SUMÁRIO
I
O QUE É A RETENÇÃO NA FONTE?
I.1 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ..............................................
23
II
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS
II.1 - IRRF - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS ..........
II.1.1
- Hipóteses de incidência ..................................................
II.1.1.1
II.1.2
II.1.4
30
- Serviços caracterizadamente de natureza
profissional ................................................
32
- Momento de ocorrência do fato gerador ........................
35
II.1.2.1
II.1.3
29
- Adiantamento ............................................
37
- Casos de dispensa ...........................................................
38
II.1.3.1
- Valor igual ou inferior a R$ 10,00 .............
39
II.1.3.2
- Simples Nacional .......................................
41
II.1.3.3
- Pessoas jurídicas imunes ou isentas ..........
42
II.1.3.4
- Condomínios .............................................
43
- Valor a ser retido.............................................................
44
II.1.4.1
- Base de cálculo...........................................
45
II.1.4.2
- Alíquota .....................................................
47
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
6
II.1.5
- Prazo de recolhimento....................................................
II.1.5.1
II.1.6
48
- Administração Pública Estadual, Distrital
ou Municipal .............................................
49
- Forma de recolhimento ..................................................
49
II.1.6.1
- Administração Pública Estadual, Distrital
ou Municipal .............................................
50
II.1.7
- Códigos para recolhimento ............................................
51
II.1.8
- Aproveitamento da retenção sofrida...............................
52
II.1.9
- Obrigações acessórias .....................................................
54
II.1.9.1
- Emissão de notas fiscais ............................
54
II.1.9.2
- Comprovante de Rendimentos ..................
55
II.1.9.3
- DIRF ..........................................................
57
II.1.9.4
- DCTF .........................................................
59
II.1.10 - Questões complementares ..............................................
61
II.1.10.1 - Pessoas jurídicas ligadas ............................
61
II.1.10.2 - Reajustamento da base de cálculo .............
62
II.1.10.3 - Retenção indevida ou a maior ...................
64
II.1.10.4 - Retenção não efetuada ...............................
64
II.1.10.5 - Retenção não recolhida .............................
65
II.1.10.6 - Serviços prestados no curso de processo
judicial .......................................................
66
II.1.11 - Atividades específicas .....................................................
69
II.1.11.1 - Agências de propaganda e publicidade......
69
II.1.11.2 - Comissões e corretagens............................
72
II.1.11.3 - Cooperativas de trabalho e associações
profissionais ou assemelhadas ...................
75
II.1.11.4 - Engenharia.................................................
76
II.1.11.5 - Factoring ...................................................
79
II.1.11.6 - Limpeza e conservação de imóveis ............
80
II.1.11.7 - Locação de mão de obra ............................
81
II.1.11.8 - Medicina ....................................................
83
II.1.11.9 - Transporte de valores.................................
86
II.1.12 - Decisões em Processos de Consulta e Divergência.........
87
Sumário
7
II.1.13 - Tabela prática .................................................................
95
II.1.14 - Checklist - Retenção de IR - Serviços prestados por pessoas jurídicas .................................................................. 97
II.1.14.1 - Tomador do serviço ................................... 97
II.1.14.2 - Prestador do serviço .................................. 100
II.2 - CSLL, PIS E COFINS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS
JURÍDICAS ......................................................................................
II.2.1 - Hipóteses de incidência ..................................................
II.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das
contribuições ..................................................................
II.2.3 - Serviços abrangidos ........................................................
II.2.3.1 - Serviços de limpeza ...................................
II.2.3.2 - Serviços de manutenção ............................
II.2.3.3 - Serviços de segurança ................................
II.2.3.4 - Locação de mão de obra ............................
II.2.3.5 - Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber ..........
II.2.3.6 - Serviços profissionais ................................
II.2.3.7 - Serviços não sujeitos à retenção de CSLL,
PIS e COFINS ............................................
II.2.4 - Base de cálculo ...............................................................
II.2.4.1 - Reembolso de despesas ..............................
II.2.4.2 - Aplicação de materiais ...............................
II.2.4.3 - Factoring ...................................................
II.2.5 - Alíquotas ........................................................................
II.2.6 - Casos de Dispensa ..........................................................
II.2.6.1 - Dispensa em decorrência do valor a ser
pago ...........................................................
II.2.6.2 - Itaipu Binacional .......................................
II.2.6.3 - Empresas estrangeiras de transporte de
valores........................................................
II.2.6.4 - Transporte internacional de valores ..........
II.2.6.5
103
104
105
106
107
109
114
115
117
119
131
133
134
135
135
137
137
137
139
139
139
- Transporte internacional de valores .......... 140
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
8
II.2.6.6
- Cooperativas .............................................. 140
II.2.6.7
- Empresas optantes pelo SIMPLES ............. 140
II.2.6.8 - Medidas judiciais .......................................
II.2.6.9 - Isenções .....................................................
Prazos para recolhimento ...............................................
Forma de recolhimento ..................................................
II.2.8.1 - Códigos para recolhimento .......................
Aproveitamento da retenção sofrida...............................
II.2.9.1 - Momento a partir do qual é permitida a
dedução .....................................................
PIS/PASEP e COFINS - Compensação e restituição de
valores retidos.................................................................
II.2.10.1 - Compensação dos Valores Retidos ............
II.2.10.2 - Alteração Introduzida pela Lei nº 11.727
de 2008 ......................................................
Obrigações acessórias .....................................................
II.2.11.1 - Emissão de notas fiscais e documentos de
cobrança que contenham código de barras
II.2.11.2 - Comprovante Anual de Retenção ..............
II.2.11.3 - DIRF - Declaração de Imposto de Renda
Retido na Fonte .........................................
II.2.11.4 - DCTF .........................................................
Tabela Prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL....
Checklist - Retenção de CSLL, PIS e COFINS ...............
II.2.13.1 - Tomador do serviço ...................................
II.2.13.2 - Prestador do serviço ..................................
151
151
152
155
155
157
II.3 - IRRF, CSLL, PIS E COFINS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DENTRE OUTROS ....................
II.3.1 - Regras gerais aplicáveis ..................................................
II.3.1.1 - Abrangência das retenções ........................
II.3.1.2 - Conceitos ...................................................
II.3.1.3 - Tratamento dos valores retidos ..................
159
160
160
161
163
II.2.7
II.2.8
-
II.2.9
-
II.2.10 -
II.2.11 -
II.2.12 II.2.13 -
II.3.1.4
143
143
144
144
144
145
145
146
147
147
149
149
149
- Distrato ...................................................... 163
Sumário
II.3.2
II.3.3
II.3.4
II.3.5
9
- Base de cálculo e alíquotas - Tabela de Retenção ........... 163
II.3.2.1
- Tabela de Retenção - Anexo I da IN SRF
nº 480/2004, substituído pelo Anexo I da
IN SRF nº 539 de 2005 .............................. 166
II.3.2.2
- Prazo de Recolhimento .............................. 171
- Hipóteses em que não haverá retenção .......................... 171
II.3.3.1
- Imunidades, isenções e não incidências .... 171
II.3.3.2
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial .......................................................... 175
II.3.3.3
- Pessoa jurídica amparada por isenção parcial ............................................................. 176
II.3.3.4
- Pessoa jurídica sediada ou domiciliada no
exterior ...................................................... 176
II.3.3.5
- Programa de inclusão digital ..................... 177
- Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhadas ............................................................................. 179
II.3.4.1
- Cooperativas em geral e associações de
profissionais ou assemelhadas ................... 179
II.3.4.2
- Cooperativas de produção ......................... 181
II.3.4.3
- Cooperativas de trabalho ........................... 182
II.3.4.4
- Cooperativas ou associações médicas........ 183
- Normas especiais para outras atividades ........................ 189
II.3.5.1
- Agências de Viagens/turismo ..................... 189
II.3.5.2
- Bens Imóveis .............................................. 190
II.3.5.3
- Seguros ...................................................... 191
II.3.5.4
- Telefone ..................................................... 191
II.3.5.5
- Propaganda e Publicidade ......................... 191
II.3.5.6
- Consórcio .................................................. 192
II.3.5.7
- Refeição-convênio, Vale-transporte e Vale-combustível ........................................... 193
II.3.5.8
- Derivados de Petróleo e Álcool Etílico Hidratado para Fins Carburantes .................. 193
II.3.5.9
- Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria,
de Toucador e de Higiene Pessoal ............. 194
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
10
II.3.6
II.3.7
II.3.8
II.3.9
-
-
-
-
II.3.5.10 - Máquinas, Veículos, Autopeças, Pneus e
Câmaras de Ar ...........................................
II.3.5.11 - Água, Refrigerante e Cerveja .....................
II.3.5.12 - Aluguel de Imóveis ....................................
Normas especiais para pagamentos ................................
II.3.6.1 - Operações Com Cartões de Crédito ou de
Débitos.......................................................
II.3.6.2 - Documentos de Cobranças Que Contenham Código de Barra ...............................
Obrigações acessórias da pessoa jurídica que efetuar a
retenção ..........................................................................
II.3.7.1 - Comprovante anual de retenção ................
II.3.7.2 - DIRF ..........................................................
II.3.7.3 - Declaração de isenção, imunidades e de
opção pelo Simples Nacional .....................
II.3.7.4 - Declaração de Imposto e Contribuição
não Retenção (DICNR) .............................
II.3.7.5 - Destaque dos valores a serem retidos pela
fornecedora do bem ou prestadora do serviço ............................................................
Modelos de formulários aprovados ................................
II.3.8.1 - ANEXO II - Declaração de Imunidade
(instituições de educação e de assistência
social) ........................................................
II.3.8.2 - ANEXO III - Declaração de isenção (sem
fins lucrativos, e instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico
e associações) ............................................
II.3.8.3 - ANEXO IV - Declaração de Optante pelo
Simples Nacional .......................................
II.3.8.4 - ANEXO V - Comprovante Anual de Retenções .......................................................
Checklist - Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS Órgãos públicos federais e outros...................................
II.3.9.1 - Tomador do serviço ...................................
II.3.9.2
195
195
196
196
196
197
197
197
198
198
199
199
199
200
201
203
204
205
205
- Prestador do serviço .................................. 206
Sumário
11
II.4 - INSS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS ............. 209
II.4.1
II.4.2
II.4.3
II.4.4
II.4.5
II.4.6
II.4.7
II.4.8
II.4.9
II.4.10
-
-
II.4.11 -
II.4.12 -
II.4.13 II.4.14 -
Breve histórico ................................................................
Definição de empresa .....................................................
Abrangência ....................................................................
Documento fiscal............................................................
Cessão de mão de obra e empreitada..............................
Hipótese de incidência ...................................................
II.4.6.1 - Serviços sujeitos à retenção .......................
II.4.6.2 - Serviços sujeitos à retenção, se contratados me-diante cessão de mão de obra .......
II.4.6.3 - Responsabilidade solidária ........................
Hipóteses de dispensa.....................................................
Contratantes ...................................................................
Inaplicabilidade do instituto da retenção .......................
Empresas optantes pelo Simples.....................................
II.4.10.1 - Empresas optantes pelo Simples Nacional
II.4.10.2 - Empresas optantes pelo Simples Federal ...
Base de cálculo da retenção previdenciária ....................
II.4.11.1 - Valores de materiais ou de equipamentos
discriminados no contrato .........................
II.4.11.2 - Valores de materiais ou de equipamentos
previsto sem contrato ................................
II.4.11.3 - Equipamento inerente à execução dos serviços...........................................................
II.4.11.4 - Inexistência de previsão contratual ...........
II.4.11.5 - Alimentação e vale-transporte ...................
II.4.11.6 - Taxa de administração ou de agenciamento
Alíquotas ........................................................................
II.4.12.1 - Obrigações relacionadas à Segurança e
Saúde no Trabalho (SST) ...........................
Destaque em documento fiscal .......................................
II.4.13.1 - Subcontratação de serviços........................
Documento de arrecadação e prazo de recolhimento ....
210
211
212
212
212
213
213
214
217
217
219
220
221
222
222
223
224
225
225
226
227
229
229
230
232
234
237
II.4.14.1 - Recolhimento em atraso ............................ 238
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
12
II.4.15 - Retenção na construção civil .......................................... 239
II.4.15.1 - Serviços não sujeitos a retenção na construção civil ................................................. 240
II.4.15.2 - Contratação de serviço sujeito e não sujeito à retenção .............................................. 242
II.4.15.3 - Responsabilidade solidária ........................ 242
II.4.15.4 - Consórcios ................................................. 243
II.4.16 - Decisão judicial .............................................................. 244
II.4.17 - Obrigações acessórias ..................................................... 244
II.4.17.1 - Empresa contratada ................................... 245
II.4.17.2 - Empresa contratante .................................. 247
II.4.18
- Compensação de valores ........................... 249
II.4.18.1 - Compensação realizada por consórcios ou
por empresas consorciadas ........................ 250
II.4.18.2 - Empresa sucessora ..................................... 251
II.4.18.3 - Prazo para efetuar a compensação............. 252
II.4.19 - Restituição de valores ..................................................... 252
II.4.19.1 - Restituição de valores realizada por empresas consorciadas ................................... 254
II.4.19.2 - Legitimidade para pleitear a restituição de
valores........................................................ 254
II.4.19.3 - Recolhimento de valor retido em duplicidade ou a maior ......................................... 255
II.4.19.4 - Prazo para pleitear a restituição ................ 256
II.4.19.5 - Manifestação de inconformidade............... 256
II.4.20 - Valoração dos créditos .................................................... 256
II.4.21 - Responsabilidade pela retenção previdenciária .............. 257
II.4.22 - GFIP/SEFIP .................................................................... 257
II.4.22.1 - GFIP/SEFIP das empresas consorciadas .... 259
II.4.23 - Tabelas práticas para a retenção previdenciária ............. 259
II.4.24 - Decisões em Processo de Consulta ................................. 262
II.4.25 - Checklist - Retenção de INSS ......................................... 271
II.4.26 - Modelos de formulários.................................................. 275
Sumário
13
II.4.26.1 - Pedido de Restituição de Valores Indevidos
Relativos a Contribuição Previdenciária...... 275
II.4.26.2 - Pedido de Restituição de Retenção Relativa à Contribuição Previdenciária............... 276
II.5 - INSS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS .........
II.5.1 - Hipóteses de incidência ..................................................
II.5.2 - Hipóteses de dispensa.....................................................
II.5.3 - Forma de recolhimento do valor retido .........................
III.5.4 - Obra de construção civil.................................................
III.5.5 - Responsabilidade solidária .............................................
III.5.6 - Checklist - Retenção de INSS .........................................
II.6 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS .....................
II.6.1 - Aspectos básicos .............................................................
II.6.1.1 - Serviços sujeitos ao ISS ..............................
II.6.1.2 - Prestador e tomador serviços ....................
II.6.1.3 - Local da prestação do serviço ....................
II.6.2 - Contribuinte e responsável ............................................
II.6.3 - Previsão de retenção na Lei Complementar nº 116/2003 .
II.6.3.1 - Exclusão da responsabilidade do prestador
do serviço e responsabilidade supletiva.......
II.6.3.2 - Local da prestação x retenção ....................
II.6.3.3 - Hipóteses de retenção ................................
II.6.4 - Cadastro de prestadores de fora do Município onde está
situado o tomador do serviço .........................................
II.6.5 - Valor a ser retido.............................................................
II.6.5.1 - Base de cálculo...........................................
II.6.5.2 - Alíquota .....................................................
II.6.6 - Prazos de recolhimento ..................................................
II.6.7 - Forma de recolhimento ..................................................
II.6.8 - Aproveitamento da retenção sofrida...............................
II.6.9 - Restituição de valor retido e recolhido a maior ..............
II.6.10 - Obrigações acessórias .....................................................
277
277
278
279
281
281
281
285
285
286
288
288
296
297
298
299
300
302
303
304
316
317
317
318
318
319
II.6.10.1 - Emissão de notas fiscais ............................ 319
14
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
II.6.11 - Simples Nacional ............................................................
II.6.11.1 - Retenção do ISS - Serviço prestado por
contribuinte optante pelo Simples Nacional .................................................................
II.6.11.2 - Indicação do percentual correspondente
ao ISS na Nota Fiscal de Serviços ..............
II.6.11.3 - Consequências da não indicação do percentual correspondente ao ISS na Nota
Fiscal de Serviços.......................................
II.6.11.4 - Prazo e forma de recolhimento..................
II.6.12 - Tabela prática - Lei Complementar nº 116/2003: serviço x local da prestação x retenção ..................................
II.6.13 - Checklist - Retenção de ISS ............................................
II.6.13.1 - Tomador do serviço ...................................
II.6.13.2 - Prestador do serviço ..................................
320
320
321
322
322
323
341
341
342
II.7 - ISS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS ............ 343
III
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS
III.1 - IRRF - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS ................
III.1.1 - Rendimentos sujeitos à Tabela Progressiva ....................
III.1.2 - Ocorrência do fato gerador.............................................
III.1.2.1 - Adiantamentos de rendimentos .................
III.1.3 - Remuneração indireta.....................................................
III.1.4 - Auxílio moradia ressarcido por pessoa jurídica de direito público .......................................................................
III.1.5 - Rendimentos isentos ......................................................
III.1.6 - Rendimentos do trabalho assalariado .............................
III.1.6.1 - Férias de empregados ................................
III.1.6.2 - Participação dos trabalhadores nos lucros
das empresas ..............................................
III.1.6.3 - Décimo terceiro salário ..............................
III.1.6.4 - Ausentes no exterior a serviço do país ......
347
347
348
350
350
353
353
356
356
364
365
366
III.1.7 - Trabalho não-assalariado pagos por pessoa jurídica ...... 367
Sumário
15
III.1.7.1 - Serviços de transporte, de trator e assemelhados, pagos por pessoa jurídica .............. 369
III.1.7.2 - Garimpeiros ............................................... 370
III.1.8 - Rendimentos de aluguéis e royalties .............................. 370
III.1.9 - Rendimentos diversos .................................................... 371
III.1.9.1 - Rendimentos de partes beneficiárias atribuídos a pessoas físicas.............................. 371
III.1.9.2 - Sócio ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples
Nacional .................................................... 372
III.1.9.3 - Remunerações, gratificações e participações dos administradores........................... 372
III.1.9.4 - Pessoas jurídicas ligadas ............................ 372
III.1.10 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) ......... 373
III.1.10.1 - Regra aplicável até 27 de julho de 2010 .... 373
III.1.10.2 - Regra aplicável a partir de 28 de julho de
2010 ........................................................... 376
III.1.11 - Outros rendimentos não especificados........................... 382
III.1.12 - Despesas com ação judicial - Dedutibilidade ................. 383
III.1.13 - Pensão alimentícia .......................................................... 383
III.1.14 - Deduções ........................................................................ 383
III.1.14.1 - Dependentes .............................................. 383
III.1.14.2 - Pensões alimentícias .................................. 385
III.1.14.3 - Contribuições previdenciárias -Trabalho
assalariado ................................................. 386
III.1.14.4 - Proventos de aposentadoria e pensões de
maiores de 65 anos .................................... 387
III.1.15 - Forma de cálculo ............................................................ 388
III.1.15.1 - Base de cálculo do imposto ....................... 388
III.1.15.2 - Alíquota ..................................................... 388
III.1.15.3 - Utilização da Tabela Progressiva................ 390
III.1.16 - Dispensa de retenção ...................................................... 393
III.1.17 - Recolhimento do imposto retido e códigos .................... 394
III.1.18 - Exemplos práticos .......................................................... 395
16
Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições
III.1.19 - Obrigações acessórias .....................................................
III.1.19.1 - DIRF ..........................................................
III.1.19.2 - Comprovante de rendimentos ...................
III.1.19.3 - DCTF .........................................................
III.1.20 - Checklist - Retenção de IRRF.........................................
III.1.20.1 - Tomador do serviço autônomo ..................
III.1.20.2 - Prestador do serviço ..................................
397
397
397
400
400
400
402
III.2 - INSS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS ................
III.2.1 - Definição de contribuinte individual .............................
III.2.2 - Inscrição do contribuinte individual ..............................
III.2.3 - Salário de contribuição ...................................................
III.2.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária ......................
III.2.5 - Base de cálculo ...............................................................
III.2.6 - Alíquotas ........................................................................
III.2.6.1 - Empresas em geral .....................................
III.2.6.2 - Entidade Beneficente de Assistência Social (EBAS) ................................................
III.2.6.3 - Empresa optante pelo Simples Nacional ...
III.2.7 - Remuneração inferior ao limite mínimo do salário de
contribuição ...................................................................
III.2.8 - Transportador autônomo................................................
III.2.9 - Responsabilidade pelo recolhimento das contribuições .
III.2.10 - Prazo de recolhimento....................................................
II.2.10.1 - Recolhimento em atraso ............................
III.2.11 - Documento de arrecadação ............................................
III.2.11.1 - GPS com valor inferior a R$ 29,00 ............
III.2.12 - Prestação de serviços a mais de uma empresa ................
III.2.13 - Comprovante de pagamento ..........................................
III.2.14 - Contratação de contribuinte individual aposentado ......
III.2.15 - GFIP/SEFIP ....................................................................
III.2.16 - Tabela prática para a retenção previdenciária ................
404
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422
422
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III.2.17 - Checklist - Retenção de INSS ......................................... 425
III.3 - ISS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS ................... 427
Sumário
17
IV
ANEXOS
IV.1 - CHECKLIST DAS RETENÇÕES .......................................................
IV.1.1 - Pessoa jurídica ................................................................
IV.1.1.1 - IRRF...........................................................
IV.1.1.2 - CSLL, PIS, COFINS ...................................
IV.1.1.3 - INSS ...........................................................
IV.1.1.4 - ISS ..............................................................
IV.1.2 - Pessoa física ....................................................................
IV.1.2.1 - IRRF...........................................................
IV.1.2.2 - INSS ...........................................................
431
432
432
434
437
439
441
441
445
IV.2 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL...........................................................
IV.2.1 - Retenção do IRRF ...........................................................
IV.2.1.1 - Tomador do serviço ...................................
IV.2.1.2 - Prestador do serviço ..................................
IV.2.2 - Retenção de PIS, COFINS e CSLL ..................................
IV.2.2.1 - Tomador do serviço ...................................
IV.2.2.2 - Prestador do serviço ..................................
IV.2.3 - Retenção do INSS ...........................................................
447
447
447
447
448
448
450
451
IV.2.3.1 - Tomador do serviço ...................................
IV.2.3.2 - Prestador do serviço ..................................
IV.2.4 - Retenção do ISS ..............................................................
IV.2.4.1 - Tomador do serviço ...................................
IV.2.4.2 - Prestador do serviço ..................................
IV.2.5 - Retenção do IRRF efetuada de pessoas físicas ................
451
452
452
452
453
453
IV.3 - LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL.................................................
IV.3.1 - IRRF - Serviços prestados por pessoas jurídicas.............
IV.3.2 - CSLL, PIS e COFINS - Serviços prestados por pessoas
jurídicas ..........................................................................
IV.3.3 - IRRF, CSLL, PIS e COFINS - Retenção efetuada por órgãos públicos federais.....................................................
IV.3.4 - INSS - Serviços prestados por pessoas jurídicas .............
455
455
458
466
498
REFERÊNCIAS ........................................................................................... 576