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temas de economia aplicada
A Política Econômica no Início de 2015
R
Umfatomarcanteobservadoem
fevereirode2015équeaconsultoria britânica EIU (Economist
IntelligenceUnit)retirouograu
deinvestimentodoBrasil.Nocomunicado,a irmouqueosganhos
decredibilidadedanovaequipe
nãocompensamasperdascoma
deterioraçãodosindicadoresmacroeconômicos.
menta,favorecendoorentismoem
detrimentodaprodução,paralisandoaeconomia.
Tambéméconhecidocomoaarmadilhadadívida.Paraeliminarrecaídas,depoisdeumlongoprocesso
deamadurecimentocívico,foisancionadaaLeideResponsabilidade
Fiscal,noano2000.
L
T
(*)
Ossintomasdodescontroledos
gastospúblicosestãopresentes.
OBrasilestáandandoparatrás.
Amaioriadasprevisõesapontam
queoPIBcaiuem2014,ain lação
estámaisforte,acimadotetoda
banda,eosjurosestãonumatrajetóriaascendente.
Nãoéumaquestãodeortodoxiaou
deheterodoxia.Ilustrandooponto,
Apesardenãoserumadastrês Anormacolocaumlimiteaoendi- oUruguaieaBolíviavãocrescer,
grandesclassi icadorasderisco− vidamentodogovernoepromovea respectivamente,2,8%e5,0%com
Moody´s,S&PeFitch−aaçãoda transparênciadosgastospúblicos. inclusãosocialecomresponsabiliEIUéemblemática,poismostra Comissoacabariacomoerrohis- dade iscal.
umproblemarecorrentedapolíti- tóricorecorrentededescontrole
Em2014,asdespesas iscaistivecaeconômicabrasileira,ouseja,o dosgastospúblicos.
ramumaumentorealde6%,leiadesequilíbrio iscal.
Mesmoassim,oatualgovernofe- -seuminchaçomaiordogoverno,
DesdeaIndependência,ahistória deralconseguiuatravésdoque noqualumfuncionáriopúblicojá
doBrasilestápermeadadecrises icouconhecidocomo“contabili- ganha,emmédia,80%amaisdo
erecessões,deintensidadesedu- dadecriativa”gastarmaisdoque queumdosetorprivado.
raçõesdiversas,queminaramo o ixadonaleieaumentaradívida
potencialdoPaís.Amaioriatem pública,cominterpretaçõesimagi- OBrasilteveoprimeirodé icit
umpadrãocomum,comumerro nativasdascontasdoorçamento.
primáriodesteséculoeaumentou
onominalde3,3%para6,7%do
recorrente:umadinâmica iscal
Ousoeabusodapráticademano- PIB.Emapenasumano,adívida
inconsistente.
brascontábeisétãograndequejá públicaentrounumatrajetóriainArazãonãoénempolíticaenem hárelatóriosdeconsultoriasque sustentável,aumentandode56,7%
ideológica,éaritmética.Quanto divulgamascontaspúblicascom doPIBpara63,4%doPIB,colocanmaiorforoendividamentodeum esemos“ajustes”dogoverno.Há doemriscoasolvênciadoEstado
país,maioraparceladeimpostos quem projete que, mesmo sem brasileiro.
aserdestinadaainvestidoresque pagar nada de juros, apesar do
exigemjuroscadavezmaiseleva- recordedearrecadaçãoogoverno Agravandooproblema,osaumendos.Éumprocessoqueseautoali- teráumdé icitemsuascontas.
tosdegastoscontinuam.Foram
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elevadosossaláriosdecongressistaseministros,e, emconsequência,otetodofuncionalismo
comefeitocascatanosescalões
inferiores.
Anunciam-seapertoseprometem-sesuperávits,mas,narealidade,
sefazocontrário,seaceleramos
gastos.
Apotênciadosprivadoséconsideravelmentemaior.Aprescrição
deveriatersido(eaindaé):ogovernobrasileirocorrigirasfalhas
existentesnaintermediaçãobancáriabrasileira,emvezdeusarum
instrumentoconsideradoobsoleto
emoutrasregiõesdoplaneta.
Omotivoéqueporcausadarigidezdastaxasdos inanciamentos
tabelados,acadaapertodapolítica
monetáriaháumaelevaçãodademandadessesrecursos,emvezde
diminuição.
Outracriticaéafaltadetransparênciasobreaqualidadedacarteiradecréditodosbancosdogoverno.
PaísescomoBélgica,Canadá,Dinamarca,FrançaeJapãonãopossuembancosestataisetêmuma
OCongressoNacionalaprovouuma
intermediação inanceira mais FoinoticiadoqueaEmgea-Empreemendaquepermitenãoregistrar
adequadaàsnecessidadesdesuas saGestoradeAtivos(umaestatal
comodespesasovalordeinvestiquetemdezbilhõesdereaisem
economias.
mentosnoPACeasdesonerações
prejuízosacumuladosporcontade
concedidasadiversossetoresem- Opapeldos estataisemcobrar empréstimosrepassadosdebancos
presariais.
menosédestacadocomfrequência estatais)comproumaiscréditosda
comojusti icativaparaseuuso.É Caixanoanoquepassou,semdeOgastofoinãogasto.Istoéum fatoqueasinstituições inanceiras talhessobreascaracterísticasdas
atentadoàlógicaeumanegaçãodo dogovernotêmtaxasmédiasme- operações.
processocívicoquelevouàsanção noresqueasprivadas;todavia,há
daLeideResponsabilidadeFiscal. distorçõesnapreci icaçãodesuas Ousopolíticodosbancosestatais
tambéméobjetoderessalvas.
Aprimeiraconsequênciadesse operações.
descontroleéorebaixamentoda
EIU.Éfundamentalquesejaoúl- Enquanto alguns emprést imos Note-sequeháanecessidadepara
paragrandesempresastêmcustos abancadefomento,queéaatuatimo.
deumdígito,inferioresàSelic,as çãoemsegmentosondeoretorno
Outroaspectodedescontrolede taxasparaochequeespecialda socialémaiorqueo inanceiro.
gastoséousodosbancosestatais CaixaedoBancodoBrasil,emde- Prog ramas espec í icos como o
zembro,foramdetrêsdígitos,de MinhaCasaMinhaVidaeosde icomoinstrumentodepolíticaeco117%e164%aoano,respectiva- nanciamentoàagriculturafamiliar
nômica.Dopontodevistamacromente.Obviamente,nãocumprem eàindústriasãoimportantespara
econômico,privilegiarosestatais
umpapelsocialrelevantenesse odesenvolvimentodoPaís.
foiumaescolhapobre.
quesito.
OsbancosestataistêmalgunspriOcoe icientedecorrelaçãoentre Outradistorção do usodocré- vilégiosnogerenciamentodealaexpansãodocréditodosistema ditodirecionadoéquediminui gumaslinhasde inanciamentoe
bancárionacionaleocrescimento ae iciência dosmecanismosde acessoafundosdogoverno.Háa
doPIBé0,52,sendode0,61paraos transmissãodapolíticamonetária, necessidadedeumaanálisecustoprivadosnacionais,de0,41paraos elevandoataxaneutradejuros.Ou -bene íciodessasvantagenseda
estrangeirosedeapenas0,16para seja,exigeumaSelicmaisaltapara oportunidadedeseremalocadosao
osestatais.
reduzirain lação.
setor inanceiroprivado.
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Deveprevaleceroqueformelhor Considerando,queodé icitapreparaoPaís,nãonecessariamente sentadoémaiordoqueoquefoi
osbancosestatais.
originalmenteestimado,érazoávelanteciparanecessidadedeum
Atualmente,oTesouroNacional segundoapertonocurtoprazo,
tem10,9%doPIBaplicadosemins- leia-semaisimpostoseeconomia
tituições inanceiraso iciais(em dedespesas.Aquestãoé:ondee
especialoBNDES),eistosecombi- quanto?
nacomodé icit iscalde6,7%do
PIBeumadívidabrutade63,4% Maisdoqueodé icit iscal,predoPIBeseusefeitosnaeconomia. ocupaafaltadevisãoporparte
Estasituaçãopedeumtratamento doCongressoNacional.Emvezde
dechoque.
propostasdereformasedecortes,
parlamentaresapresentaram600
Houveumapertoanunciadopara emendasparagastarmais−um
gerarumsuperávitprimáriode despautério.
1,2%doPIBem2015,comcortede
algunsgastos,ocontingenciamen- Agrandequestãoéseorebaixatodoorçamentoeoaumentode mentodaEIUéapenasumsinalde
algunstributos.
alertaclamandopormaisrespon-
sabilidade iscalouéanúnciodo
começodeuma“décadamaisperdidaainda”;aprimeiraalternativa
éagrandefavorita.
(*)FIPE.
(E-mail:[email protected]).
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