ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA
Consultor
ÁREAS DE ACTUAÇÃO
 Direito Civil
 Direito Médico
 Direito Farmacêutico
FORMAÇÃO
 Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (1997)
 Pós-graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da
Universidade de Coimbra (1999)
 Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (2002)
 Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (2003)
 Admitido à preparação da dissertação de Doutoramento em Ciências
Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
desde 2005.
IDIOMAS
 Inglês
 Castelhano
 Francês
 Italiano
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ACADÉMICA
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Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(1998-2003)
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde
2003
Desde 1998, lecionou as seguintes cadeiras: Direito das Coisas; Direito das
Obrigações; Teoria Geral do Direito Civil; Garantia das Obrigações; Direito
dos Contratos
Professor convidado do Summer Course on Health Law, Universidade de
Toulouse III, França, (2010)
Professor convidado do Summer Course on European Private Law da
Universidade de Salzburg Áustria, desde 2003
Membro da Direcção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de
Coimbra (2010), tendo sido seu Secretário Científico desde 1999
Concluiu o estágio de Advocacia, em 2000
Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (2002)
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Secretário da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde,
desde 2004
Membro do Conselho de Redacção da Revista Portuguesa de Dano
Corporal
Membro do Conselho de Redacção da Revista Direito & Desporto
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde
(Brasil)
Redactor do Yearbook on European Tort Law, desde 2002
Redactor (National correspondent) do European Journal of Health Law,
desde 2010
Cargos na Universidade de Coimbra
Membro do Grupo de Trabalho que preparou o esboço do Projecto de Lei
sobre o direito dos doentes à informação e ao consentimento informado
(2009)
Membro da Comissão Legislativa relativa à Construção e funcionamento de
uma Base de Dados de Perfis de ADN de Identificação Criminal e Civil (2006)
Membro da Assembleia dos Representantes da Universidade de Coimbra
(2002-2006)
Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (Maio de 2002 a Maio de 2004)
Tesoureiro e membro fundador do Movimento Direito e Arte, da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, desde Dezembro de 2002
Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (2004 a 2006)
Membro eleito da Assembleia da Faculdade de Direito, desde 2009
Colaborador do CEIS-XX [Grupo 3: História e Sociologia da Ciência], desde
2008
Vice-Presidente da Associação dos Jovens Advogados de Coimbra (19992000)
Sócio honorário do Instituto Paranaense de Relações Internacionais,
Londrina, Paraná, Brasil
Fellow do Observatory of European and Comparative Private Law at the
University of Girona (Catalunha, Espanha)
Fundador e Membro (suplente) do Conselho Fiscal da Associação Centro
Cívico Polivalente “O Emigrante” da Camarneira
Membro da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra.
Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (2005-2007)
Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI, desde Janeiro de 2005
Curador e membro do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa
“A Comunidade Contra a SIDA”, desde 2005
Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética
Humana, desde 2009
Membro (suplente) do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(Junho de 2009; eleito pela Assembleia da República)
Membro da World Psychiatric Association – Section on Psychiatry, Law and
Ethics (desde 2011)
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Redacção de estudos jurídicos para a Coordenação Nacional para a
Infecção VIH/SIDA
Análise de projectos de Formulários de Consentimento Informado para a
Procriação Medicamente Assistida realizados pela CNPMA (Comissão
Nacional para a PMA)
Análise de projectos de Formulários de Consentimento Informado para
Doação e Transplante de Órgãos entre vivos realizados nos H.U.C.
PUBLICAÇÕES
Monografia

O consentimento informado na relação médico-paciente : estudo de direito
civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2004. (Centro de Direito Biomédico ; 9)
Revistas
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“Tutela possesória das servidões”, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra,
v.76 (2000), p.473-518
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“O consentimento para intervenções médicas prestado em formulários:
uma
proposta
para
o
seu
controlo
jurídico”,
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v.76 (2000), p.433-471
Por uma nova legislação de direito da medicina, Boletim da Ordem dos
Advogados, Lisboa, n.29 (Nov-Dez.2002), p.10-12
“Eugenismo
laboral:
realidade
ou
ficção”,
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, n.24-25(Jan.-Abr.2003), p.70-73
Actividade farmacêutica e o consentimento informado / André Dias Pereira,
Guilherme
de
Oliveira
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, n.30 (Jan.-Fev.2004), p.30-31
Assunção do risco em actividades desportivas no direito português,
Desporto & Direito. Revista jurídica do desporto, Coimbra, a.3n.9 (MaioAgo.2006), p.421-435
“A característica da inércia dos direitos reais: brevíssima reflexão sobre o
princípio da publicidade”, RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e
Estudos, Bauru, v. 43, n. 50, p. 13-30, jul./dez. 2008
“A Procriação Medicamente Assistida em Portugal, à Luz da Lei n.º 32/2006,
de 26 de julho”, Revista Brasileira de Direito Médico e da Saúde (2007) n.º 8,
pp. 107-131;
A falência do Estado Contemporâneo e os Direitos Sociais”, Revista do
Tribunal Regional do Trabalho, 16.ª Região, Jan/ Dez 2006, S. Luís
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“Responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais – análise crítica de
alguns casos da jurisprudência”, Revista Jurídica da UNDB, Maranhão, Brasil
“Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade.
Uma perspectiva europeia”, Revista Jurídica da UNIFIL, vol. 4, 2007, pp. 25-35
“La responsabilità medica in Portogallo”, Responsabilità civile e Previdenza,
Milano, Itália, 2007, pp. 2460-2469
“The Law of Assisted Reproduction in Portugal (Law no. 32/2006, of 26 July)”
(em japonês), Osaka Law Review, Vol. 58, No. 1 (No.253), May 2008, pp. 225236
“Portuguese Civil Law: a brief survey” (versão em japonês), Meiji Gakuin Law
Review,No. 84, 2008, pp. 97-122
“Sutradhar (FC) (Appellant) v. Natural Environment Research Council
(Respondents) [2006] UKHL 33 – Portuguese Case Note”, European Review of
Private Law/ Revue Européenne de Droit Privé/ Europäische Zeitschrift Für
Privatrecht, Vol. 16, No. 3–2008,pp. 513-521
“Responsabilidade Médica em Portugal”, Revista Brasileira de Direito Médico e
da Saúde, Vol. X, 2007, pp. 147-168
“Responsabilidade Médica e Medicina Defensiva”, Revista Brasileira de Direito
Médico e da Saúde, Editora Livro Rápido, Recife, 2008. ISSN 1983-411X Ano
IV, n. 15, pp. 33 a 56
“Advance Directives: Binding or Merely Indicative? Incoherence of the
Portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences and
Insufficiencies of Newly Proposed Regulation”, European Journal of Health
Law 16, Number 2, 2009, pp. 165-171
“HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: The Cook and the Surgeon
Living with HIV”, European Journal of Health Law 17 (2010) 139-147
“Cidadania no fim de vida: o Testamento de Paciente e o Procurador de
Cuidados de Saúde, Revista Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Editora
Livro Rápido, Recife, 2011
“Transplantation of Organs and Tissues and Some Reflections on the
“Solidarity” of the Human Cadaver in Portugal, European Journal of Health
Law, 18 (2011) 55-63
“The role of the family members and close persons in health-care treatment
of incompetent patients: a Portuguese approach”, Medicine and Law, Volume
30, 4, December 2011, 579-590
Obras coletivas

”Country Report Portugal”, in KOZIOL, Helmut / STEININGER, Barbara
(Eds.), European Tort Law 2006, Wien-New York, Springer, 2008, pp. 394-408

“Country Report Portugal”, in Koziol, H. / Steininger, B. (Eds.), European Tort
Law 2007, Wien-New York, Springer, 2008, pp. 476-490
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
“Limitation Periods in EC Law”, in KOZIOL, Helmut / SCHULZE, Reiner
(eds.), Tort Law of the European Community, Wien New York, Springer, 2008,
pp. 293-307
“Country Report Portugal”, in KOZIOL, Helmut / STEININGER, Barbara
(Eds.), European Tort Law 2008, Wien-New York, Springer, 2009, pp. 526-540
“Country Report Portugal”, in KOZIOL, Helmut / STEININGER, Barbara
(Eds.), European Tort Law 2009, Berlin/ New York, De Gruyter, 2010, pp. 503524
“Responsabilidade médica e consentimento informado. Ónus da prova e
nexo de causalidade,” in Formação Jurídica e Judiciária - Colectânea, Tomo IV,
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010, pp. 481-516
“ O Sigilo Médico: análise do direito português”, Formação Jurídica e
Judiciária - Colectânea, Tomo IV, Centro de Formação Jurídica e Judiciária,
2010, pp. 517-572
“Country Report Portugal”, Erwin DEUTSCH/ Gunnar DUTTGE/ Hans-Ludwig
SCHREIBER/
Andreas
SPICKHOFF/
Jochen
TAUPITZ
(Hrsg.), Die
Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen, BerlinHeidelberg, Springer, 2011, pp. 255-270
“L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation
moderne”, Brigitte FEUILLET-LIGIER/ Ryuichi IDA (dir.), Adolescent et Acte
Medical Regards Croisés : Approche internationale et pluridisciplinaire,
Bruxelles, Bruyllant, 2011, pp. 231-242
“Country Report Portugal”, in KOZIOL, Helmut / STEININGER, Barbara
(Eds.), European Tort Law 2010, Berlin/ New York, De Gruyter, 2011
Le Portugal : an pays agé avec une législation moderne », in Brigitte
FEUILLET-LIGIER (Dir.),Les proches et la fin de vie, Bruxelles, Bruyllant, 2012
(no prelo)
“Country Report Portugal”, in OLIPHANT, Ken / STEININGER, Barbara (Eds.),
B. (Eds.),European Tort Law 2011, Berlin/ New York, De Gruyter, 2012 (no
prelo)
“Contributor” na obra: B.Winiger/ H. Koziol/ B.A. Koch/ R.
Zimmermann, Digest of European Tort Law, Volume 1: Essential Causes on
Natural Causation, Springer, Wien- New York, 2007
“Contributor” na obra: B WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN
(eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage,
Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011.
Em Co-Autoria

MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Portuguese Report:
Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-
Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity, Baden
Baden, Nomos, 2007, pp. 231-246


MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Portuguese Report:
Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI/ S. WEATHERHILL
(eds.), Regulating Unfair Banking Practices in Europe: The Case of Personal
suretyships, Oxford University Press, 2010, 453-467
PEREIRA, André Gonçalo Dias/ FERREIRA, Ana Elisabete, “Recent trends in
medical law in Portugal. Artificial Reproduction Techniques and Donation of
Organs: the principle of Bioethical Self-determination and Procedural
Control”, in DUGUET, Anne-Marie, Actions pour la Santé et la recherché
médicale en faveur des personnes vulnérables et des pays emergents,
Bordeaux: Les Études Hospitalières, 2012, pp. 243-257