UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PDE IVO ALMEIDA DOS SANTOS A INCLUSÃO SOCIAL DO DEFICIENTE MENTAL DE 5º SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL JACAREZINHO – PR 2012 2 IVO ALMEIDA DOS SANTOS A INCLUSÃO SOCIAL DO DEFICIENTE MENTAL DE 5º SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL Artigo ref erente a implementação do projeto na Escola, apresentado ao Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da Secretaria Estadual da Educação (SEED). Área de Conhecimento: Educação Especial Orientação: Me. Marivete Bassetto de Quadros (UENP/CCHE/CJ) JACAREZINHO – PR 2012 3 A INCLUSÃO SOCIAL DO DEFICIENTE MENTAL DE 5º SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 Autor: Prof. Ivo de Almeida dos Santos 2 Orientadora: M e. Mar i v et e B as s e tt o d e Q u a dro s RESUMO Uma das questões mais relevantes atualmente no que se refere à educação de alunos com deficiência é a inclusão social. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a construção de escolas verdadeiramente inclusivas, abertas às diferenças e voltadas para os interesses e necessidades de todos os seres humanos, onde o homem, historicamente, de diferentes formas, é explorado, expropriado e excluído. O discurso da inclusão vem, de forma ideológica, contraporse às situações de exclusão, sustentando-se em palavras tais como direito, igualdade, diferença, diversidade e eqüidade. Neste contexto, se constrói um novo mito, chamado educação inclusiva, idealista como todos os mitos e necessário para legitimar o intenso processo de exclusão. Geralmente o primeiro espaço coletivo onde manterá contatos, onde irá experienciar o “ser ele mesmo”, longe da família, escolhendo suas amizades e buscando seus interesses, onde procura identificar-se com seu grupo e construir seus primeiros projetos para o futuro, é onde também toma consciência da sociedade e dos valores que norteiam suas escolhas, das diferenças sociais e onde podem exercer sua máxima participação. Portanto, questiona-se: Precisa-se de uma escola para a inclusão social? Como formá-la? é possível a partir de um curso de formação com professores sobre o estudo da diversidade no ambiente escolar melhorar a inclusão dos deficientes intelectuais? Esta pesquisa tem cunho bibliográfico com análise do problema de forma qualitativa. O grande desafio do educador hoje, é implementar uma prática pedagógica que elimine qualquer barreira à aprendizagem, deslocando o foco da problemática, das características do aluno, de suas condições orgânicas, psicossociais o que o tem responsabilizado pelo seu fracasso na escola para outros fatores como o educador, a escola, o sistema educacional, as influências das representações sociais e os aspectos ideológicos e políticos que determinam tal prática. Palavra-chave: Educação Inclusiva. Deficiência. Inclusão Social. ABSTRAT Some of the most relevant matters concerning to education of pupils with learning difficulties is that of the social inclusion. The present research has as its objectives to contribute to the creation of schools which really includes the disabled child, schools opened to diversities and turned to the interests and necessities of all human being, 1 2 Professor – PDE 2010 - NRE Jacarezinho. E- mail - [email protected] Docente do Curso de Pedagogia da UENP/Jacarezinho 4 where mankind, historically, of different ways is explored, expropriate and excluded. The discussion of the inclusion comes in the ideological shape, to oppose to situations of exclusions, sustaining itself on words such as right, equality, differences, diversity and equity. Within this context, we may build a new myth, called inclusive education, idealistic such as all myths, and in need to legitimate the intense process of exclusion. Generally the first collective space where contacts will take place, where he/she will experience to be himself/herself, away from family, choosing their friends and seeking their interests, where they seek to identify themselves with their groups and build their first projects for the future is as well where they become aware of society and of the values which will direct their choices, of social differences and where they can work out their full participation. Therefore, we wander: Do we need a school of social inclusion? How then can we create it? Would it be possible to start from a teachers course formation on the study of the diversity of the school environment improving the inclusion of intellectual deficiency? This research has a bibliographic background with review of problems of qualitative forms. The main challenge of the educator today is that of implementing the pedagogic practice which eliminates any barrier to apprenticeship, moving away its focus from the problematic of characteristics of the pupil, of their organic conditions, psycho socials which is responsible for their failure in the school, for other factors such as the educator, the educational system, the influences of the social representations and that of the ideological and political aspects that determine such practice. Key Words: Inclusive Education. Disability. Social Inclusion 1 INTRODUÇÃO O Brasil está entre os cinco países mais inclusivos das Américas, reconhecido por sua legislação e políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, em razão dos avanços alcançados nos últimos anos. Outro fator diferencial é a organização do movimento social e a formação de rede de conselhos de promoção e defesa de direitos. Nas duas últimas décadas, o modelo de atenção com base em ações assistenciais vem sendo substituído pelo paradigma da inclusão social, com base no respeito à diversidade e à dignidade, participação e equiparação de oportunidades, sob a perspectiva dos direitos humanos. O Governo Federal lançou o Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Decreto Federal nº 6.215 de 26/09/2007, apud BRASIL), com o propósito de alcançar maior cobertura de atendimento para 14,5% da população que apresenta alguma deficiência, acelerando o processo de inclusão social desse segmento. O programa faz parte da Política Nacional de Integração da Pessoa com 5 Deficiência e reconhece o perfil de pobreza e marginalização social em que vive a maior parcela dessas pessoas. Para enfrentar esta situação, o programa inclui medidas e ações integradas dos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, das Cidades, sob a coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que serão desenvolvidas em parceria com a sociedade civil e com o setor privado, visando garantir o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos essenciais para garantir uma vida digna, de respeito aos direitos humanos. A meta do programa é fomentar a plena inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país, buscando eliminar todas as formas de discriminação e garantir o acesso aos bens e serviços da comunidade, promovendo e defendendo seus direitos de cidadania. Sendo o aluno, o segmento de maior importância em todo processo educacional, inclusive aqueles com necessidades especiais; a escola objetiva trabalhar por uma diretriz coletiva, buscando aprimorar os conhecimentos, que devem ser renovados sempre em busca de uma nova concepção do saber, visando integrá-los na sociedade para que possam dela participar como cidadãos livres e de livres ideais. Objetiva-se com esta pesquisa contribuir para a construção de escolas verdadeiramente inclusivas, abertas às diferenças e voltadas para os interesses e necessidades de todos os seres humanos. Quando a criança adentra à escola, geralmente é o primeiro espaço coletivo onde manterá contatos, aonde irá experienciar o “ser ele mesmo”, longe da família, escolhendo suas amizades e buscando seus interesses, onde procura identificar-se com seu grupo e construir seus primeiros projetos para o futuro, é onde também toma consciência da sociedade e dos valores que norteiam suas escolhas, das diferenças sociais e onde podem exercer sua máxima participação. Portanto, questiona-se: Precisa-se de uma escola para a Inclusão Social? Como formá-la? É possível a partir de um curso de formação com professores sobre o estudo da diversidade no ambiente escolar melhorar a inclusão dos deficientes intelectuais? Ao considerar que a função social da escola é a socialização do saber, com vistas ao exercício pleno da cidadania, quando se formam apenas decodificadores 6 de palavras, não estamos cumprindo com o nosso dever, enquanto mediadores da aprendizagem. Ressaltamos então, que dificuldades de aprendizagem e deficiência intelectual, não podem ser utilizadas para justificar as falhas no processo de ensino. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Deus, ao criar o Universo, fez cada ser, cada objeto, a natureza de um jeito, e, ao final, todos tinham o seu valor e eram diferentes, um tinha um tamanho, exercia uma determinada função, isto é, cada ser é diferente e essa é a beleza da vida! (PEREIRA (s/d). Como seria se todos fossemos exatamente iguais? Se cada um parasse para refletir sobre essa idéia, e realmente mudasse de posição, o mundo seria bem melhor e devagar venceríamos o preconceito, a desunião e outras milhares de coisas que nos distanciam. As pessoas portadoras de deficiência têm que ter o seu lugar na sociedade, afinal elas também são humanas, pois desde o século XIX, “uma nova visão sobre a deficiência começou nascer” (PEREIRA, s/d). Antes, os próprios pais dos portadores, sem perceber, eram os primeiros a excluir os filhos, pois, ao descobrirem que tinham dentro de casa um deficiente, queriam tratá-lo como uma porcelana, excluindo-os dos meios de vida, chegando até a trancá-los em casa para que não descobrissem que o filho possuía deficiência; outros apelavam a curandeiros, pois tinham a idéia de que seus filhos não eram capazes de fazer coisa alguma. Entretanto, com o avanço tecnológico, outras coisas foram se descobrindo, quando então, o deficiente passou a ter mais importância na sociedade. Os pais mudaram seus pontos de vista sobre o assunto, perceberam que qualquer deficiente é capaz de fazer algo e os incentivaram a terem mais espaço e se incluírem no meio social, ajudaram a vencer barreiras, mostrando que muitas vezes somos preconceituosos e que eles também podem fazer tudo que nós fazemos. Portadores de deficiência se casam, têm sua própria família, trabalham e têm até uma vida melhor do que a nossa, foi assim que o mundo começou a ter uma nova idéia sobre o assunto e os encaixaram na sociedade através de escolas, palestras, cursos, sites, organizações federais, leis e mudanças na arquitetura. Portanto, todos devem ajudar essas pessoas a vencerem a discriminação e o preconceito e, para aquelas que ainda não se tocaram do mal que fazem com 7 esse preconceito, é preciso lembrar que a vida vale a pena ser vivida. Não deixe que as coisas ruins vençam a beleza que a vida oferece, pois ela só é possível de ser vivida apenas uma vez. Segundo Lodi (2004), escolas de qualidade com educação de qualidade pressupõe transformar espaços, tempos, relações, métodos de ensino e muitas outras coisas nas instituições escolares. Como por exemplo o texto "Ensinando a turma toda" pode trazer propostas de trabalho inovadoras e críticas às formas tradicionais de atuação profissional, que geram a exclusão e a discriminação de alunos. Sua leitura e discussão pode aos professores refletir sobre a realidade e buscar caminhos que levem ao respeito às diferenças e a valorizar a heterogeneidade das pessoas e grupos. O termômetro pelo qual se mede o grau de febre das crises educacionais é a sala de aula e é nesse microespaço que as mudanças do ensino verdadeiramente se efetivam ou fracassam. Embora a palavra de ordem seja melhorar o ensino, em todos os seus níveis, o que se verifica quase sempre é que ainda predominam formas de organização do trabalho escolar que não se alinham na direção de uma escola de qualidade para todos os alunos. A intenção é recriar a escola para que seja a porta de entrada das novas gerações para o mundo plural em que já estamos vivendo. Pensando nisso, as mudanças educacionais exigem que se repense a prática pedagógica tendo como eixos a ética, a justiça e os direitos humanos. Luta-se para vencer a exclusão, a competição, o egocentrismo e o individualismo, em busca de uma nova fase de humanização social. É necessário superar os males da contemporaneidade pela ultrapassagem de barreiras físicas, psicológicas, espaciais, temporais, culturais e, acima de tudo, garantir o acesso irrestrito de todos aos bens e às riquezas de toda sorte, entre eles, o conhecimento. As escolas de qualidade são espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas, criticas, nos quais as crianças aprendem a ser pessoas. Nesses ambientes educativos, os alunos são ensinados a valorizar a diferença, pela convivência com seus pares, pelo exemplo dos professores, pelo ensino ministrado nas salas de aula, pelo clima sócio afetivo das relações estabelecidas em toda a comunidade escolar – sem tensões competitivas, solidário, participativo. Escolas assim concebidas não excluem nenhum aluno de suas classes, de seus programas, de suas aulas, das atividades e do convívio escolar 8 mais amplo. São contextos educacionais em que todos os alunos têm possibilidade de aprender freqüentando uma mesma e única turma. Para ensinar a turma toda, parte-se da certeza de que as crianças sempre sabem alguma coisa, de que todo educando pode aprender, mas no tempo e do jeito que lhe são próprios. É fundamental que o professor nutra uma elevada expectativa em relação à capacidade dos alunos de progredir e não desista nunca de buscar meios que possam ajudá-los a vencer os obstáculos escolares. O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos, atualizar possibilidades, desenvolver predisposições naturais de cada aluno. Para ensinar a turma toda, independentemente das diferenças de cada um dos alunos, é preciso passar de um ensino transmissivo para uma pedagogia ativa, dialógica, interativa, conexional, que se contrapõe a toda e qualquer visão unidirecional, de transferência unitária, individualizada e hierárquica do saber, devendo propor atividades abertas, diversificadas (LODI, 2004), isto é, atividades que possam ser abordadas por diferentes níveis de compreensão e de desempenho dos alunos e em que não se destaquem os que sabem mais ou os que sabem menos. Em síntese, as atividades são exploradas segundo as possibilidades e os interesses dos alunos que optaram livremente por desenvolvê-las. Debates, pesquisas, registros escritos, falados, observação, vivências são alguns processos pedagógicos indicados para a realização de atividades dessa natureza. Os conteúdos das disciplinas vão sendo espontaneamente chamados a esclarecer os assuntos em estudo, mas como meios e não como fins do ensino escolar. A avaliação do desenvolvimento dos alunos também muda para ser coerente com as outras inovações propostas. Acompanha-se o percurso de cada estudante, do ponto de vista da evolução de suas competências para resolver problemas de toda ordem, mobilizando e aplicando conteúdos acadêmicos e outros meios que possam ser úteis para se chegar às soluções pretendidas; apreciam-se os seus progressos na organização dos estudos, no tratamento das informações e na participação na vida social da escola. Escolas abertas às diferenças e capazes de ensinar a turma toda demandam, portanto, uma ressignificação e uma reorganização completa dos processos de ensino e aprendizagem. A possibilidade de ensinar todos os alunos, sem discriminações e sem métodos ou práticas de ensino especializado deriva de 9 uma reestruturação do projeto pedagógico-escolar como um todo e das reformulações que esse projeto exige da escola a fim de que esta se ajuste a novos parâmetros de ação educativa (LODI, 2004). Na opinião de Meresman, et al. (2006, s/p): Os determinantes sociais (pobreza, violência estrutural, diminuição da capacidade de suporte familiar) sobre a educação, a saúde e a inclusão são tão presentes que, para mudar essa realidade, é imprescindível abrirmos um processo intenso de participação na escola e na comunidade. Na Escola de Todos, a participação dos alunos é um "caminho" para viabilizar mudanças no cotidiano escolar. A transformação de nossas realidades, deve ser enfocada pela escola na produção de conhecimentos e no apoio ao trabalho conjunto: melhorar a prática dos professores, fortalecer o Projeto Político Pedagógico - PPP, melhorar o vínculo entre escola, família e comunidade e criar novas oportunidades para que os alunos se expressem e aprendam. Portanto, todas as escolas têm uma cultura, uma história e uma equipe de trabalho que inevitavelmente incidem em sua resistência ou disponibilidade a mudanças, ou o difícil contexto socioeconômico afetando os grupos, implicando também que as escolas cada vez mais estejam comprometidas quanto à sua função integradora e de construção do tecido social. Refletindo a existência de sociedades cada vez mais plurais, a diversidade emerge como um elemento que caracteriza o espaço escolar e determina poderosamente o processo de ensino-aprendizagem. Estas diferenças podem ser socioeconômicas, de gênero, de orientação sexual, de raça/etnia, de faixa etária, de limitações e cultural. Na Nigéria, os albinos já foram motivo de perseguição, mas atualmente, ao nascerem, são motivos de regozijo para a sua família e símbolo de fartura. Este exemplo mostra que a sociedade, ou as pessoas que têm dificuldade de aceitar as diferenças ou as discrimina podem também mudar de atitude. Algumas diferenças saltam aos olhos, outras só percebemos quando conhecemos a pessoa e a cultura em que vive. A exclusão de alguns indivíduos, seja por apresentarem capacidades distintas ou diferenças originadas nos contextos socioculturais de que procedem, apresenta às instituições educativas o desafio de dar uma resposta apropriada a esta diversidade. Como caracteriza Meresman, et al (2006, s/p.): 10 Na medida em que as mudanças nas políticas públicas, os processos de descentralização e as ferramentas de gestão institucional conseguem ir adequando-se umas às outras, as escolas emergem como lugar de encontro entre as famílias, suas necessidades, as redes de serviços e proteção social e as propostas para o desenvolvimento integral das crianças. Outrossim, como esta integralidade pode ser planejada e construída, ou se ela se imporá devido à própria "acumulação" de necessidades, programas, demanda e assistencialismo. Sendo que quando não há convergência, mas acumulação, a atenção às variáveis que determinam o processo de ensino-aprendizagem implica maior complexidade ao "que fazer" da escola e dos docentes. Uma educação de qualidade para todos pode ter o caráter de utopia (no sentido de aquilo para onde acordamos que devemos nos dirigir) e escapar do freqüente dilema entre "o desejável" e "o possível" que costuma paralisar as tentativas de transformação. Assim, a nossa sensibilidade, a vida e perspectivas indicam que, ao se lembrar em espaço de todos, escola de todos, vida de todos, leva-se a uma composição de infinitas diferenças, mas o que nos iguala é a nossa humanidade. Delors (2006) afirma que: A pergunta "para que serve uma escola de todos?" tem diferentes respostas. Do ponto de vista filosófico, "para poder dar resposta ao conjunto das suas missões, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais ao longo de toda a vida: aprender a conhecer (isto é, adquirir os instrumentos da compreensão); aprender a fazer (para poder agir sobre o meio envolvente); aprender a viver juntos (a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas); e aprender a ser (via essencial que integra as três precedentes) (apud MERESMAN, et al. 2006, s/p). Do ponto de vista da qualidade educativa, a escola de todos implica um projeto de trabalho e desenvolvimento cuja meta é conseguir uma educação melhor para todos, sendo que para que isto se torne realidade será necessário melhorar a escola como instituição e melhorar o processo de ensino-aprendizagem. A primeira decisão implica em ações de fortalecimento da identidade institucional, grupal e comunitária, ou seja, conhecer e pensar nossa realidade, gerando um projeto pedagógico forte, estabelecendo nossa visão, traduzir as diretrizes e objetivos em conceitos operativos e construir um plano de ação e propostas práticas. 11 Assim, para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, são primordiais estratégias que otimizem a prática docente e enriqueçam os espaços e ferramentas para que as crianças construam suas aprendizagens, necessitando com freqüência adequar e atualizar os conteúdos curriculares e as atividades de ensino, promovendo a busca de temas e propostas que se orientem para aprendizagens socialmente significativas dando apoio aos professores, estimulando-os permanentemente para que suas metodologias procurem o melhor desempenho possível de cada criança no plano cognitivo, afetivo, produtivo e social. Dessa forma, a mesma preparação de um Projeto Político Pedagógico constitui uma oportunidade real e efetiva de participação e compromisso para toda a comunidade educativa, dado que são os professores, em consulta com as crianças e suas famílias, realizando uma análise da situação geral da escola analisando suas fortalezas e dificuldades e desentranhando os elementos menos visíveis condicionando a vida e o trabalho de todos na escola. A partir disso poderão imaginar e construir seu próprio caminho para a implementação das mudanças que sonham, encarregando-se do possível e visualizando as dificuldades e os recursos em jogo. O desenvolvimento inclusivo é uma procura por harmonizar os modelos de desenvolvimento existentes e avançar numa alternativa de reduzir significativamente a pobreza e promover a convivência em condições de vida digna para todos, implicando valorizar a contribuição de cada ser humano ao processo de desenvolvimento buscando gerar as condições necessárias para isso: nas escolas, comunidade, no mundo científico e do trabalho. Resumindo, desenvolvimento inclusivo significa não discriminar, promover a diferença, apreciar a diversidade e transformá-la em uma vantagem, uma oportunidade, um direito, guiando-se por princípios de eqüidade e justiça, que também quer dizer combater a pobreza dando visibilidade a esses grupos para posicionar suas necessidades nos programas e políticas públicas gerais, buscando, assim o acesso de todos à ação pública, à equiparação de oportunidades e à eqüidade. De acordo com Meresman, et al (2006, s/p): As pessoas com deficiência e suas organizações são – entre os grupos frequentemente excluídos - aqueles que mais têm se destacado por suas contribuições aos processos de desenvolvimento: nas políticas educativas 12 (com avanços notáveis na educação especial), de saúde (com enfoques de reabilitação baseada na comunidade), de transporte e infra-estrutura (gerando a implantação do "desenho universal"). Estes desenvolvimentos inovadores têm sido aplicáveis para remediar a própria condição de exclusão, mas têm demonstrado também que esta não mudará se não mudar a qualidade de vida e a cultura social de toda a população. Conclui-se que ao pensarmos na Escola de Todos como um edifício precisando ser construído. Como em toda construção, são necessárias plantas (desenho, planejamento), estruturas (uma base firme), uma série de pilares e pontos de apoio, mão de obra e trabalho! (MERESMAN, et al. 2006) Para Sassaki (s/d, s/p): A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências. Com o objetivo de subsidiar o trabalho de jornalistas e profissionais de educação que necessitam falar ou escrever sobre assuntos de pessoas com deficiência no seu dia-a-dia, [...]. Ouvimos e/ou lemos freqüentemente esses termos incorretos em livros, revistas, jornais, programas de televisão e de rádio, apostilas, reuniões, palestras e aulas. Então, quando referia-se a um adolescente (uma criança ou um adulto) que não possua uma deficiência, várias pessoas usavam as expressões adolescente normal, criança normal e adulto normal, isto acontecia no passado, quando a desinformação e o preconceito a respeito de pessoas com deficiência eram de tamanha magnitude que a sociedade acreditava na normalidade das pessoas sem deficiência. Esta crença fundamentava-se na idéia de que era anormal a pessoa que tivesse uma deficiência. A normalidade, em relação a indivíduos, é um conceito questionável e ultrapassado, sendo que o termo correto é adolescente (criança, adulto) sem deficiência ou, ainda, adolescente (criança, adulto) não-deficiente. Termos estes que eram usados frequentemente até a década de 80. A partir de 1981, influenciados pelo Ano Internacional das Pessoas Deficientes, começa-se a escrever e falar pela primeira vez a expressão pessoa deficiente. O acréscimo da palavra pessoa, passando o vocábulo deficiente para a função de adjetivo, foi uma grande novidade na época. No início, houve reações de surpresa e espanto diante da palavra pessoa: “Puxa, os deficientes são pessoas!?” Aos poucos, entrou em uso a expressão pessoa portadora de deficiência, freqüentemente reduzida para 13 portadores de deficiência. Outrossim, por volta da metade da década de 90, entrou em uso a expressão pessoas com deficiência, que permanece até os dias de hoje (SASSAKI, 2003). Como informa Pletsch, (2009), nas reformas educacionais recentes no Brasil se refere em clave neoliberal à formação de docentes, que subordinada aos imperativos da reestruturação econômica, o tema aparece marcado pelo signo da “qualidade da educação”, com ênfase na Educação Básica. A produção de conhecimento nesse contexto vem crescendo, evidenciando não somente a ambiguidade legal quanto ao lócus da formação, como também a sua precarização frente às prioridades reais da escola pública brasileira (TORRES, 1998; ARAÚJO, 2007; PAIVA, 2007; ANDRÉ, 2008, apud PLETSCH, 2009). Como se sabe, a LDBEN dedica um capítulo à formação de educadores, estabelecendo os fundamentos metodológicos, os tipos e as modalidades de ensino, como também as instituições responsáveis por cursos de formação inicial dos docentes, que além do nível superior (graduação plena) podem ocorrer também em cursos normais, ministrados por Institutos Superiores de Educação (BRASIL, 1999, apud PLETSCH, 2009). Em seu artigo 13, a lei trata das incumbências dos professores, independentemente da etapa escolar. Já no artigo 87 das Disposições Transitórias, a lei estabelece que todos os professores da Educação Básica deveriam ser habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço até o ano de 2007. Como as Disposições Transitórias não se sobrepõem às definições da LDBEN, o artigo 6235 da lei revogou o artigo 87 das Disposições Transitórias. Resumindo, ainda hoje, continua-se admitindo educadores formados em cursos de nível médio, na modalidade normal, para a Educação Infantil e as quatro primeiras séries do ensino fundamental. Essa deliberação foi confirmada através do parecer número um do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de fevereiro de 2003, onde todo o docente concursado que atue em turmas de Educação Infantil ou séries iniciais do ensino fundamental tem assegurado o seu cargo, mesmo que não frequente curso de nível superior. (BRASIL, 2003, apud PLETSCH, 2009) Ou seja, apesar da importância conferida à prioridade de formação superior, a mesma deverá ocorrer “quando houver condição para tal, ou então, continuará, 14 seja qual for o motivo, no ensino médio“ (MICHELS, 2006, p. 412 apud PLETSCH, 2009) Então, a partir do momento em que a formação de educadores passa a se dar em dois âmbitos acadêmicos distintos, reforça-se a idéia de que a mesma ocorra no nível mais baixo, no caso, no nível médio (MICHELS, 2006 apud PLETSCH, 2009). É necessário dizer também que quase a metade (47%) dos docentes brasileiros que atuam nos anos iniciais da Educação Básica, período fundamental onde a criança se alfabetiza, ainda não têm nível superior (BRASIL, 2007 apud PLETSCH, 2009). O parecer do Conselho Nacional de Educação nº 115/99 regulamenta e dispõe sobre o funcionamento dos Institutos Superiores de Educação (BRASIL, 1999 apud PLETSCH, 2009). Conforme ressalta este artigo, a formação de docentes para atuar na Educação Básica será em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. A idéia contida nessas diretrizes é desenvolver nos educadores as “competências” requeridas para ensinar e fazer com que os estudantes aprendam, segundo os objetivos delineados para a Educação Básica, sendo nessa lógica, o docente seria somente um mero “transmissor de conteúdos”, distanciando-se, então, do entendimento de que o educador deve ser um profissional “dotado das capacidades, entre tantas outras, de produzir conhecimentos sobre o seu trabalho, de tomar decisões em favor da qualidade cognitiva das aprendizagens escolares e, fundamentalmente, de atuar no processo constitutivo do ‘aprendente’, seja ele criança, jovem ou adulto” (BRZEZINSKY, 2001, p. 120, apud PLETSCH, 2009). Outrossim, a partir da concepção de formação que orienta aquelas diretrizes, o educador atuaria como orientador e mediador para a aprendizagem, articulando-se com a família e a comunidade, o projeto político-pedagógico e a gestão da escola, ainda que, paradoxalmente, sobre o docente pese a responsabilidade principal pela aprendizagem dos aprendizes. 15 As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de PedagogiaLicenciaturas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 15 de maio de 2006 (BRASIL, 2006, apud PLETSCH, 2009), também reforçam a ambiguidade já apontada, isto é, a formação de docentes no Brasil pode se dar tanto em nível superior como em nível médio, podendo também ser presencial ou em serviço à distância. Sendo que a formação em serviço à distância é prescrita por organismos internacionais como o meio mais eficaz para melhorar o conhecimento dos professores e reduzir custos de formação (CORAGGIO, 2003; TORRES, 2003; MICHELS, 2006; ARAÚJO, 2007, apud PLETSCH, 2009). De acordo com Saviani “[...] ainda que tal modalidade possa auxiliar na formação de professores, não deve ser tomada como única ou mesmo preferencial; do contrário, corre-se o risco de “converter-se num mecanismo de certificação antes da qualificação efetiva” (SAVIANI, 2007, p. 1250, apud PLETSCH, 2009). Outrossim, a Proposta de Diretrizes para a Formação de Docentes da Educação Básica em Cursos de Nível Superior (BRASIL, 2001, apud PLETSCH, 2009), uma vez que, nos dias de hoje, debate-se mais uma reforma universitária. Quanto à formação de educadores, esse documento assinala as competências que precisam ser dominadas, como parte de um processo permanente de desenvolvimento profissional. Destacando-se aqueles referentes à compreensão do papel social da instituição escolar, ao domínio dos conteúdos, à interdisciplinaridade, ao conhecimento dos processos de investigação, ao gerenciamento do próprio desenvolvimento profissional e ao comprometimento com os valores estéticos, políticos e éticos inspiradores da sociedade democrática, sendo que o mesmo documento delineia, da seguinte maneira: as exigências que se colocam para o desempenho do papel docente frente às novas concepções de educação do mundo contemporâneo: Orientar e mediar o ensino para a aprendizagem dos alunos; responsabilizar-se pelo sucesso da aprendizagem dos alunos; assumir e saber lidar com a diversidade existente entre os alunos; incentivar atividades de enriquecimento curricular; elaborar e executar projetos para desenvolver conteúdos curriculares; utilizar novas metodologias, estratégias e material de apoio; desenvolver hábitos de colaboração e trabalho em equipe. (BRASIL, 2001, p. 5, apud PLETSCH, 2009) 16 Observar então conforme o exposto que caberia ao professor reconhecer e “dar conta” da diversidade e do sucesso de aprendizagem dos estudantes, bem como investigar a sua prática, ter a capacidade de trabalhar em grupos e utilizar novas tecnologias. Onde tais características serviriam à constituição de uma “sociedade do conhecimento” e permitiriam, finalmente, a inserção do país na “sociedade global”. Porém não são discutidas questões relativas à precarização do trabalho desse profissional, como a crescente ampliação da jornada e os baixos salários recebidos. (GRANJA, 2006; SAVIANI, 2007; FREITAS, 2007; ANDRÉ, 2008, apud PLETSCH, 2009) Não se discutindo também a constituição de espaços adequados para reflexão e planejamento de ações pedagógicas coletivas, apontados como indispensáveis para o desenvolvimento de práticas inclusivas. (AINSCOW, 2001; PLETSCH, 2005, 2008; RODRIGUES, 2006; FONTES, 2007; JESUS, 2007, 2008 apud PLETSCH, 2009) Estes aspectos refletem diretamente na qualidade do ensino, sendo como qualquer resolução de problema dependesse tão-somente da “capacidade” do educador, como se os problemas educacionais fossem de ordem meramente técnica, sem qualquer vinculação com orientações e interesses políticos, condições de trabalho, e outros. Como caracteriza Carvalho: [...] apelos sentimentais pró-inclusão traduzidos em “manifestações de amor ao próximo e de solidariedade humana [...], sem levar em conta as condições concretas em que trabalham os profissionais da educação e as inúmeras influências exercidas pelos modelos econômicos que regem as políticas públicas educacionais”, pouco contribuem para a sua efetivação (2005, p. 21, apud PLETSCH, 2009). Portanto, o discurso que associa a inclusão a uma suposta vocação ou missão de educadores “bem-intencionados”, também deixa de lado o debate mais amplo Granja (2006, apud PLETSCH, 2009) exemplifica que, apesar das mudanças salariais presentes nos diferentes estados do Brasil, nas últimas décadas a carga horária dos docentes vem aumentando e os salários vêm caindo: “Na década de 1950 um professor dava, em média, 12 aulas por semana, no regime militar dava 44 aulas por semana, em 1979, salários ainda mais baixos, ministrava 70 aulas por semana” ( apud PLETSCH, 2009, p. 41) sobre as condições de trabalho e o 17 investimento na educação, numa linha que acaba por responsabilizar os educadores e a própria escola pelo suposto “sucesso” ou “fracasso” dos aprendizes. Outrossim, a maioria dos documentos e diretrizes citadas foi elaborada de cima para baixo em detrimento das propostas das entidades de representação dos professores. A este respeito, Ferreira & Ferreira afirmam que: Ao desconsiderar na educação a intrínseca participação dos personagens sociais que a materializam, a complexidade das relações que a engendram, o jeito próprio de fazer a educação, a maneira como se organiza e como o funcionamento dos sistemas estão constituídos, é pouco provável que a partir da instituição legal e textual sobre ela ocorrerão mudanças no sentido anunciado (FERREIRA & FERREIRA, 2004, p 35, apud PLETSCH, 2009). Nesse marco mais amplo tem aumentado o debate em torno dos entraves existentes para o trabalho pedagógico com a inclusão de alunos com necessidades especiais, sobretudo quando se trata de estudantes com deficiências mais acentuadas. Muitos autores têm alertado sobre a importância da formação para atender as especificidades do processo ensino-aprendizagem de educandos com necessidades educacionais especiais incluídas no ensino regular. Para alguns, a resolução das demandas criadas pela proposta de educação inclusiva passa, principalmente, pelos docentes, posto que “a qualidade da educação é indissociável da qualidade humana dos educadores” (SACRISTÁN, 1999 apud PLETSCH, 2009) Segundo Fontes (2007 apud PLETSCH, 2009) as dificuldades de formação de educadores colocadas pela política de inclusão se relacionam com dois aspectos, sendo o primeiro que diz respeito à falta de habilidades específicas dos educadores do ensino regular para o atendimento pedagógico com estudantes com deficiência. E em segundo se refere à formação dos docentes de Educação Especial, onde na sua maioria, não estão preparados para o trabalho pedagógico com os educandos da classe comum, nem tampouco para atuar de forma colaborativa com o docente do ensino regular. Para a autora, a formação inadequada tem relação direta com a baixa expectativa dos docentes sobre o desenvolvimento do educando deficiente, sendo que para superar essa realidade, na concepção de Bueno (1999 apud PLETSCH, 2009), a formação de educadores para atuar com a inclusão escolar deveria englobar: 18 [...] primeiro, a formação teórica sólida ou uma formação adequada no que se refere aos diferentes processos e procedimentos pedagógicos que envolvem tanto o “saber” como o “saber fazer” pedagógico; segundo, a formação específica sobre características, necessidades e procedimentos didático-pedagógicos para as diferentes áreas de deficiência. Portanto, parte dos problemas que afetam a formação dos educadores está vinculada aos cursos de nível superior, (PLETSCH & GLAT, 2007, apud PLETSCH, 2009), sendo que a maioria das licenciaturas segue aspectos tradicionais e os cursos de pedagogia, mesmo aqueles com habilitação em Educação Especial, não oferecem qualquer disciplina e/ou conteúdos voltados para o processo ensinoaprendizagem de pessoas com necessidades educacionais especiais. De acordo com Pletsch, (2009), a situação deveria ser outra, pois existem dispositivos legais que dispõem sobre tal oferta, como o Decreto nº 3.298 (art. 24, § 2º), de 20 de dezembro de 1999 (BRASIL,1999), e a Portaria no 1793/94 (BRASIL, 1994), recomendando a inclusão da disciplina “Aspectos ético-político-educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais”, prioritariamente em todos os cursos de licenciatura. A inclusão de conhecimentos sobre as especificidades dos educandos com necessidades especiais no currículo dos cursos de formação docente foi reforçada pela Resolução número 1 de 2002, estabelecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de docentes da Educação Básica. (BRASIL, 2002, apud PLETSCH, 2009). Diferentes teses e dissertações na área têm defendido a inclusão das necessidades especiais nos currículos de formação de educadores. (NUNES, FERREIRA & MENDES, 2003, apud PLETSCH, 2009). Outrossim, Bueno (1999 apud PLETSCH, 2009) alerta que o oferecimento de uma disciplina com conteúdos sobre alunos com necessidades especiais, sem maior reflexão e aprofundamento acerca das especificidades do desenvolvimento humano e do contexto social mais amplo, pode contribuir para a manutenção de práticas segregacionistas. Embora haja uma legislação favorável e diversos estudos evidenciando a necessidade da formação de educadores para atuar com a diversidade presente no contexto de sala de aula, não é isso que se tem observado hoje em dia. Pois, estudo recente, Durham (2008, apud PLETSCH, 2009) aponta que a “raiz do mau ensino 19 nas escolas brasileiras” está nos cursos de formação inicial, especialmente nos cursos de Pedagogia. Entretanto, a referida pesquisa não analisa as políticas públicas educacionais em curso, implementadas em sua maioria ao longo da década de 90, época em que não só as universidades públicas sofreram enorme redução em seus investimentos, como também nos financiamentos aos programas de formação inicial foram quase que na totalidade destinados a programas de capacitação em serviço, considerados mais eficazes, rentáveis e menos dispendiosos (TORRES, 1998, apud PLETSCH, 2009). Nesse período a maioria dos cursos de formação continuada ou cursos de “reciclagem”, como eram denominados na época, eram baseados em cursos de transmissão dos conhecimentos, orientados para a certificação do docente, com viés eminentemente teórico. Atualmente, já temos iniciativas e pesquisas que reconhecem a escola como espaço privilegiado para a formação continuada em que se diminui a distância entre a pesquisa e a prática docente (TORRES, 1998; JESUS, 2007, 2008; PLETSCH & GLAT, 2008, NAUJORKS, 2008; entre outros). Portanto, as muitas reformas na educação brasileira em curso desde o início da década de noventa, está em consonância com a agenda política internacional de universalização da Educação Básica numa lógica empresarial de “qualidade total”, ou seja, as políticas pró inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais estão diretamente relacionadas com as políticas de inclusão social de maneira geral, sem questionar a estrutura sócio-educacional vigente. De acordo com esse processo está vinculado diretamente com a política de ajustamento macroeconômico, o qual, por sua vez, rebate diretamente sobre o conjunto da política social, no bojo da qual se insere a política educacional. Outrossim, a rápida difusão institucional da política de educação inclusiva está relacionada com o imperativo do ajuste fiscal, impondo o rebaixamento do gasto público por estudante e a redução ou mesmo o fim do continuum de serviços oferecidos pela Educação Especial. (PLETSCH, 2009) 3 METODOLOGIA Esta pesquisa foi desenvolvida no que tange à metodologia e aos procedimentos técnicos na forma de pesquisa bibliográfica, esta é essencial a qualquer tipo de pesquisa e merece atenção especial para a elaboração de 20 trabalhos, pois se não abordada com segurança pode comprometer a qualidade da pesquisa, está subsidiará e dará sustentação teórica à pesquisa. Em relação à análise da problemática, optou-se pela abordagem qualitativa apresenta entre seus instrumentos “permitir, em maior grau de profundidade, a interpretação das particularidades dos comportamentos ou atitudes dos indivíduos” (QUADROS, 2010. p. 37). 4 RESULTADOS O professor é uma referência para o aluno e não apenas um mero instrutor, pois se enfatiza a importância de seu papel tanto na construção do conhecimento, como na formação de atitudes e valores do futuro cidadão. Assim sendo, a formação continuada vai além dos aspectos instrumentais de ensino. A metodologia que se propõe reconhece que o professor, assim como o seu aluno, não aprendem no vazio. Outrossim, parte-se do "saber fazer" desses profissionais, que já possuem conhecimentos, experiências, crenças, esquemas de trabalho, ao entrar em contato com a inclusão. O aprimoramento e atualização do professor são considerado fundamental como o exercício constante de reflexão e o compartilhamento de idéias, sentimentos, ações entre os professores, diretores, coordenadores da escola. Interessam-nos as experiências concretas, os problemas reais, as situações do dia-a-dia que desequilibram o trabalho, nas salas de aula, sendo a matéria-prima das mudanças. O questionamento da própria prática, as comparações, a análise das circunstâncias e dos fatos que provocam perturbações e/ou respondem pelo sucesso vão definindo, pouco a pouco, aos professores as suas "teorias pedagógicas". Pretende-se que os professores sejam capazes de explicar o que outrora só sabiam reproduzir, a partir do que aprendiam em cursos, oficinas, palestras, exclusivamente. Incentivar os professores para que interajam com seus colegas com regularidade, estudem juntos, com e sem o apoio técnico e que estejam abertos para colaborar com seus pares, na busca dos caminhos pedagógicos da inclusão. Necessário se faz dar o devido reconhecimento e a valorização da diversidade, como elemento enriquecedor do processo de ensino e aprendizagem, termos professores conscientes do modo como atuam, para promover a 21 aprendizagem de todos os alunos, necessidade de cooperação entre os implicados no processo educativo - dentro e fora da escola e dar enfoques curriculares, metodológicos e desenvolver estratégias pedagógicas que possibilitam a construção coletiva do conhecimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS A polêmica sobre a inclusão de alunos com deficiências/necessidades especiais nas escolas regulares acontece no sentido de que a depauperada escola brasileira e seus professores assentes numa sociedade em que o modo de produção capitalista produz mais e mais concentração de renda e enormes contingentes de excluídos e, por conseqüência, mais e mais desigualdade social receberam a incumbência de fazer a inclusão, mas, não receberam as condições materiais para tal. Neste cenário, a legislação nacional garante a esses alunos possibilidades de prosseguimento de sua vida acadêmica e profissional. Desta forma, embora garantidas pelas leis e declarações, o que se constata é que há uma luta desigual das pessoas com deficiências/necessidades especiais por educação, pois além de elas estarem historicamente atrasadas em exigir sua inclusão social e escolar são limitadas pelas exigências requeridas hoje pela educação formal, impostas pelo mundo do trabalho, ou por currículos e práticas pedagógicas que se mantém inalteradas, ou ainda pressupostos teóricos que não acompanham a visão de educação para todos, encontrando-se então, em desvantagem em relação às outras pessoas. Neste rol de dificuldades, cumpre colocar que as pessoas com deficiência com mais comprometimentos são aquelas que têm encontrado os maiores obstáculos à sua educação, especialmente no tocante a terminalidade acadêmica. O que a história recente da educação escolar dos alunos com deficiência mental tem demonstrado, é que eles passam anos de suas vidas estudando e acabam saindo da escola, na maioria das vezes, sem certificação de conclusão de escolaridade, principalmente os que têm comprometimentos mais acentuados. O grande desafio do educador hoje, é implementar uma prática pedagógica que elimine qualquer barreira à aprendizagem, deslocando o foco da problemática, das características do aluno, de suas condições orgânicas, psicossociais o que o tem responsabilizado pelo seu fracasso na escola para outros fatores como o 22 educador, a escola, o sistema educacional, as influências das representações sociais e os aspectos ideológicos e políticos que determinam tal prática. No entanto, os saberes possíveis de serem adquiridos pelas pessoas com deficiência de forma a garantir-lhes terminalidade acadêmica, contraditoriamente, poderiam não estar garantindo-lhes a verdadeira inclusão escolar e social, tendo em vista que a sociedade tem exigido cada vez mais, escolarização consistente que possibilite à pessoa utilizar nas práticas sociais, os conhecimentos adquiridos, e estes dadas às dificuldades em assimilá-los não poderiam ser apropriados em sua totalidade. REFERÊNCIAS ANDRÉ, M. E. D. A. de; MENGA, Lüdke. Relações entre pesquisas, práticas e políticas de formação docente. In: LOPES, A. C. & MACEDO. B. (Orgs.). Políticas de Currículo no Brasil e em Portugal. Editora Profedições, Porto/Portugal, p. 78-92, 2008. ARAÚJO, F. M. de B. Normas legais para formação de professores em nível superior, no contexto da reforma do Estado brasileiro. In: Anais do VIII Encontro de Pesquisa em Educação da região Sudeste: desafios da Educação Básica a pesquisa em educação. 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