Ano 2013
Assembleia Municipal de 20 de dezembro
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Projeto – Piloto do Orçamento e
Grandes Opções do Plano para o ano de 2014, de acordo com o disposto no Artigo 25º., nº. 1, al. a) e Artigo 33º. Nº.1,
alínea c) da Lei nº. 75/2013 de 12 de Setembro;
Aprovada por maioria, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Compromissos Plurianuais – abertura
de novos procedimentos contratuais;
Aprovada por Maioria em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à proposta de Compromisso Plurianual –
Requalificação na IP da Rua D. Maria Conceição Pinto Gomes, Rua D. Amélia Cândida Ramalho e Rua Benedita Santos,
em Salir, conforme estabelecido na alínea c) do nº. 1 do Artigo 6º. da Lei nº. 8/2012 de 21/02;
Aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Lançamento de derrama no Município
de Loulé para o ano de 2014 no valor de 1,5% em sede de IRC (Artº. 14 da Lei das Finanças Locais); Aprovação de
Isenção e Revogação parcial da Deliberação de 13.11.2013, sobre o mesmo assunto;
Aprovada por Unanimidade em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Autorização para Contratação de
Empréstimo de curto prazo no montante de 4.000.000,00€, (quatro milhões de euros), ao abrigo da alínea f) do nº. 1 do
Artigo 25º. Da Lei nº. 75/2013 de 12 de Setembro;
Aprovada por maioria, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Abertura e Tramitação de
Procedimento Concursal comum, para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional
da atividade “Ensino não Superior” na modalidade de Relação de Emprego Público por Contrato de Trabalho em
Funções Públicas por tempo Indeterminado, a afetar à Divisão de Educação;
Aprovada por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Abertura e Tramitação de
procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de postos de trabalho na
categoria de Assistente Operacional da atividade de Assistente Operacional da atividade “Resíduos Sólidos”, na
modalidade de Relação de Emprego Público por Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado,
a afetar à Divisão de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos;
Aprovada por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de abertura e Tramitação de
procedimentos Concursais para Constituição de reservas de Recrutamento para ocupação de postos de trabalho nas
categorias de Bombeiro recruta (estagiário) e técnico superior da atividade de “Proteção Civil e Luta contra incêndios”,
na modalidade de relação de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
a afetar ao Gabinete de Prevenção e Socorro;
Aprovada por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
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Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Abertura e Tramitação de
Procedimento Concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de postos de trabalho na
categoria de Assistente Operacional da atividade “Ensino não Superior” na modalidade de relação de emprego público
por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Divisão de Educação;
Aprovada por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Abertura e Tramitação de
Procedimentos Concursais para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de postos de trabalho nas
categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior das atividades “Proteção do Meio Ambiente
e Conservação da Natureza” e “Administração Geral” na modalidade de Relação de Emprego Público por Contrato de
Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, a afetar à Divisão de Ambiente, Transportes e Energia;
Aprovada por Unanimidade em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação relativa à Proposta de Abertura e Tramitação de
procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento pata ocupação de postos de trabalho na
categoria de Assistente Operacional das atividades “Abastecimento de Água” e “Saneamento Básico”, na modalidade de
Relação de Emprego Público por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, a afetar à
Divisão de Edifícios e de Saneamento Básico;
Aprovado por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
Aprovação da Proposta Camarária referente à Deliberação Proposta de Abertura e Tramitação de procedimentos
concursais para constituição de reservas de recrutamento pata ocupação de postos de trabalho na categoria de
Assistente Operacional da atividade “Ensino não Superior”, na modalidade de Relação de Emprego Público por Contrato
de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, a afetar à Divisão de Educação;
Aprovado por Unanimidade, em Sessão Ordinária de 20 de Dezembro de 2013;
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