PROCEDIMENTOS / DOCUMENTAÇÃO
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Documentação – Descarga Importação
1 – Presença de carga
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Presença de carga automática para B/L master com destino final Itapoá no SISCARGA;
Presença de carga automática para B/L house que estão manifestados com destino final Itapoá
será realizada após desatracação do navio;
Descarga de contêineres com regime DTC, aviso antecipado via e-mail 24h antes
(impreterivelmente) antes da atracação do navio para o e-mail: [email protected]
2 – Alteração do destino final para Itapoá após desatracação
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Para alteração de destino final Itapoá no B/L master/house após desatracação do navio, o
agente deverá enviar email para [email protected] para obter a presença de
carga.
Documentação – Liberação Importação
3 – Documentos para liberação DI (importadores de SC):
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Duas vias do fomulário de retirada de importação disponível no site do Porto;
CI;
Via original do conhecimento de carga (B/L), ou de documento equivalente, que comprove a
posse ou propriedade da mercadoria.
4 – Documentos para liberação DI: cargas de outros estados:
Todos os documentos mencionados anteriormente do item 3:
• ARRECADAÇÃO DO ICMS: guia e comprovante de pagamento do ICMS e nota fiscal;
• EXONERAÇÃO DO ICMS: guia de exoneração original do valor do ICMS carimbada pelo fisco e
nota fiscal.
• ATENÇÃO: Os documentos deverão ser entregue até às 16:00. Após liberação documental,
será direcionada uma mensagem automática para os representantes que o processo já
está liberado e encaminhado para o faturamento.
Documentação – Liberação Importação
5 - Documentos para liberação DTA:
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Formulário de retirada de despachos de importação assinado (digitalizado);
Dados gerais da DTA;
B/L master e/ou house;
Os documentos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected]
6 - Regras:
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Os documentos acima mencionados, deverão ser encaminhados por e-mail até 12hrs. Após este
horário, a liberação será efetuada para o próximo dia;
A DTA somente será liberada após parametrização do canal verde;
As placas dos caminhões deverão estar devidamente inseridas no extrato da DTA para proceder
com a entrada;
Os caminhões deverão estar agendados e posicionados na fila até no máximo as 13h do dia da
liberação.
Documentação – Liberação Importação
7 - Documentos para liberação DTC:
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Formulário de retirada de despachos de importação assinado (digitalizado);
Registro da DTC, B/L, Commercial Invoice;
Os documentos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected]
8 - Regras:
• A listagem de unidades deverá ser enviada com 24 horas de antecedência da atracação do navio;
• A transportadora terá um prazo máximo de 48 horas úteis para retirada depois da desatracação
do navio;
• Caso houver divergência nos lacres inspecionados dos declarados, o lote (B/L) da unidade
com divergência somente será liberado após e-mail de autorização do beneficiário do trânsito;
• Para realizar o Gate In, as placas do caminhão deverão estar devidamente lançadas no extrato;
• Os caminhões serão liberados para saída Gate somente quando a DTC for finalizada e
desembaraçada;
• Após dado o início de trânsito, o transportador deve enviar uma mensagem para:
[email protected] informando o início do trânsito.
Documentação – Liberação Cabotagem
9 - Documentos para liberação CTAC:
• CTAC ou DACTE;
• Os documentos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] ou
entregues em nossos núcleos de atendimento, autorizando a retirada do contêiner e designando a
transportadora e CNPJ.
10 - Regras:
• Modalidade Porta/Porta:
• E-mail deverá ser enviado pelo armador autorizando a retirada dos contêineres e designando a
transportadora;
• Modalidade Porto/Porto ou Porta/Porto:
• E-mail deverá ser enviado pelo cliente (sempre colocando o armador em cópia)
autorizando a retirada dos contêineres e designando a transportadora;
ATENÇÃO: Os contêineres com avarias só poderão ser liberados mediante autorização do
armador/cliente.
Documentação – Importação
11 - Pontos Importantes:
• Formulário para retirada de importação: preencher sempre com dados corretos, caso esteja
divergente algum dado, não poderemos proceder com a liberação;
• Os documentos originais deverão estar assinados e carimbados pelo representante ou
despachante citado nas complementares;
• Transportadora não cadastrada: antes da liberação do contêiner, certificar com a transportadora
se ela possui cadastro para realizar agendamento;
• Entrega não autorizada SISCARGA/SISCOMEX/PLMI: liberação irá ocorrer após regularização
nos sistemas;
• Retenção por parte do armador no SISCARGA: O processo será liberado mediante a regularização
no SISCARGA, autorização do armador por e-mail e/ou apresentação do termo de Avaria Grossa;
• B/L com endosso de banco: deverão ter assinatura de dois gerentes;
• B/L com endosso para outra empresa: assinatura de representante legal da empresa
seguido de procuração.
Faturamento – Importação
12 - Pontos importantes:
• O faturamento é feito somente após toda a documentação ser devidamente entregue/conferida
pelo nosso departamento de importação;
• Os processos protocolados no balcão de atendimento do faturamento das 08h às 12h e
das 13h30 às 17h serão faturados no mesmo dia (levando em consideração a data prevista
informada no formulário de retirada de importação). Os processos protocolados no balcão de
atendimento do faturamento após este horário serão faturados para retirada no próximo dia,
caso haja qualquer pendência documental, o processo deverá ser regularizado até às 17h para que
possamos proceder com o faturamento, a regularização após este horário será faturado no próximo
dia;
• O envio do comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para o e-mail
[email protected] até às 18h para que possamos proceder com a
liberação das unidades em tempo hábil;
• Não serão informados cálculos/prévias de armazenagem por e-mail e/ou telefone. (Salientamos
porém, que disponibilizamos uma planilha para cálculo de armazenagem e estaremos inteiramente
à disposição para ajudar em caso de dúvidas);
• O processo deverá ser faturado no mesmo dia da liberação ou no máximo do dia seguinte.
Contatos – Importação
RELAÇÃO DE CONTATOS
Assuntos:
Descarga de contêineres
Presença de Carga
Emails:
Telefones:
[email protected]
+55 (47) 3443-8608
DTA
[email protected]
DTC
[email protected]
CTAC - Cabotagem
[email protected]
+55 (47) 3443-8719
SFS: +55 (47) 3459-1051
DI/DSI
[email protected]
IOA: +55 (47) 3443-8608
ITJ: +55 (47) 3348-2061
FATURAMENTO
Assuntos:
Emails:
Telefones:
Faturamento
[email protected]
+55 (47) 3443-8556
SUPERVISORES DOCUMENTAÇÃO
Eduardo Mércio - Itapoá
[email protected]
+55 (47) 3443-8560
Juarez Domingues - SFS
[email protected]
+55 (47) 3443-8560
www.portoitapoa.com.br
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