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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 16/2009
DATA: 26/5/2009 (TERÇA-FEIRA) INÍCIO: 14h
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
1.
Processo RO-00246-2009-007-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : RODRIGO ISNARD DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s)
: SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANDERSON ROBERTO ASSUNÇÃO VIEIRA - ME
Advogado(s)
: ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
2.
Processo RO-00334-2009-013-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. WILSON LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s)
: DANIEL BRAGA DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MULTICOBRA COBRANÇA LTDA.
Advogado(s)
: MARCELA FREITAS DE MACEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - RECURSO ORDINÁRIO
3.
Processo RO-00214-2008-131-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : PROCEL CONSTRUTORA LTDA.
Advogado(s)
: SÉRBIO TÉLIO TAVARES VITORINO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
: JOSÉ HORLAN FERNANDES
: MANUEL GONÇALVES DA SILVA
4.
Processo RO-01328-2008-001-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVONE PEREIRA DA SILVA ALVES
Advogado(s)
: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
5.
Processo RO-01578-2008-082-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : 1. ARG LTDA.
Advogado(s)
: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SEBASTIÃO CESAR DE LORENA
Advogado(s)
: AURÉLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
6.
Processo RO-01662-2008-003-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : 1. EDIVALDO NILSON DA CRUZ
Advogado(s)
: DELMER CÂNDIDO DA COSTA
Recorrente(s) : 2. PANIFICADORA E LANCHONETE TRIGO MINAS LTDA.
Advogado(s)
: PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI
Recorrido(s)
: OS MESMOS
7.
Processo RO-01778-2008-010-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : SILVANA REGINA DOS SANTOS
Advogado(s)
: AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CASA DO UNIFORME LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
Advogado(s)
: ROSÂNGELA BATISTA DIAS
8.
Processo RO-02741-2008-121-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : JOÁS TALMON FERREIRA CASTRO
Advogado(s)
: MIRANDA VENDRAME COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - RECURSO ORDINÁRIO
9.
Processo RO-01462-2008-101-18-00-6
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s)
: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
2. CLAÚDIO MILSON MESSIAS DOS SANTOS
TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
1. OS MESMOS
2. VITOR CARLOS TEROSSI (PERITO)
MARIA CECÍLIA BONVECHIO TEROSSI E OUTRO(S)
10. Processo RO-01908-2008-102-18-00-9
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. ROGGES FREITAS DA LUZ
Advogado(s)
: IDALIDES APARECIDA DE FÁTIMA
Recorrente(s) : 2. SADIA S.A.
Advogado(s)
: GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
11. Processo RO-01985-2008-081-18-00-2
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : VALDIRENE FERREIRA DOS REIS NUNES
Advogado(s)
: ADHERBAL RAMOS DE FRANÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado(s)
: ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ E OUTRO(S)
12. Processo RO-00128-2009-191-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ÉDER MARTINS SALES
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
13. Processo RO-00169-2009-191-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS
14. Processo RO-00219-2009-102-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : GEORGE DE REZENDE IPLISNKY
Advogado(s)
: ELAINE PIERONI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCO EDISIO SARAIVA
Advogado(s)
: SIMONE SILVEIRA GONZAGA
15. Processo RO-00268-2009-007-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s)
: AURELIZA MESQUITA SOUZA E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
16. Processo RO-00293-2009-006-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO DE
GOIÁS - SINDILOJAS
Advogado(s)
: ADAIR DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrido(s)
: AMERICOS CALÇADOS LTDA.
Advogado(s)
: LORENA ATEFANI SILVA
17. Processo RO-00319-2009-004-18-00-9
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : PISON PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s)
: WILLAM ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RONES MARQUES LOURENÇO
Advogado(s)
: JULIANE XAVIER DOS SANTOS
18. Processo RO-00323-2009-004-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HUDSON DA SILVA ROCHA JÚNIOR
Advogado(s)
: ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
19. Processo RO-00331-2009-003-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. ANA CIRA ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(s)
: JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 2. WM SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
20. Processo RO-00376-2009-101-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : IVANILDO PEDRO DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
21. Processo RO-00415-2009-013-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MARCELO FOUAD RABAHI
Advogado(s)
: SÉRGIO DE ALMEIDA
Recorrido(s)
: LUCIMAR PINHO DA SILVA
Advogado(s)
: MÔNICA FLAUZINO MENDES E OUTRO(S)
22. Processo RO-00475-2009-102-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOÃO EVANGELISTA FLORES
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
23. Processo RO-00518-2009-013-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FORMULÁRIOS PILOTO LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ROSÂNGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA
Recorrido(s)
: ELISA PINTO SOARES
Advogado(s)
: RAFAEL BORGES DA CRUZ
Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
24. Processo RO-00870-2008-161-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : MARCILON BATISTA OLIVEIRA
Advogado(s)
: BELINA DO CARMO GONÇALVES VILELA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA.
Advogado(s)
: JAIME JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
25. Processo RO-00131-2009-121-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO
Recorrido(s)
: MILTON MENDES DA SILVA
Advogado(s)
: JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA
26. Processo RO-00188-2009-111-18-00-6
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA
Advogado(s)
: KELSON SOUZA VILARINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HILDA FERREIRA DE JESUS SILVA
27. Processo RO-00212-2009-191-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HELDER HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: GEDIANE FERREIRA RAMOS
28. Processo RO-00236-2009-002-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : GLOBEX UTILIDADES S.A.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
: WILSON ALVES DE BARROS JÚNIOR
: JORDANA AIRES LEÃO E OUTRO(S)
29. Processo RO-00270-2009-131-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : TRANSPORTADORA LUZI LTDA.
Advogado(s)
: NELSON DA APARECIDA SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SÍLVIO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s)
: VINÍCIUS CARVALHO DANTAS
30. Processo RO-00339-2009-102-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : USINA SERRA DO CAIAPÓ S.A.
Advogado(s)
: FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALMIR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
31. Processo RO-00481-2009-001-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CLÁUDIA MARIA DA COSTA CANELLA DE CAMPOS E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALESSANDRA CRISTINA MESQUITA
Advogado(s)
: DANIEL FERNANDES DE MORAES
RITO ORDINÁRIO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
32. Processo AIRO-01314-2008-102-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: JERUSA MARTINS CARVALHO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV
Advogado(s)
: EDILTON FURQUIM GOULART
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
33. Processo AP-00735-2001-010-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES
Advogado(s)
: ARLINDO JOSÉ COELHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: BANCO SANTANDER S.A.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Observação
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
: Julgamento suspenso a pedido do relator.
III - RECURSO ORDINÁRIO
34. Processo RO-00979-2006-004-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: SÉRGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LAURA CINÁRIA MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA E OUTRO(S)
35. Processo RO-00916-2008-003-18-00-6
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
36. Processo RO-00414-2007-002-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : YASMIN DE SOUZA FARIA
Advogado(s)
: MÉRCIA MENDONÇA RODARTE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SOLARIUM AQUECEDORES SOLAR LTDA. - ME
Advogado(s)
: MARIVONE ALMEIDA LEITE E OUTRO(S)
37. Processo RO-00691-2008-054-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : JOAQUIM PEREIRA NARDES
Advogado(s)
: ANTÔNIO SEBASTIÃO BARROS
Recorrido(s)
: CECRISA - REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A
Advogado(s)
: FÁTIMO RIBEIRO GUIMARÃES E OUTRO(S)
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
38. Processo AP-00978-2003-007-18-00-9
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DO ESTADO DE GOIÁS - SINAAE-GO
Advogado(s)
: PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUC VIL LTDA S/C.
Advogado(s)
: CORACI FIDÉLIS DE MOURA E OUTRO(S)
39. Processo AP-00184-2008-007-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: JORGE DELFINO DA SILVA
Advogado(s)
: DINO CARLO BARRETO AYRES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: BRUNO CÉZAR CECCHINI E OUTRO(S)
Advogado(s)
: LÚCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS E OUTRO(S)
40. Processo AP-01524-2008-007-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: KISLEU GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: EDSON COELHO DAS NEVES
Advogado(s)
: EDIMILSON MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
41. Processo AP-00028-2009-007-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: JOÃO BOSCO BOAVENTURA
Advogado(s)
: JOÃO BOSCO BOAVENTURA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ROBSON FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: FABRÍCIO FLORINDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
42. Processo AP-00118-2009-052-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: SANDRA MARIA MIRANDA CAVALCANTE SOUZA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: SÁVIO LANES DA SILVA BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: IVAN LUIZ DE LIMA JÚNIOR
II - RECURSO ORDINÁRIO
43. Processo RO-00664-2008-006-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ALESSANDRO GEMUS OLINTO
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Recorrido(s)
: IRMÃOS CASCÃO TAVARES LTDA.
Advogado(s)
: MÁRCIA DE FÁTIMA ANDRADE
44. Processo RO-00797-2008-007-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : HUDSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. INDÚSTRIA METALÚRGICA LOBO LTDA.
Advogado(s)
: LEONI LONI SAIFERT
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: 2. AUTOTELHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
: LEONI LONI SAIFERT
: 3. ALPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA. - ME
: CELINA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S)
45. Processo RO-00828-2008-006-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALEXSSANDRE THEODORO DE FREITAS
Advogado(s)
: ROSANA MARTINS DE ARAÚJO DE FARIA E OUTRO(S)
46. Processo RO-00923-2008-054-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. LUCIANA DORJÔ ANTUNES DE MORAIS DUARTE
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: JUAREZ MARTINS FERREITA NETTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
47. Processo RO-01121-2008-101-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. MARIA ROCILDA FRANÇA LIMAVERDE
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Recorrente(s) : 2. PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
48. Processo RO-01174-2008-201-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. AGRIMAX TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA
Advogado(s)
: RODRIGO RODOLFO FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PEDRO MATIAS FERNANDES
Advogado(s)
: EDIMILSON MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
49. Processo RO-01414-2008-081-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ÉRIKA FERNANDES VALE
Recorrido(s)
: 1. ROGÉRIO DE SOUSA NUNES
Advogado(s)
: CINTHIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA
Recorrido(s)
: 2. RACIONAL EMBALAGENS LTDA.
Advogado(s)
: ADRIANA MENDONÇA SILVA MOURA E OUTRO(S)
50. Processo RO-01508-2008-010-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
ANDERSON RODRIGO MACHADO
2. ERICK NUNES DA SILVA
DANIEL RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S)
OS MESMOS
51. Processo RO-01683-2008-102-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA LIMA
Advogado(s)
: WESLEY SEVERINO LEMES
Recorrido(s)
: VALDIR JOSÉ ABATTI E OUTRO(S)
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
52. Processo RO-01786-2008-191-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HELENA FERREIRA DE MORAES
Advogado(s)
: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS
53. Processo RO-01962-2008-003-18-00-2
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : KL DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS
E ACESSÓRIOS LTDA.
Advogado(s)
: CLEIDE FERRARI SABINO
Recorrido(s)
: GLÁUCIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s)
: AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
54. Processo RO-02036-2008-007-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. NISCE SOARES SANTOS
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
55. Processo RO-02198-2008-191-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EGINALDA LEÃO DA SILVA
Advogado(s)
: JANE MARIA FONTANA
56. Processo RO-02226-2008-082-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SADIA S.A.
Advogado(s)
: GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ARY RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s)
: JARINA VIEIRA STIVAL E OUTRO(S)
57. Processo RO-02249-2008-010-18-00-4
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
WENISCLEY WHOTSON DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS E OUTRO(S)
ASSOCIAÇÃO JARDINS PARIS
WARLEY MORAES GARCIA E OUTRO(S)
58. Processo RO-02449-2008-081-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOSÉ FERREIRA NETO
Advogado(s)
: IVONETE FERREIRA DE ANDRADE
Recorrido(s)
: TECMILK SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA E OUTRO(S)
59. Processo RO-00023-2009-009-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a) : RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA
Recorrido(s)
: ENGEMAK ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE
E OUTRO(S)
60. Processo RO-00321-2009-102-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : USINA SERRA DO CAIAPÓ S.A.
Advogado(s)
: FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
61. Processo AIRO-01714-2008-008-18-02-9
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: TEKTRON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Agravado(s)
: EUGÊNIO SOUSA
Advogado(s)
: DORALICE MELGES E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
62. Processo AP-01528-2004-003-18-00-9
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: ADRIANA MIGUEL DE FARIA
Advogado(s)
: JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: IVONE DE OLIVEIRA DA SILVA
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
63. Processo AP-00414-2006-003-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: S & Z CABELEIREIROS LTDA. - ME
Advogado(s)
: MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
64. Processo AP-00593-2006-006-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: MYRZZA DE MELO PAZ
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: KISLEU GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
65. Processo AP-00677-2007-011-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: VALÉRIA DAS GRAÇAS MEIRELIS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s)
: SÉRBIO TÉLIO TAVARES VITORINO
66. Processo AP-01852-2007-012-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: WILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: JOSÉ AFONSO PEREIRA JÚNIOR
Agravado(s)
: DU'ALHO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MARIA DOLORES DE FÁTIMA RODRIGUES CUNHA
E OUTRO(S)
67. Processo AP-00614-2008-231-18-00-3
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: JOAQUIM CARLOS DE SANTANA
Advogado(s)
: CLÓVIS NERI CECHET E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOSÉ ELITON DE MESQUITA
Advogado(s)
: CLAUDECI GOMES DOS SANTOS
68. Processo AP-01254-2008-001-18-00-9
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. CLÁUDIO FREIRE DA SILVA
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
69. Processo AP-00060-2009-003-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Agravante(s)
: ADNA GOUVÊA DE ALENCASTRO BARROS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOSUÉ DA SILVA SANTOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: ALBERIZA RODRIGUES DA SILVA
III - RECURSO ORDINÁRIO
70. Processo RO-01749-2007-010-18-00-8
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO E OUTRO(S)
71. Processo RO-00210-2008-111-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : CLEIDE VASCONCELOS NOGUEIRA
Advogado(s)
: ASTÔR LUIZ DE PAULA ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ARANTES ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
72. Processo RO-00411-2008-003-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. CENITE - CONSTRUTORA NACIONAL DE TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Recorrido(s)
: 2. EMBRAENGE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Advogado(s)
: GRACE MARIA BARROS DE SÁ
73. Processo RO-00524-2008-003-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : LUCIANA RODRIGUES CANEDO
Advogado(s)
: CELSO FERNANDES AZEVEDO
Recorrido(s)
: UNIDROGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)
74. Processo RO-00991-2008-054-18-00-0
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : GERALDO LINO RIBEIRO
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DA PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
75. Processo RO-01072-2008-002-18-00-4
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WELLINGTON DE SOUZA MARTINS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: JOSÉ HÉLIO MENDES DAVI
76. Processo RO-01300-2008-161-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : ELDORADO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
Advogado(s)
: VALTER TEIXEIRA JÚNIOR
Recorrido(s)
: ALESSANDRO GUEIROS DE SOUZA MORAES
Advogado(s)
: RENATO ALVES AMARO
77. Processo RO-01564-2008-012-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : DANILO ADORNO PEREIRA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
78. Processo RO-01731-2008-004-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. TUBERTINO BERNARDO DE SOUZA NETO (ADESIVO)
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
79. Processo RO-01752-2008-013-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MÁRCIA ROSA FIGUEREDO MARTINS
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
80. Processo RO-01781-2008-012-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: CAMILA DALUL MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCA MENDES BORGES
Advogado(s)
: LEONARDO PEIXOTO SIMÃO E OUTRO(S)
81. Processo RO-01861-2008-191-18-00-2
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ÉDIO FERREIRA DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: MILTON CÉSAR PEREIRA BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
82. Processo RO-02019-2008-010-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : TEO CAR PARKING ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS
LTDA. ME
Advogado(s)
: ALEXANDRE MARCOS RIBEIRO BUENO
Recorrido(s)
: THIAGO PINO GARCIA
Advogado(s)
: SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
83. Processo RO-02065-2008-012-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. INTERLAGOS - DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA
E TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
: SEBASTIÃO MELQUÍADES BRITIS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOÃO BATISTA
Advogado(s)
: RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
84. Processo RO-02172-2008-012-18-00-5
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : GEMERSON RODRIGUES FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
85. Processo RO-02263-2008-013-18-00-7
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : ADÉLIA PEREIRA DE ARAÚJO ROCHA
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
Recorrido(s)
: MARGEN S.A.
Advogado(s)
: FÁBIO LÁZARO ALVES E OUTRO(S)
86. Processo RO-00021-2009-052-18-00-2
Relator(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Recorrente(s) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CARLOS KLEBER DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s)
: ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO E OUTRO(S)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
87. Processo ED-AP-00198-2006-121-18-00-6
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Embargante(s) : MARINA CARRIJO E OLIVEIRA
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
: NILDA RAMOS PIRES BORGES E OUTRO(S)
: BANCO DO BRASIL S.A.
: IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
OBSERVAÇÕES
: 1. EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA
PAUTA SERÁ REALIZADA TERÇA-FEIRA, DIA 26/05/09; 2. os processos que
não
forem
julgados
nesta
assentada
permanecerão
em
pauta,
independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais,
para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do
Regimento Interno do Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 2ª
Turma, 20 de maio de 2009.
Goiamy Póvoa
Secretário da Segunda Turma
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\05-26-09.doc