A Dissolução do Poder – sociologia das
relações internacionais e políticas. Autor:
Silviu Brucan
• Fonte: Dr. Dejalma Cremonese – Professor do
Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento
de Ciências Sociais da Unijuí – RS
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A Dissolução do Poder – sociologia das relações
internacionais e políticas. Autor: Silviu Brucan
IV. As origens da Política
1.
Política – definição
Controvérsia interminável na Ciência Política. Todos falam com eloqüência e facilidade
mas ainda carece de uma definição científica rigorosa.
Diversos entendimentos da palavra política
Domínio (Herrschaft): entendimento weberiano. Cujo objeto é manter a ordem em
determinado território, com a utilização da força e da ameaça;
Poder: definição comumente aceita na escola da Ciência Política
Estado: também aceita pelas escolas de Ciência política
Política: abordagem filosófica
Aristóteles: o homem é um animal político (zoon politikon). A política é a força inerente
da natureza e das sociedades humanas
VISÃO DOS POETAS: Paul Valéry e Julien Freund (segue a definição de Bonald)
A família: primeiro modelo de autoridade política
Altruísmo: leva a formar grupos (visão estóica)
Simpatia: (Smith)
Instinto de Sociabilidade: (Locke)
O homem e a história: crítica a Marx por tratar apenas da historicidade do homem, não
a sua natureza.
Definição de Freund: “Política é uma essência, em outras palavras, uma categoria
fundamental, vital e permanente da existência do homem em sociedade”.
Maquiavel e a política como ela é
Maquiavel foi o primeiro a escrever (a tratar) sobre a política como ela é, e não como
deveria ser (Platão e Santo Agostinho).
O Renascentista Maquiavel: um dos fundadores da Ciência Política se contrapôs às
generalidades filosóficas da política estabelecida por Aristóteles. Maquiavel afirma que
a política é uma atividade independente, com princípios e leis autônomos, distintos da
moral e da religião, proposição que tinha grande peso entre os filósofos anteriores.
Está tese está implícita na sua principal obra “O Príncipe” (1513), onde este revelou os
“truques do jogo”, fazendo com que os políticos, desde então, lessem com paixão a
obra, embora negando e repudiando-a com veemência.
Autores que definem a existência do Estado:
Maquiavel – Itália; Bodin – França, Grócio – Holanda, Hobbes – Inglaterra
Todos se empenham na defesa dos interesses do Estado. Tratam de defendê-lo e
fomentá-lo por qualquer por quaisquer meios, se necessário, pelo emprego da violência.
Os referidos autores, mensageiros da nova ideologia da classe comercial e industrial em ascensão, na época -, defendem a idéia que os interesses do Estado era o princípio
supremo.
Marx e a política
Para Marx não existe uma “natureza humana” abstrata, fixa e imutável, pelo contrário, é
o produto das relações sociais historicamente determinadas. Por conseguinte, a política
deve conceber-se em seu contexto histórico concreto e em sua formulação lógica como
organismo em desenvolvimento. Organismo que, sem dúvida, tem características e
configurações que variam conforme mudam as circunstâncias históricas.
Política e a Relação com as Classes e Nações
Pressupõe a divisão de governantes e governados, dirigentes e dirigidos – divisão de
grupos sociais.
Deturpação da Política na Sociedade moderna
Uma noção desconcertante e confusa, dominada por profissionais da sociedade de
consumo que acabam por deturpar e vulgarizar o conceito de política. Cada instituição,
cada produto de batatas fritas e fabricantes de cigarros contam agora com uma
“política” expressada com todas as suas letras.
2. Origem da Política – sociedade primitiva
Contribuição dos antropólogos políticos. Tratado por antropólogos políticos (de maneira
científica), mas, ao estudar as ciências primitivas, leva em sua bagagem mental préjuízos, crenças e ideologias que não podem libertar-se totalmente. Muitos estudio- sos
têm adotado a antropologia política como a base principal da Ciência Política. Almond
a considera como uma “condição” da Ciência Política Comparativa. Aron faz elogios a
Antropologia Política, já os políticos marxistas têm se mostrado relutantes ao tratar com
a Antropologia Política
A tese marxista sobre a Política
Marx vê o Estado como um instrumento político do domínio de classe. Assim, a política
está relacionada com o Estado e aparece concomitantemente junto com este.
A tese de Lênin sobre a Política e o Estado
A política é a participação nos assuntos do Estado, a determinação das formas, tarefas e
conteúdo da direção e as atividades do Estado. A política é o poder baseado na coerção,
escreveu Lênin, existe em qualquer coletividade humana, na sociedade primitiva e
também na família, embora o Estado não exista aí.
Há Governo Nas Sociedades Primitivas?
Segundo Balandier há duas formas de classificar os antropólogos: os maximalistas e os
minimalistas. Para os maximalistas não há sociedade sem governo (Bonald). Já os
minimalistas negam no plano da existência de toda a forma de governo em qualquer
sociedade primitiva.
Sociedades Primitivas, Sociedade Acéfalas:
As sociedades acéfalas, segundo Fortes e Evans Prichard têm um significado comum de
identidade étnica, porém não existe autoridade que se possa considerar como governo e
sociedade que há uma forma diferenciada de governo centralizado, que tem soberania
sobre certos números de unidades constitutivas como são os povos, as cidades e os gru-
pos étnicos.
a)
Bando: primeiro exemplo de sociedade acéfala
Poderíamos definir o bando como simples associação de famílias - pequeno grupo
territorial autônomo que compreende 20 a 50 pessoas. Vivem da caça e da coleta,
migram continuamente. No bando há um reconhecimento da autoridade dos
homens que alcançam êxitos e estão dotados de destrezas superiores para encontrar
alimentos e para executar práticas sobrenaturais e religiosas (xamãs, sacerdotes e
outros personagens que desempenham importantes papéis políticos ainda quando
sejam esporádicos e não hereditários).
b) Tribo: segundo exemplo de sociedade acéfala
Categoria superior em relação ao bando, ganham a vida praticando alguma forma de
agricultura e criação de gado, ou as duas coisas. Na tribo aparecem sistemas de
autoridade com uma continuidade que ultrapassa a duração da vida dos indivíduos.
As funções políticas são exercidas por chefes que se recrutam sobre a base de uma
descendência unilinear em virtude de seu status. Nesse estágio já há indício de um
poder centralizado para a defesa dos interesses coletivos. O predomínio das
organizações em tribos aparecem no neolítico e estão ligados por um grau de
parentesco e de família e sociedade maior que o bando. A organização social é mais
integrada que o bando, existem organizações pantribais, ainda que não seja uma
confederação organizada permanentemente. O líder da tribo pressupõe uma
relação interpessoal carismática; não é hereditário, não é um cargo dentro de um grupo
definido: não equivale ao caudilho.
c)
Chiefdoms: terceiro exemplo da sociedade acéfala
Tem uma estrutura política permanente e uma socialização do processo econômico
sobre uma ampla zona que abarca diferentes segmentos locais. Nos momentos de
adversidade que passa a comunidade que surge a necessidade de um chefe (líder).
O líder desempenha um papel de catalisador social. UILIKANDE – palavra
indígena que significa “chefe” – “o que une”, tem prestigio pessoal e confiança 0
fundamento de um líder
Resumo: A Força Como Companheira Inevitável da Política
Percebe-se que, com o aumento gradativo dos grupos sociais, do bando até as tribos, o
exercício da força se converte em companheiro inevitável da política e no critério
de existência de uma organização política madura que, com o tempo, cobra uma
forma de estrutura apertadamente entre tecidos, o Estado. Como diz Brucan, não
pode haver grupos integrados maiores que os bandos e as tribos, sem autoridade
central, sem organização política, sem político.
3. A desigualdade como raiz política
A Origem da Política é a Desigualdade
A esfera da política começa onde termina o grau de parentesco. A origem da política há
de se buscar na desigualdade, inicialmente biológica e gradualmente econômica e social
se firmou quando as relações de parentesco deixaram de ser o fator regulador social (p.
102)
Divisão de Classe: desigualdade e a nova dimensão da política
Ao dividir-se a sociedade política em duas classes antagônicas a política adquiriu uma
nova dimensão: a desigualdade cobrou a forma do domínio de classe e o Estado se converteu em seu instrumento principal (p. 102)
Há Duas Maneiras de Tratar a Desigualdade Social
A primeira tira proveito da desigualdade, o Estado no caso;
A segunda se opõe a luta para elimina-la (dirigida contra o Estado) (p. 102)
Pouca Popularidade da Política: O Estado é Igual Força
Assim como a desigualdade social é a origem política na sociedade, assim a desigualdade nacional é a origem da política no cenário mundial. O Estado, como encarnação
da política, serve como instrumento de domínio social dentro da sociedade e como ins-
trumento da nação na esfera mundial...
4. Desenvolvimento da Política Externa-Interna
A Questão do Território
Desde as comunidades primitivas (bandos) a questão do território é central. É no
território que se desencadeou os conflitos (bando mais forte invade outro mais fraco).
Existem autores que ainda tratam do território como questão central (Paine, Morgan,
Sutton): “A representação territorial constitui o coração do sistema político” (p. 104)
Território e Segmentação Genealógica
A partir desses dois elementos (território e segmentação), a desigualdade gerou a
competição e a rivalidade como a raiz da luta pelo poder e pelo prestígio.
O Valor Ritual da Terra
A terra e a questão do patriotismo: “amor a pátria” é a razão dos conflitos
Unificação e Consolidação Política
Bandos, Tribos, Chiefdoms, Reinos.
Competição Externa
A competição externa propiciou a motivação principal para a criação e preservação do
mercado comum.
Estado = Domínio de Classe = Desigualdade
O Estado é considerado por Brucan o instrumento principal de domínio de classe. É a
estrutura e o aparato complexo para resistir a competição externa (p. 107).
É Atribuído ao Estado
Assegurar a riqueza nas mãos de alguns; sacrificar a propriedade privada; perpetuar a
sociedade de classe; legitimar a exploração de uma classe pela outra (Engels).
Característica do Estado: base territorial; força pública (poder armado); impostos;
funcionários (colocados acima da sociedade)
Os Direitos Dos Cidadãos Diz Respeito A Posse De Suas Propriedades (terras
possuídas)
Exemplo em Atenas e Roma, no Estado feudal medieval. A propriedade e a riqueza são
a raiz da estrutura do poder.
Formação Social e Comunidade Humana
Sociedades primitivas (bando, tribo); a escravidão e o feudalismo (povo); o capitalismo
e o socialismo (a nação)
Capitalismo – Expansão Através do Comércio
De fato, a história moderna do capitalismo começou no século XVI, mediante o
desenvolvimento do comércio mundial e a criação de um mercado mundial (p. 108).
Expansão da Produção Mecanizada
Comércio – superação do isolamento entre os países – mercado. A chegada da nova
classe comercial e industrial ao poder está ligada à formação das nações e dos Estados
nacionais.
Classe burguesa; posição dominante dentro do Estado – ampliou a relação com outros
mercados – o que resultou em guerras e conquistas territoriais (p. 108)
Século XVI: desenvolvimento do capitalismo – “descobrimento” do Novo Mundo (rota
das índias) – conflito entre as potências européias – conquistas coloniais:
XVI: 1º domínio espanhol; 1648: 2º domínio francês; XVII: 3º domínio da Inglaterra;
XX: 4º domínio dos EUA
Primeira Guerra Mundial: impérios alemão e austro-húngaro
Segunda Guerra Mundial: Alemanha, Itália e Japão
Cenário do Pós-Guerra Mundial
1º aparição do sistema socialista
2º ressurgimento dos Estados recentemente independentes (África e Ásia)
3º surgimento das super-potências: EUA e URSS
Em resumo: o desenvolvimento econômico e político desigual dos grandes países
capitalistas tem sido, nos últimos três séculos, o ingrediente básico da política
internacional (p. 109).
5. Dentro dos Marcos Nacionais e de Classe
Lênin: política é a relação de classe – é relação entre nações: “A luta de classe e a
rivalidade entre as nações proporciona unicamente o marco geral da política, seus
princípios variáveis, suas coordenadas fundamentais”.