Situação da cadeia produtiva do alho e
das importações da China e Argentina
José Geraldo Baldini Ribeiro
Diretor do DSV
Brasília, 28 de outubro de 2008
O DSV
•
O DSV é a Organização Nacional de Proteção
Fitossanitária (ONPF) do Brasil
•
É responsável pela elaboração da regulamentação
fitossanitária nacional, assim como pela fiscalização do
seu cumprimento
É responsável pelas diretrizes de ação governamental
para a sanidade vegetal, com vistas a contribuir para a
formulação da política agrícola com relação a:
•
–
–
–
–
prevenção e controle de pragas
análise de risco de pragas
importação de produtos vegetais
vigilância e fiscalização do trânsito interestadual e
internacional
PRODUÇÃO
• Nos últimos 3 anos, o Brasil produziu cerca de 85 mil
toneladas em 10,4 mil hectares (IBGE)
• Maiores produtores: Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina
• Até 2007, a produção nacional abastecia 30% da
demanda brasileira. No primeiro quadrimestre de 2008,
apenas 15% do mercado interno foi destinado ao produto
nacional
• Em maio/2008, o Brasil importou todo o alho consumido
IMPORTAÇÃO
• A importação de vegetais é regulamentada pela Instrução
Normativa nº 06, de 16 de maio de 2005 , que trata da
Análise de Risco de Pragas
• A revisão dos requisitos fitossanitários está contemplada
no art. 2º da IN 06/2005
• Os fatores determinantes da revisão de normas, de
acordo do a Convenção Internacional para a Proteção
dos Vegetais – CIPV são:
– Interceptação de pragas
– Alteração da condição fitossanitária
– Alteração da legislação
• A importação de alho da China e dos países do Mercosul
é atualmente regulamentada pelas Instruções
Normativas:
• Instrução Normativa nº 06, de 24 de janeiro de 2003
– Aprova os requisitos fitossanitários para importação de alho
(Allium sativum), destinado ao consumo (Categoria 3,
Classe 4), produzidos na República Popular da China
• Instrução Normativa nº 46, de 20 de dezembro de 2006
– Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum
(alho), segundo o País de Destino e Origem, para os
Estados Partes do MERCOSUL
• Em 2006, o MAPA recebeu documento da Associação
Nacional dos Produtores de Alho – ANAPA, contendo
levantamento de pragas da cultura, e solicitou a revisão
da análise de risco de pragas – ARP e dos requisitos
para importação do alho da China
• Foram listadas 24 pragas quarentenárias para o Brasil
relacionadas ao alho chinês, o que coloca em risco a
produção e a sanidade vegetal
• Em 2008, nova comunicação da ANAPA solicitando
providências quanto ao alho importado da China e da
Argentina
PAÍSES COM IMPORTAÇÃO AUTORIZADA
País
Parte importada
Uso proposto
Argentina
Bulbo
Planta in vitro
Consumo/propagação
Propagação
Bolívia
Bulbo
Consumo
Chile
Bulbo
Consumo/propagação
China
Bulbo
Consumo
Cingapura
Bulbo
Consumo
Espanha
Bulbo
Consumo
EUA
Bulbo
Semente
Consumo
Propagação
Jordânia
Bulbo
Consumo
México
Bulbo
Consumo
Paraguai
Bulbo
Planta in vitro
Consumo/propagação
Propagação
Peru
Bulbo
Consumo
Uruguai
Bulbo
Propagação
Taiwan
Bulbo
Consumo
VOLUMES E VALORES DO ALHO IMPORTADO
País
2006
2007
Valor (US$)
Peso (kg)
Valor (US$)
Peso (kg)
Argentina
48.214.217
56.814.060
74.018.024
74.905.925
China
34.033.514
64.539.000
30.637.643
58.717.030
México
199.046
120.000
-
-
Chile
116.900
172.000
-
-
Bolívia
102.660
352.150
66.260
225.038
Taiwan
78.742
130.000
-
Índia
68.619
63.000
-
-
Paraguai
48.200
146.300
102.896
212.900
Espanha
20.114
22.110
-
-
Hong Kong
10.881
24.800
71.866
124.000
EUA
4.548
1.500
15.228
4.400
82.897.441
122.384.920
104.947.947
134.236.333
TOTAL
Fonte: SECEX/MDIC
CONCLUSÃO
• O MAPA, através do DSV/SDA, está realizando a revisão
da ARP do alho originário da China com base nos
documentos apresentados pela ANAPA, que terá como
resultado nova minuta de IN
• Possível missão à China para acompanhamento da
cadeia produtiva do alho
Obrigado
Departamento de Sanidade Vegetal – DSV
Contato:[email protected]
www.agricultura.gov.br