CONTROLE DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO POR MEIO DA GESTÃO DO CRESCIMENTO URBANO Externalidades Negativas:Custos dos Congestionamentos l l Desenvolvimento Urbano e Redução da Pobreza Terceiro Simpósio l l Crescimento Urbano e Transporte l l BIRD/IPEA desperdício de combustíveis; emissão de poluentes prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente; desperdício de tempo produtivo ou de lazer; aumento dos custos operacionais e tarifas do transporte público; redução da disponibilidade de espaço s públicos para convivência social; e saturação das vias públicas, aumentando a demanda por mais espaço viário, o que eleva os custos de implantação, manutenção e operação do sistema viário. Brasília, 4 a 6 de abril de 2005 Crescimento Urbano e Transporte Quantificaçç ão dos custos dos congestionamentos Quantifica Quantificaçç ão dos custos dos congestionamentos Quantifica (IPEA/ANTP, 1997) (IPEA, 1997) l Tempo: ≈ 240 milhões de horas/ano Participação das 10 cidades nos custos totais (tempo, combustível, poluição) R$1997 Distribuição dos Custos Anuais dos Congestionamentos em 10 cidades brasileiras (R$1997) l l l Gasolina: ≈ 200 milhões de litros/ano Diesel: ≈ 4 milhões de litros/ano Belo Horizonte 10% Brasília Campinas TEMPO 51% 39% COMBUSTÍVEL Curitiba João Pessoa POLUIÇÃO Juiz de Fora Porto Alegre Recife Monóxido de Carbono (CO) ≈ 123 mil ton./ano autos e ≈ 726 ton/ano ônibus Rio de Janeiro São Paulo Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte Custos dos Congestionamentos em Outros Paí Paí ses Externalidades Negativas:Custos dos Acidentes l Inglaterra(1963): 48 cidades – dados n.d. l Paris/França(1987) l Ø Ø perda de tempo: 200 milhões de horas ano Custos totais: 953 milhões de dólares l l Japão(1988) l l dos danos causados aos veículos, ao mobiliário urbano e à propriedade de terceiros, l l perda de tempo: 55 bilhões de homensxhora Custo total: 100 bilhões de d ólares Tokyo /Japão(1989) ≈ 2 mil horas / dia Osaka/Japão (1989) ≈ 405 horas/dia l das despesas previdenciárias, de processos judiciais, l EUA(1984) l de resgate de v ítimas e remo ç ão de veículos,e l do impacto familiar pelo ente acidentado. l l l l Perda de tempo ≈ 1,2 bilhão de horas/ano Consumo de gasolina em excesso ≈ 5 bilhões de litros/ano das despesas médico-hospitalares, da perda de capacidade de produ ção do acidentado (temporária ou definitivamente); Fonte: Vasconcellos, 1998. Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte 1 Quantificaçç ão dos custos dos acidentes de trânsito urbano Quantifica Quantificaçç ão dos custos dos acidentes de trânsito urbano Quantifica (IPEA/ANTP, 2003) (IPEA/ANTP, 2003) Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte Quantificaçç ão dos custos dos acidentes de trânsito urbano Quantifica Quantificaçç ão dos custos dos acidentes de trânsito urbano Quantifica (IPEA/ANTP, 2003) (IPEA/ANTP, 2003) Crescimento Urbano e Transporte Quantificaçç ão dos custos dos acidentes de trânsito urbano Quantifica (IPEA/ANTP, 2003) l Custo m édio de um acidente de trânsito ≈ R$9.000,00 (considerando todos os tipos) l Custo m édio de uma acidente com vítimas ≈ R$35.000,00 Crescimento Urbano e Transporte As evidências resultaram em Polííticas Pú Pol Pú blicas? NÃO POR QUE? As pessoas é que se deslocam, não os veículos Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte 2 As categorias de cidades sob a ótica da gestão das externalidades negativas do trânsito urbano A: gestão corretiva l l l l l l l l Cidades dos EUA México/México Seoul/Coréia Cingapura/Cingapura Jakarta /Indonésia Hongkong/China Bangkok/Tailândia Tóquio/Japão A gestão do crescimento urbano e o transporte B: gestão preventiva l l l l l l l Madrid/Espanha Stockolm/Suécia Köln,Hannover , Munic e Frankfurt/Alemanha Amsterdam /Holanda Melbourne e Eindhoven/Austrália Toronto/Canadá Curitiba/Brasil Isolados!!! As práticas urbanísticas dos anos 80 e 90: l l Os instrumentos urbanísticos A capacidade de gestão urbana A evolução do transporte e trânsito urbano l l autonomia de planejamento e gestão do transporte, dadas as necessidades e cobranças da população tomada de consciência da necessidade de gestão do crescimento urbano por meio do transporte público Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte Criaç Cria ção de Ambiente Institucional Favorá Favor ável ao Planejamento e Gestão •Criação de consenso com a sociedade O QUE EVOLUIU NO TRANSPORTE URBANO QUE PODE SER ÚTIL PARA A GESTÃO DO CRESCIMENTO URBANO? •Reforço institucional •Iniciativas Regulamentadoras •Capacitação e equipamentos •Campanhas comunitárias •Parceria com a iniciativa privada para investimentos em transporte p úblico Crescimento Urbano e Transporte Conhecimento das Mudanç Mudanças no Perfil da Demanda por Deslocamentos Crescimento Urbano e Transporte Tratamento dos Diferentes Perfis e Volumes da Demanda Pesquisas de origem e destino (nos ônibus e domiciliares) e opinião Porto Alegre(RS): Experiências: a)Microônibus para atendimento da Microônibus desde 1976 Belo Horizonte(MG): demanda de vilas e favelas da cidade (que ganharam atributos de bairro), desde 1996 •Belo Horizonte(MG •Campina Grande(PB •Município de São Paulo(SP b)Sistema de Transporte Suplementar, criado em setembro de 2001 •Curitiba(PR Grande Vit ória(ES): •Grande Vitória(ES) •Porto Alegre (RS). Crescimento Urbano e Transporte Serviço Complementar operado por micro -ônibus e destinado a atender regiões de baixa demanda ou com alguma restrição viária, desde 1997 Crescimento Urbano e Transporte 3 Compatibilidade: InfraInfra- estrutura Urbana, Polí Política de Uso e Ocupaç Ocupa ção do Solo Urbano e Rede de Transporte •cobrança de tarifas mais caras para acesso a locais onde não há interesse de deslocamento ou de adensamento urbano, como áreas de prote ção ambiental Os eixos propostos pelo Plano Diretor Urbano de Curitiba (eixos estruturais) tinham a fun ção de redirecionar o crescimento da cidade e de estimular, nesses eixos, a habitação em alta densidade, o comércio de médio porte e a prestação de serviços. •cobrança de tarifas mais baratas em horários ou dias em que há sobra de oferta de transporte e um aumento de demanda não provocará proporcional aumento de custos O principal suporte dessa política foi o sistema de transporte coletivo. A experiência das demais cidades brasileiras, de compatibilidade do Plano Urbanístico com a Rede de Transporte Público é muito limitada. Essa deficiência está retardando a solução dos impactos negativos do transporte e trânsito nas cidades brasileiras. Crescimento Urbano e Transporte Hierarquização dos componentes de uma rede de Hierarquizaç transporte p úblico a servi ço da ocupaç ocupação urbana l l Políítica Tarifá Pol Tarif ária como Instrumento de Ocupaç Ocupação Urbana das vias: é concretizada pela determinação de suas funções e capacidades para tornar possível disciplinar os deslocamentos em uma cidade das linhas de redes de transporte p úblico: elas tamb é m podem ser usadas como instrumento de indução ou correção da organização física e funcional de uma cidade •promoção de descontos em dias festivos ou feriados, como forma de estimular a mobilidade das pessoas com menor poder aquisitivo Organizaç Organiza ção e Relaç Relações Institucionais para Gestão do Transporte e do Crescimento Urbano Poder P úblico Crescimento Urbano e Transporte Comunicaç Comunica ção com o Pú Público Registram-se experiências que podem ser exploradas pelos gestores urbanos, ao constru írem parcerias com os organismos gestores e operadores do transporte público que já dispõe de política de comunicação Crescimento Urbano e Transporte Concessionárias Crescimento Urbano e Transporte Participaç Participa ção da Sociedade na Tomada de Decisões Destacam-se as cidades de Curitiba(PR), Porto Alegre(RS) e Belo Horizonte(MG), por terem fomentado o comprometimento da sociedade organizada (lideranças dos setores econômico e social) com a formulação e execução dos Planos Diretores, Urbanístico e de Transporte São Paulo(SP) Belo Horizonte(MG) Campina Grande (PB) Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte 4 Imagem do Transporte Pú Público junto à Opinião Pú Pública A imagem que a população urbana tem do transporte p úblico, especialmente das pessoas das classes de renda média a alta, é um fator importante de escolha e rejeição para seus deslocamentos diários Capacitaç Capacita ção para o Planejamento e Gestão da Cidade pelo Transporte Pú Público O domínio de métodos e ferramentas: •de planejamento estraté gico •de gestão do processo de planejamento •de política comercial •de marketing empresarial Experiência da RMSP Compõem a imagem dos serviços de transporte público as características do modo ou dos modos de transporte disponíveis, que afetam os indiv íduos, tais como: custos dos usu ários, ambiente pessoal, flexibilidade, seguran ça, freqüência, pontualidade, conforto, facilidade de carregar pacotes e outros, e tempo de viagem para distâncias curtas, médias e longas (WRIGHT, 1992). São elementos que, juntamente com a estabilidade da equipe local, são decisivos para o sucesso de uma política de redução das externalidades negativas do crescimento urbano desordenado e de redes ineficientes de transporte Crescimento Urbano e Transporte Desenvolvimento Tecnoló Tecnológico e Aç Ações para Reduç Redu ção da Poluiç Poluição do Meio Ambiente Crescimento Urbano e Transporte O novo enfoque para os deslocamentos urbanos A empresa operadora de transporte por ônibus, a HP, de Goiânia (GO), faz medições de calor, barulho, ruído; e vende o óleo queimado para empresa credenciada e paga uma empresa particular para recolher o lixo não reciclável. A empresa Rápido Araguaia, também operadora da cidade de Goiânia (GO) faz tratamento do esgoto antes de ser lançado na rede pública; as peças substituídas são separadas para que possam ser encaminhadas para re-manufatura ou vendidas como sucata; há coleta seletiva em toda a empresa; o papel e outros materiais (metal e plástico) são doados ou vendidos. As pessoas é que se deslocam!!! Registra-se também o uso de diesel menos poluente, denominado diesel metropolitano em cidades como Belo Horizonte e Porto Alegre, pela sua capacidade de redução de emissão de poluentes. Em São Paulo est á em operação, desde outubro de 2003, um ônibus a biogás (GNV-Gá s Natural Veicular). Crescimento Urbano e Transporte O novo enfoque para os deslocamentos urbanos l redução do tempo de viagem dos passageiros; redução do desembolso total da população com transporte; l aumento da velocidade da viagem da pessoa; redução de consumo de combustível; l redução da poluição do ar e sonora; recuperação da imagem do transporte público l melhor acessibilidade e mobilidade l Crescimento Urbano e Transporte Crescimento Urbano e Transporte O novo enfoque para os deslocamentos urbanos Acessibilidade e Mobilidade Funções urbanas que colocam em correspondência, da maneira mais decisiva, as duas dimensões da sociedade contemporânea, que são o tempo e o espa ço. São princípios e não resultados do crescimento urbano O espaço organiza o tempo; e não se trata apenas de um determinismo tecnológico e sim da própria dinâmica da sociedade contemporânea situada no interior do espaço dos fluxos.” Regina Meyer, arquiteta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e doutora em Estruturas Ambientais Urbanas Crescimento Urbano e Transporte 5 Iêda Maria de Oliveira Lima Roberto Dimas Del Santoro e-mail: [email protected] [email protected] 6