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Negócios & Novidades
Sábado e domingo,
7 e 8 de fevereiro de 2009
OAB/RS: notícias da
gestão 2007/2009
CAIXA DOS ADVOGADOS
ANUIDADE: Sem reajuste
Promessa de campanha, medida cumprida. Um dos compromissos da direção da
Seccional da OAB/RS, presidida pelo colega
Cláudio Pacheco Prates Lamachia, é a exemplo de 2006, 2007 e 2008 a tabela ficar
inalterada. Para o ano de 2009, além das
taxas permanecerem as mesmas, será concedido desconto para quem preferir pagar antecipadamente manutenção dos valores da
anuidade. Para os advogados classe A o valor
é de R$ 632,50, classe B R$ 458,00, classe C
R$ 303,30 e classe D - que compreende os
estagiários - a anuidade será de R$ 174,50.
DR.Getúlio Pereira
Santos, advogado,
conselheiro estadual
da OAB/RS
Editorial
A OAB Seccional do
Rio Grande do Sul vem
resgatando os compromissos de campanha.
O principal é a transparência do arrecadado e dos gastos da entidade que, aliás, em virtude da excelência o
processo de prestação
de contas do exercício
de 2007 foi aprovado
por unanimidade pelo
conselho Estadual em
sessão realizado ainda
no primeiro semestre
de 2008.
Outro ponto é a aquisição de um prédio, no
qual será instalada a
nova sede da OAB/RS
tudo em razão de que,
no prédio da Rua
Andradas, em Porto
Alegre, boa parte das
instalações custam
mensalmente R$ 70
mil reais de aluguéis,
que a partir da mudança a OAB/RS deixará
de pagar, valor esse
que reverterá a favor
dos advogados, como a
aprovação de não aumentar-se a anuidade
para o ano de 2009.
A OAB/RS por sua
diretoria ampliou a representação da entidade, permitindo um
melhor diálogo entre
os integrantes do Poder Judiciário.
Confira as datas para
pagamento com desconto:
>>> até 15/02/2009: desconto de 10%
>>> até 15/03/2009: desconto de 5%.
Após esta data o pagamento poderá ser
parcelado em até 10 vezes. Se considerarmos
a inflação do período o desconto real é superior aos 20%. É a direção da OAB/RS, mais
uma vez, comprometida com a ética, transparência e lealdade, cumprindo o que prometeu na campanha das eleições de 2006.
Aquisição de edifício sede: do sonho à realidade
OAB/RS troca aluguel por investimento em
patrimônio e adquire uma nova sede. Ousadia e
transparência marcam transação imobiliária que
representa salto para o futuro e economia para a
entidade.
Depois de examinar inúmeros prédios em
Porto Alegre, foi oferecido à ordem, pelo valor de
R$ 4.054.700,00, um edifício de 14 andares,
denominado Praça dos Açores, com área total de
5.312m², localizado na Rua Washington Luiz,
1110, no centro da capital, próximo ao TJRS,
TRT, TRF, TJM, Foro Central, MP e do centro
administrativo do Estado.
A diretoria da OAB/RS aprovou por unanimidade a realização da operação e formalizou
contraproposta no valor de R$ 3,6 milhões, sendo
R$ 1 milhão de entrada, com recursos do Programa de Recuperação de Anuidades. O saldo será
pago no prazo de 23 meses a contar de fevereiro
de 2008, com previsão de duas parcelas de
reforço.
A aquisição da sede própria não significa
apenas um investimento direto em patrimônio,
mas também uma considerável economia financeira. Serão poupados mensalmente R$ 60 mil em
aluguéis e aproximadamente R$ 10 mil em condomínios e IPTU, uma vez que este último a entidade
é obrigada a pagar enquanto locatária de algum
imóvel, situação que não ocorre quando é ela a
proprietária.
Buscando manter a máxima transparência
que tem norteado a atual gestão, a diretoria da
Seccional disponibiliza no site da ordem
(www.oabrs.org.br/novasede.php) toda a documentação envolvida no processo de aquisição da
nova sede.
É de conhecimento dos advogados gaúchos
que a antiga sede da Seccional OAB/RS, localizada
no centro de Porto Alegre, Rua dos Andradas, não
atendia mais as necessidades da instituição e dos
advogados. É sabido ainda que as gestões anteriores adquiriram um terreno cujas obras tiveram
início, mas não foram concluídas.
Com os valores aplicados na construção e na
compra do terreno e mais o que deveria ser
aplicado na obra seria inviável sua imediata
conclusão, o que determinou estudo e aprovação
para a compra de uma sede já construída. Desta
forma, a atual diretoria liderada pelo presidente
Cláudio Pacheco Prates Lamachia, assessorada
pelos conselheiros estaduais, federais e ex-presidentes, foi além. Adquiriu sede própria.
Esta conquista merece ser compartilhada com
todos. Afinal, alcançar este objetivo é digno de
reconhecimento.
OAB/Cachoeira
comemora 70 anos
O conselheiro estadual Getulio Pereira Santos, juntamente com
o presidente da subseção da OAB Cachoeira do Sul, Rogério Drews,
está buscando junto à Seccional e Conselho Federal os recursos
para a construção do auditório na sede em Cachoeira do Sul para
marcar a comemoração dos 70 anos da OAB em Cachoeira do Sul.
Cláudio Lamáchia,
presidente da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Cláudio
Lamachia, e o presidente da Caixa,
Arnaldo Guimarães, realizaram contato com a direção do Instituto de Previdência do Estado (IPE) para dar continuidade às negociações referentes a um
possível convênio junto ao IPE para os
advogados do Estado. Tal iniciativa tem
o respaldo do Conselho Estadual.
ORÇAMENTO
Nova sede a OAB/RS, na Rua Washington
Luiz, 1110, em Porto Alegre
Em 1997, o conselheiro Getulio Pereira Santos,
na gestão do presidente Renato da Costa Figueira e
do tesoureiro Rolf Madaleno, conseguiu os recursos
para a aquisição da atual sede da OAB Cachoeira do
Sul, quando Armando Fialho Fagundes era o presidente da subseção. Foi uma das primeiras subseções
a concretizar este projeto, idealizado por muitos, de
ter endereço próprio.
Como um marco, justamente na gestão atual,
Getulio Pereira Santos, que participa novamente
como conselheiro estadual da OAB/RS, num esforço
tremendo e pela participação efetiva dos advogados
gaúchos torna um sonho em realidade com a aquisição da nova sede própria, localizada na Rua
Washinthon Luís, no centro da capital.
RÁPIDAS:
✔ O conselheiro Getulio Pereira Santos integra a Segunda Câmara Julgadora. O convite foi feito pela secretária
adjunta e presidente da Segunda Câmara Julgadora,
Maria Helena Camargo Dornelles. Em um ano e seis
meses já foram relatados mais de 130 processos e
julgados mais de 800 processos. Cabe ressaltar que os
processos apreciados pela Segunda Câmara são os
oriundos e julgados pelo TED.
Com a aprovação das anuidades
da OAB/RS para o ano de 2009 também foi aprovado pelo Conselho Estadual em sessão realizada no dia 10
de outubro o orçamento de 2009. A
proposta apresentada pelo tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuh
foi no sentido de uma arrecadação de
28 milhões, a qual pode ser elevada
para 32 milhões. O aumento ocorrerá no caso da venda do terreno com
o início da construção (onde seria a
sede da OAB/RS) orçada para venda
em 4 milhões. Desta forma a arrecadação para 2009 seria de 32 milhões. O orçamento foi aprovado por
unanimidade.
Importante: O aporte no orçamento
só foi possível pela campanha de
recuperação junto aos colegas
inadimplentes via programa de recuperação de anuidades, aliás, os
colegas que estão irregulares com
suas anuidades poderão ADERIR ao
NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ANUIDADES no qual é concedido descontos de juros de mora e
das multas. Mais informações no site
www.oabrs.org.br.
✔ O atual Conselho Seccional da OAB/RS já realizou
quatro audiências públicas com diversos candidatos
postulando a lista sêxtupla para o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região como para o Tribunal de Justiça
do RS. O conselheiro Getulio Pereira Santos sempre
esteve presente para fazer a indicação dos seis escolhidos.
✔ Com o objetivo de maior integração entre o conselho
e as subseções, o conselheiro Getulio Pereira Santos
fará visita às subseções de Agudo, Candelária,
Sobradinho, Espumoso e Rio Pardo.