SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
(IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04)
RAMON DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
29 / 07 / 2005
FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:
•Solicitação através de ofício das SDR’s para a Gerência de Planejamento e Avaliação;
•O ofício deve conter a justificativa do pleito e o encaminhamento, em anexo, do formulário
padrão preenchido e assinado, para a concessão da descentralização do crédito solicitado;
•Após a conferência dos dados apresentados, procede-se a abertura do Processo PSUS junto
ao protocolo da Secretaria da Saúde;
•Após a autorização do Gabinete do Secretário à Superintendência de Gestão Administrativa, a
Gerência de Planejamento e Avaliação transfere o crédito orçamentário à SDR, ocasião em
que se encerra a atribuição da Secretaria da Saúde no processo da descentralização de
crédito;
•
•Ato contínuo cabe as SDR’s solicitar junto à Secretaria da Fazenda, a cota orçamentária para
o empenho da despesa e liberação do recurso financeiro;
•Os documentos referentes às despesas realizadas ficam a disposição nas SDR’s, para
auditoria dos órgãos competentes.
FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
OFÍCIO DAS SDR’s ESPECIFICANDO E ENVIANDO O PEDIDO
JUNTO COM FORMULÁRIO PADRÃO, ASSINADO.
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SES/SC
PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DA SES PARA AUTORIZAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PELA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
AS SDR’s FAZEM AS SOLICITAÇÕES DAS COTAS
ORÇAMENTÁRIAS PARA EMPENHO E LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DA FAZENDA
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa:
Código:
1. Título da Ação:
Código:
2. Órgão/Ordenador que descentraliza o crédito:
Código:
3. Órgão/Ordenador que solicita o crédito:
FORMULÁRIO
Código:
_______________________________________________________________________
4. Custo da Ação(Valor a ser descentralizado): (R$)
R$
5. Função:
Código:
6. Subfunção:
Código:
10
7. Item orçamentário:
Código:
DA
8.Fonte de Recursos:
AÇÃO
Valor:
R$
9. Finalidade (OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO):
12. Data Para Liberação:
DESCENTRALIZAÇÃO
13. Prazo para Execução:
____/____
mm /aaaa
____/____
mm/aaaa
Florianópolis, ________,___,_____
_____________________________
Ordenador do órgão Solicitante
___________________________
Secretário de Estado da Saúde
Ordenador da SES
0100
ORÇAMENTÁRIA
FONTES DOS RECURSOS
100
RECURSOS DO TESOURO-ORDINÁRIO
159
RECURSOS DO TESOURO - OUTRAS CONTRIBUÍÇÕES
223
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - CONVÊNIO DO SUS
228
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - TRANFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO
242
RECURSOS DE OUTRAS FONTES-ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - SERVIÇO DE SAÚDE
260
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - ALUGUÉIS
280
RECURSOS DE OUTRAS FONTES - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
3100
RECURSOS DO TESOURO - CONTRA PARTIDA DE CONVÊNIOS
DENOMINAÇÃO DOS PROGRAMAS
110
810
820
830
835
840
845
880
APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SUS
AUTONOMIA GERENCIAL DA REDE ASSISTENCIAL - SES
FOTALECIMENTO DA GESTÃO - SUS
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RAMON DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONE: (48) 221-2228
Email: [email protected]
LUIZ CÉSAR MAFRA
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
FONE: (48) 221-2235