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9h15
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Sessão de abertura
António Egídio Reis
DIRECTOR-G ERAL DO I NSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
9h45
Dinâmicas de mudança no actual contexto – Fiscalidade e Segurança Social
Filomena Salgado Oliveira
SÓCIA FUNDADORA DA FSO CONSULTORES
10h00
O IRC e as principais alterações decorrentes da Lei do Orçamento de Estado 2008
Maria Helena Martins
DIRECTORA DE SERVIÇOS DO IRC DA DCGI
Lucros distribuídos: Directiva mães-filhas – terceiro ajustamento | Realizações de Utilidade Social: reestruturação de
empresas/Dedutibilidade dos custos no quadro do artigo 40º do Código do IRC | Menos valias na partilha do património
social | Pagamentos a não residentes: formulários/prazos/obrigações declarativas | Preços de Transferência – Acordos
prévios
11h00
PAUSA PARA CAFÉ
11h30
O IRS e os Benefícios Fiscais | principais alterações vigentes a partir de 2008
Manuel Faustino
BANCO DE PORTUGAL | M EMBRO DO G RUPO DE R EVISÃO DOS B ENEFÍCIOS FISCAIS
Novo regime de tributação das indemnizações | Rendimentos associados à prática desportiva | Tributação dos
não residentes | O novo artigo 127º do Código do IRS | Regime fiscal dos certificados de reforma públicos
12h10
O IVA e as principais alterações vigentes a partir de 2008
Cláudia Rodrigues
SÓCIA DA FSO CONSULTORES
Direito à dedução: prorata versus afectação real | Regularização das deduções relativas ao activo imobilizado | Renúncia à
isenção na locação de bens imóveis
12h30
Debate
13h00
ALMOÇO
14h30
Normas Internacionais de Contabilidade e o Sector Segurador
Teresa Casado
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO I NSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL | M EMBRO DO G RUPO DE TRABALHO RELATIVO AO IMPACTO FISCAL DA
ADOPÇÃO DAS
NORMAS I NTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Adopção das IAS/IFRS pelas empresas seguradoras | Novo PCES – Norma 4/2007-R de 27 de Abril | Impacto das Normas
Internacionais de Contabilidade nas contas individuais | Identificação do impacto fiscal da adopção das IAS/IFRS nas contas
individuais | Alterações legislativas e autorizações legislativas previstas na Lei do Orçamento do Estado para 2008 aplicáveis
à determinação do lucro tributável das empresas de seguros
15h15
PAUSA PARA CAFÉ
15h30
O novo regime do Subsídio de Desemprego
Ana Teixeira de Sousa
SÓCIA DA FSO CONSULTORES
Caracterização da eventualidade Desemprego | Alterações na conformação da prestação de desemprego | Medidas de
promoção do envelhecimento activo | Prestação de Desemprego nas rescisões por mútuo acordo | Conciliação da situação
de desemprego com o acesso à situação de reforma
16h00
Reforma da Segurança Social | Impacto nas carreiras contributivas
Filomena Salgado Oliveira
SÓCIA FUNDADORA DA FSO CONSULTORES
O impacto das novas regras do regime de protecção social nas eventualidades de velhice e invalidez no cálculo das pensões:
Pensão à INR / Pensão antecipada / Pensão bonificada / Acumulação de pensões | Pensões máximas | Bonificação versus
factor de sustentabilidade | Pré-reforma | As incongruências do novo regime
Regime Público de Capitalização | Análise comparada entre o regime público de capitalização e o regime dos fundos de
pensões e dos PPR’s
16h45
Debate
17h15
Sessão de Encerramento
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PRESIDENTE DA APFIPP – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FUNDOS DE I NVESTIMENTO, PENSÕES E PATRIMÓNIOS