Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e
Alimentação Complementar Saudável no âmbito do Sistema
Único de Saúde
Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno/ DAPES /SAS
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS/MS
QUAL O SEU OBJETIVO?
Fortalecer ações de
promoção, proteção
e apoio ao
aleitamento
materno e
alimentação
complementar
saudável no âmbito
da Atenção Básica.
COMO TEM SIDO SUA
FORMA DE GESTÃO?
Conjunta entre duas coordenações do Ministério da Saúde:
• Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno –
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
• Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição – Departamento de Atenção
Básica
QUAL A SUA BASE LEGAL?
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (2011)
Política Nacional de Atenção Básica (2011)
Política Nacional de Promoção da Saúde (2006)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e
Aleitamento Materno (em elaboração)
EM QUE CONTEXTO ESTÁ
INSERIDA?
Em consonância com os princípios da Rede Cegonha.
Contribuindo para atingir o objetivo 4 dos ODM.
Situação do Brasil
quanto ao cumprimento dos
Objetivos do Milênio numero 4 e 5
Razão de Mortalidade Materna (por 100 mil NV),
Brasil, 1990 a 2011, e projeções para atingir a meta
ODM
160
RMM - 2011: 63,9
mortes maternas
por 100 mil n.v.
RMM-corrigida
143,0
RMM-corrigida/suavizada
140
Redução:
1990-2011 = 55,3%
Projeção 1: - 8,5%
120
Projeção 2: - 16%
97,3
100
80
68,6
76,0
2000–2008 = 16,2%
2009*–2010 = 8,9%
2010–2011 = 8,6%
76,7
69,8
60
63,9
40
Para chegar a meta
em 2015: redução
de 16% ao ano.
20
Fonte: CGIAE/SVS/MS
1990
Fator de Correção
2,5
1996
2
2001
1,4
2009
1,18
2010
1,16
* Em 2009, aumento de óbitos maternos pela epidemia de
H1N1
2011
1,15
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
O Brasil está entre os países que mais
superaram o ODM 4.
Country
Maldives
Turkey
Saudi Arabia
Estonia
The former Yugoslav
Republic of Macedonia
Brazil
11
14
9
4
Millennium
Development
Goal
target for
2015
31
25
16
7
7
12
42%
14
21
33%
U5MR 2012
Bellow
MDG
65%
44%
44%
43%
A taxa de mortalidade infantil no país
caiu 75% entre 1990 e 2012
Infant mortality rate (deaths per 1,000 live
births)
Decline (%)
Country
1990
2012
1990–2012
Brazil
52
13
75
Entretanto, apesar dos avanços,
persistem os desafios:
• Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna
e infantil, sobretudo a neonatal com grandes
desigualdades regionais e em populações de
mais vulneraveis (indigenas, quilombolas, etc)
• Rede de atenção fragmentada, às vezes com
baixa resolutividade
• Modelo inadequado de atenção, não
respeitando evidências científicas, os princípios
de humanização do cuidado e da não violência
e os direitos integrais da mulher e da criança
Taxa de Mortalidade Infantil: população
indígena e população geral, 2000-2011
.
Quem é a criança de alto risco para
morte em cada país?
QUAL A EVIDÊNCIA PARA SE FAZER O
INVESTIMENTO NA ESTRATÉGIA?
Intervenções baseadas em educação alimentar e nutricional
durante o primeiro ano de vida podem causar impacto na saúde da
criança:
•Redução de uso de medicamentos de 44% na idade de 12 -16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Cam Feldens CA, Vitolo MR, Drachler ML. Community Dent Oral Epidemiol 2006; 34:
1-9.
Redução do risco pagnolo PDB, Feldens CA,Preventive Medicine 2008; 47:384-388.
•Redução do risco de diarréia de 32% na idade de 12 - 16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Feldens CA, Drachler; Cadernos de Saúde Pública
•Redução do risco de cárie dental em 22% na idade de 4 anos;
Feldens CA, Giugliani ERJ, Duncan BB, Drachler ML, Vı´tolo MR. Community Dent Oral Epidemiol 2010; 38:
324–332.
• Melhor qualidade da dieta (medida por IQD) na idade de 4 anos;
Vitolo MR, Rauber F, Campagnolo PDB, Feldens CA, Hoffman DJ. J. Nutr. 140: 2002–2007, 2010.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO QUE TEM SIDO FEITO?
- BUSCA PELA MELHORIA DOS INDICADORES DE ALEITAMENTO MATERNO
Fonte: II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno – MS, 1999, 2008.
Mediana do AME, em dias, em menores de 6 meses, nas capitais e DF, 2008
Brasil: 54,11
Belém
Florianópolis
Campo Grande
Distrito Federal
Macapá
Vitória
Teresina
João Pessoa
Curitiba
Porto Velho
Palmas
Boa Vista
Natal
São Luís
Rio de Janeiro
Mediana de Aleitamento
Materno Exclusivo:
1999 – 23,4 dias
2008 – 54,1 dias
São Paulo
Belo Horizonte
Porto Alegre
Aracaju
Manaus
Recife
Rio Branco
Goiânia
Salvador
Maceió
Fortaleza
Cuiabá
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO QUE TEM SIDO FEITO?
- BUSCA PELA MELHORIA DOS INDICADORES DE ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR
MS, 2009 – II Pesquisa de prevalência em aleitamento materno, DF e capitais brasileiras
Proporção de crianças que consumiram bolachas e/ou salgadinhos segundo
faixa etária – regiões e Brasil, 2008 MS
90
80
72
70
72,6
61,4
60
50
79,5
75,4
71,7
57,9
50,2
44,1
48,3
46,4
3 – 6 meses
37,1
40
6 – 9 meses
30
9 -12 meses
20
10
0 – 3 meses
8
4,6
7,8
11
13,3
8,9
0
Nordeste
Norte
Centro
Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
QUAL A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO
QUE TEM SIDO FEITO?
•Contribuir para aumentar as taxas de aleitamento materno e aleitamento
materno exclusivo.
•Contribuir para reduzir o consumo de alimentos não saudáveis.
•Contribuir para a redução das carências nutricionais.
• Contribuir para a melhora dos indicadores de estado nutricional.
• Contribuir para a melhora dos indicadores de crescimento e
desenvolvimento infantis.
COMO VEM SENDO IMPLEMENTADA?
 Formação de tutores.
 Capacitação de Unidades Básicas de Saúde
 Sensibilização de equipes da atenção básica para o
fortalecimento, planejamento, implementação e avaliação de
ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno
e alimentação complementar saudável
QUAIS OS PRIMEIROS RESULTADOS?
2013
Oficinas
Tutores
UBS
Profissionais
UBS
37
848
182
3936
93% dos estados realizaram pelo menos 1 oficina.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO?
• Continuidade do apoio às equipes de atenção básica na elaboração,
desenvolvimento e execução de um plano de ação para a promoção do
aleitamento materno e alimentação complementar saudável.
• Adequação das metas estabelecidas por cada equipe conforme as
mudanças que podem ocorrer na realidade local, alterando atividades,
abordando outras temáticas relacionadas à alimentação infantil,
estabelecendo novos fluxos de vigilância alimentar e nutricional no
processo de trabalho da equipe.
Principais instrumentos de acompanhamento: Sistema de
Gerenciamento da Estratégia e SISVAN.
QUAIS OS INVESTIMENTOS PREVISTOS?
Apoio em novas oficinas (custeio de facilitadores para a
condução de oficinas de formação de tutores)
Priorizar nas oficinas: NASF, municípios da ANDI e de outros
projetos relacionados a nutrição e desenvolvimento da criança
Sensibilização de gestores em nível local
Reprodução de materiais (Manual de Implementação, Manual do
Tutor, Livros e Manuais instrucionais de apoio à Estratégia)
Interlocução com outras ações importantes: PSE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
NA ATENÇÃO PRIMARIA
Garantia do acompanhamento da criança na atenção básica,
com fortalecimento da PUERICULTURA, com foco em:
•Estimulo ao aleitamento materno e alimentação complementar
saudável (“ESTRATEGIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL”)
•Avaliação e apoio ao desenvolvimento integral, em especial
na primeira infância, se possível também por visita domiciliar:
- crescimento físico
- desenvolvimento neuro-motor
- desenvolvimento intelectual-cognitivo
- desenvolvimento sócio-emocional
•Fomento ao vinculo bebe/mãe-pai-familia-comunidade
•Diagnóstico precoce e suporte intersetorial à família em situações de
violência ou dinâmica familiar alterada
Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
CGSCAM/ DAPES /SAS
Ministério da Saúde
SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala 1
70070 - 600 - Brasília-DF
E-mail: [email protected]
55 (61) 3315-9070
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS
Ministério da Saúde
SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala 8
70070 - 600 - Brasília-DF
E-mail: [email protected]
55 (61) 3315-9004