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INFORMES DA GREVE 26 DE AGOSTO
Reajuste para servidores: governo repete tática de deixar
para última hora
O governo federal deixou os servidores sem margem de negociação para tentar reverter os 21,3% de
aumento salarial apresentados e já rejeitados no último mês. As entidades sindicais esperavam uma
resposta para a sexta-feira, mas teve o silêncio como posicionamento.
A expectativa é que haja alguma sinalização definitiva a partir de hoje. De qualquer forma, mesmo que
sendo posto à mesa um aumento superior a 21,3%, as centrais sindicais terão poucos dias ou talvez horas,
para levar a alternativa para votação em suas bases regionais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2016 tem que ser apresentada ao Congresso até a próxima segunda-feira. E para isso, é necessário que o
governo e entidades sindicais já tenham assinado os acordos nesta semana.
Servidores de diversos órgãos públicos estão em greve e parte da população tem sofrido com as repartições
fechadas ou funcionando de forma parcial. Caso dos segurados do INSS que têm encontrado dificuldades
para agendar perícias médicas, revisão de benefícios e pedido de aposentadoria.
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, afirmou que a greve é a resposta do funcionalismo para o
silêncio do governo. E lamenta que o cidadão acabe sendo prejudicado em algumas situações.
O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, também espera uma resposta para hoje: “Estamos
prevendo assembleias de quarta até sexta-feira. Dependendo do que vier, podemos rejeitar e ficar de fora. É
o risco”.
O coordenador-geral Gibran Ramos Jordão declarou que faz parte da tática do governo prejudicar a
categoria, assim o movimento não terá tempo para discutir e se articular para decidir a não inclusão na
LDO: “A semana promete com as mesas de negociação. Estamos preparados para enfrentar embates nesta
semana”.
Briga de foice
O economista Célio Gusman alerta que o governo não está disposto a fugir dos 21,3% apresentados e que
a recusa dos servidores não faz a menor diferença. “Eles (governo) estão perdidos diante da crise e de seus
reflexos. Portanto, não querem ser os vilões diante do patronato nacional que prega a austeridade para os
servidores ao mesmo tempo em que solicita maiores financiamentos por parte do BNDES. O ministro
Aloísio Mercadante pede ao Planejamento para cozinhar a galinha em fogo brando até que ela se
despedace. É a mesma tática utilizada em 2012 e que concedeu apenas 15%, em três anos aos servidores do
Executivo. O que dá certa visibilidade a esta greve é o INSS, que atordoa quem não consegue benefícios
para sobreviver e ganha espaço na mídia. As demais categorias não importam. E como há briga de foice
entre o triunvirato Mercadante, Levy e Barbosa contra Gabas, o reajuste para os servidores do INSS será
pífio. E ainda existe o corte de ponto praticado pelo Planejamento a mando de Mercadante (e Elisete
Belchior) a revelia de Gabas. O que pode fazer a diferença são as intervenções de alguns deputados e
senadores a favor dos servidores, pedindo um reajuste na casa dos 25% em três anos. Amanhã saberemos
quem manda neste jogo sórdido entre governo e servidores do Executivo, já que o Judiciário garantiu seus
41% em quatro anos. (FONTE: O DIA – INFO DF)
Governo evita a discussão de reajuste
Na reta final para definir o reajuste salarial dos servidores, o governo adiou o encontro em que deveria,
ontem, apresentar uma contraproposta às lideranças sindicais. O anexo V da lei orçamentária para 2016,
que define as despesas com pessoal, deve ser fechado até 31 de agosto. Os trabalhadores temem uma
reedição da “armadilha de 2012″, quando as negociações foram empurradas com a barriga e, ao fim, foi
imposto ao funcionalismo um índice linear de 15,8%, em três parcelas.
Na análise de Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e
Controle (Unacon Sindical), há três interpretações possíveis para a conduta do governo: o Planejamento
reapresentará a proposta inicial de reajuste de 21,3% em quatro vezes (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75%
em 2018, e 4,5% em 2019); manterá os prazos, com incremento de até 1% em cada parcela; ou reduzirá o
período para dois anos, com percentuais próximos aos iniciais. “Nenhuma das opções nos agrada”, disse.
Para Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (BC), a estratégia
do governo, de criar uma situação de “pegar ou largar”, é perigosa. “A princípio, a sensação é de vitória.
Depois, o custo político é alto. O desânimo dos servidores se transforma em revolta”, alertou. O
Planejamento informou que a junta orçamentária se reuniu no fim de semana. “O governo está se
movimentando, mas ainda não há uma decisão”, disse um porta-voz. (FONTE: CORREIO
BRAZILIENSE)
Com servidores em greve, INSS deixa de fazer perícias
médicas no Paraná
Ao menos 30 agências não devem ofertar o serviço na quarta-feira (26).
Serão necessários seis meses para normalizar atendimento, diz sindicato.
Servidores do INSS estão em greve há 50 dias
(Foto: Gisele Pimenta/Frame/Estadão Conteúdo)
Aproximadamente 30 das 74 agências de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no
Paraná devem suspender também o serviço de perícia médica na quarta-feira (26).
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e
Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs-PR) algumas unidades já não realizaram perícia nesta terçafeira (25), quando a greve dos servidores completou 50 dias.
“Só o médico não consegue realizar a perícia. Ele precisa de uma equipe junto e, na falta desta equipe, ele
não faz”, disse Nelson Malinowiski, que integra o Departamento Jurídico do Sindprevs-PR. No início da
mobilização, a maior parte das unidades funcionavam parcialmente, justamente, em virtude da
continuidade das perícias.
É sabido que as agências da Gerência do INSS em Curitiba estarão sem atendimento algum na quarta-feira.
Todavia, o sindicato não soube informar exatamente em quais outras cidades as perícias não serão feita. A
orientação é para que o beneficiário, que tem atendimento agendado, entre em contato com as unidades
antes de sair de casa.
A paralisação dos servidores do INSS é nacional e começou em 7 de julho. Os servidores de carreira
pedem reajuste salarial de 27%, realização de concurso público, fim do assédio moral, incorporação das
gratificações, entre outros.
O governo, por sua vez, oferece 21,3%, parcelado em quatro anos.
“O governo que tem prometido, dia após dia, sistematicamente, não tem cumprido com essa necessidade de
apresentar propostas para que a gente possa encaminhar uma solução para a greve”, afirmou Malinowiski.
Segundo o Sindprevs-PR, o estado tem seis mil servidores do INSS. Apenas na Gerência de Curitiba (são
cinco em todo o estado), são realizados mais de três mil atendimentos por dia.
A estimativa dos servidores é de que, quando a greve terminar, sejam necessários seis meses para colocar
em dia pauta de atendimento do INSS.
Agendamento do Serviço
O Ministério da Previdência Social (MDS) informou que o beneficiário que agendou atendimento em uma
das agências da previdência social e não for atendido deve remarcar.
O reagendamento será realizado pela própria agência e o segurado poderá confirmar a nova data ligando
para a central no número 135 no dia seguinte à data originalmente marcada. A assessoria de comunicação
do MDS, destacou ainda que está aberta à negociação com os grevistas. (FONTE: BIBIANA DIONÍSIO G1 PR)
Greve em agências do INSS completa 50 dias em alguns
estados
Servidores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
STJ determinou a manutenção de 60% da força de trabalho nas unidades.
Agência do INSS fechada no centro de Goiânia nesta terça (25) (Foto:
Vanessa Martins/G1)
A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 50 dias nesta terça-feira
(25) em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho
semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.
Nesta quarta (26), está prevista uma reunião entre os grevistas e o Ministério do Planejamento para
apresentação de uma proposta sobre as reivindicações.
Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste mês determinou aos sindicatos a
manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo
deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota do Ministério da Previdência Social.
Números sobre a paralisação só são informados ao STJ.
Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 40% paralisado. Veja a situação
de cada estado mais abaixo.
Como remarcar atendimentos
As unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quem não for atendido quanto às
providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135.
A GREVE NOS ESTADOS
Greve prejudica serviços da Previdência em AL - (Foto: Lucas Leite/G1)
ALAGOAS
Após 42 dias, ainda não há uma previsão para o fim da greve, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em
Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev-AL).
O Sindprev afirma ainda que, apesar da greve, os funcionários continuam realizando 30% dos serviços
considerados de urgência e emergência, como a perícia médica e o desbloqueio de pagamento para o
usuário.
“Estamos funcionando de acordo com as determinações judiciais. Esperamos que durante esta semana, o
governo [federal] apresenta propostas por escrito. Até agora, só recebemos promessas e propostas
verbalmente. Caso o governo se manifeste, realizaremos uma assembleia para decidir o rumo da greve”,
explica o secretário de finanças do Sindprev, Cícero Lourenço.
Ele diz que em alguns municípios do estado, como Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo, Porto Calvo,
Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, as agências do INSS pararam completamente as atividades.
Greve atinge todas as agências no Amapá - (Foto: Abinoan Santiago/G1)
AMAPÁ
Servidores do INSS completaram mais de 40 dias em greve no Amapá. O movimento iniciou no dia 14 de
julho e pouco mais de 50% dos servidores estão sem trabalhar, segundo o sindicato da categoria. Apenas
atendimentos agendados são realizados pelos funcionários nas agências distribuídas em Macapá e no
interior do estado.
Segundo a Associação dos Servidores do INSS, todos os serviços estão sendo feitos, mas apenas com
agendamento, a exemplo de auxílios-doença, pensão, perícia médica e pedidos de aposentadoria. As
pessoas podem marcar o atendimento pelo número 135 ou no site da instituição.
Agência do INSS fechada no Ceará - (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
CEARÁ
Os funcionários no Ceará seguem com a paralisação, que já dura 50 dias no estado, e sem previsão para
retomar as atividades. Das 133 agências no Ceará, 46 possuíam atendimento parcial e 17 estavam fechadas
até esta terça-feira.
Segundo a diretora da secretária administrativa e finanças do Sindicato dos Trabalhadores Federais em
Saúde, Trabalho Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Carmen Lúcia Marques, a paralisação
da atividade ocorre por tempo indeterminado, até uma nova proposta que deve ser divulgada pelo ministro
do Planejamento, Sérgio Mendonça.
"O governo ficou de fornecer uma nova proposta nesta terça-feira. Vamos esperar que a proposta fique
próximo das nossas reivindicações", disse.
Greve no ES (Foto: Divulgação/Cacilhas Comunicação)
ESPÍRITO SANTO
No estado, os servidores estão em greve há 42 dias. De acordo com o Sindprev-ES, 26 das 32 agências do
estado, aderiram à paralisação.
Uma assembleia está marcada para a próxima quinta-feira (27), na agência da Avenida Beira-Mar, em
Vitória, para que a categoria avalie o movimento.
Ainda segundo o sindicato, a adesão à greve não significa fechamento da agência, mas sim que o
movimento no local está reduzido e os atendimentos estão afetados. No geral, o atendimento ao cidadão foi
afetado, mas as perícias foram mantidas.
Manicure, Patrícia Teixeira aguarda o INSS liberar a licença-maternidade em
Goiás (Foto: Vanessa Martins/ G1)
GOIÁS
Das 50 unidades de atendimento, 34 funcionam de forma parcial desde 10 de julho, quando começou a
paralisação em Goiás, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (Sintfesp).
Em Goiânia, as seis agências operam parcialmente. Segundo a diretora do sindicato, Terezinha de Jesus
Aguiar, são realizados apenas os atendimentos que estavam agendados, perícias para obtenção de auxíliodoença e por acidente.
Sem saber da greve, a manicure Patrícia Teixeira, de 23 anos, foi à agência do INSS no Centro da capital
em busca de atendimento, na manhã desta terça-feira (25). Para receber a licença-maternidade, ela precisa
fazer perícia e apresentar documentos. “Geralmente resolvem isso na hora, mas estão em greve”, disse ao
G1. Os funcionários pediram para que a manicure retorne em 22 de outubro.
Manifestantes em greve do INSSfazem 'apitaço' em São Luís (Foto: Robert
Oliveira/ G1)
MARANHÃO
Sem previsão de acordo com o governo federal, os servidores no Maranhão seguem em greve. A
paralisação, que completa 50 dias, atinge 85% do total de 944 servidores no estado, segundo o SintsprevMA. Das 43 agências em todo o Maranhão, servidores de 40 aderiram à greve.
“A esperança é que ela [a presidente Dilma Rousseff] possa compreender as necessidades da categoria”,
diz a diretora da Secretaria da Seguridade Social do Sintsprev-MA, Dulcimar Soares da Mata, ao G1. Nesta
terça-feira, a categoria realiza novo ato público, desta vez na agência da Cohab, em São Luís.
No último dia 18, os grevistas do INSS fizeram um ato contra os possíveis descontos nos salários dos
servidores que aderiram à greve em frente à Gerência Executiva do INSS em São Luís, no bairro do
Calhau. O corte do ponto, segundo o Sintsprev-MA, "tem sido uma ameaça recorrente do órgão federal
para tentar intimidar os grevistas".
Greve no Mato Grosso do Sul - (Foto: Reprodução TV Morena)
MATO GROSSO DO SUL
Os grevistas em Mato Grosso do Sul esperam receber até quarta-feira a contraproposta do governo federal.
Caso seja recebido dentro do novo prazo, a categoria planeja avaliar os termos na quinta-feira (27) em
assembleia a ser realizada em Campo Grande. A greve completa 46 dias nesta terça.
De acordo com a comissão de greve, 90% das agências do INSS estão paralisadas em Mato Grosso do Sul.
Apenas alguns serviços, como perícia médica, funcionam normalmente, desde que o atendimento seja
agendado previamente pela internet ou pelo telefone 135.
Mato Grosso do Sul possui 37 agências do INSS e 1,5 mil pessoas estão sem atendimento por dia. Em
Campo Grande, duas agências estão fechadas parcialmente, segundo a comissão de greve.
Grevistas do INSS fazem 'apitaço' em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)
MINAS GERAIS
A paralisação completa 50 dias em Minas e atrasa o atendimento à população, segundo o Sintsprev-MG. A
entidade não divulga um percentual de agências fechadas e trabalhadores parados no estado, mas afirma
que a greve tem "grande adesão".
No Sul de Minas, a adesão chegou a 80% da categoria, segundo levantamento feito pelo Sintsprev na
região. O número de agências que mantêm apenas a perícia médica subiu para 22 com o apoio de
funcionários da unidade de Ouro Fino, até então fora do movimento.
"O movimento continua ainda. Nós estamos esperando o atendimento por escrito das reivindicações feitas
ao governo federal", disse a diretora do Sintsprev Sul de Minas, Vitória Izabel da Costa Marcacini.
PARAÍBA
A greve do INSS completa 44 dias na Paraíba. De acordo com o Sindsprev-PB, a paralisação afetou o
atendimento das 39 agências do INSS no estado, sendo que 10 estão totalmente fechadas e 29 estão
parcialmente paralisadas.
Aproximadamente 70% dos cerca de 1.100 servidores do órgão na Paraíba paralisaram as atividades. Não
há estimativa de quantos atendimentos estão deixando de ser realizados.
Servidores do INSS do PR mantêm portas fechadas - (Foto: Gisele
Pimenta/Frame/Estadão Conteúdo)
PARANÁ
Aproximadamente 30 das 74 agências de atendimento do INSS no Paraná devem suspender também o
serviço de perícia médica na quarta-feira (26).
De acordo com o Sindprevs-PR algumas unidades já não realizaram perícia nesta terça, quando a greve dos
servidores completou 50 dias.
O estado tem seis mil servidores do INSS. Apenas na Gerência de Curitiba (são cinco em todo o estado),
são realizados mais de três mil atendimentos por dia.
A estimativa dos servidores é que, quando a greve terminar, sejam necessários seis meses para colocar em
dia pauta de atendimento do INSS.
Servidores do INSS estão em greve em Petrolina - (Foto: Amanda Franco/
G1)
PERNAMBUCO
Em Petrolina, no Sertão pernambucano, os servidores estão em greve há 46 dias e começam a pontuar
avanços nas negociações com o governo federal. Um deles é a sinalização de incorporação da Gratificação
de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) de forma integral aos servidores aposentados.
De acordo com o delegado de base do Sindsprev, Antenor Vieira dos Martyres, o GDASS corresponde a
cerca de 80% do salário dos servidores, mas com a aposentadoria, apenas 50% é pago. No último dia 20 de
agosto, o governo apresentou verbalmente uma proposta de incorporação, porém a partir de janeiro de
2017.
“Nós temos aqui funcionários com 41 anos de serviço que ainda não se aposentaram devido a esta
gratificação, porque se a pessoa se aposentar hoje e perder 50% desta gratificação não é real”, explicou o
delegado sindical.
RIO DE JANEIRO
No Norte e no Noroeste Fluminense, a greve completa 50 dias nesta terça-feira. Em Campos dos
Goytacazes, no Norte Fluminense, as três agências do INSS realizam cerca de 100 atendimentos diários. A
unidade da Rua Treze de Maio está totalmente paralisada e as agências do Centro e de Guarus funcionam
parcialmente, com número de funcionários reduzido.
Na Região dos Lagos, apenas a agência de Araruama funciona integralmente, de acordo com o Sindsprev
(Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social). As agências de Arraial do Cabo,
Bacaxá – distrito de Saquarema –, São Pedro da Aldeia e Maricá estão completamente paralisadas. Já as
unidades de Cabo Frio e Macaé seguem funcionando parcialmente.
Agência do RN fechada (Foto: Sindprevs-RN)
RIO GRANDE DO NORTE
A greve do INSS completa 50 dias no estado. De acordo com o Sindprevs-RN, a paralisação tem 90% de
adesão. Durante o período de greve só estão sendo feitos atendimentos de serviços emergenciais. Das 38
agências do Rio Grande do Norte, 30 estão fechadas e oito funcionam parcialmente.
Ainda de acordo com Sindprevs-RN, as negociações avançaram e há a expectativa de que a greve seja
encerrada na próxima semana. O único ponto que não foi acordado entre a categoria e o governo federal é o
reajuste salarial de 27,5%, segundo o sindicato.
Servidores em greve aguardam para quarta (26)
negociação com o governo (Foto: Arquivo pessoal)
RORAIMA
Em greve há quase um mês, funcionários em Roraima aguardam solução para o impasse após reunião com
o governo nesta quarta-feira (26), de acordo com Luis Felippe Souza, um dos integrantes do comando de
greve.
Segundo ele, a liminar do STJ está sendo cumprida, o que garante a manutenção de 60% das atividades nas
agências de Boa Vista, Caracaraí, Rorainópolis e Alto Alegre. A greve foi deflagrada no estado no dia 31
de julho, em apoio à paralisação nacional.
Servidores protestam contra o corte de salários de
alguns servidores (Foto: Sindprevs/SC/Divulgação)
SANTA CATARINA
De acordo com o coordenador estadual do Sindprevs-SC, Luciano Veras, mais 90% dos servidores
aderiram à greve no estado, que completa 50 dias. "Mais de 90% aderiram aqui em Santa Catarina. Houve
adesão também dos gestores e de pessoas com cargos de confiança devido ao corte do ponto", detalha
Veras.
Na segunda-feira (24), servidores realizaram uma manifestação em Florianópolis tapando os próprios
lábios, em protesto contra o corte de ponto e de salários de alguns servidores, sem que houvesse decisão
judicial.
Todas as agências estão com atendimento afetado, mas muitos usuários estão agendando as visitas,
conforme o comando de greve. Ainda não há informações sobre quantas agências estão totalmente
fechadas nesta terça. O estado possui 63 agências e cerca de 3 mil funcionários do INSS.
Servidores do INSS entram em greve em Campinas
(Foto: Priscilla Geremias/ G1)
SÃO PAULO
A greve afeta agências do interior de São Paulo. Em Piracicaba, a paralisação chegou ao 43º dia e deixa
duas mil pessoas por semana sem atendimento, segundo o Sinsprev. A categoria ainda informou que a
única agência da cidade para atendimento ao público está aberta apenas para a realização de perícias.
De acordo com o diretor do sindicato, Eduardo Rúbio, a unidade de Piracicaba tem 36 servidores e opera
com quatro profissionais, que realizam os serviços de urgência (perícia). Além disso, os funcionários do
administrativo não estão parados.
A greve nacional afetava dez cidades da região de Campinas nesta segunda. As cidades que tiveram
atendimentos prejudicados são Valinhos, Pedreira, Sumaré, Mogi Mirim, Itapira, Mogi Guaçu, Campinas,
Indaiatuba, Americana e Amparo. Algumas estão totalmente paralisadas e outras estão realizando apenas
perícias médicas agendadas.
A direção do Sindicato da Saúde e Previdência de São Paulo (Sinsprev) informou na tarde desta segundafeira (24) que a greve dos funcionários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) atinge as agências de
Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Em Suzano, segundo o sindicato, o atendimento segue de forma
normalizada.
A paralisação afeta a região do Alto Tietê nesta terça. "A agência de Itaquaquecetuba está parada [agência],
Mogi das Cruzes funciona parcialmente e em Suzano o atendimento está normalizado", explicou o diretor
do Sinsprev, Fábio Antonio Arruda.
Na região de Ribeirão Preto, a greve nacional afeta pelo menos quatro cidades: os atendimentos são
parciais nas duas agências de Ribeirão, na sede de Franca e também em Cravinhos e em Batatais.
No Oeste Paulista, a greve em agências completa 30 dias. As unidades paradas são de Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Rancharia, Álvares Machado, Rosana, Dracena, Santo
Anastácio, Martinópolis e Adamantina.
Dona de casa enfrenta estrada com a filha doente
em ambulância não apropriada na esperança da liberação do benefício do INSS - (Foto: Tássio
Andrade/G1)
SERGIPE
Com greve do INSS, duas irmãs com esclerose não conseguiram benefícios em Aracaju. Nesta segunda, a
dona de casa Edenilde Silva Pequeno, de 60 anos, viajou de Salgado, no Sul de Sergipe, à capital
(percorrendo uma distância de 67 km) com uma das filhas em uma ambulância, na tentativa de receber os
benefícios dela, mas voltou para casa sem nada.
"Carine perdeu completamente os movimentos do corpo há dois anos, quando ela tinha 23 anos. Há dois
meses, a minha filha mais nova, a Greice Kelly, de 19 anos, também está na cama e perdeu todos os
movimentos. Eu sou uma mulher sozinha, não tenho marido, nem irmãos, absolutamente ninguém",
desabafa desesperada a mãe.
Os servidores do INSS estão em greve desde o dia 9 de julho no estado. 19 unidades estão paralisadas e
cerca de 2,5 mil pessoas estão sem atendimento. Nesta manhã, servidores fizeram um ato unificado em
todas as agências. (FONTE: DO G1, EM SÃO PAULO)
Governo quer restringir aposentadorias por invalidez e
auxílio-doença
Proposta será apresentada na semana que vem a centrais sindicais
Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai
apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e
do auxílio-doença pagos pela Previdência Social.
Previdência
Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por
meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As
propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças
sindicais a partir da semana que vem.
As propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigida de contribuição mínima
antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de
aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma
reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença.
Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em
funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício.
Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.
Essas e outras propostas, como o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão de aposentadorias
pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), serão apresentadas pelo governo às centrais sindicais a
partir do próximo dia 2, quando será instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho,
Renda e Previdência Social.
O fórum foi criado em decreto pela presidente em abril. Dilma ressaltou em entrevista a necessidade de
reformas na Previdência e ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou que propostas
serão apresentadas pelo Ministério da Fazenda na semana que vem.
Segundo uma fonte qualificada do governo, todas as medidas em estudo na Esplanada dos Ministérios, seja
pela área econômica ou pela área social e previdenciária, serão submetidas às lideranças sindicais. A ideia é
eliminar o risco de crise política, como a que se criou no primeiro semestre e que, na visão do governo,
contaminou o Congresso, que analisava duas medidas provisórias que aplicavam restrições a benefícios
trabalhistas e previdenciários.
As MPs entram em vigor imediatamente e foram editadas por Dilma no penúltimo dia do primeiro
mandato, sem aviso prévio a lideranças sindicais, que imediatamente entraram em rota de colisão com o
Palácio do Planalto. A turbulência foi tão grande que uma das medidas do governo, que apertava o auxíliodoença, foi completamente desfigurada. Ao final, não houve alteração. Por isso, o governo pretende voltar
à carga.
Hoje, há cerca de 4 milhões de aposentados por invalidez no país, que consomem mais de R$ 40 bilhões
por ano. O benefício é concedido àqueles que contribuíram por pelo menos 12 meses ao INSS e que, por
acidente ou doença, recebem o auxílio-doença. Só depois que um médico do INSS relata que não há como
o segurado voltar a desempenhar sua função é que há a concessão da aposentadoria por invalidez.
(FONTE: AGÊNCIA ESTADO)