A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUEM?
GUILHERME MAGON WHITACKER1
RESUMO: Consideramos a análise sobre a atuação de agências especializadas da
Organização das Nações Unidas, notadamente no período posterior a crise do
petróleo, importante para entender a imposição do discurso ideológico do
desenvolvimento sustentável por meio de conferências internacionais e Think Tanks
articulados em sistemas peritos globais que, assentado em prerrogativas de
rearranjos técnicos, ampliam o desenvolvimento geográfico desigual colaborando
com a territorialização de práticas espaciais neoliberais que se referem à exploração
das condições sob as quais ocorre a dinâmica de práticas multifacetadas
monopolistas, espacialmente articuladas, vinculadas com fluxos de capitais restritos.
Palavras chave: ONU, ideologia, desenvolvimento sustentável
ABSTRACT: We regard the analysis of the activities of specialized agencies of the
United Nations, especially in the period after the oil crisis, indispensable to
understand the imposition of the ideological discourse of sustainable development,
proliferated by international conferences and Think Tanks pleadings in global expert
systems that, using technical rearrangements, enlarges the uneven geographical
development, contributing to the territorialization of spatial practices of neoliberal
bias that refer to the exploration of the conditions under which occurs the dynamics
of monopolistic multifaceted practices, spatially articulated to the movement of the
restricted capital.
Palavras chave: UN, ideology, sustainable development
1 – Introdução
A dinâmica da reprodução capitalista permite estudos que tragam em seu bojo a
análise sobre crises econômicas, ciclos de acumulação e aprimoramento técnico,
por sua vez, estes contribuem ao debate geográfico que estende a compreensão da
reprodução capitalista e da produção do espaço. Na Geografia podemos considerar
as crises como eventos potencializadores de novos espaços para acumulação e
reprodução capitalista a partir da introdução do pensamento marxista que, passando
por um rigoroso crivo analítico geográfico, trouxe contribuições pela introdução do
método e categorias de análise que permitem a interpretação da teoria das crises e
dos ciclos econômicos na análise geográfica da realidade socioespacial.
A problemática aqui trabalhada apresenta consideração sobre relações de
poder que visam à garantia de continuidade deste modo de produção reconhecendo
o território como lócus de conflito pela apropriação, uso e controle de recursos
naturais. É justamente este esforço reflexivo de compreender o processo de
territorialização do capitalismo que permite o reconhecimento da emergência do
1
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Geografia. Faculdade de Ciências e Tecnologias –
UNESP, Presidente Prudente-SP. E-mail: [email protected]
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desenvolvimento sustentável enquanto estratégia neoliberal de ação planejada na
agenda política internacional.
A relação existente entre capitalismo e desenvolvimento sustentável revela
desdobramentos na monopolização de recursos naturais, cria-se a subordinação e
sujeição de recursos naturais por meio da acumulação por espoliação (HARVEY,
2012), processo esse que pode ser relacionado à expansão da cana de açúcar em
favor da produção de biocombustíveis, como o etanol. Esses processos permitem
que a análise parta do reconhecimento da influência exercida por agentes globais
atuantes na mundialização capitalista e isto implica em reconhecermos a expansão
deste sistema interpretando ações em escala local.
2 – Discussão: a crise econômica de 1970 e a necessidade de novos espaços
de reprodução do capitalismo
A compreensão da ordem econômica de tendência mundializante, cujas
formas têm assumido padrões de funcionamento e de racionalização técnica
articulado a lógica da expansão e acumulação capitalista, tem significação
contundente quando se aborda questões relativas à proteção de recursos naturais.
Isto porque o território emerge como lócus das práticas espaciais condicionantes por
meio de eventos que incidem sobre distintas áreas modificando as formas
tradicionalmente produzidas por forças econômicas e políticas (SANTOS, 2003)
espacialmente consubstanciadas por meio de um processo dominante que Raffestin
(1993) define como o trunfo do poder. Portanto, o que se projeta em relação à
materialização do poder possui em sua essência a busca pela posse.
Santos (2009) escreveu que “[...] a história da humanidade parte de um
mundo de coisas em conflito para um mundo de ações em conflito” (SANTOS, 2009,
p. 147). Desta observação, que não se resume a um insight, consideramos a
importância de eventos que possuem localidade espacial e temporal e podem ser
relacionados ao agir humano (SANTOS, 2009), ás crises econômicas. Destas,
destacamos a crise da década de 1970, impulsionada pelo embargo dos países
membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), mesmo
momento em que a ONU inicia uma campanha mundial pela preservação de
recursos naturais em todo mundo (ONU, 1972), isto porque, de acordo com Oliveira
(2012), a crise do petróleo alarmou os detentores das bases produtivas do modo de
produção capitalista.
Considerando que uma das principais preocupações desta organização é a
garantia da sustentação econômica capitalista (ONU, 1945), foi necessária, a partir
da década de 1970, a criação de ajustes institucionais e estruturais por meio de
acordos políticos internacionais para preservação de recursos naturais que
garantissem a sustentabilidade do modo de produção capitalista, tendo em vista a
constante necessidade de recursos naturais passíveis de transformação, seja na
forma de produção energética ou outras matérias primas, surge, então, a partir da
publicação do relatório do Clube de Roma (MEADOWS, et al, 1973) e, do
documento Nosso Futuro Comum (ONU, 1988), a proposta de desenvolvimento
sustentável.
Na década de 1970, o temor de que haveria uma retração espaço temporal na
reprodução e expansão capitalista pela dificuldade de acesso a sua principal fonte
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energética, o petróleo, colocou este recurso na pauta de discussões políticas e
econômicas mundiais. Portanto, quando o Think Tank Clube de Roma publica seu
relatório (MEADOWS, et al, 1973) tem início uma nova perspectiva de mercado que
passa a incorporar a variável capital natural, demonstrando uma mudança de
articulações estruturadas sob tendências de mercado frente a novas exigências de
uma economia capitalista propícia a criação de novos espaços para expansão e,
consideramos, o desenvolvimento sustentável um artifício que busca expandir a
territorialização capitalista por meio, dentre outros, do setor agroenergético, que traz
uma nova roupagem sobre o velho capitalismo, intitulada como economia verde e
movida pelo etanol, no caso brasileiro.
Partindo desta reflexão, reconhecemos que a necessidade de proteção de
recursos naturais promulgada pela ONU atinge novos patamares no discurso do
desenvolvimento sustentável a partir daquilo que hoje é reconhecido e defendido
pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como economia
verde, ou seja, ajustes econômicos tratados, financiados e gerenciados não para
garantir o bem da humanidade, mas sim, a acumulação e reprodução do modo de
produção capitalista por meio de um poderoso discurso ideológico de salva guarda
do planeta que, a nosso ver, surge para garantir a subordinação de recursos
naturais ao capital.
3 – Metodologia
Para uma aproximação a problemática proposta, os procedimentos
metodológicos utilizados foram assim organizados: objetivamos linhas teóricas que
permitiram embasamento sobre a dinâmica capitalista e análise institucional da ONU
e suas agências especializadas relacionadas ao Grupo Banco Mundial (Grupo BM),
além da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do
PNUMA; com a finalidade de compreender a materialidade e expansão do tema
desenvolvimento sustentável tivemos como referência o relatório Os Limites do
Crescimento (MEADOWS, et. al, 1972) e a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2012); posteriormente realizamos o
mapeamento de áreas agricultáveis no Brasil que tem perdido espaço a expansão
da lavoura de cana de açúcar no Brasil tendo por base o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), seu banco de dados agregados (SIDRA) e os dados
de produção agrícola municipal (PAM), por fim, realizamos uma leitura crítica sobre
os fatos.
Resultados
Partindo da discussão apresentada podemos escrever que o que temos hoje é
a necessidade burguesa de uma capitalização de recursos naturais de potencial
energético, visando estabelecer mecanismos necessários para que se crie “[...] um
novo campo de acumulação de riqueza [...]” (CHESNAIS; SERFATI, 2003, p. 21). Ou
seja, tratamos aqui de uma proposta que expande a acumulação e reprodução
capitalista por meio da prática discursiva ideológica, uma “[...] produção cultural de
sistemas inteiros de valores, atitudes, crenças e moralidades que dão suporte para a
ordem social existente e o modo de vida prescrito” (PEET, 2007, p. 25).
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Ao mesmo tempo em que as conferências internacionais esbarram em
interesses divergentes entre os países, o que prejudica a implantação de planos
para modificação da situação atual, o Brasil está demonstrando que aprendeu bem
os ensinamentos das escolas da ONU (REBELO JUNIOR, 2002). No intuito de
corroborar para a intensificação da utilização de energias renováveis na matriz
energética brasileira, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Produção e
uso de Biodiesel.
Em termos práticos e visíveis essa reorientação capitalista apoiada pelo
Estado, tem sido trágica para pequenos produtores, especialmente onde o capital
canavieiro se territorializa. O discurso dos benefícios dos agrocombustíveis
consolida a hegemonia e o processo de acumulação de capital das grandes
corporações nacionais e internacionais e isto tem reflexos diretos sobre o espaço
agrário brasileiro sob vários aspectos.
A substituição de plantios de arroz, feijão e milho por plantios de cana está
ocorrendo em várias regiões, como o oeste paulista, o Triângulo Mineiro, o
sul de Goiás. Isto, de um lado, provoca a pura e simples redução da oferta
destes alimentos, mas de outro provoca também o deslocamento destas
culturas para terras de pior qualidade e mais distantes dos principais
mercados consumidores, o que significa aumento dos preços, dados os
maiores custos de produção e frete. Além disso, a corrida por terras no
Brasil, motivada pela febre dos agrocombustíveis e pelo avanço da
agricultura para alimento do gado, produz aumento do preço das terras, o
que também impacta o preço dos alimentos, uma vez que o aumento da
renda da terra rebate no preço dos alimentos (PORTO-GONÇALVES;
ALENTEJANO, 2010, p. 5).
Esses dados podem ser observados na figura 1.
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Figura 1: Substituição de lavouras no Brasil
Organização: José Sobreiro Filho, 2015.
Lembrando que o fluxo de mundialização da economia vem aprofundando a
essência do capitalismo, fica clara a busca incessante de novos fixos territoriais para
sua reprodução e obtenção do lucro fortalecendo seus sistemas assimétricos, pois, o
modo capitalista de produção não suporta espaços harmônicos, tendo em vista que
isto acarretaria na estagnação do lucro e colocaria em risco a própria existência do
capitalismo (HARVEY, 2011). Na verdade, trata-se de uma adaptação do capital, a
novas necessidades. Se o analisarmos pela sua capacidade de criar novos espaços
para se expandir, podemos entender que:
As cifras atingidas pelas trocas internacionais prefiguram os lucros dos
monopólios, mas a deterioração do produto industrial faz-se acompanhar da
deterioração do trabalho e do meio ambiente. Transferindo a tendência à
baixa dos lucros para as condições de vida da massa dos trabalhadores e
do meio ambiente, pela intermediação do Estado, pela monopolização
crescente do Capital, pela internacionalização do Capital ou pela maior
velocidade de rotação dos capitais e produtos, o capitalismo monopolista
mais parece um velho feiticeiro: tudo que faz clama pelo seu contrário. A
deterioração do meio ambiente induz ao maior investimento de Capital
constante, destinado à “reprodução da natureza” (implementação de
técnicas despoluentes; recuperação de solos, mananciais e reflorestamento;
descoberta de novos recursos) (MOREIRA, 1982, p. 213).
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Deste raciocínio, podemos identificar na ONU, discursos e práticas
hegemônicas na disseminação do desenvolvimento sustentável sem um
questionamento maior sobre a reprodução do modo de produção capitalista, o que
caracteriza a proposta como um modelo de desenvolvimento baseado na
perspectiva de um imperialismo ecológico (FOSTER, BRETT, 2006) ignorando
assim, a conexão existente entre o modo de produção e a questão da preservação
de recursos naturais, como se a relação sociedade e natureza pudesse ser
considerada a partir, apenas, de ajustes políticos e econômicos.
Desta, podemos realizar uma leitura onde verificamos o caráter reducionista
da proposta de desenvolvimento sustentável pautada pela ONU, pois, esta proposta
não questiona a propriedade privada da terra e dos recursos naturais. Neste sentido,
de acordo com Harvey (2012), podemos estar diante de ações potencializadoras da
espoliação de recursos naturais onde, na atualidade, setores capitalistas dos mais
diversos incorporaram em suas práticas e slogans o tema desenvolvimento
sustentável, e, este é um processo pelo qual o capitalismo se adapta a novas
tendências.
Para a relação que estamos propondo entre o desenvolvimento sustentável e
a questão da expansão da territorialização capitalista, temos que avaliar quem foram
os agentes envolvidos na estruturação do relatório (MEADOWS, et al, 1972) que
balizou os ideais do desenvolvimento sustentável, para tanto temos que, primeiro,
contextualizar o relatório citado como a-histórico, pois nele não existe capitalismo
como um modo de produção capaz também de, como escreveu Santos (2008),
produzir espaço, e, “Si hay espacio y processo productivo del espacio, hay en
consecuencia historia [...] (LEFEBVRE, 2013,p. 105). Portanto, o referido relatório,
ao não situar a proposta sustentável no contexto histórico, e geográfico, do modo de
produção capitalista, reduz a categoria humana a figura de produtores e
consumidores e suas relações, entre si e com a natureza, não na forma de agentes
sociais capazes de transformações, mas sim, inertes a estruturação capitalista.
O secretário geral das conferências da ONU de 1972 e 1992, Maurice Strong,
era consultor da Rockefeller Foundation e possuía participação rentável na
exploração de petróleo, promovida pela Exxon, no Canadá (ASSMANN, 1986),
“Maurice Strong, the Mr. Maggo – Canadian oilman” (BAILEY, 1992, p. 47). Strong
foi a pessoa responsável por introduzir a temática referente aos recursos naturais no
debate econômico e político internacional (LE PRESTE, 2000) vindo a se tornar o
primeiro diretor do PNUMA. Estes fatos indicam certa intencionalidade em torno da
proteção de recursos naturais, especificamente os ligados a produção energética,
pois, apesar dos dados disponibilizados pela ONU e suas agências especializadas
sobre temas como o aquecimento global, devemos ter em mente que por trás destes
existem pessoas, e estas estão sempre carregadas de intenções. É neste contexto
que entendemos o Clube de Roma e o papel representado pela ONU desde as
primeiras preocupações com a questão em debate.
Conclusões
Corporações articuladas pelo capital financeiro se territorializam no espaço
rural brasileiro controlando e concentrando cada vez mais o setor dos
agrocombustíveis fazendo uso das imposições emanadas da hegemonia do
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imperialismo ecológico, no sentido de instituir um marco regulatório padronizado
para o uso de terras agricultáveis. Um ardil processo orientado a partir das
propostas da ONU na massificação da idéia de que a utilização dos recursos
naturais deve sujeitar-se aos mecanismos de mercado.
Os processos de organização do espaço, que objetivam o controle territorial
encontram nas formas organizacionais destas empresas e organizações
internacionais meios que possibilitam a expansão do capitalismo (BENKO, 1996) e,
estas relações, temporais e espaciais da mundialização do capital experimentadas
na atualidade têm demonstrado seus efeitos nos locais aonde as práticas espaciais
desenvolvidas por estas empresas e organizações internacionais se expressam
(CORRÊA, 2006, apud, CASTRO, 2006).
Portanto, entendemos que esse processo expansionista tem sentidos
diferentes, assimétricos, materializados em distintas regiões na forma de processos
moleculares, que tendem a se expandirem, de acumulação do capital fazendo uso
de maneiras pelas quais o fluxo do poder econômico atravessa e percorre um
espaço continuo (ordenação espaço-temporal), mediante práticas cotidianas de
incorporação e centralização (HARVEY, 2005). As práticas espaciais exercidas por
estas empresas e instituições, do ponto de vista da lógica do capital, referem-se
tipicamente à exploração das condições geográficas desiguais sob as quais ocorre a
acumulação do capital, aproveitando-se assim das assimetrias construídas por ele
(capitalismo) próprio, através de práticas multifacetadas monopolistas,
espacialmente articuladas, vinculadas com fluxos de capitais restritos, resultantes
em desigualdades geográficas. A dinâmica da expansão econômica capitalista se
dá, principalmente, através de processos de fortalecimento institucional que ocorrem
por meio de reinvestimentos nos setores aonde as mesmas atuam (concentração),
ou por fusões e incorporações de outras que sucumbem à concorrência
(centralização).
E a tendência é esta, concentração e centralização, processos que permitem
uma maior acumulação de capital, portanto, escrevemos aqui de formas de
imperialismo a partir da concentração e acumulação de capital estrangeiro na forma
como escreveu Luxemburgo (1985) “[...] a expressão política do processo de
acumulação do capital, em sua competição pelo domínio de áreas do globo ainda
não conquistadas pelo capital” (LUXEMBURGO, 1985, p. 305) e também Lênin
(2010), que demonstra que, naquele contexto (começo do século XX), os
monopólios já eram uma realidade e vinham controlando grande parte das riquezas
naturais e da mão-de-obra. Harvey (2012) situa o novo imperialismo em torno de
uma tríplice estrutura: a opressão via capital, a acumulação via espoliação e a
coerção consentida: “[...] o imperialismo do tipo capitalista surge de uma relação
dialética entre as lógicas territorial e capitalista de poder” (HARVEY, 2012, p. 149).
Portanto, quando questionamos para quem interessa o desenvolvimento
sustentável, a resposta pode ser assim articulada, sem pretensões de esgotar o
debate: organizações de renome internacional criam suas propostas com base em
intereses privados, o capital privado pressiona os Estados a seguirem suas regras e
se submeterem à lógica de desenvolvimento que os torna meros fornecedores de
recursos primários e força de trabalho a valores irrisórios. São formas de dominação
que pressionam os países a garantir de maneira cada vez mais vigorosa a abertura
de suas economias à intervenção do mercado internacional (PORTO-GONÇALVES,
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2004) da economia verde. As mudanças de caráter neoliberais ocorridas e impostas
ao mundo aliadas às grandes empresas transnacionais com o apoio da ampla
maioria dos governos, também de caráter neoliberal, colocaram-se como aquelas
que deveriam assumir para si o desenvolvimento e a implementação das fontes
alternativas de energia renováveis, posto que este pudesse tornar-se, para estas
empresas, um negócio com qual poderiam ampliar a acumulação de capital. É
assim, de acordo com este modelo, que governos, optaram e/ou estão optando pela
implantação de energias alternativas, inclusive o brasileiro, por isso vivenciam-se
alterações e disputas territoriais significativas.
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