A Política Econômica do 2º Governo Dilma - I
Nilson Pimentel (*)
Nesse início de segundo governo Dilma haveremos de aguardar as reformas que serão necessárias para que o
sistema econômico brasileiro tente voltar aos trilhos de equilíbrio que retorne e reinicie os processos de
desenvolvimento e do crescimento econômico que tanto a sociedade espera e que melhore o bem estar social,
pois entendemos que pior do que se encontra a Economia Brasileira não poderá permanecer.
Para os economistas, especialistas em macroeconomia, a Política Econômica (PE) a ser adotada para esse novo
período de governo petista, não mais poderá focar no assistencialismo, no incentivo ao consumo doméstico, na
desoneração segmentada de atividades setoriais da economia, na desoneração do fator trabalho no mercado de
emprego formal e, nem na corrida desenfreada de gastos públicos adotada nesses dois últimos anos, que
desaguaram na estagnação econômica, na desindustrialização da economia brasileira, (levando segmentos
industriais ao quase colapso, como o calçadista e têxtil, devido às importações desses produtos ficarem bem
mais baixo dos preços brasileiros), no déficit histórico do balanço de pagamentos e do déficit do balanço
comercial.
Também, com reflexos gravíssimos na taxa cambial, no aumento da taxa inflacionária, no aumento da taxa de
prime de juros (SELIC) e que elevou sobremodo o custo do dinheiro para investimentos e para consumo, (vide as
taxas de juros bancárias, os juros de cheques especiais, de cartão de crédito e de juros para empréstimos), o que
provocou o engessamento e a paralização da economia, impedindo o crescimento econômico e abafando os
processos de desenvolvimento.
Por todos os quatro últimos anos o governo manteve uma Política Econômica equivocada e inadequada ao
estágio que se encontrava a economia brasileira, o que levou à atual fase de paralização econômica.
Apesar de alguns ministros apresentarem desencontros nesse início de mandato, principalmente quando o
Ministro Patrus Ananias declarando em sua posse que o Direito de Propriedade, nesse governo, poderá ser
discutido, sempre que for necessário, esquecendo ele que isto é um dos pilares do capitalismo e da democracia.
Assim como, por outro lado, a Ministra katia Abreu, declarando que no Brasil atual não existe mais latifúndio, o
que nos parece que ela desconhece sua área de competência e não conhece o Brasil agrário.
Mesmo assim, o Ministro Joaquim Levy, tem levado algum alento ao mercado e a sociedade em geral, com
declarações indicativas que as mudanças e reformas serão necessárias, pois o brasileiro deve se “preparar” não
somente para os futuros aumentos de energia elétrica, de combustíveis, de taxas de juros e, até da taxa de
embarque, assim como, também os impostos deverão ser elevados.
Somente dessa forma o governo Dilma tentará recompor a receita para equilibrar as contas públicas, que
encerraram o ano de 2014 no vermelho.
Também, o ministro da Fazenda, avisou que este ano será um “ano de ajuste de equilíbrio”, mas sem maldades.
“Não temos objetivo de fazer pacotes de maldades.
Temos que tomar algumas medidas, mas vocês conhecem as limitações dos gastos”. “Realmente não tem
almoço grátis”. Qualquer família que tem orçamento e sabe que precisa deixar de comprar supérfluos para
economizar para produtos mais necessários, como material escolar, por exemplo”.
Por outro lado, o Ministro sem sinalizar se as medidas serão graduais ou em uma tacada só para entregar o
superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) prometido de 1,2% do Produto
Interno Bruto (PIB), ou cerca R$ 66 bilhões, do setor público neste ano de 2015.
Como parte desse ajuste, Levy reiterou que o Tesouro Nacional não vai mais fazer aportes para socorrer as
distribuidoras do setor elétrico, muito menos destinar no Orçamento deste ano os R$ 9 bilhões previstos na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Contribuição para o Desenvolvimento Energético (CDE).
Ainda nessa linha, foi sinalizado que o “movimento do governo para aumento dos impostos será no sentido de
“não prejudicar a atividade econômica nem a capacidade produtiva das empresas”.
Para os não são economistas, a Política Econômica (PE) é um ramo da Economia Normativa que integra o
universo maior da política pública, composta por grandes segmentos de políticas que combinadas ou
equilibradas levam o sistema econômico ao crescimento e ao desenvolvimento econômico.
Quais sejam:
a) POLÍTICA FISCAL => refere-se ao manejo das finanças públicas (várias categorias de Receita e de
dispêndios);
b) POLÍTICA MONETÁRIA => Refere-se ao manejo de operações destinadas a regular o suprimento de
meios de pagamento e a adequada disponibilização dos demais estoques de ativos financeiros,
adequada à irrigação da economia com moeda e crédito, em atendimento à liquidez do setor real da
economia;
c) POLÍTICAL CAMBIAL => Refere-se ao manejo da taxa de câmbio da moeda nacional relativamente a
moedas estrangeiras, sendo que o nível efetivo dessa taxa exerce alta influência sobre variáveis-fluxo da
economia (Importação - M, Exportação - X), assim como o crescimento, a estabilidade econômica e até a
equitatividade que podem ser afetados pela direção desses fluxos (positivos ou negativos).
Além dessas três políticas, o Ministro da Economia ainda tem o que se denomina de INTERVENÇÕES DIRETAS =>
que abrangem amplo espectro de mecanismos de intervenção das autoridades públicas (do Ministério e do
Banco Central), diretamente exercidas sobre as atividades de agentes econômicos individuais (unidades
produtoras, unidades familiares e o próprio governo), sobre remunerações dos recursos de produção, sobre os
preços de produtos e sobre o comportamento das empresas e dos consumidores, influenciando medidas
adotadas nas áreas fiscal, monetária e cambial, que interferem sobre o crescimento, o desenvolvimento, a
estabilidade econômica e a equitatividade.
Visto assim, o Ministro Levy, disse que a orientação da Política Fiscal será na direção do crescimento do país.
E, para resgatar o otimismo, essa autoridade econômica confirmou que estará no Fórum Econômico Mundial,
que se realizará em Davos (Suiça) nos dias 21 e 24 de janeiro.
Nesse Fórum será destacada a importância do Brasil para os investidores internacionais e a iniciativa privada,
confirmando que a economia brasileira possui grandes recursos e que nos últimos dez anos passou por uma
grande transformação social e, que uma de suas missões mais importantes será controlar os gastos públicos no
sentido de melhorar a confiança do investidor no país, objetivando melhorar a qualidade dos gastos públicos
que possibilitem maiores investimentos em infraestrutura.
(*) Economista, Mestre em Economia (FGV), Doutorando em Economia na UNINI-Mx, Consultor Industrial, Professor Universitário:
[email protected].