CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP
ELINE MIRLENE ARAÚJO SOARES
ANÁLISE DO CONFORTO ACÚSTICO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: RUA HUGO ALVES
PINTO EM MACAPÁ - AP
MACAPÁ
2011
Eline Mirlene Araújo Soares ANÁLISE DO CONFORTO ACÚSTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO:
RUA HUGO ALVES PINTO EM MACAPÁ - AP
2011
ELINE MIRLENE ARAÚJO SOARES
ANÁLISE DO CONFORTO ACÚSTICO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: RUA HUGO ALVES
PINTO EM MACAPÁ - AP
Trabalho de pesquisa apresentado à banca
examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá
como requisito parcial para obtenção do grau de
bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação
da professora Ana Maria da Silva Pantoja.
MACAPÁ
2011
Soares, Eline Mirlene Araújo.
Análise do conforto acústico do Bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro: Rua Hugo Alves Pinto.
. Eline Mirlene Araújo Soares, 2011.
67 f.; 30 cm.
Monografia produzida sob orientação da Prof.ª Ana
Maria da Silva Pantoja (Especialista Metodologia
Matemática) – Centro de Ensino Superior do Amapá,
Macapá, 2011.
Bibliografia: f. 58 - 61.
1. Ruído – 2. Acústica – 3. Conforto –4. Macapá– 5.
Materiais Isolantes.
I. Título.
CDD
ELINE MIRLENE ARAÚJO SOARES
ANÁLISE DO CONFORTO ACÚSTICO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: RUA HUGO ALVES
PINTO EM MACAPÁ - AP
Banca examinadora:
______________________________
Prof. Ana Maria da Silva Pantoja
Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Orientadora
______________________________
Prof. Marcos Eduardo Teixeira Monteiro
Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
______________________________
Prof. Klinger Ferreira de Oliveira
Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Aprovado em:
Data: 28 /12 /2011
MACAPÁ
2011
4
Ao Deus Todo-Poderoso, aos meus pais e
aos meus queridos familiares e amigos,
pela força, compreensão e paciência na
busca da realização deste sonho.
5
Meus mais sinceros agradecimentos
àqueles que, ao meu redor, como os
professores
do
curso,
colegas
e
funcionários do CEAP, bem como aos
demais colaboradores, principalmente no
CIODES,
que possibilitaram,
com
estímulo e boa vontade, a elaboração e o
amadurecimento deste trabalho.
6
“Não existe Arquitetura bonita ou feia.
Existe Arquitetura boa e ruim.”
Oscar Niemeyer
7
RESUMO
O silêncio é um direito do cidadão e um elemento imprescindível à qualidade de vida.
Contudo, nos dias atuais, a massiva emissão de ruídos vem sendo a fonte de diversos males à
vida em sociedade, principalmente à saúde humana. Visando propiciar melhores condições de
habitabilidade e, com isso, melhores condições de vida às pessoas, a arquitetura estuda o
conforto acústico como meio de proporcionar, mediante técnicas de edificação e utilização de
materiais apropriados, a menor quantidade de emissão e propagação de ruídos nos ambientes.
A par disso, a presente pesquisa trata do conforto acústico nos imóveis localizados no Bairro
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, precisamente na rua Hugo Alves Pinto, escolhida, por
amostragem, após a colheita de dados estatísticos colhidos junto ao CIODES apontando para
níveis alarmantes de poluição sonora no referido bairro. Desta forma, este estudo avaliará, de
início, as edificações localizadas na rua em questão, no que tange à propagação de ruídos,
bem como norteará, quando possível, alternativas para solucionar ou minimizar o desconforto
acústico, como a utilização de materiais apropriados, visando, com isso, contribuir para a
melhoraria da qualidade de vida da população do bairro em apreço, assim como, servir de
base para futuras propostas de políticas públicas.
Palavras-chave: Ruído – Acústica – Conforto – Macapá – Materiais Isolantes.
8
ABSTRACT
Silence is a citizen's right and an essential element to quality of life. However,
nowadays, the massive emission of noise has been the cause of many ailments of life in
society, especially to human health. In order to provide better living conditions, architecture
studies the acoustic comfort as a way of providing, through building techniques and use of
appropriate materials, the lowest amount of noise emission and propagation in the
environments. In despite of that, this research discuss the acoustic comfort in buildings
located in the Nossa Senhora do Perpétuo Socorro district, precisely at Hugo Alves Pinto
street, chosen as a sample after the analysis of statistical data collected at CIODES pointing to
alarming levels of noise pollution in that neighborhood. Thus, this study will examine, at first,
the buildings located on the street in question, with regard to the propagation of noise and
point, when possible, alternatives to solve or minimize the acoustic discomfort, such as the
use of appropriate materials in order to contribute to improving the quality of life of the that
neighborhood, as well to serve as a basis for future public policy proposals.
Keywords: Noise - Acoustics - Comfort - Macapá - Insulating materials.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Esquema de propagação do som..............................................................
16
Figura 2
Parede dupla com manta de coco..............................................................
31
Figura 3
Manta de coco......................................................................................
31
Figura 4
Ensaios de placas de fibras de coco e açaí...............................................
32
Figura 5
Corte piso flutuante...............................................................................
39
Figura 6
Parede dupla.........................................................................................
40
Figura 7
Mapa de Localização da rua Hugo Alves Pinto no Bairro Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro..............................................................................
Figura 8
Figura 9
Mapa Vista aérea da rua Hugo Alves Pinto no Bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro...........................................................................................
Mapa de densidade de poluição sonora rua Hugo Alves Pinto no Bairro
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro............................................................
45
46
47
Figura 10
Gráfico, percepção de ruídos exteriores.......................................................
48
Figura 11
Gráfico, nível de incômodo no interior dos imóveis....................................
48
Figura 12
Gráfico, incômodo percebido durante a semana..........................................
49
Figura 13
Gráfico, período do dia em que o incômodo é sentido com maior 50
intensidade...........................................................................................
Figura14.
Gráfico, materiais utilizados nas edificações................................................
50
Figura15
Gráfico, cobertura dos imóveis.....................................................................
51
Figura 16.
Foto da residência em alvenaria..............................................................
52
Figura 17.
Foto da residência em alvenaria mista..........................................................
52
Figura 18
Foto do comércio em madeira....................................................................... 52
10
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Níveis máximos de intensidade sonora, em decibéis dB(A), em ambientes
externos nos períodos diurno ou noturno............................................................ 22
Quadro 2 - Níveis máximos recomendados de intensidade sonora, em decibéis dB(A), em
ambientes internos, segundo sua destinação, visando o conforto sonoro........... 22
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Art
Artigo
B
Bel
CIODES
Centro Integrado de Operações de Defesa Social
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
dB
Decibel
EIV
Estudo de Impacto de Vizinhança
h
Hora
Hz
Hertz
I
Intensidade acústica
ICOMI
Indústria e Comércio de Minérios
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ISOSOFT
Isolante termo-acústico
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
kHz
Kilohertz
Mm
Milímetro
NBR
Norma Brasileira de Regulamentação
nº
Número
NR
Normas Regulamentadoras
OVD
Organismos de Verificação de Desempenho de Produto
OMS
Organização Mundial de Saúde
OIT
Organização Internacional do Trabalho
Pa
Pascal
PET
Programa de Educação Tutorial
RU
Resistentes a Umidade
RF
Resistente ao fogo
12
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 14
CAPÍTULO 1
CONSIDERAÇÕES DE CONFORTO ACÚSTICO........................
16
1.1
Conceito e definição de ruído, conforto e desconforto acústico............
16
1.2
Fontes de emissão de ruídos..................................................................
23
1.3
Efeitos da exposição a ruídos para a saúde humana..............................
26
1.3.1
Níveis de ruído aceitáveis......................................................................
28
1.4
Meios de combate e prevenção ao desconforto acústico.......................
31
1.5
Materiais isolantes.................................................................................
32
1.5.1
Gesso acartonado/Drywall.....................................................................
32
1.5.2
Lã de vidro e Lã de rocha......................................................................
34
1.5.3
Fibra mineral..........................................................................................
36
1.5.4
Fibra de coco e fibra açaí.......................................................................
36
1.5.5
Isolamento acústico para pisos e paredes..............................................
37
1.5.6
Isolamento contra ruído de impacto......................................................
39
1.5.7
Lã de Pet................................................................................................
41
CAPÍTULO 2
CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO
SOCORRO
E
RESUTADOS
OBTIDOS
EM
PESQUISA DE CAMPO......................................................................
2.1
Contextualização histórico-espacial do bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro.....................................................................................
2.2
43
Resultado das entrevistas realizadas com moradores da rua Hugo
43
13
Alves Pinto...............................................................................................
2.3
CAPÍTULO 3
Análise das edificações residenciais da rua Hugo Alves Pinto................ 48
PROPOSTAS
DE
VIABILIZAÇÃO
DO
CONFORTO
ACÚSTICO.....................................................................................
3.1
53
Alternativas mais viáveis à solução do desconforto acústico no bairro
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro........................................................
3.2
45
Proposta..............................................................................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................
53
53
56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................... 58
ANEXOS................................................................................................................................. 62
14
INTRODUÇÃO
O silêncio é um direito do cidadão e um elemento imprescindível à qualidade de vida.
Contudo, nos dias atuais, a massiva emissão de ruídos vem sendo a fonte de diversos males da
vida em sociedade, principalmente à saúde humana.
A poluição sonora, como é comumente conhecida como excessiva emissão de ruídos,
é mal que atinge, principalmente, os habitantes das cidades, constituindo-se na produção de
ruídos em níveis capazes de causar incômodo ao bem-estar e, em casos mais graves, até
mesmo malefícios à saúde, cujo agravamento merece urgente e especial atenção das
autoridades constituídas e dos profissionais afins.
Embora os ruídos não se acumulem no ambiente, como outras formas de poluição,
dado o fato de se propagarem em ondas ou vibrações, segundo pesquisas científicas
constituem causa direta e indireta de males à saúde humana como, em casos moderados,
estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos e, em
situações mais extremas e prolongadas de exposição, aumento da pressão arterial, paralisação
do estômago e intestino, má irrigação da pele, impotência sexual, envelhecimento prematuro,
distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas conseqüências
perniciosas são produzidas, inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê
conta, já que se revelam com o passar dos anos.
É visando propiciar melhores condições de habitabilidade e, com isso, melhores
condições de vida às pessoas, que os estudos arquitetônicos mostram o conforto acústico,
como meio de proporcionar, mediante técnicas de edificação e utilização de materiais
apropriados, a menor quantidade de emissão e propagação de ruídos nos ambientes.
Essa preocupação com o conforto acústico, entretanto, não era prioridade nas
construções mais antigas, quais sejam, aquelas erigidas até meados do século XX, já que o
fenômeno do desconforto acústico passou a ser mais bem notado e estudado devido ao
aumento vertiginoso nas sociedades urbanas.
A excessiva emissão de ruídos, gerando desconforto acústico, também é notada em
Macapá, a exemplo dos grandes centros. Dentre seus bairros e distritos, segundo informações
colhidas junto ao Centro Integrado de Operação e Defesas Social – CIODES1 destaca-se o
1
Dados obtidos em levantamentos preliminares através de fontes extra oficiais.
15
bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como um dos mais ruidosos, afetando diretamente
a qualidade de vida dos seus moradores.
Assim, a presente proposta de estudo, visa inicialmente e de modo objetivo, conceituar
e definir o que vem a ser ruído, conforto e desconforto acústico na arquitetura e nas ciências
afins, bem com como apontar quais são suas conseqüências para a saúde humana.
Em um segundo momento, far-se-á uma objetiva descrição do bairro Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro para, em seguida, realizar-se um estudo especificamente em edificações
na rua Hugo Alves Pinto e, então, apontar os resultados da pesquisa de campo lá realizada.
A referida pesquisa consistirá na coleta de dados em órgãos públicos acerca da
emissão de ruídos, realização de análises estruturais em edificações, escolhidas por
amostragem e dos materiais nelas utilizados, bem como a realização de entrevistas com
moradores do local, mediante a utilização de questionários, visando detectar as causas da
excessiva emissão de ruídos e se, de alguma forma, o estilo das edificações verificadas, bem
como dos materiais utilizados, contribuem para tal desconforto acústico eventualmente
experimentado pelos seus moradores.
Finalmente, o presente estudo indicará, quando possível, mas sem pretensões
messiânicas, alternativas para solucionar ou, pelo menos, mitigar o desconforto acústico, de
modo a implementar a boa qualidade de vida da população do bairro em estudo.
16
CAPÍTULO 1 – DEFINIÇÃO DE CONFORTO ACÚSTICO
1.1 Conceito e definição de ruído, conforto e desconforto acústico
Antes de entrar na conceituação do que venha a ser conforto e desconforto acústico
propriamente, é importante distinguir dois elementos básicos: som e ruído.
Som, segundo os dados que estudam o aspecto físico da acústica, nada mais é do que
uma forma de energia transmitida por vibração ou perturbação física, que percorre em um
meio de propagação, isto é, a sensação sonora captada pelo aparelho auditivo humano. O meio
de propagar o som é o ar; logo as ondas sonoras não se propagam de forma pela qual somente
permanece as sensações visíveis, a vibração ou perturbação física.2
O som pode ser dividido em três vetores físicos: o poder acústico, expresso em Watts
(W), a intensidade acústica (I) e a pressão acústica, expressa em Pascais (Pa). Destes três
elementos afere-se o nível sonoro, que representa a sensação de ruído efetivamente percebido
pelo ouvido humano, cuja escala mais comumente utilizada é a escala de compensação A,
medida pela unidade “bel”, ou o “decibel” (dB).3
O som apresenta três características fundamentais, a freqüência, a amplitude, e o
timbre, que é a característica da fonte sonora.
Por sua vez, ocorre a coexistência de três elementos relacionados em um sistema,
referente ao som:
O emissor tem a função de causar um distúrbio no meio, que será percebido pelo
receptor. É importante observar que o meio tem influência na qualidade do distúrbio, pois
afeta a maneira como este se propaga (Figura 1).4
Figura 1 Esquema de propagação do som.
Emissor
2
Meio
Receptor
Mariane, Brito Azevedo (AZEVEDO, 2007, p. 17)
BOETTGER, Rafael José Cherfen de Souza. O Controle Da Poluição Sonora Na Zona Urbana De Macapá Na
Esfera Penal.p. 17.
4
SILVA, Ivanize. CEAP - Centro de Ensino Superior do Amapá- Conforto ambiental acústico. Fevereiro/2009.
3
17
Ruído são sons desagradáveis, indesejáveis, prejudiciais e /ou perturbadores. Contudo,
o ruído se torna desagradável para umas pessoas e agradável para outras.
Na esteira desse desiderato, para conceituar e definir ruído utilizar-se as lições do
francês Michel Prieur5 que define o ruído como sendo toda sensação auditiva desagradável,
molestadora ou todo fenômeno acústico que produza tal sensação, advertindo, ainda, que se
trata de fenômeno subjetivo, pois é todo som não desejado:
Le bruit peut être défini comme toute sentation auditive désagréable, gênante
ou tout phénomène acoustique produisant cette sensation. Le bruit étant par
nature un phénomène subjectif, on a pu dire aussi que c’était tout son non
désiré.
Assim, costuma-se dizer que o ruído é todo som indesejável. No entanto esse conceito
é muito subjetivo, uma vez que o que é considerado ruído para algumas pessoas pode ser
entendido como som para outras.6
Focalizando o olhar sob o prisma da arquitetura, conforto acústico, segundo conceito
trazido por Mariane Brito Azevedo7, pode ser definido como:
[...] a ausência de ruídos. Isto é, de sons indesejados. Tendo como objetivo a
preservação da saúde e o bem estar dos usuários, além da inteligibilidade das
palavras e da privacidade da fala, proporcionando assim um ambiente
agradável para o descanso, o trabalho e/ou o lazer.
Assim, de modo transverso, a definição de desconforto acústico é, justamente, a
presença de ruídos, isto é, sons indesejados, nos ambientes de descanso, trabalho ou lazer.
O conforto acústico é importante na condição de procurar alcançar bem-estar em casa.
A ausência de conforto acústico condiciona fortemente a nossa saúde e a nossa produtividade.
O desconforto acústico tem uma enorme influência sobre a nossa capacidade de concentração,
condicionando, conseqüentemente, a nossa produtividade, tornando-se também um forte
motivador de ação.8
Nas cidades onde o barulho é mais intenso são caracterizadas por elevados níveis de
ruído, provenientes de uma vasta diversidade de fontes, mas, na sua grande maioria, o ruído
na cidade é causado pelo tráfego (um dos principais causadores de ruído urbano). A forma dos
edifícios, os materiais e as texturas que os reveste, a relação volumétrica entre eles, e outros
canais de tráfego urbano amplificam ou atenuam o ruído. Quem idealiza o espaço urbano
5
PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement. 5. ed. Paris: Dalloz, 2004. p. 601.
CARVALHO, Régio Paniago. Acústica arquitetônica. 2. ed. – Brasília: Thesaurus, 2010 – p41.
7
Mariane, Brito Azevedo (AZEVEDO, 2007, p. 16).
8
Fonte:<http://construcaosustentavel.pt/index. php?/O-Livro-||-Construcao-Sustentavel/Conceitos/ValorizacaoAmbiental/Conforto-Acustico>. Acesso em: 29 nov. 2011.
6
18
definem automaticamente muitos dos parâmetros que determinam a qualidade acústica que
este, depois, proporciona aos seus utilizadores. É certo que há áreas na cidade, em que os usos
dominantes toleram níveis mais elevados de ruído do que outras. Em contextos urbanos
destinados também ao uso habitacional, é essencial que o ruído seja menos intenso, porque os
utilizadores dos edifícios comerciais, residenciais, etc. Necessitam de condições de conforto
acústico que melhorem a saúde e bem-estar e que lhes permitam desenvolver as suas
atividades de uma forma digna e confortável.
Definimos como poluição sonora quando num determinado ambiente o som altera a
condição normal de audição, causando vários danos ao corpo e a qualidade de vida das
pessoas como instabilidade de humor, irritabilidade, alterações emocionais, (depressão e
excitação), redução da memória, estresse, etc.
O art. 225 da Constituição Federal de 1988 dispõe que:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à boa qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
No âmbito federal, em que existem leis que tratem de forma geral, do meio ambiente e
sua proteção, entre outros aspectos, é importante destacar que, de relevante em relação à
poluição causada pela emissão de ruídos, é a criação do programa Silêncio, o que se deu com
a Resolução CONAMA nº 002/19909, em conjunto com a Resolução de nº 001/1990,10
estabelecendo limites para emissão de ruídos, segundo critérios definidos pela ABNT através
das NBR 10.15111 e 10.152.12
No que tange à proteção do meio ambiente, o artigo 310 da Constituição do Estado do
Amapá, segundo o que dispõe a Constituição Federal, prevê que:
Art. 310 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum e essencial à boa qualidade de vida, impondo-se ao
Estado, aos Municípios e à coletividade o dever de defendê-lo para as
gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção do ecossistema e uso
racional dos recursos ambientais.
9
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 002, de 08 de
março de 1990.
10
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 08 de
março de 1990.
11
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira de Regulamentação 10.151:
Avaliação do nível do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade. Rio de Janeiro: ABNT, 2000.
12
Idem. Norma Brasileira de Regulamentação 10.152: Níveis de ruído para o conforto acústico. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
19
O constituinte, como visto, destaca o dever do Poder Público de defender a
preservação do equilíbrio do meio ambiente visando a qualidade de vida, bem como o uso
racional dos recursos ambientais.
A regra mestra do Estado, por se tratar de norma de caráter geral, não tratou
especificamente da produção de ruídos, ou seja, da poluição sonora. No entanto, a
Constituição amapaense estabeleceu o regramento básico para a proteção e promoção da
preservação do meio ambiente, da vida, sua qualidade e da saúde humana no âmbito do
Estado do Amapá.
O Estado do Amapá cabe dizer, com a edição da Lei Complementar nº 005/1994, criou
seu Código de Proteção Ambiental, regulamentado pelo Decreto nº 3009/1998 13, o qual
deixou de tratar da poluição sonora, eis que visou estabelecer os princípios, as finalidades e os
objetivos da política estadual do meio ambiente, além de definir os instrumentos para sua
implementação.
No âmbito do Município de Macapá, a Lei Complementar nº 010/1998 14 instituiu seu
Código de Posturas, o qual conta com 271 artigos, dispondo sobre diversos aspectos
referentes ao Município, como higiene pública, proteção ambiental, costumes, segurança e
ordem pública (trânsito, sossego, logradouros, animais, entre outros), licenciamento para
estabelecimentos, atividades de ambulantes, infrações e penalidades, entre outros aspectos.
A poluição sonora foi objeto de especial atenção do legislador municipal, o que fica
mais evidente a partir do seu artigo 83, em que a ordem e o sossego públicos são tratados em
capítulo próprio, regulamentando as condições de funcionamento de atividades como
propaganda com alto-falantes e a responsabilidade dos proprietários pela manutenção da
ordem em seus estabelecimentos, contra desordens, algazarras ou barulhos (artigo 83,
parágrafo único).
Nesse sentido, importa frisar que o artigo 85 determina que as casas de divertimento
público só possam possuir sistema de sonorização interno, sem projeção externa, e os ruídos
produzidos deverão respeitar os limites estabelecidos pela Resolução nº 001/1990, do
CONAMA.
13
AMAPÁ.Decreto estadual nº 3.009, de 17 de novembro de 1998.
MACAPÁ. Lei complementar municipal nº 010, de dezembro de 1998. Código de posturas do município de
Macapá.
14
20
O respeito às normas federais para limitação da produção de ruídos também é notório
no art. 87, que proíbe da perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos
evitáveis, como aqueles produzidos por motores de explosão, buzinas, campainhas,
propaganda, armas de fogo, fogos de artifício, música, apitos ou sirenes, estabelecimentos
comerciais ou de diversão pública, que deverão observar os níveis sonoros estabelecidos pela
ABNT.
Ainda tratando da poluição sonora, a Lei municipal tratou dos divertimentos e festejos
públicos, como festas realizadas nos logradouros públicos, circos, cinemas e estabelecimentos
congêneres, dando ênfase ao fato de que na localização de estabelecimentos de diversões
noturnas, o Município sempre terá em vista a ordem, o sossego e a tranqüilidade da
vizinhança (art. 94), devendo sua localização e instalação se dar de modo a defender a
vizinhança de sofrer incômodos de qualquer natureza (art. 99).
O Código de Posturas de Macapá, entre seus artigos 158 e 160, ainda disciplina os
horários de funcionamento para diversos ramos de atividade desempenhadas no âmbito do
município de Macapá, incluindo bares, boates, lanchonetes, restaurantes, indústrias e
comércio, cujos horários de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e botequins,
desde que não localizados em prédios mistos (compostos também de unidades residenciais),
será de 8h às 24h, de domingo a quinta-feira, e de 8h à 1h às sextas-feiras, sábados e vésperas
de feriados. Se localizados em prédios mistos, o horário será de 6h às 24h.
Por sua vez, o funcionamento de boates, danceterias, casas de jogos e similares, está
condicionado aos horários de 21h às 2h, de domingo a quinta-feira, e de 21h às 4h às sextasfeiras, sábados e vésperas de feriados.
Como se pode perceber, o Código de Posturas de Macapá tratou com minúcias da
proteção ao sossego público contra atividades ruidosas, chegando a estabelecer medidas de
prevenção e combate à produção de ruídos na esfera administrativa, fazendo-o, oportuno
destacar, em associação com a Lei complementar nº 027/2004.15
Chama-se a atenção, no entanto, que o Código Municipal de Posturas, ao tratar da
poluição sonora, optou por não estabelecer limites de níveis sonoros próprios, adotando, para
isso, os limites pré-estabelecidos pelo CONAMA e pela ABNT, conforme já mencionado.
Ainda no âmbito do Município de Macapá o tratamento da poluição sonora, de forma
mais especializada, só foi possível com a Lei Ambiental de Macapá, Lei nº 948/1998, a qual,
15
MACAPÁ. Lei Complementar Municipal nº 027, de 24 de junho de 2004.
21
em seus 151 artigos, dispõe sobre a proteção, controle, conservação e melhoria do meio
ambiente municipal, inserindo conceitos próprios de meio ambiente, degradação, poluição,
poluente, recursos ambientais, biota, entre outros.
Nos seus artigos 106 a 112, a Lei Municipal do Meio Ambiente tratou da questão da
poluição sonora na zona urbana de Macapá, trazendo, em seu artigo 106 definições de som
(inciso I), ruído (inciso II), vibração (III), decibel (IV), nível de som (V), nível de som
equivalente (VI), distúrbio sonoro (VII), limite real da propriedade (VIII), serviço de
construção civil (IX), centrais de serviço (X) e, ainda, os horários para fins de aplicação de
seus dispositivos (XI).
A Referida Lei, em seu anexo II, aponta limitações aos níveis de produção de ruídos
que conflitam com os limites estabelecidos pelas normas federais, principalmente a NBR
10.151, a qual estabeleceu limites de 50 e 45 dB (A), para os períodos diurnos e noturnos nas
zonas residenciais, ou limites de 60 e 55 dB (A) para zonas comerciais, ou, ainda, limites de
65 e 55 dB (A) para zonas recreacionais.
O Município de Macapá, em seu Plano Diretor Participativo, aprovado em 2004 (Lei
Complementar Municipal nº 026/2004)16, trata de diversos elementos relativos ao
desenvolvimento de Macapá em aspectos como saneamento, moradia, trabalho, urbanismo,
educação, economia, zoneamento urbano, saúde, finanças, entre outros, dando considerável
destaque ao meio ambiente. Contudo, não faz nenhuma previsão direta ao combate à poluição
sonora.
Como visto, a regulamentação legal da produção de ruídos, também conhecida como
poluição sonora, é deficitária no Município de Macapá, principalmente se levar em
consideração as contradições existentes das normas locais em face das federais.
No que tange ao conforto acústico, especificamente, a legislação local pouco trata do
tema, deixando patente sua precariedade nesse sentido.
Os níveis máximos de intensidade sonora dispostos pela NBR 10.151, em ambientes
externos, conforme o período, medidos em dB (A), são os indicados no Quadro 1.
16
MACAPÁ. Lei Complementar Municipal nº 026, de 20 de janeiro de 2004. Plano diretor participativo do
município de Macapá.
22
Quadro 1. Níveis máximos de intensidade sonora, em decibéis dB (A), em ambientes externos nos períodos
diurnos ou noturnos.
Ambiente
Diurno
Noturno
Sítios e Fazendas
40
35
Estritamente residencial urbano
50
45
Hospitais/Escolas
50
45
Misto, predominantemente residencial
55
50
Misto, com vocação comercial/administrativo
60
55
Misto, com vocação recreacional
65
55
Predominantemente industrial
70
60
Fonte: Norma Brasileira de Regulamentação 10.151: Avaliação do nível do ruído em áreas habitadas visando o
conforto da comunidade. Rio de Janeiro: ABNT, 2000.
Importante lembrar, ainda, que a NBR 10.151 define que o período noturno é aquele
considerado entre 22 horas de um dia e 07 horas do dia seguinte e, aos domingos e feriados,
esse período se estende até as 09 horas do dia seguinte, nos dias de descanso, razão pela qual
as atividades potencialmente emissoras de ruído deverão se adequar, considerando o binômio
Ambiente-Período, visando preservar a saúde e o sossego público.
A NBR 10.152, delimita os níveis sonoros exclusivamente em ambientes internos,
visando o conforto sonoro, e, conforme destaca a doutrina17, tais níveis são basicamente os
destacados no Quadro 2.
Quadro 2. Níveis máximos recomendados de intensidade sonora, em decibéis dB(A), em ambientes internos,
segundo sua destinação, visando o conforto sonoro.
Ambiente
Níveis
HOSPITAIS
Apartamentos, enfermarias, berçários, centros cirúrgicos
35-45
Laboratórios, áreas para uso do público
40-50
Serviços
45-55
ESCOLAS
Bibliotecas, salas de música, salas de desenho
17
35-45
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: saraiva, 2008. p.
345-346. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Op. Cit. p. 176-177. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Op. Cit.
p. 660.
23
Salas de aula e laboratórios
40-50
Circulação
45-55
RESIDÊNCIAS
Dormitórios
35-45
Sala de estar
40-50
RESTAURANTES
40-50
ESCRITÓRIOS
Sala de reunião
30-40
Sala de reunião, sala de projeto e administração
35-45
Sala de computadores
45-65
Sala de mecanografia
50-60
IGREJAS E TEMPLOS
40-50
Fonte: Norma Brasileira de Regulamentação 10.152: Níveis de ruído para o conforto acústico. Rio de Janeiro:
ABNT, 1987.
Os indicados acima, definidos na NBR 10.152, não fazem diferença de período, se
diurno ou noturno, apenas traçam limites para o conforto sonoro (menores níveis indicados) e
máximos aceitáveis para a atividade correspondente em ambiente interno, visando sua
adequada qualidade.
1.2 Fontes de emissão de ruídos
Como vimos anteriormente o ruído é todo som indesejável. Entretanto esse conceito é
muito subjetivo, pois uma vez que é considerado ruído para algumas pessoas para outras
podem ser entendidos como som agradável.
Segundo Carvalho18 o ruído se classifica em:
18

Ruídos aéreos

Ruídos de impacto
CARVALHO, Régio Paniago. Acústica arquitetônica. 2. ed. – Brasília: Thesaurus, 2010 – p43.
24
O ruído aéreo é muito transmitido através do ar: vozes, buzinas, fogos de artifícios,
aviões a jato, som de discoteca, caminhões pesados, rua movimentada, etc. Esses são ruídos
mais comuns de ser detectados.
O ruído de impacto como qualquer percussão sobre um sólido ou membrana flexível
como: queda de objetos, marteladas, passos, tambor entre outros. Entende-se que o ruído de
impacto é aquele que apresenta a energia acústica de duração mínima a 1 (um) segundo, e a
intervalos superiores a 1 (um) segundo.
As fontes geradoras de ruídos são muito variadas e não há como falar-se de todas, pois
sua variedade é quase tão sortida quanto a totalidade das atividades humanas imagináveis.
Contudo, podem-se verificar quais são as principais fontes de emissão de ruídos nas zonas
urbanas, que, de modo corriqueiro, são as causadoras da maior parte das emissões urbanas
freqüentemente verificadas.
Em geral, um indivíduo passa todo ou a maior parte do período diurno no trabalho ou
na realização de outros afazeres e reserva o período noturno e os fins-de-semana para as
atividades de lazer.
É importante mencionar que os ruídos produzidos por essas atividades estão entre as
principais causas de perturbação do sossego dos moradores vizinhos19 e constituem fator
determinante de afetação da qualidade do sono e da saúde dessas pessoas.20
Assim, tais estabelecimentos devem ser submetidos ao Estudo de Impacto de
Vizinhança, como visto anteriormente, bem como a tratamentos de isolamento acústico para
se adequarem aos padrões de níveis sonoros e de ruídos estabelecidos pela já estudada
Resolução 001/1990 do CONAMA e as NBRs 10.151 e 10.152 da ABNT ou conforme
dispuserem especificamente as leis municipais a respeito.
Portanto, as atividades de lazer que envolva em emissões de ruídos, principalmente no
período noturno, devem ser submetidas a normas específicas para disciplinar não somente os
requisitos para sua instalação e regular funcionamento, mas, principalmente, para minimizar
ou até mesmo evitar os efeitos nocivos que tais empreendimentos possam vir a trazer aos
habitantes do seu derredor.
19
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. p. 180.
SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da poluição sonora no sono e na saúde em geral – ênfase urbana.
Disponível em: <http://www.icb.ufmg.br/lpf/2-1.html>. Acesso em: 1 dez 2011.
20
25
Noutro ponto, das atividades humanas responsáveis pela emissão de elevados ruídos,
seja no período diurno ou no noturno, certamente a indústria em geral e a construção civil
(esta última compreendida naquela) estão entre as principais fontes.
As atividades industriais poluem seu entorno das mais diversas formas (resíduos
sólidos, líquidos e gasosos) e chegam a produzir ruídos tão intensos que o legislador instituiu
a Lei de Zoneamento Industrial, Lei nº 6.803/198021, que determinou o estabelecimento de
zonas de uso estritamente industrial, predominantemente industrial e de uso diversificado, a
fim de afastar tais atividades do meio urbano residencial, visando a preservação do bem-estar
e do sossego público.
Fiorillo22 traça importantes considerações sobre a poluição sonora proveniente das
atividades industriais e seus efeitos:
Os ruídos causados pelas indústrias afetam o meio ambiente artificial (a
vizinhança de um modo geral) e o meio ambiente do trabalho. Tanto isso é
verdade que, como já salientado, a poluição sonora e o estresse auditivo são
a terceira causa de maior incidência de doenças do trabalho.
Caracteriza-se a indústria como fonte poluidora do meio ambiente artificial
quando o ruído projeta-se para além do âmbito interno do estabelecimento,
causando, basicamente, o que chamamos de ruídos ambientais de fundo, ou
seja, contínuos.
Por sua vez, os canteiros de obras de construção civil, desde sua instalação até a
conclusão da obra, são fontes de ruídos perturbadores, como aqueles provocados por serras,
bate-estacas, marteladas, guindastes, caminhões, betoneiras e por vezes até mesmo explosões.
No entanto, como visto a Resolução 001/1990 do CONAMA também regulamenta a
poluição sonora oriunda das atividades industriais, que devem se sujeitar aos limites das NBR
10.151 e 10.152, acontecendo o mesmo com a construção civil, posto que pode ser concebida
tanto como atividade industrial, quanto como atividade econômica.
Outro grande causador de poluição sonora nos centros urbanos é, sem dúvidas, o
trânsito, que, segundo Fiorillo23, se revela como o principal responsável por cerca de 80% dos
ruídos urbanos perturbadores.
21
BRASIL. Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. p. 181.
23
Idem. Ibidem.FIORILLO, Celso Antônio Pacheco.p. 182.
22
26
Outra fonte notável de emissão de ruídos nas zonas urbanas é a propaganda,
principalmente aquela realizada através de alto-falantes e aparelhagens de som com
amplificadores.
É comum, em centros comerciais e até mesmo em bairros residenciais ou mistos, a
presença de veículos, pessoas ou estabelecimentos alardeando promoções de eventos,
produtos, entre outros, através de alto-falantes, amplificadores ou outros meios de emissão
sonora capazes de se fazer ouvir mesmo a consideráveis distâncias.24
É corriqueiro as cidades acordarem-se cedo pela manhã por conta do badalar dos sinos
de alguma igreja católica, pelos alto-falantes transmitindo a liturgia ou ouvir-se, durante parte
da noite, o bater de tambores em um ritual religioso de origens africanas ou, ainda, as caixas
de som amplificadas de uma igreja cristã protestante transmitindo o sermão do pregador ou
seus cânticos.
Tais limites, porém, nem sempre são respeitados, cabendo aos órgãos públicos
competentes a aferição e controle dos níveis de ruídos emitidos.
Outra fonte muito comum de emissões ruidosas nos centros urbanos é a das
manifestações culturais em geral.
Importa dizer, que a liberdade para tais manifestações é garantida constitucionalmente,
contudo, do mesmo modo, deve respeitar o sossego público, o bem-estar e o equilíbrio
ambiental sonoro, o que raramente ocorre em ensaios das escolas de samba (muitas vezes
ocorridos em galpões abertos e até tarde da noite), nos foguetórios comemorativos dessas
celebrações, nas cantorias, batuques e rodas de dança, comumente realizadas em espaços
abertos e à noite, adentrando a madrugada.
As atividades recreativas, geralmente ligadas a algum evento ou instituição, também
constituem fonte de poluição sonora.
1.3 Efeitos da exposição a ruídos para a saúde humana
As composições responsáveis pela audição executam diversas tarefas com enorme
competência. Um som tão fraco que faz o tímpano vibrar menos que o diâmetro de uma
molécula de hidrogênio pode ser ouvido; e um som dez quatrilhões de vezes mais forte não
24
BOETTGER, Rafael José Cherfen de Souza. O Controle Da Poluição Sonora Na Zona Urbana De Macapá
Na Esfera Penal.p. 51.
27
danifica o mecanismo da audição. Reconhecem-se vozes familiares, mesmo quando elas estão
distorcidas ao telefone. O latido de um cachorro, o ruído de pneus, passos..., cada um pode ser
identificado se for suficientemente intenso para ser pelo menos ouvido.25
As orelhas humanas talvez não apresentem o melhor desempenho possível. Os ruídos
ambientais – do trafego, aviões que nos sobrevoam e barulhos urbanos dos mais diversos –
com os quais as pessoas convivem nas comunidades civilizadas certamente exercem efeitos
nocivos sobre a audição. Diferentemente das civilizações indígenas que levam sua vida
silenciosa, mantêm sua acuidade auditiva com o avançar da idade (Sylvio R. Bistafa26).
A orelha dá as informações contidas no som para serem interpretadas pelo cérebro. O
processamento do som pelo sistema auditivo requer a subdivisão da orelha em três
subsistemas: orelha externa, orelha média e orelha interna.

A orelha externa consiste na aurícula e no conduto auditivo externo. A função
acústica propicia uma eficiente transmissão sonora para o tímpano. O conduto
auditivo é o principal responsável pelas funções não acústicas, que incluem a
proteção do tímpano e a manutenção de uma trajetória sem obstruções para o
som.

A orelha média é composta de uma cadeia de três ossículos – martelo, bigorna
e estribo – e cuja função é a de transmitir e amplificar 15 vezes a energia
mecânica da vibração do tímpano.

A orelha interna consiste de um canal cilíndrico e é chamada de labirinto
devido à complexidade de sua forma.
Para medir a intensidade do ruído, existe um aparelho chamado decibelimetro, o qual
mede precisamente áreas de ruídos e outros níveis de som. O decibelímetro digital indica e
mede características especiais, possuindo gráfico de barras e outros dados de gravação,
definindo com precisão qualquer ambiente acústico. O medidor é leve e fácil de operar.27
A medição dos níveis de som é a principal atividade para avaliação dos problemas do
ruído em um ambiente. Podemos fazer desde uma simples avaliação local, passando por um
levantamento mais minucioso, até uma análise de alta precisão usando analisadores de
freqüência.
25
BISTAFA, Sylvio R. Acústica aplicada ao controle do ruído. p.43.
Idem. Ibidem.
27
GALLINA, Carlos Maurício- Universidade de Caxias do Sul-Instrumentos de medição de intensidade sonora
Decibelímetro.2005.p.7.
26
28
1.3.1 Níveis de ruído aceitáveis
A exposição excessiva a sons de alta intensidade por longa duração pode causar danos
psicológicos e físicos irreversíveis. Por exemplo, a intensidade sonora das turbinas de avião e
jatos a curta distancia chega a 120 dB (A), valor este que causa dor e está a apenas 30 dB (A)
abaixo da intensidade que causa perda instantânea da audição: 150 dB (A).28
Em locais de trabalho é aconselhável o uso de protetores auriculares a partir de 85 dB
(A) de ruído o equivalente ao constatado no tráfego pesado, e o valor ideal varia em função da
atividade do local, mas a partir de 65 dB (A) equivale a conversação normal, pode ocorrer
irritação em nível psicológico e fadiga mental e física.
Em função da maior ou menor sensibilidade auditiva o ouvido humano é diferente de
pessoa pra pessoa, daí a necessidade de se estabelecer níveis de ruídos aceitáveis por aferição
instrumental. Na pagina 14, no quadro 2: mostra os níveis máximos recomendados de
intensidade sonora, em decibéis dB(A), em ambientes internos, segundo sua destinação,
visando o conforto sonoro (ABNT, 1987).
No que tange aos efeitos prejudiciais à saúde humana em razão da exposição ao
excesso de ruídos, segundo o neurofisiologista SOUZA (SOUZA, 2008) e os britânicos
STANSFELD e MATHESON (STANSFELD e MATHESON, 2008), são, basicamente,
estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos e, em
situações mais extremas e prolongadas de exposição, aumento da pressão arterial, paralisação
do estômago e intestino, má irrigação da pele, impotência sexual, envelhecimento prematuro,
distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos, entre outros.
É importante frisar que os sons percebidos pelo ouvido humano vão de 0 dB(A),
chamado de limiar de audição, até cerca de 120 dB(A), chamado de limiar da dor, variando a
sensibilidade conforme a diferença de freqüência29, que, conforme Carbone30, varia de 20 a
20.000 Hertz, sendo limitada a tolerância humana a ruídos de 70 dB(A) com freqüência de
1.000 Hz.
28
CARVALHO, Régio Paniago. Acústica arquitetônica. 2. ed. – Brasília: Thesaurus, 2010 – p47.
VERNIER, Jacques. Op. Cit. p. 57.
30
CARBONE, U. et al. Alterazioni comportamentali e patologie extrauditive da esposizione a rumore a basse
frequenze. In: Rumore e vibrazione: valutazione, prevenzione e bonifica. Convegno nazionale. Modena e
Bologna: Monduzzi, 1990. P. 1023-28 apud SANTOS, Ubiratan de Paula; MATOS, Marcos Paiva; MORATA,
Thaís Catalani; OKAMOTO, Vilma Akemi. Ruído: riscos e prevenção. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1999. p. 92.
29
29
Paulo Affonso Leme Machado31 menciona que, além dos efeitos diretos no sono, a
poluição sonora afeta diretamente também a saúde e o bem-estar das vítimas:
Como efeitos do ruído sobre a saúde em geral registram-se sintomas de
grande fadiga, lassidão, fraqueza. O ritmo cardíaco acelera-se e a pressão
arterial aumenta. Quanto ao sistema respiratório, pode-se registrar dispnéia e
impressão de asfixia. No concernente ao aparelho digestivo, as glândulas
encarregadas de fabricar ou de regular os elementos químicos fundamentais
para o equilíbrio humano são atingidas (como supra-renal hipófise etc.).
Fiorillo32 corrobora aduzindo que ficar surdo é apenas uma das conseqüências, o que é
diretamente influenciado pelo tempo de exposição ao som. Quanto maior período, maior a
probabilidade de lesão.
Tais conclusões acima se devem pelo fato de que o ouvido humano tem um limite de
tolerabilidade de aproximadamente 70 dB (A) segundo a Organização Mundial da Saúde –
OMS, sendo certo que, a partir disso, passa haver danificação dos órgãos e do sistema
auditivo, naturalmente adaptado a um mundo cheio de sons, mas pouco barulhento, pois,
conforme a mesma autora:
Segundo ainda a OMS, ao ouvido humano não chega a ser agradável um
barulho de 70 decibéis, acima de 85 ele começa a danificar o mecanismo que
permite a audição. Na natureza, com exceção das trovoadas, das grandes
cachoeiras e as explosões vulcânicas, poucos ruídos atingem 85 decibéis.33
Fernando Pimentel Souza34 traz outras importantíssimas conclusões médico-científicas
a respeito da nocividade dos ruídos à saúde humana:
Se o ruído é excessivo, o corpo ativa o sistema nervoso, que o prepara contra
o ataque de um inimigo invisível, sem pegadas, que invade todo o meio
ambiente pelas menores frestas por onde passa o ar ou por toda ligação
rígida à fonte ruidosa. O cérebro acelera-se e os músculos consomem-se sem
motivo. Sintomas secundários aparecem: aumento de pressão arterial,
paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo
impotência sexual.
[...]
A ativação permanente do sistema nervoso simpático do morador da
metrópole pode condicionar negativamente a sua atuação com as agressões.
Muitas pessoas procuram se livrar dessa reação, por tornar-se desagradável,
(por exemplo, duma palpitação), usando drogas (tranqüilizantes ou cigarro)
para bloqueá-la. A falta de irrigação muscular pode levar a gangrena nos
membros. O corpo cai na pior contradição: atacado sem saber bem por que e
como se defender, devido ao bloqueio das reações naturais do organismo. É
um conflito, gerador de ansiedade, já que o nível de ruído em nosso
31
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Op. Cit. p. 658.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. p. 175.
33
Idem. Ibidem.
34
SOUZA, Fernando Pimentel. A poluição sonora ataca traiçoeiramente o corpo. Op. Cit.
32
30
ambiente urbano está quase sempre acima dos limites do equilíbrio, e abre
caminho para estresses crônicos. Certas áreas do cérebro acabam perdendo a
sensibilidade a neurotransmissores, rompendo o delicado mecanismo de
controle hormonal. Esse processo aparece também no envelhecimento
normal e ataca os mais jovens, que se tornam prematuramente velhos num
ambiente estressante. Os efeitos no sono não são menos importantes pela sua
nobre função.
O mesmo estudioso explica que pesquisa nos Estados Unidos demonstrou que jovens
sadios de 20 anos expostos a ruído médio inferior a 71 decibéis, intervalados com pulsos de
85 decibéis só a 3% do tempo, tiveram aumentos médios de 25% no colesterol e 68% no
cortisol, uma das substâncias provocadoras de estresse.35
Dados obtidos em estudos na Alemanha revelaram que populações submetidas a níveis
sonoros entre 65 e 70 dB (A), tiveram 10 % a mais de enfarte e populações submetidas a
níveis entre 70 e 80 dB (A), 20 %.36
Fernando Pimentel Souza37 ainda aponta dados alarmantes sobre os efeitos malignos
da poluição sonora na saúde humana:
Pelas reações fisiológicas conhecidas, a Organização Mundial da Saúde
considera então a 55 dB(A) (Leq) o início do estresse auditivo (WHO,
1980). O estresse em estágios iniciais pode até ser usado beneficamente na
medida em que funciona como excitante ocasional (Tufik, 1991). Mas,
quando se torna crônico, ele começa a degradar o corpo e o cérebro,
conduzindo à exaustão rapidamente (Bonamin, 1990). Nos trabalhadores tem
sido constatado nesses últimos casos: efeitos psicológicos, distúrbios neurovegetativos, náuseas, cefaléias, irritabilidade, instabilidade emocional,
redução da libido, ansiedade, nervosismo, perda de apetite, sonolência,
insônia, aumento da prevalência de úlcera, hipertensão, distúrbios visuais,
consumo de tranqüilizantes, perturbações labirínticas, fadiga, redução da
produtividade, aumento do número de acidentes, de consultas médicas, do
absenteísmo etc. (OIT, 1980; WHO, 1980; Quick e Lapertosa, 1983; Gomes,
1989).
Os efeitos nocivos provocados pelos ruídos são sentidos não somente pelos seres
humanos em relação à sua qualidade de vida ou no equilíbrio ambiental do meio, mas,
também, pela vida animal, que sofre efeitos diretos e indiretos dos ruidosos empreendimentos
humanos.
35
Idem. Ibidem.
Idem. Efeitos da Poluição Sonora no Sono e na Saúde em Geral - Ênfase Urbana. Op. Cit.
37
Idem. Ibidem.
36
31
1.4 Meios de combate e prevenção ao desconforto acústico
No que se refere às pesquisas sobre materiais isolantes acústico, os meios de combate
e prevenção do desconforto acústico nas edificações, aconselhamos a utilização de técnicas de
edificação adequadas e utilização de materiais apropriados, que poderão ser aplicados nas
construções das moradias do bairro citado. Como por exemplo, a fibra de coco38, como placas
de divisórias acústicas, que possui características absorventes com menor nível de pressão
sonora, de acordo com as gravuras abaixo.
Figura2. Parede dupla com manta de coco.
Fonte: (< http://www.flexcity.com.br/diferenciais.php>
Acesso em: 06/12/11).
Figura3. Manta de coco.
Fonte:(<http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://audiolist.org/forum/images/faq/fibradecoco_mantas/>
Acesso em: 06/12/11).
38
Fonte:<http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://audiolist.org/forum/images/faq/fibradecoco_mantas_a
ntiruido.jpg&imgrefurl=http://> acesso em: 06/12/11.
32
Figura 4. Ensaios de placas de fibras de coco e açaí.
Fonte: (SILVA, Ivanize. CEAP - Centro de Ensino Superior do Amapá- Conforto ambiental acústico.
Fevereiro/2009 slides. 31).
Como também fibra do açaí e a Lã de pet descrito nos capítulos seguintes.
1.5 Materiais isolantes
1.5.1 Gesso acartonado/Drywall
No mercado existe a alvenaria que é uma estrutura robusta, rígida e resistente, feita de
tijolos ou blocos, assentados com massa de cimento. No entanto, nos novos empreendimentos
imobiliários é comum encontrar paredes de drywall, um sistema industrializado de paredes
internas, composto por estrutura de aço galvanizado e chapas de gesso acartonado
aparafusadas em ambos os lados, bastante adotado no exterior, o sistema chegou há 20 anos
ao Brasil, e vem mudando o conceito de paredes e o processo da construção civil, por ser
limpo, rápido, econômico e racional.
Para identificar do que é feita a parede e como ela funciona, uma das alternativas é
consultar o memorial descritivo, onde constam todos os sistemas usados na construção, e no
manual do proprietário, que ensina como usá-los. Outra maneira, mas comum é bater na
superfície. Mas não se impressione com o (toc toc) surdo e oco. Apesar de parecerem frágeis,
essas chapas, que possuem os dois versos de cartão e o recheio de gesso aditivado, são
resistentes. Isso, porque o pó de gesso nada mais é do que a rocha gipsita desidratada, e, em
contato com a água, ele vira pedra de novo.
33
Além disso, para áreas molhadas ou que sejam mais propensas ao fogo, há versões
especiais. Chapas resistentes a Umidade (RU) de coloração verde, chapas resistente ao fogo
(RF) de coloração rosa e chapas comuns.39
Os elementos constituintes de uma parede de gesso acartonado dividem-se em quatro
componentes complexos, reunindo-os segundo suas principais funções:

Estruturação;

Fechamento;

Acabamento; e

Isolamento.
Além desses, no caso das paredes utilizadas em áreas úmidas, pode-se incluir também
os materiais ou componentes de impermeabilização que têm a função de proteger o sistema
contra a ação da água e do vapor d’água. É o caso do das chapas verdes.40
Vantagens com relação às tecnologias tradicionais:

Ganho de área;

Menor peso;

Facilidade de execução e de manutenção de instalações embutidas;

Desempenho acústico adequado a diferentes situações;

Superfície lisa e precisa;

Redução de prazo de execução;

Flexibilidade de layout;

Vantagens econômicas.
Tipos de chapas:
39

Chapas Resistentes a Umidade (RU) de coloração verde;

Para uso em áreas úmidas e molháveis internas;

Propriedades das RU’s;
AZEVEDO, Ederaldo. CEAP - Centro de Ensino Superior do Amapá- Gesso Acartonado/Drywall.
Outubro/2010.
40
Idem. Ibidem.
34

Adicionado ao gesso alguns aditivos hidrofugantes – normalmente à base de
silicone que reduzem a taxa de absorção da água pelo material.

A taxa de absorção de água máxima deverá ser de 5%.

Nas placas comuns (standard) a absorção de água chega a 70%.

Apesar da resistência do material, não é em qualquer ambiente molhável que se
podem utilizar as chapas resistentes à umidade. Por isso ele não suporta a ação
dos intemperismos em áreas externas, é muito agressiva para as placas verdes.

A chapa não suporta a ação dos intemperismos em áreas externas. È muito
agressiva para as placas verdes. Logo não é recomendável para essas áreas.

São tecnicamente viáveis inclusive nas áreas de boxes dos banheiros.

Para amenizar o ruído resultante da passagem de líquidos, o isolamento
acústico pode ser feito com lã mineral, de preferência posicionada após o
fechamento de um dos lados da parede.

O gesso acartonado também é aplicado como forro, e produz excelente
resultado.

A execução das juntas das placas tem que ser adequada para se evitar fissuras,
para isso tem que empregar fita e massa apropriada.

Deve-se aplicar massa especial de rejuntamento e não o gesso em pó.

Deve-se montar a estrutura de forma nivelada.
1.5.2 Lã de vidro e Lã de rocha
A lã de vidro é um dos melhores isolantes térmicos. É formado a partir de sílica e
sódio aglomerados por resinas sintéticas em alto forno. Devido ao ótimo coeficiente de
absorção sonora em função à porosidade da lã, a onda entra em contato com a lã e é
rapidamente absorvida. Suas vantagens:41
41

É leve e de fácil manipulação;

É incombustível;
ISAR. Site Institucional da Empresa ISAR – Isolamentos térmicos. Lã de vidro-Isolamento acústico. São
Paulo, 2006. Disponível em:<http://www.isar.com.br/>. Acesso em: 29/08/2006.
35

Não deterioram;

Não favorece a proliferação de fungos ou bactérias;

Não tem desempenho comprometido quando exposto à maresia;

Não é atacada nem destruída pela ação de roedores.

Reduz o consumo de energia do sistema de ar condicionado;
O mercado oferece em forma de manta, do tipo manta ensacada com polietileno,
manta aluminizado, manta revestida com feltro para construções metálicas e manta de fibrocerâmica para tubulações e equipamentos com temperaturas elevadas42
Conforme Salvador43, a lã de rocha é composta de fibras originadas de basalto
aglomerado com resina sintética. As principais características deste material são:

Isolante acústico;

Isolamento térmico;

Incomburente; isto é não permite a combustão.

Ph - Potencial Hidrogeniônico

Não nocivo à saúde, mas seu manuseio e aplicação deverão ser feito com
vestuário e luvas adequadas;

Não poluente;

Favorável custo/benefício.
A lã de rocha pode ser aplicada em forros, divisórias, em dutos de ar condicionados,
em tubulações com baixas, médias e altas temperaturas de 50°C a 750°C.
O mercado brasileiro oferece a lã de rocha em forma de painéis e mantas revestidas ou
não, com plástico auto-extinguível, de manta com “Kraft aluminizado”, de calhas e mantas
com tela metálica para proporcionar maior resistência mecânica ao material.
42
Idem. Ibidem
SALVADOR, SOFIA. Inovação de produtos ecológicos em cortiça. Projeto apresentado ao Departamento de
Engenharia Mecânica do INSTITUTOSUPERIOR TÉCNICO. Lisboa, Portugal, 2001. Disponível em:
17º CBECIMat - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais, 15 a 19 de Novembro de 2006,
Foz do Iguaçu, PR, Brasil.4214<http://www.dem.ist.utl.pt/~m_pta/pdf/SofiaSalvadorProjecto.pdf>. Acesso em:
01/12/2011.
43
36
1.5.3 Fibra mineral
O Forro de Fibra Mineral é muito utilizado para escritórios, galpões, lojas e indústrias
com uma durabilidade comprovada, especialmente desenvolvida para absorção acústica, o
forro de fibra mineral é muito utilizado em áreas públicas com grande número de ruídos
sonoros.
Produzida na Alemanha com mais alto padrão de qualidade, a matéria prima do forro
de fibra mineral foi especialmente desenvolvida para salas como laboratórios, hospitais,
indústrias alimentícias, entre outros ambientes que requer alto índice de limpeza contra ação
bacteriostática e fungistática.
A matéria prima do forro de fibra mineral é normatizada seguindo todas as normas
técnicas das leis vigentes, sendo um produto totalmente natural e incombustível com laudos
técnicos, lembrando que o forro de fibra mineral é um material 100% reciclável.44
O forro de fibra mineral é constituído por fibras minerais bio-solúveis, aglomerante
orgânico como amido, dispersante livre de solvente, complementos naturais como argila,
perlita, celulose reciclada.
1.5.4 Fibra de coco e fibra açaí
A Fibra de coco misturada ao aglomerado de cortiça expandido apresenta excelentes
resultados na absorção de ondas de baixa freqüência, dificilmente alcançados por outros
materiais. A fibra de coco apresenta resistência e durabilidade cumprindo com as
necessidades técnicas exigidas pelo mercado. Alem de ser um material versátil e indicado
para isolamento térmico e acústico, utiliza uma matéria prima natural e renovável.
Desenvolvimento de protótipos de divisórias acústicas utilizando materiais
alternativos, fibra de coco e açaí, juntamente com embalagens de Polietileno, tendo em vista o
tratamento acústico de salas de convenções, teatros, cinemas, entre outros.45
A importância do produto:

Por possuírem características absorventes, os protótipos diminuem o Nível de
Pressão Sonora e aumentam a Perda de Transmissão;
44
45
Fonte: <http://www.praticforros.com.br/forros/forros-em-fibra-mineral.htm>l.acesso em: 02/12/2011.
SILVA, Ivanize.CEAP - Centro de Ensino Superior do Amapá- Conforto ambiental acústico. Fevereiro/2009.
37

Dar novo uso as embalagens PET incentivando a sua reciclagem;

Utilizar materiais como a fibra de coco e açaí agregando valor às mesmas e
gerando desenvolvimento econômico para a região;

Diminuir o custo do tratamento acústico de recintos já que o preço dos
produtos presentes no mercado é elevado, tendo ainda a dificuldade de
acessibilidade, haja vista, que os mesmos não são produzidos na região Norte.
O ruído da obra foi completamente apagado pela alta absorção da lã de rocha, iniciouse o trabalho de colocação das chapas de gesso cartonado, as placas são sempre duplas, salvo
algumas excepções onde é desnecessário.
As fibras naturais têm se tornado uma alternativa econômica e ecológica para a
indústria. Devido a esta nova tendência mundial, muitos estudos têm sido realizados para sua
utilização em indústrias tais como a de materiais na construção civil. O uso de fibras naturais
tem como principais vantagens: o baixo custo; baixa abrasividade; atoxicidade, baixa
densidade; baixo consumo de energia; altas propriedades mecânicas e termo acústico. As
vantagens destas fibras sobre as sintéticas incluem também aspectos ecológicos e sociais, em
razão da melhor reciclabilidade e biodegrabilidade e do aumento da qualidade de vida dos
habitantes de regiões onde é feito o cultivo (NOTHENBERG, 1996).46
1.5.5 Isolamento acústico para pisos e paredes.
O isolamento acústico faz referência à capacidade de certos materiais formarem uma
barreira, prevenindo que a onda sonora ou ruído passe de um recinto para o outro. Nestes
casos se deseja impedir que o ruído alcance o homem, normalmente são utilizados materiais
pesados como, por exemplo: concreto, vidro, chumbo, etc.
Quando a onda sonora atinge uma parede, a energia é simplesmente transferida de um
lado para o outro da divisão por movimento direto do obstáculo. Quanto mais pesado for este
último, menos som passará através dele. Por exemplo, algumas unidades para tetos, de painéis
de metal, vêm com um reforço traseiro impenetrável e podem resolver o dificílimo problema
46
NOTHENBERG, M. Cresce o Interesse pelo Uso de Fibras Naturais. Plástico Moderno, São Paulo, v. 263, p.
6-15, 1996.
38
da transmissão de som entre escritórios pelo caminho do teto, quando as divisões, por razões
práticas, devem terminar no teto suspenso.47
Deve-se perceber a importância de vazamentos e fendas em obstáculos separatórios.
Toda a energia sonora que atinge um orifício atravessa–o, e deixa passar a mesma quantidade
de energia sonora que o resto da parede. Por esta razão, existe muito interesse em tornar
qualquer obstáculo acusticamente isolante, completamente impermeável ao ar, e em evitar
qualquer porosidade que seja na construção.
A absorção acústica trata do elemento que minimiza a reflexão das ondas sonoras num
mesmo ambiente. Ou seja, diminui o nível de reverberação que é uma variação do eco num
mesmo ambiente. Nestes casos se deseja, além de diminuir os níveis de pressão sonora do
recinto, melhora o nível de inteligibilidade. Ao contrário dos materiais de isolamento, estes
são materiais leves de baixa densidade, fibrosos ou de poros abertos, como por exemplo:
espumas poliéster de células abertas, fibras cerâmicas e de vidro, tecidos, carpetes, etc. As
ondas sonoras do ar entram nesses materiais porosos e por meio do atrito das partículas de ar
nas fibras do material, a energia se perde como calor, e esta fração de energia não é mais
recuperada sob forma de som, proporcionando um curto tempo de reverberação. Praticamente
todos os materiais existentes no mercado ou isolam ou absorvem ondas sonoras.
O material que tem grande poder de isolamento acústico quase não tem poder de
absorção acústica, e vice-versa. Alguns outros materiais têm baixo poder de isolamento
acústico e também baixo poder de absorção acústica (como plásticos leves e impermeáveis),
pois são de baixa densidade e não tem poros abertos. Espumas de poliestireno expandido tem
excelentes características de isolamento térmico, porém não são recomendados em acústica.
A cortiça muito utilizada no passado já não apresenta os resultados acústicos desejados pelo
consumidor da atualidade, e também apresenta problemas de higiene e deterioração é um
produto orgânico que se deteriora muito rápido.48
Cada ambiente, conforme sua utilização requer critérios bem definidos de níveis de
pressão sonora e de reverberação para permitir o conforto acústico e/ou eliminar as condições
nocivas a saúde. Níveis de pressão sonora muito baixa podem tornar o recinto monótono e
cansativo, induzindo as pessoas às condições de inatividade e sonolência.
47
Noções de isolamento acústico e absorção sonora <http://www.arq.ufsc.br/arq5661/trabalhos_20022/acustica/isolamento.htm> acesso em: 02/12/2011.
48
Idem. Ibidem
39
1.5.6 Isolamento contra ruído de impacto
O mais importante é o impacto no piso, por exemplo, passos que tais impactos
ocasionam no local próximo dependerão da construção do piso e, principalmente, de sua
superfície. O melhor é agir diretamente nela; usar superfícies macias que possam absorver o
impacto: tapetes, placas de borracha ou cortiça. Como tais acabamentos não são sempre
possíveis ou suficientes, às vezes é necessário cuidar da própria construção do piso: uma
separação estrita e concreta entre as superfícies do piso e do teto imediatamente inferior,
através de estruturas separadas ou, o que é mais comum, com o chamado piso flutuante. Este
consiste em uma laje de concreto ou um piso de tábuas de madeira apoiada numa capa de
material flexível, lã de vidro, isopor, borracha, etc. que por sua vez se apóia na laje estrutural.
O importante é que me nenhum momento se estabeleça uma comunicação direta entre o piso e
o forro inferior; até mesmo na junção com a parede, o piso estará separado desta pelo material
flexível por baixo do rodapé.
Figura 5. Corte piso flutuante.
Fonte: (II seminário de acústica Arquitetônica contemporânea. Arqto. Nelson Solano Viana. slides. 72).
Estudos estatísticos mostram que os ruídos que vêm através de paredes ou de pisos
produzem maior incomodidade do que aqueles que entram pelas janelas abertas. No caso das
casas estarem separadas, o isolamento dependerá da distância entre elas. Entre duas casas
separadas por poucos metros, com janelas que não se enfrentam diretamente e fechadas, o
isolamento será, aproximadamente, de 60 dB a 70 dB (muito mais do que se pode obter
quando as casas são geminadas).
40
Nas construções onde não sejam de alvenaria, por exemplo, placas pré-fabricadas, as
juntas devem ser concretas e rígidas, seladas com argamassa. Uma parede de separação poder
ser feitas de diversos materiais. Sendo o material poroso (o que se aplica também para
concreto de agregado graúdo e celular), é essencial que as fendas de ar do material estejam
seladas, o que se obtém rebocando cuidadosamente a parede.
Uma parede dupla49 são simplesmente duas fileiras de tijolos unidas por ganchos
metálicos que as unem uma à outra ao nível das juntas horizontais, tornando as duas paredes
como se fosse uma só. Esses ganchos são feitos de aço galvanizado o mesmo utilizado na
estrutura do drywall e a sua forma é em V que tem por finalidade de escoar da água que se
deposita, isto impede que a umidade entre na cobertura. São espaçadas com cerca de 6 a 9
centímetros e o seu espaço interior é forrado de um material isolante, a sua resistência é igual
à das paredes a meio tijolo, são usadas cada vez mais na construção das casas, já que
oferecem um alto grau de isolamento térmico e acústico e são as mais eficazes na prevenção
de umidades.
Figura 6. Parede dupla.
Fonte: (Dicas para si e para a sua casa<http://www.dicascaseiras.com/2011/09/11/como-fixar-paredesduplas/>acesso em 02/12/2011).
O piso de concreto se estende uma laje de concreto reforçado, ou composto de blocos
de concreto vazado, ou ainda, painéis pré-moldados de concreto vazado, com peso superficial
não inferior a 200 kg/m² e com espessura de pelo menos 10 cm.
O assoalho flutuante de madeira é composto de tábuas pregadas a sarrafos que
descansem sobre uma camada de material flexível estendida sobre o entre piso de concreto.
49
Fonte: Dicas para si e para a sua casa<http://www.dicascaseiras.com/2011/09/11/>como-fixar-paredesduplas/acesso em 02/12/2011.
41
Os sarrafos de nenhum modo podem estar em contato com os entre pisos. Por motivos
estruturais, se forem usados assoalhos de tábuas macho-fêmea, estes deverão ser de pelo
menos 20 mm. A capa de material flexível pode ser feita de lã de vidro ou de rocha, em
colchões de fibras longas, de uma polegada de espessura com densidade de 5 a 10 kg/m².
Podem ser utilizadas ainda chapas de isopor (20 mm), ou cortiça (10 mm).50
Uma laje flutuante de concreto deve ter pelo menos 40 mm de espessura e apoiar-se
sobre uma capa de material flexível, que inclusive tornará os bordes da laje, a fim de
preservar o isolamento do sistema estrutural. Uma boa mistura para o concreto é 1:2: 4,
cimento, areia, brita, sendo esta de não mais de 1 cm de tamanho. As lajes flutuantes de
concreto não podem ser utilizadas em locais de mais de 15m², ou de comprimento de mais de
5m, devido ás possíveis deformações na secagem do material.
Obviamente não poderiam ser construídas paredes sobre a laje flutuante, pois,
sobrecarregando estas, apertar-se-ia demais o material flexível, perdendo-se suas propriedades
isolantes. O forro suspenso pode aumentar consideravelmente o isolamento de um piso a
respeito dos ruídos aéreos, porém, geralmente, não acrescenta isolamento aos ruídos de
impacto. Todavia, deverá cumprir certas conduções: pesar mais de 25 kg/m², não ser
exageradamente rígido, ser totalmente hermético com respeito ao ar e os elementos de
suspensão deve ser tão poucos e flexíveis quanto possível. Os entre pisos de madeira
indicados deverão ser feitos de sarrafos de madeira dura, ou metal, e levarão um assoalho de
tábuas macho-fêmea, se não houver outra indicação.
1.5.7 Lã de Pet
A Lã de Pet51é uma alternativa inteligente e ecologicamente correta para qualquer
construção, pois são 100% reciclável, feito de lã de garrafas Pet com a qualidade, que permite
um excelente isolamento térmico e acústico atendendo aos mais exigentes projetos
arquitetônicos. O material contribui para a aprovação de construções eco sustentáveis que
almejam o selo Leed de Sustentabilidade, reconhecido internacionalmente através do Green
Building.
50
51
Idem. Ibidem
Fonte: <http://www.trisoft.com.br/site/index.php/em-destaque.html>. Acesso em: 03 Dez 2011.
42
As lãs diferem-se dos outros isolantes termos-acústicos como a lã de rocha e a lã de
vidro. O ISOSOFT não causa coceira, dispensa o uso de EPI’s e é um produto nãocancerígeno, antialérgico e que não traz risco à saúde. Estas qualidades tornam o material um
produto de instalação prática, rápida e segura.
O isolante térmico e acústico da Trisoft que é a (empresa) é indicado para construções
de casas no método steel frame (estrutura de aço), onde o ISOSOFT é colocado entre a placa
cimentícia e a parede de gesso acartonado (drywall), formando painéis que melhoram o
conforto térmico e acústico da obra. O ISOSOFT pode ser fabricado em densidades e
dimensões que atendem aos mais diversificados projetos e aplicações como escritórios,
galpões, teatros, auditórios, tubulações de ar condicionado, supermercados, casas noturnas,
entre outros.
Além do produto ISOSOFT, ele proporciona uma obra limpa, rápida e segura, ele
colabora com o meio ambiente, pois não há necessidade de descartá-lo em aterros. Os
descartes de ISOSOFT provenientes de reformas ou final de obras podem ser reaproveitados
na mesma ou em outras obras, ou ainda podem ser vendidos por recicladores, que podem
transformá-los desde estopa a fios têxteis.
Outra qualidade importante do produto ISOSOFT é a redução de custo para a obra,
devido a sua alta capacidade de compactação e alto poder de retornar, o produto pode ser
embalado a vácuo, reduzindo o custo do transporte e espaço de armazenagem.
O produto ISOSOFT destaca-se por ser um excelente isolante térmico e acústico para
telhados e coberturas metálicas. Pode ser utilizado em: telhas sanduíche, telhas metálicas,
forros, telhas termo acústicas, telhas zipadas (feitas de chapa de aço ou chapas galvanizadas),
coberturas de policarbonato e coberturas metálicas, sob as quais se aplica o ISOSOFT com o
Dupont Tyvek 1580, uma membrana respirável na cor branca, que melhora o conforto térmico,
acústico e de iluminação.
A trisoft é uma empresa que está há quase 50 anos no mercado, desenvolvendo seus
produtos com tecnologia de última geração, aliado à responsabilidade ambiental e social, o
que permitiu o crescimento da empresa nos mais diversificados segmentos industriais,
fabricando mantas, feltros agulhados, enchimentos, fibras de poliéster e isolamento termo
acústicos todos com a proposta ecologicamente corretos e com a excelente qualidade.
43
CAPÍTULO 2 – CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO E RESULTADOS OBTIDOS EM PESQUISA DE CAMPO
2.1 Contextualização histórico-espacial do bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Macapá é o maior município do Estado do Amapá, pois é nele que está situada a
capital do Estado. É o mais estruturado, além de ser a sede do governo e demais poderes que
regem a capital Amapaense que está situada as margens esquerdas do rio Amazonas entre os
rios Pedreira, Matapi e litoral atlântico até o nascente do Rio Maruanum e é cortada pela
Linha do Equador.52
A partir da Constituição de 1988, acontecem mudanças em sua dinâmica espacial. O
esgotamento das jazidas manganíferas de fundamental importância para a economia do
Estado, obrigou aos governos, tanto estadual quanto federal, trazerem novas alternativas
econômicas para o Amapá. O principal elemento dessa tomada de decisão é a criação pelo
Governo Federal, da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, em 1991.
Apesar da suspensão do imposto de importação dos produtos industrializados sobre as
mercadorias estrangeiras, houve uma grande perda na arrecadação do Estado, alem de gerar
vantagens também no campo social, gera empregos para milhares de pessoas.
A partir das descobertas das jazidas de minério de manganês em Serra do Navio, pelo
caboclo Mario Cruz em 1946, o território do Amapá começou a entrar no gerenciamento
econômico pela Empresa ICOMI, com a exploração de manganês essa atuação da empresa,
alem de ser um marco na historia mineralógica do Amapá, é também o referencial da
implantação mineralógica na Amazônia e, somente mais tarde na década de 60, foram
descobertas as jazidas minerais da Serra dos Carajás.53
Contudo, houve um crescimento acelerado e desordenado da cidade de Macapá,
especialmente sentido no decorrer dos últimos 20 anos, após a criação e implantação do
Estado do Amapá, com os movimentos migratórios experimentados, principalmente de
populações com baixo nível de instrução e em condições de pobreza extrema, oriundas do
interior dos Estados do Pará, Maranhão e outros Estados da região norte e nordeste do país,
52
MORAIS. Paulo Dias.Geografia e História do Amapá. Em perspectiva. Município do Amapá1 ed. Macapá:
JM Editora grafica, 2009, p. 16.
53
MORAIS. Paulo Dias. História do Amapá. O passado é o espelho do presente. 2 ed. Macapá; JM Editora
Gráfica, 2010. p. 81.
44
vem ocasionando problemas de ordem social para a população em geral, como o aumento da
criminalidade, do desemprego, da favelização, entre outros.
Essa situação é visível, especialmente, em um dos bairros da cidade de Macapá, qual
seja o bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que se localiza na orla fluvial da capital
amapaense e tradicionalmente é o destino de imigrantes vindos da região das ilhas do
arquipélago do Marajó, caracterizando-se como violento, com alto índice de pobreza e
favelização, bem como por ter um dos maiores índices de emissão de ruídos da capital.
Assim o Igarapé das Mulheres localizado em frente à cidade de Macapá, ao lado do
Trapiche Eliezer Levy. É o porto de embarque e desembarque de mercadorias como: pescados
diversos, produtos agrícolas, frangos, suínos e uma diversidade de objetos de uso, etc.54
Segundo os moradores mais antigos do bairro Perpétuo Socorro, o nome de “Igarapé
das Mulheres” advém da existência de um igarapé no bairro do Perpétuo Socorro e foi criado
o habito das mulheres que moravam e lavavam roupas na beira do igarapé e, com o passar dos
tempos as embarcações começaram se surgir trazendo daí à origem do nome.
O Porto do Igarapé das Mulheres vem contribuindo para a geração de emprego e
renda, não só para o bairro Perpétuo Socorro, mas também para todo o Estado do Amapá.
Hoje o Igarapé das Mulheres se restringe quase que somente ao porto, grande parte do igarapé
foi aterrada.
O Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é um dos bairros mais antigos de
Macapá. De acordo com dados do IBGE55, o mesmo tem uma população de aproximadamente
13 mil habitantes. Cerca de 70% deles estão na faixa dos 15 aos 64 anos.
Era o bairro do antigo Igarapé das Mulheres e, ganhou esse nome porque antes da
implantação do sistema de distribuição de água tratada, algumas mulheres do bairro
utilizavam as águas do igarapé para lavar as roupas das patroas e para tomar banho. Sempre
ficava de guarda uma mulher com uma espingarda, chamada de Lazarina, caso se aproximasse
alguém do "sexo feio" (nome que, no século passado, eram tratados os nomes nos festejos do
Marabaixo) para espiá-las na hora do banho.
54
Idem. Ibidem.
MORAIS. Paulo Dias.Geografia e História do Amapá. Em perspectiva. Município do Amapá1 ed. Macapá:
JM Editora gráfica, 2009, p. 25.
55
45
O bairro nasceu oficialmente em 1984 através do decreto 672. Com a construção da
nova Igreja em homenagem à Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. E, até hoje,
ainda é chamada pelos antigos moradores de Igarapé das Mulheres.
O bairro Perpétuo Socorro fica localizado próximo ao Centro de Macapá, às margens
do rio Amazonas. O local é a principal porta de entrada de mercadorias vindas das regiões
ribeirinhas do Amapá e até do Pará. Um dos principais produtos comercializados é o pescado.
2.2 Resultado das entrevistas realizadas com moradores da Rua Hugo Alves Pinto sobre
o desconforto acústico
Pode-se localizar neste mapa a rua em pauta, dentre os resultados de pesquisa de
campo através de questionários e entrevistas com os moradores e o uso do aparelho
decibelímetro que dentro do decorrer da analise de estudo constatou que a rua é considerada
uma das ruas mais ruidosas em relação ao desconforto acústico, poluição sonora e perturbação
do sossego alheio, afetando diretamente a qualidade de vida dos seus moradores.
Figura 7. Mapa de Localização da rua Hugo Alves Pinto no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Fonte: <http://maps.google.com.br/maps> Acesso em: 05/12/2011.
46
O Mapa mostra a vista aérea do bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
precisamente da rua em estudo. O bairro Perpétuo Socorro como é popularmente chamado
fica localizado próximo ao Centro de Macapá, às margens do rio Amazonas. O local é a
principal porta de entrada de mercadorias vindas das regiões ribeirinhas do Amapá e até do
Pará. Um dos principais produtos comercializados são o pescado, açaí e uma diversidade de
objetos de uso, etc.
Figura 8. Mapa Vista aérea da rua Hugo Alves Pinto no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Fonte:<http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&q=mapa+de+macap%C3%A1-AP&gs_upl=348
9l12809l0l13267l21l18l0l3l3l2l2771l9928l6-1.0.2.2l14l0> Acesso em: 05/12/2011.
47
No mapa de densidade elaborado pelo CIODES, pode-se verificar a concentração dos
focos de maior ocorrência de reclamações de poluição sonora e perturbação do sossego na rua
em estudo.
Figura 9. O mapa de densidade de poluição sonora da rua Hugo Alves Pinto no Bairro Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro.
Fonte: Valdoci Mendes da Silva – TEN CEL PM Coordenador Geral do CIODES (28 de Outubro de 2011).
Observa-se no mapa que as áreas de maior concentração de reclamações relativas à
poluição sonora (em vermelho) são as localizadas próximas às áreas de lazer, comércio, feira,
etc., destacando o bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
48
2.3 Análise das edificações residenciais da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro
Figura 10-Percepção de ruídos exteriores.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
Este gráfico refere-se ao percentual de cada entrevistador em relação ao ruído exterior.
Se sobressaindo a vizinhança com o maior percentual de poluição sonora, perturbação do
sossego, ocorrências de reclamações em geral do que os demais.
Figura 11-Nível de incômodo no interior dos imóveis.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
49
De acordo com os entrevistados, 69% afirmam que os ruídos exteriores são pouco intensos
dentro do imóvel.porque a poluição sonora ela é mais intensa fora devido ao ruído de carros,
propaganda, movimento de comercio, lazer etc.
Figura 12-Incômodo percebido durante a semana.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
O gráfico mostra que o maior índice de ruídos, ocorre no Sábado devido sons diversos
acima do normal. Ex. sirene, alarme, alto-falante, balbúrdia, eletrodomésticos, brigas entre
vizinhos etc. nesse fim de semana é o dia que tem maior ocorrência de poluição sonora
50
Figura 13-Período do dia em que o incômodo é sentido com maior intensidade.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
Observa-se que o período da noite é que sobressaem os ruídos com maior intensidade
do que os demais.
Figura 14-Materiais utilizados nas edificações.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
51
Verifica-se que o material de construção mais utilizado nas edificações foi de
alvenaria.
Figura 15-Gráfico Cobertura dos imóveis.
Fonte: elaborado pela autora. 2011.
Devido à leveza, a praticidade e a economia, o uso do fibrocimento é o mais utilizado.
De acordo com os entrevistados, o maior índice de desconforto acústico está
relacionado à vizinhança, os quais não obedecem às normas estabelecidas pelas entidades
afins, assim como, pela falta de conscientização e educação. As três fotos a baixo diz respeito
ao tipo de edificação dos moradores em estudo
52
As fotos abaixo se referem-se aos tipos de construção existente na rua em estudo:
Figura 16 Foto de residência em alvenaria.
Figura 17 Foto da residência em alvenaria mista.
Figura18. Foto do comércio em madeira.
53
CAPÍTULO 3 - PROPOSTRAS DE VIABILIZAÇÃO DO CONFORTO ACÚSTICO
3.1 Alternativas mais viáveis à solução do desconforto acústico no bairro Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro, na rua Hugo Alves Pinto
Analisados os questionamentos propostos de antemão, tem-se que o bairro Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro possui um dos maiores índices de emissão de ruídos na cidade
de Macapá em razão da falta ou do descaso quanto a políticas públicas adequadas à educação
ambiental da população local, principalmente acerca dos malefícios que a exposição a ruídos
pode trazer ao ser humano.
Além disso, o desconforto acústico influencia na vida dos seus moradores na medida
em que afeta, direta ou indiretamente, a saúde do ser humano nos mais variados níveis, desde
ligeiras cefaléias, perda de sono e irritação, até casos mais graves, como a potencialização de
hipertensão arterial, distúrbios psicológicos e digestivos, cardiopatias, entre outros.
É possível inferir, de antemão, que, provavelmente, as edificações erguidas na rua
Hugo Alves Pinto em comento e, por conseguinte, no bairro Perpétuo Socorro, não são
adequadas para a eficiente e prevenção da propagação de ruídos, bem como os materiais
utilizados não se mostram apropriados a isso, mostrando-se necessária a utilização de técnicas
e materiais isolantes para atingir o resultado desejado, qual seja, o conforto acústico.
Na medida em que visa analisar as causas, os efeitos e, quando possível, as solucionar
a questão do desconforto acústico do bairro Nossa senhora do perpétuo socorro, podendo o
presente estudo vir, até mesmo, a servir de fonte para propostas de políticas públicas e
projetos que visem à melhoria da qualidade de vida da população residente naquela
localidade.
3.2 Proposta
Além disso, propõem-se algumas alternativas para possível solução ou pelo menos
amenizar a questão do desconforto acústico nas edificações localizadas no bairro Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, na rua: Hugo Alves Pinto localizado na cidade de Macapá.
Assim como, propor alternativas de soluções de materiais adequados para o bairro Perpetuo
socorro como é popularmente chamado na rua Hugo Alves pinto, recomenda-se o uso de
material de fácil manuseio por ser limpo, rápido, econômico e racional.
54
No caso, se apresenta três sugestões viáveis que são a fibra de coco, fibra do açaí e lã
de Pet, pois são materiais recicláveis e que pode ser utilizado naquele bairro para amenizar ou
pelo menos diminuir a questão acústica adequada para essas pessoas que não têm condições
para comprar outros materiais isolantes que por sinal têm o mesmo resultado como o gesso
acartonado/drywall, lã de rocha, lã de vidro, manta térmica acústica, forros acústicos, fibra
mineral, pisos para o isolamento acústico e etc. Inclusive no mercado o custo é elevado, pois o
nosso custo de vida em Macapá é alto, e no bairro destinado a maioria é de baixa renda, então
nem todos os moradores têm condição de comprar esses materiais isolantes, mais se os
moradores do bairro fizerem uma cooperativa com outros vizinhos para fazer protótipos de
fibra de coco e fibra do açaí e lã de Pet, contudo, haveria diminuição da poluição sonora e
perturbação do sossego e ia melhorar consideravelmente a qualidade de vida daqueles
moradores do bairro perpétuo socorro na rua Hugo Alves pinto. Existe em outros Estados
como São Paulo e Rio de Janeiro, o uso desses materiais recicláveis que são muito utilizados
em projetos de edificações como também artesanalmente utilizando tapetes decorativos em
fibra de coco e açaí, telas-quadro, painéis anti-ruídos para o uso em edificações, revestimentos
de muros e etc.
Hoje no mercado da Cidade de Macapá o sistema vem mudando o conceito no
processo da construção civil. Pois já se tem em uso alguns materiais isolantes como:

Gesso acartonado/drywall

Lã de vidro

Forros acústicos

Mantas acústicas

Lã de pet

Lã mineral
Os materiais isolantes que ainda não chegaram no mercado de Macapá, e que são úteis
para a nossa região, considerando que o nosso maior cultivador. Os quais são:

Lã de rocha

Fibra de coco

Fibra do açaí
55
Estes sim são os mais importantes, pois são econômicos e 100% recicláveis, muito
úteis e a matéria prima de fácil acesso em nossa região.
56
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dada a modernidade da vida urbana, os ruídos tornam-se extremamente prejudiciais e
perturbadores de um modo geral. Porém, observa-se que para umas pessoas, embora
prejudiciais sejam naturais e para outras, não. As normas da NBR 10.151 e 10.152 existem,
porém, não respeitadas, como observados neste projeto.
De acordo com os levantamentos efetuados, pode-se concluir que a poluição sonora
deve ser tratada com mais seriedade pelos moradores, como também, pelas autoridades
competentes, buscando meios de combater tais desconfortos, através de materiais isolantes, os
quais diminuem a propagação dos sons, assim como, através da conscientização da população
do bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, precisamente da rua Hugo Alves Pinto.
Outrossim, de acordo com a Lei Complementar nº 010/1998, no âmbito do Município
de Macapá, instituiu seu Código de Posturas, com artigos, dispondo sobre diversos aspectos
referentes ao Município, como higiene pública, proteção ambiental, costumes, segurança e
ordem pública (trânsito, sossego, logradouros, animais, entre outros), licenciamento para
estabelecimentos, atividades de ambulantes, infrações e penalidades, entre outros aspectos. A
poluição sonora foi objeto de especial atenção do legislador municipal, o que fica mais
evidente a partir do seu artigo 83, em que a ordem e o sossego públicos são tratados em
capítulo próprio, regulamentando as condições de funcionamento de atividades como
propaganda com alto-falantes e a responsabilidade dos proprietários pela manutenção da
ordem em seus estabelecimentos, contra desordens, algazarras ou barulhos - artigo 83,
parágrafo único (Pag10).
Tendo em vista, o acentuado problema de acústica comprovado no bairro em apresso
localizado em Macapá, o qual tem causado problemas sérios de perturbação alheia, de saúde
aos seus moradores, de inicio, pela falta de fiscalização pelas autoridades afins, campanhas
educativas à população, assim como, pela falta de conhecimento e emprego dos recursos
naturais da região, de forma reciclável.
Assim sendo, é que no decorrer deste trabalho apresentou-se sugestões de uso de
materiais isolantes como os recursos naturais encontrados em nossa região, com abundância,
como já citado, o uso das fibras de coco, fibras do açaí e lã de pet nas edificações. Não
podendo faltar o compromisso das entidades afins, no cumprimento das leis e a
57
conscientização dos moradores pelo respeito alheio. Embora, observa-se que tais problemas
de desconforto acústico, dar-se pela cultura local, o que deve ser trabalhado.
58
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VERNIER, Jacques. Op. Cit. p. 5.
62
ANEXOS
63
QUESTIONÁRIO – DESCONFORTO ACÚSTICO
ARQUITETURA E URBANISMO
Nome:________________________________________________________________
Endereço:_____________________________________________________________
Idade______ Sexo: F( ) M ( )
Data do preenchimento do questionário: ___/___/___ horário: ___:___
PERFIL DO ENTREVISTADO:
Qual seu grau de escolaridade?
Qual a sua ocupação?
Qual a sua naturalidade?
É casado?
Tem filhos?
Há quanto tempo reside no bairro?
Renda média da família?
( ) Até 1 Sal. Mínimo; ( ) Até 5 Sal. Mínimos;
( ) Até 10 Sal. Mínimos; ( ) Acima de 10 Sal. Mínimos;
DESCONFORTO ACÚSTICO:
Na casa onde reside moram quantas pessoas?
Tem o hábito de escutar música em volume alto?
Conhece alguém que tenha esse hábito? (parente, vizinho, etc.)
Do interior de sua casa é possível escutar ruídos provenientes do exterior? (rua, trânsito,
vizinhança, etc.)
Você tem conhecimento do nível de ruído mínimo tolerado pelo nosso ouvido?
64
Sim ( ) Não ( )
Você se sente afetado pelo ruído em torno do local onde desenvolve suas atividades
diárias? Classifique-os.
Sim, pouco intenso ( )
Sim, intenso ( )
Sim, muito intenso ( )
Não ( )
No meu local onde desenvolve atividades diárias não tem ruído ( )
No seu trabalho e/ou estágio você se expõe a ruídos intensos? Classifique-os.
Sim, pouco intenso ( )
Sim, intenso ( )
Sim, muito intenso ( )
Não ( )
No meu trabalho e/ou estagio não tem ruído ( )
Você se incomoda com os ruídos na sua rua? Classifique-os.
Sim, pouco intenso ( )
Sim, intenso ( )
Sim, muito intenso ( )
Não ( )
Na minha rua não tem ruído ( )
Você se incomoda com os ruídos na sua casa? Classifique-os.
Sim, pouco intenso ( )
Sim, intenso ( )
Sim, muito intenso ( )
Não ( )
Na minha casa não tem ruído ( )
Quais são os ruídos que mais incomodam, da relação abaixo discriminada?
Classifique-os como: 1 – Muito incômodo; 2 – Médio incômodo; 3 – Pouco incômodo
Trânsito ( )
Vizinhos ( )
Sirenes, alarmes ( )
Animais ( )
Construções ( )
Eletrodomésticos ( )
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Fogos de artifício ( )
Templos Religiosos quaisquer ( )
Clubes e Casas de Danças ( )
Em geral, você percebe que os ruídos provocam em você algum tipo de reação, como
aqueles abaixo discriminados?
Irritabilidade ( )
Falta de concentração ( )
Insônia ( )
Dor de cabeça ( )
Nenhuma reação ( )
Para você quais são os dias da semana que você considera mais barulhento?
SEG ( )
TER( )
QUA( )
QUI( )
SEX( )
SAB( )
DOM( )
Sim, pouco intenso ( )
Sim, intenso ( )
Sim, muito intenso ( )
Não ( )
Na minha casa não tem ruído ( )
Qual o horário?
( ) Manhã; ( ) Tarde; ( ) Noite; ( ) Madrugada.
Já pensou em se mudar do bairro?
Isso se deu em razão do barulho?
Percebe a presença dos órgãos fiscalizadores no bairro?
Lembra de alguma campanha educativa contra a poluição sonora (realizada no bairro)?
EDIFICAÇÕES:
Sua residência é feita de que materiais?
( ) Madeira; ( ) Alvenaria; ( ) Mista; ( ) Outros;
Possui algum revestimento? (manta, drywall, gesso acartonado, outros)
E o telhado?
( ) Cerâmica; ( ) Fibrocimento; ( ) Outros (qual?)