Boletim 530/14 – Ano VI – 23/05/2014
Servidores do IBGE votam pela greve em 10 Estados
Por Diogo Martins | Do Rio
Servidores de dez unidades estaduais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) aprovaram até ontem greve geral a ser iniciada na segunda-feira. Entre hoje e
quinta-feira, quando o IBGE completa 78 anos, outros Estados realizarão assembleias para
decidir se aderem à paralisação. A informação do Sindicato dos Funcionários do IBGE
(ASSIBGE) é que, até ontem, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio
Grande do Norte, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e três unidades do Rio de Janeiro
aderiram ao movimento. Para hoje, está marcada assembleia no Ceará. Procurado, o IBGE
informou, via assessoria de imprensa, que não comentaria a greve. O instituto garantiu que
o calendário de divulgação das pesquisas está mantido. Para a próxima sexta-feira, está
prevista a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao primeiro trimestre. O
sindicato pleiteia, entre outros, reajuste salarial, com equiparação salarial aos funcionários
de outros órgãos e autarquias públicas, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
Banco Central; melhoria das condições de trabalho e da infraestrutura do instituto; e
recomposição do quadro de funcionários.
O movimento encontra focos de resistência. O sindicato enfrenta dificuldades para
emplacar a greve em Minas Gerais e no Espírito Santo. Há resistência por parte dos
servidores desses dois locais em aderir à paralisação. "Estamos tentando intensificar o
processo de conscientização. Em Minas Gerais, o problema é que existem 90 agências do
IBGE", afirmou Ana Magni, diretora do ASSIBGE. Os protestos no IBGE começaram em
abril, após a presidente do instituto, Wasmália Bivar, anunciar a suspensão da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sem consultar o corpo técnico da
instituição. Ela justificou a decisão dizendo que seria necessário revisar a metodologia
amostral da Pnad Contínua para atender à Lei Complementar 143 de 2013, que trata do
rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Irritados com a decisão e a forma
como ela foi tomada, uma diretora e uma coordenadora de pesquisas do IBGE pediram
exoneração e, além disso, 18 coordenadores e gerentes do instituto ameaçaram pedir
exoneração.
Após semanas de reuniões e garantia dos técnicos de que seria possível gerar dados de
rendimento familiar até janeiro, Wasmália voltou atrás e confirmou o calendário original da
pesquisa, cuja divulgação está prevista para 3 de junho.
(Fonte: Valor Econômico dia 23-05-2014).
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A greve no serviço público
Leandro Matsumota é advogado e professor universitário
O termo greve vem do francês grève e surgiu no final do século 18 com o nome da Praça
da Greve às margens do rio Sena, na França. Depois de anos aquele primeiro impulso pela
luta dos direitos dos trabalhadores chegou ao Brasil, mais precisamente em 1917 com o
movimento chamado Greve Geral, pelo qual operários paralisaram a capital paulista em
reivindicações às condições de trabalho.
Reconhecido de forma tardia pela Constituição de 1946, o direito de greve no serviço
público vem expresso na Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, VII com a
necessidade de regulamentação legal por parte do Congresso Nacional para que possa ter
eficácia da norma. Completados 25 anos de promulgação da Constituição Federal ainda
não existe regulamentação por parte do Congresso Nacional relacionado ao tema, fazendo
disso, um verdadeiro abismo entre a existência legal e o exercício de direitos.
Com a ausência normativa, o STF decidiu que até a elaboração da lei que defina os direitos
pertinentes à greve no serviço público deve-se utilizar a Lei de Greve dos trabalhadores no
setor privado (Lei 7.783/89) para que possa ser definido elementos mínimos como serviços
essenciais, greve abusiva, entre outras situações que possam intervir no direito assegurado
no texto constitucional e o interesse público.
Hoje, no Congresso Nacional tramitam dois projetos de leis para regulamentar tal direito - o
PL 83/2007, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 710/2011, do Senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os dois projetos tratam de uma ausência normativa que vem
prejudicando milhares de servidores públicos em todo País.
Com a chegada da Copa do Mundo para o mês de junho, as mobilizações por melhorias
nas condições de trabalho voltaram à pauta de discussão, e com a paralisação de algumas
categorias na cidade de São Paulo esta semana foi instalado o caos que atrapalhou a vida
de muitos trabalhadores na maior cidade do País.
Em pesquisa recente, 52% da população se mostraram favoráveis às
manifestações/greves recorrentes nos últimos dias; isso demonstra uma queda na
aceitação popular comparada com as manifestações de 2013.
Vamos aguardar os dias que antecedem o maior evento futebolístico do mundo para ver os
reflexos do direito de greve no serviço público sem que prejudique o atendimento à sua
falta. Forte abraço e até a próxima.
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Greve termina sem acordo após audiência no TRT
Agências / SÃO PAULO
Os motoristas e cobradores de ônibus decidiram ontem suspender as paralisações
até que haja uma decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o que
só acontecerá a partir da próxima semana.
A categoria foi responsável por greve nos últimos dias que paralisaram ônibus na
capital paulista e em Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Embu,
Juquitiba, Diadema e São Bernardo do Campo.
A decisão foi tomada após audiência de conciliação no TRT na tarde de ontem.
Participaram representantes do Sindmotoristas, o sindicato dos motoristas e
cobradores da capital, e do SP Urbanuss, o sindicato patronal. Os dissidentes não
foram autorizados a participar da audiência.
Depois da audiência, o grupo dissidente, que ontem prometia voltar a paralisar a
cidade caso não fosse atendido, moderou o tom. "Vamos esperar a decisão judicial
e passar as informações para o trabalhador", disse Paulo Martins Santos, da viação
Gato Preto e um dos líderes da dissidência que organizou a greve.
Ontem, a maioria dos motoristas voltou ao trabalho, com exceção dos trabalhadores
da viação Santa Brígida.
Inesperada, a greve fechou mais da metade dos terminais de ônibus de São Paulo e
prejudicou cerca de um milhão de passageiros.
O tribunal decidirá se a paralisação foi abusiva ou não.
Na audiência de ontem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou o
movimento abusivo e pediu que seja imposta uma multa diária caso haja novas
paralisações.
(Fonte: DCI dia 23-05-2014).
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eSocial ou eDúvida?
Escrito por Silvia Pimentel
Está muito difícil fazer pegar o motor do eSocial. Em mais um adiamento, a obrigatoriedade
de envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos trabalhadores para um
único sistema – esse que foi batizado de eSocial – ficou para o segundo semestre de 2015.
As grandes empresas, tributadas pelo regime de lucro real, serão as primeiras a alimentar
o gigante banco de dados trabalhistas, um dos braços mais complexos do Sistema Público
de Escrituração Digital (Sped).
O novo cronograma de implantação foi definido durante reunião realizada na última quartafeira com dirigentes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Receita Federal, Previdência
Social e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon). O layout
definitivo do sistema deve ficar pronto em três meses. Depois de finalizado, o grupo de
trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para avaliá-lo. Transcorrido esse prazo,
haverá mais seis meses de testes antes da obrigatoriedade para as grandes companhias.
O prazo para as demais empresas ainda está em discussão. No futuro, o eSocial será
obrigatório para todas as empresas do País, incluindo os Microempreendedores Individuais
(MEIs).
A implantação do eSocial tem sido marcada por dúvidas e receios no meio empresarial, daí
o novo adiamento do prazo, um pedido feito por entidades de classe ligadas à
contabilidade. Principal elo de ligação entre os contribuintes e o fisco, o profissional da
contabilidade terá um trabalho extra pela frente para convencer seus clientes da magnitude
e complexidade do projeto.
Uma pesquisa realizada com associados e filiados ao Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) constatou que, para 38% dos
entrevistados, o grande problema para a adequação ao projeto é fazer com que seus
clientes entendam a importância do novo sistema e de como funcionará. O resultado
preocupa porque, diferente de qualquer obrigação acessória, o eSocial vai exigir um
trabalho a quatro mãos, que envolve inclusive a alta gestão das empresas.
No levantamento, 26% dos profissionais citaram o treinamento dos funcionários como o
segundo maior problema, pois ainda não há um programa experimental para testes. Como
não existe ainda um layout definitivo, as empresas de software estão em compasso de
espera. Diante desse cenário sombrio, o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato
Machado Júnior, defende uma discussão mais aprofundada com os usuários do sistema, o
que parece estar ocorrendo. "As empresas de tecnologia da informação ainda não
conseguem preparar com a devida segurança os programas que atendam ao amplo
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mercado que se forma com a nova obrigatoriedade”, afirmou.
Revisão – Esse clima de incertezas levou, recentemente, a Fenacon a encaminhar ofício
ao governo com sugestões para um início de implementação menos traumático da
ferramenta, que promete revolucionar a rotina interna das empresas. Além da revisão do
cronograma, atendido pelo governo, a federação pediu que as multas sejam aplicadas
somente depois de um ano de funcionamento do sistema.
Outros pleitos incluem um módulo simplificado para as micro e pequenas empresas, o uso
do CPF na identificação dos funcionários, em vez do PIS, e uma revisão no cronograma
previsto para o início de operação do sistema.
Em um dos calendários divulgados pelo governo, as empresas públicas aparecem como as
últimas a serem obrigadas a usar o sistema, a partir de 2016. Para a Fenacon, elas
deveriam ser a primeiras, a partir de janeiro de 2015. As micro e pequenas empresas, na
visão da entidade, devem começar a usar o sistema partir de janeiro de 2016 e o
Empreendedor Individual (MEI) e empregados domésticos, a partir de março de 2016.
Para o especialista em Sped, o administrador Roberto Dias Duarte, as empresas vivem em
meio a um vazio jurídico e técnico, sem cronograma oficial fechado e, tampouco, manuais
oficiais. O tema é cercado de contradições e dúvidas.
O especialista critica a falta de clareza no processo de implementação do sistema que, de
acordo com o governo, vai reduzir a burocracia. Será? De acordo com Duarte, foi publicada
no final de abril uma portaria do Ministério do Trabalho que obriga os empregadores a
informar eletronicamente, em até 24 horas, os acidentes fatais e doenças do trabalho que
resultem em morte dos trabalhadores.
“Até aí tudo bem, não fosse o arranjo publicitário que o governo federal vem promovendo
desde o ano passado acerca do eSocial, que vai reduzir a burocracia. A edição desta
portaria foi um desses fatos gerados pelo surrealismo regulatório brasileiro”, critica, ao
lembrar que tais informações já são controladas por meio da CAT (Comunicação de
Acidente de Trabalho), da Previdência Social.
O pior: essa é uma das obrigações acessórias que seriam extintas com a implantação do
eSocial. “Na prática, o discurso sobre a simplificação dos marcos regulatórios para o
desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil é pura falácia”, conclui.
(Fonte: Diário do Comércio dia 23-05-2014).
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Greve de motoristas se espalha por mais 16 cidades; em SP,
não há acordo
Nesta quinta, foi a vez de ônibus intermunicipais do ABC e da Grande São Paulo
pararem. Problemas pontuais voltaram a acontecer e normalização total do sistema é
incerta. Juíza culpa trabalhadores, empresas e sindicatos, mas decisão fica para 2ª
Caio do Valle e Fabio Leite - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Os motoristas e cobradores de ônibus que haviam paralisado o serviço em
São Paulo decidiram não retomar a greve até que a decisão final da Justiça sobre o
movimento seja anunciada, algo que só deve ocorrer na segunda-feira. No entanto, a
própria pulverização do movimento, sem líderes claros, mostra que não há como descartar
paralisações pontuais. Nesta quinta-feira, 22, a greve atingiu os veículos intermunicipais e
se espalhou por 16 cidades do ABC e da região oeste da Grande São Paulo.
Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), as quatro viações que
registraram paralisações nesta quinta-feira operam linhas em Barueri, Carapicuíba, Cotia,
Diadema, Embu-Guaçu, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba,
Osasco, Pirapora, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra,
São Paulo e Taboão da Serra.
Capital. Nesta quinta, voltaram a ser registrados problemas na capital paulista, apesar da
perspectiva de que os grevistas esperariam uma resposta judicial ou uma intervenção do
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Depois de passar dois dias bloqueado por
coletivos estacionados, o Terminal da Lapa, na zona oeste, voltou a funcionar durante todo
a quinta-feira - a exemplo dos outros 28 terminais. No entanto, ônibus de 12 linhas da
Santa Brígida que operam no local não circularam.
Segundo Anderson Reis, que trabalha na Santa Brígida e representa parte dos dissidentes,
não havia paralisação programada. Mas o movimento se mostrou pulverizado, com
motoristas e cobradores discordando dos rumos sugeridos até por representantes.
Tanto trabalhadores quanto empresas foram criticados pela paralisação na tarde desta
quinta, durante audiência preliminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região.
A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério informou que o movimento grevista não
cumpriu a lei federal 7.783/89 - que define greves em serviços essenciais -, como o aviso
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às empresas com antecedência mínima. Além disso, não houve assembleia para decretar o
estado de greve.
De acordo com ela, a paralisação desta semana constituiu um "mal irreparável" que afetou
"toda uma coletividade". Em sua avaliação, todos falharam em não encontrar soluções para
conter os danos e os prejuízos à população. "Ninguém vai abraçar a causa de um
trabalhador que só olha para si mesmo", afirmou Rilma.
Por outro lado, ela afirmou que as empresas devem respeitar a lei e, nesse caso
específico, as viações poderiam ter pedido medidas cautelares para deter a paralisação.
"Nós estamos aqui de plantão 24 horas", ressaltou. "O direito de greve é uma garantia
constitucional, mas os trabalhadores têm de perceber que o direito deles também esbarra
no direito de muitas outras pessoas", afirmou a juíza, lembrando quem tinha
compromissos, até médicos, e dependia do transporte.
Tanto o sindicato dos patrões, o SPUrbanuss, quanto o dos empregados, Sindmotoristas,
afirmou que não poderia responder por uma greve deflagrada por pessoas insatisfeitas com
o acordo salarial. Mas a desembargadora discordou. "As categorias são representadas
pelos diretores do sindicato", ressaltou. Uma decisão final sobre a legalidade da greve será
tomada por um grupo de dez desembargadores em sessão marcada para 17h de segundafeira.
Intermunicipais. Nesta quinta, foi a vez de a EMTU ser surpreendida pela paralisação nas
Viações Miracatiba, Osasco, Mobi Brasil e Urubupungá - 230 mil usuários foram afetados
só em Diadema e Osasco. A Miracatiba, que opera 46 linhas, amanheceu paralisada e
voltou a operar com 85% da frota a partir das 13h30. Já a Urubupungá operou com 80% da
frota, o que afetou 49 linhas que circulam por Barueri, Osasco e São Paulo.
Por causa da greve, a MobBrasil deixou de operar todas as 17 linhas em Diadema e São
Bernardo, prejudicando cerca de 15 mil pessoas. Uma reunião da empresa com grevistas
prevista para o fim da tarde foi suspensa e caberá à Justiça julgar a greve.
Já os 400 ônibus da Viação Osasco não circularam durante todo o dia, afetando 75 mil
pessoas. Na cidade, pelo menos 65% da população está sem ônibus, conforme estimativa
do prefeito Jorge Lapas. "Nós já havíamos fechado o acordo de reajuste no sábado. Fomos
pegos de surpresa. É ação igual à da capital." /COLABORARAM LAURA MAIA DE
CASTRO, FABIANA CAMBRICOLI e MARCELO OSAKABE
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Chega a 61 o nº de veículos depredados durante greve de
ônibus em São Paulo
De acordo com a SPTrans, veículos tiveram retrovisores e vidros quebrados, portas
destruídas e pneus furados
Caio do Valle e Laura Maia de Castro - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Mesmo com o apoio da Polícia Militar para a operação normal dos coletivos
na capital paulista, pelo menos 40 ônibus municipais foram depredados por motoristas e
cobradores favoráveis à paralisação, entre a manhã e o início da tarde desta quinta-feira,
22, de acordo com a Secretaria Municipal de Transportes (SMT). A São Paulo Transporte
(SPTrans) registrou desde veículos que tiveram retrovisores e vidros quebrados até casos
em que as portas foram destruídas e os pneus, furados.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (SPUrbanuss)
considera que a quantidade de carros danificados pode ser até maior. Segundo o sindicato,
na quarta e na quinta-feira, 61 coletivos somente da empresa Sambaíba foram depredados.
Os problemas começaram nesta quinta pela Santa Brígida. Apesar de representantes dos
trabalhadores da empresa terem fechado anteontem um acordo na Delegacia Regional do
Trabalho (DRT) para suspender a paralisação, um grupo de dezenas de trabalhadores
impedia a saída de veículos, por volta das 9h, arremessando pedras. Naquele momento, o
grupo dissidente tinha o reforço até de alunos da Universidade de São Paulo (USP). Com
cartazes, um grupo de 15 estudantes amanheceu na garagem e promete apoiar novas
ações grevistas, Só depois da montagem de um cordão de isolamento pela Polícia Militar e
de negociação com o gerente de Operações da Santa Brígida é que os coletivos passaram
a sair.
Pneus furados. Conforme um funcionário da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET),
sete ônibus tiveram os pneus esvaziados por piquetes na Avenida Inajar de Souza, na zona
norte. Na altura do número 1.145, no sentido centro, dois homens em uma moto abordaram
um ônibus da Gato Preto, que seguia da Brasilândia para a Praça do Correio com
passageiros, por volta das 8h40. "A moto encostou na minha janela e um dos homens falou
para eu tirar a mão do volante e ficar tranquilo. Depois, eles esvaziaram o pneu do lado
esquerdo e foram embora", afirmou o condutor. De acordo com o cobrador, o ônibus estava
lotado. "Acho que eles (os passageiros) não ficaram com medo, mas frustrados por não
poderem seguir viagem." Às 10h30, na frente do Terminal Cachoeirinha, era possível ver
uma equipe de manutenção trocando o pneu de dois veículos. "Quando estava parado no
semáforo, dois homens falaram para eu não mexer no ônibus e esvaziaram o pneu", disse
um motorista, que preferiu não se identificar.
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Um veículo da Sambaíba também teve o pneu esvaziado na Inajar de Souza. Segundo o
motorista, que ia do Terminal Cachoeirinha para o centro, dois homens em uma moto
esvaziaram o pneu do ônibus enquanto ele estava parado no semáforo. O coletivo estava
cheio de passageiros, que tiveram de desembarcar. Às 11 horas, o ônibus ainda aguardava
a equipe de manutenção para ter o pneu trocado.
No fim da tarde, a SPTrans informou que não havia registro de ataques a ônibus que
estavam no Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência (Paese).
Os veículos cobriram o trajeto de viações paralisadas. / COLABOROU VICTOR VIEIRA
Não se procura emprego
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
O desemprego no Brasil alcançou em abril apenas 49 em cada mil trabalhadores, nível
mais baixo em meses de abril desde 2002, quando começou a medição com a metodologia
hoje adotada.
Já seria um dado intrigante, apenas se contraposto ao avanço econômico medíocre dos
últimos quatro anos, à baixa disposição da indústria em contratar pessoal e à diluição do
poder aquisitivo pela inflação.
Mas é ainda mais intrigante na medida em que esse recorde está sendo atingido não
porque tenham aumentado os postos de trabalho no País, mas porque cada vez menos
brasileiros se dispõem a procurar emprego.
Não falta quem diga, como o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse dia 16, que brasileiro
não quer trabalhar. Como ninguém vive de vento e como essa queda do índice de
ocupação é relativamente recente - porque quase sempre o desemprego foi mais alto do
que é hoje - é preciso explicação.
Muito já foi dito sobre a necessidade de mais instrução e de mais treinamento prévio,
exigências que vêm adiando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. (Também
segue sendo repisado que cada vez mais aposentados têm de continuar trabalhando
porque os proventos da Previdência são insuficientes.)
Por outro lado, é notório o aumento de renda da população, graças em parte aos
programas distributivos do governo. E, ainda, estão aí as conclusões das pesquisas de
que, nos últimos 15 anos, pelo menos 30 milhões de brasileiros chegaram a segmentos
mais altos de consumo.
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Outra parte das explicações parece relacionada ao mais forte crescimento do segmento de
serviços. Este não é apenas o setor que mais oferece empregos no Brasil, mas, também, o
que mais proporciona remunerações extras por pequenas atividades, muitas vezes a quem
já tem ocupação fixa. É a empregada doméstica que aceita serviços de faxina; é o
eletricista que trabalha "por conta própria"; é o guardador de carros que ganha mais com o
que faz do que se tivesse um emprego numa firma, onde o salário está sujeito a descontos
de lei, além das despesas com transporte que, de resto, consome horas por dia, em trens
ou ônibus cujos níveis de conforto conhecemos.
Por aí se vê, também, que, na percepção do brasileiro comum, ter um emprego firme nem
sempre compensa. É também o que se pode chamar de "precarização do trabalho". Alguns
analistas chamam a atenção para o tal fator de desalento, que leva o trabalhador a desistir
de procurar emprego. Nenhum desses fatores isolados explica tudo. É na combinação
entre eles que se pode procurar a explicação por esse fenômeno relativamente novo na
economia.
Até agora, a queda ou a manutenção do desemprego em níveis tão baixos deixaram
estressado o mercado de mão de obra e concorreram para elevar os custos do fator
trabalho. Mas já é acentuada a desaceleração da atividade econômica, a ponto de atingir
em cheio até mesmo o setor de serviços. É uma pulsação bem mais fraca que pode voltar
a acelerar os índices de desemprego.
Aprofunda-se pessimismo do empresário industrial
O Estado de S.Paulo
O pessimismo do setor manufatureiro aumentou ainda mais nas últimas semanas, segundo
pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizada entre os dias 5 e 14 deste
mês. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 49,2 pontos, em abril,
para 48 pontos, em maio - nos dois casos abaixo da média de 50 pontos. Ou seja, o grau
de pessimismo superou o do otimismo pelo segundo mês consecutivo.
Foi o pior resultado desde janeiro de 2009, ano em que a economia passou por uma
recessão (o PIB caiu 0,3%), puxado pela indústria, que declinou 7,3%. Neste mês, apenas
5 dos 38 setores ou subsetores analisados revelaram otimismo, 2 não responderam e 31
declararam-se pessimistas, num levantamento feito com 2.582 indústrias de todo o País, de
pequeno (969 companhias), de médio (996) e de grande portes (617 empresas).
A queda em relação a maio de 2013 foi de 13,3%. Naquele mês, nenhum setor estava
pessimista e o mais otimista era o farmacêutico, com pontuação de 61,7 pontos (neste
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mês, esse setor continua liderando o otimismo, mas a pontuação caiu para 56,6, queda de
8,2%).
Até a indústria da construção, que mostrou mais otimismo nos últimos anos - com 55,4
pontos, em maio de 2013 -, chegou neste mês ao patamar negativo, com 49,9 pontos. No
subsetor de construção de edifícios - em especial, para moradia - ainda há otimismo, mas a
pontuação de 50,9 pontos é 7% inferior a um ano atrás. E a queda foi abrupta nas obras de
infraestrutura (de 57,3 pontos para 48,2 pontos).
O pessimismo é especialmente forte nas indústrias de extração de minerais metálicos,
madeira, biocombustíveis, informática, ópticos e eletrônicos, máquinas e materiais
elétricos, máquinas e equipamentos, veículos automotores e outros equipamentos de
transportes, todas com pontuação inferior a 45 pontos. E agudo na indústria da borracha
(37,6 pontos). A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI, da FGV) confirmou, ontem,
o pessimismo constatado pela CNI.
Na tentativa de reanimar a produção, o governo já utilizou o instrumental de estímulos de
que dispunha, como os incentivos fiscais e o crédito subsidiado. Segundo o Ministério do
Trabalho, a indústria de transformação cortou 3.427 postos de trabalho em abril. E o ritmo
industrial poderá cair mais se a evolução da economia global for insatisfatória, restringindo
mercados de exportação de bens brasileiros.
Na indústria, corte chegou a 69 mil postos de trabalho
Setor industrial passa por momento ruim em relação aos empregos e não vê sinais
de melhora nos próximos meses
Daniela Amorim - O Estado de S. Paulo
RIO - Embora o Brasil venha mostrando a taxa de desemprego em mínimas históricas, o
mercado de trabalho na indústria não desfruta de um bom momento nem vê sinais de
melhora nos próximos meses. O setor cortou 69 mil postos de trabalho na passagem de
março para abril, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Em relação a
abril de 2013, houve eliminação de 73 mil vagas.
Os empregados sobreviventes na indústria convivem com demissões, redução na jornada
de trabalho e até salários menores. O número de funcionários nas fábricas já está 5%
abaixo do pico histórico do emprego industrial, registrado em julho de 2008, diz Rodrigo
Lobo, economista da Coordenação de Indústria do IBGE. "A gente encara ainda um
cenário negativo para o emprego na indústria, acompanhando o momento de menor
produção."
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Em março, o número de trabalhadores ficou 1,9% menor do que no mesmo mês do ano
anterior, a 30.ª taxa negativa consecutiva, de acordo com outro levantamento, a Pesquisa
Industrial Mensal de Emprego e Salário, também do IBGE. O número de horas pagas
encolheu 2,4% no período, o que pode sinalizar novos cortes caso a produção não exiba
uma recuperação mais vigorosa. Além disso, os funcionários que permaneceram na linha
de fábrica estão ganhando menos, na contramão do que ocorre com todos os outros
trabalhadores do País. Em abril, a renda média real do trabalhador da indústria encolheu
1% em relação a abril do ano passado, o único resultado negativo entre as sete categorias
pesquisadas na PME. No mesmo período, os funcionários da construção tiveram aumento
salarial real de 10,8%, enquanto os trabalhadores do comércio ganharam 6,3% mais e,
empregados domésticos, 4,6% mais.
A queda no salário médio do trabalhador industrial pode ser motivada por diferentes
razões, entre elas o corte de cargos de chefia ou reajustes abaixo da inflação, explicou
Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Mas, na indústria de
transformação, todos os reajustes provenientes de negociação salarial ficaram acima da
inflação", garantiu. A Fiesp prevê que a indústria de transformação corte 40 mil vagas ao
longo deste ano apenas no Estado de São Paulo, o maior parque industrial do País. "A
produção não está retomando como o esperado", diz.
Segundo Aloisio Campelo, superintendente adjunto de Ciclos Econômicos do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), os empresários industriais
sinalizam que a perspectiva para os próximos meses deve ser de estagnação no emprego
ou até mais demissões. Um dos quesitos da Sondagem Industrial da FGV/Ibre aponta que
o número de empresários que pretendem fazer contratações nos próximos meses está a
uma distância muito próxima dos que dizem que vão diminuir o número de funcionários. Na
sondagem, o emprego previsto para os próximos três meses registrou 103,2 pontos na
média móvel de abril, o menor nível desde julho de 2009.
Dona da Consul e Brastemp dá férias a 5 mil funcionários
Whirpool quer adequar produção a ritmo lento das vendas
Márcia de Chiara - O Estado de S. Paulo
Para adequar a produção ao ritmo menor de vendas e escapar do período de baixa
produtividade por causa da Copa do Mundo, 5 mil trabalhadores da Whirpool estarão em
férias coletivas no mês que vem. Dona das marcas Consul, Brastemp e KitchenAid, a
empresa é a maior fabricante de eletrodomésticos da linha branca do País e produz fogões,
geladeiras, forno de micro-ondas, lavadoras, lava-louças e aparelhos de ar condicionado.
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A paralisação envolve as fábricas de Manaus (AM), onde são produzidos aparelhos de arcondicionado, forno de micro-ondas e lava-louças; de Rio Claro (SP), responsável pela
fabricação de fogões e lavadoras, e os funcionários que trabalham no setor administrativo
da companhia (1,3 mil trabalhadores). Fica de fora dessa parada apenas o efetivo da
fábrica de Joinville (SC), onde é produzida a parte de refrigeração. Em Manaus, as férias
coletivas serão de 30 dias; em Rio Claro, entre os dias 16 e 25 de junho e o pessoal
administrativo ficará em casa entre os dias 12 e 25 de junho.
De acordo com a companhia, em Manaus as férias coletivas em junho são normais por
causa do baixo período de vendas de aparelhos de ar-condicionado. Mas, no caso de Rio
Claro e da parte administrativa da empresa, a decisão de dar férias coletivas nesta época
do ano é inédita e foi motivada pela queda de produtividade pelos vários feriados seguidos
por causa da Copa do Mundo.
Segundo Enrico Zito, presidente para América Latina da unidade de eletrodomésticos da
Whirlpool, as vendas do mercado de linha branca tiveram crescimento próximo de zero no
primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2013. E, para este trimestre, a
perspectiva é mais negativa: queda entre 10% e 15% na comparação anual em número de
unidades vendidas. "Sempre em anos de Copa as vendas de linha branca enfraquecem,
mas neste ano foram potencializadas pela desaceleração da economia brasileira", afirma o
executivo.
De toda forma, ele não confirma que os estoques da empresa estejam acima do planejado.
Mas um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados
do IBGE do comércio, mostra que o segmento de eletrodomésticos encerrou o primeiro
trimestre com forte descompasso entre ritmo de venda e de acúmulo de estoques. As
vendas cresceram 6,5% entre janeiro e março na comparação anual e os estoques, 12,1%,
Resultado: o encalhe no varejo aumentou e as lojas compram menos da indústria no
momento seguinte. Diante do desempenho registrado até agora, Zito projeta crescimento
de vendas próximo de zero para o mercado de linha branca em 2014. Alguma reação é
esperada para o 2.º semestre. "Vamos crescer menos este ano, mas dá para ser feliz."
Preço. Junto com a paralisação das atividades, a companhia decidiu aumentar em cerca
de 10% os preços dos produtos. Esse reajuste decorre da pressão de custos acumulada
pela empresa nos últimos tempos, que não é mais possível de ser absorvida. "Temos feito
um esforço para aumentar a produtividade, mas a pressão de custos é muito grande e
precisamos repassar ao preço de venda." Zito admite que terá uma difícil equação a
resolver pela frente, que combina queda de vendas com aumento de preços. "Seguramente
aumento de preço não ajuda a vender."
(Fonte: Estado SP dia 23-05-2014).
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Férias não pagas são devidas em dobro
TST transforma vários entendimentos trabalhistas consolidados em súmulas, que servem de diretriz a
novas decisões. Temas incluem jornada de trabalho, participação nos lucros, insalubridade e
responsabilidade pelo pagamento de peritos
DE BRASÍLIA - O TST (Tribunal Superior do Trabalho) transformou em súmula uma série de
decisões trabalhistas tomadas nas últimas décadas. Isso significa que decisões judiciais na área
devem tomar tais entendimentos sobre a legislação como diretriz. A resolução divulgada nesta
quinta-feira (22) converte em súmula 11 orientações já publicadas pelo TST. De acordo com o
tribunal, não há nenhuma alteração importante em relação aos entendimentos existentes.
FÉRIAS - Em relação ao período de férias, por exemplo, o TST esclarece que é devido o
pagamento em dobro, caso a remuneração não seja depositada até dois dias antes do início do
período de folga.
JORNADA - Também fica definido que não tem validade qualquer cláusula prevista em convenção
ou acordo coletivo que aumente o limite de cinco minutos antes ou no final da jornada de trabalho,
limitado a dez minutos diários.
PARTICIPAÇÃO NO LUCRO - Não é necessário que o contrato de trabalho esteja em vigor na
data prevista para distribuição de lucros para que o trabalhador tenha direito ao benefício. "Assim,
inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de forma
proporcional aos meses trabalhados", diz o TST.
INSALUBRIDADE - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que
o empregado tenha direito ao respectivo adicional. É necessária também que a atividade esteja na
relação oficial do Ministério do Trabalho. Para os serviços de higienização de instalações sanitárias
de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, é necessário
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
PERICULOSIDADE - Quando o pagamento de adicional de periculosidade é efetuado por decisão
da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual
inferior ao máximo legalmente previsto, não é necessário realização da prova técnica para
comprovar existência do trabalho em condições perigosas.
O pagamento "torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas", afirma o TST.
PERÍCIA - A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito para beneficiário da
assistência judiciária gratuita.
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Greve nuclear
Hélio Schwartsman - [email protected]
SÃO PAULO - É verdade que greves incomodam e causam prejuízos. É só por isso, aliás,
que existem. Se não trouxessem ônus para ninguém, seriam totalmente inúteis. O
problema é que, por mais irritantes e perigosas que sejam as paralisações, não há meio
legítimo de impedi-las numa democracia. Se o sujeito decide que não vai trabalhar naquele
dia, simplesmente não há como obrigá-lo a ir, pelo menos não sem restaurar dispositivos
jurídicos do tempo da escravidão. E, se ele decide combinar com seus colegas para
fazerem o mesmo, não há como impedi-lo sem revogar a liberdade de expressão em seu
nível mais básico.
Isso vale para todas as categorias, inclusive militares e serviços apontados como
essenciais. Alguns Estados americanos tentaram proibir esses setores de cruzar os braços
e o resultado foi uma nova modalidade de greve chamada de "sickout", na qual os
funcionários telefonam informando que faltarão naquele dia por motivo de doença. A
vantagem é que, nesse formato, não fazem piquetes que, estes sim, originam abusos que
devem ser reprimidos pela polícia (se ela estiver trabalhando, é claro). Meu palpite é que
nosso modelo jurídico para lidar com as greves, que tenta reduzir seu impacto sem cogitar
de proibi-las, é um pouco a busca pela quadratura do círculo. Alguém já viu serem
respeitadas as determinações dos tribunais para que x% dos serviços sejam mantidos?
Parece-me mais lógico deixar inteiramente aos trabalhadores a oportunidade de decidir se,
quando e como entram em greve. A contrapartida é que patrões devem ter meios de
defender-se, como o direito de descontar dias parados e contratar substitutos. Se
tornarmos as greves tão custosas quanto possível para ambos os lados, nós as
transformaríamos no análogo trabalhista das bombas nucleares, que são utilizadas apenas
como último recurso. A vida do cidadão seria provavelmente mais tranquila, e sem suprimir
liberdades.
(Fonte: Folha SP dia 23-05-2014).
Caso não haja interesse em continuar recebendo esse boletim, favor enviar e-mail para
[email protected], solicitando exclusão.
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