\
\
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO
NA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS
CARMEM
GESSILDA
BURGERT
MAÇÔNICA
SCHIAVON*
RESUMO
Este artigo visa evidenciar o envolvimento de elementos ligados à Maçonaria
junto à questão de libertação da mão-de-obra escrava negra no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE:
Maçonaria,
escravismo,
abolicionismo.
1
A Maçonaria
foi uma instituição importante no século XIX,
participando de forma atuante nos acontecimentos políticos e culturais do
país ao longo do período. Dentro desse contexto, destaca-se sua
participação no processo de abolição da servidão negra, principalmente pelo
encaminhamento dos projetos de leis referentes ao elemento servil" e
através da ação isolada e integrada de membros da Ordem e de suas Lojas"
no abolicionismo brasileiro.
A partir da década de oitenta do século passado, quando o sistema
escravista brasileiro já apontava significativas fissuras, decorrentes
4
principalmente da lei de 4 de setembro de 1850 , que "aboliu" o tráfico
5
africano, e da lei de 28 de setembro de 1871 , a qual libertou o ventre
escravo, os membros da Ordem maçônica, de um lado, conscientizados do
* Mestre em História do Brasil - PUCRS.
1 Segundo o boletim expedido pela Loja "Fraternidade
NQ 111",de Pelotas, Maçonaria "é
uma Instituição cultural, iniciática, filantrópica e de caráter universal, que congrega homens de
bons princípios. Tem os ensinamentos
divididos em graus e visa proporcionar
aos seus
membros uma sadia filosofia de vida, a qual redunda em benefício da sociedade onde está
inserida". O Templário. Pelotas, n. 27, abr. 1998, p. 2.
2 Todas as leis emancipacionistas
e abolicionistas foram apresentadas por elementos
maçons.
3 No vocabulário
maçônico, Loja significa "a agremiação que confere os três primeiros
graus, os chamados graus simbólicos, e efetua ordinariamente
seus trabalhos no grau de
aprendiz". KLOPPENBURG,
Dom Boaventura. Igreja e Maçonaria, conciliação possível? Rio
de Janeiro: Vozes, 1982. p. 266.
4 A lei recebeu
o número 581 e anunciava em seu título: "declara livres todos os
escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos".
Coleção de Leis do Império de 1831. Rio de Janeiro, 1850. t. 3, parte 1, p. 67-80.
5 Esta lei recebeu o número 2040 e apregoava
no seu título: "declara de condição livre
os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei". Coleção das Leis do
Império do Brasil de 1871. Rio de Janeiro, 1871. t. 31, parte 1, p. 147.
BIBLOS, Rio Grande,
11: 101·106,
1999.
101
iminente fim da escravidão, e de outro, pressionados
por toda uma
conjuntura internacional, que condenava a manutenção da escravidão,
passaram a influenciar na formação de Sociedades
Libertadoras
de
escravos e em outros setores da sociedade, no sentido de incentivar o fim
da escravidão no Brasil.
Uma das primeiras instituições destinadas à libertação dos escravos,
fundada sob a influência da Maçonaria, foi a Sociedade Brasileira Contra a
Escravidão, idéia concebida pelo renomado maçom Joaquim Nabuco, em 9
de julho de 1880. Esta Sociedade foi organizada na forma de sinais e
códigos secretos para que seus componentes pudessem agir fora da lei sem
correr o risco de serem reconhecidos e posteriormente punidos. Osvaldo
Orico informa sobre o caráter dessa Sociedade evidenciando que "seu
objetivo não se limitava a praticar a caridade, proteger e remir escravos (...),
destinava-se a ser núcleo de agitação e campo de debates"."
Semelhante órgão, a Confederação Abolicionista, surgiu algum tempo
depois, em 12 de maio de 1883, numa sessão solene da Gazeta da Tarde, por
indicação do maçom José do Patrocfnio", João Clapp e Manuel Joaquim
Pereira. Seu caráter era mais radical que a Sociedade Brasileira Contra a
Escravidão, e contou, inicialmente, com o apoio de 15 Sociedades
Abolicionistas". Segundo Orico, os membros dessa Confederação defendiam
a abolição na forma pública (através de discursos, palestras, concessão de
cartas de alforria, etc.), mas destacavam-se no trabalho sigiloso, pois
Seus ,agentes ocultos aconselhavam a fuga das fazendas, criavam
esconderijos para os escravos fugidos, despachavam outros para o Ceará,
dispunham de cartas de liberdade, mandavam castigar por seus capoeiras
os secretas que os queriam prender em flagrante roubo de escravos,
cometiam, enfim, uma série de proezas, que entusiasmavam tanto o público,
que os seguia com interesse, como os apóstolos, que os realizavam."
Outro acontecimento indicador da presença maçônica no processo
abolicionista brasileiro foi a publicação do Manifesto-Programa do Clube dos
Advogados Contra a Escravidão. Até o ano de 1883, raramente os juízes
davam ganho de causa aos escravos quando eles eram levados a
ORICO, Osvaldo. O tigre da abolição. Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Olímpica, 1956. p. 83.
Ainda no que diz respeito à figura de José do Patrocínio, salienta-se sua atuação
junto à Gazeta da Tarde (1882-1887), jornal de caráter essencialmente abolicionista.
8 A Confederação
Abolicionista
aglutinou, originalmente,
as seguintes Sociedades
Abolicionistas: Clube dos Libertos de Niterói, Gazeta da Tarde, Sociedade Brasileira Contra a
Escravidão, Libertadora da Escola Militar, Libertadora da Escola de Medicina, Caixa Libertadora
José do Patrocínio, Abolicionista Cearense, Centro Abolicionista Ferreira de Menezes, Clube
Abolicionista Gutemberg, Clube Tiradentes, Clube Abolicionista dos Empregados no Comércio,
Centro Abolicionista
Joaquim
Nabuco, Libertadora
Pemambucana,
Abolicionista
EspíritoSantense, Sociedade Libertadora Sul-Rio-Grandense,
Sociedade Abolicionista Radical, a Caixa
Emanci~adora Joaquim Nabuco e a Caixa Emancipadora Vicente de Souza (Orico, op. cit., p. 77).
Idem, p. 77,
6
7
102
BIBLOS.
Rio Grande.
11: 101-106,
1999,
julgamentos ou moviam alguma ação contra seus proprietários mas a partir de
abril do citado ano, a categoria publicou o Manifesto-Programa do Clube dos
Advogados Contra a Escravidão, cujos signatários visavam "proporcionar aos
infelizes, que têm por si a lei, meios fáceis e prontos de tornarem efetivos os
seus direitos''!" e, acabaram por fazer um "balanço nas omissões no meio das
despreocupações dos interessados em puro desfavor das leis garantidoras da
liberdade e do pleno gozo dos dtreitos de cldadão"!'. O manifesto foi assinado
pelos maçons Joaquim Saldanha Marinho e Joaquim Nabuco, entre outros.
Esse passo representou, sem dúvida, um grande avanço no sentido da
libertação dos escravos, tendo em vista que era justamente a ala mais radical
do abolicionismo - representada por Saldanha e Nabuco - a que pertenciam
os maçons infiltrados no manifesto dos advogados.
Passados alguns anos, o maçom Martinho Prado Júnior contribuiu
com um grande passo para o término da escravidão no Brasil. Ele fundou
em 2 de julho de 1886 a Sociedade Promotora da Imigração, que tinha por
objetivo a introdução de imigrantes na Província de São Paulo, como forma
de substituição da mão-de-obra escrava pela livre '2. Esta iniciativa acabou
colaborando para a substituição do trabalho realizado pelos escravos pela
mão-de-obra do imigrante em outras Províncias, além de São Paulo, na
medida que provocou "uma crise fundamental dentro do escravismo, criando
as condições objetivas para a emergência do movimento abolicionista,
circunscrevendo, porém, seu trlunto"."
Outro maçom muito ilustre que colaborou de forma significativa para a
desarticulação da escravidão brasileira foi o Marechal Deodoro da Fonseca,
primeiro presidente do Clube Militar (fundado em 25 de julho de 1887).
Deodoro, influenciado pelos princípios positivistas de Augusto Comte,
convocou uma reunião do Clube, em outubro de 1887, com a finalidade de
deliberar sobre o trabalho de perseguição aos escravos fugitivos. Através da
influência do marechal, o Clube julgou inconveniente e indigna a missão de
captura aos escravos fujões e a categoria resolveu não mais realizar esta
tarefa. Esse foi o ato jurídico mais decisivo de um maçom no cenário brasileiro
em prol da extinção do trabalho servil, pois a partir desse momento, sem mais
a fiscalização do Exército e a punição com açoite (abolida em outubro do
mesmo ano), a fuga de escravos aumentou consideravelmente, contribuindo
de modo relevante para o fim do sistema escravista brasileiro.
A influência da Maçonaria chegou, inclusive, à Igreja Católica. Ela se
processou através do maçom Joaquim Nabuco, o qual foi o responsável
VIANNA, Hélio, Estudos de história imperial. São Paulo
Companhia
Editora
1950. p. 297.
Idem, p. 303.
12 Através da Sociedade
Promotora da Imigração foi estabelecido um contrato com a
Província de São Paulo, referente à promoção da entrada de cerca de 30.000 imigrantes em
1887, e, em fevereiro do ano seguinte, mais 100.000 imigrantes. BEIGUELMAN,
Paula. A crise
do escravismo e grande imigração. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 18.
13 Idem, p. 18-19.
10
Nacional;
BIBLOS.
Rio Grande,
11: 101-106,
1999.
103
pela tentativa do maior engajamento
dos católicos junto à causa
abolicionista. Essa busca deve-se ao fato de que "o Cristianismo não
condenou expressamente a escravidão, não aboliu nem intentou aboli-Ia
diretamente,,1'\ como expressou Dom Oscar de Oliveira. Diante dessa
constatação, Nabuco foi pessoalmente a Roma, a fim de solicitar ao Papa
Leão XIII o seu apoio ao movimento abolicionista brasileiro e, desse
encontro (ocorrido em 10 de fevereiro de 1888), obteve a promessa do envio
de uma encíclica pela qual o Papa condenaria a manutenção da escravidão.
Mas esta só chegou ao Brasil em junho de 1888 (um mês após a
promulgação da Lei Áurea). Abaixo segue um trecho do discurso de
Joaquim Nabuco, no qual solicita o apoio do Papa Leão XIII:
Pensei que antes de tudo devia vir a Roma pedir a Vossa Santidade que
completasse a obra daqueles prelados, condenando, em nome da Igreja, a
escravidão. Conseguindo isto de Vossa Santidade, nós, abolicionistas,
teríamos conseguido um ponto de apoio na consciência do tagem para a
realização completa da nossa esperança."
Ressalta-se, ainda, que a participação da Maçonaria no processo
abolicionista brasileiro não se restringiu ao envolvimento de elementos
maçons junto à formação de Sociedades Libertadoras de escravos; também
ocorreu dentro das Lojas da Instituição. Marcos Santiago confirma esse
posicionamento ao reproduzir uma carta do Chefe de Polícia, o Sr. Caetano
José de Andrade Pinto, ao Grão-Mestre 16Visconde do Rio Branco, datada
do dia 15 de junho de 1875. A carta expõe a situação do escravo Apolinário
(28 anos), de propriedade de Alberto Ferreira da Silva Santos, e roga pela
intervenção da Maçonaria na libertação do dito escravo, argumentando que
"convencido da philantropia desenvolvida, em casos tais, pelas Sociedades
sob a direção superior de V. Exa., vou rogar a V. Exa. toda a benevolência a
favor do infeliz Apolinário, certo de que aquelas Sociedades apreciarão o
ensejo de forem
em prática a elevada missão da beneficência
aos
desvalidos,,1 . O mesmo documento mostra o despacho do Grão-Mestre
para o Secretário, Dr. Luiz Antonio da Silva Nazareth, determinando que
ajudasse o escravo no que fosse possível para a compra de sua carta de
alforria. Consta que, após a arrecadação da quantia necessária para a
alforria, entre as diversas Lojas do Rio de Janeiro (em torno de 35), a carta
14 OLIVEIRA,
Dom Oscar de. O que fez a Igreja no Brasil pelo escravo africano.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 326, p. 316, 1980.
15 Jornal O Novo Maçon. Rio de Janeiro, abr.-maio-jun.
1958, p. 4.
16Segundo o vocabulário maçônico, Grão-Mestre representa o "chefe supremo de uma
Potência Maçônica Simbólica. A primeira vez que surgiu essa designação foi em 1717, quando da
fundação da Primeira Grande Loja da Inglaterra, sendo o primeiro Grão-Mestre Anthony Sayer,
sucedido por George Payne e sucessivamente por J. Th. Désaguliers, e Duque de Montague".
CAMINO, Rizzardo da. Dicionário Filosófico de Maçonaria. São Paulo: Madras, 1997. p. 79.
17 SANTIAGO,
Marcos H. de A. A participação da maçonaria no movimento
abolicionista. Cadernos de Pesquisas Maçônicas n" 1. Londrina: A Trolha, 1989, p. 165.
BIBLOS,
104
Rio Grande,
11:101-106,1999.
de liberdade foi entregue a Apolinário, em 1Q de agosto de 1875.18
Em outubro do mesmo ano, o Visconde do Rio Branco novamente
escreveu para o Secretário Dr. Luiz Nazareth, pedindo semelhante auxílio
para outro escravo. Isso leva a crer que era uma prática comum o empenho
da Maçonaria junto à libertação de escravos, através da compra de alforrias,
como demonstra o trecho da carta de Rio Branco, a seguir:
Recebi anteontem, quando ia embarcar para Petrópolis, o ofício junto do Sr.
Chefe de polícia da Corte, pedindo-nos auxílio igual ao que, há pouco,
prestamos em favor de um escravo. Rogo a V. Exa. que reuna os
Veneráveis, e outros Irm.: que tanto fizeram da outra vez, a fim de ver o que
podemos oferecer. Contem com a minha assinatura. Precisamos dar quanto
antes uma resposta decisiva ou provisória. De V. Exa.
Atento amigo, Irm. e criado,
19
V. do Rio Branco.
Uma vez que o relato feito por Marcos Santiago não faz referência ao
final dessa história, ignora-se o seu desfecho. Mas acredita-se que o
escravo tenha obtido sua libertação, pois em seguida o mesmo autor
divulgou outro caso semelhante aos anteriores (o que indica o favorecimento
da Ordem em tais situações).
No que se refere ao empenho das Lojas da Instituição, destaca-se,
ainda, o ocorrido na Loja "Piratininga", na sessão do dia 14 de setembro de
1887, quando foi aprovada a deliberação (com um substitutivo do Irmão
Martim Francisco Ribeiro de Andrada 111) de proibição da entrada de novos
Irmãos ou filiandos que fossem proprietários de escravos, ou que mais tarde
viessem a possuí-Ios; caso não acatassem a deliberação da Loja, seriam
multados
e as quantias arrecadadas
transformadas
em fundos de
.
20
ernancipaçao.
Com relação à importância que a Ordem maçônica assumiu no
processo abolicionista brasileiro, há que se evidenciar, também, o papel
desempenhado
pelas testas" da Instituição do século passado, para a
18Idem,
19Idem,
p. 165-166.
p. 167-168.
20 CASTELLANI,
José. História do Grande Oriente do Brasil. Brasilia : Gráfica e Editora
do Grande Oriente do Brasil, 1993. p. 164.
21 Dentro da Instituição
maçônica existem dois tipos de festas: a primeira visa à
solenização da iniciação maçônica, a mudança de graus dentro da Instituição ou outros fatos
ligados à Instituição na sua organização interna; são festas pertinentes à ritualistica maçônica
e ocorrem dentro do templo da Loja, fechadas ao denominado "mundo profano". O segundo
tipo, as chamadas "festas brancas", são abertas ao público em geral e constituem momentos
de confraternização e de união da "grande família maçônica" com a sociedade; são momentos
em que a Ordem participa à comunidade os seus fins filantrópicos e publicamente faz prática
desses principios. No século passado, era nesse tipo de festa que ocorriam as libertações dos
escravos. Essa distinção foi estabelecida pela autora deste trabalho, durante a pesquisa
referente ao tema de sua Dissertação de Mestrado, intitulada "Maçonaria, abolição e festas: o
caso do Brasil meridional".
BIBLOS,
Rio Grande,
11:101-106,
1999.
105
-"--o
\
libertação dos escravos. Estas consistiam numa prática comum dentro da
Maçonaria, como informa Rizzardo da Camino:
(...) não havia festividade maçônica ou evento histórico que fosse
comemorado sem que um maçom não colocasse dentro do 'Saco de
Beneficência' uma carta de alforria de um escravo; essa prática, rara no
início, foi-se repetindo com mais freqüência até que nos últimos anos,
consistia um motivo de grande júbilo quando eram contadas, no fim de cada
coleta, o número das cartas de alforria.22
Como se pôde constatar, uma das práticas mais tradicionais da
Maçonaria consistia na libertação de escravos durante os eventos festivos. Estas
libertações eram efetuadas como uma forma de "abrilhantar' as festas
comemorativas à fundação e/ou regularização de Lojas, visitas de celebridades
maçônicas, posse de novas diretorias, etc., como se verifica a seguir:
Em uma festa solene que teve lugar anteontem na loja maçônica Segredo,
por ocasião de tomarem posse as respectivas dignidades, foi entregue pela
mesma loja 22 cartas de liberdade.
Esta loja instalada em 1864 tem concedido até hoje 52 cartas de
manumissões.
O benefício não se limita a isto, a loja Segredo vela constantemente pelos
indivíduos que liberta e encarrega-se de sua educação e ínstrução."
Salienta-se que diante da falta de propagação
dos meios de
comunicação e do acentuado número de crenças que circundavam a Ordem
maçônica no século anterior, as festas representavam, ainda, o momento
em que a Instituição tinha a oportunidade de se mostrar à sociedade, como
voltada à prática do bem e da filantropia, desmistificando as crendices e a
imagem negativa, atribuída por seus críticos e opositores.
Resulta daí a preocupação em organizar grandes festas, bem
abrangentes e comentadas, e em externar ao público presente o maior número
de ações filantrópicas. Portanto, na época, diante do calvário da escravidão,
nada melhor que a libertação dos escravos, para atingir este objetivo. Por isso,
as grandes festas da Maçonaria, do século anterior, eram momentos
significativos e privilegiados com a concessão de cartas de alforria a escravos.
Concluindo este trabalho, constata-se que a partir do momento em
que a perpetuação da escravidão começou a apresentar sérios problemas,
tendo em vista que já não entravam escravos, nem nasciam mais cativos no
Brasil, a Ordem maçônica posicionou-se de forma contrária à manutenção
da escravidão, atuando em diversos segmentos da sociedade brasileira para
atingir este objetivo e privilegiou as grandes festas da Instituição para a
concretização do ideal abolicionista.
22
CAMINO, Rizzardo da. Introdução
à Maçonaria.
Rio de Janeiro:
Aurora, 1972. v. 2,
p.163-164.
23
106
ECHO DO SUL. Rio Grande, 10 jul. 1871, p. 2.
BIBLOS, Rio Grande, 11: 101·106, 1999.
\
._~
__
...•...