ALEX
YORIOK
A:1036
Assinado de forma digital por
ALEX YORIOKA:1036
DN: CN=ALEX YORIOKA:1036,
OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA
- AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2014011617470902'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 12/2014 – São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS
1ª VARA DE ASSIS - EDITAL
SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS, SP
JUIZ FEDERAL, DR. LEONARDO JOSÉ CORREA GUARDA
DIRETOR DE SECRETARIA, BEL. GILSON FERNANDO ZANETTA HERRERA
SETOR DOS PROCESSAMENTOS CRIMINAIS
AÇÃO CRIMINAL N. 0000633-54.2012.403.6116 (JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR BONIFÁCIO E
OUTRO) - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: 1. EDITAL DE
CITAÇAO do acusado PAULO CÉSAR BONIFÁCIO, portador do RG n. 9.977.551-3/SSP/PR, CPF/MF n.
080.039.159-45, nascido aos 27/10/1990, filho de Cicera Maria Chagas e Luis Carlos Bonifácio, ATUALMENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, acerca da presente ação penal, conforme denúncia de fls. 136/137 a
seguir transcrita: ...oferecer denúncia em face de PAULO CESAR BONIFÁCIO ..., No dia 16 de junho de 2009,
por volta das 12h15min, no Motel Turim, localizado na Rodovia Manílio Gobbi (SP 284), KM 475, em Paraguaçu
Paulista, SP, foi encontrado por policiais militares, no interior do veículo VW GOLF, placas DAU9650, de
Palmital, SP, de cor prata, grande quantidade de cigarros de procedência estrangeira, desacompanhadas da
documentação legal, que eram de propriedade de (...), e que tinham sido recebidos e foram transportados por
PAULO CESAR BONIFÁCIO, em proveito próprio e alheio (para ele e sua tia), ciente de que se tratavam de
produto de crime, ou seja, de descaminho. Apurou-se que o veículo estava em uma garagem do referido Motel, e
quando PAULO CÉSAR foi funciona-lo pelo manhã para viajar, o carro pegou fogo, tendo aquele se evadido do
local, após orientação recebida, por celular, de sua tia (...). No ato da evasão PAULO CÉSAR deixou sua cédula
de identidade no local, que foi apreendida (fl. 19). As referidas mercadorias foram apreendidas (fls. 06/07) e
encaminhadas à Receita Federal do Brasil em Marília, SP, que confirmou serem elas de procedência estrangeira e
as avaliou em R$ 6.005,10 (seis mil e cinco reais, e dez centavos), conforme documento de fl. 22. De acordo com
as estimativas elaboradas pelo Fisco (fl. 23), o montante de tributos federais que seriam devidos em um
procedimento de regular importação das referidas mercadorias atinge R$ 18.270,88 (dezoito mil, duzentos e
setenta reais e oito centavos). Ouvido (fl. 93) PAULO CÉSAR BONIFÁCIO confessou ser a pessoa que
abandonou o veículo no motel, alegou que as mercadorias eram de propriedade de (...), quem pagaria cem reais
pela viagem, e aduziu, ainda, que pegou o carro carregado na região de fronteira, em Foz do Iguaçu, PR, para
levá-lo para São Paulo, SP. (...) assumiu indiretamente ter intermediado o transporte das mercadorias, afirmando
ter indicado um tal NEGRÃO a ser sobrinho, após este ter lhe solicitado que arrumasse um serviço (fls. 105/106).
Ainda, os denunciados, poor suas vontades livres e conscientes, adquiriram, receberam e transportaram, proveito
próprio e alheio, mercadorias que sabiam ser produto de crime, incorrendo, portanto, no delito previsto no art.
180, caput, do Código Penal. Por todo o exposto, o Ministério Público Federal oferece a denúncia em face de
PAULO CÉSAR BONIFÁCIO, e (...) pela prática do crime descrito no art. 180, caput, c/c art. 29, ambos do
Código Penal, e requer que sejam eles, após a autuação e recebimento desta inicial, citados e intimados para
responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de
Processo Penal, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos até a condenação, notificando-se as testemunhas
abaixo arroladas para deporem em Juízo, em dia e hora a serem designados, sob as cominações legais. 1.1 Fica
ainda o acusado PAULO CESAR BONIFACIO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua resposta à
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acusação, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, esclarecendo-lhe que poderá comparecer perante a Secretaria
deste Juízo Federal, a fim de solicitar a nomeação de defensor dativo para o exercício de sua defesa.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCO AURELIO CHICHORRO FALAVINHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005786-89.2012.403.6303 PROT: 02/08/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADILSON JOSE COSTA
ADV/PROC: SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0005828-41.2012.403.6303 PROT: 03/08/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006765-51.2012.403.6303 PROT: 04/09/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ESEQUIEL MESSIAS FERREIRA
ADV/PROC: SP253200 - BRIGITI CONTUCCI BATTIATO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0007334-52.2012.403.6303 PROT: 27/09/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDEVALDO BENEDITO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP121893 - OTAVIO ANTONINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0007998-83.2012.403.6303 PROT: 24/10/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO PEREIRA SAMPAIO JUNIOR
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
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PROCESSO : 0008393-75.2012.403.6303 PROT: 06/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODAIR DUARTE FOLTRAN
ADV/PROC: SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0008490-75.2012.403.6303 PROT: 08/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO DE LIMA
ADV/PROC: SP293010 - DANIELE GRECCHI MARQUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000281-61.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: COLEGIO EIFFEL LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0000282-46.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: NUCLEO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL CRIANCA E ADOLESCENTE
VARA : 5
PROCESSO : 0000284-16.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: M. A. R. CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
ADV/PROC: SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000285-98.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000287-68.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JULIO CESAR CAVALCANTE LOPES E OUTRO
VARA : 9
PROCESSO : 0000288-53.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000289-38.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: LUIZ HUMBERTO GONCALVES
VARA : 9
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PROCESSO : 0000290-23.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO MELCHIORI
ADV/PROC: SP253174 - ALEX APARECIDO BRANCO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000292-90.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: UNIFRAX BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP282915 - FELIPE AZEVEDO MAIA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMININST TRIBUTARIA EM
CAMPINAS E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000296-30.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO, CELULOSE,
PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E PAPELAO, EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELA
ADV/PROC: SP052646 - HENRIQUE MORAES LOSTORTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000300-67.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ROSENEIDE ALEXANDRE DE LIMA
ADV/PROC: SP239151 - LORÍS JEAN HALLAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000301-52.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
CONDENADO: WILLIAN RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000302-37.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: SINDICATO TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA
ADV/PROC: SP146874 - ANA CRISTINA ALVES TROLEZE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000303-22.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: SERGIO JORGINO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000304-07.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BRITO RIBEIRO PONCIANO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
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Data de Divulgação: 17/01/2014
4/254
PROCESSO : 0000305-89.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO PONCIANO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000306-74.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE PANTALEAO
ADV/PROC: SP260713 - APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000307-59.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ANTONIO BORTOLUCCI
ADV/PROC: SP260713 - APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000308-44.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CARLOS FRANCISCO SIMOES CORREIA
ADV/PROC: SP164745 - ANTONIO CARLOS GERMANO GOMES E OUTRO
IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000309-29.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALMIR MOTA SOARES
ADV/PROC: SP260713 - APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000310-14.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000311-96.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000312-81.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000313-66.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON DA SILVA BRITO
ADV/PROC: SP272998 - ROGERIO SOARES FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
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Data de Divulgação: 17/01/2014
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PROCESSO : 0000314-51.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000315-36.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000316-21.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000317-06.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000318-88.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000320-58.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSANGELA MARIA GALANTE MARTINHAGO
ADV/PROC: SP251819 - JULIANA VANZELLI VETORASSO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000321-43.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000322-28.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000283-31.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0015271-91.2013.403.6105 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VINICIUS CAMATA CANDELLO
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IMPUGNADO: MARIA ROSELI NEVES FERREIRA DOMINGOS
VARA : 6
PROCESSO : 0000291-08.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002484-30.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SOUTH AMERICA OVERSEAS LOGISTICA LTDA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0000293-75.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0017905-31.2011.403.6105 CLASSE: 240
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU: RODRIGO AZEVEDO VILLAR
VARA : 9
PROCESSO : 0000297-15.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0013135-24.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO ASSAD POUBEL
EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DE POSSE - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000298-97.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0013585-64.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO ASSAD POUBEL
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0000299-82.2014.403.6105 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0013595-11.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO ASSAD POUBEL
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000039
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000045
Campinas, 15/01/2014
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Data de Divulgação: 17/01/2014
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JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE CAMPINAS
Vistos.
Consta do expediente formado a partir das decisões e certidões proferidas, que o processo crime em epígrafe foi
retirado em carga na data de 22/11/2013, pelo advogado Dr. João Custódio Rodrigues, OAB/SP nº. 262.664, pelo
prazo de 10 (dez) dias, para apresentar resposta escrita à acusação. Nas datas de 17 e 18/12/2013, foi tentado
contato telefônico com o referido causídico, no numero constante em seu cadastro junto ao Sistema Informatizado
da Justiça Federal da 3ª Região, porém sem sucesso. Diante do ocorrido, foi expedido mandado de busca e
apreensão dos autos para ser deligenciado no endereço constante do mesmo cadastro, a qual também restou
infrutífera, conforme certidões dos srs. Oficiais de Justiça.
Em 10/01/2014, foi efetuado novo contato telefônico com o referido causídico, desta vez no número constante no
cadastro de seus sócios, sendo por ele mesmo dito que procederia à devolução do processo até as 16:00 horas do
dia 13/01/2014, sendo assim, dada nova oportunidade ao defensor supramencionado para justificar a sua inércia e
proceder à devolução dos autos. Não obstante, novamente deixou o ilustre defensor de atender ao chamado da
justiça, pois até a presente data não houve a entrega dos autos em Secretaria.Decido.
Por primeiro, impende reproduzir a redação do artigo 356, do Código Penal:Art. 356: Inutilizar, total ou
parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de
advogado ou procurador.
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa.
No caso em apreço, verifica-se que, embora solicitado os autos ao referido advogado, este quedou-se inerte,
estando na retenção do processo por quase 02 (dois) meses, sendo que a carga efetuada era de apenas 10 (dez)
dias, para fins de apresentar a resposta à acusação. Observe ainda que, mesmo com a comunicação ao i. Advogado
da expiração do prazo, não foi ele capaz de se sensibilizar quanto aos prazos processuais, revelando, pois, descaso
não só com a Justiça e com o primado da razoável duração do processo (art.5º, inciso LXXVIII, da CF), mas
principalmente tornando inócua a defesa de seu cliente.Assim, diante da retenção criminosa dos autos, conforme
nosso diploma legal penal vigente, intime-se o Dr. João Custódio Rodrigues, OAB/SP nº. 262.664, tanto
pessoalmente como por impresa oficial, à, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, proceder à
devolução em cartório dos autos nº. 0009552-31.2013.403.6105, sob pena de encaminhamento das presentes
peças à D. Autoridade Policial para instauração de inquérito policial para apuração do delito.Em consonância com
as novas diretrizes do processo penal, e tendo em vista o preceituado no artigo 12 do Código de Ética e Disciplina
da OAB, bem como o fato de a presente ação penal encontrar-se com andamento prejudicado por inércia da
defesa, fixo multa de 10 (dez) salários mínimos, ao Dr. João Custódio Rodrigues, OAB/SP nº. 262.664, que
deverá ser recolhida imediatamente, em guia própria junto à Caixa Econômica Federal para posterior destinação.
No caso de não atendimento, inscreva-se imediatamente na Dívida Ativa da União, para cobrança fiscal.
Sem prejuízo das determinações anteriores, oficie-se à Comissão de Ética da OAB, para a tomada das
providências que entender cabíveis, com cópia dessa decisão.
I.
ADVOGADO OAB/SP JOAO CUSTODIO RODRIGUES 262.664 JOANY BARBI BRUMILLER 65.648
MARCELO XAVIER DA SILVA 237.216
PROCESSO 0009552-31.2013.403.6105
2ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 dias
O Dra. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI, Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª
Vara Federal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária, na forma da Lei,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possam, que nos autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0013833-64.2012.403.6105, movida por CAIXA
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ECONÔMICA FEDERAL em face de LUÍS VERANO FREIRE PONTES, inscrito no CPF nº 246.450.528-53,
estando o RÉU em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente, CITADO para os atos e termos da ação supra
referida, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o valor de R$ 18.852,12 (dezoito mil, oitocentos e
cinqüenta e dois reais e doze centavos), sendo R$ 18.352,12 (dezoito mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e doze
centavos) correspondentes ao valor da dívida, atualizada até 31/10/2013, acrescido de R$ 500,00 (quinhentos
reais), correspondentes a honorários advocatícios (art. 652 e seguintes do Código de Processo Civil). Ficam os
executado INTIMADO que o pagamento dentro do prazo acima implicará na redução pela metade dos honorários
advocatícios. Por fim, fica o executado CIENTE de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação, para
oferecer embargos.
EM VIRTUDE DO QUE é expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será afixado no átrio
deste Fórum e publicado uma única vez na Imprensa Oficial e pelo menos duas vezes em jornal local,
cientificados os réus que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, 465, Centro, Campinas
- SP.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Campinas, em 04 de novembro de 2013. Eu, ___________ Antonio Carlos Toledo - RF 2773, Técnico
Judiciário, digitei e conferi. E eu, ________________ Hugo Alex Falleiros Oliveira, RF 3342, Diretor de
Secretaria, reconferi.
SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI
Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade plena
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo de 30 dias
O Doutor VALDECI DOS SANTOS, MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária
de São Paulo, na forma da Lei,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo
se processam os autos de Execução de Título Extrajudicial nº 0007824-57.2010.403.6105, promovida pela
CAIXA ECONÔM ICA FEDERAL em face de WINGATE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 66.640.9700001-60
TERCIO RICARDO DOMINGO DE CAMARGO, CPF nº 065.914.158-02 e sua esposa LUCIANA GAVA DE
CAMARGO, CPF nº 172.021.928-10 pelo presente edital FICAM os coexecutados TERCIO RICARDO
DOMINGO DE CAMARGO e sua esposa LUCIANA GAVA DE CAMARGO INTIMADOS da nomeação de
TÉRCIO RICARDO DOMINGO DE CAMARGO como depositário do imóvel objeto da matrícula 87.472 - 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, conforme segue: 1- Fls. 39/55: Indefiro a intimação dos
executados, nos termos do requerido pela Caixa Econômica Federal por tratar-se de providência que cabe à parte
exequente, no escopo da satisfação de seu crédito.2- Defiro a penhora requerida. Em face do teor do disposto nos
parágrafos 4º e 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado à f.
39/55 (matrícula 87.472). Nomeio como depositário do imóvel objeto da matrícula 87.472 o devedor TÉRCIO
RICARDO DOMINGO DE CAMARGO, procedendo-se a intimação da penhora e de sua nomeação como
depositário através de carta de intimação no mesmo endereço em que foi citado. 3- Cumprido, intime-se a parte
autora a providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício
imobiliário. 4- Para tanto, nos termos do parágrafo quarto do art. 659 do CPC, expeça-se de certidão de inteiro
teor do ato, intimando-se a exequente a vir retirá-la para as providências cabíveis. 5- Intime-se..
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não seja alegada ignorância, expediu-se o presente
edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, o qual será afixado no átrio deste Fórum e publicado uma única vez no órgão
oficial, cientificados os réus e terceiros interessados de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal,
situado à Avenida Aquidabã, nº 465, Centro, Campinas - SP.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Campinas, em 19 de Novembro de 2013. Eu, _____ Antonio Carlos Toledo, RF 2773, Técnico Judiciário,
digitei e conferi. E eu, ________________ Hugo Alex Falleiros Oliveira, RF 3342, Diretor de Secretaria,
reconferi.
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VALDECI DOS SANTOS
Juiz Federal
4ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
A DOUTORA SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI, Meritíssima Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Campinas,
no uso de suas atribuições legais, etc.
Faz saber a todos, especialmente a MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES que perante o Juízo da 4ª Vara da
Justiça Federal de Campinas - Seção Judiciária de São Paulo, se processa os termos da Ação Ordinária n
00127331120114036105, promovida por DORENILDA FELIX DE AREIAS e outro em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E por constar nos autos que MARIA DAS GRAÇAS SILVA
GOMES se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica o(a) mesmo(a) devidamente
CITADO(A) para que, no prazo de 15(quinze) dias, que começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término
do prazo de 30(trinta) dias, responda aos atos e termos da demanda proposta e, ficando, CIENTE de que não
contestada a ação no prazo legal, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (art. 285
do CPC). Fica a ré MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES, ainda, INTIMADA a manifestar-se nos termos da
Ação proposta. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital com prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campinas, em 15 de
janeiro de 2014. Eu,________, RF_________, digitei, e eu, ______________Margarete Jefferson Davis Ritter, RF
2973, Diretora de Secretaria, conferi.
SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI
JUÍZA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
CÓPIA
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE
CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER a todos, especialmente a MM ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 67.202.606/0001-80 e OSMAR MATIAS DA SILVA, portador do CPF/MF sob nº. 623.912.919-49, que
perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Campinas, se processam os termos da Ação Monitória 000412881.2008.403.6105, promovida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. E por constar dos autos que MM
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME e OSMAR MATIAS DA SILVA encontram-se em lugar incerto e não
sabido, pelo presente edital ficam devidamente INTIMADOS a efetuar o pagamento do valor devido aos autos e
termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 242.867,43 (Duzentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), atualizado até 31/07/2013, prazo este que
começará a fluir no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo de 30 (trinta) dias do Edital. Ficam
CIENTES de que se não efetuarem o pagamento ser-lhe-á acrescida multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
do débito, em conformidade com o que disciplina o artigo 475 -J do CPC. E para que não se alegue ignorância,
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expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Campinas, em 15 de janeiro de 2014. Eu,________, RF_______, digitei. Eu, _________ ,Nida
Lascani Dardaque, RF 3052 Diretora de Secretaria Substituta, reconferi.
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIOLA QUEIROZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000073-53.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA
EXECUTADO: COMERCIO DE GAS E CEREAIS BRASIL FRANCA LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0000074-38.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA
EXECUTADO: ISMAEL DE SOUZA MALTA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000075-23.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA
EXECUTADO: CALCADOS POLLO LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0000077-90.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ILO W. MARINHO G. JUNIOR
EXECUTADO: MARCO AURELIO ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0000078-75.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
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EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ILO W. MARINHO G. JUNIOR
EXECUTADO: MINI POSTO MELO LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000079-60.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ILO W. MARINHO G. JUNIOR
EXECUTADO: WOODSTOCK INDUSTRIA E COMERCIO DE CACALDOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000080-45.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: N. RIBEIRO - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0000082-15.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIMAS DE FIGUEIREDO
ADV/PROC: SP219548 - FLAVIA LOPES DE FREITAS
REU: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000083-97.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: MARA FERNANDA LOURENCO
VARA : 3
PROCESSO : 0000084-82.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: JULIANA LOPES DA SILVA ANDRADE
VARA : 2
PROCESSO : 0000085-67.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: MARIANA MARCONDES LUZ TOFANO
VARA : 3
PROCESSO : 0000086-52.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: FLAVIA CALIXTO XAVIER
VARA : 2
PROCESSO : 0000087-37.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
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EXECUTADO: FLAVIA ABRAHAO DE SOUZA CUNHA
VARA : 1
PROCESSO : 0000088-22.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: MARIA CAROLINE VILACA AMBROSIO DE OLIVEIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0000089-07.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: EVELINE PEDROSO FERREIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0000090-89.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: ANGELA HONORIO BATARRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000091-74.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: GOMES & GOMES S/C LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0000092-59.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: MARCIA HELENA PIACEZZI SATLER DUARTE
VARA : 3
PROCESSO : 0000093-44.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: CAMILA DE REZENDE
VARA : 2
PROCESSO : 0000094-29.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: TEOFILO & MAGRIN SERVICOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTD
VARA : 2
PROCESSO : 0000095-14.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
EXECUTADO: DAWDSON ALVES CAVALHEIRO-FRANCA - ME
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
13/254
PROCESSO : 0000096-96.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
REU: MUNICIPIO DE FRANCA E OUTRO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000076-08.2014.403.6113 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001979-59.2006.403.6113 (2006.61.13.001979-6) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LESLIENNE FONSECA
EMBARGADO: CLAUDIO DA SILVA
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000023
Franca, 14/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIOLA QUEIROZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000097-81.2014.403.6113 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ELLEN ROBERTA SONTINI
ADV/PROC: SP225272 - FABRICIO HENRIQUE LEITE
REQUERIDO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000098-66.2014.403.6113 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
14/254
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000099-51.2014.403.6113 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA MARTINS DE FRANCA LTDA - ME
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Franca, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000113-23.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP214301 - FABIO CHAMATI DA SILVA
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
ADV/PROC: PROC. FABIO BIANCONCINI DE FREITAS
VARA : 1
PROCESSO : 0000114-08.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TAMIRES CRISTINA GOMES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
15/254
ADV/PROC: SP193628 - PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. WAGNER MAROSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0000115-90.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: JOSE FERNANDO FILIPPI
ADV/PROC: SP208793 - MANOEL CELSO FERNANDES
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000116-75.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA - SP
ADV/PROC: SP225794 - MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0000117-60.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA - SP
ADV/PROC: SP144037 - SANDRO ROGERIO SANCHES
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
ADV/PROC: PROC. FLAVIA MORALES BIZUTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0000118-45.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO CARLOS PITOL E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000119-30.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000118-45.2014.403.6117 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
EMBARGADO: FRANCISCO CARLOS PITOL E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000120-15.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000118-45.2014.403.6117 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
IMPUGNADO: FRANCISCO CARLOS PITOL E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000121-97.2014.403.6117 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
16/254
PRINCIPAL: 0000118-45.2014.403.6117 CLASSE: 29
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS PITOL E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Jau, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO DAVID FONSECA GONCALVES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000180-06.2014.403.6111 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DINAMAR - PECAS E SERVICOS MARILIA LTDA
ADV/PROC: SP208598 - LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000181-88.2014.403.6111 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JEFFERSON APARECIDO DIAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
17/254
PROCESSO : 0000182-73.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILMA RITA JUSTINO
ADV/PROC: SP201038 - JOSÉ EDUARDO DA SILVA CERQUEIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000183-58.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DERCI CARLOS DE CAMPOS
ADV/PROC: SP148468 - NAYR TORRES DE MORAES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000184-43.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WELTON MARTAO RODRIGUES
ADV/PROC: SP148468 - NAYR TORRES DE MORAES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000185-28.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ MARIO FERNANDES
ADV/PROC: SP131014 - ANDERSON CEGA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000186-13.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVONEI RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP131014 - ANDERSON CEGA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000188-80.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MARQUES DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP248175 - JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000189-65.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIMILSON SANTOS DA SILVA
ADV/PROC: SP158675 - SERGIO DA SILVA GREGGIO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000190-50.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IOLANDA DE ALMEIDA CAMPOS BARBOSA
ADV/PROC: SP202963 - GLAUCO FLORENTINO PEREIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000191-35.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
18/254
AUTOR: CARLOS HENRIQUE LAVAGNINI
ADV/PROC: SP202963 - GLAUCO FLORENTINO PEREIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000192-20.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000193-05.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: SILVIA DIAS SOUZA DA SILVA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000194-87.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL RUIZ CABELLO
EXECUTADO: H ARTUR NETO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000195-72.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL RUIZ CABELLO
EXECUTADO: FALCAO PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000196-57.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WARLEY ADRIANO SILVA
ADV/PROC: SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000197-42.2014.403.6111 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARIMATEIA ELEUTERIO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000187-95.2014.403.6111 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001031-79.2013.403.6111 CLASSE: 99
EMBARGANTE: MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA - ME
ADV/PROC: SP098016 - JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
19/254
PROCESSO : 0000069-22.2014.403.6111 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000019
Marilia, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE LUIZ PALUDETTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000242-52.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000243-37.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000244-22.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
20/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000245-07.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000246-89.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000247-74.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000248-59.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000249-44.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
INDICIADO: FRANCISCO ADAUTO FERREIRA CRUZ
VARA : 3
PROCESSO : 0000250-29.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
INDICIADO: LUIS FERNANDO DE VASCONCELOS SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-14.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000252-96.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000253-81.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
21/254
IMPETRANTE: ADEMIR DOLIFE
ADV/PROC: SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000254-66.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000255-51.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000256-36.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000257-21.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000258-06.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000259-88.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000260-73.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000261-58.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000262-43.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LS CARAVITA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
ADV/PROC: SP185363 - ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
22/254
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000263-28.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000264-13.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3ª VARA DO FORUM FEDERAL DE BELEM - PA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000265-95.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO SILVERIO NOVELLI DOS SANTOS
ADV/PROC: SP080984 - AILTON SOTERO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000266-80.2014.403.6109 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CATARINA BIUDES GONZALEZ
ADV/PROC: SP198660 - AIDA CARLA WANDEVELD
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000025
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000025
Piracicaba, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
23/254
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF move contra LUÍS HENRIQUE MACEGOSO, a Ação Monitória de n.
00030626920134036112 e CITE o réu LUÍS HENRIQUE MACEGOSO, brasileiro, casado, RG n. 16.078.179-6
SSP/SP, CPF n. 030.600.148-92, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor reclamado na
inicial, conforme determinado na manifestação judicial proferida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no
mesmo prazo, para oferecer embargos, cientificando-a de que não interpostos os embargos presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela requerente (artigo 285, parte final e 319, do CPC), constituindo-se, de
pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se como execução nos termos do livro II, título II, Capítulos
II e IV, do Código de Processo Civil e, na hipótese de pagamento, fica isenta a parte requerida de custas e
honorários advocatícios (artigo 1.102C, 1º do CPC).
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jerônimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SP move contra ANTONIO BARBOSA, CDA(s) 3388,
inscrita(s) em 16/11/2009, a Ação de Execução Fiscal n. 00047853120104036112 e CITA o(a) executado(a)
ANTONIO BARBOSA, CPF n. 543.880.668-34, atualmente em lugar incerto e não sabido para que, no prazo de
05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 16/11/2009, importava no valor de R$ 1.464,81(um mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena
de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E,
para que chegue ao conhecimento de todos e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
24/254
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra ANA LÚCIA ANGELO ABREU ME E OUTRO,
CDA(s) 253877/10, inscrita(s) em 16/06/2010, a Ação de Execução Fiscal n. 00050520320104036112 e CITA os
devedores ANA LÚCIA ANGELO ABREU, CPF n. 204.474.288-88, por si e como representante legal de ANA
LUCIA ANGELO ABREU ME, CNPJ 06.170.356/0001-50, atualmente em lugar incerto e não sabido para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 16/06/2010, importava no valor de R$ 504,08 (quinhentos
e quatro reais e oito centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo,
ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E, para que chegue ao
conhecimento de todos e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será afixado no lugar de
costume na sede deste Juízo e publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 13 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra JOÃO CARLOS ANZOATEQUI
CORDEIRO, CDA(s) 4650, inscrita(s) em 24/06/2010, a Ação de Execução Fiscal n. 00007713320124036112 e
CITA o(a) executado(a) JOÃO CARLOS ANZOATEQUI CORDEIRO, CPF n. 495.598.939-04, atualmente em
lugar incerto e não sabido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 31/01/2011,
importava no valor de R$ 1.671,27(um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), mais os
acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E, para que chegue ao conhecimento de todos e dos ditos
executados, mando passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e publicado
na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
25/254
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SP move contra VERA LÚCIA CUSTÓDIO, CDA(s) 9703,
inscrita(s) em 05/03/2013, a Ação de Execução Fiscal n. 00019108320134036112 e CITA o(a) executado(a)
VERA LÚCIA CUSTÓDIO, CPF n. 058.757.268-06, atualmente em lugar incerto e não sabido para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 05/03/2013, importava no valor de R$ 1.581,18 (um mil,
quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob
pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios
E, para que chegue ao conhecimento de todos e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SP move contra CÁSSIO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA,
CDA(s) 3410, inscrita(s) em 31/01/2011, a Ação de Execução Fiscal n. 00006812520124036112 e CITA o(a)
executado(a) CÁSSIO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, CPF n. 164.571.208-73, atualmente em lugar incerto e
não sabido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 31/01/2011, importava no valor de
R$ 1.671,27(um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais, ou
garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação da dívida e acessórios E, para que chegue ao conhecimento de todos e dos ditos executados, mando
passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
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Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que a FAZENDA NACIONAL/ CEF
move contra SPACE GOLD ODONTOLOGIA S/S LTDA, CDA(s) FGSP201100962, inscrita(s) em 27/03/2012,
a Ação de Execução Fiscal n. 00040624120124036112 e CITA o(a) executado(a) SPACE GOLD
ODONTOLOGIA S/S LTDA, CNPJ n. 06.954.461/0001-80, na pessoa de sua representante legal, EDNA MARIA
DO AMARAL, RG n. 18.052.545-1 SSP/SP, CPF n. 271.861.898-14, atualmente em lugar incerto e não sabido
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 27/03/2012, importava no valor de R$ 2.005,80
(dois mil, cinco reais e oitenta centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o
fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E, para que
chegue ao conhecimento de todos e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será afixado no
lugar de costume na sede deste Juízo e publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC move contra SEBASTIANA MENDES PESTANA, CDA(s)
3204/2011, 6009/2012, 29969/2012, inscrita(s), respectivamente, em 01/01/2011, 01/01/2012, 16/07/2012, a Ação
de Execução Fiscal n. 00037945020134036112 e CITA o(a) executado(a) SEBASTIANA MENDES PESTANA,
CPF n. 005.034.818-31, atualmente em lugar incerto e não sabido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m)
a dívida, que em 10/04/2013, importava no valor de R$ 1.014,63(um mil, quatorze reais e sessenta e três
centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E, para que chegue ao conhecimento de todos
e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e
publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
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27/254
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
Flademir Jeronimo Belinati Martins
Juiz Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de 30 dias
O Doutor FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS,MM. Juiz Federal da Vara acima referida, naforma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC move contra SEBASTIANA MENDES PESTANA, CDA(s)
3204/2011, 6009/2012, 29969/2012, inscrita(s), respectivamente, em 01/01/2011, 01/01/2012, 16/07/2012, a Ação
de Execução Fiscal n. 00037945020134036112 e CITA o(a) executado(a) SEBASTIANA MENDES PESTANA,
CPF n. 005.034.818-31, atualmente em lugar incerto e não sabido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m)
a dívida, que em 10/04/2013, importava no valor de R$ 1.014,63(um mil, quatorze reais e sessenta e três
centavos), mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios E, para que chegue ao conhecimento de todos
e dos ditos executados, mando passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e
publicado na forma de lei.
Outrossim, faz saber que este Juízo funciona na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente,
SP.
EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 16 de janeiro de 2014. Eu ________ Márcia Cristina Luca,
RF 5861, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, Eu _________ Carlos Alberto de Azevedo, RF 1245, Diretor de
Secretaria Judiciária, reconferi e subscrevo.
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Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PETER DE PAULA PIRES
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28/254
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000125-82.2014.403.6102 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EMPORIO CASEIRAO ALVES & LARA COMERCIO DE DOCES LTDA - ME
ADV/PROC: SP233303 - ANALY IGNACIO FERREIRA E OUTRO
REU: HIDEYOSHI IKEDA ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0000131-89.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VLADIMIR POLETO
ADV/PROC: SP322079 - VLADIMIR POLETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000132-74.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0000133-59.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILSON ALVES FREIRE
ADV/PROC: SP118535 - SUELI APARECIDA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000134-44.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000135-29.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MAURICIO LEAL
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000136-14.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: JOSE WILSON FERRAZ MARTINS
VARA : 6
PROCESSO : 0000137-96.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
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29/254
ADV/PROC: PROC. UENDEL DOMINGUES UGATTI
AVERIGUADO: OLAVO BELAVENUTO VILLATA E OUTROS
VARA : 7
PROCESSO : 0000138-81.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000139-66.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ANDREIA PEREIRA E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0000140-51.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. UENDEL DOMINGUES UGATTI
REPRESENTADO: LUIS SERGIO RODRIGUES
VARA : 2
PROCESSO : 0000142-21.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
REU: LINDOMAR OLIVEIRA RODRIGUES
VARA : 6
PROCESSO : 0000143-06.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
REU: ISAEL JOSE DA FONSECA
VARA : 5
PROCESSO : 0000144-88.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0000148-28.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000149-13.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA FEDERAL E JEF CIVEL ADJUNTO DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
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30/254
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000098-02.2014.403.6102 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0001342-73.2008.403.6102 (2008.61.02.001342-5) CLASSE: 1
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
EXECUTADO: LIGA REGIONAL DESPORTIVA PAULISTA
ADV/PROC: SP068073 - AMIRA ABDO
VARA : 7
PROCESSO : 0000141-36.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005643-10.2001.403.6102 (2001.61.02.005643-0) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO STOFFELS
EMBARGADO: MARCIA REGINA DA SILVA SOARES
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
VARA : 2
PROCESSO : 0000145-73.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 7
PROCESSO : 0000146-58.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0008761-71.2013.403.6102 CLASSE: 120
REQUERENTE: WASHINGTON FERNANDES BELELLI
ADV/PROC: PROC. EDILON VOLPI PERES
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 7
PROCESSO : 0000147-43.2014.403.6102 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: 0004112-63.2013.403.6102 CLASSE: 238
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. UENDEL DOMINGUES UGATTI
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0003555-76.2013.403.6102 PROT: 13/05/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DE BEBEDOURO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 9
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000001
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31/254
*** Total dos feitos_______________________: 000022
Ribeirao Preto, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
6ª VARA FEDERAL
Juiz Titular: CÉSAR DE MORAES DE SABBAG
Diretor de Secretaria: ANTÔNIO SÉRGIO RONCOLATO
AGRAVO N.0012302-85.2013.403.0000 (APENSO AO FEITO N. 0000861-37.2013.403.6102)
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO
INTERIOR PAULISTA SICOOB SP COCRED
ADVOGADO: CLOVIS APARECIDO VANZELLA, OAB/SP 68.739
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL
Advogado: Procurador Federal
Apensem-se estes aos autos da ação ordinária nº 0000861-37.2013.403.6102.
Conforme se vê à fl. 996 do feito principal mencionado no parágrafo anterior, a r. decisão agravada foi mantida
em juízo de eventual retratação (art. 523, 2º, do CPC), razão por que desnecessárias, por ora, outras providências.
Aguarde-se o julgamento da ação principal para posterior deliberação, se o caso, a respeito do comando do art.
523, 1º, do CPC.
Int.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA UEMATSU FURUKAWA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
32/254
PROCESSO : 0000085-28.2014.403.6126 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAUL FATICHI FILHO
ADV/PROC: SP241080 - SANDRA CRISTINA FONTANA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000089-65.2014.403.6126 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000090-50.2014.403.6126 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000092-20.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVAM SAMBINI
ADV/PROC: SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000094-87.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALIPIO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000095-72.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AIRTON PINHEIRO GAMA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000096-57.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: QUERCIO LUIZ SORIANI
ADV/PROC: SP169484 - MARCELO FLORES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000099-12.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: FALCAO FIRE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - EPP
ADV/PROC: SP176688 - DJALMA DE LIMA JÚNIOR
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000100-94.2014.403.6126 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
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Data de Divulgação: 17/01/2014
33/254
REQUERENTE: COSTA E SILVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADV/PROC: SP224032 - REGIS CORREA DOS REIS
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Sto. Andre, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000186-04.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO PAULO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000188-71.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO TAKEJI MORIYA
ADV/PROC: SP130534 - CESAR AKIO FURUKAWA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000189-56.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
34/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000190-41.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO CIPRIANO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP169484 - MARCELO FLORES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000191-26.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OCIR CANDIDO DE SIQUEIRA
ADV/PROC: SP169484 - MARCELO FLORES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000192-11.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ARANDA
ADV/PROC: SP169484 - MARCELO FLORES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000193-93.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: WILLIAM DIB
ADV/PROC: SP183041 - CARLOS HENRIQUE LEMOS E OUTRO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000194-78.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMAR MARTINS FERNANDES
ADV/PROC: SP051972 - ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000198-18.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000199-03.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDER ROQUE XAVIER
ADV/PROC: SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000200-85.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO LOPES
ADV/PROC: SP083267 - MARIA DAS DORES ALMEIDA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
35/254
PROCESSO : 0000201-70.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000187-86.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
PRINCIPAL: 0007197-21.2013.403.6114 CLASSE: 29
REQUERENTE: AMARO HOMEM DE GOUVEIA
ADV/PROC: SP126138 - MIGUEL ANGELO MAGGIO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000195-63.2014.403.6114 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0008147-30.2013.403.6114 CLASSE: 148
AUTOR: ELEVADORES OTIS LTDA
ADV/PROC: SP150802 - JOSE MAURO MOTTA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000014
S.B.do Campo, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA ABRANTKOSKI RISTER
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
36/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000027-58.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: ANGELO AUGUSTO ANTONIETTI IBATE ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000028-43.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: CEMAPO APARELHOS OPTICOS E MECANICOS DE PRECI
VARA : 1
PROCESSO : 0000029-28.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES
EXECUTADO: SOLOPORTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000030-13.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINTUFSCAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA
UFSCAR/SP
ADV/PROC: SP268082 - JULIANA BALEJO PUPO E OUTRO
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000032-80.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANCIANO DOS PASSOS ARAUJO
ADV/PROC: SP132177 - CELSO FIORAVANTE ROCCA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000033-65.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DOMINGOS STORINO
ADV/PROC: SP132177 - CELSO FIORAVANTE ROCCA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000034-50.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONINHO EDUARDO CRIPPA
ADV/PROC: SP132177 - CELSO FIORAVANTE ROCCA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
37/254
PROCESSO : 0000035-35.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP135768 - JAIME DE LUCIA
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000036-20.2014.403.6115 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
ADV/PROC: SP263998 - PAULO CELSO MACHADO FILHO
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000031-95.2014.403.6115 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0000065-41.2012.403.6115 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
ADV/PROC: SP275279 - CAMILLA SOBRINHO DA SILVA
IMPUGNADO: MARINA PAGLIONE RAMIA
ADV/PROC: SP069414 - ANA MARISA CURI RAMIA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
Sao Carlos, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
38/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005403-86.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO MARTINS VIEIRA
ADV/PROC: SP106825 - PEDRO LOBANCO JUNIOR E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005410-78.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: MARCEL DE CARVALHO GARCIA
VARA : 1
PROCESSO : 0005411-63.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA NOVA GRANADA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005412-48.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PATOS DE MINAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005415-03.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VANDERLEI ALARCON VOLTIAN
ADV/PROC: SP232269 - NILSON GRISOI JUNIOR
IMPETRADO: UNIP - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE EDUCACAO
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005413-33.2013.403.6106 PROT: 24/10/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0004320-35.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS PAULO SUZIGAN MANO
IMPUGNADO: MARCOS DONIZETI DOS SANTOS
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004700-58.2013.403.6106 PROT: 19/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO MARCHI
ADV/PROC: SP317070 - DAIANE LUIZETTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
39/254
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000007
S.J. do Rio Preto, 04/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005404-71.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANNA JARA DOS SANTOS CARDOSO
VARA : 2
PROCESSO : 0005405-56.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: GLOBORR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO L
VARA : 3
PROCESSO : 0005406-41.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005407-26.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: NELSON CORREIA JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0005408-11.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: RICARDO ALEXANDRE HENRIQUE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
40/254
VARA : 2
PROCESSO : 0005409-93.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ENGEAS EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0005414-18.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005416-85.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARABA - PA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005417-70.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005419-40.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: AGUILA CALCADOS E ACESSORIOS MIRASSOL LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005420-25.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: NELCI LOUDES VIEIRA LIMA BACCAN ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005421-10.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ALAN VINICIUS MARTINEZ ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005422-92.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: APZ COMERCIO DE VIDEO LTDA E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005423-77.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
41/254
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: EDIBERTO JOSE GUIMARAES ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005424-62.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MT PEREIRA EVENTOS ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005425-47.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: RUDSON E CHAGAS COMERCIO DE AUTOCAPAS LTDA ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005426-32.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005427-17.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE FERNANDOPOLIS-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005428-02.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE FERNANDOPOLIS-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005431-54.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005432-39.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005435-91.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 31 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005436-76.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
42/254
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005437-61.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EZILDA BELLEI
ADV/PROC: SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005438-46.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005439-31.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005445-38.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005418-55.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004366-24.2013.403.6106 CLASSE: 60
EMBARGANTE: JOSE ARROYO FILHO
ADV/PROC: SP227292 - ELAINE CRISTINA DE SOUZA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005430-69.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0002905-17.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: SEBASTIANA MENDES FERNANDES DUARTE
VARA : 3
PROCESSO : 0005433-24.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003485-47.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - RIO DE JANEI
ADV/PROC: SP223346 - DIEGO PRIETO DE AZEVEDO E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005434-09.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004870-30.2013.403.6106 CLASSE: 98
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
43/254
EMBARGANTE: PAULO YAMAGUTI ME
ADV/PROC: SP301697 - MARCIO ROBERTO FERRARI E OUTRO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005440-16.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010600-28.2000.403.0399 (2000.03.99.010600-5) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ
EMBARGADO: NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005441-98.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0010644-90.2003.403.6106 (2003.61.06.010644-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARIA DOS ANJOS MEDEIROS
ADV/PROC: SP316046 - YUKI HILTON DE NORONHA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005442-83.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0006691-06.2012.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADV/PROC: SP223057 - AUGUSTO LOPES
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005443-68.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0007182-13.2012.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADV/PROC: SP223057 - AUGUSTO LOPES
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006803-45.2013.403.6136 PROT: 23/09/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: PAULO RODRIGUES
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000027
Distribuídos por Dependência______________: 000008
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000036
S.J. do Rio Preto, 05/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
44/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005444-53.2013.403.6106 PROT: 05/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDMILSOM BARBOZA DE MELO
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005446-23.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: WELINTON RODRIGUES AMORIM E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005447-08.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: REPRESENTACAO COMERCIAL DE LUBRIFICANTES E AUTO PEAS SA
VARA : 4
PROCESSO : 0005448-90.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0005449-75.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DIVANILSON FERREIRA DE MORAIS
VARA : 2
PROCESSO : 0005451-45.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005452-30.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
45/254
AUTOR: ITALCABOS LTDA
ADV/PROC: SP198821 - MEIRE MARQUES PEREIRA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005459-22.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: TARRAF CONSTRUTORA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005470-51.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005450-60.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0009756-82.2007.403.6106 (2007.61.06.009756-1) CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: NELSON FLORENTIN RIO
VARA : 4
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004282-38.2004.403.6106 (2004.61.06.004282-0) PROT: 14/05/2004
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO: MARCELO FRASATO DE FREITAS
ADV/PROC: SP169178 - ANDREA DEMIAN MOTTA E OUTRO
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000011
S.J. do Rio Preto, 06/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
46/254
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005453-15.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: VERTICE CONSTRUTORA RIO PRETO EIRELI
VARA : 5
PROCESSO : 0005454-97.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: LONGOLACK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005455-82.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: REY METAIS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS NAO FERROSOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005456-67.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: JANNINI INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005457-52.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: R G C PAINEIS & MOTORES LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005458-37.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: FRANCISCO NONATO HILARIO VIEIRA & CIA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005460-07.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: GYM BRASIL LTDA - ME
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
47/254
PROCESSO : 0005461-89.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005462-74.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: POLO WEAR CIDADE NORTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005463-59.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: 2 IRMAOS FUNDACOES LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005464-44.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: CENTER RIO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE
VARA : 5
PROCESSO : 0005465-29.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: VITALLY INDUSTRIA DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005466-14.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: BENODER RAMOS DA SILVA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005467-96.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: GERALDO JOSE PASSOLONGO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005468-81.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: METALSILVA CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTU
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
48/254
PROCESSO : 0005469-66.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DESIGN - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005471-36.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: TRANSFABIAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005472-21.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MARCOS A FREITAS RESTAURANTE ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005473-06.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: JESUALDO APARECIDO HENRIQUE MOVEIS ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005474-88.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: DANIEL EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005475-73.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: LAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GUINDASTES MAQUINAS OPERATRIZES E
SERVICOS LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0005476-58.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005477-43.2013.403.6106 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: JOSE ANTONIO MALDONADO
VARA : 3
PROCESSO : 0005478-28.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LETICIA OLIVEIRA DE CAMARGO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
49/254
ADV/PROC: SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA E OUTRO
IMPETRADO: REITOR DA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005482-65.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RIVALDO VICENTE LINO E OUTROS
ADV/PROC: SP317590 - RODRIGO VERA CLETO GOMES
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005498-19.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: OSVALDO GEBRA JUNIOR
ADV/PROC: SP255820 - RENATA DE SOUZA PESSOA E OUTRO
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA-UNESP
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
S.J. do Rio Preto, 07/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005483-50.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: T.C.C. PRETTI ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005484-35.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
50/254
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: EDSON CROSCATO ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005485-20.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: EVERTON ADRIANA ANDRADE ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005486-05.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: A.B. BERGAMINI ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005487-87.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: CONCEICAO APARECIDA SOUZA ROQUE ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005488-72.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: REVERT COM/ IMPOT/ E EXPORT/ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005489-57.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: PSA BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005490-42.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: CORREA & MARINHO LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0005491-27.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005492-12.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: CLEUSA DOS SANTOS PELARIN CONFECCOES - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
51/254
VARA : 5
PROCESSO : 0005493-94.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: N.S. DA SILVA MEDINA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005494-79.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: REGINA CELIA PAZZOTO ANDRADE CONFECCOES - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005495-64.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: REGINA CELIA PAZZOTO ANDRADE CONFECCOES - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005496-49.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: JULIANA DIAS SILVA CONFECOES ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005497-34.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: C. CREPALDI & CIA LTDA ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005499-04.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DE IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005500-86.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PELOTAS - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005501-71.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FRIGOESTRELA S/A
ADV/PROC: SP207199 - MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005502-56.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
52/254
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE APRAZIVEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005503-41.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005504-26.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREIRO DA 2 VARA DE JOSE BONIFACIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005505-11.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POTIRENDABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005506-93.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005508-63.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS ZACCHI E SILVA
ADV/PROC: SP336759 - JOANA D ARC DA SILVEIRA ZACCHI E SILVA
IMPETRADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005512-03.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRETOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005513-85.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE MIRASSOL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005516-40.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRA DO GARCAS-MT
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005518-10.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
53/254
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005519-92.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DICESAR JOSE MIRANDA ME E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DIST UNID REG DPTO POLICIA RODOV FEDERAL-CIRCUNSC SJ RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005520-77.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PARDO ODONTOLOGIA LTDA
ADV/PROC: SP235730 - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005522-47.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005523-32.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: GALVO-CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARRINHOS LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005524-17.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ONIVALDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005525-02.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: POCKEL E PRADO C E I SEMI JOIAS LTDA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005526-84.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: POCKEL E PRADO C E I SEMI JOIAS LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005527-69.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: VIDRACARIA SOTELLO LTDA E OUTROS
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
54/254
PROCESSO : 0005530-24.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005531-09.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005532-91.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005507-78.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005014-04.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: AUTO POSTO A R RIO PRETO LTDA
ADV/PROC: SP264984 - MARCELO MARIN
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005511-18.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000655-55.2006.403.6106 (2006.61.06.000655-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ROGERIO MENDES RAMOS
ADV/PROC: SP199440 - MARCO AURELIO MARCHIORI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005521-62.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004319-50.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI
IMPUGNADO: JOAO CARLOS NAIME
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000039
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000042
S.J. do Rio Preto, 08/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
55/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DASSER LETTIERE JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005510-33.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: NAUTIFIBRAS IND/ E COM/ DE FIBRAS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0005517-25.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS TADEU DOS REIS ROCHA
ADV/PROC: SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005528-54.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IBIRACI NAVARRO MARTINS
ADV/PROC: SP027291 - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL
REU: CASSIO NEGRELLI CAMPOS E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005533-76.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
ADV/PROC: SP253783 - DOUGLAS LISBOA DA SILVA
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0005535-46.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005536-31.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: JOAO LUIS ESCABIM SCALVENZI
VARA : 5
PROCESSO : 0005537-16.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
56/254
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0005538-98.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: FERNANDO ALMADA DE SOUZA
VARA : 4
PROCESSO : 0005539-83.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0005540-68.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: LUIS HENRIQUE PEREIRA DALUL
VARA : 3
PROCESSO : 0005541-53.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: LUIS CAMILO DA SILVA
ADV/PROC: SP143716 - FERNANDO VIDOTTI FAVARON
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005542-38.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005543-23.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA
ADV/PROC: SP242010 - LAERCIO CARVALHO FELIX E OUTRO
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005545-90.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS
IMPETRANTE: RAFAEL SOARES DE CARVALHO
ADV/PROC: SP296541 - RAFAEL SOARES DE CARVALHO
IMPETRADO: PRESIDENTE INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA
VARA : 3
PROCESSO : 0005548-45.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: COMERCIO DE VEICULOS BARDELLA SILVA LTDA E OUTROS
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
57/254
PROCESSO : 0005549-30.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: DESIDERIO, SOUZA E FILHOS LTDA ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005550-15.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: DV PRODUTORA E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005551-97.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: E V AFFINI & CIA ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005552-82.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ADVOCACIA FAICAL CAIS S/C E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005553-67.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: A L C MOVEIS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005554-52.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ALUPOLI COBERTURAS E FACHADAS LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005555-37.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: CENA COMERCIO DE ESTRUTURAS NOVA ALIANCA LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005557-07.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: FRANCO & FRANCO DROGARIA LTDA ME E OUTROS
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
58/254
PROCESSO : 0005558-89.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: H R DE SOUZA VENANCIO & CIA LTDA ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005559-74.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: JAIR APARECIDO COSTA JOIAS ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005560-59.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: J C PATINI OTICA ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005561-44.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: J J COMERCIO DE SUCATAS RIO PRETO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005575-28.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005576-13.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005577-95.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005578-80.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005579-65.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
59/254
PROCESSO : 0005583-05.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005584-87.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005509-48.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
PRINCIPAL: 0006114-04.2007.403.6106 (2007.61.06.006114-1) CLASSE: 99
EXEQUENTE: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
ADV/PROC: SP235730 - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005534-61.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005533-76.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
VARA : 5
PROCESSO : 0005544-08.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002447-97.2013.403.6106 CLASSE: 2
EMBARGANTE: A.C. CORDEIRO DE CAMPOS & CIA. LTDA.
ADV/PROC: SP124927 - FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005546-75.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008338-85.2002.403.6106 (2002.61.06.008338-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ
EMBARGADO: OSVALDO GASTALON
VARA : 1
PROCESSO : 0005547-60.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009906-92.2009.403.6106 (2009.61.06.009906-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
EMBARGADO: JAIR LOUZADA DO AMARAL
VARA : 3
II - Redistribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
60/254
PROCESSO : 0004663-31.2013.403.6106 PROT: 17/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VILMA DE FATIMA REGO
ADV/PROC: SP317070 - DAIANE LUIZETTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004215-65.2013.403.6136 PROT: 21/05/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES
EXECUTADO: PASCHOAL MACHERINI NETO E OUTRO
ADV/PROC: SP114828 - SILVIO TADEU GARCIA E OUTRO
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000034
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000041
S.J. do Rio Preto, 11/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DASSER LETTIERE JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005429-84.2013.403.6106 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: REINALDO ZANON
VARA : 3
PROCESSO : 0005479-13.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005480-95.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
61/254
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005481-80.2013.403.6106 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005556-22.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: ALEXANDRE GORJON VICENTE E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005562-29.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: J.R. DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA -ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005563-14.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: L C MILANI BOSSIM MINIMERCADO ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005564-96.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: LUCIANO ROMERO LUCENA ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005565-81.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: M A DA SILVA SAO JOSE DO RIO PRETO ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005566-66.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MALTHON PHARMA DO BRASIL INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005567-51.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MACEDO BAR ME E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
62/254
VARA : 3
PROCESSO : 0005568-36.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MARLYS CONFECCOES LTDA ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005569-21.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: NELSON ANTONIO TODESCO ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005570-06.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: PANIFICADORA PAULO SERGIO SOARES & OLIVEIRA LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005571-88.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: PEDRO A PESCE MASSON ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005572-73.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: RENOME COMERCIO DE ARGILA LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005573-58.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: VALENCIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005574-43.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: VISTA CORTICO RIO PRETO COMERCIO DE CONFECCOES E TECIDOS LTDA ME E
OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005581-35.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MUNICIPIO DE CATANDUVA
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
63/254
PROCESSO : 0005582-20.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: REGINALDO DE JESUS GABRIEL ZAMFORLIM
ADV/PROC: SP186247 - FERNANDA DE LIMA
IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SJRPRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005585-72.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: ANA APARECIDA TOZANE - INCAPAZ
ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005587-42.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005589-12.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: KAMED HOSPITALAR LTDA ME
ADV/PROC: SP188770 - MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIAANVISA
VARA : 4
PROCESSO : 0005591-79.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005593-49.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005594-34.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE DIVINOPOLIS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005595-19.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP137997 - JOSE DE OLIVEIRA
IMPETRADO: COMANDANTE DO 37O BATALHAO DE INFANTARIA LEVE DE LINS EM SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005598-71.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CAED INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - EPP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
64/254
ADV/PROC: SP233347 - JOSÉ EDUARDO TREVIZAN
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005303-34.2013.403.6106 PROT: 25/10/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0700302-57.1995.403.6106 (95.0700302-9) PROT: 16/01/1995
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: SP097083 - JOSE ANTONIO FURLAN
EXECUTADO: VAGNER LUCIANO MOTA DE ALMEIDA
VARA : 5
PROCESSO : 0003314-90.2013.403.6106 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REU: CESAR SCHUMAHER DE ALONSO GIL E OUTROS
ADV/PROC: SP298977 - LINCOLN FERNANDES DA SILVA E OUTROS
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000031
S.J. do Rio Preto, 12/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DASSER LETTIERE JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
65/254
PROCESSO : 0005514-70.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: LEONICE APARECIDA CARDOSO
ADV/PROC: SP279285 - IARA MARCIA BELISARIO COSTA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005515-55.2013.403.6106 PROT: 08/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARLI MARSURA NAKAYAMA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005580-50.2013.403.6106 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIO HUMBERTO DA CONCEICAO NUNES
ADV/PROC: SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005586-57.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: IVANIR LEITE
ADV/PROC: SP059579 - FRANCISCO MENDES MAGALHAES
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005588-27.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: FRANCIELE CRISTINA RODRIDES DA SILVA - INCAPAZ E OUTRO
ADV/PROC: SP171752 - ROGÉRIO CESAR BARUFI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005590-94.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005592-64.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE MIRASSOL
ADV/PROC: SP156227 - SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
REU: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOL E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005597-86.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA - ESPOLIO
ADV/PROC: SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005599-56.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SALVADOR APARECIDO SANGALETTI
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
66/254
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005600-41.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: PRO VIDA MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005601-26.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SPORT GINASTICA INDUSTRIA DE APARELHOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005602-11.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: ANDRE AVELINO ROSSI DA SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0005603-93.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: ANDERSON BATISTA MORAES RASTREAMENTO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005604-78.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ODAIR PERPETUO CASTILHO
ADV/PROC: SP136268 - PALMIRO DOMINGOS VIEIRA DA CRUZ
VARA : 1
PROCESSO : 0005605-63.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: USINA NOROESTE PAULISTA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0005607-33.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
REPRESENTADO: AGUA MINERAL LEVE LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0005608-18.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA
EXECUTADO: CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO LTDA
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
67/254
PROCESSO : 0005609-03.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MUNICIPIO DE CARDOSO
ADV/PROC: SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E OUTRO
REU: JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005610-85.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: TRIBUNAL REGIONAL DE NAGANO - SECAO DE MATSUMOTO
ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005612-55.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005614-25.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TAIZA MAIRA CAMPANHOLADOS SANTOS - ,E
ADV/PROC: SP282695 - RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005615-10.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005616-92.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA NOVA GRANADA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005617-77.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL VARA UNICA SUBSECAO JUDIC CAMPO FORMOSO - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005596-04.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005269-59.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: STENCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP104052 - CARLOS SIMAO NIMER E OUTRO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005611-70.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
68/254
PRINCIPAL: 0006585-44.2012.403.6106 CLASSE: 29
AUTOR: JALDI MENDES DE AZEVEDO
ADV/PROC: SP070481 - DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006537-58.2013.403.6136 PROT: 28/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO APARECIDO FERREIRA
ADV/PROC: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO ROCHA MARTINS
VARA : 2
PROCESSO : 0006829-43.2013.403.6136 PROT: 25/09/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CATANDUVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003054-47.2012.403.6106 PROT: 07/05/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIMONE FATIMA POMPEU
ADV/PROC: SP260069 - ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0007432-46.2012.403.6106 PROT: 05/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO DOMICIANO
ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000030
S.J. do Rio Preto, 13/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
69/254
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005606-48.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005618-62.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: ALCINO ISMAEL
VARA : 3
PROCESSO : 0005619-47.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REPRESENTADO: MARQUES & BERTONI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0005620-32.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LOURDES LIMA DE MORAES
ADV/PROC: SP221839 - FABIO OZELOTO LEMES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005621-17.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO GUILHERME TRINDADE PEREIRA
ADV/PROC: SP131880 - WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005622-02.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E ANEXOS DE SAO JOSE DO
RIO PRETO
ADV/PROC: SP282054 - CLEBER LEANDRO RODRIGUES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005623-84.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
70/254
PROCESSO : 0005624-69.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: RONALDO DONIZETE DE CUNHA COMBUSTIVEIS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005625-54.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: NUBIA ALVES DE SOUSA SANTOS ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005626-39.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: INTELECTUS BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005627-24.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ESPACO DO LOJISTA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005628-09.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ENGENHARIA MIESSA & BEIGO LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005629-91.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: STIMATO RIO PRETO ACABAMENTOS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005630-76.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: PANIFICADORA PAULO SERGIO SOARES & OLIVEIRA LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0005631-61.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: CASTILHO RIO PRETO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA
LTDA
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
71/254
PROCESSO : 0005632-46.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: EDER PAULO MAZETTI ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005633-31.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: EDIMAR RODRIGUES PINTO DA SILVA - EPP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005634-16.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: M A DA SILVA SAO JOSE DO RIO PRETO ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005635-98.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA S MENDONCA - LANCHONETE ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005637-68.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: NATALIA DE MIRANDA BRAGA
ADV/PROC: SP258181 - JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA
IMPETRADO: REITOR DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITARIO DE VOTUPORANGA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005639-38.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GISELE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP241622 - MILENE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005640-23.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005641-08.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARCOS ALVES PINTAR
ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR
IMPETRADO: GERENTE DA AG DA PREVID SOCIAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005642-90.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
72/254
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGENOR FEITOSA DE SOUSA
ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005613-40.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003271-32.2008.403.6106 (2008.61.06.003271-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
EMBARGADO: ANTONIO APARECIDO ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0005636-83.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000428-26.2010.403.6106 (2010.61.06.000428-4) CLASSE: 99
EMBARGANTE: LEIDA RAMOS FONTES
ADV/PROC: SP301195 - ROSANGELA LEILA DE SOUZA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DE FRANCESCHI
VARA : 5
PROCESSO : 0005638-53.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0003984-31.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: ANGELA PERPETUA DA SILVA FONTOURA
VARA : 3
PROCESSO : 0005643-75.2013.403.6106 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002898-93.2011.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: ADEMIR VICENTE DE SOUZA
ADV/PROC: SP192601 - JOSE PAULO CALANCA SERVO
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000715-70.2013.403.6142 PROT: 09/10/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
73/254
*** Total dos feitos_______________________: 000029
S.J. do Rio Preto, 14/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005644-60.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005645-45.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005646-30.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005647-15.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005648-97.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CORUMBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005649-82.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSMAR MAURO
ADV/PROC: SP261147 - RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
74/254
VARA : 4
PROCESSO : 0005650-67.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
REPRESENTADO: MUNICIPIO DE PALESTINA
VARA : 2
PROCESSO : 0005651-52.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: DIAMANTINO DA SILVA DOMINGOS E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005653-22.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: INCESA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0005654-07.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: USINA NOROESTE PAULISTA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0005655-89.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: GURUPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0005656-74.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: LEANDRO MARTINS MESQUITA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005657-59.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005659-29.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005660-14.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
75/254
PROCESSO : 0005661-96.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR RESENDE DA SILVA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005663-66.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO ROBERTO DAS NEVES
ADV/PROC: SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005664-51.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOVIRA MARUYAMA NASCIMENTO
ADV/PROC: SP274695 - MICHEL AZEM DO AMARAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005665-36.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE REINALDO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP274695 - MICHEL AZEM DO AMARAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005666-21.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005667-06.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA DO FORUM FEDERAL E JEF DE GUAIRA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005658-44.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004624-34.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: MANOEL FIUZA DA SILVA
ADV/PROC: SP128059 - LUIZ SERGIO SANTANNA
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
76/254
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000022
S.J. do Rio Preto, 18/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005652-37.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005668-88.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA
EXECUTADO: AUTO POSTO MARAZUL RIO PRETO LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005669-73.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA
EXECUTADO: ADAO CAMILO FELICIO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005670-58.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA
EXECUTADO: FREITAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005671-43.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MADEIREIRA SAO JOAQUIM RIO PRETO LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
77/254
VARA : 5
PROCESSO : 0005672-28.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS - INCAPAZ
ADV/PROC: SP324890 - FABRICIO PEREIRA SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005673-13.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP E OUTRO
VARA : 99
PROCESSO : 0005674-95.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP E OUTRO
VARA : 99
PROCESSO : 0005675-80.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005676-65.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TANGARA DA SERRA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005677-50.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
INDICIADO: JANE MORAES DIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0005678-35.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: MARINA PAZIANI BELTRAMINI
VARA : 4
PROCESSO : 0005679-20.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: ROBSON MACENA BEZERRA DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0005680-05.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
78/254
REU: UILSON ROBERTO BORDUQUE
VARA : 2
PROCESSO : 0005681-87.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: GERTRUDES POCKEL PRADO
VARA : 4
PROCESSO : 0005683-57.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA NOVA GRANADA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005684-42.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005685-27.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005686-12.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005682-72.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005170-60.2011.403.6106 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI
EMBARGADO: JOAO ESPARZA FILHO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
S.J. do Rio Preto, 19/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
79/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005687-94.2013.403.6106 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE RIBEIRO SANTIAGO
VARA : 1
PROCESSO : 0005688-79.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005689-64.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005690-49.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
REU: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005691-34.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS MAIA
ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005692-19.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005693-04.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
80/254
VARA : 99
PROCESSO : 0005694-86.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005695-71.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: JORGE CARLOS MIANI - ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005697-41.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: M A DA SILVA SAO JOSE DO RIO PRETO ME
VARA : 2
PROCESSO : 0005699-11.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: APARECIDO DONIZETE ACEDO
VARA : 3
PROCESSO : 0005700-93.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: GIOVANA APARECIDA MARIANO
VARA : 2
PROCESSO : 0005701-78.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: LUCIANA GARCIA DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0005702-63.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: VICTOR LUIZ VIEIRA GOMES PINTO
VARA : 4
PROCESSO : 0005704-33.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: JUREMA APARECIDA PONTES MARCELINO
ADV/PROC: SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
81/254
PROCESSO : 0005707-85.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PRISCILLA VARALDA CAETANO
ADV/PROC: SP219861 - LUIZ CESAR SILVESTRE
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 4
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002077-21.2013.403.6106 PROT: 30/04/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMARCIO FERREIRA SANTOS
ADV/PROC: SP292771 - HELIO PELA
REU: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO
VARA : 3
PROCESSO : 0004111-66.2013.403.6106 PROT: 13/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODENIS RODRIGUES E OUTROS
ADV/PROC: SP260233 - RAFAEL NAVARRO SILVA
REU: OSWALDO SEBASTIAO RODRIGUES - ESPOLIO E OUTRO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000018
S.J. do Rio Preto, 21/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005662-81.2013.403.6106 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: SONIA MARIA PONDIAN FERRAZ
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
82/254
PROCESSO : 0005696-56.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: LI PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005698-26.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: ROGRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005703-48.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL
ADV/PROC: SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS
REU: ODINEI ROGERIO BIANCHINI E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005706-03.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELDO GILBERTO FRANCISCO
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005708-70.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DAYANE CRISTINA BARBOSA
ADV/PROC: SP281410 - RAQUEL PEIRO PANELLA E OUTROS
IMPETRADO: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005710-40.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MAINO
ADV/PROC: SP319100 - VALENTIM WELLINGTON DAMIANI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005713-92.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CATANDUVA LTDA
ADV/PROC: SP303364 - MARIANA MARTINS BUCH E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005714-77.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIO AMADEU NASSAR PARDO E OUTRO
ADV/PROC: SP235730 - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
83/254
PROCESSO : 0005715-62.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CAROLINE CASIMIRO MARQUES
ADV/PROC: SP113135 - JOSE VIVEIROS JUNIOR
IMPETRADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005716-47.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: NATALINO FINOTTI
ADV/PROC: SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS E OUTRO
IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA INSS - SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0005717-32.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005719-02.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILZA DE FATIMA ANDRETA COSTA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005720-84.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIVALDO GONCALVES PEREIRA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005721-69.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GUIMARAES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005722-54.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO MASSAROLI DE PAULA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005723-39.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARACI RODRIGUES
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
84/254
PROCESSO : 0005727-76.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE ADRIANO FERNANDES ZANCANER
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005729-46.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005733-83.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 16 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005738-08.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005739-90.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005705-18.2013.403.6106 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001051-85.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SANDRA MARA RODRIGUES TOBIAS SILVA
ADV/PROC: SP214225 - WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA E OUTRO
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005712-10.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
PRINCIPAL: 0009712-92.2009.403.6106 (2009.61.06.009712-0) CLASSE: 2
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
REU: MARI INEZ VENTURA MAZZI E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005730-31.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001500-43.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: JOANADARQUE CARDOSO DA CRUZ ME E OUTRO
ADV/PROC: SP209297 - MARCELO HABES VIEGAS
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
85/254
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000025
S.J. do Rio Preto, 22/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005709-55.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005724-24.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ANTONIO BENFATTI THOME
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005726-91.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSMAR MAURO
ADV/PROC: SP261147 - RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005728-61.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DA GRACA FARIA RODRIGUES
ADV/PROC: SP270066 - CARLA DE CAMPOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005731-16.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
86/254
AUTOR: SERGIO CERETTA
ADV/PROC: SP243479 - HEITOR RODRIGUES DE LIMA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005732-98.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA LUCIANA GOMES SILVA DE LIMA
ADV/PROC: SP292798 - LEONARDO CARDOSO FERRAREZE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005734-68.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: RITA DE CASSIA BIAZZI DE LIMA
VARA : 2
PROCESSO : 0005735-53.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
VARA : 2
PROCESSO : 0005736-38.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZANCLAYR ALVES SANTANA E OUTROS
ADV/PROC: SP132113 - EVANDRO LUIZ FRAGA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005737-23.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALERIA DALTIBARI FRAGA E OUTROS
ADV/PROC: SP132113 - EVANDRO LUIZ FRAGA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005740-75.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE NILTON JESUS DOURADO E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005741-60.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: RICARDO ALESSANDRO PAZIANOTO
VARA : 4
PROCESSO : 0005742-45.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA E OUTROS
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
87/254
PROCESSO : 0005743-30.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOAO BARBOSA
VARA : 4
PROCESSO : 0005744-15.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: OSCAR VICTOR ROLLENBERG HANSEN
VARA : 2
PROCESSO : 0005745-97.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: EURIDES BOCCHINI
ADV/PROC: SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005746-82.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE FERNANDOPOLIS-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005749-37.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON BONFIM DOURADO
ADV/PROC: SP068493 - ANA MARIA ARANTES KASSIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005750-22.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005751-07.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005752-89.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005753-74.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
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Data de Divulgação: 17/01/2014
88/254
PROCESSO : 0005754-59.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
VARA : 5
PROCESSO : 0005755-44.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: IMEDI - INSTITUTO MEDICO DE PATOLOGIA E DIAGNOSTICOS S/C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005756-29.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: BANCO DE OLHOS DE RIO PRETO
VARA : 5
PROCESSO : 0005757-14.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: INST DE OLHOS PROFESSOR WOYNE SACCHETIN SC LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005758-96.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: CLIN ARAUJO & VECCHI S/C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005759-81.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: HERNEWS - MEDICINA OCUPACIONAL S/C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005760-66.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: AT MEDI ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005761-51.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: VERGILIO DALLA PRIA NETTO
VARA : 5
PROCESSO : 0005762-36.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
89/254
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: VIAMED - EMERGENCIA MEDICA SC LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005763-21.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: Q SAUDE SC LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005764-06.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: MED PLUS ASSESSORIA E ASSISTENCIA S C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005765-88.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: PALMEGIANI & HOMSI SS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005766-73.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: C P D CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA S/C LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005767-58.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: GUSTAVO DE JESUS BORJA PALMERA
VARA : 5
PROCESSO : 0005768-43.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: MARIA JANETH ACOSTA MENDEZ
VARA : 5
PROCESSO : 0005769-28.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: VERA CRISTINA ARANTES DE LIMA
VARA : 5
PROCESSO : 0005770-13.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
90/254
EXECUTADO: EDUARDO FUNES BASTOS
VARA : 5
PROCESSO : 0005771-95.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: HUGO SAKAGUCHI
VARA : 5
PROCESSO : 0005772-80.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: FERNANDO MAURICIO FORERO RAMIREZ
VARA : 5
PROCESSO : 0005773-65.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: JOSE LUIS MENIS FRIAS
VARA : 5
PROCESSO : 0005774-50.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: WAGNER LUIZ DE FARIA
VARA : 5
PROCESSO : 0005775-35.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: MADRE SANTA JEANS SAO JOSE DO RIO PRETO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDA ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0005776-20.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PULICE & ARTUZI LTDA - ME
ADV/PROC: SP285286 - LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP CRMV/SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005777-05.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ILSO PAROCHI
VARA : 1
PROCESSO : 0005778-87.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVO HORIZONTE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
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Data de Divulgação: 17/01/2014
91/254
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005711-25.2013.403.6106 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0001506-89.2009.403.6106 (2009.61.06.001506-1) CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REU: VALDECI JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP228632 - JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005718-17.2013.403.6106 PROT: 10/10/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004302-14.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS PAULO SUZIGAN MANO
IMPUGNADO: NORIVAL MAGNO DE PAULA
VARA : 3
PROCESSO : 0005747-67.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0005240-09.2013.403.6106 CLASSE: 148
AUTOR: OSVALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR
ADV/PROC: SP134250 - FABIO CESAR SAVATIN
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005748-52.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0005677-50.2013.403.6106 CLASSE: 64
REQUERENTE: JANE MORAES DIAS
ADV/PROC: SP259127 - FREDERICO ABREU
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005196-68.2005.403.6106 (2005.61.06.005196-5) PROT: 25/05/2005
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO: JOSE ALCIR DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP076645 - MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0005929-34.2005.403.6106 (2005.61.06.005929-0) PROT: 16/06/2005
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: JOSE ALCIR DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP076645 - MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0006195-21.2005.403.6106 (2005.61.06.006195-8) PROT: 22/06/2005
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: JOSE ALCIR DA SILVA E OUTROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
92/254
ADV/PROC: SP076645 - MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI E OUTRO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000047
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000054
S.J. do Rio Preto, 25/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005780-57.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: J MAHFUZ LTDA
ADV/PROC: SP223363 - EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR
REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005781-42.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: LUCIA HELENA PRATES FROES
VARA : 5
PROCESSO : 0005782-27.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: RIFFER CONFECCOES LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005783-12.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GLEICO ANTONIO CAMAROTTO
ADV/PROC: SP326514 - LUCIANA CAMPOS CAPELIN
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
93/254
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005784-94.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005785-79.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARLENE JOSEFA GARCIA FORNACIALI
ADV/PROC: SP197947 - SANDRA ARÃO DA SILVA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005787-49.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005788-34.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADV/PROC: SP133141 - ALBERTO DUTRA GOMIDE E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005789-19.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00121 - INTERDITO PROIBITORIO
AUTOR: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A
ADV/PROC: SP196541 - RICARDO JOSÉ SABARAENSE
REU: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005779-72.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003549-09.2003.403.6106 (2003.61.06.003549-5) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARIA DOS ANJOS MEDEIROS
ADV/PROC: SP316046 - YUKI HILTON DE NORONHA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
94/254
S.J. do Rio Preto, 26/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005791-86.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDER DE SOUZA SAMPAIO
ADV/PROC: SP128979 - MARCELO MANSANO
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005792-71.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0005793-56.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 3
PROCESSO : 0005794-41.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PEREIRA & NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0005796-11.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005797-93.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005798-78.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
95/254
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVAN PEREIRA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005799-63.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005801-33.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARCELO ARAUJO DE SOUSA
ADV/PROC: SP186247 - FERNANDA DE LIMA
IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SJRPRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005802-18.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: HEDILHA BASILIO GONCALVES
ADV/PROC: SP192865 - ANTONIO CARLOS DEL NERO E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005803-03.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JACIRA HEBELER
ADV/PROC: SP248289 - PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCCHESI TEODORO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005807-40.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: PAZ MED PLANO DE SAUDE S/C LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005808-25.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: TERRA VIVA COM/ DE VASOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005809-10.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: TUBARAO ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005810-92.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
96/254
EXECUTADO: ELISANDREA AGUIAR - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005811-77.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: PATRICIA FERNANDES LACERDA ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005812-62.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: CRISTIANA BONDI TOZO ZAHR ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005813-47.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: MARLON ANDERSON DOS SANTOS RIO PRETO ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005814-32.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: J. Y. ZAHR ME
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005795-26.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006273-73.2009.403.6106 (2009.61.06.006273-7) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. JULIO CESAR MOREIRA
EMBARGADO: SEBASTIAO DONIZETE ROMAO
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0003953-11.2013.403.6106 PROT: 06/08/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000021
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
97/254
S.J. do Rio Preto, 27/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005786-64.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PAULO VITOR NAVAZELO DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0005804-85.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MINAÇU - GO
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005805-70.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: TRANSPORTADORA GOLD STAR LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0005806-55.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0005815-17.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZA MARIA TEIXEIRA
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005816-02.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ DO CARMO MORENO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
98/254
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005817-84.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: PAULO EDUARDO PIEDADE
VARA : 1
PROCESSO : 0005819-54.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005821-24.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: GERSON DE ALMEIDA BAPTISTA RIO PRETO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005822-09.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: AC CAPUZI DROG ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005823-91.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005824-76.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO VALSECHI
ADV/PROC: SP140020 - SINARA PIM DE MENEZES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005825-61.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REINALDO DONIZETI GOMES FREIRE
ADV/PROC: SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005826-46.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005827-31.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
99/254
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA NOVA GRANADA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005828-16.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE APRAZIVEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005829-98.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005831-68.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005800-48.2013.403.6106 PROT: 11/10/2013
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0003388-47.2013.403.6106 CLASSE: 120
REQUERENTE: ARTHUR EMILIO MIGUEL E OUTRO
ADV/PROC: SP278156 - WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 3
PROCESSO : 0005818-69.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004264-12.2007.403.6106 (2007.61.06.004264-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES
EMBARGADO: ONEIDE TERESINHA POLACHINI
VARA : 5
PROCESSO : 0005820-39.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0008062-73.2010.403.6106 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REU: PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0418798-22.1981.403.6100 (00.0418798-9) PROT: 27/07/1981
CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO
AUTOR: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
REU: EDNO CAMAR
ADV/PROC: SP037871 - ONEIDE CARVALHO
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
100/254
PROCESSO : 0506322-86.1983.403.6100 (00.0506322-1) PROT: 13/01/1983
CLASSE : 00166 - PETICAO
REQUERENTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP035627 - ROBERTO DE PAULA LEITE MARCONDES
REQUERIDO: EDNO CAMAR
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000018
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000023
S.J. do Rio Preto, 28/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005830-83.2013.403.6106 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO VIDAL FERRARI
ADV/PROC: SP280106 - ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005832-53.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS
ADV/PROC: SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005833-38.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS
ADV/PROC: SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
101/254
PROCESSO : 0005834-23.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FRIGOESTREL S/A - EM RECUPRACAO JUDICIAL
ADV/PROC: SP207199 - MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 2
PROCESSO : 0005835-08.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUMIERE VEICULOS LIMITADA
ADV/PROC: SP158817 - RODRIGO GONZALEZ
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0005836-90.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUMIERE VEICULOS LIMITADA
ADV/PROC: SP158817 - RODRIGO GONZALEZ
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005837-75.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO EUDES PEREIRA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005839-45.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GEOVANA PASSARINI
ADV/PROC: SP292771 - HELIO PELA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 3
PROCESSO : 0005840-30.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005841-15.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SOCIEDADE LUZINETE - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005842-97.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: REY METAIS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS NAO FERROSOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005843-82.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
102/254
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: TRUCK CENTER 52 PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005844-67.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: ALURIO RIO PRETO - ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005845-52.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: T. L. MACEDO VIDEO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005846-37.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SELETA RIO PRETO COMERCIO DE PAPEIS LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0005847-22.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: GIOVANNI OLIVEIRA DE FIGUEIREDO TAPPARO - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005848-07.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: GUARNIERO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005849-89.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: D. E. FERREIRA & CIA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005850-74.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: PREMIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0005851-59.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
103/254
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: URSULA ARETUZA M. MARINO MAIA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005852-44.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SINDI-SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005853-29.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MARINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005854-14.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SOUZA E MENEGON TRANSPORTADORA LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005855-96.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MARCO ANTONIO MACERA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005856-81.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: VIVIANI KELLY BARBOSA
VARA : 5
PROCESSO : 0005857-66.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SEMAR COM/ DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005858-51.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MARINO & MAIA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005859-36.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
104/254
VARA : 5
PROCESSO : 0005860-21.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: VITRAUX - RIO ESQUADRIAS METALICAS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0005861-06.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: WL SERVICOS DE RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005862-88.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: ANA CLAUDIA GALHARDO - RESTAURANTE - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005863-73.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: YAMASHITA NODA DROG PERF LTDA ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005864-58.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MARIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS LT
VARA : 5
PROCESSO : 0005865-43.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: VIACAP - RECAPAGEM DE PNEUS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0005866-28.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: UT - TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT
VARA : 5
PROCESSO : 0005867-13.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: V.L.VASCONCELOS LIMA - ME
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
105/254
PROCESSO : 0005868-95.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: FRI NORTE COM E DISTRIB DE CARNES LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005869-80.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSARIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP296838 - LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005873-20.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA
ADV/PROC: SP092386 - PEDRO ANTONIO DINIZ E OUTRO
IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM OLIMPIA/SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005874-05.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OLIMPIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005875-87.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005876-72.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: NELSIVALDO GOMES
ADV/PROC: SP031441 - WILSON ZANIN
REQUERIDO: A.C. PINTO E SILVA - ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005877-57.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: LUCIANO ALBIERI FILHO
ADV/PROC: SP112769 - ANTONIO GUERCHE FILHO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005878-42.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POCOS DE CALDAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005879-27.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
106/254
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005838-60.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004080-03.2000.403.6106 (2000.61.06.004080-5) CLASSE: 99
EMBARGANTE: FLORINDO MALONI
ADV/PROC: SP275665 - ELEANDRO DE SOUZA MALONI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA
VARA : 5
PROCESSO : 0005870-65.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008221-79.2011.403.6106 CLASSE: 229
EMBARGANTE: LUIZ VIEIRA
ADV/PROC: SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005871-50.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0003253-45.2007.403.6106 (2007.61.06.003253-0) CLASSE: 98
EMBARGANTE: JULIO CESAR DE SOUZA
ADV/PROC: SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005872-35.2013.403.6106 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007847-34.2009.403.6106 (2009.61.06.007847-2) CLASSE: 98
EMBARGANTE: ANGELO APARECIDO PEREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP121183 - LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR E OUTRO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006784-39.2013.403.6136 PROT: 20/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA GONCALVES MARINO
ADV/PROC: SP044094 - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO JOSE RODRIGUES
VARA : 4
PROCESSO : 0005793-56.2013.403.6106 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
107/254
Distribuídos____________________________: 000045
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000051
S.J. do Rio Preto, 29/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005880-12.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
AVERIGUADO: ANTONIO HONORIO DO NASCIMENTO E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0005881-94.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0005882-79.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: THOMAZ & NAKAMURA LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0005883-64.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVONE DOS SANTOS INACIO SILVA
ADV/PROC: SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005884-49.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIANA SILVESTRE PEREIRA LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
108/254
ADV/PROC: SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005885-34.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZULEIDA BUZO MALERBA
ADV/PROC: SP285286 - LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005886-19.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FLORIANOPOLIS - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005887-04.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005890-56.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: RICARDO DE SOUZA PEIXOTO
ADV/PROC: SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO
VARA : 1
PROCESSO : 0005891-41.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: AGNALDO DIOGO FILHO
ADV/PROC: SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO
VARA : 1
PROCESSO : 0005892-26.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA MORAZUTTI
ADV/PROC: SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005893-11.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005894-93.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CACERES - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005895-78.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
109/254
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS-TO
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005896-63.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005888-86.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000449-65.2011.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: ARTEFATOS DE COURO RIO PRETO LTDA E OUTRO
ADV/PROC: SP227146 - RONALDO JOSÉ BRESCIANI
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
PROCESSO : 0005889-71.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008164-42.2003.403.6106 (2003.61.06.008164-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
EMBARGADO: MARIA JOSE TECILA DE LIMA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000017
S.J. do Rio Preto, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
110/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005898-33.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS JORGE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP068493 - ANA MARIA ARANTES KASSIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005899-18.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: LUIS PAULO HORITA
ADV/PROC: SP231877 - CARLOS ALBERTO DOS REIS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005900-03.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FABRICIO DE ABREU SERAFIM LEITE
ADV/PROC: SP218712 - DIEGO STEGER JACOB GONÇALES
IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA INSS - SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 1
PROCESSO : 0005901-85.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: ALOIS FRANKLIN DA SILVA
VARA : 4
PROCESSO : 0005902-70.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FATIMA APARECIDA DO ROSARIO
ADV/PROC: SP235336 - REGIS OBREGON VIRGILI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005904-40.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP190894 - CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005905-25.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS STURM PARAGUASSU
VARA : 5
PROCESSO : 0005906-10.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
111/254
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: COOP LATICI OLIMPIA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005908-77.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: DANIEL AKINAGA HATTORI
VARA : 5
PROCESSO : 0005909-62.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: FERNANDO JOSE LIMA BAPTISTA
VARA : 5
PROCESSO : 0005910-47.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
EXECUTADO: COOPERATIVA DE LATICINIOS DA REGIAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 5
PROCESSO : 0005911-32.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
EXECUTADO: AGRO-MILHO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005912-17.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
EXECUTADO: SERGIO CARLOS BROGNA FILHO
VARA : 5
PROCESSO : 0005913-02.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
EXECUTADO: DEBORA GARCIA DE LIMA
VARA : 5
PROCESSO : 0005914-84.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005915-69.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS - TO
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
112/254
VARA : 5
PROCESSO : 0005916-54.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE MIRASSOL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005918-24.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005919-09.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005920-91.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0005921-76.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRAMIL BUENO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP035831 - MANUEL FERREIRA DA PONTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005922-61.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005924-31.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARCOS ALVES PINTAR
ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR
IMPETRADO: PRESIDENTE DA 11 TURMA DISCIPLINAR OAB SECCIONAL SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005897-48.2013.403.6106 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0008009-58.2011.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARE FRIGOR MERCANTIL LTDA - EPP
ADV/PROC: SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
113/254
PROCESSO : 0005903-55.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00224 - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURA
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
PROCESSO : 0005907-92.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003480-59.2012.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: APARECIDA DELGADO VICENTE DE HARO
ADV/PROC: SP246940 - ANDRÉ LUIZ SCOPEL
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005917-39.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002567-77.2012.403.6106 CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA CECILIA CARVALHAES DUARTE
VARA : 4
PROCESSO : 0005923-46.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0053452-91.2005.403.0399 (2005.03.99.053452-9) CLASSE: 99
EMBARGANTE: JESUS LOPES
ADV/PROC: SP010726 - THEOPHILO GERALDO MANSOR E OUTRO
EMBARGADO: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001029-34.2013.403.6136 PROT: 11/03/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OLGA DE FATIMA MAPELI DALUIA
ADV/PROC: SP103489 - ZACARIAS ALVES COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006053-43.2013.403.6136 PROT: 12/06/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALVES
ADV/PROC: SP095846 - APARECIDO DONIZETI RUIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO ROCHA MARTINS
VARA : 2
PROCESSO : 0006417-15.2013.403.6136 PROT: 01/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA GOMES DE AQUINO E OUTROS
ADV/PROC: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS ANTONIO STRADIOTI
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
114/254
PROCESSO : 0006760-11.2013.403.6136 PROT: 19/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLORINDA ALVES MODENA
ADV/PROC: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO ROCHA MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0006790-46.2013.403.6136 PROT: 20/09/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE MARAPOAMA
ADV/PROC: MS016386 - NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0006791-31.2013.403.6136 PROT: 20/09/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE MARAPOAMA
ADV/PROC: MS016386 - NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006418-97.2013.403.6136 PROT: 01/08/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS ANTONIO STRADIOTI
EMBARGADO: MARIA GOMES DE AQUINO E OUTROS
ADV/PROC: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO E OUTROS
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000007
*** Total dos feitos_______________________: 000035
S.J. do Rio Preto, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
115/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005925-16.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP198239 - LUCICLÉA CORREIA ROCHA
EXECUTADO: MEIBE MOISES GARCIA
VARA : 5
PROCESSO : 0005928-68.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GONCALINO DIONISIO PAULINO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005929-53.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEBER GUIMARAES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005930-38.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REPRESENTADO: ADEMIR MARTINS BUZANA
VARA : 1
PROCESSO : 0005931-23.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REPRESENTADO: ROBERTO CARLOS LIMA BORGES
VARA : 1
PROCESSO : 0005932-08.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REPRESENTADO: HUMBERTO CARLOS MASSETTE
VARA : 1
PROCESSO : 0005934-75.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: RIOGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EEP(MAZZETTI E GARCIA LTDA ME)
VARA : 5
PROCESSO : 0005935-60.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
116/254
EXECUTADO: PORCINI & PORCINI LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005936-45.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
EXECUTADO: SUPER POSTO ZONA AZUL LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0005937-30.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: APC - ASSOCIACAO DE PROTECAO A CIDADANIA
ADV/PROC: SP131118 - MARCELO HENRIQUE
REU: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S/A
VARA : 3
PROCESSO : 0005938-15.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ROBERTO SANGUINO
ADV/PROC: SP274461 - THAIS BATISTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005939-97.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
INDICIADO: NICOLAS MATHEUS VALENZUELA MONTEIRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005940-82.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
INDICIADO: MARCIO LOPES ROCHA E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005942-52.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO MOURAO - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005944-22.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005926-98.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003646-43.2002.403.6106 (2002.61.06.003646-0) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
117/254
EMBARGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR
VARA : 4
PROCESSO : 0005927-83.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003056-80.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JAIR MARTINS PELEGRINO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005933-90.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO
PRINCIPAL: 0005641-08.2013.403.6106 CLASSE: 126
EXCIPIENTE: MARCOS ALVES PINTAR
ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR
EXCEPTO: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005941-67.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005173-44.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: CURSO NOBRE CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL - ME E OUTROS
ADV/PROC: SP301697 - MARCIO ROBERTO FERRARI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
VARA : 2
PROCESSO : 0005943-37.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009402-86.2009.403.6106 (2009.61.06.009402-7) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: MERCEDES SANTANA PINTO
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
S.J. do Rio Preto, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
118/254
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005945-07.2013.403.6106 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005946-89.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005947-74.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0005949-44.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005950-29.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005951-14.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OLGA GALEGO CARDENA
ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005948-59.2013.403.6106 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004321-25.2010.403.6106 CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ
EMBARGADO: PAULO SERGIO QUILES
VARA : 1
II - Redistribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
119/254
PROCESSO : 0006791-29.2010.403.6106 PROT: 09/09/2010
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NEUSA BRAZ DA SILVA
ADV/PROC: SP257511 - ROBERTO ALVES DOS SANTOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000008
S.J. do Rio Preto, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005953-81.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005954-66.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ALBERTO PATRIANI BARRIONUEVO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005955-51.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005956-36.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
120/254
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JURACY DE OLIVEIRA FILHO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005957-21.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: BACANA RESTAURANTE E AMERICAN BAR LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005958-06.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: OURO PRETO DISTRIBUIDORA DE MOLAS E PECAS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0005959-88.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005960-73.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
AUTOR: JUSTICA PUBLICA E OUTRO
REU: JUSTICA PUBLICA E OUTRO
VARA : 99
PROCESSO : 0005961-58.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005962-43.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA
ADV/PROC: SP274520 - ADRIANO DA TRINDADE
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005963-28.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005964-13.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
121/254
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005952-96.2013.403.6106 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002181-81.2011.403.6106 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO
EMBARGADO: DANILO CHIESA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000013
S.J. do Rio Preto, 06/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005965-95.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005966-80.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: BANCO BRADESCO S/A
VARA : 2
PROCESSO : 0005967-65.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
INDICIADO: PEDRO SECOL PANZELLI E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
122/254
VARA : 3
PROCESSO : 0005968-50.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
VARA : 3
PROCESSO : 0005969-35.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
INDICIADO: RUBENS LUCIANO DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0005970-20.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: USINA SAO DOMINGOS - ACUCAR E ALCOOL S/A
ADV/PROC: SP152232 - MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO
PRETO/SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005973-72.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005974-57.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO HAKME
ADV/PROC: SP035831 - MANUEL FERREIRA DA PONTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005976-27.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: AUFER AGROPECUARIA S A E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0005977-12.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA
VARA : 5
PROCESSO : 0005979-79.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
123/254
PROCESSO : 0005980-64.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PATOS DE MINAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005981-49.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005982-34.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: CLAYTON COMELLI LUCENA
ADV/PROC: SP189178 - ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005971-05.2013.403.6106 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0003400-61.2013.403.6106 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP195315 - EDUARDO DE CARVALHO SAMEK E OUTRO
EXCEPTO: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005972-87.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008058-70.2009.403.6106 (2009.61.06.008058-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
EMBARGADO: MARCOS ROBERTO DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0005975-42.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002835-97.2013.403.6106 CLASSE: 206
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES ALVES PINTO
VARA : 5
PROCESSO : 0005978-94.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0008285-55.2012.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: HENRIQUE HUSS
ADV/PROC: SP231982 - MAXWEL JOSE DA SILVA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
PROCESSO : 0005983-19.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008503-88.2009.403.6106 (2009.61.06.008503-8) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
124/254
ADV/PROC: PROC. EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
EMBARGADO: OSCAR MAURO MARQUES
VARA : 1
PROCESSO : 0005984-04.2013.403.6106 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000281-29.2012.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: J. FLORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC: SP255197 - MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
S.J. do Rio Preto, 09/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005985-86.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADV/PROC: SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI E OUTRO
IMPETRADO: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO
PRETO/SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005986-71.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005987-56.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
125/254
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PAULO ELIAS RODRIGUES
ADV/PROC: SP299663 - LEONARDO PASCHOALÃO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0005988-41.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA VALERIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP143700 - ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005991-93.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005992-78.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005993-63.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005994-48.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005989-26.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0702252-72.1993.403.6106 (93.0702252-6) CLASSE: 99
EMBARGANTE: SANTINA ALVARES DE LORENZO
ADV/PROC: SP076645 - MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI
EMBARGADO: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA
VARA : 5
PROCESSO : 0005990-11.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005344-98.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: J.A DA SILVA DE CAMARGO DIAS -ME E OUTRO
ADV/PROC: SP197141 - MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTROS
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
126/254
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005887-04.2013.403.6106 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000011
S.J. do Rio Preto, 10/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005995-33.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005996-18.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
REPRESENTADO: A.V. CREDITOS TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LIMITADA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0005997-03.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
REPRESENTADO: DIEGO DHIONATA DA SILVA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
127/254
PROCESSO : 0005998-85.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005999-70.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
REPRESENTADO: FLAVIO NAVES FERREIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0006000-55.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
REPRESENTADO: REBECA SUELI GRACIANO CESTARI
VARA : 1
PROCESSO : 0006001-40.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
REPRESENTADO: FABRICIO ALBUQUERQUE DE JESUS
VARA : 4
PROCESSO : 0006002-25.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE RODOLFO MACHADO
VARA : 3
PROCESSO : 0006003-10.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0006004-92.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: THIAGO PACHECO PASSERE E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0006006-62.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA DE LOURDES ZANELATO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006007-47.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
128/254
VARA : 3
PROCESSO : 0006008-32.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0006009-17.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR LOUZADA DO AMARAL
ADV/PROC: SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006010-02.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELZA RODRIGUES FERNANDES
ADV/PROC: SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006011-84.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: MARCELO OLIVEIRA DE PAULA & CIA LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0006012-69.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: OSVALDO CORREA
ADV/PROC: SP320999 - ARI DE SOUZA E OUTRO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006013-54.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO JOAO FALOPPA
ADV/PROC: SP092373 - MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006014-39.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006015-24.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006017-91.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
129/254
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL SUBSECRETARIA DA 1 E 3 SECOES DO TRF3
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006018-76.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006019-61.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BORBOREMA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006020-46.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006005-77.2013.403.6106 PROT: 10/12/2013
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0005945-41.2012.403.6106 CLASSE: 240
REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO
ADV/PROC: SP083199 - ROSANGELA BAPTISTA
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
PROCESSO : 0006016-09.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0006454-40.2010.403.6106 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: MANOEL DA LUZ LIMA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
S.J. do Rio Preto, 11/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
130/254
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006023-98.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006024-83.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0006025-68.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UMUARAMA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0006026-53.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANDRE LUIS GONCALVES E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0006027-38.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE ANTONIO CACHORARI
VARA : 4
PROCESSO : 0006028-23.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JAMIL JONAS SOBRINHO
ADV/PROC: SP131141 - JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO
VARA : 1
PROCESSO : 0006029-08.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0006031-75.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
131/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006032-60.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0006033-45.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006034-30.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0006035-15.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JULIANA ORTEGA MAGALHAES DE SOUZA
ADV/PROC: SP320718 - NATALIA PACHECO MINTO
IMPETRADO: UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO - UNIESP
VARA : 1
PROCESSO : 0006036-97.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP190894 - CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006037-82.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0006038-67.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WAGNER SILVA DE PAULA E OUTRO
ADV/PROC: SP186247 - FERNANDA DE LIMA
IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SJRPRETO - SP
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006021-31.2013.403.6106 PROT: 11/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005347-53.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: NELSON ALVES PITANGUI
ADV/PROC: SP155388 - JEAN DORNELAS E OUTRO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
132/254
VARA : 1
PROCESSO : 0006022-16.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0007204-91.2000.403.6106 (2000.61.06.007204-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ZELINDA ANTONIO CARMONA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP184367 - GRAZIELLA GABELINI DROVETTO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0006030-90.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005167-37.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: ALCIR E BARUFI MINIMERCADO LTDA ME E OUTRO
ADV/PROC: SP132668 - ANDRE BARCELOS DE SOUZA
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000018
S.J. do Rio Preto, 12/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006039-52.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALTER PEDRO MANARAO
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006040-37.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
133/254
AUTOR: MAURO SELERE
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006041-22.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE APARECIDA GODOY
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006042-07.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006043-89.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0006044-74.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MAURICIO ELIAS FRANCISCO
ADV/PROC: SP164205 - JULIANO LUIZ POZETI
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
VARA : 2
PROCESSO : 0006045-59.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: CLAUDIO JOSE DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0006046-44.2013.403.6106 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006036-97.2013.403.6106 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP190894 - CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
134/254
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000009
S.J. do Rio Preto, 13/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006047-29.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DIVANIO VIEIRA FONSECA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0006048-14.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006049-96.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE EDUARDO SANDOVAL NOGUEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0006050-81.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REPRESENTADO: BEGA ELETRONICOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0006052-51.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006053-36.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
135/254
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006054-21.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0006055-06.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0006056-88.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006057-73.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GLOBORR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO L
ADV/PROC: SP147241 - CRISTIANO GARCIA ROQUE
IMPETRADO: CHEFE SECAO CONTROLE ACOMP TRIBUT SACAT RECEITA FED S J RIO PRETO SP E
OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006058-58.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: TECMED - CURSOS E APERFEICOAMENTO LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0006059-43.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: CELIA SEBASTIANA DE JESUS FAZZIO
VARA : 5
PROCESSO : 0006060-28.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: SELIME DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0006061-13.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: ART AERO RODOVIARIO TRANSPORTE LTDA-EPP
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
136/254
PROCESSO : 0006062-95.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: R H BORGES & ANDRADE LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0006063-80.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: AGRICOLAE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0006064-65.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: PARDO ODONTOLOGIA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0006065-50.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
EXECUTADO: OITO TELEFONIA MOVEL LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0006066-35.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: COMERCIAL DE ARMARINHOS PATINHAS LTDA
ADV/PROC: SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO E
OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006067-20.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POTIRENDABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0006068-05.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00133 - BUSCA E APREENSAO - PROCESSO
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REQUERIDO: ADAO LUIZ AMADO
VARA : 3
PROCESSO : 0006069-87.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: COMERCIO DE VEICULOS BARDELLA SILVA LTDA E OUTROS
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
137/254
PROCESSO : 0006070-72.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA RIO GRANDE DE FRUTAL LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0006071-57.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: INTELECTUS - SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0006072-42.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006074-12.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ORTENCIA MARIA DE ARAUJO PEDROSA
ADV/PROC: SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006051-66.2013.403.6106 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0005081-66.2013.403.6106 CLASSE: 126
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO-CRASP
EXCEPTO: PORTISS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
ADV/PROC: SP217740 - FAUSTO JOSÉ DA ROCHA
VARA : 1
PROCESSO : 0006073-27.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0007204-91.2000.403.6106 (2000.61.06.007204-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: GUERMANN CARMONA DOS SANTOS RIO PRETO E OUTRO
ADV/PROC: SP077841 - SIMARQUES ALVES FERREIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000028
S.J. do Rio Preto, 16/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
138/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006080-19.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006082-86.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALENTIM FELIX DA SILVA - INCAPAZ
ADV/PROC: SP126083 - APARECIDO OLADE LOJUDICE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006083-71.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PARDO ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP235730 - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006085-41.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0006086-26.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006088-93.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR LOPES DE SOUZA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
139/254
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006081-04.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
PRINCIPAL: 0003612-53.2011.403.6106 CLASSE: 99
EXEQUENTE: SILVERIO POLOTTO
ADV/PROC: SP027199 - SILVERIO POLOTTO
EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA
VARA : 5
PROCESSO : 0006084-56.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0003942-89.2007.403.6106 (2007.61.06.003942-1) CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: MARIA DE JESUS SANTANA
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005751-07.2013.403.6106 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000009
S.J. do Rio Preto, 17/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006076-79.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
140/254
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: ROSEMARI APARECIDA DE SOUZA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0006077-64.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
INDICIADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0006078-49.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
INDICIADO: BRUNO DANIEL DOS SANTOS MENINO
VARA : 4
PROCESSO : 0006079-34.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: EDMAR CARLOS CARDOSO MOTA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0006087-11.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIMAR MUNIZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006090-63.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CASCAVEL - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006092-33.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GRAZIELA FERNANDA PEREIRA
ADV/PROC: SP189686 - SANDRO DE SANTI SIMON
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO NOROESTE PAULISTA - UNORP SAO JOSE RIO
PRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0006093-18.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006094-03.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
141/254
PROCESSO : 0006095-85.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006096-70.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006089-78.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004542-03.2013.403.6106 CLASSE: 98
EMBARGANTE: UNICOTEX LTDA ME E OUTROS
ADV/PROC: SP255489 - BRUNO SUCENA SEMEDO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006091-48.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0008614-04.2011.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: NADIA LUCAS DE ABREU
ADV/PROC: SP131141 - JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0011624-25.2011.403.6181 PROT: 07/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000011
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000014
S.J. do Rio Preto, 17/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
142/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006075-94.2013.403.6106 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: FERIZ MACHADO ZUAID E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0006097-55.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GIOVANE MATHEUS DA SILVA - INCAPAZ E OUTRO
ADV/PROC: SP225866 - RODRIGO FERNANDO SANITA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006098-40.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE CRISTINA PRADO GARCIA E OUTROS
ADV/PROC: SP124882 - VICENTE PIMENTEL E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006099-25.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006100-10.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006101-92.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006102-77.2013.403.6106 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZILDA APARECIDA LULIO
ADV/PROC: SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
143/254
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006103-62.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARINONIO LOPES CORNELIO E OUTRO
ADV/PROC: SP049142 - OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006104-47.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIO AMADEU NASSAR PARDO
ADV/PROC: SP235730 - ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006105-32.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENTE PAPASSIDERO NETO
ADV/PROC: SP317070 - DAIANE LUIZETTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006107-02.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO ALVES PEREIRA
ADV/PROC: SP147499 - ALEXANDRE ZERBINATTI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006109-69.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA CARDOSO PEREIRA
ADV/PROC: SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006110-54.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARONY VIEIRA DE CARVALHO SOUZA
ADV/PROC: SP264782 - LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006111-39.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC: SP219456 - ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006112-24.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
144/254
PROCESSO : 0006113-09.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NORAIL MANFRENATO
ADV/PROC: SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006114-91.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: PEDRO NELSON BERTON
ADV/PROC: SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006115-76.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CASTELINI
ADV/PROC: SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006116-61.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: PEDRO NELSON BERTON
ADV/PROC: SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0006117-46.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CASTELINI
ADV/PROC: SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006120-98.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL TURMA SUPLEM 1 SECAO DO TRF 3 REGIAO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006122-68.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE ANDRADE NAPOLEAO
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006129-60.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006130-45.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
145/254
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0006131-30.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: LEONARDO DAGOSTINO SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0006132-15.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS
ADV/PROC: SP245959A - SILVIO LUIZ DE COSTA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
VARA : 1
PROCESSO : 0006133-97.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: SERGIO SILVA DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0006134-82.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: LEANDRO TRAJANO MENDES E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006135-67.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: ANTONIO BRIZOTI JUNIOR E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0006136-52.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: ANTONIO CARLOS MORALE GUERRA
VARA : 2
PROCESSO : 0006137-37.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: ELIEZER MERETTI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0006138-22.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
146/254
REU: FABRICIO MENEZES MARCOLINO
VARA : 2
PROCESSO : 0006139-07.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137635 - AIRTON GARNICA
EXECUTADO: L.DE S L TEIXEIRA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0006140-89.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137635 - AIRTON GARNICA
EXECUTADO: METALURGICA PERES LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0006147-81.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: RONALDO DONIZETE DE CUNHA COMBUSTIVEIS E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006148-66.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: ANA LUCIA ZANON
VARA : 3
PROCESSO : 0006149-51.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARCANJO DOS ANJOS
VARA : 4
PROCESSO : 0006150-36.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: SANDRA MARA DIAS VENEZUELA
VARA : 3
PROCESSO : 0006151-21.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: SAMUEL HONORIO FERREIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0006152-06.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: ROSANA APARECIDA ROGERI
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
147/254
PROCESSO : 0006153-88.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006106-17.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0003538-38.2007.403.6106 (2007.61.06.003538-5) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MAURICIO DONIZETE COUTINHO
ADV/PROC: PR022242 - JOAO ANTONIO GASPAR
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0006108-84.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004394-65.2008.403.6106 (2008.61.06.004394-5) CLASSE: 98
EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA ZANFORLIM
ADV/PROC: SP194251 - NOELTON DE OLIVEIRA CASARI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006118-31.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0005717-71.2009.403.6106 (2009.61.06.005717-1) CLASSE: 29
AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ROCHA E OUTRO
ADV/PROC: SP249042 - JOSÉ ANTONIO QUEIROZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006119-16.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0007971-46.2011.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: ATEC-PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE
ADV/PROC: SP220674 - LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO
VARA : 5
PROCESSO : 0006121-83.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0007170-43.2005.403.6106 (2005.61.06.007170-8) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
EMBARGADO: MARIA DE FATIMA FARIA BIFANO
VARA : 5
PROCESSO : 0006123-53.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004324-77.2010.403.6106 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
EMBARGADO: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
148/254
PROCESSO : 0006124-38.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008955-35.2008.403.6106 (2008.61.06.008955-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
EMBARGADO: ANTONIO FERRAZ
VARA : 3
PROCESSO : 0006125-23.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004875-52.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: DORCAS SOLDERA
VARA : 3
PROCESSO : 0006126-08.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004284-90.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: GILBERTO GIGANTE
VARA : 3
PROCESSO : 0006127-90.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008072-88.2008.403.6106 (2008.61.06.008072-3) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS PAULO SUZIGAN MANO
EMBARGADO: JOSE ERMINIO CORREA DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0006128-75.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0004284-90.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ
IMPUGNADO: GILBERTO GIGANTE
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006802-60.2013.403.6136 PROT: 23/09/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: JURACI COSTA
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000041
Distribuídos por Dependência______________: 000011
Redistribuídos__________________________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
149/254
*** Total dos feitos_______________________: 000053
S.J. do Rio Preto, 18/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006141-74.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137635 - AIRTON GARNICA
EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO GONCALVES CANEIRA MOVEIS ME
VARA : 5
PROCESSO : 0006142-59.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: VALDIR ANTONIO DE LIMA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0006143-44.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: RICARDO MARTINS
VARA : 4
PROCESSO : 0006144-29.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: A.S.PECAS DE FIXACAO LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0006145-14.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: G P PRADO ME E OUTROS
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
150/254
PROCESSO : 0006146-96.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: L C MILANI BOSSIM MINIMERCADO ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006154-73.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
REPRESENTADO: COMERCIAL SANTA TEREZA S.J. DO RIO PRETO LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0006155-58.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
REU: ELEN SONIA PRADO DA SILVA E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0006156-43.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: ANDRE MANOEL DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0006157-28.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0006158-13.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: EDMARCIO JOSE DE CASTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006159-95.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARCOS ANDRE FAVARO
VARA : 1
PROCESSO : 0006160-80.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JORGE TOSHIMITSU TANAKA ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0006161-65.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
151/254
AVERIGUADO: RODOLFO JOSE VALENTIM DA SILVEIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0006162-50.2013.403.6106 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0006164-20.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON RODRIGUES CALDEIRA JUNIOR
ADV/PROC: SP248359 - SILVANA DE SOUSA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006165-05.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006166-87.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0006167-72.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA GERACINA DE MORAES
ADV/PROC: SP236505 - VALTER DIAS PRADO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006170-27.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AVERIGUADO: RAPHAEL CAZARINE FILHO
VARA : 3
PROCESSO : 0006171-12.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO NIMER
ADV/PROC: SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006173-79.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP203348 - PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
152/254
PROCESSO : 0006175-49.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARLINDO POLTRONIERE
ADV/PROC: SP169297 - RONALDO SANCHES TROMBINI E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006176-34.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
REU: JOSE ALECIO
VARA : 4
PROCESSO : 0006177-19.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006178-04.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP225166 - ALEXANDRE MARTINS SANCHES
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006179-86.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006163-35.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0004372-31.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LUIS PAULO SUZIGAN MANO
IMPUGNADO: ANTONIA SALVADOR GIACOMINI
VARA : 3
PROCESSO : 0006168-57.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0004873-82.2013.403.6106 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: MARIA DO CARMO GRECCO LOVO
ADV/PROC: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO
VARA : 3
PROCESSO : 0006169-42.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000797-15.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
ADV/PROC: PROC. CARLOS HENRIQUE CICCARELI BIASI
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP081644 - FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
153/254
VARA : 5
PROCESSO : 0006172-94.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002112-83.2010.403.6106 CLASSE: 229
EMBARGANTE: PAULO VIEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP322882 - RENAN FEROLDI FORTES E OUTRO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006174-64.2013.403.6106 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005110-19.2013.403.6106 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001442-49.2013.403.6006 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE UMUARAMA - SJPR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE NAVIRAÍ - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0005610-85.2013.403.6106 PROT: 13/11/2013
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: TRIBUNAL REGIONAL DE NAGANO - SECAO DE MATSUMOTO
ROGADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000027
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000034
S.J. do Rio Preto, 19/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Diante da informação supra, encaminhe-se email à Seção de Arrecadação informando o novo número de conta.
Em seguida, dê-se ciência ao advogado da Caixa Econômica Federal.
Após, encaminhe-se o presente expediente à Primeira Turma do Tribunal Regional Federal para juntada aos autos
da Ação Ordinária nº 00002507720104036106.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
154/254
Cumpra-se.
Adv: Antonio José de Araújo - OAB-SP 111.552
Adv: Cleusa M. J. Arado Venancio - OAB-SP 94.666
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SILVIA MELO DA MATTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000089-37.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: MIRAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0000091-07.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: SAT LOG SERVICOS, ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTE
VARA : 4
PROCESSO : 0000092-89.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: EVEREL DO BRASIL S/A
VARA : 4
PROCESSO : 0000094-59.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: MOIVA - MONTAGEM INDUSTRIAL DO VALE LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0000095-44.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: COMERCIAL DE TINTAS TEMZATO LTDA - EPP
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
155/254
PROCESSO : 0000097-14.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: MACDRY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0000098-96.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: KERGINALDO GOMES DE MEDEIROS CALDERARIA E EQU
VARA : 4
PROCESSO : 0000099-81.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: DROGARIA VISTA VERDE LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0000103-21.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: & FERREIRA LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0000106-73.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
EXECUTADO: ALLEGRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0000153-47.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANADIR DO CARMO PEREIRA
ADV/PROC: SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000154-32.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: SKOPE - SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDA - EPP
ADV/PROC: SP077283 - MARIA SUELI DELGADO
REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SJCAMPOS/SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000155-17.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FLAVIA SALLES BARRETO
ADV/PROC: SP289860 - MARINA ANDREATTA MARCONDES
IMPETRADO: COORDENADOR GERAL RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA JUSTICA
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
156/254
PROCESSO : 0000156-02.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
ADV/PROC: PROC. CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
EXECUTADO: BIOSYSTEMS COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000157-84.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSCAR ALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000159-54.2014.403.6103 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AVERIGUADO: RODRIGO PELOGIA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000158-69.2014.403.6103 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000234-11.2005.403.6103 (2005.61.03.000234-4) CLASSE: 29
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADV/PROC: SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ
EMBARGADO: ARLETE MOREIRA DE CASTRO E OUTROS
ADV/PROC: SP089627 - VICENTE DE PAULO DOMICIANO E OUTROS
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000017
Sao Jose dos Campos, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
157/254
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000255-18.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000257-85.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000258-70.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000259-55.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000260-40.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000261-25.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000262-10.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000263-92.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
158/254
PROCESSO : 0000264-77.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000265-62.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000266-47.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000267-32.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000268-17.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000269-02.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000270-84.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000271-69.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000272-54.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000273-39.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
159/254
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000274-24.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000275-09.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000276-91.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000277-76.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000278-61.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000279-46.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000280-31.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000281-16.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000282-98.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
160/254
PROCESSO : 0000283-83.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000284-68.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000285-53.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000286-38.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000287-23.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000288-08.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000289-90.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000290-75.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000291-60.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000292-45.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
161/254
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000293-30.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000294-15.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000295-97.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000296-82.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000297-67.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000298-52.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000299-37.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000300-22.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000302-89.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
162/254
PROCESSO : 0000303-74.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000304-59.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000305-44.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILZE APARECIDA CASSOLA DA COSTA
ADV/PROC: SP151521 - FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000306-29.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL VENEZA - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
VARA : 1
PROCESSO : 0000307-14.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: REGIMARA HOTEL LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000308-96.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: DVS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000309-81.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: MAC LUB INDUSTRIA METALURGICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000310-66.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: IRCA INDUSTRIAS REUNIDAS DE CAFE DA ARARAQUARENSE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000311-51.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
163/254
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: SPIA SANT VIDEO VIGILANCIA ARARAQUARA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000312-36.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: JOSE VARELA DE SOUZA
VARA : 2
PROCESSO : 0000313-21.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ELISABETH APARECIDA CAMARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000314-06.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CERIBELLI
VARA : 1
PROCESSO : 0000315-88.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: C.H.MURAD ARARAQUARA & CIA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000316-73.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: REINALDO CAMINHOES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000317-58.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: WALDINO FERREIRA DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000318-43.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
EXECUTADO: ER - SERVICOS E INSPECOES LTDA - EPP
VARA : 2
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
164/254
PROCESSO : 0000256-03.2014.403.6120 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00208 - IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE
PRINCIPAL: 0007363-69.2012.403.6120 CLASSE: 28
IMPUGNANTE: DENIS MARCELO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP196058 - LUCIANO RODRIGO FURCO
IMPUGNADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
VARA : 1
PROCESSO : 0000301-07.2014.403.6120 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0010194-90.2012.403.6120 CLASSE: 99
EMBARGANTE: AUTO CENTER M REGULAGENS LTDA EPP
ADV/PROC: SP096048 - LEONEL CARLOS VIRUEL
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000062
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000064
Araraquara, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
DISTRIBUIÇÃO DE TAUBATÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARISA VASCONCELOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000055-08.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PLASTEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
165/254
ADV/PROC: PR009389 - AILTON DOMINGUES DE SOUZA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000056-90.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JESSICA MONIQUE GUSMAO
ADV/PROC: SP130121 - ANA ROSA NASCIMENTO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000057-75.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NIRA MARIA CHIARAMONTE
ADV/PROC: SP130121 - ANA ROSA NASCIMENTO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000058-60.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINA CELIA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP175492 - ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000060-30.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: REGINA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA GONCALVES E OUTRO
ADV/PROC: SP239401 - VANIA MARIA JACOB JORGE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000063-82.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DO CARMO MEIRELES
ADV/PROC: SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. CLAUDIA VALERIO DE MORAES
VARA : 1
PROCESSO : 0000064-67.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: ANTONELLA JAZMIN RIBEIRO
ADV/PROC: SP213045 - RODRIGO JOSÉ RUIVO
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000065-52.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: ALBERTINO REIS DA SILVA E OUTRO
ADV/PROC: SP239401 - VANIA MARIA JACOB JORGE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000066-37.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: CLAUDETE AIRES ESCOBAR
ADV/PROC: SP239401 - VANIA MARIA JACOB JORGE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
166/254
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000067-22.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SERVICO ANEXO FISCAL DE TREMEMBE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000068-07.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APARECIDA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000069-89.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000070-74.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000071-59.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000072-44.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000073-29.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000074-14.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000075-96.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPOS DO JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
167/254
PROCESSO : 0000076-81.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPOS DO JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000077-66.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JUAZEIRO - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000078-51.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000079-36.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 2 VARA FEDERAL EXEC FISCAIS SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000080-21.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000081-06.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DISTRITO FEDERAL
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000082-88.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE LORENA-SP
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000083-73.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
ADV/PROC: MG085312 - ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000084-58.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
168/254
PROCESSO : 0000103-64.2014.403.6121 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JACIRA DE MEDEIROS
ADV/PROC: SP299259 - MARIO LUCIO MENDES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000061-15.2014.403.6121 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0001744-24.2013.403.6121 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD
EXCEPTO: JORGE DE ASSIS CLARO
ADV/PROC: SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA E OUTROS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000029
Taubate, 14/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARISA VASCONCELOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000085-43.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000086-28.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
169/254
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000087-13.2014.403.6121 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000092-35.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON PEREIRA LOPES
ADV/PROC: SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000093-20.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC: SP092902 - EUGENIO PAIVA DE MOURA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000094-05.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE JORGE MOREIRA
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000095-87.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000096-72.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 31 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000097-57.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000098-42.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
170/254
PROCESSO : 0000099-27.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000100-12.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000101-94.2014.403.6121 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000102-79.2014.403.6121 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000104-49.2014.403.6121 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
ADV/PROC: PROC. CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000107-04.2014.403.6121 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
PRINCIPAL: 0004901-78.2008.403.6121 (2008.61.21.004901-7) CLASSE: 240
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO
AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: ADILSON FERNANDO FRANCISCATE
ADV/PROC: SP146754 - JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000116-63.2014.403.6121 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0000063-82.2014.403.6121 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCEPTO: MARIA DO CARMO MEIRELES
ADV/PROC: SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002600-76.2012.403.6103 PROT: 30/03/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DONIZETTI DOS SANTOS
ADV/PROC: SP122394 - NICIA BOSCO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
171/254
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
VARA : 2
PROCESSO : 0009677-39.2012.403.6103 PROT: 19/12/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCO ANTONIO MARTHA
ADV/PROC: SP105361A - CLOVIS BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
VARA : 1
PROCESSO : 0000966-11.2013.403.6103 PROT: 30/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WLADEMIR LIMA DE SOUZA
ADV/PROC: SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003451-81.2013.403.6103 PROT: 15/04/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
ADV/PROC: SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
VARA : 2
PROCESSO : 0003715-98.2013.403.6103 PROT: 23/04/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO MARIA GUEDES
ADV/PROC: SP122394 - NICIA BOSCO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000022
Taubate, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
172/254
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000031-74.2014.403.6122 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: EVILLIN ARUANE MACHADO BARROS
ADV/PROC: SP084665 - EDEMAR ALDROVANDI
IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE FACCAT DE TUPA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000032-59.2014.403.6122 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP
ADV/PROC: SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Tupa, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
173/254
PROCESSO : 0000033-44.2014.403.6122 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMIR JOAQUIM MENDES
ADV/PROC: SP199295 - ALESSANDRO APARECIDO ROMANO
REU: MUNICIPIO DE SALMOURAO E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
Tupa, 16/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE OURINHOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000027-28.2014.403.6125 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR DOS SANTOS
ADV/PROC: SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000028-13.2014.403.6125 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DAVANCO
ADV/PROC: SP277188 - EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
174/254
PROCESSO : 0000029-95.2014.403.6125 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: ELI MARCIO MARIANO DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000030-80.2014.403.6125 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: ANTONIO AGOSTINHO BRANDAO DE PAULA GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0000031-65.2014.403.6125 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: RAILTON DE ASSIS FELIZARDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000032-50.2014.403.6125 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: VANDERLEI BARBOSA OURINHOS - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000033-35.2014.403.6125 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: JORNAL NOVO NEGOCIAO LTDA - ME
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Ourinhos, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
175/254
DISTRIBUICAO DO FORUM JUNDIAI
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PATRICIA DE ALENCAR TEIXEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008297-66.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: RITA DE CASSIA RAMIRO PINTO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0008298-51.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: CONCRETICA MANUT PREV E CORRETIVA DAS CONSTRUCOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0008299-36.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: M & M EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008300-21.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: CASA CELESTE COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008301-06.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: TRANSPOTADORA JOAN LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008302-88.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: METAL VIBRO METALURGICA LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
176/254
PROCESSO : 0008303-73.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: BERPEN MECANICA DE PRECISAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0008304-58.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: COMERCIAL GWG LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0008305-43.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: JUND-SUCOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0008306-28.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: IDROS COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008307-13.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: J F S JUNDIAI CONCRETOS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0008308-95.2013.403.6128 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: MARIA ADELAIDE SPINACE RAMOS
VARA : 1
PROCESSO : 0008799-05.2013.403.6128 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: SERGIO GASPARIAN E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0009385-42.2013.403.6128 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: THC-COMERCIO DE ROUPAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010725-21.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELISABETE RODRIGUES DE MORAES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
177/254
ADV/PROC: SP099905 - MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010726-06.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA MALAQUIAS
ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010727-88.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC: SP138492 - ELIO FERNANDES DAS NEVES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010728-73.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSEFA IZABEL DA SILVA
ADV/PROC: SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010729-58.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ISAIAS CONACCI OLIVEIRA
ADV/PROC: SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010730-43.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO MONTEIRO
ADV/PROC: SP029987 - EDMAR CORREIA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010731-28.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIO SIMAO DE CAMPOS
ADV/PROC: SP029987 - EDMAR CORREIA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010732-13.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO DE NOVAES
ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010733-95.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO CARDOSO
ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
178/254
VARA : 2
PROCESSO : 0010734-80.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VITOR DAMACENO
ADV/PROC: SP167927 - FLAVIA CRISTINA AERE DINIZ JUNQUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010735-65.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIO GUISSO
ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010736-50.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
ADV/PROC: SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010737-35.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RENATO BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC: SP029987 - EDMAR CORREIA DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0010738-20.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DEVANIR PASTRE
ADV/PROC: SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000145-92.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: 4 SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000146-77.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: TRIMETAL JUNDIAI COMERCIO DE METAIS LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000147-62.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA LACERDA
ADV/PROC: SP264514 - JOSE CARLOS CRUZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
179/254
PROCESSO : 0000148-47.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVAN SILVEIRA BUENO
ADV/PROC: SP264514 - JOSE CARLOS CRUZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000149-32.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TIOSERTEC COMERCIAL LTDA
ADV/PROC: SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000150-17.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TIOSERTEC COMERCIAL LTDA
ADV/PROC: SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000151-02.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TIOSERTEC COMERCIAL LTDA
ADV/PROC: SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000152-84.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE LIMA
ADV/PROC: SP210245 - ROBERTO CARLOS BATISTA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000153-69.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TOPFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ADV/PROC: SP090271 - EDSON ANTONIO MIRANDA E OUTROS
IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAI SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000154-54.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURO DE SOUZA LALAU
ADV/PROC: SP250561 - THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000155-39.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIAS JOSE GONCALVES
ADV/PROC: SP250561 - THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
180/254
PROCESSO : 0000156-24.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON LUIZ BREITSCHAFT
ADV/PROC: SP164169 - FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000157-09.2014.403.6128 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: DIMAS AUGUSTO DA COSTA
ADV/PROC: SP306419 - CRISTINA ANDREA PINTO E OUTRO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0009386-27.2013.403.6128 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0009385-42.2013.403.6128 CLASSE: 99
EMBARGANTE: THC-COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADV/PROC: SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
VARA : 2
PROCESSO : 0009387-12.2013.403.6128 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0009385-42.2013.403.6128 CLASSE: 99
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: THC-COMERCIO DE ROUPAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010724-36.2013.403.6128 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0008799-05.2013.403.6128 CLASSE: 99
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: NELSON MARQUES ROLO
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004051-61.2012.403.6128 PROT: 12/04/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MACROPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004105-27.2012.403.6128 PROT: 13/04/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R.W.G. ARTE SACRA DO BRASIL E METALURGICA LTDA - EPP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004126-03.2012.403.6128 PROT: 13/04/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
181/254
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0004166-82.2012.403.6128 PROT: 13/04/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTER DE CAMPOS HONOROP - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004167-67.2012.403.6128 PROT: 13/04/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006351-93.2012.403.6128 PROT: 12/06/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALDO CESAR MARTINS BRAIDO
EXECUTADO: S C PRODUTOS PARA CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006765-91.2012.403.6128 PROT: 19/06/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IMPLANT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007313-19.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: LILIAN DE PAULA AMBROSIO ME
VARA : 1
PROCESSO : 0007380-81.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007902-11.2012.403.6128 PROT: 26/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: EUROCASH PARTICIPACOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007996-56.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: NAYTEL, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM
ADV/PROC: SP207794 - ANDRÉ RODRIGUES DUARTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
182/254
VARA : 1
PROCESSO : 0008074-50.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: GECAL HIGIENIZACAO DE CAIXAS PLASTICAS COMERCIO E SERVI.
VARA : 2
PROCESSO : 0008086-64.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UNIR COMERCIAL LTDA.
VARA : 2
PROCESSO : 0008110-92.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA
ADV/PROC: SP107054 - SILVIA CRISTINA F CINTRA DO AMARAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008126-46.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALDO CESAR MARTINS BRAIDO
EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA KRAMER LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008443-44.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DPA PRODUTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0009220-29.2012.403.6128 PROT: 13/08/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: TIOSERTEC COMERCIAL LTDA
ADV/PROC: SP075588 - DURVALINO PICOLO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0009221-14.2012.403.6128 PROT: 13/08/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: TIOSERTEC COMERCIAL LTDA
ADV/PROC: SP275519 - MARIA INES GHIDINI E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0006759-22.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOREBE FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
183/254
PROCESSO : 0006779-13.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GLACIAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006780-95.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PROPISCINAS PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006791-27.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METAIS KIMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006810-33.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASPEN MODAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006811-18.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERCAR IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006812-03.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DONA BRANCA CONFECCAO E LAVANDERIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006813-85.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KRAUSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006814-70.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALFA COLOR CORANTES E PIGMENTOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006815-55.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MPC DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0006816-40.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
184/254
EXECUTADO: ODETE AUGUSTA DE OLIVEIRA PEREIRA VINHEDO ME
VARA : 2
PROCESSO : 0006817-25.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: QUALISINTER PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006818-10.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BELINTANI & BELINTANI LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0006819-92.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DONA BRANCA CONFECCAO E LAVANDERIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006824-17.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IND E COM DE MODELOS PARA FUNDICAO ITUPEVA LTDA-ME
VARA : 2
PROCESSO : 0006825-02.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: K & S CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006826-84.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COSTA SUL LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006827-69.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GELO FEST COMERCIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006830-24.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COSTA SUL LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006831-09.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METALCLEAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
185/254
PROCESSO : 0006832-91.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANSER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006833-76.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IMPLANT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006873-58.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BS IND/ E COM/ DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006874-43.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS SIDERACO LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0006875-28.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: BLUMER & BLUMER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVI
VARA : 1
PROCESSO : 0006876-13.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: TEKNO-ICE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006877-95.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: CINALP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006878-80.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006879-65.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
186/254
PROCESSO : 0006880-50.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: WVA QUALITY VISION COMERCIO E COMUNICACAO VIS
VARA : 2
PROCESSO : 0006881-35.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: TURBO JATO INDUSTRIA E COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
VARA : 1
PROCESSO : 0006882-20.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0006884-87.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KOSMOS TECNO IND. E COM. LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006885-72.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO INACIO ALEXANDRE
VARA : 2
PROCESSO : 0006886-57.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PACK PLAN EMBALAGENS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0006900-41.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COZINHAS BURITI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0006901-26.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REMARK COMERCIAL DE ACOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006902-11.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AO REI DOS VIOLOES LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
187/254
PROCESSO : 0006903-93.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERNANDO APARECIDO RODRIGUES DA COSTA
VARA : 2
PROCESSO : 0006904-78.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRAVAPAR PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0006905-63.2013.403.6105 PROT: 21/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLASTET IND. E COM. DE PLASTICOS LIMITADA
VARA : 1
PROCESSO : 0007031-16.2013.403.6105 PROT: 25/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAMARGO & TAPXURE COMERCIO E SERVICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007032-98.2013.403.6105 PROT: 25/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERRAMENTARIA TECNOFER LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007199-18.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: USIFUNDI COMERCIO DE METAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007200-03.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: USIFUNDI COMERCIO DE METAIS LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP182349 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0007201-85.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: HM TOMAZZETO INDUSTRIA E CALDEIRARIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007202-70.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
188/254
EXECUTADO: HM TOMAZZETO INDUSTRIA E CALDEIRARIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007205-25.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007206-10.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA ITUPEVA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007207-92.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CUOGHI & CUOGHI LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007208-77.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VINCOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD DE ACO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007209-62.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VINCOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD DE ACO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007210-47.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007213-02.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA KRAMER LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007214-84.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANSER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007215-69.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANSER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
189/254
PROCESSO : 0007216-54.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MULTIMOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007221-76.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A.
VARA : 2
PROCESSO : 0007367-20.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COVERLINE TECNOLOGIA EM REVESTIMENTOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007368-05.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AO REI DOS VIOLOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007369-87.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NUTRISMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0007370-72.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MENDES VIEIRA & CUOGUI LTDA-ME
VARA : 1
PROCESSO : 0007371-57.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COSTA SUL - COMERCIAL E SERVICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007372-42.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VILLFEND CORPORATION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007373-27.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MPC DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0007374-12.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
190/254
EXECUTADO: REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007376-79.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA ALTO GRAU LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007377-64.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GOMES & FILHO LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0007378-49.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GRAFICA STIEVEN LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007403-62.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLASTEST IND E COM DE PLASTICOS LIMITADA
VARA : 2
PROCESSO : 0007404-47.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCIO MARTINS MADEIREIRA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007405-32.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALIANCA ALIMENTACAO LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0007406-17.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MISSILENE RUFINO DA SILVA CONSTRUTORA
VARA : 1
PROCESSO : 0007414-91.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: TETTO SISTEMAS PRE-FABRICADOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0007415-76.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
191/254
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: ETAPA - MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007416-61.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: DELLA SERRA MINERACAO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007417-46.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: FAZBEM SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0007418-31.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS
EXECUTADO: RANDAL MOREIRA DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0007419-16.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
EXECUTADO: INDUSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007420-98.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: GRANILITA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007421-83.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0007422-68.2013.403.6105 PROT: 27/06/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI
EXECUTADO: TEGA & TEGA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007609-76.2013.403.6105 PROT: 01/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
192/254
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: SAINT CLAIR REITER - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007652-13.2013.403.6105 PROT: 01/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROSIVAL MENDES DA SILVA
EXECUTADO: SAN PRO SANITARIO E PROTECAO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007729-22.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLASTICOS ROCALUMA LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0007730-07.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: QUALISINTER PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007731-89.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDUARDO ALCIDE
VARA : 2
PROCESSO : 0007732-74.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JLS-COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007746-58.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: QUALISINTER PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007772-56.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERCAR IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0007867-86.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VLADIMILSON BENTO DA SILVA
EXECUTADO: EKMA INDUSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTICIAS LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0007868-71.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
193/254
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: FERRAMENTARIA TECNOFER LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007869-56.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: FERRAMENTARIA TECNOFER LTDA
ADV/PROC: SP254875 - CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0007874-78.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: CLIPPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLA
VARA : 2
PROCESSO : 0007876-48.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: AO REI DOS VIOLOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007895-54.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALFA COLOR CORANTES E PIGMENTOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007896-39.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ACIQUIL ACIDOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0007897-24.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMPOR NEWS EDITORA JORNALISTICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007898-09.2013.403.6105 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANSER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007934-51.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMANI HOSPEDARIA LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
194/254
PROCESSO : 0007935-36.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007936-21.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAKE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS ELETRONICAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0007999-46.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALUMINIO FUJI LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008017-67.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: APOLLO TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008018-52.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RESTAURANTE E LANCHONETE PALEMAR LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0008032-36.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DPA PRODUTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008033-21.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA KRAMER LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008043-65.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: HM TOMAZZETO INDUSTRIA E CALDEIRARIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008049-72.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTRUTURAS METALICAS ZOMIGNANI LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008050-57.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
195/254
EMBARGANTE: ESTRUTURAS METALICAS ZOMIGNANI LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008051-42.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: ESTRUTURAS METALICAS ZOMIGNANI LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008052-27.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: ESTRUTURAS METALICAS ZOMIGNANI LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP247886 - TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008053-12.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA KRAMER LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008054-94.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI
EXECUTADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA KRAMER LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008055-79.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA KRAMER LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008058-34.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: VIA VITA SERVICOS DE BUFFET SC LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008059-19.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: VIA VITA SERVICOS DE BUFFET SC LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008069-63.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
196/254
EXECUTADO: PERTECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008070-48.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: SERGIO VITORIA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0008073-03.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO
EXECUTADO: ALUMINIO FUJI LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008079-10.2013.403.6105 PROT: 04/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
EXECUTADO: TRANSPORTADORA ALTO GRAU LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008364-03.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FALUS TECIDOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008367-55.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FALUS TECIDOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008368-40.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JM ASSESSORIA DE INF. LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008369-25.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METAIS KIMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008372-77.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALUISIO PIMENTEL
VARA : 2
PROCESSO : 0008373-62.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
197/254
EXECUTADO: ASPEN MODAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008374-47.2013.403.6105 PROT: 10/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAN PRO SANITARIO E PROTECAO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008549-41.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: PLASTPEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008551-11.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: JM AUTOMACAO INDUSTRIAL JUNDIAI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008556-33.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: REVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0008584-98.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO
ADV/PROC: SP235049 - MARCELO REINA FILHO
EXECUTADO: SANDRA REGINA BARBOZA SANTANA
VARA : 1
PROCESSO : 0008585-83.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008589-23.2013.403.6105 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: SZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008643-86.2013.403.6105 PROT: 15/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: MARTINS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
198/254
PROCESSO : 0008651-63.2013.403.6105 PROT: 15/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: LK LINEAR KINICI INDUSTRIA MECANICA LTDA-ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009212-87.2013.403.6105 PROT: 22/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MISSILENE RUFINO DA SILVA CONSTRUTORA
VARA : 2
PROCESSO : 0009788-80.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: METAIS KIMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009789-65.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRESTBATER COMERCIO DE BATERIAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009790-50.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALIANCA ALIMENTACAO LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0009791-35.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: THELMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009792-20.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAV PLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0009793-05.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLASTICOS AP & P LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009794-87.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PROMARMORE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
199/254
PROCESSO : 0009795-72.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRUNI PLASTICOS COMERCIAL LTDA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0009796-57.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ART & STAND MERCHANDISING COMERCIO DE ARTEFATOS EM FERR
VARA : 1
PROCESSO : 0009797-42.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROSA MARIA TRANQUELIN DOS SANTOS ITUPEVA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0009798-27.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JACIRA MENDES VIEIRA GUOGHI
VARA : 1
PROCESSO : 0009799-12.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLOCAVI COMERCIO E REFORMAS DE MAQUINAS LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009801-79.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KRAUSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009802-64.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOMEMADE ALIMENTOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009803-49.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009804-34.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FALUS TECIDOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009805-19.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
200/254
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMANI & MOREIRA ROMANI LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0009806-04.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMANI & MOREIRA ROMANI LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009807-86.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DISBIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITUPEVA LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0009808-71.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NATAL SALTORI & FILHOS LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009809-56.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS E LOCACOES S/C LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009810-41.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009811-26.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROMANI & MOREIRA ROMANI LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009813-93.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOREBE FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009814-78.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009815-63.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BMC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
201/254
PROCESSO : 0009910-93.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CADIZ AGROINDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009913-48.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FUNDI DISCO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0009985-35.2013.403.6105 PROT: 31/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MTS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010044-23.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI
EXECUTADO: EDSON BACELAR DE CARVALHO ME
VARA : 2
PROCESSO : 0010050-30.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARION S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010054-67.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA KRAMER LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010071-06.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PROPISCINAS PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010073-73.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ZUNATO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010077-13.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: G&F METAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010078-95.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
202/254
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KOMORI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME
VARA : 1
PROCESSO : 0010079-80.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSIVAN SEVERINO DA SILVA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0010081-50.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PROX PRODUTOS OXI COMBUSTIVEIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010477-27.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: BRASCAN MERCANTIL LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0010478-12.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: CINALP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010479-94.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: CINALP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010480-79.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: HALLEY HENARES NETO
VARA : 2
PROCESSO : 0010481-64.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: NC COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0010484-19.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: JBAS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
203/254
PROCESSO : 0010485-04.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS S
VARA : 1
PROCESSO : 0010486-86.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: MILTON ANTONIO LEME DO PRADO - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0010491-11.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: CLIPPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010493-78.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: MTS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010494-63.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: PACK PLAN EMBALAGENS LTDA.
VARA : 2
PROCESSO : 0010495-48.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: REVEL S A INDUSTRIA E COMERCIO
VARA : 2
PROCESSO : 0010496-33.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: IMBRIZI MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010497-18.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: CONFECCOES SANEL LTDA - ME
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
204/254
PROCESSO : 0010498-03.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: C.B.P.I.BRASILEIRA SERVICOS DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010499-85.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: TURBO JATO INDUSTRIA E COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
VARA : 1
PROCESSO : 0010500-70.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: TRANSVEM TRANSPORTES LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0010501-55.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO
EXECUTADO: IMMUNOASSAY INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
VARA : 2
PROCESSO : 0010507-62.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. VLADIMILSON BENTO DA SILVA
EXECUTADO: PACK PLAN EMBALAGENS LTDA. E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0010508-47.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. KENNEDY FURTADO DE MENDONCA
EXECUTADO: RAV PLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA EPP E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0010509-32.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
EXECUTADO: ARCOS RECAUCHUTAGEM LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0010510-17.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
EXECUTADO: K J QUINN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA E OUTROS
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
205/254
PROCESSO : 0010512-84.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: TAPAJOS RECICLAVEIS E SERVICOS LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0010533-60.2013.403.6105 PROT: 12/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
EXECUTADO: BEMART LTDA CALDEIRARIA DE PRECISAO E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0007200-03.2013.403.6105 PROT: 26/06/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: USIFUNDI COMERCIO DE METAIS LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP182349 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0009911-78.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CADIZ AGROINDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009912-63.2013.403.6105 PROT: 30/07/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CADIZ AGROINDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000041
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000220
*** Total dos feitos_______________________: 000264
JUNDIAI, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
206/254
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODRIGO OLIVA MONTEIRO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000008-68.2014.403.6142 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000009-53.2014.403.6142 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA
ADV/PROC: SP202003 - TANIESCA CESTARI FAGUNDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
LINS, 14/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODRIGO OLIVA MONTEIRO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000010-38.2014.403.6142 PROT: 15/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
207/254
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS
EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000011-23.2014.403.6142 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS
EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
LINS, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU
DISTRIBUICAO DO FORUM BOTUCATU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000029-77.2014.403.6131 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: SP157102 - CASSIANO RICARDO RAMPAZZO
VARA : 1
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
208/254
PROCESSO : 0000030-62.2014.403.6131 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000018-48.2014.403.6131 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
EMBARGADO: DILCE CONTI SARTORI
ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
BOTUCATU, 10/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000031-47.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROQUE LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000032-32.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LOURDES FATIMA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000033-17.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
209/254
AUTOR: MANOEL PEDRO
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000035-84.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO OLIVIERO BORSATTO
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000036-69.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SIDNEI BONIFACIO DE SOUZA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000034-02.2014.403.6131 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000033-17.2014.403.6131 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
IMPUGNADO: MANOEL PEDRO
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
BOTUCATU, 13/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
210/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000037-54.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BENEDITO BERTIN
ADV/PROC: SP128415 - ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000038-39.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE HORACIO RIPOLI
ADV/PROC: SP223173 - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000039-24.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
EXEQUENTE: QUITERIA MARCOLINO MOREIRA PEREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000041-91.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALVARO ZAMONELLI
ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000042-76.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
EXEQUENTE: MARILZA DE FATIMA SILVA
ADV/PROC: SP170553 - JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000043-61.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO DE OLIVEIRA GOMES
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000044-46.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCAS SOARES DORINI E OUTRO
ADV/PROC: SP186911 - ODETE DE SOUZA FERREIRA DORINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
211/254
PROCESSO : 0000046-16.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
EXECUTADO: DANIEL EDUARDO DARROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000047-98.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS BOTUCATU
VARA : 1
PROCESSO : 0000048-83.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
EXECUTADO: APARECIDO THEODORO LOURENCO BOTUCATU ME
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000040-09.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000039-24.2014.403.6131 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
EMBARGADO: QUITERIA MARCOLINO MOREIRA PEREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011
BOTUCATU, 14/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
212/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000049-68.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VERA TAVARES DE SOUZA
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000051-38.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000052-23.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
EXEQUENTE: JOSE NUNES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000054-90.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA RAMOS NOGUEIRA
ADV/PROC: SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000055-75.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
EXEQUENTE: ODILA BARREIROS DAS NEVES E OUTRO
ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000056-60.2014.403.6131 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MANUEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000057-45.2014.403.6131 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MANUEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
213/254
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000050-53.2014.403.6131 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000049-68.2014.403.6131 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
IMPUGNADO: VERA TAVARES DE SOUZA
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
BOTUCATU, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR
Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou
Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a
fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais).
PROCESSO: 0000045-31.2014.403.6131
PROTOCOLO: 14/01/2014
CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARMEM CELESTINO DA SILVA
ADV/PROC: SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
CPF INCORRETO/NÃO INFORMADO: CARMEM CELESTINO DA SILVA
Demonstrativo
Total de Processos ......: 001
BOTUCATU, 16/01/2014
FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
214/254
Juiz Federal Distribuidor
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA
1ª VARA DE LIMEIRA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00081482520134036143, proposta pelo(a) INMETRO em face de FALA
FERA IND. E COM. DE CONFECÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 51.460.707/0001-11, que se encontra(m) atualmente
em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na
Av Marechal Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA FALA FERA IND. E COM. DE
CONFECÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 51.460.707/0001-11, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida
com seus acréscimos legais, no valor de R$ 2.026,03, atualizado até 05/06/2013, ou garanta(m) a execução, sob
pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da
dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista
Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872,
conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 002/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00034203820134036143, proposta pelo(a) CRF-SP em face de
DORIAMED DR. TRAJANO LTDA - ME, CNPJ: 06.087.820/0001-49, que se encontra(m) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA DORIAMED DR. TRAJANO LTDA - ME, CNPJ:
06.087.820/0001-49, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 1.788,40, atualizado até 15/10/2008, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
215/254
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00014908220134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
SPECTRUM SISTEMAS E TELEVISÃO LTDA, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado. E tendo em
vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da Costa e
Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA SPECTRUM SISTEMAS E TELEVISÃO LTDA, para que, no prazo de
cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 77.280,83, atualizado até
21/01/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos
bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu
_________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone
dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 004/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061753520134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
LEANDRO FRANCISCO KUHL EPP, CNPJ: 07.862.993/0001-50, que se encontra(m) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA LEANDRO FRANCISCO KUHL EPP, CNPJ:
07.862.993/0001-50, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 39.092,87, atualizado até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 005/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00023317720134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
SIRIA DOG COMERCIAL LTDA - ME, CGC: 04.481.159/0001-26, que se encontra(m) atualmente em lugar
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
216/254
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA SIRIA DOG COMERCIAL LTDA - ME, CGC:
04.481.159/0001-26, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 49.365,87, atualizado até 11/02/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 006/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00080633920134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
ALICE MAROCHIDES MEIRELLES, CPF: 191.650.078-16, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado.
E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA ALICE MAROCHIDES MEIRELLES, CPF: 191.650.078-16, para
que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 22.994,48,
atualizado até 27/05/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em
09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 007/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061407520134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
MARCIO DA SILVA PEREIRA EXTINTORES EPP, CGC: 05.661.399/0001-75, que se encontra(m) atualmente
em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na
Av Marechal Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA MARCIO DA SILVA PEREIRA
EXTINTORES EPP, CGC: 05.661.399/0001-75, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus
acréscimos legais, no valor de R$ 47.424,03, atualizado até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de,
não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e
seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista
Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872,
conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
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Data de Divulgação: 17/01/2014
217/254
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 008/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061502220134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
ANA L. R. GIACON - ME, CGC: 06.058.404/0001-12, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado. E
tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA ANA L. R. GIACON - ME, CGC: 06.058.404/0001-12, para que,
no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 49.280,41, atualizado
até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu
_________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone
dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 009/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061545920134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
ADORE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, CGC: 09.438.071/0001-45, que se encontra(m) atualmente
em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na
Av Marechal Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA ADORE COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ME, CGC: 09.438.071/0001-45, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus
acréscimos legais, no valor de R$ 55.037,24, atualizado até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de,
não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e
seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista
Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872,
conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 010/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061416020134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
M & L DROGARIA LTDA, CGC: 02.759.763/0001-46, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado. E
tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
218/254
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA M & L DROGARIA LTDA, CGC: 02.759.763/0001-46, para que,
no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 213.361,96, atualizado
até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu
_________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone
dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 011/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061225420134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
ESTAMPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CGC: 06.257.537/0001-18, que se encontra(m)
atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça
Federal, na Av Marechal Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA ESTAMPAR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME, CGC: 06.257.537/0001-18, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com
seus acréscimos legais, no valor de R$ 24.980,77, atualizado até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena
de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e
seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista
Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872,
conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 012/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00023144120134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
BENEDITA CARDOSO ROSA PINA - ME, CGC: 07.059.514/0001-61, que se encontra(m) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA BENEDITA CARDOSO ROSA PINA - ME, CGC:
07.059.514/0001-61, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 28.922,29, atualizado até 11/02/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
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No Exercício da Titularidade
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
219/254
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 013/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061623620134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
AUTO POSTO TRÊS AVENIDAS LTDA EPP, CGC: 44.754.018/0001-54, que se encontra(m) atualmente em
lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado
na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av
Marechal Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA AUTO POSTO TRÊS AVENIDAS LTDA
EPP, CGC: 44.754.018/0001-54, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos
legais, no valor de R$ 83.686,87, atualizado até 13/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus
acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO
nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF
7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 014/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00080859720134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
C. R. DE MORAIS VIEIRA - ME, CGC: 04.632.880/0001-70, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado.
E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA C. R. DE MORAIS VIEIRA - ME, CGC: 04.632.880/0001-70,
para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 67.749,89,
atualizado até 08/06/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em
09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 015/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00061043320134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
FER-CORR EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00546816/0001-15, que se encontra(m) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
220/254
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA FER-CORR EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
00546816/0001-15, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 102.799,04, atualizado até 18/12/2012, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 016/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00067929220134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
GOMES PROD. ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 73176323/0001-04, que se encontra(m) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal
Arthur da Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA GOMES PROD. ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ:
73176323/0001-04, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor
de R$ 66.331,99, atualizado até 01/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s)
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira SP, em 09/01/2014. Eu _________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu
____________(Kátia Simone dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 017/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00082314120134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
LUIZ FERNANDO TAVARES, CPF: 118.504.376-45, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado. E
tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA LUIZ FERNANDO TAVARES, CPF: 118.504.376-45, para que,
no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 90.410,18, atualizado
até 01/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu
_________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone
dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
221/254
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 018/2014
COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O SENHOR DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, MMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - SP - 43ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita o
processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 00067946220134036143, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL em face de
JOÃO BATISTA DE MORAES, CPF: 114.513.128-06, que se encontra(m) atualmente em lugar ignorado. E
tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal, na Av Marechal Arthur da
Costa e Silva, 1561, Jd. Glória, Limeira, CITA JOÃO BATISTA DE MORAES, CPF: 114.513.128-06, para que,
no prazo de cinco (5) dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais, no valor de R$ 27.759,99, atualizado
até 01/04/2013, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e seus acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Limeira - SP, em 09/01/2014. Eu
_________ (Marcelo Barrocal Marinho), Analista Judiciário, RF 7625, digitei. E eu ____________(Kátia Simone
dos Santos), Diretora de Secretaria, RF 5872, conferi.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
No Exercício da Titularidade
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE
DISTRIBUICAO DO FORUM AVARE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000200-31.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA - MASSA FALIDA E
OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000201-16.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVARE ALIMENTOS LTDA.
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
222/254
PROCESSO : 0000202-98.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVARE ALIMENTOS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0000203-83.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVARE ALIMENTOS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0000204-68.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGRO PECUARIA RIMACLA LTDA
ADV/PROC: SP130430 - ALEXANDRE FARALDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000206-38.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RETIFICA DE MOTORES M A LTDA
ADV/PROC: SP049696 - PEDRO ANTONIO LANGONI
VARA : 1
PROCESSO : 0000207-23.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO MANUEL MOUTINHO
ADV/PROC: SP268312 - OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000209-90.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO MANUEL MOUTINHO
ADV/PROC: SP268312 - OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000210-75.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PREVENCAO DO CANCER
VARA : 1
PROCESSO : 0000211-60.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PREVENCAO DO CANCER
ADV/PROC: SP173729 - AMANDA ALVES MOREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000212-45.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA E OUTROS
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
223/254
PROCESSO : 0000213-30.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000214-15.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA FERRANTI FELIX
ADV/PROC: SP120830 - ALBINO RIBAS DE ANDRADE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000216-82.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000217-67.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO ANTUNES TROIA
ADV/PROC: SP095496 - MAURO DE MACEDO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000220-22.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000221-07.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000222-89.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000223-74.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
EXECUTADO: INCO COMPONENTES INDUSTRIAIS S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000224-59.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE PNEUS FUSCAO LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
224/254
PROCESSO : 0000226-29.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE PNEUS FUSCAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000227-14.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: 1 VARA FEDERAL DE BOTUCATU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000228-96.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DUE A- REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000229-81.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TAFA PREPARACAO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA
ADV/PROC: SP202632 - JULIANO ARCA THEODORO
VARA : 1
PROCESSO : 0000230-66.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000205-53.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000206-38.2014.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: RETIFICA DE MOTORES M A LTDA
ADV/PROC: SP049696 - PEDRO ANTONIO LANGONI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000208-08.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000209-90.2014.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE AVARE
ADV/PROC: SP189895 - RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000215-97.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000214-15.2014.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: APARECIDA FERRANTI FELIX
ADV/PROC: SP120830 - ALBINO RIBAS DE ANDRADE
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
225/254
PROCESSO : 0000218-52.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0000217-67.2014.403.6132 CLASSE: 29
EXEQUENTE: JOAO ANTUNES TROIA
ADV/PROC: SP095496 - MAURO DE MACEDO E OUTRO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000219-37.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000217-67.2014.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: JOAO ANTUNES TROIA
ADV/PROC: SP095496 - MAURO DE MACEDO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000225-44.2014.403.6132 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000224-59.2014.403.6132 CLASSE: 99
EMBARGANTE: COMERCIO DE PNEUS FUSCAO LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP133430 - MARCELO RODRIGO DE ASSIS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000025
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000031
AVARE, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM REGISTRO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO BATISTA MACHADO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
226/254
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000059-21.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000060-06.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000061-88.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000062-73.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000063-58.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000064-43.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000065-28.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000066-13.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000067-95.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
227/254
PROCESSO : 0000068-80.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000069-65.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000070-50.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000071-35.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000072-20.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000073-05.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000074-87.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000075-72.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000076-57.2014.403.6129 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000077-42.2014.403.6129 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
228/254
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANDRE LUIZ BARLETA DIAS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001793-87.2011.403.6104 PROT: 24/02/2011
CLASSE : 00027 - DISCRIMINATORIA
AUTOR: ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP094962 - ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR
REU: KATSUE KUMA E OUTROS
ADV/PROC: SP259061 - CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0007575-07.2013.403.6104 PROT: 16/08/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
INDICIADO: MAX DARIO BLEY DE PINA
VARA : 1
PROCESSO : 0007579-44.2013.403.6104 PROT: 16/08/2013
CLASSE : 00027 - DISCRIMINATORIA
AUTOR: ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP137660 - FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO
REU: ANTONIA GOMES RODRIGUES E OUTROS
ADV/PROC: SP129895 - EDIS MILARE E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0016207-82.2013.403.6181 PROT: 09/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000023
REGISTRO, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
229/254
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000255-87.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE COSTA RICA-MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000256-72.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO NEGRO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000291-32.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DA COMARCA DE BONITO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000292-17.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: CENTRAL DA SAUDE ADMINISTRACAO CARTOES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0000293-02.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: EXCLUSIVA - LIMPEZA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000294-84.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
230/254
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0000295-69.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: EXPRESSA - SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000296-54.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: RODRIGO PEREIRA SOARES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000297-39.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: VIEGAS CALCADOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000298-24.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: HOT-CRED CORRETORA DE CREDITO LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0000299-09.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: CAROLINE GIORDANO DIAS DA SILVA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000300-91.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: MARCIO KLEBER SILVA GALVAO
ADV/PROC: MS014282 - FERNANDO CORREA JACOB
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000301-76.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ALYSSON AMARAL DA SILVA - INCAPAZ
ADV/PROC: MS007843 - ADILAR JOSE BETTONI E OUTRO
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0000302-61.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ALCINDO MOREIRA DE FIGUEIREDO NETO - INCAPAZ
ADV/PROC: MS007843 - ADILAR JOSE BETTONI E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
231/254
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 4
PROCESSO : 0000303-46.2014.403.6000 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARCAL FRANCISCO RODRIGUES BAMBIL
ADV/PROC: MS005201 - DENISE OTONI NUNES DA SILVEIRA
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0000304-31.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: OMAR ORAMA MOREJON
ADV/PROC: MS006279 - NATALINA LUIZ DE LIMA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL
VARA : 1
PROCESSO : 0000305-16.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ALLAN RODRIGO VITORIO ARANTES
ADV/PROC: MS017101 - CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0000306-98.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: POLIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0000307-83.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: NIVALDO GEROTTI
VARA : 6
PROCESSO : 0000308-68.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JORGE VEIGA ESCOBAR
VARA : 6
PROCESSO : 0000309-53.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: CELINA BEZERRA DE REZENDE
VARA : 6
PROCESSO : 0000310-38.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ROMULO DO AMARAL
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
232/254
PROCESSO : 0000311-23.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BUREAU PROPAGANDA, PUBLICIDADE E PRODUCAO LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0000312-08.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MS AGROSUL
VARA : 6
PROCESSO : 0000313-90.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LYANNY FERREIRA YRIGOYEN
ADV/PROC: MS006882 - MARCO AURELIO YRIGOYEN
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0000314-75.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: M & C DECORACOES LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0000315-60.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00007 - ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
REU: JUSCENILDA LUIZ DE LIMA SILVA
VARA : 4
PROCESSO : 0000316-45.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV/PROC: MS007295 - ANDREA TAPIA LIMA
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0000317-30.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 5
PROCESSO : 0000318-15.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO NEGRO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000319-97.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
233/254
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CERQUILHO/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000320-82.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A. VARA FEDERAL DE JI-PARANA - RO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000321-67.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: MARCELO APARECIDO BERTO
ADV/PROC: MS006565 - REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNI E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0000322-52.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: LOURIVALDO FERREIRA FAVA
ADV/PROC: MS006565 - REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNI E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0000323-37.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ALDO LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME
ADV/PROC: MS009983 - LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES
REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 1
PROCESSO : 0000324-22.2014.403.6000 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: MS002118 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000036
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000036
CAMPO GRANDE, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
234/254
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004094-51.2013.403.6002 PROT: 24/10/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE DOURADOS/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0004807-26.2013.403.6002 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SOLEIDE LIBRA ROSIN
IMPETRADO: SECRETARIO/A ACADEMICO/A DO EAD DA UNIGRAN EDUCACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0014482-58.2013.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000001-11.2014.403.6002 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTI
ADV/PROC: MS003828 - JOSE ANTONIO VIEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0000009-85.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GIVANILDO MOISES DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0000010-70.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GAS BIG CHAMA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000012-40.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
235/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000013-25.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000014-10.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000015-92.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000016-77.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000017-62.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000018-47.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000019-32.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000020-17.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000021-02.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
236/254
PROCESSO : 0000022-84.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000023-69.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000024-54.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE FLORIANOPOLIS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000025-39.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000026-24.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000027-09.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000028-91.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000029-76.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000030-61.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000031-46.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
237/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000032-31.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7A. VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - SJRJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000033-16.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000034-98.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000035-83.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000036-68.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000037-53.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000038-38.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000039-23.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000040-08.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
238/254
PROCESSO : 0000041-90.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000042-75.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
REU: ALAIDE PEREIRA JAPECANGA
VARA : 1
PROCESSO : 0000043-60.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
REU: WELINTON BACHEGA BRITO
VARA : 1
PROCESSO : 0000045-30.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: PROSIL - ADMINISTRACAO E CONSTRUTORA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000046-15.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS
ADV/PROC: PROC. IDELMARA RIBEIRO MACEDO
EXECUTADO: NAIR ZARANTINI TEIXEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000047-97.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS
ADV/PROC: PROC. IDELMARA RIBEIRO MACEDO
EXECUTADO: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000049-67.2014.403.6002 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: PRESIDENTE DA QUINTA TURMA TRF/3A. REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000055-74.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13A. VARA FEDERAL DA SECAO JUD. DE PERNAMBUCO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000057-44.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
239/254
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000058-29.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE DOURADOS/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000003-78.2014.403.6002 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003452-15.2012.403.6002 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIMED DE DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV/PROC: MS010109 - ROALDO PEREIRA ESPINDOLA
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 2
PROCESSO : 0000004-63.2014.403.6002 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003274-66.2012.403.6002 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIMED DE DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV/PROC: MS010109 - ROALDO PEREIRA ESPINDOLA
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 2
PROCESSO : 0000006-33.2014.403.6002 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003224-06.2013.403.6002 CLASSE: 99
EMBARGANTE: GASPEN SEGURANCA LTDA - EPP
ADV/PROC: MS010924 - MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE
EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 1
PROCESSO : 0000011-55.2014.403.6002 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE
PRINCIPAL: 0004196-73.2013.403.6002 CLASSE: 64
REQUERENTE: LUIZ CARLOS RAMALLI JUNIOR
ADV/PROC: SP129095 - MARGARETH VIEIRA
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000045
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000049
DOURADOS, 13/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
240/254
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000051-37.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA
ADV/PROC: MS016986 - ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO E OUTROS
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD
VARA : 2
PROCESSO : 0000052-22.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: CLAUDIA DA SILVA NABARRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000053-07.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: ARRIBA INTERATIVA LTDA ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000054-89.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C
AUTOR: JOAO MARIANO DOS SANTOS
ADV/PROC: MS010237 - CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000059-14.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000060-96.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000061-81.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
241/254
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000068-73.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. DIRCEU ISSAO UEHARA
EXECUTADO: 1000 PECAS PARA VEICULOS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000073-95.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GLORIA DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000074-80.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GLORIA DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
DOURADOS, 14/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000005-48.2014.403.6002 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
242/254
PROCESSO : 0000044-45.2014.403.6002 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000062-66.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000063-51.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000064-36.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000065-21.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000066-06.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000067-88.2014.403.6002 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000072-13.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000075-65.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000076-50.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
243/254
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000077-35.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000078-20.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000079-05.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000080-87.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000081-72.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000082-57.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE JARDIM - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000083-42.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000084-27.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000085-12.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
244/254
PROCESSO : 0000086-94.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000087-79.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000088-64.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1A. REGIAO/RJ
ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA
EXECUTADO: SALES BRUM
VARA : 1
PROCESSO : 0000089-49.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000090-34.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000091-19.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000092-04.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000093-86.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000094-71.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000095-56.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2014
245/254
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000096-41.2014.403.6002 PROT: 15/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000069-58.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
PRINCIPAL: 0004747-53.2013.403.6002 CLASSE: 144
AUTOR: ANTONIO EVILASIO PADOVAM E OUTROS
ADV/PROC: SP075325 - REGIS EDUARDO TORTORELLA
REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000070-43.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
PRINCIPAL: 0004748-38.2013.403.6002 CLASSE: 144
AUTOR: ANTONIO EVILASIO PADOVAM E OUTRO
ADV/PROC: SP075325 - REGIS EDUARDO TORTORELLA
REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000071-28.2014.403.6002 PROT: 14/01/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0001244-34.2007.403.6002 (2007.60.02.001244-0) CLASSE: 99
EMBARGANTE: INGRID SCHIMIDT SIMOES
ADV/PROC: MS010248 - HORENCIO SERROU CAMY FILHO
EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000031
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000034
DOURADOS, 15/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1A VARA DE DOURADOS
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PORTARIA Nº 01/2014-SE01, de 15.01.2014.
EMENTA: Define os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelos Servidores da Secretaria da 1ª Vara
Federal de Dourados, sob a supervisão do Juiz Federal ou do Juiz Federal Substituto e dá outras instruções.
A Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Dourados-MS, Drª. ADRIANA
FREISLEBEN DE ZANETTI, pretendendo a racionalização e a simplificação da atividade judicial, de modo a
reservar ao juiz, sempre que possível, somente a função de decidir; levando em conta que os atos meramente
ordinatórios independem de despacho, podendo ser praticados pelo servidor e revistos pelo Juiz, quando
necessário; necessitando adotar rotina para a prática dos atos processuais com o escopo de buscar maior eficiência
dos atos jurisdicionais praticados; e tendo em vista a necessidade de consolidar procedimentos de rotina a serem
adotados pela Secretaria:
CONSIDERANDO as normas insertas no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, no art. 162, 4º, do Código
de Processo Civil, e no Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005;
CONSIDERANDO que os princípios da celeridade, da economia processual e da garantia constitucional da
razoável duração do processo impõem a prática do maior número possível de atos processuais no menor espaço de
tempo;CONSIDERANDO que o grande número de processos em tramitação neste Juízo exige a adoção de
medidas que visem à dinamização dos serviços jurisdicionais;CONSIDERANDO a necessidade de enumerar,
ainda que de forma exemplificativa, os atos que, sem vedação legal ou gravame às partes, podem ser praticados de
ofício pela Secretaria;
CONSIDERANDO que o quadro de servidores da Justiça Federal é um dos melhores do país, formado em sua
maioria por bacharéis em Direito que logram aprovação nos mais concorridos concursos jurídicos, estando, assim,
aptos a elaborar atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; RESOLVE editar Portaria
nos seguintes termos:Capítulo I - Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Portaria define os atos meramente ordinatórios que podem ser praticados de ofício por Servidores
lotados na Secretaria, sob a supervisão do Juiz, para a efetividade do disposto no artigo 93, XIV, da Constituição
Federal de 1988 e no artigo 162, 4º, do Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Art. 2º - O ato meramente ordinatório será praticado de ofício pela Secretaria, constando a observação de que o
faz por ordem do Juiz, com indicação do número desta Portaria.
Art. 3º - Os atos meramente ordinatórios serão certificados nos autos, podendo ser revistos pelo Juiz.
Parágrafo único - Os atos ordinatórios praticados pela Secretaria poderão ser reunidos em pauta única para serem
publicados no Diário da Justiça.Art. 4 - No cumprimento dos atos ordinatórios deverá constar a identificação do
servidor, o cargo, a matrícula, o número da portaria, a data e a assinatura respectiva.
Art. 5º - O exame das condições da ação fica reservado ao Juiz.Art. 6º - Os processos com pedido de liminar ou de
antecipação dos efeitos da tutela serão conclusos imediatamente ao Gabinete do Juiz após a chegada em
Secretaria, e as decisões neles proferidas terão cumprimento prioritário.Art. 7º - Quando a parte autora requerer a
prioridade na tramitação do processo assegurada pelo art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em havendo
prova da idade, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, promover o registro dessa circunstância,
bem como em local visível nos autos do processo, mediante colocação de etiqueta.
Parágrafo único - Os processos com prioridade de tramitação deverão ser identificados com uma tarja de cor
amarela na lombada (parte inferior), a fim de serem facilmente localizados, sendo cumpridos com prioridade em
todas as fases em que se encontrarem.
Art. 8º - É terminantemente vedada a paralisação de processos incluídos na META 2 por mais de 30 (trinta) dias,
salvo em hipóteses devidamente justificadas.
Art. 9º - A juntada de petições, laudas e demais peças processuais será feita independentemente de despacho
judicial, devendo ser certificada a tempestividade da peça pelo servidor nas hipóteses que a requeiram.Parágrafo
único - Se houver a necessidade de despacho judicial, a conclusão dos autos deve ser imediata.
Art. 10 - Nas hipóteses de documentos em que se necessite da assinatura do Juiz e/ou do(a) Diretor(a) de
Secretaria, deverá ser aposto carimbo de original assinado nas cópias a serem encartadas nos autos e nas
arquivadas em livro/pasta.
Capítulo II - Atos ordinatórios em face da petição inicialArt. 11 - A Secretaria intimará o autor, por meio de seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias:
I - fornecer cópias da petição inicial em número suficiente para citação do(s) réu(s) e/ou litisconsortes;
II - tratando-se de mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade de órgão da União, Estados,
Municípios, Autarquias e Fundações Públicas, apresentar cópia da inicial e dos documentos em número suficiente
para notificação da autoridade impetrada e intimação do representante judicial da entidade a que esta esteja
vinculada;
III - subscrever a petição inicial quando verificada a ausência de assinatura;
IV - recolher ou complementar as custas judiciais;V - apresentar a procuração conferida ao advogado, ressalvada a
hipótese de requerimento expresso pela juntada da procuração em 15 dias (art. 37 do CPC);VI - indicar o valor da
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causa;
VII - fornecer o número de inscrição no CPF e/ou CNPJ do(s) réu(s), quando necessário à prática de qualquer ato
processual (quebra de sigilos fiscal e bancário, bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacen-Jud etc.);VIII indicar o endereço completo da parte ré;IX - juntar o contrato, estatuto social, ata de assembleia de pessoa jurídica
para a conferência dos poderes de representação do outorgante do mandato;X - manifestar, se o caso, acerca de
prevenção apontada pelo distribuidor, independentemente de expedição de consulta de prevenção.Art. 12 - Na
hipótese de a ação ser dirigida contra órgão despersonalizado (Ministérios, Tribunal de Contas da União,
Comandos das Forças Armadas, v.g.), a Secretaria remeterá, desde logo, os autos ao SEDI para a retificação do
termo
de autuação e dos dados do Sistema de Acompanhamento Processual, fazendo constar no polo passivo apenas a
pessoa jurídica com capacidade para ser parte (União, p.ex.), certificando nos autos os dados a serem
alterados.Parágrafo único - A secretaria remeterá ainda os autos ao SEDI para sua retificação, mediante certidão,
quando constatadas irregularidades no termo de autuação.
Art. 13 - Em se tratando de ação contra o INSS relativa à concessão, revisão ou restabelecimento de benefício
previdenciário, a Secretaria, independentemente de despacho, intimará a parte autora para que, sob pena de
indeferimento da petição inicial e no prazo de 10 (dez) dias, informe o número do requerimento administrativo ou
número do benefício (NB), bem como para que apresente cópia do documento de identidade, de comprovante de
inscrição no CPF e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se tais dados não constarem da inicial.Art. 14 Nas ações relativas a contrato de financiamento de imóvel, caso não conste da petição inicial, a Secretaria intimará
a parte autora para, em 10 (dez) dias e sob pena do indeferimento da exordial, informar o número do contrato
respectivo e/ou o nome do(a) mutuário(a) ou ex-mutuário(a). Capítulo III - Atos ordinatórios em face da resposta
do réuArt. 15 - Se o réu alegar na contestação qualquer das matérias enumeradas no art. 301 do CPC, a Secretaria
intimará o autor para manifestação no prazo de 10 dias (art. 327 do CPC).
Parágrafo único - Se forem apresentados apenas documentos (exceto procuração e/ou cópia de acórdãos, decisões
e sentenças), o autor será intimado pela Secretaria para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 398 do
CPC).Art. 16 - Havendo reconvenção, a Secretaria intimará o autor/reconvindo, por meio do seu advogado, para
contestar, ressalvada a hipótese de pedido liminar, em que os autos serão imediatamente conclusos ao
Gabinete.Art. 17 - Apresentada tempestivamente exceção de incompetência, a Secretaria, independentemente de
despacho, certificará a suspensão do processo (art. 306 do CPC) e fará o respectivo registro no Sistema de
Acompanhamento Processual, intimando o excepto para manifestação no prazo de 10 dias (art. 308 do CPC).Art.
18 - Instaurado o incidente de impugnação ao valor da causa por meio de petição autônoma, a Secretaria intimará
o impugnado para manifestação em 5 (cinco) dias, fazendo os autos conclusos para decisão após a resposta ou o
transcurso in albis do respectivo prazo.
Capítulo IV- Atos ordinatórios em face da provaArt. 19 - Sempre que uma das partes, no curso do processo, juntar
documento (exceto procuração, cópia de decisão, sentença ou acórdão), a parte contrária deverá ser intimada para
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC).
Art. 20 - Decorrido a fase de resposta e, se o caso, a réplica e parecer ministerial, as partes devem ser intimadas
para requererem e especificarem provas, justificando-as, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.Art. 21 Após o perito informar (por meio de telefone, e-mail etc.) a data, hora e local de realização da perícia, a Secretaria
providenciará a intimação das partes (fax, telefone, e-mail, correio, mandado etc.), independentemente de
despacho, podendo ser feita por meio do advogado constituído, no caso da parte autora, certificando nos autos.
Art. 22 - Vencido o prazo fixado pelo juiz sem que o perito tenha apresentado o laudo, a Secretaria providenciará
sua intimação, da forma mais expedita (fax, telefone, e-mail etc.), para que o faça em 5 (cinco) dias ou justifique
por escrito o atraso, certificando nos autos.Art. 23 - Apresentado o laudo pelo perito do Juízo, a Secretaria
intimará as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias (primeiro a parte autora), se manifestarem e, se
quiserem, entregarem os pareceres de seus assistentes técnicos (art. 433, parágrafo único, do CPC).Capítulo V Atos ordinatórios em face do cumprimento e da execução de sentença
Art. 24 - Em se tratando de sentença ou acórdão que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer
(implantação ou revisão de benefício previdenciário, correção de saldo de conta vinculada do FGTS, apresentação
de cálculos, por exemplo), a Secretaria procederá à intimação do réu/executado para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, proceda ao seu cumprimento, encaminhando ao Juízo, em até 5 (cinco) dias, documento que o comprove. 1º Excedido o prazo fixado a Secretaria solicitará imediatamente a devolução dos autos, da forma mais expedita (fax,
telefone, e-mail, mandado etc.), deferindo, caso requerido, novo prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da
diligência.
2º - Em casos excepcionais e com a devida justificativa da parte, os autos serão conclusos para deliberação e, a
critério do Juiz, os prazos previstos neste artigo poderão ser ultrapassados.
3º - Em não havendo notícia de cumprimento da obrigação, mesmo depois da dilação de prazo concedida no
parágrafo anterior, a Secretaria fará a conclusão dos autos ao Juiz, que decidirá acerca da conveniência, ou não, da
adoção das providências legais cabíveis (requisição de instauração de inquérito policial, imposição de multa
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diária, comunicação do fato ao Ministério Público Federal para ajuizamento de eventual ação civil por ato de
improbidade administrativa etc.).
Art. 25 - No caso de sentença que imponha o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa ou já fixada em
liquidação, transitada em julgado, a Secretaria intimará a parte vencedora para se manifestar e requerer o que
entender de direito em termos de execução da sentença. 1º - Independentemente de despacho, intimará a parte que
requerer seu cumprimento para, no prazo de 10 dias, apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, nos
termos do art. 475-B do CPC, quando constatada a sua ausência. 2º - Oferecidos embargos à execução ou
impugnação do devedor, e quando a questão discutida for referente aos critérios de cálculo do valor alegadamente
devido, a Secretaria intimará o(a) embargante ou impugnante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor
que entende correto, se este não constar da respectiva petição;
3º - Quando a questão discutida envolver cálculos de grande complexidade, fica vedada a remessa dos autos à
Seção de Cálculos de Execuções e Liquidações (Contadoria), devendo estes ser conclusos ao juiz para nomeação
de perito ou análise da possibilidade de encaminhamento para a referida seção. 4º - Ocorrendo a situação definida
no parágrafo anterior, a Secretaria encaminhará os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com prazo de
30 (trinta) dias, ressalvados os casos de maior complexidade, a critério do Juiz, sendo que ultrapassado o prazo
cobrará a devolução dos autos com o cálculo, independente de despacho de forma mais expedita possível.Art. 26 Após o trânsito em julgado da sentença ou acórdão que fixar obrigaçã
o de pagar quantia certa e intimação do interessado, a Secretaria aguardará, durante 15 (quinze) dias, o
requerimento do credor, devendo o processo ser localizado em escaninho próprio.
Parágrafo único - Os autos serão arquivados, independentemente de despacho, decorridos 06 (seis) meses sem
manifestação da parte interessada, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Art. 27 - Sendo
requerido o cumprimento da sentença, e havendo demonstrativo atualizado do débito, a Secretaria expedirá
mandado ao devedor, intimando-o para que, em 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia devida,
devendo constar do mandado que o não-pagamento da obrigação implicará o acréscimo de multa no percentual de
10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, a expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC 475J).Art. 28 - Requerido o cumprimento de sentença pela parte, a Secretaria providenciará a alteração da classe
processual original para cumprimento de sentença, independentemente de despacho judicial.Art. 29 - No mandado
de penhora e avaliação constará a determinação para que o oficial de justiça proceda à intimação do devedor, na
pessoa do seu advogado (se já constituído), do auto de penhora e de avaliação, bem como para, querendo, oferecer
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Art. 30 - Após a concordância com os cálculos, a Secretaria
providenciará a expedição de RPV ou precatório.
1º - As partes serão intimadas do teor dos ofícios requisitórios para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo, com a concordância das partes ou sem a manifestação delas, os autos serão
encaminhados ao Diretor de Secretaria para conferência das requisições e remetidos ao Gabinete do Juiz para
transmissão.
2º - Tratando-se de autos previdenciários, quando retornarem do TRF3 e sendo hipótese de assistência judiciária
gratuita, a Secretaria providenciará a alteração da classe processual originária para execução contra a Fazenda
Pública, independentemente de despacho, e procederá à execução invertida intimando o INSS para a apresentação
dos cálculos referentes à condenação. 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, apresentados os cálculos pela
Autarquia Ré, a Secretaria procederá à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes a se
manifestarem sobre o teor dos mesmos, no prazo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, ocasião em que
deverá a demandante manifestar-se também sobre os cálculos apresentados pelo INSS. 4º - Comunicado pelo
Tribunal o depósito de valores requisitados via RPV ou precatório, e não sendo necessária a expedição de alvará, a
Secretaria intimará o advogado para retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV ou precatório, no prazo de cinco
dias, oportunidade em que deverá colocar o recibo, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos
constantes dos autos. 5º - Cumprida a providência do parágrafo anterior, os autos serão conclusos para sentença de
extinção, que pela sua natureza dispensa a intimação das partes e autoriza a certificação do trânsito em julgado, na
data da sua publicação em Secretaria, possibilitando o imediato arquivamento dos autos.Art. 31 - Sendo
necessário alvará para levantamento dos valores requisitados, havendo requerimento do beneficiário - ainda que
informal -, a Secretaria, independentemente de despacho, providenciará sua expedição, bem como a intimação do
beneficiário para a retirada.
Parágrafo único - Não constando nos autos o número de inscrição no CPF ou CNPJ, a Secretaria intimará o
beneficiário para apresentá-lo em 5 (cinco) dias, bem como para esclarecer, em igual prazo, eventuais
divergências dos aludidos documentos em relação à grafia do nome, sob pena de arquivamento dos autos, salvo se
tais dados puderem ser obtidos por meio do sistema web service da Receita Federal.
Capítulo VI - Atos ordinatórios em face de recursoArt. 32 - Interposto agravo retido, a Secretaria intimará o
agravado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 33 - Não sendo comprovado pelo(a) apelante o recolhimento integral das custas (inclusive as relativas a
despesas de porte de remessa e retorno dos autos), a Secretaria providenciará sua intimação para que, no prazo de
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5 (cinco) dias, comprove o seu pagamento, sob pena de deserção, ressalvados os casos em que a parte for isenta
do pagamento de custas (Lei 9.289/96, arts. 4 e 14, II).
Art. 34 - Independe de despacho judicial o traslado de peças de autos de agravo de instrumento para os autos
principais, bem como a posterior remessa ao arquivo com baixa na distribuição.
Art. 35 - A Secretaria intimará as partes dando ciência do retorno dos autos do Tribunal para requererem o que
entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Capítulo VII - Atos ordinatórios em face da frustração do ato de citação e intimação
Art. 36 - Certificada a negativa da diligência citatória ou intimatória, a Secretaria intimará a parte interessada para
manifestação em 5 (cinco) dias sobre a certidão que atestou a ocorrência.
1º - Se a parte interessada informar elemento novo que permita a implementação da diligência frustrada, a
Secretaria providenciará o cumprimento, independentemente de despacho, desde que haja tempo hábil para a
renovação do ato. 2º - Na hipótese de nova frustração ou de ausência de manifestação sobre a certidão mencionada
no caput deste artigo, os autos serão conclusos ao juiz.Capítulo VIII - Atos ordinatórios em face do mandato
judicialArt. 37 - Na hipótese de apresentação de substabelecimento, a Secretaria, após a juntada, deverá fazer o
respectivo registro no Sistema de Acompanhamento Processual.
Art. 38 - No caso de renúncia ao mandato judicial, se não houver comprovação de que o mandante foi dela
cientificado, a Secretaria providenciará a intimação do advogado para, no prazo de 10 dias, regularizar a situação
processual.Art. 39 - Sendo apresentada procuração particular outorgada por pessoa não-alfabetizada, a Secretaria
intimará o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar a irregularidade, apresentando procuração pública (art.
654 do Código Civil).
Capítulo IX - Da carga e vista dos autosArt. 40 - A Secretaria concederá vista fora do cartório, independentemente
de prévia autorização do juiz:
I - ao advogado habilitado com procuração pelo prazo que lhe competir falar nos autos (art. 40, III, do CPC) ou
pelo prazo de até 5 dias (art. 40, II, do CPC);
II - ao advogado, mesmo sem procuração, de autos arquivados, pelo prazo de até 10 (dez) dias (art. 7º, XVI, da
Lei 8.906/1994), ou de autos em trâmite, pelo prazo de até 01(uma) hora;
III - ao Ministério Público e ao perito pelo prazo estabelecido em lei ou fixado pelo juiz;
IV - a estagiário credenciado na OAB, quando constituído com o advogado ou com autorização por escrito deste;
V - a funcionária da OAB, da CEF e dos Conselhos de Classe, para fins de cópia dos autos, desde que com
autorização escrita do advogado constituído nos autos, excetuando-se os documentos de caráter sigiloso.Art. 41 A vista de autos fora do cartório depende de prévia autorização do juiz quando:
I - não houver procuração outorgada ao requerente, ressalvada a hipótese do inciso II do artigo anterior;
II - existirem nos autos documentos originais de difícil restauração ou ocorrendo circunstância relevante que
justifique a sua permanência no cartório (art. 7º, 1º, item 2, da Lei 8.906/1994);
III - o prazo for comum às partes;
IV - os autos encontrarem-se conclusos para o recebimento de despacho, decisão ou sentença.
Art. 42 - A Secretaria deve manter controle sobre o cumprimento do prazo de carga de autos aos Advogados,
Procuradores Federais, Peritos, Procuradores da República etc., sendo recomendável regular cobrança mensal dos
autos, conforme a particularidade do andamento processual de cada processo. 1º - No caso de estar excedido o
prazo de carga ou da vista, a Secretaria poderá fazer a cobrança via telefone, a fim de que os autos sejam
entregues no prazo de quarenta e oito (48) horas.
2º - Decorrido o prazo anterior, a Secretaria fica autorizada a intimar quem os detenha para devolução em 24
(vinte e quatro) horas, adotando o meio mais expedito (email, Diário da Justiça, AR, mandado etc.). 3º - Estas
providências serão certificadas na petição de cobrança de autos ou em folha anexa e, não sendo atendidas, a
Secretaria as apresentará ao juiz, para as providências contidas no art. 196 do CPC. 4º - Nas hipóteses
devidamente justificadas por advogados, procuradores ou pelas partes, o Juiz Titular ou Substituto poderá
autorizar a permanência dos autos em carga ou vista além do prazo excedido. Art. 43 - A carga/vista dos autos
dada aos Procuradores da República (MPF), Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional,
Procuradores Federais, Defensores Públicos da União, Advogados da Caixa Econômica Federal ou pessoa por eles
expressamente autorizada, equivalerá à citação e/ou intimação pessoal do último ato judicial, bem como de todos
os demais atos judiciais anteriores à data da carga, cujo prazo processual será contado a partir do carimbo de
recebimento no órgão.
Parágrafo único - O prazo para impugnação do ato judicial, oferecimento de resposta ou de embargos será contado
a partir da data em que os autos forem recebidos no órgão destinatário da citação/intimação, inclusive no caso de
remessa através de malote, devendo as guias de carga ser arquivadas em pastas individualizadas.
Capítulo X - Do expediente do Juízo
Art. 44 - Uma via do despacho ou decisão que determinar a citação poderá ser utilizada como mandado, na qual o
servidor registrará tratar-se de mandado, independentemente da expressão que o faz por ordem do juiz. 1 - Para as
hipóteses em que não se constou no despacho, decisão ou sentença a determinação de que servirá como o próprio
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ato de comunicação processual (mandado, ofício, carta precatória, notificação etc.), o(a) Diretor(a) de Secretaria,
seu substituto, o Supervisor de Seção ou o servidor que preparar o expediente subscreverá a cópia que servirá de
mandado, declarando que a subscreve por ordem do juiz.
2º - O procedimento definido no caput e no parágrafo anterior poderá ser aplicado, no que couber, quando da
expedição de mandado de intimação e/ou notificação, ofícios, cartas precatórias e outros atos de comunicação
processual. 3º - Os ofícios deverão apresentar numeração sequencial, conforme controle adotado em Secretaria,
com anotação em livro próprio ou em pasta com folhas soltas, visando o controle dos atos praticados.Art. 45 Ficam autorizados a assinar os documentos abaixo relacionados, além do(a) Diretor(a) de Secretaria, Supervisor,
Assistente ou servidor que os expedir e, conforme o caso, realizar os atos necessários ao integral cumprimento da
ordem judicial exarada:
a) mandado de citação e de intimação;
b) mandado de pagamento em ação monitória;c) mandado de notificação em mandado de segurança, salvo quando
estes se dirigirem a membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;d) termo de abertura e encerramento
de volume de autos, o qual deve ser encerrado sempre que estes perfizerem 250 folhas;e) certidão a pedido verbal,
exceto para interposição de recurso;f) carta intimatória.
Art. 46 - Apenas o(a) Diretor(a) de Secretaria ou seu substituto legal assinará os seguintes expedientes:
a) mandado de penhora, avaliação, registro, constatação, reavaliação e substituição de penhora;
b) ofício enviado para autoridades administrativas;c) memorando para diretor da Seção Judiciária.Parágrafo único
- Os expedientes relativos a cartas precatórias ou informação sobre andamento de processo, ainda que em resposta
a ofício subscrito por magistrado, poderão ser assinados pelo(a) Diretor(a) e dirigidos ao Secretário Judicial,
Diretor de Vara ou de Coordenadoria de Turma.Art. 47 - É vedado à Secretaria subscrever com exclusividade:a)
mandados de reintegração, manutenção e imissão de posse, arrombamento, busca e apreensão e em demais casos a
serem expressamente determinados pelo juiz;b) ofício de conversão em renda e alvará para levantamento de
depósito;c) ofício relativo à indisponibilidade de bens, quebra de sigilo fiscal e bancário;
d) ofício para liberação ou desbloqueio de valores depositados em conta bancária e de levantamento de penhora;
e) carta precatória;
f) edital;
g) ofício dirigido a outro juiz, a membro de Tribunal ou às demais autoridades constituídas, tais como integrantes
do Ministério Público, integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, seus secretários ou detentores de cargos
assemelhados, bem como comandantes de unidades militares das Forças Armadas e diretores-gerais de órgãos de
segurança pública.Art. 48 - O(a) Diretor(a) de Secretaria fiscalizará mensalmente o cumprimento dos mandados e
ofícios não devolvidos dentro do prazo, encaminhando relação ao
Supervisor da Central de Mandados para advertir o oficial de justiça responsável a cumprir o mandado ou
justificar o atraso em 05 (cinco) dias, certificando nos autos no caso de descumprimento.
1º - A incumbência referida no caput poderá ser delegada ao servidor da Vara.
2º - Os mandados relativos à intimação de audiências deverão estar devolvidos, pelo menos, até 48 (quarenta e
oito) horas úteis antes da data designada. 3º - No procedimento sumário, não tendo o mandado de citação sido
devolvido até 10 (dez) dias antes da audiência de conciliação (art. 277 do CPC), a Secretaria comunicará o fato à
Central de Mandados para advertir o oficial de justiça responsável para cumprir o mandado ou justificar o atraso
em 05 (cinco) dias, certificando nos autos no caso de descumprimento. 4º - Os mandados que não se referirem a
audiências, bem como os ofícios, deverão estar devolvidos aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
ressalvado outro prazo expressamente determinado em lei ou fixado pela autoridade judiciária.
Art. 49 - Fica a critério exclusivo do juiz a concessão do caráter de urgência para o cumprimento dos mandados e
outros atos de comunicação, excetuando-se os processos de réu preso, prioridade de tramitação, implantação de
benefício, realização de audiências, exames periciais e medidas liminares, Meta 2, em que se constará a expressão
em destaque URGENTE. Art. 50 - No mandado de citação, além das tradicionais advertências, o servidor que o
expedir fará constar, de forma destacada, determinação ao(à) citando(a) para que, quando da apresentação da
resposta, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua, relativo ao objeto do litígio, sob pena
de preclusão.
Art. 51 - Constatada a não-comprovação da publicação do edital no jornal local, quando determinado pelo juiz, a
Secretaria, independentemente de despacho, intimará a parte interessada para, no prazo de 5 dias, fazer a
respectiva prova ou justificar a não publicação.
Art. 52 - Quando a Secretaria identificar que a qualificação e/ou o endereço do citando ou intimando não está
suficientemente claro, intimará a parte interessada para completá-lo no prazo de 10 (dez) dias.Art. 53 - Ocorrendo
erro ou omissão evidente de elemento indispensável na publicação efetuada, far-se-á a sua renovação,
independentemente de despacho ou de reclamação da parte.
Art. 54 - No cumprimento dos atos processuais do Juízo, deverá a Secretaria observar que apenas os Advogados
da União, os Procuradores da Fazenda Nacional (art. 38 da Lei Complementar 73/1993), os Procuradores Federais
(art. 17 da Lei 10.910/2004), os Defensores Públicos (arts. 44, I, 89, I, e 128, I, da Lei Complementar 80/1994) e
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os membros do Ministério Público (art. 41, IV, da Lei 8.625/1993) fazem jus à prerrogativa de intimação pessoal,
não se estendendo tal prerrogativa aos Procuradores dos Estados, Distrito Federal e Municípios, salvo exceções
previstas em lei (v.g., art. 25 da Lei 6.830/80), sendo válida a intimação destes últimos pela publicação do ato na
imprensa oficial.Art. 55 - Fica a Secretaria autorizada a abrir as correspondências endereçadas ao juízo, desde que
não haja ressalva de reservado, confidencial, ou equivalente.
Capítulo XI - Das cartas precatórias
Art. 56 - Comunicada a falta de recolhimento de custas para o prosseguimento da carta precatória, a parte será
intimada para, em 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento diretamente no juízo deprecado, sob pena de devolução da
carta.Art. 57 - Transcorrido o prazo fixado para o cumprimento da carta precatória, a Secretaria intimará o
interessado para que informe o andamento junto ao deprecado ou expedirá ofício ao Chefe/Diretor de Secretaria
do Juízo deprecado solicitando informações.
1º - Quando não estiverem sendo respondidos ofícios versando acerca de informações sobre o cumprimento do ato
junto ao juízo deprecado, a Secretaria deverá estabelecer contato telefônico com o deprecado com a finalidade de
obter as informações diretamente ou obter na internet extrato do andamento processual, de tudo certificando nos
autos.
2 - Não tendo sido fixado prazo para o cumprimento da carta precatória, como nos casos de atos executivos em
execução fiscal, a Secretaria solicitará informações ao juízo deprecado, decorrido prazo razoável, com fixação de
30 (trinta) dias para resposta.
3 - Na hipótese de sucessivas reiterações de pedido de informação ao juízo deprecado, e não havendo resposta, tal
fato será comunicado à Corregedoria do respectivo Tribunal, com o intuito da obtenção de informações sobre o
cumprimento, instruída com certidão da Secretaria de que atendeu ao disposto no caput e 1º, independentemente
de despacho.
Art. 58 - Expedida carta precatória, o interessado, na pessoa de seu advogado, poderá, mediante requerimento
verbal, responsabilizar-se pelo encaminhamento da carta ao juízo deprecado, devendo a Secretaria lavrar a
respectiva certidão.
1º - A parte interessada deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que efetuou a distribuição no juízo
deprecado. 2º - Na ausência de comprovação da distribuição, a Secretaria cuidará da expedição de nova carta
precatória, dando-se ciência à Ordem dos Advogados do Brasil da inércia do advogado.
Art. 59 - Das solicitações e comunicações encaminhadas pelo juízo deprecado, a parte interessada será intimada,
independentemente de despacho, para manifestação em 5 (cinco) dias.
Art. 60 - Quando o endereço para a prática do ato deprecado pertencer a jurisdição diversa, a Secretaria remeterá a
carta à Comarca, Seção ou Subseção própria, informando ao juízo deprecante.
Art. 61 - No caso de frustração do ato deprecado em virtude da inconsistência dos dados constantes da carta, a
Secretaria comunicará por e-mail ou ofício ao juízo deprecante, solicitando a correção das informações. 1º - Igual
procedimento será adotado na hipótese de ausência de documentos imprescindíveis ou quando inexistente
assinatura da autoridade judiciária na carta precatória.
2º - Não havendo resposta em até 30 (trinta) dias, a precatória será devolvida à origem, independentemente de
despacho, providenciando-se a baixa na distribuição.
Art. 62 - Retornando a carta precatória sem cumprimento, o interessado será intimado para se manifestar no prazo
de 5 (cinco) dias.Capítulo XII Disposições finais
Art. 63 - Nas ações relativas a imóveis, movidas contra a Caixa Econômica Federal e/ou Empresa Gestora de
Ativos (EMGEA), caso a parte autora manifeste interesse em negociar com a(s) ré(s), a Secretaria requisitará ao
setor competente
da CEF, via correio eletrônico, informações, no prazo de 3 (três) dias, acerca da possibilidade de apresentação de
proposta de acordo, juntando nos autos a respectiva resposta, na hipótese de esta ser favorável, após o que os autos
devem ser conclusos para designação de audiência de conciliação.Parágrafo único - Deverá a Secretaria, quando
da intimação da parte autora, constar no ato de intimação que a parte pode procurar o setor competente da CEF
antes da audiência, para entabular as primeiras negociações. Art. 64 - Requerendo a parte autora desistência da
ação, a Secretaria independentemente de despacho, intimará a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 267,
4º, do CPC, se já oferecida a resposta.Parágrafo único - Tratando-se de desistência de mandado de segurança, os
autos serão imediatamente conclusos para o recebimento de sentença.Art. 65 - Nos casos de extinção do processo
por desistência da ação ou indeferimento da petição inicial, os documentos que a acompanham, exceto a
procuração, poderão ser desentranhados mediante requerimento verbal do advogado da parte autora e substituição
por cópias, certificando-se o ocorrido nos autos.Art. 66 - Concedida suspensão do processo e decorrido o prazo
definido pela lei ou pelo juiz, os autos deverão ser conclusos.Art. 67 - Independe de despacho a ciência das partes
acerca da redistribuição dos autos, devendo a Secretaria providenciar a intimação, com prazo de 10 (dez) dias para
manifestação.
Art. 68 - Na hipótese de habilitação de sucessores da parte falecida, a Secretaria providenciará a intimação da
parte contrária para manifestação, com prazo de 10 (dez) dias.
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Art. 69 - Independe de despacho a concessão da suspensão do processo se requerida conjuntamente pelas partes
pelo prazo máximo de 6 (seis) meses (art. 265, 3º, do CPC).
Art. 70 - Antes da conclusão dos autos ao Gabinete para o recebimento de sentença, a Secretaria deve
providenciar a juntada de todas as petições e expedientes pendentes, certificando a inexistência de expediente
pendente de juntada até aquela data.
1 - No caso de ação cautelar preparatória, e na hipótese de ter sido ajuizada a ação principal, a Secretaria colocará
etiqueta no termo de autuação indicando o número da ação principal e a data do seu ajuizamento. 2 - Tendo sido
deferida a medida cautelar em sede liminar, ainda que em parte ou em sede de recurso, e não tendo sido ajuizada a
ação principal, a Secretaria certificará este fato ao fazer a conclusão dos autos para sentença. 3º - Após a
conclusão dos autos para deliberação, todas as petições relativas ao processo serão encaminhadas ao Gabinete,
devendo ser juntadas apenas aquelas que, de alguma forma, possam influenciar o julgamento, sendo vedada, por
exemplo, a imediata juntada de petição apresentando procuração, substabelecimento, cópia de acórdão, decisão ou
sentença, que informe mudança de endereço ou requerendo preferência no julgamento do processo. 4 - As
petições mencionadas na segunda parte do parágrafo anterior serão juntadas e baixadas no Sistema de
Acompanhamento Processual após a sentença, despacho ou decisão do juiz.
Art. 71 - Após o trânsito em julgado, a Secretaria deixará de intimar o devedor para pagar as custas finais quando
o valor devido for até R$ 1.000,00 (um mil reais), por força da Portaria MF 75, de 22 de março de 2012 (DOU de
26/03/2012), que autoriza a não inscrição de débitos de idêntico patamar e o não ajuizamento de execuções fiscais
de valor até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 72 - Nos casos em que tenha sido conferido caráter sigiloso ou o
atributo de segredo de justiça a todo o processo, deverá a Secretaria observar as normas constantes da Resolução
58/2009 do Conselho da Justiça Federal, ou outro ato que venha a substituí-la.
1º - A consulta dos autos referentes aos processos e procedimentos de investigação criminal com publicidade
restrita somente será deferida às partes, aos investigados e a seus advogados, bem como aos estagiários que
figurarem na procuração juntamente com o advogado e possuírem poderes específicos para tanto e ao Ministério
Público.
2º - A carga dos autos referentes aos processos que se encontram sob publicidade restrita é prerrogativa exclusiva
dos procuradores das partes regularmente constituídos, quando o prazo para a prática de atos processuais não lhes
for comum, caso em que lhes será facultada a solicitação de cópias em secretaria mediante o recolhimento das
taxas previstas, sendo de sua inequívoca ciência que a eles se estende o dever de manter sigilo sobre as
informações constantes do processo relativas às partes que não são representadas pelo procurador que efetua a
carga.
3º - Os estagiários de advocacia, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, somente poderão
fazer carga dos autos e requerer a extração de cópias referentes aos processos que se encontrarem sob publicidade
restrita quando figurarem na procuração juntamente com o advogado e possuírem poderes específicos para tanto,
de modo a estabelecer a responsabilidade dos advogados que representarem as partes envolvidas no feito. Art. 73 O desarquivamento dos autos a pedido do interessado ou de advogado, mediante petição ou formulário próprio
junto à Secretaria, instruído com a respectiva guia de recolhimento ou informação de beneficiário de justiça
gratuita, e o retorno dos mesmos ao arquivo, após a vista ou o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias sem
qualquer manifestação, será realizado pela Secretaria independentemente de conclusão.
1º - Independe de despacho o desarquivamento dos autos para juntada de petição, traslado de peças, expedição de
certidão de objeto e pé e outras providências, quando não demandarem a intervenção do Juiz para a prática de ato
jurisdicional.
2º - Decorrido o prazo em que os autos ficaram à disposição do interessado os mesmos retornarão ao arquivo
independentemente de intimação.Art. 74 - A expedição de certidão de objeto e pé e de inteiro teor independe de
despacho judicial, devendo ser assinada pelo(a) Diretor(a) de Secretaria ou seu substituto.
Art. 75 - Os servidores e estagiários da Vara estão autorizados a fornecer aos interessados informações sobre o
andamento dos processos, por telefone ou outro meio mais expedito (email etc.), desde que tal conduta não
caracterize orientação de medida processual a ser tomada pelas partes, ou qualquer forma de aconselhamento a
advogados, estagiários e ao público em geral, sob pena de serem tomadas providências administrativas de caráter
funcional e criminal.Parágrafo único - Não constitui orientação ou aconselhamento a medida autorizada no
parágrafo único, do art. 63, desta portaria.Art. 76 - É vedada a entrega a advogados e partes de ofícios expedidos
pela Vara que tenham por objeto o cumprimento de ordem judicial, ressalvada a possibilidade de autorização do
Juiz, em razão de urgência, quando então a Secretaria
tomará recibo nos autos do advogado regularmente constituído, com o compromisso de comprovar a entrega, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do aviso de recebimento pelo destinatário.
Art. 77 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo seu conteúdo ser disponibilizado no átrio
do Fórum.Parágrafo único. Ficam revogadas as portarias anteriormente expedidas por este juízo que tratam da
mesma matéria.
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ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
JUÍZA FEDERAL
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