DILMA LEVA EDUCAÇÃO A ASSENTAMENTOS E AUMENTA MERENDA ESCOLAR
De acordo como a Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária, lançada
no dia 17 de junho último, o governo federal levou educação a 164.894 moradores de
assentamentos em todo o Brasil, através do Programa Nacional de Educação da
Reforma Agrária (Pronera), entre 1998 e 2011. De acordo com o Incra – Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – O Pronera contribui para melhorar as
condições se a qualidade de vida dos assentados.
Até 2011, o Pronera ofereceu 2.188 vagas em graduação, 1.689 em magistério
nível médio, 3.090 no ensino técnico ou profissional. No entanto, para atender a toda
a demanda, será necessário dobrar o orçamento do programa, atualmente de R$ 30
milhões. O Incra informa que existem 968,9 mil famílias assentadas pela reforma
agrária. Para a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) e integrante da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, Antonia Vanderlúcia
de Oliveira Simplício, “o programa é fundamental por formar vários professores para
atuar nas comunidades, além de formar profissionais em outras áreas como direito,
medicina veterinária, ciências sociais, várias áreas que fortalecem o sujeito que atua
de forma a desenvolver a comunidade”.
O Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae) fornece alimentação a 43
milhões de crianças e jovens em escolas públicas, filantrópicas e em entidades
comunitárias conveniadas com o poder público do país. Para garantir o alimento a
esses estudantes, o governo federal aumentou o repasse aos estados e municípios em
pouco mais de R$ 100 milhões, em comparação com o ano passado.
Para 2015 foram autorizados o repasse de R$ 3,8 bilhões para custeio da
merenda escolar, segundo divulgou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Com isso, serão beneficiadas 156 mil escolas do país que fornecem
ensino básico. O montante destinado a alimentação dos estudantes demonstra o
compromisso do governo federal com o rendimento dos alunos, além de possibilitar
hágitos alimentares saudáveis.
Estimativas anuais do Pnae mostram que mais de 42 milhões de estudantes
foram beneficiados em 2014 com o programa, que teve um crescimento contínuo de
investimentos ao longo da última década. De 2009 para 2010, o Pnae engordou em
mais de R$ 1 bilhão seu orçamento anual. A alimentação escolar brasileira serve de
exemplo para outros países. Em maio deste ano, a Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou o relatório “O Estado da Insegurança
Alimentar no Mundo-2015” com elogios às políticas públicas do governo brasileiro
para garantir a alimentação de crianças e jovens. Políticas essas que fizeram o Brasil
ter a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo
período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.