Digital, com ênfase em publicidade; Etnicidade e Estado; História Contemporânea; Psicologia Clínica, Instituições Públicas e Saúde Mental; Física Teórica e Experimental;
Probabilidade e Estatística; Fundamentos do Trabalho Profissional do
Assistente Social; Semiologia / Clínica Médica / TCS III; Obstetrícia;
Genética Molecular; Educação Matemática; Macroeconomia (Campos
dos Goytacazes); Modelagem e Simulação de Processos Químicos e
Termodinâmica Computacional; Administração Geral; Contabilidade
Pública; Contabilidade Tributária; Logística e Operações; Arquitetura
de Computadores e Circuitos Digitais; Assistência Integral de Enfermagem aos indivíduos hospitalizados em Unidades de Média e
Alta Complexidade; Saúde Integral da Criança e Adolescentes em
Atenção Básica e Unidades de Média e Alta Complexidade; Filosofia
da Educação; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito
Civil; Métodos Quantitativos Aplicados; Química Geral e Química
Analítica. Os eventuais recursos aos indeferimentos de inscrição para
as áreas acima citadas deverão ser dirigidos aos Departamentos de
Ensino responsáveis pelo respectivo concurso até 18/10/2013, sendo
admitida a formulação do mesmo por e-mail.
N o- Processo: 23068012376/13-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos para
atender o serviço de farmácia do hucam, Total de Itens Licitados:
00044 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153047-15225-2013NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 167/2013
Foi vencedora a empresa:04.595.044/0001-62- Portal Turismo e Serviços LTDA-ME.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 239/2013 - UASG 154035
E
T
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P
M
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EX
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
IM
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação de
inscrições até o dia 09/10/2013, das áreas de conhecimento a seguir
relacionadas: Teoria e História da Arquitetura; Representação Gráfica
em Urbanismo e Projeto Urbano; Enfermagem Psiquiátrica; Análise
de Circuitos; Serviço Social e Processos de Trabalho; Modelos de
Previdência e Contabilidade Previdenciária; Matemática Atuarial;
Macroeconomia (Niterói); Filosofia da Educação / Epistemologia das
Ciências; Prática de Ensino de Língua Materna e Línguas Clássicas;
Doenças Infecciosas e Parasitárias/ Semiologia; Toxicologia Clínica;
Pediatria; Produção Cinematográfica; Produtos Naturais de Algas Marinhas; Psicologia Hospitalar; Literatura Portuguesa; Matemática (Niterói e Pádua); Química Inorgânica; Ciências Sociais e Humanas
aplicadas à Saúde; Ortopedia; Nefrologia / TCS III; Organização e
Representação Descritiva da Informação em Arquivos e Bibliotecas;
Química Orgânica; Cirurgia Plástica; Sociologia; Teoria Econômica;
Pensamento Econômico; Prática Forense; Biologia Celular e Molecular; Patologia Oral; Direito autoral e Legislação de Incentivo à
Cultura; Saúde Coletiva com ênfase na Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde do Adulto, Idoso e Saúde Mental. Gestão em saúde e
gerenciamento na enfermagem; Educação; Física (Ênfase: Ensino de
Física); Ciência da Computação (Ênfase: Engenharia de Software/Banco de Dados); Direito Público; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; Química Geral e Química Inorgânica;
Química Geral e Ensino de Química. Os eventuais recursos aos indeferimentos de inscrição para as áreas acima citadas deverão ser
dirigidos aos Departamentos de Ensino responsáveis pelo respectivo
concurso até 11/10/2013, sendo admitida a formulação do mesmo por
e-mail.
DA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23102006278201371 . Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (remifentanil). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A demanda exige pronta providência da administração
a fim de debelar danos irreparáveis à saúde dos pacientes. Declaração
de Dispensa em 03/10/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação
em 03/10/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 15.093,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.285.753/0001-90 VENANCIO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA..
N o- Processo: 23069078595201342 . Objeto: Aquisição de
acessórios do monitor marca OMNIMED Total de Itens Licitados:
00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Reposição de peças. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . SERGIO ALIPIO DA COSTA PILOTO
. Assistente em Administração . Ratificação em 03/10/2013 . TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO . Diretor Geral do Huap . Valor
Global: R$ 16.940,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.316.353/0001-81
DIMAVE EQ UIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 154035-15255-2013NE000074
(SIDEC - 03/10/2013) 153057-15227-2013NE800553
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 153057
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23069078996201131.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28250678000141.
Contratado : GARCIA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviço nº01/2012 por mais
90(noventa)dias. Fundamento Legal: Lei.8.666/93 . Vigência:
07/08/2013 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
UASG 158517
N o- Processo: 23205000932201338.
PREGÃO SRP N o- 37/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
80156326000141. Contratado : CBA INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para o Curso de Ciência da Computação e à SETI da UFFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$311.250,00. Data de
Assinatura: 25/09/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 03/10/2013) 158517-26440-2013NE800136
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013
UASG 158517
N o- Processo: 23205000932201338.
PREGÃO SRP N o- 37/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
02543216000129. Contratado : PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
-Objeto: Aquisição de equipamentos para o Curso de Ciência da
Computação e à SETI da UFFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$151.980,00. Data
de Assinatura: 25/09/2013.
A
S
N
E
R
P
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 129/2013 - UASG 153047
79
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/10/2013) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Número do Contrato: 56/2012. N o- Processo: 23205004250201213.
CONCORRÊNCIA N o- 04/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
10.816.209/0001-81. Contratado: LENIR FRUHAUF CARDOSO
ME. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Concessão administrativa de uso, a título oneroso, de espaços físicos localizados na
UFFS, Campus de Chapecó, à empresa especializada em serviços de
cantina. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Data de assinatura: 30/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205001516201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de Compressores de ar,
carrinhos para cilindro, cilindros de O2 Medicinal e CO2, carga de
gases e válvulas para cilindro para laboratórios dos Campi da UFFS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritos no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 158517-26440-2013NE800170
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205002437201363 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na execução de serviços de engenharia visando
à reforma da Unidade Seminário do Campus Cerro Largo/RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: 24/10/2013
às 09h00 . Endereço: Rua Major Antonio Cardoso - N o- 590 Centro CERRO LARGO - RS . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no sítio institucional "www.uffs.edu.br"
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da SCL
(SIDEC - 03/10/2013) 158517-26440-2013NE800170
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23070.015025/2013-11; Contrato nº 23/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Tiago Ciro Moral Zancope; CPF:
017.914.771-43; Objeto: Concessão pela Autor de autorização, em
caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro A
Refundação da nação e o conceito de bolivarianismo nos discursos de
Gugo Chávez, compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem
como no exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco
Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Tiago Ciro Moral Zancope.
Processo: 23070.015027/2013-00; Contrato nº 28/2013 entre a UFG,
CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Miriam Bianca Amaral Ribeiro; CPF:
330.938.731-34; Objeto: Concessão pela Autor de autorização, em
caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro
Cultura histórica ensinada em Goiás (1846-1934), compreendendo a
reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em
todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até
30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor;
Contratada: Miriam Bianca Amaral Ribeiro.
Espécie: Convênio UFG nº 306/2013. Processo UFG n.º
23070.011691/2013-71. Objeto: Cooperação mútua visando o oferecimento de estágio curricular aos estudantes matriculados nos cursos de graduação em Medicina Veterinária e Zootecnia por elas ofertados. Convenentes: UFG e Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda. Assinatura: 03/10/2013.
Validade: 03/10/2013 a 02/10/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 307/2013. Processo UFG n.º
23070.026269/2010-78. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Mapah
Contadores Associados S/S Ltda. Assinatura: 03/10/2013. Validade:
03/10/2013 a 02/10/2018.
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2013
ME
Nº Processo: 23070.009467/2013-10. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
027550130001-04; GD Distribuidora de Livros LTDA.; Objeto: fornecimento de livros; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
184/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; item: 05; Valor Total do Fornecedor R$ 59.227,8392; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
02.10.2013.
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23070.009467/2013-10. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
093721010001-68; De Olho no Livro Distribuidora LTDA - EPP.;
Objeto: fornecimento de livros; conforme especificações contidas no
anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 184/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 01 a 04 e 06; Valor Total do Fornecedor R$
166.579,1941; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 02.10.2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 194/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 011366/2013-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Computadores, tipo: IMAC, MACBOOK E SERVIDOR DE BACKUP. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de
Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 03/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO Nº 247/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 015041/2013-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - MaTERIAL PERMANENTE TAIS COMO: PLAINA, FURADEIRA, PARAFUSADEIRA E OUTROS Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia
Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO Nº 266/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 013842/2013-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros
nacionais e estrangeiros. Total de Itens Licitados: 00369 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de
Avelar,1120 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 153052-15226-2013NE800615
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações do Edital, que se
encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 23088.001674/2011-75 - Aditivo ao instrumento contratual nº
4600339970 celebrado entre PETROBRAS BRASILEIRO S/A CNPJ/MF.:
33.000.167/0001-01,
UNIFEI
CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30 e FAPEPE CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de assinatura: 06 de setembro de 2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROFESSOR ADJUNTO A
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo CEPEAd,
através da 353ª Resolução, em sua 33ª Reunião Ordinária, de
04/11/2009 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe A com denominação de Professor Adjunto A, realizado
conforme Edital nº 20/2013, publicado no Diário Oficial da União de
17/07/2013, na área de USO DA ÁGUA NO SETOR PRODUTIVO.
Candidato aprovado:
1º lugar: Roberto Alves de Almeida - Média Global: 87,50
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 193/2013 - UASG 153061
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
A
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 214/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071014810/13-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de tradução de artigos científicos do português
para o inglês e na revisão ortográfica e gramatical de artigos redigidos em língua inglesa para atender aos programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, conforme
condições estabelecidas nos Anexos I e II que tratam, respectivamente, das Especificações e Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas deverão elaborar suas
propostas de acordo com as especificações constantes no edital.
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 217/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071015249/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia para atender ao projeto ECOMUSEU da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Anexo I - Planilha de Especificação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas deverão elaborar suas propostas de acordo com as especificações constantes no edital.
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 225/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071016119/13-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente,
Lupa em barra, punção, etc para atender a Universidade Federal de
Juiz de Fora, Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
está disponível no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão
cotar de acordo com as especificações constantes do edital.
PO
Nº Processo: 23071014017/13-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento
de insumos para impressora HP Indigo5500 à Universidade Federal
de Juiz de Fora - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no
Anexo I - Planilha de Especificação. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro JUIZ DE FORA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas deverão elaborar suas propostas de acordo com as especificações constantes no edital.
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 196/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071014245/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de copo descartável à Universidade Federal de Juiz
de Fora - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Anexo
I - Planilha de Especificação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas deverão elaborar suas propostas de acordo com as especificações constantes no edital.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000386201316.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de barragem de terra para
armazenamento de água a ser utilizada na estação de tratamento de
água. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei complementar
nº123/06, Decreto nº 6204/07, IN/SLTI/MP nº2/10 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/06/2013 a 29/05/2014. Valor Total:
R$316.934,22. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153032-15251-2013NE800196
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013
(SIDEC - 03/10/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 200/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071014535/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de equipamentos de segurança à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400080
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23090002531201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Adoção do Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação para
o fornecimento de eletrodomésticos para atender às necessidades dos
diversos setores da Universidade Federal de Lavras.
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor
Em exercício da Dgm
(SIDEC - 03/10/2013) 153032-15251-2013NE800196
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
81
ISSN 1677-7069
EDITAL PRGDP Nº 53, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ADMINISTRADOR, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
00230
00411
00504
00367
00229
00264
00349
00392
00273
Nome do Candidato
ALEX FERNANDES DE ARAÚJO
LUIZ PAULO BRIANEZI VALIM
VITOR ANACLETO RODARTE ANDRADE
JULIANA RESENDE PAVIANI
ALESSANDRO ROBERTO ROCHA
ARIEL PRADO PEREIRA
JÉSSICA DE OLIVEIRA BOTTREL REIS
LÍSIAS ANDRE DE VIEIRA E SILVA
CAMILA ANDRADE PEREIRA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
7
10
7
7
8
8
13
11
11
7
8
8
4
7
9
7
8
6
7
6
6
6
8
6
6
3
5
Conhecimento
Específico (Ponderada)
78
75
75
78
72
72
66
69
69
Nota Final
Data Nasc.
99,00
99,00
96,00
95,00
95,00
95,00
92,00
91,00
91,00
20/05/1974
09/08/1990
23/03/1986
16/01/1978
19/12/1982
14/02/1988
01/07/1989
23/05/1987
21/03/1988
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
L
A
N
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
00821
00607
00764
00651
00845
00782
00713
00788
00852
00658
00856
00893
00678
00695
00883
00811
00613
00760
00686
00724
00752
00728
00793
00873
00888
00648
Nome do Candidato
NELTON VINÍCIUS MATIOLI SANTOS
ALAN FILIPE SANTANA
JÚNIOR ASSIS BARRETO BERNARDES
CARLOS ROBERTO LIMA LADEIRA
RAMON SIMÕES ABÍLIO
LUCAS FERNANDO CARLOS
FLÁVIO LOPES DE MORAIS
LUIS HENRIQUE BORGES SOUSA
RICARDO EMERSON JULIO
CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO
ROBERTO RIBEIRO ROCHA
URLAN SALGADO DE BARROS
DIEGO NOGUEIRA TEIXEIRA
ELISSON FRANCISCO DA SILVA
THIAGO ANTONIO MARQUES
MATEUS DRIGO DA SILVA
ALEXANDRE AUGUSTO ALBERTO MOREIRA DE ABREU
JULIANA PINHEIRO CAMPOS PIROVANI
EDNALDO OLIVEIRA LIMA
GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS
JONATAS AUGUSTO DE FREITAS
GUSTAVO FIGUEIREDO ARAUJO
MAIRO DE OLIVEIRA E SILVA
SAULO PAIVA PERAIRA
TIAGO SILVA DE MENEZES
CARLOS AUGUSTO NANTES DE CASTILHO RIVILINO
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
11
10
14
9
11
9
8
12
9
11
9
6
10
12
9
8
10
11
9
11
11
8
6
11
7
9
7
10
10
9
7
10
7
7
10
9
9
8
9
9
3
5
5
8
8
10
8
7
8
6
9
8
6
4
6
4
4
3
6
2
5
4
1
5
4
5
7
4
5
4
6
1
6
6
7
4
5
7
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
E
R
P
IM
Conhecimento
Específico (Ponderada)
93
84
78
84
84
84
84
84
81
81
84
84
78
75
81
81
78
75
75
75
72
75
75
75
75
72
NA
O
I
C
Nota Final
117,00
108,00
108,00
106,00
106,00
106,00
105,00
105,00
105,00
105,00
103,00
103,00
101,00
101,00
100,00
98,00
98,00
98,00
98,00
97,00
97,00
96,00
96,00
96,00
96,00
96,00
Data Nasc.
11/06/1984
14/03/1990
30/01/1989
14/10/1976
06/08/1984
26/07/1986
19/08/1983
23/02/1991
25/05/1984
06/07/1989
05/11/1979
05/02/1985
05/08/1985
13/03/1988
05/01/1988
12/09/1989
10/12/1989
26/04/1984
06/03/1986
10/12/1990
29/06/1986
25/11/1983
01/05/1988
12/07/1988
25/11/1988
23/10/1989
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 55, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (vaga reservada a candidatos com deficiência), realizado conforme Editais PRGDP 30
e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
00708
00863
02444
00748
Nome do Candidato
FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA
RODRIGO PEREIRA MOREIRA
MURILO HADDAD
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
8
6
8
8
7
10
8
3
6
2
5
2
Conhecimento
Específico (Ponderada)
69
60
57
57
Nota Final
Data Nasc.
90,00
78,00
78,00
70,00
03/08/1989
28/08/1982
19/11/1965
28/09/1987
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 56, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
00063
00071
00008
00060
00021
00032
Nome do Candidato
MICHELY GONÇALVES MOTA DE SOUZA
PAULA PEREIRA DE ALVARENGA
ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA
MARIA CLEIDE FRANCO DE REZENDE
CRISTIANE DINIZ BARBOSA
FERNANDA CARVALHO SIMONE PIMENTA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
7
11
9
9
7
7
5
7
3
5
3
7
4
5
4
3
7
Conhecimento
Específico (Ponderada)
93
96
87
93
90
90
Nota Final
117,00
112,00
110,00
109,00
107,00
107,00
Data Nasc.
25/08/1982
08/04/1990
13/09/1988
03/06/1976
31/10/1982
22/04/1990
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PNHO
Reitora
Em exercício
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pelo código 00032013100400081
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EDITAL PRGDP Nº 57, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
02025
02064
02011
02063
01994
02030
02050
02074
02070
02021
02053
02448
01987
02019
02067
02029
02098
02093
02007
CO
Nome do Candidato
FERNANDA VASCONCELOS AMARAL
LUCIANE SILVA DE SOUZA PRUDENTE
EDUARDO CÉSAR BORGES
LUCIANA GONÇALVES SILVA SOUZA
ANDRÉ FELIPE CALSAVARA
GABRIELA XAVIER DA SILVA
JULIANA SOARES DO NASCIMENTO
MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES GONÇALVES
MÁRCIO BARBOSA DE ASSIS
EUZÉBIO LUIZ PINTO
KÁTIA GONÇALVES DOS SANTOS
NELSON MARCOS FERREIRA
ALAN ANTUNES GOMES
ÉRICA FERNANDA DA SILVA
MARCELO LUIS GONÇALVES
GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO
SANDRO ALEX ALEX BATISTA
ROBINSON MASCARENHAS ALMEIDA
DEFÁTIMA APARECIDA SILVA PESSOA
ME
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
11
7
9
10
12
9
10
12
8
11
10
8
9
12
7
12
9
10
9
7
6
5
7
6
7
4
1
2
6
5
4
9
2
3
5
2
3
3
5
6
5
7
7
4
6
5
8
3
8
7
7
7
4
6
5
3
7
Conhecimento
Específico (Ponderada)
84
84
81
75
72
75
75
69
69
66
63
66
60
63
69
60
66
66
63
Nota Final
107,00
103,00
100,00
99,00
97,00
95,00
95,00
87,00
87,00
86,00
86,00
85,00
85,00
84,00
83,00
83,00
82,00
82,00
82,00
Data Nasc.
21/03/1988
11/04/1986
28/04/1981
09/07/1985
01/03/1992
16/09/1986
12/11/1986
12/06/1970
29/12/1972
11/09/1976
11/01/1983
13/01/1978
04/07/1978
06/10/1980
07/10/1987
05/08/1980
22/11/1973
15/08/1983
28/07/1965
RC
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
IA
EDITAL PRGDP Nº 58, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
LIZ
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de BIÓLOGO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
01774
01583
01494
01559
01553
01511
01649
01726
01831
01801
01669
01754
01789
01672
01861
AÇ
Nome do Candidato
PRISCILA GUIMARÃES DIAS
FELIPE FOGAROLI CORRÊA
ANTÔNIO MASSENSINI JÚNIOR
DIRCEU DE SOUSA MELO
DÉBORA MARQUES DA SILVEIRA E SANTOS
CAMILA DE SOUSA QUEIROZ
LARA SARAIVA
MARINA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA
TALES AUGUSTO ORCAJO DEMAY CORDEIRO
ROBERTO LOBO MUNIN
LORENA FAGUNDES COELHO
NAIANY GABRIELLE PEREIRA LIMA
RENAN CÉZAR DA SILVA
LORENA SOUZA E SILVA
VINICIUS FELIX PACHECO
ÃO
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
8
10
12
8
11
13
11
10
9
9
9
9
11
9
13
7
9
8
8
8
10
6
8
6
6
9
8
9
7
9
7
5
7
7
6
8
6
4
5
7
4
5
8
5
5
PR
OI
BID
A
EDITAL PRGDP Nº 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PO
Conhecimento
Específico (Ponderada)
87
84
81
84
81
75
81
81
81
78
78
78
72
78
72
Nota Final
Data Nasc.
109,00
108,00
108,00
107,00
106,00
106,00
104,00
103,00
101,00
100,00
100,00
100,00
100,00
99,00
99,00
15/02/1981
13/08/1990
24/02/1987
21/05/1989
21/01/1991
16/01/1986
21/09/1981
13/12/1987
20/05/1986
20/09/1982
12/01/1984
14/03/1990
22/02/1988
14/03/1983
30/11/1984
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO AGRÍCOLA, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
02244
02238
02258
02230
02232
Nome do Candidato
LUÍS EDUARDO NOGUEIRA
LEANDRO COELHO NAVES
RODRIGO ALLAN PEREIRA
GHEILA CORRÊA FERRES BAPTESTINI
GUILHERME EURIPEDES ALVES
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
11
11
9
11
11
7
2
5
5
5
6
5
4
1
1
Conhecimento
Específico (Ponderada)
66
69
69
69
69
Nota Final
90,00
87,00
87,00
86,00
86,00
Data Nasc.
23/07/1990
06/06/1978
29/09/1989
16/08/1983
16/11/1988
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 60, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
00953
01015
00926
00993
01010
01119
01023
01261
00934
01039
01125
01128
00973
Nome do Candidato
BRUNO DA SILVA MORETTI
ELISA DE MELO CASTRO
AMADOR EDUARDO DE LIMA
DIEGO TOLENTINO DE LIMA
ELIANA APARECIDA SILVA
LEANDRO LOPES CANCELLIER
EVERSON REIS CARVALHO
WANDER DOUGLAS PEREIRA
ANDRÉA CAMPMANY VIEIRA
FERNANDO ANTONIO VIEIRA RODRIGUES
LEONARDO DUARTE PIMENTEL
LIVIA CRISTINA COELHO
CLÁUDIO OGOSHI
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pelo código 00032013100400082
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
12
9
11
8
7
11
7
8
11
7
9
8
12
7
3
7
5
2
4
4
4
6
3
7
6
6
3
3
6
7
7
4
4
3
4
4
4
6
5
Conhecimento
Específico (Ponderada)
84
87
78
81
84
81
84
84
78
84
78
78
75
Nota Final
106,00
102,00
102,00
101,00
100,00
100,00
99,00
99,00
99,00
98,00
98,00
98,00
98,00
Data Nasc.
08/02/1987
02/09/1989
18/12/1988
10/01/1989
06/08/1980
31/05/1985
30/09/1986
24/09/1988
04/12/1970
22/10/1978
09/07/1979
12/01/1989
06/02/1986
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
14
15
16
17
01168
01076
01064
00964
MAURÍCIO FERREIRA LOPES
HENRIQUE MONTEIRO FERRO
GUILHERME LOPES
CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO FARIA
8
10
8
10
4
5
5
4
83
ISSN 1677-7069
4
4
6
5
81
78
78
78
97,00
97,00
97,00
97,00
22/03/1986
24/09/1984
17/06/1985
17/07/1987
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 61, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
01414
01443
01406
01424
01439
Nome do Candidato
DYEGO MARADONA ATAIDE DE FREITAS
WANDER CLAY PEREIRA DUTRA
CAMILA SILVA FRANCO
LEIDIANE SANTANA SANTOS
RODRIGO CÉSAR DE VASCONCELOS DOS SANTOS
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
7
10
8
8
4
7
2
5
5
6
2
4
8
5
Conhecimento
Específico (Ponderada)
81
84
81
75
75
Nota Final
Data Nasc.
101,00
100,00
97,00
96,00
93,00
06/10/1989
16/02/1983
11/01/1987
02/07/1987
10/10/1988
L
A
N
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
O
I
C
EDITAL PRGDP Nº 62, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
00189
00209
00215
Nome do Candidato
ELIZIANE DENIZE DE CASTRO
MARIUS OLIVEIRA COSTA
SAULO REZENDE VILELA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
8
9
5
4
3
5
4
3
P
M
I
A
S
N
RE
NA
Conhecimento
Específico (Ponderada)
66
57
54
Nota Final
86,00
73,00
69,00
Data Nasc.
03/08/1987
17/09/1979
16/09/1986
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 63, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO DE ALIMENTOS, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
00104
00173
00165
00127
00130
00174
00169
00114
00172
Nome do Candidato
ANA ALICE ANDRADE OLIVEIRA
TÚLIO NADER LANA
POLIANA BERGAMIN ATHAYDE DE SOUZA
EVANDRO GALVÃO TAVARES MENEZES
FELIPE FURTINI HADDAD
VICTOR GOMES LAURIANO DE SOUZA
STELLA ANDRADE COELHO
BÁRBARA MARINA PINTO
THAYANA VILELA MATTAR
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
12
11
8
10
8
9
10
11
11
8
8
5
5
7
8
4
5
7
6
7
2
6
9
5
8
4
5
Conhecimento
Específico (Ponderada)
90
90
96
84
78
78
78
78
75
Nota Final
116,00
116,00
111,00
105,00
102,00
100,00
100,00
98,00
98,00
Data Nasc.
26/03/1986
15/03/1989
22/10/1989
29/09/1986
01/11/1987
21/01/1985
23/01/1986
03/07/1988
10/05/1991
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 64, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
00524
00513
00514
00515
00531
Nome do Candidato
MARCELO ARRIEL REZENDE
ARAO HAYASHIDA FILHO
CAIO EDUARDO SILVA
CAMILO RAIMUNDO SILVA PEREIRA
RODRIGO FLÁVIO PEREIRA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
10
8
7
7
7
5
8
7
8
5
4
4
6
4
Conhecimento
Específico (Ponderada)
66
66
60
57
57
Nota Final
88,00
85,00
80,00
77,00
76,00
Data Nasc.
16/01/1984
06/05/1986
28/12/1988
15/12/1988
26/08/1986
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 65, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
02348
02430
02283
02291
02327
02377
02420
02406
02415
02290
Nome do Candidato
KALILL JOSÉ VIANA DA PÁSCOA
THIZA FALQUETO ALTOÉ
ANTONIO CARLOS FERRAZ FILHO
CAMILA LAIS FARRAPO
FLAVIA ALESSANDRA PINHEIRO DA ROCHA CORDEIRO E SILVA
MATHEUS SANTOS LUZ
TÁSSIA BORGES ARANTES
RICARDO GABRIEL DE ALMEIDA MESQUITA
SILVANO RODRIGUES BORGES
BRYAN ROBSON ELIAZAR SOUSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400083
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
7
10
9
8
10
11
10
9
12
10
6
7
4
7
6
7
6
5
4
4
6
5
6
5
8
6
6
4
8
6
Conhecimento
Específico (Ponderada)
90
87
87
84
78
78
78
81
75
78
Nota Final
109,00
109,00
106,00
104,00
102,00
102,00
100,00
99,00
99,00
98,00
Data Nasc.
04/03/1989
17/09/1986
03/04/1982
11/12/1989
06/07/1989
01/08/1990
16/01/1989
22/01/1987
15/05/1983
10/09/1987
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
11
12
13
14
3
ISSN 1677-7069
02286
02358
02313
02339
BÁRBARA REGINA MENDONÇA
LUCIANA MARIA DE SOUZA
ELIAS DE SÁ FARIAS
HORTÊNSIA NASCIMENTO SANTOS LOPES
9
8
13
10
4
4
5
8
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
3
6
6
5
81
78
72
72
97,00
96,00
96,00
95,00
23/05/1989
30/12/1979
20/12/1985
02/11/1986
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 66, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO QUÍMICO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
00547
00564
00544
00568
00556
00560
00552
00551
CO
Nome do Candidato
ÉDER DE FREITAS BARBOSA
RAQUEL CHAMONE BARBOSA
ANA ELIS MORAES DE ALMEIDA
VANUSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
LUCAS FELIPE SANTOS MAIA
MERYANE FÁTIMA GONDIM
JÉSSICA ARIANE DE OLIVEIRA
GUILHERME LEAL SCHNEIDER
ME
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
8
12
11
11
11
10
11
8
6
7
7
5
6
7
5
4
8
7
6
5
4
6
3
4
Conhecimento
Específico (Ponderada)
81
72
69
66
66
63
57
57
Nota Final
103,00
98,00
93,00
87,00
87,00
86,00
76,00
73,00
Data Nasc.
29/12/1983
26/09/1988
28/03/1988
03/09/1988
31/03/1990
09/04/1990
19/06/1990
09/06/1984
RC
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
IA
EDITAL PRGDP Nº 67, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
02150
02120
02139
02196
02109
02440
02166
02179
02172
02128
LIZ
Nome do Candidato
AÇ
JULIANA TENSOL PINTO
CAROLINA NOVATO GONDIM
FLÁVIO VIEIRA MARTINS DE ALMEIDA
RODRIGO TEODORO MONTEIRO
ALISSON CARDOSO GARCIA
FERNANDA DE MELO FERREIRA LOPES
MARCELA MARÍLIA DE LIMA
MICHELLE CARVALHO NEVES
MARIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
DANIELA OLIVEIRA VILELA
ÃO
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
9
10
11
12
12
9
14
9
11
6
9
6
4
7
6
4
9
5
9
6
5
7
4
6
7
5
7
6
3
PR
OI
Conhecimento
Específico (Ponderada)
81
78
78
78
72
69
72
60
69
66
Nota Final
103,00
101,00
101,00
97,00
97,00
94,00
90,00
90,00
89,00
89,00
Data Nasc.
14/06/1988
31/03/1982
05/02/1984
29/04/1988
23/11/1987
28/10/1980
11/02/1984
08/08/1983
24/09/1988
16/11/1990
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
BID
A
EDITAL PRGDP Nº 68, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de MUSEÓLOGO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
00586
00589
00582
00584
00588
Nome do Candidato
PATRICIA MUNIZ MENDES
TAMIRIS AMANCIO
MARIA JOSIANE VIEIRA
MAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA
RYANDDRE SAMPAIO DE SOUZA
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
9
10
8
10
10
6
5
6
4
6
5
7
4
6
6
RT
ER
CE
IRO
S
Conhecimento
Específico (Ponderada)
93
87
90
84
75
Nota Final
113,00
109,00
108,00
104,00
97,00
Data Nasc.
21/05/1985
16/05/1988
23/05/1987
09/08/1991
21/09/1985
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 69, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de NUTRICIONISTA, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
01907
01961
01876
01975
01874
01962
Nome do Candidato
GLÁUCIA FERREIRA ANDRADE
RAÍSSA ALVARENGA CARVALHO
ANA CAROLINA MACHADO DA FONSECA
VALÉRIA DA SILVA PEREIRA
ALINE PRUDENTE MARQUES
RENATA DA CUNHA MARCHIORI
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
10
10
8
10
9
11
8
6
8
3
2
7
8
4
7
5
5
7
Conhecimento
Específico (Ponderada)
81
78
75
75
75
66
Nota Final
107,00
98,00
98,00
93,00
91,00
91,00
Data Nasc.
02/08/1984
29/05/1991
10/11/1989
26/06/1982
20/12/1985
25/10/1981
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 70, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de PSICÓLOGO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
01296
01329
01404
Nome do Candidato
CYNTHIA MARA FELICIO BATISTA
JOÃO MAURICIO DE PÁDUA SOUZA
WALÉRIO DE ANDRADE MENEZES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400084
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
11
10
8
4
9
5
7
5
5
Conhecimento
Específico (Ponderada)
93
84
84
Nota Final
115,00
108,00
102,00
Data Nasc.
05/05/1985
08/03/1984
12/01/1985
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
4
5
6
01291
01325
01295
CINTIA APARECIDA DE ASSIS
IVAN DUARTE BROCHADO
CRISLAINE LUIZA ARAUJO
11
8
8
3
4
6
85
ISSN 1677-7069
8
7
8
75
75
72
97,00
94,00
94,00
07/03/1980
29/10/1990
25/02/1984
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
EDITAL PRGDP Nº 71, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009,
torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, realizado conforme Editais PRGDP 30 e 32/2013.
Class
Protocolo
Nome do Candidato
Língua Portuguesa
Matemática
Legislação
Conhecimento
Específico (Ponderada)
Nota Final
Data Nasc.
Não houve candidato aprovado
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 30/2013 - UASG 153271
Processo n o- 23072027187201373. DISPENSA N o- 65/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Dar apoio ao Projeto
de ensino e desenvolvimento institucional: Aplicação dos Processos
Seletivos 2014 e Preparação dos Processos Seletivos 2015 da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XIII da Lei8666/93 e Lei 8958/94. Vigência: 3/10/2013 a
3/11/2014. Valor Total: R$1.706.932,51. Data de Assinatura:
3/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Espécie: Proc. 23072.031447/2012-24 - Firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG - CNPJ/MF n o- . 21.949.888/0001-83 e a Bios Serviços
Ltda. ME - BIOS - CNPJ/MF n o- 04.666.783/0001-06. Objeto: Contrato de Partilhamento de Partilhamento dos direitos de Propriedade
Intelectual relativos a tecnologia intitulada "Dispositivo Fotobiomodulador para Prevenção e Tratamento de Traumas Mamilares e Lesões
não Infecciosas nos Tetos", consubstanciadas no pedido de Patente
depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o numero PI 0905068-0, em 30/03/2009. Início da vigência:
25 de setembro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato
de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG , o Sr. Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento , Gestão e Finanças
da FAPEMIG e o Sr. Alexandre Gonçalves Teixeira - Bios.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Proc. 23072.037680/2011-30 - Firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG - CNPJ/MF n o- 21.949.888/0001-83 e a Bios Serviços
Ltda. ME - BIOS - CNPJ/MF n o- 04.666.783/0001-06. Objeto: Contrato de Partilhamento de Partilhamento dos direitos de Propriedade
Intelectual relativos a tecnologia intitulada "Dispositivo Fotobiomodulador para Prevenção e Tratamento de Traumas Mamilares", consubstanciadas no pedido de Patente depositado junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o numero PI 09050680, em 30/03/2009. Início da vigência: 25 de setembro de 2013. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de
Pesquisa da UFMG , o Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento , Gestão e Finanças da FAPEMIG e o Sr. Alexandre
Gonçalves Teixeira - Bios.
Espécie: Proc. 23072.001469/2013-41 - Contrato de Partilhamento de
Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED CNPJ/MF n o- 17.503.475/0001-01 e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto: Disciplinar as
condições de Partilhamento dos direitos de propriedade intelectual
relativo a tecnologia intitulada "Sistemas de Liberação Local de Clindamicina para tratamento de toxotoplasmose Ocular" consubstanciada
do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o numero PI 1020120276810 em
29/10/2012. Início da vigência: 25 de setembro de 2013. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de
Pesquisa da UFMG, Sr. Augusto Monteiro Guimarães - Presidente da
FUNED e o Sr. Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG.
Espécie: Proc. 23072.003450/2010-96 - Contrato de Partilhamento de
Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED CNPJ/MF n o- 17.503.475/0001-01 e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto: Disciplinar as
condições de Partilhamento dos direitos de propriedade intelectual
relativo a tecnologia intitulada "Toxina PHKV, CDNA do Gene da
Toxina PHKV, Composições Farmacêuticas contendo a Toxina
PHKV, Processo para sua Obtenção, Processo para Obtenção do CDNA, e Produto" consubstanciada do pedido de patente depositado
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o
numero PI 0702734-6 em 02/04/2017. Início da vigência: 25 de
setembro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de
Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, Sr. Augusto Monteiro Guimarães - Presidente da FUNED e o Sr. Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153261
Contrato n o- 391/2012. Processo n o- 23072018910/12-42. PREGÃO
SISPP N o- 24/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 03606427000126. Contratado:
FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 01 de
outubro de 2013 a 01 de outubro de 2014. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico n o- 24/2012,Lei n o- 10520/2002, Decreto 3555/2000 e Lei n o8666/93. Vigência: 1/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total:
R$116.599,80. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153261-15229-2013NE807369
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 153261
Processo n o- 23072007863/13-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos de refrigeração (balcão refrigeração,
freezer cientifico laboratorial, camara para conservação de medicamentos, refrigerador expositor vertical, geladeira tipo frigobar, geladeira vertical e duplex, refrigerador para estocagem de hemocomponentes, refrigerador expositor vertical, bebedouro, unid condicionadora de ar, purificador de água, secadora rotativa de 100 kg, NO
BREAK-Sistema de Emergência para focos modelos F-500/F-600 e
ventiladores Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 04/10/2013 de
08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena,
110 - Santa Efigenia BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 4/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no sitio Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição
detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO 02 DO EDITAL).
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153261-15229-2013NE807369
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 3/2013 publicado no DOU
de 20/09/2013, Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: vigencia a partir de 22
de julho de2012. Leia-se: vigência a partir de 22 de julho de 2013.
(SICON - 03/10/2013) 153261-15229-2013NE909691
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400085
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 153063
O
I
C
N o- Processo: 008982/2013.
DISPENSA N o- 1313/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto "Processos Termoquimicos dentro do Sistema de Biorefinaria da cadeia do dendê(BIOTHERM).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº
8.958/94. Vigência: 30/09/2013 a 31/10/2017. Valor Total:
R$1.172.212,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
A
S
N
RE
P
M
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NA
(SICON - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE803431
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 25/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 19678 . Objeto: Aquisição de Material de Laboratório
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor Ultrapassou
8.000,00 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pro-reitor de Administração . Ratificação em
03/10/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor . Valor Global: R$ 41.783,08 . CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 22925/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de combate à incêndio Total de Itens Licitados: 00011
. Edital: 04/10/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE800653
PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 20351/2013 . Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E
MATERIAL DE LIMPEZA PARA CESTA BÁSICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/10/2013 de 10h00 às 17h00 . Endereço: Rua José Porfírio, N o2515, No Bairro de São Sebastião São Sebastião - ALTAMIRA - PA
. Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 09h30
RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE800653
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 024624/2012. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de 05 (cinco)
Lotes, todos de propriedade da Universidade Federal do Pará UFPA,
destinados ao PCT Guamá, em Belém, capital do Estado do Pará,
situados na Av. Perimetral da Ciência, s/n, Km-01, descritos no item
1.2, conforme Anexo I desta Licitação.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE803431
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 69/2013
sição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS para
atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE TALHAS E PONTE ROLANTE, para atender as necessidades Laboratório de Alta e Extra Alta Tensão da Universidade
Federal do Pará-UFPA, localizado no PCT_GUAMÄ.
LILIAN DIAS NICACIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 153065-15231-2013NE800010
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE803431
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
PREGÃO N o- 75/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 03/10/2013) 153063-15230-2013NE800653
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ME
Processo: 034294/2013. Partes: Chaves e Lima Serviços de Saneamento Ambiental Ltda e a Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
11.788/2008, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86 e Decreto n°
2.080/96, da Portaria n° 08/01-MOG e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Jorge Abilio Coutinho Chaves pela Chaves e Lima Serviços de Saneamento Ambiental Ltda, e Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela UFPA.
RC
IA
LIZ
AVISO DE CANCELAMENTO
Belém, 3 de outubro de 2013.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí, para o tema: Física e Matemática, processos nºs 023466/2013 e 035710/2013, objeto do Edital
nº 125, de 20/08/13, publicado no Diário Oficial da União em
22/08/2013.
1º lugar: Jefferson Souza Costa;
2º lugar: Janilson Leão de Souza;
3º lugar: Manoel Gomes dos Santos.
HORÁCIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 153065
N o- Processo: 23074017330/13-37.
PREGÃO SISPP N o- 31/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13531477000145. Contratado : SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA- ME.
Objeto: Contratação de empresa de seriços de locação de mão de
obra, servioç de decoração, serviço de locação de dispositivos de
sonorização, serviços gráficos, serviços de apoio e secretaria informatiza, materiais de apoio para divulgação do evento, serviço de
fornecimento de coffee break e coquetel em proveito da UFPB para a
tender ao evento de "Oficina de Formaçao sobre os programas do
Ministério das Cidades". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº02/2008. Vigência:
01/10/2013 a 06/08/2014. Valor Total: R$24.870,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153065-15231-2013NE800010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 55/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para EVENTUAL aqui-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 153071
N o- Processo: 4012/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material Médico Hospitalar Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de veículos automotivos (automóveis e motocicletas) e
equipamento para veículo agrícola - carreta tanque/Chassi (conjugado), afim de atender as necessidades da UFPB CAMPUS I. Total
de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 04/10/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Campus 01 - Cidade Universitaria Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA AZEVEDO TORRES
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2013) 153065-15231-2013NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 153073
AÇ
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o
cancelamento da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Sidec nº 1008/2013, para contratação da Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - da Fadesp, publicado no DOU de
26/07/2013, Seção 3, página 68.
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
N o- Processo: 23074028823/13-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão eletrônico tem por objeto, a aquisição do material de
consumo (material laboratorial), destinado aos diversos setores do
Centro de Ciências Agrárias da UFPB. Total de Itens Licitados:
00223 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Campus Universitario Ii,s/n AREIA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 017132/2013-25 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade de INSUMOS LABORATORIAIS. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR,
conforme especificações detalhadas em Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00063 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO N o- 81/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 021250/2013-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Medicamentos
Manipulados. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR,
conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 00032 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
DJAIL SANTOS
Diretor
BID
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 153808
(SIDEC - 03/10/2013) 153073-15231-2013NE000005
A
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 516/2013 - UASG 153071
(SIDEC - 03/10/2013) 153071-15231-2013NE080017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 517/2013 - UASG 153071
N o- Processo: 3821/2013 . Objeto: Incidinextra 6 litros . Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a Farmácia Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . ROVENIA MARIA DE
OLIVEIRA T XIMENES . Diretora Administrativa . Ratificação em
03/10/2013 . JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor Superentendente .
Valor Global: R$ 11.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.975.570/0001-22 DIET FOOD NUTRICAO LTDA - ME.
(SIDEC - 03/10/2013) 153071-15231-2013NE800178
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 528/2013 - UASG 153071
N o- Processo: 3820/2013 . Objeto: Fita para medir teor ácido paracetico. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender a Fármácia Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 .
ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES . Diretora Administrativa . Ratificação em 03/10/2013 . JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor Superentendente . Valor Global: R$ 8.940,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.975.570/0001-22 DIET FOOD NUTRICAO LTDA - ME.
(SIDEC - 03/10/2013) 153071-15231-2013NE800178
N o- Processo: 030864/2013-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada conforme necessidade de Insumos Hospitalares. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme
especificações detalhadas em edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
N o- Processo: 3821/2013 . Objeto: Incidin extra 6 litros Marca Ecolab
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a Farmácia
Hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013 . ROVENIA
MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES . Diretora Administrativa .
Ratificação em 03/10/2013 . JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor
Superentendente . Valor Global: R$ 11.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.975.570/0001-22 DIET FOOD NUTRICAO LTDA - ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400086
(SIDEC - 03/10/2013) 153071-15231-2013NE800178
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO N o- 85/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 026398/2013-69 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Materiais de Limpeza e Desinfecção Hospitalar. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, com especificações detalhadas constantes em edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO N o- 86/2013 - UASG 153808
N o- Processo: 003767/2013-45 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços , com vigência de 12 meses
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de material de orteses e proteses hospitalares( espacador de tendão em silicone e outros) O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme
especificações detalhadas em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2013) 153808-15232-2013NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 110/2013
Empresas vencedoras, CNPJ, itens, valor: JOUGLARD & CIA LTDA-EPP, 02761643/0001-83, (04, 05, 07), R$ 6.746,03; COLUMBIA
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, 10378106/000187, (02), R$ 135.596,00; WAGNER LANA DA PAZ,
11423728/0001-42, (01), R$ 50.000,00; SEED COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME, 17104140/0001-02, (06), R$ 14.230,00; TRIBUSFER
COMERCIO
DE
FERRAGENS
LTDA-EPP,
82036724/0001-50, (03), R$ 3.271,95.
(SIDEC - 03/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO N o- 119/2013
Empresas vencedoras: SS ELETROMOVEIS LTDA-ME, CNPJ
04710040/0001-88, Item grupo 01, R$ 5.579,98; GMG COMERCIO
DE MÓVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
01889693/0001-17, item grupo 02, R$ 29.726,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
MONTANHINI . Pro Reitora de Planejamento . Valor Global: R$
52.000,08 . CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL
BRAS IL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 03/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 204/2013
Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANA GABRIELA SANTOS MARTINS.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.028133/2013-95. Objetivo: Magistério no Departamento de CIRURGIA. Valor: R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2013 a
25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Contrato N 78/2013 publicado no D.O.U. de
29/08/2013 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Vigência: 08/08/2013 a
07/10/2014 Leia-se : Vigência: 08/08/2013 a 06/10/2013
(SICON - 03/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
HOSPITAL DE CLÍNICAS
A COVEST-COPSET torna pública a abertura das inscrições
para o Concurso Vestibular 2014 para ingresso nos cursos de graduação na modalidade presencial da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO. O período de inscrições será de 18 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013. O edital na íntegra contendo as normas para participar do processo seletivo estará disponível
no site da COVEST-COPSET (www.covest.com.br) a partir do dia 07
de outubro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2013. Processo: 025649/2013-98.
Ata nº 568/2013, CNPJ: 43.843.358/0003-50, AIR PRODUCTS
BRASIL LTDA., itens 1 e 2. Valor Total R$ 148.600,00.
Data de assinatura: 27/09/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 445/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 208360/2013-11 . Objeto: Exposiçoes, congressos e conferencias, setor PROEC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade
em 30/09/2013 . DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO . Pro
Reitora de Extensão e Cultura . Ratificação em 03/10/2013 . LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de Planejamento . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PLATYPUS VEREIN FÜR NEUE MUSIK.
(SIDEC - 03/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 454/2013 - UASG 153079
o-
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO
VESTIBULAR 2014
N Processo: 208700/2013-03 . Objeto: Manutenção e conservação de
maquinas e equipamentos, setor BL. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2013 . LUIZ CLAUDIO FERNANDES . Diretor do
Setor . Ratificação em 02/10/2013 . LUCIA REGINA ASSUMPCAO
N Processo: 23076023956201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando à contratação, por um período de 12 (doze)
meses, de serviço especializado de monitoramento de opinião pública
por análise de depoimentos espontâneos, comentários, artigos, reportagens e similares publicados em Twitter, Facebook, blogs, jornais
e demais sites ou redes sociais da internet para a Segic da UFPE.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/10/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800135
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
L
A
N
Vencedores: 1) J L Frutas Comércio Ltda (Grupo 1 - itens 1 a 18); 2)
Maria de Fátima Carvalho dos Passos (Grupo 2 - itens 19 a 47).
O
I
C
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
IM
ARMANDO CAVALCANTI
Presidente - COVEST-COPSET
NA
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800002
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 112/2013
A
S
N
Vencedores: 1) ML Comércio Import e Export de Material Médico
(itens 10 e 11); 2) Medmax Com. Equip. Médicos e Similares (item
6); 3) Xenon Medical Bio Sistemas Ltda (item 5); e 4) Comércio de
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda (itens 3 e 9).
E
R
P
A COVEST-COPSET avisa aos interessados em concorrer
ao processo de isenção da taxa de inscrição do Concurso Vestibular
2014 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, que o
edital contendo as normas que condicionam à isenção estará disponível no site da COVEST-COPSET (www.covest.com.br) a partir
do dia 07 de outubro de 2013. O período para solicitar a isenção será
de 08 a 10 de outubro de 2013 através do site (www.covest.com.br).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PREGÃO N o- 199/2013 - UASG 153080
o-
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
JULGAMENTO
PREGÃO N o- 166/2013
EDITAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR 2014
(SIDEC - 03/10/2013) 153079-15232-2013NE800111
87
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N o- 126/2013
VENCEDORES: 1) Majela Hospitalar Ltda (item 39); 2) Dutramed
Comercio de Artigos Medicos Ltda EPP (itens 5, 41 e 42); 3) Microsuture Industria, Comercio,Importacao, Exportacao (itens 20 a 22,
24, 29, 30, 32 a 35 e 40); 4) Classy Med Comercio de material
Hospitalar Ltda ME (item 43); 5) Point Suture do Brasil Ind de Fios
Cirurgicos Ltda (itens 1 a 4, 7, 11, 23, 25 a 27, 31, 36 a 38); 6)
Fortmed Comercial Ltda (itens 16, 17,28, 44); 7) Bioline Fios Cirurgicos Ltda (itens 6, 8, 10, 12 a 15, 18 e 19).
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800002
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO N o- 138/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 197/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076011825201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na realização de exames
laboratoriais, de mamografia e oftalmológico dos servidores ativos da
UFPE lotados nos campi de Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 04/10/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800135
VENCEDORES: 1) AD Instrumentos Cirurgicos Ltda - ME (itens 2,
3, 4 e 10); 2) Macom Instrumental Cirurgico Industria Ltda (itens 1,
5, 7 a 9, 11 a 22, 24 a 31, e, 33 a 37).
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N o- 153/2013
VENCEDORES: 1) Tecnovida Comercial Ltda (itens 7, 9, 10, 12 e
13); 2) Duarte Magno Distribuidora Ltda EPP (itens 4 e 6); e, 3)
Nutrimed Industrial Ltda (item 3).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 03/10/2013) 153409-15233-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL N o- 36, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO
de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução
038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de
Macaíba/RN
Departamento de Práticas Educacionais e
Currículo - Campus de Natal/RN
Departamento de Comunicação Social Campus de Natal/RN
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Estatística aplicada às Ciências Agrárias
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
RT
01
Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica ou em Estatística ou em
Engenharia Florestal ou em Ciências Biológicas e Mestrado
Licenciatura em História e Mestrado em Educação ou em História
40h
Graduação em Comunicação Social e Mestrado em Comunicação Social ou em áreas
correlatas
40h
Didática e Ensino de História
01
Comunicação Social
01
40h
2. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
3. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe
A
Regime de Trabalho
40h
Denominação
Auxiliar
Titulação
Doutorado
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação
R$ 1.934,76
R$ 835,05
R$ 253,13
R$ 110,22
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$
R$
R$
R$
Total
5.022,65
3.922,94
3.341,02
3.198,11
3.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.
4. A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400087
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato
conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
5. Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á
desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
6. As inscrições serão realizadas nos dias 04 de outubro a 14
de outubro de 2013 e o processo seletivo realizar-se-á nos dias 16 a
25 de outubro de 2013, ficando os inscritos obrigados ao pagamento
de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1
(UG/Gestão/Código
de
Receita)=
informar
a
sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o
CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato estrangeiro não possua
CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
6.1. A homologação das inscrições está prevista para ser
divulgada até o dia 15 de outubro de 2013 no quadro de avisos da
unidade e na página da PROGESP (www.progesp.ufrn.br).
7. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada
horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma
presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não
sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via
postal ou enviadas por meio eletrônico.
7.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto no 6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Concursos, preenchendo integralmente o Requerimento de Isenção, disponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos
Seletivos Simplificados) e enviar para o e-mail [email protected], até o dia 09 de outubro de 2013.
7.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de
má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único
do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo
também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra
a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
7.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 7.1,
alínea "c".;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários
mínimos, seja qual for o motivo alegado.
7.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas
no sítio www.progesp.ufrn.br, no dia 10 de outubro de 2013.
7.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 14 de outubro de
2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
8. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original
e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos
exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de PósGraduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção
dos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos
deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado,
com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações
eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9. As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da documentação;
10. DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos
e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser
ministrada perante a Comissão de Seleção - CS.
10.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará
de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis)
previamente definidos pela CS.
10.3. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a
mesma ordem cronológica de inscrição dos candidatos.
10.4. Observada a ordem de inscrição, os temas correspondentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo
facultada a presença do candidato.
10.5. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, seguida de arguição.
10.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática,
devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do
início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
10.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da
CS.
10.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para
formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos
para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
10.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a
10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média
inferior a 7,00 (SETE).
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá
pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum
Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota
final da prova de títulos.
11.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção intelectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução
nº 038/2013-CONSEPE.
11.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do
candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo aos
demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor prova.
12. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
12.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
AÇ
ÃO
PR
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
OI
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 148/2011.
N o- Processo: 23078015143/11-90.
PREGÃO SISPP No- 117/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses.A razão social da empresa passa a ser
AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 21/09/2013 a 20/09/2014. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 03/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 188/2013
Empresa Vencedora: Savar Veiculos Ltda, R$ 646.780,00.
JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 76/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078028893/13-84 . Objeto: Contratação de artista
para Projeto Unimúsica 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Solicitação da Pró Reitoria de Extensão. Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA
DE DEUS . Pró-reitora de Extensão . Ratificação em 01/10/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.083.562/0001-71 MUITO PRA ZER DISCOS E PRODUCOES
LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/10/2013) 153114-15235-2013NE800094
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova
de títulos.
12.2. Em caso de empate, será adotado o critério de maior
idade como desempate.
13. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor
da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos
no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição
Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
14. Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
15. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por
este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
16. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93
(artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
17. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº
038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
18. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva
Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
BID
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL RF N o- 71, 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta do processo nº. 23078.018828/12-13, Edital de Abertura nº. 07, de
18/07/2012, publicado no D.O.U. do dia 19/07/2012, Seção 3, página(s) 57, 58 e 59.
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Privado e Processo Civil
Área: Direito Romano, História do Direito e Instituições do
Direito
Candidato(a) habilitado(a) e média: 1º. lugar: Dalva Carmem
Tonato - 8,37.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
PO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
EDITAL RF N o- 72, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura n° 22/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013, Seção 3, páginas 116 e 117, para contratação de Professores
Substitutos, conforme indicado abaixo.
Unidade / Departamento
Escola de Administração/
Ciências Administrativas
Instituto de Biociências /
Zoologia
Instituto de Informática/
Informática Aplicada
Instituto de Letras/
Línguas Modernas
Área de
Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração de Empresas - Administração de Recursos Humanos
Ciências Biológicas - Zoologia - Sistemática, Morfologia, Anatomia,
Relações Evolutivas, História Natural e Comportamento de Vertebrados
Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Metodologia e
Técnicas da Computação
Linguística, Letras e Artes - Letras - Línguas Estrangeiras Modernas Língua Italiana
CH
Candidatos Habilitados
40h
1º - Maria Beatriz Rodrigues - 9,75; 2º - Luciano Dascenzi - 8,00; 3º - Ediane Muller Viana 7,00.
1º - Manoel Ludwig da Fontoura Rodrigues - 9,19; 2º - Gislene Lopes Gonçalves - 9,03; 3º Rafael Migotto - 7,72.
40h
20h
40h
1º - Gabriel Luca Nazar - 9,25; 2º - Márcio Bastos Castro - 8,89; 3º - Leandro Zulian Gallina 7,07.
1º - Paola Aroldi Santagada - 9,12.
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
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3
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
EDITAL RF N o- 73, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.013335/13-41, Edital de Abertura nº. 08, de 11/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 12/06/2013, Seção 3, página(s) 68 e 69.
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia Social e Institucional
Área: Serviço Social, Subárea: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: MAILIZ
GARIBOTTI LUSA - 8,37; 2º. lugar: ROSA MARIA CASTILHOS
FERNANDES - 8,32.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
EDITAL RF N o- 74, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto A, conforme consta no
processo nº. 23078.016432/13-12, Edital de Abertura nº. 08, de
11/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 12/06/2013, Seção 3, página(s) 68 e 69.
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Fisiologia
Área: Fisiologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ADRIANE RIBEIRO ROSA - 9,28; 2º. lugar: GUILHERME BALDO - 8,84;
3º. lugar: FERNANDO BENETTI - 8,48; 4º. lugar: MAURICIO DA
SILVA KRAUSE - 8,35; 5º. lugar: PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL - 8,16; 6º. lugar: MARCELO BERTOLINI - 8,16; 7º. lugar:
PATRÍCIA SEVERO DO NASCIMENTO - 7,88; 8º. lugar: RENATA
PADILHA GUEDES - 7,85.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
EDITAL RF N o- 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.201801/13-90, Edital de Abertura nº. 09, de 12/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 13/06/2013, Seção 3, página(s) 92, 93 e 94.
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Inorgânica
Área: Química Inorgânica, Subárea: Bioinorgânica ou Espectroscopia Inorgânica ou Materiais Inorgânicos, Híbridos e Compósitos ou Química de Organometálicos ou Química Inorgânica Sintética ou Química Supramolecular
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS - 9,08; 2º. lugar: JACKSON
DAMIANI SCHOLTEN - 8,81; 3º. lugar: VLADIMIR GONZALO
LAVAYEN JIMENEZ - 8,18; 4º. lugar: RAFAEL STIELER - 8,17.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Concessão de Uso a Título Oneroso n o- 7/PROPLAN/COAAD/2011
CONTRATANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SORIMPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ:00.696.350/0001-34. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato
por 02 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. VIGÊNCIA: 27/10/2013 até 26/10/2015. N.º DO PROCESSO:
23078.015052/10-55.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2013. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de serviços elétricos, de
climatização, eletrônicos de multimídias, gráficos, de confecções especializadas, gráficos - banners, gráficos especializados, de buffet, de
montagem de estruturas, de pessoal e de transporte, para atender às
necessidades de promoção dos eventos da Pró-Reitoria de Extensão PR-5. Ata nº 45/2013: Fornecedor: GRACE 2000 - COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 02.607.092/0001-06, Valor Global:
R$ 623.100,00. Data da Assinatura: 27/09/2013. Validade da Ata: 12
meses, compreendendo o seguinte período: 27/09/2013 a 26/09/2014.
Ata nº 46/2013: Fornecedor: SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA - EPP. CNPJ: 04.553.637/0001-66, Valor Global: R$
290.808,00. Data da Assinatura: 30/09/2013. Validade da Ata: 12
meses, compreendendo o seguinte período: 30/09/2013 a 29/09/2014.
Ata nº 47/2013: Fornecedor: ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. CNPJ: 05.685.530/0001-34, Valor
Global: R$ 671.630,79. Data da Assinatura: 27/09/2013. Validade da
Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte período: 27/09/2013 a
26/09/2014. Ata nº 48/2013: Fornecedor: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.703.030/0001-88, Valor Global: R$ 84.321,36. Data da Assinatura: 30/09/2013. Validade
da Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte período: 30/09/2013 a
29/09/2014. Ata nº 49/2013: Fornecedor: RENATO MORGADO
PRODUCOES LTDA - ME. CNPJ: 05.879.792/0001-30, Valor Global: R$ 280.673,60.