GRUPO ACEROLA
O que é necessário para fazer a
transferência de gestão?
Planejamento (curto, médio e longo prazo)
o Elaborar plano de trabalho de emancipação de
cada projeto (estudo de cada projeto, caso a
caso)
o Plano de trabalho e cronograma de liberação de
recursos em tempo hábil
o Regularidade orçamentária e financeira para
execução dos planos e programas dos projetos
o Formar grupos no perímetro para atualização
de diagnóstico para, a partir daí, elaborar plano
de trabalho de emancipação de perímetro
Gestão da Responsabilidade e cumprimento de
metas
Plano de capacitação dos gestores dos projetos
o Fortalecimento das organizações (áreas técnica,
financeira e administrativa)
o Capacitação dos irrigantes
Regulamentação e cumprimento da Lei de
Irrigação
o Que o recurso arrecadado no K1 seja revertido
para investimento dentro do próprio perímetro
o Revisão dos estatutos dos distritos
o Retornar o direito de alienação da propriedade
às instituições financeiras para obtenção de
crédito
Plano de regularidade fundiária
o Constar na escritura o direito de oferecer o lote
como garantia hipotecária, desde que o
investimento seja no lote
o Retomada de lotes licitados e não ocupados ou
não explorados
o Fiscalizar e coibir a especulação imobiliária de
lotes e prédios públicos nos projetos
o Normatizar processo de transferência de lotes
urbanos e rurais
o Elaborar plano diretor para readequação dos
projetos
o Georeferenciamento dos projetos de irrigação
Organização das cooperativas/associações
existentes nos projetos
Avaliação continuada dos programas (relação
entre o que foi planejado e o que foi
executado)
o ATER, programa ambiental, programa fundiário,
programa de operação e manutenção
Assistência
Técnica
continuada
(com
participação dos produtores na escolha dos
técnicos)
Fazer gestão junto aos órgãos de saneamento
básico visando fornecimento de água tratada
nos projetos
Revitalização e modernização dos projetos
o Mudança dos métodos de irrigação
Revitalização e proteção das nascentes que
abastecem os perímetros públicos
Transferência de gestão integrada para
questões arbitrárias
Adequação ambiental
o Licenciamento
o Gestão ambiental dos perímetros
o Outorga de água
o Decidir de quem é o passivo ambiental da área
em comum
o Implementação dos programas ambientais
(monitoramento de água, de solo, de manejo
de embalagens de agrotóxico, de áreas
protegidas, áreas degradadas)
Garantia do cumprimento total do Plano de
Trabalho da emancipação