Logística Internacional
•Panorama Internacional
•Estrutura Governamental
•Regimes Aduaneiros
•Planejamento em Comex
•Classificação de Mercadorias
•Formação de preços e INCOTERMS
•Modalidades de Pagamento
•Documentação
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PANORAMA
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ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
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Estrutura Adm.do Com.Ext.Brasileiro
Presidência da
República
Câmara de
Comércio Exterior
Ministério de
Desenvolvimento,
Indústria e
Comércio Exterior
Secretaria de
Comércio
Exterior
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Ministério da
Fazenda
Banco Central
do Brasil
Ministério das
Relações
Exteriores
Banco do
Brasil
Ministério da
Agricultura
Secretaria da
Receita
Federal
SECEX
Secretaria de
Comércio Exterior
DECEX
DECOM
DEINT
Depto.
Operações
Depto. Defesa
Comercial
Depto. Negociações
Internacionais
de Comércio
Exterior
http://www.desenvolvimento.gov.br
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DEPLAC
Depto. Planej. e
Desenv.
Comércio
Exterior
Balanço de pagamentos
Balanço de pagamentos é um instrumento da contabilidade social
referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto
do mundo. Ele registra o total de dinheiro que entra e sai de um país,
na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital
financeiro, bem como transferências comerciais.
É elaborada pelo Banco Central, uma vez que este é o órgão responsável
por gerir as reservas do país, sendo apresentada anualmente.
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ESTRUTURA DE UM BALANÇO DE PAGAMENTOS
1 - Balança Comercial ( A - B )
A - Exportações
B - Importações
2 - Balança de Serviços
*fretes
*seguros
*viagens internacionais
*royalties
*remessa de lucros
*juros ao exterior
*outros serviços ao exterior
3 - Transferências Unilaterais
(remessa de residentes no exterior, doações, etc)
4 - Transações correntes ( 1 + 2 + 3 )
5 - Movimento de Capitais
*amortizações
*investimentos
*empréstimos
*outros
6 - Erros e omissões
7 - Saldo do Balanço de Pagamentos ( 4 + 5 + 6 )
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Regimes Aduaneiros
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Regimes Aduaneiros
• É o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para
efetivar uma importação ou exportação.
• Podem ser: Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros
Especiais.
• REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n. 4.543/2002) e legislação
complementar
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/opeComExterior/regAduTributos/regAduTributos.php
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Regimes Aduaneiros Especiais
• São regras ou procedimentos que visam regular situações
especiais no comércio de importação e exportação em um
país.
• Importância: traz vantagens financeiras ou operacionais
para as empresas.
• Via de regra, traz vantagens fiscais ao suspender ou
impedir a cobrança de tributos.
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Drawback
• Permite a importação de insumos para
industrialização de bens destinados à
exportação, sem incidência de tributos.
Pode ser:
– suspensão
– restituição
– isenção
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Admissão ou franquia temporária
• Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensão de tributos.
• Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.
Exemplos:
–
–
–
–
Feiras, congressos e eventos internacionais
Competições ou exposições esportivas
Promoção comercial
Prestação, por técnico estrangeiro, de assistência
técnica a bens importados em virtude de garantia
– Outros bens definidos na IN nº 285/2003 da SRF
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Exportação temporária
• Permite a saída e futuro regresso de produtos
nacionais ou nacionalizados, não havendo a
incidência de impostos.
• Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.
Exemplos:
–
–
–
–
Feiras, congressos e eventos nacionais
Competições ou exposições esportivas
Promoção comercial
Prestação de assistência técnica a bens exportados
em virtude de garantia
– Atividades temporárias de interesse da agropecuária
– Outros bens definidos na IN nº 319/2003 da SRF
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Trânsito Aduaneiro
• Permite o transporte de mercadorias de um
ponto a outro do território aduaneiro, com
suspensão de tributos.
Exemplo:
– Transporte rodoviário de mercadorias do
Uruguai para o Paraguai, passando pelo
território brasileiro.
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Entreposto Aduaneiro
• Permite o depósito de mercadorias em local
determinado do território aduaneiro, com suspensão de
tributos.
• Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou
indireto (produtos da pauta de importação autorizados
pela SRF)
• Prazo: 1 ano prorrogável por até 3.
Exemplo:
– Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que
aguarda embarque para a Argentina
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Entreposto Industrial
• Permite importar insumos para a industrialização que
deverão ser destinadas ao mercado externo, com
suspensão de tributos.
• Os produtos industrializados podem ser destinados ao
mercado interno desde que haja o recolhimento dos
tributos devidos.
Exemplo:
– Importação de polipropileno para fabricação e
exportação de sacolas plásticas
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ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO –
RECOF
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro
informatizado (RECOF) é o que permite a empresa
importar com suspensão do pagamento de tributos, sob
controle aduaneiro informatizado, mercadorias que, depois
de submetidas a operação de industrialização, sejam
destinadas a exportação.
As operações de industrialização citadas limitam-se às
modalidades de montagem, transformação, e
beneficiamento, acondicionamento e reacondicionamento.
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Zonas Francas
• Áreas de livre comércio de importação e exportação.
• Há isenção de tributos
• Visa promover o desenvolvimento econômico e social de
certas regiões
• Situadas nas imediações de portos marítimos, fluviais ou
aéreos
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PLANEJAMENTO EM COMEX
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Princípios de Comex
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
Envio de mercadorias ao
Saída de divisas
exterior (venda ao exterior)
(contrapartida)


Entrada de divisas
Entrada de mercadorias
(contrapartida)
estrangeiras no país
(compra no exterior)
Nenhum país é auto-suficiente. Todos os países estão subordinados a uma
lei econômica, segundo a qual quanto mais desenvolvidos e
industrializados forem, maior será sua necessidade de ampliar o
relacionamento com os demais países. VANTAGENS COMPETITIVAS
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A Decisão de Exportar
POR QUE EXPORTAR??
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
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MERCADO INTERNO
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









Novos clientes e mercados
Novos produtos, design e embalagem
Aumento da produção e produtividade
Melhor utilização da capacidade instalada
Aprimoramento da qualidade
Incorporação de tecnologia
Redução de custos de produção
Redução da carga tributária
Know How internacional
Nome e marca globalizados
Novas idéias e crescimento empresarial
Divisas para o país
PARA ONDE EXPORTAR?
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMAÇÕES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATÉGIA DE VENDAS
PREÇO COMPETITIVO
QUALIDADE
INTERNACIONAL
MERCADO EXTERNO
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PRAZO DE ENTREGA
ADEQUADO
CONCORRENTES
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consórcio de exportação
Exportação Direta
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comércio eletrônico
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- Consórcio de exportação
- Venda a empresas comerciais
exportadoras
ou
trading
companies
Exportação Indireta
- Venda no mercado interno para
outras empresas que, então,
exportam por sua conta
- Representantes de compradores
externos localizados no mercado
interno
- Broker
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- Especificações técnicas
- Regulamentações do comércio exterior de cada país
(tratamentos administrativos, restrições sanitárias,
leis de proteção ao meio-ambiente, etc)
- Ajustes ergonômicos
PRODUTO
- Influência de condições climáticas
- Adaptabilidade da marca
- Práticas de qualificação
- Embalagem adequada
- Aceitabilidade dos preços de venda
- Assistência técnica pós-venda
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-Macroinformações
do
país
(dados
geográficos,
econômicos,
sociais e políticos)
- Variações de câmbio e Reservas de divisas
- Intercâmbio com o país exportador
- Estatísticas de importações e principais países de origem
- Alternativas de classificação fiscal (impostos menores)
- Níveis de preços praticados
MERCADO
- Quantidade consumida do produto
- Motivações dos consumidores
- Condições de acesso ao mercado
- Sistemas de distribuição
- Embalagem de transporte (condições de logística, normas do
país)
- Forma de divulgação/comunicação/amostra
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- Fonte inesgotável de informações
CONCORRÊNCIA
- Importância de se conhecer o motivo de êxito dos
principais competidores
- Estratégias utilizadas
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
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Classificação de Mercadorias
É a determinação, em uma tabela
padronizada com códigos, do melhor
enquadramento de uma mercadoria, dentro
das regras estabelecidas, em um único
código dentre os existentes.
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Classificação de Mercadorias
Sistema Harmonizado
• SH é a “linguagem universal do
comércio”
• SH é utilizado em 179 países
• SH cobre mais de 98% do comércio
mundial
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Classificação de Mercadorias
Composição de um código SH
0207.14
Capítulo 2 (Carnes e miudezas, comestíveis)
Posição 0207 (Carnes e miudezas,
comestíveis, frescas, refrigeradas ou
congeladas, das aves da posição 0105)
- Subposição de 1º nível 0207.1 (De galos e
de galinhas)
- - Subposição de 2º nível 0207.14 (Pedaços
e miudezas, congelados)
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Classificação de Mercadorias
Composição de um código SH
4407.24
Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente, cortada em folhas ou
desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida
por malhetes, de espessura superior a 6 mm)
- Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras
tropicais)
- Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola,
Mahogany, Imbuia e Balsa)
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Classificação de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
• Tem como base o SH
• Códigos de 8 dígitos
• 6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul
Dois dígitos são acrescentados para
atender peculiaridades/interesses do
comércio regional
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Estrutura do código NCM
SH
0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo
pelados ou partidos
0713.3 Feijões
0713.33 Feijão Comum (Phaseolus
vulgares)
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para Semeadura
0713.33.19 Outros
NCM
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(NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)
Classificação de Mercadorias
NCM
8703
8703.3
8703.32
8703.32.10
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DESCRIÇÃO
AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E
OUTROS VEÍCULOS . . .
- Outros veículos com motor de
pistão, de ignição por compressão
(diesel ou semidiesel)
- - De cilindrada superior a 1.500 cm3
mas
não superior a 2.500 cm3
Com capacidade de transporte de
pessoas sentadas inferior ou igual
a 6, incluindo o condutor
Classificação de Mercadorias
Por que classificar as mercadorias?
Simplificação do comércio;
Acompanhamento estatístico;
Controle das importações e exportações;
Cobrança dos direitos aduaneiros e outros
tributos;
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CLASSIFICAÇÃO E MERCADORIAS
A correta classificação na NCM define:
 incidência de tributos;
 acordos internacionais;
 tratamento administrativo;
Secretaria da Receita Federal – SRF é a responsável pela
classificação dos produtos na NCM
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Tratamento Administrativo
livre
suspensa
proibida
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PORTARIA
SECEX
15/2004
17.11.2004
contingenciada
Sujeita a
procedimentos
especiais
Formação de preços e Incoterms
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Formação de preços
Preço de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P. Int. = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Matéria Prima
Mão de Obra
Custos Ind. de Fab.
Desp. Financeiras
Desd. Administrativas
Desp. de Comercialização
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ICMS + PIS + CONFINS + Outros
Formação de preços
Preço de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P. Exp.
=
P. Int.
–
Tributos
–
Despesas I
(-) Despesas I
Observar as condições de venda – INCOTERMS
http://www.aprendendoaexportar.gov.br (Simuladores)
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+
Despesas II
(+) Despesas II
Tratamento Tributário na Exportação
Na exportação existe uma série de incentivos fiscais, destinados a eliminar
tributos incidentes sobre os produtos nas operações normais de mercado interno.
IMPOSTO
BENEFÍCIO CONCEDIDO
IPI
Não incidência na venda direta ao exterior ou para empresas
comerciais exportadoras
ICMS
Não incidência na venda e na prestação de serviço no
exterior diretamente ou para empresas comerciais
exportadoras
I.R. na fonte
Alíquota de 0% nos casos de remessas para pagamentos de
despesas de promoção, propaganda, pesquisa de mercado,
aluguéis e arrendamentos de stands para exposições,
comissões pagas a agentes, lucros de descontos de
cambiais de exportação
** Na Exportação, o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores
manterem e utilizarem os créditos dos impostos pagos nas aquisições de
matérias-primas, componentes, material de embalagem, etc.
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Tratamento Tributário na Exportação
IMPOSTO
BENEFÍCIO CONCEDIDO
COFINS
Exclusão do valor das exportações de mercadorias na base
de cálculo
PIS/PASEP
Exclusão do valor das exportações de mercadorias nacionais
da base de cálculo
IOF
Alíquota de 0% nas operações de crédito à exportação e de
adiantamento de contrato de câmbio (ACC)
I.E. (Imposto de
Exportação)
O I.E. incide somente sobre a exportação de produtos
considerados estratégicos para a economia nacional
Ex: Ao açúcar exportado acima das quotas previamente
estabelecidas pelo governo, incidirá I.E. de 40%
Calçados femininos, artigos de couro natural e artificial,
peles de ovinos, bovinos e equídeos, cacau e derivados.
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I
N
C
O
T
E
R
M
S
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INCOTERMS
 EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produção (local designado).
- Menor obrigação para o vendedor.
 FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado).
- Vendedor entrega os bens já desembaraçados para exportação ao
transportador designado pelo comprador, no local mencionado.
- Qualquer modalidade de transporte.
 FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens já desembaraçados no costado do navio, no
porto de entrega designado.
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INCOTERMS
 FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado).
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpõem a
amurada do navio, no porto de embarque designado.
- Transporte marítimo.
 CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado).
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpõem a
amurada do navio no porto de embarque.
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessários
para levar a mercadoria até o porto de destino designado.
- Transporte marítimo.
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INCOTERMS
 CIF (COST, INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo, seguro e frete (porto de destino designado).
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpõem a amurada
do navio no porto de embarque.
- Vendedor deve pagar os custos, frete internacional e seguro
internacional necessários para levar os bens até o porto de destino designado.
- Transporte marítimo.
 CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago até... (local de destino designado).
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado, e deve pagar o
transporte necessário para levar os bens até o destino combinado.
- Qualquer modalidade de transporte.
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INCOTERMS
 CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos até... (local de destino designado).
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado, porém o
vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro
necessárias para levar os bens até o local de destino designado.
- Qualquer modalidade de transporte.
 DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado).
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados
para o comprador na chegada do meio de transporte combinado, sem
descarregar, porém já desembaraçados, no ponto e local indicados na fronteira
(do país de exportação) e antes da fronteira alfandegária do país limítrofe.
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INCOTERMS
 DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado).
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado, a bordo
do navio, sem estarem descarregados e sem estarem desembaraçados para
importação.
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o
transporte dos bens até o porto de destino antes de sua chegada neste local.
 DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado).
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem
disponibilizados, sem ter acontecido o desembaraço de importação, no cais do
porto de destino designado.
- Transporte marítimo.
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INCOTERMS
 DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos não pagos (local de destino designado).
- Vendedor transfere os bens ao comprador, sem estarem
desembaraçados para importação, no país importador, e sem serem descarregados
de qualquer meio de transporte utilizado até o local de destino mencionado.
- Qualquer modalidade de transporte.
 DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado).
- Vendedor transfere os bens ao comprador, já desembaraçados para
importação, no país importador, porém sem serem descarregados de qualquer
meio de transporte no local de destino mencionado.
- Máxima responsabilidade para o vendedor.
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Modalidades de Pagamentos
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Modalidades de Pagamentos
•Pagamento Antecipado
•Remessa sem Saque
•Cobrança Documentaria
•Carta de Crédito
•Outros – Consignação, via Cartão de Crédito , pagamento em R$, etc.
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1
3
2
4
2
O importador remete previamente o valor da transação, após o que, o exportador providencia a
exportação da mercadoria e o envio da respectiva documentação. Do ponto de vista cambial, o
exportador deve providenciar, obrigatoriamente, o contrato de câmbio, antes do embarque, junto a um
banco, pelo qual receberá reais em troca da moeda estrangeira, cuja conversão é definida pela taxa de
câmbio vigente no dia. Esta modalidade de pagamento não é muito freqüente, pois coloca o importador
na dependência do exportador.
4
2
3
1
O importador recebe diretamente do exportador os documentos de embarque, sem o saque; promove o
desembaraço da mercadoria na alfândega e, posteriormente, providencia a remessa da quantia respectiva
diretamente para o exportador.
Esta modalidade de pagamento é de alto risco para o exportador, uma vez que, em caso de inadimplência,
não há nenhum título de crédito que lhe garanta a possibilidade de protesto e início de ação judicial. No
entanto, quando existir confiança entre o comprador e o vendedor, possui algumas vantagens, entre as
quais:
•a agilidade na tramitação de documentos;
•a isenção ou redução de despesas bancárias
Cobrança Documentaria
Ao contrário das duas modalidades anteriores, a cobrança documentária é
caracterizada pelo manuseio de documentos pelos bancos.
Os bancos intervenientes nesse tipo de operação são meros cobradores
internacionais de uma operação de exportação, cuja transação foi fechada
diretamente entre o exportador e o importador, não lhes cabendo a
responsabilidade quanto ao resultado da cobrança documentária.
O exportador embarca a mercadoria e remete os documentos de embarque a um
banco, que os remete para outro banco, na praça do importador, para que sejam
apresentados para pagamento (cobrança à vista) ou para aceite e posterior
pagamento (cobrança a prazo).
Para que o importador possa desembaraçar a mercadoria na alfândega, ele
necessita ter em mãos os documentos apresentados para cobrança.
Portanto, após retirar os documentos do banco, pagando à vista ou aceitando
(assina, manifestando concordância) a cambial para posterior pagamento, o
importador estará apto a liberar a mercadoria.
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3
4
6
5
2
7
1
1
Carta de Crédito
A carta de crédito, também conhecida por crédito documentário, é a
modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional, pois
oferece maiores garantias, tanto para o exportador como para o importador.
É um instrumento emitido por um banco (o banco emissor), a pedido de um
cliente (o tomador do crédito). De conformidade com instruções deste, o banco
compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o beneficiário), contra
entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições do crédito
sejam cumpridos.
Por termos e condições do crédito, entende-se a concretização da operação de
acordo com o combinado, especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens: valor do crédito, beneficiário e endereço, prazo de validade para embarque
da mercadoria, prazo de validade para negociação do crédito, porto de
embarque e de destino, discriminação da mercadoria, quantidades, embalagens,
permissão ou não para embarques parciais e para transbordo, conhecimento de
embarque, faturas, certificados, etc.
A carta de crédito é uma ordem de pagamento condicionada, ou seja, o
exportador só terá direito ao recebimento se atender a todas as exigências por
ela convencionadas.
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O Pagamento por Carta de Crédito envolve:
• Tomador: o importador que, após as negociações iniciais com o
exportador,solicita a abertura da carta de crédito;
• Banco Emissor: emite a carta de crédito conforme solicitação e
instrução do importador, exigindo garantias;
• Banco Avisador: aquele que apresenta ao beneficiário o texto da carta
de crédito por solicitação do banco emitente;
• Beneficiário: o exportador.
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A Carta de Crédito deve explicitar as formas de pagamento, que poderão ser:
• à vista: se a documentação estiver em ordem, o exportador recebe o pagamento
de imediato;
• por aceite de letra de câmbio: o banco sacado dará o aceite e devolverá a letra
de câmbio ao exportador, que poderá negociar o seu desconto na rede bancária;
• por diferimento: pagamento efetuado na data designada na carta de crédito;
• Irrevogável: um crédito irrevogável constitui um compromisso firme do banco
emitente, desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e
condições do crédito sejam cumpridos. O seu cancelamento ou sua modificação
serão permitidos apenas com a prévia anuência do exportador.
• Transferível: o exportador (beneficiário) poderá transferir o valor ou parte do crédito
para outros beneficiários. Para tanto, a carta de crédito deve ser declarada
“transferível” de modo expresso.
• Confirmada: a confirmação constitui um compromisso pessoal complementar dado
ao beneficiário por um banqueiro de outro banco além do banco emitente. Isto
significará um seguro adicional de que será pago o valor correspondente.
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Carta de Crédito
Condições para cumprimento:
-
Prazo para embarque: pode prescrever
-
Documentos: basicamente a fatura, o conhecimento de embarque (B/L) e
apólice de seguro.
-
Valor e quantidade
-
Portos de origem e destino
-
Prazo para negociação
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2
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1
6
5
4
8
4
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7
Modalidades de Pagamentos
MODALIDADE
AGENTES
VANTAGENS
Exportador
• Isenção dos custos de
cobrança, do risco de
insolvência do
importador;
• Recursos a custo mais
baixo;
• Isenção de despesas
com garantia para
captação de ACC.
• Assume o risco de
variação cambial;
• Variação do custo de
matérias primas
importadas;
• Risco de gravames
tributários.
• Transferência do risco
de variação do preço do
bem ao exportador;
• Garantia de um
fornecedor cativo.
• Desencaixe de capital
de giro
antecipadamente ao
embarque do bem;
• Assume os riscos
políticos/comerciais;
• Atrasos por
contigenciamento da
exportação do produto.
PAGAMENTO
ANTECIPADO
Importador
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DESVANTAGENS
Modalidades de Pagamentos
MODALIDADE
AGENTES
Exportador
REMESSA SEM
SAQUE
Importador
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VANTAGENS
DESVANTAGENS
• Isenção/redução de
despesas bancárias;
• Maior agilidade na
tramitação de
documentos.
• Assume o risco de
inadimplência do
importador.
• Isenção de despesas
bancárias;
• Recebimento de
mercadoria sem
aceite/pagamento da
cambial;
• Maior agilidade na
tramitação de
documentos.
• Risco de extravio
de documentação.
Modalidades de Pagamentos
MODALIDADE
AGENTES
Exportador
COBRANÇA
DOCUMENTÁRIA
Importador
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VANTAGENS
• Garantia de que a
mercadoria só será
entregue ao importador,
após este aceitar ou
pagar o saque.
DESVANTAGENS
• Assume o custo
bancário da
operação;
• Assume o risco de
inadimplência do
importador.
• Intermediação da
operação/tramitação de
documentos, via banco,
reduzindo-se o risco de
extravio.
• Liberação da
mercadoria somente
após o
pagamento/aceite do
saque.
Modalidades de Pagamentos
MODALIDADE
AGENTES
Exportador
CARTA DE
CRÉDITO
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VANTAGENS
DESVANTAGENS
• Garantia do
recebimento do valor da
exportação, ao cumprir
os termos e condições
da carta de crédito.
• Qualquer
discrepância da carta
de crédito, mesmo
que irrelevante,
inviabiliza o
recebimento das
divisas da
exportação.
• Pagamento da
operação somente
quando cumpridos os
termos e condições da
Importador carta de crédito.
• Assume o custo
real da carta de
crédito;
• Pagamento da
importação, apenas
contra os
documentos em boa
ordem da operação
comercial.
Documentação
Prof.Gelson R.Cavalheiro
Classificação dos Documentos
- Documentos referentes ao exportador
- Inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI) da SECEX/
MDIC
- Documentos referentes ao Contrato de Exportação
- Fatura Pro Forma;
- Carta de Crédito;
- Letra de Câmbio; e
- Contrato de Câmbio.
- Documentos referentes a mercadoria
acompanham todo o processo de traslado da mercadoria:
- Registro de Exportação no SISCOMEX;
- Registro de Operação de Crédito (RC);
- Registro de Venda (RV);
- Solicitação de Despacho (SD);-Nota Fiscal;
- Conhecimento de Embarque (Bill of Lading);
- Fatura Comercial (commercial invoice);-Romaneio (packing list);
- Outros documentos: Certificado de Origem, Legalização Consular,
Certificado ou Apólice de Seguro, Borderô ou Carta de Entrega.
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Utilização dos Documentos
Para negociação com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental
Registro de Exportação - RE
Para fins fiscais e contabeis
-Contrato de Câmbio
-Comprovante de Exportação (CE)
-Nota Fiscal
-Certificado ou Apólice de Seguro
-Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice –
Para embarque para o exterior
Nota Fiscal
Registro de Exportação - RE
Fatura Comercial (Commercial Invoice)
Romaneio de Embarque (Packing List) –
-Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L)
-Conhecimento de Embarque Aéreo (Airway Bill - AWB)
-Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT)
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