No dia 7 de Maio
18:30 - Credenciamento
19:00 - Abertura Oficial
Palestra Implicações do Tribunal do Júri
DR. ROGÉRIO PEREIRA LEAL
Graduado em Direito (PUC/GO - 1996); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
(PUC/GO - 2012); Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em
Gestão de Segurança Pública (Uni-Anhanguera - 2012); Especialista em Direito Penal e Processo Penal
(PUC/GO - 2002); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO - 2004); Professor adjunto na Pontifícia
Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) Professor Efetivo na Uni-Anhanguera, membro da Comissão de
Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Criminal, atuando principalmente no seguinte tema: Tribunais Superiores
e Docência Universitária.
Palestra O sistema prisional do sec. XXI.
Dr. Rogério Greco
Procurador de Justiça; Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira
dos Professores de Ciências Penais; Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público para
os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ); Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal (FESMPDF); Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN);
Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES); Professor do Curso de pósgraduação em Ciências Penais da PUC-BH. Professor do Curso de pós-graduação da Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMPMT); Professor do Curso de pós-graduação em
Ciências Penais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Mestre em Ciências
Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais; Especialista em teoria do delito pela Universidade de
Salamanca (Espanha); Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha); Assessor Especial do
Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça.
Dia 8 de Maio
16h: Palestra: “Constitucionalismo Contemporâneo e Redescoberta do Princípio Retributivo".
ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(1995) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1998). Pós-graduado em Direito
Administrativo pelo Centro Universitário de Goiás. Aprovado nos concursos para ingresso na carreira do
Ministério Público do Estado de Goiás e do Ministério Público do Distrito Federal. É promotor de Justiça
em Goiás, onde atualmente exerce a função de assessor administrativo da Procuradoria Geral de Justiça.
17h: Pedro Paulo Guerra Medeiros
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) em 1998; Mestrando em Direito
Constitucional pelo IDP; Especializando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de
Coimbra; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFG; Especialista em Direito Processual Civil
pela PUC-GO; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UFG; Especialista em Direito
Ambiental e Recursos Hídricos pela UCAM; MBA em Direito Empresarial pela FGV; Conselheiro federal da
OAB por Goiás; Colaborador da Comissão de Juristas do Senado para Elaboração do Projeto de Novo
Código Penal;
19h: Palestra: ” Habeas Corpus e suas implicações”
Dr. Nicomedes Borges
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
20h: Palestra: A Reforma do Código Penal: avanços e retrocessos
Dr. Geibson Rezende
Promotor de Justiça do Estado de Goiás; Professor Universitário; Especialista em Direito Penal;
Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires; Autor de diversos artigos jurídicos.
DIA 9 DE MAIO – SÁBADO
9:30 CAFÉ JURÍDICO COM O TEMA: Controle Social e Organizações Criminosas: avanços e
retrocessos
Debatedores:
Dr. Flávio Cardoso Pereira
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor em Direito pela UNiversidade de
Salamanca-Espanha. Especialista em combate ao crime organizado, corrupção e terrorismo pela USALEspanha. Promotor de Justiça MP-GO. Professor convidado em vários cursos de especialização em
ciências criminais (UFBA, UFGO, UFT, FDV, UNIPAR, e outros). Palestrante em eventos nacionais e
internacionais
Autor dos livros "Agente infiltrado desde el punto de vista del garantismo procesal penal", editora Juruá,
2013, "Agente encubierto y proceso penal garantista: límites y desafíos", editorial Lerner-Argentina, 2013,
"Agente encubierto como medio extraordinario de investigación criminal", editorial Gustavo IbáñezColômbia, 2014. Co-autor da obra "Limites Constitucionais da Investigação", editora RT, 2009.
Dr. José Cesar Naves de Lima Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, 1995. Membro do Ministério Público do
Estado de Goiás, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia
Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Associação Goiana de
Ensino - Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas e Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal. Professor de Direito Civil da
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás no ano de 2000. Presidente da
Regional Sul da Associação Goiana do Ministério Público do Estado de Goiás 2002/2003. Professor do
Curso de Formação de Promotores da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás em 2008.
Membro Titular do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP
10:30 Sessão de autógrafos e Lançamentos do livros
CRIME ORGANIZADO E SUA INFILTRAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS. EDITORA ATLAS, 2015
Manual de Criminologia, Editora JusPodvm – 2015. Autor: José César Naves de Lima Júnior