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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÀFICA
Virginia Bezerra Coelho Sousa¹
Antonia das Dores Pereira Leal Chaves2
Carla Maria de Castro Dias e Silva3
RESUMO
A partir da Constituição de 1988, a saúde do Brasil deixou de ser somente para
assegurados, ou seja, para pequena parte da população, para ser universal. E
começou a ampliar seus atendimentos, que passaram a ser integral. O acesso aos
serviços do SUS é realizado de forma regionalizada e hierarquizada através das
redes de atenção. O proposto trabalho fala sobre: As Redes de atenção à Saúde e
tem como objetivos: discutir a importância da articulação das redes de cuidados em
Saúde Primária a partir de uma revisão bibliográfica no período de 2000 a 2013;
identificar os desafios para efetivação da integralidade e intersetorialidade no
Sistema Único de Saúde; e analisar os pontos positivos da implantação das Redes
de Atenção à Saúde. Conclui- se com o estudo, que as redes de atenção apesar de
entraves e desafios são a maneira mais concreta de se organizar o atendimento no
Sistema Único de Saúde.
Palavras – chaves: Assistência; saúde; população.
ABSTRACT
From the 1988 Constitution, the health of Brazil ceased to be only ensured, in other
words, for small part of the population, to be universal. And he began to enlarge their
calls, which are now full. Access to NHS services is performed regionalized and
hierarchical manner through networks of attention. The proposed study is a literature
review on Networks in attention health care and aims to discuss the importance of
coordination of care networks Health from a literature review from 2000 to 2013;
identify challenges to the effective integration and intersectoral the Health System;
analyze the strengths of the deployment of networks in attention is health. It was
concluded to study networks of attention despite obstacles and challenges are the
most practical way of organizing care in the Unified Health System.
Keywords: assistance; health; population.
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Virgínia Bezerra Coelho Sousa- Graduada em Enfermagem (UESPI); Especialização em Programa Saúde da Família (FACISA); Especializanda
em Gestão em Saúde (UAPI-UFPI)
2
Antonia das dores Pereira Leal Chaves- Graduada em Enfermagem (UESPI); Especialização em Unidade de Terapia Intensiva_
UNINOVAFAPI);Especializanda em Gestão em Saúde ( UAPI- UFPI)
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Carla Maria Castro de Dias e Silva- Mestre em Ciências em Saúde ( UFPI); Orientadora da UAPI_UFPI no Curso Gestão Em Saúde.
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INTRODUÇÃO
Atualmente a política de atenção à saúde no Brasil, tem como base os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles temos a
integralidade que pressupõe o atendimento e as ações de saúde realizada de forma
integrada e voltada para a promoção, prevenção e a recuperação da saúde. E a
intersetorialidade que é a articulação entre sujeitos de setores sociais diversos e,
portanto, de saberes, poderes e vontades diversos, visando à superação da
separação dos conhecimentos e das estruturas sociais, para produzir efeitos mais
significativos na saúde da população (BRASIL, 2009). A atuação em rede deve ser o
primeiro passo para o alcance de ações intersetoriais e integrais na saúde.
Este termo “rede” não é novo, e nem ideia brasileira. É fruto de discussões a
cerca da constituição do sistema britânico de saúde, que coordenada por Lord
Dawson definiu bases territoriais e a população a ser atendida, ou seja, as regiões
de saúde (WEBSTER apud KUSCHINIR; CHORNY; LIRA, 2010).
No Brasil, as redes de atenção surgiram com as propostas de organização
regionalizada e hierarquizada do sistema de saúde, com as lutas pela reforma
sanitária e definida na 8ª Conferência Nacional de Saúde, como estratégia central.
Mas que ao longo da década de 90 deixou de ser a proposta para reorganização, e
só voltou com a publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS)
através da regionalização. (KUSCHINIR; CHORNY; LIRA, 2010).
Esta regulamenta a assistência e amplia as responsabilidades dos municípios
na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria
mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e procede à
atualização dos critérios de habilitação dos estados e municípios. A partir daí a
regionalização da assistência vigora como estratégia de hierarquização dos serviços
de saúde a ser desenvolvida em todo território nacional( LACERDA; SOARES;
OLIVEIRA,2013).
Como instrumento principal dessa estratégia, a Norma Operacional: NOAS
institui o Plano Diretor de Regionalização, ordenando o processo em cada estado e
no Distrito Federal, definindo como responsabilidades das Secretarias Estaduais de
Saúde, a elaboração deste Plano, a ser submetido à Comissão Intergestores (
LACERDA; SOARES; OLIVEIRA,2013).
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Logo após, em 2006, o documento Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de
Gestão, regulamenta a regionalização como eixo estruturante de sua dimensão de
gestão, devendo orientar o processo de descentralização das ações e serviços de
saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores ( BRASIL,
2006).
Para KUSCHINIR; CHORNY; LIRA a construção de redes é:
A construção de redes de serviços é um desafio de enorme complexidade
que envolve uma gama muito ampla de dimensões, que vai desde a
definição do desenho da rede, compreendendo várias unidades, seus
diferentes perfis assistenciais e a articulação funcional entre elas, até o
mecanismo de gestão, financiamento e avaliação de resultados (
KUSCHINIR; CHORNY; LIRA,2010,p.48).
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são definidas como arranjos
organizativos de ações e serviços de saúde que buscam garantir a integralidade do
cuidado e como consequência a resolutividade dos problemas de uma população,
(BRASIL, 2010) tendo como coordenadora dessa missão, a Atenção Primária à
Saúde( MENDES, 2009) , mas valorizando cada nódulo e fio dessa rede, pois se
articulam por meio de diversos fluxos(MANCE, 2000).
A Rede De Atenção à Saúde (RAS) tem como características a formação de
relações horizontais entre os pontos de atenção na Atenção Primária à Saúde
(APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela
responsabilização na atenção contínua e integral (integralidade e hierarquização),
pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos
com os resultados sanitários e econômicos (BRASI, 2010).
O objetivo das RAS é realizar a integralidade no sentido amplo da palavra,
ou seja, promover ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, de
qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do
Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência
econômica (BRASI, 2010).
O elemento constitutivo das redes de atenção são os modelos de atenção à
saúde que são sistemas para organização do funcionamento das redes, de forma a
articular singularmente as relações entre a população e seus determinantes de
saúde. Para que haja efetividade, eficiência e segurança, esses modelos deverão se
adaptar ao modelo epidemiológico, demográficos e determinantes da população
(MENDES, 2009).
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As redes operam os sistemas de saúde com populações definidas
geograficamente, pois saúde é entendida como bem público e o sistema é universal
e equitativo. As redes são o instrumento de garantia do direito a essa saúde,
ampliando
o
acesso
e
diminuindo
as
desigualdades.
A
regionalização
(hierarquização) e a constituição de redes são compreendidas em suas dimensões
técnica e política. Da mesma forma que são a única e a melhor maneira de garantir
acesso a cuidado integral de forma igualitária, é palco de disputas de poder e
requerem decisões de política pública que certamente ferem interesses (KUSCHNIR;
CHORNY; 2010).
São elementos constitutivos para operacionalização da RAS: a população
adscrita (regiões de saúde); Estrutura Operacional que inclui: pontos de atenção à
saúde: Unidades de Atenção Básica, Pontos de atenção secundários e terciários,
sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico; e os Sistemas Transversais
que
conectam os pontos de atenção: Sistemas logísticos( identificação do usuário,
Centrais de regulação, registro eletrônico, sistema de transporte sanitário) e os
sistemas de Governança: institucional, gerenciamento e de financiamento.
As regiões de saúde individualmente são institucionalizadas e tem
comando único por que, sem institucionalidade, não é possível garantir o direito e,
sem comando único, não é possível cobrar a responsabilidade sanitária. Para
garantir o acesso é necessário que a autoridade sanitária utilize a contratualização,
para provisão de todos os serviços disponíveis da região, seja ele público ou
privado, empregando assim a integração vertical e a emergência de sistemas
integrados.
Este trabalho tem como objetivo geral: discutir a importância da articulação
das redes de cuidados em Saúde Primária a partir de uma revisão bibliográfica; e
como objetivos específicos: identificar os desafios para efetivação da integralidade e
intersetorialidade no Sistema Único de Saúde; analisar os pontos positivos da
implantação das Redes de atenção à saúde.
Sendo a RAS vista como um mecanismo de superação da fragmentação
sistêmica, sendo apontadas como eficaz, tanto em termos de organização
(alocação de recursos, coordenação clínica, etc.), quanto em sua capacidade de
fazer saúde face aos atuais desafios do cenário socioeconômico, demográfico,
epidemiológico e sanitário.
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MÉTODO
A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado,
constituído por livros e artigos científicos, além de textos divulgados por meio
magnéticos e eletrônicos (CERVO, 2007). Procura explicar um problema, a partir de
referências publicadas, tendo a intenção de recolher os conhecimentos acerca de
um tema, constituindo- se no processo básico para os estudos em pesquisa.
Apresenta com vantagens, a possibilidade de conhecer profundamente o tema, sem
pesquisa- ló diretamente, alicerçando futuros estudos com aquela temática.
Para identificação e seleção dos estudos foram feitas buscas de publicações
indexadas nas seguintes bases de dados na internet: Literatura Latino-Americana e
do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS/BIREME); Scientific Eletronic Library
online (SCIELO); Medical Literature Analysis and Retrieval System Online
(MEDLINE) e Google Acadêmico.
Foram utilizados os seguintes critérios para seleção dos artigos: todas as
categorias de artigo (original, revisão de literatura, reflexão, atualização, relato de
experiência etc.), artigos com resumos e textos completos disponíveis para análise,
artigos publicados nos idiomas português ou inglês, sendo estes do período de 2000
a 2013. Encontrou- se os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS)
através da Terminologia em Saúde por meio do acesso à Biblioteca Virtual de
Saúde: assistência, saúde, população.
A análise do material pesquisado foi analisado da seguinte forma: leitura
crítica, enquadramento nos critérios de inclusão, fichamento com seleção dos dados
mais relevantes e interpretação dos dados
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O cotidiano de quem necessita de atendimento do Sistema Único de Saúde é
cheio de incertezas quanto ao seu atendimento, o seu acesso aos serviços de
saúde.
São várias ações de saúde desenvolvidas pelo complexo sistema- SUS, que
para atender as mais diversas necessidades do usuário, devido até mesmo ao
surgimento de novas patologias, de novas tecnologias e abordagem terapêutica
sempre vem inovando com novas propostas, portarias e protocolos.
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O Brasil é cheio de diversidades demográficas, epidemiológicas, nutricionais
e sociais, e por esta razão a cada dia que passa aumenta- se o número de
atendimentos pelo SUS, que decorre do envelhecimento evidente da população e da
carga tripla de doenças- doenças infecto-parasitária e desnutrição; doenças crônicas
e causas externas (KUSCHNIR; CHORNY, 2010).
Para que ocorra o essencial cuidado à saúde este deverá está associado à
responsabilidade ética que acompanha os deveres de profissionais da saúde e
instituições. O cuidado vai além da usual atenção emergencial, tópica e episódica
ajustando-se diante de titulares de direito a uma atenção
integral,contínua,
interdisciplinar,sistematizada e contextualizada. (ERDAMAN; MARINO; MELLO;
MEIRELLES; 2006).
Por meio da rede de atenção à saúde se efetiva a atenção integral é uma das
diretrizes do Pacto pela Saúde. Através da superação da fragmentação, da quebra
do cuidado por meio das Regiões de Saúde. E que terá como desafio agilizar o
processo de horizontalidade nas relações entre os pontos da rede que se encontram
interligado (SILVA; MAGALHÃES; 2008).
Constitui- se a base, ou seja, o primeiro passo para a organização da rede,
iniciar- se o atendimento ao usuário do SUS , pela porta de entrada do Sistema , o
primeiro nível da Atenção , ou seja, a Atenção Básica que em muitos lugares do
Brasil é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que mesmo não sendo realidade de
todos os municípios tem como função
fundamental, a coordenação do
funcionamento da rede de saúde como um todo pois apresenta resultados positivos
e significativos nos indicadores de saúde dos brasileiros.
Mas mesmo a atenção Primária sendo a porta de entrada ao sistema deve-se
levar em consideração que a reorganização das práticas de cuidado através da rede
está justamente na dinâmica dos atendimentos, isso quer dizer que a rede funciona
por meio de fluxos de atendimento. Faz-se necessário que cada serviço
desempenhe seus devidos papéis, não entrando e nem saindo dos objetivos e
possibilidades de alcance de cada serviço (ERDAMAN, MARINO, MELLO,
MEIRELLES, 2006) fazendo assim que cada pessoa seja atendida no lugar certo, na
hora certa, com o menor custo e com a melhor prestação de serviço possível (
VILAÇA, 2009).
Ao avaliar a composição de redes consideradas inovadoras foi possível
entender a importância de uma estrutura de serviços organizados de forma a
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estabelecer fluxos de interação entre os diferentes nós que conectam a rede.
Acredita-se que a comunicação entre os diferentes pontos, com suas características
sociais, culturais, físicas e funcionais, é capaz de estabelecer arranjos e rearranjos a
fim de
suprir as necessidades sociais e de saúde dos usuários. (ERDMANN;
SCHAEFER; ANDRADE, 2011). Reforça-se a consolidação da atenção básica na
estruturação da rede de atenção à saúde. Para tanto, demonstra-se a necessidade
de incorporar o referencial teórico-conceitual de rede, para a organização das
práticas de cuidado.
Também para ERDMANN; SCHAEFER; ANDRADE (2011) a melhoria
contínua das práticas de cuidado à saúde na rede de atenção depende de um
conjunto de elementos, bem como da real utilização de cada um de seus
componentes (organizações, profissionais e usuários),sendo a rede de atenção à
saúde uma estrutura, cujo referencial concretiza a construção e desenvolvimento
das melhores práticas em saúde no contexto do SUS.
Porém ainda existem desafios quanto à implementação dos mecanismos de
referência e contra referência, dificultando assim o diálogo na rede, e causando
prejuízos de mobilidade ao usuário, perda de tempo em muitos casos e até mesmo
erros de encaminhamentos (ERDMANN; SCHAEFER; ANDRADE, 2011).
Para que ocorra o ideal funcionamento da rede também é essencial um
arsenal tecnológico, que vai desde a área da própria saúde até mesmo ao setor da
tecnologia da informação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A organização das redes de atenção à saúde é uma proposta que apesar de
não ser tão nova, é atual, pois é considerada por muitos, como solução para se
conseguir efetivar os princípios da integralidade das ações do SUS, buscando
sempre o acesso com equidade do usuário ao Sistema de saúde.
Através da pesquisa realizada evidenciou-se que as redes de atenção à
saúde podem ser a melhor maneira para melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população e por consequência os resultados sanitários em saúde
Pública e a satisfação dos pacientes em relação aos serviços prestados, reduzindo
assim os gastos com o SUS.
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Conclui-se com o trabalho realizado que as redes de atenção à saúde
superam os desafios encontrados para se alcançar a integralidade quando
percebemos que as redes são inovadoras, pois a partir dela entende-se a estrutura
dos serviços organizados que estabelecem fluxos entre diferentes pontos da rede,
que se conectam entre si e fogem de estruturas fixas complexas estabelecendo
espaços que permitem o fluxo entre todos os sujeitos envolvidos, seja ele o usuário
ou trabalhador de saúde , tornando o espaço de saúde eclético e funcional, ou seja,
inventando formas de se fazer saúde.
A rede está a todo tempo em construção, bem como os elementos que a
conformam. É necessário tempo para efetivação de processos e estruturas. Precisase de tempo também para que os serviços e as pessoas que nele atuam incorporem
mudanças nas suas funções, o que exige capacidade
de adaptação e
aprendizagem.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
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