ASSESSORIA
FINANCEIRA
ASSESSORIA FINANCEIRA
A Assessoria Financeira é responsável pela integração
entre os Grupos Orçamentário Setorial, Financeiro Setorial,
Central de Convênios, Gestão de Fundos, Prestação de
Contas/SIT e Câmara do FIA, para correta execução,
acompanhamento, controle e prestação de contas dos
recursos orçamentários e financeiros previstos na
Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento
Social, e nos fundos sob sua gestão, perante a sociedade
civil e os órgãos de controle interno e externo.
GRUPO ORCAMENTÁRIO ESTRUTURAL
O GOS, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda,
é responsável pelas seguintes atribuições:
Elaborar o Plano Plurianual e a Proposta Orçamentária (LOA)
anual da SEDS, do FIA, do FEAS e do FIPAR de acordo com o
proposto pelos Conselhos e pela Diretoria Geral e Coordenações;
Controlar e acompanhar a execução orçamentária,
incluindo alterações, ajustes, remanejamentos, suplementações e
demais providências necessárias para viabilizar o cumprimento da
programação da SEDS/FIA/FEAS/FIPAR com todas as
despesas previstas;
Analisar os planos de aplicação para efetivação de convênios
com recursos do FIA/FEAS/FIPAR;
Emitir informações e declarações de adequação das despesas
orçamentárias em todos os processos de despesas.
GRUPO ORCAMENTÁRIO ESTRUTURAL
Atualmente a equipe do GOS é compostas por 04 servidores:
CHEFE GOS:
ASSISTENTE GOS:
RESIDENTE TÉCNICO:
ESTAGIÁRIO:
TEREZINHA JANKOSKI – 41 3210 2847
MARCOS GURA – 41 3210 2950
EUNICE GONÇALVES – 41 3210 2875
VITOR DE CASTRO
Durante o exercício orçamentário, circulam pelo GOS
aproximadamente 1.000 processos para indicação orçamentária
e 700 processos para análise de planos de aplicação.
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
O GFS, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda,
é responsável pelas seguintes atribuições:
Execução financeira do orçamento;
Escrituração e registros dos atos e fatos contábeis e financeiros;
Providenciar o levantamento das peças contábeis (Balancete,
Balanço, Anexos Fiscais) da Secretaria e dos Fundos, e o acerto de
contas em geral;
Executar as medidas e providências de controle interno
e de auditoria econômica e financeira;
Providenciar levantamento dos custos operacionais da Secretaria;
Acompanhar e controlar ao adiantamentos repassados;
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
Acompanhar a execução de recursos recebidos de outras esferas;
Elaborar a prestação de contas dos fundos sob a gestão
da Secretaria e de recursos recebidos de outras esferas;
Acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos repassados
pela Secretaria;
Empenhar, liquidar e pagar as contas da Secretaria;
Acompanhar e monitorar a Central de Viagens.
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
Atualmente a equipe do GFS é compostas por:
CHEFE GFS:
SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA
– 41 3210 2816
ASSISTENTE GFS 1:
APOIO ADMINISTRATIVO:
ESTAGIÁRIO:
ELIAS PASSOS – 41 3210 2488
SÔNIA VARESCHI – 41 3210 2487
CÉLIA REGINA BIERNASKI – 41 3210 2485
PAULO PADILHA – 41 3210 2487
SONIA CICARELLO – 41 3210 2931
NELSON GLIR FILHO – 41 3210 2535
MARLISE WEBER – 41 3210 2931
MARCELO – 41 3210 2485
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
O GFS, executa todas essas atribuições, seguindo o disposto na
Legislação específica a matéria (Lei nº 4.320/64), dentre outras
complementares ao bom uso do recurso público (Leis nº 101/00,
8.666/93, 10.520/02, 15.608/07) entre outras. E também
seguindo aos Princípios da Administração Pública.
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
IMPORTANTE!
O GFS precisa da atenção e compreensão de todos. Nossas contas
são analisadas pelas Inspetorias do Tribunal de Contas do Estado,
que tem uma sala exclusiva na Secretaria para acompanhamento e
PUXÕES DE ORELHAS nos Grupos!
AI... AI... AI... ISSO DÓI!
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
Para correta execução e registro dos recursos são
atribuições dos Escritórios Regionais e Diretores de
Unidade observar QUE:
Todo fornecedor deve ter as cinco certidões (INSS, FGTS,
Tributos Federais, Estaduais e Municipais);
Para entidades sociais e municípios devem incluir também
a Certidão do Tribunal de Contas do Estado;
As Notas Fiscais devem estar em nome da SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ou DO
FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ou DO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ou DO FUNDO
ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, em caneta azul ou preta, caso
não sejam eletrônicas, SEM RASURAS E BORRÕES;
GRUPO FINANCEIRO SETORIAL
As notas fiscais eletrônicas devem ter o certificado de
autenticidade da nota confirmados;
Os recibos de Vale Transporte devem conter, no mínimo, carimbo
de CNPJ e assinatura do responsável pela emissão do recibo;
As despesas devem ocorrer somente depois da emissão do
empenho. NÃO É PERMITIDA A EXECUÇÃO DA DESPESA
SEM PRÉVIO EMPENHO!!!!
TODA E QUALQUER EXCEÇÃO DEVE SER TRATADA
COM O GFS.
GESTÃO DE FUNDOS
 Orientações quanto a elaboração e encaminhamento do Plano de
Aplicação dos Recursos dos instrumentos a serem celebrados com a
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, para
execução das ações da Assistência Social.
 No documento devem ser detalhadas todas as características do
projeto pretendido, inclusive todas as informações técnicas, sendo
indispensável a identificação dos destinatários das ações e das metas
a serem alcançadas e os valores da contrapartida quando houver.
 Este documento é uma ferramenta importante que auxilia na
realização física e financeira do Projeto, bem como propicia os meios
para o acompanhamento e fiscalização dos técnicos desta Secretaria e
dos Órgãos de Controle Interno e Externo do Estado.
PLANILHA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Todas as Planilhas devem ser apresentadas em papel timbrado
do município ou entidade social a que se destinem os bens e
serviços a serem adquiridos e identificação da forma da aquisição
e sua destinação.
Podem ser programadas despesas das seguintes naturezas:
 Natureza de Despesa
 Material de Consumo
 Serviços de Terceiros Pessoa Física
 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
 Pagamento de Pessoal
 Material Permanente/Equipamentos
 Obras – Reforma, Ampliação e Construção
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA
– REPASSES FUNDO A FUNDO
LEI ESTADUAL Nº 17.544/2013
DIÁRIO OFICIAL 8.939 DE 17 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a transferência automática de recursos do Fundo Estadual
de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social
em atendimento ao disposto nos incisos I e II do art.13 da Lei Federal nº
8.742/93, e dá outras providências;
Desde a criação da Lei 14 projetos de repasses já foram
aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social e
também pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
sendo estes projetos gerado mais de 680 de repasses fundo a
fundo foram aprovados.
BENEFÍCIOS GERADOS PELA MODALIDADE DE
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA ESTADUAL - FUNDO A FUNDO
 Fortalecimento dos CMAS e CMDCA;
 Maior agilidade nos trâmites dos processos, especialmente
em situação de calamidade pública e emergenciais;
 De 2013 até hoje, mais de 680 repasses já deliberados
pelos conselhos estaduais;
 Mais de R$ 28.500.000,00 milhões de reais destinados aos
fundos municipais;
REPASSES FUNDO A FUNDO – FEAS
Decreto Estadual nº 8543/2013
Diário Oficial 9.001 de 23 de Julho de 2013
Regulamenta a transferência automática de recursos fundo a fundo de
Ações relativas à Politica de Assistência Social.
Nom e do repasse
Quantidade
Valor dos repasses R$
Emergencial 2013
78 municípios
3.040.080,00
Piso Paranaense I
86 Municípios
8.600.000,00
Incentivo Família Paranaense I
100 Municípios
3.623.740,00
Residências Inclusivas
9 Municípios
2.135.000,00
Centro Dia
1 Município
Emergencial 2014
104 Municípios
5.227.000,00
PAEFI
35 Municípios
1.447.200,00
Incentivo Família Paranaense II
56 Municípios
2.240.000,00
PPAS II – Centro Pop
17 Municípios
773.500,00
PPAS III - Regionalização
24 Municípios
720.000,00
PPAS IV - Acolhimento
107 Municípios
6.450.000,00
Totalização dos repasses :
617 repasses
27.706.520,00
620.000,00
REPASSES FUNDO A FUNDO – FIA
Decreto 10455/2013
Diário Oficial 9173 de 26 de Março de 2014
Regulamenta a transferência automática de recursos fundo a fundo
de Ações relativas à Politica dos Direitos da Criança do
Adolescente.
Nome do repasse
Quantidade
Valor dos repasses R$
Curitiba Mais Proteção
1 município
347.362,00
Espaço Conviver
1 Município
189.288,00
Brincadeiras na Comunidade
62 Municípios
310.000,00
Até o momento os processos totalizam :
64 Municípios
846.650,00
GESTÃO DE FUNDOS
 Análise da Documentação necessários para validação do
repasse composto de Termo de Adesão, Plano de Ação,
Resolução e Publicação;
 Processo Massificado de abertura de conta corrente aos
Fundos Municipais;
 Emissão de documentos financeiros
(Pedido/Empenho/Liquidação/Ordem de
Pagamento/Extrato de pagamento);
 Assessoramento em relação a execução financeira;
 Estabelecer os modelos de documentos necessários para
a prestação de contas;
GESTÃO DE FUNDOS
 Recebimento e organização dos documentos nos
devidos processos de repasses;
 Análise da documentação e perecer sobre os
documentos aprovados pelos conselho municipais;
 Encaminhamento dos processos aos conselhos
estaduais para aprovação da prestação de contas;
 Arquivo da documentação.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID
Em agosto de 2014, foi assinado contrato de empréstimo
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
o qual disponibilizou o valor de 60 milhões de dólares.
Em contrapartida o Estado do Paraná, por intermédio da
SEDS, aplicará no projeto 40 milhões de dólares, totalizando
um montante de 100 milhões de dólares.
GESTÃO DE FUNDOS
 Planejamento Financeiro correlacionado ao Plano de
Aquisições e outras despesas elegíveis;
 Pedidos de Adiantamento e Reembolso de recursos;
 Definição de Fluxo Bancário para o recebimento do recurso;
 Gestão e execução financeira;
 Emissão de documentos financeiros (Pedido, Empenho,
Liquidação, Ordem de Pagamento e Extrato de pagamento);
 Prestação de contas, tanto de recursos do empréstimo como
de contrapartida;
 Elaboração de demonstrações contábeis a serem auditados.
GESTÃO DE FUNDOS
Atualmente a equipe do GF é compostas por:
CHEFE GF:
ASSISTENTES:
MARISE DE J. PRADO SILVA – 41 3210-2985
RHOMULLO DE L. FURMANN – 41 3210-2985
ELIANE RODERJAN – 41 3210- 2649
VIVIANE VANZO – 41 3210-2649
CENTRAL DE VIAGENS
DESBLOQUEIO DO CARTÃO:
Ao receber o cartão vá a qualquer agência do Banco do Brasil
para desbloqueio, somente após o desbloqueio é que será
possível fazer saques das viagens solicitadas;
É o funcionário do Banco que desbloqueia o cartão e não mais o
servidor no autoatendimento. Pode ocorrer do funcionário do Banco
ainda não saber sobre este procedimento, neste caso pedir a ele
que ligue para: Paulo Agência Governo (somente o funcionário do
próprio banco é quem pode ligar).
Só é possível fazer o saque no dia seguinte após o desbloqueio.
CENTRAL DE VIAGENS
PROBLEMAS COM SAQUE (IMPORTANTE):
Quando não puder efetuar o saque, veja se a viagem está
efetivamente liberada;
Consulte na tela da Central de Viagens – Solicitação –
solicitação de viagem, preencha o número da viagem e
pesquise, vá em detalhes ( + ) e clique em aprovado e na aba
recursos liberados, se a Data da confirmação estiver
preenchida (é esta informação final), com a data e a hora do
valor disponível para o servidor fazer o saque.
CENTRAL DE VIAGENS
Caso o terminal não libere o dinheiro,
veja o rol de prováveis problemas:
Ver se o terminal tem as notas necessárias para o saque. Exemplo
saque de 27,00 em terminal com notas disponível somente de 20,00 /
50,00;
Problema com a leitura do cartão;
Cartão bloqueado;
Cartão vencido;
Sempre que a viagem for aprovada, consulte o valor da viagem
liberada, para não efetuar saque maior, e não incorrer em apropriação
indevida do dinheiro público. Há frequentes alegações de não saber o
valor! O solicitante deverá imprimir cópia da solicitação para o viajante
com os valores e os recursos liberados.
CENTRAL DE VIAGENS
Preferencialmente fazer um único saque de cada viagem do valor
total liberado e depois devolver o valor não utilizado
Se a máquina não liberou o dinheiro, ligue no 0800 (veja no próprio
cartão corporativo - Central de Atendimento ) e informe ao Banco o
ocorrido, pois ficará registrado no Banco como saque efetuado.
Informe a Central de Viagens. O Banco fará a vistoria no terminal e
enviará para a SEAP a resposta. Então a Tânia (SEAP) passará via email para Hellen, Beatriz ou Sonia a autorização para fazer a recarga
do valor.
Caso o terminal não imprima o comprovante de saque do Cartão
Corporativo, ligue para o 0800 e informe essa situação, anote o
protocolo. Posteriormente em qualquer agência do Banco do Brasil
solicite a um funcionário o comprovante de saque, informando a
agência/valor e dia do saque. Caso o funcionário do Banco não saiba
como proceder, ele deve ligar para Paulo da Agência Governo.
CENTRAL DE VIAGENS
Importante:
De acordo com o Decreto 3498/2011 o prazo para prestação de contas é de 48 horas, após
o retorno. Se uma prestação não estiver aprovada pelo GFS-Central de Viagens, o servidor
não poderá viajar novamente e, se expirar o prazo, deverá devolver o valor INTEGRAL
recebido;
Não perca o prazo limite de saque, faça-o dentro do período da viagem, caso contrário o
recurso retornará para Central;
Solicitar as viagens sempre com antecedência, preferencialmente 48 horas antes da
viagem;
Os recibos e ou notas fiscais devem estar dentro do período da viagem e em nome da
Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, com canetas azul ou preta,
sem rasuras ou borrões;
Sempre verificar os Recursos liberados após a Solicitação estar Aprovada com o
solicitante, pois o valor solicitado pode não ser o mesmo do valor liberado;
Não será aceito alegações de não conhecimento dos procedimentos. A medida
que surgirem novas situações com problemas informar a Central Viagens/Sede.
Observar o final do exercício. As notas devem estar preenchidas com
data até 31/12/2015.
EXCEÇÕES devem ser tratadas diretamente com a Central de Viagens.
CENTRAL DE VIAGENS
Equipe da Central de Viagens:
Beatriz Rosset - 41 3210 2486
Hellen Sonoda - 41 3210 2484
Sonia Labatut - 41 3210 2486
CENTRAL DE CONVÊNIOS
Responsável pela formalização e acompanhamento de todos os
convênios e demais termos da SEDS, repassados através de
transferências voluntárias com recursos próprios da SEDS, do FIA e
do FEAS.
A Central de Convênios movimenta, atualmente, 701 processos de
convênios, dos quais 594 em execução e 107 em fase de prestação
de contas. Alimenta o Sistema Integrado de Transferências do
Tribunal de Contas do Paraná (SIT) através do controle nos
repasses e no acompanhamento das vigências e prorrogações de
prazo.
NÚMEROS DE CONVÊNIOS POR ER
ER
CONVÊNIOS VIGÊNTES
FINALIZADOS P PREST/CONT
APUCARANA
23
3
CAMPO MOURÃO
63
5
CASCAVEL
22
2
CIANORTE
23
0
CORNÉLIO PROCOPIO
21
1
CURITIBA
73
10
FOZ DO IGUAÇU
16
5
FRANCISCO BELTRÃO
29
2
GUARAPUAVA
27
1
IRATI
23
2
IVAIPORÃ
21
4
JACAREZINHO
19
1
LARANJEIRAS DO SUL
11
2
PARANAGUÁ
3
0
MARINGÁ
32
4
LONDRINA
30
3
PARANAVAÍ
30
3
PATO BRANCO
18
0
PITANGA
15
1
PONTA GROSSA
41
5
TOLEDO
11
5
UMUARAMA
27
4
UNIÃO DA VITORIA
16
1
TOTAL DE CONVÊNIOS
594
64
CONVÊNIOS FORMALIZADOS 2011/2014
CO N VÊN IO S M U N ICÍPIO S
CONVÊNIOS 2011 A 2014
An o
Fo rm a liz a d o s
Va lo re s
ANO
FORMALIZADOS
VALORES
2011
320
R$ 1 0 . 3 8 0 . 0 7 4 ,0 5
2011
330
R$ 16.266.205,02
2012
74
R$ 8 . 4 2 6 . 1 1 2 ,5 3
2012
159
R$ 28.412.570,28
2013
244
R$ 1 5 . 2 7 9 . 4 1 7 ,6 1
2013
376
R$ 29.679.042,34
2014
77
R$ 5 . 8 4 2 . 4 5 5 ,2 3
2014
278
R$ 28.831.605,60
R$ 3 9 . 9 2 8 . 0 5 9 ,4 2
R$ 103.189.423,24
CO N VÊN IO S EN TID AD ES
An o
2011
2012
2013
2014
Fo rm a liz a d o s
Va lo re s
10
83
132
201
R$ 5 . 8 8 6 . 1 3 0 ,9 7
R$ 1 9 . 9 8 6 . 4 5 7 ,7 5
R$ 1 4 . 3 9 9 . 6 2 4 ,7 3
R$ 2 2 . 9 8 9 . 1 5 0 ,3 7
R$ 6 3 . 2 6 1 . 3 6 3 ,8 2
R$ 1 0 3 .1 8 9 .4 2 3 ,2 4
CENTRAL DE CONVÊNIOS
Atualmente a equipe do CC é compostas por:
COORDENADORA:
APOIO ADMINISTRATIVO:
JOSELI PACHECO – 41 3210 2956
DINARTE TAVARES DOS ANJOS – 41 3210 2490
MERCEDES SANTIANGO BRANDÃO
– 41 3270-1029
ESTAGIÁRIA:
THIAGO QUADRADO – 41 3210 2585
WAGNER MARTINS – 41 3210 2489
THAIS INÁCIO – 41 3210 2490
ELIANE CRIZ ALVES – 41 3210 2489
AMANDA ZIMERMANN – 41 3210 2549
ANÁLISE e PRESTAÇÃO DE CONTAS À LUZ DAS RESOLUÇÕES
Nº 46/2014 E 28/2011 DO TCE/PR
 Sistema Integrado de Transferências SIT
 Sistema Obrigatório para registros dos repasses de recursos.
 Em 02/04/2015 – 701 convênios ativos.
 Exige relatórios, inspeções; visitas in loco, Emissão de
Termos e/ou Relatórios e envio de documentação.
Fechamentos bimestrais.
 Análise de toda documentação- conciliação – plano de
aplicação – notas fiscais- extratos e documentos de acordo
com cada convênio.
ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Atualmente a equipe é compostas por:
IVETE PEREIRA DE JESUS – 41 3210 2482
LEILA LUCIA ARRUDA – 41 3210 2483
LUIZ FERNANDO MAZZAROTTO – 41 3210 2910
MARIELE DE SOUZA VENÇÃO – 41 3210 2910
RODRIGO BETTEGA PAVÃO – 41 3210 2482
ROSANY APARECIDA DE OLIVEIRA PERES – 41 3210 2888
SIMONE LAZZAROTTO E SILVA DE MELLO – 41 3210 2915
RESPONSÁVEL PELA CÂMARA DO FIA CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS
DO FIA EM CONJUNTO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA.
ASSISTENTE: ADRIANE
CHEDE – 41 3210 2839
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
MARCELA DIVAIR MARTINS EVANGELISTA
ASSESSORA FINANCEIRA – 41 3210 2860
[email protected]