SEDS
Secretaria de Estado da
Família e
Desenvolvimento Social
Lei nº 16.840 de 28 de junho de 2011
alterada pela Lei nº 17.045 de janeiro de 2012
Mara Cristina Ferreira
Coordenadora de Proteção Social Especial
Políticas
Política Estadual de
Assistência Social
Política Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Finalidades
Organização, promoção,
desenvolvimento e coordenação:
I- da Política e Sistema Estadual de
Assistência Social para o combate à
pobreza e à exclusão social;
II- da Política Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
III- do Sistema de Atendimento
Socioeducativo; e
IV- do exercício de outras atividades
correlatas.
Objetivos
◘ Consolidar o Sistema Único de Assistência
Social – SUAS no Paraná, fortalecendo os
municípios na Gestão da Política Pública
de Assistência Social, na garantia de
Proteção Social às famílias e indivíduos
em situação de vulnerabilidade e risco
social;
◘ Promover ações para a garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente
◘ Executar as Medidas Socioeducativas
restritivas de liberdade
◘ Coordenação de Gestão do SUAS;
Execução
Programática
◘ Coordenação de Proteção Social Básica;
◘ Coordenação de Proteção Social
Especial;
◘ Unidade Técnica do Programa Família
Paranaense;
◘ Coordenação de Renda de Cidadania;
◘ Unidade Técnica da Gestão da Política
da Criança e do Adolescente
◘ Coordenação de Medidas
Socioeducativas.
Proteção
Social
Básica
Prestar apoio técnico e financeiro
aos municípios na estruturação e
implementação da rede de Proteção
Social Básica, visando a prevenção
de situações de risco, por meio do
desenvolvimento de ações no
fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários
▪ CRAS/PAIF;
▪ Serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos (0 a 6 anos e
idoso);
▪ BPC na Escola
▪ Projovem adolescente;
▪ Programa Atitude;
▪ Centros da Juventude
Proteção
Social
Básica
Proteção
Social
Especial
Fortalecer e ampliar a rede de Proteção
Social Especial no Paraná, através do
assessoramento técnico, capacitação
continuada e financiamento da execução
dos serviços de média e alta complexidade
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade:
▪ Acolhimento institucional (abrigo, casa lar);
▪ Acolhimento em Repúblicas;
▪ Acolhimento em família acolhedora;
▪ Proteção em situações de calamidades públicas e
de emergências.
Proteção Social Especial de Média Complexidade:
▪ CREAS/PAEFI atendimento especializado: plantão
social, orientação e apoio sociofamiliar;
▪ Abordagem social;
▪ Pessoas com deficiência, idosas, famílias e em
situação de rua;
▪ Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
comunidade.
Proteção
Social
Especial
Família
Paranaense
Assessorar, monitorar e controlar a
implantação e implementação do
Programa Família Paranaense junto
aos municípios do Estado, e garantir
sua execução intersetorial com os
demais órgãos do Estado
▪ Rede integrada de proteção às família,
para promoção de autonomia e
protagonismo
▪ Construção de CRAS e CREAS
▪ Cofinanciamento de serviços de Proteção
Social Básica
▪ Instrumentos padronizados para o
acompanhamento intersetorial da família
▪ Implantação de uma estrutura intersetorial
de gestão nos níveis estadual, regional e
municipal
EQUIPAMENTOS DE REFERÊNCIA
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
- CENTROS DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS: 544
EQUIPAMENTOS
398 MUNICÍPIOS
- CENTROS DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CREAS: 122
110 MUNICÍPIOS
- 6 UNIDADES DE ACOLHIMENTO
PROVISÓRIO PARA MULHERES
fonte: SAGI-MDS e Pesquisa ERs/ 2012
METAS
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Estruturar e potencializar redes de
proteção
intersetoriais
voltadas
às
mulheres em situação de violência, em
âmbito estadual, regional e municipal;
• Estabelecer parcerias com os municípios
para estruturação das unidades de
Acolhimento regionais onde houver
demandas
com
co-financiamento
estadual;
• Desenvolver ações intersetoriais para o
atendimento a mulheres em situação de
violência, em especial com as políticas de
saúde, assistência social, moradia,
trabalho, segurança pública e educação.
AÇÕES JÁ REALIZADAS
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica
entre Poder Judiciário e Secretarias de
Estado do Paraná
Grupo de Trabalho permanente de
secretarias estaduais sobre políticas públicas
para mulheres vítimas de violências
Capacitação para técnicos de: CREAS –
Centro de Referência Especializado de
Assistência Social, Escritórios Regionais da
SEDS, Ministério Público, Poder Judiciário
para atendimento à famílias e/ou indivíduos
(mulheres) em situação de violação ou
vítimas de violências.
Macros em Foz do Iguaçu, Londrina e
Curitiba com 452 participantes.
AÇÕES JÁ REALIZADAS
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Co-financiamento estadual para PAEFI –
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado à famílias e/ou indivíduos em
situação de violações de direitos priorizando
atendimento as mulheres vítimas de
violência. 97 municípios foram contemplados.
Reunião de Trabalho entre secretarias
para organização do Plano Estadual de
Enfrentamento às violências contra
mulheres
Pactuação na CIB e aprovação no
CEAS da Implantação do Fundo a
Fundo com co-financiamento de
serviços socioassistenciais
Pautar a temática do atendimento para
mulheres vítimas de violência em fóruns
e seminários regionais – 3 regionais
AÇÕES JÁ REALIZADAS
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Implantação do Programa Estratégico Família
Paranaense com objetivo de articular as
políticas públicas de várias áreas do Governo,
visando o desenvolvimento, o protagonismo e a
promoção social das famílias que vivem em
maior situação de vulnerabilidade e risco no
Paraná. Objetiva estabelecer uma rede
integrada de proteção às famílias através da
oferta de um conjunto de ações intersetoriais
planejadas de acordo com a necessidade de
cada família e das especificidades do território
onde ela reside. São 30 municípios em 2012 e
5 mil famílias. Até 2014 serão 80% dos
municípios paranaenses e 100 mil famílias.
90% das famílias incluídas tem a mulher como
chefe de família
AÇÕES PARA 2013
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Articular e potencializar redes de proteção
intersetoriais voltadas às mulheres em
situação de violência doméstica, em âmbito
estadual, regional e municipal através de
capacitação para rede de atenção à mulher
vítima de violência em parceria com a
Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República para 400 atores
da rede de atendimento à mulher vítima de
violência no Paraná.
Pautar a temática do atendimento para
mulheres vítimas de violência em fóruns e
seminários regionais
AÇÕES PARA 2013 E 2014
AÇÕES EM
EXECUÇÃO
PARA
MULHERES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
Elaboração de Protocolo de referência para
notificações e atendimento em CREAS
para mulheres vítimas de violência
Estabelecer parcerias com os municípios e
ou entidades para estruturação das
unidades de Acolhimento provisório para
mulheres vítimas de violência de forma
regionalizada;
OBRIGADA!
www.familia.pr.gov.br
Mara Cristina Ferreira
Coordenadora de Proteção Social Especial
[email protected]