XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE E ALINHAMENTO DO ÍNDICE DNA BRASIL COM OS PRINCÍPIOS DE BELLAGIO Mariana Lira de Morais (UFPE) [email protected] Maria Teresa Araújo de Lima (UFPE) [email protected] Carla Regina Pasa Gomez (UFPE) [email protected] Leonardo Augusto Gomez de Castillo (UFPE) [email protected] O IDNA Brasil é um sistema composto por 7 dimensões e 24 indicadores, que incorpora aspectos da vida econômica, cultural e social brasileira a fim de comparar o nível de desenvolvimento do Brasil frente as suas metas, ou ainda com outros paaíses. No entanto, para se tornar eficaz, a avaliação pretendida pelo IDNA deve seguir alguns princípios orientadores denominados Princípios de Bellagio, que foram formulados com o objetivo de tornar a criação e evolução de sistemas de indicadores mais eficazes. Este artigo utilizou-se da pesquisa exploratória a partir de revisão bibliográfica, coleta de dados em fontes primárias e secundárias para atingir o objetivo de avaliar a compatibilidade e o alinhamento do IDNA Brasil com os Princípios de Bellagio. Palavras-chaves: Indicadores de Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Princípios de Bellagio, Índice DNA Brasil XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 1. Introdução A industrialização e o desenvolvimento tecnológico foram responsáveis por mudanças radicais nas sociedades. Apesar da melhoria do padrão de vida para alguns e do conforto e comodidade da vida pós-moderna, esses avanços foram conseguidos às custas de consumo de recursos naturais e da utilização intensiva de fontes não renováveis de energia. O elevado índice de consumo gera degradações socioambientais de altas proporções e tem começado a preocupar indivíduos, empresas e nações, colocando uma interrogação no futuro da humanidade, caso os níveis de consumo e os de exploração de recursos e energia continuarem nos atuais patamares. Diante desse contexto, surge a idéia de Desenvolvimento Sustentável, que busca harmonizar o desenvolvimento da economia com a preservação do ambiente e com soluções para os problemas sociais. O tema Desenvolvimento Sustentável tem sido bastante discutido nas últimas décadas. No entanto, apesar das inúmeras tentativas de explicação dos aspectos que permeiam a Sustentabilidade, ainda há muitas dúvidas a respeito do seu conceito, dos impactos que essa temática pode causar no meio ambiente, na sociedade e na economia e dos métodos através dos quais pode-se mensurá-lo. Segundo Delai e Takahashi (2006) o desenvolvimento sustentável, ou sustentabilidade, é um novo conceito de desenvolvimento que, apesar de ter surgido em 1987 através do Relatório Brundtland, somente a partir da última década se tornou comum nas discussões e passou a ser inserido nas agendas governamentais e empresariais. Tal relatório ressalta a necessidade da pesquisa e do desenvolvimento de novas ferramentas capazes de avaliar a performance da Sustentabilidade. A partir daí, muitas iniciativas vêm sendo implementadas para a construção de novos sistemas de indicadores, o que levou à criação de um guia, composto pelos Princípios de Bellagio, para avaliação do processo, desde a escolha e o projeto de indicadores até a interpretação e comunicação dos resultados (VAN BELLEN, 2005). No Brasil, a iniciativa de se construir um sistema de indicadores foi idealizada pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, em parceria com o Instituto DNA Brasil, a qual originou o Índice DNA Brasil. O IDNA Brasil buscou ampliar o IDH, criado pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD), incorporando dimensões da vida econômica, cultural e social brasileira (INSTITUTO DNA BRASIL, 2007). No intuito de compreender e avaliar o alcance do IDNA, este foi analisado de acordo com os Princípios de Bellagio, sendo assim definido o objetivo deste artigo o de analisar a consistência do sistema de indicadores DNA Brasil perante os Princípios de Bellagio. Essa pesquisa busca, através do suporte teórico baseado nas discussões acerca do Desenvolvimento Sustentável, explanar sobre Indicadores de Sustentabilidade, apresentar o Índice DNA Brasil e os dez Princípios de Bellagio, e então analisar o alinhamento entre eles. Para tal, adotou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa exploratória, a partir de revisão bibliográfica, e coleta de dados em fontes secundárias, que foram analisados de forma qualitativa. 2. Desenvolvimento sustentável Durante séculos o meio ambiente foi considerado como inexaurível. Por trás desse pensamento, havia a impressão de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e de que o desenvolvimento econômico deveria continuar indefinidamente, sem grandes preocupações 2 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 com os recursos da natureza. Mas, ao longo das últimas décadas, a sociedade passou a perceber que o desenvolvimento e a modernização são férteis em riscos e ameaças que podem afetar acentuadamente o conjunto social, as atividades econômicas e o equilíbrio ambiental. Iniciou-se assim, a procura por um modelo de desenvolvimento mais sustentável (SILVA, 2007). Segundo Silva (2007), o foco do conceito de desenvolvimento sustentável está situado na integridade ambiental e apenas a partir da definição do Relatório de Brundtland esse foco se desloca para o ser humano, gerando um equilíbrio entre as dimensões econômica, ambiental e social. Hoje, portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável envolve a relação sociedade e meio ambiente na busca pela garantia da sobrevivência de ambos. O desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade é um novo conceito de desenvolvimento que aglutina num trinômio indissolúvel os desenvolvimentos econômico, social e ambiental (DELAI e TAKAHASHI, 2006). Apesar da ampla discussão acerca do conceito de sustentabilidade, a sua complexidade e multiplicidade de abordagens é tamanha que ainda não se chegou a uma definição precisa. De acordo com van Bellen (2005, p. 9), “o conceito de desenvolvimento sustentável trata especificamente de uma nova maneira de a sociedade se relacionar com seu ambiente de forma a garantir a sua própria continuidade e a de seu meio externo”. O autor apresenta quatro perspectivas para a sustentabilidade: econômica, social, ambiental e, geográfica e cultural (Figura 1). Dimensão social Dimensão ambiental Dimensão econômica Dimensão geográfica e cultural Figura 1 – Dimensões da sustentabilidade (Baseado em VAN BELLEN, 2005) A perspectiva econômica trata da alocação e distribuição eficiente dos recursos naturais em uma escala apropriada. A social refere-se à preocupação com o bem-estar humano, através do acesso a serviços básicos, água limpa e tratada, ar puro, serviços médicos, segurança, proteção e educação. A sustentabilidade ecológica significa ampliar a capacidade do planeta através da utilização do potencial encontrado nos diversos ecossistemas, ao mesmo tempo em que se mantém um nível mínimo de deterioração dos mesmos. Finalmente, a perspectiva geográfica e cultural trata da melhor distribuição da ocupação humana na Terra, da busca pela proporção adequada entre a população rural e urbana de modo a proteger a diversidade biológica e da árdua procura pela modernização sem romper a identidade cultural dos envolvidos (VAN BELLEN, 2005). 3 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 Assim, o desenvolvimento sustentável desmembra-se em quatro pilares que facilitam a sua compreensão e o tornam mais tangível. Apesar de aparentemente distintas, as perspectivas da sustentabilidade se tangenciam em diversos pontos, havendo espaços de intersecção entre as mesmas, e juntas compõem o que Sachs (2007) denomina ecossocioeconomia. 3. Princípios de Bellagio O Relatório Brundtland, de 1987, e a Agenda 21 ressaltam a necessidade de se desenvolver ferramentas para a avaliação do Desenvolvimento Sustentável. A partir de discussões envolvendo profissionais especializados na área, foram desenvolvidos os Princípios de Bellagio. Estes Princípios são resultados do trabalho realizado por um grupo de especialistas e pesquisadores em mensuração e avaliação da sustentabilidade de diversos países que em novembro de 1996 se reuniram no Centro de Conferências de Bellagio, na Itália, apoiados pela Fundação Rockfeller com o objetivo de sintetizar a percepção geral sobre os principais aspectos relacionados à avaliação da sustentabilidade (DELAI e TAKAHASHI, 2006; VAN BELLEN, 2005). De acordo com Hardi e Zdan (1997), os Princípios de Bellagio servem como orientação para avaliação de todo o processo, desde a escolha e o projeto dos indicadores e sua interpretação até a comunicação dos resultados. Sendo, segundo Van Bellen (2005), a aplicação desses princípios relevante como orientação para a melhoria dos processos de avaliação, pois é necessária uma organização teórica entre os diferentes sistemas de modo que os usuários das ferramentas tenham condições de selecionar e trabalhar com o modelo mais apropriado para o seu objetivo final. Para isso, devem ser observadas as ferramentas existentes, e os critérios ordenadores desta análise são derivados dos Princípios de Bellagio. São dez os Princípios de Bellagio, que envolvem todas as etapas do processo de desenvolvimento de indicadores para a mensuração da Sustentabilidade (HARDI; ZDAN, 1997): - GUIA DE VISÃO E METAS: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve ser guiada por uma visão clara do que seja desenvolvimento sustentável e das metas que definam esta visão. - PERSPECTIVA HOLÍSTICA: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve incluir uma revisão do sistema todo e de suas partes; considerar o bem-estar dos subsistemas ecológico, social e econômico, seu estado atual, bem como sua direção e sua taxa de mudança, de seus componentes, e a interação entre as suas partes; considerar as conseqüências positivas e negativas da atividade humana de um modo a refletir os custos e benefícios para os sistemas ecológico e humano, em termos monetários e não monetários. - ELEMENTOS ESSENCIAIS: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve considerar a eqüidade e a disparidade dentro da população atual e entre as gerações presentes e futuras, lidando com a utilização de recursos, superconsumo e pobreza, direitos humanos e acessos a serviços; considerar as condições ecológicas das quais a vida depende; considerar o desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo mercado e contribuem para o bem-estar social e humano. - ESCOPO ADEQUADO: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve adotar um horizonte de tempo suficientemente longo para abranger as escalas de tempo humana e dos ecossistemas atendendo às necessidades das futuras gerações, bem como da geração presente 4 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 em termos de processo de tomada de decisão em curto prazo; definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas, também, impactos de longa distância sobre pessoas e ecossistemas; construir um histórico das condições presentes e passadas para antecipar futuras condições. - FOCO PRÁTICO: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve ser baseada em um sistema organizado que relacione as visões e metas dos indicadores e os critérios de avaliação; um número limitado de questões-chave para análise; um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para fornecer um sinal claro do progresso; na padronização das medidas quando possível para permitir comparações; na comparação dos valores dos indicadores com as metas, valores de referência, padrão mínimo e tendências. - ABERTURA / TRANSPARÊNCIA (OPENNESS): a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve construir os dados e indicadores de modo que sejam acessíveis ao público; tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e nas interpretações. - COMUNICAÇÃO EFETIVA: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve ser projetada para atender às necessidades do público e do grupo de usuários; ser feita de uma forma que os indicadores e as ferramentas estimulem e engajem os tomadores de decisão; procurar a simplicidade na estrutura do sistema e utilizar linguagem clara e simples. - AMPLA PARTICIPAÇÃO: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve obter ampla representação do público: profissional, técnico e comunitário, incluindo participação de jovens, mulheres e indígenas para garantir o reconhecimento dos valores, que são diversos e dinâmicos; garantir a participação dos tomadores de decisão para assegurar uma forte ligação na adoção de políticas e nos resultados da ação. - AVALIAÇÃO CONSTANTE: a avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve desenvolver a capacidade de repetidas medidas para determinar tendências; ser interativa, adaptativa e responsiva às mudanças, porque os sistemas são complexos e se alteram freqüentemente; ajustar as metas, sistemas e indicadores com os insights decorrentes do processo; promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e o feedback necessário para a tomada de decisão. - CAPACIDADE INSTITUCIONAL: a continuidade na avaliação rumo ao desenvolvimento sustentável deve ser assegurada pela delegação clara de responsabilidade e provimento de suporte constante no processo de tomada de decisão; provimento de capacidade institucional para a coleta de dados, sua manutenção e documentação; apoio ao desenvolvimento da capacitação local de avaliação. Van Bellen (2005, p.65) afirma que: “O princípio 1 refere-se ao ponto inicial de qualquer tentativa de avaliação: deve-se estabelecer uma visão do que seja sustentabilidade e estabelecer as metas que revelem uma definição prática desta visão em termos do que seja relevante para a tomada de decisão. Os princípios 2 até 5 tratam do conteúdo de qualquer avaliação e da necessidade de fundir o sistema por inteiro (global) com o foco prático nas principais questões ou questões prioritárias. Os princípios 6 até 8 lidam com a questão-chave do processo de avaliação, enquanto os princípios 9 e 10 se referem à necessidade de estabelecer uma capacidade contínua de avaliação.” 5 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 Por fim, para transformar o conceito de desenvolvimento sustentável em prática, deve-se compreender melhor os processos humanos e naturais que estão relacionados à tríade da qual fazem parte os problemas ambientais, econômicos e sociais. O processo de avaliação ou mensuração da Sustentabilidade deve estar também focado, portanto, nesses aspectos que se fazem presentes através do cumprimento de tais princípios (VAN BELLEN, 2005). 4. Indicadores de sustentabilidade Um dos desafios da construção do desenvolvimento sustentável é o de criar instrumentos de mensuração que integrem variáveis de diversas esferas, revelando significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem. Indicadores de sustentabilidade são instrumentos fundamentais para guiar a ação e auxiliar o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável e através deles a sustentabilidade torna-se mensurável e mais fácil de ser operacionalizada (CAMPOS, SILVA e GÓMEZ, 2007). Para Besserman (2003), a produção de estatísticas ambientais e de indicadores é insuficiente e as deficiências e lacunas superam bastante a oferta de informações existente. O autor indica como causas para esse atraso o despertar recente da população para a questão ambiental e a relação inicial que foi feita com um possível esgotamento dos recursos naturais frente a uma dinâmica da economia que aumentava sobremaneira a sua eficiência no uso e na prospecção de recursos naturais que desautorizou previsões pessimistas. Coral, Strudel e Selig (2004, p. 4) afirmam que “para que um indicador atenda o seu propósito deve ser transparente, completo, relevante, preciso, neutro, comparável e auditável”. As características de indicadores apropriados são: (a) sua simplicidade de entendimento, (b) coerência lógica (c) e quantificação estatística. Podendo ser descritivos ou normativos. Os descritivos refletem o estado real do meio e as pressões sobre ele, enquanto os normativos comparam as condições reais com um referencial (VAN BELLEN, 2005). Porém, os modelos de indicadores que buscam analisar a sustentabilidade de uma localidade nem sempre apresentam as características apontadas anteriormente. Analisando-se alguns modelos de indicadores (Barometer of Sustainability, Dashboard of Sustainability e Ecological Footprint Method) percebe-se que tais lacunas ainda são um desafio para a construção e utilização de indicadores. Segundo Prescott-Allen (1997), o Barometer of Sustainability (Figura 2), criado pela União de Conservação Mundial, tem a finalidade de medir e comunicar o bem estar e o progresso de uma sociedade para a sustentabilidade. A partir da sua utilização é possível extrair conclusões sobre as condições das localidades e os efeitos de interações pessoa-ecossistema. Este método analisa um conjunto de indicadores das dimensões social e ambiental. Os dados analisados na ferramenta são representados numa configuração bidimensional, onde as categorias de bem-estar humano e de ecossistema são introduzidos em escalas relativas, que vão de 0 a 100, indicando uma situação variável de circunstâncias ruins e boas em relação à sustentabilidade. A localização do ponto definido por estes dois eixos, dentro do gráfico bidimensional, fornece uma medida de sustentabilidade ou insustentabilidade do sistema (CAMPOS, SILVA e GÓMEZ, 2007). 6 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 Figura 2 – Representação gráfica do Barometer of sustainability (MANITOBA CONSERVATION, 2002) Já o Dashboard of Sustainability (Figura 3), desenvolvido em 1999 pelo Consultative Group on Sustainability Development Indicators (CGSDI), é um modelo que agrega indicadores relacionados ao bem-estar humano, ecológico, econômico e institucional que representam os fluxos e estoques que influenciam no desenvolvimento sustentável. A visualização dos indicadores se dá graficamente através de um painel de controle, semelhante a painéis de controles automotivos, ilustrado a partir das cores vermelha (situação crítica), amarela (situação intermediária) e, verde (situação excelente), passando por nove variações de cores. O Ecological Footprint Method é apresentado por Wackernagel e Rees (1996), como uma ferramenta que transforma o consumo de matéria-prima e a assimilação de dejetos de um sistema econômico ou população humana, em área correspondente de terra produtiva ou água, fundamentando-se no conceito de capacidade de carga. O método revela a área de ecossistema necessária para assegurar a sobrevivência de uma determinada população ou sistema. A ferramenta representa a apropriação de uma determinada população sobre a capacidade de carga do sistema total (WACKERNAGEL E REES, 1996; VAN BELLEN, 2005). Figura 3 – Representação gráfica do Dashboard of Sustainability (EUROPEAN STATISTICAL LABORATORY, 2007) No Brasil, a necessidade de mensuração do desenvolvimento sustentável originou discussões que por sua vez determinaram o surgimento do chamado Índice DNA Brasil (IDNA). 5. Índice DNA Brasil 7 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 O Índice DNA Brasil (IDNA) surgiu com a função de tornar-se um sistema analítico de medidas, devido às limitações do IDH em gerar discussões mais aprofundadas por se tratar de um índice sintético. Dentre os seus objetivos está o de ser útil para avaliar o estágio atual do país em relação ao que a sociedade brasileira pode estabelecer como resultado de um projeto ético-político nacional para um determinado período de tempo. Assim, o índice, representado por uma síntese de preferência não numérica dos vários indicadores usados em sua construção, pode ter diversas utilizações que devem incluir a formulação e o acompanhamento de políticas públicas específicas, bem como a continuidade de estratégias gerais de avanço social, e ainda servir de instrumento para a mobilização de atores públicos e privados envolvidos em projetos de desenvolvimento do país (INSTITUTO DNA BRASIL, 2007). O índice é constituído de uma representação gráfica conjunta da situação dos indicadores que o compõem, em que os valores em cada “eixo” representassem o estágio em que o indicador se localizar em relação ao “desejado” ou “projetado” como possível num horizonte de tempo, ou ainda, como comparação com o valor do indicador em outro país (Figura 03), sendo permitido atribuir pesos diferentes para os indicadores. O IDNA é composto de 24 indicadores distribuídos em 7 dimensões (Quadro 1) (INSTITUTO DNA BRASIL, 2007). DIMENSÃO Bem-estar econômico INDICADORES Renda per capita, Relação entre as remunerações médias das mulheres e dos homens, relação entre as remunerações médias de negros e brancos, taxa de ocupação formal Competitividade econômica Indicadores de participação do Brasil no mercado externo e dos produtos de média e alta intensidade tecnológica na pauta de exportações. Condições sócioambientais Instalações adequadas de esgotamento sanitário, Destino adequado do lixo urbano, Tratamento do esgoto sanitário Educação Taxa de escolarização líquida no ensino médio, aferindo a faixa etária matriculada no nível de ensino adequado e obrigatório à sua categoria, Concluintes do ensino médio na idade esperada, Desempenho no Programa Internacional para Avaliação do Estudante (Pisa) Saúde Anos potenciais de vida, Mortalidade infantil, Coeficientes de mortalidade por acidentes cardiovasculares (ACVs) e Acidentes vasculares cerebrais (AVCs) Proteção social básica Cobertura previdenciária para maiores de 65 anos, Financiamento da atenção à saúde Distribuição de renda interpessoal, Morte por homicídio em homens (na faixa de 15 a 24 anos de idade), Percentual de adolescentes que são mães, Justiça tributária Quadro 1- Dimensões e Indicadores do IDNA (baseado em INSTITUTO DNA BRASIL, 2007) Coesão social Segundo Veiga (2006, p. 28), “apesar de também ser chamado de índice, o DNA é na verdade uma estrela cujas pontas e ângulos internos mostram as distâncias que separam o Brasil da Espanha”. 8 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 Figura 03- Representação gráfica do IDNA Brasil (INSTITUTO DNA BRASIL, 2007) A finalidade última do DNA Brasil é criar uma mobilização nacional objetivando um projeto de desenvolvimento social e econômico para o país, dando ênfase às dimensões problemáticas e estabelecer com máximo rigor e cientificidade possíveis, parâmetros para orientar a formulação de políticas e a ação de atores individuais e institucionais (VEIGA, 2006). 6. Comparação entre os Princípios de Bellagio e o Índice DNA Brasil Os Princípios de Bellagio, já apresentados anteriormente, foram confrontados com as características do IDNA Brasil para verificação do alinhamento entre ambos. O quadro 2 apresenta os dez Princípios, a indicação da existência ou não desses nas ações que caracterizam o IDNA e a análise do alinhamento ou não entre os objetos estudados. 9 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 PRINCÍPIO DE BELLAGIO Guia de Visão e Metas - Ser guiada por uma visão clara de desenvolvimento sustentável e das metas que guiam essa visão Perspectiva Holística - Incluir uma revisão do sistema todo e de suas partes. - Considerar o bem-estar dos subsistemas ecológico, social e econômico, seu estado atual, bem como sua direção e sua taxa de mudança, de seus componentes, e a interação entre as suas partes. - Considerar as conseqüências positivas e negativas da atividade humana de um modo a refletir os custos e benefícios para os sistemas ecológico e humano, em termos monetários e não monetários. Elementos Essenciais - Considerar a eqüidade e a disparidade dentro da população atual e entre as gerações presentes e futuras, lidando com a utilização de recursos, superconsumo e pobreza, direitos humanos e acessos a serviços. - Considerar as condições ecológicas das quais a vida depende. Considerar o desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo mercado e contribuem para o bem-estar social e humano. Escopo Adequado Adotar um horizonte de tempo suficientemente longo para abranger as escalas de tempo humana e dos ecossistemas atendendo às necessidades das futuras gerações, bem como da geração presente em termos de processo de tomada de decisão em curto prazo. - Definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas, também, impactos de longa distância sobre pessoas e ecossistemas. ÍNDICE DNA BRASIL - Representa um sistema de indicadores da realidade social, cultural e demográfica brasileira com sete dimensões incorporadas que envolvem aspectos econômicos e sócio-ambientais. - O IDNA inclui a revisão do sistema bem como considera o bem-estar social, econômico e ecológico, seu estado atual e o índice de mudança. - Acompanha as taxas de mudanças e a interação dos resultados - Não possui análise dos custos e benefícios monetários e não monetários -O IDNA considera as disparidades existentes entre a população atual e entre a geração presente através da categoria coesão social, porém esta está relacionada aos itens apontados na coluna ao lado, relaciona-se apenas à indicadores de distribuição de renda e justiça tributária. - Na categoria ambiental considera como tal a existência de instalações adequadas para esgotamento sanitário; destino adequado do lixo urbano; e tratamento do esgoto sanitário. - Ao desenvolvimento econômico atribui indicadores como cobertura previdenciária para maiores de 65 anos e financiamento da atenção à saúde. - O IDNA Brasil permite estabelecer metas futuras a partir de um cenário presente, isso permitirá no futuro analisar os resultados previstos e alcançados, a partir disso automaticamente constrói-se um histórico das condições passadas. - A análise do DNA Brasil limitase aos impactos locais sobre as pessoas. ANÁLISE DO ALINHAMENTO O conceito de desenvolvimento sustentável está representado pela incorporação das dimensões do Triple Bottom Line – econômico, ambiental e social O fato de o sistema não ter sido revisto nos últimos 4 anos compromete a melhoria contínua e aperfeiçoamento do Índice. O IDNA não apresenta um equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento sustentável, isso porque, avalia mais as dimensões dos subsistemas social e econômico do que a ambiental. Portanto, compromete a utilização do IDNA como indicador de sustentabilidade. O IDNA não considera, como direciona o Principio 3, a análise sobre a utilização de recursos, o consumo e acesso a serviços. Além disso, na categoria sócio-ambiental os indicadores relacionados ao meio ambiente são limitados e não permitem uma análise segura do cenário, pois por exemplo, não estão contemplados indicadores relacionados a água e qualidade do ar. Portanto, o IDNA contempla parcialmente o Princípio de elementos essenciais. Apesar da adoção de um horizonte temporal o IDNA Brasil não contempla a análise do impacto sobre ecossistemas, pois como já mencionado, a dimensão ambiental está carente de indicadores que represente tal categoria significativamente 10 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 - Construir um histórico das condições presentes e passadas para antecipar futuras condições Foco Prático - Um sistema organizado que relacione as visões e metas dos indicadores e os critérios de avaliação. - Um número limitado de questõeschave para análise. - Um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para fornecer um sinal claro do progresso. - Na padronização das medidas quando possível para permitir comparações. - Na comparação dos valores dos indicadores com as metas, valores de referência, padrão mínimo e tendências. - O IDNA relaciona as visões com os critérios de avaliação apresentando uma quantidade limitada de indicadores (07 categorias de análise e 24 indicadores), permite comparações com outros índices como o IDH por exemplo Na medida em que atende aos requisitos, o IDNA está alinhado com este Princípio. Abertura/ Transparência - Construir os dados e indicadores de modo que sejam acessíveis ao público. - Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e nas interpretações. - Os dados relacionados ao IDNA estão disponíveis ao público de diversas formas: revistas, internet, livros, cartilhas e DVD´s. São tornados explícitos as incertezas, os julgamentos e as suposições dos dados e suas interpretações nesses documentos Há o alinhamento uma vez que todos os aspectos deste Princípio estão presentes. - Possui linguagem clara e simples. A limitação de certos indicadores compromete o atendimento das necessidades dos usuários e o estímulo dos tomadores de decisão. Há alinhamento parcial com este princípio de Bellagio. Comunicação Efetiva - Ser projetada para atender às necessidades do público e do grupo de usuários. - Ser feita de uma forma que os indicadores e as ferramentas estimulem e engajem os tomadores de decisão. - Procurar a simplicidade na estrutura do sistema e utilizar linguagem clara e simples. Ampla Participação - Obter ampla representação do público: profissional, técnico e comunitário, incluindo participação de jovens, mulheres e indígenas para garantir o reconhecimento dos valores, que são diversos e dinâmicos. - Garantir a participação dos tomadores de decisão para assegurar uma forte ligação na adoção de políticas e nos resultados da ação. Avaliação Constante - Desenvolver a capacidade de repetidas medidas para determinar tendências. - Ser interativa, adaptativa e responsiva às mudanças, porque os sistemas são complexos e se alteram freqüentemente. - Ajustar as metas, sistemas e indicadores com os insights decorrentes do processo. - O IDNA foi constituído com a participação de especialistas no assunto além de empresários, presidentes e ex-presidentes, cientistas políticos, engenheiros e psicólogos - São realizadas anualmente conferências e debates sobre os resultados apontados pelo Índice nas quais participam os tomadores de decisão - Os indicadores continuam os mesmos dentro das 7 categorias de análise e 24 indicadores desde a sua concepção em 2004. A partir do último fórum (2006) cogitou-se a idéia de incorporar novos indicadores, pois os debatedores tiveram dificuldade de chegar a um consenso sobre as condições Por adotar uma postura topdown o IDNA não prevê a participação de diversos stakeholders no seu processo de formulação e revisão. Assim, neste Princípio o IDNA contempla parcialmente o Fórum de Bellagio O IDNA carece de revisão de seus indicadores e por isso não contempla esse Princípio do Fórum de Bellagio 11 XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 - Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e o feedback necessário para a tomada de decisão. Capacidade Institucional - Delegação clara de responsabilidade e provimento de suporte constante no processo de tomada de decisão. - Provimento de capacidade institucional para a coleta de dados, sua manutenção e documentação. - Apoio ao desenvolvimento da capacitação local de avaliação. sócio-econômicas-ambientais do Brasil sendo o único ponto de consenso o da necessidade de novos indicadores num possível amadurecimento deste sistema com o objetivo de maior aprofundamento de questões atuais - A coleta de dados ocorre de base de dados secundários como o DataSus e o IBGE - Os seminários são realizados anualmente com a presença dos especialistas e convidados (porém não representam todos os stakeholders), porém não há capacitação para as localidades avaliadas. O IDNA está parcialmente alinhado com este Princípio. Quadro 2 - Princípios de Bellagio confrontados com o DNA Brasil (Autores) 7. Considerações Finais Foi possível verificar que o IDNA Brasil está em conformidade com três (30%) dos dez Princípios de Bellagio (guia de visão e metas, foco prático, abertura/transparência), está parcialmente de acordo com seis princípios (60%) - perspectiva holística, elementos essenciais, escopo adequado, ampla participação, capacidade institucional e comunicação efetiva e não está contemplando um único Princípio, o da avaliação constante. Logo, este não apresenta alinhamento aos Princípios do Fórum de Bellagio. Conclui-se então que apesar do não completo alinhamento com os Princípios de Bellagio, o Índice DNA Brasil é um sistema de indicadores que possui potencialidades. Porém, para a sua evolução e para que se possa suprir as carências existentes, é necessária uma revisão do sistema, categorias e indicadores, pois da forma como se apresentam, os resultados são míopes e comprometem o atingimento das metas. Este artigo não tem pretensão de esgotar o assunto e reconhece que sua principal limitação ocorreu tendo em vista que o instrumento de coleta de dados que foi construído e que continha treze (13) perguntas abertas direcionadas a identificação dos Princípios de Bellagio na construção do IDNA o qual foi enviado por e-mail para os responsáveis pelo IDNA no mês de janeiro de 2008 e ainda não foi respondido, prejudicando assim a triangulação dos dados. Referências Bibliográficas BESSERMAN, Sérgio. A lacuna das informações ambientais. In: MEIO Ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental na sua área de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 91-105. CAMPOS, E. M.; SILVA, E. A. & GÓMEZ, C. R. P. Influência da sustentabilidade na competitividade empresarial: um modelo da relação através da utilização de indicadores. In: IX Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Anais do IX ENGEMA, Curitiba, 2007. CORAL, E.; STROBEL, J.S. & SELIG, P.M. 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