PODEROSA ASSEMBLEIA ESTADUAL LEGISLATIVA
GRANDE ORIENTE DO BRASIL – MINAS GERAIS
Federada ao Grande Oriente do Brasil
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER – CCJ Nº 033/ 2013.2015
INDICAÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – GOB-MG
Cumprindo determinação do Eminente Presidente da Poderosa
Assembléia Estadual Legislativa Ir
BRENO BRANDÃO FILHO, através da Prancha Pael nº
0006/2014 de 13 DE Novembro de 2014, , a Comissão de Constituição e Justiça emite o
presente PARECER, A SABER:
O Eminente Presidente da PAEL Ir. BRENO BRANDAO PINTO, através
da Prancha acima citada,encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça da PAEL, o currículo
do Ir RONDINELI VITOR PEREIRA DOS SANTOS – CIM 221710 – membro da ARLS Fenix nº
2249 do Oriente de BELO HORIZONTE - MG , candidato a vaga pertinente à Poderosa
Assembleia Estadual Legislativa do GOB-MG ( Art 98m incisos I e II § Único da CE) junto ao
Tribunal de Justiça do GOB-MG.
JUSTIFICATIVA
A indicação se deu em razão da necessidade de preencher a vaga destinada a PAELde
Conselheiro do Egrégio Tribunal de Justiça do GOB-MG, conforme referido na prancha
encaminhada.
QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO
O Candidato indicado pelo Eminente Presidente Ir RONDINELI VITOR PEREIRA DOS SANTOS
– CIM 221710, é membro ativo do quadro de obreiros de Loja Regular Jurisdicionada ao GOB,
é Mestre Maçom elegível e encontra-se em pleno gozo de seus direitos maçônicos, possui
reconhecido saber jurídico, conforme currículo enviado, sendo Graduado em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Fundação Educacional Monsenhor Messias de Sete Lagoas – MG desde
1999, qualificado no Assessoramento e consultoria administrativa e jurídica no Poder Público.
PARECER
De acordo com o Artigo 89 da Constituição do Grande Oriente do Brasil – Minas Gerais, é
prerrogativa da Mesa Diretora da PAEL, a nomeação para o referido Cargo. O Candidato
preenche todos os requisitos do § único do Artigo 89 do mesmo diploma legal, estando apto a
exercer o referido Cargo.
Face ao exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL a Indicação,submetendo nosso PARECER ao
Plenário, para deliberação.
Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2.014
--------------------------------------------------------Dep. José Loiola (Relator)
-------------------------------------------------Dep. Antônio dos Reis da Silva
-------------------------------------------Dep. Edberto Matias dos Santos
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Dep. Mauro Jorge de P. Bonfim
Dep. Jaques Davis Carvalho Dias