RELATÓRIO DA PESQUISA QUANTITATIVA EM NOVE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM, PARÁ O Território: Baixo Amazonas As Comunidades: Arapemã; Bom Jardim; Murumuru; Murumurutuba; Nova Vista; São José; São Raimundo; Saracura, Tiningú O Município: Santarém PROJETO BRASIL LOCAL ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2013 1 Presidência da República Dilma Vana Rousseff Linhares Ministério do Trabalho e Emprego Manoel Dias Secretário Nacional de Economia Solidária - SENAES Paul Israel Singer Secretário Adjunto Roberto Marinho Alves da Silva Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação - DEAD Valmor Schiochet Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária DEFES Manoel Vital de Carvalho Filho Coordenador-Geral de Promoção e Divulgação - CGDIV Regilane Fernandes da Silva Coordenador-Geral de Estudos - CGEST Coordenador-Geral de Fomento à Economia Solidária CGFES Ary Moraes Pereira Coordenador-Geral de Comércio Justo e Crédito - CGCOJ Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça 2 A EQUIPE DO PROJETO ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA BRASIL LOCAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EXECUTIVA NACIONAL: Prof. Sidney Lianza – coordenação geral Sandra Mayrink Veiga — coordenação executiva, da pesquisa-ação e material de formação Ronaldo Santos – coordenação executiva e logística Quener Chaves dos Santos – coordenação executiva Diogo Alvim – coordenação de PMA Sandro Rogério do Nascimento – coordenação da gestão Claudia Aguiar – coordenação de sistematização ASSESSORIAS Professor Michel Thiollent – assessor metodológico à pesquisa-ação CONSULTORES Marina Sidrim Teixeira – sistematização e redação do censo Luiz Marcelo Carvano – processamento dos dados ARTICULADORES/COORDENADORES(AS) TERRITORIAIS Bahia: Diego de Jesus Silva Espírito Santo: Kátia Santos Penha Goiás: Eriene Santos Rosa Maranhão: Francinete (Fran) Pereira da Cruz Minas Gerais: Sandra Maria da Silva Andrade Pará: Aldo Corrêa Lima Pernambuco: Rozeane Mendes Rio de Janeiro: Sinei Barreiros Martins Rio Grande do Sul: José Alex Borges Mendes São Paulo e Paraná: Oriel Rodrigues AGENTES Adilson Oliveira Silva; Angélica Souza Pinheiro; Antônio Carlos Andrade Pereira; Cícero Andrade Silva; Claudemir Silveira dos Santos; Clausete Souza do Rosário; Cristiano de Jesus Braga; Danúbia Neres Moraes; Dayane Cordeiro Barbosa; Domingas Natalia dos Santos Rosa; Edson Silva Campos; Franciney Oliveira de Jesus; Francisco Edeltrudes Moreira; Geanis Cosme dos Santos; Giuliana do Nascimento Modesto; Iricleide Costa Coelho; Ivonete Alves da Silva Pupo; Jaime Mota Santos; Joana Angélica da Silva; Karina Cordeiro Barbosa; Lisiane Borges 3 Goulart; Luan Carlos dos Santos Pinto; Luiz Santos Paixão; Maica Tainara Prestes Soares; Nigiane Araújo Alves; Sonia Aparecida Batista de Abreu; Suzivânia Soares da Costa; Tererzinha Aparecida Lopes Paim; Terezinha de Jesus Coelho. Voluntários no Pará Juliane Maria Rocha da Silva, Fátima Corrêa da Silva, Risoelcy Mota Pinto, Raicleudson dos Santos Lima, Elen Guimarães dos Santos, Tamara Tereza Coelho dos Santos, Antônio Lages, Marluce Costa Coelho BOLSISTAS Camila Correa Felix Rejane Babo da Silva 4 FICHA TÉCNICA ORGANIZAÇÃO Sandra Mayrink Veiga EQUIPE DE PESQUISA DE CAMPO COORDENADOR TERRITORIAL Aldo Lima AGENTES Jaime Mota Santos Iriclei Costa Coelho Franciney Oliveira de Jesus VOLUNTÁRIOS Juliane Maria Rocha da Silva Fátima Corrêa da Silva Risoelcy Mota Pinto Raicleudson dos Santos Lima Elen Guimarães dos Santos Tamara Tereza Coelho dos Santos Antonio Lages Marluce Costa Coelho SISTEMATIZAÇÃO E REDAÇÃO Sandra Mayrink Veiga Marina Sidrim Teixeira PROCESSAMENTO Luiz Marcelo Carvano GESTÃO Sandro Rogério do Nascimento DIAGRAMAÇÂO E ARTE FINAL Sandro Rogerio do Nascimento FOTOGRAFIAS Sandra Mayrink Veiga Sandro Rogerio do Nascimento 5 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÂO SOBRE O TERRITORIO 1.1 AS DESCRIÇÕES HISTÓRICAS ESCRITAS PELOS QUILOMBOLAS 2. INTRODUÇÃO A PESQUISA 2.1 OBJETIVOS DA PESQUISA 2.2 O CENSO 2.3 O LEVANTAMENTO DOS DADOS 2.4 PROCESSAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS 3. CONTEÚDO DESTE RELATÓRIO I. PERFIL DOS MORADORES DOS DOMICÍLIOS II. ASPECTOS RELATIVOS Á MORADIA III. ASPECTOS RELATIVOS ÁS COMUNIDADES Situação do processo de titulação Atividades econômicas desenvolvidas na comunidade Condições de vida na comunidade Avaliação das condições de vida em itens selecionados Aspectos avaliados como problemáticos Participação em atividades selecionadas existentes na comunidade Satisfação com a vida na comunidade Associações quilombolas: local e nacional IV. ASPECTOS RELATIVOS A EMPREGO, TRABALHO E RENDA Habilidades ou profissões identificadas entre os entrevistados e seus familiares Negócio próprio V. ASPECTOS RELATIVOS A ALGUNS HÁBITOS DOS ENTREVISTADOS Religião professada pelo entrevistado Recursos acionados pelos entrevistados quando adoecem Produtos consumidos pelos entrevistados VI. ASPECTOS RELATIVOS Á IDENTIDADE, Á DISCRIMINAÇÃO E AOS CONFLITOS Sentimento de pertencimento Tolerância com a diferença Relações de vizinhança e conflitos CONCLUSÃO ANEXO I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento, Economia Solidária e Políticas Públicas 6 7 “Tavares Bastos, em O vale do Amazonas, editado em 1866, registrou no Baixo Amazonas escravos fugidos e agrupados nos denominados mocambos, que comercializavam às escondidas com os regatões que subiam o rio Trombetas ou vinham intercambiar produtos no ´próprio porto de Óbidos´”. (ALMEIDA, 1994) APRESENTAÇÃO SOBRE O TERRITORIO Equipe do projeto 8 O TERRITÓRIO BAIXO AMAZONAS 9 “Na região do Pará conhecida como Baixo Amazonas encontram-se cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos localizadas nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre. (...) Os quilombolas dessa região foram pioneiros na luta para fazer valer os direitos assegurados na Constituição de 1988. Foi no Baixo Amazonas que ocorreu a primeira titulação de terra de quilombo no país. No ano de 1995, a comunidade de Boa Vista, localizada no município de Oriximiná, recebeu do INCRA o título de suas terras. Entre 1995 e 2005, outras 28 comunidades desta região tiveram suas terras tituladas, abarcando aproximadamente 1.161 famílias. A área titulada no Baixo Amazonas soma 386.488,05 hectares, o que representa 43% da dimensão total de terras de quilombo tituladas no Brasil” (http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/pa/pa_comunidades_amazonas.html). Um pouco da história do território A história dos quilombos do Baixo Amazonas começa por volta de 1780, com o início do cultivo do cacau e a criação de gado em grandes fazendas na região de Santarém e de Óbidos. O crescimento econômico tornou essa região uma das mais importantes na Província do GrãoPará nesta época. Uma grande quantidade de escravos africanos foi trazida para trabalhar nessas fazendas. Os historiadores acreditam que esses escravos eram originários da região da África conhecida como Congo-angolana, sendo na sua maioria da etnia “banto”. Os quilombos foram formados já nas primeiras décadas da implantação das fazendas. Os registros de fugas foram publicados diversas vezes em jornais, como no “Baixo Amazonas”. Os escravos buscavam o rio à noite, subindo para as cabeceiras dos afluentes do Amazonas, para o alto dos rios, acima das cachoeiras. A escolha do lugar era estratégica. Priorizavam áreas onde a captura fosse difícil. Mas preocupavam-se também em encontrar um local onde fosse possível praticar a agricultura para a sua subsistência e para um pequeno comércio. Vale destacar, que o contato dos quilombolas com a sociedade não era marcado apenas pela repressão. Os quilombos eram também visitados por religiosos, por cientistas e por comerciantes. Pescador da várzea Durante todo o período da escravidão, os quilombolas comercializaram seus produtos agrícolas diretamente com os comerciantes nas cidades da região (como Óbidos) ou com os regatões que subiam os rios em direção aos quilombos. Os quilombolas produziam mercadorias importantes para o comércio local, como a mandioca, o tabaco, o cacau e algumas "drogas do sertão". O planalto 10 Desta maneira, os quilombolas se inseriram nas sociedades locais, constituindo redes de solidariedade e conquistando sua autonomia. Os anos passaram e as comunidades quilombolas atuais vivem outro momento, mas sempre em busca da tão sonhada liberdade e igualdade de direitos. Hoje a luta não é mais para fugir dos senhores de escravos, mas para permanecer e garantir seu direito à terra e ter acesso aos recursos para nela poder trabalhar. No entanto, um ponto é necessário para compreender todo esse processo de organização que se dá com a história de organização dessas comunidades quilombolas, que aqui tratamos a seguir. A história da organização das comunidades quilombolas de Santarém iniciou-se em 1999, quando seis lideranças de comunidades quilombolas desse município participaram do I Encontro de Comunidades Negras em Pacoval / Alenquer – PA. A partir deste ano as lideranças passaram a se organizar e a se articular. Dessa forma, em 2003 foi criada a Comissão de Articulação das Comunidades Quilombolas de Santarém, que naquele momento contava com a adesão de seis comunidades de remanescentes de quilombo, possuindo um corpo diretor provisório que lutava principalmente pela regularização fundiária e auto reconhecimento das comunidades. Três anos depois, em 2006, foi criada a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS, tendo como objetivos: congregar as associações quilombolas de Santarém/PA; contribuir para a titulação de suas terras; exigir a implantação de políticas públicas específicas para essas comunidades e defender e propagar os direitos dos afrodescendentes e das minorias oprimidas. Legalmente constituída, a FOQS congrega atualmente dez comunidades quilombolas, perfazendo um total de 5.000 pessoas (1.0000 famílias): na área de várzea - Arapemã; Saracura; Nova Vista do Ituquí; São José do Ituquí; São Raimundo do Ituquí; na área urbana Pérola do Maicá e na área do planalto - Bom Jardim; Murumurutuba; Murumuru e Tiningú. No planalto 11 12 Na várzea Na várzea A nova geração A FOQS apoia comunidades quilombolas dos municípios de Monte Alegre/PA e Almerim/PA, sendo que nesse último recentemente foram auto reconhecidas três comunidades da região do Lago Grande próximas à Santarém. Ordinariamente, às segundas-feiras, a sua diretoria se reúne juntamente com lideranças das comunidades que a compõem e, em consonância com as ações do governo federal, propostas pelo Programa Brasil Quilombola, vem traçando suas estratégias para conseguir a implantação das políticas públicas para essas comunidades. Para o triênio de 2009-2011, apresentou as seguintes prioridades: regularização fundiária; educação; saúde e gênero. Com o apoio da Fundação Ford desenvolveu o projeto de Fortalecimento Institucional dos Quilombos de Santarém, que fez a formação das diretorias das associações. Apoiou de 2003 a 2008 o projeto ARPEQUIM - Aproveitamento dos Recursos Pesqueiros Excedentes para Sustentabilidade das Comunidades Quilombolas, desenvolvido pela FIOCRUZ/ Amazonas, que tinha como objetivos: promover o conhecimento, valorização, utilização produtiva e comercial dos recursos pesqueiros, alimentos regionais e seus derivados entre as comunidades quilombolas de Santarém, gerando melhoria da qualidade de vida e da economia local. Desde 2009 vem desenvolvendo com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos – FBDH os projetos Terra de Negro - “Capacitação em direitos territoriais e fortalecimento das comunidades quilombolas de Santarém” e Terra de Negro 02 – “Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará” que tem como objetivo qualificar jovens e lideranças quilombolas para o conhecimento dos dispositivos jurídicos que tratam da identidade e da regularização fundiária dos territórios quilombolas. Além desses projetos a FOQS também foi reconhecida em 2009, como Ponto de Cultura, intitulado de Ponto de Cultura Kizomba, apoiada pelo Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do estado do Pará. Muitos outros projetos de mobilizações de lideranças foram realizados ao longo do tempo desde sua criação, totalizando em 29 projetos aprovados e executados até o presente momento. A FOQS ainda realiza anualmente o Encontro das Comunidades Negras de Santarém, que neste ano realizou sua 12ª edição, onde são desenvolvidas diversas atividades de formação através de seminários e oficinas, sendo sua realização na semana do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro. 13 As Descrições Históricas Passamos agora às descrições históricas escritas pelos quilombolas que participaram como pesquisadores do censo. “Experiências novas ampliam constantemente as imagens antigas e no final exigem e geram novas formas de compreensão. A memória gira em torno da relação passado-presente, e envolve um processo contínuo de reconstrução e transformação das experiências lembradas, em função das mudanças nos relatos públicos sobre o passado. Que memórias escolhem para recordar e relatar (e, portanto, relembra), e como damos sentidos a elas são coisas que mudam com o passar do tempo. (...) Esse sentido supõe uma relação dialética entre memória e identidade. Nossa identidade (ou “identidades”, termo mais apropriado para indicar a natureza multifacetada e contraditória da subjetividade) é a consciência do eu que, com o passar do tempo, construímos através da interação com outras pessoas e com nossas próprias vivências. Construímos nossa identidade através do processo de contar história, para nós mesmos – como histórias secretas ou fantasias – ou para outras pessoas, no convívio social” (THONSON, 1997). Descrição Histórica da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS Aldo Lima* *Coordenador Territorial do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária Eu sou Aldo Luciano Corrêa de Lima, 33 anos, natural da cidade de Primavera, interior do Pará, a 260 kms da capital, Belém. Aos seis anos fui residir na capital paraense e aos 23 anos voltei para o interior do estado, só que agora para o município de Santarém. Santarém é o maior município do Pará depois da capital, Belém. Possui mais de 280 mil habitantes, está localizado na região oeste do Pará e é banhado pelos rios Amazonas e Tapajós. É em Santarém que ocorre o encontro das águas desses dois rios. 14 15 O encontro das águas do rio Amazonas com o rio Tapajós A região oeste do Pará é rica em comunidades quilombolas, aproximadamente 106 quilombos, que se constituíram a partir do processo de escravidão do negro ao longo do rio Amazonas. A história da organização das comunidades quilombolas de Santarém iniciou-se em 1999 quando seis lideranças de comunidades quilombolas desse município participaram do I Encontro de Comunidades Negras em Pacoval / Alenquer – PA. Este encontro foi promovido pelo Programa Raízes do estado do Pará para discutir a questão étnica racial principalmente indígena e quilombola. A partir deste ano as lideranças passaram a se organizar e se articular. Dessa forma, em 2003, foi criada a Comissão de Articulação das Comunidades Quilombolas de Santarém que naquele momento contava com a adesão de seis comunidades de remanescentes de quilombo, que possuiu um corpo diretor provisório que lutava principalmente pela questão da regularização fundiária começando pela realização da declaração de auto reconhecimento das comunidades quilombolas de Santarém junto à Fundação Palmares, que era o primeiro passo do processo. Três anos depois, em 2006, houve a necessidade de tornar jurídica a organização, a partir de então foi criada a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS no dia 10 de março do referido ano, que hoje atende diretamente as 10 comunidades de remanescentes de quilombos em Santarém a seguir: Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista do Ituqui, Pérola do Maicá, Saracura, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui e Tiningú. 16 FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM C.N.P.J. 08.214.717/0001.48 Tv. Silvério Sirotheau Corrêa, 1331 – Aldeia – CEP 68040-020 Fone / fax: (93) 3529-0359 Santarém – Pará [email protected] ______________________________________________________________________ A FOQS tem como objetivo congregar as organizações quilombolas de Santarém; contribuir para a titulação das terras quilombolas; exigir a implantação de políticas públicas específicas para os quilombolas e defender e propagar os direitos dos afrodescendentes e das minorias oprimidas. Atualmente a FOQS é constituída pelas seguintes associações: Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo de Arapemã – ACREQARA, Associação de Remanescentes de Quilombo de Bom Jardim – ARQBOMJA, Associação de Remanescentes de Quilombo de Murumuru – ARQMU, Associação de Quilombola de Murumurutuba – AQMUS, Associação de Remanescentes de Quilombo de Nova Vista do Ituqui, Associação de Moradores Remanescentes do Quilombo de Arapemã Residentes no Maicá – AMRQARM, Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo de Saracura – ACREQSARA, Associação de Remanescentes de Quilombo de São José do Ituqui, Associação de Remanescentes de Quilombo de São Raimundo do Ituqui, Associação de Remanescentes de Quilombo de Tiningu – ARQTININGU. A FOQS, hoje, possui como projetos em desenvolvimento: 1) o “Terra de Negro: Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém”, que tem como objetivo qualificar lideranças e jovens quilombolas em direitos territoriais para que os mesmos possam fazer o monitoramento dos processos de regularização fundiária que estão tramitando na superintendência regional do Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária de Santarém – INCRA/ SR-30. 2) Em 2009 tornou-se Ponto de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura através de um edital da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, o ponto tem como objetivo fortalecer e democratizar as manifestações culturais das comunidades quilombolas de Santarém. 3) A FOQS participa ainda deste projeto, Etnodesenvolvimento e Economia Solidária que conta com uma coordenação estadual e 10 agentes locais (3 contratados e 07 voluntários). Esse projeto veio, ao menos para a o estado do Pará, despertar as comunidades quilombolas para esta temática. Acredito que com o projeto foi possível identificar o potencial de desenvolvimento econômico solidário, no entanto o fortalecimento dessas práticas e o fortalecimento mais teórico desse tema se fazem necessários. Politicamente a FOQS participa da Coordenação das Associações das Comunidades de Remanescentes de Quilombo do Pará, organização estadual, onde se criou um conselho regional que funciona na mesma sede da FOQS e possui como objetivo articular as demais comunidades quilombolas do Baixo Amazonas que estão presentes em mais seis municípios, a saber: Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Monte Alegre, Almeirim e Prainha. É ainda coordenadora dos pontos de cultura da região do Baixo Amazonas na Comissão Paraense de Ponto de Cultura. O Município de Santarém E, para ilustrar mais o perfil do município onde estão localizados os quilombos, vale ressaltar que o município de Santarém/PA, principal polo urbano da região Oeste do Pará, segundo dados do IBGE tem uma população de 262.672 e, deste total, 29% vivem na zona rural, com uma taxa de crescimento populacional de 1,99% (IBGE 2000). Entretanto, nos últimos anos, esta taxa tem aumentado em virtude da chegada de muitos agricultores da região Sul e Centro Oeste do país, atraídos pela construção do porto de exportação de soja instalado na cidade e pela possibilidade do asfaltamento da BR 163 que liga as cidades de Santarém e Cuiabá no Mato Grosso. Santarém apresenta uma renda per capta de R$ 139,90 e o Setor Terciário, comércio e serviços, é responsável por 89% dos empregos do município e é basicamente formado por empresas de micro e pequeno porte. Madeira esperando ser exportada 17 18 Vista de Santarém no ponto oposto ao porto da Cargil Com relação ao potencial econômico, o município é um grande produtor de madeira. Porém, praticamente toda a produção, grandemente ilegal, é direcionada à exportação de madeira bruta. O agronegócio é voltado para a produção da soja que a cada dia se afirma mais na região, iniciando um processo de choque com os defensores da agricultura familiar e entidades ambientalistas. Foi criado um porto para escoar a produção e os grandes navios fazem enormes marolas que estão provocando o fenômeno das chamadas “terras caídas” que é o desmoronamento das terras da várzea que caem para dentro do rio provocando o surgimento de bancos de terra que tornam a navegação das pequenas embarcações mais perigosa além da diminuição das terras dos quilombolas da várzea. Terminal da Cargil para escoamento da soja. 19 Os grandes navios “Terras caídas” na várzea Enquanto se exporta muita soja causando sérios impactos ambientais, Santarém possui esgoto aberto que se mistura com as águas pluviais na grande maioria das ruas. O processo de urbanização sem planejamento algum trouxe o caos urbano. 20 Santarém capital do município de Santarém Centro de Santarém, capital do município de Santarém.