política
8 A A GAZETA
CUIABÁ, TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2009
É HOJE
Prefeito de Cuiabá espera
resposta para tocar PAC
“
Chefe do Executivo aguarda decisão do comando do Exército em Brasília sobre obras na Capital
TÉO MENESES
DA REDAÇÃO
Otmar de Oliveira
Wilson Santos falou ontem sobre a possível resposta positiva
O prefeito Wilson Santos (PSDB) espera
que o 9º Batalhão de Engenharia de Construção
(9º BEC) responda ainda hoje se aceita assumir
as obras do Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá, paralisadas desde o
dia 10 por conta da Operação Pacenas, da Polícia Federal.
A expectativa de Wilson é grande porque o
comandante do 9º BEC, tenente-coronel Fernando Miranda do Carmo, sinalizou ontem de que o
Comando do Exército em Brasília pode responder até o fim da tarde de hoje sobre o pedido da
Prefeitura. O 9º Batalhão de Engenharia de Construção estuda assumir de vez o PAC em Cuiabá a
partir de 2010, ficar de fora do problema ou se
responsabilizar apenas pelas obras emergenciais
tamente a Brasília discutir os
nesse ano. Essa possibilidade é
detalhes sobre as questões jurímais comentada nos bastidores da
dicas disso”, justificou. O tePrefeitura, o que não tira o entunente-coronel Fernando Misiasmo do prefeito diante do granranda do Carmo não esconde
de desgaste acarretado com a opepessoal em assumir a
ração Pacenas, que levou à cadeia
Se o Exército assumir interesse
missão de tocar o PAC. Ele
dois servidores públicos por suposto envolvimento com as frau- integralmente ou pelo pondera, no entanto, que grandes em licitações do Programa de menos parcialmente o de parte do efetivo do Batalhão
Aceleração do Crescimento.
realiza atualmente três grandes
PAC, vou ter que ir
Wilson chegou a conceder
obras do programa no Norte de
imediatamente
ontem uma entrevista coletiva
Mato Grosso e Sul do Pará.
a Brasília
para justificar que a possível
São cerca de 300 homens nos
resposta a ser dada hoje foi o
serviços. Por isso, o comando
principal motivo para não viajar no sábado à
do Exército em Brasília é que vai decidir o
África do Sul na comitiva do governador Blaiimpasse. Segundo o prefeito, o objetivo do
ro Maggi (PR). “Resolvi não viajar porque, se
convênio é fazer com que o Exército possa aso Exército assumir integralmente ou pelo mesumir as obras por causa de seu notório conos parcialmente o PAC, vou ter que ir imedianhecimento e também da credibilidade.
Wilson e Murilo buscam mais verbas CNJ tira de pauta julgamento do TJMT
DA REDAÇÃO
Os prefeitos Wilson Santos
(PSDB) e Murilo Domingos (PR)
pediram à Justiça a liberação
emergencial de parte das obras do
PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Enquanto o tucano quer levar
adiante a ETA Tijucal e mais R$
3 milhões em obras menores, o
republicano quer R$ 2 milhões
para o Departamento de Água e
Esgoto (DAE) tocar alguns projetos que também estão paralisados
desde o dia 10 de agosto.
Wilson fez o novo pedido
na sexta-feira (28), sendo que ele
já havia solicitado a liberação de
R$ 17 milhões dos R$ 28 milhões
bloqueados por conta das fraudes
em licitações do PAC. Com o pedido, o município tenta levar
adiante as obras da Estação de
Tratamento de Água (ETA) do
bairro Tijucal, que diz ter já 94%
do projeto executado.
Liberdade - O Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª
Região confirmou ontem, no
julgamento de mérito, a liberdade liminar que havia concedido
ao empresário Anildo Lima Bar-
ros (da construtora Gemini) e ao
presidente afastado do Sindicado da Indústria da Construção
(Sinduscon), Luiz Carlos Richter, presos com mais nove pessoas no dia que foi deflagrada a
operação Pacenas.
No caso do ex-procuradorgeral de Cuiabá, José Antônio
Rosa, além da liberdade já conseguida ele também espera que as
gravações telefônicas do inquérito da Polícia Federal sejam anulados judicialmente. Alega que não
há embasamento jurídico para as
escutas.
MARCOS LEMOS
DA REDAÇÃO
O julgamento no mérito da
validade do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remunerações (SDCR) do Tribunal de
Justiça, que se encontra em parte
suspenso por decisão liminar do
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e que deveria ser apreciado na sessão de hoje (1), acabou
sendo retirado de pauta.
O procedimento, que ocupava a 65ª posição na ordem das
pautas, foi retirado a pedido do
conselheiro-relator, Leomar Barros Amorim de Souza. Ele julgará diversas incorporações salariais concedidas entre os anos de
2007 e 2008 e que acabaram gerando pendências da Justiça para
com os servidores que em alguns
casos superou os R$ 1 milhão.
O presidente do TJ, Mariano Travassos, antes de assumir o
cargo, conseguiu suspender os
efeitos do SDCR no CNJ, mas a
direção passada sob a responsabilidade de Paulo Lessa e Orlando Perri desrespeitou a ordem
superior, o que gerou uma cor-
reição na parte administrativa da
Justiça.
O Sindicato dos Servidores,
que defende os benefícios esperava o julgamento para hoje,
lembrando que se trata de julgamento no mérito, que tanto pode
confirmar a liminar como negá-la
devolvendo os benefícios aos serventuários. Estima-se em mais de
R$ 200 milhões/ano, a economia
para os cofres do Poder Judiciário
com a suspensão da incorporação
dos adicionais por tempo de serviço nos cargos comissionados e
o retroativo de cinco anos.