Ano XXVI • Nº 6287 • Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br No ponto mais alto de Santos, centro cultural exibe contornos Localizada a 184,7 metros do nível do mar, Vila Progresso vê surgir o primeiro espaço onde serão realizadas oficinas culturais, atividades de lazer e cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura > Página 3 FRANCISCO ARRAIS Operários preparam estrutura do terceiro pavimento do edifício no morro, que já pode ser visto da entrada da Cidade REPRODUÇÃO E COMUNIDADE ÀS QUARTAS-FEIRAS Página16 2 Página M O B I L I D A D E U R B A N A Trânsito Seguro Página 17 Centro Histórico serve de cenário para vinheta da TV Globo Locações foram usadas no filme de fim de ano da emissora Última página Equipe do Samu faz parto na ambulância Página 4 Casa das Anas devolve rumo a mulheres Página 29 2 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 17 de dezembro de 2014 Videomonitoramento será licitado no início do ano Sistema vai contribuir para a segurança nos principais acessos da Baixada Santista, com mais de 2,5 mil câmeras A primeira fase do Sistema de Videomonitoramento Metropolitano, que irá contribuir para a segurança dos acessos à região, deverá ser licitada pelo governo estadual no primeiro trimestre de 2015. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), no auditório da Agência Metropolitana (Agem), que contou com a participação de diversas autoridades. O subsecretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, explicou que o sistema irá contemplar as regiões da Baixada Santista, Jundiaí e Vale do Paraíba e Litoral Norte. “O projeto está em fase de aperfeiçoamento e, assim que se concluir os estudos, a Polícia Militar fará a licitação para contratar a empresa responsável pelo videomonitoramento nas três regiões”. Na reunião, o representante da Fundação Es- ANDERSON BIANCHI cola de Sociologia e Política - vencedora de licitação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa) - André Galvão, expôs o projeto do sistema. Ao todo, serão 6.147 câmeras nas três regiões. Na Baixada Santista serão 553 pontos de cobertura, com 2.541 câmeras, sendo 829 novas e 1.712 já existentes. “Santos e Praia Grande já contam com câmeras de última geração, totalmente integráveis ao sistema do Estado”, disse Galvão. Nesta primeira etapa está prevista a cobertura de 18 pontos com 58 câmeras no controle dos acessos aos municípios, com a tecnologia de reconhecimento de placas e veículos envolvidos em ocorrências policiais. OPERAÇÃO VERÃO O titular do Comando de Policiamento do Interior - 6 (CPI-6), coronel Ricardo Ferreira de Jesus, apresentou na reunião do Condesb os detalhes da Operação Verão 2014- Câmeras do Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM) de Santos serão integradas ao projeto metropolitano 2015 da Polícia Militar. O reforço no policiamento terá duração de 55 dias, entre 26 deste mês até 18 de fevereiro. O efetivo nas nove cidades da Baixada Santista e em três do Vale do Ribeira terá o incremento de 1.862 policiais, vindos de outras regiões do estado, totalizando mais de cinco mil integrantes. Outra novidade que estará à disposição são três veículos utilizados durante a Copa do Mundo: duas carretas Centros de Comando e Controle Integrados Móveis e uma Plataforma de Observação Elevada. ISABELA CARRARI POUPATEMPO CHARGE ED CARLOS EXPEDIENTE No período de festas, o Poupatempo terá atendimento em horário diferenciado. Com exceção dos dias 22, 23, 29 e 30, quando funcionará normalmente, das 8h às 17h, no dia 24 ficará aberto até 12h. Em 25, 26, 27 e 31 próximos e 1º, 2 e 3 de janeiro permanecerá fechado. O atendimento voltará ao horário normal a partir de 5 de janeiro. Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.santos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@ santos.sp.gov.br • Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463). Subeditor: Nilton Sérgio (MTb 28.800) • Impressão: Diário do Litoral. Tiragem: 35 mil exemplares. Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01556 por página impressa. CURTA A NOSSA PÁGINA /PrefeituraSantos SIGA O NOSSO PERFIL twitter.com/santos_agora ASSINE O NOSSO CANAL /santoscidade 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 3 Centro cultural e esportivo ganha forma no alto do morro Equipamento em construção na Vila Progresso vai beneficiar moradores com atividades de lazer e cursos profissionalizantes O segundo pavimento do Centro Cultural e Esportivo da Vila Progresso foi concretado e os operários preparam a estrutura de pilares e vigas que vão sustentar o terceiro pavimento. As colunas do edifício, no alto da Vila Progresso, já podem ser vistas por quem trafega pela Av. Martins Fontes, na entrada da cidade. O bairro é o mais elevado de Santos, a 184,7 metros do nível do mar. Pronto, o prédio que está sendo erguido na Rua Três, terá 2.500 m² de área construída, onde serão oferecidas oficinas culturais, atividades de lazer e cursos profissionalizantes. O pedreiro Ivo Pedro da Costa mora há 15 anos no local e aprova a iniciativa da prefeitura. “Bom demais. Eu vou aproveitar bastante. Não vejo a hora de ficar pronto”. Vizinha do Centro Cultural, Maria Isabel Evangelista Almeida acompanha a obra de perto. Com Nos 2.500 m2 haverá sala de cinema, quadra poliesportiva e outros espaços FOTOS: FRANCISCO ARRAIS 47 anos e há 30 anos morando na Vila Progresso, considera o empreendimento uma oportunidade de mudar a vida dela e da família. “Para minha mãe fazer academia ela só vai ter que atravessar a rua. E minha filha vai aproveitar as oficinas culturais”. ETAPA SEGUINTE “Os próximos serviços serão a execução do quarto pavimento e instalação da cobertura metálica. Paralelamente, começa na próxima semana a alvenaria do piso térreo”, explica o engenheiro Jatil Cardim Filho, responsável da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) pela fiscalização da obra. A estrutura vai comportar sala de cinema e quadra poliesportiva para prática de futsal, vôlei, handebol, basquete e outros esportes; salas de ginástica com aparelhos e de artes marciais, sala de informática e brinquedoteca. A acessibilidade estará garantida por dois elevadores e duas escadas. Os recursos para a construção - R$ 6,3 milhões, são oriundos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). A construção deve ser concluída em julho de 2015. “ “ Operários trabalham na preparação da estrutura de pilares e vigas para a concretagem do terceiro pavimento do prédio Bom demais. Eu que moro há 15 anos aqui na Vila Progresso vou aproveitar bastante. Não vejo a hora de ficar pronto” Para minha mãe fazer academia ela só vai ter que atravessar a rua. E minha filha vai aproveitar as oficinas culturais” Ivo Pedro da Costa, 66 anos, pedreiro MARCELO MARTINS Maria Isabel Evangelista Almeida, 47, do lar REVITALIZAÇÃO Rua Frei Caneca tem 40% dos serviços realizados Correção dos desníveis do solo, instalação de dutos para embutimento da fiação elétrica e de telefonia e pavimentação. Estes serviços somados à nova Bancos e lixeiras em madeira plástica serão instalados Reforma das calçadas e embutimento da fiação fazem parte das melhorias em execução calçada em concreto, do lado esquerdo da via (sentido João Pessoa/Amador Bueno), sinalizam: a revitalização da Rua Frei Caneca, no Centro Histórico, está 40% concluída. “A próxima etapa é fazer o trecho de piso drenante da calçada e plantio de palmeiras nativas e grama esmeralda no pé das árvores”, explica a arquiteta Marta Moura Ribeiro Leite Flores, da Secreta- ria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), pasta responsável pelos serviços. “Serão instalados ainda postes republicanos, modelo do início do século 20, e luminárias sinalizadoras de led, no chão”. BANCOS E LIXEIRAS As melhorias incluem ainda bancos padronizados e lixeiras em madeira plástica. O investimento para a execução dos serviços é de R$ 742 mil, verba proveniente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), do Governo do Estado. 4 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 17 de dezembro de 2014 Profissionais do Samu fazem parto dentro da ambulância Acionada para atender gestante no Morro Santa Maria, equipe acabou ajudando Natália Guimarães a dar à luz Acostumados a atender casos envolvendo acidentes, a técnica em enfermagem Mara Cristina de Almeida Silva, 33 anos, e o motorista Isac Batista da Silva, 37, viveram uma experiência diferente. No último sábado, eles ajudaram a pequena Ana Júlia a vir ao mundo em um parto feito dentro da viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Por volta das 10h20 fomos até o Morro Santa Maria atender ao chamado de uma mulher em trabalho de parto. Quando fazíamos a subida do morro deparamos com um carro onde estavam ela e o marido. Imediatamente colocamos a mulher dentro da viatura e iniciamos o trajeto até a Maternidade Silvério Fontes”, lembra Mara. Porém, quando a ambulância do Samu estava em frente ao estádio do Jabaquara (Caneleira), a situação ficou crítica. A mãe estava com muitas dores das contrações e a criança já estava coroando (pronta para nascer. “Decidimos parar a viatura a ajudar a criança a vir ao mundo”, disse emocionada a enfermeira. Minutos depois, a menina já estava aquecida e nos braços da mãe, Natália Guimarães Dall Armi, 27. “Foi tudo muito rápido, desde o início das contrações até eu ser levada pela ambulância, mas tenho certeza de que a ajuda da equipe do Samu foi muito importante para que tudo corresse bem no nascimen- DIVULGAÇÃO A técnica em enfermagem Mara Cristina (à dir.), ao lado de Natália Guimarães e a recém-nascida Ana Júlia to da Ana Júlia. Se não fossem eles, não saberia o que fazer”. Para o motorista Isac Batista a alegria foi dupla. ANTIRRÁBICA Saúde prorroga campanha de vacinação de cães e gatos A campanha de vacinação antirrábica foi prorrogada pela Secretaria de Saúde, que montará postos nos bairros ainda neste sábado. Já o atendimento diário segue na Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses (Sevicoz - Av. Pinheiro Machado, 580), com imunização às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, e terças e quintas-feiras, das 13h às 17h. A meta é atingir 31 mil animais ou 80% da população de cães e gatos na Cidade. Até o momento, quase 29 mil já foram imunizados (22.244 cachorros e 6.659 felinos). No sábado, a vacinação oorrerá, das 9h às 16h, na Sevicoz e também nos seguintes locais: Sociedade de Melhoramentos do Rádio Clube (Av. Vereador Álvaro Guimarães, 662); Praça Gua- FRANCISCO ARRAIS Posto voltantes voltam a ser montados no sábado dalajara (Morro da Nova Cintra) e escola Cidade de Santos (Av. Senador Dantas, 410). PRAÇA O presidente da Associação Amigos da Praça de Cães, Luiz Skitnevsky, 76 anos, elogiou a campanha porque evita a doença em animais e em humanos. Aproveitou para anunciar que a entidade, junto com a Ração Royal Kanin Brasil, farão dia 17 de janeiro, das 9h às 11h, na praça, ação destinada à avaliação da diabetes canina. “Além de ajudar no parto e na condução da paciente, o nome da menina, Ana, é o mesmo da minha filha. Vou levar para sem- pre essa experiência”. Após receber os primeiros atendimentos ainda na ambulância, Na tália e a pequena Ana fo- FÉRIAS MEU LAR Núcleo do ‘Escola Total’ inscreve ainda hoje Terminam hoje as inscrições para o núcleo de férias do Programa Escola Total, em Caruara. Pais ou responsáveis interessados em matricular os filhos devem comparecer ao local e procurar a equipe de coordenadores ou educadores, das 8h às 17h. O espaço funcionará durante todo o mês de janeiro, a partir do dia 5. Haverá atividades pedagógicas, culturais e esportivas, além de estudos do meio com visitação a pontos turísticos, como Aquário, Orquidário e Centro Histórico. Atualmente, o programa atende cerca de 200 alunos em Caruara. O ‘Escola Total’ tem 13 núcleos e um subnúcleo no emissário submarino. Além disso, o Município conta com seis escolas de período integral. ram levadas à maternidade Silvério Fontes, onde fizeram exames de rotina. Mãe e filha passam bem e estão em casa. Servidores têm orientação para assinatura de contratos Teve início ontem a orientação dos 320 servidores contemplados no sorteio de preferência do primeiro conjunto do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal (Meu Lar). O atendimento realizado em conjunto entre a Hoga Construções, empresa vencedora de licitação que ficará responsável pela obra, e a Caixa Econômica Federal, financiadora do empreendimento, será realizado até sexta no 5° andar do paço municipal. Em seis guichês montados no local, os servidores podem tirar dúvidas sobre o pagamento da entrada e financiamento com os representantes da construtora e correspondentes da Caixa, antes das assinaturas dos contratos. “A atendente deu todas as dicas de financiamento e explicou direitinho todas as tarifas”, disse a oficial de administração Ivelise Uechi, 37 anos, que optou pelo apartamento de dois quartos (57,71m²) e já sabe qual será o seu bloco e apartamento. Com a aquisição, ela vai adquirir o seu primeiro imóvel e deixará a casa dos pais. A convocação foi publicada no Diário Oficial do último dia 3 e os servidores devem respeitar o dia e horário indicado. O conjunto será construído em terreno de 3.778,65 m² à Rua Voluntários da Pátria, 50 (Estuário). São apartamentos de um e dois quartos, com valores de R$ 139 mil a R$ 184,7 mil. O programa permite financiar até 90% do valor em até 30 anos. 16 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br CIDADANIA E SERVIÇOS Fundo Social realiza reunião com entidades ROGÉRIO BOMFIM 17 de dezembro de 2014 Instituição tem vagas para orientadora e professoras A Assistência ao Menor Enfermo Mental (Amem) está com vagas para orientadora educacional, com formação em Pedagogia e Psicologia; e professoras de Educação Especial e de Educação Física. Os currículos devem ser enviados para [email protected]. As entrevistas serão realizadas na primeira de semana de janeiro. VAGAS A entidade também disponibiliza 20 vagas para atendimento a pessoas de três a 17 anos, portadoras de deficiência intelectual. Voltada à educação, a instituição faz também atendimento de contraturno e oferece suporte fonoaudiológico e psicológico. Funciona na Rua Prudente de Moraes, 55, Vila Mathias. CRECHE A Creche Tia Edna, localizada à Rua Quinze de Agosto, 1.166, no Morro São Bento, tem 14 vagas para berçário, destinadas às crianças que nasceram entre julho de 2013 e fevereiro deste ano. Mais seis vagas, para crianças nascidas entre abril de 2010 e março de 2011, estão abertas para o ‘jardim’. O período de atendimento é integral, das 7h às 17h. Mais informações pelo telefone 3232-1624. ALIMENTO A Casa Vó Benedita necessita de doação de carne, frango, ovos e cesta básica. As doações serão usadas no preparo dos alimentos para atender as 25 crianças da ca- TIRAS DE CIDADANIA - sa de acolhimento (unidade 1) e as outras 35 atendidas na creche noturna (unidade 2). Interessados em ajudar podem fazer a doação na Rua Carlos Caldeira, 675, no Santa Maria. O telefone é 3299-3015. BENGALAS GUIAS Aproveitando o final do ano, o Lar das Moças Cegas (LMC) realiza campanha para arrecadar rolhas de espumantes para a confecção de bengalas guias. Dentre os recursos utilizados pelos deficientes visuais para locomoção, a bengala guia ou longa apresenta-se como um dos mais seguros. O LMC ensina as técnicas de uso nas aulas da Orientação e Mobilidade. Sugestões para a coluna: e-mail [email protected] Ed Carlos Instituições poderão vender lanches a equipes que trabalharão nos desfiles de Carnaval Hoje, às 10h, o Fundo Social de Solidariedade (Avenida Conselheiro Nébias, 388) recebe os representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência física para reunião sobre geração de renda no Carnaval. As instituições interessadas em vender lanches para as equipes que vão trabalhar nos quatro dias na Passarela do Samba Drausio da Cruz (Zona Noroeste) poderão discutir o assunto com representantes do Fundo Social, da Secretaria de Cultura e com a Comissão de Entidades do Carnaval 2015. A renda da venda dos produtos ficará com as entidades participantes para reverterem ao desenvolvimento dos trabalhos sociais. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PREVÊ MULTA DE R$ 53,20, PERDA DE TRÊS PONTOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E REMOÇÃO DO VEÍCULO DE MOTORISTA QUE ESTACIONAR IRREGULARMENTE EM VAGA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A IDOSOS E DEFICIENTES. Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica semanalmente fotos de pessoas procuradas pelos familiares. Se você tiver notícias de uma delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta entrar em contato com a Secretaria de Comunicação e Resultados, no andar térreo da prefeitura (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é Larissa Gonçalves Santos Idade: 18 anos Características: Pele branca, cabelos e olhos castanhos Natural de: Rio de Janeiro/RJ Desaparecida em: janeiro/2008 Welbert Junio Viana Morais Idade: 19 anos Características: Pele branca, cabelos e olhos castanhos Natural de: Itabira/MG Desaparecido em: setembro/2009 Ana Carolina Prudente Sales Idade: 13 anos Características: Pele branca, cabelos e olhos negros Natural de: São Paulo/SP Desaparecida em: outubro/2013 Eduardo Atrgino Firmino Idade: 15 anos Características: Pele parda, cabelos e olhos negros Natural de: Rio de Janeiro/RJ Desaparecido em: fevereiro/2013 D E S A P A R E C I M E N T O D E C R I A N Ç A S . L I G U E : ( 1 1 ) fazer o cadastro na organização não-governamental Mães da Sé, pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail maes [email protected] Christopher A. S. S.Desspesell Idade: 1 ano Características: Pele branca, cabelos e olhos castanhos Natural de: Florianópolis/SC Desaparecido em: julho de 2013 3 3 1 1 - 1 2 3 5 17 de dezembro de 2014 NO GONZAGA Feira de orgânicos traz produtos para o Natal Domingo, das 9h às 13h, tem Feira de Produtos Orgânicos no Gonzaga, na escola Leonor Mendes de Barros (Praça Fernandes Pacheco s/nº). É mais uma oportunidade para comprar alimentos e produtos diversos para o Natal e Ano Novo, com descontos de até 10%. Além das hortaliças, frutas, laticínios e ovos frescos, diretamente dos produtores, o público encontrará molho de tomate, chocolate, geleias, mel, refrigerante, sucos, panetones, vinho, cosméticos, roupas e brinquedos. Às 10h haverá palestra sobre veganismo, Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br com a fisioterapeuta Erika Matzik e às 11h tem início a apresentação de música instrumental, com o tecladista Jaime Augusto e o trompetista Claudio Ricardo (apoio Secult). Durante toda a feira, sessões de massagem rápida (15 minutos), com a terapeuta Carmen Garcia. A Feira de Produtos Orgânicos é uma realização da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com apoio da CET. Parceria com as associações de produtores orgânicos do Vale do Ribeira (AOVale) e do Alto Tietê (APROATE). 29 Após fase de acolhimento, mulheres retomam a vida Nove se reintegraram à sociedade, depois de período na Casa das Anas A ONG Vidas Recicladas, que gerencia a Casa das Anas e tem convênio com a Secretaria de Assistência Social (Seas), já conseguiu a reinserção social de nove pessoas em situação de rua. As últimas que deixaram o serviço foram Sanny de Oliveira Ofosuware, 27 anos, e seus quatro filhos; e Devani Benedita de Souza, 34, e sua filha de um ano. Sanny conta que a própria família diz que a Casa das Anas lhe fez bem. Ela aponta as mudanças em sua vida: deixou de adiar as coisas, voltou a estudar e a trabalhar, passou a ter fé. “Teve uma fase em minha vida que pensei que Deus tinha esquecido de mim. Fiquei desempregada, fui despejada e vi- vi três dias na rua com meus quatro filhos”. Com o tempo no equipamento da Prefeitura, diz, a vida foi se organizando. “Hoje vejo que formei outra família e meus filhos pedem para vir na Casa das Anas visitar os amigos”. APOIO Apesar de não ter dormido na calçada, Devani ouviu as histórias das mulheres que viveram essa experiência. “É muito perigoso, não quero cometer os erros que elas contaram”. Ela já foi merendeira, trabalhou em restaurante e quer usar essa experiência para não perder o emprego no restaurante atual. “Esse trabalho é tudo pra mim. É com esse dinheiro que vou criar ROGÉRIO BOMFIM “ Hoje vejo que formei outra família e meus filhos pedem para vir na Casa das Anas visitar os amigos” Sanny de O. Ofosuware, 27 anos minha filha”. Devani faz questão de agradecer o apoio que recebeu da psicóloga, da assistente social FOTOS FRANCISCO ARRAIS “ Esse trabalho é tudo pra mim. É com esse dinheiro que vou criar minha filha” Devani B. Souza, 34 anos e de todos os funcionários da Casa das Anas. “Me deram um teto, carinho e orientação quando eu mais precisei”. Trabalho é voltado para resgate da autonomia Feira acontece na escola Leonor Mendes de Barros Inaugurada em janeiro deste ano na Rua Paraná, 219, a Casa das Anas tem 24 vagas para mulheres, com ou sem filhos, em situação de rua. Para ser acolhida é preciso ser encaminhada pelos serviços de assistência social. O atendimento é feito por 14 funcionários, que trabalham para conseguir HOMENAGEM Presidente do TJ é cidadão emérito de Santos Em solenidade na tarde de segunda, na sede do Legislativo, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, recebeu o título de cidadão emérito de Santos. Natural de Jundiaí, o desembargador tem auxiliado o Município em medidas como a implementação da 3ª Vara da Fazenda Pública e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A propositura da homenagem ao presidente do TJ-SP foi do presidente da Câmara, Sadao Nakai. “A Comarca de Santos é mais antiga que o Tribunal de Justiça e é uma Ci- dade que tem uma relevância em toda a América Latina, com o maior porto e com índices muito competentes de governança”, disse Nalini. Ele também destacou suas memórias afetivas com a Cidade, local onde conheceu o mar, passou férias na juventude e mantém laços por meio do Santos Futebol Clube, time por qual é torcedor. Ex-presidente da Academia Paulista de Letras, professor universitário e autor de mais de 42 livros, José Renato Nalini também demonstrou em seu discurso ser profundo conhecedor da história e riquezas arquitetônicas do RAIMUNDO ROSA José Renato Nalini recebeu título concedido pela Câmara Município. “É motivo de muito orgulho para a nossa Cidade realizar esta homenagem. O Brasil precisa de homens do seu perfil para transformar sua realidade”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que presenteou o magistrado ao final da cerimônia com o livro ‘Museu Pelé: Restauração e Legado’. a recuperação dessas pessoas. A coordenadora da Casa das Anas, Cristina Coninck, explica que o dia a dia consiste em motivá-las a organizarem suas vidas, retomarem o estudo, procurar emprego e se prepararem para voltar a ter uma vida autônoma, sem depender do serviço público. TAREFA FOTOGRÁFICA Última edição do ano segue com votação até o dia 29 Uma foto do Natal na Cidade pode valer prêmios. Até o próximo dia 29, a página do Portal de Turismo de Santos no Facebook recebe fotos para 19ª Tarefa Fotográfica da Setur. Com o tema ‘Santos em clima de Ho! Ho! Ho!’, o concurso já registrou 133 curtidas de fotos da iluminação natalina em diversos locais, como a orla, a Fonte 9 de Julho, Avenida Ana Costa e a Igreja Coração de Maria. O vencedor vai ganhar prêmios oferecidos pela parceria entre a Prefeitura e o Museu Pelé. PUBLICAÇÃO A imagem mais curtida pelos internautas será publicada no próximo dia 30, no Diário Oficial, divulgada no Portal de Turismo de Santos www. turismosantos.com.br e no Instagram (@turismosantos). Fotógrafos profissionais e amadores devem encaminhar as imagens para o e-mail contato@ turismosantos.com.br ou via inbox pelo Facebook do portal. 30 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 17 de dezembro de 2014 Levantamento inicia nova fase da regularização no Macuco Técnicos de empresa contratada pela prefeitura estão medindo lotes na Rua Clóvis Galvão de Moura Lacerda A prefeitura iniciou anteontem a medição dos lotes 37 ao 111 da Rua Clóvis Galvão de Moura Lacerda (Macuco). O procedimento marcou o começo da segunda fase do processo para elaboração do projeto de regularização fundiária e urbanística da área. O serviço é feito pela empresa G&A. Cinco técnicos fazem o levantamento topográfico, com auxílio de um GPS (Sistema de Posicionamento Global), que mede os lotes de maneira precisa. O equipamento é dividido em uma base fixa e outra móvel - esta levada pelos funcionários para captar as divisas entre cada lote e medidas internas das respectivas casas. Segundo Carla Pupin, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o próximo passo será o levantamento social dos moradores, com a coleta de documentos para identificar quem mora em cada lote, e por fim o desenvolvimento do projeto de regularização. “Trata-se de uma área de propriedade da Processo também terá levantamento social dos moradores FOTOS SUSAN HORTAS “ Nasci aqui e pela luta de meus avós e de minha mãe fico muito mais feliz hoje. É uma glória” Nair dos Reis, moradora Análise topográfica é realizada com auxílio de aparelho de GPS para que os lotes seja medidos de forma precisa prefeitura, onde os moradores possuem concessões de uso. Entretanto, a regularização fundiária é necessária porque a divisão original dos lotes foi modificada no decorrer dos anos pelos próprios moradores”, disse Carla. A fase 1 do processo envolve o projeto de regularização do lado par da rua, de propriedade particular, e já foi concluída. ARTE: JULIANA NUNES PRESENTE Conforme o líder da Comissão de Urbanização e Legalização (Comul), Manoel Messias, que acompanhou o trabalho dos técnicos, cada lote compreende em média duas a três famílias. “Esse levantamento topográfico é um presente de Natal para os moradores, que desejam ter seu título nas mãos, com tudo legalizado. A vida deles ficará mui- to mais fácil”. No local, vivem famílias há mais de 60 anos, como Nair dos Reis, 64, que nasceu no imóvel de nº 37. A casa foi construída pelos avós quando o trecho ainda era um mangue. “Nasci aqui e pela luta de meus avós e de minha mãe fico muito mais feliz hoje. É uma glória”, disse a moradora. Outro morador é Osvaldo Macedo Rocha, 36, que há 12 mora com os quatro irmãos no nº 45-altos. “Gosto muito de morar aqui. Nossa família luta pela escritura há mais de 20 anos. Espero que tudo seja medido e essa questão se resolva de uma vez”. Outra munícipe que anseia pela regularização fundiária é Lucidalva Virgínio, 59, sendo 35 como moradora do nº 81-A. “A regularização significará tudo em nossas vidas”. PROVIDAS Grupo promoveu 29 operações para combater ocupações irregulares Controle é realizado por vários órgãos da administração O controle das ocupações irregulares e habitações precárias continua sendo alvo da prefeitura. O grupo técnico de trabalho, que atua em campo desde maio, já realizou 29 operações integradas que impediram a construção de 157 moradias irregulares em início de construção. As ações ocorreram em todas as regiões da cidade, com pontos mais críticos nos morros e áreas de mangue, e fazem parte do Programa de Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (PROVidas). Durante as operações também foram feitas 20 autuações por infrações ambientais, com mul- tas de até R$ 10 mil. Um dos integrantes do grupo, o coordenador da Defesa Civil em Santos, Daniel Onias Nossa, explica que cabe ao grupo promover a integração e o envolvimento das secretarias municipais. “Conta com apoio efetivo da Polícia Militar Ambiental nas ações de campo”. “ Esse levantamento topográfico é um presente de Natal para os moradores, que desejam ter seu título nas mãos” Manoel Messias, Comul PROGRAMA O PROVidas reúne representantes de setores estratégicos da administração. No momento, está sob coordenação da Secretaria de Segurança (Seseg). O colegiado é composto por representantes do Gabinete do Prefeito, Seseg e pastas de Serviços Públicos (Seserp), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Assistência Social (Seas) e Companhia de Habitação (Cohab). 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br CURTA CANCELAMENTO As duas apresentações previstas para domingo e o dia 28 no Museu Pelé, com pocket shows da Turma do Mickey e Frozen, foram canceladas. Quem com- prou os ingressos para os dois dias pode se dirigir à bilheteria do museu, no Valongo, para ressarcimento dos valores. Mais informações em [email protected]. Diário Oficial de Santos 31 Premiados os melhores do ‘Águas Abertas 2014’ Competição teve cinco etapas com a participação de 500 atletas por prova FOTOS RAIMUNDO ROSA NATAL CULTURAL Espetáculos encerram projeto na Fonte do Sapo O projeto Natal Cultural 2014, da prefeitura, termina esta semana com três espetáculos gratuitos, sempre às 20h, na Fonte do Sapo (orla da Aparecida). Amanhã, o grupo Os Panthanas encena a performance de circo e teatro ‘Pernaltas de Natal’. No elenco, Junior Brassalotti, Sidney Herzog, Pablo Bailoni, Letycia Gonçalves, Lucas Loreto, Cauê Calixto e Sérgio Bratz. Sexta-feira será a vez da montagem ‘Os Trigêmeos Magos’, que narra de forma bem humorada a história do nascimento de Jesus. Participam os atores e músicos André Nunes, Diego Alencikas e Rafael Palmieri. Direção: Platão Cappurro Filho. Encerrando o projeto, a Trupe Olho da Rua apresenta no sábado, o ‘Alto dos Palhaços’. A peça é um auto de Natal irreverente, com personagens fantásticos e músicas natalinas em diversos ritmos. Bruna Telly, Caio Martinez, Fernanda Venturini, João Paulo Pires, João Luiz Pereira, Raquel Rollo, Victor Fortes e Wendell Medeiros formam o elenco. O ‘Natal Cultural’ é realizado por meio da Secretaria de Cultura (Secult). O objetivo é incentivar a produção artística local, destacando trabalhos com temática natalina. DIVULGAÇÃO Os melhores do 1º Campeonato Santista de Águas Abertas, realizado pela Prefeitura, foram premiados em cerimônia realizada na noite de anteontem, no Clube de Regatas Vasco da Gama. Os grandes destaques foram Catarina Ganzeli e Luca Serrachioli, ambos atletas da Unisanta, que foram os campeões no geral feminino e masculino. Catarina destacou a importância da competição. “Muito boa a iniciativa da Prefeitura de organizar este campeonato. Valoriza os atletas da região que treinam de forma árdua. Nas etapas nadam juntos atletas que disputam provas por todo o País com outros que já nem competiam mais”. Luca disse que gostou por competir no mar. “Foi especial já que normalmente disputo mais as provas de piscina e também porque este campeonato veio para ficar. Como santista me sinto honrado por ser o primeiro campeão”. Luca Serrachioli e Catarina Ganzeli foram os campeões no geral feminino e masculino Troféus foram entregues para os vencedores das 16 categorias e melhores equipes Foram entregues troféus para os cinco primeiros no geral feminino e masculino; para cada uma das 16 categorias, além das melhores equipes. O Campeonato Santista de Águas Abertas foi uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes. Apoio: Sabesp, Grupamento de Bombeiros Marítimo GBMar, Secretaria de Saúde, Dersa, Guarda Municipal, CET e Capitania dos Portos. O CAMPEONATO A competição foi disputada em cinco etapas, de março a novembro, com percursos entre 1.500 e 2.000 metros, reunindo 500 atletas por prova. MÚSICA Sinfônica faz concerto de Natal amanhã RECONHECIMENTO Nova lei torna de utilidade pública associação de surfe Fundada em 2005, a Associação Santos Surf, entidade social esportiva sem fins lucrativos, passou a ser de utilidade pública na tarde de ontem, após sanção de lei proposta pela Câmara. “Esse é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pala associação, na promoção, inclusão e cultura do surfe. Mas também temos a responsabilidade de continuar esse trabalho, com o objetivo de fomentar a prática desse esporte na região”, afirmou Marcos Andrade, presidente da associação. Membro da Federação Paulista de Surfe, a Associação Santos Surf fornece há nove anos sua experiência para a organização e realização de eventos e projetos esportivos, culturais, sociais e educacionais, como o Dia Municipal do Surfista, Santos Surf Festival, surfe no programa Escola Total e Circuito Santista de Surf, entre outros. A Orquestra Sinfônica Municipal de Santos (OSMS) encerra a temporada de exibições amanhã, às 20h30, no Teatro Coliseu, com o tradicional Concerto de Natal. A apresentação tem a participação dos corais Municipal e Zanzalá (maestrina Nailse Machado) e da soprano Taís Bandeira, todos sob a batuta do maestro Luís Gustavo Petri. O programa começa com ‘Exsultate Jubilate’, do austríaco Wolfgang Amadeus Mozart (17561791), com destaque para a solista Taís Bandeira. Na sequência, a convidada volta ao palco, acom- ROGÉRIO BOMFIM Orquestra encerra a temporada de exibições com apresentação no Teatro Coliseu panhada do tenor João Paulo Reis e dos dois corais, para interpretar ‘Misa Criolla’, do argentino Ariel Ramirez (1921-2010). Para o encerramen- to, os coralistas se reúnem novamente à Sinfônica para interpretar tradicionais canções natalinas em arranjos assinados pelo maestro Pe- tri. O Coliseu fica na Rua Amador Bueno, 237, Centro. A entrada é franca e sem retirada antecipada de ingressos. Realização: Prefeitura. 32 Diário Oficial de Santos 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br REPRODUÇÃO Vinheta de fim de ano da Globo tem Santos como cenário CONFIRA O VÍDEO http://bit.ly/vinheta_globo Seis pontos serviram às gravações da emissora, que teve apoio da Santos Film Commission; acima, a Rua do Comércio “Hoje é um novo dia de um novo tempo que começou”. Com a chegada do final de ano, quem acompanha a programação da TV já pode assistir à tradicional vinheta da Rede Globo. A novidade para este ano foi a participação de crianças cantando e tocando instrumentos musicais em diversas partes do país, com destaque para Santos. Seis pontos da cidade foram usados como cenário nas gravações, realizadas no final de outubro, com 50 profissionais da emissora e apoio do Santos Film Commis- sion. O Teatro Coliseu, Casa da Frontaria Azulejada, passarela atrás da Alfândega, Rua do Comércio e dois pontos da Rua XV de Novembro estão no comercial, que é exibido diariamente em rede nacional, desde o início do mês. A vinheta utilizou locações também no Rio de Janeiro, Recife e em outras cidades. Além dos 73 pequenos músicos, 250 membros do elenco da emissora participaram da gravação do filme institucional nos estúdios da Rede Globo, que comemora 50 anos em 2015. Imagens mostram crianças cantando e tocando instrumentos, respectivamente, atrás da Alfândega, no Teatro Coliseu, Rua XV de Novembro e Casa da Frontaria Azulejada 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 FONTE: FAMS TELEFONES ÚTEIS PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL - PABX: 3211-4100 AL-ANON/BS - 9191-6289 ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864 CEMITÉRIOS Areia Branca: 3203-2906, Filosofia: 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350 CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO 24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001 COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - 3202-1885 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA - 3202-1912 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL CODEVIDA - 3203-5593 CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS Zona da Orla/Intermediária - 3203-2903/3221-6942 CRAS Centro - 3223-5473/ 3221-7296 CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479 CRAS Nova Cintra - 3258-7348 CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155 CRAS Bom Retiro - 3203-2116 CRAS Alemoa - 3203-5258/3203-1909 DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta; 3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR 0800-7790151 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) CET - 0800-7719194 DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: Área Continental: 3268-1355 Morros: 3258-5111 Região Central Histórica: 3202-1500 Zona Noroeste: 3209-8080 Orla e Intermediária: 3229-8812 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508 DISQUE AIDS - 3229-8797 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMMULHER - 3219-4864 DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181 CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149 DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - 3219-4864 CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA 3201-5030 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 3261-5129 CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 32237185/3234-1746 ou 9713-9151 (plantão) ZONA LESTE 3289-7141 ou 9713-9777 ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou 9713-2867 (plantão) CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS 3213-7166 ramal 7194 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884 IMAGEM HISTÓRICA DISQUE DENGUE - 3225-8680 DISQUE GESTANTE: 3223-1133 DISK TOUR: 0800-173887 (das 9h às 19h) GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3219-8743 INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 NAR-ANON: 3013-2070 NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645 NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245 POUPATEMPO - 0800-7723633 Papai Noel ‘aterrissando’ em frente ao Hotel Atlântico, na praia do Gonzaga, na década de 1950. Autor: Boris Kauffmann. FIQUE LIGADO Feira Livre Hoje: ruas Cunha Moreira (Encru zilhada), Santos Dumont (Estuário), Praça N. Sra. Aparecida (Aparecida), Rua Indalécio de Arruda Costa (Santa Maria), Largo São Bento (Morro São Bento) e Rua Rio Grande do Sul (José Menino/Orquidário) SAMU - 192 SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681 SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA - 3224-4927 SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS SECEPREV - 3201-5637 SEVICOZ - 3257-8044 URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766 URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS DROGAS: 132 CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h Segunda a sexta: das 9h às 19h Sábado, domingo, ponto facultativo e feriado: das 9h às 20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento Exposições Estação Bistrô Cardápio de hoje: escondidinho de camarão com arroz branco; alcatra ao alho com arroz de brócolis e fritas; e risoto ao funghi com isca de filé mignon. Preço: R$ 23,00. Local: Estação do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro, de terça a sábado, do meio-dia às 15h RESGATE/BOMBEIROS - 193 SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195 Aquário Municipal Bom Prato Mercado: beterraba curtida, carne à gaúcha (carne c/toscana)/picado à gaúcha, escarola refogada, laranja e suco de morango (sujeito a alteração) Zona Noroeste: beterraba curtida, carne à gaúcha (carne c/toscana)/ picado à gaúcha, escarola refogada, laranja e suco de morango (sujeito a alteração) Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal Galeria de Arte Braz Cubas: todos os dias das 13h às 21h, Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias. Orquidário Municipal Segunda a domingo: das 9h às 19h; Ingressos: R$ 5,00. Venda até uma hora antes do fechamento Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h FeirArte Sesc: domingo, das 14h às 22h Boqueirão: sábado, das 14h às 23h Mercado de Peixes De segunda a sábado: das 6h às 20h Domingo: das 6h às 14h Mercado Municipal Segunda: das 7h às 12h Terça a sábado: das 7h às 18h Domingo: das 7h às 13h Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h Feira de Antiguidades Sábados, das 9h às 20h, na Praça Rotary, Gonzaga Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas) ou no setor instalado no paço municipal (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h) Ouvidoria Digital (Som): www.santos.sp.gov.br e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos: 0800-7700732 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude Atendimento 24h Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000) Unidades Básicas De segunda a sexta. Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e São Jorge; Das 7h às 18h: Marapé; 7h às 19h: Nova Cintra e Porto; 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino; 7h às 21h: Ponta da Praia e Centro de Saúde Martins Fontes; Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Capep-Saúde Avenida Francisco Glicério, 479. Telefone: 3205-5020, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h Cata Treco Agendamento (dia marcado): 0800-7708770 Lixo limpo Hoje: 8h – Paquetá, Vila Nova, Centro, Jardim Castelo; 13h - Marapé, Gonzaga (área comercial) 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos 17 MOBILIDADE URBANA Trânsito Seguro 0800-7719194 EMERGÊNCIAS DE TRÂNSITO ATENDIMENTO AO CIDADÃO w w w. c e t s a n t o s . c o m . b r Qual a finalidade das lombadas? As lombadas são recursos de engenharia de tráfego utilizadas com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, especialmente em vias com grande movimentação de pedestres, próximo a escolas e hospitais. A resolução 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas. POR QUE LOMBADAS SÃO UTILIZADAS? Estas sinalizações podem ser implantadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego que se mostraram ineficazes para a redução de velocidade e acidentes. A colocação depende da autorização do órgão de trânsito responsável pela via. No caso de Santos, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). EXISTE MAIS DE UM TIPO DE LOMBADA? Existem dois tipos (1 e 2), com características diferentes, de forma a atender as necessidades de cada via, mantendo os padrões estabelecidos na Resolução. ARTE: JULIANA NUNES TIPO 1: deve possuir largura igual à da pista, mantendo as condições de drenagem, comprimento de 1,5 metro e altura de até 8 centímetros. Elas devem ser instaladas quando há necessidade dos veículos desenvolverem velocidades de, no máximo, 20 km/h, em vias locais. • Antes de cada obstáculo deve existir uma placa, sinalizando a presença de lombada. Elas também precisam estar pintadas com fácil identificação, para evitar desgaste de suspensão dos veículos. • O bairro santista que possui maior incidência de lombadas é a Ponta da Praia. São 24 no total. Em seguida vem o Rádio Clube, com 19, e o Castelo, com 14 ondulações. TIPO 2: deve ter largura igual à da pista, mantendo as condições de drenagem, comprimento de 3,7 metros e altura de até 10 centímetros. Elas devem ser instaladas nos seguintes casos: • vias rurais (rodovias) que atravessam cidades com edificações; • vias coletoras • vias locais, quando há necessidade dos veículos desenvolverem velocidades de, no máximo, 30 km/h. 28 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 17 de dezembro de 2014 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br LEI Nº 3.079 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTOS SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 24 de novembro de 2014 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 3.079 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Associação Santos Surf.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito Municipal Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de dezembro de 2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do Departamento DECRETO N. 6.998 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.815,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 2.945, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$ 89.815,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quinze reais) autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 2.945, de 13 de dezembro de 2013, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2020 Educação Básica.................................................................................................................................... 17.067,00 14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2021 Educação Básica....................................................................................................................................48.142,00 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.2017 Administração Geral.............................................................................................................................24.606,00 TOTAL ....................................................................................................................................89.815,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 18.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2151 Promoção do Turismo........................................................................................................................... 8.474,73 20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2151 Promoção da Cultura............................................................................................................................ 7.060,49 23.10.00.3.3.90.00.00.18.542.0052.2151 Controle, Preservação e Recuperação Ambiental...............................................................................1.531,78 27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2026 Gestão de Ações Municipais em Segurança....................................................................................24.606,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2017 Serviços Públicos...................................................................................................................................48.142,00 TOTAL ................................................................................................................................... 89.815,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito Municipal ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO Secretário de Finanças Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de dezembro de 2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do Departamento PORTARIA N.º 201/2014 - GPM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.769,03 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO INCISO VII, ART. 5º DA LEI Nº 2.945 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 2.945 de 13 de dezembro de 2013, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 21.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0006.2017 Desenvolvimento, Planejamento e Projetos Urbanos......................................................................... 362,00 TOTAL 0006.............................................................................................................................362,00 20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2017 Promoção da Cultura........................................................................................................................... 5.246,00 TOTAL 0046......................................................................................................................... 5.246,00 23.10.00.3.3.90.00.00.18.542.0052.2017 Controle, Preservação e Recuperação Ambiental............................................................................ 4.244,00 TOTAL 0052......................................................................................................................... 4.244,00 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.2017 Administração Geral............................................................................................................................10.855,03 Diário Oficial de Santos 5 TOTAL 0084........................................................................................................................ 10.855,03 25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0088.2017 Gestão de Atendimento ao Cidadão...................................................................................................1.828,00 TOTAL 0088.......................................................................................................................... 1.828,00 10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2017 Administração Geral..............................................................................................................................4.104,00 TOTAL 0096.......................................................................................................................... 4.104,00 11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.2017 Fomento ao Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação.................................... 267,00 TOTAL 0097..............................................................................................................................267,00 12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0098.2017 Administração Tributária, Planejamento Orçamentário, Financeiro e Fiscalização...................... 8.602,00 TOTAL 0098......................................................................................................................... 8.602,00 13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2017 Administração Geral........................................................................................................................... 33.322,00 TOTAL 0099....................................................................................................................... 33.322,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2017 Administração e Fiscalização de Obras............................................................................................. 10.118,00 TOTAL 0100...........................................................................................................................10.118,00 27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2017 Gestão de Ações Municipais em Segurança................................................................................... 37.077,00 TOTAL 0101..........................................................................................................................37.077,00 26.10.00.3.3.90.00.00.14.422.0102.2017 Atendimento ao Cidadão..................................................................................................................... 4.665,00 TOTAL 0102.......................................................................................................................... 4.665,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2250 Serviços Públicos...................................................................................................................................... 254,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2068 Serviços Públicos................................................................................................................................. 32.375,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2069 Serviços Públicos................................................................................................................................. 38.450,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2262 Serviços Públicos................................................................................................................................. 20.000,00 TOTAL 0103......................................................................................................................... 91.079,00 TOTAL GERAL................................................................................................................................211.769,03 Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:........................................................................................................................... 21.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0006.2151 Desenvolvimento, Planejamento e Projetos Urbanos......................................................................... 362,00 TOTAL 0006.............................................................................................................................362,00 20.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2151 Promoção da Cultura..........................................................................................................................5.246,00 TOTAL 0046......................................................................................................................... 5.246,00 23.10.00.3.3.90.00.00.18.542.0052.2149 Controle, Preservação e Recuperação Ambiental............................................................................ 1.155,94 23.10.00.4.4.90.00.00.18.542.0052.1920 Controle, Preservação e Recuperação Ambiental.............................................................................. 893,06 23.10.00.4.4.90.00.00.18.541.0052.2910 Controle, Preservação e Recuperação Ambiental............................................................................2.195,00 TOTAL 0052......................................................................................................................... 4.244,00 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.2149 Administração Geral............................................................................................................................ 2.744,99 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.2151 Administração Geral.............................................................................................................................1.535,45 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.2198 Administração Geral.............................................................................................................................1.589,59 16.10.00.3.3.90.00.00.08.122.0084.4020 Administração Geral............................................................................................................................... 750,00 16.10.00.4.4.90.00.00.08.122.0084.2198 Administração Geral............................................................................................................................4.235,00 TOTAL 0084........................................................................................................................ 10.855,03 25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0088.4020 Gestão de Atendimento ao Cidadão..................................................................................................1.828,00 TOTAL 0088.......................................................................................................................... 1.828,00 10.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.4020 Administração Geral............................................................................................................................2.208,44 10.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0096.2018 Administração Geral.............................................................................................................................1.895,56 TOTAL 0096.......................................................................................................................... 4.104,00 11.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0097.2034 Fomento ao Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação................................... 267,00 TOTAL 0097..............................................................................................................................267,00 12.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0098.2151 Administração Tributária, Planejamento Orçamentário, Financeiro e Fiscalização.....................8.602,00 TOTAL 0098......................................................................................................................... 8.602,00 13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.4020 Administração Geral..........................................................................................................................33.322,00 TOTAL 0099....................................................................................................................... 33.322,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2149 Administração e Fiscalização de Obras............................................................................................. 1.122,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2026 Administração e Fiscalização de Obras.............................................................................................4.281,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2151 Administração e Fiscalização de Obras............................................................................................2.908,00 17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.4010 Administração e Fiscalização de Obras.............................................................................................1.807,00 TOTAL 0100...........................................................................................................................10.118,00 27.10.00.3.3.90.00.00.06.181.0101.2145 Gestão de Ações Municipais em Segurança.................................................................................. 37.077,00 TOTAL 0101..........................................................................................................................37.077,00 26.10.00.3.3.90.00.00.14.422.0102.4020 Atendimento ao Cidadão....................................................................................................................4.665,00 6 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br TOTAL 0102.......................................................................................................................... 4.665,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2037 Serviços Públicos.................................................................................................................................. 4.738,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2254 Serviços Públicos..................................................................................................................................5.336,00 29.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2026 Serviços Públicos......................................................................................................................................221,00 29.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.1140 Serviços Públicos................................................................................................................................76.903,00 29.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.2254 Serviços Públicos.................................................................................................................................. 3.881,00 TOTAL 0103......................................................................................................................... 91.079,00 TOTAL GERAL......................................................................................................................211.769,03 Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito Municipal ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO Secretário de Finanças FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA Nº 5477-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. FERNANDO DOS SANTOS, registro nº 27.812-7, exercendo a função gratificada, simbolo FG-3, de Chefe da Seção de Readaptação Profissional, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Coordenador de Readaptação Profissional, Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Renata Rodrigues Cordella, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5754-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. ROSANGELA OLIVEIRA JUSTO, registro nº 16.204-0, ocupante do cargo de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador do Poupatempo, Departamento de Administração e Transportes, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, do Sr. Ronaldo Vizine Santiago, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5757-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, registro nº 31.911-1, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Secretário Adjunto, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, da Sra. Vanuzia Fernandes do Nascimento, no período 09 a 21 de dezembro de 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5758-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. MATHEUS MARIN VITAL, registro nº 26.786-4, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, da Sra. Andrea Maria Noronha Galvão Vieira da Cunha, no período 08 a 24 de dezembro de 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5759-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. BEATRIZ REGINA GATTI PEREIRA, registro nº 19.3664, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Auxiliar de Expediente Administrativo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Renata de Souza Silveira, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5760-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. NICHOLLAS CACHEIRO CALIXTO, registro nº 32.622-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2” de Coordenador de Atendimento Domiciliar, Departamento de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento por férias, do Sr. Devanir Paz, no período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5761-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2014, a Sra. MARCIA SUCOMINE, registro nº 32.224-8, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5762-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. CARLA GUIMARÃES PUPIN, registro nº 31.957-4, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador de Regularização Fundiária e Urbanística, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Secretário Adjunto, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante o impedimento, por férias, da Sra. Belanizia Alves Daibert Moncorvo, no período de 15 de dezembro de 2014 a 13 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5763-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 127683/2014-39, exonera, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2014, o Sr. JHEIFER GOMES DA SILVA, registro nº 27.245-0, Guarda Municipal I, Nível F, do Quadro Permanente, para assumir o cargo de Acompanhante Terapêutico. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5764-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 127682/2014-76, exonera, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2014, a Sra. ADRIANA WANDER HAAGEN, registro nº 31.008-6, Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, para assumir o cargo de Guarda Municipal I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5765-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 109747/2014-38, exonera, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2014, o Sr. JORGE TEIXEIRA DE LIMA JÚNIOR, registro nº 33.389-8, Tratador de Animais, Nível C, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5766-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 123702/2014-30, exonera, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2014, o Sr. NIVIO DOS SANTOS TEIXEIRA, registro nº 33.616-4, Motorista, Nível G, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5767-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 123768/2014-48, exonera, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2014, a Sra. JANAINA DAS GRAÇAS CÂMARA SAMPAIO, registro nº 33.091-0, Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5769-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. FELIPE D’ANGELO MATIELLO, registro nº 31.865-9, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-3, de Assessor Técnico III, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Cerimonial, Departamento de Articulação, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, da Sra. Camila Sansivieri Ferreira dos Santos, no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL 17 de dezembro de 2014 PORTARIA Nº 5770-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. MARISOL IZABELA RAMOS, registro nº 30.301-6, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento do Sr. Felipe D’Angelo Matielo, no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5771-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. BELANIZIA ALVES DAIBERT MONCORVO, registro nº 32.153-9, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Secretário Adjunto, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, durante o impedimento, por férias, do Sr. Nelson Gonçalves de Lima Junior, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5811-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. ROSA MARIA FORTES, registro nº 15.480-7, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível I, do Quadro Permanente, fique à disposição da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5818-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 123073/2014-66, exonera, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2014, o Sr. LEONARDO RAMOS, registro nº 30.800-7, Professor Adjunto II, Nível P, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5819-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. RENATA AUGUSTA SCHMIDT FELIPPE, registro nº 15.805-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível I, do Quadro Permanente, fique à disposição do Ministério da Cultura, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus da remuneração e obrigações patronais ao órgão cessionário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 5937-P-DEGEP/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO, registro nº 32.517-5, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, do Sr. Fábio Alexandre Fernandes Ferraz, no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de dezembro de 2014. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL 17 de dezembro de 2014 Os nomeados através das portarias nº 5477, 5754, 5758, 5759, 5760 e 5770-P-DEGEP/2014, deverá comparecer a Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP. Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Expediente Despachado em 16 de dezembro de 2014 Processos nºs: 115109/2014-56 – SMS – Autorizo a contratação, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Lei nº 650/90, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SMS, manifestação da SEGES e parecer da PROTRAB/PGM; 96181/201412 – I – Aprovo relatório final da COMINQ e determino o arquivamento da sindicância, nos termos do artigo 253, da Lei nº 4.623/84, tendo em vista a perda do objeto da sindicância; II – À SEDUC, para ciência e arquivamento; 115122/2014-14 – SMS – Autorizo a contratação, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Lei nº 650/90, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SMS, manifestação da SEGES e parecer da PROTRAB/PGM. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS PRIMEIRA CÂMARA SANTOS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIA N.º 127/14 - CQ - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 1ª Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº. 85391/2014-01, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos SEGUNDA CÂMARA SANTOS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA N.º 128/14 - CQ - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 2ª Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº. 113288/2014-04, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos PRIMEIRA CÂMARA SANTOS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA N.º 129/14 - CQ - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 1ª Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº. 120073/2014-50, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos SEGUNDA CÂMARA SANTOS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA N.º 130/14 - CQ - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 2ª Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº. 115188/2014-22, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984. www.santos.sp.gov.br Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos PRIMEIRA CÂMARA SANTOS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PORTARIA N.º 131/14 - CQ - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 1ª Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos narrados nos autos do processo administrativo nº. 115185/2014-34, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PAULO ALEXANDRE BARBOSA Prefeito de Santos ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO Processo despachado em 10 de dezembro de 2014 Processo nº 35234/2014-83: requerente: Sandra Inforzato. Solicitação atendida, arquive-se; 99503/2013-12: requerente: Associação Bíblica e Cultural dos Pregadores das Boas Novas de Santos. Solicitação atendida, arquive-se. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1059/2014. PROCESSO Nº: 85.470/2014-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 262/14. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento: CL. DE ANAGRELIDA 0,5 MG, para atendimento a Mandados Judiciais. VALOR UNITÁRIO: LOTE 03: R$ 15,86 (quinze reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.91.03. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, ANDRÉ TADEU DA SILVA, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1060/2014. PROCESSO Nº: 85.470/2014-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 262/14. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento: INFLIXIMABE 100 MG, para atendimento a Mandados Judiciais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 3.3.90.91.03. VALOR UNITÁRIO: LOTE 01: R$ 2.013,98 (dois mil, treze reais e noventa e oito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, DOMINGOS DEL NERO, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1061/2014. PROCESSO Nº 28.150/2014-75. (Primeiro Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 872/2014). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.077/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA-ME. OBJETO: Retificar o parágrafo terceiro da cláusula quinta da Ata de Registro de Preços nº 872/2014. UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Gestão, FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela FORNECEDORA a Sra. FABIANA DIAS PETRIZZI, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 880/2014. (Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/2011). PROCESSO Nº 95.026/2010-09. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2011, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 15.10. Econômica: 3.3.90.32.00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela CONTRATADA, REGINALDO CHICON, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 881/2014. PROCESSO Nº 27.015/2000-99 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e o ESPÓLIO DE JÚLIO CALVINO RIBEIRO. OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Hugo Maia, nº 212, em Santos/SP, utilizado para abrigar o Centro de Valorização da Criança da Zona Noroeste, Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No: 15.10.00.10.302.0058.2537.3.3.90.36.15. NOTA DE EMPENHO No: 17791/2014. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pelo LOCADOR, a Sra. DULCINÉA NUNES RIBEIRO, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 882/2014. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 530/2013). PROCESSO Nº: 65030/2013-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 6.028,80 (seis mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No: 19.10.00.27.812.0031.2026.3.3.90.39.16. NOTA DE EMPENHO No: 18386/2014. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ALCÍDIO MICHAEL FERREIRA DE MELLO, e pela CONTRATADA, CARLOS ALMEIDA FALCIANO, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 883/2014. PROCESSO Nº 68.664/2014-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E MUNDI CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de pneus para uso no veículo oficial Renault Master Niks 25DCI, prefixo PS-95, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 17.118/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (00368) 15.10.00.3.3. 90.30.39.10.302.0058.2117. Nota de Empenho nº 18182/2014. VALOR TOTAL: R$ 1.274,00 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela CONTRATADA, FÁBIO DE SOUZA, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO C O N T R AT O N º 8 8 4 / 2 0 1 4 . P R O C E S S O N º 74.519/2014-01. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E FERGAVI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de ferramentas para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizadas na manutenção dos equipamentos odontológicos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 14.130/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04154) 15.10.00.4.4.90.52.38.10 .301.0057.2121. Nota de Empenho nº 18133/2014. VALOR TOTAL: R$ 5.129,000 (cinco mil, cento e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela CONTRATADA, MARIO CESAR MOYA MARTINEZ, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 885/2014. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 707/2014). PROCESSO nº 52368/2014-96). PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E DECIO TOZZI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - EPP. OBJETO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 707/2014, para substituir seu Anexo II, bem como alterar a Cláusula Nona. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UNIDADE: SEDES. ASSINATURAS: Diário Oficial de Santos 7 Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. OMAR SILVA JUNIOR, e pela CONTRATADA, DECIO TOZZI, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 886/2014. PROCESSO Nº 116555/2014-97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.039/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de microcomputadores completos para a Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.00.12.361.0020.2093.4.4.9 0.52.35. NOTA DE EMPENHO: 17478/2014. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Educação em substituição, Sra. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela CONTRATADA, JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, em 16/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 887/2014. PROCESSO N.º 80.653/2014-61. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 17.119/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E MUNDI CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de bomba de óleo acoplada no alternador, incluindo material e mão de obra, no veículo oficial Caminhão Baú AGRALE/6000 DCD, placa DBA-1405 prefixo PMS-504, gerenciado pela Coordenadoria de Transportes – COTRAN/DEAT/SEGES, em uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESERP. VALOR TOTAL: R$ 1.745,00 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 29.10.00.15.452 .0103.2151.3.3.90.39.99. NOTA DE EMPENHO: nº 18119/2014. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal De Serviços Públicos, Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, FÁBIO DE SOUZA, em 16/12//2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 90/2014. PROCESSO Nº: 126992/2014-28. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL TORCIDA ESCOLA DE SAMBA SANGUE JOVEM. OBJETO: Participação no Campeonato Santista de Escolas de Samba – Carnaval 2015, bem como dos demais eventos oficiais précarnavalescos. VALOR TOTAL R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL TORCIDA ESCOLA DE SAMBA SANGUE JOVEM, o Sr. WAGNER BARBOSA DE CASTRO, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº 91/2014. PROCESSO N.º 7475/2007-12. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ALMIRO SOARES DA SILVA FILHO. OBJETO: Participação no projeto “Repúblicas” de Assistência Habitacional aos Idosos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de 13 de dezembro de 2014. VALOR MENSAL A SER PAGO PELO COMPROMITENTE: R$ 89,29 (oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como COMPROMITENTE, ALMIRO SOARES DA SILVA FILHO, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº 92/2014. PROCESSO N.º 52363/2012-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e o Sr. NELSON DE SOUSA. OBJETO: Participação no projeto “Repúblicas” de Assistência Habitacional aos Idosos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de 18 de dezembro de 2014. VALOR MENSAL A SER PAGO PELO COMPROMITENTE: R$ 89,29 (oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como COMPROMITENTE, NELSON DE SOUSA, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT 8 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº 93/2014. PROCESSO Nº: 52358/2012-71. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e IRENE STREB. OBJETO: Participação no Projeto Repúblicas de Assistência Habitacional aos Idosos. VALOR A SER PAGO PELO COMPROMITENTE: R$ 89,29 (oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de 18 de dezembro de 2014. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como COMPROMITENTE, Sra. IRENE STREB, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº 94/2014. PROCESSO Nº: 59732/2012-13. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ROSELI RODRIGUES. OBJETO: Participação no Projeto Repúblicas de Assistência Habitacional aos Idosos. VALOR A SER PAGO PELO COMPROMITENTE: R$ 89,29 (oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de 04 de janeiro de 2015. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como COMPROMITENTE, Sra. ROSELI RODRIGUES, em 15/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO N.º 115/2014. (Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Adesão Nº 134/2013). PROCESSO Nº 124.646/2013-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BIANCA SOUZA BARRETO. OBJETO: Prorrogar o Termo de Adesão nº 134/2013, por mais 6 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.11.00.08.243.0064.2225.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPENHO Nº 17724/2014. VALOR TOTAL R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como bolsista, BIANCA SOUZA BARRETO, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 116/2014. (Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Adesão Nº 135/2013). PROCESSO Nº 124.652/2013-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VALÉRIA ALVES DA SILVA. OBJETO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar o Termo de Adesão nº 135/2013, por mais 6 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.11.00.08.243.0064.2225.3.3.90.48.00. NOTA DE EMPENHO Nº 17726/2014. VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e como bolsista, VALÉRIA ALVES DA SILVA, em 12/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 244/2014. PROCESSO Nº 81.210/2012-43. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. OBJETO: Viabilizar aos estudantes matriculados nos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional de graduação da CONVENIADA, conforme Plano de Trabalho, a realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008, do Decreto Municipal n° 5295/2009. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, VENÚZIA FERNANDES DO NASCIMENTO, pela Conveniada, MARIA ANGÉLICA PEDRA MINHOTO, em 08/12/2014. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 242/2014 ONDE SE LÊ: “PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA.”ASSINATURAS: ... e pela CONVENIADA, sua Presidente, MARIA TEREZA GARCIA E SOUZA, ...” LEIA-SE: “PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA, com a anuência do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” ASSINATURAS: ... pela CONVENIADA, sua Presidente, MARIA TEREZA GARCIA E SOUZA, e pelo CMDCA, o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ...” SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR Chefe do DERAT ATOS DO SECRETÁRIO Expediente despachado em 12 de dezembro de 2014 Processos nºs: 89.348/2014-16 DECEX LOGÍSTICA LTDA – Revogo o despacho exarado em 18/09/2014, conforme parecer da SEPARFI/DEATRI; 97.468/2014-23 D.S. AUTOMECÂNICA LTDA-ME – Defiro o pedido de parcelamento em 36 (trinta e seis) meses. ATOS DA SUPERVISORA DE LICENCIAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Expediente despachado em 17 de novembro de 2014 Processo nº 103440/2014-32 – CDT Network LTDA – EPP: Indeferido, intimação não cumprida; 105582/2014-06 – Loyo Gesthão e Vendas Eireli – ME; nº 110375/2014-92 – Associação Eduardo Furkini: Indeferido, conforme manifestação da fiscalização de posturas. Intimação não cumprida; 116962/2014-31 – Douglas Ornelas Magalhães 36013799881; nº 117290/2014-90 – Kalenin de Moraes Branco 40062271830; nº 118401/2014-94 – Henrique Luis Rocha Teixeira de Carvalho 7386668153; nº 118445/2014-60 – Fernanda Gomes Silva 29024212812; nº 118096/2014-12 – Mauricio Hernandes Mafuz 30699189802; nº 118043/2014-56 – Ubiratan dos Santos; nº 118298/2014-37 – Cibele de Oliveira 3250005681: Sim, na forma da lei, MEI em ponto de referencia; 104788/2014-38 – Ana Paula Mansur Japur: Sim, como requer; 115029/2014-19 – Engeplan Engenharia e Arquitetura Ltda – ME: Indefiro, conforme manifestação da fiscalização, local fechado; 108093/2014-24 – Sensacional Produções Ltda – ME; nº 118488/2014-72 – Monica Rodrigues: Sim, como requer, como ponto de referencia; 115676/2014-76 – Paula Kafouri Hourneaux de Moura Pacheco – Cursos Livres – ME; nº 118004/201402 – M.S. Krinas dos Santos Representações Comerciais – ME; nº 118099/2014-19 – Rafael Martini Sebastião – ME; nº 118484/2014-11 – Vander Jose Santos; nº 118454/2014-51 – Gerson Ferreira Fidalgo; nº 118309/2014-51 – Vaz & Stapani Produções Ltda – ME: Sim, na forma da lei, como ponto de referencia. 17 de dezembro de 2014 Expediente despachado em 18 de novembro de 2014 Processo nº 117220/2014-12 – Contabilidade Jose Alves Ltda – ME: Sim, como requer; 118151/201429 – KLK Patrimonial Ltda: Sim como requer, como ponto de referencia. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL P.A. 023.696/2014-11 - REGINA CÉLIA ARSARI - DEFERIDO a expedição de alvará para Regina Célia Arsari Ferrari, CPF nº 017.001.837-70, exercer a atividade de Vendedor em domicílio - exceto de lactobacilos vivos - CBO nº 52410502, à Avenida Presidente Wilson nº 197/607, somente como ponto de referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas, na forma da lei; P.A. 022.940/2014-65 - AAIMEP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA - DEFERIDO a expedição de alvará para a empresa AAIMEP Diagnósticos Médicos Ltda - EPP, CNPJ nº 19.634.874/0001-29, exercer as atividades de: Médico ambulatorial restrita a consultas; CNAE nº Q8630503; Médico ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - CNAE nº Q8630502; à Rua República Argentina nº 12/121, somente como ponto de referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas e SEVISA, na forma da lei; P.A. 124.197/2014-12 - ACESSO SANTISTA ESTACIONAMENTO LTDA - ME - DEFERIDO a prorrogação de prazo, somente por igual período (08 dias), conforme §4º do Artigo 578 da Lei 3531/1968; P.A. 027.056/2014-71 - GOLD SHIPPING AGENCS. MARÍTIMOS LTDA - EPP - INDEFIRO o pedido de alvará de licença, face à manifestação da fiscalização de obras, intimação nº 94698-B não foi atendida; P.A. 016.823/2014-17 - ERIKA ROSATO ANTUNES - DEFIRO a solicitação de alvará de licença para Erika Rosato Antunes , CPF nº 369.427.948-21, Inscrição Municipal nº 261.939-2, para funcionar na Rua Carlos Gomes nº 206/31, somente como ponto de referência, com a atividade enquadramento CBO 251510 - Psicólogo, de acordo com a manifestação da fiscalização de posturas, na forma da lei; P.A. 123.071/2012-79 - M. R. CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 10/12/2012. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 052.936/2013-96 - ESTEVALETTO E MASCEDO PSICOLOGIA SS LTDA. - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 21/05/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 035.614/2014-54 - MARCEL SOEIRO GONÇALVES PAULINO - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 03/04/2014. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 010.623/2014-13 - MARCIO FIGUEIREDO LOPEZ - ME - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de obras: Não existe projeto aprovado para o local; P.A. 073.937/2013-47 - J C SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 18/07/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 108.635/2012-15 - EDGAR LEMOS DA SILVA & CIA LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 26/10/2012. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 113.060/2013-15 - BOA PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/S LTDA - EPP - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de obras: O requerente não atendeu a intimação nº 96211-B; P.A. 057.522/2012-08 - ATELIER CORDA SECA - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 31/05/2012; P.A. 089.494/2012-16 CLINICA VASQUEZ - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 31/08/2012. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 044.350/2013-94 - FREGUI CONSULTORIA LTDA - EPP - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/04/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 089.831/2013-65 - N G ESCUDERO - ROUPAS – ME - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de obras: O requerente não cumpriu a intimação nº 96071-B; P.A. 067.109/2014-41 - ADEGA S CARIOCA LTDA ME - INDEFERIDO pedido de alvará, tendo em vista parecer de obras que informa a falta de cumprimento da intimação 96074-B; P.A. 056.368/2013-57 - JL NOGUEIRA PAIVA - EPP - REVOGO a decisão de 15/10/2014; P.A. 079.970/2014-16 - KARLA CONCEIÇÃO DE ASSIS - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 05/08/2014. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 051.407/2012-49 - FLAVIO SILVA FARIAS LAVANDERIA - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 15/05/2012. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 068.565/2014-36 - CAIU NA MODA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - INDEFIRO o pedido de alvará de licença, face à manifestação da fiscalização de posturas, local sem atividade; P.A. 116.835/2013-32 - MUNDI ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA - INDEFERIDO, face à manifestação da fiscalização de obras: O laudo aponta anomalias a pagina 26 - item 2 . O AVCB não foi apresentado; P.A. 130.585/2013-15 - JAF INTERM. SERV. E NEGÓCIOS LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 06/12/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 127.287/2013-21 - ALEXANDRE YOUNG HEBER - ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/11/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 043.441/2013-11 - ANA PAULA DO AMARAL AGRIA - INDEFERIDO, face à manifestação da SEVISA: Após três visitas, não foi possível realizar a vistoria, pois não houve contato com parte interessada...; P.A. 078.787/2013-11 - J. ZAPATA SERV. ADM. LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 30/07/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 049.648/2014-44 - MARIZA OLIVEIRA & IAN SOUZA SANTOS INSTITUTO DA BELEZA LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 14/05/2014. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 043.070/2013-22 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES - ARQUITETURA - ME - DEFIRO o pedido de alvará de licença para Carlos Alberto Monteiro Fernandes - Arquitetura - ME, CNPJ nº 17.894.595/0001-79, IM nº 255.154-4, para a Rua Oswaldo Cruz nº 405, como ponto de referência, com a atividade CNAE M7111100 - Serviços de arquitetura, com base na manifestação da fiscalização de postura; P.A. 029.539/2011-11 - WM INFORMÁTICA & DESIGNER LTDA ME - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 22/03/2011. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 115.287/2013-23 - IDEAL-DESP. ADUAN. ASS. EM COM. EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 29/10/2013. Recolhamse os débitos, se houver; P.A. 003.142/2013-26 - PEREIRA E SIMÕES VIDRAÇARIA LTDA - MANTEMOS o indeferimento, face o informado pela fiscalização de obras: A situação continua inalterada; P.A. 003.188/2013-27 - STELZER REPRESENTAÇÕES LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 10/01/2013. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 018.156/2014-25 - DIMARE S/A DIST DE PUBLICAÇÕES - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 17/02/2014. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 029.872/2012-01 - VENDAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME - DEFERIDO a expedição de alvará para a empresa Vendax Serviços e Apoio Administrativo Ltda - ME, CNPJ nº 15.182.872/0001-95, exercer a atividade de Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente - CNAE nº N8219999 à Avenida Presidente Wilson nº 80/74 - Bloco Monte Carlo, somente como ponto de referência, conforme manifestação da fiscalização de posturas, na forma da lei; P.A. 007.867/2014-00 - AGULHAS NEGRAS DIST. DE AUTOMÓVEIS LTDA - DÊ-SE a baixa, a partir da data de 22/01/2014. Recolham-se os débitos, se houver; P.A. 106.757/2014-85 - DOTS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - EPP - DEFIRO a solicitação de prorrogação de prazo por 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 578 - §4º do Código de Posturas. Os processos acima foram analisados pelo Grupo de Trabalho, constituído para esse fim, conforme Instrução Normativa n° 001/2014 - GAB/SEFIN, publicado no Diário Oficial de 24/07/2014, às fls. 05. Integrantes: Diná E. Evangelista Santos-Coordenadora da Caefis/Deatri; Mabel Barreiro CardamaChefe da Sefis-Emp/Defemp; Marcelo Pasquato; Thiago da Silva Alves; Emílio José Salles Averoldi e Daniela de Fátima Scaff - Fiscais de Posturas - Sefis-Emp/Defemp. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL Nº 240 /2014 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de infração nº 1302, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 14/10/2014 às 12 e 30 h Estabelecimento relativo à infração: J.R. do Vale Junior e Cia LTDA-ME (I.M. 186.279-7 e CNPJ.: 10.687.103/000125) situado a Av. Conselheiro Nébias, 335 – Vila Mathias; Descrição da infração: Descumpriu a intimação nº090211-B, para encerrar as atividades no local, face o indeferimento do processo de alvará, em razão do uso do imóvel desconforme com o aprovado; 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br Capitulação da infração: 428, §2º da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: 528 da Lei 2331/05; Valor da Penalidade: R$ 1.100,00 ( mil e cem reais); Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68; Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68. Boletim de Ocorrência Ouvidoria Pública Municipal: 26130/2009-20 WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 241 /2014 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração auto de infração nº 0319, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 14/12/2014 às 00h e 30m Estabelecimento relativo à infração: Emporio Aparecida Santos (I.M. 194.072-9 / CNPJ 13.048.375/0001-73) situado na Praça Visconde de Itaboray, 18; Descrição da infração: Descumpriu a intimação de nº 98729-B que determina o encerramento das atividades não licenciadas no local (execução de música). ; Capitulação da infração: Artigo 578 e Artigo 427 da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: Artigo 608, inciso II da Lei 3531/68; Valor da Penalidade: R$ 1.000,00 (mil reais); Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir da publicação do presente edital, na forma do artigo 592, § 2º da Lei 3531/68; Não sendo apresentada defesa, ou julgada improcedente a mesma, será imposta a multa cominada neste edital, para pagamento no prazo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68. Processo Administrativo n° B.O. - 23080/2014- 14744/2014 WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 242 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 0316, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 01/11/2014 às 23h e 24m Estabelecimento multado: Bessa e Valinho bar e Restaurante Ltda (I.M. 251.387-0 / CNPJ 15.915.516/000133) situado a Rua Oswaldo Cochrane, 265 loja 01; Descrição da infração: Descumprimento a intimação Nº 98673-B que determina a encerramento das atividades não licenciadas no local. ; Capitulação da infração: Artigo 578 da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: Artigo 608, inciso II da Lei 3531/68; Valor da Penalidade: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. Boletim de Ocorrência Ouvidoria Pública Municipal: 32540/2014 e 31296/2014; WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 243 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 0399, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 21/11/2014 às 22h e 45m Estabelecimento multado: Bessa e Valinho Bar e Restaurante Ltda (I.M. 251.387-0 / CNPJ 15.915.516/000133) situado Rua Oswaldo Cochrane, 265, loja 01; Descrição da infração: Reincidiu no descumprimento da intimação de N 98673-B que determina o encerramento das atividades não licenciadas no local ( Execução de música) . ; Capitulação da infração: Artigo 578 e artigo 427 da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: Artigo 608, inciso II C/C artigo 614 da Lei 3531/68; Valor da Penalidade: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. Boletim de Ocorrência Ouvidoria Pública municipal: 35240/2014 e 31296/2014 WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 244 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 0400, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 21/11/2014 às 23h e 55m Estabelecimento multado: José Marinho da Silva (CNPJ 20.821.246/0001-31) situado na Avenida Afonso Scimidth, 625; Descrição da infração: Reincidiu no descumprimento da intimação de Nº 93399-B que determina o encerramento das atividades no local. ; Capitulação da infração: Artigo 578 e artigo 427 da Lei 3531/68; Previsão legal da penalidade: Artigo 608, inciso II C/C artigo 614 da Lei 3531/68; Valor da Penalidade: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. Processo Administrativo n° 106.022/2014-89 WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 245 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 3008, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto02/12/2014 às 14 e 00 h Estabelecimento multado: Itaú Unibanco S.A. (I.M. 007.181-9) situado a Rua General Câmara, 01; Descrição da infração: O estabelecimento descrito acima infringiu o prazo estipulado na lei 2331/2005 para atendimento dos seus clientes – Prazo de 15 minutos em dias normais; Capitulação da infração: Artigo 2° da Lei 2331/05; Previsão legal da penalidade: Artigo 4° da Lei 2331/05; Valor da Penalidade: R$ 11.161,90 (Onze mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos); Diário Oficial de Santos 9 Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 246 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 0102, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 03 de dezembro de 2014, às 11h45 Estabelecimento multado Luiz Fernando Rodrigues Ventura (IM: 16.611-9 / CPF: 884.474.138-53) situado à Praça da República, nº89. Descrição da infração: O permissionário não cumpriu a intimação nº 5995-A de 14/11/2014. Capitulação da infração: Artigo 7º, § 1º, Inciso VI da L.C. 306/98. Previsão legal da penalidade: Artigo 9º, Inciso II da L.C. 306/98 e Artigo 608,Inciso II da Lei 3531/68. Valor da penalidade: R$1.000,00 (hum mil reais); Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin EDITAL Nº 247 /2014 - DEFEMP/SEFIN IMPOSIÇÃO DE MULTA O Chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, por meio deste edital, torna público, para todos os efeitos legais, que impôs a multa cominada no auto de infração nº 2356, conforme abaixo discriminado: Data da lavratura do auto: 18/11/2014 às 14h e 15m Estabelecimento multado Itaú Unibanco S.A. (I.M. 023.173-0 / CNPJ 60.701.190/0384-11) situado a Av. Almirante Saldanha da Gama, 111; Descrição da infração: Conforme cópia de senha de atendimento emitida por este estabelecimento bancário e apresentada por cliente, no dia 18/06/2014, ficou constatado o não cumprimento do prazo de atendimento previsto na Lei 2331/2005 e regulamentada pelo decreto 4583/2006; Capitulação da infração: Artigo 2° da Lei 2331/05; Previsão legal da penalidade: Artigo 4° da Lei 2331/05; Valor da Penalidade: R$ 5.580,95 (Cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos); Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal) no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das 13:00 h às 16:00 h ; O não pagamento importará em inscrição do débito na dívida ativa. Boletim de Ocorrência Ouvidoria Pública Municipal: 20.650/2014 WILSON ROBERTO ROSA Chefe do Defemp/Sefin P.A. 113.741/2014-65 – DIOGO ESTANISLAU CONECHERO – “DEFIRO”, face à manifestação da SEFIS/FEI pagase, as devidas taxas com base no Decreto nº 1883/93, Artigo 31: P.A. 113.972/2014-88 – AMADOR BRASIO DOS SANTOS – “DEFIRO”, face à manifestação da SEFIS/FEI paga-se, as devidas taxas com base no Decreto nº 1883/93 Artigo 10. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o artigo 24 § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU que foram devolvidos pelo Correio. Abaixo os endereços e avisos dos carnês à disposição na Secatri, sito a R. Quinze de Novembro nº 195- 4º andar. Lançamento Aviso Exercício 22.040.010.001 36.025.079.000 41.123.001.000 196170 2014 196198 2014 196229 2014 Ano Base 2009 2009 2009 46.043.033.000 196227 2014 2009 46.049.081.120 46.059.004.016 47.012.006.000 54.034.018.026 55.018.002.001 196120 196230 196220 196072 196254 2014 2014 2014 2014 2014 2009 2009 2009 2009 2009 55.023.033.010 196231 2014 2009 56.010.040.009 196213 2014 2009 56.013.009.032 196188 2014 2009 56.013.009.033 196181 2014 2009 56.024.036.014 56.044.009.000 57.021.014.002 57.039.029.001 65.033.053.062 67.005.057.006 67.006.069.000 67.036.018.008 67.040.015.002 68.002.008.044 68.015.047.001 68.015.047.002 69.017.010.001 69.017.010.002 196168 196260 196259 196252 196214 196212 196143 196150 196215 196224 196088 196076 196155 196218 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 2009 70.003.001.088 196123 2014 2014 70.003.001.088 196122 2014 2014 77.004.046.003 196206 2014 2009 77.019.013.319 196152 2009 2014 Endereço do Imóvel Nº R João de Souza Lima R Braz Cubas R Remo Petrarchi R Dr Carvalho de Mendonça R Luis de Camões R Dr Guedes Coelho R Xavier Pinheiro R Saturnino de Brito R DR Guedes Coelho R Dr Arnaldo de Carvalho Av Washington Luis R Barao de Paranapiacaba R Barão de Paranapiacaba Av Washington Luis R machado de Assis R Batista Pereira R. Barão de Cotegipe Av Pres. Wilson R Frei Vital R São Jose R Dom Lara R.Benjamin Constant Av Affosnoso Penna R Nabuco de Araujo R Nabuco de Araujo Av Affonso Pena Av Affonso Penna, Av Francisco Ribeiro,Arm.24 EX Av Francisco Ribeiro,Arm.24 EX Av Bartolomeu de Gusmão Av Bartolomeu de Gusmão 46 237 155 And Sala Processo 57529/14-19 82200/14-97 98859/14-56 164 57763/14-38 128 81 45 172 229 26 44 61 11 42038/13-84 112158/14-55 57055/14-98 69801/14-22 90745/14-11 115 26 116265/14-15 193 9 110432/14-24 87 54 112162/14-22 87 55 111119/14-68 31 90741/14-11 57763/14-38 120099/14-43 90745/14-11 110432/14-24 110194/14-48 104578/14-95 101406/14-28 110432/14-24 114928/14-98 70888/14-16 70254/14-19 106105/14-12 112497/14-11 311 106 330 43 39 225 5 35 159 362 381 383 553 553 3 510 13 4 12 0 12497/14-23 0 12497/14-23 46 86 5 13 101735/14-65 614 103481/14-55 10 Diário Oficial de Santos 78.058.004.010 79.024.010.001 196153 2014 196208 2014 2009 2009 79.027.007.000 196261 2014 2009 91.020.014.000 91.020.060.000 91.020.075.000 196222 2014 196234 2014 196223 2014 2009 2009 2009 91.030.093.000 196129 2009 2014 www.santos.sp.gov.br Av Anna Costa Av Affonso Penna Av Prof Aristoteles menezaes Caminho 1 (caete) Caminho 7 (caete) Caminho 7 (caete) R Caramuru (área continental) 54 796 21 103481-14-14 101735/14-65 36 82200/14-97 0 0 0 117044/14-83 98180/14-21 117044/14-83 0 55638/11-22 FERNANDO CARNICELI Chefe da Seção de Cadastramento Tributário - SECATRI-DEATRI-SEFIN ATOS DO SECRETÁRIO SUMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. Funcao: DIGITADOR. Remuneracao equivalente a E. Processo 70995/2014-18 Prazo 365 dias. Contratado(s): GUILHERME SITTA PEREIRA IGNACIO CORREA FÁBIO FERRAZ Secretário Municipal de Gestão SUMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcao: ESTATISTICO. Remuneracao equivalente a P. Processo 62802/2014-37 Prazo 365 dias. Contratado(s): NATHALIA RODRIGUES MARIN FÁBIO FERRAZ Secretário Municipal de Gestão SUMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS Funcao: ENCANADOR. Remuneracao equivalente a E. Processo 88960/2014-53 Prazo 365 dias. Contratado(s): MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FÁBIO FERRAZ Secretário Municipal de Gestão SUMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90.Objeto PRESTACAO DE SERVICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Funcao: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR. Remuneracao equivalente a B. Processo 82565/2014-03 Prazo 365 dias. Contratado(s): ALEXANDRE COUTO TEIXEIRA FÁBIO FERRAZ Secretário Municipal de Gestão ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14160/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14160/2014 – Processo n.º 126193/2014-24, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos para ginástica artística e rítmica para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme descrição constante no Anexo I, do edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 09/01/2015, às 15:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 09/01/2015 às 16:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 17/12/2014, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095 ou e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2.014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14159/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14159/2014 – Processo n.º 75805/2014-68, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e recarga de extintores de incêndio (pó químico, água, CO2 e pó ABC), em diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 06/01/2015, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 06/01/2015 às 10:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2014, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2.014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Coordenadora de Licitações - COLIC RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16099/2014 Processo n.º 48.148/2014-86 Requisitante: Secretaria Municipal de Gestão Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado Integrado de 17 de dezembro de 2014 Gestão de Serviços e Informações em Saúde, incluindo o licenciamento de uso definitivo, com os respectivos serviços de instalação, implantação, parametrização, treinamento, customização, suporte técnico e manutenção mensal, doravante denominada Solução, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/ SP, comunica que, tendo em vista alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93, fica designada a nova data de encerramento do recebimento das propostas para o dia 06/01/2015, às 14h00, e disputa de lances em 06/01/2015 às 15h30. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 17/12/2014, no endereço eletrônico www.santos. sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. O edital retificado está à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento entrar em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039 ou e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ COORDENADORA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.154/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.154/2014, Processo n.º 77.657/2014-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação e monitoramento 24h por dia de centrais de alarme, equipadas com módulos, sensores, sirenes, baterias, acessórios e com comunicação GRPS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, para atendimento da CECOM MONTE CABRÃO e NIAS CARUARA da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 09/01/2015 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá em 09/01/2015 às 10h. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 17/12/2014, no endereço eletrônico www.santos. sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Coordenadora de Licitações AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.155/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.155/2014 – processo nº 80422/2014-48, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de curso de AUTOCAD 2D e 3D a servidores do Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações - DETIC, da Secretaria Municipal de Gestão, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 13/01/2015, às 08h30 e a disputa de lances ocorrerá em 13/01/2015 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 17/12/2014, no endereço eletrônico www.santos. sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5011, fax (13) 3201-5039 ou e-mail [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Coordenadora de Licitações AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.175/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.175/2014, Processo n.º 95.779/2014-11, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio tipo Pó Químico Seco, para os veículos oficiais prefixo PMS-512 a 517, 535, 494 a 498, 524 e 525, em uso na Secretaria Municipal de Educação, gerenciados pela COTRAN/DEAT/SEGES, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/01/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 07/01/2015 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 18/12/2014, no endereço eletrônico www. santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.176/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.176/2014, Processo n.º 97.235/2014-85, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção do veículo oficial Mercedes-Benz / OF 1417 - MPOLO TORINO GVU, ano 1999/1999, prefixo PMS-497, placa CZA-2271, utilizado pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/01/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 08/01/2015 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 18/12/2014, no endereço eletrônico www. santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.177/2014 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.177/2014, Processo n.º 110.427/2014-94, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção do veículo oficial MARCOPOLO/VOLARE A8 ON, tipo Passageiro/Micro-ônibus Escolar, ano 2002/2002, prefixo PMS-517, placa DBA-1434, utilizado pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I, Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 09/01/2015, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 09/01/2015 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia 18/12/2014, no endereço eletrônico www. santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de dezembro de 2014. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I AVISO DE EDITAL A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195, 8º andar, Centro – Santos, CEP: 11010-151 comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: Convite nº 13.003/2014- Tipo menor preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Processo nº 59824/2014-00 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de sinalização (Piso Tátil e 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br Placas em Braile) nas instalações do Orquidário Municipal de Santos, situado na Praça Washington, s/nº - Bairro do José Menino, em Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Turismo – SETUR. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 11h00 e das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Praça Washington, s/nº- Bairro José Menino - Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqtº Glaucus Renzo Farinello. Data de abertura e recebimento dos envelopes: 29/12/2014, às 15h00, no local supramencionado. 1. Poderão participar desta licitação empresas convidadas, cadastradas ou não na Seção de Apoio Técnico de Licitações – SALIC/SEGES, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º Andar – Centro - Santos, CEP. 11.010151, no ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e demais empresas cadastradas na correspondente especialidade, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da data do recebimento dos envelopes de habilitação e proposta. 2. Qualquer consulta sobre a presente licitação deverá ser efetuada por carta ou pelo telefone (13) 32015165 e fax (13) 3201-5037, encaminhado a esta Comissão. Santos, 16 de dezembro de 2014. Comissão Permanente de Licitações I – COMLIC I FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Presidente COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º Andar– Centro - Santos, comunica o julgamento da fase de habilitação, referente à Concorrência nº 13.923/2014, Processo nº 98.674/2014-51, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de Gestão completa do sistema de iluminação pública do Município de Santos, incluindo material, equipamentos e mão de obra. HABILITADAS: CONSÓRCIO PLANOVA–REMO (COMPOSTO PELAS EMPRESAS: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. E CONSTRUTORA REMO LTDA) CONSÓRCIO SADENCO-QUANTUM-FORTNORT (COMPOSTO PELAS EMPRESAS: SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; QUANTUM ENGENHARIA LTDA E FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA) CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A SELT ENGENHARIA LTDA INABILITADAS: ALUMINI ENGENHARIA S/A Motivo: Não atendeu ao subitens 6.1.4.2 letra “d” (execução de rede elétrica subterrânea de média e baixa tensão), 6.1.4.3 letra “a” (execução de cadastramento com identificação de instalações em geral e/ou equipamentos em base geo-referenciada. Quantidade mínima de 14.000 pontos), não atingindo as quantidades mínimas e letra “d” (execução de rede elétrica subterrânea de média e baixa tensão). F.M. RODRIGUES & CIA LTDA Motivo: Não atendeu ao subitem 6.1.4.2 letra “e” (execução de serviços de iluminação com energia alternativa do tipo solar) e 6.1.4.3 letra “e” (execução de serviços de iluminação com energia alternativa do tipo solar). TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Motivo: Não atendeu ao subitem 6.1.4.3 letra “a” (execução de cadastramento com identificação de instalações em geral e/ou equipamentos em base geo-referenciada. Quantidade mínima de 14.000 pontos), não atingindo as quantidades mínimas. TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI Motivo: Não atendeu ao subitem 6.1.4.2 letra “e” (execução de serviços de iluminação com energia alternativa do tipo solar) e 6.1.4.3 letra “e” (execução de serviços de iluminação com energia alternativa do tipo solar). Santos, 16 de dezembro de 2014. Comissão Permanente de Licitações I FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Presidente ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II COMUNICADO A Comissão supramencionada situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14143/2014 – Processo n.º 74.949/2014-42, cujo objeto é a aquisição de microfones para a Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizados na Unidades Municipais de Educação, à empresa CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP, lote 01, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Santos, 16 de dezembro de 2.014. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III AVISO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitações III – COMLIC III, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/SP, CEP n.º 11.010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, está procedendo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, conforme condições e especificações constantes do presente Edital. CONCORRÊNCIA N.º 17.956/2014– TIPO MAIOR OFERTA PROCESSO N.º 119.468/2013-10 UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Turismo – SETUR OBJETO: Permissão administrativa de uso de bem público, a título precário e oneroso, para exploração comercial de espaço destinado à instalação de uma lanchonete com área de aproximadamente 58,30 m², localizada no Parque Zoobotânico – Orquidário Municipal de Santos, situado na Praça Washington – s/nº, Bairro José Menino, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ABERTURA E DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 19/01/2015 às 10h, no local supramencionado. LOCAL DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos – SP. VISTORIA 1. A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, devendo os interessados comparecer na entrada principal do Orquidário Municipal, no bairro do José Menino, situado na Praça Washington – s/nº, mediante agendamento através do tel. (13) 3205-2210, com a Sra. Ligia Cremonesi, registro 21.014-6, ou outro(a) funcionário(a) indicado(a). 2. Deverá ser preenchido no local o Atestado de Vistoria, assinado pelo servidor do Orquidário Municipal, e por representante legal da empresa licitante, declarando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições da área. Cópia do Edital da presente Concorrência poderá ser consultado das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, ou adquirido, mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais). Os esclarecimentos relativos a esta licitação e seus procedimentos serão prestados nos dias úteis, das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min, pela Comissão, através dos seguintes telefones: (13) 3219-2630 e/ou (13) 3201-5009. Santos, 16 de dezembro de 2014. ERLEN FERNANDES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III Diário Oficial de Santos 11 COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro – Santos/ SP, comunica que o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.155/2014 Processo n.º 82.240/2014-10, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e revisão (pintura quando necessário) de extintores de incêndio tipo AP, PQS e CO2, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, resultou FRACASSADO. Santos, 16 de dezembro de 2014. ERLEN FERNANDES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 26/11/2014, para os cargos Auxiliar de Serviços Gerais, Fisioterapeuta, Médico (Generalista e Ginecologista), Oficial de Administração, Professor Adjunto II (Ciências. Educação Física, História), Técnico de Enfermagem e Terapeuta Ocupacional, abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação): Dia 17/12/2014 Horário: 09:00hs Nome ANA PAULA DE SANTANA ANALICE BARCELOS TAKAYANAGI ANDERSON MARCELO DA SILVA SANTOS CRISTIANE FERREIRA AREIAS DA SILVA CINTY SORAYA ZUNIGA TORRES EDSON RIBEIRO ELISABETE DE SÁ IMPÉRIO FERNANDA HANNICKEL PORTELA FERNANDA LOPES FIGUEIREDO CARRERA FRANCISCO FINARDI DO NASCIMENTO GILVAN DOS SANTOS AMPARO LUANA VIEIRA ROSAS LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA RG 22.392.580-9 25.637.475-2 24.958.005-6 33.930.788-2 V380163P 27.844.355-2 20317365 28.301.070-8 35396986 34.248.035-2 30.069.840-9 35.007.207-3 15.737.722-2 Dia 17/12/2014 Horário: 10:00hs Nome MARCIA CRISTINA DE FREITAS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA MARIA JOSÉ VIANA VILALTA MARTHA MATHIAS ROCHA MIRIAN RIBEIRO DUARTE MIRIAN PEREIRA DA SILVA ROSANA CARDOSO DA SILVA SOUZA SILVIA MIGUEIS PICADO PETRAROLHA SOLIMEYRE MARQUES DE LIMA SOUZA VIVIANE ONJI RG 27.213.481-8 15950841 23.834.366-2 7.745.121-1 29.008.943-8 26.442.502-6 23.595.342-8 43.532.296-5 32.996.754-X 17.506.397-7 PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de 5(cinco) dias, comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal (SEAP) à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, a fim de retirar a certidão solicitada no processo enumerado. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo. Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas. Nome Registro Processo Cesar Henrique da Silva Barbosa 26762-5 119805/2014-69 João Vieira de Melo 15338-7 120210/2014-29 Luciane Galhego da Silva de Jesus 11514-7 119330/2014-83 Maria da Graça Ferreira Machado 20494-1 123236/2014-29 Renata Cristina Borges Correa 25556-2 122863/2014-33 Rosana Maria Gomes 16723-9 123741/2014-91 Roseli Cristina dos Santos 24807-0 126761/2014-13 ALEXANDRE LUIZ SANTOS Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal - SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca a servidora abaixo relacionada para comparecer na Rua Amador Bueno 82, no dia 18/12/2014 às 8:30 horas, para avaliação pericial , munida de laudo médico e exames atualizados, conforme solicitação de revisão da Readaptação através do PA 127545/2014-03. REGISTRONOME 28.618-7 ELIANA LOPES DE VASCONCELOS PATRICIA BEATRIZ MEDEIROS CHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET/ SEGES - em substituição 12 Diário Oficial de Santos ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados a retirar o cronograma para a realização dos EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS. O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o art. 242 da lei nº 4623 de 12 de junho de 1984. Local: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Endereço: Rua Amador Bueno nº 82 – Centro – Santos DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 09:30h 14.174-7 Adelacio Marques de Souza Filho 21.294-4 Adelson Cleiton Ferreira 15.325-4 Adilson Candido de Jesus 13.989-9 Adilson de Oliveira 14.146-5 Adilson Paulino da Silva 31.355-1 Adriano Viana da Silva 16.102-6 Airton Ferreira Couto 15.652-1 Airton Ferreira da Silva 19.966-1 Alaor Rodrigues 15.131-6 Alberto Francisco dos Santos 23.843-6 Alencastro Oliveira Santos 20.176-4 Alexandre Teixeira Lacerda 20.361-2 Alezio Protazio dos Passos 14.533-4 Alfredo Gandra de Camargo Guedes 14.229-9 Alfredo Paulo Sodre DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 10:00h 23.853-5 Altemar de Oliveira Costa 23.846-9 Amadeu Cezar Donato 17.148-8 Amancio Deniz Coutinho 21.755-4 Ana Beatriz Pereira 20.367-9 Ana Maria Carvalho Nascimento 19.959-6 Ana Paula Corumba de Campos 31.491-4 Ana Paula Gomes da Silva 14.431-1 Anderson Roberto dos Santos 31.639-8 Andreia Cristina Pessoa de Lima 19.805-1 Angela Maria dos Santos 16.273-5 Antonio Alves 02.690-6 Antonio Alves de Macedo 16.124-0 Antonio Bispo de Menezes 15.254-6 Antonio Carlos dos Santos 14.298-4 Antonio de Jesus Santos DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 10:30h 15.909-5 Antonio Domingos de Oliveira 17.262-7 Antonio Francisco de Mendonca 22.254-7 Antonio Marcos dos Santos Gache 16.232-1 Antonio Marcos Soares de Farias 21.825-5 Antonio Olimpio Pinheiro de Carvalho 14.529-2 Antonio Ricardo Marques Flores 13.640-8 Antonio Viana de Lima 20.058-4 Aparecida de Fatima Neves 14.291-9 Aparecida Salete de Souza 15.967-3 Arnaldo Silva 25.035-7 Artur Carlos Pereira 14.172-1 Ataide Lemos Mota 18.121-4 Audalio Barbosa da Silva 16.814-6 Aurino Marcos Teixeira 15.845-1 Benedito Jair da Silva DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 11:00h 13.947-7 Benedito Moreira Dias 17.741-0 Benildo Jose dos Santos 20.294-5 Boanerges de Oliveira 15.958-2 Brico Benedito Fraga 31.419-5 Camila Prado Soares 15.886-5 Carlos Alberto Barros 24.074-7 Carlos Alberto de Oliveira 17.826-9 Carlos Alberto Inacio dos Santos 23.831-1 Carlos Clyd de Melo 22.003-8 Carlos Pereira Silva 20.296-0 Celeste dos Anjos 21.814-9 Celia Regina Marques 17.027-4 Celso Fernando Rodrigues 20.096-4 Celso Fortes 05.768-7 Cesar Batista dos Santos DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 11:30h 17.749-3 Cilene Prudente dos Santos 19.943-0 Claudio Luiz Ramos da Silva 24.950-8 Claudio Rodrigues Neto 13.958-4 Claudio Simoes Nieves 24.233-9 Claudio Vieira 15.185-2 Cleber Licio dos Santos Silva 19.819-2 Cleide Augusto Cardoso 16.387-3 Cleonice Coutinho dos Santos 18.111-5 Cosme Batista Pinto 15.939-2 Creusa Cremilde de Brito Oliveira 20.380-2 Cristiano Silva Souza 19.794-7 Cyro Custodio Filho 22.512-8 Daniel Gomes Araujo 14.328-9 Daniel Gouveia Dias 18.333-5 Denilson Silva Domingues DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 14:30h 18.142-0 Dernivaldo do Nascimento www.santos.sp.gov.br 19.884-6 14.141-6 14.197-8 14.436-0 20.300-0 31.606-7 17.823-6 16.162-0 16.411-1 17.143-9 16.365-9 20.069-1 14.295-0 14.228-1 Divina Maria Silva Moraes Domingos Fordeloni Neto Donizete Fabiano Ribeiro Dorival Duarte Douglas Cunha Laranjeira Douglas Ianelli Edemilson dos Santos Edenilson Simoes Seixeiro Edinesia Santos Silva Edmilson Pereira dos Santos Edmo Domingos Branco Junior Edna Alves Edson de Souza Edson Eduardo Marques 19.981-0 14.215-8 20.147-5 13.583-0 16.090-3 14.287-7 16.073-9 23.848-5 14.307-3 15.128-2 21.605-1 30.328-9 31.620-8 Jose Ricardo Hass Aguiar Jose Roberto Braz Jose Roberto Feijo Jose Santana de Souza Jose Teotonio da Silva Filho Josue Bertoldo Josue Rodrigues Vieira Jovenildes Cicera Ferreira dos Santos Juscelino Alves Santa Rosa Laercio Luiz dos Santos Leda Varela Vilela Santana Lenice de Castro Goncalves Leonardo Lelis 17 de dezembro de 2014 19.879-6 23.856-8 20.692-0 16.170-3 16.300-6 25.028-2 15.171-2 17.687-5 20.065-9 19.908-3 21.332-2 17.269-2 16.807-0 Paulo Barbosa de Oliveira Filho Paulo Cezar da Silva Paulo Roberto Jeronimo Paulo Sergio Fernandes Paulo Sergio Leite da Silva Paulo Yasufuku Arata Pedro Ramos da Silva Pedro Reis da Conceicao Perivaldo Rosendo da Silva Raimundo de Moura Franco Regina Aparecida Avelino Regina Elizabete Palha Regina Rodrigues Serrano DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 11:30h 15.866-7 Leuza Maria Borges Amante 17.451-6 Lidia Morais de Carvalho 14.931-0 Lindomar Braz Paes 17.828-5 Lourdes Alves da Silva 01.317-7 Lourenco Quirino 19.890-3 Lucidalva Bernardina de Matos 14.526-8 Lucio da Silva Moraes 14.216-6 Luis Alberto Vieira 15.466-6 Luiz Augusto dos Santos 14.006-1 Luiz Carlos Nunes de Freitas 22.196-0 Luiz Claudio Ferreira da Silva 16.154-7 Luiz Fernando Pereira 15.896-4 Luiz Gustavo Marques Domingues 16.210-7 Luiz Henrique Menezes da Silva 17.558-8 Madalena Cerqueira Branco DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 10:30h 20.316-6 Reginaldo Souza Lino 22.646-4 Renato da Silva Martins 23.876-6 Ricardo Augusto Bispo de Araujo 18.130-5 Ricardo Barbosa dos Santos Ferreira 14.633-2 Ricardo Jose dos Santos 20.258-0 Ricardo Lopes Fernandes 31.411-2 Ricardo Moura Viana 14.313-1 Rildo Alves de Lima 16.059-8 Rivaldo Santana 31.711-5 Rodrigo de Azevedo Alves 30.889-0 Rodrigo Nunes de Aguiar 21.243-1 Ronaldo Leite Domingos 16.321-2 Ronaldo Lessa da Costa 05.141-7 Rosa Maria Pereira Sampaio 19.785-5 Rosa Maria Ruiz DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 14:30h 19.797-0 Manoel de Jesus Ferreira 16.234-7 Manoel Fernando Goncalves Sant Ana 22.502-9 Manoel Luiz dos Santos Filho 04.806-6 Manoel Nascimento Filho 24.050-7 Mara Renata Silva Emilio 20.186-3 Marcelo de Oliveira Soares 20.127-7 Marcelo Evangelista de Souza 24.288-3 Marcelo Ribeiro dos Santos Mastelaro 24.296-6 Marcia Regina Goncalves Padinha 14.223-2 Marcio da Cunha 15.143-1 Marcos Antonio da Costa 14.301-6 Marcos Antonio da Silva 31.422-9 Marcos da Silva Faleco 16.167-9 Marcos Ferreira de Souza 14.284-4 Marcos Garcia DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 11:00h 17.436-7 Rosely da Silva Souza Messias 16.169-5 Rosimario Joventino Guilherme 15.618-2 Rosinalva Santos Bezerra 14.157-2 Rubens de Oliveira Costa 19.846-5 Sandra Maria Pereira 14.435-2 Sansao Jose de Souza 17.535-6 Santiago Pinto Alonso 14.325-5 Selmo Rus de Oliveira 17.498-7 Sergio Luiz Ferreira Matos 23.774-3 Sergio Miguel dos Santos Alcantara 16.134-9 Severino Lopes da Silva 19.931-5 Shirley Augusta Furquim de Camargo 19.922-4 Sonia Cristina dos Santos 19.818-4 Sonia Maria da Silva 22.476-6 Sonia Regina Figueiredo Godoy DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 09:30h 31.578-8 Iranildo Vieira da Silva 16.213-1 Isaias Alexandre da Silva 19.880-4 Ivone Maria Oliveira dos Santos 19.983-6 Ivone Pinheiro Rodrigues 15.836-0 Izailton Gomes da Silva 21.822-2 Jaciara Neris Dias 20.053-5 Jair Francisco Rosas Filho 14.179-6 Jair Juvenal Caetano 22.473-3 Janete Teixeira Rocha 15.999-6 Joao Alves de Mendonca Neto 15.117-5 Joao Barbosa da Silva 17.689-1 Joao Bosco do Nascimento 21.377-7 Joao Carlos de Almeida 17.131-4 Joao Lisboa Lima 16.024-2 Joao Mariano da Silva Filho DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 15:00h 14.189-5 Marcos Gouvea Santana 14.330-5 Marcos Roberto Rios Rodrigues 19.802-8 Margot Pires 17.537-2 Maria Alda Costa 15.754-5 Maria Alves da Silva 24.535-7 Maria Ana Maierhofer 16.345-1 Maria Antonia Tomaselli Martins 17.195-9 Maria Aparecida Alves Pita 19.788-9 Maria Aparecida da Silva 22.475-8 Maria Conceicao Moura Nunes 19.886-1 Maria da Silva Paiva 15.348-6 Maria de Fatima Silva 19.816-8 Maria de Lourdes Souza Alves 23.875-8 Maria do Carmo Rodrigues Gimenes de Sousa 16.244-6 Maria do Socorro Alves de Sousa DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 11:30h 25.004-3 Sueli Ancarani Nardes 22.064-0 Suely Regina Ferreira 21.795-0 Teodoro Alves Nascimento 19.888-7 Teresinha Silva Diogo 20.387-7 Terezinha Santos 14.527-6 Ubiratan Barbosa da Silva 17.072-0 Valdeci Ferreira da Silva 21.761-2 Valdeni Ferreira Anacleto 14.297-6 Valdeques Alves de Jesus 21.494-0 Valdir da Silva Elpidio 14.212-5 Valdivio Alves de Jesus 19.790-5 Valmir de Souza Domingues 22.472-5 Valquiria Augusta Santos Castro 19.792-1 Valter Barbosa do Amaral 14.152-3 Valter Jose Gomes DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 10:00h 00.612-2 Joao Paes 15.823-8 Joao Pereira Filho 14.235-6 Jonas Marques de Araujo 15.893-1 Jorge Luiz da Silva 13.966-7 Jorge Rodrigues da Silva 17.673-5 Jose Aldino da Silva 15.847-7 Jose Antonio Oliveira 17.006-8 Jose Antonio Pereira da Silva 16.250-3 Jose Augusto Santos 20.215-0 Jose Barbosa 19.892-9 Jose Basilio de Souza Filho 19.828-3 Jose Batista dos Santos Filho 05.073-2 Jose Batista Pereira 23.852-7 Jose Carlos da Silva 19.928-1 Jose Carlos de Andrade DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 15:30h 16.247-9 Maria Domingos da Silva 19.899-4 Maria Isabel Francisca da Hora 15.938-4 Maria Jose Pereira de Araujo 14.264-6 Maria Jose Soares Bizerra 15.758-6 Maria Lucia Ferreira Silva 16.117-4 Maria Lucia Tavares Pacheco 21.264-7 Maria Madalena Panhoci 16.056-4 Marilene dos Santos 19.814-3 Marilu de Almeida 22.602-7 Marinilce Fernandes 14.221-6 Mario Bispo de Araujo Junior 16.284-2 Mario Ferreira de Assis 16.248-7 Mario Kenyu Taira 19.823-4 Maristela Pontes 14.528-4 Marizio Flavio DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 10:30h 15.903-8 Jose Carlos de Jesus da Silva 15.500-2 Jose Carlos de Oliveira 17.391-4 Jose Carlos dos Santos 20.236-6 Jose Carlos dos Santos 17.836-8 Jose Carlos Souza Domingues 16.033-3 Jose de Jesus 13.983-2 Jose dos Santos 20.237-4 Jose Eduardo Silveira Rodrigues 15.456-7 Jose Eraldo dos Santos 16.110-9 Jose Irenio dos Santos 17.827-7 Jose Ivanildo Pereira Duarte 15.554-9 Jose Moreira Neto 16.025-9 Jose Orlando Lima dos Santos 22.507-8 Jose Paulo Santos Franca 17.401-1 Jose Pedro dos Santos DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 09:30h 31.629-9 Marli Aparecida Magril 21.352-0 Marli Conceicao dos Santos 01.295-5 Mauro do Rosario 15.431-0 Miguel Pereira Filho 17.760-0 Murivaldo Prieto Vaz 16.219-8 Neide Maria Rodrigues 21.575-6 Nelci de Freitas Silva 19.878-8 Nelson de Abreu 14.135-8 Nelson Luiz Xavier 17.790-7 Nelson Marcolino da Cruz 21.982-4 Neusa Maria Dolara 17.343-5 Nilda Souza da Silva 14.224-0 Nilsery Cordeiro dos Santos 14.276-0 Nilton Dias Marcon 14.178-8 Onofre dos Santos Machado DIA: 19/12/14 HORÁRIO: 11:00h 14.929-4 Jose Pereira 16.036-6 Jose Raimundo dos Santos DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 10:00h 15.979-8 Oseni Aparecida Clementino Teixeira 23.844-4 Patricia Alcoforado Pereira DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 15:00h 14.154-9 Edson Fernando Ribeiro 13.990-7 Eduardo Franca Santos 25.016-7 Elaine Cristina de Souza Santana 14.269-5 Eliana Pereira Novaes 17.404-5 Elias Alves Barros 15.974-9 Elisabete dos Santos 23.855-0 Elisabeth Gouvea Sales 15.126-6 Elisete Aparecida de Moraes 13.971-7 Elzito Pereira de Santana 19.912-5 Emiliana do Nascimento Rodrigues 17.819-4 Eremita Dias Medrado 19.540-4 Geanfabio Goldsztejn Brito 15.910-3 Geilsa Maria da Conceicao 31.502-8 Gelson Vicente 16.369-1 Gerson Guimaraes de Freitas DIA: 18/12/14 HORÁRIO: 15:30h 14.169-7 Gerson Oliveira dos Santos 02.946-2 Gerson Vicente de Oliveira 14.173-9 Gil dos Santos 22.483-2 Gildenice dos Santos de Almeida 19.800-2 Gileno Reis de Franca 16.816-1 Gilson da Silva Santos 13.967-5 Gilson Raimundo do Nascimento 22.474-1 Gustavo Alexandre Bueno 15.124-1 Hamilton Dias dos Santos 20.313-3 Hamilton Gomes da Silva 16.093-7 Heleno Contente da Silva 16.272-7 Helio Madureira 17.112-4 Helvecio de Souza 17.224-7 Humberto Neres da Silva 17.693-3 Ilda Pereira de Andrade DIA: 22/12/14 HORÁRIO: 14:30h 20.333-1 Vanderlei da Silva Matos 16.356-8 Vania dos Santos Xavier 18.302-0 Venceslau Bernardino da Silva 22.647-2 Vera Lucia Amaral 22.471-7 Vera Lucia Rabelo Barbosa 15.212-4 Vicente Leonaldo de Lima 14.018-6 Vilmar Rosendo dos Santos 16.375-8 Vladimir Lopes da Silva 19.834-1 Wagner Brunetto 24.330-3 Wagner Fonseca de Moraes 18.127-1 Wagner Roberto de Toledo 16.294-1 Waldomiro Nobre Filho 23.859-2 Washington Luiz Goncalves 13.999-8 Willians Frederic Garcia Ferreira KARINA FERNANDES CARRION Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES (em substituição) ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS E DIREITOS Expediente despachado em 16 de dezembro de 2014 Processos: 119982/2014-54 – Ibrahim da Silva Tauil - Arquive-se, face a desistência do(a) requerente; 123983/2014-21 – José Eduardo de Menezes Sartori; 124266/2014-25 – Maurício Constantino Alcântara; 109726/2014-68 – Renato Luiz Martins Di Renzo - Arquive-se, com a retirada da declaração; 77623/2014-21 – Ana Paula Bezerra da Luz; 82855/2014-56 – Angela Cristina Piedade Medeiros; 23828/2014-51 – Mauro Ansarah Zaccharias Certifique-se. 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos 13 ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 309/ 2014 – SEDUC DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, publica a relação dos alunos renovados e efetivamente matriculados, no programa de concessão das Bolsas de Estudo 2014, por permuta de Impostos Públicos (IPTU/ ISS), nos termos do Decreto Municipal n.º 4499/2005. CÓDIGO/ NOME DA ESCOLA Mod. de Período EFETIVAMENTE MATRICULADOS 2014 Ensino atendida pela escola Não houve 001 – AFONSO PENA - (COLÉGIO) Ed. Inf. Rua Liberdade, 630 / 638 e Aparecida - Cep: 11025-032 Ens. Fund. Tel:3227-1121 (1º ao 9º) Não houve 002 – ANGELUS DOMUS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Goiás, 118 (1º ao 9º) Boqueirão - Cep: 11050-100 Tel./Fax. 3223-9959 002A – QUERUBIM – (N.R.I.) Ed. Inf. Integral Maternal II Rua Armando Sales de Oliveira, 75 Isaac Galacio Felix de Oliveira Boqueirão - Cep: 11050-071 Arthur Machado França Tel./Fax. 3235-5948 / 3223-9959 003 – ANGLO SANTISTA - (ESCOLA) Ens. Fund. Manhã 9º Ano - Art. 14 Rua Castro Alves, 151 (1º ao 9º) Rodrigo Garcia Ferreira Junior Embaré - Cep: 11040-191 Tel./Fax. 3227-9937 003A – ANGLO SANTISTA JR. - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde Infantil IV Rua Oswaldo Cochrane, 167 Henry Lima de Oliveira Embaré - Cep: 11040-111 Tel: 3327-6243 Não houve 004 – APRENDIZ - (COLÉGIO) Ed. Inf. Av. Pedro Lessa, 1398 Ponta da Praia - Cep: 11025-000 Tel: 3236-4475 Não houve 005 - AQUARELA - (ARTE E RECREAÇÃO) Ed. Inf. Rua Pará, 08 Campo Grande - Cep: 11075-410 Tel: 3235-2173 Não houve 006- ARCA ENCANTADA - (C. Ed. I.) Ed. Inf. Rua Prof. Dr. Olavo de Paula Borges, 48 Ponta da Praia - Cep: 11035-130 Tel: 3261-7178 007 – ARIANO E ARIANO - (N.R.I.) Ed. Inf. Integral Maternal I Av. dos Bancários, 50 Arthur Alvares de Matos Lessa Ponta da Praia - Cep: 11030-300 Tel: 3236-4816 Tarde Maternal I Isaac Machado de Sousa Manhã Maternal I - Artigo 14 Thaissa Borotto Campos Ens. Fund. Tarde 1º Ano - Artigo 14 (1º ao 5º) Davi de Brito Luz Samuel Santos de Morais Tarde 3º Ano Maria Eduarda Saurim Januário 007A - ARIANO E ARIANO - (N.R.I.) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Av. dos Bancários, 54 (1º ao 5º) Bernardo Zedan Gonçalves Ponta da Praia - Cep: 11030-300 Stephany Ferreira da Silva Tel: 3236-4816 Não houve 008 - ATENEU SANTISTA - (COLÉGIO) Rua Carvalho de Mendonça, 429 Ens. Fund. Campo Grande - Cep: 11070-102 (1º ao 9º) Tel: 3239-8279 009- ATENEU SANTISTA JR. Ed. Inf. Tarde Maternal Av. Dr. Bernardino de Campos, 142 Luisa Fariana Ribeiro Vila Belmiro - Cep: 11075-570 Tel: 3877-3792 / 3877-3793 / 3877-3791 RENOVADOS PARA 2014 Isabella Aguiar Martins - Nível II Victor Hugo Florencio de Souza – 3º Ano Luana Solano dos Santos – 6º Ano Patrick Gabriel Maia Campos – 6º Ano Igor dos Santos Grass – 8º Ano Diogo Lopes de Oliveira José – 2º ano Júlia Villarinho Teixeira – 2º Ano Kyara Rodrigues de Almeida – 2º Ano Sarah de Maio Mitoso Brunelli – 2º Ano Danilo Almeida Brito – 3º Ano Hellen Ferreira João – 3º Ano Julio Cesar Santos Rabelo – 3º Ano Ana Luíza Eugênio da Silva - 4º Ano Cauã Leque dos Santos Chiappetta – 4º Ano Raissa dos Santos E. Leite – 4º Ano Veronica Vieira de Oliveira Ramos – 8º Ano Julia Rodrigues de Jesus - Jardim I Nicolas Eiji M. Barboza - Jardim I Ana Beatriz Gomes Nascimento – 7º Ano Bianca dos Santos Borda Silva – 7º Ano Gabriel Gomes Araújo – 7º Ano Luca Pedro de Oliveira – 7º Ano Gabriel Bertelli Cappelletti – 8º Ano Leonardo Roque Fernandes e Silva - Infantil V Manuella Fernandes Gouveia -Maternal II Giovanni Ferreira Marostica - Jardim I Maite Santos Cavalcante – Jardim I Yuri dos Santos Silva – Jardim I Gabriel Ferreira de Faria – Jardim I Giovanna Mudry Simões – Jardim I Isabella S. Justus - Jardim I João Fabiano Oliva de Almeida - Jardim I Não houve Davi Brito Moraes da Silva - Maternal II Lara Marina Sousa Martins – Jardim I Manuella de Almeida Shimabukuro - Jardim II Julia Rebouças Chagas - Jardim II Não houve Evelyn Guedes Lisboa - 2º Ano Matheus Requeijo Alonso Guimarães – 2º Ano Gustavo Serra Mazagão - 3º Ano Miriã Alves Duarte - 3º Ano Igor Bernardo G. Nascimento – 6º Ano Júlia Lima dos Santos – 6º Ano Edgardo Souza Paixão Neto - 7º Ano Lívia Souza de Freitas – 7º Ano Ruan Andrade de M. Sarmento – 7º Ano Thaís Gonçalves Martins – 7º Ano Arthur de Faria e Simas – 8º Ano César Augusto Tagushi Silva – 8º Ano (FUPES) João Vitor A. de Santana – 8º Ano Vinicius Couto Fontes – 8º Ano Leonardo O. Negrão Soares – 9º Ano (FUPES) Mikaella Filipi L. dos Santos – 9º Ano Heitor Florencio Nascimento – Jardim I 14 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br Não houve 009A- ALTO MAR – (INSTITUTO EDUCACIONAL) Ens. Fund. Rua Guararapes, 18 (1º ao 9º) Vila Belmiro – Cep: 11075-570 Tel: 3877-3792 / 3877-3793 / 3877-3791 Não houve 010 - ÁTRIO - TATIBITATI Ens. Fund. Rua Imperatriz Leopoldina, 30 (1º ao 5º) Ponta da Praia - Cep: 11030-480 Tel: 3271-8040 Não houve 011 - BORBA GATO - (ESCOLA) Ens. Fund. Av. Ana Costa, 242 (1º ao 9º) Vila Mathias - Cep: 11060-000 Tel: 3323-3693 Não houve 012 – CANTINHO DA DISNEY - (R.I.) Ed. Inf. Rua Prof. Torres Homem, 406 Embaré - Cep: 11025-021 Tel: 3271- 5061 Não houve 013 – CASA BRANCA SCHOOL – (Ed. I.) Ed. Inf. Rua Machado de Assis, 372 Boqueirão - Cep: 11050-060 Tel./Fax. 3224-2542 013A – CASA BRANCA SCHOOL – (Ens. F.) Ens. Fund. Rua Vahia de Abreu, 118 (1º ao 9º) Boqueirão - Cep: 11050-060 Tel./Fax. 3224-2542 Não houve 014 - CASTELO MÁGICO - (N.R.I.) Ed. Inf. Rua Ézio Testine, 159 Jardim Santa Maria - Cep: 11089-210 Tel: 3299-3840 Não houve 014A – CONHECER - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Ézio Testine, 159 (1º ao 5º) Jardim Santa Maria - Cep: 11089-210 Tel: 3299-3840 Não houve 015 - COC UNIVERSITÁRIO DE SANTOS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Conselheiro Nébias, 721 (1º ao 9º) Boqueirão - Cep: 11045-003 Tel: 3233-1065 Não houve 016 – COMPANHIA DA CRIANÇA - (BERÇARIO E Ed. I.) Ed. Inf. Av. Siqueira Campos, 568 Boqueirão - Cep: 11045-200 Tel: 3877-9155 Não houve 017 – CONQUISTA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Dr. Bernardino de Campos, 235 (1º ao 9º) Campo Grande - Cep: 11065-001 Tel: 3877-6758 / 3877-6754 Não houve 17 de dezembro de 2014 Ricardo Matos de Jesus Júnior - 2º Ano Luiza Paulino Alves da Cruz – 3º Ano Ana Carolina Barbosa Moraes – 4º Ano Giovana Fontes de Pinho Morais – 4º Ano Júlia da Silva Batista – 4º Ano Pedro Henrique da S. Andrade – 4º Ano Caio de Sousa Espíndola – 5º Ano Yasmin Albuquerque C. Santos – 6º Ano Murillo Ferreira Alves Alonso – 9º Ano Laura Bouças Henriques – 5º Ano Edson dos Passos - 6º Ano Gabriela dos Ramos Reis Garcia – 6º Ano Luiza Maria dos Anjos – 6º Ano Miguel Zedan Gonçalves – 6º Ano Nicolas Anselmo Souza Santos - 6º Ano Carlos Henrique Fernandes Coelho de Melo - 2º Ano Pedro Henrique Lopes dos Santos - 2º Ano João Pedro Aparecido Alves Eduardo – 3º Ano Júlia Borges Valério – 3º Ano Mariana Martins da Cruz – 3º Ano Pedro Henrique Siqueira Nascimento – 3º Ano Vitória Lima Oliveira – 3º Ano Beatriz Barros de Oliveira – 5º Ano Maria Eduarda S. Albano Malacame – 5º Ano Inglyd Emmanuelle Pereira Soares - 5º Ano Gabriel Henrique Santana de Andrade – 6º Ano Giovanna Castelhano – 6º Ano Julia Fernandes Rodrigues - 6º Ano Renato Alexandre Reis Junior – 7º Ano Fabricio Jesus de Toledo – 9º Ano Lucas Leonardi Carriso - 9º Ano Felipe Evangelista Chaves - Infantil IV Jose Mauricio de Oliveira Junior - Infantil IV Lara Tavares Meneses - Infantil IV Matheus Evangelista Chaves - Infantil IV Cauã Ghabriel Fernandes - Infantil VI Guilherme Vaz Prado - Kinder 2 Maria Eduarda Sales Torres Frederico - Kinder 2 Santhiago Santos da Silva – 5º Ano Vitor Hugo Ferreira Rodrigues – 5º Ano (FUPES) Bernardo Petty de Rosa – 7º Ano Camila Domingues Pimentel - 7º Ano Gabriely Costa Peres – 7º Ano Maria Eduarda Rivau de Oliveira – 7º Ano Mariana Galvão Cintra – 8º Ano Thamyres de Carvalho Medina – 8º Ano Thayná Cavalcante de Oliveira – 8º Ano Victória Dias Riskowsky – 8º Ano Daniel Dinelli Galvão – 9º Ano Gabriel Alexandre Valério – 9º Ano Gabriela de Andrade Mazzone – 9º Ano Larissa da Silva Figueiredo – 9º Ano Larissa Matos dos Santos – 9º Ano Murilo Letieri Ramos – 9º Ano Tamires Arakaki Melo – 9º Ano Pietra Gomes de Santana - Jardim II Samara dos Santos Rezende – 3º Ano Luciano Cristhian Moura dos Reis – 4º Ano Geovanna Lima de Morais – 4º Ano Lucas Gabriel Queiroz Marcili – 4º Ano Nicolas Santos Barros da Silva – 4º Ano Beatriz Casseano M. Pacheco – 5º Ano Caio Vinicius S. M. Paino – 5º Ano Anthony Serrano Carneiro – 6º Ano Isabella Dias Domingues – 6º Ano Marcelly Cortez de Lima – 6º Ano Murillo Franco Barbosa – 7º Ano Rafaela Cordella Alfredo – 7º Ano João Lucas R. de Mendonça – 8º Ano Matheus Pedro de Melo – 8º Ano Ingrid Araújo da Silva – 9º Ano Sara Ferreira da Camara - Jardim I Laura Antonella Camacho Maschio - Jardim II Laís Pomar Carvalho - Jardim II Giovanna Augusto Pereira – 2º Ano Amanda Borges Lima dos Santos – 3º Ano João Victor Atanázio Santos – 3º Ano Yan Gabriel Meneses Gonçalves – 3º Ano Maria Eduarda Santana Silva – 4º Ano Isabella Maciel dos Santos – 5º Ano Matheus Andrade Fernandes – 5º Ano Hadassa Carvalho C. Souza – 7º Ano Cláudio Werneck Conrado Vianna – 8º Ano Isabel Martins Ziemer Correia – 8º Ano Kelvin Nelson Meneses Sattler – 8º Ano Giovanna Amorim Corrêa – 8º Ano Guilherme de Souza Barbosa – 8º Ano Marcus Vinicius Meireles Matos – 8º Ano Pedro Miguel Rodrigues Gava – 8º Ano 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br 018 - DO BOQUEIRÃO - (ESCOLA) Ens. Fund. Rua Dom Lara, 82 (1º ao 5º) Boqueirão - Cep: 11045-160 Tel: 3222-7584 / 3224-1279 019 – DO CARMO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 2º Ano Rua Egydio Martins, 181 (1º ao 9º) Ana Clara de Oliveira Babonovich Ponta da Praia - Cep: 11030-161 Sofia Iusf Bassi Tel: 3269-5757 Manhã 9º Ano Eduardo Pinheiro Lopes da Silva Isabella Ornellas de Lima Luiz Renan Luis Silva 020 – DOM BOSCO SANTISTA JR. - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde Nível III Av. Epitácio Pessoa, 262 Yuri de Augustinis K. Naves Embaré - Cep: 11045-301 Tel./Fax. 3227-4811 Tarde Nível IV Maria Clara Meisen Farina Lara Caires Vergueiro Schalch Tarde Nível V Anisio Mateus Almeida Campos Juan Forganes Amorim Isabella Dias Barbosa 020A – MACKENZIE Ens. Fund. Manhã 6º Ano - Art. 14 Av. Epitácio Pessoa, 264 (1º ao 9º) Henrique Dominguez da Silva Embaré - Cep: 11045-301 Tel./Fax. 3227-4811 Manhã 7º Ano Ana Beatriz da Silva Malaquias Giovanna Rodrigues de Jesus Nicolas Cid Peres Silvestre Rafael Rodrigues Augusto Manhã 8º Ano Beatriz Verde Correia João Victor Silveira e Silva Maria Beatriz Nunes Batista Manhã 9º Ano Marcos Antônio Gomes Junior 021 – DOM BOSCO SANTOS/LUPE PICASSO – (INSTITUTO EDUCACIONAL) Ens. Fund. Tarde Av. Dr. Bernardino de Campo, 358 (1º ao 9º) Gabriella Diniz Pimentel Campo Grande - Cep: 11065-000 Tel: 3225-6436 Tarde 4º Ano Diego de Freitas Ferreira Isabel Bermudes de Oliveira Tarde 5º Ano Raquel Stephany Ribeiro Pedro Henrique Silvestre Caetano Karina Bezerra B. Aloise Moura Isabella Lira Leça Silva 022 – ECOLOGIA - (COLÉGIO) Ed. Inf. Manhã 1º Ano Av. Carlos Gomes, 150 e Sofia Cardoso Raposo Campo Grande - Cep: 11075-672 Ens. Fund. Tel./Fax. 3252-5465 (1º ao 5º) Integral 4º Ano – Artigo 14 Letícia Wolfenberg Carvalho Não houve 023 – ESCADA DO TEMPO - (ESCOLA) Ens. Fund. Av. Siqueira Campos, 355 (1º ao 5º) Embaré - Cep: 11045-210 Tel: 3227-9361 Não houve 024- ESPAÇO CRIANÇA - (BERÇARIO E Ed. I.) Ed. Inf. Rua Clay Presgrave do Amaral, 14 Gonzaga - Cep: 11055-370 Tel: 3289-7063 025 – ESTRELA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Rua Benjamin Constant, 26 (1º ao 9º) Vinícius de Santana Reis Embaré - Cep: 11040-140 Maria Eduarda Soares Ladislau Rodrigues Tel./Fax. 3233-1505 Não houve 026 - EXTERNATO SÃO LUIZ Ens. Fund. Rua Visconde de Farias, 61 (1º ao 9º) Campo Grande - Cep: 11075-710 Tel: 3239-5161 027 – FÊNIX - (ESCOLA Ed. I.) Ed. Inf. Tarde Maternal I Rua Prof. Torres Homem, 334 Julia Dantas da Cunha H. Omena Embaré - Cep: 11025-021 Tel./Fax. 3227-8170 Integral Jardim II Laura Catalina Andrades Ré 028 - FLORESTA ENCANTADA – (C.R.I.) Ed. Inf. Tarde Berçario Rua Delfim Moreira, 135 Nicole Dias R. de Oliveira Embaré - Cep: 11040-101 Tel: 3227-6864 Tarde Maternal I Luna Guedes Passos Integral Jardim Davi de Aguiar Bento 029 – FUTURO - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde 1º Ano Rua Martim Francisco, 231 Ens. Fund. Renato Matos de Oliveira Encruzilhada - Cep: 11015-480 (1º ao 5º) Pedro Henrique de Melo Silva Tel: 3235-4953 João Eduardo Victor dos S. Sacramento Diário Oficial de Santos Maria Eduarda Raymundo de Carvalho – 3º Ano Guilherme Santos de Farias – 4º Ano Camili Morais da Silva – 5º Ano João Pedro T. Sudam – 3º Ano Tainá Sampaio Lopes – 3º Ano Diego Brandão de Souza – 6º Ano Alec Xavier Altamira – 7º Ano Andressa Pellicciotti R. Pereira – 7º Ano Luiza Matos Coutinho – 7º Ano Danilo Henriques dos Santos – 8º Ano Fernando Henrique F. Vitorino – 8º Ano Gabriel Nascimento Santos – 8º Ano Giovanna Dulce F. de Paula – 8º Ano Maria Clara Paiva Lafaiete – 8º Ano Pamela Aparecida de O. Santos – 8º Ano Thiago Yudi Yamada – 8º Ano João Pedro Grass – Jardim I Giovanna Gomes Martins Goes – Jardim II Gustavo Franco Sarraff – Jardim II Letícia Maria Medeiros Moura – 2º Ano Maria Eduarda Grass Alves – 2º Ano Maria Eduarda da Cruz Varela – 3º Ano Théo Nuccini B. Sotiropoulos – 3º Ano Bernardo Fortes Fratogianni – 4º Ano Yasmin Gabrielly S. Nascimento – 6º Ano Gabriel Monteiro Miguel – 7º Ano Vinícius de Oliveira P. Canalonga – 7º Ano Amanda Souza Neposiano da Silva 8º Ano Pedro Henrique de Souza Putinatti – 8º Ano (FUPES) Nathalia Sayuri Shimabukuro – 9º Ano 3º AnoDhully Evellin Andrade Santos – 3º Ano Fabricio Alves da Silva Júnior – 3º Ano Ana Caroline Lara Ribeiro de Paula – 8º Ano Thais Cristhine Cabral de Carvalho - 8º Ano Flavio Mendes Messias Junior - Jardim II Cauã Rosa Lima - 2º Ano Igor Ricardo Teófilo – 4º Ano Isadora Schitino de S. Sousa – 5º Ano Laura dos Reis Chaves Ferreira – 5º Ano Maria Eduarda Silva Fernandes – 5º Ano Ryan Abbade – 5º Ano Yasmin Fernandes Santos – Pré Athauany Lane Silva - 4º Ano Estevão Wagner de Jesus - 5º Ano Rafaela Ruivo Ortega Gazolla – Jardim I Ana Clara Santiago Pereira Silva - Jardim II Eduarda Rodrigues Marques - 2º Ano Igor Araujo Rosa de França - 2º Ano Gabriel Isaias Braga – 3º Ano Maria Eduarda da Silva Florisval - 3º Ano Gabriel Henrique Conceição – 4º Ano Gustavo de Jesus F. Queiroz – 4º Ano Igor Boreggio Fortes – 4º Ano Caroline Gomes Costa – 5º Ano Derick Fonseca de Oliveira – 6º Ano Guilherme Johansson de Brito – 6º Ano Jonathan Adriano Simões Junior – 7º Ano Kamilly Freitas Rodrigues – 7º Ano Italo Sales Rodrigues – 8º Ano Camila Paôla Nunes Medeiros – 9º Ano João Pedro Oliveira Barreto – 3º Ano Adryelle Nascimento Nunes Santos – 5º Ano Layssa Crivellari P. dos Santos – 5º Ano Nahume Ccapa Araújo – 5º Ano João Victor Correia Buck – 7º Ano Vinicius Augusto S. de Jesus – 7º Ano Não houve Isabelle da Cruz Lobo - Jardim Maria Clara Bighetti M. de S. Dias – Jardim Victor Alcântara Espúrio – Pré João Marcos Santos de Oliveira - Jardim II Kauê Soares da Purificação – 3º Ano 15 18 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 030 - GERAÇÃO FUTURO - (ESCOLA) Ed. Inf. Tarde Pré - Artigo 14 Av. Dr. Bernardino de Campos, 591 Mariana Vitorino Pierre Gonzaga - Cep: 11065-003 Tel: 3326-2698 / 3326-2703 / 3326-1459 Ens. Fund. Tarde 1º Ano (1º ao 5º) Danilo Cordeiro P. Júnior 031 – INTELLECTUS - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde Maternal II - Art.14 Rua Bento de Abreu, 09 João Guilherme Santos T. da Silva Boqueirão - Cep: 11045-140 Tel: 3232-4200 Tarde Jardim I Lucas Henrique P. Leite Sury Tasso Batista Não houve 032 – INTERNACIONAL PETER PAN (ESCOLA) Ed. Inf. Rua Machado de Assis, 439 Boqueirão - Cep: 11050-060 Tel./Fax. 3323-2956 Não houve 033- IPÊ - (ESCOLA DE Ed. I.) Ed. Inf. Rua Goiás, 185 / 187 Gonzaga - Cep: 11050-101 Tel: 3223-7757 034 – JEAN PIAGET - (COLÉGIO) Ens. Fund. Manhã 6º Ano - Art. 14 Rua Ministro João Mendes, 256 (6º ao 9º) Ana Elise B. G. Lima Aparecida - Cep: 11040-000 Tel./Fax. 3272-1003 034A – JEAN PIAGET - (COLÉGIO) Ed. Inf. Manhã Nível II Rua Vergueiro Steidel, 214 Ana Júlia Rodrigues dos Santos Embaré - Cep: 11040-270 Diego Cerqueira Rodrigues Silva Tel./Fax. 3272- 1005 Kamille Souza Sandim Manhã Nível III Manuella Pereira Schad Sophia da Silva Andrade Alice Gallo de Sá Manhã Nível IV Luna Sophia M. Mascarenhas Isabelle Correia de Souza Mateus Bueno Boani Manhã Nível V André Luiz Alambert de Avila Marcela Andrade Melo Victória Ferreira Gonçalves 034B – JEAN PIAGET - (COLÉGIO) Ens. Fund. Manhã 1º Ano Rua Almirante Cochrane, 120/124 (1º ao 5º) Isabelly de Souza P. Santos Aparecida - Cep: 11040-000 Giovanna Augusto Mota Tel./Fax. 3272-1003 Tarde 2º Ano Pedro Passos Burani Manhã 4º Ano Henrique Barreiro Lira Manhã 5º Ano João Victor de Andrade Silva Manhã 5º Ano – FUPES Ana Clara Alves Araujo Não houve 035 – LICEU SÃO PAULO Ens. Fund. Av. Ana Costa, 146 (1º ao 9º) Vila Mathias - Cep: 11060-000 Tel./Fax. 3234-1042 / 3233-8726 17 de dezembro de 2014 Gabriel Barbosa Pauloski – 3º Ano Gabriela Oliveira da Silva – 3º Ano Larissa de Oliveira Lima Ribeiro - 3º Ano Letícia Dias Pupo Trovô – 3º Ano Eduarda de Oliveira Brandão – 5º Ano Gabriela dos Santos Vila Nova – 5º Ano Isabelly Cavalcanti Federici – 5º Ano Nathan de Oliveira Faustino – 5º Ano Thalita Rodrigues Santos - 2º Ano Alexsandher Duce do Nascimento – 3º Ano Alice Silva Garcia – 4º Ano Aynnara Patricia G. dos Santos – 4º Ano Maria Eduarda Araújo Rodrigues – 5º Ano Geovanni Pedrassoli P. Mattos – 6º Ano Willian Souza Piucco Dantas – 8º Ano Guilherme Ribeiro Soares – 9º Ano Diogo Lima Reis – Jardim I Arthur Nogueira Ribeiro - Jardim II Arthur Martins Pereira - Jardim II Gabriel Tinen dos Santos - Jardim II Julia Senhorinha D’Auria de F. M. Pereira - Jardim II Samuel D’Auria de F. M. Pereira - Jardim II Bernardo Peres de Sá - Infantil II Victor B. Telles - Infantil II Julia Gonçalves Rodrigues - Infantil III Marina Cid dos R. Souza - Infantil III Lara Diegues da S. Oliveira - Infantil IV Luisa Diegues da S. Oliveira - Infantil IV João Roja Adrião - Infantil V Ana Beatriz de S. Ferreira – 6º Ano Bianca Ayumi Nakai – 6º Ano Deborah de Oliveira Vieira – 6º Ano Larissa Rodrigues Teodoro – 6º Ano Pedro Henrique M. Novais – 6º Ano Thayná Coelho da Silva – 6º Ano Ana Cristina Rodrigues de Oliveira – 7º Ano (FUPES) Arthur Henrique L. A. Leal – 7º Ano Beatriz Carnevalle V. de O. Gonçalves – 7º Ano Beatriz Izzo R. V. de Oliveira – 7º Ano Guilherme dos Santos Seguin – 7º Ano Gabrielle de Abreu Gonçalves – 8º Ano Roberta Silva P. L. Henry – 8º Ano Luis Filipe Perez Patricio – 9º Ano Rayssa Mendonça de Menezes – 9º Ano Eduardo Cirilli B. Jaeger - Nível V James Matheus T. de Araújo - Nível V Raphael Augusto Martin - Nível V Beatriz Medeiros Novaes – 2º Ano Olívia Silva – 2º Ano Vinícius Cotrin Ferreira Mattos – 2º Ano Breno Vieira Santos - 4º Ano Maitê de Augustinis Belliard – 4º Ano Marco Antonio de O. M. Neto – 4º Ano Gabriel Monteiro da C. dos Santos – Jardim I Maria Eduarda Araujo Mota – Jardim I Bryan Marques de Moraes - 2º Ano Guilherme Lourenço Nunes - 2º Ano Myllena de Jesus Delgado - 2º Ano Ana Beatriz Santos Barreto – 3º Ano Enzo Barboza Cardoso – 3º Ano Fábio Rivau de Oliveira - 3º Ano (FUPES) João Vitor Miranda Figueiredo - 3º Ano Luan Santos Oliveira – 3º Ano Melissa Nobre dos Santos - 3º Ano Nicolas Bezerra de Lima – 3º Ano Rebeca Saraiva de Almeida - 3º Ano Geovanna da Costa dos Santos – 4º Ano Giulia Morais dos Santos – 4º Ano Murillo Teixeira A. V. Muniz – 4º Ano Nickolas Silva Moraes – 4º Ano Patrick Thairony Silva Delgado – 4º Ano Pedro Gabriel dos Santos – 4º Ano Ryan Carlos Ribeiro Leal – 4º Ano Ana Carolina F. dos Santos – 5º Ano Breno André A. D. Gonçalves – 5º Ano Gabriela Lima Prado – 5º Ano Gabrielly da Silva O. Santos – 5º Ano Isabelle Paiva Silva Oliveira – 5º Ano Kaiky Fernandes Melo – 5º Ano Kevilyn Aparecida da S. Oliveira – 5º Ano Leonardo Cézar Fojo – 5º Ano Nathally Silva Garcia – 5º Ano Nathan Welkerton S. N. F. Leite – 5º Ano Agatha Klimeika – 6º Ano Ana Beatriz de Souza – 6º Ano Andrei Ribeiro Santos – 6º Ano Arthur H. Martins Moutinho – 6º Ano Mariana Santos de Souza – 6º Ano Beatriz da Silva Dias – 7º Ano Giovanna Nunes C. Silva – 7º Ano Henrique Silva Pereira – 7º Ano 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br Não houve 036 – MAGNUNS – (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Marechal Deodoro, 134 (1º ao 9º) Gonzaga - Cep: 11060-400 Tel. 3301-2977 / 3301-2966 Não houve 037 -MUNDO FELIZ – (N.R.I.) Ed. Inf. Rua Itanhaém, 193 Chico de Paula - Cep: 11085-160 Tel: 3296-1306 Não houve 038 - NOVO TEMPO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Aureliano Coutinho, 74 (6º ao 9º) Embaré - Cep: 11040-241 Tel: 3307-6614 Não houve 038A - NOVO TEMPO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Benjamin Constant, 50 e 56 (1º ao 5º) Embaré - Cep: 11040-140 Tel: 3278-3300 Não houve 039 – OBJETIVO - (COLÉGIO) Ed. Inf. Av. Bartolomeu de Gusmão, 42 Embaré - Cep: 11045-400 Tel./Fax. 32782810 039A – OBJETIVO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Av. Conselheiro Nébias, 772 (1º ao 9º) Pedro Silvestre G. do Nascimento Embaré - Cep: 11045-002 Guilherme Alves da Silva Tel./Fax. 3226-6767 / 3226-6765 Tarde 5º Ano - 1 Vaga – FUPES Rodrigo Soares C. dos Santos Tarde 6º Ano - 1 Vaga - Artigo 14 Maria Eduarda F. de Oliveira Manhã 7º Ano - FUPES Ananda Araujo Alves 039B – OBJETIVO – (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Av. Sen. Lacerda de Vergeiro, (1º ao 9º) Arthur Gamito Santos Aguiar Miguel Ponta da Praia - Cep: 11030-220 Estevam Salustiano da Silva Tel./Fax. 3226-6767 / 3226-6765 Tarde 5º Ano Gustavo Henrique de Paiva Egydio Luana de Oliveira Souza Tarde 8º Ano Verônica Santos Fonseca Victória Lucia Lopes Amaral 040 – ÔMEGA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Rua João Guerra, 325 (1º ao 9º) Mirella Fernanda dos Santos Crispim Macuco - Cep: 11015-131 Tel./Fax. 3221-5337 Tarde 3º Ano Camilly Vitória Gomes da Silva David Lucas Santos Souza 041 – ONIS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Manhã 1º Ano Rua André Vidal de Negreiros, 36 (1º ao 9º) Jefferson Dionísio Rodrigues Filho Ponta da Praia - Cep: 11035-080 Larah Lavine Ferreira Vitorino Tel./Fax. 3236-2284 Diário Oficial de Santos Luisa de Souza Noschese – 7º Ano Tiago da Silva Rodrigues – 7º Ano Bianca de Lima Sant’Ana – 8º Ano Brenno Alves dos Santos – 8º Ano Jonatas Henrique de Oliveira – 8º Ano Mariana Azevedo Pacheco – 8º Ano Michel W. H. Santos – 8º Ano (FUPES) Rafael Albuquerque Cobra – 8º Ano Evelyn Sabattiny da Silva Maritani - 2º Ano Camilly Vitoria O. da Silva - 3º Ano Filipe Santos Diniz - 3º Ano Isabelle Dantas de Araujo - 3º Ano Mariana Gradilone Valias - 3º Ano Isabelle Tiara Laranjeira - 4º Ano Maryanne Rosendo da Paz - 4º Ano Ryan Pinto Vital da Rosa - 4º Ano Victor Hugo de Lima Alcantara - 4º Ano Felipe Brito da Cruz - 5º Ano Sarah Jannuzzi Lobo - 5º Ano Guilherme Augusto dos Santos - 6º Ano Eduardo Andrade da Silva - 6º Ano Emilyn Sabattiny da Silva Teixeira - 6º Ano Augusto de Almeida Santos - 7º Ano Jhony Leandro de Jesus - 7º Ano Vinicius Campos Motta - 7º Ano Barbara Stephanie de Paula Oliveira - 8º Ano Mariana Vieira dos Santos - 8º Ano Aécio Vinicius Tavares Santos - 9º Ano Guilherme de Almeida Santos - 9º Ano Ingryd Pereira dos Santos Cardoso – 9º Ano (FUPES) Letícia de Moura Nascimento - 9º Ano Maria Luiza Alves Silva – Pré Guilherme Rocha Mavros – 6º Ano Nikole Domingues Akaui – 6º Ano Roberta Emergente Fernandes – 6º Ano Laura Beatriz R. Buchinha – 8º Ano Pietra D. B. Gomes – 8º Ano Vitor Augusto A. Barbosa – 8º Ano (FUPES) Vinicius Matos de Macêdo – 9º Ano Ana Carolina R. dos Santos – 3º Ano Ana Júlia B. Carvalho – 3º Ano Miguel Rodriges Barbosa – 3º Ano Nicoly Guterro de Abreu - 3º Ano Paulo Cesar C. da Rosa Neto – 3º Ano Renan da Silva Santos Alves – 3º Ano Gustavo Nascimento D. da Silva – 5º Ano (FUPES) Jamile Godinho Nascimento – 5º Ano Patrick G. Correia Scaramella – 5º Ano Letícia Gambaroto Fassina – Infantil 3 Maria Eduarda R. Gomes – Infantil 3 João Pedro Santos do Rosário – 3º Ano Lucas Freitas da Silva – 3º Ano Marina Trivinho Medina 3º Ano Sabrina Cesar L. de S. Sobrinho – 3º Ano Taynara Santos Silva Januário – 3º Ano Gabriel Alessandre X. P. dos Santos – 4º Ano João Victor Jorge Santos – 4º Ano Luana Vicente de Araújo Gonçalves – 4º Ano Murilo Paula de Castro – 4º Ano Otávio Muller Ferreira – 4º Ano Pedro Coratti Faria – 4º Ano Pedro Henrique Souza Lima – 4º Ano Caio Land Nascimento – 5º Ano Marina Albuquerque Climaco – 5º Ano Rafael Henrique Correa – 5º Ano Raphael Schimidti de Oliveira – 6º Ano Maria Clara Rodrigues Gava – 6º Ano Victória de Almeida Almoinha – 7º Ano João Pedro Lourenço Vasques – 7º Ano André Victor Alves – 8º Ano Beatriz D. de Souza Santos – 8º Ano Guilherme David Cerejo Santos – 8º Ano Kauan Marcelino de Paula – 8º Ano Denner Anderson M. de Souza – 9º Ano Victor Augusto Santos de Mola – 9º Ano Jorge Luiz H. Antun – 3º Ano Maria Luiza Freiere – 3º Ano Mariana Alvarez Assis – 4º Ano Maria Eduarda C. de Souza – 4º Ano Samira Izabel S. dos Santos – 4º Ano Mariana Figueiredo de Oliveira – 5º Ano Gabriel Mendes Moreira – 7º Ano Luiza Faria do Nascimento – 7º Ano Marcelo Antonio Chiara T. Sarinho – 8º Ano Pedro Henrique P. Neri de Paiva – 8º Ano (FUPES) Tamy Yunuguti Silvério – 8º Ano Gabriel Jakab Landi Silva – 9º Ano Helmuth Muller Netto – 9º Ano Milene Yamamoto Pereira – 9º Ano Jean Victor dos S. M. Veiga – 2º Ano Juliana Cristina Poli – 4º Ano Pablo Rodrigo F. Batista – 4º Ano Yago Guilherme S. M. Batista de Oliveira – 4º Ano Felipe dos Santos Amaral – 5º Ano Alicia Beatriz Gomes Carvalho – 6º Ano Luan Peres Barbosa Fernandes – 7º Ano Beatriz Lira Leça Silva – 4º Ano Daniel Freitas dos Santos – 4º Ano Gabriel Broketas Gomes – 4º Ano Gregory Cefas C. da S. Rodrigues – 4º Ano Letícia Santana Gonçalves – 4º Ano Vinícius T. Siqueira Santos – 4º Ano Kilian Rodrigues de Jesus – 6º Ano Lucas Ferreira Muneratti – 6º Ano Manoel Ferreira da Silva Neto – 6º Ano Marcelle da Silva Strillaci – 6º Ano 19 20 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br Não houve 042 - PATINHO FEIO - (ESCOLA) Ens. Fund. Av. Afonso Pena, 257 / 259 (1º ao 9º) Macuco - Cep: 11020-001 Tel: 3231-0878 Não houve 043 – PAX - (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Almirante Cochrane, 180 (1º ao 9º) Aparecida - Cep: 11040-000 Tel./Fax. 3272-5400 / 3272-5401 043A – TRÓ-LÓ-LÓ – (ESCOLA Ed.I.) Ed. Inf. Tarde Jardim I Av. Almirante Cochrane, 182 Luna Reis Santos Maria Ribeiro de Barros Aparecida - Cep: 11040-000 Tel./Fax. 3272-5400 / 3272-5401 044 – PEQUENO PRÍNCIPE – Und. I - (ESCOLA) Ed. Inf. Manhã Maternal Av. Rangel Pestana, 395 Mateus Viana Costa Jabaquara - Cep: 11013-553 Tel: 3233-2200 / 3284-6748 Ens. Fund. Manhã 1º Ano (1º ao 9º) Salomão Enrike Moreira Novaes Marcos Vinicius Pinheiro do Rosario Tarde 1º Ano - Artigo 14 Francisco de Oliveira Menucci Mateus Luís F. Bertoldo 044A – PEQUENO PRÍNCIPE – Und. II - (ESCOLA) Ed. Inf. Tarde Maternal Rua Dr. Manoel Vitorino, 40 Beatriz Fernandes Silva Gonzaga - Cep: 11060-430 Murillo Augusto Santana Fernandes Tel: 3284-6748 Matheus Augusto Santana Fernandes Não houve 045 – PINGO DE GENTE Ed. Inf. Av. Afonso Pena, 209 / 213 Macuco - Cep: 11020-001 Tel/Fax. 3227-4646 Não houve 045A – SANTA INÊS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Afonso Pena, 209 / 213 (1º ao 9º) Macuco - Cep: 11020-001 Tel/Fax. 3227-4646 046 – PORTO SANTISTA – Und. I - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano - Artigo 14 Rua Barão de Paranapiacaba, 234 (1º ao 9º) Yasmin Nunes Cunha Encruzilhada - Cep: 11050-251 Elisa Meira Vieira Tel: 3232-7713 046A – PORTO SANTISTA – Und. II - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde Nível II Av. Dr. Bernardino de Campos, 137 Nathalie Silva Moraes Vila Belmiro - Cep: 11065-001 Tel: 3222-3846 Ens. Fund. Tarde 1º Ano - Artigo 14 (1º ao 9º) Allan da Silva F. de Oliveira 047 - POSITIVUS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Av. Conselheiro Nébias, 686 (1º ao 9º) Zinedine Alvarenga Martins Boqueirão - Cep: 11045-002 Pedro Henrique Raymundo Peralta Tel: 3232-6703 / 3302-3175 / 3232-3500 Não houve 048 – PRESIDENTE KENNEDY – (ESCOLA) Ens. Fund. Av. Gal. Francisco Glicério, 529 (1º ao 9º) Pompéia - Cep: 11065-405 Tel./Fax. 3237-0009 / 3239-2989 Não houve 048A – WALT DISNEY – (ESCOLA Ed. I.) Ed. Inf. Av. Gal. Francisco Glicério, 529 Pompéia - Cep: 11065-405 Tel./Fax. 3237-0009 / 3239-2989 Não houve 049 – PRIMEIROS TRAÇOS - (ESCOLA Ed. I.) Ed.Inf. Av. Pinheiro Machado, 551 Marapé - Cep: 11075-001 Tel./Fax. 3239-7121 NÃO HOUVE 17 de dezembro de 2014 Mariana Ferreira A. Alonso - 6º Ano Marina Freire de O. Barbosa – 6º Ano (FUPES) Wanessa T. Siqueira Santos – 6º Ano Felipe Ramos Aguiar – 8º Ano João Gabriel Barbosa de Morais – 8º Ano Giovanna Victória S. de Luna – 4º Ano Igor Lima Vieira – 4º Ano Luiz Francisco da Silva Neto – 4º Ano Lívia Esteves Pinheiro O. Rodrigues – 5º Ano Eric Shiraishi de Freitas – 7º Ano Lucas Húngard Rodrigues – 8º Ano Daniel Akira Omachi de Moura – 9º Ano Aline Barreiro S. do Nascimento – 3º Ano João Vitor Seoane Guimarães – 3º Ano Daniel Câmara de P.D. Mendonça – 4º Ano Lais Oliveira Paiva – 4º Ano Ana Beatriz de Oliveira Brito – 6º Ano Geovanna Gonçalves Peniche – 6º Ano Beatriz Melo do Espírito Santo – 8º Ano Letícia Ferreira Pedrassoli – 8º Ano Maurício Mello Martins – 8º Ano Caio Ribeiro Marcinkevicius - Jardim I Isadora dos Anjos Oliveira – Jardim I Caique Martins Pantoja - Jardim II Gabriella Cristina de Andrade - Jardim II Rafael B. Nascimento - Jardim II Aysha Vasconcelos da Silva – 3º Ano Gabriel de Sena P. Lima – 3º Ano Pietro B. Bispo da Silva – 3º Ano Mariana Torres de Jesus – 3º Ano Vinícius da S. Oliveira – 3º Ano Aquiles Oliveira de Souza – 4º Ano Manuela Souto de Souza – 4º Ano Pedro Henrique A. dos Santos – 4º Ano Rebeca da Silva Gomes – 4º Ano Clara Maia A. Cessa Andrade – 5º Ano Laura Rodrigues dos Santos – 5º Ano Bianca Ferreira Vassão – 6º Ano Camila Pinheiro de Almeida – 6º Ano Gabriela Xavier do Carmo – 6º Ano Felipe de Souza Alves Pita – 8º Ano Maria Heloisa Nogueira de Oliveira – 8º Ano Esabelle Matos de Jesus K. Moraes – Pré Gyovanna Batista da Silva – Pré Não houve Caroline Chaves de A. Costa – 6º Ano Victória Camylli Pinto Mendes – 6º Ano Bruno dos Santos Ribeiro – 7º Ano Camila Chaves de A. Costa – 7º Ano Nícolas Soares – 7º Ano Rafael Ianez L. Diogo – 7º Ano Sophia Farias Macêdo – 3º Ano Ronald Oliveira Lima – 4º Ano Kelwin Negreiros Normandia – 4º Ano Bruno Nascimento Perobelli – 6º Ano Nathália Silva de Jesus – 6º Ano Diego Augusto de Araújo Menezes – 7º Ano Giulia Franco de França - 2º Ano Manuella Souza Aires - 2º Ano Gabriel de Carvalho Ferreira – 3º Ano Beatriz Anacleto dos Santos – 4º Ano Kaio Franco de França – 4º Ano Maria Fernanda S. Marinho – 4º Ano Giulia Martinez F. de Lima – 3º Ano Isabela Amaral Sarabi - 3º Ano João Pedro de Almeida Santos – 3º Ano Leonardo Soares Rocha – 3º Ano Pedro Henrique Silva Quixabeira – 3º Ano Bárbara Vitória A. Fragoso da Rocha – 4º Ano Rafael Almeida C. Fernandes do Valle – 4º Ano Ryan Taíra Alexandrino - 4º Ano Fernando Baptista Brito – 5º Ano Gabrielly Gouveia Ferreira – 5º Ano João Pedro Alves de Souza – 5º Ano Laís Eugênio Lobue dos Santos – 5º Ano Larissa C. de S. Rodrigues – 5º Ano (FUPES) Leonardo Estocel Matos Parra – 5º Ano Leonardo Okopny Pião – 5º Ano Pedro Henrique dos Santos Cassioane – 5º Ano Júlia Bonfim do Nascimento – 6º Ano Beatriz Ribeiro Bandeira – 7º Ano Esther Hadassa de Almeida D. Silva – 7º Ano Bruna Barros Tavares – 8º Ano Isabella Souza C. da Silva – 8º Ano Victor Guimarães de Lourenzo Martins – 8º Ano Grazieli Ferreira Constantino – Infantil II Thiago Soares Conchilha – Infantil II Breno de Castro Santos - Maternal II Manuela de Castro Santos - Maternal II Davi Calo Vargas Xavier – Jardim I Bruno Antunes P. Silveira – Pré Monique do Amaral Ferreira Brito – Pré 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br 050 - PROGRESSO SANTISTA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Rua Fritz Gut, 215 (1º ao 9º) Maria Eduarda Oliveira Martins Vila São Jorge - Cep: 11085-730 Maria Eduarda Souza Azevedo Tel: 3307-4351 Luany de Souza Felix Silva Manhã 6º Ano Victória Samara da Silva Gonçalves Heloisa Moura Rodrigues 051 – RAÍZES – (C.R.I.) Ens. Fund. Tarde 4º Ano Rua Gaspar Afonseca, 15 (1º ao 5º) Lucas de Carvalho Medina Gonzaga - Cep: 11055-360 Leonardo Henrique Passos Leite Tel: 3284-5388 / 3322-6624 Tarde 1º Ano - Artigo 14 Beatriz Prates Não houve 052 - RAMOS LOPEZ – Und. I – (COLÉGIO) Ens. Fund. Av. Ana Costa, 520 (6º ao 9º) Gonzaga – cep: 11060-002 Tel./Fax. 3284-2330 / 3284-7470 052A - RAMOS LOPEZ – Und. II – (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde 1º Ano Av. Marechal Deodoro, 53 / 55 Ens. Fund. Ryan Fernandes Pereira Fornios Gonzaga - Cep: 11060-401 (1º ao 5º) Henrique Suarez dos Reis Tel./Fax. 3284-2330 / 3284-7470 Giovanny Andrades Re Nayara Jesus Medeiros Tarde 2º Ano Maria Luiza Cavalcanti Federici Isabella dos Ramos Reis Garcia 053 - REGINA ALTMAN - (ESCOLA) Ed. Inf. Tarde Maternal II Av. Pinheiro Machado, 994 Lucas Ornellas José Menino - Cep: 11075-002 Tel./Fax. 3225-4519 / 3225-6865 Ens. Fund. Tarde 3º Ano (1º ao 9º) Pedro Henrique Soares da Silva Dario Barbosa Pulis Sophia Diniz Mallet Manhã 6º Ano Julia Cordela Silva Manhã 7º Ano - Artigo 14 Matheus Fernandes Matias Não houve 054 – REINO DO CARINHO - (C.R.I.) Ed. Inf. Rua Amélia de Leurchemberg, 28 Ponta da Praia - Cep: 11030-020 Tel: 3261-6336 Não houve 055 – RENOVAÇÃO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Comendador Alfaya Rodrigues, 292 (1º ao 9º) Aparecida - Cep: 11025-152 Tel: 3271-9168 Não houve 056 - RISCO E RABISCO - (N.R.I.) Ed. Inf. Rua Napoleão Laureano, 46 Marapé - Cep: 11070-140 Tel: 3301-8220 Não houve 056A - SATURNINO DE BRITO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Rua Saturnino de Brito, 115 (1º ao 9º) Marapé - Cep: 11070-000 Tel: 3322-4169 057 – RITA DE CÁSSIA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Manhã 1º Ano Rua Castro Alves, 131 (1º ao 9º) Gabriel Ruivo Ortega Gazolla Embaré - Cep: 11040-191 Tel./Fax. 3227-0359 / 3227-0369 Tarde 1º Ano Lucas Brilhante Silva Manhã 8º Ano Lucas Morgado Soares Manhã 4º Ano - Artigo 14 Emilly Teixeira de Oliveira Manhã 5º Ano - FUPES Raphaela Reis Carlos A. de Souza 058 – SANTA CECÍLIA - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Rua Oswaldo Cruz, 266 (1º ao 9º) Beatriz Almeida Marques de Oliveira Boqueirão - Cep: 11045-907 Maria Fernanda de Mello Lopes Tel: 3202-7136 Tarde 1º Ano - Artigo 14 Luís Felipe Pereira M. Carvalho Diário Oficial de Santos Eduardo Cicero de Castro S. Agra – 6º Ano Marina Gomes de Jesus Peres – Pré Andreas Pedro A. S. Pereira - 2º Ano Luma Samia da Costa – 3º Ano Maria Eduarda M. Ribeiro – 3º Ano Giovanna Souza Rollo Alves - 5º Ano Anna Beatriz Fernandes da Silva - 6º Ano Cainã Andrey da Costa - 6º Ano Karolina Sabino Fernandim Guedes - 6º Ano Rafael de Mello e Sousa - 7º Ano Thales Nunes Ferreira -7º Ano Ana Beatriz de Moura Reis - 8º Ano Artur Alex Henrique - 8º Ano João Felipe Santos da Silva - 8º Ano Leticia de Almeida Lima - 8º Ano Vidal Thibes Prado Neto - 8º Ano Yasmin Fraga de Almeida - 8º Ano Gabriel Batista Barros da Silva - 9º Ano Vitor Santos Magalhães - 9º Ano Aghata Santos Nascimento - 2ºAno Ana Vitória Marques M. de Campos - 2ºAno Giovanna Nataly de Souza - 2ºAno Victoria Denise Daval da Silva - 2ºAno Cauê Moreira Juvenal Pedroso - 3º Ano Juliana Rodrigues da Silva - 3º Ano Luana Elizabete Oliveira A. Lima - 3º Ano Sarah Lia Vieira Andrade - 3º Ano Alicia Zancope Germi - 4º Ano Davi Ramos Gonçalves - 4º Ano Gabriella Mello da Costa - 4º Ano Gabriella Prado Almeida Cody - 4º Ano Laura Martins Z. Correia - 4º Ano Nickolly Nattasha de Jesus F. Novaes - 4º Ano Gabriel Santos da Silva - 5º Ano Lais Soares Loureiro - 5º Ano Leonardo Fernandes Corrêa - 5º Ano Nathalia Matos Chavier - 5º Ano Albert Stanley A. Ferreira Mayer - 6º Ano Christian Vinicius Zanetti - 6º Ano Erick Gabriel Fernandes Vergara - 6º Ano Gisele Vitória Araújo Silva - 6º Ano Isabella Scarparo Cruz - 7º Ano Matheus Q. Lobo - 7º Ano Vitória Paixão de Sales - 7º Ano Ana Sueli Trajano Sudam - Maternal II Davi Correa Stragliotto - 4º Ano Laura Cristina da Silva - 5º Ano Diego dos Santos P. de Souza - 6º Ano Julia Rodrigues da Silva Borges - 6º Ano Matheus Mendes dos Santos - 7º Ano (FUPES) Luana Teixeira Pinto - 8º Ano Daniel Gonçalves da Silva - Maternal 3 Isabelly Fernanda Messias Cardoso - Maternal 3 Giovanna Santos Diniz - Jardim II Luany de Oliveira Gonçalves - Jardim II Rafaela Vicentini G. de Almeida - Pré Isabelly Cristina Luíz de Souza - 6º Ano Laís Campos Martins - 6º Ano Janaina Rosa Bispo Corrêa -8º Ano Leonardo Leonez Fortes - 8º Ano Luís Claudio Silva P. de Almeida - 8º Ano Yasmin Nascimento Rezaghi - 3º Ano Diogo Leme Batista - 6º Ano Matheus Lorran da Silva - 6º Ano Paulo Henrique de Oliveira - 6º Ano Rafael Ferreira Faustino - 6º Ano Raul Vinicius Pinto de Souza - 6º Ano Rayssa Diniz Costa Silva - 6º Ano Lucas Santana de Oliveira - 7º Ano Marcely Almeida - 7º Ano Sthefany Reis Carlos A. de Souza - 7º Ano (FUPES) Marcella Naves Ramos Sellera - 8º Ano Pedro Fernandes Nascimento - 8º Ano Kaio Cézar de Souza - 9º Ano (FUPES) Vinícius Augusto da C. Pinto - 9º Ano Lázaro da Silva Figueiredo - Jardim I Emily Vitória Medeiros dos Santos - 2º Ano Nicolas Veloso Marques - 2º Ano Sofia Simões Souza - 2º Ano Ana Beatriz Silva Vieira - 6º Ano Camily Cortes Falcão - 6º ano 21 22 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br Tarde 8º Ano Guilherme Siqueira Muro 059 – SEMENTINHA Ed. Inf. Tarde Jardim II Rua Prof. Torres Homem, 630 Victor Daniel Freitas da Silva Aparecida - Cep: 11025-021 Tel: 3236-9697 Tarde Jardim II - Artigo 14 Lais Albino Leonardo 059A – TRADIÇÃO - (COLÉGIO) Ens. Fund. Manhã 1º Ano Rua Prof. Torres Homem, 630 (1º ao 9º) Matheus Mota Martins Fraga Aparecida - Cep: 11025-021 Luiz Miguel Silva Mendes Tel: 3271-8079 / 3236-9697 Manhã 6º Ano - Artigo 14 Vicenzo L. dos Santos 060 - SKIN LINE JUNIOR - (ESCOLA) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Av. Bernardino de Campos, 100 / 102 (1º ao 5º) Felipe Martins da Cruz Vila Belmiro - Cep: 11065-000 Caio Soares Camilato Tel: 3252-4095/ 3237-6550 Tarde 2º Ano Giovanna Rodrigues Ribeiro Matheus Pereira dos Santos 060A - SKIN LINE TÉCNICA - (ESCOLA) Ens. Fund. Tarde 7º Ano Av. Bernardino de Campos, 62 / 64 (6º ao 9º) Pablo Pereira de Freitas Vila Belmiro - Cep: 11065-000 Tel: 3252-4095/ 3237-6550 Tarde 6º Ano - Artigo 14 Mariany dos Santos Alves Geovanne Agnello S. Souza Matheus Torres de Jesus Não houve 061 – PORTAL BRASIL - (COLÉGIO) Ed. Inf. Rua Maranhão, 13 José Menino - Cep: 11065-410 Tel: 3239-7689 Ens. Fund. (1º ao 9º) 062 – UNIVERSITAS - (COLÉGIO) Ens. Fund. Tarde 1º Ano Rua Venâncio José Lisboa, 06 (1º ao 9º) Sarah Nishi Gonçalves Ponta da Praia - Cep: 11030-080 Giovana de Souza Andrade Silva Tel./Fax. 3261-5767/ 3261-2634/ 3269-0000 Caio Perez Picardo dos Santos Ana Beatriz Datoguea Assis Sampaio Tarde 5º Ano Ana Caroline de Castro Amaral Manhã 8º Ano Dylan Ribeiro de Paula 063 - VILA FELIZ (BERÇARIO E Ed.I) Ed. Inf. Tarde Maternal II Rua Luiz Suplicy, 52 Gabriel Martins da Cruz Gonzaga - Cep: 11055-330 Tel: 3232-4077 Integral Berçario - Artigo 14 Letícia Akie M. Fernandes 064 - VITÓRIA NERES - (COLÉGIO) Ed. Inf. Tarde Maternal Rua Antonio Duarte Moreira, 46 Giovana Gonçalves Pires Areia Branca - Cep: 11086-290 Tel./Fax. 3299 - 5016 Tarde Jardim I Mariana Victória da Silva Santos Tarde Jardim II Sophia Ornellas Ens. Fund. Manhã 7º Ano - Artigo 14 (1º ao 9º) Wagner Adura Neto Não houve 065 – XIII DE JULHO - (ESCOLA) Ens. Fund. Av. Almirante Cochrane, 192 (1º ao 9º) Aparecida - Cep: 11040-002 Tel./Fax. 3272-2222 / 3231-2709 AUDREY KLEYS DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (em substituição) 17 de dezembro de 2014 Larissa Rodrigues Barbosa - 6º Ano Priscila Peres Fernandes - 6º Ano Thamyres M. C. Atallah do Nascimento - 6º Ano Thatiane dos Santos Marinho - 6º Ano Ulysses Antônio Sena Ferreira - 6º Ano Yasmin Yaumi Sato Nakamura - 6º Ano Gabriella Amorim da Silva - 8º Ano João Vitor Silva de Jesus - 8º Ano Larissa Mendes Silva Santos - 8º Ano Luana Kathillin Alves Freire - 8º Ano Lucas Scomparim Kohatu - 8º Ano Sarah Ermenegildo do Nascimento - 8º Ano Arnaldo Santos Caetano da Silva - 9º Ano Fernando de Lima Garcia - 9º Ano Gabriela Zanata de Souza - 9º Ano Isis Ferreira da Silva - 9º Ano Julia Fernandes de C. Faria - 9º Ano Julia Gonçalves Queiroz - 9º Ano Lucas Rhuany Nascimento Victor - 9º Ano Lucas Sobrinho Nunes - 9º Ano (FUPES) Matheus de Souza Cataldo - 9º Ano Ana Luísa Fernandes Simões - Jardim II Leandro Oshiro Americano da Costa - Jardim II Mateus Nitai Martins dos Santos - Jardim II Manoel Pedro Pereira da Cunha - Jardim II Maria Luiza Souza Vieira - 3º Ano Nicole de Jesus Santos - 3º Ano Victória Oliveira Guimarães - 3º Ano Daniel de Oliveira Morais - 4º Ano Emily Matias Alves F. de Cordeiro - 4º Ano Renzo Passos Flordell - 4º Ano Vitor Kallani Maia da Cruz - 4º Ano Adriano Gabriel Branco - 5º Ano Davi Pomuceno Araújo - 5º Ano Thamirez Santos Caetano da Silva - 5º Ano Ana Clara Dória Pupo - 8º Ano João Vitor Cruz dos Santos - Jardim II Gabrielly Marçal Simões - 3º Ano Juan Pablo Robusti dos Santos - 3º Ano Eduardo Monjim dos Anjos - 7º Ano Nicholas Campos C. de Santana - 3º Ano Cristiane da Cruz Brazão - 5º Ano Fernanda Lourenço de Andrade - 5º Ano Júlia Santos Mendes de Souza - 5º Ano Wilson Gabriel A. da Silva - 5º Ano Everson Junior Souza da Silva - 6º Ano Giovanna Victória Souza dos Santos - 7º Ano Yago de Moraes Fernandes - 7º Ano Larissa Santos Mendes de Souza - 8º Ano Letícia Cassiano Brandt Buys - 9º Ano Nicole Alves da Silva - Jardim III Giovana Henriques Chaves - 2º Ano Yasmin Oliveira de Almeida - 2º Ano Ana Carolina Datoguea Assis Sampaio - 3º Ano Alice Maria Vianna Fragoso - 3º Ano Eliza Jesus Santos - 3º Ano Pablo dos Santos Guedes - 3º Ano Rafael Bueno Monteiro - 3º Ano Anna Clara Zoppy Perico - 4º Ano Carolina da Silva Chucri - 4º Ano Giovanna Epomoceno Pontes - 4º Ano Gustavo Teixeira de Souza - 4º Ano Iago Batista Chiapetta - 4º Ano Murilo Reis de A. Rodrigues da Silva - 4º Ano Victor Pessoa L. Florencia - 4º Ano Giulia Domingues Pimentel – Jardim I Guilherme M. Barbosa Carvalho dos Santos - Jardim II Nicholas Santos Soares - Jardim II Rhuan Souza Branco - Jardim II Karolyne da Costa Gomes - Jardim II Cauã de Souza Verissimo – 5º Ano Guilherme Cruz Silva – 6º Ano Gustavo Rodrigues Souza Oliveira – 6º Ano Marya Tereza Ribeiro Teixeira – 7º Ano Paloma Cristina Nascimento Gonçalves – 7º Ano Manoel Monteiro Miguel Soares – 3º Ano Pedro Henrique Fernandes Gouveia – 3º Ano Rayssa Nogueira Gallotti – 3º Ano João Vitor Ferreira Lima – 4º Ano Rodrigo Araújo Rosa de França – 4º Ano Giovana Santos de Oliveira – 5º Ano Kailane Lídia Porto Rodrigues – 6º Ano Melina Cunha de França – 6º Ano Rayssa Christina Floriano Gonçalves – 6º Ano Erick Augusto G. Valencio – 8º Ano Kauan Gabriel G. Francisco – 8º Ano Giulia Tavares dos Santos – 9º Ano Isabella Gonzaga da Silva – 9º Ano 17 de dezembro de 2014 COMUNICADO Nº 310/2014 – SEDUC A Secretária de Educação comunica que as UME’S abaixo relacionadas, serão desinsetizadas, conforme cronograma elaborado pela SEVICOZ/SMS, não podendo haver alteração da data: www.santos.sp.gov.br Dia 21/01/2015 UME “Dr. Fernando Costa” Dia 21/01/2015 UME “Leonor Mendes de Barros” Dia 19/12/2014 UME “Profª Maria de Lourdes Borges Bernal” Dia 22/01/2015 UME “Profª Iveta Mesquita Nogueira” Dia 19/12/2014 UME “Pref. Esmeraldo Tarquínio” Dia 22/01/2015 UME “Dr. Porchat de Assis” Dia 19/12/2014 UME “Castelo” Dia 23/01/2015 UME “Eunice Caldas” Dia 22/12/2014 UME “General Clóvis Bandeira Brasil” Dia 23/01/2015 UME “Dr. José da Costa Barbosa” Dia 22/12/2014 UME “Luís Carlos Prestes” Dia 23/01/2015 UME “Alcides Lobo Viana” Dia 22/12/2014 UME “Prof. Waldery de Almeida” Dia 24/01/2015 UME Rural “Monte Cabrão” Dia 23/12/2014 UME “Irmão José Genésio” Dia 24/01/2015 UME “Judoca Rogério Sampaio Cardoso” Dia 23/12/2014 UME “Padre Lúcio Floro” Dia 24/01/2015 UME “Noel Gomes Ferreira” Dia 05/01/2015 UME “Pedro Crescenti” Dia 27/01/2015 UME “dos ANDRADAS I” Dia 05/01/2015 UME “Hilda Papa” Dia 27/01/2015 UME “dos ANDRADAS II” Dia 06/01/2015 UME “Elsa Virtuoso” Dia 28/01/2015 UME “Profª Maria Luiza Alonso Silva” Dia 06/01/2015 UME “Auxiliadora da Instrução” Dia 28/01/2015 UME “D. Pedro II” Dia 07/01/2015 UME “CAIS – Rua 07 de Setembro” Dia 28/01/2015 UME “Prof. Florestan Fernandes” Dia 08/01/2015 UME “Dr. Samuel Augusto Leão de Moura” Dia 29/01/2015 UME “Cyro de Athayde Carneiro” Dia 08/01/2015 UME “Prof. José de Sá Porto” Dia 29/01/2015 UME “Deputado Rubens Lara” Dia 08/01/2015 UME “Padre Waldemar Vale Martins” Dia 29/01/2015 UME “Lydia Federici” Dia 09/01/2015 UME Rural “Ilha Diana” Dia 30/01/2015 UME “Regina Altman” Dia 10/01/2015 UME “José Bonifácio” Dia 30/01/2015 UME “Profª Magali Alonso” Dia 12/01/2015 UME “Gemma Rebello” Dia 30/01/2015 UME “Profª Terezinha de Jesus Siqueira Pimentel” Dia 12/01/2015 UME “Irmã Maria Dolores” Dia 31/01/2015 UME “Gota de Leite” Dia 12/01/2015 UME “Profª Maria Helena Roxo” Dia 31/01/2015 UME “Edméa Ladevig” Dia 14/01/2015 UME “Dr. Nelson de Toledo Pisa” Dia 02/02/2015 UME “Dr. Luiz Lopes” Dia 14/01/2015 UME “Vinte e Oito de Fevereiro” Dia 14/02/2015 UME “Prof. Antônio de Oliveira Passos Sobrinho” Dia 14/01/2015 UME “Maria Patrícia” Dia 14/02/2015 UME “Anízio Bento” Dia 15/01/2015 UME “Ayrton Senna da Silva” Dia 21/02/2015 UME “Profª Cely de Moura Negrini” Dia 15/01/2015 UME “Olavo Bilac” Dia 21/02/2015 UME “Vereador João Ignácio de Souza” Dia 15/01/2015 UME “Prof. João Papa Sobrinho” Dia 28/02/2015 UME “Flávio Cipriano Barbosa” Dia 16/01/2015 UME “Candinha Ribeiro de Mendonça” Dia 28/02/2015 UME “Dr. José Carlos Azevedo Jr.” Dia 16/01/2015 UME “Dr. Dino Bueno” Dia 28/02/2015 UME “Dr. José da Costa e Silva Sobrinho” Dia 16/01/2015 UME “Laurival Rodrigues” As unidades escolares deverão seguir os seguintes procedimentos: Dia 17/01/2015 UME “Olívia Fernandes” · Ficar uma pessoa no local para aguardar a equipe; · Embalar todos os alimentos da cozinha e despensa em sacos plásticos; · Esvaziar a despensa; · Embalar todos os utensílios e objetos da cozinha; · Esvaziar fogão, geladeira, freezer e desligá-los da eletricidade; · Embalar todos os brinquedos e colocá-los em lugar alto; Dia 19/01/2015 UME “Barão do Rio Branco” Dia 19/01/2015 UME “Profª Emília Maria Reis” Dia 20/01/2015 UME “Prof. Mario de Almeida Alcântara” Diário Oficial de Santos · Empilhar colchonetes no centro da sala em cima de mesas; · Não deixar caixas de papelão e outros objetos no chão; · Desligar e cobrir microcomputadores; · Desencostar os móveis das paredes; · Deixar todas as salas com as portas abertas; Após a realização da desinsetização, o local deverá ficar fechado por 48 horas e sem a presença de pessoas ou animais domésticos. O local não poderá ser lavado por 20 dias, devendo apenas ser passado pano úmido para a retirada do excesso de inseticida. AUDREY KLEYS DINAU Secretária de Educação Em Substituição PORTARIA n.º 77/2014-SEDUC A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, resolve instituir Comissão abaixo relacionada com a finalidade de apurar preliminarmente os fatos contidos no PA n.º 126656/2014-21, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. - Enéas Machado; - Marselle Barroso Teixeira Rubim; - Roberta Silene de Lima Silva. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Audrey Kleys Dinau Secretária de Educação em substituição ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou os pareceres técnico e da Procuradoria Jurídica do município e INDEFERIU a impugnação interposta pela empresa CMOS DRAKE DO NORDESTE EIRELI, referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 193/14, processo administrativo n° 87.712/201303, mantendo o Edital em seus termos iniciais, pelos motivos constantes dos autos. Dessa forma, comunicamos que as propostas serão abertas no dia 19/12/2014 às 09:00 horas e a sessão de disputa será realizada no dia 19/12/2014 às 10:30 horas. Santos, 16 de dezembro de 2014. TATHIANA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde Em substituição COMUNICADO A Comissão Municipal e Permanente de Licitação 23 – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 269/14 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 87.194/2014-73 Empresas vencedoras: ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP no lote 2 conforme a seguir: Lote 2: FIXADOR ESTÉRIL PARA CATETER PERIFÉRICO 6 X 7 CM Quantidade Estimada: 38.000 unidades Preço Unitário: R$ 0,62 Marca/Fabricante: Labor PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP no lote 3 conforme a seguir: Lote 3: CONJUNTO P/ INALAÇÃO EM OXIGÊNIO Quantidade Estimada: 2.000 unidades Preço Unitário: R$ 4,42 Marca/Fabricante: Protec MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME. no lote 4 conforme a seguir: Lote 4: CIRCUITO DE CPAP –ADULTO Quantidade Estimada: 300 unidades Preço Unitário: R$ 140,99 Marca/Fabricante: Newmed CREMER S.A. nos lotes 5, 6 e 7 conforme a seguir: Lote 5: BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 11 Quantidade Estimada: 5.000 unidades Preço Unitário: R$ 1,52 Marca/Fabricante: Embramed Lote 6: BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 15 Quantidade Estimada: 10.000 unidades Preço Unitário: R$ 1,71 Marca/Fabricante: Embramed Lote 7: BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23 Quantidade Estimada: 20.000 unidades Preço Unitário: R$ 1,71 Marca/Fabricante: Embramed C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. no lote 8 conforme a seguir: Lote 8: LÂMINA MICROS. 26 X 76 MM FOSCA Quantidade Estimada: 600 caixas c/ 50 unidades Preço Unitário: R$ 2,00 Marca/Fabricante: Adlin O lote 1 resultou fracassado. Santos, 16 de dezembro de 2014. TATHIANA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde Em substituição ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Processo nº 131734/2014-81 – A Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador SEVREST, através do presente edital torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 000546 de 16/12/2014, com valor da multa de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), em nome de M.R.M. PONTA DO SOL LTDA sito à Rua Joaquim Távora 495 - Santos, por não ter cumprido o item 2 do Termo de Intimação nº 98402-B . O autuado tem o prazo legal de 10 (dez) dias para apresentar defesa escrita; ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Convocamos os servidores abaixo relacionados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da primeira publicação, a comparecer no local e horário a seguir, para tratar de assunto de seu interesse: .Local: Seção de Recursos Humanos – SMS Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos Horário: 09h às 12h / 14h às 17h REGISTRO 23.747-9 23.759-4 23.714-9 23.716-4 23.719-8 23.720-6 23.723-0 23.726-3 23.728-9 23.731-3 23.646-3 23.648-9 NOME Wanderson Siqueira Santos Felipe de Almeida Fanhani Kelly Santos de Menezes Débora Vasconcelos da Silva e Silva Luciana de Andrade Scomparim Percilla Severina Felício de Moura Walquiria dos Santos Rezende Thiago dos Santos Brito Camila Gomes Donato Aline Leocádio Teixeira Rafael Wesley Silva de Paula Aline Cardoso da Silva CARGO Assist. de Gestão de Farmácia Assist. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Aux. de Gestão de Farmácia Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor 24 Diário Oficial de Santos 23.649-7 23.650-5 23.651-3 23.652-1 23.654-7 23.657-0 23.659-6 23.660-4 23.662-0 23.663-8 23.664-6 23.665-3 23.666-1 23.667-9 23.668-7 23.669-5 23.670-3 23.671-1 23.672-8 23.673-7 23.674-5 23.675-2 23.676-0 23.677-8 23.678-6 23.680-2 23.681-0 23.682-8 23.683-6 23.684-4 23.685-1 23.686-9 23.687-7 23.688-5 23.689-3 23.690-1 23.691-9 23.692-7 23.693-5 23.694-3 23.695-0 23.697-6 23.698-4 23.699-2 23.700-8 23.701-6 23.702-4 23.703-2 23.704-0 23.705-7 23.706-5 23.707-3 23.708-1 23.709-9 23.710-7 23.711-5 23.712-3 23.713-1 23.745-3 23.754-5 23.756-0 23.763-6 23.647-1 23.655-4 23.656-2 23.658-8 23.661-2 www.santos.sp.gov.br Bruno Muniz Campos Tânia Aparecida José Ribeiro Cristina Gonçalves Lane Valiengo Cilene Cardoso Marcos Antônio Pedro Carlos da Silva Aquino Miriam Patrício de Abreu Margarete Fracaro Costa Ana Lúcia Rodrigues Lopes Bianca Scognamillo Ferreira Diogo Fernandes Queija Vieito Luiz Eduardo Gelsomini Shirley Aparecida Francisco Aparecida Cassandra Silva de Freitas Adriano Rodrigues de Souza Camila Gomes Ruffo Adriana Oliveira Guimarães Gonçalves Renato Pereira dos Santos Heloísa Helena Neves João Paulo dos Santos Marçal Carlos Alberto dos Santos Roberta Bitran Guimarães Edna Pereira da Silva Fernando Costa Andréa Marcelina da Silva Barros Wilsa Santos da Conceição Elaine Castro dos Santos Gisele Rodrigues Barbosa de Messias Márcia Gavioli Marilza Oliveira de Jesus Origuela Bianca Viscardi Alexandre Stephany Souza Espírito Santo Ana Angélica Souza Santos de Santana Luciana Ferrente Pedro Paulo da Costa Nunes Ivanete Aparecida Eugênio Dias da Silva Camila Barros de Lima Roberta do Espírito Santo Teixeira Lilian Sampaio de Lima Ivone Maria de Santana Bento do Nascimento Rabelo Tãnia Nunes Roberto Capp Estriga Maria da Glória Soares Conchilha Patrícia Pereira Cecílio Santas Alexsandra da Costa Moreira Thaís Panchorra Alves Rose Sakiyama Alves Maria Paulino de Aguiar Miriam Maria Justino Maria Helena de Paula Silva Edison Soares de Melo Viviane Barros de Oliveira Camila Silva de Souza Bernardo Luiz Roberto dos Santos Tavares Valeska Leite Khouri Diego Carvalho dos Anjos Iara de Assumpção Ribeiro Roberta de Araújo Quaresma Priscilla Barreto de Souza Rodrigo Medeiros de Souza Gláucia Araújo Correia Paulo Roberto Mattos da Silva Carina Roberta Lobão Cunha Mariliza Teófilo Prieto Marcelo Vinícius de Assis Pinho Lisiane Alles Bueno Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxilair de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Auxiliar de Controle de Vetor Encarregado de Área Encarregado de Área Encarregado de Área Encarregado de Área Encarregado de Área Santos, 12 de dezembro de 2014 Luciane Picotez da Rocha Coelho Ariza Chefe da Seção de Recursos Humanos - SMS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo nº 126848/2014-91 POUPAFARMA – Pelo Indeferimento do processo porque não descreveu como irá cumprir o artigo 15 da RDC44/2009; Processo nº 126848/2014-91 POUPAFARMA – Pelo Indeferimento do processo; Processo nº 121488/201441 – CAROLINE MAURUCCI – Pelo Deferimento do Plano de Radioproteção, Radiometria valida até 15/03/2018 Controle de Qualidade válido até 15/09/2016, do aparelho de RX marca: DABI ATLANTE, modelo: SPECTRO 70X número de série: 001202, 70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 108770/2014-14 – SERGIO DE MARIGNY PERES FILHO – Pelo Deferimento do Plano de Radioproteção, Radiometria valida até 05/11/2015 Controle de Qualidade válido até 26/11/2015, do aparelho de RX marca: DABI-ATLANTE, modelo: SPECTRO 70 X, número de série: 648, 70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 122487/2014-80 – BAR E PANIFICADORA A RAINHA LTDA – CONCEDO 15 (quinze) dias, a contar de 28/11/2014, para cumprimento da Intimação n º 009315 apenas para os itens 1, 2, 3, e 9; Processo nº 118747/201429 – SWELLEN MARGARIDA LUIZ DE FREITAS – Pelo Deferimento do Plano de Radioproteção, Radiometria valida até 02/06/2018 Controle de Qualidade válido até 02/06/2016, do aparelho de RX marca: X DENT, modelo: D70, número de série: 1303614, 70 kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de Radioproteção e o Responsável Técnico; Processo nº 123456/2014-25 – C.R.M. DE NORANHA GALVÃO -ME – CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/20144, para cumprimento da Intimação n º 009303 apenas para os itens 1, 2, 4, e 9; Processo nº 117356/201404 – COSTA E RAUNAL LTDA – CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2014, para cumprimento da Intimação n º 009892; Processo nº 1693/2014/201408 – LABORATORIO CLINICO HELIO R. BOTURÃO LTDA – Pelo Indeferimento do processo devido ao não cumprimento da intimação nº 10691 de 03/10/2014; Processo nº 121469/2014-04 – CAROLINE MARUCCI – CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2014, para cumprimento da Intimação n º 009355. ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) LIMPEZA DOS TRILHOS DO BONDE – CETSANTOS – CENTRO Data: 19/12/2014 Horário: 09h00 às 11h00 Interdição Total: R. Visconde do Rio Branco entre R. Tiro Onze e R. da Constituição. Rota Alternativa: R. Xavier da Silveira. OSCAR PEREIRA DA SILVA Diretor Técnico Operacional CET-Santos ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS CONVOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Ficam convocados os permissionários do serviço de Transporte Escolar a comparecerem de 05 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, de segunda a sexta feira, das 8h00 às 16h00 na Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-Santos, na Avenida Rangel Pestana, 126 (UNCAV), munidos dos documentos relacionados abaixo para o recadastramento anual e agendamento da vistoria referente ao 1º semestre 2015. O não atendimento a esta convocação implicará nas penalidades previstas no Decreto nº 1558/91. Documentação necessária: RCVTE, CPESTCE, alvará PMS 2014, Contribuição Sindical 2014, Autorização DETRAN (original) - conforme portaria DETRAN 503/2009 - (antiga declaração de prefixo escolar), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), CNH com a devida anotação “Transporte Escolar”, Certidão de Prontuário de CNH para Fins Trabalhistas, declaração de guarda do veículo, Certificado de aferição do registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo). e comprovante de residência de Santos em nome do permissionário e expedido até 90 dias . O não atendimento a esta convocação implicará nas penalidades previstas no Decreto 1558/91. Mais informações poderão ser fornecidas pelos telefones 3228-9300 (ramal 9406) e 3228-9312, das 8 às 17 horas, ou pelo e-mail [email protected]. Santos, 18 de dezembro de 2014 Patrícia Azevedo S. Nascimento Gerente de Transportes Especiais e Equipamentos Urbanos COMUNICADO Veículo de Placa BMO 3602 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr. Wilson Cesar de Carvalho, proprietário do veículo de placa BMO 3602, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Fiat, modelo Tipo, cor vermelha, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na 17 de dezembro de 2014 Rua Dr Constancio Martins Sampaio nº 364, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 17 de Dezembro de 2014. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos COMUNICADO Veículo de placa CGG 9286 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADA A Mavimar Transp Despachos e Serviços Ltda Me, proprietária do reboque de placa CGG 9286, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o reboque de placa supra, marca Reb/ Karmann, cor branca, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Luis Gama, próximo ao nº 52, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 17 de Dezembro de 2014. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos COMUNICADO Veículo de Placa CRA 4263 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr. Thiago da Silva Santos, proprietário do veículo de placa CRA 4263, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Gol, cor vermelha, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Gaspar Ricardo,oposto ao nº172, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 17 de Dezembro de 2014. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos COMUNICADO Veículo de Placa CVX 8072 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Sonia Regina da Silva, proprietária do veículo de placa CVX 8072, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Fusca, cor marrom, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na Rua Professor Alcides Luis Alves, nº 97, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 17 de Dezembro de 2014. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos COMUNICADO Veículo Sem Placa Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O proprietário do veículo, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de marca VW, modelo Kombi, cor branca, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na Rua Henrique Ablas, oposto ao nº46, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 17 de Dezembro de 2014. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos 17 de dezembro de 2014 www.santos.sp.gov.br ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º SECRETÁRIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PORTARIA nº 022/2014-CAPEP-SAÚDE de 15 de dezembro de 2014 Remaneja recursos e dotação, na importância de R$ 294.051,02 (duzentos e noventa e quatro mil, cinquenta e um reais e dois centavos) e dá outras providências. Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 004/2013-GPM de 01 de janeiro de 2013, estabelece a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Ficam remanejados as seguintes dotações do orçamento vigente, na Seção de Contabilidade, Tesouraria e Patrimônio do Departamento Administrativo e Financeiro desta Autarquia, na importância R$ 294.051,02 (duzentos e noventa e quatro mil, cinquenta e um reais e dois centavos), destinados a complementar as seguintes dotações: (014) 3.3.90.39.00.04.122.0029.2510.04.1100000 Assistência Médica e Hospitalar aos Contribuintes da CAPEP e seus dependentes............ R$ 294.051,02 TOTAL.............................................................................................................................................. R$ 294.051,02 Art. 2º - Para atendimento ao artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir: (015) 3.3.90.39.00.04.122.0029.2513.04.1100000 Assistência Médica e Hospitalar aos Contribuintes da CAPEP e Dependentes – hospitais e similares...................................................................................................................... R$ 294.051,02 TOTAL............................................................................................................................................... R$ 294.051,02 CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – “CAPEP-SAÚDE” Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 15 de dezembro de 2014. EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO Presidente - “CAPEP-SAÚDE” MARCELO FERREIRA BUENO Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA Assessora Jurídica ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO 21ª Reunião ordinária dia 04.12.2014 PROCESSO (S) N° (S): 125837./2012-78 – Mult – Imagem S/C Ltda – Deferido. 43790/2013-51 – Dr. Ricardo Fernandes de Assumpção; 111853/2014-18 – Eliane Jorge de Morais; 112107/2014-14 – Aparecida Fernandes Girardi Leite; 119016/2014-19 – Nilce Zanutin Cavalcanti Coelho; 120521/2014-89 – Carlo Alba de Araújo; 123419/2014-07 – Karina Barduco Vassilieff; 126522/2014-64- Pedro Luis Garcia Capp - Deferido, observadas as tabelas adotadas pela CAPEP_SAÚDE. 72183/2014-43 – Dep. de Assistência á Saúde e Auditoria; Deferimos nos termos do parecer da Assessoria Jurídica. 82065/2014-43 – Luci Loureiro Fortes; 93019/2014-98 – Marcia Amelia Fonseca de Almeida; 101387/2014-81 – Vanderlei Ruiz Garcia; 111826/2014-45 - Ana Júlia dos Reis Farias – Deferimos, tendo em vista o parecer do médico perito. 120918/2011-18 – Hospital do Câncer - A.C. Camargo – Deferimos os reajustes propostos. 83536/2014-11 – Dr. Marcelo Vergueiro Loureiro – Deferimos o descredenciamento conforme solicitação do profissional a fls 20. 96342/2014-50 – Dr. Mauro Kanashiro – Deferimos o descredenciamento, nos termos da solicitação de fls 22. 106603/2014-10 – Dr. Roberto Cesar Nogueira Junior- Deferimos o descredenciamento, nos termos solicitados pelo profissional a fls 20. 117344/2014-17 – Dra. Fernanda Maria Niobey Frossard – Deferimos o descredenciamento, nos termos solicitados pelo profissional a fls 17. 58706/2014-30 – Ultra - Som Vila Rica Diagnostico por Imagem S/C Ltda - Deferimos a extensão do credenciamento. 40581/2013-65 – Instituto Laserterapia Med-Laser S/C Ltda – Deferimos de acordo com as negociações efetuadas no processo administrativo n° 72.183/2014-43. 86995/2014-67 – Jonaide Batista Baracho – Deferimos, com base nos pareceres da Médica Auditora e da Assessoria Jurídica. 68966/2014-87 – Eraldo Alves de Santana; 107671/2014-05 – Roberta Negrão de Souza Verndl; 109220/2014-59 – Sandra Natália Mota Juliano – Indeferimos, tendo em vista o parecer do médico perito. 87714/2014-10- Sara Ingrid Siqueira Teles – Indeferimos nos termos do parecer da Assessoria Jurídica. 23897/2012-10 – Marsan Beser Diniz da Silva – Sr. Presidente: Aguardar melhor oportunidade, diante da manifestação do Deafin. 96395/2014-16 – Dr. Roberto Cesar Nogueira – Anulamos o despacho exarado em 24/09/2014, nos termos manifestados pelo DEASA. Eustázio Alves Pereira Filho Presidente PORTARIA Nº 181 /2014 PROCESSO Nº 1667/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR o SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, na função de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA, FG-1, com base no que dispõe a Alínea i, do Inciso II, do artigo 3º, da Lei Complementar Nº 789/12, a partir de 1º de dezembro de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2014. SADAO NAKAI PRESIDENTE KENNY PIRES MENDES 1º SECRETÁRIO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 182 /2014 PROCESSO Nº 1668 /2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR o SR. EDSON BRAGA na função de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E CORRESPONDÊNCIA, FG-1, conforme dispõe o Inciso II, Alínea “b”, do Artigo 3º, da Lei Complementar Nº 789/12, a partir de 02 de dezembro 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 10 de dezembro de 2014. SADAO NAKAI PRESIDENTE KENNY PIRES MENDES 1º SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO N º 09/2014 PROCESSO Nº 1681/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR a servidora SRA. SOLANGE NEGREIROS DANTAS SANTOS, registro funcional nº 12.911-4, para prestar serviços na Seção de Recursos Humanos, a partir de 08 de dezembro de 2014. DETERMINA, também, seja REVOGADA a OS nº 071/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2014. SADAO NAKAI Presidente KENNY PIRES MENDES 1º Secretário ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA 2º Secretário Extrato de Contrato Processo: nº 316/2014 Modalidade: Pregão Eletrônico Das partes: Câmara Municipal de Santos e a Empresa Telefonica Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de 02 (dois) acessos dedicados de internet, um para atender os serviços de infraestrutura cabeada de computadores e outro para atender os serviços de streaming (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas) da Câmara Municipal de Santos. Início: 02/12/2014 Término: 01/12/2015 Do valor: 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 01.09.10.01.031.0001.2.01 1.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Santos, 12/12/2014. Rossanie Janeth R. B. Monteiro Departamento de Administração e Finanças Chefe Denise Campos Bomfim Seção de Expediente Administrativo e Compras Chefe Extrato de Contrato Processo: nº 475/2014 Modalidade: Dispensa de Licitação Das partes: Câmara Municipal de Santos e a Empresa Telefonica Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de link de internet banda larga na velocidade de 200 Mb (duzentos megabites) a fim de atender a infraestrutura wifi referente aos televisores smarts da Câmara Municipal de Santos. Início: 27/11/2014 Término: 26/11/2015 Do valor: 4.798,80 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 01.09.10.01.031.0001.2.01 1.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Santos, 12/12/2014. Rossanie Janeth R. B. Monteiro Departamento de Administração e Finanças Chefe Denise Campos Bomfim Seção de Expediente Administrativo e Compras Chefe DECLARAÇÃO DE BENS Eu, EVER FELICIO DE CARVALHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº. 11.598.326-0-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob nº. 063.022.808/69, residente e domiciliado em Santos/ SP, a rua Ceará nº. 25, apto. 104, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo os bens abaixo relacionados, todos devidamente declarados perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Declaração de Imposto de Renda e que são: - Saldo em Caderneta de Poupança no Banco Bradesco S.A.; - Saldo em Conta Corrente no Banco Bradesco S.A.; - Aplicações de Renda Fixa no Banco Bradesco S.A.; - Aplicações em Fundo de Investimento no Banco Bradesco S.A.; - Quota de Consórcio de um Automóvel no Banco do Brasil S.A.; - Honda Civic LXS 2014/2015; - 13340 Quotas do Capital Social da Empresa Calculo Engenharia Ltda.; e - Apartamento nº. 104, da rua Ceará nº. 25, em Santos/SP. Por ser expressão da verdade, firmo a presente para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Santos, 24 de novembro de 2014. EVER FELICIO DE CARVALHO Diário Oficial de Santos 25 DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Fernando da Silva Pereira Filho, portador do RG 7.876.921-8 e CPF 729.676.258-68 declaro para devidos fins que possuo: - 01 Apartamento no bairro da Aparecida - 01 Automóvel modelo Fiat Palio – Ano 2006 - 01 Automóvel modelo Ford Fiesta – Ano 2013 - Conta corrente e poupança no Banco Itaú - Conta corrente no Banco do Brasil - Conta corrente na Caixa Econômica Federal Santos, 12 de dezembro de 2014. Fernando da Silva Pereira Filho Oficial de Gabinete DECLARAÇÃO Eu, RODRIGO FRANCA TANQUE, brasileiro, advogado, oficial de gabinete da Presidência, inscrito no CPF/MF sob o nº 283.645.328-12 e no RG nº 33.253.658-0, residente e domiciliado à Rua Osvaldo Cruz nº 374, apto. 14 em Santos/SP, DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO possuo bens em meu nome, apenas conta corrente na seguinte instituição bancária: Caixa Econômica Federal agência: 0345 - conta corrente: 31776-9 Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Santos, 09 de dezembro de 2014. RODRIGO FRANCA TANQUE RG nº 33.253.658-0 DECLARAÇÃO DE BENS Eu, FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, brasileiro, advogado, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 16.954.029-7, inscrito no CPF/MF sob nº 121.320.408-93 e na OAB/SP sob n º 142.566, DECLARO, para os devidos fins de direito, que possuo os seguintes bens: Sala 610 do Shopping Center São Francisco, sito em Santos, à Av. Pedro Lessa, nº 1.640; Imóvel (terreno), sito em Santos, à Av. Pedro Lessa, nº 1.124; Apto 11 do Ed. Bruna, sito em Santos, à Rua Nabuco de Araujo, º 710; e Veiculo Hyundai/HB20, placa FLD 3388, ano e modelo 2013/2014; .Veículo Volkswagen/Amarok, placa FOB 2334, ano 2013. E, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, firmo a presente. Santos, 28 de novembro de 2014. Fernando Ribeiro Pereira Assessor Parlamentar – Ver. Marcelo del Bosco DECLARAÇÃO DE BENS MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n° 160642758-04 e portador do RG n° 3960894-3, residente e domiciliado à Rua José Alberto de Luca n° 830, Jardim Rádio Clube, na cidade de Santos, em observância ao disposto no artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos – LOMS - declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, ser possuidor e proprietário dos seguintes bens: 03 (três) imóveis localizados à Rua José Alberto de Luca, nos respectivos números: 820, 826 e 830, no bairro Jardim Rádio Clube, Santos/SP; 01 (um) terreno com galpão e uma pequena construção, localizado à Praça Jerônimo La Terza n° 21, bairro Jardim Rádio Clube, Santos/SP; 01 (um) imóvel localizado à Rua Elias Faustino n° 50, no bairro Camburi, cidade de São Sebastião/SP; 01 (um) terreno de herança, à Rua Emílio Justo, em Boraceia/SP; 02 (dois) terrenos à Rua José Alberto de Luca, no bairro Jardim Rádio Clube, Santos/SP; 01 (uma) perua Pick-up, marca Volkswagen, ano 1998; Contas bancárias nas seguintes agências: Santander e Nossa Caixa. Por ser expressão da verdade firmo o presente em 03 de dezembro de 2014. MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS VEREADOR DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos – LOMS - declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, ser possuidor dos seguintes bens: NADA A DECLARAR Por ser expressão da verdade firmo o presente em 03 de dezembro de 2014. ROSANE ELIZABETH RAMALHO ASSESSORA PARLAMENTAR VER. MANOEL CONSTANTINO DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos – LOMS - declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, ser possuidor dos seguintes bens: NADA A DECLARAR Por ser expressão da verdade firmo o presente 26 Diário Oficial de Santos em 03 de dezembro de 2014. DEBORAH RODRIGUES DA SILVA ROCHA ASSESSORA PARLAMENTAR VER. MANOEL CONSTANTINO DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto no artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Santos – LOMS - declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, ser possuidor dos seguintes bens: - 50% de um apartamento no bairro Aparecida, Santos/SP; -conta salário poupança na Caixa Econômica Federal; -1 linha telefônica fixa; -1 linha celular. Por ser expressão da verdade firmo o presente em 03 de dezembro de 2014. ISABEL CRISTINA DO AMARAL SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR VER. MANOEL CONSTANTINO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Angela Cristina Biaggio, RG 27.180.220-0, CPF 192.052.168-28, declaro para os devidos fins que até o presente momento possuo um carro marca Hyundai. Santos, 11 de dezembro de 2014. ANGELA BIAGGIO ASSESSOR PARLAMENTAR – VEREADOR HUGO DUPPRÉ DECLARAÇÃO DE BENS SADAO NAKAI, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF nº 064.763.978-50 e portador do RG. N° 12.737.802, com domicílio em Santos, à Avenida Dino Bueno n° 96, apto. 22-A, na cidade de Santos, declaro para os devidos fins de direito, e sob as penas da lei, ser possuidor e proprietário dos seguintes bens: - automóvel Citroen 2.0 ano 2013/2014; - 33% da unidade 12 do edifício sito à Avenida General San Martin nº 172. Por ser expressão da verdade firmo a presente em 02 de dezembro de 2014. SADAO NAKAI DECLARAÇÃO DE BENS CARLOS ALBERTO ONO, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Santos, à Avenida Almirante Saldanha da Gama, 175 aptº 91 - A, inscrito no CPF/MF nº 070.146.34810, portador do RG nº 16.415.547, neste ato declara, para os devidos fins de direito, e sob as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados: – Apartamento a Avenida Saldanha da Gama - Santos; – Automóvel Ford, marca Ranger 4x2 XLS 2.3, ano 2006; – Automóvel Toyota Corolla XLI 1.8 Flex, ano 2010; – Conta corrente no banco Itaú; – Conta corrente no banco Caixa Econômica Federal. Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data. Santos, 02 de dezembro de 2014. CARLOS ALBERTO ONO DIRETOR ADMINISTRATIVO - CMS DECLARAÇÃO DE BENS DANIEL NAKAJIMA, brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado em Santos, à Rua Amazonas, nº 98 aptº 11, inscrito no CPF/MF nº 223.742.048-39, portador do RG nº 28.920.255-3, neste ato declara, para os devidos fins de direito, e sob as penalidades legais, que é possuidor e proprietário dos bens abaixo relacionados: - Conta poupança no Banco Santander; - Conta corrente no Banco Santander; - Conta corrente no Caixa Econômica Federal; - Conta poupança na Caixa Econômica Federal. Por ser expressão da verdade firmo a presente, nesta data. Santos, 02 de dezembro de 2014. DANIEL NAKAJIMA DECLARAÇÃO DE BENS Eu, KENNY PIRES MENDES, brasileiro, divorciado, professor, RG 21545646, CPF 070.301.228-28, residente e domiciliado em Santos, à Rua Waldomiro Silveira nº 5, apartamento 52, declaro para devidos fins que possuo: 1. 100% quotas da empresa Kenny Pires MendesME, no valor de R$ 2.000,00 2. Automóvel Citroen C3 2010/2010, no valor de R$ 30.000,00 Santos, 1º de dezembro de 2014. KENNY PIRES MENDES DECLARAÇÃO DE BENS Eu, JULIANA MIKARO NAKASATO, brasileira, solteira, médica veterinária, residente e domiciliada em Santos, à Rua Rio de Janeiro nº 32, apartamento 83, declaro para devidos fins que possuo: Uma motoneta Honda Bis Mais ano 2003 www.santos.sp.gov.br Santos, 25 de novembro de 2014. JULIANA MIKARO NAKASATO DECLARAÇÃO DE BENS Eu, FÁBIO DO CARMO CEZAR, RG 27843600-6 venho por meio desta declarar publicamente os seguintes bens em meu nome: 01- Moto Dafra mod. Super 100 ano 2008 Santos, 25 de novembro de 2014. FÁBIO DO CARMO CEZAR DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins de direito que não possuo bens declarados em meu nome: Santos, 1º de dezembro de 2014. JOSÉ FERNANDO CHAVES GUEDES CPF/MF nº 047.510.648-27 DECLARAÇÃO DE BENS Eu, DANIEL SOUZA INNOCENTE, RG 23.462.482-6, CPF 296.418.768-13 declaro publicamente que não tenho bens em meu nome. DANIEL SOUZA INNOCENTE Declaração de Bens Eu, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, casado, RG 12.735.272 , CPF 972.105.798-34, residente à Rua Dr.Guedes Coelho 90, ap.23 – Encruzilhada – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: - 1 Apartamento na Rua Dr. Guedes Coelho, 90 apto. 23, Santos , adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação. Conta Corrente : Ag.8079 – C/C 048.13-1 Ag.0345 – C/C 31056-0 - Automóvel: Citroen C3 GL X 1.6 Flex Placa: DSH 9465 Ano: 2007/2008 Cor: Prata Santos, 01 de dezembro de 2014. José Roberto Pereira Declaração de Bens Eu, ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA , casado, portador do RG 30.727.409-03 , CPF 530.674.877-53 - residente à Av. Bernardino de Campos nº 650 apt. 51 – Gonzaga – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: Automóvel: Vectra Elite Placa: DSB 3318 Ano: 2005/2006 Cor: Chumbo Valor R$: 31.000,00 Dados Bancários: Contas Correntes : Banco Santander Banespa Banco Caixa Econômica Federal Banco do Brasil Banco Itaú Santos, 01 de Dezembro de 2014. Roberto Oliveira Teixeira Declaração de Bens Eu, rosana ribeiro ramos de almeida campos, brasileira, casada, RG 12.800.106 , CPF 147.554.04851, residente a Rua Djalma Dutra nº 11, apto 42, Gonzaga, Santos. Cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins, não possuir bens móveis ou imóveis registrados em meu nome. Dados Bancários: Banco Caixa Econômica Federal Agencia 0345 – C/C 001000315740 Santos, 01 de dezembro de 2014. Rosana Ribeiro Ramos de Almeida Campos Declaração de Bens Eu, VILSON BORGES LUZ, brasileiro, casado, RG 15.535.397/4 CPF 049.045.238-81, residente a Av. Francisco Glicério nº 463, apto. 14, José Menino, Santos - SP. Cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins, não possuir bens móveis ou imóveis registrados em meu nome. Dados Bancários: Banco Santander, agência da rua XV de Novembro. Banco Bradesco, agência da Marechal Floriano Peixoto. Conta salário na Caixa Econômica Federal, agência (Centro/Santos). Santos, 01 de dezembro de 2014 Vilson Borges Luz Declaração de Bens Eu, pAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO solteiro, RG 18.062.523 , CPF 049.992.818-05, OAB/SP 223.164 residente à Av. Bartolomeu de Gusmão 75, apto 105, Bloco B – Santos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Orgânica do município, declaro para os devidos fins possuir os seguintes bens: 17 de dezembro de 2014 Automóvel: Chevrolet - Capitiva Placa: EYT- 2144 Ano: 2011 Cor: Preto Valor R$: 65.000,00 reais. Dados Bancários: Citibank Ag.113 – C/C 3573204-0 Banco Santander 002 Conta Corrente: 01 – 055768-2 Banco Brasil Conta Corrente: 10.364.0 Agência: 5537-9 PAB Fórum Santos, 01 de dezembro 2014. Paulo Batista de Andrade Filho. Coordenador - 2ª Secretaria ATOS DA COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS SEPULTAMENTOS Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 16/12/2014: AREIA BRANCA Nome: JOSÉ UMBELINO DANTAS Idade: 88 anos Filiação: José Umbelino Dantas e Joana Maria de Lima Nome: JUDITE EFIGENIO Idade: 66 anos Filiação: Manuel Garcia e Ines Ferreira Nome: Lindinalva de Araujo Siqueira Idade: 73 anos Filiação: Manoel Tenorio de Araujo e Maria Soares Cavalcanti FILOSOFIA Nome: GERSON DOS SANTOS Idade: 55 anos Filiação: Heitor dos Santos e Elisa Alvarez dos Santos Nome: REINALDO DA COSTA JUNIOR Idade: 53 anos Filiação: Reynaldo da Costa e Maria Blanco da Costa Nome: CONCEIÇÃO MARTINS AZEVEDO Idade:87 anos Filiação: Antonio Martins e Adelaide Almeida Nome: JOSÉ ROBERTO DA SILVA Idade: 58 anos Filiação: José Pereira da Silva e Alice Assunção Silva PAQUETÁ Nome: THEREZINHA COSTA MORELLI Idade: 85 anos Filiação: Antonio Costa e Deolinda Fernandes Costa Sepultamentos para 17/12/2014, agendados até as 17 h: AREIA BRANCA Nome: NAYANE SOUZA NASCIMENTO Idade: 14 dias Filiação: Francisco Ancelmo do Nascimento e Raiane Souza Palma Horário 09:00 h Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 • Filosofia: 3296-1510 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONDEFI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEFI, conforme definido em Reunião Ordinária realizada em 10/12/14, às 15 h, na UNISANTOS, na Av. Conselheiro Nébias, 300 – Santos/SP, informa que ficou deliberado o recesso do CONDEFI, nos dias 22/12/14 a 10/01/15. NAIRA RODRIGUES GASPAR Presidente DECLARAÇÃO DE BENS Eu, GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 15534.712-3 E CPF 045.961.278-67, declaro para os devidos fins que sou proprietário de 01 apartamento de 02 dormitórios, situado à Rua Pedro Américo, 86 apto. 23 – Campo Grande/SP; e proprietário de 01 automóvel Fiesta Sedan – Modelo de fabricação 2011. Santos, 09/12/2014 GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS MOVIMENTO POR MORADIA DO “FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIDADÃO” EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIA DO “FUNCIONARIO PUBLICO CIDADÃO” para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2014, às 19h, na Sede de Melhoramentos da Areia Branca, na Rua Tomoichi Kobuski, nº 264, bairro Areia Branca, em Santos, para discussão da seguinte pauta: - Leitura e aprovação da ata anterior - Sobre o sorteio do Programa Meu Lar - Encerramento das Atividades do Movimento - Informes Gerais - Confraternização Santos, 10 de dezembro de 2014. Mariângela Monteiro da Silva Fernandes Coordenadora Geral FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS 14ª Reunião do Conselho Administrativo Edital de Convocação Ficam convocados os senhores membros do Conselho Administrativo da Fundação Parque Tecnológico de Santos a participarem da reunião, que se realizará no dia 18 de dezembro próximo, quinta-feira, às 10h00, na Sala dos Professores da UNIMONTE, situada no 4º andar do Bloco Central, entrada pela Rua Comendador Martins, 52 – Vila Mathias, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (13ª) 2. Balanço Geral dos Programas da FPTS em 2014: 1. Neorama 2. Innoventa 3. InovaSantos 3. Posicionamento sobre o andamento das obras da sede da FPTS 4. Apresentação do Modelo de Serviços da Incubadora de Empresas 5. Apresentação do Projeto de Economia Criativa – Media Arts, pela Chefe de Departamento de Emprego e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação 6. Assuntos Gerais Santos, 11 de dezembro de 2014. Omar Silva Jr Presidente do Conselho COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 002/2014 PROCESSO Nº 2441/2014-42 COMUNICADO Nº 01 OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção e fornecimento de insumos em Impressora Digital Monocromática, marca XEROX, modelo Docutech 6115. Comunicamos que em razão de esclarecimentos prestados, a data de abertura das propostas fica redesignada para o dia 07/01/2015 às 11 horas e a disputa de preços às 15 horas do mesmo dia. Fica facultada aos interessados a realização de visita técnica, que deverá ser previamente agendada até 1 (um) dia útil anterior a abertura das propostas. Ficam mantidas as demais condições do edital. Santos, 16 de dezembro de 2014 MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação - Pregão